AÇÕES DO MMA

Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade

PROBIO II

COMPONENTE 1: Priorização da Biodiversidade em Setores Governamentais

Objetivo: Implementar a Política Nacional de Biodiversidade epromover a priorização e integração da conservação da biodiversidadeem atividades governamentais. A estratégia a ser utilizada paraalcançar esses objetivos seguirá os 4 passos seguintes:

1) Consolidação da informação existente por meio da avaliação dosproblemas e gargalos e soluções alternativas; (Subcomponente 1.1)2) Construção de consenso com os interessados; (Subcomponente1.1)3) Desenvolvimento das soluções escolhidas (métodos eprocedimentos); (Subcomponente 1.1) e4) Implementação das soluções escolhidas em áreas selecionadas.(subcomponente 1.2)

Serão trabalhados setores que utilizam ou têm grande impacto sobre abiodiversidade como saúde, recursos hídricos, florestas, pesca e agricultura.Setores adicionais poderão ser incluídos após análise da viabilidade.

A implementação das soluções escolhidas será desenvolvida naforma de projetos-piloto (subprojetos) que possibilitarão que asações recomendadas tenham sua eficácia avaliadas.

Somente após o desenvolvimento de toda a estratégia descrita éque serão definidos os locais de atuação dos subprojetos, porém,espera-se que pelo menos um projeto piloto seja desenvolvido emcada um dos biomas brasileiros e em locais onde haja conflitosentre interesses da área ambiental e das áreas que impactam abiodiversidade.

Este componente terá 2 subcomponentes:1) Planejamento e aperfeiçoamento de políticas públicas setoriaise de instrumentos de políticas e;2) Ações setoriais com incorporação de biodiversidade aplicadasem âmbito nacional.

COMPONENTE 3: Fortalecimento Institucional e Geração deInformação sobre Biodiversidade para a Formulação de Políticas.Uma das tarefas principais desse componente será estabelecer umInstituto Virtual Brasileiro da Biodiversidade; um arranjo institucionalque permitirá às instituições participantes partilhar informações,colaborar nos trabalhos e criar sinergias.Outros pontos importantes também serão trabalhados comocapacitações e treinamentos a instituições ligadas ou não ao MMA,produção e troca de informações sobre biodiversidade, além domonitoramento da biodiversidade em nível nacional, visando,sobretudo, o atendimento às metas da CDB.COMPONENTE 4: Coordenação e Gerenciamento do ProjetoEste componente apoiará as outras atividades do Projeto, assegurandoa execução, a supervisão, a coordenação e a administração eficientes.

O Ministério do Meio Ambiente possui ações noscomponentes 1, 3 e 4 do projeto, sendo que a execução dasatividades estão divididas entre a Secretaria de Biodiversidadee Florestas, por meio do Departamento de Conservação daBiodiversidade – DCBIO e Departamento de Florestas –DFLOR, e a Secretaria de Recursos Hídricos e AmbienteUrbano – SRHU

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - DCBio

Para o ano de 2008 não serão realizadas despesas utilizando-se de recursos da doação. Estão em andamento as negociaçõescom o CGEE para avaliação das políticas setoriais.

Em 2009, o MMA necessitará da CEL – Comissão Especial deLicitação para: a) contratação de empresa para fornecimento depassagens aéreas.

Para o ano de 2009 estão previstas as seguintes atividades:

Ação Descrição Natureza da despesa

GEF (R$) Contrapartida (R$)

1.1.1.1.1.1 Conhecimento e avaliação de experiências internacionais exitosas em biodiversidade

Diárias 110.000,00Passagens 125.400,00

1.1.1.1.1.2 Avaliação, construção de consenso e formulação de proposições p/ incorporação da biodiversidade em outros setores

Contratação de consultoria (CGEE) para avaliação de 9 setores públicos

570.000,00 3.000.000,00

3.1.1.1.1.1 Definição do modelo organizacional do Instituto Virtual da Biodiversidade

Contratação de consultoria

30.000,00

3.2.1.1 Desenvolvimento e aplicação de indicadores para avaliação do alcance das metas de 2010 da CDB

Contratação de consultoriaPassagensDiárias

80.000,0040.000,0041.000,00

3.2.1.2 Elaboração de produtos como análise de dados, relatórios, análises de tendências e outros

Contratação de consultoria

120.000,00

3.2.1.3 Atualização dos mapas da cobertura vegetal de um dos biomas brasileiros

Contratação de subprojeto

300.000,00

3.2.1.4.1 Scielo Biodiversidade Contratação de subprojeto

4.1.1.1 Gerenciamento físico do projeto (monitoramento, avaliações, reuniões)

Diárias 117.760,00Passagens 155.200,00Material de informática

22.000,00

4.2.1.1 Disseminação de informações (reuniões, publicações)

Diárias 27.000,00Passagens 40.000,00Edição de livros 375.000,00

4.3.1.1 Gerenciamento financeiro do projeto

Pagamento à CAIXA

350.000,00

TOTAL 1.387.900,00 4.116.960,00

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E

AMBIENTE HURBANO

PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Sub-componente “Integração entre as gestões de recursos hídricos e meio ambiente”

Projeto Nacional de Ações Integradas Público Privadas para a Biodiversidade – GEF PROBIO II

Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano SRHU/MMAGerência de Apoio ao Planejamento de Recursos Hídricos - GAP

Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH

• Instrumento norteador para a Política Nacional de RecursosHídricos - Resolução CNRH No 58, de 30 de janeiro de 2006.

• Enfatiza a necessidade da Gestão integrada e participativa dosrecursos hídricos e da adequação às diferenças regionais.

• Adoção do enfoque ecossistêmico nas discussões relativas aosobjetivos de quantidade e qualidade das águas brasileiras.

Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH

• Visão holística das complexas relações entre o homem eos ecossistemas aquáticos na busca pelo desenvolvimentosustentável.

• O PNRH propõe a adoção dos conceitos de ecorregiõesaquáticas e vazões ambientais na construção das relaçõesentre as políticas de recursos hídricos e meio ambiente.

Abordagem Ecossistêmica

Ecorregiões Aquáticas do Brasil

MMA/MCT/TNC/WWF. 2006. Ecorregiões aquáticas do Brasil. Brasília, Ministério do Meio Ambiente, CNPq. Disponível em: http://pnrh.cnrh-srh.gov.br

Sub-componente: Integração entre as gestões de recursos hídricos e meio ambiente - PROBIO II

Objetivos

• Estruturar e aperfeiçoar a base conceitual e metodológica paraos objetivos quantitativos e qualitativos da água no contexto doSINGREH.

• Identificar formas de articulação entre a gestão de recursoshídricos e de meio ambiente, bem como com o planejamento dossetores usuários de recursos hídricos.

• Identificar potencialidades e limitações para aplicação daabordagem ecossistêmica (Ecorregiões Aquáticas e VazõesEcológicas)

• Identificar áreas propícias e parcerias para estudos estratégicose programas piloto.

1ª Oficina de Trabalho“Enfoque ecossistêmico aplicado a gestão de recursos hídricos”

- a realizar-se com recursos do TAL Ambiental -

Objetivos

• Reunião introdutória para apresentação do enfoque ecossistêmico econceitos relacionados (Ecorregiões e Vazão Ambiental) aplicados àgestão de recursos hídricos.

• Captura das percepções, questionamentos e demandas dos setores,sociedade civil, órgãos gestores de recursos hídricos e meio ambiente.

2ª Oficina de Trabalho “Detalhamento das Ecorregiões Aquáticas do Brasil”

Objetivos

• Detalhar a metodologia para delineamento das “Ecorregiões Aquáticas do Brasil” do Plano Nacional de Recursos Hídricos (Resolução CNRH No 58, de 30 de janeiro de 2006).

Diárias para especialistas em hidrologia, limnologia eecologia de ambientes aquáticosQuantidade Concedente Total64 158,06 10.115,84Material de consumoQuantidade Concedente Total1 480,97 480,97Aluguel de 1 auditório e 5 salas por 2 diasQuantidade Concedente Total2 1.700,00 3.400,00Aluguel de 1 projetor multimídia e 6 computadores por2 diasQuantidade Concedente Total2 750,00 1.500,00Passagens aéreas para especialistas em hidrologia,limnologia e ecologia de ambientes aquáticosQuantidade Concedente Total32 1.000,00 32.000,00Total: 47.496,81

3ª Oficina de Trabalho“Vazões ambientais no contexto do SINGREH”

Objetivos

• Estruturar arcabouço conceitual e metodológico para a prescrição de hidrogramas adequados às peculiaridades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País.

Diárias para especialistas em hidrologia, limnologia eecologia de ambientes aquáticosQuantidade Concedente Total64 158,06 10.115,84Material de consumoQuantidade Concedente Total1 480,97 480,97Aluguel de 1 auditório e 5 salas por 2 diasQuantidade Concedente Total2 1.700,00 3.400,00Aluguel de 1 projetor multimídia e 6 computadores por2 diasQuantidade Concedente Total2 750,00 1.500,00Passagens aéreas para especialistas em hidrologia,limnologia e ecologia de ambientes aquáticosQuantidade Concedente Total32 1.000,00 32.000,00Total: 47.496,81

4ª Oficina de Trabalho “Integração entre a gestão de recursos hídricos e meio ambiente”

Objetivos

• Consolidar estrutura lógica conjugando os estudos ecorregionais e de vazão ecológica visando subsidiar as discussões relativas aos objetivos qualitativos e quantitativos associados a água nas diferentes instâncias previstas no SINGREH.• Análise e avaliação do potencial da metodologia proposta e dos mecanismos de articulação com os planejamentos setoriais.

Diárias para especialistas em hidrologia, limnologia, ecologiade ambientes aquáticos e membros do CONAMA E CNRHQuantidade Concedente Total90 158,06 14.225,40Material de consumoQuantidade Concedente Total1 480,97 480,97Aluguel de 1 auditório e 5 salas por 2 diasQuantidade Concedente Total2 1.700,00 3.400,00Aluguel de 1 projetor multimídia e 6 computadores por 2diasQuantidade Concedente Total2 750,00 1.500,00Passagens aéreas para especialistas em hidrologia,limnologia, ecologia de ambientes aquáticos e membros doCONAMA E CNRHQuantidade Concedente Total45 1.000,00 45.000,00Total: 64.606,37

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

DIRETORIA DE FLORESTAS

Sub-componentes:

“Ações setoriais com incorporação de biodiversidadeaplicadas em âmbito nacional”

“Gestão de Informação sobre Biodiversidade”

Secretaria de Biodiversidade e Florestas SBF/MMADepartamento de Florestas- DFLOR

Programa Nacional de Florestas -PNF

Decreto Nº 3.420, de 20 de abril de 2000 (Dispõe sobre a criação doPNF) Entre os objetivos do PNF, destacam-se:•estimular o uso sustentável de florestas nativas e plantadas;•fomentar as atividades de reflorestamento, notadamente em pequenaspropriedades rurais;•recuperar florestas de preservação permanente, de reserva legal e áreasalteradas;•apoiar as iniciativas econômicas e sociais das populações que vivem emflorestas;•valorizar os aspectos ambientais, sociais e econômicos dos serviços e dosbenefícios proporcionados pelas floretas públicas e privadas;•estimular a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas florestais.

Programa Nacional de Florestas– PNF

PROGRAMAÇÃO DFLOR/2009Ação Descrição Natureza da despesa $ GEF

(em reais)$

Contrapartida(em reais)

1.2.1.1 Informações que subsidiem omanejo para obtenção de produtosnão madeireiros de 10 espéciesflorestais

Contratação de consultoria 12.000,00 32.000,00

3.2.1.5 Mídia com informações sobre osaspectos ambientais, silviculturais esocioeconômico para a indicação deespeciés florestais adequadas paraplantio nos diversos biomasbrasileiros

Contratação de consultoria 66.000,00 198.000,00

TOTAL 78.000,00 234.000,00