RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2008/2009

PROJECTO ECOXXI

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1. O ECOXXI 2008/2009

1.1. O PROJECTO: objectivos e indicadores Os principais objectivos do Projecto são:

� Sensibilizar os municípios para uma maior integração das preocupações ambientais nas políticas municipais;

� Envolver os municípios no apoio à implementação de programas de Educação Ambiental âmbito da implementação da Agenda 21 Local;

� Motivar os municípios para a importância do seu papel como parceiros e como agentes do processo de educação ambiental formal, não formal e informal;

� Desenvolver acções concertadas com os municípios de (in)formação dirigida a diversos públicos alvo;

� Contribuir para elaboração de indicadores de sustentabilidade local � Reconhecer as iniciativas/políticas em desenvolvimento no concelho, em prol do desenvolvimento

sustentável; � Contribuir para o aparecimento de Agendas 21 Locais; � Contribuir para a implementação da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável.

Os 23 indicadores agrupam-se em torno de 13 temas-chave: Educação Ambiental/ para o Desenvolvimento Sustentável; Sociedade Civil; Instituições; Conservação da Natureza; Ar; Água; Energia; Resíduos; Mobilidade; Ruído; Agricultura; Turismo; Ordenamento do Território.

1.2. IMPLEMENTAÇÃO: antecedentes Desde a sua fundação (1990) que a ABAE, tem vindo a desenvolver, em Portugal, Campanhas, Projectos e Programas vocacionados para a mudança de comportamentos, através da sensibilização e educação ambiental, dirigidos a diversos públicos-alvo. O Projecto ECOXXI surge da ideia de criar um galardão que distinguisse os municípios que, quer através das suas práticas, quer do apoio prestado às suas escolas, valorizassem a mudança de atitudes e a educação para a sustentabilidade. Nascido de debates, workshops e acções de formação que no âmbito do Eco-Escolas se tem mantido com os diversos municípios do país desde 2000, este projecto procura integrar a experiência já existente, articulando-a com outros indicadores de desenvolvimento, de forma a criar modos de aferição do desempenho ambiental dos diferentes municípios na construção da sustentabilidade. O processo de implementação do ECOXXI passa por um consequente envolvimento efectivo de todos os parceiros, com especial ênfase nos municípios, destinatários últimos do Projecto, procurando constituir-se como uma plataforma estruturada deste tipo de ferramenta metodológica, passível de integrar aperfeiçoamentos provenientes de diferentes sectores. O projecto evoluiu depois de forma a incorporar outras dimensões da sustentabilidade tendo o processo sempre um cariz participativo e voluntarioso quer por parte dos municípios que a ele aderem quer das pessoas e instituições que compõem a Comissão Nacional. Lançado em 2005, o Projecto nasceu das recomendações, ideias e sugestões oriundas das workshops promovidas com técnicos de municípios, no contexto das acções de formação desenvolvidas no âmbito da implementação do Programa Eco-Escolas. Neste ano, o Projecto contou com a participação de 38 municípios, maioritariamente das Regiões de Centro e Norte. Desde então, o número de municípios candidatos tem-se mantido constante mas o número de bandeiras verdes atribuídas tem aumentado significativamente.

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1.3 RESULTADOS ECOXXI 2008/2009 Lançado em 2005, o ECOXXI visa contribuir para o fortalecimento de acções continuadas em prol do desenvolvimento sustentável, através do reconhecimento dos compromissos assumidos por cada município relativamente à educação e qualidade ambientais, contou, no ano 2008/09, com 43 municípios candidatos: Águeda, Alandroal, Albufeira, Amadora, Angra do Heroísmo, Avis, Beja, Bragança, Caminha, Cantanhede, Cascais, Coimbra, Évora, Faro, Ferreira do Alentejo, Fundão, Gavião, Golegã, Lagos, Lisboa, Loulé, Loures, Lousã, Macedo de Cavaleiros, Maia, Manteigas, Matosinhos, Mealhada, Miranda do Corvo, Olhão, Peniche, Pombal, Portimão, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Setúbal, Tarouca, Tavira, Torres Novas, Torres Vedras, Trofa, Vila Nova de Gaia. Neste ano, 29 dos candidatos foram distinguidos com a Bandeira Verde ECOXXI, o que significa que obtiveram uma classificação igual ou superior a 50% da pontuação máxima possível, superando os resultados alcançados desde o ano do lançamento do Projecto (2005). Relativamente ao ano de 2007/2008, ocorreu uma evolução do número de candidatos e bandeiras verdes atribuídas em 2009, verificando-se 32 municípios reincidentes, 11 novos municípios participantes, ou seja, mais 6 municípios candidatos na totalidade e mais 6 bandeiras verdes atribuídas. A prestação dos municípios tem vindo a crescer progressivamente, verificando-se em 2008/2009 o maior número de municípios (cerca de 30%) com pontuação superior a 60%.

Gráfico – Resultados das Candidaturas a Município ECOXXI 2009

2. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS

Foram realizadas durante 2008/09: - quatro reuniões com a Comissão Nacional do projecto para avaliação e validação das candidaturas, em Lisboa. - cerimónia de entrega final dos resultados, Abril de 2009, em Évora. - uma sessão de formação e divulgação do projecto, em Lisboa.

2.1. DESENVOLVIMENTO DO PROJECTO O ECOXXI não pretende ser um Programa estático e hermético, mas sim um projecto em constante monitorização e evolução, de forma a poder corresponder da melhor maneira aos objectivos a que se propõe. Assim, quer pela avaliação anual do projecto e seus resultados quer através do contributo inestimável da Comissão Nacional, Municípios e restantes entidades envolvidas, tenderá o ECOXXI a aumentar o seu grau de eficácia. O ECOXXI 2005 (ano experimental) contou com a participação de 38 municípios, registando-se apenas 5 dos municípios com um índice inferior a 50%. Neste ano experimental não foram atribuídas bandeiras verdes,

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apenas diplomas de participação. Em 2006, o ECOXXI contou com a participação de 41 municípios, 20 dos quais obtiveram, pela primeira vez, a bandeira verde. No ano seguinte ocorreu uma ligeira diminuição do número de município candidatos, contudo, a pontuação obtida foi significativamente melhor do que no ano anterior, verificando-se que 62% dos municípios obtiveram uma pontuação superior a 50%. Em 2008, os candidatos a município ECOXXI atingiram o seu valor mais elevado, 43, e foram atribuídas 23 bandeiras verdes, verificando-se um incremento relevante de municípios com classificação superior a 60% (ver tabela e gráfico).

Tabela e Gráfico –

Evolução do n.º de

municípios

participantes no Projecto ECOXXI (2005-2008)

2.2. DIVULGAÇÃO/COMUNICAÇÃO Todos os municípios interessados em candidatar-se ao ECOXXI podem consultar a informação fundamental – Base de Dados, Projecto e Guião de Recomendações -, bem como links interessantes com informação relevante relacionada do Projecto em: http://www.abae.pt/programa/ECOXXI/documentacao.php Antes da abertura das candidaturas, são desenvolvidas acções de divulgação e comunicação nas páginas de internet das entidades que constituem a Comissão Nacional. Aquando do lançamento do Projecto, todos os municípios são informados por fax e e-mail da possibilidade de poderem concorrer. A divulgação dos resultados é realizada via postal, via electrónica e para a comunicação social, sendo realizada uma cerimónia de entrega dos prémios ECOXXI num município que demonstre interesse em acolher este evento.

2.3 ACÇÃO DE FORMAÇÃO Antes do lançamento do projecto é realizada todos os anos uma acção de formação dirigida aos municípios com interesse em candidatar-se ao projecto. Esta iniciativa visa dar a conhecer o projecto, informar sobre os indicadores que sofreram melhorias face aos anos anteriores e, transmitir de forma detalhada os objectivos e conteúdos de indicadores específicos. A acção de formação realizada no âmbito do Projecto ECOXXI 2008/2009, em Julho de 2009, na Agência Portuguesa de Ambiente, contou com a participação dos júris especializados responsáveis pela definição e avaliação de alguns indicadores nas temáticas: água, resíduos, conservação da natureza e da floresta, sociedade civil, mobilidade e turismo e reuniu aproximadamente 80 técnicos de municípios oriundos de todo o país (ver figuras).

Registo fotográfico da Acção de Formação ECOXXI 2008/2009, Agência Portuguesa de Ambiente, Alfragide

Anos de candidatura

Municípios participantes

Com bandeira (nº e % dos participantes)

Nº % nacional

Nº % dos

participantes

2005/06 38 12% Ano experimental;

Sem bandeiras

2006/07 41 13% 20 49%

2007/08 37 12% 23 62%

2008/09 43 14% 29 67%

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Este ano, para além da documentação habitual, foi ainda editado e distribuído um guião de apoio ao preenchimento da base de dados, com informações sobre o Projecto, incluindo definições e recomendações.

2.4. GALARDÃO A cerimónia de entrega das bandeiras verdes ECOXXI 2009 decorreu no Palácio D. Manuel, em Évora, evento que contou com a presença do Professor Doutor João Ferrão, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, e do professor António Gonçalves Henriques, Director-Geral da Agência Portuguesa de Ambiente. Neste evento foram apresentadas 6 boas práticas de sustentabilidade, dos municípios que mais se destacaram no projecto em diversas áreas, bem como o balanço e entrega de bandeiras, medalhas e certificados ECOXXI 2008/09 (ver foto).

- Cerimónia de Entrega das Bandeiras Verdes ECOXXI 2008/2009 Como o ECOXXI é um projecto dinâmico que tem como objectivo último o reconhecimento do trabalho realizado pelos municípios durante o ano, foram atribuídos, pela primeira vez, dois prémios suplementares: um prémio de participação a todos os municípios candidatos que consistiu num equipamento de recolha de resíduos eléctricos e electrónicos, da responsabilidade da ERP Portugal; e um prémio no âmbito do tema mobilidade sustentável, que visa reconhecer as melhores práticas desenvolvidas durante o ano 2008/2009 (ver fotos). Analisando a pontuação final de todos os municípios, Beja, Évora e Loulé destacaram-se pela positiva no indicador 20 (mobilidade sustentável), optando-se por premiar Évora por ser um município com uma participação constante no Projecto, pela quantidade e qualidade das acções desenvolvidas nesta temática, e por ser o município que acolheu a cerimónia de entrega das bandeiras verdes ECOXXI 2009. Este prémio foi atribuído pela RDPE – Desenvolvimento de Projectos Empresariais, e consistiu numa auditoria técnica para a elaboração de plano de turismo acessível.

3. APOIOS E PARCERIAS O projecto conta com a participação activa de um conjunto de entidades que constituem a Comissão Nacional que integra todos os Juris Especializados dos indicadores: Agência Portuguesa de Ambiente; Agência para a Energia; Associação Bandeira Azul da Europa; Comissões de Coordenação Regional do: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve; Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular – Ministério da Educação; Direcção Geral de Energia e Geologia; Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; Direcção Geral de Ambiente da Madeira; Direcção Regional de Ambiente dos Açores; Instituto da Água; Instituto da

Entrega do Prémio no âmbito da Mobilidade Sustentável ao município de Évora

Equipamento de Recolha de REEE

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Conservação da Natureza e Biodiversidade; Instituto das Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; Instituto do Emprego e Formação Profissional; Instituto Nacional de Estatística; Instituto Português da Qualidade; Instituto Regulador de Águas e Resíduos; Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres; Instituto de Tecnologia Comportamental; Instituto de Turismo de Portugal; Sociedade Ponto Verde; Universidade de Lisboa – Centro de Estudos Geográficos; Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências e Tecnologia; Universidade do Algarve. É financeiramente apenas financiado pelo valor do serviço de candidatura que assegura o trabalho técnico e os Galardões atribuídos: bandeiras, medalhas, certificados. Tem-se ainda procurado desenvolver o conceito de Prémios Anuais para os municípios envolvidos, que possam constituir apoios a uma gestão mais sustentável do município. O Prémio Especial Anual é atribuído mediante uma boa performence em determinado(s) indicadores. O Prémio de Participação é extensível a todos os candidatos a municípios ECOXXI Em 2009 foram atribuídos pela primeira vez estes prémios com o apoio da ERP Portugal, entidade gestora de REEE; e da RDPE, empresa de Consultoria, especializada nas áreas de Turismo & Lazer, Desenvolvimento Local, Saúde e Bem-Estar e Imobiliário, para a atribuição de prémios especiais aos municípios candidatos.

4. PLANO DE ACTIVIDADES 2009 /2010 O mais importante balanço da implementação do projecto ECOXXI em 2009/2010 é o facto de terem sido lançadas as pistas, para que os municípios possam desenvolver medidas necessárias para trilhar o caminho da sustentabilidade. É esta preocupação, que nos pareceu assimilada, que nos motiva para a continuação deste trabalho, que iniciará o ano de 2010 com um período de reflexão e avaliação do projecto, bem como recepção e análise dos contributos de todos os que se queiram envolver neste projecto.

Calendarização ECOXXI 2009

Data de Realização Acção desenvolvida/a desenvolver

Dezembro de Março de 2009 Avaliação das candidaturas ECOXXI 2008

Março de 2009 Divulgação dos resultados ECOXXI 2008

20 de Abril de 2009 Entrega do galardão 2008/09. Évora

Maio de 2009 Reformulação de indicadores e revisão do Projecto

18 de Maio de 2009 Reunião da Comissão Nacional

25 de Junho de 2009 Reunião da Comissão Nacional

15 Julho de 2009 Acção de formação ECOXXI 2009

Julho de 2009 Abertura das candidaturas 2009/10

Julho a Setembro de 2009 Esclarecimento de dúvidas sobre as candidaturas ECOXXI 2009/2010

30 de Outubro de 2009 Data limite para entrega das candidaturas ECOXXI 2009/2010

Dezembro de Março de 2010 Avaliação das candidaturas ECOXXI 2009/2010

Março a Abril de 2010 Divulgação dos resultados ECOXXI 2009/2010

5. O ECO-FREGUESIAS XXI A Associação Bandeira Azul da Europa (A.B.A.E.) concorreu ao “Prémio Ideias Verdes Fundação Luso – Expresso”, uma iniciativa conjunta da Fundação Luso e da Sojornal - Jornal Expresso, cujo objectivo é dar expressão a potenciais valores na concretização de projectos inovadores e relevantes para a sociedade portuguesa na área do Ambiente. De um conjunto de 115 projectos concorrentes, o ECO Freguesias 21, da responsabilidade da Dra. Margarida Gomes, foi o projecto vencedor, subordinado ao tema “Educação e Sensibilização Ambiental”. Este Projecto, constitui uma adaptação a nível micro do projecto desenvolvido pela ABAE a nível dos municípios (ECOXXI) e consiste na promoção da educação e sensibilização ambiental e da difusão de boas práticas de sustentabilidade, através do envolvimento das freguesias na definição de um conjunto de indicadores de monitorização de sustentabilidade e qualidade de vida ao nível local.

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O “Prémio Ideias Verdes Fundação Luso – Expresso” foi constituído por um troféu, um Diploma e uma dotação em dinheiro, no valor de € 50 000 (cinquenta mil euros). A cerimónia de entrega do Prémio realizou-se na sede do Jornal Expresso, no Auditório Luíz de Vasconcellos, edifício São Francisco de Sales, em Paço de Arcos .

6. ANEXOS

Anexo I - Notícias da Cerimónia de Entrega do Galardão 2009, Évora

Anexo II - Notícias da entrega de Prémio ECO Freguesias 21