PROGRAMAÇÃO:28/8

12h30/13h50CREDENCIAMENTO

14h/15hABERTURA

TOQUE DE ATABAQUE com apresentação de solo de dança afro-brasileira por Thais Carvalho afro-religiosa e membro do Corpo de Dança do Ilê Ayê

EXÚ, ORIXÁ DA COMUNICAÇÃO, DO CAMINHO E DO EQUILÍBRIORychelmy Imbiriba Veiga

HOMENAGEM AO PROFESSOR ABDIAS NASCIMENTO,MARIELE FRANCO E DANDARASilvio Luiz de Almeida

LANÇAMENTO DAS EXPOSIÇÕES FOTOGRÁFICAS: "Odoyá! Dia de festa no mar", pelas fotógrafas Isabel Gouvêa e Valéria Simões "Herança Viva", pelo fotógrafo Januário Garcia.

LANÇAMENTO DAS PUBLICAÇÕES:

- Homenagem aos 15 anos de atuação da Coordigualdade/ MPT Participação dos atuais e ex-coordenadores e vice-coordenadores nacionais

- O Genocídio do Negro Brasileiro. Processo de Um Racismo Mascarado (Re-edição)Abdias Nascimento

- Biografia Ilustrada de Abdias NascimentoElisa Larkin Nascimento

- Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa (3ª ed.)Manoel Jorge e Silva Neto

15h / 15h20PALESTRA MAGNA A escravidão negra no Brasil e o mito da democracia racial Humberto Adami Santos Júnior

PAINEL 1Preconceito, racismo e intolerância religiosa no Brasil. Raízes históricas: causas e consequênciasMediadores: Katiúscia Ribeiro Pontes e André Fontes

15h20/ 15h40O mapa do racismo e da intolerância religiosa no Brasil no marco da ”Década internacional de afrodescendentes”Ângela Pires Terto

15h40 / 16hNarrativas cotidianas de preconceito, discriminação racial e intolerância religiosa.Juvenal Araújo Júnior

16h / 16h20A universidade, as cotas raciais e os mitos da democracia racial e religiosa no Brasil.Julio César de Sá Rocha

16h20 / 16h40O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado.Elisabeth Larkim Nascimento

PAINEL 2O racismo e a intolerância religiosa contra negros (as), afro-religiosos (as) e quilombolas no mundo do trabalho. O caso brasileiro.Mediadora: Ludymilla Santiago

16h40 / 17hBrasil: Retrato da intolerância religiosa no mundo do trabalho como consequência do racismo: o desafio da inclusão social e produtiva do negro(a), afro-religioso(a) e quilombola.José Ribeiro Soares Guimarães e Thaís Faria

17h / 17h20Liberdade religiosa nas relações de trabalho.Manoel Jorge e Silva Neto

17h20 / 17h40Negro(a), afro-religioso(a) e quilombola: a complexa relação racismo, intolerância religiosa, gênero e orientação sexual no mundo do trabalho.Wanderson Flor do Nascimento

17h40 / 18hA Justiça do Trabalho em face do preconceito, da discriminação e do assédio fundada em raça, cor, etnia, credo e crença religiosa. O dano moral e os desafios da reforma trabalhista. Perspectivas de futuro.Cláudio Mascarenhas Brandão

18hCOFFEE BREAK AFROBRASILEIRO

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PAINEL 3Racismo e intolerância religiosa nos espaços públicos e privados. O papel do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção e enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa contra negros (as), afro-religiosos (as) e quilombolas.Mediadora: Cândida Soares da Costa

8h /8h20O preconceito, a discriminação e o assédio fundados em raça, cor, etnia, credo e crença religiosa nos espaços públicos e privados. Ensino religioso, liberdade religiosa e liberdade de expressão.Deborah Macêdo Duprat de Brito Pereira

8h20 /8h40Enfrentamento ao racismo, à intolerância religiosa e à violência no contexto da histórica discriminação racial e religiosa no Brasil.Jaime Mitropoulos

8h40 /9hDesafios culturais e institucionais para a prevenção e o enfrentamento ao racismo estrutural e institucional e a intolerância religiosa contra negros (a), afro-religiosos (a) e quilombolas.Liz-Elaine de Silvério e Oliveira Mendes

9h /9h20A Defensoria Pública da União na prevenção e enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa contra negros(a), afro-religiosos(a) e quilombolas na Década internacional de afrodescendentes.Carlos Eduardo Barbosa Paz

9h20 / 9h40A atuação do MPT na prevenção e enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa contra negros(a), afro-religiosos(a) e quilombolas no mundo do trabalho. Desafios na Década internacional de afrodescendentes.Valdirene Assis

9h40 /10hOs Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública : O mito da imparcialidade e as questões etino-raciais e religiosas.Humberto Adami Júnior

PAINEL 4Tutela Jurídica de proteção à igualdade racial, à liberdade religiosa e ao patrimônio (material e imaterial) histórico-cultural das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos.Mediador: Jaime Mitropoulos

9h40 /10hA proteção constitucional do patrimônio material e imaterial das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos. Desafios para a garantia e defesa.Erivaldo Oliveira da Silva

10h /10h20Crime e preconceito. O Direito Penal e a proteção da igualdade racial, da liberdade religiosa e do patrimônio imaterial das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos. A lei nº 7.716, modificada pela Lei 12.288/2018, que também altera a Lei 7374. Precedentes e jurisprudência do STJ e do STF, em especial o HC 146303.Maria Auxiliadora Minahim

10h20 /10h40A defesa em juízo das vítimas de racismo e de intolerância religiosa.Hédio Silva Júnior

10h40 /11hRacismo estrutural e institucional. Direito à diferença: liberdade de imprensa e intolerância religiosa. A atuação do CNMP no enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa contra negros(as), afro-religioso(as) e quilombolas.Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz

11h /11h20Direito à diferença. Tutela Jurídica de proteção à igualdade racial e à liberdade religiosa nas relações de trabalho. Racismo e intolerância estrutural e institucional.Otávio Brito Lopes

11h20 /12hA questão quilombolaAntonio João Mendes, Cristina Vidoti e Bianca Cristina da Silva

INTERVALO PARA ALMOÇO

PAINEL 5Relações etno-raciais, religiosidade, Direitos Fundamentais e cultura. Análise comparada da proteção à igualdade racial e à liberdade religiosa. Brasil: marco jurídico-constitucional. Estado Laico, laicidade e confessionalidade. Leis 10.639 e 11.645.Mediadora: Aurina de Oliveira

14h / 14h20Analise comparada da proteção à igualdade etno-racial e à liberdade religiosa. Avanços e retrocessos da atuação do MPF na Década Internacional de Afrodescendentes.Ela Wiecko Volkmer de Castilho

14h20 / 14h40Educação para as relações etno-raciais.Rita Nascimento

14h40 / 15hA questão da confessionalidade nas relações sociais e a liberdade religiosa.Antônio Gomes Costa Neto

15h / 15h20Relações e conflitos etno-raciais e religiosos. Africanidade, religiosidade, Direitos Fundamentais e cultura. Igualdade racial e liberdade religiosa. Ponto e Contraponto.Willis Santiago Guerra Filho

15h20 / 15h40Questão racial e religiosa no Brasil. Constitucionalização simbólica dos direitos fundamentaisMarcelo Neves

15h40 / 18hRODA DE CONVERSAS“A realidade do preconceito, do racismo, da intolerância religiosa e da discriminação vista desde perspectiva de suas vítimas”.Mediadoras: Maitê Freitas (RJ) e Cláudia Regina Alexandre (SP)

- Narrativas de Racismo e Intolerância Religiosa:Raquel Dias (BSB), Katiúscia Ribeiro (RJ), João Gilberto (BSB), Gabi Costa (BSB), Ludymilla Santiago (BSB), Rychelmy Imbiriba Veiga (BA), Adna Santos Araújo (Mãe Bahiana) (BSB), Pastora Lusmarina (RJ); Thais Carvalho (BA), Vera Lúcia Santana Araújo (BSB), Alcides de Carvalho Santos (BA); Roseli de Oliveira (SEPPIR-BSB); Célia Zenaide da Silva (SP); Yá Flávia da Silva Pinto (RJ) .- Respostas institucionais:Autoridades presentes do MP, Judiciário, Defensoria, Universidades, Órgãos Públicos; OAB; Escolas Nacional da Magistratura Trabalhista; Escola Nacional de Magistrados; Escola Superior do Ministério Público da União; Mylene Pereira Ramos (Juíza do Trabalho TRT2-SP); Vilma Amorim (Juíza TRT 20); Meire Mota Coelho (ABRA),

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PAINEL 6Liberdade de Culto e Intolerância Religiosa. Os caminhos para o diálogo e o respeito interreligioso.Mediadora: Valdirene Assis

8h / 8h15O Papel da comunicação na prevenção à intolerância religiosa.Rychelmy Imbiriba Veiga

8h15 / 8h30Desmistificando as religiões de matriz africana. O candomblé, uma questão filosófica. Seu espaço e sistema religioso.Alcides de Carvalho Santos

8h30 / 9h30Diálogo interreligioso.Bàbá Rychelmy Imbiriba Veiga - BA; Bàbá Alcides de Carvalho Santos - BA; Yalorixá Flavia Pinto - RJ; Frei David - SP (Frei Franciscano); Pastora Lusmarina Campos Garcia - RJ (Pastora Anglicana); Edson Muniz - BSB (Umbandista); David Pitel ( Associação Cultural Israelita de Brasília); Adislon Mariz - BSB (Presidente da Comunhão Espírita de Brasília); Representante de religião muçulmana - BSB; Representante religião hindú

9h30 / 10hEu, meus valores e minhas circunstancias: razão, emoção, preconceito e discriminação fundada em raça, cor, etnia, credo e/ou crença religiosa, gênero e orientação sexual.Sociedade Vipassana (Oficina Reflexiva)

10h / 11h20Desconstruindo a demonialização da cultura africana.Oficina de Máscaras: Sérgio de Moura de Souza (40 vagas)

10h / 11h20Negros (as), afro-religiosos (as) e quilombolas: preconceito e discriminação racial e religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho.Oficina de de trabalho: Proposição e encaminhamentos.1 -Educação e Cultura (50 vagas);2 - Saúde e Assistência (30 vagas);3 - Proteção ao patrimônio (50 vagas);4 - Racismo e intolerância religiosa nas relações de trabalho (50 vagas);5 - Documentários (80 vagas):- Violências, Terreiro, Quilombos, Jovens, Mulheres, Idosos LGBT;6 - Máscaras: “Desconstruindo a demonialização da culturaafricana (40 vagas).

11h20 / 11h40- PALESTRA MAGNAOs olhares Negros do BrasilOrdep Serra

11h40 / 12h

ENCERRAMENTO- Apresentação de conclusões pelas relatorias das oficinas.- Apresentação de SUSSA (dança tradicional quilombola).