1 1

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

11 de novembro de 2014

Projeto de Lei Orçamentária

Anual 2015

2 2

PIB real 3,0%

PIB Nominal R$ 5.765,5

bilhões

Salário Mínimo R$ 788,06

(+8,8%)

Inflação IPCA 5,0%

Parâmetros macroeconômicos

para 2015

3 3

ORÇAMENTO EM GRANDES NÚMEROS

PLOA 2015

R$ bilhões % do PIB Receita 1.465,8 25,5 Transferências Constitucionais 230,6 4,0 Receita Líquida 1.235,3 21,5 Despesas 1.149,3 20,0 Despesas Discricionárias 294,9 5,1

Resultado Primário 86,0 1,5

4 4

RESULTADO PRIMÁRIO DO SETOR PÚBLICO CONSOLIDADO

PLOA 2015

R$ bilhões % PIB

Governo Central 114,7 2,0

Empresas Estatais Federais 0,0 0,0

Governos Regionais, inclusive suas Estatais 28,7 0,5

Setor Público Consolidado 143,3 2,5

Abatimento do Gov. Central previsto na PLOA 2015 28,7 0,5

Resultado Primário 114,7 2,0

5

Em R$ bilhões e % do PIB (déficit)

* Projeção baseada no Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas do 4º bimestre de 2014 ** PLOA 2015 Fonte: Ministério da Fazenda

DESPESAS FEDERAIS SOB CONTROLE – Previdência 1

40

,4

16

3,4

18

2,0

21

2,0

24

5,9

27

5,8

30

7,1

34

6,8

39

2,6

18

5,3

19

9,6

22

4,9

25

4,9

28

1,4

31

6,6

35

7,0

38

7,4

43

6,3

1,7

1,2 1,3

1,1

0,9 0,9

1,0

0,8 0,8

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

1,8

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

400,0

450,0

500,0

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015**

Déficit Previdenciário – % PIB

Receitas

Benefícios

6

Despesas com pessoal e encargos sociais, em % do PIB

DESPESAS FEDERAIS SOB CONTROLE – Pessoal

Fonte: Ministério da Fazenda

4,5 4,4 4,3 4,5 4,4 4,4 4,7 4,5 4,4 4,3 4,2 4,2 4,1

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015**

* Projeção baseada no Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas do 4º bimestre de 2014

** PLOA 2015

7

Em % do PIB

Fonte: Ministério da Fazenda

8,5 6,6 7,4 6,8 6,1 5,5 5,3 5,2 5,7 4,9 5,1 5,0 4,6 3

4

5

6

7

8

9

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015*

* Projeções do Ministério da Fazenda

DESPESAS FEDERAIS SOB CONTROLE – Juros

8

Dívida líquida do setor público, em % do PIB

Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda

DÍVIDA DO SETOR PÚBLICO

54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,1 36,4 35,3 33,6 33,6 32,9

56,4 58,0 57,4 60,9

53,4 54,2 58,8

56,7 57,7 56,4

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015*

Dívida Bruta

Dívida Líquida

* Projeções do Ministério da Fazenda

9

ORÇAMENTO TOTAL – R$ 2,86 TRILHÕES Despesa primária e financeira

Despesas Financeiras

51,8%

Despesas Primárias

48,2%

10

ORÇAMENTO TOTAL – R$ 2,86 TRILHÕES Despesa primária e financeira

Despesas discricionárias

10,3%

Obrigações 89,7%

11

ORÇAMENTO TOTAL – R$ 2,86 TRILHÕES Despesa primária e financeira

Amortização da Dívida 39,5%

Benefícios Previdenciários e

Assistenciais 18,4%

Desp Discricionárias - Todos Poderes

10,3%

Pessoal e Encargos Sociais 8,3%

Transferências a Estados e Municípios

8,0% Juros 7,9%

Demais Financeiras 4,4%

Demais Despesas Obrigatórias

3,0%

Reserva de Contingência Primária

0,3%

12

DESPESAS DISCRICIONÁRIAS R$ 294,9 bilhões

Saúde 31,9%

PAC 23%

Educação 16,5%

Brasil sem Miséria 11,8%

Demais 11,7%

Defesa 5,0%

Ciência, Tecnologia e

Inovação 2,6%

PAC Demais 20%

Saúde 32,4%

Educação 14%

13

PRIORIDADES DE GOVERNO Investimentos e políticas sociais – Despesa Total

Saúde 100,3 109,2 8,9 8,9

Educação 92,4 101,3 8,9 9,6

PAC + MCMV 63,3 65,0 1,7 2,7

Desenvolvimento Social

e Combate à Fome

31,7 33,1 1,4 4,4

Variação

Valor %

R$ bilhões

Item PLOA 2014 PLOA 2015

14

SAÚDE E EDUCAÇÃO CONTINUAM A RECEBER RECURSOS SUPERIORES AOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO

R$ bilhões

Aplicação Constitucional 99,4

Adicional 9,8

Total 109,2

R$ bilhões

Aplicação Constitucional 51,4

Adicional 49,9

Total 101,3

SAÚDE

EDUCAÇÃO

15

PRIORIDADES DE GOVERNO INVESTIMENTOS – R$ 183,3 bilhões Fiscal e da Seguridade e Estatais

R$ bilhões

Fiscal e Seguridade – R$ 77,6 bilhões, sendo R$ 64,9 bilhões do PAC

Estatais – R$ 105,7 bilhões

55,5 67,1 76,5 81,0 77,6 82,5

98,0 110,8 105,6 105,7

138,0

165,1 187,3 186,6 183,3

2011 2012 2013 PLOA 2014 PLOA 2015

Fiscal e da Seguridade * Estatais Total

16

PRIORIDADES DE GOVERNO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC

Orçamentos Fiscal e Seguridade – R$ 64,9 bilhões Crescimento de R$ 1,7 bilhão em relação ao PLOA 2014

R$ milhões

PLOA

2015

MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV e Urb. de Assent. Precários 19.338

TRANSPORTES - Rodovias, Ferrovias, Aeroportos, Portos e Hidrovias 17.595

COMUNIDADE CIDADÃ - Creches, Combertura de Quadras, UBS, UPA,

CIE, Olimpíadas e Cidades Históricas 9.540

CIDADE MELHOR - Prev. em Áreas de Risco, Saneamento, Mobilidade,

Drenagem, Infra de Telecom, Satélite Geoestac. e Cabo Submarino 7.957

DEFESA - Submarino Nuclear, Caça FX-2, Cargueiro Militar e Sistema de

Monitoramento de Fronteiras 5.374

ÁGUA E LUZ PARA TODOS - Recursos Hídricos e Água em Áreas

Urbanas 4.671

ENERGIA - Estudos Energia Elétrica, Petróleo e Gás e Mineração 197

GESTÃO ADMINISTRATIVA E CUSTEIO 311

Total 64.982

Eixos

17

PRIORIDADES DE GOVERNO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS FEDERAIS R$ 105,7 bilhões

Crescimento dos investimentos no Pré-Sal

e Proximidade da conclusão de

grandes projetos

EmpresasPLOA

2014

PLOA

2015

Setor Produtivo Estatal 99,6 99,5

- Gr. PETROBRAS 84,5 83,4

- Gr. ELETROBRAS 9,6 10,7

- Demais Empresas 5,5 5,4

Setor Financeiro 6,0 6,2

- Banco do Brasil 3,1 3,0

- Caixa Economica Federal 2,5 2,9

- Demais Instituições 0,3 0,3

TOTAL 105,6 105,7

18

•Despesas com políticas finalísticas foram mantidas ou ampliadas – políticas sociais e investimentos

•Alguns ministérios tiveram redução em função de: • Conclusão dos investimentos para a Copa • Controle das Despesas de Custeio Administrativo •Restos a pagar acumulados altos

DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVO

19

DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVO

PLOA PLOA

2014 2015

Advocacia Geral da União 300,6 365,7 65,1

Agricultura 2.183,3 2.434,4 251,0

Cidades 22.863,2 26.315,3 3.452,2

Ciência, Tecnologia e Inovação 6.869,5 7.234,4 365,0

Comunicações 768,8 1.363,6 594,8

Controladoria-Geral da União 94,8 101,9 7,2

Cultura 1.179,4 1.131,8 -47,6

Defesa 19.390,1 19.898,7 508,6

Des. Agrário 3.145,2 3.485,5 340,3

Des. Ind. Com. Exterior 1.315,8 1.304,1 -11,7

Des. Social e Combate à Fome 31.703,7 33.104,8 1.401,1

Órgão Variação

R$ milhões

Custeio Administrativo

20

DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVO

RAP

COPA Conclusão de Investimentos

Adiamento da Contagem

Custeio Administrativo

PLOA PLOA

2014 2015

Educação 42.298,4 46.749,0 4.450,6

Encargos Fin. da União 1.638,2 1.621,2 -17,0

Esportes 1.547,2 2.547,2 999,9

Fazenda 4.768,9 5.299,6 530,7

Integração Nacional 7.235,7 4.739,9 -2.495,8

Justiça 4.382,7 4.221,6 -161,1

Meio Ambiente 1.025,6 1.027,6 2,0

Minas e Energia 790,2 912,5 122,3

Op. Oficiais de Crédito 127,2 205,2 78,0

Planejamento 1.240,5 995,4 -245,1

Pesca e Aquicultura 247,3 217,5 -29,8

Presidência da República 992,4 968,0 -24,4

Previdência Social 2.283,3 2.254,5 -28,8

Relações Exteriores 1.071,5 1.193,2 121,7

Órgão Variação

R$ milhões

21

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Aumento de recursos

R$ milhões

Justiça 4.382,7 4.221,6 -161,1Grandes Eventos 428,4 93,0 -335,4

Demais 3.954,3 4.128,6 174,3

Item PLOA 2015PLOA 2014 Variação

• Redução em Grandes Eventos decorre da finalização de despesas com segurança na Copa do Mundo

• Crescimento de R$ 174,3 milhões – implantação de Centros Integrados de Segurança Pública nos Estados, a exemplo dos que foram instalados nas 12 sedes da Copa

Voltar

22

DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVO

Custeio Administrativo

Concessões e RAP

COPA Conclusão de Investimentos

PLOA PLOA

2014 2015

Saúde 83.240,5 91.493,5 8.253,0

Sec Assuntos Estratégicos 67,9 62,0 -6,0

Sec Aviação Civil 2.962,4 3.447,4 485,0

Sec Direitos Humanos 196,7 176,8 -19,9

Sec Micro e Pequena Empresa 56,5 61,8 5,2

Sec Pol Promoção Igualdade Racial 31,3 31,9 0,6

Sec Políticas para as Mulheres 130,8 171,1 40,3

Secretaria de Portos 1.178,0 999,9 -178,1

Trabalho 1.008,6 1.022,8 14,2

Transferências Superv. MF 172,3 126,3 -46,0

Transportes 16.997,9 15.270,4 -1.727,5

Turismo 610,9 449,9 -161,0

Vice-Presidência da República 5,1 6,2 1,0

Total 266.122,5 283.012,4 16.889,9

R$ milhões

Órgão Variação

23

Alteração na LDO 2014

24

ALTERAÇÃO NA LDO 2014

Objetivo – compatibilizar meta fiscal estabelecida com ciclo econômico atual, de redução das expectativas de crescimento econômico em todo mundo

Variação da Expectativa de Crescimento do PIB em 2014

-1,4 -1,3

-0,6 -0,6 -0,5

Diferença entre 31/10/2014 e 08/03/2013

Índia

Emergentes

Área do Euro

China

Mundo

Fonte: JPMorgan

25

ALTERAÇÃO NA LDO 2014

• A previsão de crescimento da economia brasileira foi reduzida ao longo deste ano em relação à utilizada no início de 2013 para a elaboração da LDO 2014

• A redução do ritmo de crescimento afetou as receitas necessárias aos investimentos e políticas públicas previstas

• Executivo está comprometido a realizar o máximo superávit primário e ao mesmo tempo garantir a execução de investimentos prioritários e a manutenção dos incentivos à economia nacional, por meio de desonerações de tributos

26

ALTERAÇÃO NA LDO 2014

• A mudança proposta preserva o conceito de abatimento do superávit primário, restrito exclusivamente aos recursos executados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pelas desonerações realizadas com impacto em 2014

• A proposta altera o caput do art. 3o para a seguinte redação: "Art. 3o A meta de superávit a que se refere o art. 2o poderá ser reduzida no montante das desonerações de tributos e dos gastos relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, cujas programações serão identificadas no Projeto e na Lei Orçamentária de 2014 com identificador de Resultado Primário previsto na alínea "c" do inciso II do § 4o do art. 7o desta Lei." (NR)

27

Fonte: FMI Elaboração: Ministério do Planejamento

Em % do PIB

EM 2013, BRASIL TEVE UM DOS MELHORES PRIMÁRIOS ENTRE OS PAÍSES DO G20

-7,4

-4,5 -3,6

-2,8 -2,7 -2,6 -2,1 -1,3 -1,3 -0,9 -0,8 -0,7 -0,4 -0,2

1,3 1,8 1,9 2,0

8,3

28

Fonte: FMI Elaboração: Ministério do Planejamento

Em % do PIB

EM 2014, QUASE TODOS OS PAÍSES DO G20 TERÃO DÉFICIT PRIMÁRIO. BRASIL TEM FISCAL MAIS SÓLIDO

-6,3

-3,5 -3,4 -2,6 -2,6 -2,3 -2,1

-1,6 -1,5 -1,2 -1,1 -0,5 -0,4 -0,4

0,4 1,5 1,9

4,8

29

DÍVIDA LÍQUIDA DO BRASIL EM 2013 É MENOR QUE A MÉDIA DOS DEMAIS PAÍSES DO G20

Em % do PIB do 2013

Fonte: FMI Elaboração: Ministério do Planejamento

134,0 110,8

84,7 82,5 80,4 56,1

40,4 39,2 37,6 33,6 33,3 27,4 13,4

-57,0

30

DÍVIDA BRUTA DO BRASIL EM 2013 ERA MENOR QUE A MÉDIA DOS DEMAIS PAÍSES DO G20

Em % do PIB

Fonte: FMI e BCB Elaboração: Ministério do Planejamento

243,2

132,5 104,2 91,8 90,6 88,8 78,4

61,5 56,7 46,4 45,2 41,0 39,4 36,3 33,9 28,6 26,1 13,9 2,7

31 31

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

11 de novembro de 2014

Projeto de Lei Orçamentária

Anual 2015