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Programas Federais
Programa Arca das Letras
• Objetivo: Incentivar a leitura e facilitar o acesso aoslivros em assentamentos e comunidades deagricultura familiar e de remanescentes dequilombos.
• Responsabilidade/Contato:▫ Ministério do Desenvolvimento Agrário - Secretaria de
Reordenamento Agrário - Coordenação Geral de AçãoCultural
▫ Telefone: (61) 3961-6452▫ Site: http://www.mda.gov.br
Programa Brasil Patrimônio Cultural
• Objetivo: A proposta é unir esforços comparceiros públicos (estados, municípios) eprivados, para identificar, conservar, proteger evalorizar este nosso patrimônio.
• Responsabilidade/Contato:▫ Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – DPA – CPOF – DPP▫ Telefone: (61) 3414-6264▫ E-mail: [email protected]
Programa Revelando os Brasis
• Objetivo: Promover a produção de audiovisuais(vídeos digitais) em municípios brasileiros comaté 20 mil habitantes.
• Responsabilidade/Contato:
▫ Ministério da Cultura – Secretaria do Audiovisual
▫ Telefone: (61) 3316-2088 / 3316-2044
▫ Site: http://www.revelandoosbrasis.com.br
Programa Artesanato Brasileiro
• Objetivo: Estabelecer ações conjuntas no sentido depotencializar as muitas oportunidades existentespara o desenvolvimento do Setor Artesanal, gerandooportunidades de trabalho e renda.
• Responsabilidade/Contato:▫ Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior – Secretaria do Desenvolvimento daProdução
▫ Telefone: (61) 2109-7095▫ Site: pab.desenvolvimento.gov.br
Programa de Desenvolvimento Integrado
e Sustentável do Semi-Árido – CONVIVER
• Objetivo: contribuir para a sustentabilidade dasatividades econômicas no semi-árido, contribuindopara a redução das desigualdades regionais, a partirde ações que visam a dinamização da economia daregião e o fortalecimento de sua base social, demodo a incentivar a geração de trajetórias locais dedesenvolvimento.
• Responsabilidade/Contato:▫ Ministério da Integração Nacional▫ Telefone: (61) 3414-5437▫ Site: http://www.integracao.gov.br/
Programa Territórios da Cidadania
• Objetivo: A integração de políticas públicas a partirdo planejamento territorial, a ampliação dosmecanismos de participação social na gestão destaspolíticas, a ampliação da oferta e universalização deprogramas básicos de cidadania, bem como ainclusão produtiva das populações pobres esegmentos sociais mais desiguais.
• Responsabilidade/Contato:▫ Ministério do Desenvolvimento Agrário▫ Telefone: (61) 2108-8040▫ Site: http://www.territoriosdacidadania.gov.br
Programa Acesso à Alimentação
• Objetivo: O Programa aborda 11 ações: apoio àimplantação de bancos de alimentos e mercadospúblicos; apoio à instalação de restaurantes ecozinhas populares; aquisição de alimentosprovenientes da agricultura familiar, dentre outros.
• Responsabilidade/Contato:▫ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome - Secretaria Nacional de Segurança Alimentar eNutricional
▫ Telefone: (61) 3433-1120▫ Site: http://www.mds.gov.br/programas
Programa Ações Integradas e Referenciais
de Enfrentamento à Violência Sexual
Infanto-Juvenil no Brasil
• Objetivo: Criação e/ou fortalecimento das redeslocais associadas, por meio da participaçãosocial, possibilitando a articulação e a integraçãodos serviços que visam a atenção às crianças,adolescentes e famílias envolvidas em situaçãode violência sexual.
• Responsabilidade/Contato:▫ Secretaria Especial dos Direitos Humanos▫ Telefone: (61) 3429-9907▫ Site: www.sedh.gov.br
Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Local
• Objetivo: Disponibilizar áreas da União emapoio às ações locais ou regionais dedesenvolvimento.
• Responsabilidade/Contato:
▫ Coordenação de Gestão Patrimonial
▫ Telefone: (61) 3313-1944
Programa Fortalecimento da Gestão
Urbana• Objetivo: Reforçar a capacidade de gestão territorial
e urbana por meio da assistência técnica, do apoiofinanceiro, da capacitação dos atores municipais ede ações de suporte à elaboração, revisão eimplementação do plano diretor participativomunicipal.
• Responsabilidade/Contato:▫ Ministério das Cidades▫ Telefone: (61) 2108-1347▫ Site: http://www.cidades.gov.br
Programa de Implantação e
Modernização de Infra-estrutura
Esportiva – Esporte e Lazer da Cidade
• Objetivos: Disponibilizar e modernizar áreaspara a prática de esporte e lazer, assim comoinstalações e equipamentos adequados à práticaesportiva.
•
• Responsabilidade/Contato:
▫ Ministério do Esporte / Secretaria-Executiva
▫ Telefone: (61) 3217-1850
▫ Site: www.esporte.gov.br
Programa de Inclusão Social pelo
Esporte – Pintando a Cidadania
• Objetivo: A inclusão social de pessoas residentes emcomunidades carentes mediante ingresso nomercado de trabalho. O material feito nas fábricasdo Programa (bolas, bolsas, redes, camisetas, bonése bandeiras) é utilizado pelo Ministério do Esportepara a distribuição em programas próprios e emescolas e entidades sociais de todo o País e doexterior.
• Responsabilidade/Contato:▫ Ministério do Esporte/ Secretaria-Executiva▫ Telefone: (61) 3217-1850▫ Site: http://portal.esporte.gov.br/pintando
Programa Esporte e Lazer da Cidade –
Praças da Juventude
• Objetivo: é construir complexos esportivos nasregiões de vulnerabilidade social dos municípios.São praças com quadras poliesportivas, campode futebol, pistas de corrida e de skate, área deginástica e da terceira idade.
• Responsabilidade/Contato:
▫ Ministério do Esporte / Secretaria-Executiva
▫ Telefone: (61) 3217-1850
▫ Site: www.esporte.gov.br
Sistema de Informações Socioeconômicas
dos Municípios Brasileiros - SIMBRASIL
• Objetivo: Trata-se de um aplicativo que reúne umagrande quantidade de dados fiscais, econômicos,sociais, de saúde, educação, arranjos produtivoslocais, previdência e demografia, de forma aproporcionar uma visão abrangente e integrada dosmunicípios. Funciona como um instrumento deAssistência Técnica da CAIXA.
• Responsabilidade/Contato:▫ GEAST – Gerência Nacional de Assistência Técnica▫ Telefone: (61) 3206-8603 e 3206-9686▫ Site: www.caixa.gov.br
Programa de Fortalecimento da Gestão
Pública
• Objetivo: contribuir para a boa e regular aplicaçãodos recursos públicos pelos entes federadosbrasileiros, por meio da capacitação de agentespúblicos, da distribuição de bibliografia técnica e dofortalecimento da capacidade institucional doscontroles internos.
• Responsabilidade/Contato:▫ Controladoria Geral da União – Fortalecimento da
Gestão Pública▫ Telefone: (61) 3412-6866▫ Site: http://www.cgu.gov.br/areaprevencaocorrupcao
Programa Escola Virtual SOF - Curso
Básico de Orçamento Público
• Capacitar servidores públicos municipais sobreorçamento público.
• Responsabilidade/Contato:
▫ Ministério do Planejamento / Secretaria deOrçamento Federal / DEGET
▫ Telefone: (61) 3348-2480
▫ Site: http://www.portalsof.planejamento.gov.br
Programa Portal de Compras – Outros
Compradores
• Objetivo: Facilitar o processo de comprasadministrativas das entidades públicas. Permite aparticipação em pregões eletrônicos e comprasdiretas com maior agilidade e transparência. Dispõede grande número de fornecedores cadastrados.
• Responsabilidade/Contato:
▫ Caixa Econômica Federal - SuperintendênciasRegionais
▫ E-mail: [email protected]
Programa de Educação Ambiental para
Sociedades Sustentáveis
• Objetivo: implantação do Sistema Brasileiro deInformação sobre Educação Ambiental; gestãocompartilhada da educação ambiental e publicidadede utilidade pública; formação de educadoresambientais e produção e difusão de informaçãoambiental de caráter educativo.
• Responsabilidade/Contato:▫ Ministério do Meio Ambiente / Secretaria de
Articulação Institucional e Cidadania Ambiental/Departamento de Educação Ambiental
▫ Site: http://www.mma.gov.br
Programa Brasil Sorridente
• Objetivo: Implementar ações de promoção,prevenção, recuperação e reabilitação em saúdebucal, entendendo que esta é fundamental paraa saúde geral e para a qualidade de vida.
• Responsabilidade/Contato:
▫ Ministério da Saúde - Coordenação Nacional deSaúde Bucal/DAB/SAS/MS
▫ Telefone: (61) 3315-2728▫ Site: www.saude.gov.br/bucal
Estação Digital: Programa de Inclusão
Digital da Fundação Banco do Brasil
• Objetivo: Contribuir para a melhoria dascondições econômicas, sociais, culturais epolíticas das comunidades por meio do acesso àstecnologias de informação e comunicação.
• Responsabilidade/Contato:
▫ Fundação Banco do Brasil / Gerência de EducaçãoSocial
▫ Telefone: (61)3310-1900
▫ Site: www.fundacaobancodobrasil.org.br
Programa de Inclusão Digital -
Equipamentos de Informática e Acesso
à Internet
• Objetivo: Busca oferecer, gratuitamente,equipamento de informática e acesso à internetvisando a inserção da população no mundo dainformação. O Programa possui 11 ações, dentreelas: implantação de telecentros para acesso aserviços públicos; implantação de centro pararecondicionamento de computadores.
• Responsabilidade/Contato:▫ Fundação Banco do Brasil / Gerência de Educação
Social▫ Telefone: (61)3310-1900▫ Site: www.fundacaobancodobrasil.org.br
Projeto Computadores para Inclusão -
Projeto CI
• Objetivo: Oferta gratuita de computadores eperiféricos recondicionados, em plenas condiçõesoperacionais e em configurações adequadas, atelecentros comunitários, escolas públicas,bibliotecas e outros projetos de inclusão digital. Évedada a solicitação para uso administrativo.
• Responsabilidade/Contato:▫ Assessoria de Inclusão Digital/ SLTI/ Ministério do
Planejamento▫ Telefone: (61) 3313-1400▫ Site: www.computadoresparainclusao.gov.br
Programa Mobilidade Urbana
• Objetivo: Fomentar o desenvolvimento e aintegração das políticas urbanas de transporte,trânsito e acessibilidade a fim de qualificar o sistemade mobilidade urbana dos municípios e das regiõesmetropolitanas de forma a promover o acesso amploe democrático ao espaço público de forma segura,socialmente inclusiva e sustentável.
• Responsabilidade/Contato:▫ Ministério das Cidades▫ Telefone: (61) 2108-1700▫ E-mail: [email protected]▫ Site: http//www.cidades.gov.br
Programa de Infra-Estrutura Turística
• Objetivo: identificação das necessidades e posteriorimplantação de infra-estrutura turística parapermitir a expansão da atividade, adequação daacessibilidade e a melhoria da qualidade do produtopara o turista, nas diversas regiões do País.
• Responsabilidade/Contato:
▫ Ministério do Turismo – Secretaria Nacional deProgramas de Desenvolvimento do Turismo
▫ Telefone: (61) 3321-7524
▫ Site: http://www.turismo.gov.br/
Fundo de Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB
• Objetivo: Destina-se ao financiamento de açõesde manutenção e desenvolvimento da EducaçãoBásica pública.
• Responsabilidade/Contato:
▫ MEC/FNDE – Diretoria Financeira
▫ Telefone: (61) 3966-4232
▫ Site: http://portal.mec.gov.br/seb/index
Programa Brasil Alfabetizado
• Objetivo: Contribuir para a universalização doensino fundamental por meio do apoio a ações dealfabetização de jovens, adultos e idosos nosestados, no Distrito Federal e nos municípios, quelhes propiciem condições de continuarem osestudos, com bom aproveitamento escolar, noscursos de educação de jovens e adultos das redespúblicas de ensino.
• Responsabilidade/Contato:▫ Coordenação Geral de Alfabetização -
CGALFA/DPEJA/SECAD/MEC▫ Telefone: (061) 2104-9800 ou (061) 2104-61400▫ Site: http://portal.mec.gov.br/secad/
Programa Caminho da Escola
• Objetivo: Renovar e ampliar a frota de veículos detransporte escolar, destinada ao transporte diário dealunos da educação básica dos sistemas estadual emunicipal, conduzidos da zona rural, por meio definanciamento exclusivamente por intermédio deinstituições financeiras credenciadas.
• Responsabilidade/Contato:
• BNDES
• Telefone: (21) 2172-8800
• Site: www.bndes.gov.br
Mais Educação
• Objetivo: Ampliar o tempo e o espaço educativo dosalunos da rede pública.
• Responsabilidade/Contato:▫ Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade. (Secad)/Coordenação de AçõesEducacionais Complementares (CGAEC)/Diretoria deEducação Integral, Direitos Humanos e Cidadania(DEIDHuC)
▫ Tel.: (61) 2022-9181/2022-9211/2022-9212/2022-9174
▫ Site: http://portal.mec.gov.br/secad/index
Programa Nacional Biblioteca da Escola
• Objetivo: Promover o acesso à cultura e oincentivo à formação do hábito da leitura nosalunos e professores por meio da distribuição deacervos de obras de literatura, de pesquisa e dereferência.
• Responsabilidade/Contato:▫ MEC/SEB/Coordenação Geral de Materiais
Didáticos▫ Tel: 61 2104-8636▫ E-mail: [email protected]
Programa de Desenvolvimento da
Educação Especial – Implantação de Salas
Multifuncionais
• Objetivo: Distribuição de equipamentos,mobiliário e materiais didático-pedagógicos e deacessibilidade para implantação de salas derecursos multifuncionais, para a oferta doatendimento educacional especializado.
• Responsabilidade/Contato:
▫ MEC/Secretaria de Educação Especial
▫ Telefone: (061) 2104- 9814
▫ Site: www.mec.gov.br
Programa de Desenvolvimento da
Educação Especial – Promoção da
Acessibilidade
• Objetivo: Promover a acessibilidade física narede regular de ensino.
• Responsabilidade/Contato:
▫ MEC/Secretaria de Educação Especial
▫ Telefone: (61) 2104-8638
▫ Site: www.mec.gov.br
Programa Dinheiro Direto na Escola –
PDDE
• Objetivo: prestar assistência financeira paramelhorar a infra-estrutura física e pedagógica ereforçar a autogestão escolar nos planosfinanceiro, administrativo e didático, bem comoa elevar os índices de desempenho da educaçãobásica.
• Responsabilidade/Contato:▫ MEC/FNDE – Coordenação de Execução de
Programas (COEXP)▫ Telefone: (61) 3966-4234/ 3966-4248▫ Site: http://www.fnde.gov.br
Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE
• Objetivo: Suprir as necessidades alimentares enutricionais dos alunos, promovendoconseqüentemente hábitos alimentares adequados esaudáveis, contribuindo para o seu crescimento edesenvolvimento físico e mental, além de concorrerpara a aprendizagem e o rendimento escolar, bemcomo indiretamente fomentar a economia local.
• Responsabilidade/Contato:▫ MEC/FNDE / Coordenação-Geral de Programas de
Alimentação Escolar – CGPAE▫ Telefone: (61) 3966-4980▫ Site: http://www.fnde.gov.br
Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar – PNATE
• Objetivo: transferir, em caráter suplementar, aosestados, Distrito Federal e municípios, de recursosfinanceiros destinados a custear o oferecimento detransporte escolar aos alunos do EnsinoFundamental público residentes em área rural, como objetivo de garantir o acesso à educação.
• Responsabilidade/Contato:▫ MEC/FNDE/ Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar▫ Telefone: (61) 3966-4707▫ Site: http://www.fnde.gov.br
Programa Nacional de Reestruturação e
Aparelhagem da Rede Escolar Pública de
Educação Infantil – ProInfância
• Objetivo: prestar assistência financeira, em carátersuplementar, ao Distrito Federal e aos municípiosdefinidos como prioritários, segundo o Programa.Os recursos são destinados à construção, reforma,aquisição de equipamentos e mobiliário paracreches e pré-escolas públicas da Educação Infantil.
• Responsabilidade/Contato:▫ MEC/FNDE – Diretoria de Programas e Projetos
Educacionais (Dirpe)▫ Telefone: (61) 3966-4142 / 3966-4135▫ Site: http://www.fnde.gov.br
Programa Nacional de Tecnologia
Educacional - PROINFO
• Objetivo: Promover o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica.
• Responsabilidade/Contato:
▫ MEC/ Secretaria de Educação à Distância (SEED) / DITEC
▫ Telefone: (61) 2104-9179
▫ Site: http://portal.mec.gov.br/seed
Programa Plano de Metas Compromisso
Todos pela Educação
• Objetivo: a melhoria da qualidade da EducaçãoBásica por meio do apoio técnico e financeiro doMinistério da Educação, da mobilização de recursose de parcerias da sociedade em apoio ao trabalhodos estados, Distrito Federal e municípios em suasredes de escolas.
• Responsabilidade/Contato:▫ MEC/ FNDE – Diretoria de Assistência a Programas
Especiais▫ Telefone: (61) 3966-5908▫ Site: http://www.mec.gov.br/
ProJovem
• Objetivo: trazer à juventude uma política deintervenção numa perspectiva inovadora, ondeaglutina a educação básica, a qualificação para otrabalho e a ação comunitária.
• Responsabilidade/Contato:▫ MEC/ SECAD▫ Telefone: (61) 2022-9217/9018
▫ Site: http://portal.mec.gov.br/secad
ProJovem Campo – Saberes da Terra
(modalidade do Programa Nacional de
Inclusão de Jovens – ProJovem)• Objetivo: Promover a oferta de escolarização em
nível fundamental, na modalidade educação dejovens integrada à qualificação social e profissional,para jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos,garantindo-lhes a elevação da escolaridade eresgatando para a escola esta clientela excluída,involuntariamente, da educação básica.
• Responsabilidade/Contato:▫ MEC/ SECAD/ Coordenação-Geral de Educação do
Campo – CGEC▫ Telefone: (61) 2104-6033 , (61) 2104.6089 ou (061)
2104.62633▫ Site: http://portal.mec.gov.br/secad