PROJECTO POSSE DE TERRA E USO SUSTENTÁVEL

DOS RECURSOS NATURAIS, DISTRITO DE

MABALANE, PROVÍNCIA DE GAZA

RELATÓRIO FINAL

Maputo, Julho de 2013

Maputo; Bairro da Sommershield, Rua Dom Carlos Nº 52;

C.P. 419; Telefones +258 21487787/8; Fax: +258 21487785; Cell: +258 823136460, +258 823233490 Email:info.lupa@tvcabo.co.mz

Abreviaturas

AA - Associação Agrícola

AAP -Associações Agro-Pecuárias

ACGRN - Associações Comunitárias para Gestão de Recursos Naturais

BR - Boletim da República

CCG- Comunidades Criadoras de Gado

CGRN - Comité de Gestão de Recursos Naturais

CG20% - Comité de Gestão dos 20% da taxa de exploração florestal

DUAT- Direito de uso e Aproveitamento de Terra

FDD –Fundo de Desenvolvimento Distrital

HIV – Virus de Imodeficiência Humana

iTC- Iniciativas para Terras Comunitárias

SDAE- Serviço Distrital de Actividades Económicas

OCBs- Organizações Comunitárias de Base

SIDA - Sindrome de Imonodificiência Adquirida

SP -Sector Privado

SPGC- Serviço Provincial de Geografia e Cadastro

Lista de anexos

Anexo 1: Fotos das actividades realizadas

Anexo 2: Numeros dos processos no SPGC-Gaza

POSSE DE TERRA E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS,

DISTRITO DE MABALANE, PROVÍNCIA DE GAZA

Contratado

Nome do Provedor de Serviço: LUPA – Associação para o Desenvolvimento Comunitário

Bairro da Malhangalene, Rua Anguane n°175(Prolongamento da Milagre Mabote), Cidade Maputo,

Moçambique

Pessoa de contacto: Luís Dinis, Director Executivo da Lupa

Victor Ivo Madeira: Gestor de projecto/ Oficial de campo

Identificação do projecto:

Nome do projecto: Posse de terra e uso sustentável dos recursos naturais, distrito de Mabalane,

Província de Gaza

Tipo do projecto: Legalização das associações agrícolas, demarcação de terra áreas para cultivo e

delimitação de terras para pastagem.

Localização do projecto: Provincia de Gaza, Distrito de Mabalane.

Orçamento do projecto: 2.407.500 meticais

Beneficiários: 7 associações de produtores agrícolas com um total de 138 membros dos quais 34 são

homens e 104 são mulheres e 7 comunidades criadoras de gado com um total de 7588 pessoas. O

sistema de produção dos beneficiários tem como base a agricultura de subsistencia e como culturas

alimentares o milho, feijão boer e hortícolas. Em relação a pecuaria venda de animais tem em grande

medida suportado a dinâmica sócio-económica.

Inicio das actividades: 01 de Março, 2012

Data da conclusão: 31 de Maio de 2013

1. INTRODUÇÃO

O presente relatório, pretende apresentar as actividades realizadas do Projecto Posse de Terra e Uso

Sustentável dos Recursos Naturais decorrido, entre o mês de Março de 2012 à Abril de 2013.

Doravante, este relatório espelha de forma clara e detalhada as actividades desenvolvidas, seus

resultados, lições aprendidas, culminando com as conclusões.

O projecto Posse de terra e uso sustentável dos recursos naturais, distrito de Mabalane, Província de

Gaza, com um orçamento total de de 2.407.500 meticais teve como objectivo geral contribuir para

o aumento da renda ao nível das comunidades através da posse e segurança da terra e da exploração

sustentável dos recursos naturais e especificos: Aumentar a capacidade organizacional e técnica das

associações locais; fortalecer a capacidade económica das associações locais; Reduzir os conflitos de

terra existentes;Promover parcerias entre associações locais e o sector privado.

Designado pelos beneficiários como projecto iTC implementado pela LUPA, para a sua

implementação teve como parceiro directo o SDAE-Mabalane, tanto mais que as actividades foram

realizadas juntamente com os técnicos deste serviço distrital. Como principais actividades do

projecto destacam-se: Preparação social as comunidades; Elaboração/discusão de estatutos nas AAP e

publicação dos estatutos no BR; Capacitação em leis agrarias, HIV SIDA e Género, associativismo e

liderança; Demarcação e legalizaçao de terras (areas) de cultivo; Delimitaçao de áreas comunitárias

para pastagem e Treinamento as comunidades no maneio e assistência pecuária.

Inicialmente o Projecto Posse de Terra e Uso Sustentável dos Recursos Naturais com a duração de 14

meses, teve como beneficiários 4 Associações agrícolas ( Khensane, Ndangue, Zona 8, Combumune

Rio), 7 comunidades criadoras de gado bovino ( Cognomine1, Hoyo-Hoyo, Mabomo, Nhone,

Macarale, Combomune Estação e Mavumbuque) e 3 grupos de olaria dos postos administrativos de

Mabalane-Sede, Ntlhavene e Combomune.

No ambito da sua implementação respondendo aos ânseios do plano do desenvolvimento distrital o

mesmo foi tendo mudanças adaptativas / alternativas do projecto onde definiram-se:

Substituíção a Associação Khensane pela Associação Hoyo-Hoyo;

Substituíção dos 3 grupos de olaria inicialmente previstos por mais 3 Associações agrícolas

nomeadamente: Mata Fome de Nhone, Futuro Melhor de Pfukwé e Lhuvukane de

Chinhequete;

Substituíção a comunidade de Cognomine pela comunidade de Pfukwé.

1 Esta comunidade não existe no cadastro distrital

Contudo, nesta conjuntura de situações juntamente com os membros do Governo distrital e a equipe de

iTC-Gaza, foram também introduzidas novas actividades como: construção de celeiros/silos

melhorados, construção de mangas de tratamento, e a demarcação das áreas de pastagem em

substituição de algumas inicialmente planificadas e estabelecidas no contracto: delimitação de áreas de

pastagem, realização de estudo de mercado, capacitação em empreendedorismo, marketing e

comunicacão e seminários de negociação.

No âmbito da execução das actividade do projecto, a equipe implementadora enfrentou

problemas/constragimentos concernente as as distâncias entre as comunidades em relação aos dias

definidos por actividades; a cobertura de rede móvel nas comunidades para realizar a comunicação e

avisos prévios; a falta de instituições bancárias para fazerem-se as transações monetárias; falta de

bombas de combustível no distrito e o estado das vias de acesso as comunidades.

Constituem como principais lições aprendidas do projecto: que a comunicação regular entre o

implementador do projecto e as estruturas do Governo é fundamental para o sucesso do mesmo; deve-

se delimitar a área da comunidade toda e não parcelas de terras para fins de uso de terra especifíco (

áreas de pastagem, área agricola, área de conservação etc); analisar o progresso do trabalho

periodicamente com o Governo Distrital sobretudo a nivel da localidade e divulgar o projecto ao

Conselho Consultivo do Distrito.

As principais recomendações são: A equipe da iTC deve intensificar a coordenação com os

governos distritais, a fim de apoiarem os provedores na implementação do projecto; A equipe da iTC

deve intensificar a coordenação com os SPGC de modo que os processo tramitados tenham um

tratamento especial, dada a morosidade que os serviços apresentam.

2. ACTIVIDADES REALIZADAS

N° 1

ACTIVIDADE

PERIODO

TRIMESTRE

ORÇAMENTO

APROVADO

VALOR

GASTO

SALDO COMENTÁRIOS E GRAU DE

REALIZAÇÃO

1.1 Preparação social / Estudo de base

196.000 200.639

As comunidades viram a necessidade de se criar

grupos de gestão dos recursos naturais para a

fiscalização de actividades de produção de

carvão e os exploradores sem licenças devido a

pouca área com condições favoraveis para

pastagem.

RESULTADOS (Aumentada a capacidade organizacional e instituicional das comunidades e AAP locais)

As comunidades e associações foram

capacitadas em matérias ligadas a leis relavantes

(terras, florestas e fauna bravia) durante o

periodo do projecto.

1 Projecto divulgado em 7 comunidades, 7AAP O distrito de Mabalane nao tem CGRN em

quase todas comunidades benneficiárias do

projecto, MAS sim CG 20%. Estes CG foram

constituidos com associações comunitárias para

gestão de recursos naturais.

2 Comités de gestão a funcionar

3 Criados e legalizados 6 ACGRN

4 7 Associações com planos de trabalho

5 60% das 7588 pessoas conhecem os seus direitos no acesso a terras

6 89% dos membros das 7 comunidades conhecem os limites da suas terras comunitárias

7 Estabelecidos 8 focal points/facilitadores nas comunidades

8 3Comunidades (Pfukwé , Nhone e Mabomo) contactaram 2 criadores extensivos para acordo de assistência veterinária

9 Implantadas 7 placas de sinalização das áreas de pastagem

N° 2

ACTIVIDADE

PERIODO

TRIMESTRE

ORÇAMENTO

APROVADO

VALOR

GASTO

SALDO

COMENTÁRIOS E GRAU DE

REALIZAÇÃO

2.1 Realizaçao de assembleias gerais e elaboração de

estatutos

77.400 110.203 O projecto pretendia legalizar 7 AAP, mas com

a nova abordagem da iTC que consistiu na troca

da delimitação pela demarcação ds áreas de

pastagem foram legalizadas mais 6 ACGRN

como titulares das áreas de pastagem

demarcardas

2.2 Tramitação processual e publicação dos estatutos

no BR

165.000 142.919 22.080

RESULTADOS ( Associações Agrícolas e ACBs legalizadas)

1 7 Associações Agrícolas legalizadas e seus estatutos publicados no BR

2 6 Associações Comunitárias de Gestão de Recursos naturais legalizados e seus estatutos publicados no BR

N° 3

ACTIVIDADE

PERIODO

TRIMESTRE

ORÇAMENTO

APROVADO

VALOR

GASTO

SALDO

COMENTÁRIOS E GRAU DE

REALIZAÇÃO

3.1 Capacitação em legislação (terra, ambiente, 20%,

floresta e fauna bravia)

70.600 66.085 4.515

As associações e as comunidades mostraram

satisfação da necessidade em registarem as suas

terras As associações e as comunidades

mostraram satisfação da necessidade em

registarem as suas terras

A incorporação das mulheres no grupo de

promotores de pecuária reflecte para as

comunidades a necessidade de haver um

equilibrio entre homens e mulheres na gestão

3.2 Capacitação em associativismo e liderança 75.900 63.750 12.150 comunitária e a importância e papel das

mulheres na vida da comunidade

A incorporação das mulheres no grupo de

promotores de pecuária reflecte para as

comunidades a necessidade de haver um

equilibrio entre homens e mulheres na gestão

comunitária e a importância e papel das

mulheres na vida da comunidade.

3.3 Capacitação em produção de culturas de

rendimento

273.450 224.009 49.441

3.4 Capacitação em maneio e sanidade animal 69.000 71.123

3.5 Capacitação em negociação e estabelecimento de

parcerias

81.400 75.931 5.469

3.6 Capacitação sobre elaboração de proposta de

projecto, planos de negócio, estudo de viabilidade e

acesso ao crédito

103.900 96.000 7.900

RESULTADOS ( Associações Agro-Pecuárias e comunidades criadoras de gado capacitadas )

1 Aumentada fundo de maneio nas Associações Agrícola de Nhone de 1350 mt para 8150 mt e 1500 mt para 5750 mt nas

associação agrícola de Hoyo-Hoyo, 2500 mt para 4500mt na Associação Agrícola de Ndangue

Os planos de negócio da Associação Agrícola de

Ndangue, Djondzane e Hoyo-Hoyo foram

submitido ao Conselho Consultivo do Distrito

para análise final

As capacitações em maneio e sanidade animal

foram dadas pelos técnicos do SDAE afectos a

repartição de sanidade animal

A comunidade de Mavumbuque não tinha

promotores de pecuária para assistência ao gado

local

A construção das mangas de tratamanto e dos

silos melhorados estão sobre a reponsanbilidade

de SDAE-Mabalane

A comunidade de Mavumbuque pediu a LUPA

para dar assistência na gestão dos fundos

2 Criados grupo de 2 promotores de pecuária na comunidade de Mavumbuque;

3 Aumentada renda 72 familias dos produtores

4 2 negociações em curso para para construção de 1 tanque carracecida na comunidade de Macarale e reabilitação do

tanque carracecida de Mavumbuque

5 4 planos de negócio elaborados para acesso ao FDD para as associações agrícolas de Hoyo-Hoyo, Ndangue, Djondzane

de Combomune Rio e Mata Fome de Nhone

6 2 mangas de tratamento em construção na comunidade de Nhone e Macarale

7 3 celeiros melhorados construidos

8 4 culturas de rendimento introduzidas numa área de 167 hectares ( alho, pepino, melancia e cebola)

10 49 Mulheres fazem parte dos orgãos de direcção das AAP e ACGRN

11 Transparência na gestão dos fundos do 20 % da taxa de exploração na comunidade de Macarale e Mavumbuque

12 Treinado 2 CG dos 20% de Macarale e Mavumbuque em gestão dos fundos dos 20 %

13 Criado 1fundo para compra de material veterinário de Mavumbuque

N° 4

ACTIVIDADE

PERIODO

TRIMESTRE

ORÇAMENTO

APROVADO

VALOR

GASTO

SALDO COMENTÁRIOS E GRAU DE

REALIZAÇÃO

4.1 Demarção e legalização de terras (áreas) de cultivo

e pastagem

371.550 374.673 As ACGRN são uma entidade representantes das

comunidade que serão titulares das áreas

requeridas para fins de pastagem

RESULTADOS ( Assegurada a posse de terras das AAP e das comunidades através do

processo da demarcação)

Os processos estão em tramitação no SPGC-

Gaza

As comunidades sentem a necessiades de

criarem fóruns que discutam a necessidade de

analisarem a situação dos recursos naturais

1 Requeridos para aquisição de DUAT 642 hectares para fins agrícolas e 24.300 hectares para

fins de pastagem

2 As comunidades participam activamente na na gestão dos recursos naturais

3 Redifinido os limites territoriais entre Macarale –Chaves, Mabomo-Tindzawene, Mavumbuque

Mabuya Phasse.

4 Nível de conflitos de terra reduzido entre Macarale –Chaves, Mabomo Hoyo-Hoyo, Mabomo

Chipsanho, Mavumbuque – Hoshane, Pfukwé Tsocate.

N° 5

ACTIVIDADE

PERIODO

TRIMESTRE

ORÇAMENTO

APROVADO

VALOR

GASTO

SALDO COMENTÁRIOS E GRAU DE

REALIZAÇÃO

5.1 Reuniões de coordenação entre SDAE, iTC, e

outros intervenientes

97.900 78.500 19.400 No âmbito da coordenação entre o provedor

LUPA e a iTC foi analisado a questão da

substituição da delimitação das áreas de

pastagem para demarcação justificando que não

se pode delimitar parcela da comunidade se não

a área total da comunidade.

RESULTADOS (Projecto implementado adequadamente)

1 Apresentado o projecto ao Conselho Consultivo do Distrito

2 Introduzidas duas actividades em substituição de 3 actividades prevista no projecto

3. RESULTADOS ALCANÇADOS E IMPACTOS

Objectivo 1: Projecto divulgado nas comunidades abrangidas e produzidas agendas comunitárias de

desevolvimento com base nos recursos naturais

-7 comunidades conhecem o projecto e 6 AAPs com agendas comunitárias de desenvolvimento.

Cumprimento a 100%.

Objectivo 2: Associações comunitárais legalizadas, registadas e seus estatutos publicados no BR

- Foram legalizadas e registadas 13 Associações comunitárais e publicados os seus estatutos no BR.,

das quais 7 AAP e 6ACGRN. Cumprimento a 100%

Objectivo 3: Associações comunitárais capacitadas em leis agrárias, HIV-SIDA, Género e

diversisdade, associativismo e liderança, produção de culturas de rendimento , maneio e sanidade

animal, construção de fornos, fábrico de blocos queimados estabilizados e artesanato,

empreendedorismo, marketing e comunicação, negociação e estabelecimento de parcerias e em

elaboração de propostas de projecto, planos de negócio e estudos de viabilidade

- Foram submetidos 4 planos de negócio de 4 AAPs ao Conselho Consultivo Distrital para aquisição

do FDD e capacitadas as CCG e as AAPs em leis agrárias, HIV-SIDA, Género e diversisdade,

associativismo e liderança, produção de culturas de rendimento. Este objectivo foi cumprido a 70%,

porque não existiam grupos de olaria para as capacitações ligadas a construção de fornos, fábrico de

blocos queimados estabilizados e artesanato. As CCG e as AAPs não foram capacitadas em

empreendedorismo, marketing e comunicação. Estas actividades foram substituidas pela actvidades

Construção de mangas de tratamento na base da revisão do plano das actividades.

Objectivo 4: Assegurada posse de terras atráves de processo da demarcação a favor das comunidades

locais

- Foram demarcados um total de 24.942 hectares dos quais 24.300 hectare pertecentes as áreas de

pastagem e 642 hectare para agricultura. Os processos estão em tramitação no SPGC – Gaza.

Cumprimento a 100%

Objectivo 5:Realizado estudo de mercado agrícola e de olaria

- Foi substituida pela construção de celeiros melhorados

Objectivo 6: Realizada assistência técnica jurídica ás parcerias

- Decorre a negociação entre os criadores das comunidades de Mabomo e Pfukwé com os criadores

privados para melhoria da assistência do gado e acesso aos mercados. Cumprimento a 70%

Objectivo 7: Projecto implementado adequadamente

- Foram realizados encontros de coordenação ( LUPA, iTC,Governo Distrital e Comunidades),

- Envolvimento dos técnicos do SDAE, chefe das localidades, líderes comunitários e comunidades

vizinhas.

- Apresentado o projecto ao Conselho Consultivo do Distrito;

- Projecto revisto segundo as mudanças de contexto

- Projecto revisto pelos diferentes actores interessados;

Beneficíos imediatos recebidos pelos beneficiários CCG e AAPs foram:

12 AAPs com terras registadas;

13 AAPs legalizadas com estatutos publicados no BR;

49 Mulheres como membros dos orgãos de direcção das AAP e ACGRN ;

Aumento do fundo de maneio das AAPs com a comercialização das culturas de rendimento;

Aumento da renda dos produtores agrícolas;

Submissão de 4 proposta para solicitação do crédito do FDD;

4 Conflitos de terras resolvidos (Macarale–Chaves, Mabomo- Chipsanho, Mavumbuque

Mabuya Phasse, Mavumbuque-Hoshane e Pfukwé-Tsocate);

Incremento da produção de culturas de rendimento (batata, cebola, repoulho, pepino) na

campanha agrícola de 2012/2013;

6 Comunidades organizados com CGRN representados por ACGRN legalizadas;

168 Jovens conhecem os limites das suas terras comunitárias;

Facilidade assistência ao gado bovino e caprino com a construção de 2 mangas de tratamento

dos animais;

AAPs com planos de trabalho agrícola;

As áreas de pastagem comuntárias sinalizadas;

Criação e funcionamento do CG dos 20% da taxa de exploração em Mavumbuque e Macarale;

7 Comunidades com conhecimento sobre gestão e uso dos recursos naturais;

13 Comunidades com conhecimento sobre o direitos e acesso a terra;

2 celeiros melhorados difundidos nas comunidades

Impactos / Beneficíos a longo prazo

Posse e segurança da terras ( áreas de pastagem e agrícola);

Associções legalizadas decidem o desenvolvimento económico local

Associações com facilidades de acesso ao crédito e programas de desenvolvimento distrital;

Comités de gestão legalizadas recebem e decidem a aplicação da receitas dos 20%

Mulheres participam activamente nos orgãos de tomada de decisão;

Melhorada a qualidade do gado bovino

NOVOS DESENVOLVIMENTOS E E DIFICULDADES INESPERADAS

Problemas e constrangimentos Soluções

Orçamento para consultas comunitárias Uso do fundo de outras actividades

Não existência de grupos de olaria; Coordenado com governo distrital e tomou-se a medida de

integrar outras 3 associações agrícolas

As distâncias entre as comunidades em relação aos dias

definidos por actividades

Fazer a integração de actividades de forma rentabilizar os

meios

A cobertura de rede móvel nas comunidades para realizar

a comunicação e avisos prévios

Avisos feitos atempadamente.

Nào faltar aos compromissos

Falta de instituições bancárias para fazerem-se as

transações monetárias

Permanência com períodos de 20-25 dias no distrito

Falta de bombas de combustível no distrito Deslocação com gasóleo em tambores. Há casos que

recorremos as bombas do Chokwé para reforçar

O estado das vias de acesso as comunidades Aumentar a verba para a manutenção/depreciação de viatura

(depende da iTC)

Paralisação dos trabalhos pelas Cheias Agrupar actividades para recuperar tempo

Acidente de viação Ter atenção as verbas de manutenção de viaturas

ANÁLISE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA

Orçamento total do projecto

aprovado

2.407.500 meticais

Valor recebido

1,926.000 (80%)

Análise financeira

Actividade Plano Despesa

(31.03.2013)

Despesas

(até 30.04.13)

Justificação do desvio

Preparaçao social 196.000 200.639,66

Capacitaçao em leis agrárias 70.600 66.085,01

Elaboração estatutos 77.400 110.203,34 Foram elaborados mais 7 estatutos

Associaçoes de gestão de áreas de

pastagens

Tramitação processual 165.000 142.919,62 90.000

Capacitação em asssociativismo 75.900 63.749,99

Capacitação em produçao de

culturas de rendimento

273.450 224.009 30.000

Construção de mangas de

tratamento

280.000 298.429,29 Custos de transporte elevados para

levar os materiais

Construçao de silos melhorados 228.000 170.000

Treinar comunidades no maneio 69.000 71.123,9

e assistencia pecuária

Capacitação em negociaçao e

estabelecimento de parcerias

81.400 75.931

Elaboração de propostas de

projecto e estudos de

viabilidades

103.900 96.000

Consultas comunitarias 44.700 76.253,52 30.000 Realizaram-se 14 consultas. Cada

processo de consulta tem o seu valor

fixo proposto

Georeferenciamento 184.000 22.825

Reconhecimento de áreas

comunitárias para pastagem

58.100 57.500 50.000 Houve o reconhecimento da área das

comunidades.

Devolução parcial 84.750 85.065

Elaboração de plano de maneio 99.000 Actividade cancelada pelo Governo

Mabalane para priorizar a formaçao

dos Comités

Reuniões de coordenação 73.500 27.000 15.000

Assisitir as comunidades em

habilidades para as parcerias

64.400 20.000 Em curso as parcerias

Seminários técnicos e prestação

de contas a ITC

24.400 51.500 15.000 Participação em seminários,

monitoria contabilistica

Despesas administrativas 154.000 123.735,67 60.000

Total 2.407.500 1.926.000 481.500

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE DO PROJECTO

- Comunidades/ associações com áreas asseguradas, defendem os seus interesses.

- Criadores de gado bovino melhoram a qualidade dos animais e vendem a

melhores preços

- Agricultores melhoram a produção e obtêm mais receitas.

- Comunidades organizadas usam recebem e usam os fundos das receitas dos 20%

COMENTÁRIOS / LIÇÕES APREENDIDAS

A comunicação regular entre o implementador do projecto e as estruturas do Governo é

fundamental para o sucesso do mesmo;

É preciso dialogar constantemente com os produtores e membros das comunidades para

aumentar a confiança entre ambas partes;

No acto da implementação das actividades a divulgação da legislação é pertinente em todos os

níveis;

Criar secções de coordenaçao entre o implementador e o SDAE-locaal para aumentar a

eficiência do projeto

O processo do DRP deve ser feito desde o nivel governamental até ao nível da comunidades;

Deve- se delimitar a área da comunidades e não parcelas de terras para fins de uso de terra

especifíco( áreas de pastagem, área agricola, área de conservação etc);

Promover momentos de divulgação dos resultados ao longo do curso do projecto;

Analisar o progresso do trabalho periodicamente com o Governo Distrital sobretudo a nivel da

localidade;

Divulgar o projecto ao Conselho Consultivo do Distrito;

Deve haver um equilibrio entre as acções visiveis (construção de infraestruturas, insumos,

alfaias agricolas) e invisiveis (capacitações ou treinamentos) no desenho do projecto

Deve ter um focal point a nível da comunidade;

Envolver as escolas comunitárias para constituirem grupos inovadores para dessiminarem

mensagens;

Implantar placas de sinalização como meio de divulgação e defesa da terra comunitária

É importante criar capacidade de forma que cada comunidade tenha um paralegal local

estabelicido

Realizar uma forte sensibilização para a participacao das mulheres, anciãos na tomada de

decisão dos assuntos das comunidades

ANEXOS

ANEXO 1

Fig 1, 2 Apresentação do projecto as comunidades de Mabomo e Macarale

Fi

Confrontação de limites nas comunidades Mabomo-Hoyo- e nas comunidades Macarale-Chaves e Jasse

Sinalização das áreas de pastagem Assistência técnica das Associaões de Ndangue

Fig5 e 6Mapeamento participativo dos recursos naturais nas comunidades de Nhone e Pfukwé

Fig Facilitador comuntário capacitando a comunidade Entrega de insumos agrícolas a AAP Djondzane

Fig 8,9 Consulta comunitária Mabomo e construção e uso da manga de tratamento

ANEXO 2

Nome da associação

Localização

Localidade /Aldeia

Demarcação

Área/ha

Data de

Entrada no

SPGC

Número do

Processo

Assoc. Agrícola de Ndangue Zona 8 7.5 10/01/2013 5770

Assoc. Agrícola Mata-Fome Nhone 24 07/01/2013 5753

Associação Djondzane Combumune Rio 7.5 10/01/2013 5771

Assoc. Agrícola de Hoyo-Hoyo Hoyo-Hoyo 500 10/01/2013 5762

Assoc. Agrícola Lhuvukane Chinhequete 4 10/01/2013 5765

Associação. Futuro Melhor Pfukwe 100 07/01/2013 5754

ACGRN Lhuvukane Hoyo-Hoyo 4000 08/07/2013 6100

ACGRN de Mabomo Mabomo 4000 08/07/2013 6099

ACGRN de Nhone Nhone 3000 08/07/2013 6101

ACGRN de Mavumbuque Mavumbuque 3000 05/07/2013 6097

ACGRN de Macarale Macarale 4000 08/07/2013 6098

ACGRN de Pfukwe Pfukwe 4000 05/07/2013 6096