projeto gestÃo integrada e sustentÁvel dos … · as figuras a seguir ilustram essa...
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Amazon Cooperation Treaty Organization
Global Environment Facility
United Nations
Environment Programme
PROJETO GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA DO RIO AMAZONAS, CONSIDERANDO A
VARIABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA OTCA/GEF/PNUMA
FONTE: Raimundo Nonato Cunha Pinheiro- Rio Purus
CONSULTORA: YOUNER RAVENA COMPONENTE-III ESTRATÉGIAS DE RESPOSTA
SUBPROJETO-III.2 PRIORIDADES ESPECIAIS SOBRE ADAPTAÇÃO
Atividade III.2.1. Mudanças climáticas, adaptação Capacidade e governança risco na Sub-bacia do projeto transfronteiriço Purus River "Gestão Integrada e Sustentável dos recursos Hídricos transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas Considerando a Variabilidade do Clima e mudanças climáticas”
Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador, Guyana, Perú, Surinam y Venezuela
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 3
2 USO DO SOLO E DA ÁGUA: ALTO E MÉDIO/BAIXO PURUS. ..................................... 7
2.1 Alto rio Purus .................................................................................................................... 9
2.2 Médio/baixo rio Purus. ................................................................................................. 12
3 IMPACTOS E ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS
DA SUB-BACIA DO RIO PURUS FRENTE AOS EVENTOS EXTREMOS DE SECAS E
ENCHENTES. .................................................................................................................... 15
3.1 Considerações gerais. ................................................................................................... 15
3.2 Análise de gráficos separados em alto e médio/baixo Purus. ............................... 19
3.2.1 Eventos de SECA extrema para o ALTO e MÉDIO/BAIXO Purus. ........................ 19
3.2.2 Eventos de ENCHENTE extrema para o ALTO e MÉDIO/BAIXO Purus. ................ 26
REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 35
PRODUTO FINAL
PRODUTO IV- RELATÓRIO COM ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DA SITUAÇÃO ATUAL DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS DA SUB-BACIA DO RIO PURUS A PARTIR DO CONSUMO E PROCESSAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS E TRANSFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS NA SUB-BACIA DO RIO PURUS PARA O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO PARA A GOVERNANÇA DE RISCO.
1 INTRODUÇÃO
A Amazônia brasileira apresenta uma diversidade de ecossistemas que se reflete
na biodiversidade de sua fauna e flora e na diversidade cultural de suas comunidades
humanas (MORAN, 1990; MAUÉS, 1999; TOCANTINS, 2000). Uma variável central
dentro desse cenário de tantas diversidades configura-se na dinâmica de seus corpos
d’águas, especialmente seus rios. A bacia do rio Amazonas representa aproximadamente
um terço da América Latina, com 7.050.000 km², sendo que do ponto de vista das
bacias brasileiras, ela se apresenta como a maior, tendo em sua área de influência mais
da metade do território nacional (SANTOS, 1962). Para representar esse ecossistema,
este relatório lança mão do bioma que é apresentado pela sub-bacia do rio Purus, pois
esta apresenta-se como uma das menos antropizadas, consequentemente, seus habitantes
ainda preservam muitos dos conhecimentos que tradicionalmente foram passados de
geração à geração.
As comunidades que habitam as terras e corpos d’água do Purus, ao longo do
tempo, desenvolveram um grande número de estratégias e técnicas adaptativas ao
universo de variáveis ambientais presentes no contexto em que vivem. Dentre essas
técnicas e estratégias, pode-se citar a diversidade de espécies de mandioca e macaxeira,
que são plantadas de acordo com os indicativos climáticos articulados à dinâmica do
rio. As variadas artes de pesca utilizadas também indicam um conhecimento peculiar e
refinado sobre o ambiente revelando a diversidade de espéciesda ictiofauna,
especialmente considerando as variáveis climáticas que envolvem e afetam o ciclo das
águas, tanto na dinâmica do rio quanto da chuva. Os quadros a seguir apresentam uma
visão geral do ambiente e das formas de seu uso pela agricultura e demais atividades de
subsistência.
Quadro 01: Ambientes e escolhas de cultura.
Ambiente Tipos de Cultura
Terra Firme
Mata
Permanente e Temporária
Capoeirão
Capoeira
Juquira
Várzea Várgea
Vazante Temporária Praia
Fonte: trabalho de campo 2006-2009 ejul/2013.
Os tipos de ambientes diferenciados proporcionam a esta população uma
diversidade de cultivo, podendo ser este permanente ou temporário. De acordo com o
ambiente em que mora as populações tradicionais do rio Purus possuem mais afinidade
com um ou outro tipo de cultura, sendo que geralmente se dedicam a ambos. Os
principais tipos de cultura estão ilustrados no quadro abaixo:
Quadro 02: Tipos de cultura.
Cultura Permanente
Cultura Temporária
Andiroba Castanha Copaíba Seringa Banana Goiaba Limão Manga
Ingá Urucum Mamão Pupunha Coco Laranja Abacate
Macaxeira Mandioca Milho Melancia Jerimum Feijão Quiabo Hortaliças
Fonte: trabalho de campo 2006-2009 ejul/2013.
Quadro 03: Variedades de Mandioca.
Tipos de Mandioca
Seis mês Cobiçada Camarão Olhudinha Pretinha Solimões Quatro mês Flecha
Fonte: trabalho de campo 2006-2009 ejul/2013.
Quadro 04: Variedade de pesca.
PESCA
Peixes Quelônios Répteis
Tambaqui Surubim Tucunaré
Pacú Aracú Aruanã Piranha Pirarucu
Pirara Filhote
Sardinha Pescada Branca
Tartaruga da Amazônia Tracajá
Zé Prego
Jacaré-Açu
Jacaré Tinga
Fonte: trabalho de campo 2006-2009 ejul/2013.
No extrativismo, o conhecimento sobre a floresta e seus recursos se expressa no
uso variado de espécies da fauna e da flora da região. Copaíba e Andiroba despontam
como espécies bastante demandadas nos mercados regional e nacional, sendo que a elas
se somam, no uso local, diversas outras espécies da flora amazônica. Por outro lado, a
atividade de caça também revela um saber particular nativo sobrea floresta, estemarcado
pelo conhecimentoda variedade do comportamento da fauna local. A criação de animais
varia de acordo com a dinâmica do rio, mas normalmente é voltado para o consumo de
subsistência, sendo o Gado Bovino a criação que melhor estabelece a relação dessas
populações como mercado.
Quadro 05: Caça e Criação de Animais1.
1 As espécies salientadas com asterisco (*) são relatadas como escassas.
Caça
Criação de Animais
Catitu Quexada Capivara* Paca Tatu Cutia Anta* Macaco (Guariba) Preguiça Lagartos
Gado Porco Galinha Pato
Fonte: trabalho de campo 2006-2009 ejul/2013.
Dentro desse cenário ecológico e social, essas comunidades apresentam
estratégias para lidar com eventos climáticos extremos, como períodos de estiagem e
cheias do rio Purus. Tamanha capacidade adaptativa encontra-se diretamente ligada à
dinâmica do rio, sendo que estevincula-se ao ciclo da água, que notoriamente relaciona-
se aos ciclos da chuva. Assim, a vida humana é dinâmica, associada e interligada à vida
das águas: seca, enchente, vazante e cheia do rio e, na fala local, muita chuva e pouca
chuva. Os eventos extremos fazem parte desse ciclo, consequentemente, os ribeirinhos
do Purus estão, do ponto de vista histórico e socioambiental, adaptados às alterações dos
eventos climáticos marcados por secas extremas e enchentes extremas. Contudo, nas
duas últimas décadas, esses eventos se intensificaram e deixaram de seguir a lógica até
então estabelecida, fazendo com que as estratégias se tornem menos eficientes.
Este relatório apresenta de forma sintética osmodos de utilização dos recursos
pelas populações tradicionais da sub-bacia do rio Purus enfocando suas estratégias de
reprodução social diante dos eventos extremos de cheia e seca, utilizando como base os
relatórios anteriores (produto02 e 03), para então formular proposições de ações a serem
tomadas diante dos impactos sofridos pelos ribeirinhos. Encontra-se, portanto, dividido
em duas seções, a saber: a) uso do solo e da água, focando o impacto dos eventos
extremos nestas ações; b) análises de dados primários sobre a percepção dos ribeirinhos
sobre os eventos extremos e proposições de ações a serem tomadas diante dos impactos
sofridos pelos ribeirinhos. A compreensão das formas de utilização dos recursos e as
mudanças, que já são percebidas como formas de adaptabilidade à celeridade de eventos
climáticos extremos na sub-bacia do rio Purus, ponderam sobre como se deve agir para
o estabelecimento de medidas de adaptação para governança de risco.
2 USO DO SOLO E DA ÁGUA: ALTO E MÉDIO/BAIXO PURUS.
O percurso do rio Purus é marcado por uma ampla sociodiversidade,
característica de suas populações tradicionais, dentro do tipo socioambiental já
delimitado nos outros relatórios, convivendo com as limitações impostas pelas Unidades
de Conservação que desenham o espaço da calha em conjunto com as Terras Indígenas.
As figuras a seguir ilustram essa sociodiversidade que desenha o espaço, seguidas de
um croqui que expressa a sociodiversidade de uso do solo no percurso Lábrea/Beruri.
Figura 1:Terras Indígenas e Unidades de Conservação em Santa Rosa doPurus.
Fonte: ISA, 2009 apud RAVENA-CAÑETE et al, 2010.
Figura 2: Localidade, Unidades de Conservação e Terras Indígenas entre Pauini e Canutãma.
Fonte: ISA, 2009 apud RAVENA-CAÑETE et al, 2010.
Do ponto de vista geopolítico o espaço assim se desenha também pela pressão
entre UC’s e TI’s frente às áreas de acesso para os ribeirinhos.
Figura 3 : Uso do espaço para agricultura e pecuária na calha do rio Purus.
Fonte: RAVENA-CAÑETE et al, 2008.
As figuras anteriores expressam o processo de pressão sobre o uso do território
vivenciado pelos ribeirinhos do Purus, a partir, tanto das imposições originadas na
Constituição Federal de 1988,com a instituição das terras indígenas, mas especialmente,
pela criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (lei 9985/2000) e com
ele a multiplicação de unidades de conservação. Nesse sentido, vale observar a
recorrência de casamentos interétnicos como forma encontrada pelas populações
ribeirinhas para inserção nos territórios indígenas garantindo, portanto, o acesso aos
recursos naturais dessas áreas2.
Entre as culturas as quais se dedicam as populações tradicionais do rio Purus, tal
como para grande parte da população da Amazônia está, como visto, o cultivo da
mandioca e macaxeira. Esta é uma prática fortemente influenciada pela dinâmica das
águas, principalmente quando não realizada em regiões de terra firme. Nesses casos, os
roçados da várzea e da praiase tornam menos custosos, dado que demandam menor
esforço físico para o preparo e plantio, pois a vegetação dessas áreas é menos
densa.Com os eventos climáticos extremos, essas roças são as mais prejudicadas. Em
casos de cheias, quando estas ocorrem de forma muito acelerada, esses roçados não têm
tempo suficiente para amadurecer e realizar a colheita.
Já conhecidas as variedades de ambientes, temporalidade e espécies cultivadas,
sazonalidades da pesca, da caça e criação de animais, objetiva-se aqui compreender
como se dão as formas de adaptação aos impactos decorrentes de eventos extremos, por
meio da análise do uso dos recursos naturais realizado pela população do rio Purus. Para
tanto, divide-se a sub-bacia emalto Purus e médio/baixo Purus3, para então, apresentar
proposições sobre como agir neste novo momento ecológico de secas e cheias extremas
na sub-bacia do rio Purus.
2.1 Alto rio Purus.
2 Para cenáriosde pressão sobre os recursos naturais e casamentos interétnicos no rio Purus e Rio Negro, ver Ravena-Cañeteet al(2008, 2010) e Lasmar (2008), respectivamente. 3 Tal como informado nos produtos anteriores, entende-se alto Purus como os municípios de Santa Rosa do Purus, Manuel Urbano, Sena Madureira (todos no estado do AC), Boca do Acre, Pauini (estes dois últimos componentes do estado do Amazonas). Entende-se médio/baixo Purus como os municípios de Lábrea, Canutãma, Tapauá e Beruri. Para mais detalhes sobre a motivações desta escolha, consultar o relatório 3.
O alto rio Purus compreende as cidades de Santa Rosa (SR), Sena Madureira
(SM), Manoel Urbano (MU) todas no estado do Acre, somadas aos municípios de Boca
do Acre (BO), Pauini (PA), ambos localizados no estado do Amazonas. No transcurso
desses municípios o rio apresenta um formato menos caudaloso, onde a navegação se
encontra fortemente vinculada às oscilações das águas (cheia, vazante, seca, enchente).
Assim, a navegabilidade nos períodos de seca e enchente/vazante normalmente não
suporta embarcações maiores, ficando a navegação restrita apenasà pequenas
embarcações motorizadas (com rabeta) ou à remo.
As tabelas a seguir são produtos originados a partir dos questionários aplicados
em campo, onde o pesquisador/entrevistador questionavao morador do alto rio Purus
(por meio de pergunta aberta) sobre quais os tipos de uso da terra que eram
desenvolvidos pelo mesmo. As respostas não apresentavam exclusividade nos tipos de
uso da terra, geralmente sendo cumulativos com outros tipos de uso. Foram catalogados
quatro tipos de usos recorrentes, sendo os demais classificados como “outro uso”. O
dado coletado gerou uma tabela onde se apresenta o primeiro tipo de uso citado pelo
entrevistado seguido pelo segundo. A tabela 1 apresenta a comparação entre os usos,
enquanto a tabela 2 apresenta o cruzamento desses dados que evidencia os múltiplos
usos da terra. Vale observar que a mesma orientação analítica se expressa nas tabelas 3
e 4.
Tabela 01: Dados comparativos e cruzados do uso da terra no alto rio Purus.
Alto Rio Purus
Tipos de Usos da
Terra Frequência
Percentual
Válido
Tipos de Usos da
Terra 2 Frequência
Percentual
Válido
Agricultura/Roça 105 71,4 Agricultura/Roça 7 4,8
Caça 1 ,7 Caça 9 6,1
Criação de
Animal 7 4,8
Criação de
Animal 49 33,3
Extrativismo 1 ,7 Extrativismo 3 2,0
Outro Uso 33 22,4 Outro Uso 79 53,7
Total 147 100,0 Total 147 100,0
Fonte: Trabalho de campo Jul/2013.
Tabela 2 – Dados cruzados para usos da terra 1 e 2.
Tipos de Usos da Terra * Tipos de Usos da Terra 2Crosstabulation
Tipos de Usos da Terra 2
Total Agricultura/
Roça Caça
Criação de
Animal
Extrativism
o
Outro
Uso
Tipos
de
Usos
da
Terra
Agricultura/Roça
9 49 3 44 105
Caça 1 - - - - 1
Criação de Animal 5 - - - 2 7
Extrativismo 1 - - - - 1
Outro Uso
- - - 33 33
Total 7 9 49 3 79 147
Fonte: Trabalho de campo Jul/2013.
Pode-se perceber, com as tabelas acima, um uso plural da terra, sendo esta
prioritariamente utilizada para agricultura. A terra não possui atividades exclusivas,
pois, como se vê, estão conciliados agricultura, caça, criação de animais, entre outros
usos. Por outro lado, a pluralidade nos tipos de uso da terra pode ser entendida como
uma estratégia eficaz de suprir necessidades, seja ela decorrente da seca ou da enchente.
A sazonalidade nas práticas também se torna um mecanismo para enfrentamentodas
dificuldades sentidas por ocasião dos eventos extremos. A utilização de diversos tipos
de terreno também é um importante fator para diversidade de práticas e a adaptabilidade
das populações tradicionais do alto Purus.
A agricultura em momentos de eventos extremos adquire um caráter de
subsistência. Assim, os principais impactos são por conta da perda de produção,
sobretudo quando a enchente se dá de forma muito acelerada, não oportunizando o
tempo necessário para o amadurecimento da cultura para posterior colheita.
Os moradores do alto rio Purus também foram indagados sobre quais os
principais usos da água.Esse dado permite entender qual a importância dos recursos e
quais as dificuldades a serem observadas diante da celeridade e recorrência de eventos
extremos que vem ocorrendo na sub-bacia do alto rio Purus.
Sobre os usos da água, as tabelas a seguir permitem alguns comentários.
Tabela 03: Dados comparativos e cruzados do uso da Água no alto Rio Purus.
Alto Rio Purus
Tipos de Usos da
Água Frequência
Percentual
Válido
Tipos de Usos da
Água 2 Frequência
Percentual
Válido
Uso Doméstico 147 100,0 Pesca 83 56,5
Transporte 40 27,2
Outro Uso 24 16,3
Total 147 100,0
Fonte: Trabalho de campo Jul/2013.
Tabela 04: Dados cruzados para usos da água e usos da água 2.
Tipos de Usos da Água* Tipos de Usos da Água 2 Crosstabulation
Tipos de Usos da Água 2
Total Pesca Transporte Outro Uso
Tipos de Usos da Água Uso Doméstico 83 40 24 147
Total 83 40 24 147
Fonte: Trabalho de campo Jul/2013.
Oprincipal uso da água refere-se ao uso doméstico, seguido da pesca. Esta
última figura como uma das principais atividades econômicas das populações
tradicionais do alto rio Purus, representando, ainda, uma atividade de importante relação
com o mercado e, em alguns casos, como a principal.
2.2 Médio/baixo rio Purus.
Após o município de Pauini, o leito do rio se abre garantindo, a partir de Lábrea,
uma navegabilidade permanente durante todo o ano, mesmo para embarcações de
grande porte. Nesse próximo trecho se encontram os municípios de Lábrea, Tapauá,
Canutãma e Beruri, todos no estado do Amazonas. Ao mesmo tempo e reforçando tal
divisão, no percurso Santa Rosa/Pauini o rio apresenta uma área de Várzea com
ambientes de vazante menos acentuados, sendo o uso dos recursos naturais perfilado por
peculiaridades diferenciadas, quando comparado ao percurso Lábrea/Beruri, onde a área
de Várzea é marcadamente tomada pelos ambientes de praia, vazante e várgea.
Tal como para o percurso do alto Purus, as tabelas a seguir são produtos
formulados a partir de questionários aplicados em campo, onde o
pesquisador/entrevistador questionava o morador do médio/baixo Rio Purus sobre quais
os tipos de uso da terra eram desenvolvidos, por meio de uma pergunta aberta. As
respostas não apresentavam exclusividade nos tipos de uso da terra, geralmente sendo
cumulativos com outros tipos de usos. Foram catalogados quatro tipos de usos
recorrentes, sendo os demais classificados como “outro uso”. Como expressado para o
alto Purus, os dados coletados geraram uma tabela onde se apresenta o primeiro tipo de
uso citado pelo entrevistado seguido pelo segundo tipo de uso da terra. A tabela 05
apresenta a comparação entre os usos, enquanto a tabela 06 apresenta o cruzamento
desses dados que evidencia os múltiplos usos da terra. Vale observar que a mesma
orientação analítica se expressa nas tabelas 7 e 8.
Tabela 05: Dados comparativos do uso da terra no médio/baixo rio Purus.
Médio e Baixo Purus
Tipos de Usos da Terra Frequência Percentual
válido Tipos de Usos da
Terra 2 Frequência Percentual válido
Agricultura/Roça 153 83,6 Agricultura/Roça 9 4,9
Criação de Animal 1 0,5 Criação de Animal 7 3,8
Extrativismo 9 4,9 Extrativismo 61 33,3
Outro Uso 20 10,9 Outro Uso 106 57,9
Total 183 100,0 Total 183 100,0 Fonte: Trabalho de campo Jul/2013.
Tabela 06: Dados cruzados do uso da terra no médio/baixo rio Purus.
Tipos de Usos da Terra * Tipos de Usos da Terra 2Crosstabulation
Tipos de Usos da Terra 2
Total Agricultura/Roça
Criação de
Animal Extrativismo Outro
Uso
Tipos de
Usos da
Terra
Agricultura/Roça 7 61 85 153
Criação de Animal 1 1
Extrativismo 8 1 9
Outro Uso 20 20
Total 9 7 61 106 183 Fonte: Trabalho de campo Jul/2013.
As tabelas acima evidenciam um uso plural da terra, sendo prioritariamente
utilizada para agricultura. A terra não possui atividades exclusivas, pois o ribeirinho
concilia agricultura, caça, criação de animais, entre outros usos. A pluralidade nos tipos
de uso da terra é entendida como uma estratégia eficaz de suprir necessidade, seja ela
decorrente da seca ou da enchente. A sazonalidade nas práticas também se torna um
mecanismo de enfrentar as dificuldades apresentadas por eventos extremos. A utilização
de diversos tipos de terreno também é um importante fator para diversidade de práticas
e a adaptabilidade das populações tradicionais do médio/baixo Purus.
Para o uso da água, as tabelas a seguir permitem inferências. Tabela 07: Dados comparativos do uso da água no médio/baixo rio Purus.
Médio e Baixo
Tipos de Usos da Água Frequência Percentual
válido Tipos de Usos da
Água 2 Frequência Percentual válido
Pesca 21 11,5 Pesca 52 28,4
Transporte 10 5,5 Trasporte 31 16,9
Uso Doméstico 149 81,4 Uso Doméstico 17 9,3
Outro Uso 3 1,6 Outro Uso 83 45,4
Total 183 100,0 Total 183 100,0 Fonte: Trabalho de campo Jul/2013.
Tabela 08: Dados cruzados do uso da água no médio/baixo rio Purus.
Tipos de Usos da Água* Tipos de Usos da Água 2 Crosstabulation
Tipos de Usos da Água 2
Total Pesca Trasporte Uso
Doméstico Outro Uso
Tipos de Usos da
Água
Pesca 6 14 1 21
Transporte 1 3 6 10
Uso Doméstico 51 25 73 149
Outro Uso 3 3
Total 52 31 17 83 183 Fonte: Trabalho de campo Jul/2013.
Os dados sobre o uso da água mostrama atividade doméstica como a forma de
principal uso, seguido da pesca. Esta, é uma das principais atividades econômicas das
populações tradicionais do médio/baixo rio Purus. A região de Tapauá se destaca por
seus lagos e pela alta piscosidade dos mesmos, configurando-se como uma área em que
a pesca é de grande importância tanto e seu caráter de subsistência, como quando
utilizada como meio de relação com o mercado.
Nos últimos anos, eventos climáticos extremos vêm provocando mudanças nas
práticas dessas populações, colocando em cheque o conhecimento construído, as formas
de adaptação e a capacidade de adaptabilidade desses grupos humanos que habitam a
calha do rio Purus. Dentre os eventos, as enchentes mais prolongadas e maiores, ou
seja, que invadem as margens do rio quase até a área de terra firme, vêm
comprometendo as atividades de agricultura. Por outro lado, secas extremas
comprometem as atividades da pesca, ao passo que dificultam a entrada nos lagos,
isolando os mesmos, dificultando seu acesso. As formas de vida dessas populações,
testadas em mais de quatro séculos de ocupação pós-colonial da Amazônia, está
colocada em risco diante das mudanças do clima, ou dos eventos climáticos extremos.
Diante dos dados já apresentados em produtos anteriores, aqui parcialmente
evocados, e frente aos dados descritos para o uso da terra e da água tratados nas tabelas
acima, seguem dados primários sobre a percepção relativa aos eventos climáticos
extremos e seus impactos sobre o modo de vida local. Busca-se evidenciar a relação
existente entre os processos adaptativos e a dinâmica das águas do rio Purus para então
apresentar proposições.
3 IMPACTOS E ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS DA SUB-BACIA DO RIO PURUS FRENTE AOS EVENTOS EXTREMOS DE SECAS E ENCHENTES.
3.1 Considerações gerais.
Historicamente as populações tradicionais residentes ao longo da sub-bacia do
rio Purus sofrem com eventos, considerados extremos, de secas e cheias do referido rio.
Em decorrência das mudanças climáticas globais se tornou notório a celeridade nos
intervalos com que ocorrem tais eventos, o que ocasiona um impacto no tempo de
recuperação do ambiente para seu uso pelas comunidades humanas, que já não
conseguem se readaptar após esses impactos.
Até meados da década de 1980, os intervalos entre eventos considerados
extremos possibilitavam processos de resiliência4 que envolviam testes de novas
espécies para cultivo, reestabelecimento de períodos para caça e pesca, o que era tratado
com naturalidade pelas populações locais. Os dois gráficos abaixo figuram como um
indicativo dos eventos extremos que habitam a memória local.
Ilustração 01: Última ENCHENTE extrema ocorrida no município.
Fonte: Trabalho de campo Jul/2013.
Ilustração 02: Última SECA extrema ocorrida no município.
4“O conceito de resiliência apresenta atualmente uma grande variedade de definições, provenientes de um vasto corpo de disciplinas, mas todas as noções derivam, na sua essência, de um corpo teórico baseado na teoria de sistemas e na teoria da complexidade. A sua aplicação estende-se a numerosas áreas - da Ecologia à Inovação Social - mas tem sido particularmente frutífera no domínio dos sistemas socio-ecológicos, i.e. sistemas ecológicos fortemente influenciados pelas atividades humanas em que se registra uma não menos forte dependência dos sistemas sociais em relação aos recursos e aos serviços providenciados pelos ecossistemas (Berkeset al., 2003)”(FARRAL, 2012).
Fonte: Trabalho de campo Jul/2013.
As ilustrações acima expostas demonstram a presença de enchentes e cheias
extremas que no passado tinham um espaço mínimo de dez anos de diferença entre as
mesmas, permitindo à população ribeirinha recuperar-se dos impactos causados, assim
como adaptar-se. A década de 2010 já não permite tal adaptação, pois esses eventos
extremos já se encontram com um espaço de tempo reduzido quase que à um ano. No
caso da enchente, os anos de 2011 e 2012 somam mais da metade como anos em que
ocorreram a última enchente extrema, na memória dos entrevistados. A memória de
uma seca extrema também se concentra nos anos de 2011 e 2012, entretanto em uma
proporção menor, a saber, quase 40%, ficando 15% reservado ao ano de 2005, sendo o
restante dos anos abaixo de 10%.
Tais dados evidenciam como os impactos eram sentidos em curto prazo e em
seguida absorvidos aos ciclos vigentes das águas. A celeridade de eventos considerados
extremos reduziu o tempo que habitualmente essas comunidades levavam para
recuperar-se, induzindo-as a um exercício extremo de suas habilidades adaptativas para
o processo de resiliência, tornando cada vez mais difícil recuperar-se e manter seu modo
de vida frente os ciclos das águas das duas últimas décadas.
A ilustração a seguiraponta como as populações tradicionais do alto rio Purus
classificam os impactos ocorridos.
Ilustração 04: Níveis de danos da SECA e ENCHENTE extrema no alto rio Purus.
Fonte: Trabalho de campo Jul/2013.
A ilustração04 indica como, na percepção dos moradores do alto Rio Purus, as
enchentes têm sido mais prejudiciais que as secas, contudo os impactos na seca são
relatados por grande parte dos entrevistados.
A enchente tem como principais impactos a perda de produção da agricultura, a
invasão da água nas casas localizadas nas praias e nas várzeas, fazendo com que, muitas
vezes, essas famílias fiquem desalojadas, dificuldades nos transportes e na pesca,
paralização das aulas, pois muitas vezes a escola é alagada ou então quando localizada
em área de terra firme, a escola serve de abrigo para famílias desalojadas. É possível
observar uma correlação entre os impactos causados pelas enchentes no transporte e na
economia, pois, devido a maior parte do transporte de mercadorias ser feito pelo rio.
Com relação aos danos causados pela enchente à saúde, tem-se principalmente a
proliferação de doenças que possuem como agentes transmissores mosquitos, como os
casos da malária e dengue.
Os impactos causados na pesca, que decorrem dos sucessivos eventos extremos
de seca e enchentes do rio Purus, decorrem principalmente da dificuldade de
escoamento da produção e em caso de secas, as distancias dos lagos piscosos dos pontos
de venda aumentam, e com os furos, paranás e igarapés secos, esse transporte se dá
apenas através de varadouros, que são, caminhos de trilhas percorridos dentro da mata.
Os danos na economia foram os mais citados pelos moradores para períodos de
seca extrema, seguidos pelos danos relacionados à saúde e transportes. Os danos
relativos à economia estão relacionados na dificuldade de escoar e de receber
mercadorias, pois os barcos de maior porte ficam impedidos de chegar as localidades
mais adentro do Rio, os danos relativos à saúde estão relacionados a doenças
respiratórias e epidemias.
A agricultura em momentos de eventos extremos possui principalmente um
caráter de subsistência, os principais impactos são por conta da perda de produção,
sobre tudo quando a enchente se dá de forma muito acelerada, não dando o tempo exato
da colheita. Quanto ao uso da água, os moradores do Médio/Baixo Rio Purus foram
indagados sobre quais seus principais usos, para com este dado inferir sobre qual a
importância do recursos e quais as dificuldades a serem observadas com a celeridade de
eventos extremos observados na sub-bacia do alto Rio Purus.
Os impactos causados na pesca, que decorrem dos sucessivos eventos extremos
de seca e enchentes do rio Purus, decorrem principalmente na dificuldade de
escoamento da produção e em caso de secas, as distâncias dos lagos piscosos dos pontos
de venda aumentam, e com os furos, paranás e igarapés5 secos, esse transporte se dá
apenas através de varadouros, que são caminhos de trilhas percorridos dentro da mata.
De posse dos dados gerais, a seção a seguir apresentará os dados específicos de
percepção de eventos extremos para o alto e médio/baixo Purus, respectivamente.
3.2 Análise de gráficos separados em alto e médio/baixo Purus.
Esta seção divide-se em duas partes. A primeira apresenta a percepção da
população sobre a seca extrema relativa à área do alto e médio/baixo Purus, enquanto
uma segunda seção descreve a percepção voltada à enchente extrema para essas mesmas
áreas. Ao final, em uma seção conclusiva, após o conjunto de análises e comentários
sobre os dados apresentados em forma de gráficos nas seções anteriores, constam as
proposições para mitigar os impactos dos eventos extremos, disposta em um quadro
geral.
3.2.1 Eventos de SECA extrema para o ALTO e MÉDIO/BAIXO Purus.
Os dados expressos nos gráficos 01 e 02 destacam a dificuldade com o
transporte na seca como o dano mais relatado pelos entrevistados para o alto e médio e
baixo Purus, respectivamente. Tal percepção se articula com o resultado para os danos
5 Denominações locais para os variados corpos d’água que desenham o relevo da região.
na economia, como mostram os gráficos 03 e 04 também para essas mesmas áreas, na
sequência. Os resultados apontados por esses gráficos, analisados de forma articulada,
evidenciam como o escoamento de pescado pode ser afetado, diante das secas intensas,
já que a distância entre os lagos e o rio se amplia dificultando o percurso e mesmo o
tempo de manutenção do pescado capturado em boas condições para a comercialização.
Os dados revelam também como o deslocamento para as roças de terra firme, além das
roças de várzea e praia, se esgotam frente à seca intensa. “Escassez de recursos” figura
no gráfico 03 com quase 20% de frequência nas respostas, somado à quase 10% para
“Dificuldade em desenvolver atividades básicas de subsistência” e mais de 10% para
“Perda da produção local”. A soma desses dados sobre percepção totaliza quase
50%para os dados na economia do alto Purus, enquanto que para a área do médio Purus
o gráfico 04 aponta um resultado que supera os 50%, reforçando, assim, a recorrência
desse relato pelos moradores.
Gráfico 01: Tipos de danos da SECA no transporte no ALTO Purus
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
Gráfico 02: de danos da SECA no transporte no MÉDIO/BAIXO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
Gráfico 03: Tipos de danos da SECA na economia no ALTO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
Gráfico 04: Tipos de danos da SECA na economia no MÉDIO/BAIXO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
Esse cenário de perda se repete na percepção dos moradores, como apontam os
gráficos 05 e 06 para o alto e médio/baixo Purus, respectivamente. No caso desses
gráficos, as perdas figuram como prejuízos individuais, o que indica como o sentimento
de perda, especialmente de recursos naturais e condições para a produção de
subsistência, povoam o relato dos moradores. Tal resposta liga-se ao modo de vida até
então vivido por essa população, marcado por processos adaptativos exitosos, onde
secas intensas são vividas sem maiores impactos, sendo a frequência tomada pelo
evento o problema que se passou a enfrentar. Nesse sentido, no processo adaptativo, a
mobilidade (transporte) aparece como fator importante, dado que ela permite diminuir
as perdas.
Gráfico 05:Prejuízo enfrentados pelos indivíduos por causa da SECA no ALTO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
Gráfico 06:Prejuízo enfrentados pelos indivíduos por causa da SECA no MÉDIO/BAIXO- PURUS
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
Nos gráficos 07 e 08, sobre os danos à saúde, chama atenção a percepção sobre o
aumento de doenças e isso é válido tanto para o alto como para o médio/ baixo Purus.
Mas ainda que os demais pontos mencionadosnão sejam tão expressivos, vale observar
que muitos estão ligados aos surgimentos de doenças, como do tipo respiratória. A
resposta que indica que não houve dano deve ser observada a partir da perspectiva de
que a pergunta permitia múltipla resposta. Dessa sorte, afora o aumento de doenças,
muitas vezes a população mencionava apenas o aumento como fato a declarar.
Gráfico 07: Tipos de danos da SECA na saúde no ALTO Purus
Fonte: trabalho de campo, jul/2013. Gráfico 08: Tipos de danos da SECA na saúde no MÉDIO/BAIXO Purus
. Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
Por outro lado, no que se refere à ajuda frente aos cenários de seca extrema, os
entrevistados relatam a ausência da mesma, tanto na área do alto como do médio/baixo
Purus, como mostram os gráficos 09 e 10. Esse dado correlaciona-se diretamente com a
percepção dos moradores sobre a situação da prefeitura para o enfrentamento desses
cenários de evento extremo, como mostram os gráficos 11 e 12. A baixa presença da
gestão local e seu despreparo, como relatado pelos entrevistados.
Gráfico 09: Ações de ajuda para amenizar os danos da SECA no ALTO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013. Gráfico 10: Ações de ajuda para amenizar os danos da SECA no MÉDIO/BAIXO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
Gráfico 11: Percepção do entrevistado sobre o preparo dos municípios para enfrentar a SECA no
ALTO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013. Gráfico 12: Percepção do entrevistado sobre o preparo dos municípios para enfrentar a SECA no MÉDIO/BAIXO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
3.2.2 Eventos de ENCHENTE extrema para o ALTO e MÉDIO/BAIXO Purus.
Tal como na seca, as dificuldades com deslocamento e transporte aparecem
como um relato importante nas respostas dos entrevistados, como aponta o gráfico 13.
Gráfico 13: Tipos de danos da ENCHENTE no transporte no ALTO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
Gráfico 14: Tipos de danos da ENCHENTE no transporte no MÉDIO/BAIXO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
No caso do deslocamento e transporte para os eventos de enchente extrema,
marcados por muita chuva, vale ressaltar que as estradas vicinais que ligam àS estradas
principais tornam-se intrafegáveis, dado que não são asfaltadas. Ou seja, se na seca o
transporte e deslocamento ficam comprometidos, em decorrência da baixa
navegabilidade do rio, dada a fina lâmina d’água que marcam os corpos d’água nesse
período, no inverno o que era feito por terra fica inviabilizado pela intrafegabilidade das
vicinais. Esse cenário de dificuldade de mobilidade e deslocamento se expressa na
economia da região, como apontam os gráficos 15 e 16.
Gráfico 15: Tipos de danos da ENCHENTE na economia no ALTO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
Gráfico 15: Tipos de danos da ENCHENTE na economia no MÉDIO/BAIXO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
Os dados dos gráficos 15 e 16 são reforçados pelos resultados observados nos
gráficos 16 e 17. Do ponto de vista da perda econômica e individual, a dificuldade em
desenvolver as atividades de subsistência, ou mesmo a paralisação de qualquer atividade
econômica, aparece como a principal argumentação tanto para o alto como para o
médio/baixo Purus. Essa resposta se justifica frente à imagem de uma casa construída
na várzea, próximo ao rio. A população levante o piso da casa muitas vezes chegando a
um metro do teto, de forma poder suportar o período de enchente extrema. Essa é uma
prática secular dessas populações, mas levantar o piso a quase um metro do teto, de
exceção vem se transformando em recorrência, o que vem levando muitos ribeirinhos a
trocarem o local de suas casas para mais distante do rio. Essa troca de moradia traz uma
série de alterações no trato cotidiano de trabalho no roçado.
Gráfico 16: Principais danos da ENCHENTE sofridos pelas pessoas do local no ALTO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
Gráfico 17: Principais danos da ENCHENTE sofridos pelas pessoas do local no MÉDIO/BAIXO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
No que se refere à saúde, os dados indicam um quadro de aumento de incidência
geral de doenças, tanto para o alto, como para o médio/baixo Purus. A incidência de
respostas “não houve” deve ser entendida de forma relacional. É importante salientar
que a incidência de enfermidades e a ausência de tratamento médico nas áreas do rio
Purus se mostram como uma constante para a região, o que normalmente coloca o
cenário de enchente extrema como um momento a mais de descaso diante do cotidiano
dessa população. No entanto, ainda que esse contexto de leniência da gestão pública
seja a regra, a população sente de forma intensa o aumento de doenças nos períodos de
enchente extrema, sendo a resposta “aumento de doenças em geral” presente em mais de
50% das respostas para o alto Purus e 40%, para o médio/baixo. Esses dados se somam
à quase 10% de respostas do alto Purus que indicam o aumento de vetores como um
problema de saúde. Tal informação está ligada ao aumento de insetos no período de
enchentes, informação recorrente nas entrevistas abertas. Os gráficos 18 e 19 detalham a
descrição.
Gráfico 18: Tipos de danos da ENCHENTE na saúde no ALTO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
Gráfico 19: Tipos de danos da ENCHENTE na saúde no MÉDIO/BAIXO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
Frente a esse quadro precário quanto à economia e principalmente à saúde, a
população do rio Purus indica que a ajuda recebida se restringe ao “Auxílio,
suporte/alojamento” realizado normalmente pela prefeitura, como mostram os gráficos
20 e 21, relativos á ajuda, seguidos dos gráficos 22 e 23 voltados à instituição
responsável pelo auxílio.
Gráfico 20: Ações de ajuda durante a ENCHENTE no ALTO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
Gráfico 21: Ações de ajuda durante a ENCHENTE no MÉDIO/BAIXO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
Gráfico 23: Preparação do município para enfrentar a enchente no ALTO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
Gráfico 24: Preparação do município para enfrentar a enchente no ALTO Purus.
Fonte: trabalho de campo, jul/2013.
Ainda que a prefeitura não realize as ações esperadas, é dela a espera que a
população tem diante dos eventos extremos, portanto é a ela que essa população irá se
dirigir no decorrer desses processos. Cabe ao governo federal dotar essa esfera de poder
local recursos e condições para o enfrentamento dos eventos extremos.
Diante do cenário exposto, proposições relativas à ações a serem tomadas diante
de eventos extremos de seca e enchente .
2.3 Proposições para o ALTO e MÉDIO/BAIXO Purus.
Situação normal (paradigma)
Seca extrema Proposição
Transporte: Em condições normais, o nível do rio permite o transporte da população e o escoamento da produção de pescado e da agricultura via fluvial.
Os níveis de água do rio ficam muito baixos, inviabilizando, muitas vezes, o transporte da população e o escoamento da produção de pescado e da agricultura via fluvial.
Investimento e incentivo ao uso de embarcações alternativas mais adaptadas a nova dinâmica de secas extremas do rio Purus, para escoamento da produção. Quando não houver opção de transporte alternativo, o governo deve restituir os danos à produção causados pela seca extrema.
Economia: A agricultura realizada na Várzea continua sendo viável, pois os cultivos não são fortemente impactados
A agricultura na Várzea é fortemente impactada pela falta de água, tanto pelo regime de chuvas, quanto pelo baixo nível de água do rio. Na medida em que os cultivos precisam
Investimento e incentivos a técnicas de irrigação alternativas. Pode-se utilizar a captação de águas pluviais no período mais chuvoso para armazenamento e posterior uso no período de seca, para
pela seca.
da água, tem-se a perda parcial ou total da produção de acordo com a intensidade da seca.
irrigação e usos domésticos.
Saúde: Os serviços de saúde são precários, com recursos humanos e materiais escassos. Constataram-se relatos de aumento de doenças respiratórias no período da seca.
Devido à dificuldades na locomoção via fluvial, fica comprometida a chegada,já escassa, de profissionais e recursos da saúde que assistem às comunidades. Intensificação dos casos de doenças, que habitualmente ocorrem na seca, principalmente as respiratórias. Muitas vezes a seca extrema impossibilita o transporte de enfermos para locais de melhores condições de tratamento, visto que as comunidades não apresentam condições adequadas para tanto.
Investimento e incentivo ao uso de embarcações alternativas mais adaptadas a nova dinâmica de seca extrema do rio Purus, para a locomoção dos profissionais e recursos de saúde. Investimentos em postos de atendimento básico de saúde para as comunidades. Em casso de emergências extremas, dispor de transporte via aérea, preferencialmente helicóptero, para transportar enfermos, profissionais e recursos de saúde.
Educação: Situação rotineira, aulas ocorrem normalmente. Professores e alunos conseguem ter acesso à escola via fluvial.
Professores e alunos ficam impossibilitados de acessar a escola, pois a mobilidade via fluvial fica comprometida, comprometendo o ano letivo.
Investimento e incentivo ao uso de embarcações alternativas mais adaptadas a nova dinâmica de seca extremas do rio Purus, para transporte de professores e alunos até a escola, para assim não comprometer o ano letivo.
Infraestrutura: Abastecimento de alimentos e produtos diversos ocorre via fluvial sem grandes obstáculos. A qualidade da água é mantida.
Escassez de alimentos e produtos diversos vindos dos centros urbanos para as comunidades por conta da dificuldade no transporte fluvial. A qualidade da água é prejudicada devido às altas temperaturas e acidez.
Investimento e incentivo ao uso de embarcações alternativas mais adaptadas à nova dinâmica de secas extremas do rio Purus, permitindo a continuidade do fornecimento de alimentos e outros produtos para as comunidades ribeirinhas em períodos de seca extrema. Pode-se utilizar a captação de águas pluviais no período mais chuvoso para armazenamento e posterior uso e consumo doméstico.
Situação normal (paradigma)
Enchente extrema Proposição
Transporte: Em condições normais, o nível do rio permite o transporte da população tanto via fluvial como terrestre, assim como no caso do escoamento da produção de pescado e da agricultura.
Em tempos de enchente extremas as recorrentes chuvas afetam a utilização de estradas vicinais que ligam as comunidades aos centros urbanos de seus respectivos municípios, prejudicando o aumento de sua produção. Inconstância das águas para navegabilidade em decorrência da intensa formação de redemoinhos (localmente conhecidos como sambujo) que promovem a instabilidade das pequenas embarcações. Dificuldade de locomoção na
Investimento e incentivo a técnicas alternativas de escoamento da produção. Uso de embarcações alternativas mais adaptadas à nova dinâmica de enchentes extremas do rio Purus. O governo deve restituir os danos à produção causados pela enchente extrema.
própria comunidade devido a alagamentos.
Economia: A agricultura realizada na Várzea e Terra Firme continua sendo viável, pois os cultivos não são impactados pela cheia do rio. Diminuição dos estoques pesqueiros, consequentemente diminuição da atividade da pesca artesanal, ainda que exerça uma forte influência no cotidiano ribeirinho.
A agricultura na Várzea é fortemente impactada pela rapidez da subida das águas, quebrando a dinâmica habitual da agricultura familiar, pautada no tradicional regime das águas (enchente, cheia, vazante e seca, detalhada no Produto 03). A agricultura de terra firme é, em alguns casos, impactada, na medida em que as plantações são alagadas. Maior dificuldade na busca pelo pescado, que se torna ainda mais escasso em virtude do volume extremo de água. Em conjunto com as dificuldades de navegabilidade causam forte impacto na atividade da pesca artesanal.
O governo deve restituir os danos à produção causados pela enchente extrema. No caso da pesca artesanal, em virtude da dificuldade na captura e escoamento do pescado, o governo pode implementar seguros desemprego em regime de exceção que durariam o período da cheia extrema.
Saúde: Constataram-se relatos de doenças que possuem como seu principal vetor mosquitos (especialmente Malária e Dengue).
Intensificação dos casos de doenças em geral, sobretudo àquelas que possuem como seu principal vetor mosquitos (Malária e Dengue).
Investimentos em postos de atendimento básico de saúde para as comunidades. Em casso de emergências extremas, dispor de transporte aéreo, preferencialmente helicóptero, para transportar enfermos, profissionais e recursos de saúde.
Educação: Em períodos de enchentes, consideradas normais, as escolas não são atingidas mantendo-se assim a situação rotineira, aulas ocorrem normalmente. Não interfere no ano letivo.
Em casos de alagamentos que afetam a escola, professores e alunos ficam impossibilitados de utilizá-la. A situação se repete quando a escola é utilizada como alojamento no caso de alagamento de casas em geral.
Investimento em escolas preparadas para suportar enchentes extremas, localizadas em palafitas altas ou flutuantes, para assim não comprometer o ano letivo. As escolas devem possuir edificações que permitam a constante elevação do assoalho. Construção de alojamentos para o acolhimento de pessoas afetadas pela enchente extrema, evitando utilizar a escola com esta finalidade, consequentemente, não interferindo no ano letivo.
Infraestrutura: Abastecimento de alimentos e produtos diversos ocorre via fluvial sem grandes obstáculos.
Alagamentos nas comunidades (casas, escola, igreja, postos de saúde, etc). Escassez de alimentos e produtos diversos (gasolina, gás de cozinha, querosene, outros) vindos dos centros urbanos para as comunidades por conta da dificuldade no transporte terrestre. A qualidade da água é prejudicada, devido uma maior quantidade de materiais em suspenção.
Investimento em edificações que suportem cheias extremas, como o exemplo de edificações construídas em palafitas que apresentam uma estrutura que permita a constante elevação do assoalho. Pode-se utilizar a captação de águas pluviais no período mais chuvoso para armazenamento e posterior uso e consumo doméstico, garantindo uma melhor qualidade da água. Dispor de filtros de água para população. Construção de alojamentos para o acolhimento de pessoas afetadas pela enchente extrema.
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