SEMINÁRIO – 34 anos da Lei de Anistia – Momento de Reflexão - Rememoração das Leis de Anistia e discussão sobre a interpretação autêntica do disposto no

§1º do art. 1º da lei nº 6.683 de 28 de agosto de 1979 -

DATA: 28 DE AGOSTO DE 2013 LOCAL: Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. PROGRAMAÇÃO: 10 horas – Abertura Mesa de Abertura: Senador Renan Calheiros – Presidente do Senado Federal Deputado Henrique Eduardo Alves – Presidente da Câmara dos Deputados José Eduardo Cardozo – Ministro da Justiça Maria do Rosário – Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da

República Senadora Ana Rita – Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação

Participativa do Senado Federal Senador João Capiberibe – Presidente da Subcomissão Memória, Verdade e Justiça da

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; Deputada Luiza Erundina – Autora do PL 573/2011 (que dá interpretação autêntica ao

§1º do art. 1º da lei 6.683/79) Deputado Chico Lopes – Presidente da Comissão Especial – Leis de Anistia da Câmara

dos Deputados Rosa Maria Cardoso da Cunha – Coordenadora da Comissão Nacional da Verdade José Wilson da Silva – Representante das Entidades de Anistiados e Anistiandos

11:30 horas - Primeira Mesa de Expositores Tema: Nova Lei de Anistia – Um Imperativo de Justiça Coordenação: Senadora Ana Rita e Senador João Capiberibe Expositores: Jair Krischke – Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos. Paulo Sergio Pinheiro – Membro da Comissão Nacional da Memória e Verdade Marcus Vinicius Furtado - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Aurélio Rios – Procurador Federal da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Deputada Federal Luiza Erundina

13:00 horas – Almoço

14:30 horas - Segunda Mesa de Expositores Tema: Rememoração das Leis de Anistia Coordenação: Deputado Arnaldo Faria de Sá e Deputado Chico Lopes Expositores: Gilberto Carvalho – Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Paulo Abrão – Presidente da Comissão de Anistia do Ministério Público Deputado Arnaldo Faria de Sá – Relator da Comissão Especial – Leis de Anistia da

Câmara dos Deputados José Wilson da Silva – Representante dos Militares Cassados Abelardo Rosa dos Santos – Representante dos Petroleiros Cassados Américo Astuto – Representante dos Metalúrgicos Cassados Cristhian Barros – Representante dos Servidores dos Correios Cassados Alexandrina Cristein – Representante dos Servidores do Setor Privado

16:00 horas – Debates 17:00 horas - Encerramento