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Projeto Orla
Ilhéus/BA
Objetivos da Mini Oficina
➧ Apresentar o Projeto Orla
➧ Coletar informações e anseios da comunidade
➧ Envolver a comunidade na construção do Plano de Intervenção
Projeto Orla
Ilhéus/BA
Ministério do Meio Ambiente – MMASecretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos – SQA
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria do Patrimônio da União – SPU
Centro de Recurso Ambientais do Estado da Bahia
Gerenciamento Costeiro do Estado da Bahia – GERCO
Prefeitura Municipal de IlhéusSecretaria de Planejamento
Secretaria de Meio Ambiente
Sociedade Civil Organizada
Projeto Orla
Ilhéus/BA
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – PROJETO ORLA, surge como
uma ação inovadora no âmbito do Governo Federal buscando contribuir,
em escala nacional, para a ampliação de diretrizes gerais de disciplinamento de
uso e ocupação de um espaço que constitui a sustentação natural e
econômica da zona costeira, a Orla Marítima.
Projeto Orla
Ilhéus/BAO QUE ÉO QUE É
➧Compatibilizar as políticas ambiental e patrimonial no trato da orla municipal promovendo a sua gestão e uso sustentável e valorizando o seu potencial;
➧Fortalecer a capacidade e articulação de diferentes atores;
➧Desenvolver mecanismos institucionais de mobilização social para a gestão integrada;
➧Incentivar ao cumprimento da função social das Terras Públicas da União ;
➧Definir ações estratégicas que levem em consideração os aspectos sociais, culturais, ambientais e econômicos da Orla, com vistas a formular o Plano de Intervenção.
,
Projeto Orla
Ilhéus/BAOBJETIVOSOBJETIVOS
Projeto Orla
Ilhéus/BAUNIDADES DE PAISAGEMUNIDADES DE PAISAGEM
13 12 11 10 09
07
08
06 05
04
03 0201
A paisagem é representada por
um conjunto de elementos interligados no qual incluem-se: o suporte físico, as diferentes formas de cobertura vegetal
(nativas ou não), os assentamentos urbanos de todos
os portes, além de áreas de natureza especial, como portuárias, industriais e
instalações militares
➧São Miguel (da rótula até o final do São Miguel)
➧Av. Soares Lopes até Av. Dois de Julho (Cristo)
➧Do Sítio Paraíso até o Loteamento Aldeia Atlântida
Projeto Orla
Ilhéus/BATRECHOS PILOTOSTRECHOS PILOTOS
Projeto Orla
Ilhéus/BA
UNIDADES UNIDADES 0202 - Trecho B - Trecho B
Do Da rótula até o final do São Miguel
Este é o Bairro São MiguelÂngulo de visão: nordeste/sudoeste
Projeto Orla
Ilhéus/BA
Projeto Orla
Ilhéus/BA
Projeto Orla
Ilhéus/BA
Projeto Orla
Ilhéus/BA
Projeto Orla
Ilhéus/BA
Bairro São Miguel – Praia e fundos das
casas
Projeto Orla
Ilhéus/BA
Bairro São Miguel – Praia e fundos das casas
Projeto Orla
Ilhéus/BA
Bairro São Miguel – Praia e fundos das
casas
Projeto Orla
Ilhéus/BA
Projeto Orla
Ilhéus/BA
Bairro São Miguel – Praia e fundos das casas
Projeto Orla
Ilhéus/BA
Projeto Orla
Ilhéus/BA
Projeto Orla
Ilhéus/BA
Projeto Orla
Ilhéus/BA
Projeto Orla
Ilhéus/BA
➧ DELIMITAÇÃO - Da rótula até o final do São Miguel ➧ FORMA – Orla Exposta
➧ ATRIBUTOS NATURAIS – Manguezais, apicuns, rios, restinga, estuário, praia.
➧ NÍVEIS DE OCUPAÇÃO – Urbanização consolidada
Projeto Orla
Ilhéus/BACARACTERIZAÇÃOCARACTERIZAÇÃO
➧OCUPAÇAO CONVENCIONAL COM ALTO ADENSAMENTO
➧ACESSO DIRETO E INDIRETO
➧ATIVIDADES DE PESCA, HOTELARIA, COMERCIO DE ALIMENTOS, ARTEZANATO, MARISCAGEM E INDUSTRIA
➧USO PRINCIPAL: RESIDENCIAL, VERANEIO, PESCA E COMERCIO
Projeto Orla
Ilhéus/BACARACTERIZAÇÃOCARACTERIZAÇÃO
➧TRADIÇAO CULTURAL, RELIGIOSA
➧PESCA
➧ ESPORTE AQUATICO
➧OCORRENCIA DE BOTOS E TARTARUGAS
➧ARTEZANATO
➧MARISCAGEM
Projeto Orla
Ilhéus/BAPOTENCIALIDADESPOTENCIALIDADES
Projeto Orla
Ilhéus/BARECADINHO DO CACAUZINHO
Vamos colaborar na construção do Plano de Intervenção do
Trecho do
SÃO MIGUEL ?
Então parceiros,
A ORLA QUE EU TENHO(situação atual)
Projeto Orla
Ilhéus/BACENÁRIOSCENÁRIOS
A ORLA QUE EU QUERO(situação desejada)
PROPOSTAS DE AÇÃO(relacionadas aos problemas
identificados)
Projeto Orla
Ilhéus/BAQUADRO SÍNTESEQUADRO SÍNTESEPROBLEMAS ATIVIDADES
GERADORAS DO PROBLEMA
EFEITOS E IMPACTOS ASSOCIADOS AO
PROBLEMA
PROJETOS LEGISLAÇÃO
•INVASAO DO MAR
•AUSENCIA DE SANEAMENTO
•ESGOTO AO MANGUE E RIO
•CASAS ABANDONADAS
•DESEMPREGO
•POLUIÇAO SONORA
•INVASAO / FAVELAS
•CONTENÇÕES MAL FEITAS
•SEM SEGURANÇA
•SEM SAÚDE
•CONSTRUÇÃO DO PORTO
•EMPREGO INFORMAL
•PESCA PREDATÓRIA
•DESRESPEITO Ã LEGISLAÇÃO
•LANÇAMENTO DE RESÍDUOS PESQUEIROS
•MODIFICAÇÃO DA PAISAGEM
•DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
•EXTINÇÃO DE ESPÈCIES
•DIMINUIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
•EMPOBRECIMENTO DOS PESCADORES
•PERDA DA IDENTIDADE CULTURAL
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DOS
PLANO DIRETOR
LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEI ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
LEI FEDERAL DO GERENCIAMENTO COSTEIRO
PLANO NACIONAL DE GERENCIONAMENTO COSTEIRO
LEI FEDERAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Projeto Orla
Ilhéus/BAPLANEJAMENTO DAS PLANEJAMENTO DAS
AÇÕESAÇÕESProblema 1:
Linhas de ação:
Ações e medidas
Finalidade Duração da atividade
Responsável
O QUE FAZER ? PORQUE FAZER ? QUANTO TEMPO ? QUEM ESTA ENVOLVIDO NA AÇAO ?
Para cada problema identificado serão propostas
uma ou mais ações / medidas estratégicas
A Equipe do Projeto Orla, através das Secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, agradece a Pousada Barra
Norte pelo apoio, colaboração e disponiblidade de espaço para que este
evento se realizasse.
Projeto Orla
Ilhéus/BAAGRADECIMENTOAGRADECIMENTO