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1. Caracterização Geral
NASF 1Não vinculado a Academia da SaúdeUnidade de saúde da família (ESF) a qual o NASF está cadastrado: Barro VermelhoNº CNES:
Quadro 01: Caracterização territorial e demográfica da área de atuação do NASF
Nome da ESF/ESB
vinculadas ao NASF
Nome e/ou nº da área de
abrangência da ESF/ESB
Microáreas que compõem a
área de abrangência da
ESF/ESB
População estimada por microárea (nº de pessoas)
População total coberta pela
ESF/ESB (nº de pessoas)
ESF BARRO
VERMELHO
ÁREA 13 (Bairro
do Barro
Vermelho)
54
3.553
61
62
64
65
83
ÁREA 14 (Bairro
do Barro
Vermelho e São
João)
57
5.141
63
66
67
68
69
70
77
78
ESF RM
ÁREA 11 (Bairro
RM\ Irmã Duce e
Acude Novo)
50
1.70051
52
53
ESF RM
ÁREA 12 (Bairro
Oriente\
Loteamento Beira
Rio\ Formiga)
55
2.376
56
58
59
60
ESF São João ÁREA XX (Bairro
São João)
ESF Oriente
ESF Guaribas
2. Apresentação
Este projeto foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaberaba, pela
Equipe Técnica da Área de Coordenação de Planejamento, Projetos e Avaliação, tendo como
objetivo solicitar o credenciamento para implantar a segunda Equipe de NASF tipo I, sendo
embasado a partir da análise da situação de saúde do município e da capacidade da rede
assistencial e conveniada da região, buscando investir em concretizar políticas de promoção,
proteção, tratamento e recuperação da saúde na atenção básica.
Diante do compromisso que o município tem perante o Pacto em Defesa da Vida,
solicita-se a implantação da segunda equipe de NASF, como um instrumento que irá ampliar e
fortalecer a construção da Política de Atenção Básica no município de Itaberaba, contribuindo
no processo de qualificação das ações, aumentando assim a resolutividade na oferta do
serviço.
Observando a trajetória do Sistema Único de Saúde – SUS, nos seus poucos anos de
existência percebemos o quanto avançou na oferta de serviço e principalmente na qualidade
dos serviços prestados a população, assim, podemos nos reportar a Estratégia de Saúde da
Família, que desacreditada por muitos, venceu barreiras e hoje consolidada como política de
saúde já alcançou grandes espaços no nosso Brasil e tem servido de modelo para outros países
que compõem a América Latina.
Diante desse contexto, a Equipe Técnica–Operativa dessa Secretaria na tentativa de
fazer valer os princípios do SUS e em especial da Atenção Básica, com uma atenção à saúde
pautada na Equidade, Resolutividade, Longitudinalidade e Humanização é que pleiteia a
implantação da segunda e terceira equipe de NASF no município de Itaberaba, a fim de
garantir uma rede fortalecida e resolutiva.
O Município vem buscando alternativas para melhorias nos serviços de saúde em
especial da Atenção Básica. Assim, vem se organizando na perspectiva de aumentar a
cobertura do USF’s, realizar atividades de Educação Permanente voltada para a Estratégia de
Saúde da Família e Implantar Linhas de Cuidado. Atualmente Itaberaba conta com uma Equipe
de NASF para apoio a 16 ESF, porém somente uma ENASF é insuficiente para a demanda de
todo áerea coberta pela Estratégia de Saúde da Família.
3. Caracterização do Município e identificação das necessidades de saúde
Itaberaba é uma cidade sertaneja, fica localizada na Macrorregião Centro Leste do Estado
da Bahia e a mais de um século se apresenta ao viajor como uma alegre sala de visita da região
da Encosta da Chapada Diamantina, apesar de fazer parte da região do Piemontês do
Paraguaçu, tornou-se conhecida por todos como Portal da Chapada.
Itaberaba está em uma localização central e estratégica às margens da BR 242 e entre os o
município que compõem a microrregião é a mais próxima da capital do estado, com 265 km.
Pelo seu desenvolvimento econômico foi cognominada como Pérola do Sertão. Hoje
segundo o Plano Diretor de Regionalização - PDR - dentro da região de assistência a saúde,
tornou-se cidade de referência da microrregião, tem uma gestão plena de saúde desde 2002, é
sede de Microrregião de Saúde. A população do município estimada para o ano de 2014 é de
66.065 conforme o IBGE, sendo que 29.935 é do sexo masculino e 31.696 do sexo feminino
(IBGE\2012).
Coeficiente Geral de Natalidade (CGN) diminuiu -18,5% no período de 2008 a 2012,
passando de 18,4/1.000 habitantes para 15/1.000. Foi observada diminuição (-20,7%) também
no Coeficiente Geral de Fecundidade que passou de 5,8/1.000 mulheres em idade fértil para
4,6/1.000. Em 2010 no município de Itaberaba, a maior parte da população (64%) não tinha
nenhuma instrução ou apenas o fundamental incompleto e somente 3% possuía nível superior.
Em Itaberaba, entre 2004 a 2012, a proporção de gestações na adolescência se manteve em
média 25,6% em relação ao total de gestações, o ano que registrou a menor proporção de
gestações na adolescência foi o de 2011 (20,7%), conforme o gráfico abaixo. Quando
analisamos a faixa etária de 10 a 14 anos a proporção de gestações passou de 0,7% para 1,7%,
um aumento de 142,8% enquanto que na faixa etária de 15 a 19 anos houve uma queda de -
4% .
No período de 2008 a 2012 foram registrados 9.976 nascimentos de bebês (nascidos
vivos) de mulheres residentes em Itaberaba, sendo que em 2008 foram 1.127 e 928 em 2012
(diminuição de -17,7%). Neste mesmo período a maior parte das gestantes (54,8% em média)
realizaram de 4 a 6 consultas pré-natais, tiveram parto vaginal (em média 61,4%) e gestação de
37 a 40 semanas (em média 82,7%). Houve diminuição (-43,9%) no número de mulheres que
fizeram de 4 a 6 consultas pré-natais, quantidade preconizada pelo Ministério da Saúde e
aumento das mulheres que fizeram nenhuma (4,7%) ou de 1 a 3 consultas pré-natais (14,8%).
A gravidez, apesar de ser processo fisiológico, produz modificações no organismo materno que
o colocam no limite do patológico. Desse modo, se a gestante não for adequadamente
acompanhada, notadamente quando já existe a superposição de estados patológicos prévios,
o processo reprodutivo transforma-se em situação de alto risco tanto para mamãe quanto
para o feto. O número de partos vaginais sofreu uma queda de -34,6%, passando de 765 para
500, enquanto que os partos cesáreos aumentaram 17,2%.
Cerca de 81% (n=45.923) da população de Itaberaba em 2010 era alfabetizada. Cerca
24% (n= 2.286) das pessoas que referiram ter a cor da pele preta eram analfabetas, entre as
pessoas com cor de pele amarela esse percentual foi de 22,8% (n=164) e entre os pardos
18,8% (n=34.019). Os menores percentuais de analfabetismo foram observados entre os
indígenas e brancos.
Em Itaberaba no ano de 2010, 86,3% das residências possuíam abastecimento de água
pela rede geral. Na zona rural essa proporção representou 42,9% (n=1.585) das residências e
na zona urbana 97,8% (n=13.734). No período de 2000 a 2010, houve um aumento de 43,7%
no abastecimento de água da rede geral das residências, passando de 10.662 residências em
2000 para 15.319 em 2010. Na zona urbana esse aumento foi de 38,5% e na Zona rural de
113%. Em 2010, no município de Itaberaba 62,2% (n=11.044) das residências possuíam rede
geral de esgoto ou pluvial, 6,8% (n=1.202) possuíam fossa séptica e 10,1% (n=1.785) não
tinham nenhum tipo de esgotamento sanitário. Entre os anos de 2000 a 2010 a proporção de
residências que não tinham nenhum tipo de esgotamento sanitário diminuiu 38,7%.
De acordo com IBGE no ano de 2010, em cerca de 76% das residências de Itaberaba o
lixo era coletado pelo serviço de limpeza público, 16% queimado na propriedade e 4% jogado
em terreno baldio ou logradouro. Quanto ao fornecimento de energia elétrica, em 2010,
92,1% (n=16.335) das residências de Itaberaba tinham fornecimento pela companhia
distribuidora, destas 98,6% (13.849) estavam localizadas na zona urbana e 67,3% (2.486) na
zona rural. Ainda existiam residências em Itaberaba que não possuíam energia elétrica,
correspondendo a 6,6% (n=1.166), sendo a maior parte localizada na zona rural 27,6%
(n=1.020).
As doenças não transmissíveis foram responsáveis por mais de 50% dos óbitos
notificados em 2011 em Itaberaba. Neste ano, ocorreram 294 óbitos de pessoas residentes em
Itaberaba, a maior parte destes óbitos (44%) tiveram causa mal definida, 23% ocorreram
devido a problemas do aparelho circulatório e 17% devido a causas externas. As neoplasias
apareceram em quarta colocação representando 13% dos óbitos. Em relação as causas
externas observa-se um aumento de 375% no número de óbitos devido a agressões e 300% a
lesões voluntárias, enquanto que houve uma diminuição para os acidentes de transporte e
eventos indeterminados.
Em relação ao número de óbitos infantis de filhos de mães residentes em Itaberaba, no
período de 2003 a 2011 observa-se uma diminuição em todos os seus componentes,
principalmente no componente neonatal precoce (-66,7%), ou seja, houve uma diminuição de
óbitos infantis nos primeiros dias de vida devido a diminuição provavelmente de ocorrência de
fatores como: nascimentos de bebês pré-termos, com baixo peso ao nascer e de
intercorrências na gestação e no parto. A rede desses fatores é complexa, articulando
características biológicas maternas e do recém-nascido com condições de vida da família, da
atenção à saúde e seu contexto social, portanto além dos fatores de risco que expressam as
condições mais propriamente biológicas do desenvolvimento da gestação e dos recém-
nascidos, existem outros que também podem estar associados a estes óbitos tais como a
dimensão socioeconômica, a escolaridade materna e as condições de assistência pré-natal e
no parto.
A busca no DATASUS de dados sobre as notificações dos agravos no SINAN de pessoas
residentes em Itaberaba pode ser observada abaixo, na Tabela 05. Entre os anos de 2010 a
2014 foram notificados no SINAN 1.898 agravos sendo os mais freqüentes: dengue (n=913,
48,1%), agravos relacionados com o trabalho (n=332, 17,5%) e acidentes com animais
peçonhentos (n= 278, 14,6%). É válido salientar que os agravos relacionados ao trabalho são o
segundo agravo mais notificado no SINAN por Itaberaba no período de 2010 a 2014 e o
primeiro em 2013 e 2014, este expressivo número de notificações relaciona-se com a
existência de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) em Itaberaba. O
município de Itaberaba, atualmente, se encontra em uma situação de risco em relação à
infestação do mosquito Aedes aegypti e da enfermidade (dengue). Os anos de 2010 e 2011
apontam para uma nova realidade no combate a este vetor.
Entre 2010 e 2012, em Itaberaba, morreram 130 mulheres em idade fértil (MIF), sendo
38 óbitos em 2010 e 44 em 2012, um aumentou 15,8%, a maior parte destes óbitos ocorreu
em hospitais (32,3%) e com mulheres que não estavam grávidas e nem em período de
puerpério (34,4%). Neste mesmo período houve 6 óbitos maternos sendo 2 óbitos a cada ano.
As causas mais freqüentes de óbitos de mulheres residentes em Itaberaba no período
de 2010 a 2012 foram: Diabetes mellitus NE (n=40; 7,4%), Acidentes vascular encefálico (n=29;
5,4%) e com a mesma proporção estão em terceiro lugar Infarto agudo do miocárdio e
insuficiência cardíaca (n=25; 4,6%). Neste mesmo período houve 2 mortes por neoplasia de
mama e ovário.
Ainda entre 2010 a 2012, morreram 5 mulheres residentes em Itaberaba por neoplasia de
útero. O câncer do colo do útero é 100% prevenível, pois apresenta lesões precursoras que
leva em média 10 anos para tornar-se câncer. Em Itaberaba tendência semelhante a do estado
da Bahia foi observada. Nos anos de 2009 e 2010 as principais causas de morte entre os
homens foram as doenças do aparelho circulatório seguidas pelos óbitos causas externas. Nos
anos de 2011 a 2012 observa-se uma inversão desta ordem e em terceiro lugar estão os óbitos
por Neoplasias.
No ano de 2012, foram a óbito 55 homens residentes em Itaberaba devido a causas
externas, destes a maior parte 67,3% (n=37) tinham a pele de cor parda e preta 16,4% (n=9).
As principais causas de óbitos foram às agressões 30,9% (n=17) e os acidentes de transporte
27,3% (n=15).
As principais causas de internações entre os homens residentes no município de Itaberaba, em
2013, foram: doenças do aparelho respiratório (n=275; 19,1%), doenças infecciosas e
parasitárias (n=209; 14,5%), doenças endócrinas (n= 206; 14,3%) e causas externas (n=180;
12,5%). Entre os menores de 14 anos prevalecem às internações devido às doenças
respiratórias, na faixa de idade de 15 a 49 anos as causas externas e entre os homens com
mais de 50 anos a principal causa de internação foram às doenças do aparelho circulatório. As
internações devido a doenças do aparelho geniturinário representaram 6,1% (n=88).
Ao analisarmos o número de internações de homens residentes em Itaberaba com
doenças do aparelho geniturinário, no período de 2012 a 2014, observa-se uma queda de
36,4%, caindo de 110 internações em 2012 para 70 em 2014, no período foram registradas 267
internações. As principais causas de internações nestes período foram: preprúcio redundante
fimose e parafimose (31,1%; n=83), urolitíase (15%; n=40) e insuficiência renal (8,6%; n=23).
Neste período houve maior crescimento de internações por síndrome nefríticas aguda (+100%)
e hidrocele/espermatocele (+66,7%) enquanto que se observou queda para internações por
urolitíase (-92,9%) e doenças renais túbulo-intersticiais (-83,3%).
Em Itaberaba, ainda não há dados epidemiológicos que possam subsidiar um
diagnóstico preciso sobre as condições de saúde mental da população. Entretanto, podemos
inferir, a partir das informações sobre internações psiquiátricas que a assistência em saúde
mental através de serviços substitutivos e de base territorial ainda é insuficiente para a
demanda populacional como a atenção básica (ESF e NASF), Centro de Apoio Psicossocial
(CAPS) e outros serviços de saúde de referência. Nas internações de adultos, por exemplo,
verificou-se um aumento geral de 1.800%, passando de 8 em 2012 para 139 em 2014, entre as
mulheres esse aumento foi de 3.500% e entre os homens aproximadamente 1.638%.
No período de 2012 a 2014, os transtornos mentais e comportamentais que mais geraram
internações entre homens foram: uso do álcool (46,5%, N=94) e esquizofrenia (16,8%, N=34).
Enquanto que entre as mulheres foram: esquizofrenia (29,2%, N=21), uso de álcool (19,4%,
N=14) e demência (8,3%, N=6).
Em Itaberaba, de acordo com registros de IBGE de 2010, 25,7% (n=15.830) das pessoas
declararam ter algum tipo de deficiência visual ou auditiva ou motora ou intelectual, sendo
que cerca de 0,2% (n=144) declararam não enxergar ou não escutar e 0,4% (n=254) não andar
de modo algum, 1,5% disseram que possuíam deficiência mental ou intelectual. A partir dos 20
anos de idade existe uma tendência ao desenvolvimento de alguma deficiência para ambos os
sexos. È importante salientar que a freqüência de pessoas com deficiência aumenta com a
idade.
4. Rede de cuidado do munícipio
O quadro da capacidade instalada de serviços que compõem a Rede de Assistência à Saúde em
Itaberaba:
Serviços de saúde públicos e conveniados com o SUS
Quantidade Oferta de serviços
REDE ATENÇAO BASICANº de Unidades de Saúde da Família 12 Assistência integral a nível de
complexidade de atenção primária a saúde.
Nº de Equipes de Saúde Bucal modalidade I e II
8 MODALIDADES I
Nº de Equipes de E
ACS
01
Nº de Agentes Comunitários de Saúde 151Cobertura Saúde da Família 72%Cobertura EACS (%)
VIGILÂNCIA EM SAÚDEVigilância Epidemiológica\ coordenação de Endemias
01
Vigilância Sanitária 01Vigilância Ambiental 01Agentes de Combate ás Endemias 45
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Hospital Geral de Itaberaba 01Hospital Regional de Itaberaba 01Ponto Socorro Municipal - 01Pronto Atendimento Municipal - 01Centro Medico Especializado – CME 01Banco de Sangue – Hemocentro 01Centro de Assistência Especializado em Odontologia - CEO
01
Centro Especializado em Reabilitação – CER
01
Centro de Testagem e Acolhimento – CTA
01
Centro de Referencia do Trabalhador – CEREST
01
Farmácia Popular do Brasil 01Central de Ambulância 01
ALTA COMPLEXIDADEUnidade Autorizada de Tratamento Fora do Domicilio - TFD
01
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 01
EQUIPE DE PLANEJAMENTO PROJETOS E AVALIAÇÃO
01
PROGESUS 01Gestão de Trabalho – Recursos Humanos
Gestão de Educação na Saúde
SETOR DE REGULAÇÃOCentro Municipal de Marcação de Consultas - CEMAC
01
ASSISTENCIA FARMECEUTICAFarmácia Popular do Brasil 01Farmácia Básica 01Medicamento de alto custo – Farmácia do CAPS
01
Medicamento Hospitalar - nos hospitais da rede
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01
PRESTADORES DE SERVIÇOS QUANTIDADEHOSPITALHospital de Chapada 01Maternidade Ana Catarina 01LABORATORIOLaboratório BIOCLÍNICA 01Laboratório LAC 01Laboratório MUNICIPAL 01CLINICASPURA SAÚDE 01MAIS VIDA 01CLIMECAR 01