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Projeto de Articulação
Curricular
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
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ÍNDICE
I.INTRODUÇÃO 5
II.O PROJETO EDUCATIVO DO AGRUPAMENTO 6
III.OFERTA FORMATIVA 7
Educação Pré-Escolar 7
Ensino Básico - 1.º Ciclo 8
Ensino Básico - 2.º e 3.º Ciclos 9
Ensino secundário 10
Educação Especial – Currículos Educativos Individuais (CEI) 11
IV.ARTICULAÇÃO CURRICULAR, PEDAGÓGICA E PARCERIAS 11
Articulação Vertical 12
Articulação Horizontal 14
Articulação entre a Educação Pré-Escolar e o 1.º Ciclo 14
Articulação entre o 1.º Ciclo e o 2.º Ciclo 14
Articulação entre o 2.º Ciclo e o 3.º Ciclo 14
Articulação entre o 3.º Ciclo e Ensino Secundário 15
Articulação conjunta de todos os ciclos 15
Articulação com Estruturas Pedagógicas do Agrupamento 15
Serviço de Psicologia e Orientação 15
Bibliotecas Escolares do Agrupamento 16
Articulação com as Famílias 16
Parcerias 17
V.PROMOÇÃO DA QUALIDADE DAS APRENDIZAGENS 18
Programa TEIP 19
Educação Especial 19
Reconhecimento à valorização e o mérito 21
Visitas de estudo 22
Bibliotecas Escolares do Agrupamento 22
Preparação para Exames, Provas Finais de Ciclo e Provas de Aferição 22
Projeto Educação para a Saúde e Educação Sexual em Meio Escolar 23
Projeto Eco-Escolas 23
Clube Europeu 23
Projeto Desporto Escolar 24
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VI. AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS 24
VII. ASPETOS ORGANIZACIONAIS/FUNCIONAIS 24
Calendário Escolar 26
Critérios para a constituição de turmas, critérios gerais para a distribuição do serviço docente
e elaboração de horários 26
Organização Pedagógica e Gestão Escolar 27
Organização de visitas de estudo 27
Organização de Estágios/Parcerias 28
Organização da Informação e Comunicação 28
VIII. AVALIAÇÃO DO PROJETO DE ARTICULAÇÃO CURRICULAR 29
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ANEXOS
Anexo I - Orientações Curriculares no Ensino Pré-Escolar 33
Anexo II – Orientações Curriculares no 1.º ciclo do Ensino Básico 34
Anexo III – Matrizes dos Cursos Regulares do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos 35
Anexo IV – Matriz Curricular do Percurso Alternativo do 3.º Ciclo 38
Anexo V – Matriz do Curso Vocacional de Ação Social – Apoio à Infância – Animação
Sociocultural 39
Anexo VI – Matrizes dos Cursos Científico-Humanísticos 40
Anexo VII – Matrizes dos Cursos Profissionais 42
Anexo VIII – Plano Plurianual de Melhoria TEIP 2016/2017 45
Anexo IX – Critérios Gerais de Avaliação 79
Anexo X – Calendário Escolar 2016/2017 107
Anexo XI – Critérios para a constituição de turmas, critérios gerais para a distribuição do
serviço docente e elaboração de horários 108
Anexo XIII – Regulamento dos Cursos Profissionais 112
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I. INTRODUÇÃO
O Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de
julho aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da
educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, no seu preâmbulo refere que a razão
da criação de redes escolares e agrupamentos reside no facto de poder “garantir e reforçar a
coerência do projeto educativo e a qualidade pedagógica das escolas e estabelecimentos de
educação pré-escolar que o integram, bem como […] proporcionar aos alunos de uma dada
área geográfica um percurso sequencial e articulado e, deste modo, favorecer a transição
adequada entre os diferentes níveis e ciclos de ensino.”
Também o Decreto-Lei 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da
organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das
capacidades a desenvolver pelos alunos e processo de desenvolvimento do currículo dos
ensinos básico e secundário, refere a necessidade de “um aumento da autonomia das escolas
na gestão do currículo, por uma maior liberdade de escolha das ofertas formativas, pela
atualização da estrutura do currículo, nomeadamente através da redução da dispersão
curricular, e por um acompanhamento mais eficaz dos alunos, através de uma melhoria da
avaliação e da deteção atempada de dificuldades” e sublinha que “importa ainda valorizar
tanto a autonomia pedagógica e organizativa das escolas como o profissionalismo e a
liberdade dos professores na implementação de metodologias baseadas nas experiências,
práticas individuais e colaborativas”,p.3476.
Tendo por base estas orientações que se configuram nos princípios orientadores e objetivos
referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, salientando-se as alíneas a)
a c) do número um, e nos princípios orientadores mencionados no artigo 3.º do Decreto-Lei
139/2012, de 5 de julho, alíneas a) a p), julgou-se pertinente elaborar este documento
orientador, de natureza eminentemente pedagógica.
Assim, o Projeto de Articulação Curricular do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra,
que em seguida apresentamos, surge na continuidade do Projeto Educativo do Agrupamento e
visa acima de tudo construir com, e junto da comunidade educativa, uma adequada articulação
curricular, o acompanhamento das atividades escolares e promover formas de trabalho
colaborativo eficazes de modo a contribuir para um aumento da qualidade e do sucesso
escolar.
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II. O PROJETO EDUCATIVO DO AGRUPAMENTO
A missão do Agrupamento visa a afirmação do mesmo como uma organização aprendente:
capacidades, no cumprimento de regras de conduta respeitadoras do(s) outro(s);
ade para alunos com diferentes características e
necessidades;
agrupamento, numa lógica de articulação entre ciclos;
alunos para o prosseguimento de estudos e para a sua integração no mundo profissional.
A fim de cumprir esta missão, os principais valores a defender centram-se em cinco áreas:
respeito, colaboração, responsabilidade pessoal e social; participação ativa e espírito crítico.
Áreas de intervenção para 2015-2018
A missão do Agrupamento é operacionalizada através dos seus documentos estruturantes -
Projeto Educativo, Plano Anual de Atividades, Plano de Melhoria TEIP e Projeto de
Intervenção do Diretor – a par de uma monitorização regular do trabalho desenvolvido ao
longo da vigência deste projeto.
Definem-se, assim, cinco áreas de intervenção direcionadas para:
1. A liderança participada e a colaboração: concretização de uma gestão rigorosa com base
numa cultura de liderança colaborativa e participativa;
2. O sucesso educativo: promoção do sucesso de todos os alunos a nível interno e externo;
3. Uma cultura de responsabilidade: promoção de um clima de escola favorável à
aprendizagem, de respeito mútuo e de civismo;
4. A interação agrupamento-comunidade: aproximação entre as escolas do Agrupamento e
a comunidade em que se insere; melhoria da imagem global do Agrupamento; reforço da
participação e responsabilização dos encarregados de educação e melhoria dos níveis de
interação e comunicação; reforço e manutenção dos protocolos e parcerias;
5. A qualidade do serviço educativo: reforço das práticas de autoavaliação com vista à
promoção da crescente qualidade da resposta às características e necessidades dos alunos.
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III. OFERTA FORMATIVA
O Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra é uma Unidade Orgânica (UO) de ensino
público com Educação Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3. Ciclos do Ensino Básico (Ensino Regular;
Percurso Curricular Alternativo), Ensino Secundário (Cursos Científico-Humanísticos e
Cursos Profissionais), que consagra em si os objetivos gerais dos vários ciclos de ensino que
integram o sistema. Sem prejuízo do cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo e
limitado pelas indicações e instruções da tutela de cumprimento obrigatório, o Agrupamento
de Escolas Agualva Mira Sintra tenta adequar e gerir a oferta educativa de modo a combater o
insucesso e o abandono escolar, ao mesmo tempo que tenta dar resposta às solicitações do
mercado de trabalho e às necessidades de emprego dos jovens e adultos, qualificando-os quer
profissionalmente, quer preparando-os para prosseguimento de estudos.
No presente ano letivo o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra oferece uma vasta
oferta educativa, tentando proporcionar à comunidade as opções que melhor satisfaçam as
suas necessidades.
Educação Pré-Escolar
A Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar estabelece como princípio geral que “a educação pré-
escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida,
sendo complementar da ação educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita
relação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a
sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário”. O Agrupamento de
Escolas Agualva Mira Sintra conta com cinco Jardins de Infância para cumprir este princípio
geral e servir as necessidades de um total de cerca de 315 crianças.
Neste nível de educação não existem opções curriculares, mas áreas de conteúdo (anexo I):
Formação Pessoal e Social (construção da identidade e da autoestima; independência e
autonomia; consciência de si como aprendente e convivência democrática e cidadania.
Expressão e Comunicação: linguagem oral e abordagem à escrita (comunicação oral;
consciência linguística; funcionalidade da linguagem escrita e sua utilização em contexto;
identificação de convenções da escrita e prazer e motivação para ler e escrever);
matemática (números e operações; organização e tratamento de dados; geometria e
medida e interesse e curiosidade pela matemática); educação física (consciência e o
domínio do corpo; domínio de movimentos que implicam deslocamentos e equilíbrios;
controlo movimentos de perícia e manipulação e cooperação em situações de jogo,
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seguindo orientações ou regras) e educação artística (jogo dramático; artes visuais;
música e dança).
Conhecimento do Mundo (introdução à metodologia cientifica; abordagem às ciências e
mundo tecnológico e utilização das tecnologias.
As Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar constituem assim um conjunto de
princípios gerais de apoio ao educador na condução do processo educativo a desenvolver
com as crianças. Cabe a cada educador, de acordo com a caraterização do grupo, as suas
necessidades e interesses, planificar e implementar as atividades de forma a proceder a uma
abordagem transversal e flexível dos conteúdos num permanente processo de
avaliação/reflexão/reformulação.
Faz parte ainda da oferta da Educação Pré-Escolar as Atividades de Animação e de Apoio à
Família (AAAF). Estas atividades são desenvolvidas em parceria com a Câmara Municipal de
Sintra e são dinamizadas pelas Associações de Pais do Agrupamento.
Ensino Básico – 1.º Ciclo
O Ensino Básico visa assegurar uma formação geral, proporcionando a aquisição dos
conhecimentos basilares que permitam o prosseguimento de estudos. No Decreto-Lei n.º
139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho são definidas
as matrizes e estabelecido o desenvolvimento das áreas disciplinares e disciplinas, que são da
responsabilidade do professor titular de turma em articulação com o conselho de docentes.
Assim, cada uma das escolas básicas organiza um conjunto de atividades adequado à sua
população e aos seus recursos, valorizando parcerias que permitam uma partilha
enriquecedora para os 817 alunos.
Neste nível de ensino são oferecidas as seguintes áreas curriculares (anexo II):
Português
Matemática
Estudo do Meio
Apoio ao Estudo – promoção de métodos de estudo, de trabalho e de organização e
autonomia centradas no desenvolvimento de competências de português e
matemática.
Expressões: plástica, musical, dramática e físico-motora.
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Oferta complementar – Educação para a Cidadania: abordagem das temáticas
Educação para os Direitos Humanos, Educação Ambiental / Desenvolvimento
Sustentável, Educação para a Saúde e Sexualidade.
Facultativa:
a) Educação Moral e Religiosa
b) Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC):
- Ensino de Inglês (1.º e 2.º anos)
- Ensino de Música
- Atividade Física e Motora
- Atividades Lúdico Expressivas
É ainda oferecida no primeiro ciclo a Componente de Apoio à Família (CAF) que integra
atividades, desenvolvidas em parceria com a Câmara Municipal de Sintra.
Ensino Básico – 2.º e 3.º Ciclos
Nos segundo e terceiro ciclos, o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra oferece a
seguinte oferta formativa:
Cursos regulares – 5.º ano – 10 turmas; 6.º ano – 11 turmas; 7.º - 10 turmas; 8.º ano – 10
turmas; 9.º ano – 9 turmas.
Os currículos do segundo e terceiro ciclos do Ensino Básico assentam nas áreas disciplinares
e na disciplina facultativa de Educação Moral e Religiosa. Há ainda lugar a uma oferta
complementar, que no segundo ciclo corresponde às disciplinas de Educação para a
Cidadania e o Apoio ao Estudo – que é de oferta obrigatória para a escola e de frequência
facultativa para os alunos e no terceiro ciclo corresponde às disciplinas de Educação
Tecnológica e de Educação para a Cidadania conforme as respetivas matrizes (anexo III).
Percurso Curricular Alternativo (PCA) – 8.º ano – 1 turma.
O Percurso Curricular Alternativo é um percurso curricular flexível, ajustado às capacidades,
interesses e motivações dos jovens. A turma de percurso curricular alternativo destina-se a
alunos com os seguintes requisitos:
- Idade igual ou superior a 15 anos;
- Ocorrência, durante a vida escolar, de insucesso escolar repetido;
- Existência de problemas de integração na comunidade escolar;
- Ameaça de risco de exclusão social ou abandono escolar;
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- Registo de dificuldades condicionantes da aprendizagem, nomeadamente: forte
desmotivação, elevado índice de absentismo, baixa autoestima e falta de expetativas
relativamente à aprendizagem e ao futuro, bem como o desencontro entre a cultura escolar e a
cultura de origem.
Tendo em vista garantir a reorientação do percurso formativo dos alunos, definiu-se, de
acordo com o Decreto-Lei n.º 139/2012, a matriz curricular para a turma de PCA do terceiro
ciclo do Ensino Básico (anexo IV).
A componente da formação vocacional inclui disciplinas de oferta de escola, de acordo com
o Projeto Educativo do Agrupamento e adequadas ao perfil dos alunos, tendo em conta os
recursos disponíveis e privilegiando uma formação prática em áreas técnicas e artísticas e que
poderão constituir parcerias com entidades da comunidade local.
Ensino Secundário
Decorrente da necessidade dos agrupamentos procederem à definição das respetivas ofertas
formativas e posteriores candidaturas junto do Ministério da Educação (Plataforma Sigo),
realiza-se anualmente uma reunião com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, na
qual são definidos os números máximos de turmas/cursos que cada escola pode oferecer.
Assim, são objetivos do Agrupamento: diversificar e adaptar a oferta formativa; promover o
sucesso e reduzir o abandono escolar dos alunos através da sua inserção em cursos para os
quais se sintam motivados e que lhes permitam uma maior facilidade relativamente à sua
inserção no mercado de trabalho e ao prosseguimento de estudos. Assim apresentam-se a
oferta formativa do ensino secundário:
Cursos Científico-Humanísticos (CCH)
Os Cursos Científico-Humanísticos são vocacionados para o prosseguimento de estudos de
nível superior, de caráter universitário ou politécnico, têm a duração de 3 anos letivos
correspondentes aos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade e destinam-se a alunos que, tendo
concluído o 9.º ano de escolaridade ou equivalente, pretendam obter uma formação de nível
secundário. Estes cursos conferem um diploma de conclusão do ensino secundário e os seus
planos de estudos incluem uma formação geral e uma formação específica de acordo com a
respetiva área (anexo VI).
Cursos Científico-Humanísticos oferecidos pelo Agrupamento:
- Ciências e Tecnologias
- Ciências Socioeconómicas
- Línguas e Humanidades
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Cursos Profissionais (CP)
Os cursos profissionais são cursos de nível secundário de educação ligados ao mundo
profissional que têm uma estrutura curricular organizada por módulos (anexo VII). O plano
de estudos inclui três componentes de formação: sociocultural, científica e técnica. A
componente de formação técnica inclui obrigatoriamente uma formação em contexto de
trabalho. A aprendizagem realizada nestes cursos centra-se no desenvolvimento de
competências para o exercício de uma profissão, em articulação com o sector empresarial
local. No entanto, possibilitam também o acesso ao ensino superior ou a formações pós-
secundárias. Estes cursos culminam com a apresentação de um projeto, designado por Prova
de Aptidão Profissional (PAP), no qual são demonstrados as competências e saberes
desenvolvidas ao longo da formação. Os cursos profissionais têm a duração de 3 anos,
conferindo equivalência ao 12.º ano.
Cursos Profissionais oferecidos pelo Agrupamento:
- Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos
- Técnico de Apoio à Infância
- Técnico de Fotografia
- Técnico de Apoio à Gestão Desportiva
- Técnico Comercial
- Animador Sociocultural
Educação Especial – Currículos Educativos Individuais (CEI)
Os currículos educativos individuais (CEI) criados com base no perfil de funcionalidade dos
alunos com necessidades educativas especiais são uma possibilidade determinada pelo
Decreto-Lei n.º 3/2008, artigo 21.º, nos pontos 1, 2, 3 e 4. Estes currículos poderão ser
constituídos por áreas curriculares disciplinares, áreas curriculares não disciplinares, áreas
curriculares específicas e áreas técnicas.
O CEI é um currículo que contém alterações significativas ao currículo comum, tem um cariz
funcional e é estruturado para cada aluno, de acordo com o seu nível de funcionalidade e
necessidades específicas. Os horários dos alunos e a carga horária de cada área específica
variam conforme o perfil de funcionalidade do aluno e o horário da turma em que estes
alunos se encontram integrados, sendo definidos com a aprovação dos encarregados de
educação.
Em cumprimento do determinado no artigo 21º do Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro, os
alunos com currículo específico individual (CEI) desenvolvem áreas da estrutura curricular
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comum e da estrutura curricular específica que incluem conteúdos conducentes à sua
autonomia pessoal e social, dando prioridade ao desenvolvimento de atividades de cariz
funcional centradas nos contextos de vida, na comunicação e na organização do processo de
transição para a vida pós-escolar.
Estas áreas têm conteúdos programáticos e objetivos definidos em função da especificidade
de cada aluno.
Os alunos dos 2.º e 3.º ciclos que não beneficiam de um plano individual de transição (PIT),
desenvolvem as seguintes áreas:
Áreas académicas Comunicação e linguagem
Matemática funcional
Áreas de desenvolvimento pessoal e social
Conhecimento de si, do meio e do mundo
Atividades da vida diária
Saídas na comunidade
Expressão Plástica
TIC
Autonomia
Competências sociais
Os alunos com CEI e 15 ou mais anos de idade, desenvolvem os seus PIT tendo em conta a
Portaria nº 201-C/2015, de 19 de junho de 2015, que regula o ensino de alunos em processo
de transição para a vida pós-escolar, desenvolvendo as seguintes áreas:
Áreas académicas
Português funcional
Matemática funcional
Inglês funcional
Áreas de desenvolvimento pessoal e social
Conhecimento de si, do meio e do mundo
Atividades da vida diária
Saídas na comunidade
Expressão Plástica
TIC
Autonomia
Competências sociais
Estágio pré-profissional
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IV. ARTICULAÇÃO CURRICULAR, PEDAGÓGICA E PARCERIAS
Num agrupamento com oito escolas, com cerca de 2800 crianças e alunos frequentadores dos
níveis pré-escolar ao ensino secundário, faz todo o sentido que para o bom funcionamento do
mesmo, haja uma boa articulação.
A articulação configura-se não só como uma ação institucional, na qual os órgãos de decisão
como o Conselho Geral e o Diretor definem os princípios de funcionamento das atividades
das escolas, mas também como uma forma de harmonização e cooperação entre os membros
da comunidade educativa que asseguram a qualidade científico-pedagógica e a adequação do
processo de ensino e aprendizagem às caraterísticas e necessidades das crianças e dos alunos
na perspetiva da formação integral e da promoção da qualidade educativa. Neste sentido a
articulação curricular e pedagógica representa uma ação coesa que se situa em dois níveis, a
articulação vertical e a articulação horizontal, e se operacionaliza através do plano Anual de
Atividades do Agrupamento, dos Planos de Ação dos Departamentos e das planificações dos
grupos disciplinares e estruturas de orientação pedagógica.
Para além desta articulação de caráter mais formal e institucional, que tem em consideração a
coordenação pedagógica ao nível dos órgãos e estruturas intermédias do agrupamento e a
colaboração entre os próprios docentes, a articulação ao nível das atividades desenvolvidas
da contribuição dos trabalhos realizados e das competências adquiridas ao longo dos vários
ciclos de aprendizagem, são fundamentais para o sucesso escolar dos alunos.
Articulação Vertical
A promoção do sucesso educativo implica o desenvolvimento de etapas de aprendizagens
educativas numa sequência coerente. A coerência e a sequencialidade assumem, assim,
importância quer entre a educação pré-escolar e o primeiro ciclo, entre o primeiro e o
segundo ciclos, entre os três ciclos do ensino básico e a articulação destes com o ensino
secundário.
Em parte, a sequencialidade está presente nos programas de cada disciplina dos respetivos
ciclos, através da gestão de conteúdos, metas, objetivos e formas de avaliação. Cabe aos
departamentos curriculares e grupos disciplinares, sob a coordenação/dinamização dos
respetivos coordenadores de departamentos e representantes de grupos disciplinares,
planifica-los e articulá-los de uma forma integrada e coesa e garantir o cumprimento dessas
orientações de modo a atingir uma progressão gradual do conhecimento disciplinar nos
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vários níveis de ensino. Por sua vez, cabe ao Conselho Pedagógico a coordenação, supervisão
pedagógica e orientação educativa, fomentando a continuidade da relação pedagógica, o
desenvolvimento de práticas de articulação interciclos, interdepartamentos e
interdisciplinares e articulação curricular e pedagógica entre os vários estabelecimentos
escolares que compõem o agrupamento.
Assentes primordialmente num trabalho colaborativo significativo dos professores, a
articulação dos currículos e das atividades pedagógicas entre as diferentes áreas curriculares
e/ou disciplinas dos vários ciclos assume formas de implementação oficiais e oficiosas. De
acordo com o Regulamento Interno, artigo 47.º Articulação e Gestão Curricular entre Ciclos
de Ensino, pontos 1 e 2 são estipuladas reuniões oficiais com periodicidades específicas de
acordo com a sua natureza:
1. A articulação e gestão curricular devem promover a cooperação entre os docentes do
agrupamento, procurando adequar o currículo às necessidades específicas dos alunos.
2. A articulação e gestão curricular no agrupamento são asseguradas pelos departamentos,
nos quais se encontram representados os grupos de recrutamento e áreas disciplinares, de
acordo com o quadro I:
DEPARTAMENTO
CURRICULAR GRUPO DISCIPLINAR
CÓDIGO
DO GRUPO
Pré-Escolar Educação Pré-Escolar 100
1.º Ciclo 1.º Ciclo do Ensino Básico 110
120
Matemática e
Informática
Matemática
Informática
230
500
550
Ciências
Experimentais
Ciências Naturais
Físico-Química
230
520
510
Expressões
Artísticas
Artes
Educação Musical
240
240
530
600
250
Educação Física 260
620
Ciências
Sociais e Humanas
História e Geografia de
Portugal
História
Geografia
Filosofia e Ed. Moral
Religiosa
Economia e Contabilidade
200
400
420
410
290
430
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Português
200
210
220
300
Línguas
Estrangeiras
Inglês
Francês
120
220
330
320
Educação Especial 910
Para além do em cima apresentado os encontros informais entre professores de vários
departamentos, disciplinas e níveis de ensino são recorrentes.
Articulação Horizontal
Articulação horizontal constitui-se como mais uma peça essencial na construção de um
percurso que valide a formação bem-sucedida das crianças e alunos do agrupamento.
Mantendo como finalidade a coerência e significado dos vários conhecimentos adquiridos
pelos alunos durante os seus percursos de aprendizagem, a articulação horizontal permite a
adoção de medidas de gestão flexível dos currículos, o ajustar das condições às caraterísticas
dos alunos, prevenindo em muitos casos absentismo e insucesso escolar. Os departamentos,
os grupos disciplinares, os conselhos de docentes, os conselhos de turma e os conselhos de
diretores de turma desenvolvem, assim, uma articulação que visa partilhar estratégias e
métodos a aferir conteúdos, objetivos, procedimentos e atividades adequadas ao nível de
ensino e ao grupo/turma, bem como a escolha de materiais e articulação de recursos e ações.
Neste nível de articulação outro aspeto importante reside na articulação entre disciplinas e a
promoção da interdisciplinaridade, quer na sala de aula, quer em atividades complementares.
Refira-se a título de exemplo, as visitas de estudo, a conjugação de conteúdos de várias
disciplinas ou as coadjuvações em sala de aula.
Articulação entre a Educação Pré-escolar e o 1.º Ciclo
Realização conjunta de atividades de cordo com o Plano de Atividades (PAA): Dia
Mundial da Alimentação, Dia de São Martinho, Festa de Natal, Carnaval, Dia da Criança
e encerramento do ano letivo.
Visitas às salas do 1.º ciclo para participação em atividades lúdico-pedagógicas.
Visitas de estudo conjuntas.
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Articulação entre o 1.º Ciclo e o 2.º Ciclo
Organização de atividades / visitas ao estabelecimento de 2.º Ciclo para integração dos
alunos de 4.º ano: Concurso de Leitura, Quintal Desportivo, “Summer School”.
Realização de atividades na Semana da Leitura e na Semana do Agrupamento.
Articulação entre o 2.º Ciclo e o 3.º Ciclo
Realização de atividades na Semana da Leitura e na Semana do Agrupamento.
Apresentação das ofertas educativas para o 3.º Ciclo.
Articulação entre o 3.º Ciclo e o Ensino Secundário
Apresentação das ofertas educativas para o nível secundário.
Exploração da oferta educativa de nível secundário existente no agrupamento, com a
realização de visitas à escola sede e atividades e mostras para os alunos do 3.º Ciclo
promovidas pelos alunos do ensino secundário.
Articulação conjunta de todos os ciclos
Acompanhamento de crianças do Pré-escolar nas atividades de sala de aula e recreio
realizado pelos alunos estagiários dos cursos profissionais.
Dinamização de atividades lúdicas / desportivas pelos alunos estagiários dos cursos
profissionais para as crianças e alunos do Pré-escolar e do 1.º Ciclo.
Dinamização de atividades pelos alunos dos cursos científico-humanísticos e/ou que
integram os diferentes projetos (Eco-Escolas e Clube de Astronomia, por exemplo).
Realização de atividades na Semana da Leitura e na Semana do Agrupamento numa
colaboração conjunta dos departamentos curriculares.
Articulação com estruturas pedagógicas do Agrupamento
O agrupamento dispõe de várias estruturas pedagógicas de apoio aos alunos e trabalho dos
professores que visam contribuir para a resolução dos problemas e/ou procura de percursos
alternativos, que favoreçam um pleno crescimento físico e mental das crianças e alunos e
contribuem para o seu sucesso escolar.
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Serviço de Psicologia e Orientação
O serviço de psicologia e orientação (SPO) é um serviço especializado de apoio educativo,
integrado na rede escolar dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básicos
e secundário, que articula com as estruturas de orientação educativa das escolas e com outros
serviços locais para promover condições que assegurem a integração escolar e social dos
alunos e facilitem a transição para a vida ativa.
O SPO acompanha o aluno individualmente ou em grupo, ao longo da escolaridade básica e
secundária e apoia o desenvolvimento do sistema de relações interpessoais no interior da
escola e entre esta e a comunidade. O apoio psicopedagógico a alunos e professores, a
orientação escolar e profissional e o apoio ao desenvolvimento do sistema de relações na
comunidade escolar são três domínios específicos da sua intervenção.
A equipa técnica do SPO respeita na sua prática as normas éticas e deontológicas
internacionalmente aceites para as suas funções, nomeadamente, a salvaguarda da privacidade
dos alunos e das suas famílias, na sua cultura, do seu melhor interesse e o respeito pelas
decisões dos alunos e suas famílias.
A equipa do SPO é constituída por uma psicóloga.
Podem aceder diretamente aos serviços do SPO os alunos, pais e encarregados de educação,
diretores de turma, os professores e pessoal não docente.
Bibliotecas Escolares do Agrupamento
Ao dispor do agrupamento estão três bibliotecas escolares, integradas na Rede de Bibliotecas
Escolares (RBE) e que respondem às necessidades da educação pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos
do ensino básico e ensino secundário. As bibliotecas escolares são espaços pedagógicos de
apoio ao currículo e de enriquecimento curricular, constituídos por um conjunto de recursos
físicos, humanos e documentais (em diferentes suportes) devidamente organizados.
O foco principal da articulação entre as bibliotecas escolares e os docentes / departamentos
curriculares reside no apoio ao desenvolvimento curricular, na leitura e literacias e no
desenvolvimento de projetos, parcerias e atividades de abertura à comunidade.
Articulação com as famílias
Em qualquer nível de escolaridade a articulação com as famílias têm um papel preponderante
para melhorar os resultados escolares dos alunos. Embora já muitas das atividades acima
referidas impliquem articulação com as famílias, é na Educação Pré-escolar e no 1.º Ciclo que
a articulação entre os agentes educativos e as famílias se torna mais visível através de
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atividades como: “a família e o jardim de infância” (dia do pai, da mãe e outras atividades);
“com a família aprende-se …” (desenvolvimento de atividades com a família nas salas de aula
do 1.º Ciclo); “Chá com poemas” (desenvolvimento de atividades de leitura com as famílias
na biblioteca da Escola Básica D. Domingos Jardo); “Semana da Leitura” (desenvolvimento
de atividades de leituras de histórias e literacia, envolvendo os pais e/ou familiares, nas
Bibliotecas Escolares do Agrupamento).
A presença das famílias na Escola é fundamental no reforço da ligação Família-Agrupamento,
verificando-se em eventos como: receção dos pais e encarregados de educação (no início do
ano letivo); “Dia do Diploma”; “Semana do Agrupamento”; galas de Finalistas; eventos /
atividades do final do ano letivo.
Parcerias
O estabelecimento de parcerias com entidades externas representa uma articulação das
necessidades educativas com recursos de outras entidades particulares e governamentais que
permitem dinamizar atividades desportivas, culturais e escolares / profissionais que de outra
forma não seriam viáveis com os meios disponíveis no Agrupamento. As exigências da
sociedade atual colocam cada vez mais as instituições escolares numa procura de parcerias e
protocolos, celebrados com instituições, associações e com o tecido empresarial.
Esta promoção e valorização de parcerias articuladas verticalmente e horizontalmente abrem,
por um lado, as portas do Agrupamento à comunidade envolvente e às famílias e, por outro,
permitem a partilha e coordenação de ofertas formativas, estágios e recursos.
Entidades Parceiras:
A Câmara Municipal de Sintra assegura na Educação Pré-escolar e no 1.º Ciclo a
manutenção dos edifícios, promove as Atividades de Animação e de Apoio à Família
(Pré-escolar) e Componente de Apoio à Família (1.º Ciclo). No 3.º Ciclo e Ensino
Secundário disponibiliza estágios para alunos do Curso Vocacional e dos Cursos
Profissionais. O Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas (PAQUE) destina-se a
apoiar o desenvolvimento de projetos pedagógicos, estando definido o apoio técnico e
financeiro a quatro Medidas: 1) Medida 1 – Linha de Apoio 1 – Apoio aos Planos Anuais
de Atividades; 3) Medida 2 – Apoio à Diversificação da Oferta Educativa nos 2.º e 3.º
Ciclos e Ensino Secundário (cursos profissionais ou com vertente profissionalizante); 4)
Medida 3 – Linha de Apoio 1 - Apoio à criação de Unidades de Educação Especial;5)
Medida 3 – Linha de Apoio 2 – Apoio às práticas educativas, com carácter inovador, no
âmbito da Educação Especial; 6) Medida 4 – Concurso de Projetos Pedagógicos.
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As Associações de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento: aplicação das
Atividades de Animação e de Apoio à Família (Pré-escolar) e Componente de Apoio à
Família (1.º Ciclo). Promovem atividades de apoio ao estudo (2.º Ciclo). Apoiam com
mão-de-obra e/ou financeiramente na reparação e aquisição de equipamentos (2.º, 3.º
Ciclos e Secundário).
Juntas de freguesia de Agualva Mira Sintra e Queluz-Belas: articulação com os
estabelecimentos de ensino em atividades culturais (desfile de Carnaval, comemoração do
dia Mundial da Criança, entre outras atividades).
Centro de Educação para o Cidadão com Deficiência (CECD): articulação educativa e
pedagógica através da intervenção precoce e do Centro de Recursos para a Inclusão
(CRI), de diagnóstico, avaliação e intervenção educativa junto de crianças e jovens com
necessidades educativas especiais (NEE), identificação de crianças / alunos NEE e em
risco, apoio a alunos NEE (terapia da fala, terapia ocupacional, apoio / avaliação
psicológica) e encaminhamentos.
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – Sintra Oriental: articulação de ações de
integração familiar e social de apoio e acompanhamento de crianças e jovens em risco.
Entidades de Segurança (Bombeiros Voluntários do Cacém e Polícia de Segurança
Pública): articulação com projetos de apoio e prevenção de situações de risco e segurança
em meio escolar - “Escola Segura” e “Proteção Civil” - e atividades de
sensibilização/informação sobre cuidados de segurança a ter fora e dentro da escola.
Unidade de Saúde Pública do Cacém: projeto “Promoção e Educação para a Saúde”, em
articulação com o projeto PESES – sessões de esclarecimento e atividades de
desenvolvimento de atividades no nível de formação sobre a alimentação saudável,
educação sexual, o exercício e a higiene, o consumo de substância psicotrópicas e
encaminhamento de alunos do Agrupamento de todos os níveis de ensino para consultas
de desenvolvimento na Unidade de Saúde do Cacém.
Biblioteca Municipal de Sintra: apoio da Biblioteca Municipal de Sintra às Bibliotecas
Escolares na classificação de livros e na vinda de escritores às escolas do Agrupamento.
Plano Nacional de Leitura: articulação estabelecida entre as entidades externas e as
bibliotecas escolares e são desenvolvidas palestras sobre a saúde oral e hora do conto, nas
escolas de Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo.
Casa Seis;
APADP;
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Casa de Saúde do Telhal;
Conservatório de Música de Sintra.
V. PROMOÇÃO DA QUALIDADE DAS APRENDIZAGENS
Numa área em que existem múltiplas práticas de ensino e aprendizagem e cujos impactos na
motivação dos alunos para as aprendizagens nem sempre são mensuráveis, existe uma
conclusão que é inegável: a promoção da qualidade das aprendizagens relaciona-se
diretamente com a promoção do sucesso escolar.
Sabendo que cada situação de insucesso é um caso e que para cada problema têm de ser
procuradas soluções, pelo que uma análise cuidadosa da realidade existente no agrupamento
resultou num leque diversificado de opções para promover a qualidade das aprendizagens.
Programa TEIP
O Programa TEIP3, através do Plano Plurianual de Melhoria 2016/2017, prevê um conjunto
de ações estratégicas de melhoria de modo a desenvolver com os alunos atividades
promotoras de sucesso escolar:
- Ateliê de Aprendizagens (Pré-escolar)
- Clube de Leitura e Escrita (1.º Ano)
- Laboratório de Matemática (2.º e 3.º Ano)
- Turma Fénix - Matemática (5.º Ano)
- Turma Fénix - Português (5.º Ano)
- Apoio ao Estudo - Matemática (6.º Ano)
- Apoio ao Estudo - Português (6.º Ano)
- Grupos de Nível - Matemática (7.º Ano)
- Turma Fénix - Português (7.º Ano)
- Projeto "Turma de Acolhimento" (2.º, 3.º Ciclos e Secundário)
- Oficinas de Estudo
- Matemática 4U (10.º Ano)
- Matemática + (9.º, 12.º anos)
- Português + (9.º, 12.º anos)
- GAAF - Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família
- Clube de Mediação
- Monitorização e avaliação
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- Escola de Pais
- Intervisão / Trabalho Colaborativo
- Gabinete de Apoio ao Aluno (ESMA + EBDDJ + AT)
Educação Especial
Os alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente encontram-se
abrangidos pelas medidas educativas previstas no Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro,
com as alterações expressas na Lei n.º 21/2008, de 12 de maio.
Desta forma, comprovada a existência de necessidades educativas especiais, é elaborado para
os alunos que necessitem, um Programa Educativo Individual (PEI).
De acordo com o artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, o PEI é “… o
documento que fixa e fundamenta as respostas educativas e respetivas formas de avaliação”.
Comprova “… as necessidades educativas especiais da criança ou jovem, baseadas na
observação e avaliação de sala de aula e nas informações complementares disponibilizadas
pelos participantes no processo”. O PEI deverá constar do processo individual do aluno.
As medidas educativas especiais previstas no PEI, conforme estipulado no artigo 16.º do
Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, são as seguintes:
Apoio pedagógico personalizado (artigo 17.º)
Adequações curriculares individuais (artigo 18.º)
Adequações no processo de matrícula (artigo 19.º)
Adequações no processo de avaliação (artigo 20.º)
Currículo específico individual (artigo 21.º)
Tecnologias de apoio (artigo 22.º)
No nosso agrupamento, aquando da implementação das medidas educativas previstas nos
artigos 18.º e 20.º, os professores de Educação Especial, no âmbito dos Conselhos de Turma
que integram, recomendam aos professores das diferentes disciplinas que, em reunião dos
seus grupos disciplinares, analisem quais as adequações curriculares e no processo de
avaliação que deverão implementar para os alunos, sem esquecerem que estas medidas
educativas especiais visam a individualização do ensino/aprendizagem procurando o sucesso
educativo dos alunos por elas abrangidos.
Quer as adequações curriculares, quer as adequações no processo de avaliação terão que ter
em conta a forma como os alunos irão realizar as provas finais de ciclo e/ou a nível de escola
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com equivalência a nível nacional para que seja suficiente a aplicação das medidas previstas,
anualmente, pelo Júri nacional de Exames.
Em relação aos alunos abrangidos pelas medidas educativas previstas no artigo 21.º -
Currículo específico Individual – importa clarificar que “… pressupõe alterações
significativas no currículo comum, podendo as mesmas traduzir-se na introdução, substituição
e/ou eliminação de objetivos e conteúdos, em função do nível de funcionalidade da criança ou
do jovem”.
Assim, nos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário, aos alunos
abrangidos por estas medidas educativas especiais com dificuldades na aquisição de
conhecimentos que, através de um grande reforço de aprendizagens ao nível do quotidiano,
visando a integração plena na sociedade e a sua independência, quer pessoal, quer económica,
possuem um conjunto de objetivos individualizados que são expressos no seu Currículo
Educativo Individual (CEI), aprovado pelo Conselho Pedagógico e homologado pelo Diretor
do Agrupamento.
O Agrupamento tem protocolo com o CECD no sentido de poder existir um Centro de
Recursos para a Inclusão (CRI). São solicitadas, pelo Agrupamento, um conjunto de horas
para a aplicação de terapias da fala, ocupacional, de psicologia para que sejam um suporte à
implementação do PEI e do CEI e que visam sempre a obtenção do sucesso educativo dos
alunos abrangidos pelas medidas educativas especiais.
Reconhecimento à valorização e ao Mérito
O reconhecimento à valorização e ao mérito destina-se a reconhecer os alunos que se
evidenciem pelo seu desempenho escolar e cívico, quer ao nível curricular, quer ao nível dos
complementos curriculares. Visa-se, assim, valorizar a dimensão do trabalho escolar, o gosto
de aprender e a vontade de auto superação e estimulação dos alunos no sentido da excelência.
Considera-se que o reconhecimento público do trabalho dos alunos promove o sucesso dos
mesmos ao nível do saber, do ser e do fazer.
Constitui, assim, uma preocupação do Agrupamento promover a divulgação do trabalho
realizado pelos alunos não só com os seus pares, mas também com a restante comunidade
escolar. A divulgação é feita de uma forma diversificada, como por exemplo:
- Realização de eventos / cerimónias com a participação de alunos dos vários níveis de ensino,
encarregados de educação, pessoal docente e não docente e parceiros externos, servindo a
título de exemplo, o “Dia do Diploma” e a cerimónia oficial do hastear das oito bandeiras
verdes alcançadas no âmbito do Projeto Eco-Escolas.
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- Exposição de trabalhos dos alunos dos vários ciclos em todas as escolas do Agrupamento, na
escola sede e nas instalações da DGEstE.
- Iniciativas como o “Concurso da Leitura”, “Quintal Desportivo” e Peddy Papper Desportivo,
em que se verificam deslocações de alunos do 1.º Ciclo à Escola Básica D. Domingos Jardo e
alunos dos 2.º e 3.º Ciclos à Escola Secundária Matias Aires.
- Formações em contexto de trabalho, no âmbito dos Cursos Profissionais, os alunos
desenvolvem atividades de animação junto das crianças do pré-escolar e dos alunos do 1.º
ciclo.
Visitas de Estudo
As visitas de estudo constituem situações de aprendizagem que valorizam e favorecem os
conhecimentos adquiridos em sala de aula, proporcionam o desenvolvimento de técnicas de
trabalho, facilitam a socialização e/ou constituem uma motivação inicial para o estudo dos
conteúdos programáticos, pelo que contribuem para a formação integral do aluno e promovem
uma interligação entre teoria e prática.
A articulação entre as diversas disciplinas afigura-se como uma estratégia pedagógica de
mais-valia.
Bibliotecas Escolares do Agrupamento
As Bibliotecas Escolares promovem a qualidade das aprendizagens na área das literacias da
informação, leitura e dos média em interação com as escolas do Agrupamento, o currículo e
os docentes, promovendo um trabalho colaborativo e articulado com os mesmos, propiciando
uma diversidade de atividades – entre outras, os encontros com escritores, personalidades de
várias áreas, sessões de formação para alunos e docentes, participação em projetos de âmbito
escolar, concelhio e nacional, sessões promotoras da leitura, de escrita criativa, sessões para o
desenvolvimento de conteúdos programáticos (promovidas pelas bibliotecas e/ou solicitadas
especificamente por docentes às bibliotecas). O desenvolvimento de conhecimentos e
capacidades específicas de acordo com o nível etário e ciclo de ensino, bem como valores e
atitudes contribuem para apoiar e promover os objetivos educativos definidos, de acordo com
as finalidades e o currículo, promover o gosto pela leitura como instrumento de trabalho, de
desenvolvimento intelectual, da imaginação e de enriquecimento cultural e para o
desenvolvimento de competências e hábitos de trabalhos baseados na consulta, no tratamento
e na produção de informação em diferentes suportes.
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Assim, as Bibliotecas Escolares providenciam ambientes formativos e de acolhimento,
promotoras da leitura, de uma cidadania ativa e da aprendizagem ao longo da vida, criam
condições de acesso e oportunidades de aprendizagem, capacitando os jovens para a
compreensão crítica do mundo que os rodeia e dotam os alunos de conhecimentos que os
capacitem para o acesso, produção e uso crítico da informação e para uma comunicação
eficaz, ética e socialmente responsável.
Preparação para Exames, Provas Finais de Ciclo e Provas de Aferição
Os exames do ensino secundário, nos anos terminais das respetivas disciplinas, as provas
finais do 3.º Ciclo e de equivalência à frequência e as provas de aferição nos 2.º, 5.º e 8.º anos
de escolaridade, constituem momentos decisivos na vida destes e são por isso alvo de reflexão
por parte de todos os docentes deste Agrupamento. No sentido de fomentar o sucesso nesta
etapa dos seus percursos escolares, ajudar os alunos a uma melhor consciencialização da
progressão das suas aprendizagens e, complementarmente, contribuir para a sua progressiva
familiarização com os instrumentos de avaliação externa foram implementados projetos
(Laboratório de Matemática – 2.º ano; Fénix de Português e de Matemática – 5.º ano; Oficinas
de Estudo – 8.º e 9.º anos; Português +; Matemática + - 9.º e 12.º anos; PPE – 11.º e 12.º anos)
que visam a preparação dos já referidos exames, provas finais e provas de aferição.
Projeto de Educação para a Saúde e Educação Sexual em Meio Escolar
Com o Projeto de Educação para a Saúde e Educação Sexual, dinamizado pela equipa PESES,
pretende-se assegurar o acompanhamento, monitorização e desenvolvimento das atividades da
saúde em meio escolar, na vertente da Educação para a Saúde e para a Sexualidade,
abordando junto dos alunos temáticas como a saúde mental, a saúde oral, a alimentação e
atividade física, a prevenção do consumo de substâncias psicoativas, a educação para a
sexualidade, prevenção VIH/SIDA e outras doenças sexualmente transmissíveis, a promoção
da saúde sexual e reprodutiva e a promoção da saúde, prevenção da doença e de
comportamentos de risco.
Projeto Eco-Escolas
A atribuição de galardão e bandeira verde às oito escolas do Agrupamento, candidatas no ano
anterior ao Programa Eco-Escolas, proporcionou um maior incentivo ao envolvimento dos
alunos nos processos de decisão de melhoria do desempenho ambiental das escolas bem como
em divulgar estas ações na comunidade.
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O projeto desenvolve-se com a implementação dos sete passos da metodologia do programa
Eco-Escolas: conselho eco-escola, auditoria ambiental, plano de ação, concretização e
monitorização do plano de ação, atividades em trabalho curricular, comunicação e divulgação
na comunidade e criação e implementação do eco-código. O objetivo principal é o da
formação integral dos alunos e a criação de competências para o exercício da cidadania e para
uma vida mais sustentável.
Clube Europeu
O Clube Europeu tem por finalidade o desenvolvimento do projeto educativo, em colaboração
com o conselho pedagógico e com o diretor, no sentido de assegurar a coordenação,
supervisão e acompanhamento das atividades escolares, promover o trabalho colaborativo e
alargar os conhecimentos sobre a Europa e a União Europeia, desenvolvendo ao mesmo
tempo competências das novas Tecnologias de Informação e de Comunicação e linguísticas,
tanto na língua materna como em línguas estrangeiras.
O Clube Europeu pretende proporcionar a um maior número de alunos a participação em
Projetos Europeus como é o caso do Projeto Erasmus+ e do Projeto eTwinning promovendo o
respeito pelas outras culturas, o desenvolvimento da cidadania e pertença Europeia.
Projeto Desporto Escolar
O Projeto do desporto escolar visa aprofundar as condições para a prática desportiva regular
em meio escolar, como estratégia de promoção do sucesso educativo e de estilos de vida
saudáveis, oferecendo aos alunos um leque de atividades físicas e desportivas gratuitas, de
adesão voluntária, ocupando os tempos dos alunos para além das atividades curriculares.
O Desporto Escolar no Agrupamento apresenta uma oferta educativa de oportunidade de
acesso à prática desportiva informal e formal nas modalidades de Atletismo (Infantis B
Misto); Badminton (Juvenis Feminino), Badminton (Vários Misto - Federados), Badminton
(Vários Misto), Basquetebol (Iniciados Feminino), Desporto Adaptado (Vários Misto), Futsal
(Infantis B Feminino), Futsal (Infantis B Masculino), Futsal (Juniores Feminino), Futsal
(Juniores Masculino), Multiatividades (Vários Misto), Natação (Vários Misto), Patinagem
(Vários Misto), Patinagem (Vários Misto), Ténis de Mesa (Vários Misto), Voleibol (Infantis
B Feminino), Voleibol (Juvenis Masculino), Voleibol (Juniores Feminino), através de um
conjunto de grupos-equipa que se envolvem em competições interescolas com um nível de
competitividade crescente: campeonatos locais, regionais e nacionais.
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VI. AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS
A avaliação é um elemento importante do processo de ensino e aprendizagem pelo que no
início do ano letivo, de acordo com a legislação em vigor, o Conselho Pedagógico define os
critérios gerais de avaliação e aprova os critérios específicos de avaliação sob proposta dos
departamentos curriculares.
Os critérios gerais de avaliação (anexo IX) orientam para a legislação em vigor, estabelecem
parâmetros gerais de avaliação, definem instrumentos de avaliação e nomenclatura a utilizar
de avaliação e as normas e procedimentos a adotar.
Os critérios específicos de avaliação obedecem aos parâmetros estabelecidos pelos critérios
gerais de avaliação, tendo, consoante as disciplinas e níveis de ensino, especificidades
inerentes aos mesmos.
Independentemente da disciplina ou nível de ensino, excetuando a Educação Pré-Escolar, os
critérios estabelecem percentagens para o domínio das atitudes e valores e o domínio dos
conhecimentos, bem como as modalidades de avaliação:
Avaliação diagnóstica – realiza-se no início do ano letivo e sempre que a mesma se justifique
para determinar as dificuldades de aprendizagem e fundamentar estratégias de diferenciação
pedagógica.
Avaliação formativa – realiza-se de acordo com a planificação estabelecida e fornece
informações sobre o desenvolvimento dos conhecimentos e das capacidades dos alunos,
permitindo um possível ajustamento de métodos / processos de trabalho.
Avaliação sumativa – realiza-se no final de cada período e reflete a evolução das
aprendizagens de cada aluno, tendo em conta as avaliações diagnóstica e formativa e os
instrumentos diversificados de avaliação aplicados.
No caso da Educação Pré-escolar a avaliação assume uma dimensão marcadamente formativa,
pois trata-se essencialmente de um processo contínuo e interpretativo que se interessa, mais
pelos processos do que pelos resultados. Tem como principal função a melhoria das
aprendizagens implicando uma estreita relação entre o jardim-de-infância e a família.
A avaliação expressa-se numa informação global descritiva das aprendizagens mais
significativas de cada criança, por áreas de conteúdo, realçando o seu percurso, evolução e
progressos. No final de cada período a avaliação expressar-se-á de forma qualitativa num
registo com a descrição das aquisições das crianças.
Os alunos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, são avaliados, de acordo
com os critérios de avaliação definidos no Agrupamento. Contudo, constituem casos de
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avaliação diferenciada alunos com necessidades educativas especiais que tenham a medida de
“adequações no processo de avaliação” e alunos com Currículo Específico Individual (CEI),
ficando sujeitos aos critérios específicos de avaliação definidos nos respetivos Programas
Educativos Individuais (PEI). Ainda no que respeita aos alunos com CEI, estes cumprem a
escolaridade obrigatória, seguindo o seu percurso escolar até ao nível secundário, de acordo
com as condições estabelecidas na Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro.
Os critérios gerais de avaliação e os critérios específicos são divulgados através da página
eletrónica do Agrupamento, pelos professores no início do ano letivo em sala de aula,
constando no sumário, e pelos diretores de turma nas reuniões com os pais e encarregados de
educação, encontrando-se disponíveis para consulta no dossiê das respetivas turmas.
VII. ASPETOS ORGANIZACIONAIS / FUNCIONAIS
O Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra é um agrupamento constituído por oito
estabelecimentos de ensino e inclui todos os ciclos de ensino, sendo por isso fundamental uma
organização eficaz que possa responder as necessidades da sua comunidade educativa.
Essa organização estabelece-se a partir do calendário escolar e tem por base o regime e
horários de funcionamento, os critérios de constituição das turmas, os critérios de elaboração
dos horários dos docentes e dos discentes e os critérios de distribuição e prioridades da
componente não letiva.
Calendário Escolar
O calendário escolar para o ano letivo 2017-2018 (anexo X) obedece ao estipulado no
Despacho n.º 5458-A/2017, de 22 de junho, sendo que o Conselho Pedagógico fixa, de entre
os dias indicados, o dia em que se inicia o respetivo ano letivo e adapta ainda o mesmo às
caraterísticas da Educação Pré-Escolar e dos Cursos Profissionais.
Critérios para a Constituição de Turmas, Critérios Gerais para a Distribuição do
serviço Docente e Elaboração de Horários
A 12 de julho de 2017 foi dado parecer favorável pelo Conselho Geral a documentos que
estipulam o regime de funcionamento do Agrupamento, nomeadamente critérios para a
constituição das turmas, distribuição de serviço docente, elaboração e organização de horários
das crianças, alunos e docentes (Anexo XI).
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Tendo por base o calendário escolar e os documentos que estipulam o regime de
funcionamento do Agrupamento, as estruturas pedagógicas gerem o seu trabalho curricular e
pedagógico de acordo com as competências referidas na legislação e no Regulamento Interno
do Agrupamento.
Organização Pedagógica e Gestão Escolar
A organização pedagógica do Agrupamento é assegurada por estruturas pedagógicas e de
gestão que atuam verticalmente e horizontalmente:
Órgão / Estrutura de orientação educativa
Constituição e
competências / funções
estipuladas no
Regulamento Interno
Conselho Geral Artigos 10.º a 16.º
Diretor Artigos 17.º a 31.º
Conselho Pedagógico Artigos 32.º a 35.º
Departamentos Curriculares e Grupos Disciplinares Artigos 46.º a 61.º
Coordenadores de Estabelecimento Artigos 40.º e 41.º
Conselho de Diretores de Turma / Diretores de Curso Artigos 53.º e 55.º
Conselho de Docentes (Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo) Artigos 59.º e 60.º
Conselho de Turma Artigos 60.º e 61.º
Outras estruturas de coordenação ou supervisão:
- Coordenação de Projetos e de Atividades de Enriquecimento
Curricular
- Equipa TEIP
- Equipa de Educação para Saúde
- Equipa de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
- Equipa de Autoavaliação
- Provedoria do Aluno
Artigo 63.º
Artigo 64.º
Artigo 65.º
Artigo 66.º
Artigo 67.º
Artigo 68.º
Organização de Visitas de Estudo
Todas as visitas de estudo devem constar do Plano Anual de Atividades e ser aprovadas em
sede de Conselho Pedagógico.
As visitas de estudo deverão ser articuladas entre os grupos disciplinares, otimizando recursos
e promovendo a interdisciplinaridade, para tal serão planificadas pelos mesmos e organizadas
em reuniões de Conselho de Docentes / Turma.
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Com exceção da Educação Pré-Escolar e Ensino Profissional, cada turma poderá participar,
no máximo, numa visita de estudo no primeiro e segundo períodos.
No terceiro período não se realizarão visitas de estudo, exceto em situações devidamente
justificadas, que se prendem com os currículos, com as entidades externas promotoras e/ou
atividades ao ar livre, carecendo de apreciação pelo Conselho de Docentes / Turma.
Os organizadores das visitas de estudo devem ainda observar o seguinte:
Preencher os documentos modelo das visitas de estudo e entregar na direção;
Comunicar em tempo útil a visita a todos os professores das turmas;
Comunicar aos pais e encarregados de educação as indicações do local de destino,
itinerário, data, horário, participantes e objetivos;
Certificar-se que os alunos podem tomar parte na visita de estudo desde que
expressamente autorizados pelos pais e encarregados de educação e não tenham
participações / processos disciplinares.
Organização de Estágios / Parcerias
O Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra integra na sua oferta formativa, desde há
vários anos, cursos profissionalizantes que contemplam formação em contexto de trabalho,
nas empresas locais, instituições ou entidades exteriores à Escola, nomeadamente na Câmara
Municipal de Sintra e Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra.
Decorrente da experiência adquirida a este nível, houve a necessidade de promover uma
maior articulação de todos os responsáveis nos procedimentos relativos a estágios (formação
em contexto de trabalho, nos Curso Profissionais e prática simulada, no Curso Vocacional).
Pretende-se, assim, rentabilizar recursos, evitar a duplicação de contactos com as várias
entidades e proceder ao estabelecimento de parcerias que possam ser válidas por vários anos.
Foram aprovados pelo Conselho Pedagógico o regulamento da prática simulada dos Cursos
Vocacionais do Ensino Básico e regulamento da formação em contexto de trabalho dos
Cursos Profissionais que fazem parte integrante do Regulamento Interno no que se refere aos
anexos (Anexos XII e XIII).
Organização da Informação e Comunicação
A circulação atempada da informação e a qualidade da comunicação propicia um
funcionamento mais eficiente do agrupamento. Para promover uma maior eficácia na
circulação da informação foram escolhidas formas de comunicação diversificadas:
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Quadros de Informação / Placards – cada estabelecimento de ensino dispõe de espaços
próprios devidamente organizados com informações úteis.
Correio eletrónico (e-mail) – meio escolhido para se fazer chegar informação a
professores, pais representantes de cada turma e às associações de pais e encarregados de
educação do Agrupamento.
Página eletrónica do Agrupamento (www.aeams.pt) – meio escolhido para disponibilizar
informação útil e documentos a todos os elementos da comunidade educativa.
Plataforma Moodle – meio implementado com o objetivo de apoiar o ensino /
aprendizagem dentro e fora da sala de aula e a mobilização das competências
tecnológicas dos alunos.
Aplicação Informática Projeto de Unificação Digital (PUD) – meio implementado para
apoiar todos os docentes quanto à gestão do PAA, agendamento de reuniões, registo de
ocorrências em contexto de sala de aula, pesquisa de disponibilidade de recursos
materiais no Agrupamento.
Programa Inovar+ - Software integrado de Gestão Escolar que integra diversas valências
nas áreas de alunos (ensino regular e ensino profissional) e Ação Social Escolar (ASE),
permitindo uma melhor rentabilização de recursos.
Está ainda implementado na Escola Secundária Matias Aires e Escola Básica D. Domingos
Jardo o Cartão Magnético de Identificação que permite fazer aquisições de artigos escolares e
artigos alimentares no refeitório e bufete, bem como registar a entrada e saída da escola, no
caso dos alunos, professores e pessoal não docente.
VIII. AVALIAÇÃO DO PROJETO DE ARTICULAÇÃO CURRICULAR
O Projeto de Articulação Curricular do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
pretende ser um projeto dinâmico que tem como referência os objetivos definidos no Projeto
Educativo do Agrupamento (PEA). Como tal, a sua avaliação deverá ter um carácter
sistemático de modo a permitir constante atualização em função das necessidades da
comunidade educativa.
Esta avaliação, que deve aferir a qualidade e a adequação do trabalho desenvolvido, requer o
envolvimento de todos os agentes educativos, contribuindo com as suas análises formais
através de relatórios próprios e suas análises periódicas em atas e documentos diversos do
Agrupamento e pressupõe uma avaliação formal pelo Conselho Pedagógico.
A avaliação final do Projeto de Articulação Curricular assentará nos seguintes critérios:
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
31
31
Sucesso escolar – resultados da avaliação sumativa interna;
Sucesso escolar – resultados da avaliação externa – provas de aferição de 2.º, 5.º e 8.º
Anos; provas finais do 3.º Ciclo e Exames Nacionais do Ensino Secundário;
Níveis de absentismo e abandono escolares;
Níveis de indisciplina;
Níveis de eficácia de apoios educativos e tutorias;
Níveis de eficácia dos Programas Educativos Individuais;
Níveis de eficácia de promoção de Estágios e Parcerias;
Níveis de participação e envolvimento dos pais e encarregados de educação na vida
escolar dos alunos.
O presente documento será divulgado na página eletrónica do Agrupamento e disponibilizado
em formato de papel para consulta no órgão Diretor e deve ser revisto no final de cada ano
letivo para se efetuar a sua adaptação em função das alterações anuais ocorridas.
Aprovado em reunião de Conselho Pedagógico de 05 de Setembro de 2017
O Presidente do Conselho Pedagógico
(José Luís Rodrigues Henriques)
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
32
32
ANEXOS
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
33
33
Anexo I – Orientações Curriculares no Ensino Pré-Escolar
Educação Pré-escolar - Critérios de avaliação
Área de Conteúdo/
Domínio
Componentes e Subdomínios
Idade
3 4 5
Formação Pessoal e
Social
Construção da identidade e da autoestima
Tendo em conta a
faixa etária em que
cada criança se
encontra, o
domínio/subdomíni
o será avaliado de
acordo com:
- conhecimentos e
capacidades
(observação direta,
registos das
crianças,
autoavaliação...)
- atitudes e valores
apresentados.
Independência e autonomia
Consciência de si como aprendente
Convivência democrática e cidadania
Conhecimento do
Mundo
Introdução à metodologia científica
Abordagem às ciências
Mundo tecnológico e utilização das tecnologias
Linguagem
oral e
abordagem à
escrita
Comunicação Oral
Consciência linguística
Funcionalidade da linguagem escrita e sua utilização em contexto
Identificação de convenções da escrita
Prazer e motivação para ler e escrever
E
xp
ress
ão
e c
om
un
ica
ção
Matemática
Números e Operações
Organização e Tratamento de Dados
Geometria e Medida
Interesse e Curiosidade pela matemática
Educação
Física
Consciência e o domínio do corpo
Domínio de movimentos que implicam deslocamentos e
equilíbrios
Controlo movimentos de perícia e manipulação
Cooperação em situações de jogo, seguindo orientações ou regras
Educação
Artística Jogo dramático/teatro
Artes visuais
Música
Dança
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
34
34
Anexo II – Orientações Curriculares no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Componentes do currículo
Áreas disciplinares de frequência obrigatória (a):
Português;
Matemática;
Estudo do Meio;
Expressões: Artísticas; Físico -Motoras.
Áreas não disciplinares (b): Área de projeto; Estudo acompanhado; Educação para a
cidadania.
Total — 25 horas (a).
Disciplina de frequência facultativa (c): Educação Moral e Religiosa. Total — 1 hora.
Total — 26 horas.
Atividades de enriquecimento curricular (d).
(a) Do total das horas letivas previstas, no mínimo: i) 7 horas letivas de trabalho semanal para
o Português, e ii) 7 horas letivas de trabalho semanal para a Matemática.
(b) Estas áreas devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as áreas disciplinares,
incluindo uma componente de trabalho dos alunos com as tecnologias de informação e da
comunicação, e constar explicitamente no plano de turma.
(c) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 15.º, parte final.
(d) Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 14.º, incluindo uma possível
iniciação a uma língua estrangeira, nos termos do n.º 1 do artigo 9.º
Anexo III – Matrizes Curriculares dos Cursos Regulares do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos
Área
Disciplinar
Tempos
Mínimos Disciplina
1.º Ano 2.º Ano 3.º Ano 4.º Ano
60 M 60 M 60 M 60 M
Tempos Min. Tempos Min. Tempos Min. Tempos Min.
PT 7 PT 7 420 7 420 7 420 7 420
MAT 7 MAT 7 420 7 420 7 420 7 420
EM 3 EM 3 180 3 180 2 120 2 120
ING 2 ING 0 0 0 0 2 120 2 120
EA e FM 5
EP 1 60 1 60 1 60 1 60
ED 0,5 30 0.5 30 0.5 30 0.5 30
EM 1 60 1 60 1 60 1 60
FM 2,5 150 2,5 150 2,5 150 2,5 150
AE 2 AE 2 120 2 120 1 60 1 60
OC 1 Cidadania 1 60 1 60 1 60 1 60
AEC 5
E. Ing. 1 60 1 60 0 0 0 0
E. Música 2 120 2 120 2 120 2 120
AFD 2 120 2 120 2 120 2 120
TIC/Artes Plásticas 0 0 0 0 1 60 1 60
EMR 1 EMR 1 60 1 60 1 60 1 60
Total 25 a 30
31* 1860 31* 1860 31* 1860 31* 1860
Tempos Normal
09.00-09.30 cc
09.30-10.00 cc
10.00-10.30 cc
10.30-11.00 cc
11.00-11.30
11.30-12.00 cc
12.00-12.30 cc
12.30-13.00 cc
13.00-13.30
13.30-14.00
14.00-14.30
14.30-15.00 cc
15.00-15.30 cc
15.30-16.00
16.00-16.30 AEC
16.30-17.00 AEC
17.00-17.30
*Inclui o tempo dedicado ao intervalo entre as atividades letivas, com exceção do período de almoço
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
36
36
Matriz Curricular 2.º Ciclo
Tempos Semanais 5.ºAno 6.º Ano Total Ciclo
Disc. T. Min Tempos/
Semana
Min./
Semana Total Disc. T. Min
Tempos/
Semana
Min./
Semana Total Min./ Semana
5.º Ano 6.º Ano
PT
500
5 250
500
PT
500
5 250
550
500
1050
2+2+1 2+2+1
ING 3 150 ING 3 150 300 1+1+1 1+1+1
HGP 2 100 HGP 3 150 250 1+1 1+1+1
MAT 350
5 250 400
MAT 350
5 250 350
500 750
2+2+1 2+2+1
CN 3 150 CN 2 100 250 2+1 1+1
EV
270
2 100
300
EV
270
2 100
300
200
600
2 2
ET 2 100 ET 2 100 200 2 2
EM 2 100 EM 2 100 200 1+1 1+1
EF 135 3 150 150 EF 135 3 150 150 300 300 1+1+1 1+1+1
Cidadania 50 1 50 50 Cidadania 50 1 50 50 100 100 1 1
EMRC 45 1 45 45 EMRC 45 1 45 45 90 90 1 1
AE1 200 4 200 200 AE
1 200 4 200 200 400 400 1+1+1+1 1+1+1+1
Total 1550
(1595) 33 1645 1645 Total
1550
(1595) 33 1645 1645 3290 3290
1 Oferta obrigatória para a escola, de frequência facultativa para os alunos, sendo obrigatória por indicação do conselho de turma e obtido o acordo dos encarregados de
educação.
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
37
37
7.º Ano 8.º Ano 9.º Ano Total Ciclo Tempos Semanais
Disc. T.
Min
Tempos/
Semana Min./ Semana Disc.
T.
Min
Tempos/
Semana Min./ Semana Disc. T. Min
Tempos/
Semana
Min./
Semana
Min./
Semana 7.º
Ano
8.º
Ano
9.º
Ano
PT 200 4 200 200 PT 200 4 200 200 PT 200 4 200 200 650 600 2+1+1 2+1+1 2+2+1
ING 270
3 150 300
ING 225
3 150 250
ING 225
3 150 250
450 800
1+1+1 1+1+1 1+1+1
FRAN 3 150 FRAN 2 100 FRAN 2 100 300 1+1+1 1+1 1+1
HIST 200
2 100 200
HIST 200
2 100 200
HIST* 250
3* 125 250
325 650
1+1 1+1 1+1+1
GEO 2 100 GEO 2 100 GEO* 3* 125 325 1+1 1+1 1+1+1
MAT 200 4 200 200 MAT 200 4 200 200 MAT 200 4 250 200 600 600 2+1+1 2+1+1 2+1+1
CN 270
3 150 300
CN 270
3 150 300
CN 270
3 150 300
450 900
1+1+1 1+1+1 1+1+1
FQ 3 150 FQ 3 150 FQ 3 150 450 1+1+1 1+1+1 1+1+1
EV
300
2 100
350
EV
300
2 100
350
EV
250
2 100
250
300
950
2 2 2
TIC * 1 50 TIC* 1 50 --- 0 0 100 1 1
Of.Esc.* 1 50 Of.Esc.* 1 50 --- 0 0 100 1 1
EF 3 150 EF 3 150 EF 3 150 450 1+1+1 1+1+1 1+1+1
Cid. 50 1 50 50 Cid. 50 1 50 50 Cid. 50 1 50 50 150 150 1 1 1
EMRC 45 1 45 45 EMRC 45 1 45 45 EMRC 45 1 45 45 135 135 1 1 1
Total 1535
(1625) 33 1645 1645 Total
1490
(1580) 32 1595 1595 Total
1490
(1580) 31 1545 1545 4785 4785
* Disciplinas com organização semestral.
Anexo IV – Matriz Curricular do Percurso Alternativo do 3.º Ciclo
Anexo VI – Matriz dos Cursos Científico-Humanísticos
Matriz Curso Científico-Humanístico de Ciências e Tecnologias
10.º Ano 11.º Ano 12.º Ano Total
Ciclo Tempos semanais
Disc. T. Min Tempos/
Semana
Min./
Semana Disc. T. Min
Tempos/
Semana
Min./
Semana Disc. T. Min
Tempos/
Semana
Min./
Semana
Min./
Semana 10.º Ano 11.º Ano 12.º
Ano
PT 180 4 200 PT 180 4 200 PT 200 5 250 650 2+1+1 2+1+1 2+2+1
LE (I,II,III) 150 4 200 LE (I,II,III) 150 3 150 LE (I,II,III) 0 0 0 350 2+1+1 1+1+1
Fil 150 3 150 Fil 150 4 200 Fil 0 0 0 350 2+1 2+1+1
EF 150 3 150 EF 150 3 150 EF 150 3 150 450 1+1+1 1+1+1 1+1+1
Trienal 250 6 300 Trienal 250 5 250 Trienal 270 6 300 850 2+2+2 2+2+1 2+2+2
Bienal 1 315 6 300 Bienal 1 315 7 350 650 1+2+3 2+2+3
Bienal 2 315 7 350 Bienal 2 315 6 300 650 2+2+3 1+2+3
Anual 1 Anual 1
Anual 1 150 3 150 150 2+1
Anual 2 Anual 2
Anual 2 150 3 150 150 2+1
EMR 90 1 90 EMR 90 1 90 EMR 90 1 90 270 1 1 1
Total 1600 34 1740 Total 1600 33 1690 Total 1010 21 1090 4520
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
40
40
Matriz Curso científico-humanístico de Ciências Socioeconómicas e Curso científico-humanístico de Línguas e Humanidades
10.º Ano 11.º Ano 12.º Ano Total
Ciclo Tempos semanais
Disc. T. Min Tempos/
Semana
Min./
Semana Disc. T. Min
Tempos/
Semana
Min./
Semana Disc. T. Min
Tempos/
Semana
Min./
Semana
Min./
Semana 10.º
Ano
11.º
Ano
12.º
Ano
PT 180 4 200 PT 180 4 200 PT 200 4 200 600 2+1+1 2+1+1 2+1+1
LE (I,II,III) 150 4 200 LE (I,II,III) 150 3 150 LE (I,II,III) 350 2+1+1 1+1+1
Fil 150 3 150 Fil 150 4 200 Fil 350 2+1 2+1+1
EF 150 3 150 EF 150 3 150 EF 150 3 150 450 1+1+1 1+1+1 1+1+1
Trienal 250 6 300 Trienal 250 5 250 Trienal 270 6 300 850 2+2+2 2+2+1 2+2+2
Anual 1 Anual 1 Anual 1 150 3 150 150 2+1
Anual 2 Anual 2 Anual 2 150 3 150 150 2+1
Bienal 1 270 5 250 Bienal 1 270 6 300 Bienal 1 550 2+2+1 2+2+2 MACS
Bienal 2 270 6 300 Bienal 2 270 5 250 Bienal 2 550 2+2+2 2+2+1 GEO A
EMR 90 1 90 EMR 90 1 90 EMR 90 1 90 270 1 1 1
Total 1510 32 1640 Total 1510 31 1590 Total 1010 21 1040 4270
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
41
41
Anexo VII – Matrizes dos Cursos Profissionais
CURSO PROFISSIONAL DE
TÉCNICO DE GESTÃO E PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS INFORMÁTICOS
Componentes de formação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (50’)
10.º (35 Sems)
11.º (32 Sems)
12.º (22 Sems)
Sociocultural
Português 5
(145h) 4
(106,6h) 5
(91,6h)
Língua Estrangeira I ou II 4
(116,6h) 4
(106,6h) 2
(36,6h)
Área de Integração 3
(87,5h) 3
(80h) 5
(91,6h)
Tec. Informação Comum. (TIC) 3
(87,5h) 2
(53,3h) -
Educação Física 2
(58,3h) 2
(53,3h) 2
(36,6h)
Científica Matemática
4 (116,6)
4 (106,6h)
5 (91,6h)
Física e Química 3
(87,5h) 4
(106,6h) 2
(36,6h)
Técnica
Sistemas Operativos 3
(87,5h) 2
(53,3h) -
Arquitetura de Computadores 3
(87,5h) 3
(80h) -
Redes de Comunicação -
5 (133,3h)
6 (110h)
Programação e Sistemas de Informação
10 (290h)
8 (213,3h)
6 (110h)
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
- 120 480
Prova de Aptidão Profissional (PAP) Total: 40 41 33
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
42
42
CURSO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE APOIO À INFÂNCIA
Componentes de formação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (50’)
10.º (35 Sems)
11.º (32 Sems)
12.º (22 Sems)
Sociocultural
Português 5
(145h) 4
(106,6h) 5
(91,6h)
Língua Estrangeira I ou II 4
(116,6h) 4
(106,6h) 2
(36,6h)
Área de Integração 3
(87,5h) 3
(80h) 5
(91,6h)
Tec. Informação Comum. (TIC) 3
(87,5h) 2
(53,3h) -
Educação Física 2
(58,3h) 2
(53,3h) 2
(36,6h)
Científica
Matemática 4
(116,6) - -
Psicologia 4
(116,6) -
5 (91,6h)
Sociologia - 5
(133,3) 4
(73,3)
Técnica
Saúde Infantil
3
(87,5h) 4
(106,6h) 3
(55h) Expressão Plástica
3
(87,5h) 4
(106,6h) 4
(73,3h) Expressão Corporal, Dramática e Musical
4 (116,6)
4 (106,6h)
4
(73,3h)
Técnica Pedagógica e Intervenção Educativa
4 (116,6)
4 (106,6h)
4
(73,3h) Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
- 120 480
Prova de Aptidão Profissional (PAP) Total: 39 36 38
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
43
43
CURSO PROFISSIONAL DE ANIMADOR SOCIOCULTURAL
Componentes de formação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (50’)
10.º (35 Sems)
11.º (32 Sems)
12.º (22 Sems)
Sociocultural
Português 5
(145h) 4
(106,6h) 5
(91,6h)
Língua Estrangeira I ou II 4
(116,6h) 4
(106,6h) 2
(36,6h)
Área de Integração 3
(87,5h) 3
(80h) 5
(91,6h)
Tec. Informação Comum. (TIC) 3
(87,5h) 2
(53,3h) -
Educação Física 2
(58,3h) 2
(53,3h) 2
(36,6h)
Científica
Psicologia Sociologia Matemática
4 (116,6h)
-
4 (116,6h)
-
5 (133,3h)
-
5
(91,6h)
4
(73,3h)
-
Técnica
Área de Expressões 6
(175h) 6
(160h) 6
(128,3h)
Área de Estudo da Comunidade 4
(116,6h) 4
(106,6h) 6
(128,3h)
Animação Sociocultural 4
(116,6h) 5
(133,3h) 5
(91,6h) Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
- 120 480
Prova de Aptidão Profissional (PAP) Total: 39 35 40
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
44
44
CURSO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE APOIO À GESTÃO DESPORTIVA
Componentes de formação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (50’)
10.º (35 Sems)
11.º (32 Sems)
12.º (22 Sems)
Sociocultural
Português 5
(145h) 4
(106,6h) 5
(91,6h)
Língua Estrangeira I ou II 4
(116,6h) 4
(106,6h) 2
(36,6h)
Área de Integração 3
(87,5h) 3
(80h) 5
(91,6h)
Tec. Informação Comum. (TIC) 3
(87,5h) 2
(53,3h) -
Educação Física 2
(58,3h) 2
(53,3h) 2
(36,6h)
Científica
Psicologia
Matemática
4
(116,6h) 4
(116,6h)
-
4 (106,6h)
5
(91,6h)
-
Estudo do Movimento 4
(116,6h) - -
Técnica
Práticas de Atividades Físicas e Desportivas
4 (116,6h)
4 (106,6h)
5 (91,6h)
Organização e Gestão do Desporto 4
(116,6h) 4
(106,6h) 5
(91,6h) Gestão de Programas e Projetos do Desporto
4 (116,6h)
5 (133,3h)
-
Gestão de Instalações Desportivas - 6
(160h) 5
(91,6h)
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
120 480
Prova de Aptidão Profissional (PAP) Total: 41 38 34
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
45
45
CURSO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE COMÉRCIO
Componentes de formação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (50’)
10.º (35 Sems)
11.º (32 Sems)
12.º (22 Sems)
Sociocultural
Português 5
(145h) 4
(106,6h) 5
(91,6h)
Língua Estrangeira I ou II 4
(116,6h) 4
(106,6h) 2
(36,6h)
Área de Integração 3
(87,5h) 3
(80h) 5
(91,6h)
Tec. Informação Comum. (TIC) 3
(87,5h) 2
(53,3h) -
Educação Física 2
(58,3h) 2
(53,3h) 2
(36,6h)
Científica Matemática Economia
4 (116,6h)
4 (116,6h)
4 (106,6h)
4 (116,6h)
5 (91,6h)
-
Técnica
Comercializar e Vender 7
(204h) 6
5 (91,6h)
Organizar e Gerir a Empresa 5
(145h) 4
(106,6h) 5
(91,6h)
Comunicar no Ponto de Venda Comunicar em Francês/Espanhol
3 (87,5h)
-
4 (106,6h)
4 (106,6h)
3 (55h)
-
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
120 480
Prova de Aptidão Profissional (PAP) Total: 40 41 32
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
46
46
CURSO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE FOTOGRAFIA
Componentes de formação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (50’)
10.º (35 Sems)
11.º (32 Sems)
12.º (22 Sems)
Sociocultural
Português 5
(145h) 4
(106,6h) 5
(91,6h)
Língua Estrangeira I ou II 4
(116,6h) 4
(106,6h) 2
(36,6h)
Área de Integração 3
(87,5h) 3
(80h) 5
(91,6h)
Tec. Informação Comum. (TIC) 3
(87,5h) 2
(53,3h) -
Educação Física 2
(58,3h) 2
(53,3h) 2
(36,6h)
Científica
Matemática
Física e Química
4 (116,6h)
3 (87,5h)
-
-
- 5
(91,6h)
História da Cultura e das Artes 5
(145h) 3
(80h) -
Técnica
Fotografia 4
(116,6h) 4
(106,6h) 5
(91,6h)
Técnicas Aplicadas
4 (116,6h)
5 (133,3h)
-
Técnicas de Comunicação
Projeto e Produção de Fotografia
3 (87,5h)
4 (116,6h)
5 (133,3h)
4 (106,6h)
2 (36,6h)
4
(73,3h)
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
120 480
Prova de Aptidão Profissional (PAP) Total: 44 36 30
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
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Projeto de Articulação Curricular
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47
Anexo VIII – Plano Plurianual de Melhoria TEIP 2016/2017
(Plano de Ação estratégica)
1. Contextualização/ Caracterização
O Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra foi criado por despacho de 01/04/2013, do
Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa, por agregação da Escola
Secundária Matias Aires, com o Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, sendo constituído
pelo JI n.º2 do Cacém, EB de Mira Sintra, EB n.º 2 de Mira Sintra, EB de Meleças, EB Lopas,
EB Dr. António Torrado, EB D. Domingos Jardo e a Escola Secundária Matias Aires (sede do
Agrupamento).
O Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra dá resposta a alunos das freguesias de Agualva,
Belas e Mira Sintra, cuja comunidade educativa apresenta características socioeconómicas
distintas, com um número significativo de imigrantes, onde se destacam os dos PALOP e do
Brasil. Nesta variedade linguística, étnica e cultural regista-se um elevado número de famílias
com baixo nível de instrução, com elevado número de empregos precários e situações de
desemprego, o que origina problemas acrescidos quanto à educação e acompanhamento das
crianças e dos alunos. Estas famílias, em grande número desestruturadas, revelam também uma
grande instabilidade em termos de permanência na mesma residência ou localidade, o que
provoca uma forte instabilidade na população escolar, sempre com alunos em fase de adaptação
à escola e à sua cultura. Estes fatores contribuem para a existência de turmas cada vez mais
heterogéneas, onde se verifica um número relevante de alunos com português como língua não
materna, alunos carenciados e/ou a beneficiar de diversos tipos de apoio/terapias, tais como,
apoio educativo e psicopedagógico, educação especial, terapia da fala, terapia ocupacional e
fisioterapia.
De forma a proceder a uma caraterização mais objetiva do Agrupamento, apresentam-se de
seguida alguns dados no que respeita à população discente. Salienta-se que os dados
apresentados referentes ao ano letivo 2014/2015 dizem respeito ao primeiro período.
Frequentam o agrupamento crianças desde a educação pré-escolar ao décimo segundo ano de
escolaridade, acrescido ainda de outras ofertas educativas (quadro1).
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
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Projeto de Articulação Curricular
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48
Quadro 1 – Número de turmas/ número de alunos por turma
Ciclo Ano de
escolaridade
2012/2014 2014/2015 2015/2016
Nº de turmas
Nº de alunos
Nº de turmas
Nº de alunos
Nº de turmas
Nº de alunos
JI JI 10 242 11 260 11 247
1.º Ciclo
1º 9 215 8 190 9 205
2º 9 218 9 219 9 212
3º 12 248 9 222 9 218
4º 10 236 12 237 10 196
Subtotal
50 1159 49 1128 48 1078
2.º Ciclo 5º 11 241 11 242 11 249
6º 14 304 12 245 11 245
Subtotal
25 545 23 487 22 494
3.º Ciclo
7º 11 255 10 216 10 201
8º 11 223 10 220 8 196
9º 9 215 9 183 10 208
Subtotal
31 693 29 619 28 605
Sec.
10º 4 96 4 98 5 123
11º 3 70 3 83 3 58
12º 3 78 3 54 3 67
Subtotal
10 244 10 235 11 248
Outras ofertas
VOC 1 1 23 1 20 --- ---
VOC 2 1 21 1 95 --- ---
VOC CER/INF/VAS --- --- --- --- 3 80
PIEF 1 12 1 15 --- ---
CEF 1 17 1 14 --- ---
Profissionais 9 158 8 147 12 205
Subtotal
13 231 12 291 15 285
TOTAL
129 2872 123 2760 124 2710
Destes alunos mais de 9% são alunos com Necessidades Educativas Especiais apoiados por
várias estruturas educativas (quadro 2).
Quadro 2 - Alunos com Necessidades Educativas Especiais
Ciclo 2013/2014 2014/2015 2015/2016
JI 3 8 17
1º Ciclo 59 49 82
2º Ciclo 43 46 58
3º Ciclo 54 56 60
Sec. 1 4 8
Outras
Ofertas
VOC, PIEF,
CEF 5 10
5
Profissionais 17 20 25
TOTAL (%) 182 (6,3%) 193 (7,0%) 255 (9,41%)
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
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Projeto de Articulação Curricular
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49
A comunidade educativa apresenta ainda, características étnicas distintas destacando-se o
número de alunos residentes há menos de dois anos em Portugal (quadro 3).
Quadro 3 – Alunos estrangeiros a residir em Portugal
Deste modo, a comunidade educativa integra alunos de várias nacionalidades, que têm o
Português como Língua Não Materna (quadro 4).
Quadro 4 – Alunos com PLNM
CICLO Anos de escolaridade 2013/2014 2014/2015 2015/2016
JI JI 0 0 0
1º CICLO
1º 4 2 1
2º 5 5 2
3º 6 3 2
4º 10 2 5
Subtotal 25 12 10
2º CICLO 5º 7 1 6
6º 16 2 3
Subtotal 23 3 9
3º CICLO
7º 8 4 9
8º 8 6 8
9º VF1 12 7 7
Subtotal 28 17 24
SECUNDÁRIO
10º 7 0 11
11º 3 0 2
12º 2 0 1
Subtotal 12 0 14
TOTAL (%) 88 (3,1%) 32 (1,2%) 57 (2,1%)
Nacionalidade Pré 1.º
Ciclo
2.º
Ciclo
3.º
Ciclo VOC. Sec. Prof.
Total
N.º %
Andorra 0 0 0 0 0 1 0 1 0,04
Angola 2 6 7 11 3 6 3 38 1,40
Brasil 2 6 4 9 2 9 7 39 1,44
Cabo Verde 4 24 19 37 11 31 24 150 5,52
China 2 1 1 1 0 1 0 6 0,22
Espanha 1 1 0 0 0 0 0 2 0,07
EUA 0 0 0 1 0 0 0 1 0,04
Guiné - Bissau 1 5 3 17 6 9 3 44 1,62
Guiné - Conacri 0 0 0 0 0 1 0 1 0,04
Índia 0 0 0 0 0 1 0 1 0,04
Roménia 0 1 0 0 0 0 0 1 0,04
Rússia 0 0 0 1 0 0 0 1 0,04
São Tomé e Príncipe 1 6 3 4 0 2 5 21 0,77
Senegal 0 1 0 0 0 0 0 1 0,04
Togo 0 0 0 1 0 0 0 1 0,04
Ucrânia 1 1 1 0 0 3 1 7 0,26
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
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Projeto de Articulação Curricular
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50
Quando analisamos os dados relativos à ação social escolar (quadro 5) verificamos que mais de
40% dos alunos usufruem desta modalidade de apoio, o que se revela como fator indicativo do
nível socioeconómico da população escolar.
Quadro 5 – Alunos com ASE
Ciclo 2013/2014 2014/2015 2015/2016
Escalão A Escalão B Escalão A Escalão B Escalão A Escalão B
JI 68 32 64 40 58 38
1.º Ciclo 242 135 204 136 233 128
2.º Ciclo 181 109 142 86 153 72
3.º Ciclo 242 92 183 92 223 97
VOC, CEF, PIEF 24 5 46 11 21 8
Sec. 67 42 72 37 83 28
Profissionais 41 26 43 17 55 26
TOTAL 865 441 754 419 826 397
% 45,5% 42,5% 45,13%
No que concerne aos resultados escolares, no final do ano letivo 2015/2016 cerca de 39% dos
alunos transitou sem qualquer nível inferior a três ou dez (quadro 6).
Quadro 6 – Número de alunos sem níveis inferiores a 3 ou 10
CICLO Anos de escolaridade 2013/2014 2014/2015 2015/2016
JI JI 0 0 0
1º CICLO
1º 184 174 178
2º 175 180 182
3º 198 173 190
4º 195 175 178
Subtotal 752 702 728
2º CICLO 5º 147 123 173
6º 162 100 147
Subtotal 309 223 320
3º CICLO
7º 109 59 74
8º 71 83 63
9º VF1 58 48 88
Subtotal 238 190 225
SECUNDÁRIO
10º 40 18 44
11º 25 30 24
12º 48 30 50
Subtotal 113 78 118
TOTAL 1442 (50,2%) 1193 (43,2%) 966 (39,22%)
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
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Projeto de Articulação Curricular
51
51
Por outro lado, mais de 30% dos alunos do agrupamento tem pelo menos uma retenção (quadro
7).
Quadro 7 – Número de alunos/retenções ao longo da escolaridade
CICLO Anos de
escolaridade
2013/2014
Alunos sem
retenções
Alunos com 1
retenção
Alunos com 2 ou
mais retenções
1º CICLO
1º 188 0 0
2º 213 14 2
3º 182 33 5
4º 193 35 3
Subtotal 776 82 10
2º CICLO 5º 197 31 17
6º 180 40 33
Subtotal 377 71 50
3º CICLO
7º 142 42 31
8º 155 47 16
9º VF1 114 56 16
Subtotal 411 145 63
SECUNDÁRIO
10º 49 28 21
11º 51 26 6
12º 22 19 9
Subtotal 122 73 36
OUTRAS
OFERTAS
VOC 1 0 0 20
VOC 2 0 0 95
PIEF 0 0 15
CEF 0 0 14
PROFIS 29 37 69
Subtotal 29 37 213
TOTAL (%) 1715 (68,6%) 408 (16,3%) 372 (14,9%)
Constata-se um ligeiro aumento de alunos em situação de abandono escolar com maior incidência nos cursos profissionais e vocacionais (quadro 8).
Quadro 8 – Número de alunos em situação de abandono escolar
Ciclo/
Anos de escolaridade 2013/2014 2014/2015 2015/2016
JI JI 0 0 0
1º Ciclo
1º 2 1 0
2º 2 0 0
3º 3 1 0
4º 3 1 3
Subtotal 10 3 3
2º Ciclo 5º 1 0 1
6º 1 1 3
Subtotal 2 1 4
3º Ciclo
7º 5 5 0
8º 5 2 0
9º 5 3 1
Subtotal 15 10 1
Sec.
10º 1 0 1
11º 1 0 0
12º 1 0 0
Subtotal 3 0 1
Outras
Ofertas
VOC 1 0 0 ---
VOC 2 0 0 ---
VOC CER/INF/VAS --- --- 10
PIEF 6 0 ---
CEF 0 0 ---
Profissionais 0 0 5
Subtotal 6 0 15
TOTAL (%) 36 (1,3%) 14 (0,51%) 24 (0,89%)
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
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Projeto de Articulação Curricular
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52
No que se refere aos resultados da avaliação externa e comparativamente com os resultados a
nível nacional, verifica-se que os resultados obtidos nas provas/ exames nacionais no ensino
básico são substancialmente inferiores aos obtidos na avaliação interna e na avaliação externa
com exceção dos resultados obtidos em 2013/2014 no 12º ano de escolaridade (quadro 9).
Quadro 9 – Resultados da Avaliação Interna e Externa
2012/2013 2013/2014
Disciplinas Anos Esc. Av Int. Av Ext. Nacional Av Int. Av Ext. Nacional
PORT.
4º 92,92% 41,18% 51,67% 95,28% 68,44% 80,36%
6º 81,13% 55,76% 56,42% 84,51% 55,93% 73,11%
9º 79,46% 30,91% 50,10% 89,74% 44,79% 68,90%
12º 73,00% 15,22% 54,14% 75,00% 85,11% 76,26%
MAT.
4º 84,96% 45,70% 63,07% 87,12% 43,81% 61,98%
6º 86,45% 41,81% 48,57% 61,95% 29,82% 43,79%
9º 42,86% 14,95% 39,34% 48,21% 17,65% 52,45%
HIST.A 12º 75,00% 37,50% 63,09% 89,47% 88,24% 55,54%
Relativamente à indisciplina, verifica-se um número bastante significativo de medidas
disciplinares aplicadas (quadro 10).
Quadro 10 – Número de alunos com Medidas disciplinares
Ano letivo
N.º
to
tal d
e a
lun
os
Insc
rito
s (1
)
N.º
to
tal d
e M
edid
as
Co
rret
ivas
(M
C)
(2)
N.º
to
tal d
e M
edid
as
Dis
cip
linar
es
San
cio
nat
óri
as (
MD
S)
N.º
to
tal M
edid
as
Dis
cip
linar
es (
MD
)
Med
idas
dis
cip
linar
es
po
r al
un
o (
MD
A)
2011 / 12 2733 409 83 492 0,18
2012 / 13 2784 550 131 681 0,24
2013 / 14 2650 438 92 530 0,20
2014 / 15 2518 264 207 471 0,19
2015 / 16
(1) Excluindo os alunos transferidos, o pré-escolar, os cursos EFA, os CQEP e o Ensino Recorrente (2) Consideradas apenas as que constam da alínea b) e seguintes do ponto 2 do Artigo 26.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro - Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
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Projeto de Articulação Curricular
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53
2. Diagnóstico
O diagnóstico que segue resulta de uma reflexão dos vários documentos estruturantes, do
Agrupamento, nomeadamente relatório de autoavaliação elaborado no ano letivo 2013/2014,
relatórios elaborados no âmbito do programa TEIP, relatórios de monitorização trimestrais, bem
como outros que sendo elaborados por elementos externos, trazem, naturalmente uma visão
distinta da realidade educativa, de onde se destacam os relatórios de avaliação externa.
Forças / Pontos Fortes Fraquezas / Pontos Fracos
Sequencialidade da oferta educativa desde a Educação Pré-escolar
até ao 12.º ano.
Culturas de escola diferenciadas e estádios de desenvolvimento
diferenciados face ao programa TEIP.
Oferta educativa diversificada. Dificuldade na gestão dos processos de articulação em diferentes
estruturas.
Motivação de grande parte do corpo docente face a novos desafios
e à mudança. Baixas expetativas de alunos face ao seu sucesso escolar.
Articulação dinâmica e consolidada com os parceiros locais. Resultados escolares dos alunos.
Diversidade de iniciativas e projetos face aos desafios educativos. Baixas expetativas de alunos e famílias em relação ao seu percurso
educativo.
Processos de autoavaliação e monitorização dos resultados
consolidados.
Baixo reconhecimento e imagem menos positiva do território
educativo, com especial enfoque na escola secundária.
Processo de monitorização da disciplina/indisciplina
Processo de monitorização/autoavaliação do agrupamento
A valorização conferida à dimensão social da educação e à boa integração socio escolar, na procura de condições para que todos os alunos usufruam de idênticas oportunidades de sucesso.
Unidades de Apoio à Multideficiência com a capacidade de resposta a alunos NEE.
Ambiente de trabalho e relação pedagógica favorável ao desenvolvimento das aprendizagens.
Satisfação sentida pelos encarregados de educação pela frequência de escolas do Agrupamento.
Valorização do apoio e do acompanhamento prestado aos alunos e encarregados de educação.
Oportunidades Ameaças / Constrangimentos
Continuidade do programa TEIP. Volatilidade da população escolar, com alterações significativas
durante o ano letivo (entradas e saídas).
Redução do n.º de turmas nas escolas sobrelotadas, que permitirá
uma gestão mais adequada dos espaços.
Elevada percentagem de docentes em regime de contrato, sem
garantias de continuidade.
O reforço da divulgação das boas práticas pedagógicas e
organizacionais da Escola no exterior.
Existência de escolas do 1.º ciclo de pequena dimensão que
dificultam a aplicação de alguns projetos (grupos/turmas de
homogeneidade temporária).
Diferenças entre as características das populações escolares das
escolas do Agrupamento.
A degradação de equipamentos lúdicos nos recreios do jardim-de-infância e nas escolas do 1.º ciclo, bem como o mau estado dos respetivos pisos.
Estabilização tardia das turmas.
Falta de disponibilidade dos EE para comparecer na escola e participar em atividades ao nível do 3.º Ciclo e Secundário.
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
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Projeto de Articulação Curricular
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54
3. Áreas de Intervenção Priorizadas
O diagnóstico apresentado anteriormente permitiu-nos identificar as áreas/problemas de
intervenção prioritária e os objetivos gerais que se pretendem atingir. No entanto, estas
áreas/problemas de intervenção prioritária, devem ser assumidas na forma de desafios
resultando, por um lado, pelo facto de se tratar de uma unidade orgânica constituía apenas em
abril de 2013, e por outro, pelo natural desenvolvimento da sociedade e pelas mutações
constantes da atividade de uma escola viva e aprendente.
Áreas/problemas de intervenção prioritária Objetivos Gerais
I. Resultados escolares na avaliação interna (taxas de sucesso e média das classificações).
Aumentar a taxa de sucesso escolar na avaliação
interna e a qualidade do sucesso educativo.
II. Distância dos resultados do Agrupamento relativamente às médias nacionais na avaliação externa (taxas de sucesso e média das classificações).
Diminuir a distância da taxa de sucesso na
avaliação externa para a média nacional.
III. Elevada taxa de interrupção precoce do percurso escolar (3º Ciclo e Ensino Secundário).
Baixar a taxa de interrupção precoce do percurso
escolar.
IV. Elevada taxa de absentismo escolar (3º Ciclo e Ensino Secundário).
Reduzir a média/aluno de faltas injustificadas.
V. Ocorrência de comportamentos desviantes dentro e fora da sala de aula, com principal incidência nos 2.º e 3.º ciclos.
Reduzir o n.º de ocorrências disciplinares nos 2.º
e 3.º ciclos.
VI. Lideranças intermédias, comunicação e articulação vertical entre ciclos.
Concretizar planos de articulação horizontal e
vertical do currículo para todas as disciplinas do
currículo.
VII. Pouco envolvimento dos Pais e Encarregados de Encarregados de Educação no processo educativo.
Melhorar a taxa de participação dos pais ou
encarregados de educação nas reuniões de turma.
VIII. Baixas expetativas em relação à escola, por parte dos alunos e pais/EE.
Aumentar as expetativas em relação à escola, por
parte dos alunos e pais/EE.
IX. Baixo reconhecimento e imagem menos positiva do território educativo, com especial enfoque na escola secundária.
Aumentar o reconhecimento e a valorização das
escolas do Agrupamento.
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
55
55
4. Metas
5.
D o m í n i o
Ciclo / Prova / Indicador Classificação alcançada/ a alcançar em …
2011-12 2012-13 2013-14 2014-15 2015-16 2016-17
1 -
Su
cesso
esco
lar
na A
vali
ação
Exte
rna
3.º
Cic
lo
Prova 1 -
Port.
A- Distância da taxa de sucesso para o valor nacional
-9,32% -20,06% -24,38% -14,63% -12,10% -11,10%
B - Distância da Classificação média para o valor nacional
-0,18 -0,33 -0,44 -0,27 -0,20 -0,18
Prova 2 -
Mat.
A- Distância da taxa de sucesso para o valor nacional
-25,65% -25,19% -34,09% -20,70% -21,41% -20,41%
B - Distância da Classificação média para o valor nacional
-0,60 -0,63 -0,71 -0,46 -0,50 -0,48
Secundário
Prova 3 -
Port.
A- Distância da taxa de sucesso para o valor nacional
-27,91% -39,30% -4,68% -30,25% -20,53% -19,53%
B - Distância da Classificação média para o valor nacional
-2,22 -2,84 -0,01 -1,99 -1,26 -1,16
Prova 4 -
A- Distância da taxa de sucesso para o valor nacional
-19,56% -25,94% 20,14% -3,90% -2,32% -1,32%
B - Distância da Classificação média para o valor nacional
-1,50 -2,51 1,80 -0,50 -0,18 -0,08
Dom
ínio
Ciclo / Indicador
Classificação alcançada/ a alcançar em …
2011-12 2012-13 2013-14 2014-15 2015-16 2016-17
2 -
Su
cesso
esco
lar
na A
vali
ação
In
tern
a 1.º
Ciclo
A- Taxa de insucesso escolar 5,80% 5,38% 6,02% 3,85% 7,50% 7,50%
B – Percentagem de alunos com classificação positiva em todas as disciplinas.
82,58% 89,34% 82,91% 85,50% 89,08% 89,88%
2.º Ciclo
A- Taxa de insucesso escolar 12,55% 14,54% 10,28% 10,68% 7,01% 6,01%
B – Percentagem de alunos com classificação positiva em todas as disciplinas.
61,15% 62,05% 57,72% 60,62% 64,39% 65,19%
3.º Ciclo
A- Taxa de insucesso escolar 19,66% 23,10% 18,59% 16,88% 14,56% 13,56%
B – Percentagem de alunos com classificação positiva em todas as disciplinas.
36,60% 29,30% 34,91% 43,98% 40,20% 41,00%
E. S.
A- Taxa de insucesso escolar 35,94% 26,56% 35,71% 27,74% 26,49%
B – Percentagem de alunos com classificação positiva em todas as disciplinas.
57,33% 48,09% 39,09% 52,17% 53,17%
Domínio Ciclo / Indicador
Classificação alcançada/ a alcançar em …
2011-12 2012-13 2013-14 2014-15 2015-16 2016-17
3.
Inte
rru
pção
pre
co
ce d
e
pe
rcu
rso
esco
lar 2.º
Ciclo
Taxa de interrupção precoce do percurso
escolar (TIPPE)
3,42% 2,23% 1,95% 1,20% 1,65% 1,57%
3.º Ciclo
8,29% 2,85% 2,53% 2,83% 3,10% 2,94%
E. S.
8,79% 9,41% 6,77% 6,24% 5,85%
Domínio Indicador
Classificação alcançada/ a alcançar em …
2011-12 2012-13 2013-14 2014-15 2015-16 2016-17
4. Indisciplina Número de medidas disciplinares por aluno 0,18 0,24 0,25 0,19 0,19 0,18
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
56
56
Classificação Final
Valor Esperado 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017
0,65 0,84 >=0,65 >=0,70
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
57
57
6. Ação estratégica
5.1. Ações de Melhoria a Implementar
Eixo de intervenção: Melhoria do Ensino e da Aprendizagem Designação: ATELIÊ DE APRENDIZAGENS (Educação Pré-escolar) Publico alvo: crianças do Jardim de Infância Áreas/Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/
Metodologias Indicadores Ponto de
partida Critérios de sucesso Responsáveis Participantes
14/15 15/16 16/17
Resultados nas áreas:
Linguagem oral e
abordagem à escrita
Formação Pessoal e
Social
Matemática
- Melhorar o domínio da
linguagem expressiva nomeadamente em relação
ao vocabulário e
construção do discurso;
- Melhorar o domínio da
linguagem compreensiva
no que diz respeito à interpretação de histórias,
acontecimentos e
instruções; - Melhorar a socialização:
relação com os pares e adultos e cumprimento de
regras;
- Melhorar o raciocínio lógico: classificação,
seriação, ordenação e
comparação - Melhorar as noções
temporais
- Análise da avaliação
diagnóstico com identificação das crianças
que apresentam muitas
dificuldades (NA-não
adquirido) nas
Áreas/Problema.
- No final de cada período, decorrente da avaliação
poderá haver alterações das
crianças a beneficiar do atelier (entradas e saídas).
- Serão formados grupos por JI de acordo com o nº
de crianças, os recursos
disponíveis dando prioridade aos mais velhos
e ao nº de áreas/domínios
avaliados como NA. - Serão desenvolvidas 4
sessões com as edu. e
pais/enc. ed. ao longo do ano letivo (no início da
implementação do projeto
e as outras no final de cada período).
- Análise dos resultados das
avaliações de diagnóstico e trimestrais nas áreas
identificadas como problema.
- Articulação entre a educadora
titular e a educadora do projeto:
a) análise do desempenho /
necessidade de cada criança do projeto, b) avaliação continua
(sala e atelier).
- Sessões com os pais/enc.ed. e docentes com duração de 30´:
a) informar os objetivos do atelier e as razões da integração
da criança, b)fomentar a
articulação ji/família identificando as espectativas e
preocupações destas e b)
definição de estratégias a implementar nos diferentes
contextos
-Desenvolvimento de atividades para
reforço/consolidação dos
conteúdos relacionados com a área/problema
Número de
crianças com avaliação de
NA (Não
Adquirido) nas
áreas
/problemas
Não
aplicável
Não aplicáv
el
Não aplicáv
el
<= 10%
Coordenadora do
departamento de
Educação Pré-
escolar,
educadoras
titulares e educadora afeta ao
projeto.
Crianças,
educadoras Enc.
Ed.
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
58
58
Designação: CLE (1.º ano) Público alvo: alunos do 1.º ano
Áreas/ Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/
Metodologias Indicadores
Ponto de partida
Critérios de sucesso Responsáveis Participantes
14/15 15/16 16/17
I. Resultados escolares na avaliação interna
Reduzir o n.º de alunos do 1.º ano que transitam com dificuldades de aprendizagem a Português. Aumentar o sucesso a P no 1.º ano.
A partir da sinalização de crianças com preditores de insucesso escolar, são desenvolvidas sessões para grupos de 6 crianças do 1º ano. Nestas sessões, o professor faz apelo às experiências/ vivências das crianças, criando um clima favorável ao diálogo e à exploração lúdica do universo da literacia, muito distinto do período letivo regular.
Referenciação de alunos que apresentam dificuldades ao nível da aquisição e aplicação dos conteúdos. Acompanhamento de alunos por um período de noventa minutos um dia por semana. Desenvolvimento de estratégias de intervenção, permitindo aos alunos com menos sucesso desenvolver aprendizagens de acordo com as suas necessidades. A articulação com os professores titulares de turma.
Taxa de sucesso a P dos
alunos abrangidos pelo
projeto
Não aplicável
>=70% >=70% >=70%
Coordenadora de Departamento do 1º ciclo, Professores Titulares, professora afeta ao projeto
Alunos, Prof. e E.E.
Média da taxa de sucesso, no 1º ano, da disciplina de
P nos últimos 3 anos 88,21% 90,21% 91,21% 92,21%
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
59
59
Designação: LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA (2.º e 3.º ano) Público alvo: alunos do 2.º ano
Áreas/ Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/
Metodologias Indicadores
Ponto de partida
Critérios de sucesso Responsáveis Participantes
14/15 15/16 16/17
I. Resultados escolares na avaliação interna.
II. Distância dos resultados do Agrupamento relativamente às médias nacionais na avaliação externa (taxas de sucesso e média das classificações).
Aumentar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar a MAT. Aumentar o sucesso a MAT no 2.º ano.
Assessoria pedagógica em contexto de sala de aula, visando o apoio a grupos de alunos com ritmos de aprendizagem diferentes, através de mudanças nas práticas letivas, promotoras de uma atividade mais intensa dos alunos e de processos de comunicação na sala de aula mais diversificados. São sinalizados para o projeto dois grupos de alunos de 2º ano: G1 - alunos com capacidade de trabalho cooperativo com os seus pares e com bons resultados na área de matemática (tutores); G2 – alunos com dificuldades de aprendizagem na área da matemática. Deste modo a assessoria será prestada não só pela professora afeta ao projeto mas também pelos alunos tutores.
Desenvolvimento atividades que capacitem os alunos tutores no trabalho entre pares; Reforço/ consolidação de conteúdos; Esclarecimento de dúvidas; Realização de reuniões regulares para planificação/avaliação e reformulação de estratégias e coordenação, com a presença de alunos tutores, professores Titulares de Turma e Coordenadora do Laboratório.
Taxa de sucesso a MAT dos alunos abrangidos
pelo projeto.
Não aplicável
>=70% >=70% >=70%
Coordenadora de Departamento do 1º ciclo, Professores Titulares, professora afeta ao projeto
Alunos, Prof. e E.E.
Média da taxa de sucesso,
no 2.º ano, da disciplina de MAT nos últimos 3
anos.
86,07% 88,07% 90,07% 91,07%
Média das Classificações, no 2.º ano, a MAT.
3,41 3,42 3,43 3,43
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
60
60
Designação: TURMA FÉNIX (5.º ano - MAT) Público alvo: alunos 5º ano
Áreas/ Problemas Objetivos
específicos Descrição
Estratégias/ Metodologias
Indicadores Ponto de partida
Critérios de sucesso Responsáveis Participantes
14/15 15/16 16/17
I. Desfasamento entre a preparação dos alunos
no 1º ciclo e o que é
exigido no 5º ano.
II. Resultados escolares
na avaliação interna do 5º ano ao longo dos
últimos anos letivos.
Evolução positiva dos
resultados da avaliação
sumativa ao longo do ano letivo.
Formação de uma turma ninho por cada 2 turmas mãe, no máximo de
10 alunos.
A seleção inicial é feita com base na
avaliação diagnóstica realizada na
1ª semana de aulas e o trabalho desenvolvido ao longo do 1º mês de
aulas.
Nas turmas ninho são
temporariamente integrados os
alunos que necessitam de um maior apoio para conseguir
recuperar/acompanhar
aprendizagens, permitindo um ensino mais individualizado, com
respeito por diferentes ritmos de
aprendizagem.
Perante os resultados obtidos nas
avaliações de final de cada período, o grupo ninho vai sendo reajustado.
Ensino que promova maior
autonomia no trabalho dos alunos na sala de aula.
Seleção de atividades/ exercícios de acordo com o
ritmo de aprendizagens e o
perfil dos alunos.
Aplicação dos mesmos
instrumentos de avaliação no grupo ninho e na turma
mãe.
Planificação/articulação de
atividades, metodologias e
materiais entre os professores.
Promoção de um trabalho de equipa e partilha entre
os professores.
Mobilização de pais e
encarregados de educação
no sentido de estimular e incentivar os seus
educandos para o sucesso
escolar
Taxa de sucesso a MAT
dos alunos abrangidos pelo projeto (Turma
Fénix).
Não
aplicável >=50% >=50% >=50%
Coordenadora do
departamento de
Matemática; Prof. Grupo 230
Alunos, Prof. e
E.E.
Média da taxa de sucesso,
no 5º ano, a MAT nos últimos 3 anos .
70,89% 73,89% 75,39% 76,39%
Média das Classificações,
no 5º ano, a MAT. 2,97 2,99 3,00 3,01
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
61
61
Designação: APOIO AO ESTUDO (6.º ano - MAT) Público alvo: alunos 6º ano
Áreas/ Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/
Metodologias Indicadores
Ponto de partida
Critérios de sucesso Responsáveis Participantes
14/15 15/16 16/17
I. Resultados escolares na avaliação interna.
Melhorar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar a MAT. .
Reforço e apoio a grupos de alunos (máximo 6) com ritmos de aprendizagens diferentes e com plano de acompanhamento pedagógico. Os alunos são sinalizados pelo professor de matemática em conselho de turma. 0 apoio ao estudo deverá, sempre que possível, ser lecionado pelo professor da disciplina. Quando os grupos são formados por alunos de duas turmas garantir, de preferência, que sejam do mesmo professor. A frequência dos alunos é obrigatória, sendo, no entanto, possível a rotatividade de alunos.
Reforço/ consolidação de conteúdos; Apoio ao estudo; Esclarecimento de dúvidas; Ensino que promova maior autonomia no trabalho dos alunos; Seleção de atividades de acordo com o ritmo de aprendizagens e o perfil
dos alunos; Articulação entre o professor da disciplina e o professor do AE.
Taxa de sucesso a MAT dos alunos de 6º ano abrangidos pelo projeto.
Não aplicável
Não aplicável
>=50% >=50%
Coordenadora do departamento de Matemática; Prof. Grupo 230
Alunos, Prof. e E.E.
Média da taxa de sucesso, no 6º ano, a MAT nos últimos 3 anos.
61,94%
66,94%
69.44%
71.11%
Média das Classificações, no 6º ano, a MAT.
2,90 2,92 2,93 2,94
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
62
62
Designação: GRUPOS DE NÍVEL (7.º ano - MAT) Público alvo: alunos 7º ano
Áreas/ Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/
Metodologias Indicadores
Ponto de partida
Critérios de sucesso Responsáveis Participantes
14/15 15/16 16/17
I. Fracos resultados escolares na avaliação interna, em anos anteriores. II. Postura e empenho dos alunos face ao trabalho da disciplina.
Aumentar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar a MAT. Obter uma evolução positiva dos resultados da avaliação sumativa ao longo do ano letivo.
Constituição de grupos de nível com recurso à constituição de mais uma turma/grupo nos quais os alunos são integrados de acordo com 3 níveis de desempenho: - Aplicação (GH1); - Consolidação (GH2); - Desenvolvimento (GH3); permitindo um ensino mais individualizado, respeitando diferentes ritmos de aprendizagem. Permeabilidade entre os grupos inicialmente constituídos. (revisto após os momentos de avaliação sumativa e no final de cada período letivo) Reuniões periódicas conjuntas dos docentes envolvidos para seleção, implementação e avaliação das atividades realizadas.
- Divisão inicial com base no nível obtido a Mat no ano letivo anterior e depois de duas semanas de atividades para se observar a postura e comportamento dos alunos em aula. - Planificação de atividades diferenciadas de acordo com o grupo de nível alvo. - Organização dos instrumentos de avaliação por nível. - Transição de alunos entre os grupos de acordo com o perfil e as competências adquiridas.
Taxa de sucesso a MAT dos alunos GH1
Não aplicável
>=60% >=60% >=60%
Coordenadora
do
departamento
de Matemática;
Prof. Grupo 500
Alunos, Prof. e
E.E.
Taxa de sucesso a MAT dos alunos GH2
Não aplicável
>=50% >=50% >=50%
Taxa de sucesso a MAT dos alunos GH3 (alunos sem nível 1, a não ser por excesso grave de faltas; alunos que dentro do nível 2melhorem a média final de modo que seja superior a 30%)
Não aplicável
>=40% >=40% >=30%
Média da taxa de sucesso, no 7º ano, a MAT nos últimos 3 anos
59,03% 64,30% 66,80% 68,47%
Média das Classificações, no 7º ano, a MAT
2,84 2,86 2,87 2,88
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
63
63
Designação: MAT 4U Público alvo: alunos do 10º ano
Áreas/ Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/
Metodologias Indicadores
Ponto de partida
Critérios de sucesso Responsáveis Participantes
14/15 15/16 16/17
I. Resultados escolares na avaliação interna.
Aumentar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar a MAT no 8º, 10º e 11º ano.
Reforço e apoio a grupos de alunos com ritmos de aprendizagens diferentes . Os alunos são sinalizados pelo professor de matemática em conselho de turma. A frequência dos alunos é
obrigatória, sendo no entanto
possível a rotatividade de alunos.
Reforço/ consolidação de conteúdos; Apoio ao estudo; Esclarecimento de dúvidas; Articulação entre o professor da disciplina e o professor do AE.
Taxa de sucesso a MAT dos alunos de 8º ano abrangidos pelo projeto.
Não aplicável
Não aplicável
>=50% >=50%
Coordenadora
do
departamento
de Matemática;
Prof. Grupo 500
Alunos, Prof. e
E.E.
Média da taxa de sucesso, no 8º ano, a MAT nos últimos 3 anos.
59,18% 64,18% 66,68% 68,35%
Taxa de sucesso a MAT dos alunos de 10º ano abrangidos pelo projeto.
Não aplicável
Não aplicável
>=50% >=50%
Média da taxa de sucesso, no 10º ano, a MAT nos últimos 3 anos.
50,00% 55,00% 57,50% 59,17%
Taxa de sucesso a MAT dos alunos de 11º ano abrangidos pelo projeto.
Não aplicável
Não aplicável
>=50% >=50%
Média da taxa de sucesso, no 11º ano, a MAT nos últimos 3 anos.
50,00% 55,00% 57,50% 59,17%
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
64
64
Designação: MAT+ Público alvo: alunos do 9º e 12º anos
Áreas/ Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/
Metodologias Indicadores
Ponto de partida
Critérios de sucesso Responsáveis Participantes
14/15 15/16 16/17
I. Resultados escolares na avaliação interna. II. Distância dos resultados do Agrupamento relativamente às médias nacionais na avaliação externa (taxas de sucesso e média das classificações).
Aumentar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar a MAT. Diminuir a distância da taxa de sucesso na avaliação externa para a média nacional.
Reforço e apoio a grupos de alunos com ritmos de aprendizagens diferentes Os alunos são sinalizados pelo professor de matemática em conselho de turma. A frequência dos alunos é
obrigatória, sendo no entanto
possível a rotatividade de alunos.
Reforço/ consolidação de conteúdos; Apoio ao estudo; Esclarecimento de dúvidas; Articulação entre o professor da disciplina e o professor do MAT+.
Taxa de sucesso a MAT dos alunos de 9º ano abrangidos pelo projeto.
Não aplicável
>=50% >=50% >=50%
Coordenadora
do
departamento
de Matemática;
Prof. Grupo 500
Alunos, Prof. e
E.E.
Média da taxa de sucesso, no 9º ano, a MAT nos últimos 3 anos.
48,19% 53,19% 55,69% 57,36%
Média das Classificações, no 9º ano, a MAT.
2,53 2,55 2,56 2,57
Distância da taxa de sucesso, a MAT, para o valor nacional no 9º ano.
-29,59% -24,59% -23,34% -22,34%
Distância da classificação média, a MAT, para o valor nacional no 9º ano.
-0,66 -0,56 -0,54 -0,52
Taxa de sucesso a MAT dos alunos de 12º ano abrangidos pelo projeto.
Não aplicável
>=50% >=50% >=50%
Média da taxa de sucesso, no 12º ano, a MAT nos últimos 3 anos.
80,77% 85,77% 88,27% 89,94%
Média das Classificações, no 12º ano, a MAT.
11,50 11,52 11,53 11,54
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
65
65
Designação: TURMA FÉNIX (5.º ano - PORT) Público alvo: alunos do 5º ano
Áreas/ Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/
Metodologias Indicadores
Ponto de partida
Critérios de sucesso Responsáveis Participantes
14/15 15/16 16/17
I. Resultados escolares na avaliação interna
Aumentar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar a PORT.
Formação de uma turma ninho por cada 2/3 turmas mãe, num máximo de 8/10 alunos. Nas turmas ninho são temporariamente integrados os alunos que necessitam de um maior apoio para conseguir recuperar/ acompanhar aprendizagens, permitindo um ensino mais individualizado, com respeito por diferentes ritmos de aprendizagem.
Planificação/articulação de atividades, metodologias e materiais entre os professores. Promoção de um trabalho de equipa e de partilha entre os professores.
Taxa de sucesso a PORT dos alunos abrangidos pelo projeto (Turma Fénix)
Não aplicável
>=50% >=50% >=50% Coordenadora do departamento de Português; Prof. Grupo 210, 220
Alunos, Prof. e
E.E. Média da taxa de sucesso, no 5º ano, a PORT nos últimos 3 anos
85,53% 87,53% 88,53% 89,20%
Média das Classificações, no 5º ano, a PORT
3,15 3,16 3,17 3,17
Designação: APOIO AO ESTUDO (6.º ano - PORT) Público alvo: alunos do 6.º ano
Áreas/ Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/
Metodologias Indicadores
Ponto de partida
Critérios de sucesso Responsáveis Participantes
14/15 15/16 16/17
I. Resultados escolares na avaliação interna.
II. Distância dos resultados do Agrupamento relativamente às médias nacionais na avaliação externa (taxas de sucesso e média das classificações).
Aumentar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar a PORT. Diminuir a distância da
taxa de sucesso na
avaliação externa para a
média nacional.
Reforço e apoio a grupos de alunos (máximo 8) com ritmos de aprendizagens diferentes e com plano de acompanhamento pedagógico. Os alunos são sinalizados pelo professor de português em conselho de turma. A frequência dos alunos é
obrigatória, sendo no entanto
possível a rotatividade de alunos.
Reforço/ consolidação de conteúdos; Apoio ao estudo; Esclarecimento de dúvidas; Articulação entre o
professor da disciplina e o
professor do AE.
Taxa de sucesso a PORT dos alunos de 6º ano abrangidos pelo projeto.
Não aplicável
Não aplicável
>=50% >=50%
Coordenadora do departamento de Português; Prof. Grupo 210, 220
Alunos, Prof. e
E.E.
Média da taxa de sucesso, no 6º ano, a PORT nos últimos 3 anos.
84,48% 87,48% 87,98% 88,65%
Média das Classificações, no 6º ano, a PORT.
3,17 3,18 3,19 3,19
Distância da taxa de sucesso, a PORT, para o valor nacional no 6º ano.
-8,08% -3,08% -1,83% -0,83%
Distância da classificação média, a PORT, para o valor nacional no 6º ano.
-0,17 -0,07 -0,05 -0,03
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
66
66
Designação: TURMA FÉNIX (7.º ano - PORT) Público alvo: alunos do 7º ano
Áreas/ Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/
Metodologias Indicadores
Ponto de partida
Critérios de sucesso Responsáveis Participantes
14/15 15/16 16/17
I. Resultados escolares na avaliação interna
Aumentar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar a PORT.
Formação de uma turma ninho por cada 2/3 turmas mãe, num máximo de 8/10 alunos. Nas turmas ninho são temporariamente integrados os alunos que necessitam de um maior apoio para conseguir recuperar/ acompanhar aprendizagens, permitindo um ensino mais individualizado, com respeito por diferentes ritmos de aprendizagem.
Planificação/articulação de atividades, metodologias e materiais entre os professores. Promoção de um trabalho de equipa e de partilha entre os professores.
Taxa de sucesso a PORT dos alunos abrangidos pelo projeto (Turma Fénix)
Não aplicável
>=50% >=50% >=50%
Coordenadora do departamento de Português; Prof. Grupo 300
Alunos, Prof. e
E.E. Média da taxa de sucesso, no 7º ano, a PORT nos últimos 3 anos
79,17% 82,17% 83,67% 84,67%
Média das Classificações, no 7º ano, a PORT
3,10 3,11 3,12 3,12
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
67
67
Designação: PORTUGUÊS+ Público alvo: alunos do 9º e 12º anos
Áreas/ Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/
Metodologias Indicadores
Ponto de partida
Critérios de sucesso Responsáveis Participantes
14/15 15/16 16/17
I. Resultados escolares na avaliação interna. II. Distância dos resultados do Agrupamento relativamente às médias nacionais na avaliação externa (taxas de sucesso e média das classificações).
Aumentar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar a PORT. Diminuir a distância da taxa de sucesso na avaliação externa para a média nacional.
Reforço e apoio a grupos de alunos (máximo 8) com ritmos de aprendizagens diferentes e com plano de acompanhamento pedagógico. Os alunos são sinalizados pelo professor de português em conselho de turma. A frequência dos alunos é
obrigatória, sendo no entanto
possível a rotatividade de alunos.
Reforço/ consolidação de conteúdos; Apoio ao estudo; Esclarecimento de dúvidas; Articulação entre o professor da disciplina e o
professor do PORT+
Taxa de sucesso a PORT dos alunos de 8º ano abrangidos pelo projeto.
Não aplicável
>=50% >=50% >=50%
Coordenadora do departamento de Português; Prof. Grupo 300
Alunos, Prof. e
E.E.
Média da taxa de sucesso, no 8º ano, a PORT nos últimos 3 anos.
82,32% 85,32% 86,82% 87,82%
Média das Classificações, no 8º ano, a PORT.
2,99 3,01 3,01 3,01
Taxa de sucesso a PORT dos alunos de 9º ano abrangidos pelo projeto.
Não aplicável
>=50% >=50% >=50%
Média da taxa de sucesso, no 9º ano, a PORT nos últimos 3 anos.
89,60% 91,60% 91,60% 91,93%
Média das Classificações, no 9º ano, a PORT.
3,01 3,02 3,03 3,03
Distância da taxa de sucesso, a PORT, para o valor nacional no 9º ano.
-15,52% -14,27% -9,27% -8,27%
Distância da classificação média, a PORT, para o valor nacional no 9º ano.
-0,26 -0,16 -0,14 -0,12
Taxa de sucesso a PORT dos alunos de 12º ano abrangidos pelo projeto.
Não aplicável
>=50% >=50% >=50%
Média da taxa de sucesso, no 12º ano, a PORT nos últimos 3 anos.
75,00% 78,00% 79,50% 80,50%
Média das Classificações, no 12º ano, a PORT.
12,02 12,03 12,04 12,04
Distância da taxa de sucesso, a PORT, para o valor nacional no 12º ano.
18,18% 12,38% -5,00% -5,00%
Distância da classificação média, a PORT, para o valor nacional no 12º ano.
1,10 -0,25 -0,25 -0,25
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Projeto de Articulação Curricular
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Designação: OFICINAS DE ESTUDO Público alvo: Alunos do 8.º e 9º anos
Áreas/ Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/
Metodologias Indicadores
Ponto de partida
Critérios de sucesso Responsáveis Participantes
14/15 15/16 16/17
Resultados escolares na avaliação interna.
Aumentar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar nas áreas disciplinares de inglês, francês, história, ciências naturais e físico-química.
Reforço e apoio a grupos de alunos com ritmos de aprendizagens diferentes e com plano de acompanhamento pedagógico. Os alunos serão sinalizados pelo conselho de turma. A frequência dos alunos é
obrigatória, quando sinalizados pelo
conselho de turma e facultativa para
os restantes alunos que procurem
este apoio.
Reforço/ consolidação de conteúdos; Apoio ao estudo; Esclarecimento de dúvidas; Articulação entre o professor da disciplina e os professores das Oficinas de Estudo.
Não aplicável >=50% >=50% >=50% >=50%
- Coordenadora das Oficinas de Estudo - Diretores de Turma - Conselho de Turma - Professores envolvidos
- Alunos - Docentes
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Projeto de Articulação Curricular
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69
Designação: TURMA DE ACOLHIMENTO Público alvo: alunos oriundos do estrangeiro
Áreas/ Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/ Metodologias Indicadores Ponto de partida
Critérios de sucesso Responsáveis Participantes
14/15 15/16 16/17
Integração de alunos provenientes do estrangeiro que não dominam a língua portuguesa.
- Proporcionar aos alunos
provenientes do
estrangeiro, que vão
chegando às escolas do agrupamento, ao longo do
ano e sem domínio da
língua portuguesa, uma integração mais rápida e
facilitadora do seu
sucesso escolar.
A turma de acolhimento vai permitir a aquisição das competências linguísticas de forma acelerada permitindo uma plena integração nas turmas curriculares.
- Integração dos alunos que vão chegando ao longo do ano letivo, numa turma regular, frequentando todas as disciplinas cujo aproveitamento não é condicionado pelo fraco ou nulo domínio do português;
- Simultaneamente, os alunos serão integrados numa “turma de acolhimento” que presta apoio, com enfoque na aprendizagem acelerada dos fundamentos da língua portuguesa, através de atividades de imersão linguística desenvolvidas de forma lúdica e/ou académica, adequadas à faixa etária e ao nível de ensino de cada um, promotoras do uso da língua falada e que proporcionem a apreensão das regras básicas da língua escrita (10h/semana).
Taxa de sucesso a PORT dos alunos abrangidos pelo projeto.
Não aplicável
--- --- > = 50%
- Coordenadora do 1.º ciclo; - Diretores de turma.
- Alunos - Docentes
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Projeto de Articulação Curricular
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Eixo de intervenção: Prevenção do Abandono, Absentismo e Indisciplina
Designação: GAA (Gabinete de Apoio ao Aluno) Público alvo: Alunos do Ensino Básico
Áreas/ Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/
Metodologias Indicadores
Ponto de partida
Critérios de sucesso Responsáveis Participantes
14/15 15/16 16/17
Ocorrência de comportamentos desviantes dentro e fora da sala de aula, com principal incidência nos 2.º e 3.º ciclos.
- Intervir em turmas referenciadas por apresentarem elevados índices de indisciplina: - Promover a disciplina na sala de aula; - Promover o sucesso, através de estratégias que visam a erradicação da indisciplina.
- Redefinição das estratégias de combate à indisciplina; - Atuação precoce e coerente evitando a replicação de comportamentos desajustados, dento e fora da sala de aula; - Maior articulação entre as diferentes estruturas da escola (direção de turma, GAA, coordenação/direção da escola/agrupamento) - Promoção do sucesso através da diminuição da indisciplina; Criação de laços entre os docentes, promotores do espírito de escola/agrupamento.
- Sinalizar as turmas com registos de indisciplina; - Criar uma bolsa de docentes disponíveis para prestar assessorias, quando necessário, de acordo com uma agenda pré-estabelecida; - Dinamizar parcerias, preferencialmente no âmbito do conselho de turma, com foco no clima de sala de aula.
Medidas disciplinares sancionatórias
207 --- --- - 5%
- Coordenadora TEIP; - Diretores de Turma; - Coordenadores dos G.A.A. (Gabinete de Apoio ao Aluno).
- Alunos - Docentes - GAAF - E.E.
Medidas corretivas 57 --- --- - 5%
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Projeto de Articulação Curricular
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71
Designação: GAAF Público alvo: Alunos do Agrupamento
Áreas/ Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/
Metodologias Indicadores
Ponto de partida
Critérios de sucesso Responsáveis Participantes
14/15 15/16 16/17
IV. Elevada taxa de interrupção precoce do
percurso escolar (3º
Ciclo e Ensino Secundário).
V. Elevada taxa de absentismo escolar (3.º
Ciclo e Ensino
Secundário).
Reduzir a taxa de
interrupção escolar. Reduzir o absentismo
escolar.
Acompanhamento Psicológico: a
alunos sinalizados por desmotivação
face às aprendizagens escolares, sensibilização para importância da
conclusão da escolaridade.
Orientação Escolar e Profissional: a alunos 9º ano de escolaridade,
durante todo o ano letivo, com
aplicação de testes de interesses e aptidões, informação acerca das
ofertas educativas/formativas para
uma escolha consciente e responsável para o prosseguimento
de estudos.
Encaminhamentos para vias
alternativas de ensino: no sentido
de ir ao encontro dos interesses e
motivações escolares dos alunos.
Acompanhamento Social: Articulação com os Diretores de
Turma/Coordenadores de escola na
sinalização dos alunos em situação
de absentismo e abandono; Contacto
com os alunos e encarregados de educação, informação sobre as
consequências do abandono e
absentismo e sensibilização para a frequência escolar; avaliação da
situação sociofamiliar, apoio e
acompanhamento, no sentido de colmatar algum impedimento para a
frequência escolar, em articulação
com os parceiros da comunidade que acompanham as famílias; Sinalização
à CPCJ e Segurança Social.
Sinalização de alunos por
parte do PTT, DT ou CT;
Análise da sinalização por
parte da equipa
multidisciplinar;
Articulação com os pais/
EE/ famílias;
Acompanhamento
individual dos alunos /
famílias sinalizadas;
Articulação com entidades externas (CPCJ,
ECJ, Tribunal, outro).
Taxa de interrupção
precoce escolar 3º ciclo 8,46% 6,35% 5,95% 5,65%
Coordenadora TEIP, Equipa
GAAF
Professores titulares de
turma;
DT;
CT;
Equipa
multidisciplinar;
Técnicos GAAF;
Direção
Taxa de interrupção
precoce escolar ensino
secundário
8,82% 6,61% 6,20% 5,89%
% de alunos em abandono 0,6% <=0,6% <=0,6% <=0,6%
Média de faltas
injustificadas/aluno 3ºC 31,43 28,29 26,87 25,98
Média de faltas
injustificadas/ aluno ensino secundário
15,46 13,91 13,22 12,78
Número de alunos
sinalizados ao GAAF
Número de alunos
acompanhados
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Designação da Ação: CLUBE DE MEDIAÇÃO
Áreas/Problemas Objetivos Descrição Estratégias/Metodologias Indicadores VI. Ocorrência de comportamentos
desviantes dentro e fora da
sala de aula
GERAL:
Reduzir a indisciplina nos 2º e
3º ciclos.
ESPECÍFICOS:
1. Diminuir o nº de medidas disciplinares nos alunos
sinalizados.
1. Acompanhar
individualmente ou em
pequenos grupos os alunos sinalizados com problemas
graves de comportamento.
2. Criar um clube de
mediadores para mediação de
pares.
3. Intervir nas turmas com
elevada ocorrência de problemas de comportamento.
4. Intervir ao nível das práticas
pedagógicas com o pessoal
docente e não docente.
5. Promover comportamentos
positivos e competências
pessoais sociais e académicas de alunos.
1. Clube de mediação: realização de sessões de mediação e de capacitação que visem dotar
os alunos de ferramentas e recursos internos,
promovendo formas positivas de resolução de conflitos/indisciplina. Sessões individuais ou
em pequenos grupos, com duração de 1h durante o período que a técnica considere
necessário consoante a avaliação da
problemática.
2. Clube de mediadores:
Realização prévia de formação de alunos em
contexto de turma nas aulas de cidadania e mediante inscrição pelo DT. Após a formação
de mediação de pares constitui-se bolsa de
alunos mediadores, que se inscrevem de forma voluntária no clube de mediadores, e realizam
trabalho de mediadores mentores, sob a
supervisão da técnica. 3. Oficinas de competências
Realização de sessões com turmas sinalizadas
pelos DT ou CT para desenvolvimento de competências pessoais e socioemocionais de
duplo carácter: preventivo e interventivo face a
determinada problemática (indisciplina,
conflitos, bullying).
4. Formação ao pessoal docente e não
docente e atividades informais de partilha
de práticas pedagógicas.
Realização de ações de formação acreditada
com a parceria de centro de formação – NOVAFOCO; e momentos informais de
partilha de práticas, saberes e competências.
5. Participação e envolvimento com
projetos, serviços e iniciativas do AEAMS.
O clube de mediação atua em parceria com
projetos, serviços e iniciativas, tais como o PESES (saúde escolar), SPO – serviço de
orientação e psicologia; semana do
agrupamento; ciclo de workshops temáticos
para a comunidade; e o GAME – Gestão
autónoma de métodos de estudo; Mediateca e
Biblioteca escolares.
As áreas de atividade são realizadas predominantemente por metodologias ativas e de carácter colaborativo.
1. Clube de mediação:
Após sinalização mediante ficha, realizada pelo DT, e avaliação da equipa multidisciplinar, o aluno ou alunos
iniciam acompanhamento com a técnica. Realização de atividades de autoconhecimento e regulação emocional e
comportamental.
2. Clube de mediadores:
Numa primeira fase em grupo turma realiza-se sessões
formativas no âmbito das aulas de cidadania. Posteriormente
em regime voluntário, a equipa do clube de mediadores, mediante estratégias colaborativas e com supervisão da
mediadora, realizam atividades de supervisão e
monitorização de comportamentos de pares. 3. Oficinas de competências:
Após sinalização pelo DT da necessidade da turma ser
intervencionada, a técnica realiza sessões formativas nas aulas de cidadania, mediante metodologias ativas e
colaborativas.
4. Formação acreditada para pessoal docente e não
docente de “Disciplina, Gestão e Mediação de Conflitos na
Escola “e “Motivação e Liderança: Resolução de Problemas
em Sala de Aula” com predominância de metodologias
ativas e colaborativas.
4. ECOA (Escutar, Conversar, Ouvir e Agir) – Tertúlias
para Professores. Momentos informais de partilha de práticas pedagógicas e
estratégias de intervenção em sala de aula.
5. Participação e envolvimento com projetos, serviços e
iniciativas do AEAMS
Participação em reuniões de equipa de projetos e serviços;
Dinamização de atividades, como por exemplo a atividade do Masterchef Saudável do projeto PESES; atividades de
orientação vocacional por meio de ciclo de workshops
temáticos dirigidos aos alunos; participação na semana do agrupamento com atividades lúdicas e didáticas, como o
Atelier To Be Happy; dinamização de sessões de gestão
autónoma e métodos de estudo; participação na revista
Atitudes da Mediateca Escolar e Blog da Biblioteca.
1. Clube de mediação:
Nº de sinalizações vs nº de
acompanhamento/intervenção
Diminuição de ocorrências disciplinares por
aluno intervencionado. 2. Clube de mediadores:
Nº de turmas
Nº de participantes em clube de mediadores
Avaliação da participação e satisfação
3. Oficinas de competências:
Nº de turmas intervencionadas e relação com
diminuição de ocorrência de participações disciplinares na turma
4. Formação acreditada para pessoal docente e não
docente
Nº de turmas (pessoal docente e não docente)
Nível de satisfação dos participantes 4. ECOA (Escutar, Conversar, Ouvir e Agir) –
Tertúlias para Professores.
Nº de sessões
Nº de participantes
Nível de satisfação dos participantes
5. Participação e envolvimento com projetos, serviços
e iniciativas do AEAMS
5.1 Parceria com projeto PESES (avaliação realizada pela
coordenadora do projeto); 5.2. Ciclo de workshops
5.3. Atelier To be happy
5.4. GAME – Gestão Autónoma de Métodos de estudo
Os indicadores de avaliação do ponto 5
consistem no nº de participantes e nível de satisfação dos mesmos na participação das
atividades descritas.
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73
Eixo de intervenção: Gestão e Organização
Designação: MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO Público alvo:
Áreas/ Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/
Metodologias Indicadores
Ponto de partida
Critérios de sucesso Responsáveis Participantes
14/15 15/16 16/17
VI. Lideranças intermédias, comunicação e articulação vertical entre ciclos.
Acompanhar a evolução dos resultados ao longo do ano letivo. Apoiar a tomada de decisões e assegurar o cumprimento dos objetivos e metas do plano de melhoria. Assegurar a elaboração dos relatórios TEIP.
Monitorização dos resultados do Agrupamento, através do acompanhamento e avaliação das ações previstas no presente plano de melhoria, tendo como consequência, sempre que necessário, a reformulação das ações desenvolvidas, bem como a reafetação de recursos às diferentes atividades.
Monitorização dos resultados escolares por turma/período. Monitorização dos resultados alcançados por disciplina/período. Análise dos resultados em Conselho Pedagógico, departamentos, grupos disciplinares e conselhos de turma/ período. (Re)definição de estratégias/ período.
Nº de relatórios 3 >=3 >=3 >=3
Coordenadora TEIP, Direção, Equipa TEIP
Coordenadora TEIP, Direção, Equipa TEIP
N.º de reuniões da equipa TEIP
3 >=3 >=3 >=3
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74
Designação: INTERVISÃO / TRABALHO COLABORATIVO
Áreas/Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/metodologias Ponto de partida
Indicadores
Critérios de sucesso Responsáveis Participantes 16/17
Cultura colaborativa na escola Trabalho colaborativo entre pares Promoção de práticas de observação de aulas indo ao encontro das necessidades dos alunos e dos professores Clima de sala de aula
-Promover o desenvolvimento pessoal e profissional. -Promover o trabalho colaborativo entre pares. -Melhorar a interação entre pares. -Criar novas dinâmicas de trabalho colaborativo. -Implementar estratégias de Intervisão. -Promover a prática da observação de aulas. Melhorar o clima de sala de aula.
-Constituição de grupos de trabalho colaborativo com o objetivo de promover o desenvolvimento pessoal e profissional, a melhoria da interação entre pares na implementação de estratégias de Intervisão conducentes à melhoria das práticas docentes e da cultura de escola. -Partindo da constituição dos grupos de professores envolvidos serão definidos momentos de trabalho colaborativo e de reflexão conjunta.
Sensibilização/apresentação: sessão (in)formativa com duração cerca de 1h. 1 sessão – DDJ 1sessão –ESMA Aplicação de 1 inquérito aos professores para recolha de informação relativa aos problemas sentidos em sala de aula. Recolha e tratamento de dados e análise dos resultados obtidos. Definição do grupo de professores envolvidos. Criação de instrumentos. Implementação do projeto:
Observação de aulas
Práticas de feedback
Reflexão conjunta
Avaliação
Não aplicável
Nº de sessões realizadas Nº de docentes envolvidos Nº de observações realizadas
>=4 professores DDJ >=4 professores ESMA
Marília Pereira ( Coordenadora da Educação especial) Isabel Fonseca Profª de matemática ESMA Celeste Carvalho (Profª E. Especial) Direção
Professores de 2º/3º ciclo e secundário Outras ofertas educativas
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Eixo de intervenção: Relação Escola – Família Comunidade
Designação: ESCOLA DE PAIS Público alvo:
Áreas/ Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/
Metodologias Indicadores Ponto de
partida
Critérios de sucesso Responsáveis Participante
s 14/15 15/16 16/17
Pouco envolvimento
dos Pais e Encarregados
de Encarregados de Educação no processo
educativo.
Baixas expetativas em relação à escola.
Baixo reconhecimento e
imagem menos positiva
do território educativo,
com especial enfoque
na escola secundária.
Promover a participação ativa e responsabilizante
dos Pais/Encarregados de
Educação, potenciando uma cultura de práticas
educativas positivas;
Prevenir situações de
risco.
A Escola de Pais pretende ser um
espaço de partilha, com os Pais/Encarregados de Educação
sobre várias áreas da interação com
os filhos/educandos, visando apoiar os pais, tendo em conta as alterações
constantes e novas realidades
ocorridas nas diferentes fases do desenvolvimento do seu filho.
Funciona por sessões temáticas dinamizadas e realizadas pelas
técnicas do GAAF/SPO, realizadas
por especialistas nas áreas temáticas a abordar.
Sessões de carácter dinâmico (in)formativo
com duração de cerca de
2h30.
Após a elaboração e
divulgação do programa, são rececionadas as
inscrições, sendo que os
pais/EE são contactados em data próxima às
sessões para relembrar a
inscrição e confirmar a presença.
As sessões permitem aos
pais obter informações,
esclarecerem as suas
dúvidas, trocarem
opiniões e estratégias.
N.º de sessões realizadas
3 >=3 >=3 >=3
Coordenadora
TEIP, GAAF,
MEDIADOR
Professores
titulares de
turma;
DT;
CT;
Equipa
multidisciplinar;
Técnicos
GAAF;
Direção
Nº de pais/EE
participantes 30 >=30 >=30 >=30
Nº de parceiros
envolvidos 3 >=3 >=3 >=3
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Projeto de Articulação Curricular
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76
6.2 Cronograma
Ano letivo 2014/2015 2015/2016 2016/2017
Mês 10 11 12 1 2 3 4 5 6 10 11 12 1 2 3 4 5 6 10 11 12 1 2 3 4 5 6
Ateliê de
Aprendizagens
(Educação Pré-
escolar)
Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Recursos Jardins de Infância, 14 grupos de Educação Pré
Escolar = 25h TEIP (GR100)
Monitorização e Avaliação x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx
CLE
(1º ano)
Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Recursos Escolas 1º ciclo, turmas de 1º ano, 8 grupos x
3h/semana = 24h TEIP (G110)
Escolas 1º ciclo, turmas de 1º ano, 8 grupos x
1,5h/semana = 12 h + 1 h TI TEIP (G110)
Escolas 1º ciclo, turmas de 1º ano, 10 grupos x
1h/semana = 10h (GR110)
Monitorização e Avaliação x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx
Laboratório de Matemática
(3.º ano)
Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Recursos Escolas 1º ciclo, turmas de 3º ano, 8 grupos x
1,5h/semana = 12h TEIP (G110)
Monitorização e Avaliação x x x x x x x x x x x x x x x x x x
TURMA FÉNIX (5.º ano - MAT)
Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Recursos Escola DDJ, turmas de 5º ano, 4 grupos x
6h/semana = 24h TEIP (G230)
Escola DDJ, turmas de 5º ano, 4 grupos x
6h/semana = 24h TEIP (G230)
Escola DDJ, turmas de 5º ano, 4 grupos x
6h/semana = 22h TEIP (GR230)
Monitorização e Avaliação x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx
APOIO AO ESTUDO (6.º ano - MAT)
Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Recursos Escola DDJ, turmas de 6º ano, 11 grupos x
2h/semana = 22h (8h TEIP - G230)
Escola DDJ, turmas de 6º ano, 11 grupos x
2h/semana = 22h (GR230)
Monitorização e Avaliação x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx
GRUPOS DE NÍVEL (7.º ano - MAT)
Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Recursos Turmas de 7º ano, 4 grupos x 5h/semana = 20h
TEIP (G500)
Turmas de 7º ano, 4 grupos x 5h/semana = 20h
TEIP (G500)
Turmas de 7º ano, 4 grupos x 5h/semana = 20h
TEIP (GR500)
Monitorização e Avaliação x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx
MAT 4U (10.º ano - MAT)
Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Recursos Turmas de 8º, 10º e 11ºano, 12 grupos x
1h/semana = 12h (6h TEIP - G500)
Turmas de 10º ano, 5 grupos x 1h/semana = 5h
TEIP (GR500)
Monitorização e Avaliação x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx
MAT+ (9.º e 12.º)
Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Recursos Turmas de 9º e 12ºano, 10 grupos x 1h/semana
= 10h (4h TEIP - G500)
Turmas de 9º e 12ºano, 10 grupos x 1h/semana
= 10h (4h TEIP - G500)
Turmas de 9º e 12ºano, 10 grupos x 1h/semana
= 10h (GR500)
Monitorização e Avaliação x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx
TURMA FÉNIX (5.º ano - PORT)
Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Recursos Escola DDJ, turmas de 5º ano, 4 grupos x
6h/semana = 24h TEIP (G210/220)
Escola DDJ, turmas de 5º ano, 4 grupos x
6h/semana = 24h TEIP (G210/220)
Escola DDJ, turmas de 5º ano, 4 grupos x
6h/semana = 22h TEIP (GR210/220)
Monitorização e Avaliação x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
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Projeto de Articulação Curricular
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77
Ano letivo 2014/2015 2015/2016 2016/2017
Mês 10 11 12 1 2 3 4 5 6 10 11 12 1 2 3 4 5 6 10 11 12 1 2 3 4 5 6
APOIO AO ESTUDO (6.º ano - PORT)
Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Recursos Escola DDJ, turmas de 6º ano, 11 grupos x
2h/semana = 22h (8h TEIP - G210/220)
Escola DDJ, turmas de 6º ano, 11 grupos x
2h/semana = 22h (GR210/220)
Monitorização e Avaliação x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx
TURMA FÉNIX (7.º ano - PORT)
Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Recursos Turmas de 7º ano, 4 grupos x 5h/semana = 20h
TEIP (G300)
Turmas de 7º ano, 4 grupos x 5h/semana = 20h
TEIP (G300)
Turmas de 7º ano, 4 grupos x 5h/semana = 20h
TEIP (G300)
Monitorização e Avaliação x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
PORT+
(8º, 9º, 12º)
Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Recursos Turmas de 8º, 9º e 12ºano, 12 grupos x
1h/semana = 12 h (5h TEIP – G300)
Turmas de 8º, 9º e 12ºano, 12 grupos x
1h/semana = 12 h (5h TEIP – G300)
Turmas de 8º, 9º e 12ºano, 12 grupos x
1h/semana = 12 h (5h TEIP – G300)
Monitorização e Avaliação x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx
TURMA FÉNIX (8.º ano ING)
Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Recursos Turmas de 8ºano, 2 grupos x 3h/semana = 6 h
(6h TEIP – G330)
Monitorização e Avaliação x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx
GAAF
Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Recursos 1 Psicóloga (38h),
1 Técnica de Serviço Social (38h)
1 Psicóloga (38h),
1 Técnica de Serviço Social (38h)
1 Psicóloga (38h),
1 Técnica de Serviço Social (38h)
Monitorização e Avaliação x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx
CLUBE
MEDIAÇÃO
Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Recursos 1 Mediador (38h) 1 Mediador (38h) 1 Mediador (38h)
Monitorização e Avaliação x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx
MONITORIZAÇÃ
O
Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Recursos Coordenadora TEIP = 4 h (2h TEIP) Coordenadora TEIP = 4 h (2h TEIP)
Monitorização e Avaliação
ESCOLA PAIS
Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
Recursos 1 Psicóloga (2h), 1 Técnica de Serviço Social
(2h), 1 Mediador (2h)
1 Psicóloga (2h), 1 Técnica de Serviço Social
(2h), 1 Mediador (2h)
1 Psicóloga (2h), 1 Técnica de Serviço Social
(2h), 1 Mediador (2h)
Monitorização e Avaliação
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
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6. Monitorização e Avaliação
Responsáveis Indicadores Metodologias/
Instrumentos Calendarização Avaliação
Divulgação
- Diretor
- Coordenadora
TEIP
- Equipa de
Autoavaliação
- Perito Externo
Dados dos alunos (n.º de
alunos, idades, dados
sociométricos,
nacionalidade, …);
Resultados escolares:
- N.º de alunos com QE, QH,
MH;
- N.º de alunos sem níveis
inferiores a 3 ou 10;
- % de sucesso por ciclo;
- % de sucesso por turma;
- % de sucesso por disciplina/
ano/ turma;
Resultados obtidos em cada
ação do PPM;
Média de faltas
injustificadas por aluno;
Taxa de interrupção
precoce;
N.º de medidas
disciplinares por aluno.
Programa INOVAR;
Ficha de
monitorização de
cada turma
preenchida pelo
PTT/DT no final de
cada período;
Pautas;
Dados do GAA;
Ficha de
monitorização de
cada atividade (da
responsabilidade do
coordenador de cada
ação PPM).
No final de cada
período;
No final do 1º
semestre;
No final do ano
letivo.
Análise e reflexão
em função das
metas fixadas em
cada disciplina/ ação
PPM, por parte da
equipa, do Conselho
Pedagógico,
departamentos e
grupos disciplinares;
(Re)definição de
estratégias;
Redefinição do
público alvo;
Reorientação de
objetivos e/ou
ações/atividades;
Reafetação de
recursos humanos.
Conselho
Pedagógico;
Departamentos e
grupos disciplinares;
Conselho Geral.
7. Plano de capacitação
Ano letivo Domínio Grupo-Alvo Tipologias Temáticas / Ações
2014/2015
A
Docentes -
grupos110; 500; 620 Tipo 1
Regulação do ambiente de sala de
aula
Docentes -
grupos110; 500 Tipo 2 Pedagogia diferenciada
Docentes - grupo110 Tipo 3 Matemática no 1º ciclo
B Docentes -
grupos110; 500 Tipo 5
Articulação e Supervisão
Pedagógica
C Docentes -
grupos110; 330; 520 Tipo 6 Monitorização e Avaliação
2015/2016
A
Docentes Tipo 2 Pedagogia diferenciada
Docentes - grupo
110 Tipo 3 Matemática no 3º ciclo
Docentes - grupo
300 Tipo 4
Avaliação e estratégias
diversificadas de
ensino/aprendizagem na área do
Português
B Docentes Tipo 5 Trabalho colaborativo entre pares
C Docentes Tipo 6 Monitorização e Avaliação
D
Docentes –
grupos220, 230;
300; 500
Tipo 7 Metodologia Fénix
2016/2017
A Docentes Tipo 2 Pedagogia diferenciada
B Docentes Tipo 5 Trabalho colaborativo entre pares
C Docentes Tipo 6 Monitorização e Avaliação
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
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Anexo IX – Critérios Gerais de Avaliação 2017-2018
Critérios Gerais de Avaliação
A elaboração do presente documento teve por referência os diferentes normativos legais que o enquadram no seu
âmbito e objetivo, nomeadamente o que se encontra consignado nos termos das alíneas b) e c) do artigo 10.º do
Decreto-Lei n.º 43/89, de 3 de fevereiro, onde se destaca que compete à Escola: “proceder à aferição dos
critérios de avaliação dos alunos, garantindo a sua coerência e equidade” e “desenvolver métodos específicos de
avaliação dos alunos, sem prejuízo da aplicação dos normativos gerais”; o artigo 33.º, alínea e) do Decreto-Lei
n.º 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, compete ao Conselho
Pedagógico “definir critérios gerais nos domínios da informação e orientação escolar e vocacional, do
acompanhamento pedagógico e da avaliação dos alunos”, bem como o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho,
alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho, o Despacho Normativo n.º 13/2014, de 15 de setembro, o
Decreto-Lei n.º 17/2016, de 04 de abril, o Despacho Normativo 1-F/2016, de 05 de abril, o Despacho n.º
9180/2016, de 19 de julho; as Portarias n.º 243/2012, de 10 de agosto, 74-A/2013, de 15 de fevereiro e 292-
A/2012, de 26 de setembro, e as demais orientações gerais a que deve obedecer a avaliação de alunos no
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra.
Estes critérios de avaliação constituem referenciais comuns no Agrupamento, sendo operacionalizados pelo
professor titular da turma/grupo, no 1.º ciclo e Educação Pré-escolar, e pelo conselho de turma, nos 2.º e 3.º
ciclos do ensino básico e no ensino secundário.
1. Modalidades de avaliação
a) A avaliação da aprendizagem compreende as modalidades de avaliação diagnóstica, de avaliação
formativa e de avaliação sumativa.
b) A avaliação diagnóstica realiza-se no início de cada ano de escolaridade ou sempre que seja
considerado oportuno, devendo fundamentar estratégias de diferenciação pedagógica, de superação
de eventuais dificuldades dos alunos, de facilitação da sua integração escolar e de apoio à
orientação escolar e vocacional.
c) A avaliação formativa assume caráter contínuo e sistemático, recorre a uma variedade de
instrumentos de recolha de informação adequados à diversidade das aprendizagens e às
circunstâncias em que ocorrem, permitindo ao professor, ao aluno, ao encarregado de educação e a
outras pessoas ou entidades legalmente autorizadas obter informação sobre o desenvolvimento das
mesmas, com vista ao ajustamento de processos e estratégias.
d) A avaliação sumativa traduz-se na formulação de um juízo global sobre a aprendizagem realizada
pelos alunos, tendo como objetivos a classificação e certificação e inclui:
i. A avaliação sumativa interna, da responsabilidade dos professores que integram o
conselho de turma e dos órgãos de gestão e administração do agrupamento;
ii. A avaliação sumativa externa, da responsabilidade dos serviços ou entidades do Ministério
da Educação designados para o efeito.
1.1.1 Ensino básico
1.1.2 Efeitos da avaliação
1. A avaliação diagnóstica visa facilitar a integração escolar do aluno, apoiando a orientação escolar e
vocacional e o reajustamento de estratégias de ensino.
2. A avaliação formativa gera medidas pedagógicas adequadas às caraterísticas dos alunos e à
aprendizagem a desenvolver.
3. A avaliação sumativa dá origem a uma tomada de decisão sobre a progressão, retenção ou reorientação
do percurso educativo do aluno.
4. Em situações em que o aluno não adquira os conhecimentos nem desenvolva as capacidades definidas
para o ano de escolaridade que frequenta, o professor titular de turma, no 1.º ciclo, ouvido o conselho de
docentes, ou o conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, deve propor as medidas necessárias para colmatar
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as deficiências detetadas no percurso escolar do aluno, designadamente, nos 1.º e 2.º ciclos, o eventual
prolongamento do calendário escolar para esses alunos.
5. A evolução do processo educativo dos alunos no ensino básico assume uma lógica de ciclo,
progredindo para o ciclo seguinte o aluno que tenha adquirido os conhecimentos e desenvolvido as
capacidades definidas para cada ciclo de ensino.
6. Caso o aluno não adquira os conhecimentos predefinidos para um ano não terminal de ciclo que,
fundamentadamente, comprometam a aquisição dos conhecimentos e o desenvolvimento das
capacidades definidas para um ano de escolaridade, o professor titular de turma, no 1.º ciclo, ouvido o
conselho de docentes, ou o conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, pode, a título excecional, determinar
a retenção do aluno no mesmo ano de escolaridade.
7. O previsto no número anterior não se aplica ao 1.º ano de escolaridade.
8. Verificando-se retenção, compete ao professor titular de turma, no 1.º ciclo, e ao conselho de turma, nos
2.º e 3.º ciclos, identificar os conhecimentos não adquiridos e as capacidades não desenvolvidas pelo
aluno, as quais devem ser tomadas em consideração na elaboração do plano da turma em que o referido
aluno venha a ser integrado no ano escolar subsequente.
9. A disciplina de Educação Moral e Religiosa não é considerada para efeitos de progressão dos alunos.
1.1.3 Avaliação sumativa
1. A avaliação sumativa no ensino básico regular traduz-se na formulação de um juízo global sobre a
aprendizagem realizada pelos alunos, tendo como objetivos a classificação e a certificação e inclui:
a) A avaliação sumativa interna, que se realiza no final de cada período letivo e é da
responsabilidade dos professores e dos órgãos de gestão pedagógica da escola;
b) A avaliação sumativa externa, que é da responsabilidade dos serviços ou entidades do
Ministério da Educação designados para o efeito, que compreende a realização de provas finais
no 9.º ano de escolaridade, as quais incidem, respetivamente, sobre os conteúdos do 3.º ciclo
nas disciplinas de Português ou Português Língua Não Materna (PLNM) e Matemática.
2. No 1.º ciclo do ensino básico, a informação resultante da avaliação sumativa interna materializa-se de
forma descritiva em todas as áreas curriculares. Nos 2.º e 3.º ciclos, a informação resultante da
avaliação sumativa materializa-se numa escala de 1 a 5, em todas as disciplinas.
1.1.4 Transição e aprovação
1.1.4.1 1.º Ciclo
No 1.º ano de escolaridade não há lugar a retenção, exceto se tiver sido ultrapassado o limite de faltas e, após
cumpridos os procedimentos previstos no Estatuto do Aluno e Ética Escolar, o professor titular da turma em
articulação com o conselho de docentes, decida pela retenção do aluno.
No final dos 2.º e 3.º anos de escolaridade, o aluno não progride e obtém a menção de Não Transitou se tiver
obtido, simultaneamente, classificação inferior a Satisfaz nas disciplinas de Português / PLNM e de Matemática.
No final do 4.º ano de escolaridade, o aluno não progride e obtém a menção de Não Aprovado, se estiver numa
das seguintes condições:
a) Ter obtido simultaneamente classificação inferior a Satisfaz nas disciplinas de Português / PLNM e
de Matemática;
b) Ter obtido simultaneamente classificação inferior a Satisfaz em Português / PLNM ou em
Matemática e menção não satisfatória nas outras áreas disciplinares.
Provas de aferição 2.º ano
Os alunos do 2.º ano realizam provas de aferição no final do ano letivo, de acordo com o calendário do ano
escolar 2017-2018, estipulado pelo Despacho n.º 5458-A/2017, de 22 de junho.
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1.1.4.2 2.º e 3.º Ciclos
1. No final dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, o aluno não progride e obtém a menção de Não Aprovado,
se estiver numa das seguintes condições:
a) Ter obtido simultaneamente classificação inferior a 3 nas disciplinas de Português / PLNM e de
Matemática;
b) Ter obtido classificação inferior a 3 em três ou mais disciplinas.
A classificação final a atribuir às disciplinas sujeitas a provas finais do 3.º ciclo é o resultado da média
ponderada, com arredondamento às unidades, entre a classificação obtida na avaliação sumativa interna do 3.º
período da disciplina e a classificação obtida pelo aluno na prova final, de acordo com a seguinte fórmula:
CF = (7Cf + 3Cp)/10
em que: CF = classificação final da disciplina; Cf = classificação de frequência no final do 3.º período e Cp =
classificação da prova final.
2. Os alunos autopropostos do ensino básico não progridem e obtêm a menção de Não Aprovado se
estiverem nas condições referidas no número anterior.
3. Nos anos não terminais dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, o aluno fica retido se tiver obtido
classificação inferior a 3 em quatro ou mais disciplinas.
4. Nos três ciclos do ensino básico, as áreas não disciplinares, no 1.º ciclo, o Apoio ao Estudo, no 2.º ciclo,
e as disciplinas de oferta complementar, nos 2.º e 3.º ciclos, não são consideradas para efeitos de
progressão de ano e conclusão de ciclo.
5. Os alunos abrangidos pela modalidade de educação especial são avaliados de acordo com o estipulado
para os restantes, salvo se, no respetivo programa educativo individual, tiverem adequações no processo
de avaliação devidamente explicitadas e fundamentadas que exijam uma avaliação em conformidade. A
avaliação da implementação das medidas educativas deve assumir caráter de continuidade, sendo
obrigatória, pelo menos, em cada um dos momentos de avaliação sumativa interna. Os alunos com
currículo específico individual não estão sujeitos ao processo de avaliação caraterístico do regime
educativo comum, ficando sujeitos aos critérios específicos de avaliação definidos no respetivo
programa educativo individual.
Provas de aferição 5.º e 8.º anos
Os alunos dos 5.º e 8.º anos realizam provas de aferição no final do ano letivo, de acordo com o calendário do
ano escolar 2017-2018, estipulado pelo Despacho n.º 5458-A/2017, de 22 de junho.
1.1.5 Conclusão e certificação
1. A conclusão do ensino básico é certificada pelo diretor do agrupamento, através da emissão de:
a) Um diploma que ateste a conclusão do ensino básico;
b) Um certificado que ateste o nível de qualificação, discrimine as disciplinas ou módulos concluídos
e as respetivas classificações finais, bem como as classificações das provas finais de ciclo obtidas
nas disciplinas em que foram realizadas.
2. Os certificados dos alunos abrangidos pelo artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro,
deverão conter comprovação das capacidades adquiridas e desenvolvidas pelo aluno nas disciplinas e
áreas disciplinares específicas, no decurso do seu Plano Individual de Transição (PIT).
1.2 Ensino secundário
1.2.1 Efeitos da avaliação
1. A avaliação diagnóstica visa facilitar a integração escolar do aluno, o apoio à orientação escolar e
vocacional e o reajustamento de estratégias.
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2. A avaliação formativa determina a adoção de medidas pedagógicas adequadas às caraterísticas dos
alunos e às aprendizagens a desenvolver.
3. A avaliação sumativa conduz à tomada de decisão, no âmbito da classificação e da aprovação em cada
disciplina ou módulo, quanto à progressão nas disciplinas não terminais, à transição para o ano de
escolaridade subsequente, à admissão à matrícula e à conclusão do nível secundário de educação.
4. Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta área, a classificação na disciplina de Educação
Física é considerada para efeitos de conclusão do nível secundário de educação, mas não entra no
apuramento da média final.
5. A disciplina de Educação Moral e Religiosa não é considerada para efeitos de progressão dos alunos.
1.2.2 Avaliação sumativa
1. A avaliação sumativa consiste na formulação de um juízo global, tem como objetivos a classificação e a
certificação e inclui:
a) A avaliação sumativa interna, da responsabilidade dos professores e dos órgãos de gestão
pedagógica da escola;
b) A avaliação sumativa externa, da responsabilidade dos serviços ou entidades do Ministério da
Educação designados para o efeito, concretizada através da realização de exames nacionais.
2. A avaliação sumativa externa aplica-se:
a) Aos alunos dos cursos científico-humanísticos, excluindo os da modalidade de ensino recorrente;
b) Aos alunos dos cursos científico-humanísticos da modalidade de ensino recorrente que pretendam
prosseguir estudos no ensino superior;
c) A todos os alunos dos outros cursos que pretendam prosseguir estudos no ensino superior.
3. A avaliação sumativa externa para os alunos dos cursos científico-humanísticos realiza-se no ano
terminal da respetiva disciplina, nos termos seguintes:
a) Na disciplina de Português da componente de formação geral;
b) Na disciplina trienal da componente de formação específica;
c) Em duas disciplinas bienais da componente de formação específica, ou numa das disciplinas
bienais da componente de formação específica e na disciplina de Filosofia da componente de
formação geral, de acordo com a opção do aluno.
4. A avaliação sumativa externa dos alunos dos cursos profissionais realiza-se nos termos seguintes:
a) Na disciplina de Português da componente de formação geral dos cursos científico-humanísticos;
b) Numa disciplina trienal da componente de formação específica, escolhida de entre as que
compõem os planos de estudo dos vários cursos científico-humanísticos;
c) Numa disciplina bienal da componente de formação específica, escolhida de entre as que
compõem os planos de estudo dos vários cursos científico-humanísticos.
5. É facultada aos alunos a realização dos exames a que se referem os números 2, 3 e 4 na qualidade de
autopropostos, de acordo com as disposições do Regulamento de Exames do Ensino Secundário em
vigor.
6. Em todas as disciplinas constantes dos planos de estudo são atribuídas classificações na escala de 0 a 20
valores.
1.2.3 Conclusão e certificação
1. A conclusão do nível secundário depende de aprovação em todas as disciplinas do plano de estudos do
curso frequentado pelo aluno.
2. A conclusão dos cursos científico-humanísticos, excluindo os da modalidade de ensino recorrente, está
dependente da realização, com caráter obrigatório, de exames finais nacionais às disciplinas sujeitas à
modalidade de avaliação sumativa externa.
3. Nos cursos profissionais, a obtenção de diploma de conclusão de curso, certificando a qualificação
profissional e académica (dupla certificação), ocorre depois de concluído com aprovação todo o plano
curricular, a Formação em Contexto de Trabalho (FCT) e a Prova de Aptidão Profissional (PAP).
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4. Para certificação da conclusão de um curso profissional ou de um curso vocacional não é considerada a
realização de exames finais nacionais.
5. A certificação dos cursos de nível secundário de educação não dispensa o aluno, para efeitos de
candidatura ao ensino superior, do cumprimento dos restantes requisitos a que estiver sujeito.
2. Princípios da Avaliação
Nos conselhos de docentes/turma deve proceder-se à avaliação global dos alunos, e de cada aluno em particular,
tendo em consideração que a avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa. A avaliação
permite uma recolha sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de decisões
adequadas à promoção da qualidade das aprendizagens.
Os princípios orientadores, os quais devem pautar a ação pedagógica particular de cada professor, são os que a
seguir se destacam:
a) Primazia da avaliação formativa, principal modalidade de avaliação, que deve assumir um caráter
contínuo, sistemático e de regulação interativa do processo de ensino e de aprendizagem;
b) Consistência entre os processos de avaliação, aprendizagens e capacidades a adquirir, definidas no
currículo nacional para as diversas áreas disciplinares e disciplinas e nas metas curriculares,
concretizadas no projeto educativo e nos planos de turma;
c) Diversidade de técnicas e instrumentos de avaliação, de acordo com a natureza das aprendizagens e dos
contextos em que ocorrem, face a um entendimento da avaliação como um processo globalizante e
complexo;
d) Transparência de todo o processo de avaliação, pelo que os critérios adotados devem ser clarificados e
explicitados a toda a comunidade educativa;
e) Rastreabilidade de procedimentos de registo, de tratamento e de análise dos resultados da informação
relativa à avaliação das aprendizagens dos alunos que devem ser disponibilizados à comunidade escolar.
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3. Critérios de Avaliação e Ponderações
3.1 Educação Pré-escolar
A avaliação na Educação Pré-escolar assume uma dimensão formativa, com o objetivo de se percecionarem as
áreas de melhoria a introduzir no processo educativo, de forma a assegurar-se a correta orientação da
aprendizagem para o desenvolvimento integral das crianças. Estas observações traduzem-se na seguinte escala:
1- Não observável; 2- Não adquirido; 3- Em aquisição; 4- Adquirido.
A avaliação deve ainda ter em conta a necessidade de concretizar as aprendizagens fundamentais que assegurem
à criança as condições para abordar com sucesso o 1.º ciclo.
Para avaliar o progresso das aprendizagens das crianças, consideram-se como dimensões fundamentais: o
desenvolvimento e as aprendizagens de cada criança e do grupo, de acordo com o nível de desenvolvimento das
competências a atingir em função das suas idades.
Na educação pré-escolar, os referenciais para a avaliação são a caraterização do grupo, no que concerne à
avaliação de desenvolvimento por níveis etários.
Educação Pré-escolar - Critérios de avaliação
Área de Conteúdo /
Domínio Componentes e Subdomínios
Idade
3 4 5
Formação Pessoal e
Social
Construção da identidade e da autoestima
Tendo em conta a faixa
etária em que cada criança
se encontra, o
domínio/subdomínio será
avaliado de acordo com:
- Conhecimentos e
capacidades (observação
direta, registos das
crianças, autoavaliação
...)
- Atitudes e valores
apresentados.
Independência e autonomia
Consciência de si como aprendente
Convivência democrática e cidadania
Conhecimento do
Mundo
Introdução à metodologia científica
Abordagem às ciências
Mundo tecnológico e utilização das tecnologias
Ex
pre
ssã
o e
Com
un
ica
ção
E
xp
ress
ão e
cco
mu
nic
açã
o
Linguagem
oral e
abordagem à
escrita
Comunicação Oral
Consciência linguística
Funcionalidade da linguagem escrita e sua utilização em contexto
Identificação de convenções da escrita
Prazer e motivação para ler e escrever
Matemática
Números e Operações
Organização e Tratamento de Dados
Geometria e Medida
Interesse e Curiosidade pela matemática
Educação
Física
Consciência e domínio do corpo
Domínio de movimentos que implicam deslocamentos e equilíbrios
Controlo movimentos de perícia e manipulação
Cooperação em situações de jogo, seguindo orientações ou regras
Educação
Artística
Jogo dramático/teatro
Artes visuais
Música
Dança
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3.2 Ensino Básico
A avaliação dos alunos no Ensino Básico é formalizada através de domínios e subdomínios a que correspondem
ponderações propostas pelos Departamentos Curriculares e aprovadas pelo Conselho Pedagógico.
Os quadros apresentados contêm os domínios e subdomínios aprovados, bem como as ponderações atribuídas
por disciplina e ano de escolaridade.
Os subdomínios relativos a Atitudes e Valores são avaliados através de registo/observação direta.
Os subdomínios relativos a Conhecimentos/Capacidades são avaliados através de instrumentos de avaliação
discriminados por disciplina. A fim de facilitar a sua aplicação, estes subdomínios são entendidos da seguinte
forma:
Testes / Fichas de Avaliação: Referem-se aos momentos formais de avaliação do aluno.
Aplicações Teóricas/Práticas: Refere-se ao trabalho que o aluno desenvolve dentro do contexto de sala
de aula, ou noutros contextos, a partir da orientação do professor e que é determinado em função de
cada disciplina.
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º
Est
ud
o d
o M
eio
Atitudes e valores
Pontualidade 1 1 1 1
Apresentação/organização do material escolar 3 3 3 3
Cumprimento das tarefas propostas 8 8 8 8
Autonomia 6 6 6 6
Respeito e cooperação no bom
funcionamento da aula 7 7 7 7
Subtotal 25 25 25 25
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 40 40 40 40
Aplicações Teóricas/Práticas 35 35 35 35
Subtotal 75 75 75 75
Total Disciplina 100 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º
Ex
pre
ssõ
es Atitudes e valores
Pontualidade 1 1 1 1
Apresentação/organização do material escolar 4 4 4 4
Cumprimento das tarefas propostas 5 5 5 5
Autonomia 4 4 4 4
Respeito e cooperação no bom
funcionamento da aula 6 6 6 6
Subtotal 20 20 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 5 5 5 5
Aplicações Teóricas/Práticas 75 75 75 75
Subtotal 80 80 80 80
Total Disciplina 100 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º
His
tóri
a e
Geo
gra
fia
de
Po
rtu
ga
l Atitudes e valores
Pontualidade 1 1
Apresentação/organização do material escolar 3 3
Cumprimento das tarefas propostas 10 10
Autonomia 3 3
Respeito e cooperação no bom
funcionamento da aula 3 3
Subtotal 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 50 50
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30
Subtotal 80 80
Total Disciplina 100 100
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
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87
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º
Ed
uca
ção
Mu
sica
l
Atitudes e valores
Pontualidade 2 2
Apresentação/organização do material escolar 5 5
Cumprimento das tarefas propostas 3 3
Autonomia 3 3
Respeito e cooperação no bom
funcionamento da aula 7 7
Subtotal 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 30 30
Aplicações Teóricas/Práticas 50 50
Subtotal 80 80
Total Disciplina 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º
Po
rtu
gu
ês Atitudes e
valores
Pontualidade 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Apresentação/organização do material
escolar 3 3 3 3 4 4 2 2 2
Cumprimento das tarefas propostas 8 8 8 8 6 6 5 5 3
Autonomia 6 6 6 6 4 4 3 3 2
Respeito e cooperação no bom
funcionamento da aula 7 7 7 7 5 5 4 4 2
Subtotal 25 25 25 25 20 20 15 15 10
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 40 40 40 40 65 65 65 65 65
Aplicações Teóricas/Práticas 35 35 35 35 15 15 20 20 25
Subtotal 75 75 75 75 80 80 85 85 90
Total Disciplina 100 100 100 100 100 100 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º
Ma
tem
áti
ca Atitudes e
valores
Pontualidade 1 1 1 1 2 2 2 2 1
Apresentação/organização do material
escolar 3 3 3 3 3 3 3 3 2
Cumprimento das tarefas propostas 8 8 8 8 4 4 3 3 2
Autonomia 6 6 6 6 2 2 3 3 2
Respeito e cooperação no bom
funcionamento da aula 7 7 7 7 4 4 4 4 3
Subtotal 25 25 25 25 15 15 15 15 10
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 40 40 40 40 65 65 65 65 70
Aplicações Teóricas/Práticas 35 35 35 35 20 20 20 20 20
Subtotal 75 75 75 75 85 85 85 85 90
Total Disciplina 100 100 100 100 100 100 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º
Ciê
nci
as
Na
tura
is
Atitudes e valores
Pontualidade 2 2 1 1 1
Apresentação/organização do material
escolar 3 3 3 3 2
Cumprimento das tarefas propostas 4 4 5 5 3
Autonomia 2 2 1 1 1
Respeito e cooperação no bom
funcionamento da aula 4 4 5 5 3
Subtotal 15 15 15 15 10
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 60 60 60 60 60
Aplicações Teóricas/Práticas 25 25 25 25 30
Subtotal 85 85 85 85 90
Total Disciplina 100 100 100 100 100
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
88
88
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º
Ing
lês
Atitudes e valores
Pontualidade 1 1 1 1 1 1 1
Apresentação/organização do material
escolar 3 3 4 4 3 3 3
Cumprimento das tarefas propostas 8 8 6 6 5 5 5
Autonomia 6 6 4 4 1 1 1
Respeito e cooperação no bom
funcionamento da aula 7 7 5 5 5 5 5
Subtotal 25 25 20 20 15 15 15
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 45 45 60 60 60 60 60
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30 20 20 25 25 25
Subtotal 75 75 80 80 85 85 85
Total Disciplina 100 100 100 100 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º
Ed
. T
ecn
oló
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Ofi
cin
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rtes
Atitudes e valores
Pontualidade 2 2 2 2
Apresentação/organização do material
escolar 5 5 5 5
Cumprimento das tarefas propostas 3 3 3 3
Autonomia 3 3 3 3
Respeito e cooperação no bom
funcionamento da aula 7 7 7 7
Subtotal 20 20 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação - - 10 10
Aplicações Teóricas/Práticas 80 80 70 70
Subtotal 80 80 80 80
Total Disciplina 100 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º
Ed
uca
ção
Fís
ica
Atitudes e valores
Pontualidade 2 2 2 2 2
Apresentação/organização do material
escolar 5 5 5 5 5
Cumprimento das tarefas propostas 5 5 5 5 5
Autonomia 3 3 3 3 3
Respeito e cooperação no bom
funcionamento da aula 5 5 5 5 5
Subtotal 20 20 20 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 10 10 10 10 10
Aplicações Teóricas/Práticas 70* 70* 70* 70* 70*
Subtotal 80 80 80 80 80
Total Disciplina 100 100 100 100 100
* Atividades Físicas=50%; Aptidão Física=20%
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º
Ed
uca
ção
Vis
ua
l
Atitudes e valores
Pontualidade 2 2 2 2 2
Apresentação/organização do material
escolar 5 5 5 5 5
Cumprimento das tarefas propostas 3 3 3 3 3
Autonomia 3 3 3 3 1
Respeito e cooperação no bom
funcionamento da aula 7 7 7 7 4
Subtotal 20 20 20 20 15
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação - - - - 20
Aplicações Teóricas/Práticas 80 80 80 80 65
Subtotal 80 80 80 80 85
Total Disciplina 100 100 100 100 100
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
89
89
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º
Fís
ico
-Qu
ímic
a
Atitudes e valores
Pontualidade 1 1 1
Apresentação/organização do material
escolar 3 3 2
Cumprimento das tarefas propostas 5 5 3
Autonomia 1 1 1
Respeito e cooperação no bom
funcionamento da aula 5 5 3
Subtotal 15 15 10
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 60 60 60
Aplicações Teóricas/Práticas 25 25 30
Subtotal 85 85 90
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º
Fra
ncê
s
Atitudes e valores
Pontualidade 1 1 1
Apresentação/organização do material
escolar 1 1 1
Cumprimento das tarefas propostas 5 5 5
Autonomia 1 1 2
Respeito e cooperação no bom
funcionamento da aula 7 7 6
Subtotal 15 15 15
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 55 60 60
Aplicações Teóricas/Práticas 30 25 25
Subtotal 85 85 85
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º
Po
rtu
gu
ês L
íng
ua
Nã
o
Ma
tern
a (
A1
/A2
/B1
)
Atitudes e valores
Pontualidade 1 1 1 1 1
Apresentação/organização do material
escolar 3 3 3 3 2
Cumprimento das tarefas propostas 4 4 4 4 3
Autonomia 3 3 3 3 2
Respeito e cooperação no bom
funcionamento da aula 4 4 4 4 2
Subtotal 15 15 15 15 10
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 45 45 45 45 50
Aplicações Teóricas/Práticas 40 40 40 40 40
Subtotal 85 85 85 85 90
Total Disciplina 100 100 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º
His
tóri
a Atitudes e valores
Pontualidade 2 2 1
Apresentação/organização do material
escolar 3 3 2
Cumprimento das tarefas propostas 3 3 3
Autonomia 3 3 2
Respeito e cooperação no bom
funcionamento da aula 4 4 2
Subtotal 15 15 10
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 55 55 60
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30 30
Subtotal 85 85 90
Total Disciplina 100 100 100
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
90
90
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º
Geo
gra
fia Atitudes e valores
Pontualidade 2 2 2
Apresentação/organização do material
escolar 3 3 3
Cumprimento das tarefas propostas 4 4 4
Autonomia 2 2 2
Respeito e cooperação no bom
funcionamento da aula 4 4 4
Subtotal 15 15 15
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 55 55 60
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30 25
Subtotal 85 85 85
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º
Tec
no
log
ias
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Info
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ção
e C
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un
ica
ção
Atitudes e valores
Pontualidade 2 2
Apresentação/organização do material escolar 2 2
Cumprimento das tarefas propostas 4 4
Autonomia 4 4
Respeito e cooperação no bom funcionamento
da aula 3 3
Subtotal 15 15
Conhecimentos /
Capacidades *
Testes / Fichas de Avaliação 25 25
Aplicações Teóricas/Práticas 60 60
Subtotal 85 85
Total Disciplina 100 100
* No domínio Conhecimentos/Capacidades, caso o grupo disciplinar defina a não realização de Testes /Fichas de avaliação, a
percentagem deste subdomínio transitará para Aplicações Teóricas/Práticas.
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º
Ed
. M
ora
l
Rel
igio
sa C
ató
lica
Atitudes e valores
Pontualidade 2 2 2 2 2 2 1 1 1
Apresentação/organização do material
escolar 4 4 4 4 4 4 2 2 2
Cumprimento das tarefas propostas 7 7 7 7 7 7 6 6 6
Autonomia 3 3 3 3 3 3 3 3 3
Respeito e cooperação no bom
funcionamento da aula 4 4 4 4 4 4 3 3 3
Subtotal 20 20 20 20 20 20 15 15 15
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 35 35 35 35 35 35 40 40 40
Aplicações Teóricas/Práticas 45 45 45 45 45 45 45 45 45
Subtotal 80 80 80 80 80 80 85 85 85
Total Disciplina 100 100 100 100 100 100 100 100 100
3.3 Ensino Secundário
A avaliação dos alunos no Ensino Secundário é formalizada através de domínios e subdomínios a que
correspondem ponderações propostas pelos Departamentos Curriculares e aprovadas pelo Conselho Pedagógico.
Os quadros apresentados contêm os domínios e subdomínios aprovados, bem como as ponderações atribuídas
por disciplina e ano de escolaridade.
Os subdomínios relativos a Atitudes e Valores são avaliados através de registo/observação direta.
Os subdomínios relativos a Conhecimentos/Capacidades são avaliados através de instrumentos de avaliação
discriminados por disciplina. A fim de facilitar a sua aplicação, estes subdomínios são entendidos da seguinte
forma:
Testes / Fichas de Avaliação: Referem-se aos momentos formais de avaliação do aluno.
Aplicações Teóricas/Práticas: Refere-se ao trabalho que o aluno desenvolve dentro do contexto de sala
de aula, ou noutros contextos, a partir da orientação do professor e que é determinado em função de
cada disciplina.
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
91
91
Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º
Ed
uca
ção
Fís
ica
Atitudes e valores
Pontualidade 2 2 2
Apresentação/organização do material escolar 5 5 5
Cumprimento das tarefas propostas 5 5 5
Autonomia 3 3 3
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5 5 5
Subtotal 20 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 10 10 10
Aplicações Teóricas/Práticas 70 70 70
Subtotal 80 80 80
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º
Po
rtu
gu
ês
Atitudes e valores
Pontualidade 1 1 1
Apresentação/organização do material escolar 2 1 1
Cumprimento das tarefas propostas 3 1 1
Autonomia 2 1 1
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 2 1 1
Subtotal 10 5 5
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 60 65 65
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30 30
Subtotal 90 95 95
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º
Ing
lês
Atitudes e valores
Pontualidade 1 1
Apresentação/organização do material escolar 2 2
Cumprimento das tarefas propostas 3 3
Autonomia 2 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 2 2
Subtotal 10 10
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação * 80 80
Aplicações Teóricas/Práticas 10 10
Subtotal 90 90
Total Disciplina 100 100
* Neste subdomínio, estão incluídos testes/fichas de avaliação que incidem sobre a componente de escrita (50%) e
testes/fichas de avaliação e apresentações que incidem sobre a componente de oralidade (30%).
Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º
Fra
ncê
s
Atitudes e valores
Pontualidade 1 1
Apresentação/organização do material escolar 1 1
Cumprimento das tarefas propostas 1 1
Autonomia 1 1
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 1 1
Subtotal 5 5
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 50 50
Aplicações Teóricas/Práticas 45 45
Subtotal 95 95
Total Disciplina 100 100
Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º
Fil
oso
fia
Atitudes e valores
Pontualidade 1 1
Apresentação/organização do material escolar 1 1
Cumprimento das tarefas propostas 1 1
Autonomia 1 1
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 1 1
Subtotal 5 5
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 60 70
Aplicações Teóricas/Práticas 35 25
Subtotal 95 95
Total Disciplina 100 100
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
92
92
Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º
Bio
log
ia e
Geo
log
ia
Atitudes e valores
Pontualidade 1 1
Apresentação/organização do material escolar 1 1
Cumprimento das tarefas propostas 1 1
Autonomia 1 1
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 1 1
Subtotal 5 5
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 65 65
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30
Subtotal 95 95
Total Disciplina 100 100
Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º
Fís
ica
e Q
uím
ica
A
Atitudes e valores
Pontualidade 1 1
Apresentação/organização do material escolar 1 1
Cumprimento das tarefas propostas 1 1
Autonomia 1 1
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 1 1
Subtotal 5 5
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 65 65
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30
Subtotal 95 95
Total Disciplina 100 100
Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º
Bio
log
ia Atitudes e valores
Pontualidade 1
Apresentação/organização do material escolar 1
Cumprimento das tarefas propostas 1
Autonomia 1
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 1
Subtotal 5
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 65
Aplicações Teóricas/Práticas 30
Subtotal 95
Total Disciplina 100
Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º
Qu
ímic
a Atitudes e valores
Pontualidade 1
Apresentação/organização do material escolar 1
Cumprimento das tarefas propostas 1
Autonomia 1
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 1
Subtotal 5
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 65
Aplicações Teóricas/Práticas 30
Subtotal 95
Total Disciplina 100
Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º
Lit
era
tura
Po
rtu
gu
esa
Atitudes e valores
Pontualidade 1 1
Apresentação/organização do material escolar 2 1
Cumprimento das tarefas propostas 3 1
Autonomia 2 1
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 2 1
Subtotal 10 5
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 50 55
Aplicações Teóricas/Práticas 40 40
Subtotal 90 95
Total Disciplina 100 100
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
93
93
Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º
Psi
colo
gia
B
Atitudes e valores
Pontualidade 1
Apresentação/organização do material escolar 1
Cumprimento das tarefas propostas 1
Autonomia 1
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 1
Subtotal 5
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 50
Aplicações Teóricas/Práticas 45
Subtotal 95
Total Disciplina 100
Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º
Eco
no
mia
A
Atitudes e valores
Pontualidade 6 6
Apresentação/organização do material escolar 4 4
Cumprimento das tarefas propostas 3 3
Autonomia 2 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5 5
Subtotal 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 50 50
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30
Subtotal 80 80
Total Disciplina 100 100
Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º
Eco
no
mia
C
Atitudes e valores
Pontualidade 6
Apresentação/organização do material escolar 4
Cumprimento das tarefas propostas 3
Autonomia 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5
Subtotal 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 50
Aplicações Teóricas/Práticas 30
Subtotal 80
Total Disciplina 100
Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º
Geo
gra
fia
A
Atitudes e valores
Pontualidade 2 1
Apresentação/organização do material escolar 1 1
Cumprimento das tarefas propostas 2 1
Autonomia 1 1
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 4 2
Subtotal 10 6
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 65 70
Aplicações Teóricas/Práticas 25 24
Subtotal 90 94
Total Disciplina 100 100
Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º
Geo
gra
fia
C
Atitudes e valores
Pontualidade 1
Apresentação/organização do material escolar 1
Cumprimento das tarefas propostas 2
Autonomia 1
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 1
Subtotal 6
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 60
Aplicações Teóricas/Práticas 34
Subtotal 94
Total Disciplina 100
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
94
94
Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º
His
tóri
a A
Atitudes e valores
Pontualidade 1 0,5 0,5
Apresentação/organização do material escolar 2 1 1
Cumprimento das tarefas propostas 2 1 1
Autonomia 2,5 1,5 1,5
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 2,5 1 1
Subtotal 10 5 5
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 60 65 70
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30 25
Subtotal 90 95 95
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º
Ma
tem
áti
ca A
Atitudes e valores
Pontualidade 1 1 1
Apresentação/organização do material escolar 2 1 1
Cumprimento das tarefas propostas 2 1 1
Autonomia 2 1 1
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 3 1 1
Subtotal 10 5 5
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 75 80 80
Aplicações Teóricas/Práticas 15 15 15
Subtotal 90 95 95
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º
Ma
tem
áti
ca A
pli
cad
a
às
Ciê
nci
as
So
cia
is
Atitudes e valores
Pontualidade 1 1
Apresentação/organização do material escolar 3 1
Cumprimento das tarefas propostas 2 1
Autonomia 2 1
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 2 1
Subtotal 10 5
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 75 80
Aplicações Teóricas/Práticas 15 15
Subtotal 90 95
Total Disciplina 100 100
3.4 Outras Ofertas Educativas
Percursos curriculares alternativos
Domínio Subdomínio
Po
rtu
gu
ês Atitudes e valores
Pontualidade 1
Apresentação/organização do material escolar 3
Cumprimento das tarefas propostas 6
Autonomia 4
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 6
Subtotal 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 45
Aplicações Teóricas/Práticas 35
Subtotal 80
Total Disciplina 100
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
95
95
Domínio Subdomínio
Ing
lês
Atitudes e valores
Pontualidade 2
Apresentação/organização do material escolar 5
Cumprimento das tarefas propostas 6
Autonomia 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5
Subtotal 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 40
Aplicações Teóricas/Práticas 40
Subtotal 80
Total Disciplina 100
Domínio Subdomínio
Ed
uca
ção
Fís
ica
Atitudes e valores
Pontualidade 2
Apresentação/organização do material escolar 5
Cumprimento das tarefas propostas 5
Autonomia 3
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5
Subtotal 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 10
Aplicações Teóricas/Práticas 70*
Subtotal 80
Total Disciplina 100
* Atividades Físicas=50%; Aptidão Física=20%
Domínio Subdomínio
His
tóri
a Atitudes e valores
Pontualidade 2
Apresentação/organização do material escolar 4
Cumprimento das tarefas propostas 5
Autonomia 3
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 4
Subtotal 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 40
Aplicações Teóricas/Práticas 40
Subtotal 80
Total Disciplina 100
Domínio Subdomínio
Ma
tem
áti
ca
Atitudes e valores
Pontualidade 5
Apresentação/organização do material escolar 4
Cumprimento das tarefas propostas 6
Autonomia 4
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 6
Subtotal 25
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 30
Aplicações Teóricas/Práticas 45
Subtotal 75
Total Disciplina 100
Domínio Subdomínio
Ciê
nci
as
Na
tura
is
Atitudes e valores
Pontualidade 2
Apresentação/organização do material escolar 4
Cumprimento das tarefas propostas 5
Autonomia 4
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5
Subtotal 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 45
Aplicações Teóricas/Práticas 35
Subtotal 80
Total Disciplina 100
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
96
96
Domínio Subdomínio
Geo
gra
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Pontualidade 1
Apresentação/organização do material escolar 3
Cumprimento das tarefas propostas 6
Autonomia 3
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 7
Subtotal 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 40
Aplicações Teóricas/Práticas 40
Subtotal 80
Total Disciplina 100
Domínio Subdomínio
Fís
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Atitudes e valores
Pontualidade 2
Apresentação/organização do material escolar 4
Cumprimento das tarefas propostas 5
Autonomia 4
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5
Subtotal 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 45
Aplicações Teóricas/Práticas 35
Subtotal 80
Total Disciplina 100
Domínio Subdomínio
Info
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Atitudes e valores
Pontualidade 4
Apresentação/organização do material escolar 2
Cumprimento das tarefas propostas 2
Autonomia 4
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 4
Subtotal 20
Conhecimentos /
Capacidades *
Testes / Fichas de Avaliação 50
Aplicações Teóricas/Práticas 30
Subtotal 80
Total Disciplina 100
* No domínio Conhecimentos/Capacidades, caso o grupo disciplinar defina a não realização de Testes /
Fichas de avaliação, a percentagem deste subdomínio transitará para Aplicações Teóricas/Práticas.
Cursos Profissionais
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
Ed
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Fís
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Atitudes e valores
Pontualidade 2 2 2
Apresentação/organização do material escolar 5 5 5
Cumprimento das tarefas propostas 5 5 5
Autonomia 3 3 3
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5 5 5
Subtotal 20 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 0/80* 0/80* 0/80*
Aplicações Teóricas/Práticas 80/0* 80/0* 80/0*
Subtotal 80 80 80
Total Disciplina 100 100 100
* Percentagens diferentes dependendo do módulo: o segundo valor é válido apenas para o módulo teórico.
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
97
97
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
Ing
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Atitudes e valores
Pontualidade 2 2 2
Apresentação/organização do material escolar 5 5 5
Cumprimento das tarefas propostas 6 6 6
Autonomia 2 2 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5 5 5
Subtotal 20 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 50 50 50
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30 30
Subtotal 80 80 80
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Atitudes e valores
Pontualidade 1 1
Apresentação/organização do material escolar 3 3
Cumprimento das tarefas propostas 8 8
Autonomia 3 3
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5 5
Subtotal 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 50 50
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30
Subtotal 80 80
Total Disciplina 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Atitudes e valores
Pontualidade 1 1
Apresentação/organização do material escolar 3 3
Cumprimento das tarefas propostas 8 8
Autonomia 3 3
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5 5
Subtotal 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 50 50
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30
Subtotal 80 80
Total Disciplina 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
Po
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ês Atitudes e valores
Pontualidade 2 1 1
Apresentação/organização do material escolar 4 2 2
Cumprimento das tarefas propostas 5 3 3
Autonomia 4 2 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5 2 2
Subtotal 20 10 10
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 50 55 55
Aplicações Teóricas/Práticas 30 35 35
Subtotal 80 90 90
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Atitudes e valores
Pontualidade 1 1 1
Apresentação/organização do material escolar 2 2 2
Cumprimento das tarefas propostas 3 3 3
Autonomia 1 1 1
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 3 3 3
Subtotal 10 10 10
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 60 60 60
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30 30
Subtotal 90 90 90
Total Disciplina 100 100 100
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
98
98
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
Ma
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100
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Atitudes e valores
Pontualidade 2
Apresentação/organização do material escolar 5
Cumprimento das tarefas propostas 5
Autonomia 3
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5
Subtotal 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 30
Aplicações Teóricas/Práticas 50
Subtotal 80
Total Disciplina 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
Ma
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áti
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Atitudes e valores
Pontualidade 2 1
Apresentação/organização do material escolar 5 3
Cumprimento das tarefas propostas 5 5
Autonomia 3 3
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5 3
Subtotal 20 15
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 55 60
Aplicações Teóricas/Práticas 25 25
Subtotal 80 85
Total Disciplina 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
Ma
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áti
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300
h)
Atitudes e valores
Pontualidade 2 1 1
Apresentação/organização do material escolar 5 3 3
Cumprimento das tarefas propostas 5 5 2
Autonomia 3 3 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5 3 2
Subtotal 20 15 10
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 55 60 65
Aplicações Teóricas/Práticas 25 25 25
Subtotal 80 85 90
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Atitudes e valores
Pontualidade 1 1 1
Apresentação/organização do material escolar 2 2 2
Cumprimento das tarefas propostas 3 3 3
Autonomia 1 1 1
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 3 3 3
Subtotal 10 10 10
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 60 60 60
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30 30
Subtotal 90 90 90
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Atitudes e valores
Pontualidade 2 2
Apresentação/organização do material escolar 2 2
Cumprimento das tarefas propostas 2 2
Autonomia 2 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 2 2
Subtotal 10 10
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 45 45
Aplicações Teóricas/Práticas 45 45
Subtotal 90 90
Total Disciplina 100 100
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
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Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Atitudes e valores
Pontualidade 2 2 2
Apresentação/organização do material escolar 2 2 2
Cumprimento das tarefas propostas 2 2 2
Autonomia 2 2 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 2 2 2
Subtotal 10 10 10
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 30 30 30
Aplicações Teóricas/Práticas 60 60 60
Subtotal 90 90 90
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Pontualidade 6 6
Apresentação/organização do material escolar 4 4
Cumprimento das tarefas propostas 3 3
Autonomia 2 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5 5
Subtotal 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 50 50
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30
Subtotal 80 80
Total Disciplina 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Atitudes e valores
Pontualidade 6 6 6
Apresentação/organização do material escolar 4 4 4
Cumprimento das tarefas propostas 3 3 3
Autonomia 2 2 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5 5 5
Subtotal 20 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 50 50 50
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30 30
Subtotal 80 80 80
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Atitudes e valores
Pontualidade 6 6 6
Apresentação/organização do material escolar 4 4 4
Cumprimento das tarefas propostas 3 3 3
Autonomia 2 2 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5 5 5
Subtotal 20 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 50 50 50
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30 30
Subtotal 80 80 80
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Atitudes e valores
Pontualidade 6 6 6
Apresentação/organização do material escolar 4 4 4
Cumprimento das tarefas propostas 3 3 3
Autonomia 2 2 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5 5 5
Subtotal 20 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 50 50 50
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30 30
Subtotal 80 80 80
Total Disciplina 100 100 100
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
________________________________________________________________
Projeto de Articulação Curricular
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Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Pontualidade 6 6 6
Apresentação/organização do material escolar 4 4 4
Cumprimento das tarefas propostas 3 3 3
Autonomia 2 2 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5 5 5
Subtotal 20 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 50 50 50
Aplicações Teóricas/Práticas 30 30 30
Subtotal 80 80 80
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Atitudes e valores
Pontualidade 4 3
Apresentação/organização do material escolar 2 1
Cumprimento das tarefas propostas 4 3
Autonomia 6 5
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 4 3
Subtotal 20 15
Conhecimentos /
Capacidades *
Testes / Fichas de Avaliação 50 50
Aplicações Teóricas/Práticas 30 35
Subtotal 80 85
Total Disciplina 100 100
* No domínio Conhecimentos/Capacidades, caso o grupo disciplinar defina a não realização de Testes /
Fichas de avaliação, a percentagem deste subdomínio transitará para Aplicações Teóricas/Práticas.
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Atitudes e valores
Pontualidade 4 3 2
Apresentação/organização do material escolar 2 1 1
Cumprimento das tarefas propostas 4 3 2
Autonomia 6 5 3
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 4 3 2
Subtotal 20 15 10
Conhecimentos /
Capacidades *
Testes / Fichas de Avaliação 50 50 55
Aplicações Teóricas/Práticas 30 35 35
Subtotal 80 85 90
Total Disciplina 100 100 100
* No domínio Conhecimentos/Capacidades, caso o grupo disciplinar defina a não realização de Testes /
Fichas de avaliação, a percentagem deste subdomínio transitará para Aplicações Teóricas/Práticas.
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Atitudes e valores
Pontualidade 3 2
Apresentação/organização do material escolar 1 1
Cumprimento das tarefas propostas 3 2
Autonomia 5 3
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 3 2
Subtotal 15 10
Conhecimentos /
Capacidades *
Testes / Fichas de Avaliação 50 55
Aplicações Teóricas/Práticas 35 35
Subtotal 85 90
Total Disciplina 100 100
* No domínio Conhecimentos/Capacidades, caso o grupo disciplinar defina a não realização de Testes /
Fichas de avaliação, a percentagem deste subdomínio transitará para Aplicações Teóricas/Práticas.
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
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Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Pontualidade 2 2 2
Apresentação/organização do material escolar 2 2 2
Cumprimento das tarefas propostas 2 2 2
Autonomia 2 2 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 2 2 2
Subtotal 10 10 10
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 20 20 20
Aplicações Teóricas/Práticas 70 70 70
Subtotal 90 90 90
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Pontualidade 2 2 2
Apresentação/organização do material escolar 2 2 2
Cumprimento das tarefas propostas 2 2 2
Autonomia 2 2 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 2 2 2
Subtotal 10 10 10
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 20 20 20
Aplicações Teóricas/Práticas 70 70 70
Subtotal 90 90 90
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Atitudes e valores
Pontualidade 2 2 2
Apresentação/organização do material escolar 2 2 2
Cumprimento das tarefas propostas 2 2 2
Autonomia 2 2 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 2 2 2
Subtotal 10 10 10
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 20 20 20
Aplicações Teóricas/Práticas 70 70 70
Subtotal 90 90 90
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Atitudes e valores
Pontualidade 4 3
Apresentação/organização do material escolar 2 1
Cumprimento das tarefas propostas 4 3
Autonomia 6 5
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 4 3
Subtotal 20 15
Conhecimentos /
Capacidades *
Testes / Fichas de Avaliação 45 45
Aplicações Teóricas/Práticas 35 40
Subtotal 80 85
Total Disciplina 100 100
* No domínio Conhecimentos/Capacidades, caso o grupo disciplinar defina a não realização de Testes / Fichas de avaliação,
a percentagem deste subdomínio transitará para Aplicações Teóricas/Práticas.
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Atitudes e valores
Pontualidade 4 3
Apresentação/organização do material escolar 2 1
Cumprimento das tarefas propostas 4 3
Autonomia 6 5
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 4 3
Subtotal 20 15
Conhecimentos /
Capacidades *
Testes / Fichas de Avaliação 50 50
Aplicações Teóricas/Práticas 30 35
Subtotal 80 85
Total Disciplina 100 100
* No domínio Conhecimentos/Capacidades, caso o grupo disciplinar defina a não realização de Testes / Fichas de avaliação,
a percentagem deste subdomínio transitará para Aplicações Teóricas/Práticas.
A escala de avaliação vai de A a E, sendo A o nível mais baixo e E o nível mais elevado.
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
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Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Pontualidade 4 4 4
Apresentação/organização do material escolar 5 5 5
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Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 4 4 4
Subtotal 20 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 20 20 20
Aplicações Teóricas/Práticas 60 60 60
Subtotal 80 80 80
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Atitudes e valores
Pontualidade 4
Apresentação/organização do material escolar 5
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Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 4
Subtotal 20
Conhecimentos /
Capacidades
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Total Disciplina 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Pontualidade 4 4
Apresentação/organização do material escolar 5 5
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Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 4 4
Subtotal 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 20 20
Aplicações Teóricas/Práticas 60 60
Subtotal 80 80
Total Disciplina 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Atitudes e valores
Pontualidade 4 4 4
Apresentação/organização do material escolar 5 5 5
Cumprimento das tarefas propostas 5 5 5
Autonomia 2 2 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 4 4 4
Subtotal 20 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 20 20 20
Aplicações Teóricas/Práticas 60 60 60
Subtotal 80 80 80
Total Disciplina 100 100 100
Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º
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Atitudes e valores
Pontualidade 4 4
Apresentação/organização do material escolar 5 5
Cumprimento das tarefas propostas 5 5
Autonomia 2 2
Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 4 4
Subtotal 20 20
Conhecimentos /
Capacidades
Testes / Fichas de Avaliação 20 20
Aplicações Teóricas/Práticas 60 60
Subtotal 80 80
Total Disciplina 100 100
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
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2. Formalização da Avaliação
Nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário, a avaliação no final de cada período traduz-se
numa classificação/menção, que deverá refletir o trabalho e empenho do aluno desde o início do ano letivo até
esse momento avaliativo, o qual é o resultado de um balanço efetuado em relação à prestação do aluno, devendo
ser considerado como parte integrante de um todo contínuo.
Para este momento concorrem, ao longo do ano letivo, os momentos de autoavaliação e de reflexão promovidos
com o aluno acerca do seu percurso.
Deste modo, a fim de se respeitar o caráter contínuo da avaliação, as classificações finais dos 2.º e 3.º períodos
deverão contemplar sempre a prestação do aluno desde o início do 1.º período, traduzindo-se na formulação de
um juízo global sobre a sua aprendizagem. Os balanços de final de período não devem estar condicionados por
quaisquer tetos, sendo atribuída ao aluno a classificação efetivamente atingida.
As classificações operacionalizam-se através da ponderação dos pesos percentuais atribuídos aos domínios e
subdomínios em cada período.
No final de cada período, no 1.º ciclo do ensino básico, a avaliação dos alunos materializa -se na atribuição de
uma menção qualitativa acompanhada de uma apreciação descritiva em todas as áreas curriculares.
Nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, a classificação obtida pelos alunos é apresentada numa expressão
quantitativa em níveis de 1 a 5.
No ensino secundário, a avaliação traduz-se, quantitativamente, de 0 a 20 valores.
Ao longo do ano letivo, as várias dimensões da aprendizagem, bem como as diferentes capacidades a
desenvolver e a natureza das matérias a lecionar, legitimam a utilização de uma grande variedade de
instrumentos de avaliação como, por exemplo, provas escritas, provas práticas, relatórios, questionários,
entrevistas, apresentações orais, trabalhos de pesquisa, fichas autocorretivas, debates, trabalhos de grupo,
trabalho de projeto, questões de aula, etc., cuja avaliação deve ser expressa qualitativa e quantitativamente, de
acordo com o quadro a seguir apresentado:
ENSINO BÁSICO ENSINO SECUNDÁRIO
Expressão
qualitativa
Expressão quantitativa Expressão quantitativa Expressão
qualitativa % Nível Valores
Muito insuficiente 0% - 19% 1 0 – 4 Muito insuficiente
Insuficiente 20% - 49% 2 5 – 9 Insuficiente
Suficiente 50% - 69% 3 10 – 13 Suficiente
Bom 70% - 89% 4 14 – 17 Bom
Muito Bom 90% - 100% 5 18 – 20 Muito Bom
Aos alunos que frequentam o 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário será dado conhecimento da
percentagem ou valores atribuídos nas fichas de avaliação ou outros elementos que tenham ponderação direta na
sua avaliação, em conformidade com o disposto no regulamento interno.
Aprovado em Conselho Pedagógico a 05 de setembro de 2017
O Presidente do Conselho Pedagógico
(José Luís Rodrigues Henriques)
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
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Anexo X – Calendário Escolar 201-2018
Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário
Período Início Ativ. Letivas Termo Ativ. Letivas Interrupções das Ativ. Letivas
1.º
12 de setembro
(Pré-escolar, 1.º e 5.º
anos)
13 de setembro
(restantes anos)
15 de dezembro 1.ª de 18 de dezembro a 02 de
janeiro.
2.º
3 de janeiro
23 de março 2.ª de 12 a 14 de fevereiro.
3.º 09 de abril
6 de junho de 2018 – 9.º, 11.º e
12.º anos de escolaridade.
15 de junho de 2018 – 5.º, 6.º, 7.º,
8.º e 10.º anos de escolaridade.
22 de junho de 2018 – Educação
Pré-escolar e 1.º ciclo do ensino
básico.
3.ª de 26 de março a 06 de abril.
Reuniões de Avaliação
Período Intercalares Final de período
1.º de 30 de outubro a 10 de novembro. de 18 a 20 de dezembro.
2.º de 05 a 16 de fevereiro (semestrais). de 26 a 28 de março.
3.º
No 3.º período só se realizarão reuniões de
avaliação intercalar por indicação do Diretor de
Turma.
de 7 a 8 de junho – 9.º, 11.º e 12.º anos.
de 18 a 20 de junho – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos.
de 25 a 26 de junho – Educação Pré-escolar e 1.º
Ciclo.
Observações:
1. O Conselho Pedagógico definirá os critérios que determinam a necessidade de realização das reuniões de
avaliação intercalares.
2. O calendário das reuniões intercalares poderá sofrer alterações.
3. As turmas de 7.º e 8.º anos de escolaridade terão obrigatoriamente reuniões intercalares devido à avaliação
das disciplinas de organização semestral.
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Anexo XI – Critérios para a Constituição de Turmas, Critérios Gerais para a
Distribuição do serviço Docente e Elaboração de Horários
CRITÉRIOS/ORIENTAÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS/TURMAS
1. A constituição de grupos / turmas é baseada nos normativos legais, nas propostas dos
conselhos de docentes, dos conselhos de turma e do conselho pedagógico, prevalecendo
critérios de natureza pedagógica.
2. Número de alunos por grupo / turma:
• Pré-Escolar – os grupos são constituídos por um mínimo de 20 e um máximo de 25
crianças;
• 1.º ciclo – 1.º ano – até 24 alunos (22 se incluir alunos de mais de dois anos de
escolaridade), 2.º, 3.º e 4.º anos – até 26 alunos (22 se incluir alunos de mais de dois anos de
escolaridade).
• 2.º e 3.º ciclos e secundário – 5.º, 7.º e 10.º anos – os limites legais mínimo e máximo são
24 e 28 alunos, respetivamente, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º anos - os limites legais mínimo e
máximo são 26 e 30 alunos, respetivamente.
3. Os grupos e as turmas que integrem alunos com NEE de caráter permanente e cujo PEI
assim o determine não poderão ultrapassar os 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos
nestas condições.
4. Nos 7.º, 8.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade, o número mínimo para a abertura de uma
disciplina de opção do conjunto das disciplinas que integram as de oferta de escola é de 20
alunos.
5. As turmas dos anos sequenciais do ensino básico e secundário, podem funcionar com um
número inferior ao previsto nos números anteriores, desde que se trate de assegurar o
prosseguimento de estudos aos alunos que, no ano letivo anterior, frequentaram a escola com
aproveitamento e tendo sempre em consideração que cada turma ou disciplina só pode
funcionar com qualquer número de alunos se for única.
6. A constituição ou a continuidade, a título excecional, de turmas com número inferior ou
superior ao estabelecido dos números anteriores carece de autorização dos serviços da
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mediante análise de proposta fundamentada
do Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico.
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7. Na formação das turmas deve ser respeitada a heterogeneidade do público escolar,
podendo, no entanto, o Diretor perante situações pertinentes, e após ouvir o Conselho
Pedagógico, atender a outros critérios que sejam determinantes para o sucesso escolar.
8. No pré-escolar, o grupo deve ser heterogéneo.
9. Nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos e secundário, o princípio da manutenção do grupo / turma deve ser
considerado, salvo qualquer alteração baseada nas propostas dos conselhos de docentes ou
conselhos de turma, propostas essas que deverão ser fundamentadas e exaradas em ata, ou nos
casos em que por imposição da rede escolar o número de turmas tenha que ser alterado.
10. As turmas a constituir no 1.º ano devem ser formadas por um grupo que frequentou o
pré-escolar no agrupamento e um grupo de alunos externos.
11. As turmas a constituir no 5.º ano devem ser formadas por grupos de alunos que
frequentaram o 1º ciclo de uma das escolas do agrupamento e por grupos de alunos que
frequentaram o 1º ciclo de outra das escolas do agrupamento. A cada grupo assim constituído
juntar-se-ão os alunos externos ao agrupamento;
12. Alunos retidos (repetentes) serão distribuídos pelas turmas, de acordo com o seu perfil
e caraterísticas da turma que vão integrar;
13. Alunos com 15 anos ou mais, retidos ou em risco de abandono escolar, serão, sempre
que possível, encaminhados para outros percursos escolares;
14. Pedidos formulados pelos encarregados de educação, sempre que possível, serão
respeitados, desde que devidamente fundamentados e entregues no ato da matrícula;
15. A formação de turmas do 1.º ano de escolaridade será feita preferencialmente pelo
coordenador de estabelecimento, professores do 1.º ano e educadoras, sob a coordenação do
Diretor ou em quem delegue esta função;
16. A formação de turmas do 5.º ano de escolaridade será feita preferencialmente pelo
coordenador dos diretores de turma do 2.º ciclo, coordenadores de estabelecimento,
professores do 4.º ano e sob a coordenação do Diretor ou em quem delegue esta função;
17. A formação de turmas dos 6.º ao 12.º anos de escolaridade será feita preferencialmente
pelos coordenadores dos diretores de turma e diretores de turma, sob a coordenação do
Diretor ou em quem delegue esta função;
18. O Diretor, por razões de distribuição de serviço, para garantir os princípios enunciados
na lei e na sequência das competências que lhe estão atribuídas, reserva a possibilidade de
proceder a alterações às propostas enunciadas pelos conselhos de docentes, conselhos de
turma, diretores de turma ou pais e encarregados de educação, sobre esta matéria.
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CRITÉRIOS GERAIS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE E
ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS
Critérios gerais para a distribuição do serviço docente
1. A distribuição do serviço docente será feita pelo Diretor, em articulação com os diferentes
departamentos curriculares e conselhos de docentes, com base nos critérios aprovados pelo
conselho pedagógico e nas orientações e princípios determinados na lei.
2. O pessoal docente em exercício de funções é obrigado à prestação de 35 horas semanais de
serviço.
3. O horário semanal dos docentes integra uma componente letiva e uma componente não
letiva e desenvolve-se em cinco dias de trabalho.
4. No horário de trabalho do pessoal docente é obrigatoriamente registada a totalidade das
horas correspondentes à duração da respetiva prestação semanal de trabalho efetivo na escola
(excetua-se a componente destinada a trabalho individual e a participação em reuniões de
natureza pedagógica).
5. A componente letiva abrange todo o trabalho efetuado com a turma ou grupo de alunos
durante o período de lecionação de cada disciplina e/ou apoio tutorial específico.
6. A redução da componente letiva do horário de trabalho a que o docente tenha direito nos
termos do artigo 79.º do ECD determina o acréscimo correspondente da componente não
letiva a nível de estabelecimento.
7. O desempenho dos cargos de natureza pedagógica é efetuado nas horas de redução da
componente letiva semanal de que o docente beneficie nos termos do artigo 79º do ECD ou
nas horas que a escola estipula para componente não letiva de estabelecimento, ou do crédito
horário atribuído ao agrupamento.
8. Contemplar, sempre que possível, a continuidade pedagógica, possibilitando a cada
professor o acompanhamento dos seus alunos ao longo dos diferentes anos de escolaridade,
desde que não existam motivos justificativos para uma decisão em contrário.
9. Deve-se considerar a constituição, sempre que possível, de equipas educativas, isto é,
grupos de professores das diversas áreas e disciplinas a quem são atribuídas,
aproximadamente, as mesmas turmas. Esta orientação tem em vista facilitar o trabalho
cooperativo ao nível dos Conselhos de Turma.
10. Deve ser atribuída só uma direção de turma a cada professor.
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11. Na distribuição do serviço docente, serão tidos em conta os princípios de
consensualidade. Nos casos em que não seja possível essa consensualidade caberá ao Diretor
a tomada de decisão final.
12. O Diretor reserva a possibilidade de proceder a alterações às propostas de distribuição
de serviço apresentadas pelos docentes ou departamentos sobre esta matéria.
Critérios gerais para atribuição das horas da componente não letiva de estabelecimento
1. O Diretor procederá à distribuição das horas da componente não letiva de estabelecimento
de acordo com os princípios e orientações determinados na lei.
2. As horas de redução resultantes da aplicação do artigo 79.º do ECD são obrigatoriamente
contabilizadas no horário docente.
3. O Diretor fixará a distribuição destas horas de forma a garantir:
- Nos docentes do pré-escolar, a supervisão pedagógica, a avaliação do desempenho de
docentes e o acompanhamento da execução das Atividades de Animação e de Apoio à Família
(AAAF).
- Nos docentes do 1.º ciclo, a supervisão pedagógica, a avaliação do desempenho de docentes
e o acompanhamento da execução das atividades de enriquecimento curricular, quando este
não puder ser assegurado por outro docente.
- Nos docentes dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, para assegurar atividades de ocupação
dos alunos e todas as outras atividades legalmente previstas no âmbito destas horas,
nomeadamente:
Apoio ao Estudo do 2º ciclo;
Reforço às horas de apoio pedagógico dos alunos;
Coordenação de estruturas de orientação educativa: departamentos curriculares,
coordenação dos cursos vocacionais e profissionais, coordenação de ciclo, coordenação de
projetos, coordenação do desporto escolar;
Direção de instalações;
Atividades de tutoria, em função dos alunos selecionados pelo conselho de turma;
Atividades de enriquecimento curricular;
Biblioteca Escolar / Mediateca;
Gabinete de Apoio ao Aluno.
- As atividades de coordenação educativa e supervisão pedagógica, de avaliação do
desempenho de docentes, de elaboração e acompanhamento do projeto educativo e de
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avaliação interna, apesar de contempladas nos horários dos docentes, são de gestão flexível no
âmbito dos departamentos ou estruturas que coordenam.
Critérios gerais para a atribuição da direção de turma
1. O diretor de turma é designado pelo Diretor de entre os professores da turma
preferencialmente do quadro de agrupamento e com experiência e perfil para o exercício do
cargo.
2. Deve ser assegurada a continuidade da direção de turma, quando pedagogicamente
aconselhável.
3. O diretor de turma deve lecionar pelo menos uma das disciplinas onde estejam
matriculados todos os alunos.
4. O Diretor, por razões de distribuição de serviço, reserva a possibilidade de proceder a
ajustamentos, distintos do previsto, de acordo com os princípios definidos na lei e no uso das
competências que lhe são concedidas sobre esta matéria.
Critérios gerais para a elaboração dos horários
1. A elaboração dos horários é da competência do Diretor.
2. A elaboração dos horários quer das turmas quer dos docentes, obedecerá, prioritariamente,
a critérios de natureza pedagógica.
3. Para a elaboração dos horários conjugar-se-ão os interesses dos alunos e da escola
respeitando os normativos legais e o regulamento interno.
4. Dentro de cada ciclo de estudos, será dada prioridade, sempre que possível, ao
acompanhamento dos alunos, pelos mesmos docentes ao longo dos anos desse ciclo, desde
que não haja motivos que aconselhem a sua permuta (situações devidamente justificadas em
documentos oficiais ou do conhecimento do Diretor).
5. A distribuição dos níveis de ensino pelos vários professores do grupo / disciplina deverá
ser equilibrada.
Docentes
1. O horário não deverá incluir mais de 5 tempos letivos consecutivos, nem mais de 8 tempos
letivos diários.
2. O horário não deverá incluir, sempre que possível, mais de 3 níveis de lecionação
diferentes.
3. O horário deverá contemplar um período para almoço de, pelo menos, 1 tempo.
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4. No horário do docente os tempos para apoio pedagógico serão marcados, tanto quanto
possível, de forma a acompanhar os alunos da maioria das turmas que lhe foram atribuídas.
5. As aulas de apoio educativo previstas nos PEI dos alunos NEE e nos planos de
acompanhamento serão, sempre que possível, integradas nos horários dos respetivos
professores, em horário compatível (no turno contrário ao das atividades letivas diárias do
aluno).
6. Nos horários dos docentes da turma de Percurso Curricular Alternativo deve estar
contemplado um tempo em simultâneo, destinado a planificação e avaliação de práticas
pedagógicas e resultados individuais e coletivos.
7. Os docentes que prevejam redução de serviço letivo num determinado período do ano
deverão comunicá-lo ao Diretor.
8. Poderão ser respeitadas as preferências expressas pelos professores, por escrito, em reunião
do departamento curricular, desde que estas não colidam com os interesses das crianças e
alunos ou com critérios estabelecidos.
9. Deverá prever-se a criação de tempos comuns em departamento/grupos disciplinares para
reuniões de articulação e trabalho colaborativo.
Turmas
1. A componente curricular do pré-escolar funcionará em regime normal (das 9:00 às 15:00,
15:15 ou 15:30, conforme as especificidades de cada estabelecimento de ensino).
2. A componente curricular do 1.º ciclo funcionará do seguinte modo:
Em regime normal (das 9:00 às 16:00).
3. No 2.º e 3º ciclos e ensino secundário o período da manhã decorrerá entre as 8:10 e 13:05 e
o período da tarde entre as 13:15 e as 18:10.
4. O horário deve ter uma distribuição letiva equilibrada, de modo a que não existam dias
muito sobrecarregados e desde que não prejudique o horário global dos alunos.
5. Nos dias com maior número de aulas, o horário deverá ter uma distribuição onde se
integrem disciplinas de caráter teórico e disciplinas de caráter prático.
6. No mesmo dia, o número de aulas curriculares não deve ultrapassar os 5 tempos letivos
consecutivos.
7. Sempre que possível, na elaboração do horário dos alunos será prioritário a colocação das
disciplinas de caráter mais teórico na parte da manhã.
8. Na distribuição dos tempos letivos de cada uma das disciplinas deve evitar-se, tanto quanto
possível, o lançamento de tempos letivos em dias consecutivos.
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9. As aulas de Educação Física, no turno da tarde, só poderão iniciar-se uma hora depois de
findo o período que a escola definiu para o almoço.
10. Nos 2.º e 3.º ciclos a área de cidadania, constituída por um tempo semanal, oferta
complementar, será atribuída ao diretor de turma, assumindo-se como uma área disciplinar.
11. Os cursos de educação e formação, bem como os profissionais, pela sua especificidade,
terão um modo de funcionamento e uma distribuição da carga horária adequada a este tipo de
formação.
Desdobramento das turmas
O desdobramento faz-se nas turmas com mais de 20 alunos:
- Nas disciplinas de Ciências Naturais e Físico-Química, num tempo de leccionação de 50
minutos (3.º ciclo);
- Nas disciplinas de Biologia e Geologia; Física e Química A, em três tempos de lecionação
de 50 minutos (10.º e 11.º anos);
- Na disciplina de Biologia, em dois tempos de lecionação 50 minutos (12.º ano).
As aulas de turno devem ser lecionadas no mesmo dia. Não sendo possível, não deverá haver
uma aula teórica entre os turnos.
- Sempre possível, haverá desdobramento (componente não letiva) para os professores das
línguas estrangeiras no 8.º ano, para implementação de trabalho de oficina.
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Anexo XIII – Regulamento dos Cursos Profissionais
ESCOLA SECUNDÁRIA MATIAS AIRES
REGULAMENTO DOS CURSOS PROFISSIONAIS
fevereiro de 2016
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ÍNDICE
Preâmbulo
Capítulo I – Organização e Funcionamento dos Cursos Profissionais
Artigo 1.º – Organização do Currículo
Artigo 2.º – Estrutura do Currículo
Artigo 3.º – Educação para a Saúde e Educação Sexual
Artigo 4º – Gestão de Espaços e Recursos
Artigo 5º – Materiais de Apoio
Artigo 6º – Condições de Admissão, Matrículas e Restrições à Frequência
Artigo 7º – Avaliação
Artigo 8º – Avaliação Formativa
Artigo 9º – Avaliação Sumativa
Artigo 10º – Procedimentos da Avaliação Sumativa
Artigo 11º – Avaliação Extraordinária
Artigo 12º – Períodos de Recuperação de Módulos
Artigo 13º – Melhoria de Classificação
Artigo 14º – Regime de Precedências
Artigo 15º – Condições de Progressão
Artigo 16º – Mudança de Curso e Equivalências entre Disciplinas
Artigo 17º - Transferências
Artigo 18º – Visitas de Estudo
Artigo 19º – Formação em Contexto de Trabalho
Artigo 20º – Prova de Aptidão Profissional
Artigo 21º – Conclusão e Certificação do Curso
Capítulo II – Cumprimento do Plano de Estudos
Artigo 22º – Regime de Assiduidade
Artigo 23º – Efeitos das Faltas
Artigo 24º – Justificação de Faltas
Artigo 25º – Faltas por Outros Motivos
Artigo 26º – Controlo e Monitorização de Faltas
Artigo 27º – Compensação de Horas de Formação
Capítulo III – Coordenação dos Cursos Profissionais
Artigo 28º – Coordenador dos Cursos Profissionais
Artigo 29º – Competências do Coordenador
Artigo 30º – Conselho de Diretores de Curso
Capítulo IV – Organização Pedagógica
Artigo 31º – Conselho de Curso
Artigo 32º – Competências do Conselho de Curso
Artigo 33º – Diretor de Curso
Artigo 34º – Competências do Diretor de Curso
Artigo 35º – Conselho de Turma
Artigo 36º – Competências do Conselho de Turma
Artigo 37º – Diretor de Turma
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Artigo 38º – Competências do Diretor de Turma
Capítulo V – Direitos e Deveres
Artigo 39º – Direitos e Deveres dos Membros da Comunidade Educativa
Capítulo VI – Reconhecimento do Mérito
Artigo 40º – Quadros de Valor e Excelência
Capítulo VII – Disposições Finais
Artigo 41º – Omissões
ANEXO I – Legislação Aplicável
ANEXO II – Regulamento da Formação em Contexto de Trabalho
ANEXO III
- Protocolo de Colaboração Escola/Instituição
- Protocolo de Colaboração Entidade de Estágio/Escola/Formando
- Plano de Estágio
- Ficha de Assiduidade de Estágio
- Ficha de Avaliação de Estágio
ANEXO IV – Regulamento da Prova de Aptidão Profissional
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PREÂMBULO
O presente Regulamento dos Cursos Profissionais estabelece o regime de funcionamento dos
Cursos Profissionais de Nível IV do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra (AEAMS)
- Escola Secundária Matias Aires (ESMA) e constitui parte integrante do Regulamento
Interno do Agrupamento (RI).
Os Cursos Profissionais de Nível IV, constantes da oferta formativa do AEAMS/ESMA, cujos
princípios orientadores de organização e gestão do currículo, de avaliação e certificação, se
estabelecem ao abrigo da legislação aplicável são uma modalidade de formação de nível
secundário. Vocacionados para a qualificação profissional dos alunos, privilegiam a sua
inserção no mundo do trabalho, promovendo saberes e competências direcionados para o
exercício de uma profissão. Os seus destinatários são os alunos que concluíram o 9.º ano de
escolaridade ou formação equivalente. Conferem certificação de nível secundário de educação
e qualificação profissional de Nível IV, possibilitando igualmente o prosseguimento de
estudos, quer ao nível de Cursos de Especialização Tecnológica ou Cursos Técnicos
Superiores Profissionais, quer ao nível do Ensino Superior.
Os alunos/formandos que os frequentam encontram-se vinculados às normas do RI, bem
como a todas as normas específicas, dispostas no presente regulamento.
CAPÍTULO I
Organização e Funcionamento dos Cursos Profissionais
Artigo 1.º
Organização do Currículo
1- Os planos curriculares dos Cursos Profissionais de Nível IV organizam-se segundo uma
estrutura modular, constituída por três componentes de formação: Sociocultural, Científica
e Técnica, que se desenvolvem ao longo de três anos letivos.
2- A Componente de Formação Técnica inclui períodos de Estágio, designados por
Formação em Contexto de Trabalho (FCT).
3- Para além das componentes de formação, os Cursos Profissionais compreendem uma
Prova de Aptidão Profissional (PAP), cuja elaboração, apresentação e defesa pública
ocorre no terceiro ano.
4- Os Referenciais de Formação e os programas das disciplinas aprovados pelo Ministério da
Educação e Ciência encontram-se disponíveis no sítio da Agência Nacional para a
Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, IP) (http://www.anqep.gov.pt).
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Artigo 2º
Estrutura do Currículo
1- Os Cursos Profissionais assumem a seguinte matriz curricular:
Componentes de Formação/Disciplinas
Total de Horas
/Ciclo de
Formação
Componente Sociocultural
Português
Língua Estrangeira I, II ou III a)
Área de Integração
Tecnologias da Informação e Comunicação
Educação Física
320
220
220
100
140
Componente Científica
Duas a três disciplinas
500
Componente Técnica
Três a quatro disciplinas
Formação em Contexto de Trabalho
1100
600
Carga Horária Total/Curso
3200
a) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua
estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino
secundário.
Artigo 3.º
Educação para a Saúde e Educação Sexual
1- No ensino profissional, a Educação Sexual integra-se no âmbito da Educação para a
Saúde, nos termos da Lei nº60/2009, de 6 de agosto, regulamentada pela Portaria nº196-
A/2010, de 9 de abril.
2- O Conselho de Turma, do início de cada ano letivo, elabora o Projeto de Educação Sexual
da turma onde constam os conteúdos e temas a abordar, bem como as iniciativas a
desenvolver.
3- Nas aulas curriculares, e de modo transversal, o plano elaborado será desenvolvido ao
longo do ano letivo, num total de 12 (doze) horas.
4- O Diretor de Turma é o professor responsável pela coordenação do projeto de Educação
para a Saúde e Educação Sexual de cada turma.
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Artigo 4.º
Gestão de Espaços e Recursos
1- Às turmas dos Cursos Profissionais serão disponibilizados espaços em salas de aula normal e
laboratórios específicos, de forma a assegurar o cumprimento integral dos objetivos de
aprendizagem previstos para cada disciplina.
2- Os alunos dos Cursos Profissionais dispõem do espaço da Mediateca Escolar e Centro de
Recursos para apoio ao seu processo de ensino/aprendizagem, bem como de qualquer outro
recurso disponível na escola, sempre que enquadrável e necessário à sua formação.
Artigo 5º
Materiais de Apoio
1- Atendendo à especificidade dos conteúdos de cada módulo, aos alunos serão disponibilizados,
sempre que necessário, materiais de apoio ao processo de ensino/aprendizagem, como sejam
cadernos de textos coligidos pelos professores das disciplinas e fichas de trabalho, seja em
suporte de papel, seja em suporte digital.
2- Os manuais existentes no mercado e considerados os mais adequados ao desenvolvimento
curricular das disciplinas/módulos da componente sociocultural serão adotados e os das
disciplinas/módulos das restantes componentes serão aconselhados.
3- Os custos dos materiais de apoio em suporte de papel serão suportados pelos alunos e/ou
respetivos encarregados de educação.
4- Os alunos que usufruem de apoio da Ação Social Escolar poderão recorrer a essas verbas para
a aquisição de materiais de apoio.
Artigo 6º
Condições de Admissão, Matrículas e Restrições à Frequência
1- Os candidatos formalizam o seu interesse à frequência dos cursos durante os meses de junho e
julho ou outro período estabelecido para aquele ano letivo, através do preenchimento de um
boletim de pré-inscrição e da prestação das provas que forem consideradas necessárias.
Regularizará posteriormente a sua matrícula, em caso de admissão.
2- As matrículas nos cursos profissionais obedecem ao disposto na legislação aplicável, o que
implica que a abertura das turmas do primeiro ano esteja condicionada ao número de
candidatos admitidos, legalmente previsto, bem como a autorização superior.
3- O processo de matrícula, no primeiro ano, deverá ser acompanhado pelo respetivo Diretor de
Curso, sob supervisão do Coordenador dos Cursos Profissionais.
4- Aos elementos referidos no ponto anterior compete:
a) Confirmar que o candidato possui o perfil adequado à frequência do curso.
b) Esclarecer o candidato acerca do regime de funcionamento do curso – plano
curricular, desenvolvimento curricular, regime de assiduidade e de avaliação e
restrições à matrícula e frequência dos anos curriculares seguintes, em conformidade
com a legislação em vigor.
c) Proceder à seriação dos candidatos.
5- No final de cada ano letivo, o aluno efetua renovação de matrícula. Encontrando-se o aluno no
período de escolaridade obrigatória, a matrícula realiza-se automaticamente sendo exigível ao
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aluno ou encarregado de educação a atualização dos dados que tiverem sido alterados a seu
respeito.
6- Aos alunos que, à data de início do ano escolar, já tenham atingido os 18 anos de idade não é
permitida a frequência pela terceira vez, do mesmo curso, no mesmo ano.
7- Os alunos que tenham completado 20 anos de idade até à data do início do ano escolar só
poderão matricular-se ou renovar a matrícula desde que tenham transitado de ano e não
tenham interrompido os estudos no último ano escolar.
8- Os alunos do terceiro ano que prestem provas de recuperação de módulos no mês de setembro
e não obtenham aproveitamento em todas as provas, efetuam a renovação de matrícula
imediatamente após esse período de recuperação – as datas são anualmente estabelecidas.
9- Aos alunos habilitados com um curso profissional só é permitida a frequência de novo curso,
desde que, feita a distribuição de alunos, exista vaga na turma já constituída.
Artigo 7º
Avaliação
1- A avaliação incide sobre as aprendizagens dos módulos previstos nos programas das
disciplinas de todas as Componentes de Formação, no plano de FCT e em todo o projeto que
constitui a PAP.
2- A avaliação incide igualmente sobre os conhecimentos, aptidões e atitudes identificados no
perfil profissional associado à respetiva qualificação.
3- A avaliação assume caráter diagnóstico, formativo e sumativo.
Artigo 8º
Avaliação Formativa
1- A avaliação formativa é contínua e sistemática e tem função diagnóstica, permitindo ao
professor, ao aluno e ao encarregado de educação obter informações sobre o desenvolvimento
das aprendizagens, com vista à definição e ao ajustamento de estratégias.
Artigo 9º
Avaliação Sumativa
1- A avaliação sumativa tem como principais funções a classificação e a certificação,
traduzindo-se na formulação de um juízo globalizante sobre as aprendizagens realizadas e as
competências adquiridas pelos alunos.
2- Ocorre ao longo e no final de cada módulo, com a intervenção do professor e do aluno e, após
a conclusão do conjunto de módulos de cada disciplina, em reunião do Conselho de Turma.
3- Os momentos de realização da avaliação sumativa de cada módulo resultam do acordo entre
professor e alunos.
4- A avaliação sumativa da FCT ocorre no final do período da sua realização e a da PAP ocorre
desde o seu início até à sua apresentação e defesa pública.
5- A avaliação sumativa expressa-se na escala de 0 (zero) a 20 (vinte) valores e, atendendo à
lógica modular, a notação de cada módulo a publicar em pauta, só terá lugar quando o aluno
atingir a classificação mínima de 10 (dez) valores, arredondada às unidades.
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Artigo 10º
Procedimentos da Avaliação Sumativa
1- Terminado o processo de avaliação sumativa de cada módulo, o professor da disciplina regista
as classificações na aplicação em uso no Agrupamento e entrega a respetiva pauta ao Diretor
de Turma que, depois de a assinar, a entrega ao Coordenador dos Cursos Profissionais.
2- O Coordenador dos Cursos Profissionais procederá à sua afixação pública e posterior
arquivamento junto dos Serviços Administrativos.
3- De cada pauta modular constam sempre todos os alunos que obtiveram aproveitamento no
módulo.
4- Desde a atribuição de classificações por parte do professor da disciplina até à sua divulgação
decorre, no máximo, um período de oito dias.
5- Para os alunos que frequentam o 3º ano em 2015/2016, durante este mesmo período de oito
dias, o professor da disciplina procede ao lançamento, no Registo de Termos de cada aluno,
da classificação obtida, assinando e registando a data em que a classificação teve lugar e que é
coincidente com a data da pauta entregue ao Diretor de Turma.
Artigo 11º
Avaliação Extraordinária
1- Os alunos que não obtiverem aprovação no final de um módulo têm a possibilidade de
requerer a realização de provas de recuperação.
2- Em cada período de recuperação os alunos não poderão solicitar mais do que prestação de
provas de cinco módulos.
3- O requerimento para a prestação de provas de recuperação de módulos não concluídos com
sucesso é elaborado mediante o preenchimento de impresso próprio e entregue nos Serviços
Administrativos.
4- O requerimento, assinado pelo aluno e, quando menor de idade, igualmente pelo Encarregado
de Educação é entregue até um prazo limite de oito dias antes de cada período de recuperação.
Artigo 12º
Períodos de Recuperação de Módulos
1- Quando um aluno não obtém aproveitamento num determinado módulo tem a possibilidade
de prestar provas de recuperação desse módulo, numa data a acertar com o professor, mas que
deverá ser até um prazo máximo de quinze dias após a conclusão do módulo.
2- Para a prestação de provas de recuperação referidas em 1, o aluno não está sujeito ao
requerimento enunciado no artigo anterior.
3- Para além do primeiro momento de recuperação de módulos referido em 1, e mantendo-se a
situação de não aprovação no módulo, o aluno poderá voltar a prestar provas de recuperação
em períodos extraordinários, anualmente calendarizados para o efeito.
4- Anualmente será divulgada informação para o caso de haver lugar ao pagamento da inscrição
para recuperação de módulos em atraso.
5- Os alunos do 3º Ano podem beneficiar de um período especial de recuperação de módulos
imediatamente antes de iniciarem a Formação em Contexto de Trabalho.
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6- As provas de recuperação de módulos assumem as características que os professores
entenderem mais adequadas para testar as competências e aprendizagens exigíveis em cada
módulo (provas escritas, trabalhos de investigação, elaboração de portefólios, relatórios,
apresentações orais ou outros elementos).
7- A classificação de aprovação obtida nas provas de recuperação é a classificação final do
módulo respetivo.
8- O calendário dos períodos de avaliação extraordinária é estabelecido para cada ano letivo.
Artigo 13º
Melhoria de Classificação
1- Só é possível a melhoria de classificação num determinado módulo quando, por situações
extraordinárias, o aluno se voltar a matricular no mesmo ano curricular, frequentando
todas as horas de formação do respetivo módulo.
2- Não há lugar a melhoria de classificação quando são concedidas equivalências a módulos
ou disciplinas, sem prejuízo do estabelecido em 1.
3- Não há lugar a melhoria de classificação da FCT ou da PAP.
Artigo 14º
Regime de Precedências
1- O regime de precedências aplicável aos Cursos Profissionais decorre das orientações
gerais dos programas das respetivas disciplinas.
2- Salvaguardando-se as precedências referidas no ponto anterior, os alunos poderão
frequentar módulos procedentes e obter aproveitamento, ainda que não tenham obtido
aprovação nos módulos anteriores.
3- A classificação obtida em qualquer módulo, cujo módulo imediatamente anterior lhe
constitua precedência nos termos do número 1, só será registada em pauta e oficializada
depois de o aluno obter aprovação no módulo precedente,
4- A frequência da FCT é igualmente abrangida pelo regime de precedências.
5- As precedências da FCT realizada no segundo semestre do terceiro ano do ciclo de
formação de cada curso são as seguintes:
a) Para o aluno frequentar a FCT não poderá ter mais do que oito módulos em atraso,
à data do Conselho de Turma realizado para ratificação desses estágios.
b) Do limite máximo de oito módulos em atraso, não poderão ser mais do que dois da
componente de formação técnica.
c) A título excecional, e desde que devidamente fundamentadas pelos Conselhos de
Turma, poderão ser consideradas alterações às alíneas a) e b).
6- As condições de frequência da FCT que ocorre em momentos anteriores ao estabelecido
em 5 são estabelecidas para cada curso e especificadas no Regulamento da FCT.
Artigo 15º
Condições de Progressão
1- A progressão nas disciplinas efetua-se através da aprovação nos respetivos módulos.
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2- A progressão entre anos curriculares efetua-se no final de cada ano letivo e nas datas
estabelecidas para o efeito, os alunos matriculam-se no ano curricular seguinte.
3- A progressão entre anos curriculares decorre do número de módulos concluídos.
4- O aluno não progride de ano curricular se o número de módulos não concluídos do
ano ou anos curriculares anteriores for superior a oito.
5- Para efeitos do disposto no número anterior, os módulos não concluídos da
Componente de Formação Técnica não poderão ser em número superior a quatro.
6- Verificando-se a situação de não progressão, o aluno integrará a turma do ciclo de
formação seguinte.
7- Se não for possível ao aluno integrar uma turma do ciclo de formação seguinte pela
sua inexistência ou por não existência de vaga, o aluno mantém-se no mesmo ciclo de
formação, acompanhando a progressão da sua turma, mas ficando sujeito a um plano
individual de estudos.
Artigo 16º
Mudança de Curso e Equivalências entre Disciplinas
1- Nos termos do Despacho Normativo nº 36/2007 de 8 de outubro, com as alterações
introduzidas pelo Despacho Normativo nº 29/2008 de 5 de junho, os alunos do Ensino
Secundário podem requerer a reorientação do seu percurso formativo recorrendo ao
regime de permeabilidade e/ou equivalência entre disciplinas.
2- A mudança de curso, ao abrigo da legislação aplicável, deve ser requerida pelo
encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, em requerimento dirigido ao
Diretor da escola.
3- O requerimento referido no número anterior deve ser entregue entre o final das atividades
escolares e 31 de julho, no caso de mudança de curso com recurso ao regime de
permeabilidade, e até 31 de dezembro do ano letivo seguinte, no caso de mudança de
curso ao abrigo do regime de equivalência entre disciplinas.
Artigo 17º
Transferências
1- Durante a frequência de cada ciclo ou nível de ensino não são permitidas, em regra,
transferências de alunos entre agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas,
salvaguardando-se as situações legalmente previstas.
Artigo 18º
Visitas de Estudo
1- As visitas de estudo, para os alunos dos Cursos Profissionais, revestem-se de particular
importância, uma vez que, para além de complementarem as aprendizagens desenvolvidas
em contexto de formação escolar, proporcionam níveis acrescidos de motivação para o
desempenho de competências profissionais e de aproximação ao mundo do trabalho.
2- Todos os procedimentos de organização e implementação de visitas de estudo são
regulados pelo Regulamento de Visitas de Estudo do AEAMS/ESMA e, aos quais, pela
especificidade organizacional dos Cursos Profissionais, se acrescentam os pontos
seguintes do presente artigo.
3- Para efeitos de contabilização de horas de formação, a duração das visitas de estudo
converte-se em tempos letivos, até um máximo de 9 (nove) tempos por dia, respeitando os
seguintes máximos:
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a) Visitas de estudo realizadas no turno da manhã, máximo de 5 (cinco) tempos;
b) Visitas de estudo realizadas no turno da tarde, máximo de 5 (cinco) tempos.
4- Os tempos letivos das visitas de estudo são igualmente atribuídos às disciplinas lecionadas
pelos professores envolvidos que não deverão ser mais de dois, por turma.
5- Sem prejuízo do disposto na alínea a) do ponto 5.5 do Regulamento de Visitas de Estudo,
os professores organizadores/participantes deverão, por norma, desenvolver essas
atividades em dias que lecionam às turmas envolvidas.
Artigo 19º
Formação em Contexto de Trabalho
1- A FCT é objeto de regulamento específico (ANEXO II do presente Regulamento).
Artigo 20º
Prova de Aptidão Profissional
1- A PAP é objeto de regulamento específico (ANEXO IV do presente Regulamento).
Artigo 21º
Conclusão e Certificação do Curso
1- A obtenção de diploma de conclusão de curso, certificando a qualificação profissional e
académica, ocorre depois de concluído com aprovação todo o plano curricular, a FCT e a
PAP.
2- A classificação final de cada disciplina obtém-se pela média aritmética simples,
arredondada às unidades, das classificações obtidas em cada um dos módulos.
3- A classificação final do curso obtém-se mediante a aplicação da seguinte fórmula:
CF= [2MCD + (0,3 FCT + 0,7 PAP)] / 3
Sendo:
CF = Classificação final do curso, arredondada às unidades;
MCD = Média aritmética simples das classificações finais de todas as disciplinas que
integram o plano de estudos do curso, arredondada às décimas;
FCT = Classificação da Formação em Contexto de Trabalho, arredondada às unidades;
PAP = Classificação da Prova de Aptidão Profissional, arredondada às unidades.
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CAPÍTULO II
Cumprimento do Plano de Estudos
Artigo 22º
Regime de Assiduidade
1- A assiduidade do aluno não pode ser inferior a 90% da carga horária de cada módulo de
cada disciplina.
2- A assiduidade do aluno na FCT não pode ser inferior a 95% da carga horária prevista.
3- Para os efeitos previstos nos números anteriores, o resultado da aplicação de qualquer das
percentagens neles estabelecidas é arredondado for defeito, à unidade imediatamente
anterior, para o cálculo da assiduidade, e por excesso, à unidade imediatamente seguinte,
para determinar o limite de faltas permitido aos alunos.
Artigo 23º
Efeitos das Faltas
1- Decorrendo as aulas em tempos isolados ou consecutivos, há tantas faltas quantos os
tempos letivos de ausência do aluno.
2- Cada tempo letivo tem a duração de sessenta minutos.
3- Sempre que o aluno falte, cabe-lhe solicitar ao professor a realização das tarefas
necessárias à recuperação dos trabalhos desenvolvidos no período em que esteve ausente e
nos prazos determinados pelo professor.
4- Quando o aluno ultrapassa o limite de faltas justificadas ou injustificadas, previstas no
artigo 22º, viola o dever de frequência e assiduidade e há lugar à recuperação dessas horas
de formação.
5- No caso de as faltas serem justificadas, realiza tarefas de recuperação de horas de
formação; no caso de faltas injustificadas, concretiza um Plano de Recuperação de Horas
de Formação (PRHF).
6- Todo o processo de recuperação de horas de formação é registado na aplicação
informática em uso no agrupamento/escola.
7- O incumprimento dos procedimentos de recuperação de horas de formação, por causas
não imputáveis à escola, determina a exclusão do aluno no módulo em que se verifica o
excesso de faltas.
8- Para efeitos de recuperação de módulos aos quais o aluno ficou excluído por excesso de
faltas o aluno só poderá solicitar a realização de provas nos períodos de recuperação de
módulos calendarizados em cada ano letivo, desde que, previamente, cumpra as tarefas de
recuperação e/ou o PRHF.
9- No âmbito da FCT, faltas injustificadas determinam a exclusão imediata do aluno.
Quando a falta de assiduidade for devidamente justificada, haverá lugar ao seu
prolongamento até ao cumprimento do número de horas estabelecido no Plano de
Formação.
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Artigo 24º
Justificação de Faltas
1- São consideradas faltas justificadas as que ocorrem por motivos legalmente previstos e
estabelecidos no RI.
2- Os procedimentos para justificação de faltas são os enunciados no RI.
Artigo 25º
Faltas por Outros Motivos
1- Podem ser consideradas faltas de pontualidade do aluno e/ou resultantes da sua
comparência sem o material didático e/ou outro equipamento indispensáveis, nos termos
previstos no RI.
Artigo 26º
Controlo e Monitorização de Faltas
1- Compete ao Diretor de Turma, no âmbito das suas funções e em conformidade com o
disposto no RI, o acompanhamento da assiduidade dos alunos.
2- Nas reuniões de Conselho de Turma e sempre que o aluno exceda o limite de faltas
injustificadas previsto, o Diretor de Turma informa os professores, da assiduidade do
aluno.
3- Sem prejuízo desta informação ser prestada em qualquer outro momento, quando o aluno
atinge metade dos limites de faltas referidos no artigo 22º, os pais ou o encarregado de
educação ou o aluno maior de idade são convocados à escola, pelo Diretor de Turma.
4- A notificação referida no número anterior tem como objetivo alertar para as
consequências da violação do limite de faltas e procurar encontrar uma solução que
permita garantir o cumprimento efetivo do dever de assiduidade.
5- No final de cada período letivo, o Diretor de Turma entrega ao encarregado de educação o
registo cumulativo de faltas do aluno.
Artigo 27º
Compensação de Horas de Formação
1- Atendendo à natureza dos Cursos Profissionais, todas as horas de formação previstas têm
que ser lecionadas.
2- As aulas previstas e não lecionadas por colocação tardia dos professores ou por faltas de
assiduidade de alunos ou professores, justificadas nos termos da lei, têm que ser
compensadas.
3- Para efeitos de cumprimento do disposto no número anterior há lugar a permutas ou
substituições por professores que lecionam outras disciplinas à turma, sempre que os
horários forem compatíveis. Quando tal não for possível, os professores respetivos
compensarão as aulas não lecionadas até ao final de cada período letivo, para o caso de
não lhes ter sido possível antecipá-las.
4- O Conselho de Curso poderá estabelecer outros mecanismos de compensação.
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5- A confirmação do número de horas lecionadas em cada módulo é da responsabilidade do
professor da disciplina e do Diretor de Curso.
CAPÍTULO III
Coordenação dos Cursos Profissionais
Artigo 28º
Coordenador dos Cursos Profissionais
1- A coordenação dos cursos profissionais compete ao Diretor, o qual poderá nomear, para o
efeito, um Coordenador dos Cursos Profissionais.
Artigo 29º
Competências do Coordenador
1- As competências do Coordenador dos Cursos Profissionais são as seguintes:
a) Fornecer todas as informações e esclarecimentos sobre os cursos;
b) Organizar o processo anual de candidaturas dos cursos;
c) Coordenar e organizar, conjuntamente com os Diretores de Curso, o processo de
seleção de candidatos e constituição de turmas do primeiro ano;
d) Propor a nomeação dos Diretores de Curso e dos Diretores de Turma;
e) Coordenar o funcionamento dos cursos;
f) Assegurar a articulação entre os diferentes Diretores de Curso;
g) Convocar e presidir às reuniões de Conselho de Diretores de Curso e reuniões de
professores dos Cursos Profissionais;
h) Convocar reuniões de Conselho de Curso e de Conselhos de Turma;
i) Organizar, conjuntamente com os Diretores de Curso, os períodos extraordinários
de recuperação de módulos;
j) Assegurar a distribuição do serviço docente dos professores dos cursos;
k) Coordenar a elaboração dos horários dos professores dos cursos;
l) Coordenar os procedimentos de divulgação dos cursos profissionais junto de
outras escolas, organizações e instituições externas à escola.
m) Colaborar, nos termos da lei, no recrutamento dos técnicos especializados
necessários à lecionação dos cursos;
n) Representar a escola no âmbito dos assuntos relacionados com os cursos
profissionais.
Artigo 30º
Conselho de Diretores de Curso
1- O Conselho de Diretores de Curso dos Cursos Profissionais é constituído pelo
Coordenador e pelos Diretores de Curso.
2- O Conselho reúne ordinariamente, uma vez por trimestre.
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3- O Conselho reúne extraordinariamente, por iniciativa do Coordenador dos Cursos
Profissionais, a pedido do Diretor, do Conselho Pedagógico ou de qualquer Diretor de
Curso.
4- Compete ao Conselho de Curso dos Cursos Profissionais colaborar com o Coordenador na
planificação, implementação e atividades a desenvolver, divulgação dos cursos,
estabelecimento de linhas orientadoras e apresentação de sugestões pedagógicas e
organizativas.
CAPÍTULO IV
Organização Pedagógica
Artigo 31º
Conselho de Curso
1- O Conselho de Curso é constituído pelo Diretor de Curso e por todos os professores do
curso.
2- O Conselho de Curso pode reunir em plenário ou por componentes de formação, sempre
que necessário, por iniciativa do Diretor de Curso, a pedido do Diretor, do Coordenador
dos Cursos Profissionais, do Conselho Pedagógico ou de um terço dos seus membros.
Artigo 32º
Competências do Conselho de Curso
1- Ao Conselho de Curso compete:
a) A articulação curricular;
b) O apoio à ação técnico-pedagógica dos professores que o integram;
c) O acompanhamento do percurso formativo dos alunos, promovendo o sucesso
educativo;
d) A elaboração de propostas de regulamentos específicos, nomeadamente da FCT e
da PAP.
Artigo 33º
Diretor de Curso
1- A nomeação do Diretor de Curso é da responsabilidade do Diretor, sob proposta do
Coordenador dos Cursos Profissionais e ouvido o Conselho Pedagógico.
2- A nomeação do Diretor de Curso deve ser feita, atendendo ao seu perfil pessoal e
funcional e, preferencialmente, de entre os professores que lecionam disciplinas da
componente técnica.
3- A nomeação do Diretor de Curso deve ser feita por períodos de três anos e antes do início
de cada ciclo de formação.
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Artigo 34º
Competências do Diretor de Curso
1- Ao Diretor de Curso compete:
a) Presidir ao Conselho de Curso;
b) Assegurar a articulação curricular e coordenação pedagógica entre as diferentes
disciplinas e componentes do curso;
c) Organizar e coordenar as atividades a desenvolver no âmbito da formação técnica;
d) Monitorizar a execução do cronograma modular de cada disciplina;
e) Colaborar nos procedimentos de substituição de professores, em casos de falta.
f) Participar nas reuniões do Conselho de Turma e nas reuniões com Pais e
Encarregados de Educação, no âmbito das suas funções;
g) Informar os Pais e Encarregados de Educação da estrutura organizacional e
funcionamento dos cursos;
h) Articular com os órgãos de gestão da escola, bem como com as estruturas
intermédias de articulação pedagógica, no que respeita aos procedimentos
necessários à realização da PAP;
i) Assegurar a articulação entre a escola e as entidades de acolhimento da FCT,
identificando-as, selecionando-as, preparando protocolos, participando na
elaboração do plano da FCT e dos contratos de formação.
j) Proceder à distribuição dos formandos pelas entidades de estágio e supervisionar o
seu acompanhamento, em estreita relação com o orientador e o tutor responsáveis
pelo acompanhamento dos alunos;
k) Manter a articulação com os serviços com competência em matéria de apoio sócio-
-educativo;
l) Coordenar o acompanhamento e a avaliação do curso;
m) Assegurar a articulação das atividades do curso com o Projeto Educativo do
Agrupamento (PEA);
n) Colaborar na seleção de candidatos e constituição de turmas do primeiro ano;
o) Organizar um Dossier de Curso.
Artigo 35º
Conselho de Turma
1- O Conselho de Turma é constituído pelos Professores da turma, pelos Delegado e
Subdelegado dos alunos e por dois representantes dos Pais e Encarregados de Educação e
é presidido pelo Diretor de Turma.
2- Nas reuniões de Conselho de Turma de avaliação, apenas participam os professores.
Artigo 36º
Competências do Conselho de Turma
1- Sem prejuízo de outras competências fixadas na lei e no RI, ao Conselho de Turma
compete:
a) Elaborar e conferir todos os documentos necessários ao funcionamento dos cursos
profissionais no âmbito da avaliação, comportamento, aproveitamento e
assiduidade.
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b) Elaborar, nos Conselhos de Turma de Avaliação, um relatório descritivo e sucinto
que inclua informação global sobre o percurso formativo de cada aluno.
c) O relatório referido na alínea anterior obedece ao estabelecido no nº 3, alíneas b),
c) e d) do Artigo 8º, da Portaria nº 74-A/2013.
2- O Conselho de Turma de Avaliação ocorre, pelo menos, três vezes por ano.
3- Os Conselhos de Turma extraordinários ocorrem sempre que necessário, por iniciativa do
Diretor de Turma ou a pedido de qualquer dos elementos indicados no ponto 2 do Artigo
31º.
Artigo 37º
Diretor de Turma
1- O Diretor de Turma é um professor do Conselho de Turma, nomeado anualmente pelo
Diretor, sob proposta do Coordenador dos Cursos Profissionais, para o exercício do cargo.
Artigo 38º
Competências do Diretor de Turma
1- Sem prejuízo de outras competências enunciadas na lei e no RI, ao Diretor de Turma dos
cursos profissionais compete:
a) Monitorizar o cronograma de execução modular de cada disciplina;
b) Informar os Pais e Encarregados de Educação da estrutura organizacional e
funcionamento do curso;
c) Colaborar com o Diretor de Curso nas funções de caráter pedagógico;
d) Integrar o júri de avaliação das PAP;
e) Tomar conhecimento e assinar as pautas modulares elaboradas pelos professores.
f) Fazer a entrega das pautas modulares ao Coordenador dos Cursos Profissionais.
CAPÍTULO V
Direitos e Deveres
Artigo 39º
Direitos e Deveres dos Membros da Comunidade Educativa
1- Os direitos e deveres de todos os intervenientes no processo educativo são os
estabelecidos no RI.
CAPÍTULO VI
Reconhecimento do Mérito
Artigo 40º
Quadros de Valor e de Excelência
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1- Aos alunos dos cursos profissionais são reconhecidos anualmente, o valor e o mérito, nos
termos do regulamento em vigor no Agrupamento.
CAPÍTULO VII
Disposições Finais
Artigo 41.º
Omissões
1- Os casos omissos no presente regulamento, relativos aos Cursos Profissionais serão
solucionados de acordo com a legislação em vigor e com o RI.
2- O presente regulamento entra em pleno vigor após aprovação pelos órgãos competentes
para o efeito.