projeto de criaÇÃo da prÓ-reitoria de infraestrutura da uneb
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PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA (PROINFRA)
- PROJETO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO -
SALVADOR 2011
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GABINETE DA REITORIA
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA (PROINFRA)
Projeto de Criação e Implantação da Pró-Reitoria de
Infraestrutura (PROINFRA), da Universidade doEstado da Bahia (UNEB), para apreciação e
deliberação do Conselho Universitário (CONSU).
SALVADOR
2011
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Jaques Wagner
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
Osvaldo Barreto Filho
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Lourisvaldo Valentim da Silva
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
REITOR Lourisvaldo Valentim da Silva
VICE-REITORAAdriana dos Santos Marmori Lima
CHEFIA DE GABINETELídia Boaventura Pimenta
PROCURADORIA JURÍDICA (PROJUR)Eduardo Lessa Guimarães
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (PROGRAD)José Bites de Carvalho
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (PPG)José Cláudio Rocha
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PROEX)Adriana dos Santos Marmori Lima
PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PRAES)Paulo José Gonçalves de Souza
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO (PROPLAN)Luiz Paulo Almeida Neiva
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD)José Durval Uzêda Filho
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (PGDP)
Marcelo Duarte Dantas de Ávila
UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL (UDO)Benjamin Ramos Filho
ASSESSORIA ESPECIALDjalma Fiúza AlmeidaLuiz Carlos dos Santos
Wilson Roberto de MattosZita Maria Farias Gomes Guimarães
Formatação:Telma Batista Farias da Silva
DEPARTAMENTOS
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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA - CAMPUS I - SALVADOR Marta Valéria Almeida S. Andrade
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS- CAMPUS I - SALVADOR Antonio José Batista de Azevedo
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS I - SALVADOR Antônio Amorim
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - CAMPUS I - SALVADOR Atson Carlos de S. Fernandez
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA - CAMPUS II - ALAGOINHASVera Lúcia Costa do Vale
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS II - ALAGOINHASAntônio Gregório B. Marinho
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS - CAMPUS III - JUAZEIRORuy Carvalho Rocha
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS III - JUAZEIROAurilene Rodrigues Lima
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS IV - JACOBINAIone Oliveira Jatobá Leal
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS V - SANTO ANTÔNIO DE JESUSClaudia Pereira de Sousa
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS VI - CAETITÉSigrid Rochele G. P. Magalhães
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS VII - SENHOR DO BONFIMMaria Celeste de Souza Castro
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS VIII - PAULO AFONSODorival Pereira Oliveira
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS IX - BARREIRASJoaquim Pedro Soares Neto
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS X - TEIXEIRA DE FREITASDécio Bessa da Costa
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS XI - SERRINHAIvan dos Reis Cardoso
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS XII - GUANAMBI
Marcius de Almeida Gomes
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS XIII - ITABERABA
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Ariosvaldo Novaes Santiago
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS XIV - CONCEIÇÃO DO COITÉJoselita Alves Gabriel da Silva
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS XV - VALENÇASilvia Lúcia Lopes Benevides
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS - CAMPUS XVI - IRECÊHelga Porto Miranda
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS - CAMPUS XVII - BOMJESUS DA LAPA
Panajotes Francisco de Lima
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS - CAMPUS XVIII -
EUNÁPOLISPedro Daniel dos Santos Souza
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS - CAMPUS XIX -CAMAÇARI
Ana Maria Maciel B. Passos
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS - CAMPUS XX -BRUMADO
Luzimare Almeida Piloto
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS - CAMPUS XXI - IPIAÚ
Otávio de Jesus Assis
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS - CAMPUS XXII -EUCLIDES DA CUNHAIvete Teixeira dos Santos
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS - CAMPUS XXIII -SEABRA
Gildeci de Oliveira Leite
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS - CAMPUS XXIV -XIQUE-XIQUE
João Silva Rocha Filho
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APRESENTAÇÃO
Tenho o prazer de apresentar aos ilustres pares do Conselho Universitário (CONSU),
órgão máximo da estrutura da Autarquia Universidade do Estado da Bahia (UNEB), para fins
de apreciação, análise e deliberação, o Projeto de Criação e Implantação da Pró-Reitoria
de Infraestrutura (PROINFRA).
O crescimento das atividades acadêmicas, principalmente nos últimos seis anos e o
próprio modelo multicampi e multirregional requerem da UNEB infraestrutura condizente
com as demandas finalistas e meio. Para além destas condicionantes, outras universidades
brasileiras, com menor raio de ação, já contam com Pró-Reitoria de Infraestrutura, a exemplo
da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal de Santa Maria
(UFSM), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Fundação Universidade de Rio Grande
(FURG), Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Universidade Federal de Juiz
de Fora (UFJF), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), dentre outras.
Reafirmo que a UNEB vive um momento singular de sua história, decorrente da
expansão de vagas na graduação e pós-graduação, do forte incremento das atividades de pesquisa e extensão, dos programas especiais, das ações de assistência estudantil, da
ampliação do patrimônio físico. Neste contexto, torna-se extrema prioridade adequar a
infraestrutura da Universidade do Estado da Bahia aos novos desafios que a própria
Instituição, por demanda da Sociedade, vem colocando a si mesma. E é imperioso fazer isso
com a celeridade necessária, para impedir que reflexos negativos ocorram no projeto
acadêmico da Academia.
Reitero que considero a alteração na estrutura organizacional, ora proposta a este
Colendo Conselho, essencial para que a UNEB adeque, com agilidade, sua estrutura aos
tempos contemporâneos.
Lourisvaldo Valentim da Silva
Reitor
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SUMÁRIO
1 OBJETIVO 8
2 JUSTIFICATIVA 8
3 METODOLOGIA 9
4 MARCO REFERENCIAL TEÓRICO 10
5 ESTRUTURA 12
6 COMPETÊNCIAS 13
6.1 COMPETÊNCIAS DO PRÓ-REITOR 13
6.2 COMPETÊNCIAS DA ASSESSORIA 14
6.3 SECRETARIA 15
6.4 COMPETÊNCIAS DA COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (CASI) 156.5 COMPETÊNCIAS DA COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA (CENG) 16
6.6 COMPETÊNCIAS DA COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (COMAP) 17
6.7 COMPETÊNCIAS DA COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E
PLANEJAMENTO URBANO-AMBIENTAL (COMURBIS) 18
7 ORGANOGRAMA 187.1 GERAL 19
7.2 EXECUTIVO 19
8 REFERÊNCIAS 21
ANEXO ÚNICO 24
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1 OBJETIVO
Propor ao Conselho Universitário (CONSU) a criação e implantação da Pró-Reitoria
de Infraestrutura (PROINFRA), na estrutura da Autarquia Universidade do Estado da Bahia
(UNEB), com a finalidade de supervisionar, coordenar, executar, acompanhar, controlar e
avaliar as ações relativas à gestão patrimonial, abrangendo: acompanhamento de serviços de
infraestrutura; engenharia; manutenção e recuperação de edificações; e, manutenção e
planejamento urbano-ambiental.
2 JUSTIFICATIVA
A justificativa de um plano, intento ou projeto corresponde à questão por que fazer. O
termo infraestrutura é uma expressão que tem amplo significado. Na engenharia pode ser
traduzido como um conjunto de elementos que suportam uma estrutura de construção civil.
Na tecnologia refere-se aos componentes que possibilitam o tráfego de informações; na
economia pode ser entendido enquanto conjunto de elementos que possibilitam a produção de
bens e serviços de uma sociedade.
Não distante da sua gênese, a infraestrutura em uma Instituição universitária significa
um rol de atividades, as quais dão suporte para que as ações, principalmente as finalísticas,
ocorram com a celeridade que a sociedade contemporânea exige; mas, que os serviços
sejam executados com qualidade.
Especificamente na UNEB, infraestrutura significa um leque de serviços que
abrangem obras, reformas, redimensionamento de espaços, segurança física e patrimonial,manutenção, conservação e limpeza da organização, urbanização, paisagismo, além de outros
assemelhados. Assim, pode-se asseverar que a razão da propositura é relevante e oportuna,
haja vista a complexidade da Instituição universitária, que tem estrutura multicampi e
multirregional, com ações pulverizadas em 24 campi, compreendendo 29 Departamentos,
além de seus Órgãos Suplementares e de Apoio Acadêmico-Administrativo.
Por relevância
entende-se a importância da contribuição da PROINFRA, a qualconsolida a estrutura organizacional da UNEB, suprindo a lacuna de uma área, até então,
atendida, de forma incipiente, deficitária, pela Prefeitura dos Campi. Já a oportunidade diz
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respeito ao momento que a Universidade do Estado da Bahia vivencia. Significa dizer, que,
em sendo aprovada a proposta em foco, pelo CONSU; e estando o Processo de Renovação do
Recredenciamento da Universidade, em tramitação no Conselho Estadual de Educação (CEE-
BA), haverá tempo suficiente, para que o relator do mencionado processo, naquele Egrégio
Conselho, possa inserir, a presente propositura no bojo da Renovação do
Recredenciamento; inclusive, promovendo a inserção da PROINFRA, no Estatuto e no
Regimento Geral da UNEB, já aprovados pelo órgão máximo da UNEB. Estes documentos
são essenciais no ordenamento jurídico-institucional da Autarquia.
3 METODOLOGIA
Se a justificativa de um projeto está relacionada à questão por que fazer, a
metodologia centra-se na indagação como fazer. É, pois, o como caminhar para alcançar o
objetivo do intento: a proposta de criação e implantação da Pró-Reitoria de Infraestrutura
(PROINFRA), na estrutura organizacional da UNEB.
De acordo com Antônio Carlos Gil (2010, p. 42-57), as pesquisas técnico-científicas
levando-se em conta seus objetivos podem ser classificadas em: “[...] exploratórias,descritivas e explicativas [...]”. A partir dos autores: Gil (2010), Beuren (2002), Boaventura
(2004), Marconi e Lakatos (2007), dentre outros, entende-se que o trabalho em tela pode ser
enquadrado como exploratório, porque visa proporcionar maior familiaridade com a
temática, com vista a torná-la mais explícita; propicia aprimoramento da ideia ou intenção.
Nessa perspectiva, buscou-se aportes teóricos em fontes bibliográficas, documentais
e eletrônicas, por meio de livros, artigos técnico-científicos, anais de eventos técnico-científicos e culturais e outros periódicos, além de documentos oficiais da UNEB e de
diversas Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil, via sites especializados.
Após os estudos empreendidos e tomando-se como base as especificidades da UNEB:
estrutura organizacional; raio de atuação; modelo; sistema; entre outros elementos, foi
concebida a PROINFRA para discussão, análise e deliberação do CONSU.
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4 MARCO REFERENCIAL TEÓRICO
Nenhum projeto, principalmente oriundo da Academia, pode ser elaborado sem a sua
fundamentação teórica. Essa é uma condição essencial, sob pena de não se atribuir mérito à
proposta. Afinal, os grandes expoentes em suas obras, logo nas primeiras páginas começam
mencionando os referenciais, mediante citações, que alicerçaram os seus estudos. Não poderia
ser diferente no lócus do saber - a Universidade. Aqui o conhecimento é técnico-científico,
cultural, étnico-racial, artístico ou literário. Não se trata de uma incorporação, na qual o
médium recebe a entidade, passando a psicografar ou transmitir oralmente a comunicação.
Atente-se que, mesmo sendo um estudo, no qual envolva o conhecimento teológico ou
religioso, as inferências do autor têm sustentáculo nos escritos de seus antecessores, ou
autoridades divinas.
Nessa perspectiva, inicia-se o passeio epistemológico partindo da categoria
Universidade. Mas, o que vem a ser o termo universidade? Universidade, segundo Santos
(2002, p. 101):
Estruturada sob o sistema ternário, significa uma instituição de ensino superior naqual compreende um conjunto de faculdades, institutos, escolas ou centros, com
suas células departamentais, tendo no seu topo a Reitora. Ocupa-se, primordialmente, pela produção, difusão e socialização do saber; já a concepçãobinária, mantém as mesmas diretrizes ou princípios, todavia, compreende umconjunto de departamentos ligados à Reitoria.
Na literatura recente encontram-se Universidades que aboliram as células
fundamentais - os Departamentos, isso por questões de ordem político-institucionais; mas,
ficam encobertas sob o manto da economicidade. Esta não parece ser uma estrutura adequada,
até porque vai de encontro à gênese da Academia. Felizmente, são raríssimas no Brasil,
estando circunscritas às Instituições privadas. Têm uma estrutura centralizada na Reitoria, as
coordenações de campi são meras instâncias de gestão patrimonial e os colegiados de cursos
acumulam funções administrativas e acadêmicas.
A Universidade do Estado da Bahia nasceu com a estrutura ternária (Reitoria,
Faculdade ou Centro e Departamento), Lei Delegada nº 66/1983; porém, com o advento da
Lei Estadual nº 7176/1993, foi transformada em sistema binário (Reitoria e Departamento),
com enorme prejuízo acadêmico-administrativo, já que o poder executivo a colocou nomesmo patamar das três co-irmãs: Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS),
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Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Universidade Estadual de Santa Cruz
(UESC), as quais não têm as especificidades da UNEB. Enfim, a Universidade teve
tratamento linear.
Espera-se, pois, que na próxima reestruturação das Universidades, mantidas pelo
tesouro estadual, leve-se em consideração o modelo multicampi e multirregional da UNEB,
para que esta possa funcionar adequadamente e com a celeridade que a contemporaneidade
requer.
A segunda categoria deste marco referencial trata do termo Pró-Reitoria. Expressão
bastante conhecida no seio acadêmico, conforme Diógenes Ribeiro da Mata (2009), é
instância da administração superior de uma Universidade, ligada à Reitoria, encarregada do
assessoramento ao dirigente máximo da Instituição, podendo ser criadas a depender do
tamanho e da complexidade da organização universitária. São agrupadas em dois grandes
blocos: àquelas direcionadas às funções finalísticas; e as consideradas meio, compreendendo
as atividades que dão suporte ao ensino, a pesquisa e a extensão.
Já o termo infraestrutura encerra as categorias do marco referencial teórico do projeto em foco. A denominação infraestrutura foi abordada, de forma superficial, na
justificativa da proposta, em virtude de ser a principal motivação desta propositura - o por
que. Aqui, retoma-se a terminologia para trazer à baila considerações de autores sobre o
assunto.
De pronto, cabe registrar que sem infraestrutura ou com infraestrutura aquém das
condições necessárias ao pleno funcionamento do ensino, pesquisa e extensão - tríade da produção, difusão e socialização do saber - pode significar descredenciamento da
Instituição Universitária e/ou extinção de cursos, segundo preconiza a legislação
educacional em vigor - Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional) e seus marcos regulatórios derivativos, principalmente o que institui o Sistema
Nacional de Avaliação (SINAES) - Lei nº 10681/2004.
Na Dimensão relativa àInfraestrutura Física
, por ocasião da visitain loco
doMinistério de Educação (MEC) e/ou Conselho Estadual de Educação, quando se tratar de
Instituições de Ensino Superior, mantida pelo poder público estadual, a Comissão para emitir
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o seu Parecer avalia as condições das instalações físicas das IES; inclusive: acessibilidade;
equipamentos; mobiliário; redes hidráulica, elétrica e lógica; conservação e manutenção
patrimonial, segurança física e patrimonial, dentre outros fatores.
Como ficou evidenciado no tópico relativo à Justificativa deste Projeto, a
denominação “infraestrutura” é bastante ampla, ficando a critério de cada IES, dimensionar
esta área de acordo com suas especificidades. Por exemplo, a Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC) tomou o conceito em análise, no seu sentido lato, incluindo vários setores de
suporte. Diferentemente, a Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) concebeu a PROINFRA,
restringindo-a as funções de obras, reformas, manutenção e conservação predial, segurança
física e patrimonial.
Na UNEB, considerando a existência da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) e a
Unidade de Desenvolvimento Organizacional (UDO), a PROINFRA, absorverá as funções da
Prefeitura dos Campi visando imprimir mais agilidade nas ações. Nas seções destinadas à
“estrutura” e “competências” o leitor e examinador deste Projeto terão a dimensão da futura
Pró-Reitoria, caso seja aprovada a proposição.
Cabe também frisar, que o pleito encontra-se guarida legal, principalmente na
Constituição Federal de 1988 - art. 207, quando assegura às universidades autonomia
didático-científica, gestão administrativa, financeira e patrimonial. Esse mesmo princípio foi
recepcionado pela Constituição do Estado da Bahia de 1989, além da Lei Delegada nº
66/1983; Lei Estadual nº 7176/1997 e Lei Federal nº 9.394/1996. Acresce-se que no Estatuto
e Regimento Geral da UNEB tal iniciativa tem lastro jurídico-legal, desde que aprovado pelo
Conselho Universitário, analisado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-BA) ehomologado, via Decreto Governamental. Tudo isso possível, no bojo do processo de
renovação de recredenciamento da Autarquia Universitária.
5 ESTRUTURA
A Pró-Reitoria de Infraestrutura é um órgão executivo integrante da Reitoria daUNEB, criada com o objetivo de subsidiar o Reitor na área administrativa - ênfase na
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infraestrutura e inovação, necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades de Ensino,
Pesquisa e Extensão tem a seguinte estrutura:
I - Gabinete do Pró-Reitor
a) Assessoria;
b) Secretaria.
II - Coordenação de Acompanhamento de Serviços de Infraestrutura (CASI)
III - Coordenação de Engenharia (CENG).
IV - Coordenação de Manutenção e Recuperação de Edificações (COMAP).
a) Sub-Cordenação Elétrica;
b) Sub-Coordenação de Comunicações;
c) Sub-Coordenação de Serralharia;
d) Sub-Coordenação de Alvenaria;
e) Sub-Coordenação de Carpintaria e Marcenaria;
f) Sub-Coordenação de Pintura;
g) Sub-Coordenação de Acessibilidade;
h) Sub-Coordenação de Climatização.
V - Coordenação de Manutenção e Planejamento Urbano-Ambiental (COMURBIS).a) Sub-Coordenação de Paisagismo;
b) Sub-Coordenação de Acessibilidade;
c) Sub-Coordenação de Urbanismo;
d) Sub-Coordenação de Sinalização.
6 COMPETÊNCIAS
6.1 COMPETÊNCIAS DO PRÓ-REITOR
Compete ao Pró-Reitor de Infraestrutura:
I - Coordenar e acompanhar a execução das ações relativas à política de infraestrutura
da Universidade, definida pelo Conselho Universitário, zelando pelo cumprimento das
atribuições constantes do Regimento Geral da UNEB;II - Propor e acompanhar a execução da política de gestão patrimonial da
Universidade, no que se refere a:
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a) serviços de manutenção urbana e predial;
b) elaboração e/ou avaliação de projetos arquitetônicos;
c) elaboração e/ou avaliação de projetos de engenharia;
d) elaboração e/ou avaliação de projetos elétricos;
e) elaboração e/ou avaliação de projetos hidráulicos;
f) elaboração e/ou avaliação de projetos de rede de comunicações;
g) elaboração e/ou avaliação de projetos urbanísticos e paisagísticos;
h) elaboração e/ou avaliação de planos diretores; e,
i) elaboração e/ou avaliação de projetos de acessibilidade.
III - Ter como princípio orientador os conceitos de acessibilidade e sustentabilidade
nos projetos desenvolvidos ou avaliados;
IV - Executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pelo
Reitor.
6.2 COMPETÊNCIAS DA ASSESSORIA
À Assessoria da PROINFRA compete:
I - Propor e acompanhar a execução da política de gestão da Universidade, no que se
refere a:
a) articular a elaboração de projetos especiais de infraestrutura;
b) captar recursos por meio de órgãos federais e/ou articular parcerias com
instituições privadas;
c) assessorar o Pró-Reitor de Infraestrutura e os Diretores dos Departamentos;
d) compatibilizar os Planos Operativos Anuais (POA’S), oriundos das Coordenaçõesda PROINFRA, para envio à Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN);
e) elaborar o Relatório Anual das Atividades, oriundos das Coordenações para
encaminhamento à Pró-Reitoria de Planejamento; e,
f) executar tarefas próprias de rotinas inerentes à área e outros que venham a ser
atribuídas pelo Pró-Reitor ou por autoridade competente.
6.3 SECRETARIA
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À Secretaria da PROINFRA compete:
I - Propor e acompanhar a execução da política de gestão patrimonial da Universidade,
no que se refere a:
a) elaborar a agenda do Pró-Reitor;
b) recepcionar e atender os visitantes da PROINFRA;
c) prestar informações quando solicitadas;
d) instruir os processos;
e) registrar a tramitação e distribuição de expedientes (expedidos e recebidos);
f) organizar e arquivar os documentos;
g) transmitir as decisões e orientações do Pró-Reitor;
h) divulgar e controlar os atos administrativos;
i) executar tarefas próprias de rotinas administrativas inerentes à área e outros que
venham a ser atribuídas pelo Pró-Reitor ou por autoridade competente.
j) avaliar, selecionar e encaminhar as correspondências da PROINFRA;
k) planejar, organizar e dirigir os serviços de secretaria;
l) ter conhecimentos protocolares;m) redigir textos administrativos; e,
n) interpretar e sintetizar textos e documentos;
6.4 COMPETÊNCIAS DA COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS
DE INFRAESTRUTURA (CASI)
Compete à CASI:
I - Executar a política de gestão patrimonial da Universidade, no que se refere a:
a) acompanhar os projetos de infraestrutura da Administração Central e dos
departamentos;
b) organizar, coordenar e controlar a execução de obras e serviços;
c) assessorar o Pró-Reitor de Infraestrutura;
d) executar tarefas próprias de rotinas administrativas inerentes à área e outrosque venham a ser atribuídas pelo Pró-Reitor ou por autoridade competente;
e) acompanhar os pagamentos de obras e serviços;
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f) controlar o saldo orçamentário do órgão;
g) registrar e controlar processos administrativos;
h) controlar as atividades auxiliares de pessoal;
i) organizar e controlar o arquivo de documentos administrativos e processos de
obras e licitações;
j) executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pela
autoridade competente.
k) orientar, opinar e controlar as atividades ligadas às obras de ampliação e
melhoramento dos prédios existentes;
l) controlar e avaliar a qualidade dos materiais fornecidos e dos serviços prestados
pelas empresas contratadas.
m) elaborar mapa geral de obras em execução; e,
n) conferir amostra ou especificação detalhada de materiais a serem utilizados nas
obras para garantir a qualidade dos produtos, prevista em edital.
II - Elaborar o Plano Operativo Anual (POA), encaminhando-o à Assessoria do
Gabinete do Pró-Reitor.
III - Elaborar o Relatório Anual de Atividades, enviando-o à Assessoria do Gabinete
do Pró-Reitor.IV - Exercer outras atividades correlatas.
6.5 COMPETÊNCIAS DA COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA (CENG)
Compete à CENG:
I - Propor e acompanhar a execução da política de gestão patrimonial da Universidade,no que se refere a:
a) elaborar projetos de obras que envolvam engenharia;
b) dar apoio ao COMAP e a COMURBIS na avaliação das estruturas prediais;
c) dar apoio a CASI na realização de medições para liberação de pagamentos parciais
de faturas referentes a obras;
II - Elaborar o Plano Operativo Anual (POA), encaminhando-o à Assessoria do
Gabinete do Pró-Reitor.III - Elaborar o Relatório Anual de Atividades enviando-o à Assessoria do Gabinete do
Pró-Reitor.
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IV - Exercer outras atividades correlatas.
6.6 COMPETÊNCIAS DA COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
EDIFICAÇÕES (COMAP)
Compete à COMAP:
I - Propor e acompanhar a execução da política de gestão patrimonial da Universidade,
no que se refere a:
a) estabelecer procedimentos para a manutenção das instalações prediais da UNEB;
b) planejar e orientar a manutenção periódica das edificações da UNEB;
c) executar vistoria periódica das edificações e apresentar relatório do estado de
conservação das edificações;
d) orientar, opinar e controlar as atividades ligadas às obras de recuperação
executadas na UNEB;
e) efetuar levantamento, elaborar as especificações para contratação de empresas
terceirizadas e fiscalizar a execução destes serviços;
f) executar outras atividades inerentes à área que venham a ser delegadas pelaautoridade competente, cuja a natureza do serviço esteja relacionada a área de atuação de
umas das divisões da COMAP;
g) executar e/ou administrar pequenos serviços de engenharia, bem como encarregar-
se de reformas das instalações pertencentes à UNEB ou por ela administradas;
h) convocar reuniões e orientar seus subordinados quanto as metas a serem
perseguidas pela UNEB.
II - Elaborar o Plano Operativo Anual (POA), encaminhando-o à Assessoria doGabinete do Pró-Reitor.
III - Elaborar o Relatório Anual das Atividades, enviando-o à Assessoria do Gabinete
do Pró-Reitor.
IV - Exercer outras atividades correlatas.
6.7 COMPETÊNCIAS DA COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO
URBANO-AMBIENTAL (COMURBIS)
Compete à COMRBIS:
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I - Propor e acompanhar a execução da política de gestão da Universidade, no que se
refere a:
a) estabelecer procedimentos para a manutenção das instalações da UNEB;
b) planejar e orientar a manutenção periódica das áreas urbanas da UNEB;
c) executar vistoria periódica das áreas urbanas e apresentar relatório do estado de
conservação;
d) orientar, opinar e controlar as atividades ligadas às obras de recuperação
executadas na UNEB;
e) efetuar levantamento, elaborar as especificações para contratação e fiscalizar a
execução destes serviços;
f) executar outras atividades inerentes à área que venham a ser delegadas pela
autoridade competente.
g) planejar, organizar e coordenar a gestão de serviços gerais;
h) implantar, conservar e manter as áreas verdes e jardins, bem como produzir mudas
para o paisagismo dos Campi Universitários;
i) convocar reuniões e orientar seus subordinados quanto as metas a serem
perseguidas pela UNEB.II - Elaborar o Plano Operativo Anual (POA), encaminhando-o à Assessoria do
Gabinete do Reitor.
III - Elaborar o Relatório Anual de Atividades, enviando-o à Assessoria do Gabinete
do Pró-Reitor.
IV - Exercer outras Atividades Correlatas.
7 ORGANOGRAMA
O Organograma Geral da PROINFRA é o constante da figura nº 1; enquanto que o
Organograma Executivo é a figura nº 2, ambos expostos na folha seguinte:
7.1 GERAL
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FIGURA Nº 1 - ORGANOGRAMA GERALFonte: UNEB, 2011.
7.2 EXECUTIVO
FIGURA Nº 2 - ORGANOGRAMA EXECUTIVOFonte: UNEB, 2011.
Convém salientar que os cargos referentes à estrutura da PROINFRA serão providos
mediante Portaria do Reitor, após ampliação dos cargos de provimento temporário, mediante
Lei, sancionada pelo Excelentíssimo Governador do Estado, ou remanejados de outros órgãos
da estrutura da UNEB.
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Em caso de aprovação deste Projeto, pelo Conselho Universitário (CONSU), e o
devido encaminhamento ao Conselho Estadual de Educação (CEE-BA), para análise conjunta,
com o processo de renovação de recredenciamento da UNEB, em tramitação naquele Colendo
Conselho, a Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) remanejará, do orçamento da
Universidade, dotação de recursos, objetivando a implantação gradual da PROINFRA.
8 REFERÊNCIAS
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15287: informação,documentação - projeto de pesquisa - apresentação: Rio de Janeiro: ABNT, 2011.
_______. NBR 14724: informação, documentação - trabalhos acadêmicos - apresentação: Riode Janeiro: ABNT, 2011.
_______. NBR 6023: informação, documentação - referências - apresentação: Rio de Janeiro:ABNT, 2002.
BAHIA. Universidade do Estado da Bahia. Estatuto. Salvador: UNEB, 2010.
_______. Regimento Geral da UNEB. Salvador: UNEB, 2010.
_______. Lei Estadual nº 7176, de 10 de setembro de 1997. “Reestrutura as UniversidadesEstaduais da Bahia e dá outras providências”. Salvador: DOE, 1997.
_______. Constituição do Estado da Bahia. Salvador: EGBA, 1989.
_______. Lei Delegada nº 66, de 01 de junho de 1983. Cria a “Universidade do Estado daBahia e dá outras providências”. Salvador: DOE, 1983.
BOAVENTURA, Edivaldo M. Metodologia da Pesquisa: monografia, dissertação e tese.São Paulo: Atlas, 2004.
BUEREN, Ilse Maria. (org.). Como elaborar trabalhos monográficos em Contabilidade:teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2002.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. “Institui oSistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e dá outrasProvidências”. 5. ed. Brasília: Inep/MEC, 2009.
_______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. “Estabelece as Diretrizes e Bases daEducação Nacional”. Brasília: DOU, 1996.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologiacientífica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MATTA, Diógenes Ribeiro da. O significado de pró-reitoria em uma estruturauniversitária. 2. ed. Porto Alegre: Salvar: 2009.
Pró-Reitoria de Infraestrutura da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).Disponível em: <www.proinfra.ufsc.br>. Acesso em: 07 out. 2010.
Pró- Reitoria de Infraestrutura da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel). Disponívelem: <www.ufpel.edu.br>. Acesso em: 06 out. 2010.
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22
Pró-Reitoria de Infraestrutura da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).Disponível em: <www.ufsm.br>. Acesso em: 05 out. 2010.
Pró-Reitoria de Infraestrutura da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Disponível em: <www.pucminas.br>. Acesso em: 04 out. 2010.
SANTOS, Luiz Carlos dos. Investimento em Educação Superior: a experiência do estadoda Bahia com a atividade universitária. Buenos Aires: UMSA, 2002.
_______. Tópicos sobre Educação, Metodologia da Pesquisa [...]. Salvador: Quarteto,2007.
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ANEXO ÚNICO
ORGANOGRAMA GERAL DA UNEB
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