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PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES
Perfuração Exploratória nos Blocos PAMA-M-265 e PAMA-M-337– Bacia do Pará-Maranhão
“A realização do Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.”
Fonte: Projeto TAMAR
SUMÁRIO
1. Características da Atividade2. Legislação Ambiental3. Licenciamento Ambiental4. Área de Influência5. Características da Região6. Impactos Ambientais7. Projetos Ambientais8. Gerenciamento de Resíduos e Efluentes9. Plano de Emergência Individual – PEI10.Plano Nacional de Contingência – PNC11.Conservação de Energia
CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE Localização
Bloco PAMA-M-337-Poço: a ser perfurado no Lead Gamela;- Distância: 170 km da costa do município de Cururupu;- Lâmina D’água do Bloco: entre 100 e cerca de 3.200 metros.
- Duração: 5 meses
Bloco PAMA-M-265- Poço: a ser perfurado no Lead Tembé;-Distância: 183 km da costa do município de Carutapera;- Lâmina D’água do Bloco: entre 1.500 e cerca de 3.200 metros.
CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE
Infraestrutura
Unidade de perfuração: a ser contratada pela QGEP
Embarcações de Apoio:
- 3 embarcações de apoio tipo PSV (Platform Supply Vessel) ou AHTS (Anchor Handling Tug Supply)
- 1 embarcação dedicada a Resposta à Emergência a derramamento de óleo (OSRV)
Base de Apoio: Terminal de Tapanã (Belém - PA)
Base Aérea: Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado (São Luís - MA)
Ao longo de milhões de anos, restos animais, vegetais e rochas
se depositaram em regiões de vale ou fundo de lagos e oceanos formando bacias sedimentares.
Os restos orgânicos sofrem transformações químicas, em
rochas geradoras transformando-se em óleo e/ou gás natural.
O óleo e/ou gás natural migra então para rochas porosas que irão constituir os reservatórios.
CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE Ciclo do Petróleo
CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE Cadeia do Petróleo
UPSTREAM
Upstream é a etapa que consiste base da cadeia do petróleo. É nessa
fase que ocorrem as pesquisas, como a sísmica e a perfuração
exploratória - que identificam e avaliam a possibilidade de
exploração de um reservatório – as atividades de perfuração para desenvolvimento e produção.
SÍSMICA
PERFURAÇÃO
PRODUÇÃO
DOWNSTREAM
ARMAZENAMENTO
TRANSPORTE
REFINO
DISTRIBUIÇÃO
COMERCIALIZAÇÃO
Downstream é a etapa que consiste no armazenamento, refino
(separação do petróleo em inúmeros e variados componentes)
e na sua distribuição e comercialização para consumidores
intermediários e finais.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Lei nº 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA):
Objetiva a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida;
Estabelece normas e padrões de qualidade ambiental e para o uso e manejo de recursos naturais;
Instituiu diversas ferramentas legais utilizadas para atingir seus objetivos, com destaque para Licenciamento Ambiental.
Lei nº 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais:
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências;
Sanções são aplicadas tanto por ação quanto por omissão.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Lei nº 9.966/00 – Lei do Óleo: - Estabelece os princípios básicos a serem cumpridos na movimentação de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em portos organizados, instalações portuárias, plataformas e navios em águas jurisdicionais brasileiras.
Lei nº 12.305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS):- Dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos da PNRS, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
Resolução CONAMA nº 275/01:- Estabelece o código de cores para a segregação de tipos diferentes de resíduos.
Resolução CONAMA nº 398/08: - Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual (PEI).
Portaria MMA nº 422/11: - Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar. Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA nº 01/11: -Estabelece todas as diretrizes para o gerenciamento de resíduos, efluentes e emissões gerados pelas atividades marítimas de exploração e produção de óleo e gás no Brasil.
Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA nº 03/13: - Estabelece procedimentos e diretrizes a serem adotados no Plano de Emergência Individual (PEI).
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE É UM DIREITO E UM DEVER DE TODOS!
Art. 225, Constituição Federal – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Inicialmente, a empresa faz um levantamento das
características da atividade e da área onde ela deve
acontecer.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS
CARACTERÍSTICASDA ATIVIDADE
POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
ESTUDO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL
CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS
CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE
Definição dos possíveis impactos ambientais e da área de influência.
Com as essas informações, a empresa elabora o EAP/RIAP.
EAP – documento que apresenta a avaliação dos impactos ambientais da atividade de perfuração marítima nos ecossistemas marinho e costeiro.RIAP – Relatório com informações simplificadas e acessível à leigos.
-Autorização-Regras- Condicionantes
Licença de Operação (LO)
Licenciamento Ambiental é um procedimento legal necessário para a realização de atividades potencialmente poluidoras. No Brasil, quem cuida do licenciamento de atividades de óleo e gás é o IBAMA.
ÁREA DE INFLUÊNCIA
MAPA DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO Meio físico
-Localização: Margem Equatorial
-Fronteiras: Bacia da Foz do Amazonas a noroeste e Bacia de Barreirinhas a sudeste
-Tamanho: 48.000 km²
Bacia do Pará – Maranhão
Trecho da RESEX Soure com encontro de manguezal e praia.
Fonte: ICMBIO
Unidade de Conservação
Unidades de Conservação (UC’s) são territórios de relevante importância ecológica cujo poder público decidiu proteger. A exemplo de UC presente na área de estudo, temos a RESEX Marinha de Soure.
CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO Meio biótico
Ecossistemas
Praias
Restingas
Manguezais
Banhados e áreas úmidas
CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO Meio biótico
Quelônios de Água Salgada
Tartaruga-Verde(Chelonia mydas)
Fonte: PROJETO QUEAMAR, 2014
Tartaruga-de-Couro(Dermochelys coriacea)
Fonte: PROJETO TAMAR, 2015
Tartaruga-Cabeçuda(Caretta caretta)
Fonte: PROJETO QUEAMAR, 2014
Tartaruga-Oliva(Lepidochelys olivacea)Fonte: PROJETO QUEAMAR, 2014
Tartaruga-de-Pente(Eretmochelys imbricata)
Fonte: PROJETO QUEAMAR, 2014
Quelônios de Água Doce
Tartaruga-da-Amazônia(Podocnemis expansa)
Fonte: TARTARUGAS DA AMAZÔNIA, 2015
Muçuã(Kinosternon scorpioides)
Fonte: VAN DIJK et al., 2014
Tracajá(Podocnemis unifilis)
Fonte: RIBEIRO, 2012
Mata-Mata(Chelus fimbriatu)
Fonte: http://evoluahomosapiens.blogspot.com.br/
CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO Meio biótico
Cetáceos Sirênios
Orca (Orcinus orca)
Fonte: http://marinebio.org
Golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis)
Fonte: NOAA, 2015
Cachalote (Physeter macrocephalus)Fonte: http://www.greenpeace.org
Boto-cinza (Sotalia guianensis)
Fonte: http://cienciahoje.uol.com.br
Peixe-boi-marinho (Trichechus manatus manatus)
Fonte: Fundação Mamíferos Aquáticos
Peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis)
Fonte: Alexandra Costa
CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO Meio biótico
Avifauna
Pardela-preta(Procellaria aequinoctialis)
Fonte: Leandro Bugoni
Grazina-de-barriga-branca(Pterodroma incerta)
Fonte: Leandro Bugoni
Albatroz-de-nariz-amarelo(Thalassarche chlororhynchos)
Fonte: Leandro Bugoni
Trinta-réis-róseo(Sterna dougallii)
Fonte: http://www.allaboutbirds.org
CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO Meio socioeconômico
Considera-se como meio socioeconômico, as comunidades e suas interações com a área da atividade.
Pesca Artesanal
Pesca industrial
Extrativismo
Pesca realizada por comunidades tradicionais em
embarcações simples, geralmente movidas a remo,
vela ou motor de baixa potência.
Pesca realizada com embarcações de maior porte, com atuação tanto na região
costeira como em mar aberto.
Atividade realizada por catadores que se dedicam à explotação de espécies de
caranguejos, mexilhão, sarnambi, ostra, sururu e etc.
IMPACTOS AMBIENTAIS
Impactos Ambientais são quaisquer alterações positivas e/ou negativas, temporárias e/ou permanentes que a atividade venha a gerar no meio ambiente.
Impactos
Reais Potenciais
Impactos cuja a ocorrência já é esperada durante a operação normal da
atividade.
Impactos cuja a ocorrência não é esperada. Estão
associados a acidentes e/ou situações imprevisíveis.
IMPACTOS AMBIENTAIS
Fator ambiental Aspecto ambiental Descrição do impacto Qualificação
Clima/ar
Emissão de gases, inclusive os Gases do Efeito Estufa devido ao
funcionamento de motores da unidade de perfuração e
embarcações.
Variação da qualidade do ar/contribuição para o
Efeito Estufa.Negativo
Qualidade da ÁguaDescarte de efluentes domésticos e oleosos e de cascalhos e fluidos de
perfuração.
Variação da qualidade das águas. Negativo
Sedimento de fundoDescarte de cascalho e de fluidos
de perfuração aderidos ao cascalho, previamente autorizado pelo IBAMA
Variação da qualidade dos sedimentos quanto à
granulometria e contaminação.
Negativo
Impactos sobre o meio físico
DE ACORDO COM AS NORMAS DO IBAMA,
SOMENTE FLUIDOS DE BASE AQUOSA PODERÃO SER DESCARTADOS AO MAR.
FLUIDOS DE BASE NÃO AQUOSA SÓ PODEM SER DESCARTADOS AO MAR
ADERIDOS AOS CASCALHO.
IMPACTOS AMBIENTAIS Descarte de Cascalho e Fluidos de Perfuração
IMPACTOS AMBIENTAIS Impactos sobre o meio biótico
Fator ambiental Aspecto ambiental Descrição do impacto Qualificação
Biodiversidade/ecologia Posicionamento da unidade de perfuração
Atração de organismos que podem se incrustar na unidade de perfuração; possibilidade de introdução de espécies exóticas
aderidas a unidade de perfuração.
Negativo
Mamíferos aquáticos e tartarugas marinhas
Uso do espaço marítimo pelas embarcações e unidade de perfuração
Risco de colisões com embarcações engajadas nas
operações de apoio à perfuração.
Negativo
Mamíferos aquáticos, tartarugas marinhas, peixes, aves marinhas
Geração de ruídos, vibrações e luz
Interferência no comportamento da fauna do entorno.
Negativo
Bentos (organismos de fundo)
Descarte de cascalho e fluido de perfuração aderido ao cascalho
Soterramento e contaminação dos organismos
Negativo
Plâncton (organismos que vivem na coluna d’água e não
conseguem se locomover contra a força das correntes, por exemplo:
algas microscópicas, ovos de peixes e crustáceos)
Descarte de cascalhos e fluidos de perfuração, efluentes sanitários e
oleosos
Interferência das comunidades planctônicas devido a alterações das propriedades físico-químicas
da água.
Negativo
IMPACTOS AMBIENTAISImpactos sobre o meio socioeconômicoFator ambiental Aspecto ambiental Descrição do impacto Qualificação
População Divulgação e implantação da
atividadeGeração de expectativas na população Negativo
Conhecimento Técnico e Científico Implantação da atividade
Aumento do conhecimento técnico e científico sobre a Bacia do Pará-Maranhão
Positivo
Pesca industrialAlteração na disponibilidade de áreas
marítimas – zona de segurança da unidade de perfuração
Exclusão de áreas de pesca Negativo
Pesca artesanal e industrial e tráfego marítimo
Tráfego marítimo para transporte de materiais, insumos, resíduos e pessoas
Interferência com a movimentação das embarcações envolvidas na atividade de
perfuração Negativo
Setores portuário e aeroportuário
Tráfego marítimo para transporte de materiais, insumos, resíduos e pessoas
Aumento da demanda pelas bases de apoio terrestre e aérea
Negativo
Setor portuário, disponibilidade de empregos, receita tributária
e economia local
Demanda por serviços, mão-de-obra, equipamentos e insumos
Aumento da demanda por mão-de-obra e aumento na arrecadação tributária e
economia localPositivo
Infraestrutura de gerenciamento de resíduos
Geração de resíduos pela atividadePressão sobre a infraestrutura de
gerenciamento de resíduos Negativo
IMPACTOS AMBIENTAIS Zona de Segurança A NORMAM 07 E A NORMAM 08 DETERMINAM QUE EM
UM RAIO DE 500 METROS AO REDOR DA UNIDADE DE PERFURAÇÃO, SÓ PODEM OCORRER EMBARCAÇÕES
ENVOLVIDAS NA ATIVIDADE.
500 m
AO PERCEBER A APROXIMAÇÃO DE QUALQUER EMBARCAÇÃO NÃO AUTORIZADA, COMUNIQUE AO
TÉCNICO AMBIENTAL EMBARCADO. ELE TOMARÁ AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A EMBARCAÇÃO
INVASORA SE AFASTE.
Fonte: AECOM
Qualidade da água
Qualidade do ar Poluição da costa
Contaminação e morte de peixes
Redução da Pesca
IMPACTOS AMBIENTAIS Impacto Potencial: ocorrência não esperada. Associado a acidentes e/ou situações imprevisíveis.
PROJETOS AMBIENTAIS
Projetos Ambientais são medidas utilizadas para mitigar os impactos que podem ocorrer durante a atividade, conforme identificado no Estudo de Impacto Ambiental. São eles:
PEAT PCP PCS
PMA PMFC PMAVE
PROJETOS AMBIENTAIS Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT)
Objetivo Promover, através de apresentações e dinâmicas de grupo, debates a respeito da temática ambiental e estimula os trabalhadores a desenvolverem atitudes proativas em relação a gestão ambiental da atividade.
Sessão de PEATFonte: AECOM
PROJETOS AMBIENTAISProjeto de Comunicação Social (PCS)
Objetivo Apresentar às comunidades da área de influência as características da atividade, possíveis impactos e normas de segurança e cria um canal de comunicação entre as comunidades e a empresa.
Atividades Responde e esclarece dúvidas através dos canais de comunicação oferecidos.
Monitora a Zona de Segurança ao redor da Unidade de Perfuração.
Embarcação de Pesca dentro da Zona de SegurançaFonte: AECOM
!RELEMBRANDO!
Se avistar alguma embarcação na Zona de
Segurança, avise imediatamente ao Técnico
Ambiental à bordo.
PROJETOS AMBIENTAISProjeto de Monitoramento Ambiental (PMA)Objetivo Realizar o monitoramento da fauna marinha presente no entorno da locação dos poços através de inspeção visual submarina utilizando ROV* antes e após a perfuração dos poços; a fauna no entorno da unidade de perfuração.
Imagem de monitoramento com ROVFonte: AECOM
Inspeção antes da perfuração Caso sejam identificadas estruturas de bancos biogênicos próximas a locação do poço, este deverá ser perfurado numa outra locação;
Inspeção após a perfuração A fauna marinha do entorno da locação será registrada e também será avaliado se ocorreram potenciais impactos em decorrência da atividade de perfuração.
*ROV – Veículo de operação remota – Remote Operated Vehicle
Monitoramento de Biota MarinhaFonte: AECOM !VOCÊ TAMBÉM PODE AJUDAR!!
Ao avistar algum animal nas imediações da Unidade de Perfuração, avise imediatamente ao Técnico Ambiental embarcado.
PROJETOS AMBIENTAIS Projeto de Monitoramento de Fluido e Cascalho (PMFC)
Objetivo Atende às diretrizes do IBAMA quanto ao uso e descarte do fluido e cascalho gerados na atividade.
Atividades Monitoramento dos volumes de geração e descarte de cascalhos e fluidos de perfuração e da vazão e duração dos descartes;
Realização de testes e análises químicas e ecotoxicológicas.
Coleta para monitoramento de fluidoFonte: AECOM
PROJETOS AMBIENTAISPlano de Manejo de Aves em Plataformas e Embarcações (PMAVE)
Objetivo Realizar ações de atendimento e manejo emergencial de aves. Atividades Captura, transporte, reabilitação, atendimento veterinário e relocação
de aves para outras áreas de ocorrência, caso seja necessário.
Será necessário realizar alguma ação com a(s) ave(s), quando houver:
-Aves sadias, cuja presença na área da atividade ofereça risco a segurança da operação ou dos animais;-Aves debilitadas, feridas ou que necessitem de atendimento veterinário;
- Carcaças de aves encontradas na área da plataforma ou embarcações, necessitando de coleta,transporte e necropsia dos exemplares;
- Aglomeração de aves, que ofereça risco a segurança da operação ou dos animais.
PROJETOS AMBIENTAIS Projeto de Controle da Poluição (PCP)Objetivo Promover a gestão adequada conforme normas legais dos resíduos produzidos ao longo da atividade.
Atividades Rastrear a segregação, acondicionamento, transporte e destinação final adequada dos resíduos sólidos;
Monitorar o descarte de efluentes e as emissões atmosféricas.
IMPORTANTE!A destinação final adequada se inicia com a correta segregação. Fique atento e descarte os resíduos em seus coletores corretos.
Não RecicláveisRecicláveis
PROJETOS AMBIENTAIS Projeto de Controle da Poluição (PCP)
Papel Plástico Vidro
Lata de Alumínio
Sucata Metálica
TetraPak®
Madeira
Comum
Orgânico
HospitalaresPerigosos
PROJETOS AMBIENTAIS Projeto de Controle da Poluição (PCP)
Perigoso Aerossol
Pilhas e Baterias
Cartucho de impressora
Lâmpada Fluorescente
Safepack
Hospitalar
Medicamento Vencido
Não esqueça de carimbar e assinar
o MMR
Duas vias ficam na
embarcação
Uma via retorna à Unidade de Perfuração 3 vias do MMR (1 via retorna à embarcação geradora e as
outras 2 vias ficam com a embarcação transportadora).
RASTREAMENTO DE RESÍDUOS
RASTREAMENTO DE RESÍDUOS
O responsável do porto deve
carimbar e assinar o MMR
Uma via ficana base de apoio
Uma via fica na embarcação
RASTREAMENTO DE RESÍDUOS
RASTREAMENTO DE RESÍDUOSRASTREAMENTO DE RESÍDUOS
Os resíduos são enviados para destinação final.
RASTREAMENTO DE RESÍDUOS
Current Buster : conter e recolher o óleo vazado
evitando sua dispersão.
Mantas absorventes: limpeza final da área de locais não acessíveis aos
Skimmers.
Recolhedores (skimmers): retirada do óleo que se
encontra na superfície da água.
PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUALO PEI é um plano de resposta que determina a equipe, equipamentos e procedimentos a serem seguidos em caso de qualquer evento de vazamento de óleo no mar.
Principais EquipamentosTodo evento de vazamento de óleo deverá ser comunicado aos órgãos competentes.Empresa da unidade de perfuração: comunica à Marinha (Capitania dos Portos) ;QGEP: Comunica ao IBAMA e à Agência Nacional do Petróleo (ANP).
PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL
Comandante do Incidente (IC)
Chefe da Seção de Operação (OSC)
Chefe da Seção de Planejamento (PSC)
Chefe da Seção de Logística (LSC)
Chefe da Seção de Finanças(FSC)
Embarcações de Resposta (OSRVs)
Gerente da Área de Apoio Marítima (STAM)
Equipe de Comando da IMT
Equipe Geral da IMT
Equipe de Suporte da IMT
Equipe de Resposta Tática (TRT)
Linha de comando PrincipalLinha de comando AlternativaEquipe de Gerenciamento de Incidentes (IMT)Equipe de Resposta Tática (TRT)
Estrutura Organizacional de Resposta da QGEP
Assessor de Segurança (SOFR) Assessor Jurídico (LOF)
Assessor de Recursos Humanos (HR)
Assessor de Comunicação (LIO/PIO)
OIM + Equipe de Resposta à Emergência da Sonda
Comandante Local do Incidente (O/SC)
Fiscal (Company Man) ou Comandante de Embarcação
Unidades da Seção de Operações
Unidades da Seção de Planejamento
Unidades da Seção de Logística
Unidades da Seção de Finanças
PLANO NACIONAL DE CONTINGÊNCIA (PNC)
O Decreto nº 8.127/13 institui o Plano Nacional de Contingência (PNC) para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional e determina os órgãos e ferramentas para combate a vazamentos de óleo.
Estrutura Organizacional
Autoridade Nacional
Grupo de Acompanhamento e
AvaliaçãoComitê Executivo
Comitê De Suporte
PLANO NACIONAL DE CONTINGÊNCIA (PNC)
O Sistema de Informações Sobre Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional - SISNOLEO é uma das mais importantes ferramentas estabelecidas pelo PNC.
Dentre outras informações, o SISNOLEO permitirá acesso em tempo real a:
- Informações sobre prevenção e resposta a incidentes;
- Lista de PEI’s;
- Planos de Área;
- Inventário de equipamentos e materiais.
Não vai mais usar o computador? Desligue-o e retire o plugue da tomada!
Junte o máximo de roupa possível e lave de uma vez só!
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
Fique bem atento ao selo Procel! Procure comprar aqueles aparelhos que consomem menos energia!
Evite usar benjamins! Muitos aparelhos ligados em uma só tomada sobrecarregam a rede elétrica!
Substitua as velhas lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes ou de LED.
Reduza o seu tempo de banho e, quando possível, use a chave na posição “verão”!
Dicas para conservação de energia
OBRIGADO!!!
A AECOM e a QUEIROZ agradecem a
participação de todos!