projeto de lei de diretrizes orÇamentÁrias para 2019...recibos de entrega e atas das emendas...
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Co isúb ~ sta de Ptanos, Orç,m,ento:s
P ficos , Fisc izaç..ao
PROJETO DE LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA 2019 (Projeto de Lei nº 2/2018-CN)
RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS
Bancadas Estaduais
Bancada do Amazonas
Bancada do Distrito Federal
Bancada do Espirita Santo
Bancada do Mato Grosso do Sul
Bancada de Minas Gerais
Bancada do Pará
Bancada da Paraíba
Bancada do Paraná
Bancada do Piauí
1 O. Bancada do Rio Grande do Norte
11. Bancada de Santa Catarina
12. Bancada de São Paulo
13. Bancada de Sergipe
14. Bancada de Tocantins
Relator: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
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1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
210L Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP)
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Credenciad~J) G Lote: 12625
Data: 19/06/2018
Hora: 17:30
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018 CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO AMAZONAS REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2018.
Aos 16 dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito às 15 horas, reuniu-se a Bancada
de Congressistas do Amazonas, sob a coordenação do Senador Omar Aziz, para escolher as
emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao
Projeto de Lei nº 02/2018 CN - (PLDO para 2019). Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes
emendas:
1. Programa 2054 Planejamento Urbano - Ação 1 D73 Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano - Apoio à Infraestrutura Urbana no Estado do
Amazonas. -Acréscimo de Meta 1;
2. Programa 2054 Planejamento Urbano - Ação 1 D73 Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano - Apoio à Infraestrutura Urbana no Estado do
Amazonas. -Acréscimo de Meta 2;
3. Programa 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial - Ação 210L -
Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e
Municípios de Macapá e Santana (AP) - No Município de Manaus - AM -
Acréscimo a Meta 1;
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018 CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO AMAZONAS REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2018.
NOME LEGÍVEL ASSINATURA
SENADORES
1. Omar Aziz
2. Eduardo Braga
3. Vanessa Grazziotin
DEPUTADOS
1. Alfredo Nascimento
2. Arthur Bisneto
3. Átila Lins
4. Conceição Sampaio
5. Gedeão Amorim
6. Hissa Abrahão
7. Pauderney Avelino
8. Silas Câmara
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
--- --- - --- ----- - - - - EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
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452 ':i<'.-/ Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde ..------
1D73 v Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano L/
8 855 v Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública <---
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Artigo 93 Inciso I (../
5 Item 6 6 L,,
6 Artigo 55 Inciso VI (_/
7 Artigo 23 L-Parágrafo 1 (_,/
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7108 - Bancada
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Chave de Segurança : 87669
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Data: 25/06/20 18
Hora: 21:07
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TIPO EMENDA
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Modificat i va
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ATA DA REUNIÃO DE BANCADA DO DISTRITO FEDERAL -25JUN2018
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
PLN 002/2018
ATA DA REUNIÃO DE BANCADA DO DISTRITO FEDERAL- EMENDAS AO PLDO 2019
Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às 17:00h, reuniu-se a
Bancada de Congressistas do Distrito Federal, sob a coordenação do Dep. Federal Vítor
Paulo para escolher as emendas que - nos termos do inciso 11, do art. 87, da Resolução
001/2016-CN - serão apresentadas ao PLDO 2019. Abaixo, estão registradas as
presenças (com as devidas assinaturas) de deputados e senadores que compareceram
ao evento.
EMENDAS DE METAS ESCOLHIDAS:
01- Programa: 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) - l't\~ / J Ação: i 5,~5 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
02 - Programa: 2054 - Planejamento Urbano
Ação: 1D73 - Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano - N\e.tl-v . 1 ----03 - Programa: 2081- Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Ação:~ - Fortalecimento das Institu ições de Segurança Pública - ""-~ ,' ~
EMENDAS DE TEXTO ESCOLHIDAS:
01 - Artigo 93, Inciso 1;
02 - Anexo Ili - Item 66;
03 -Artigo 55, Inciso VI; e
04 - Artigo 23, Parágrafo 1.
~ 1
(
ATA DA REUNIÃO DE BANCADA DO DISTRITO FEDERAL - 251UN2018
E como nada mais foi tratado, os congressistas presentes a esta reunião assinam, a
seguir, a presente ata:
Senadores
Nome
CRISTOVAM BUARQUE
HÉLIO JOSÉ
REGUFFE
Deputados
Nome
ALBERTO FRAGA
AUGUSTO CARVALHO
ÉRIKA KOKAY
IZALCI LUCAS
LAERTE BESSA
ROGÉRIO ROSSO
RÔNEY NEMER
VITOR PAULO
Brasília - DF, 25 de junho de 2018
J';~1 i Deputado Federal VITOR PAULO
Coordenador da Bancada do Distrito Federal
2
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
2 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
3 20VL Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste
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AUTOR DA EMENDA
7109 - Bancada do
Autor :
Chave de Segurança: 4068
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Lote: 12772
Data: 25/06/2018
Hora: 18:00
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1.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
Aos 25 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às 1 O horas, reuniu-se a Bancada de
Congressistas do Estado do Espírito Santo, sob a coordenação do Deputado Marcus Vicente para
escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão
apresentadas ao Projeto de Lei nº 02/2018-CN - (PLDO para 2019). Registrou-se o
comparecimento dos Deputados e dos Senadores relacionados ao final deste documento. A
Bancada aprovou as seguintes emendas:
1. EMENTA: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Espírito Santo (PRIORIDADE) PROGRAMA: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) AÇÃO: 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA) : Unidade estruturada (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 30
2. EMENTA: INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES (PRIORIDADE) PROGRAMA: 2080 Educação de qualidade para todos AÇÃO: 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Projeto viabilizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 22
3. EMENTA: MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESPÍRITO SANTO PROGRAMA: 2087 Transporte Terrestre AÇÃO: MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NA REGIÃO SUDESTE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Manutenção realizada (km) ACRÉSCIMO DE META: 1.000
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
Continua nas páginas seguintes
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
PARLAMENTAR ASSINATURA
DEPUTADO FEDERAL MARCUS VICENTE
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
PARLAMENTAR ASSINATURA
LELO COIMBRA
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
l~t PARLAMENTAR ASSINATU
DEPUTADO SÉRGIO VIDIGAL - PDT/ES
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZ_ES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 . PL nº 02/2018
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA 'DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ~:~bREALIZADA EM 25 DE JUNhlO DE 2018
PARLAMENTAR
HEL0ER SALOMÃO
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
PARLAMENTAR ASSINATURA
DEPUTADO FEDERAL CARLOS MANA TO
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
PARLAMENTAR ASSINATURA
GIV ALDO VIERA
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
PARLAMENTAR ASSINATURA
DR. JORGE SILVA
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
PARLAMENTAR
Paulo Foletto
ASSINATURA f
/' ' 'j 1
J?1 A,{_}_c \(_Qj_;_)S<( r 1· \ 1
' \ J \J
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
PARLAMENTAR ASSINATURA
EVAIR VIEIRA DE MELO
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
PARLAMENTAR
Senador Ricardo Ferraço
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
PARLAMENTAR ASSINATURA
Magno Malta
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
PARLAMENTAR ASSINATURA
ROSE DE FREITAS
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS Implantação do Projeto Sul-Fronteira 2
3
7W59
7X33 Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Paraguai (Fronteira Brasil/Paraguai) em Porto Murtinho - na BR-267/MS
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AUTOR DA EMENDA
7113 - Bancada do Mato Grosso do Sul
Autor:
Chave de Segurança: 48071
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Lote: 12686
Data: 20/06/2018
Hora: 16:01
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CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
ATA DE BANCADA ESTADUAL
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
(Realizada em 20 de junho de 2018)
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PL 02/2018-CN
Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Mato Grosso do Sul, sob a coordenação do Senador Waldemir Moka, para escolher as emendas que, nos termos do art. 87 da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 02/2018-CN - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. Registrou-se o comparecimento dos seguintes Deputados: Dagoberto, Elizeu Dionízio, Fábio Trad, Geraldo Resende, Mandetta, Tereza Cristina, Vander Loubet, Zeca do PT, e Senadores: Pedro Chaves, Simone Tebet e Waldemir Moka. Dando prosseguimento foram aprovadas as seguintes emendas de Bancada:
1) 7S57 - Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR- 163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS;
2) 7W59 - Implantação do Projeto Sul-Fronteira; 3) 7X33 - Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Paraguai (Fronteira Brasil/Paraguai)
em Porto Murtinho - na BR-267/MS.
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata os Deputados e Senadores da Bancada.
DEPUTADOS
01) Dep. Dagoberto
02) Dep. Elizeu Dionísio
03) Dep. Fábio Trad
04) Dep. Geraldo Resende
05) Dep. Mandetta
06) Dep. Tereza Cristina
07)Dep.VanderLoubet
08) Dep. Zeca do PT
CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
ATA DE BANCADA ESTADUAL ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
(Realizada em 20 de junho de 2018) Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PL 02/2018-CN
SENADORES
01) Sen. Pedro Chaves
02) Sen. Simone Tebet
03) Sen. Waldemir Moka
2
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
--- -------- ------ - EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 1
2 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
3 13XG Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Di visa) - Entroncamento MG - 406 (Almenara) - na BR-367/MG
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Total
7114 - Ba
Autor:
Chave de Segurança: 05060
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Lote: 12873
Data: 26/06/201 8
Hora: 15 :52
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QUANTIDADE META
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CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA PL nº 002/2018 -CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, REALIZADA
EM 20 DE JUNHO DE 2018
Aos 20 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às 17:00 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Minas Gerais, sob a coordenação do Deputado Fábio Ramalho, para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018-CN - (PLDO para 2019). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e Senadores, conforme lista de presença anexa. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas. --- - --------- EMRNDA DE META - ------------
NÚMERO CÓDIGO DESCRI ÇÃO 2ME!IDA AÇÃO AÇÃO
Saüàe 13X:G Cv:nstrução d e Trecho R.odovi-âr:io - Divisa Blt/MG {Salto
à a Divisa; - Ent:roncame-nto MG-406 (Alme:na r a) - n a BH-3·b7/MG
Emendas Me t.a
Emendas Cancel amento ... . ... . . .. . :
Rntendas Texto .. • . ..... . .. . . • . . .. . :
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QUAlITIDAD!!: META
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1 . Oüü
1. ül'.JD
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata os De utados e Senadores da Bancada.
Deputado Federal Coordenador da Bancada de Minas Gerais
CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA PL nº 002/2018 -CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, REALIZADA
EM 20 DE JUNHO DE 2018
Aos 20 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às 17:00 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Minas Gerais, sob a coordenação do Deputado Fábio Ramalho, para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018-CN - (PLDO para 2019). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e Senadores, conforme lista de presença anexa. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas. ------------- .EMRNDA DE META ----- --------
N:UMRRO CÓDIGO DESCRI ÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
l
2
:~ozv Fcrnento it<:J Setor Agropecuãi:io
8S3S Estruturaçãü de: Unidade-s de Ji.tenç:ão Especial i .zada em Saúde
.1 3X(: Con ntrução âe TrechG Rodoviário - Divisa BJt/MG ~ Salto d a Divi.sa) - Entn:,nc3'mento tv,G-406 (Almena r a) - n a BR-36'7/MG
2:mendas Cancel amento ... . ......... :
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o Rmendas Texto .......... .. ..... . . . :
To tal .. . .. . .... . .... . . .... . ..... : 3
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META
1 . . 00(1
1 . 000
1.00D
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata os Deputados e Senadores da Bancada.
Deputado Federal Coordenador da Bancada de Minas Gerais
CÂMARA DOS DEPUTADOS
LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, OCORRIDA EM 20 DE JUNHO DE 2018. PAUTA: PLN N2 0002/2018 - (LDO)
CARGO NOME j PARTIDO j ASSINATURA
Deputado Federal AELTON FREITAS PR
Deputado Federal ADELMO CARNEIRO LEÃO PT
Deputado Federal BILAC PINTO DE
Deputado Federal BONIFÁCIO DE ANDRADA DEM
Deputada Federal BRUNNY PR
Deputado Federal CAIO NARCIO PSDB
DEM ..
Deputada Federal DÂMINA PEREIRA PODE
e; Deputado Federal DELEGADO EDSON MOREIRA PR
2062 (JAN /05)
' I ,,
CÂMARA DOS DEPUTADOS
LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, OCORRIDA EM 20 DE JUNHO DE 2018. PAUTA: PLN N2 0002/2018- (LDO)
CARGO NOME ! PARTIDO! ASSINATURA
Deputado Federal DIEGO ANDRADE PSD
Deputado Federal DIMAS FABIANO PP
Deputado Federal DOMINGOS SÁVIO PSDB
Deputado Federal EDUARDO BARBOSA PSDB
1
Deputado Federal EROS BIONDINI PROS
Deputado Federal FÁBIO RAMALHO 'MDB
) v Deputado Federal GABRIEL GUIMARÃES PT
Deputado Federal GEORGE HILTON PSC
) 1
Deputado Federal , JAIME MARTINS PROS
,1
2062 (JAN /05)
1 1
1
~ i
\
CÂMARA DOS DEPUTADO S
LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, OCORRIDA EM 20 DE JUNHO DE 2018. PAUTA: PLN N2 0002/2018- (LDO)
CARGO NOME 1 PARTIDO 1 ASSINATURA
Deputada Federal JÔ MORAES PCdoB
Deputado Federal JÚLIO DELGADO PSB
Deputado Federal LAUDIVIO CARVALHO PODE
Deputado Federal LEONARDO MONTEIRO PT
Deputado Federal LEOí\JARDO QUINTÃO MDB
Deputado Federal LINCOLN PORTELA PR
Deputado Federal LUIS TIBÉ AVANTE
' Deputado Federal LUIZ FERNANDO FARiA PP
\l
7- J
Deputado Federa! MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO PSL
?- t
2062 (JAN /05)
CÂMARA DOS DEPUTADOS
LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, OCORRIDA EM
20 DE JUNHO DE 2018. PAUTA: PLN N2 0002/2018- (LDO)
CARGO NOME 1 PARTIDO 1 ASSINATURA
Deputado Federal MARCELO ARO PHS
\ Deputado Federal MARCOS MONTES PSD
() Deputado Federal MARCUS PESTANA PSDB
1
1-D-e_p_u-ta_d_a -Fe-d-.e-ra-1 --+-M-A_R_G_A-RI_D_A-SA_L_O_M_Ã~O--~P-T---+- - --------· --- - ---·-j
1
-------+-----------+-----+-------~-----------< Deputado Federal MARIO HERINGER PDT
Deputado Federal MAURO LOPES MDB .
Deputado Federal MIGUEL CORRÊA PT
Deputado Federa! MISAEL VARELLA PSD
')
Deputado Federal NEWTON CARDOSO JR MDB ~--~----~
1
1
:i-1~
2062 (JAN/05)
CÂMARA DOS DEPUTADOS
LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, OCORRIDA EM 20 DE JUNHO DE 2018. PAUTA: PLN N2 0002/2018 - (LDO)
CARGO NOME 1 PARTIDO 1 ASSINATURA
Deputado Federal ODAIR CUNHA PT
Deputado Federal PADRE JOÃO PT
-{H~ Deputado Federal PATRUS ANANIAS PT
Deputado Federal PAULO ABI-ACKEL PSDB
--- ~~ ?-"' Deputada Federal RAQUEL MUNIZ PSD
Deputado Federal REGINALDO LOPES PT
Deputado Federal RENATO ANDRADE PP
~ ~r --·-·--
Deputado Federal RENZO BRAZ PP
Deputado Federal RODRIGO DE CASTRO
2062 (JAN/05)
CÂMARA DOS DEPUTADOS
LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, OCORRIDA EM
20 DE JUNHO DE 2018. PAUTA: PLN N2 0002/2018 - (LDO}
CARGO NOME 1 PARTIDO 1 ASSINATURA
Deputado Federal RODRIGO PACHECO DEM
Deputado Federal SARAIVA FELIPE MDB ---------- '
~
Deputado Federal STEFANO AGUIAR PSD
.,,.. r I
Deputado Federal SUBTENENTE GONZAGA PDT
">l Deputado Federal TENENTE LÚCIO PR
Deputado Federal TONINHO PINHEIRO PP
Deputado Federal WELITON PRADO PROS
Deputado Federal ZÉ SILVA SD
Senador AÉCIO NEVES PSDB
2062 (JAN /05)
CÂMARA DOS DEPUTADOS
LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS,
OCORRIDA EM 20 DE JUNHO DE 2018.
PAUTA: PLN Nº 0002/2018 - ( LDO)
CARGO NOME 1 PARTIDO 1 ASSINATURA
Senador AÉCIO NEVES PSDB
Senador ANTONIO ANASTASIA PSDB
Senador ZEZE PERRELLA MDB
V ~JJWfü_ ( Wk ~ )
-
2062 (JAN/05)
LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, OCORRIDA EM 20 DE JUNHO DE 2018. PAUTA: PLN N2 0002/2018- ( LDO)
CARGO NOME 1 PARTIDO 1 ASSINATURA
Senador AÉCIO NEVES PSDB
Senador ANTONIO ANASTASIA PSDB
Senador ZEZE PERRELLA MDB
LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, OCORRIDA EM 20 DE JUNHO DE 2018. PAUTA: PLN N2 0002/2018- ( LDO)
CARGO NOME 1 PARTIDO 1 ASSINATURA
Senador AÉCIO NEVES PSDB
Senador ANTONIO ANASTASIA PSDB
~{)1( ~ Senador ZEZE PERRELLA MDB
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
- --------------- - ~ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
20ZV Fomento ao Setor Agropecuário
8855 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública
: Emendas Meta
Emendas Cancelamento .... ...... .. :
Emendas Texto ................... :
Total
7115 -
Autor :
Chave de S
3
o
o
3
Credenciado:
Data: 26/06/2018
Hora: 08:22
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
10.000
150
100
'. BANCADA DO ESTADO DO PARÁ
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018
Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos,
reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado do Pará, no plenário número 14 da Câmara
dos Deputados, sob a coordenação do Deputado LÚCIO VALE e do Senador PAULO ROCHA,
para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN,
serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 02/2018-CN - (PLDO para 2019). Registrou-se o
comparecimento dos Deputados, Arnaldo Jordy PPS/PA, Beto Faro PT/PA, Beto Salame PP/PA,
Delegado Éder Mauro PSD/PA, Elcione Barbalho MDB/PA, Francisco Chapadinha PODE/PA,
Hélio Leite DEM/PA, Joaquim Passarinho PSD/PA, José Priante MDB/PA, Josué Bengtson
PTB/PA, Júlia Marinho PSC/PA, Lúcio Vale PR/PA, Nilson Pinto PSDB/PA, Simone Morgado
MDB/PA, Wladimir Costa SD/PA, Zé Geraldo PT/PA e dos Senadores Flexa Ribeiro PSDB/PA e
Paulo Rocha PT/PA. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:
Emenda de Inclusão de Meta
1. Ementa: Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Pará
Programa: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ação: 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Produto (unidade de medida) : Unidade apoiada (unidade)
Acréscimo de meta: 10.000
Emenda de Inclusão de Meta
2. Ementa: Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Pará
Programa: 2077 Agropecuária Sustentável
Ação: 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário
Produto (unidade de medida) : Projeto apoiado (unidade)
Acréscimo de meta: 150
Emenda de Acréscimo de Meta
3. Ementa: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de
Equipamentos - No Estado do Pará
Programa: 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Ação: 8855 Fortalecimento das Instituições Seg
Produto (unidade de medida): Projeto apo· do (uni
Acréscimo de meta: 100
Nada mais havendo a tratar, assinam a
a Bancada do Estado do Pará.
os e Senadores que compõem
X:lmaximo.elias\Dep.Lúcio_ Vale\Bancada_Pará\2018\Ata de Reuniões\Ata da Bancada do Estado do Pará - Emendas LDO-2019.doc
~ • BANCADA DO ESTADO DO PARÁ
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018
Lista de Presença
(Deputados (as)/Senadores)
Senadores Gabinete
Ala Tancredo Neves, FLEXA RIBEIRO - PSDB/PA Gab. 51
Anexo I, 2° andar, Salas JADER BARBALHO - MDB/PA 4 a 7
Ala Teotônio Vilela, PAULO ROCHA PT/PA Gab. 08
Deputados (as) Gabinete
ARNALDO JORDY - PPS/PA GAB 506-TV
BETO FARO - PT/PA GAB 723-IV
BETO SALAME - PP/PA GAB 473-111
DELEGADO ÉDER MAURO - PSD/PA GAB 586-111
EDMILSON RODRIGUES - PSOL/PA GAB 301-IV
ELCIONE BARBALHO - MDB/PA GAB919-IV
FRANCISCO CHAPADINHA- PODE/PA GAB 385 - Ili
HÉLIO LEITE - DEM/P A GAB 403-IV
JOAQUIM PASSARINHO - PSD/PA GAB 339- IV
JOSÉ PRIANTE - MDB/PA GAB 752 - IV
JOSUÉ BENGTSON - PTB/PA GAB 505 - IV
/ /
JÚLIA MARINHO-PSC/PA GAB 707- IV
LÚCIO V ALE - PR/PA GAB 822-IV
NILSON PINTO - PSDB/PA GAB 527-IV
SIMONE MORGADO - MDB/PA GAB 440 - IV
GAB 343- IV
ZÉ GERAL GAB 266-111
2018 is a ~ença_Reunião da bancada - Emenda LDO-2019_emenda de bancada 2018 - 20-06-18
BANCADA DO ESTADO DO PARÁ
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018
Lista de Presença (Deputados (as)/Senadores)
Senadores Gabinete Assinatura
FLEXA RIBEIRO - PSDB/PA Ala Tancredo Neves, Gab. 51
JADER BARBALHO - MDB/PA Anexo I, 2° andar, Salas 4a7
PAULO ROCHA PT/PA Ala Teotônio Vilela, Gab. 08
Deputados (as) Gabinete Assinatura
ARNALDO JORDY - PPS/PA GAB 506 -IV jP 1
f i .. ~: u-~\~~ BETO FARO - PT/PA GAB 723 - IV
BETO SALAME - PP/PA GAB 473 - lll
DELEGADO ÉDER MAURO - PSD/PA GAB 586- Ili
EDMILSON RODRIGUES - PSOL/PA GAB301- N
ELCIONE BARBALHO- MDB/PA GAB 9 19- IV
FRANCISCO CHAPADINHA- PODE/PA GAB 385- 111
HÉLIO LEITE - DEM/PA GAB403- lV
JOAQUIM PASSARINHO - PSD/PA GAB 339 -IV
JOSÉ PRIANTE- MDB/PA GAB 752- IV
JOSUÉ BENGTSON -PTB/PA GAB 505 - IV
JÚLIA MARINHO - PSC/PA GAB 707- IV
LÚCIO VALE-PR/PA GAB 822-IV
NILSON PINTO - PSDB/PA GAB 527- IV
SIMONE MOR~DB/PA GAB440 -JV
WLADIMIR CfSTA- s91PA GAB343 - IV
ZÉGERALD 0-PTy./ GAB 266- 111
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2018_Li ~ de presença_Reunião da bancada - Emenda LD0-2019_emenda de bancada 2018 - 20-06-1 8
BANCADA DO ESTADO DO PARÁ
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018
Lista de Presença (Deputados ías)/Senadores)
Senadores Gabinete Assinatura
FLEXA RIBEIRO - PSDB/PA Ala Tancredo Neves, Gab. 51
JADER BARBALHO- MDB/PA Anexo 1, 2° andar, Salas 4a7
PAULO ROCHA PT/PA Ala Teotônio Vilela, Gab. 08
Deputados (as) Gabinete Assinatura
ARNALDO JORDY - PPS/PA GAB 506-N
BETO FARO-PT/PA GAB 723-N
BETO SALAME - PP/PA GAB 473 - III
DELEGADO ÉDER MAURO - PSD/PA GAB 586- lll
EDMILSON RODRIGUES - PSOL/PA GAB30! -IV
ELCIONE BARBALHO- MDB/PA GAB 919-!V
FRANCISCO CHAPADINHA- PODE/PA GAB 385 - lll
HÉLIO LEITE- DEM/PA GAB403-IV
JOAQUIM PASSARINHO- PSD/PA GAB 339 -!V
JOSÉ PRIANTE - MDB/PA GAB 752 - IV
JOSUÉ BENGTSON - PTB/PA GAB 505 -IV
JÚLIA MARINHO - PSC/PA GAB 707-IV
LÚCIO VALE - PR/PA GAB 822- !V
NILSON PINTO- PSDB/PA GAB 527-!V ~\W.uR~ SIMONE MOR~MDB/PA GAB440 -!V 7
WLADIMIR /osT A - ~ D/PA GAB343 -!V
ZÉ GERAI-fo - P~ GAB 266 - lll
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' BANCADA DO ESTADO DO PARÁ
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018
Lista de Presença (Deputados (as)/Senadores)
Senadores Gabinete Assinatura
FLEXA RIBEIRO - PSDB/P A Ala Tancredo Neves, Gab. 51
JADER BARBALHO - MDB/PA Anexo I, 2° andar, Salas 4a7
PAULO ROCHA PT/PA Ala Teotônio Vilela, Gab. 08
Deputados (as) Gabinete Assinatura
ARNALDO JORDY - PPS/P A GAB 506 -IV
BETO FARO-PT/PA GAB 723-IV
BETO SALAME - PP/PA GAB 473 - III
DELEGADO ÉDER MAURO - PSD/PA GAB 586- III
EDMILSON RODRIGUES - PSOL/PA GAB301-IV
ELCIONE BARBALHO- MDB/PA GAB9 19-IV
FRANCISCO CHAPADINHA- PODE/PA GAB 385-III
HÉLIO LEITE-DEM/PA GAB403-IY
JOAQUIM PASSARINHO- PSD/PA GAB 339-IV
JOSÉ PRIANTE - MDB/PA GAB 752-IV
JOSUÉ BENGTSON -PTB/PA GAB 505- IY
JÚLIA MARINHO-PSC/PA GAB 707-IV
LÚCIO VALE - PR/PA GAB 822-IV
NILSON PINTO - PSDB/PA GAB 527-IV
SIMONE MO~ - MDB/PA GAB440 -IV
WLADIMJf OSTi SD/PA GAB 343 -IV b º ._,.,,'~>---~\.-·-"· "- .. ·· ZÉ GE~LD~T IP A GAB 266-Ill
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. BANCADA DO ESTADO DO PARÁ
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018
Lista de Presença (Deputados (as)/Senadores)
Senadores Gabinete Assinatura
FLEXA RIBEIRO - PSDB/P A Ala Tancredo Neves, Gab. 51
JADER BARBALHO - MDB/PA Anexo I, 2º andar, Salas 4a7
PAULO ROCHA PT/PA Ala Teotônio Vilela, Gab. 08
Deputados (as) Gabinete Assinatura
ARNALDO JORDY-PPS/PA GAB 506 - IV
BETO FARO- PT/PA GAB 723 - IV
BETO SALAME - PP/PA GAB 473 - lll
DELEGADO ÉDER MAURO - PSD/PA GAB 586 - III
EDMILSON RODRIGUES - PSOL/PA GAB 301 - IV
ELCIONE BARBALHO- MDB/PA GAB 919 -IV
FRANCISCO CHAPADINHA- PODE/PA GAB 385 - Ili
HÉLIO LEITE - DEM/PA GAB 403 - IV
JOAQUIM PASSARINHO- PSD/PA GAB 339- IV
JOSÉ PRIANTE- MDB/PA /-------GAB 752 - IV
JOSUÉ BENGTSON -PTB/PA GAB 505- IV \, < ~ "' """"- .... ~ -· / -- -·-JÚLIA MARINHO - PSC/PA GAB 707 - IV
LÚCIO VALE - PR/PA GAB 822-IV
NILSON PINTO - PSDB/P A GAB 527 - IV
SIMONE MOFD~ MDB/PA GAB440 -IV
WLADIMif COSTA i SD/PA GAB 343 - IV
ZÉ GERA[ Do - ~ A GAB 266 - III
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20 8_Lista de presença_Reunião da bancada - Emenda LDO-201 9_emenda de bancada 2018 - 20-06-18
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, BANCADA DO ESTADO DO PARÁ
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018
Lista de Presença (Deputados (as)/Senadores)
Senadores Gabinete Assinatura
FLEXA RIBEIRO - PSDB/P A Ala Tancredo Neves, Gab. 51
JADER BARBALHO - MDB/PA Anexo I, 2º andar, Salas 4a7
PAULO ROCHA PT/PA Ala Teotônio Vilela, Gab. 08
Deputados (as) Gabinete Assinatura
ARNALDO JORDY - PPS/PA GAB 506 - IV
BETO FARO - PT/PA GAB 723 - IV
BETO SALAME-PP/PA GAB 473-Ill
DELEGADO ÉDER MAURO - PSD/PA GAB 586 - lll
EDMILSON RODRIGUES - PSOL/PA GAB 30 1 -IV
ELCIONE BARBALHO - MDB/PA GAB 919 - IV
FRANCISCO CHAPADINHA- PODE/PA GAB 385- TII
HÉLIO LEITE- DEM/PA GAB 403-IV
JOAQUIM PASSARINHO - PSD/PA GAB 339 - IV
JOSÉ PRJANTE- MDB/PA GAB 752-IV /fao .,,?/ }, JosátÀNTÉ
De,,utado Federal · PMDB/PA
JOSUÉ BENGTSON - PTB/PA GAB 505 - IV
JÚLIA MARINHO - PSC/P A GAB 707-IV
LÚCIO VALE - PR/PA GAB 822 - IV
NILSON PINTO - PSDB/P A GAB 527 - IV
SIMONE MOR<t<60 - MDB/PA GAB440 - IV
WLADLMIR {osTA - ~b1PA GAB 343 - IV
ZÉ GERALctO - Pryl.. GAB 266 - lll
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2018_ ·sta de presença_ Reunião da bancada - Emenda LD0-2019_emenda de bancada 2018-20-06-18
. BANCADA 00 ESTADO DO PARA
PROJETO OE LEI PE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 PLN" 0212018-CN
ATA DA REUNIÃO OA BANCADA 00 ESTADO 00 PARÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018
Lista de Presença (Deputados las )!Senadores)
Senadores Gabinete Assinatura H-r .....
FLEXA RIBEIRO-PSDB/PA Ala Tancredo Neves, Gab. 51
JADER BARBALHO- MDB/PA Anexo I, 2º andar, Salas 4a7
PAULO ROCHA PT/PA Ala Teotônio Vilela, Gab.08
Deputados (as) Gabinete Assinatura
ARNALDO JORDY - PPS/PA OAB506-IV
BETO FARO- PT/PA GAB 723-IV
BETO SALAME - PP/PA GAB473 ··lU
DELEGADO ÉDER MAURO- PSD/PA GAB586 .. •lll
EDMILSON RODRIGUES-PSOL/PA OAB301-fV
ELCIONE BARBALHO- MDBIPA GA.13919-IV
FRANCISCO CHAPADINHA- PODE/PA GAB:38S-U!
HÉLIO LEITE- DEM/PA GAB403-IV
JOAQUIM PASSARINHO - PSD/PA GAB:339-IV
JOSÉ PRlANTE - MDB/PA GAB752-IV
JOSUÉ BENGTSON -PTB/PA GAB 505-•IV
JÚLIA MARlNHO- PSC/PA GAB707-IV
LÚCIO V ALE- PR/P A GAB822-IV
NlLSON PINTO - PSDB/PA GAB 527-IV
Su'AONE MoJ6'Aod I MOB/PA GAl3440-!V
WLAOJMI( COSTA} 1
SD/PA GAB34J-IV ,.
ZÉ GERA~oo-J!/PA GAB266-UI <2~ C::JJ PI e) -:;:;v- . -f.
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\ BANCADA DO ESTADO DO PARÁ
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018
Lista de Presença (Deputados (as)/Senadores)
Senadores Gabinete Assinatura
FLEXA RIBEIRO - PSDB/PA Ala Tancredo Neves, Gab. 51
JADER BARBALHO - MDB/PA Anexo I, 2º andar, Salas 4a 7
PAULO ROCHA PT/PA Ala Teotônio Vilela, Gab. 08
Deputados (as) Gabinete Assinatura
ARNALDO JORDY-PPS/PA GAB 506 - IV
BETO FARO - PT/PA GAB 723 - IV
BETO SALAME -PP/PA GAB473 - III
DELEGADO ÉDER MAURO- PSD/PA GAB5 86 - IIJ
EDMILSON RODRIGUES-PSOL/PA GAB301- IV (} ,,,; - tl ,
ELCIONE BARBALHO- MDB/PA GAB91 9 - IV -c-::~--~:~~=~~-t---~-FRANCISCO CHAPADINHA- PODE/PA GAB 385 - III ~ ~ HÉLIO LEITE - DEM/P A GAB403- IV
JOAQUIM PASSARINHO - PSD/PA GAB339 -IV '
JOSÉ PRIANTE - MDB/PA GAB 752 - IV
JOSUÉ BENGTSON - PTB/PA GAB505-IV
JÚLIA MARINHO - PSC/PA GAB 707 - IV
LÚCIO VALE - PR/PA GAB 822 - IV
NILSON PINTO - PSDB/P A GAB527 - IV
SIMONE MORGAD~PA GAB440 - IV
WLADIMIR cosi -SD!P/ GAB343-IV
ZÉ GERALDO - ,T/PJ>;:! GAB 266 - III
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2018_Lista e presença_Reunião da bancada - Emenda LDO-2019_emenda de bancada 2018-20-06-18
_j} // - ,f .
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------ -----~EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 NOVA Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BR-104 (Campina Grande) - Entr PB-393
2
3
(Cajazeiras) - na BR-230 - No Estado da Paraíba 15DX Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na
Região Nordeste NOVA NOVA - Duplicação da BR-104/PB - ADEQUAÇÃO TRECHO
CAMPINA GRANDE - DIVISA PB/PE - PB
Emendas Meta 3
o
o
Emendas Cancelamento ............ :
· Emendas Texto ................... :
Total 3
AUTOR DA EMEN DA
7116 -
Autor: Credenciado:
Chave de Lote: 12777
Data: 25/06/2018
Hora: 18:58
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
500
1
74
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DA BANCADA DA PARAÍBA, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018.
Aos 20 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às 18:00 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas da Paraíba, sob a coordenação do Deputado Wilson Filho e do Senador José Maranhão para escolher as emendas que, nos termos do arl. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 02/2018-CN - (PLDO para 2019) . Registrouse o comparecimento dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, André Amaral, Benjamin Maranhão, Damião Feliciano, Efraim Filho, Hugo Motta, Lu iz Couto, Marcondes Gadelha, Pedro Cunha Lima, Veneziano Vital do Rego, Wellington Roberto e Wilson Filho e dos Senadores Cássio Cunha Lima, José Maranhão e Raimundo Lira. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:
EMENDA DE META
NÚMERO CODIGO DESCRIÇÃO QUANTIDADE EMENDA AÇÃO AÇÃO META
1 NOVA Adequação de Trecho Rodoviário - Entr soo BR- 104 (Campina Grande) - Entr PB- 393 Cajazeiras) - na BR- 230 - No Estado da Paraíba
2 15DX Construção do Sistema Adutor Ramal do 1 Piancó na Região Nordeste
3 NOVA NOVA - Duplicação da BR- 104/PB - 74 ADEQUAÇÃO TRECHO CAMPINA GRANDE -DIVISA PB/PE - PB
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DA BANCADA DA PARAÍBA, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018.
NOME LEGÍVEL ASSINATURA
SENADORES
1. Cássio Cunha Lima
2. José Maranhão
3. Raimundo Lira
DEPUTADOS
1. Aguinaldo Ribeiro
2. André Amaral
3. Benjamin Maranhão
4. Damião Feliciano
5. Efraim Filho
6. Hugo Motta
7. Luiz Couto
8. Marcondes Gadelha
9. Pedro Cunha Lima
1 o. Veneziano Vital do Rego
11. Wellington Roberto
12. Wilson Filho
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 2D49 Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de Mob i lidade Urbana
2 7V25
3 14UB
Construção de Contorno Rodoviário - Mar i ngá -Paiçandu - Sarandi - Marialva - na BR - 376/PR Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Artigo 63
Emendas Meta
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· Emendas Texto ................... :
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AUTOR DA EMEN DA
711 7 - Bancada
Autor:
Chave de Segurança: 1
EMENDA AO TEXTO
3
o
1
4
Credenciado:
Lote: 12629
Data: 25/06/2018
Hora: 14:35
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
TIPO EMENDA
Adit i va
20
36
1
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PLN nº 02/2018
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018
Aos 20 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às 18 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do estado do Paraná, sob a coordenação do (a) Deputado Toninho Wandscheer PROS/PR para a escolha das emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao PLN nº 02/2018. Registrou-se o comparecimento dos Deputados Alex Canziani, Alfredo Kaefer, Aliei Machado, Assis do Couto, Christiane de Souza Yared, Delegado Francischini, Diego Garcia, Edmar Arruda, Enio Verri, Evandro Rogério Roman, Hermes Parcianello, Leopoldo Meyer, Luciano Ducci, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Nelson Meurer, Osmar Serraglio, Reinhold Stephanes, Ricardo Barros, Rubens Bueno, Sergio Souza, Takayama, Toninho Wandscheer, Zeca Dirceu, do Senador Álvaro Dias e do Senador Roberto Requião. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas abaixo discriminadas:
Emendas de Inclusão de Meta Programa Ação Meta
Apoio ao Desenvolvimento Institucional para Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana
2048 2D49 20
Construção de Contorno Rodoviário - Maringá - Paiçandu - Sarandi -2087 7V25 36
Marialva - na BR-376/PR Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
2017 14UB 1 Interesse Regional
Emenda ao Texto Texto Atual Texto Proposto Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas pa ra implantação e gestão de equipamentos e sistemas de t ransferência direto no Fundo Nacional da videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para Extraordinário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos Privada. Municípios.
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
Atenciosamente,
Deputado Toninho Wandscheer Coordenador da Bancada Federal do Paraná
.,.
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018.
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
PARLAM.ENTAR ASSINATURA
Dep. ALEX CANZIANI
Dep. ALFREDO KAEFER )
Dep. ALIEL MACHADO
Dep. ASSIS DO COUTO
Dep. CHRISTIANE DE SOUZA YARED
Dep. DELEGADO FRANCISCHINI
Dep. DIEGO GARCIA
Dep. EDMAR ARRUDA
Dep. ENIO VERRI
Dep. EVANDRO ROMAN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018.
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
PARLAMENTAR ASSINATURA
Dep. GIACOBO
Dep. HERMES PARCIANELLO
Dep. JOÃO ARRUDA
Dep. LEANDRE
Dep. LEOPOLDO MEYER
Dep. LUCIANO DUCCI
Dep. LUIZ CARLOS HAUL Y
Dep. LUIZ NISHIMORI
Dep. NELSON MEURER
Dep. OSMAR BERTOLDI
Dep. OSMAR SERRAGLIO
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018.
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
PARLAMENTAR
Dep. REINHOLD STEPHANES
Dep. RICARDO BARROS
Dep. ROSSONI
Dep. RUBENS BUENO
Dep. SANDRO ALEX
Dep. SERGIO SOUZA
Dep. TAKAYAMA
Dep. TONINHO WANDSCHEER 1 .i-
Dep. ZECA DIRCEU
1
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e:
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
Emendas
b
Emendas de Inclusão de Meta Programa Ação
Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048 2D49
Curitiba - PR
Construção de Contorno Rodoviário de Maringá - PR 2087 7V25
Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017 14UB
Emenda ao Texto
Texto Atual Texto Proposto
Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para
Meta
20KM
1
1
implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da
videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para
Extraordinário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de
executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos
Privada. Municípios.
PARLAMENTAR
Dep. ALEX CANZIANI
/
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
Emendas
Emendas de Inclusão de Meta Programa
Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048
Curitiba - PR
Construção de Contorno Rodoviá rio de Mari ngá - PR 2087
Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017
Emenda ao Texto
Texto Atual Texto Proposto
Ação
2D49
7V25
14UB
Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para
Meta
20KM
1
1
implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da
videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para
Extraordinário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de
executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos
Privada. Municípios.
Dep. ALIEL MACHADO
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
Emendas
Emendas de Inclusão de Meta Programa
Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048
Curitiba - PR
Construção de Contorno Rodoviário de Maringá - PR 2087
Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017
Dep. DELEGADO FRANCISCHINI
Ação Meta
2049 20KM
7V25 1
14UB 1
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018
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Emendas
Emendas de Inclusão de Meta Programa Ação
Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048 2D49
Curitiba - PR
Construção de Contorno Rodoviário de Maringá - PR 2087 7V25
Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017 14UB
Emenda ao Texto
Texto Atual Texto Proposto
Art . 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para
Meta
20KM
1
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implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da
videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para
Extraordinário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de
executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos
Privada. Municípios.
Dep. DIEGO GARCIA } l
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BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
Emendas
Emendas de Inclusão de Meta Programa
Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048
Curitiba - PR
Construção de Contorno Rodoviário de Maringá - PR 2087
Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017
Emenda ao Texto
Texto Atual Texto Proposto
Ação
2D49
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Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para
Meta
20KM
1
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implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da
videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para
Extraordinário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de
executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos
Privada. Municípios.
Dep. EDMAR ARRUDA
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018
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Emendas
Emendas de Inclusão de Meta Programa Ação
Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048 2D49
Curitiba - PR
Construção de Conto rno Rodoviá ri o de Maringá - PR 2087 7V25
Reapa relhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017 14UB
Emenda ao Texto
Texto Atual Texto Proposto
Art. 63 . As emendas parlamentares desti nadas à Art.64. As emendas alocadas para
Meta
20KM
1
1
implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da
videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para
Extraord iná rio da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de
executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos
Privada. Municípios.
1 Dep. EVANDRO ROMAN
1
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BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
Emendas
Emendas de Inclusão de Meta Programa Ação
Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de Curitiba - PR
2048 2D49
Construção de Contorno Rodoviário de Maringá - PR 2087 7V25
Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017 14UB
Emenda ao Texto
Texto Atual Texto Proposto
Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para
Meta
20KM
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1
implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da
videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para
Extraord inário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de
executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos
Privada. Municípios.
1 Dep. LEOPOLDO MEYER
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
Emendas
Emendas de Inclusão de Meta Programa
Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048
Curitiba - PR
Construção de Contorno Rodoviá rio de M aringá - PR 2087
Reaparel hamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017
Emenda ao Texto
Texto Atua l Texto Proposto
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Ação
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7V25
14UB
Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para
Meta
20KM
1
1
implantação e gestão de eq uipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da
videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para
Extraordinário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de
executadas med iante contrato de Parcer ia Pú blico- custeio tanto aos Estados quanto aos
Priva da . Municípios.
1 Dep. LUIZ CARLOS HAULY
H N (\'.)A fAtAN!;l !i )[
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Emendas
Emendas de Inclusão de Meta Programa Ação
Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048 2D49
Curitiba - PR
Construção de Contorno Rodoviário de Maringá - PR 2087 7V25
Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017 14UB
Emenda ao Texto
Texto Atual Texto Proposto
Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para
Meta
20KM
1
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implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da
videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para
Extraordinário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de
executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos
Privada. Municípios. -
Dep. NELSON MEURER 9- 1
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
Emendas
Emendas de Inclusão de Meta Programa
Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048
Curitiba - PR
Construção de Contorno Rodoviário de Maringá - PR 2087
Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017
Emenda ao Texto
Texto Atual Texto Proposto
Ação
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7V25
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Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para
Meta
20KM
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implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da
videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para
Extraordinário da Segu rança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de
executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos
Privada . Municípios.
1 Dep. REINHOLD STEPHANES
7
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
Emendas
Emendas de Inclusão de Meta Programa Ação
Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de
Curitiba - PR 2048 2D49
Construção de Contorno Rodoviário de Maringá - PR 2087 7V25
Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017 14UB
Emenda ao Texto
Texto Atual Texto Proposto
Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para
Meta
20KM
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1
implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da
videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para
Extraordinário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de
executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos
Privada. Municípios.
1 Dep. SERGIO SOUZA
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
Emendas
Emendas de Inclusão de Meta Programa
Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048
Curitiba - PR
Construção de Contorno Rodoviário de Maringá - PR 2087
Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017
Emenda ao Texto
Texto Atual Texto Proposto
Ação
2D49
7V25
14UB
Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para
Meta
20KM
1
1
implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da
videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para
Extraordinário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de
executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos
Privada. Municípios.
1 Dep. ZECA DIRCEU
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018.
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
Sen. ALVARO DIAS
Sen. GLEISI HOFFMANN
Sen. ROBERTO REQUIÃO
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018.
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
Sen. ALVARO DIAS
Sen. GLEISI HOFFMANN
Sen. ROBERTO REQUIÃO
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA OE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA OE ELABORAÇÃO OE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LOO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
---~~----------~-~ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 7X76 Adequação de Trecho Rodoviário - Eliseu Martins -Divisa PI/BA - na BR - 135/PI
2
3
0048
4525
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
Apoio à Manutenção de Un idades de Saúde
Emendas Meta
. Emendas Cancelamento ............ :
' Emendas Texto ................... :
• Total
Chave de Segurança: 75994
3
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Lote: 12762
Data: 26/06/2018
Hora: 07:25
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018/CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PIAUÍ NO CONGRESSO NACIONAL, REALIDA EM 25 DE JUNHO DE 2018.
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho do ano de 2018 (dois mil e dezoito),
às 19 horas, na sala da Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor -
CDC, na Câmara dos Deputados, Anexo li, 2° andar, Ala C, Sala 152, em Brasília
- DF, reuniu-se a Bancada Federal do Estado do Piauí no Congresso Nacional ,
sob a coordenação do Deputado Átila Lira (PSB), para escolher as emendas
que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão
apresentadas ao Projeto de Lei nº 2/2018-CN - Msg 187(LDO) - CN - (PLDO
para 2019). Estavam presentes os seguintes membros da Bancada: os
Senadores Ciro Nogueira (PP), Elmano Férrer (PODEMOS) e Regina Sousa
(PT) e os Deputados Assis Carvalho (PT), Átila Lira (PSB) , Capitão Fabio Abreu
(PR), Heráclito Fortes (DEM), lracema Portella (PP), Júlio Cesar (PSD), Marcelo
Castro (MDB), Paes Landim (PTB), Rejane Dias (PT) e Rodrigo Martins (PSB).
Apresentadas as sugestões, a Bancada aprovou por unanimidade as seguintes
emendas:
1. Adequação da BR 135
2. Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3. Apoio a Entidades de Ensino Superior - UESPI
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador De do Átila Lira deu por
encerrada a reunião e eu , -----<="''----I----_,,._ _____ José Valdy
Campeio, Secretário da Bancada do iauí no Congresso Nacional,
lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos parlamentares
presentes.
Assinatura dos presentes
1~~ t~~ ÁTILA LIRA
Coordenador da Bancada
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018/CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PIAUÍ NO CONGRESSO NACIONAL, REALIDA EM 25 DE JUNHO DE 2018.
LISTA DE ASSINATURA
PARLAMENTAR ASSINATURA
Sen. Ciro Nogueira (PP)
Sen. Elmano Férrer (PODEMOS) ~ -- . J
Sen. Regina Sousa (PT) ).
Dep. Assis Carvalho (PT)
Dep. Átila Lira (PSB)
Dep. Capitão Fábio Abreu (PR)
Dep. Heráclito Fortes (DEM)
Dep. Iracema Portella (PP)
Dep. Júlio César (PSD)
Dep. Marcelo Castro (MDB)
Dep. Paes Landim (PTB)
Dep. Rejane Dias (PT)
Dep. Rodrigo Martins (PSB)
/,
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018/CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PIAUÍ NO CONGRESSO NACIONAL, REALIDA EM 25 DE JUNHO DE 2018.
LISTA DE ASSINATURA
PARLAMENTAR ASSINATURA
Sen. Ciro Nogueira (PP)
Sen. Elmano Férrer (PODEMOS)
Sen. Regina Sousa (PT)
Dep. Assis Carvalho (PT)
Dep. Átila Lira (PSB) /1,_~ k--~-Dep. Capitão Fábio Abreu (PR)
Dep. Heráclito Fortes (DEM)
Dep. Iracema Portella (PP)
Dep. Júlio César (PSD)
Dep. Marcelo Castro (MDB)
Dep. Paes Landim (PTB)
Dep. Rejane Dias (PT)
/) J ,
Dep. Rodrigo Martins (PSB) J. /
/ -. j ., -•A••
.4 .. _..........,. __ .,.,t···--· .Y~ ,
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
- --- --- ----- ------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 l0DC ✓Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte
2
3
5900 v Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 1..---'
7S75 v Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara ) - na BR- 3 04 / RN 1..---
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
7121 -
Autor:
Chave de
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Lote: 12802
Data: 26/06/2018
Hora: 10:27
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20
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02 / 2018-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
Aos 25 dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezoito, às 16:00 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Rio Grande do Norte, sob a coordenação do Deputado Felipe Maia para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 0112006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 02/2018 -CN - (PLDO para 2019). Registrou-se o comparecimento dos Deputados ANTÔNIO JÁCOME, BETO ROSADO, FABIO FÁRIA, FELIPE MAIA, RAFAEL MOTTA, RÓGERIO MARINHO, WALTER ALVES E ZENAIDE MAIA e dos Senadores JOSÉ AGRIPINO MAIA, GARIBALDI ALVES E FÁTIMA BEZERRA. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas
Emenda 1 - Inclusão de Meta
Programa: 2084 - Recursos Hídricos
Ação: 10DC- Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte.
Meta: 30%
Emenda 2 - Inclusão de Meta
Programa: 2084 - Recursos hídricos
Ação: 5900 - Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranha-Açu e Apodi (Eixo
Norte).
Meta: 20%
Emenda 3 - Inclusão de Meta
Programa: 2087 - Transporte Terrestre
Ação: 7S75 - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR - 226 - Entroncamento BR-101 (Reta
Tabajara)- na BR- 304/RN
Meta: 9%
Sendo que as emendas 1 e 2 são emendas impositivas. Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
. ... . -
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02 / 2018-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
DEPUTADOS
1. ANTÔNIO JÀCOME
2. BETO ROSADO
3. FABIO FARIA
4. FELIPE MAIA
5. RAFAEL MOTTA
6. ROGÉRIO MARINHO
7. WALTER ALVES
8. ZENAIDE MAIA
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02 / 2018-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
DEPUTADOS
1. ANTÔNIO JÀCOME
2. BETO ROSADO
3. FABIO FARIA
4. FELIPE MAIA
5. RAFAEL MOTTA
6. ROGÉRIO MARINHO
7. WALTERALVES
8. ZENAIDE MAIA
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02 / 2018-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
DEPUTADOS
1. ANTÔNIO JÁCOME
2. BETO ROSADO
3. FABIO FARIA
4. FELIPE MAIA
5. RAFAEL MOTTA
6. ROGÉRIO MARINHO
7. WALTER ALVES
8. ZENAIDE MAIA
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02 / 2018-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
NOME LEGivEL
SENADORES
1. JOSÉ AGRIPINO MAIA
2. GARIBALDI ALVES
3. FÁTIMA BEZERRA
ASSINATURA
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02 / 2018-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018
NOME LEGÍVEL
SENADORES
1. JOSÉ AGRIPINO MAIA
2. GARIBALDI ALVES
3. FÁTIMA BEZERRA
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS .À.S LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
- - ----------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
l 7X98
2 14UB
3 8585
Emendas Meta
Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Sã o Miguel do Oeste - na BR-282 / SC Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Reg ional Atenção à Saúde da População para Procedime ntos em Média e Alta Complexidade
Emendas Cancelamento ............ :
3
o
o Emendas Texto .............. . .... :
Total 3
AUTOR DA EMENDA
7126 - Bancada
Autor: Credenciado:
Chave Lote: 12933
Data: 26/06/201 8
Hora: 19:50
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
118
2
200
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENT.ÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO
RELATÓRIO DE EMENDAS À META
EMENTA
Acrescimo de meta -Segurança Pública
TI PO DA EMENDA
Acréscimo
Inclusão de Meta - Inclusão Adequação de trecho rodoviário Joaçaba - São Miguel do Oeste - BR 282/SC
AÇÃO
Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública
Adequação de Trecho Rodoviário -Palhoça - São Miguel do Oeste - na BR-282 /SC
Inclusão de Meta - Inclusão Construção, Reforma e Aeroporto Joaçaba e Chapecó Reaparelhamento de Aeroportos e
Aeródromos de Interesse Regional
Inclusão de Meta - Inclusão Agricultura
Inclusão de Meta - Atenção Inclusão Básica
Inclusão de Meta - Atenção Inclusão Especializada
Inclusão de Meta - Inclusão Transporte Escolar
Foment o ao Setor Agropecuário
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola
ESTE RELATÓR IO É AP,ENAS PARA CONFERÊNCIA NA FASE DE ELABORAÇÃO E NÃO TEM VALOR COMO COMPROVANTE DE ENTREGA
AUTO R DA EMENDA
7126 - Bancada de Santa Catarina
Data: 26/06/2018
Hora: 18:08
Página: l de 1
ACR. META
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..
Ata da Reunião do Fórum Parlamentar Catarinense realizada dia 26 de JUNHO de 2018 para aprovar a inclusão das Emendas de Bancada a LDO/2019.
Aos 26 dias do mês de Junho de 2018, sob a Coordenação do Deputado Jorginho Mello foi realizada a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense para definir as Emendas de Bancada a LDO/2019. Ficando definidas as seguintes Emendas:
Emenda Tipo Programa/Ação Acréscimo de Meta
J ~ - 3.
:r~~~~ ':}')(~i ~~~~
Dep. JORGI - -.................. . Coord
Par
D,p ~~PPS,
Dep. V ALDIR COLA TTO-PMDB
o200,
ia, 26 de junho de 2018.
Dep. CESAR SOUZA-PSD
Dep. GEOV ANIA DE SÁ-PSDB
TRAB~LHANDOf,"OR ~ê'~TA CATARINA
ATA DA REUNIÃO PARA APROVARA INCLUSÃO DAS EMENDAS DE BANCADA A LDO/2019
Dep. JOÃO RODRIGUES-PSD Dep. OSVALDO MAFRA Dep. JORGINHO MELLO-PR
Dep. JOÃO PAULO KLEINÜBING-DEM
Dep. MARCO TEBALDI-PSDB Dep. MAURO MARIANI-PMD Dep. PEDRO UCZAJ-PT
Dep. ROGÉRIO PENINHA-PMDB Dep. RONALDO BENEDET-PMDB
01
02
03
TRABALHANDO POR SANTA CATARINA , ..... 0 ..... ... . ...... , ....... , ............... .... a ......... - ....... , ..... , ...... .
Ata da Reunião do Fórum Parlamentar Catarinense realizada dia 26 de JUNHO de 2018 para aprovar a inclusão das Emendas de Bancada a LDO/2019.
Aos 26 dias do mês de Junho de 2018, sob a Coordenação do Deputado Jorginho Mello foi realizada a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense para definir as Emendas de Bancada a LDO/2019. Ficando definidas as seguintes Emendas:
Emenda Tipo Programa/Ação Acréscimo de Meta
Inclusão Meta 7X98 - Adequação Trecho Rod . 118 BR 282/SC Palhoça/São Miguel do Oeste
Inclusão Meta 14UB - Aeroporto 2 Joaçaba/Chapecó
Inclusão Meta 8585 - Atenção Especializada 200 Media e Alta Complexidade
Dep. JORGINHO MELLO-PR
Dep. CARMEN ZANOTTO- PPS
Dep. V ALDIR COLATTO-PMDB
Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense
Dep. CELSO MALDANER-PMDB Dep. CESAR SOUZA-PSD
Dep. ESPERIDIÃO AMIN-PP Dep. GEOV ANíA DE SÁ-PSDB
ATA DA REUNIÃO PARA APROVAR A INCLUSÃO DAS EMENDAS DE BANCADA A LDO/2019
Dep. JOÃO RODRIGUES-PSD
Sen. DÁRIO BERGUER-PMDB
Dep. OSVALDO MAFRA
~~l / João frilo Kle n~· g Dept~a~o Fede. ai
\ \ V /
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'f,,,,.,,_~- --) { . " '· , tCo -<ori n .__z,.___0 • ,.,,
__ ÕAO RODRIGUES , ) (" O&putado Federal ' ··· \ PSDISC
\_/
Dep. MAURO MARIANI-PMD Dep. PEDRO UCZAI-PT
Sen. DALIRIO BEBER - PSDB
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
Data: 26/06/2018
Hora: 15:38
Página: 1 de 1
------------------ EMENDA DE META -------------- -----
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 20ID Apoio à Modernização Pública
2 4525 Apoio à Manutenção de
3 0E5 3 Aquisição de Veículos
das Instituições de Segurança
Unidades de Saúde
para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto . ... . .............. :
Total
AUTOR DA EMEND.O. 1 L_:71 25 - Bane
3 i
o
o
3 !
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Autor : ~ -+-J<.A.AJ'-Y,+---Y~c..,..)11~ '-l-l-,II--=---------- Credenciado:
Lote: 12843
QUANTIDADE META
10.000
20 . 000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li , da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, reg istrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão Ação/Programa Meta
Acréscimo de Meta
1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Institui ões de Se uran a Pública
Inclusão de Meta
2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisiçã de Veículos para o Transporte Escolar a Educação Bási a - Caminho da Escola
NOME LEGÍVEL
SENADORES
01 AIRTON SANDOVAL
03 MARTA SUPLICY
ASSINATURA
(!~~ ' - ---~·-·····-· - ---------
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10.000
20.000
5.000
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006-:- CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão
1 - 30000/JUSTIÇA
2 - 36000/SAUDE
3 - 26000/EDUCAÇAO
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
Ação/Programa
Acréscimo de Meta
Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnolóqica das Instituições de Sequrança Pública
Inclusão de Meta
Programa 2015/ AÇAO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola
Deputado LUIZ LAURO FILHO
Coordenador - PSB/SP
ASSINATURA
Meta
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão Ação/Programa Meta
1 - 30000/JUSTIÇA
2 - 36000/SAUDE
3 - 26000/EDUCAÇAO
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
Acréscimo de Meta
Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública
Inclusão de Meta
Programa 2015/ AÇAO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisiç~ de Veículos para o Transporte Escolar da Educa ão Bá a - Caminho da Escola
ASSINATURA
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li , da Resolução nº 1 /2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei riº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão Ação/Programa Meta
1 - 30000/JUSTIÇA
Acréscimo de Meta
Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública
Inclusão de Meta
2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇAO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3 - 26000/EDUCAÇAO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisi o de Veículos para o Trans orte Escol r da Educa ão B, ica - Caminho da Escola
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
p tado~
Coordenador -
ASSINATURA
10.000
20.000
5.000
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO, PARA ELEIÇÃO DO COORDENADOR DA BANCADA
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P PLNº 02/2018-CN
2s. -----Z~0vva..--~--~-~ -..,__; __ _ 26. ------------
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Continua nas páginas seguintes, se necessário
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ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO Continuação
3
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão Ação/Programa Meta
1 - 30000/JUSTIÇA
Acréscimo de Meta
Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública
Inclusão de Meta
2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisiçã de Veículos para o , Transporte Escolar da Educação Bási - Caminho da Escola
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
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cfa rfm~Jl19 /o,tfliflt"J
ASSINATURA
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão
1 - 30000/JUSTIÇA
2 - 36000/SAUDE
3 - 26000/EDUCAÇAO
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
Ação/Programa
Acréscimo de Meta
Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública
Inclusão de Meta
Programa 2015/ AÇAO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola
Deputado LUIZ LAURO FILHO
Coordenador - PSB/SP
ASSINATURA
Meta
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006- CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018-CN- PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
:rgão Aç•o!Programa Meta
Acréscimo de Meta
1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização · Organizacional e Tecnol ica das Institui de uran Pública
Inclusão de Meta
2-36000/SAUDE Programa 2015/ AÇ O 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3 - 26000/EDUCAÇ O Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição e Veículos para o . Trans rte Escolar da Edu o Bási - Caminho da Escola
NOME LEGIYEL
PARLAMENTAR
Paulo Freire
ASSINATURA
10.000
20.000
5.000
Scanned by CamScanner
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li , da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão Ação/Programa Meta
1 - 30000/JUSTIÇA
Acréscimo de Meta
Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública
Inclusão de Meta
2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisiçã de Veículos para o Transporte Escolar d Educação Bási - Caminho da Escola
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
tJ\ ~\\ ~N f (,/\; , ... :V - V Li V\ / "')
Coordenador - PS
ASSINATURA
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão Ação/Programa Meta
1 - 30000/JUSTIÇA
Acréscimo de Meta
Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública
Inclusão de Meta
2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de eículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - aminho da Escola
NOME LEGÍVEL ASSINATURA
PARLAMENTAR
ALEXANDRE LEITE
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI D.E DIRETRIZES ORÇA .. i\,1ENT.ÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito1 às dezenove horas) reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006- CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão Ação/Programa Meta
Acréscimo de Meta
1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Seguran a Pública
Inclusão de Meta
2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação OE53 - Aquísiçã de Veiculos para o Transporte Escolar da Educa ão Bási - Caminho da Escola
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
MARCIO ALVINO-PR/SP
ASSINATURA
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1 /2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão Ação/Programa Meta
1 - 30000/JUSTIÇA
2- 36000/SAUDE
Acréscimo de Meta
Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Instituições de Se urança Pública
Inclusão de Meta
Programa 20·1 s/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição e Veículos para o Transporte Escolar d Educação Básic - Caminho da Escola
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
Dr. SINVAL MALHEIROS
ASSINATURA
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão Ação/Programa Meta
1 - 30000/JUSTIÇA
Acréscimo de Meta
Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública
Inclusão de Meta
2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisiç~ de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Bás· a - Caminho da Escola
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
Dep
ASSINATURA
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução nº 1/2006- CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão Ação/Programa Meta
Acréscimo de Meta
1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modern ização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública
Inclusão de Meta
2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição e Veículos para o Transporte Escolar a Educação Básic - Caminho da Escola
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
ASSINATURA
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018- CN - PLDO para 2019. In iciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão Ação/Programa Meta
Acréscimo de Meta
1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organ izacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública
Inclusão de Meta
2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisi ão de Veículos para o Transporte Escolar da ducação Bá ·ca - Caminho da Escola
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
ASSINATURA
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018- CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão Ação/Programa Meta
Acréscimo de Meta
1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Instituições de Segurança Pública
Inclusão de Meta
2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição e Veículos para o Transporte Escolar da duca ão Básic - Caminho da Escola
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
Deputa
Coordenador - PSBA P
ASSINATURA
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li , da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão Ação/Programa Meta
Acréscimo de Meta
1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20I0 - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública
Inclusão de Meta
2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição d· Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica Caminho da Escola
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
ASSINATURA
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão Ação/Programa Meta
1 - 30000/JUSTIÇA
2 - 36000/SAUDE
3 - 26000/EDUCAÇAO
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
Acréscimo de Meta
Programa: 2081/ Ação:20I0 - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública
Inclusão de Meta
Programa 2015/ AÇAO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Deput
ASSINATURA
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
órgão
1 - 30000/JUSTIÇA
2 - 36000/SAUDE
3 - 26000/EDUCAÇAO
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
Ação/Programa
Acréscimo de Meta
Programa: 2081/ Ação:20I0 - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública
Inclusão de Meta
Programa 2015/ AÇAO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola
Deputado LUIZ LAURO FILHO
Coordenador - PSB/SP
ASSINATURA
Meta
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reun iu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão Ação/Programa Meta
Acréscimo de Meta
1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública
Inclusão de Meta
2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola
NOME LEGÍVEL ASSINATURA
PARLAMENTAR
MIGUEL HADDAD
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018- CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão Ação/Programa Meta
Acréscimo de Meta
1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública
Inclusão de Meta
2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição d Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica Caminho da Escola
NOME LEGÍVEL ASSINATURA
PARLAMENTAR
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2,plS - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006- CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018- CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas: .
Orgão Ação/Programa Meta
Acréscimo de Meta
1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20I0 - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública
Inclusão de Meta
2- 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇAO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3 - 26000/EDUCAÇAO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição · Veículos para o Trans orte Escolar da Educa ão Básica Caminho da Escola
NOME LEGÍVEL ASSINATURA
PARLAMENTAR
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, reg istrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão Ação/Programa Meta
Acréscimo de Meta
1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública
Inclusão de Meta
2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio ' Manutenção de Unidades de Saúde
3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição d Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica Caminho da Escola
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
Depu
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
órgão
1 - 30000/JUSTIÇA
2 - 36000/SAUDE
3 - 26000/EDUCAÇAO
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
Ação/Programa
Acréscimo de Meta
Programa: 2081/ Ação:20I0 - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnolóçiica das Instituições de Seçiurança Pública
Inclusão de Meta
Programa 2015/ AÇAO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola
Deputado LUIZ LAURO FILHO
Coordenador - PSB/SP
ASSINATURA
Meta
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018- CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li , da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão Ação/Programa Meta
Acréscimo de Meta
1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20I0 - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública
Inclusão de Meta
2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição d Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básic Caminho da Escola
NOME LEGÍVEL ASSINATURA
PARLAMENTAR
., V I to R. \
\
10.000
20.000
5.000
~
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN
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0 38 ,/
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ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO
ANDRE SANCHES J
HERCULANO PASSOS ✓.
RODRIGO GARCIA ✓ 3_3
MARA GABRILI t/
VANDERLEI MACRIS /
JOSE MENTOR ·"'~ MIGUEL HADDAD t/
CARLOS SAMPAIO (/ .
LUIZA ERUNDINA ~l_
MARCO FELICIANO (/
NELSON MARQUEZELLI J PAULO TEIXEIRA V VITOR LIPPI ti
\ .. y·r:\ ' ' ' \ '
"
, .. ,. .. -•···-•····---·······~-"-"'··· , :i·-<t .l~
Continuação 3
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018- CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão
1 - 30000/JUSTIÇA
2 - 36000/SAUDE
3 - 26000/EDUCAÇÃO
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
Ação/Programa
Acréscimo de Meta
Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e TecnolóQica das Instituições de Segurança Pública
Inclusão de Meta
Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola
Deputado LUIZ LAURO FILHO
Coordenador - PSBISP
ASSINATURA
Meta
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Órgão
1 - 30000/JUSTIÇA
2 - 36000/SAUDE
3 - 26000/EDUCAÇAO
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
Ação/Programa
Acréscimo de Meta
Programa: 2081/ Ação:20I0 - Apoio à Estruturação, Reaparei hamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública
Inclusão de Meta
Programa 2015/ AÇAO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola
Deputado LUIZ LAURO FILHO
Coordenador - PSB/SP
ASSINATURA
Meta
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018- CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Orgão
1 - 30000/JUSTIÇA
2 - 36000/SAUDE
3 - 26000/EDUCAÇÃO
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
Ação/Programa
Acréscimo de Meta
Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnolóçiica das Instituições de Segurança Pública
Inclusão de Meta
Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola
Deputado LUIZ LAURO FILHO
Coordenador - PSB/SP
ASSINATURA
Meta
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do.ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto d~ Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Órgão
1 - 30000/JUSTIÇA
2-36000/SAUDE
3 - 26000/EDUCAÇÃO
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
Ação/Programa
Acréscimo de Meta
Programa: 2081/ Ação:20I0 - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnolóçiica das Instituições de Sequrança Pública
Inclusão de Meta . Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola
Deputado LUIZ LAURO FILHO
Coordenador - PSB/SP
Meta
10.000
20.000
5.000 .
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:
Órgão
1 - 30000/JUSTIÇA
2 - 36000/SAUDE
3 - 26000/EDUCAÇÃO
NOME LEGÍVEL
PARLAMENTAR
Ação/Programa
Acréscimo de Meta
Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Seçiurança Pública
Inclusão de Meta
Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola
Deputado LUIZ LAURO FILHO
Coordenador - PSB/SP
Roberto Alves - PRB/SP
Meta
10.000
20.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO
z 49 CELSO RUSSOMANO J -~- ~~ /' ✓~-y ,._._· .· .... ·~ ,.;,) . . / ...
···-~···· . -. /
50 EU CORREA FILHO ti "'ÍY ·"' l•1· .9S vL1. ~cfv,, "'~N-·=·
51 EVANDRO GUSSI f 1
52 ANA PERUGINE ✓ _/{'fi_ ~~
f53' JORGE TADEU MUDALEN ~+ ~?i ~'"j_
J >-r< l -(9 VALMIR PRASCIDELLI 1i~ 1l ~"11 de\
!_
® MAJOR OLIMPIO !;9 ·l\Jyji,~ .;i~
'® So ··-·
SERGIO REIS ·::i .... ~ . ~\) . , -~
<-, -~•· ----,
57 JEFERSSON CAMPOS i/ ~H. e \ .., _
~ TIRIRICA Sl. .. .,•"' Q,) •· '. J , ______ .,
34 ROBERTO ALVES ri ~ " .::.i :i ..J·
. .
f5; FLORIANO PESARO 5 d-" ~ . -./
.
36
37
Continuação 4
,,
o
p
8
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
COORDENAÇÃO-GERAL DA BANCADA DE SÃO PAULO
~ BANCADA . ~. 7 PAULISTA
FLORIANO PESARO PSDB
61 l: B E-RT9-NA-5'.I.M~ :r:o . ..., PSC ~;1~ }1 GOULART PSD 7; GUILHERME MUSSI PP [7
HERCULANO PASSOS MDB
IVAN VALENTE PSOL
JEFFERSON CAMPOS PSB
~~ JGÃC rAuLG rAPA- PSDB \ ,~) JORGE TADEU MUDALEN DEM
JOSÉ MENTOR PT ' JUNJI ABE MDB
~ ~ . KEIKO OTA PSB _,::::::. ~
LOBBE NETO PSDB
LUIZ LAURO FILHO PSB
LUIZA ERUNDINA PSOL
'
MAJOR OLIMPIO PSL
MARA GABRILLI PSDB
MARCELO ORTIZ PODE
1 :
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
COORDENAÇÃO-GERAL DA BANCADA DE SÃO PAULO
ARLINDO CHINAGLIA PT
~ Í\ J ARNALDO FARIA DE SÁ PP Ç~V s~ ARNALDO JARDIM PPS
BALEIA ROSSI MDB o
BETO MANSUR MDB
BRUNA FURLAN PSDB
~ ~) C, \ ;> 1 T ,Ã O-AW-G;-l-d-S-7=&-. PR (f ~
CARLOS SAMPAIO PSDB t9
CARLOS ZARATTINI PT o
CELSO RUSSOMANNO PRB
DR. SINVAL MALHEIROS PODE
EDUARDO BOLSONARO PSL
EDUARDO CURY PSDB e s.s ELI CORRÊA FILHO DEM
EVANDRO GUSSI PV
FAUSTO PINATO PP
FLAVI NHO PSC
..
o
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018- CN
COORDENAÇÃO-GERAL DA BANCADA DE SÃO PAULO
MARCELO SQUASSON 1 PRB
MARCIO ALVINO PR
MIGUEL HADDAD PSDB
MIGUEL LOMBARDI PR
MILTON MONTI PR
MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO DEM
NELSON MARQUEZELLI PTB
NILTO TATTO PT
ORLANDO SILVA PCdoB
PAULO FREIRE PR
PAULO PEREIRA DA SILVA SD
PAULO TEIXEIRA PT
PR. MARCO FELICIANO PODE
RICARDO IZAR PP
RICARDO TRIPOLI PSDB
---ROBERTO ALVES PRB
\
~C:~~~=l=G DE bW.CE.NA PODE '{
/ ~ --- - ~ i)
RODRIGO GARCIA DEM T -
...-.. BANCADA ,....., PAULISTA
-
· )(
o
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN
COORDENAÇÃO-GERAL DA BANCADA DE SÃO PAULO
..A._BANCADA . ;7 PAULISTA
SAMUEL MOREIRA PSDB r\ \
J ~ S,6 j
SÉRGIO REIS PRB 1
SILVIO TORRES PSDB
TIRIRICA PR
VALMIR PRASCIDELLI PT
VANDERLEI MACRIS PSDB - ·1 ,,
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VICENTINHO PT · ~ $ :::,-
VINICIUS CARVALHO PRB
VITOR LIPPI PSDB
WALTER IHOSHI PSD
ALEX MANENTE PPS
ALEXANDRE LEITE DEM
ANA PERUGINI PT
ANDRES SANCHEZ PT
ANTONIO BULHÕES PRB
ANTONIO CARLOS MENDES THAME PV
ARLINDO CHINAGLIA PT
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 ll0R Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE -Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE
2 ll0Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca -Divisa SE/AL - na BR-101/SE
3 7X91 Construção da lª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
7127 - Bancada de Sergipe
Autor:
Chave de Segurança: 94324
3
o
o
3
Credenciado:
Lote: 12707
Data: 20/06/2018
Hora: 18:46
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
100
10 0
20
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE SERGIPE, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2018
Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às 17 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Sergipe, sob a coordenação do Deputado Jony Marcos para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 02/2018-CN - (PLDO para 2019). Registrou-se o comparecimento dos Deputados Adelson Barreto, André Moura, Fábio Mitidieri , Fábio Reis , Laércio Oliveira, João Daniel , Jony Marcos e Valadares Filho e dos Senadores Antonio Carlos Valadares, Eduardo Amorim e Maria do Carmo Alves. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:
1. Programa - 11 0R; Ação - Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE -Entroncamento BR - 235 - na BR - 101/SE; Meta - 100
2. Programa - 11 0Q; Ação - Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca -Divisa SE/AL - na BR-101/SE; Meta -100; 3. Programa - 7X91 ; Ação - Construção da 1ª Etapa (Fase 1) do Canal do Xingó;
Meta - 20
)7
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
NOME LEGÍVEL ASSINATURA
SENADORES
1. Antonio Carlos Valadares
2. Eduardo Amorim
3. Maria do Carmo Alves
PROJETO DE LEI D, DIRETR ~ES ORÇAME TÁRIAS PL nº 02l 018-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE SERGIPE, R ALIZADA
NOME LEGÍVEL
DEPUTADOS
1. Adelson Barreto
2. André Moura
3. Fábio Mitidieri
4. Fábio Reis
5. João Daniel
6. Jony Marcos
7. Laércio Oliveira
8. Valad(are~
~ ~
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Continuação das ass
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
4525
0 E53
130Z
Emendas Meta
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins ) - na BR - 010/TO
. Emendas Cancelamento ............ :
3
o
o Emendas Texto .............. ... .. :
Total 3
AUTOR DA EMENDA
7128 -
Autor:
Chave de Segurança : 10951 Lote: 12694
Data: 26/06/2018
Hora: 12: 10
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
139
438
300
_ ... -
CONGRESSO NACIONAL BANCADA DO ESTADO DO TOCANTINS
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 (PLN 2/2018-CN) ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO TOCANTINS
(Realizada em 20 de junho de 2018)
Aos 20 dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às 15 horas e trinta minutos, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado do Tocantins, sob a coordenação da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li , da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 02/2018-CN -(PLDO para 2019). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores identificados abaixo. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas: 1. Programa 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Ação 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde, Meta: 139 unidades apoiadas; 2. Programa 2080 - Educação de qualidade para todos, Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola, Meta: 438 veículos adquiridos; 3. Programa 2087 -Transporte Terrestre, Ação 13OZ - Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO, Meta: trecho construído 300 KM. Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata , os Deputados e Senadores que compõem a Banca
SENADORES
DEPUTADOS
'1-3. DULCE MIRANDA
5. JOSI
7. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE 1
8. VICENTINHO JÚNIOR ·--------------------------
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