UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMPUS AVANÇADO PREFEITO WALTER DE SÁ LEITÃO

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

O Conselho Escolar, Da Teoria a prática: Analise e Diagnóstico. Da Escola Estadual Manuel de Melo Montenegro. Do Município de

Ipanguaçu do Rio Grande do Norte.

PAUTILIA DE MELO MENDES NETA

Assu/RN

2014.

PAUTILIA DE MELO MENDES NETA

O conselho escolar, da teoria a prática: analise e diagnóstico. Da Escola

Estadual Manuel de Melo Montenegro. Do município de Ipanguaçu do

Rio Grande do Norte

Trabalho apresentado à disciplina de laboratório de pesquisa sobre a Coordenação da Professora Dr. Deise Carla.

Assu/RN

2014.

SUMÁRIO

TEMA.........................................................................................................04

JUSTIFICATIVA......................................................................................04

FUNDAMENTAÇÃO TEORICA............................................................07

OBJETIVOS..............................................................................................11

METODOLOGIA.....................................................................................12

CRONOGRAMA.......................................................................................13

BIBLIOGRAFIA.......................................................................................14

TEMA

O Conselho Escolar, Da Teoria a prática: Analise e Diagnóstico. Da Escola Estadual Manuel de Melo Montenegro. Do Município de

Ipanguaçu do Rio Grande do Norte.

Justificativa

Nunca atuei como professora, por falta de oportunidade, num entanto era ciente

da necessidade de formação, pois precisava de mais competência profissional e saberes

para um bom desempenho com os alunos, cursei o magistério e estou cursando o curso

de pedagogia ,participo do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (

CMDCA) como conselheira suplente, represento a pastoral da criança e antes de

participar , o conselho para mim não tinha muita relevância pois não conhecia seu papel,

é importante o conselho atuante de forma democrática participativa dentro da escola e

meu interesse é saber se funciona como forma de melhoria dentro da escola. E são os

pais os que mais devem participar e ter entendimento do que se trata o conselho na

escola. Este tema deve a importância do conselho para escola, pois como é de

conhecimento de alguns as escolas são autônomas na gestão dos seus recursos e na

elaboração dos seus projetos pedagógicos e a existência de bom funcionamento deste

colegiado deve garantir que isso aconteça dentro de uma gestão democrática que exige a

participação de todos os seguimentos. Por isso, é preciso que toda a comunidade escolar

esteja comprometida com a gestão administrativa e pedagógica. Precisamos ter claro

que a principal função da escola é formar cidadãos, que dela deve receber um saber

sistematizado que possa formar um cidadão solidário, critico, ético e participativo.

A escola é um espaço privilegiado para o exercício da democracia

participativa, para isso é importante que ela tenha uma gestão democrática. O conselho

escolar tem participação decisiva, pois é através dele que se atua na luta por condições

matérias de infra estrutura e valorização dos profissionais, políticas educacionais e

qualidade social tudo isso dentro de uma perspectiva democrática.

O conselho escolar é uma pratica que depende do envolvimento de todos no

processo, por tanto é importante destacar a figura do professor que além da sala de aula,

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deve estar atento aos assuntos que envolve o corpo escolar, no que diz respeito a

melhoria para a escola e para o ensino dos alunos e nada melhor como compartilhar

experiências com outros professores e com todos aqueles que atuam na escola.

O conselho escolar é uma importante iniciativa que desenvolveram em busca

de ampliar e compartilhar o desafio de construir uma escola democrática onde não

somente os professores e gestores tomem parte desse projeto educacional nas escolas

públicas, democráticas, mas toda a comunidade escolar, incluindo aqui além destes os

funcionários, alunos e pais. É nesta perspectiva que busco conhecer, me envolver e

aprender a cerca desse órgão deliberativo que atua na escola como um meio de

estratégias e envolvimento dos demais cidadãos que quer o melhor para a formação dos

que ali estão se formando.

O conselho escolar não deve ser visto como uma politica publica isolada, mas

como um resultado de um processo de democratização do Estado brasileiro tendo em

visto uma maior autonomia das instituições públicas. A escola está no centro desta

politica, onde o Estado visa transferir uma maior autonomia nos serviços educacionais,

para que esta possa planejar, organizar e avaliar de forma mais autônoma. A escola deve

ser um espaço onde se possa garantir o acesso a educação a todos, desenvolvendo

condições para o aluno permanecer na escola de modo que todos tenham direito ao

sucesso escolar, mas, além disso se constitui um espaço privilegiado de exercício de

cidadania. Para melhor compreender a efetiva concretização da criação do conselho

escolar e sua participação nas decisões da escola é preciso verificar as mudanças das

ultimas décadas da educação brasileira que passou por profundas mudanças estruturais

com o proposito de acompanhar nas novas politicas neoliberais adotados pelo estado

brasileiro. Esta politica é marcada pela descentralização, ou seja, onde as decisões não

estão concentradas num governo central, mas colegiadas e cooperativas com uma

considerável participação da sociedade cível. Essas mudanças estão de acordo com a

ideologia do neoliberalismo que tem como principio regulador do funcionamento da

sociedade o mercado. É importante destacar que estas transformações na econômica

provocaram mudanças nas politicas educacionais. É o que nos diz Libâneo, Oliveira e

Toschi:

As mudanças no âmbito da produção, em razão do avanço da

ciência e da tecnologia têm gerado uma situação de

competitividade no mercado mundial. (...) A competitividade

instalada e requerida pelo capital transnacional passa, cada vez

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mais, pelo desenvolvimento do conhecimento e pela formação de

recursos humanos, atribuindo papel central à educação. Nesse

sentido, as orientações do banco Mundial tem sido educar para

produzir e melhor1.

O Estado brasileiro teve que rever o seu modelo centralizador adotando nos

anos 1980 uma tendência descentralizadora que adequasse aos interesses privados do

capital nacional e internacional. Na constituição de 1988, alterasse as regras de

centralização do poder autoritário para um regime mais descentralizado atendendo as

politicas neoliberais em vista de um discurso da modernização do Estado. Este modelo

tem como proposito reduzir ao máximo a participação do estado na politica econômica

da sociedade. Portanto, fica evidente que a descentralização é uma estratégia para

transferir o poder do Estado para a sociedade civil. Dentro desse processo é que nasce a

ideia gestão democrática na escola, onde esta deve buscar gerir seus recursos de forma

que todos os que estão envolvidos do processo de educação tenha plena participação nas

decisões da escola.

O conselho ganha mais visibilidade no cenário da democratização do Estado

porque este tem a função de ser mediador entre o Estado e a sociedade. Os conselhos de

educação no Brasil começarama se organizar dentro de sistemas de ensino: União,

Estados e Municípios que foram estabelecidos na LDB de 1960 e constituição de

1988.O Conselho Nacional de Educação em nível federal– CNE e o estado têm o

Conselho Estadual de Educação – CEE e por fim, também, o munícipio temos Conselho

Municipal – CM. Mas o que nos interessa é o conselho da Escola que incorpora

representantes da comunidade local. Este constitui uma assembleia de pessoas, de

natureza publica, para aconselhar dá parecer deliberar sobre questões da escola.Assim,

os conselhos, como órgãos de Estado, têm um duplo desafio: primeiro garantir a

permanência da institucionalidade e da continuidade das políticas educacionais;e,

segundo, agir como instituintes das vontades da sociedade que representam2.

1 LIBÂNEO,J. C.;OLIVEIRA,J. F.;TOSCHI,M.S.Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2012.p. 107.2MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Secretaria da Educação Básica. Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da escola pública. Brasília: DF, 2004. p. 23.

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Fundamentação teórica

O conselho escolar foi instituído com o proposito de reunir, entorno dos

objetivos da escola, todos os membros de todos os segmentos da comunidade escolar

(pais, mães, estudantes, funcionários/as, professores/as e representantes da equipe

diretiva) eleitos pelos seus pares para exercer um mandato decidido pela comunidade

escolar. O caráter eletivo, democrático e participativo são aspectos decisivos no

conselho escolar. O desdobramento do conselho escolar envolve varias dimensões do

universo da escola. Desde qualidade social da escola, a participação da comunidade, o

sistema de ensino, as concepções politico-pedagógicas da escola e a gestão. Todos esses

aspectos estão ligados profundamente à atuação do conselho escolar. Antes de

adentramos mais detalhadamente sobre as dimensões de atuação do conselho, vamos

nos deter brevemente na importância histórica dos conselhos. Para tal empreitada

iremos nos reportar ao berço da nossa civilização ocidental da qual herdamos muito do

que temos e somos hoje, estamos nos referindo, particularmente, da Grécia antiga. Foi a

partir da constituição das Cidades Estados entre os séculos IV e VII a.C., que surgiu as

primeiras iniciativas politicas de decisões que não estavam baseadas em relações de

linhagem ou numa autoridade superior, mas numa coletiva voltada para um proposito

comum, ou seja, publico onde predominava o interesse da comunidade politica

constituída pelos seus cidadãos. E desse modo que observa o GUARINELLO sobre as

Cidades Estado, dizendo:

Foram, primeiramente, um espaço de poder, de decisão coletiva,

articulado em instâncias cujas origens se perdem em tempos remotos:

conselhos de anciãos (como o Senado Romano ou a Gerousia

Espartana) ou simplesmente de cidadãos (como a bouléateniense),�

assembleias com atribuições e amplitudes variadas, magistraturas e,

posteriormente, tribunais. Foi o espaço de uma lei comum, que obrigava

a todos e que se impôs como norma escrita, fixa, publicizada e coletiva3.

3GUARINELLO, Norberto L. Cidades-Estado na Antigüidade Clássica. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (Orgs.). História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.

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A influencia do conselho no sistema escolar é visto como um instrumento de

promover o elo de ligação entre as concepções antigas e modernas tendo em vista um

melhoramento do sistema. Hoje a educação escolar é marcada pelos ideais progressistas

de um ensino que possa desenvolver uma formação plena do educando. No entanto, o

contexto educacional na pratica tem se mostrado, segundo (PILETTI, 2010: 31) com

grandes limitações, por enfatizar de maneira exagerada o desenvolvimento cognitivo-

intelectual e preparação para o trabalho. Entretanto, a escola brasileira tem cada vez

mais se distanciado do que se propõe a LDB, em seu art. 2.º sobre o desenvolvimento

do educando no aspecto do exercício da cidadania, o que se pode constatar é um

distanciamento desse objetivo, pois o sistema tem oferecido segundo, (Mills, 1973: 323)

na pratica uma educação mais utilitarista e pragmática. A sociedade exige cada vez mais

do sistema escolar uma resposta para os problemas sociais mais conflitantes, portanto o

distanciamento de uma educação mais voltada para uma ética cidadã dificulta a solução

de muitos problemas relacionada ao individualismo, pobreza, violência, desemprego

etc. O sistema social segundo, (PILETTI, 2010: 31) tem predominado com a

desigualdade, o individualismo, a exploração de uns sobre os outros e essas condições

tendem a se reproduzir na escola. Os sistemas escolares tem uma prioridade desde os

anos 90 de conduzir suas politicas educacionais voltadas para um novo quadro politico e

econômico mundial seguindo as orientações internacionais. O conselho é uma

instituição que se colocar como mediadora entre os anseios da sociedade e as politicas

publica do governo. Os conselhos escolares emergiram no cenário educacional

brasileiro no início da década de 80, embalados pelo movimento de redemocratização

do país onde se faziam também reivindicações sobre as politicas educacionais

centralizadoras dos recursos financeiros da escola, dai a necessidade de fazer um

programa descentralizado para gerir os recursos financeiros da educação. É onde surge

o papel fundamental de conselho que deve fazer o acompanhamento da execução destes

recursos proveniente do FNDE para unidade executora da escola. Isso mostra que o

conselho pode funcionar de forma democrática buscando atender as reivindicações e

anseios da comunidade fazendo mudanças necessárias na estrutura da escola, de modo a

proporcionar melhorias na qualidade social da educação na escola. Quando isso ocorre

de forma clara e transparente, onde todos os membros da comunidade escolar

participam direta ou indiretamente dessas ações de transformações e melhorias da

escola já estão, por assim dizer, realizando ações de cidadania na escola.

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Por tanto, deve-se ter bem claro que a escola precisa torna-se um espaço

privilegiado de cidadania, e para que isso aconteça é necessário que a escola adote um

modelo de gestão democrática participativa. Sobre os processos de organização e gestão

da escola é necessário esclarecer e distinguir suas formas de compreensão. Segundo,

(LIBANEO, 2013: 102) existe duas concepções bastante diferenciadas sobre a gestão e

sua relação com as finalidades sociais e políticas da educação: a concepção cientifico-

racional e concepção sociocrítica. A escola na concepção cientifica-racional é vista

como uma instancia burocrática, organizada onde se deve funcionar de forma controlada

com base em normas centralizada com pouca participação em vista de uma melhor

eficiência. A concepção sociocritica, diferente da anterior, organiza a escola por meio

de interações sociais, ou seja, é um espaço construído pela comunidade educativa onde

o processo de tomada de decisões se dá de forma coletiva. Esta concepção dispõe de

melhor amparo teórico para uma escola que deseja contribuir para uma democratização

da sociedade, fazendo dela um espaço privilegiado da democracia participativa com o

proposito de cidadania consciente com os interesses da sociedade. Nesse sentido,

O Conselho Escolar tem papel decisivo na democratização da educação

e da escola ele é um importante espaço no processo de democratização,

na medida em que reúnem diretores, professores, funcionários,

estudantes, pais e outros representantes da comunidade para discutir,

definir e acompanhar o desenvolvimento do projeto político pedagógico

da escola, que deve ser visto, debatido e analisado dentro do contexto

nacional e internacional em que vivemos4.

A escola precisa ter clara a sua visão gestão participativa, pois não basta

somente toma decisões em conjunto é preciso coloca-las em pratica a fim de conseguir

alcançar os objetivos da escola. Pois, segundo, (LIBANEO, 2013: 105) as concepções

de gestão escolar refletem no seu caráter pedagógico em relação aos seus objetivos

sobre a escola. O conselho escolar representa a comunidade escolar que esta envolvida

no processo de gestão participativa que tem a responsabilidade de construir uma

instituição que atenda as necessidades sociais da comunidade. Dai a importância do

conselho na elaboração e execução do projeto politico pedagógico da escola. Contundo, 4 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Secretaria da Educação Básica. Conselhos Escolares:Democratização da escola e construção da cidadania. Brasília: DF, 2004. p. 22.

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é preciso diferenciar a gestão do projeto, pois segundo (LIBANEO, 2013: 128) projeto é

um guia para ação, norteia a direção politica e pedagógica da escola, a gestão põe em

pratica o projeto.

No texto acima, fica clara a principal razão de existir do conselho em relação a

escola e seus objetivos traçados na sua politica pedagógica, este está presenta não

somente na elaboração do projeto, mas também fundamentalmente na sua execução. O

conselho escolar junta dois grandes fundamentos da vida social comprometida com o

coletivo que são a democracia e a participação, pois uma coisa não pode existir sem

outra. A democracia é segundo (LÜCK, 2013: 55) uma característica fundamental de

sociedades que buscam na pratica reconhecer os direitos dos serviços produzidos pelos

grupos sociais, mas, além disso, cumprir com o dever de assumirem a responsabilidade

por estes bens e serviços produzidos. A escola organizada de forma democrática se

torna, por assim dizer, num laboratório onde já se experimenta uma pratica social, onde

já na escola são reproduzidos os movimentos sociais e conflitos entre grupos

diferenciados de interesses, de conflitos de poder e tensões, elementos indispensáveis do

processo humano socialmente organizado. Dai a importância da participação que

segundo (LÜCK, 2013: 57 e 63) é uma forma significativa de uma maior aproximação

entre os membros da escola, reduzindo a desigualdade entre eles. Neste aspecto é

indispensável à presença do conselho, pois deve garantir que o processo de participação

na escola não seja apenas parcial, mas que atinja a todos os segmentos do

estabelecimento de ensino. A participação é um principio a permear todos os

seguimentos, espaços e momentos da vida escolar.

Como vimos acima, uma gestão democrática participativa é indispensável para

que a escola consiga realizar a sua principal função social e pedagógica, que segundo

(LIBANEO, 2013: 115) é de assegurar o desenvolvimento das capacidades cognitivas,

operativas, sociais e morais pelo seu empenho na dinamização do currículo, no

desenvolvimento dos processos do pensar, na formação da cidadania participativa e na

formação ética.Cabe ao conselho garantir que a escola desenvolva uma cultura

organizacional participativa de modo que crie um clima de trabalho favorável e do

incentivo para que todas as pessoas da equipe escolar se envolvam com a escola. Para

isso, faz-se necessário a observância de alguns princípios necessários a uma gestão

democrática participativa. Segundo (LIBANEO, 2013: 118 a 122) a autonomia seria o

primeiro deles, pois com ela a instituição tem poder de decisão sobre os seus objetivos e

suas formas de organização, no entanto esta precisa ser gerida com responsabilidade

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consciente, partilhada, solidaria, de todos os membros da equipe escolar. O segundo

principio, consiste na boa relação compartilhada entre a direção e a participação dos

membros da equipe escolar. E, o terceiro, não menos importante, o vinculo da

comunidade educativa com os pais, as entidades e organizações paralelas à escola. O

quarto princípio esta relacionado ao planejamento da escola na busca de alcançar o seus

objetivos. O quinto trata de se manter uma gestão que prima pela qualificação

profissional e competência técnica. O sexto diz respeito à segurança das informações,

que estas sejam reais e seguras e fontes de canais de comunicações verídicas. A sétima

avaliação compartilhada e por ultimo que a relações humanas produtivas e criativas nas

busca dos objetivos.

ObjetivosGeral:

Conhecer como funciona o conselho escolar e como estar organizado.

Especifico:

Avaliar as funções do conselho.

Identificar a participação da comunidade escolar e local no conselho escolar.

A testar se o conselho escolar exerce a função democrática de

naturezadeliberativa, consultiva, normativa e fiscalizadora.

Conhecer e registrar quem estar participando do conselho escolar.

Saber quem são os membros do conselho escolar e como foram eleitos.

Saber se ouve alguma formação, para os membros do conselho.

Diagnosticar como se dá a participação do conselho escolar na construção da

proposta educativa da escola.

Levantar informações na comunidade educativa sobre o conselho escolar.

Confrontar informações obtidas na escola sobre o conselho escolar e comparar

com os cadernos que orienta a participação do conselho na escola.

Metodologia

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A pesquisa será realizada com membros do Conselho e demais integrantes da

equipe Escolar da Escola Estadual Manuel de Melo Montenegro,Como objeto de

estudo. Esta pesquisa buscar uma amostragem que abranja a totalidade dos aspectos que

identifique a efetiva ou não existência do conselho nas suas mais diversas atuações na

escola. As técnicas que iremos usar, para alcançar este objetivo, são entrevistas com

membros do conselho escolar, observações e formulários. Juntamente a isso,

buscaremos utilizarmos uma pesquisa suplementar de dados atravésde documentos,

documentos consultas e anuários que possam confirmar a atuação ou não do conselho

na escola. Após a coleta dos dados buscaremos organizar e sistematiza-los para uma

devida analise e interpretação dos mesmos. Este estudo pode ser considerado de

natureza descritiva exploratória, numa abordagem qualiquantitativa, com foco na

percepção dos principais atores envolvidos no conselho escolar, enquanto mecanismo

de participação do processo de gestão escolar pública.

Os questionários que serão aplicados com os diferentes segmentos

representativos do conselho escolar se buscarão as respostas de caráter objetivo e

subjetivo sem qualquer identificação. Observaremos os participantes reunidos.

Analisaremos as atas destas reuniões, como também, o projeto politico pedagógico

curricular da escola, bem como, do Estatuto do conselho escolar e da legislação

municipal que organiza o ensino. E por fim, a pesquisa bibliográfica cujas informações

levantadas nos permitiram as devidas competências dos conselhos escolares e sobre o

conceito e as concepções da gestão escolar publica.

Cronograma

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Etapa/Mês out nov Dez fev marRevisão da Literatura XAjustes metodologicos e conceituais XDefiniçao dos capitulos XRedaçao preliminar 1ª capitulo XRedaçao do 2ª e 3ª capitulos Xresumo e conclusao XApresentaçao da monografia X

Bibliografia

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ABRANCHES, Mônica. Colegiado escolar: Espaço de participação da comunidade.

São Paulo: Cortez, 2003.

GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação sociológica. São Paulo:

Cortez, 2001.

GUARINELLO, Norberto L. Cidades-Estado na Antigüidade Clássica. In: PINSKY,

Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (Orgs.). História da cidadania. São Paulo:

Contexto, 2003.

LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: lei no 9.394, de 20 de

dezembro de 1996. 5. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, CoordenaçãoEdições

Câmara, 2010.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas,

estrutura e organização.São Paulo: Cortez, 2012.

LUCK, Heloísa. A gestão participativa na escola.11. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

MILLS, C. Wright. Educação e classe social. In: PEREIRA, Luiz; FORACCHI,

Marialice, M. (orgs.) Educação e sociedade.6ª ed. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1973.

MINAYO, Maria C. de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 14. ed.

Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Secretaria da Educação Básica.

Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da escola pública.

Brasília: DF, 2004.

PILETTI, Claudino; PILETTI, Nelson. História da educação: De Confúcio a Paulo

Freire. 1. ed. São Paulo, SP: Contexto, 2013.

PILETTI, Nelson; ROSSATO, Geovanio. Educação básica: Da organização legal ao

cotidiano escolar. 1. ed. São Paulo, SP: Ática, 2010.

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