projecto de expansão do porto de maputo
TRANSCRIPT
• A MPDC tem os direitos de concessão para exploração do Porto de Maputo(incluindo uma parte do Porto da Matola) e o período de concessão aprovadotermina em 2033 com opção de prorrogação por mais 10 anos
• Contrato de concessão aprovado por decreto 20/2000 de 25 de Julho eposteriormente extendido por mais 15 anos pelo Decreto nº 21/2010 de 30 deJunho.
• A extensão do contrato de concessão foi feita na base de um Plano Director deExpansão do Porto aprovado pelo Governo de Moçambique que visagarantir que as iniciativas de crescimento sejam implementadas de forma planeadae estruturada e que prevê o crescimento do porto até 50 milhões de toneladas.
• Um Plano Director ferro-portuário desenvolvido em parceria com os CFMpara permitir que as iniciativas de crescimento contidos no Plano Director de Portosejam viabilizadas.
Informação sobre a concessão
Estrutura Accionista
MOZAMBIQUE GESTORES
Portos e Caminhos de Ferro de MoçambiqueMozambique Ports and Railways
49%
PORTUSINDICO
51%
Estrutura Accionista
As principais responsabilidades da MPDC
MPDC – Operador Portuário
MPDC – Serviços Marítimos
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inal
de
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2
3 MPDC – Autoridade Portuária
As principais responsabilidades da MPDCM
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Area total da concessão em 2003 = 140.6 haArea total da concessão em 2015 = 267.7• Terminal de Maputo – 129.5 ha• Terminal da Matola – 123.4 ha• Futuro Terminal da Katembe = 14.8
Area de jurisdição total = 5 594 ha
Delimitação da Área de Jurisdição reservada para
futuros desenvolvimentos
Exclusões da área de jurisdição são referidas no Art 4.2 que passamos a citar :
“Não fazem parte da Área de Concessão Portuária…
a)Terminal de fluídos (combustíveis, óleos lubrificantes, gás e petroquímicos);
a)Terminal de Cereais; e
a)Terminal de Alumínio da Mozal”
Exclusões da área sob jurisdição do porto
Layout actual do Porto 2015
Terminal de viaturasTerminal de crómio e magnetiteTerminal de fosfatoTerminais de açucar a granel e ensacadoTerminal de ferroTerminal de cereaisTerminal de carvãoTerminal de contentores
Terminal de magnetiteTerminal de oleosTerminal de minério de ferro
Volumes manuseados
14.7
5
1012
1517
19.3
0
5
10
15
20
25
1971 2003 2010 2011 2012 2013 2014
Carg
a e
m m
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e
ton
ela
das
Anos
2003-2014 386% Aumento
12% *
* CAGR – Crescimento anual médio 2003-2014
Volumes Manuseados
• Garantir que o Porto receba navios de grande calado ( 80 000 DWT contra os 60 000 DWT).
• Permitir que a ligação directa de Maputo para o Extremo Oriente.
• Melhorar as condições de navegação.
Dragagem do canal
• Garantir melhor segregação de cargas através de terminais especializadas.
• Cumprir com os regulamentos e boas práticas ambientais (separação das cargas limpas e sujas e minimizar o impacto ambiental).
Ordenamento Territorial e Ambiente
• Aumentar a capacidade de atracação dos cais.
• Reduzir o tempo de espera dos navios.
• Aumentar a capacidade de armazenamento e flexibilizar o manuseamento de cargas.
Infra-estruturas
• Rejuvenescer o capital humano portuário
• Aumentar o nível de formação
• Criação de um „pool” de mão-obra portuária especializada
Capital Humano
Pilares do Plano Director do Porto de Maputo
MPDC previa um nível de investimento na ordem dos US $ 56 milhões
Porto de Maputo investiu cerca de US $ 532 milhões (2003-2014)
O novo plano denegócios do Portode Maputo prevêinvestir aprox. US$ 1,8 biliões dedólares
2003
2014
2033
Os investimentosenglobam a MPDC e suas
subconcessionárias
As etapas dos Investimentos no Porto de Maputo
• Dragagem do canal de acesso para -9.4 metros
• Reabilitação da estrada principal portuária
• Expansão do portão de acesso a pesados
• Reabilitação/expansão dos cais 3, 4 e 5
• Expansão do terminal de carvão da Matola
• Expansão do terminal de ferro-crómio
• Construção do terminal intermodal (MICD)
• Terminal de fosfato (phosrock)• Investimento em Linhas Férreas
Internas
Principais Investimentos no Porto (2011-2014) de Maputo
Projectos em curso 2015Fase V da Banca de Ferro Pavimentação das areas descobertas
Sistema de DrenagemReforço das linhas férreas
Future
Development
Próximos desenvolvimentos portuários
Dragagem do canal de -11 para -14 m (comp. Aprox. 72 km
ou 40 milhas náuticas)
Future
Development
Próximos desenvolvimentos portuários
Terminal de Cabotagem de Maputo – Riscos e Oportunidades
OPORTUNIDADES
• Moçambique tem 2800 km de costa
• Redução de assimetrias• Redução do custo
logístico
FACTORES DE RISCO
• Competição com sistema de estradas em
franco progresso• Inexistência de uma marinha mercante forte• Inexistência de
„produtos âncora”• Regime Fiscal
Plano Director e projecções futuras
0
10
20
30
40
50
60
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2033
Futura tonelagem (Milhões tons)
Operações MPDC Sub-concessões
Cargas principais emcrescimento
• Terminal de carvão da Matolacrescerá para capacidade de 30milhões (dos 7.3 milhões toneladasactuais)
• Terminal de contentores deverácrescer 400K (dos actuais 150K)
• Terminal de graneis em Maputocrescerá dos 4 milhões ton. para 8milhões toneladas
Projecções Futuras e principais cargas
Impacto para o Governo e para a macro-economia do País em Geral
Benefícios
potenciais do plano
de investimentos
para a economia
moçambicana
(2014-2033)
Fonte: Análise de Equipa, MPDC* Com base em previsão da MPDC para 2033; taxas da MPDC, concessão, taxas do terminal portuário e taxas dos CFM**Medição DPE (2010) do impacto da Transnet na economia sul-africana
Emprego
Contribuição para economia em geral
Da rodovia para a ferrovia
Contribuição para o Governo*
Nenhum investimento Investimento*
~$1,3 mil milhões em taxas e impostos
~$2,2 mil milhões em taxas e impostos
Espera-se um aumento marginal
~17.165 postos de trabalho directos e
indirectos adicionais**
~$2,59 mil milhões serão gastos em fornecedores e
vendedores a jusante
~$4,5 mil milhões serão gastos em fornecedores e
vendedores a jusante
A proporção de tráfego transportado
por via férrea vs. estrada é pouco
provável que mude
Potencialmente irá aumentar o tráfego
ferroviáriorodoviário de 53% para ~76% do volume total para o
porto de Maputovs. o
16
Receitas Alfândegárias geradas no Porto de Maputo
…. Mais de US$100 milhões em rendas pagas ao Governo deMoçambique(GoM)/CFM desde 2003 (excluindo as rendasprovenientes das sub-concessionárias)
MPDC Receitas
Contribuições p/ GoM /CFM
Reembolsos aos accionistas
• Total contribuições ao GoM/CFM
> US$100 milhões
• Pagamentos com base no acordo
de concessão:• Renda fixa (US$ 5
milhões/indexada anualmente)
• Renda Variável
(12.5% das receitas brutas,
aumentando para 15% a partir de
2013)
• IRPC
• Reembolso aos credores
accionistas( CFM e Portus
Indico) = completo
US$100m
US$271
m
US$8m
Fonte: Autoridade Tributária
Receitas Alfândegárias geradas no Porto de Maputo
92%
8%
CONTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS ALFANDEGÁRIAS DO TIMAR MAPUTO NO TOTAL DA ATM
Receita da ATM Receita do TIMAR
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
Receitas Cobradas
411
RECEITAS DO TIMAR MAPUTO (em US $ Milhões)
2013 2014 Plano 2015
349
266
O Porto de Maputo contribuiu com 8% do total das receitas daAutoridade Tributária de Moçambique (ATM) em 2014*
Regime Actual (Contribuições ao Governo e outros)Volume de negócio gerado pela PME’s através
do fornecimento de bens e serviços a MPDC • Fortalecimento da indústrianacional, através dasooportunidades dadas as PME’sno fornecimento de serviçoscomplementares: estiva,refeições, manutenção deequipamento, sinalização,consultoria de engenharia,combustíveis e lubrificantes,segurança, saúde e treinamentode pessoal
• Emprego de mais de 2000trabalhadores efectivos e cercade 10 000 eventuais.
• Investimento social na área deeducação, cultura e desporto demais de $US 700.000
Gastos em Bens e Serviços, Emprego e CSR
$0.00
$10,000.00
$20,000.00
$30,000.00
$40,000.00
$50,000.00
$60,000.00
$70,000.00
2013
2014
$64,051.35
$46,222.55
$57,481.42
$40,690.13
311344
Total de gastos US $ '000 Total Local US $ 000 Nr empresasLocais
Responsabilidade Empresarial
• Investimento social em Educação, Cultura, Desporto e bem-estar
da comunidade
• Alinhamento da capacidadeportuária com a capacidadeferroviária
• Fiabilidade da sinalização e meiosde ajuda à navegação no canal deacesso ao Porto de Maputo
• Disponibilidade de espaço naMatola para movimentação decargas menos limpas
• Desenvolvimento de capitalhumano
Factores Críticos de Sucesso
O Porto de Maputo em 2033
Findo o período de Concessão o Governo de Moçambique recebe um porto com:
Infra-estrutura
Navegação
Capacidade
•Armazéns, acessos rodoviários e ferroviários, cais reabilitados (3000 m) e terminais com + de 60 anos de vida útil.
•14 metros de profundidade (Navios DWT 80 000)
•Excelentes condições de navegação
•50 milhões de toneladas ano
•Funcional e com melhor segregação de cargas .
•Capital humano.