projeto harpia

Projeto HarpiaAnálise de Risco e Inteligência Artificial Aplicada

Outubro / 2008

Agenda

I. Cadastro de Intervenientes Estrangeiros

II. Catálogo de Produtos

III. Cadastro de Atributos

Projeto Harpia

Cadastro de Intervenientes Estrangeiros

O que é o Cadastro de Intervenientes Estrangeiros ?

O Cadastro de Intervenientes Estrangeiros é um sistema informatizado destinado à identificação inequívoca do exportador ou importador estrangeiro

O Cadastro de Intervenientes Estrangeiros é composto por dois grupos de informações:

Dados cadastrais (informação de domínio público);

Dados da relação entre o interveniente e a empresa nacional (informação privada, mantida sob sigilo).

Sempre que o interessado precisar transacionar com um interveniente estrangeiro novo, verifica-se se ele já está cadastrado:

Caso positivo, basta que o interessado descreva a natureza de sua relação com o interveniente;

Caso contrário, o interessado deverá cadastrar o interveniente e, em seguida, descrever a natureza da relação entre ambos.

Como será utilizado o Cadastro de Intervenientes Estrangeiros ?

As empresas estrangeiras que possuem relação comercial com as importadoras ou exportadoras nacionais deverão ser cadastradas, pelas empresas nacionais, previamente ao registro das declarações (DI ou DDE).

No ato do preenchimento da declaração de importação, ao invés do preenchimento dos dados do fabricante e fornecedor, o representante informará apenas o código do Interveniente Estrangeiro.

O sistema promoverá a validação do Interveniente Estrangeiro no Cadastro e recuperará os dados correspondentes.

SUBSISTEMA CADASTRO DE INTERVENIENTES ESTRANGEIROS

Relação ComercialCNPJ 1

Interveniente Estrangeiro

• Cod. IE• País• Nome• Grupo Econômico• WebSite• E-mail• CNPJ• Nº Inscrição no País

sede• Endereços

• Natureza da relação• Modalidades usuais

de contrato• Garantias usuais

para financiamento• Contatos

pessoais/institucionais

• Quadro societário

Relação ComercialCNPJ 2

Relação ComercialCNPJ n

.

.

.

Projeto Harpia

Catálogo de Produtos

O que é o Catálogo de Produtos ?

O Catálogo de Produtos é um sistema informatizado destinado à prover uma descrição e identificação inequívoca dos produtos transacionados no comércio exterior

Como será utilizado o Catálogo de Produtos ?

Os produtos a serem importados ou exportados deverão ser catalogados previamente ao registro das declarações (DI ou DDE). Cada importador ou exportador nacional possui um catálogo individual, protegido por sigilo.

No ato do preenchimento da declaração de importação ou exportação, ao invés da descrição das mercadorias, o importador informará apenas o código do produto.

O sistema promoverá a validação do produto no catálogo e recuperará a descrição correspondente.

Módulos HARPIA : Catálogo de Produtos


NCM: 2202.10.00

Nome comercial: RefrigeranteMarca: Coca-colaGênero: Original

Gaseificado: simTeor alcoólico: 0%Composição: água gaseificada, açúcar, extrato de noz de cola, cafeína, corante caramelo IV, acidulante INS 338 e aroma natural

Cód. Ref. Interno A01 Embalagem ImediataTipos de embalagem: lata alumínioPeso Líquido: 380 mgQtde na UME: 0,35UMI: ml Qtde na UMI: 350

Cód. Ref. Interno B01 Embalagem ImediataTipos de embalagem: lata alumínioPeso Líquido: 380 mgQtde na UME: 0,35UMI: ml Qtde na UMI: 350Embalagem ExternaTipos de emb.: plástico Nº unid: 12

Cód. Ref. Interno A02Embalagem ImediataTipos de embalagem: garrafa plásticaPeso Líquido: 700 mgQtde na UME: 0,6UMI: ml Qtde na UMI: 600

CNPJ44.990.902/0001-43


Cód. Ref. Interno CY1287351-0



CNPJ12.786.676/0001-65

NCM: 8703.21.00

Nome comercial: Automóvel de passageiroMarca: VolkswagenModelo: Gol City 1.0 Total Flex

Cilindrada: 999 cm3

Combustível: álcool, gasolinaCâmbio: manual

Configuração:2 portas, pintura sólida, Módulo “Conforto I”

Configuração:2 portas, pintura metálica, vidros e travas elétricas, Módulo “Conforto I”, desembaçador traseiro

Configuração:4 portas, pintura metálica, vidros e travas elétricas, Módulo “Conforto I”, Direção Hidráulica, Ar-condicionado, suspensão elevada

Integração HARPIA - SISCOMEX

1. O usuário acessa o Cadastro de IE e o Catálogo de Produtos para registrar seus IEs e Produtos.

1. Usuário registra IE ou Produto

HARPIA

SISCOMEX

2. HARPIA envia IE ou Produto SISCOMEX

3. O usuário acessa o Orientador SISCOMEX para baixar as tabelas de IEs e Produtos e registrar uma DI.

3. Usuário baixa tabelas de IE e Produtos

4. Usuário registra DI

Quais os benefícios da utilização do Catálogo de Produtos e do Cadastro de Intervenientes Estrangeiros?

No que se refere aos procedimentos aduaneiros e administrativos, os sistemas devem proporcionar:

Agilização dos procedimentos

Maior previsibilidade aos procedimentos

Redução dos percentuais de seleção

Que outros impactos podemos esperar da utilização dessas aplicações? O Cadastro de Intervenientes Estrangeiros e o Catálogo de

Produtos inserem-se no escopo do projeto Harpia que visa ao desenvolvimento de modelos de análise de risco e seleção fiscal, o que por sua vez proporciona:

Maior celeridade nos procedimentos de despacho;

Maior eficácia no combate à fraude, particularmente à fraude comercial, tanto no que se refere aos desvios de classificação e aplicação de direitos comerciais, como, especialmente, no que diz respeito à valoração aduaneira (aplicação do AVA):

• Identificação de produtos idênticos

• Identificação de produtos semelhantes

Projeto Harpia

Cadastro de Atributos

O que é o Cadastro de Atributos ? O Cadastro de Atributos é um sistema informatizado destinado

à prover uma ferramenta de auxílio à manutenção dos atributos dinâmicos utilizados no Catálogo de Produtos

Para cada NCM, poderão ser vinculados atributos e suas propriedades

As propriedades de um atributo são: componente visual, tipo do dado, orientação de preenchimento, alerta de preenchimento, opções de preenchimento e conteúdos possíveis

FIM

Rogério TsufaAuditor-Fiscal da Receita FederalCoordenador do Projeto Harpia

Tel. (12) [email protected]

projeto harpia

Business