programas de investimento em logÍstica pilmdic.gov.br/sistemas_web/renai/public/arquivo/arq...em...
TRANSCRIPT
PROGRAMAS DE INVESTIMENTO EM
LOGÍSTICA
PIL
Felipe Borim VillenDiretor de Logística – SEPAC Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Investimentos projetados
R$ 198,4 bilhões
Rodovias
R$ 66,1 bi
Ferrovias
R$ 86,4 bi
Portos
R$ 37,4 bi
Aeroportos
R$ 8,5 bi
PIL – NOVA ETAPA DE CONCESSÕES
Consulta Pública
Análise pelo TCU
Leilão
PROCESSO GERAL DAS CONCESSÕES
3
Concessão
Análise do projeto e ajustes por parte do governo
Desenvolvi-mento do projeto
RODOVIAS
1995-2002Tarifa média ponderada R$ 10,4
1.316 km concedidos em 6 rodovias
2003-2010Tarifa média ponderada R$ 3,8
3.305 km concedidos em 8 rodovias
2011-2014Tarifa média ponderada R$ 3,5
5.350 km concedidos em 7 rodovias
Data base: maio/15.Tarifas ponderadas pelas extensões dos trechos.
CONCESSÕES DE RODOVIAS
2015-20187.068 km serão concedidos em 16 rodovias
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES
Investimentos projetados
R$ 66,1 bilhões
5 leilões em 2015
R$ 19,6 bi
11 leilões em 2016
R$ 31,2 bi
Investimentos em concessões existentes
R$ 15,3 bi
Rodovias
Desenvolvi-mento do projeto
Consulta pública
Análise pelo TCU
Leilão Concessão
12 projetos
2 projetos
1 projeto 1 projeto
PROCESSO GERAL DAS CONCESSÕESRodovias
8
ANÁLISE PELO TCU
Desenvolvi-
mento do
projeto
Consulta
pública
Análise pelo TCU
Leilão Concessão
1 projeto
BR-476/153/282/480/PR/SC
9
• Extensão total: 399 km.
• Duplicação e melhorias em até 7 anos.
• Objetivo: escoar produção de grãos, aves e suínos pelos portos do
Arco Sul.
• Estágio atual: análise do TCU.
10
CONSULTA PÚBLICA
Desenvolvi-
mento do
projeto
Consulta pública
Análise pelo
TCULeilão Concessão
2 projetos
MT
MS SP ES
BA
Jataí
BR-364MG
GO
BR-365
BR-364/365/GO/MG
• Extensão total: 437 km.
• Objetivo: corredor logístico de ligação entre áreas produtoras de
Goiás e Mato Grosso aos portos do Arco Sul (Santos, Paranaguá e
outros).
• Estágio atual: consolidação de contribuições da audiência pública
para envio ao TCU. 11
BR-364/060/MT/GO
12
JataíBR-364
MT GO
MS
BR-060
Rio Verde
Goiânia
RondonópolisAlto
Araguaia
• Rodovia em MT/GO
• Extensão total: 704 km
• Objetivo: corredor logístico de ligação entre áreas produtoras de Goiás e
Mato Grosso aos portos do Arco Sul (Santos, Paranaguá e outros).
• Estágio atual: análise do TCU.
13
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO
Desenvolvi-mento do projeto
Consulta
pública
Análise pelo
TCULeilão Concessão
12 projetos
BR-163/MT/PA
• Extensão total: 976 km
• Investimento estimado: R$ 6,6 bilhões
• Objetivo: corredor logístico para escoamento de grãos pela hidrovia do Rio
Tapajós e portos do Arco Norte.
• Estágio atual: estudo selecionado – abertura de audiência pública até 31/10.
Sinop
Itaituba(Porto de Miritituba)
BR-163
MT
MA
TO
GO
PA
RO
AM
BA
PI
14
PMI LANÇADOS EM JUNHO/2015
BR-346/RO/MT
BR-101/232/PE
BR-101/BA
BR-262/281/MGBR-262/MS
BR-267/MS
BR-470/282/SCBR-280/SC
BR-101/SC
BR-101/116/290/386/RS
• 301 estudos autorizados para 11 rodovias
• Média de 27 estudos por rodovia
• Conclusão dos estudos – 1º tri/2016
• Após autorizações foi realizada consulta informal às empresas sobre real intenção de realização dos estudos e cada BR tem ao menos 1 iniciado ou a iniciar
BR 101/BA 101/SC 262/MS 267/MS 280/SC 364/RO/MT 101/232/PE 282/470/SC262/381/MG/ES
101/465/493/RJ/SP
101/116/290/386/RS
Autorizados 28 36 29 27 29 20 23 28 26 26 29
NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES EXISTENTES
• Autorizada, em 27/08, a recuperação e duplicação de 108 km e manutenção em 174 km da BR-163/MT
• Previsão de autorização ainda esse ano: Nova subida da Serra das Araras na Via Dutra
FERROVIAS
1995-2002 512 km construídos
2003-2010 909 km construídos
2011-2014 1.088 km construídos
INVESTIMENTOS EM FERROVIASPúblico e privados
Lucas do RioVerde-Miritituba (PMI)
R$ 9,9 bi
Novos Investimentos em concessões existentes
R$ 16 bi
Bioceânicatrecho brasileiro
R$ 40 bi
Norte-SulPalmas-Anápolis e
Barcarena-Açailândia
R$ 7,8 bi
Investimentos projetados
R$ 86,4 bilhõesNorte-Sul
Anápolis-Estrela D’Oeste-Três Lagoas
R$ 4,9 bi
Audiência públicaRio-Vitória
R$ 7,8 bi
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES
Desenvolvi-mento do projeto
Consultapública
Análise peloTCU
Leilão Concessão
4projetos
1 projeto
PROCESSO GERAL DAS CONCESSÕESFerrovias
FERROVIAS – EXPANSÃO DA MALHA
Barcarena
Açailândia
Santarém
Miritituba
Lucas doRio Verde
Sapezal
Porto Velho
FigueirópolisBarreiras
Eliseu
Martins
Pecém
Natal
Salvador
Ilhéus
Guanambi
Campinorte
Anápolis
Corinto
Vitória
Rio de Janeiro
Estrela D’Oeste
Dourados
Paranaguá
Santos
Rio Grande
Estreito
Aguiarnópolis
Correntina
Xambioá
Campo dos
Goytacazes
Cuiabá
Três Lagoas
CascavelFoz do Iguaçu
Porto Alegre
Caetité
Corumbá
Uruguaiana
Rondonópolis
Alto Araguaia
Chapecó
Passo Fundo
SantaMaria
Suape
Rio Branco
Cruzeiro do Sul
Palmas
Belo Horizonte
Em construção (PAC)PIL 2015-2018
Soja, milho
Cana de açúcar e etanol
Minério de ferro e aço
Setores industriais: automotivo e autopeças, cimento, derivados de petróleo, papel e celulose, fertilizantes
Vilhena
NOVOS INVESTIMENTOS EM
CONCESSÕES EXISTENTES
Estimativa de investimentos: R$ 16 bilhões
Projetos em negociação com os concessionários:
–Ampliação de capacidade de tráfego
–Novos pátios
–Redução de interferências urbanas
–Duplicações
–Construção de novos ramais
–Equipamentos de via e sinalização
–Ampliação de Frota
Vitória
Rio de
Janeiro
Paranaguá
Santos
Rio Grande
Campo dos
Goytacazes
AM
AC
RR
RO
PA
AP
MA
PI
CE
RN
PB
PE
AL
SEBA
MT
DF
MS
GO
MG
ES
RJ
SP
PR
SC
RS
Açailândia
Salvador
Guanambi
Anápolis
CorintoEstrela
D’Oeste
Dourados
Estreito
Aguiarnópolis
Panorama
Cascavel
Porto Alegre
Caetité
Corumbá
Uruguaiana
Rondonópolis
Alto Araguaia
Chapecó
Passo FundoSanta
Maria
Palmas
Belo
Horizonte
VALE
VLI/FCA
MRS
ALL
22
PRINCIPAIS CONCESSÕES EXISTENTES
PORTOS
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES
50 novos arrendamentos
R$ 11,9 bi
63 Novos TUPs
R$ 14,7 bi
24 Renovações Antecipadas de Arrendamentos
R$ 10,8 bi
Investimentos projetados
R$ 37,4 bilhões
TERMINAIS QuantidadeInvestimentos
(R$ bi)
TUPs
Autorizados 5 2,7
Em expansão 1 0,2
Sub Total 6 2,9
Arrendamentos Prorrogação 3 5,0
Total 7,9
INVESTIMENTOS DESDE O LANÇAMENTO
Estão previstas mais 12 autorizações de TUPs em 2015
Desenvolvi-mento do projeto
Consulta pública
Análise pelo TCU
Leilão Concessão
21 terminaisBloco 2
21 terminaisBloco 1Fase 2
8terminaisBloco 1Fase 1
PROCESSO GERAL DAS CONCESSÕESPortos
Vila do Conde/Outeiro
Santos
ARRENDAMENTOSLicitação do Bloco 1, Fase 1
27
• 8 terminais aprovados pelo TCU
• R$ 2,1 bi em investimentos
Porto CargaN. de
terminaisInvestimento
Estimado (R$ mi)Situação
atual
Santos Celulose 2 343Publicação do edital:
26/10
Santos Grãos 1 297
Vila do Conde
Grãos 1 501
Outeiro Grãos 3 654 Aprovado no TCUSantarém Grãos 1 336
Santarém
Santarém
Vila do Conde
Santos
ARRENDAMENTOSLicitação do Bloco 1, Fase 2
28
• 21 terminais aprovados pelo TCU
o Necessária aprovação da nova modelagem
• R$ 2,6 bi em investimentos
• Situação atual – necessária aprovação do leilão por outorga
Portos CargaN. de
terminaisInvestimento
Estimado (R$ mi)
Pará* Contêineres e carga geral 1 146
Pará* Graneis Líquidos 12 1053
Pará* Graneis Minerais 2 494
Santos Granéis Líquidos 2 238
Santos Graneis Líquidos 2 345
Santos Graneis Minerais 2 286
*Portos do Pará contemplados: Vila do Conde, Barcarena, Belém, Miramar, Santarém
Manaus-AM
Santos-SP
Itaqui-MA
São Sebastião-SP
Rio de Janeiro-RJ
Paranaguá-PR
São Francisco do Sul-SC
Aratu-BA
Santana-AP
29
Ipojuca-PE
• 21 terminais• 6 em PMI – conclusão prevista em 26/10• 15 estudos a complementar
• R$ 7,2 bi em investimentos
• Situação atual – necessária conclusão/atualização dos estudos
ARRENDAMENTOSLicitação do Bloco 2
Portos CargaN. de
terminaisInvestimento
Estimado (R$ mi)
Manaus Contêineres 1 891
Itaqui Geral e Graneis minerais 2 541
IpojucaContêineres, Graneis Minerais, Veículos,
Grãos5 2.107
Rio de Janeiro Grãos 1 63
Santos Grãos e Graneis Líquidos 2 995
S Sebastião Contêineres e Geral 1 1.077
Paranaguá Grãos, Geral, Graneis Minerais e Veículos 6 960
S. F. do Sul Geral 1 200
Aratu Graneis Minerais 1 327
Santana Geral 1 48
AUTORIZAÇÃO DE TUPS2015
Autorização para Terminais de Uso Privado em 16 estados
TUPs em análiseInvestimento (R$ Bilhões)
57 11,8
TUPsautorizados
Investimento (R$ Bilhões)
6 2,9
Prorrogação de contratos de Arrendamentos de Terminais nos Portos Públicos em 9 estados
NOVOS INVESTIMENTOS EM ARRENDAMENTOS EXISTENTES
Pedidos em análise
Investimento (R$ Bilhões)
21 5,8
Pedidos aprovados
Investimento (R$ Bilhões)
3 5,0
AEROPORTOS
AEROPORTOS
Salvador
R$ 3 biFlorianópolis
R$ 1,1 biFortaleza
R$ 1,8 bi
Aeroportos Regionais Delegados
R$ 78 mi
Porto Alegre
R$ 2,5 bi
Investimentos projetados
R$ 8,5 bilhões
Desenvolvi-mento do projeto
Consultapública
Federal Court of Accounts
Leilão
34
ConcessãoAssumption
4aeroportos
PROCESSO GERAL DAS CONCESSÕESAeroportos
•SAC autorizou, em 23/07, a realização de estudos por 11 empresas para os 4 aeroportos
•Total de 41 estudos
Aeroportos Número de propostas
Número de autorizados
Fortaleza 27 10Salvador 26 10
Florianópolis 24 11Porto Alegre 23 10
Total 100 41
AEROPORTOS – PMI
AEROPORTOS REGIONAIS DELEGADOS
• Modelo de concessão por outorga
• Leilões de Araras (SP) e Caldas novas (GO) já realizados
• Inclusão de Guarujá (SP) no programa
• Outros casos em análise:
– Campos dos Goytacazes (RJ)
– Maragogi (AL)
– Bahia: Comandatuba, Caravelas, Teixeira de Freitas, Barreiras e Lençóis
Araras
Jundiaí
Caldas Novas
Ubatuba
Itanhaém
Bragança Paulista
Campinas (Amarais)Guarujá
AVANÇOS E APRENDIZADOS
APERFEIÇOAMENTOS NOS CONTRATOS DE CONCESSÕES DE RODOVIAS
•Não exigência de Patrimônio Líquido mínimo como critério de habilitação para o leilão – ampliação de concorrência
•Contrato fixa prazo para deliberação da ANTT sobre reequilíbrio econômico-financeiro – 4 meses
• Casos complexos ou que exijam estudos – até revisão tarifária do ano subsequente
•Mantém com o governo a responsabilidade de disponibilização de licenças ambientais
•Mantém teto para desembolso do Concessãoário com desapropriação
•Aprimoramento das regras para participação de empresas estrangeiras
• O governo não regula a remuneração do investimento privado
• A taxa de desconto é usada para trazer a valor presente os fluxos de caixa projetados
• Taxa baseada no retorno médio de cada setor, considerando os diferentes riscos e estrutura de capital
• A taxa de retorno efetiva de cada projeto dependerá do desempenho e eficiência do Concessãoário ao executar as obras e otimizar os processos e custos de manutenção e operação
• Novas taxas de desconto, em termos reais:
• Rodovias: 9,2% a.a.• Portos: 10% a.a.• Aeroportos 8,5% a.a.
TAXA DE DESCONTO
Aprimoramento de financiamento de longoprazo – Incentivo à Debêntures
•Desoneração das debêntures de infraestrutura• Emissão de debêntures alavanca maior parcela
em TJLP• Condições de financiamento para os 4 modais
anunciadas em junho, disponíveis em:http://www.logisticabrasil.gov.br/instrumentos-
de-apoio-financeiro
FINANCIAMENTO
PARA MAIORES INFORMAÇÕES:
www.logisticabrasil.gov.br
Felipe Borim VillenDiretor de Logística – SEPAC Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão