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PROGRAMA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DÃO LAFÕES

Contratualização com subvenção global entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e a Associação de Municípios da Região Dão-Lafões QREN 2007-2013

PROGRAMA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO

DÃO-LAFÕES

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Índice

Mensagem do Conselho Directivo………………………………………………………………………………………… 3

1. Apresentação do Programa Territorial de Desenvolvimento ............................................................................... 5

1.1. Enquadramento................................................................................................................................. 5

1.2. Objectivos e estrutura do Programa Territorial de Desenvolvimento................................................ 6

2. Estratégia de desenvolvimento da Região Dão-Lafões....................................................................................... 7

2.1. Pressupostos .................................................................................................................................... 7

2.2. Conceito territorial, objectivos e linhas estratégicas ......................................................................... 9

2.3. Tipologias de projectos/acções.........................................................................................................12

3. Plano de investimentos para a Região ................................................................................................................15

3.1. Projectos estruturantes .....................................................................................................................15

3.2. Outros projectos do plano de investimentos .....................................................................................50

3.3. Síntese dos investimentos previstos.................................................................................................51

3.4. Envolvimento de actores - parcerias para a concretização do plano de investimentos....................55

4. Interligação com operações enquadradas noutras agendas do QREN...............................................................57

5. Plano de Investimentos a integrar o contrato de Subvenção Global ………………………………………………..59

6. Modelo de gestão e estrutura técnica de suporte à contratualização .................................................................68

Anexos

Anexo 1. Estudo de Enquadramento Estratégico para a Região Dão-Lafões

Anexo 2. Quadro geral do plano de investimentos

Anexo 3. Quadro de Distribuição do Montante de Subvenção Global

Anexo 4: Quadro geral dos projectos/acções a integrar o contrato de subvenção global

Anexo 5: Quadro de distribuição anual do montante de investimento

Anexo 6: Quadro de distribuição do montante de investimento por município

Anexo 7: Quadro das necessidades totais da Rede Escolar

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Mensagem do Conselho Directivo

No cenário actual de economia global, a competição entre as diferentes regiões ou cidades intensificou-se. O âmbito concorrencial é hoje global não se resume à região, ou mesmo ao País, mas sim a todo o globo, independentemente da área de negócio em que actuemos. Face a este cenário, os decisores políticos têm de estabelecer estratégias de vanguarda que posicionem as cidades e regiões, numa posição privilegiada, face aos presumíveis concorrentes.

Temos, assim, entre mãos, a tarefa de concretizar políticas de competitividade regional mais exigentes, transformando a Dão Lafões numa região inovadora, empreendedora e competitiva.

A constituição da AMRDL – Associação de Municípios da Região Dão Lafões – assentou exactamente numa visão de parceria estratégica intermunicipal, no sentido de dar resposta a estas novas realidades e capaz de promover e canalizar, no futuro, projectos estruturantes para a Região Dão Lafões.

Assim, temos como objectivo promover os projectos de desenvolvimento dos municípios, inseridos numa lógica intermunicipal. De facto, nos próximos anos a disponibilidade de recursos financeiros (públicos e privados), no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, será muito selectiva pelo que se exige que a sua orientação seja feita para as questões estratégicas.

Perante esta realidade, foi preocupação do Conselho Directivo começar a preparar a AMRDL, os seus municípios associados e a Região Dão Lafões para os grandes desafios que se avizinham.

Neste contexto, a AMRDL, na constante procura da concretização dos seus objectivos, definiu uma estratégia própria de actuação, mediante a concretização de um Estudo de Enquadramento Estratégico da Região Dão Lafões, visando a definição de uma estratégia de desenvolvimento do território e a posterior formalização de um Plano Territorial de Desenvolvimento, que sustente as candidaturas a fundos comunitários e a posterior contratualização (subvenção global) com o Plano Operacional Regional do Centro.

O documento que aqui se apresenta e que serve de suporte à candidatura da AMRDL a Organismo Intermédio, nos termos regulamentares, identifica as grandes oportunidades e prioridades em cada um dos catorze municípios da Região Dão Lafões. De realçar, que este documento obteve o consenso generalizado dos autarcas e é um primeiro passo no sentido de este espaço sub-regional reivindicar uma participação, mais activa e actuante, no processo de desenvolvimento da Região, na linha das responsabilidades institucionais que detém na promoção do progresso e bem-estar das populações que nele vivem e trabalham.

Deste modo, os projectos de investimento perspectivados pelos Municípios que integram a região Dão-Lafões e que compõem a AMRDL, embora podendo ser de natureza municipal, ou mesmo abrangentes, isto é, de índole supra municipal, corporizam e reforçam a estratégia regional junto das populações locais e dos visitantes que, permanentemente ou esporadicamente, se deslocam e “vivem” a região Dão Lafões.

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Estes projectos visam, assim, dar resposta às carências e necessidades das populações ou agentes económicos da região que as sentem e vivem no seu dia a dia e que as Autarquias delas tendo consciência as procuram superar, incluindo-as, nas suas intenções de investimento.

De referir, ainda, que esta multiplicidade de projectos de investimento traduz, igualmente, a importância da contratualização, numa lógica de descentralização de competências e, por outro lado, salienta a preocupação e o empenhamento das diferentes Autarquias na assumpção de responsabilidades na gestão dos fundos que irão permitir a concretização desses mesmos investimentos.

Em jeito de conclusão, importa ainda referir que a AMRDL e os municípios que a compõem estão, naturalmente conscientes dos desafios com que se defrontam no futuro próximo e estão dispostos a contribuir, de forma activa e empenhada, em conjunto com os restantes actores da Região, para dar o salto qualitativo indispensável à consecução da estratégia preconizada colocando a Região Dão Lafões numa trajectória de desenvolvimento económico e social.

Antes de terminar, não podemos deixar de realçar o trabalho em conjunto realizado com todos os Autarcas, agentes económico-sociais, culturais, entre outros, visando a definição de uma estratégia que seja a expressão de uma vontade regional, com ideias claras e instrumentos de execução bem definidos.

O Presidente do Conselho Directivo da AMRDL

(Carlos Manuel Marta Gonçalves, Dr.)

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1. Apresentação do Programa Territorial de Desenvolvimento

1.1. Enquadramento

O Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN) e dos respectivos programas operacionais (PO) e estabelece a estrutura orgânica relativa ao exercício das várias funções subjacentes à sua execução.

Aquele diploma prevê que as funções das autoridades de gestão possam ser delegadas em organismos intermédios (artigo 61º), designadamente associações de municípios (artigo 64º). Nestes casos, a delegação de competências destina-se à gestão de subvenções globais, que permitem, simultaneamente, que os municípios disponham de um quadro financeiro estável de investimento plurianual.

A Associação de Municípios da Região Dão-Lafões (AMRDL), constituída pelos 14 municípios da unidade territorial com a mesma designação definida no Decreto-Lei n.º 68/2008, de 14 de Abril, pretende vir a beneficiar da contratualização da gestão de componentes de fundos comunitários, no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro 2007-2013 (PO-Centro).

Para tal, e de acordo com o Decreto-Lei n.º 312/2007 e o documento “Orientações para a contratualização com subvenção global entre as autoridades de gestão dos Programas Operacionais Regionais e as associações de municípios baseadas em NUTS III” (Deliberação aprovada em 19 de Março de 2008 pela Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais), a AMRDL elaborou o presente Programa Territorial de Desenvolvimento. Este Programa tem por base uma estratégia integrada de desenvolvimento já desenvolvida num documento de estratégia para a Região1, promovido por esta mesma Associação, recentemente concluído (Anexo 1).

Com efeito, antes ainda de conhecidos os termos de referência para a elaboração dos Programas Territoriais de Desenvolvimento e para a contratualização, e estando ciente da oportunidade e, simultaneamente, das exigências associadas àquela possibilidade de delegação de competências, a AMRDL decidiu promover a elaboração de um Estudo de Enquadramento Estratégico para a Região Dão-Lafões. Aquele estudo deverá constituir-se como um referencial estratégico da Região e um instrumento de apoio à tomada de decisões e iniciativas no contexto da AMRDL, ultrapassando o âmbito restrito e específico das tipologias de operações que serão objecto de contratualização, assumindo uma efectiva e global estratégia de desenvolvimento da Região, que permite suportar e fundamentar as opções futuras da AMRDL, mas também de cada um dos Municípios que a integram.

A estrutura e os conteúdos do Programa Territorial de Desenvolvimento procuram enquadrar-se e dar resposta ao definido no documento “Orientações para a contratualização com subvenção global entre as autoridades de gestão dos Programas Operacionais Regionais e as associações de municípios baseadas em NUTS III” (Deliberação aprovada em 19 de Março de 2008 pela Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais).

1 Para efeitos do presente documento, entende-se por Região Dão-Lafões a unidade territorial com a mesma designação definida no Decreto-Lei n.º 68/2008, de 14 de Abril, correspondentes à NUT III (sub-região) Dão-Lafões com exclusão do concelho de Mortágua.

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O Programa Territorial de Desenvolvimento foi definido considerando ainda os seguintes elementos:

• Regulamentação do QREN, dos PO e dos fundos comunitários em geral, designadamente, Regulamento (CE) n.º 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho, Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, Programa Operacional Regional do Centro 2007-2013 e ainda os regulamentos específicos aplicáveis;

• Informações transmitidas à AMRDL no âmbito das reuniões tidas com membros da Comissão Executiva do PO-Centro e com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDR-Centro).

1.2. Objectivos e estrutura do Programa Territorial de Desenvolvimento

O Programa Territorial de Desenvolvimento que a AMRDL agora apresenta tem como objectivo específico suportar a negociação entre esta Associação e a Autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Centro 2007-2013 (PO-Centro) tendo em vista a contratualização da gestão de componentes de fundos comunitários, no âmbito deste PO.

Contudo, o âmbito do Programa Territorial de Desenvolvimento é mais alargado, considerando a intenção de que possa “servir de fundamentação estratégica a candidaturas, fora do âmbito dos contratos de subvenção global, a apresentar pelos municípios, ou por consórcios por estes integrados, a POs do QREN ou a outros instrumentos públicos de incentivo ao desenvolvimento”2.

Considerando o enquadramento anteriormente definido e estes objectivos, o Programa Territorial de Desenvolvimento estrutura-se nos seguintes pontos:

• Explicitação da estratégia de desenvolvimento para a Região Dão-Lafões (ponto 2), tendo por base o Estudo de Enquadramento Estratégico e que traduz a visão de futuro dos vários Municípios para a região bem como as opções com que pretendem prosseguir essa visão;

• Apresentação do plano de investimentos (ponto 3), constituído por um conjunto de projectos/acções, que se considera globalmente coerente, concordante com a estratégia regional e, simultaneamente, capaz de contribuir para a sua prossecução;

• Indicação da interligação com outros projectos das agendas do QREN (ponto 4);

• Indicação dos projectos/acções a integrar o contrato de subvenção global (ponto 5); e

• Definição do modelo de gestão e da estrutura técnica de suporte ao seu funcionamento propostos para a contratualização (ponto 6).

2 Cf. Orientações para a contratualização com subvenção global entre as autoridades de gestão dos Programas Operacionais Regionais e as associações de municípios baseadas em NUTS III (Deliberação aprovada em 19 de Março de 2008 pela Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais).

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2. Estratégia de desenvolvimento da Região Dão-Lafões

2.1. Pressupostos

A estratégia para a Região Dão-Lafões subjacente ao presente Plano Territorial de Desenvolvimento, já definida no âmbito do Estudo de Enquadramento Estratégico, baseia-se num conjunto de elementos que podem ser sistematizados em duas áreas-chave.

Por um lado, e desde logo, o diagnóstico da Região. É esse diagnóstico, construído a partir da análise e da interpretação do território, realizadas no contexto daquele estudo, mas também num amplo conjunto de trabalhos realizados por vários agentes locais/regionais, que suporta as propostas. Com efeito, essas propostas têm por objectivo primordial valorizar e potenciar os elementos favoráveis do diagnóstico e minimizar ou contrariar os elementos que se revelam mais desfavoráveis. Ou seja, a construção da estratégia baseou-se no conhecimento específico da realidade em causa, construído por todos aqueles que o vivem diariamente, mas também pelos que, numa perspectiva mais distanciada, analisam e reflectem sobre aquele mesmo território. Os elementos de caracterização territorial que suportam o diagnóstico regional encontram-se explicitados no Estudo de Enquadramento Estratégico, onde se apresenta igualmente uma síntese dos mesmos, suporte essencial da definição da estratégia.

Por outro lado, a proposta de estratégia teve em conta as orientações e medidas de política de âmbito nacional e regional com incidência neste território. Neste contexto, importa sublinhar a política nacional e regional de ordenamento do território - nomeadamente, a que se reflecte no Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e no Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Centro (PROT-Centro), a política sectorial - que se revê em vários planos sectoriais de desenvolvimento - e ainda as orientações subjacentes ao Programa Operacional da Região Centro 2007-2013 (PO-Centro), a aplicar no âmbito do QREN. Com efeito, considerando que as operações a apoiar no âmbito das subvenções globais com organismos intermédios, nomeadamente com as associações de municípios, devem contribuir para a prossecução dos objectivos estratégicos e operacionais (físicos e financeiros) do respectivo PO, o Programa Territorial de Desenvolvimento para a Região Dão-Lafões (aliás, como se verifica no Estudo de Enquadramento Estratégico que lhe serve de base) desenvolveu-se tendo em conta as orientações do PO-Centro 2007-2013. O enquadramento nos instrumentos de medida de política encontra-se também explanado no referido Estudo de Enquadramento Estratégico onde, para além do PNPOT, do PROT-Centro e do PO-Centro, são abordados os planos especiais e os planos municipais de ordenamento do território.

Constitui ainda pressuposto da estratégia de intervenção um conjunto de temas que se consideram estratégicos para o desenvolvimento e afirmação da Região Dão-Lafões, e que resultam do cruzamento dos dois elementos anteriores. Tratam-se de domínios de oportunidade evidenciados no diagnóstico e consolidados a partir da análise das orientações e medidas de política, de que se destacam os seguintes temas estratégicos:

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Turismo

O sector do turismo deverá assumir uma posição de destaque na estratégia de desenvolvimento da Região, tendo como suporte a valorização dos recursos territoriais específicos com maior potencial de atracção turística. Os elementos culturais e paisagísticos, os produtos artesanais e a gastronomia, os recursos termais, entre outros recursos da Região, poderão constituir-se numa oferta turística estruturada e integrada.

A riqueza da Região em termos de recursos hidrominerais bem como as estruturas de apoio à sua utilização já existentes configuram um posicionamento privilegiado deste subsector turístico no contexto nacional (e até ibérico), que importa valorizar. Para além dos investimentos a realizar em cada uma das estâncias termais, tendo em vista a sua modernização e o aumento da frequentação, é de considerar o desenvolvimento de acções comuns de valorização e promoção destas estruturas, numa lógica regional.

Estas estâncias termais, mas também outras estruturas especificamente orientadas para a terceira idade, configuram um contexto particularmente favorável ao desenvolvimento do turismo geriátrico e de saúde.

Produtos agroalimentares endógenos

A Região dispõe de um amplo leque de produtos agroalimentares específicos, com qualidade reconhecida (e, nalguns casos, certificada), que podem ser economicamente valorizados, contribuindo directamente para a economia local, podendo também constituir factores de identidade territorial, a integrar na estratégia de promoção regional.

A produção animal, designadamente nas áreas das aves, caprinos e bovinos, apresenta um particular potencial para vir a assumir maior relevância económica no contexto regional.

O Vinho do Dão merece um destaque especial, pelo potencial que representa, não obstante os inúmeros obstáculos actualmente existentes à sua plena valorização. Nesse sentido, não são de negligenciar as possibilidades de valorização económica da produção vitivinícola, associada, também neste caso, à promoção territorial.

Sectores automóvel, metalomecânica e farmacêutica

Estes subsectores industriais assumem um papel de destaque na actual estrutura económica de Dão-Lafões, não só pelas empresas presentes, com uma dimensão e posição relevantes, mas também pelo emprego que geram e pelo conjunto de qualificações/competências que têm permitido consolidar na Região. Nesta medida, o desenvolvimento destes subsectores, suportado por uma rede entre as empresas e outras instituições ligadas aos mesmos, constitui um tema a valorizar no âmbito da estratégia de desenvolvimento regional.

Neste contexto, é de salientar a necessidade de estabelecer uma ligação das empresas às instituições de ensino superior, como universidades e politécnicos, numa perspectiva de qualificação e inovação destes sectores.

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Energias renováveis

Para além das questões apontadas no item anterior, que este subsector partilha com aqueles, trata-se de uma área económica emergente, para cujo desenvolvimento a Região apresenta condições particularmente favoráveis, não só pelas possibilidades de produção (p. ex. energia eólica, hídrica e solar), mas também pelo facto de estarem aqui instaladas empresas de fabrico da maquinaria necessária àquela exploração.

Floresta

Face à importância da mancha florestal em Dão-Lafões e as oportunidades associadas a este recurso, o sector da floresta poderá vir a assumir grande significado na estrutura económica da Região. Trata-se de uma fileira produtiva que se pode reflectir em inúmeras actividades, com ligações a muitos outros sectores (desde a indústria da pasta e papel até ao turismo passando pela indústria do carbono), cujo desenvolvimento deve ser promovido no âmbito da estratégia preconizada neste estudo.

Empreendedorismo, inovação e apropriação de conhecimento

Dadas as fragilidades presentes na estrutura produtiva da Região Dão-Lafões e, simultaneamente, as oportunidades identificadas nestas áreas, a estratégia de desenvolvimento da Região deverá privilegiá-las, associando-as, transversalmente, aos diversos temas estratégicos considerados. Trata-se de domínios igualmente valorizados no Programa Operacional da Região Centro, o que evidencia a relevância da aposta nos mesmos. A promoção do empreendedorismo, inovação e apropriação de conhecimento deverá estar presente no tecido produtivo da região mas também em iniciativas a desenvolver com os estabelecimentos de ensino, nomeadamente, escolas secundárias e profissionais.

2.2. Conceito territorial, objectivos e linhas estratégicas

Tendo em conta os pressupostos atrás identificados, a estratégia de intervenção para a Região tem por base o seguinte conceito territorial:

Dão-Lafões − território estruturado pelo sistema urbano de Viseu, competitivo e coeso,

cujo desenvolvimento assenta na valorização dos recursos específicos da Região e na capacidade de incorporar inovação

Neste sentido, os objectivos gerais da estratégia passam por:

• Fomentar e atrair actividades económicas geradoras de riqueza e criadoras de emprego qualificado, e dotar a Região das necessárias condições para ser capaz de incorporar factores de inovação no tecido económico, social e institucional;

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• Consolidar o sistema urbano de Viseu, suportado pela afirmação e articulação entre os principais centros urbanos da Região;

• Completar as redes de infra-estruturas e de equipamentos de apoio à população residente, nomeadamente nas áreas rurais, e reforçar as ligações físicas e funcionais com a envolvente, às várias escalas;

• Valorizar os recursos endógenos da Região, não só em termos económicos, mas igualmente como factores de identidade regional, apropriados e usufruídos pela população;

• Proteger as áreas mais sensíveis do ponto de vista ambiental e promover a sua valorização;

• Promover a identidade regional, ao nível interno e externo, numa perspectiva de valorização cultural, social e económica da Região, dos seus recursos, dos seus agentes, num quadro de ágil relacionamento entre agentes e população.

Estes objectivos traduzem-se nas linhas que estruturam a estratégia e onde se enquadram os projectos integrados no plano de investimentos. Estas linhas estratégicas vão ao encontro das orientações presentes nos diversos instrumentos de medida de política, em particular, dos eixos definidos no PO-Centro e contemplam as tipologias de operações enquadráveis na pretendida contratualização tendo em vista a delegação de competências da autoridade de gestão daquele PO na AMRDL.

Linha 1 – Qualificação, inovação e competitividade nas actividades económicas

Linha 2 – Consolidação do sistema urbano de Viseu

Linha 3 – Qualificação do território

Linha 4 – Valorização de recursos territoriais específicos

Linha 5 – Protecção e valorização ambiental

Linha 6 – Administração, cooperação territorial e promoção da Região

Cada uma destas linhas corresponde a um conjunto de objectivos específicos, que se sistematizam na matriz seguinte. Os projectos/acções integrados na estratégia de desenvolvimento da Região, bem como de cada um dos Municípios que a constituem, dão resposta a estes objectivos e, nessa medida, articulam-se com as linhas estratégicas definidas.

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Quadro 1 – Linhas e objectivos específicos

Linhas Objectivos específicos

Consolidação das infra-estruturas de apoio à actividade económica

Criação de estruturas e mecanismos de apoio à formação, empreendedorismo e inovação

Linha 1 - Qualificação, inovação e competitividade nas actividades económicas

Promoção do investimento produtivo associado ao aproveitamento de recursos naturais

Melhoria da mobilidade urbana

Requalificação urbana

Linha 2 - Consolidação do sistema urbano de Viseu

Promoção da inovação e da competitividade urbana

Melhoria do sistema de mobilidade

Requalificação de núcleos populacionais

Requalificação da rede escolar da Região

Consolidação da rede de equipamentos desportivos e culturais

Linha 3 - Qualificação do território

Outros equipamentos

Requalificação e valorização do património histórico e cultural

Valorização do património ambiental e paisagístico (zonas de lazer e percursos)

Aproveitamento dos recursos termais

Promoção da educação ambiental

Linha 4 - Valorização de recursos territoriais específicos

Promoção de produtos agroalimentares regionais

Implementação e renovação de infra-estruturas de saneamento básico

Requalificação de zonas ribeirinhas e linhas de água

Gestão da Rede Natura

Linha 5 - Protecção e valorização ambiental

Monitorização e controlo ambiental

Modernização administrativa

Promoção da sociedade do conhecimento

Linha 6 - Administração, cooperação territorial e promoção da Região

Marketing territorial

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2.3. Tipologias de projectos/acções

Considerando o conceito territorial, os objectivos e as linhas estratégicas definidos, apontam-se as tipologias das operações a integrar em cada uma das linhas definidas para o plano de investimentos:


Enquadram-se nesta linha as operações cujo investimento recai sobre inovação produtiva e outro que vise incorporar factores dinâmicos da competitividade nas empresas, bem como projectos de I&DT e de demonstração tecnológica. Deverão ser privilegiados os investimentos nos sectores que demonstram particular potencial nesta Região, designadamente os identificados nos pressupostos da estratégia de enquadramento que suporta o presente Programa. Para além das operações a desenvolver potencialmente pelo sector privado, esta linha integra acções de natureza pública e ainda acções em parceria, tendo em vista a promoção e o suporte às iniciativas empresariais. Incluem-se, neste conjunto, as intervenções nas zonas industriais e parques empresariais (criação, ampliação, infra-estruturação, requalificação, etc.), a criação de estruturas de apoio ao empreendedorismo, ao investimento, à inovação e ao desenvolvimento tecnológico.


Esta linha inclui um amplo e diversificado leque de operações que concorrem para a afirmação de cada um dos pólos que estruturam o sistema urbano de Viseu, mas também, consequentemente, para o reforço deste sistema urbano enquanto tal. Neste sentido, para a além das acções a desenvolver em cada um dos centros urbanos, são propostas acções de cooperação entre os mesmos.

Quanto às intervenções nos centros urbanos, estas abrangem a qualificação do espaço público e do ambiente urbano, nomeadamente, modernização das infra-estruturas, criação e qualificação de espaços verdes, equipamentos colectivos de identidade e referência urbana, recuperação e qualificação do espaço público, etc., mas também as dimensões económica, social e cultural de cada um desses centros.

Ao nível da dimensão económica, consideram-se operações de recuperação de edifícios/espaços para instalação de novas actividades e o apoio a iniciativas económicas. Em termos de desenvolvimento social, estão contempladas igualmente a qualificação e modernização de serviços, a criação/remodelação de equipamentos e de serviços de proximidade, a dinamização de actividades recreativas e desportivas, a melhoria de competências e da inserção no mercado de trabalho, entre outros. Quanto ao desenvolvimento cultural, estão previstas operações de recuperação e valorização do património cultural, incluindo a respectiva refuncionalização, a criação e dinamização de equipamentos culturais, a qualificação e modernização de serviços culturais e a dinamização de actividades.

Integram-se também nesta linha, operações relativas à melhoria da acessibilidade e mobilidade nos centros urbanos, designadamente, a construção de variantes, parques de estacionamento e o desenvolvimento de acções de promoção da mobilidade sustentável, de promoção da segurança e protecção contra ruído, entre outras.

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No que respeita às operações a desenvolver no âmbito de redes no contexto do sistema urbano de Viseu, estas podem contemplar equipamentos públicos, comunidades de utilização de TIC, promoção da capacidade criativa e inovadora, criação de espaços e de centros comunitários e equipamentos de diferenciação e internacionalização das cidades, bem como a recuperação e valorização de elementos do património histórico e cultural associados a essas redes.


Nesta linha, enquadram-se as acções de melhoria das acessibilidades e da mobilidade (fora dos centros urbanos) e as acções de consolidação da rede de equipamentos e serviços, tendo em vista melhorar as condições de vida da população, em particular nos territórios rurais de baixa densidade, através da requalificação dos aglomerados populacionais.

Ao nível das acessibilidades, incluem-se acções de construção, requalificação e beneficiação da rede viária nacional, regional e municipal (incluindo eixos supra-municipais), promoção da mobilidade sustentável, entre outras.

Em termos de equipamentos, destacam-se os equipamentos escolares, considerando-se a construção de novos centros escolares, bem como a ampliação ou requalificação dos estabelecimentos existentes. Poderão ainda integrar-se intervenções relacionadas com equipamentos de outra natureza, designadamente, de saúde e desportivos.


Os recursos endógenos a valorizar através das operações integradas nesta linha são de natureza diversificada, podendo ser igualmente consideradas em projectos desenvolvidos no âmbito de outras linhas estratégicas. Podemos considerar recursos culturais, arquitectónicos e paisagísticos, mas também os recursos termais, os produtos agro-alimentares e o artesanato.

Esta linha deverá integrar acções de estudo, conservação, valorização, animação e promoção, o que inclui, para além de intervenções directas nos recursos, a criação ou reestruturação de centros de interpretação e de serviços de apoio aos visitantes, a publicação de edições, a divulgação de boas práticas, etc.

As acções de valorização dos recursos endógenos deverão privilegiar os territórios de baixa densidade, podendo estar associadas a espaços específicos, tais como aldeias, áreas de serra, linhas de água, estâncias termais, etc.

Linha 5 – Protecção e valorização ambiental

Integram-se nesta linha as operações de requalificação ambiental e de reabilitação do património natural, onde se incluem as intervenções ao nível das redes de saneamento e de gestão de recursos hídricos, de reabilitação de linhas de água e requalificação das margens, de infra-estruturação de zonas balneares, podendo igualmente contemplar acções no âmbito do estudo, monitorização, informação e sensibilização ambiental, nomeadamente da componente florestal.

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Nesta linha também poderão ser incluídas acções de apoio à visitação e de gestão directa de intervenção em habitats e espécies em áreas protegidas e classificadas abrangidas, nomeadamente, pela Rede Natura 2000.

Linha 6 – Administração, cooperação territorial e promoção da Região

Esta linha inclui acções relacionadas com a melhoria do funcionamento dos serviços da administração pública, nomeadamente no que respeita ao “governo electrónico”, de que é exemplo o projecto Viseu Digital, cujo desenvolvimento pode enquadrar-se neste contexto. Integrando intervenções no domínio da administração em rede, onde se prevê a articulação entre os vários agentes da Região, esta linha deverá também contemplar outras operações de cooperação territorial, incluindo a promoção da Região (que, como vimos, também pode estar integrada no âmbito da cooperação interurbana) e dos seus recursos (promoção conjunta de recursos termais, agenda cultural comum, etc.). Face à falta de notoriedade ao nível nacional e internacional da “marca” Dão-Lafões, o marketing territorial é uma componente fundamental desta estratégia.

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3. Plano de investimentos para a Região

3.1. Projectos estruturantes

A identificação dos projectos estruturantes, que dão corpo à estratégia definida, teve como ponto de partida, num primeiro momento, um conjunto de projectos de âmbito claramente supra-municipal que, em função dos objectivos e da visão estabelecidos, se consideram fundamentais para a sua prossecução, numa lógica integradora.

Àqueles projectos, acrescentaram-se ainda, e num segundo momento de consolidação estratégica, um amplo conjunto de acções propostas quer pela AMRDL, quer pelas próprias Autarquias, e que cobrem diversos âmbitos e dimensões. Face à quantidade e diversidade de acções propostas, tornou-se clara a necessidade de proceder a uma identificação/selecção de um conjunto mais restrito de projectos (em alguns casos resultantes da agregação de várias acções), que se revelam mais coerentes com o âmbito e os propósitos do presente Programa, pretendendo reforçar, inequivocamente, a visão global e integradora da AMRDL quanto à importância das intervenções de cariz supra-municipal neste contexto.

Foi assim definido um leque de 27 projectos estruturantes, que podem distinguir-se em dois tipos:

• Projectos estruturantes assumidos pela Associação de Municípios e que se traduzem numa operação (ou conjunto de operações) em si mesma(s) de carácter e com impacto supra-municipal. A maioria deste projectos deverão ser promovidos pela AMRDL (p. ex., PE 4. Empreender na Escola), ainda que alguns possam ser de promoção municipal, tendo como parceiro privilegiado a própria Associação de Municípios (p. ex., PE. 24. Centro de Interpretação do Cambarinho).

• Projectos estruturantes conceptual e estrategicamente supra-municipais, mas cuja concretização se traduz em operações consubstanciadas pelos municípios, numa lógica de complementação mútua e “fecho de rede” (p. ex., PE 11. Rede viária regional)

A importância e o carácter “estruturante” de cada um dos projectos decorrem, não só do valor que têm em si mesmos, mas também do impacto que podem ter na Região, nomeadamente como catalisadores de outros projectos/acções consequentes e/ou paralelos na sua execução, inclusivamente de iniciativa privada.

Com efeito, os projectos definidos contribuem para ampliar a dimensão e/ou a visibilidade dos investimentos a realizar na Região, potenciando, de igual forma, o retorno desses mesmos investimentos. Simultaneamente, os projectos estruturantes permitem consolidar o espaço sub-regional e, em particular, o sistema urbano de Viseu que, em grande medida, estrutura este território e projecta-o no exterior enquanto unidade territorial una, dinâmica e integrada.

Se alguns projectos se podem associar claramente a uma das linhas de intervenção ou objectivos propostos, outros há cujo carácter transversal é mais evidente, podendo integrar-se em várias linhas. Ainda assim, optou-se

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por agrupar os projectos por linha de intervenção, tendo em conta os seus objectivos principais e a tipologia de intervenção subjacente.

A apresentação e a explicitação de cada projecto estruturante são feitas através de fichas integrando dos seguintes pontos3:

• Enquadramento, objectivos e fundamentação, em que se estabelece a ligação do projecto estruturante ao diagnóstico da Região, identificando os principais objectivos e justificação do mesmo face àquele enquadramento.

• Descrição, onde se concretiza(m) o(s) conteúdo(s) do projecto; no caso de projectos que decorrem de acções propostas pelos Municípios, esse conteúdo é definido a partir da descrição das correspondentes acções.

• Área de influência, considerando os impactos que se espera que o projecto venha a ter, classificando-se em termos de índole Regional, Supra-Municipal ou Municipal.

• Estimativa de investimento, tendo por base o somatório dos valores de investimento indicados pelos Municípios para as acções que integram esse Projecto Estruturante ou, no caso em que se trata de projectos autónomos a dinamizar directamente pela AMRDL, um conjunto pressupostos e critérios reflectidos e delineados pela própria Associação de Municípios na construção desses mesmos projectos (cf. nota ao Anexo 2).

• Calendário de execução, considerando o horizonte temporal previsto para a execução das operações, devidamente enquadrado no período de operacionalização do QREN, para o qual remete o horizonte temporal de contratualização.

• Promotor, considerando a tipologia e âmbito do projecto.

• Parceiros potenciais, reconhecidos em função da tipologia e âmbito do projecto e, ainda, da informação sobre das entidades locais/regionais obtida na fase de enquadramento estratégico, quando aplicável.

• Intervenções complementares, identificadas quando se revele adequado, por exemplo, o desenvolvimento de acções que contribuem para os mesmos objectivos.

3 Em anexo apresenta-se um quadro global do plano de investimentos (com os projectos estruturantes e as restantes operações) que integra a informação presente nas fichas incluídas neste ponto.

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PE 1. ÁREAS DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL

Enquadramento, objectivos e fundamentação

Existe, nos vários concelhos da Região Dão-Lafões, um elevado número de parques industriais e outras áreas de acolhimento empresarial, a maioria dos quais implementados por iniciativa das respectivas Autarquias. Muitas destas áreas têm espaços disponíveis para a instalação de novas actividades, mas alguns municípios revelam carências face às intenções ou perspectivas de investimento.

Com efeito, verifica-se uma dinâmica positiva na maioria dos concelhos, traduzida na instalação de novas unidades bem como na ampliação dos estabelecimentos existentes. O interesse por estas áreas manifesta-se entre pequenos empresários, mas também entre grandes empresas e grupos económicos, que marcam presença neste território.

Se algumas das empresas que procuram estes espaços se encontram originalmente ligadas ao território (quer por se tratar da naturalidade dos respectivos fundadores/empresário, quer por utilizarem matérias-primas locais), a verdade é que algumas empresas que escolhem instalar-se nesta Região parecem não ter nada de muito específico que o justifique. Ou seja, a opção de localização decorre de outros factores que tornam a Região atractiva para a fixação de empresas.

Descrição

Este projecto estruturante traduz-se na concretização das intenções dos Municípios respeitantes à criação, ampliação e requalificação das áreas de acolhimento empresarial.

Área de influência

Regional

Estimativa de investimento

52 855 000 €

Calendário de execução

2008-2013

Promotor

Autarquias

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Parceiros potenciais

AMRDL, AIRV, GESTIM, empresa de gestão de áreas de acolhimento empresarial.

Intervenções complementares

Este projecto deverá estar associado a acções dos privados, designadamente ao nível do investimento produtivo e da formação de recursos humanos e outras acções imateriais, que poderão vir a obter financiamento o âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano.

O desenvolvimento de uma estratégia concertada de disponibilização de espaços para a instalação de actividades económicas (unidades industriais e empresas de outros sectores) poderá contribuir para dar uma resposta mais adequada à procura existente e às suas necessidades específicas (p. ex., serviços e infra-estruturas de apoio) e, nessa medida, valorizar a oferta, melhorando a capacidade atractiva e, consequentemente, a procura destas áreas. Por outro lado, essa concertação permitirá impedir a proliferação de áreas de acolhimento empresarial, sem critérios que as justifiquem.

Uma estrutura especificamente criada para o efeito poderá assegurar a mediação entre a oferta e a procura, apresentando uma oferta mais estruturada aos potenciais clientes e transmitindo maior confiança, constituindo uma garantia para os empresários. Terá também uma acrescida capacidade para identificar problemas e lacunas existentes e, simultaneamente, para encontrar as soluções adequadas, nomeadamente em termos de expansão dos espaços disponíveis. Simultaneamente, uma estratégia desse tipo contribui para a rentabilização do (elevado) investimento em infra-estruturas, para a promoção de um melhor ordenamento deste território e, nesta medida, para um desenvolvimento socioeconómico mais equilibrado da Região no seu conjunto.

Esta estratégia poderá então ser prosseguida através da criação de uma entidade responsável pela concepção, promoção, comercialização e gestão dos parques empresariais/industriais existentes nos concelhos da Região, tendo como responsabilidades e competências, entre outras, as seguintes: definição de regras de funcionamento comuns às várias áreas; estabelecimento de um perfil de infra-estruturas e serviços básicos a garantir em todas as áreas e de níveis de serviço mais elevados a disponibilizar em áreas específicas; gestão da oferta de espaços (tendo permanentemente actualizada a oferta disponível e respectivas condições), assegurando a venda/arrendamento de lotes e edifícios bem como, eventualmente, a construção de edifícios para venda/arrendamento; divulgação da oferta, interna e externamente, tendo em vista a atracção de novos utilizadores, tendo por base uma estratégia de promoção conjunta, através de uma imagem única; promoção do “preenchimento” das áreas disponíveis por actividades compatíveis com as já existentes e capazes de contribuir para os objectivos da estratégia de desenvolvimento da Região e de cada um dos concelhos (devendo ser privilegiadas actividades ligadas aos clusters que se pretende desenvolver na Região, o potencial inovador das actividades e das empresas e ainda a significância dos níveis de qualificação mais elevados na estrutura de recursos humanos que as suportam); mediação dos contactos dos empresários (instalados e potenciais) com as Autarquias; e, por último, desenvolvimento de serviços comuns (apoio administrativo, comunicações, higiene e segurança, formação, realização de estudos, etc., podendo incluir também valências sociais, tais como cantina, creche, ATL, etc.) e/ou apoio no recurso a outros serviços.

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PE 2. CENTRO INCUBADOR


Este projecto tem por objectivo apoiar o desenvolvimento de novas iniciativas económicas, em particular de base tecnológica e associadas a actividades emergentes e/ou que explorem os recursos específicos deste território, numa perspectiva de promoção da inovação, seja no tipo de actividades, seja nos processos de trabalho, seja nos mercados ou nos canais comerciais a explorar. O apoio aos potenciais empresários deverá orientar-se no sentido da articulação da sua estratégia com a estratégia de desenvolvimento regional, pelo que a definição de prioridades de actuação da estrutura a criar deverá ter em conta os temas estratégicos definidos.

Para além daquele objectivo geral, este projecto terá também em vista a rentabilização dos espaços de acolhimento de actividades.

Descrição

Consolidação de uma estrutura de apoio à criação de novas iniciativas empresariais, dirigido, em particular, aos pequenos investidores/empresários independentes, com poucos recursos e/ou dificuldades de recorrer a outro tipo de apoios. Esta estrutura deverá decorrer de uma melhor operacionalização da incubadora já existente no âmbito da AIRV e da criação de mais um ou dois núcleos, em torno daquela, tendo em conta a amplitude do território em causa e dos sectores potencialmente apoiados. Cada núcleo poderá estar orientado para um determinado sector, nomeadamente, entre os clusters privilegiados na estratégia regional: pecuária e produtos agroalimentares endógenos, automóvel, metalomecânica, farmacêutica, energias renováveis.

Os apoios/serviços a prestar pelo centro incubador poderão cobrir os seguintes domínios:

• Apoio ao desenvolvimento de uma ideia de investimento e à constituição da empresa;

• Instalações próprias e espaços de uso colectivo;

• Disponibilização de serviços comuns (p. ex., secretariado, publicidade, consultoria).


Regional


6 700 000 €


2008-2013

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Promotor

Autarquias


AMRDL, AIRV, ISPV, ADIV, UC, EAB, CEC, IAPMEI, sociedades de capital de risco.


No âmbito deste projecto poderá ser criada uma Bolsa de Ideias que permita sistematizar um conjunto de oportunidades de negócio e consolidar projectos de desenvolvimento das mesmas. Também neste caso, o conceito que preside às ‘ideias’ é a promoção da criatividade e da inovação, no âmbito dos clusters estratégicos.

A formação de recursos humanos deverá ser considerada como complemento essencial deste projecto.

PE 3. REDE/CENTRAL DE RESERVAS TURÍSTICAS


A Região Dão-Lafões caracteriza-se por uma relativamente elevada oferta de alojamento turístico, nomeadamente, nas várias tipologias de turismo em espaço rural (TER). Não obstante, a estada média apresenta valores reduzidos, pelo que as taxas de ocupação são modestas. Face ao potencial da Região, em grande parte ligado ao valor ambiental e paisagístico, bem como aos recursos patrimoniais que detém, revela-se fundamental valorizar este produto, aumentando os retornos económicos associados.

Descrição

Com este projecto pretende-se criar uma rede, assente numa estrutura de natureza virtual, que reúna e articule a oferta disponível em toda a Região e faça chegar a informação respectiva à procura potencial. Na posse dessa informação, os potenciais visitantes poderão facilmente escolher, de um leque alargado, a que melhor satisfaz as suas preferências e necessidades, disponibilizado de forma integrada. Esta plataforma, associada a uma imagem comum, para além de ser mais user friendly e eficiente, pode ser mais atractiva e constituir uma garantia acrescida de segurança na reserva.

A adesão a esta rede e a utilização da imagem correspondente deve basear-se na assunção de um conjunto de regras que assegurem elevados padrões de qualidade (período de funcionamento, serviços disponibilizados, política ambiental, etc.).

Este projecto passa também pela promoção de um envolvimento mais activo dos “empresários” do sector (cuja principal actividade nem sempre está ligada ao turismo) no sentido de se organizarem, de desenvolverem actividades complementares ao alojamento, e de assumirem maior preocupação na qualidade do serviço prestado.

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A plataforma, que deverá incluir uma central de reservas, será gerida por uma entidade que garante o contacto com todos os aderentes (por via electrónica ou, eventualmente, telefónica) e a actualização permanente da informação.


Regional


128 000€


2008-2013

Promotor

AMRDL


Autarquias, agência e associações de desenvolvimento, Região de Turismo de Dão-Lafões, privados.


Para além do envolvimento de privados nesta Rede, este projecto deverá ser complementado com o investimento privado na componente de alojamento, bem como noutras componentes. Assim, no âmbito da rede poderão ser estabelecidas parcerias com agentes locais/regionais responsáveis por actividades complementares de animação turística, rotas, realização de eventos, programas culturais, etc., que possam ser do interesse do visitante, tendo em vista a promoção recíproca.

PE 4. EMPREENDER NA ESCOLA


Não sendo uma característica exclusiva desta Região, os défices de empreendedorismo são aqui evidentes. A promoção do espírito empreendedor revela-se fundamental para a afirmação da Região, não só pelas actividades económicas que podem resultar desse estímulo, mas também pelos reflexos em termos de fixação dos mais jovens à Região, na medida em que o incremento do empreendedorismo pode abrir oportunidades a partir da criação do próprio emprego que, de outra forma, não existiriam.

Porque se trata de uma competência que deve ser estimulada desde muito cedo, a sensibilização deve começar na população escolar dos primeiros níveis e continuar nos níveis seguintes. Esta sensibilização deverá motivar a

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população mais jovem para os conceitos do empreendedorismo e da inovação e para as oportunidades que, no contexto local/regional, existem para o seu desenvolvimento.

Por outro lado, uma aproximação do meio escolar ao tecido empresarial tem por objectivo uma maior convergência entre os jovens e o mercado de trabalho, através da divulgação das principais áreas de oportunidade.

Descrição

Desenvolvimento de um projecto de sensibilização, orientado para as matérias da inovação e do empreendedorismo, dirigido a vários níveis de ensino.

Nos estabelecimentos de ensino profissional e superior poder-se-á desenvolver um projecto de articulação escolas-empresas, envolvendo as empresas que mais se destacam na Região pelo potencial de inovação e competitividade, dando a conhecer as oportunidades existentes no contexto local/regional para o desenvolvimento de actividades e/ou processos inovadores, mas também orientando os planos de formação para as necessidades específicas desse tecido empresarial.

No 3.º ciclo do ensino básico e no secundário poderão ser criadas empresas virtuais nas escolas, sob a orientação de docentes, através das quais se estimule a responsabilização, a autonomia e se transmitam conhecimentos sobre o funcionamento das empresas e dos mercados. A colaboração de empresas presentes na Região é uma mais-valia para o projecto, uma vez que fomenta o conhecimento do tecido empresarial regional e das oportunidades existentes na criação de uma empresa/negócio.

Ao nível dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico poderão desenvolver-se actividades diversas de promoção do espírito de iniciativa nas crianças. Poderá ser aproveitada a experiência da ADICES, que vem desenvolvendo um projecto de sensibilização nesta área em parceria com as escolas.


Regional


840 000€


2008-2013

Promotor

AMRDL

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ADICES, outras associações de desenvolvimento, estabelecimentos de ensino (vários níveis, em particular escolas secundárias e profissionais), Autarquias, empresas.

PE 5. PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E VALORIZAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS


A região Dão-Lafões dispõe de um apreciável conjunto de recursos naturais passíveis de ser aproveitados para a produção de energia, particularmente a eólica, de biomassa, mas também a solar e a hídrica. Adicionalmente, a região dispõe de unidades de fabrico de maquinaria de suporte à produção deste tipo de energias. Trata-se de uma área emergente face ao reconhecimento dos impactes associados à utilização de algumas energias não renováveis e a uma crescente sensibilização dos agentes económicos e da opinião pública para as questões energéticas e ambientais em geral. Assim, e para além da valorização das energias renováveis, já concretizada por vários agentes económicos presentes na região, as entidades regionais manifestam uma preocupação crescente com a eficiência energética.

Descrição

Este projecto estruturante concretiza-se num conjunto de acções com que se pretende valorizar os recursos naturais para a produção de energia (eólica, de biomassa, solar e hídrica) e reduzir os custos energéticos em equipamentos públicos.


Regional


32 704 000€


2008-2013

Promotor

Autarquias


AMRDL, empresas.

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Poderá justificar-se a criação de um centro de investigação nesta área ou o estabelecimento de uma ligação privilegiada com o já existente na Universidade de Aveiro e com a Escola de Estudos Avançados das Beiras (onde se prevê a criação de uma pós-graduação neste domínio).

Este projecto terá de estar associado a acções dos privados, designadamente ao nível do investimento produtivo e ainda da formação de recursos humanos e outras acções imateriais, que poderão vir a obter financiamento o âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano.


PE 6. REQUALIFICAÇÃO DOS CENTROS URBANOS


A consolidação do sistema urbano de Viseu passa, naturalmente, pela qualificação dos núcleos que o estruturam. Nessa medida, o desenvolvimento de intervenções de requalificação desses núcleos é indispensável à afirmação de cada um deles e do sistema urbano no seu conjunto.

Descrição

Este projecto agrega um conjunto de intervenções a desenvolver nos núcleos estruturantes do sistema urbano de Viseu, em particular, e tendo em conta a política de cidades vigente, Viseu, Mangualde e Tondela, através de programas integrados que visam a (re)qualificação, valorização ou renovação de áreas específicas desses centros urbanos. Estes programas podem envolver operações de reabilitação de edificado, requalificação/criação de espaços públicos/espaços verdes, criação de vias pedonais/cicláveis, etc.


Regional


64 901 000€


2008-2013

Promotor

Autarquias

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Actores urbanos (associações, IPSS, proprietários, etc.) a envolver em função dos programas de acção que venham a ser definidos.

PE 7. ACESSIBILIDADES NOS CENTROS URBANOS


Retomando o enquadramento apresentado no projecto anterior, as intervenções ao nível da mobilidade urbana, cuja melhoria constitui o objectivo principal deste projecto, revelam-se essenciais para a qualificação dos núcleos deste sistema urbano.

Descrição

Desenvolvimento de intervenções de requalificação da rede viária dentro dos aglomerados urbanos, de promoção da mobilidade sustentável, de melhoria das condições de estacionamento e outras, privilegiando, também neste caso, os centros estruturantes do sistema urbano, conforme definido na política de cidades.


Regional


68 414 286€


2008-2013

Promotor

Autarquias

PE 8. GESTÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS


Dispondo a Região Dão-Lafões de uma oferta relativamente importante de espaços passíveis de acolher actividades de âmbito cultural, uma gestão articulada dos mesmos trará vantagens do ponto de vista da criação

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de escala, permitindo uma maior rentabilização das estruturas existentes, o incremento da oferta cultural disponível e ainda a redução dos custos de produção associados.

O projecto “Rede Comum”, liderado pela ACERT, constitui uma experiência recente de gestão conjunta de equipamentos, com resultados positivos. Pretende-se agora replicar esta experiência e alargá-la a outros Municípios.

Descrição

Criação de uma estrutura de gestão conjunta dos equipamentos culturais e afins da Região, tendo em vista a optimização e a utilização dos mesmos. Esta estrutura de gestão deverá ter por base a iniciativa das Autarquias, embora possa ter como parceiro a ACERT, tirando partido da sua “massa crítica” e da experiência de que dispõe nesta matéria.


Regional


3 960 000€


2008-2013

Promotor

AMRDL


Autarquias, ACERT, Região de Turismo de Dão-Lafões., outros parceiros culturais.


O projecto “Rede Comum” incluiu uma componente de formação de recursos humanos em áreas específicas de apoio às actividades culturais (aspectos técnicos dos equipamentos e das infra-estruturas), cuja relevância no âmbito deste projecto deverá ser considerada.

Pode ainda estar associado a outras acções imateriais, que poderão vir a obter financiamento o âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano.

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PE 9. PLATAFORMA COLABORATIVA NA ÁREA DA INOVAÇÃO


A inovação e a competitividade são temas centrais no contexto do desenvolvimento desta Região e, em particular, do respectivo sistema urbano. Contudo, cada um dos centros urbanos, ou dos agentes presentes, revela um potencial de afirmação e de intervenção relativamente limitada face à respectiva escala. Neste sentido, o desenvolvimento daqueles vectores deverá passar pelo aumento da “massa crítica”, o que, nesta Região e nestes centros urbanos, dependerá, em grande medida, da capacidade de agregação numa rede de inovação dos vários agentes que “criam valor”.

Descrição

Desenvolvimento de uma rede de inovação, através de uma plataforma sobre as temáticas da inovação e da competitividade que reúna os principais actores capazes de “criar valor” neste sistema urbano, tendo em vista a disseminação de boas práticas desenvolvidas pelos parceiros e/ou por outras entidades (inclusive ao nível internacional). Este projecto decorre da intenção da AMRDL, expresso numa candidatura às Acções Preparatórias para a criação de uma Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação.


Regional


1 260 000€


2008-2013

Promotor

AMRDL


Autarquias, AIRV, ACDV, empresas, estabelecimentos de ensino superior, escolas profissionais, representantes do sistema escolar (p. ex., por área educativa ou concelho).


Este projecto poderá estar associado a acções no domínio da formação de recursos humanos e outras acções imateriais, que poderão vir a obter financiamento o âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano.

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PE 10. REQUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS POPULACIONAIS


Em complemento das intervenções a realizar nos centros urbanos estruturantes do sistema urbano de Viseu, e numa perspectiva de melhoria da qualidade de vida nos núcleos onde se concentra a população residente fora daquelas cidades, pretende-se desenvolver acções de requalificação.

Descrição

Este projecto agrega as intervenções a desenvolver nos núcleos populacionais que não correspondem a centros urbanos estruturantes do sistema urbano regional. Estas intervenções abrangem reabilitação de edificado incluindo equipamentos colectivos, requalificação/criação de espaços públicos/espaços verdes e requalificação de arruamentos, entre outros, em áreas de naturezas distintas, como sejam centros históricos ou áreas periféricas degradadas.


Regional


20 531 539€


2008-2013

Promotor

Autarquias

PE 11. REDE VIÁRIA REGIONAL


A Região Dão-Lafões possui boas ligações com o exterior, nomeadamente através da A25 a A24 e o IP3, sendo que apenas a ligação a Coimbra necessita de ser beneficiada. Ao nível das acessibilidades internas existem, contudo, ainda lacunas. Alguns núcleos populacionais possuem ligações deficitárias com as sedes de concelho, assim como as ligações das diversas sedes de concelho a Viseu nem sempre são realizadas nas melhores condições.

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Alguns concelhos dispõem de boas acessibilidades ao IP5 e/ou ao IP3, mas maioritariamente esta ligação é apenas estabelecida com a sede, existindo áreas do concelho que se encontram isoladas, sendo por isso importante intervir ao nível das ligações entre os diversos aglomerados populacionais.

A rede de estradas nacionais existente, que permite a conexão entre os concelhos, por vezes não possui perfis e/ou traçados adequados, tornando a distância entre os aglomerados maior do que a esperada.

Este projecto tem, por isso, como principal objectivo melhorar as ligações internas entre os diversos concelhos, assumindo uma especial importância as ligações a Viseu, e ainda beneficiar as ligações com o exterior, nomeadamente a ligação à rede viária nacional (A2/IP34 e A25).

Descrição

Construção, requalificação, beneficiação e alteração de vias – estradas nacionais e regionais – principais estradas municipais, para as dotar de melhores condições de circulação automóvel e pedonal.


Regional


99 804 082€


2008-2013

Promotor

Autarquias


De modo a melhorar a mobilidade da população da Região seria importante a implementação de um modo de transporte colectivo rodoviário regional, visto que actualmente não existe transporte colectivo que permita a ligação entre os principais núcleos urbanos da Região e do meio rural com as sedes de concelho. Neste sentido, seria importante a realização de um estudo de mobilidade regional (principais pares origem/destino, comportamento da população, etc.), para suportar a tomada de medidas, tendo em vista não só a melhoria da mobilidade regional (com impactes no funcionamento do mercado de trabalho, tendo em conta a não coincidência entre os espaços de residência e os de concentração das ofertas de emprego), mas também o reforço e consolidação do sistema urbano.

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PE 12. REDE ESCOLAR DA REGIÃO


A Região possui algumas lacunas nas estruturas escolares, ao nível do estado do edificado e da capacidade de resposta à procura. Neste sentido, há necessidade de efectuar o reordenamento da rede educativa em cada concelho através de um conjunto de intervenções nestas estruturas, com o intuito de as qualificar e, desta forma, promover a valorização e qualificação deste território.

Descrição

Melhoria das condições oferecidas pelas estruturas escolares existentes através de operações de reabilitação, ampliação, remodelação e de construção em algumas situações de centros educativos que congreguem as salas de aula, bem como todos os equipamentos de apoio necessários (cantina, biblioteca, pavilhão desportivo, etc.).

A intervenção ao abrigo deste projecto obriga à articulação com o previsto na carta escolar existente em cada Município.


Regional


50 507 903€


2008-2013

Promotor

Autarquias


DRE-C, Parque Escolar EPE.

PE 13. REDE DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROXIMIDADE


Tal como ao nível dos equipamentos escolares, também noutros domínios a Região manifesta carências. Para o desenvolvimento da Região é necessário um investimento para completar a rede de equipamentos de

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proximidade, em particular para dar resposta à população residente em espaços de baixa densidade, tendo em vista contribuir para a sua fixação.

Descrição

Criação, ampliação e/ou requalificação de equipamentos, tendo em vista completar a rede regional de equipamentos de proximidade (desportivos, culturais, de saúde, etc.). Este projecto deverá dar seguimento às intenções das Autarquias nestes planos, tendo presente o enquadramento na estratégia regional.


Regional


45 972 314


2008-2013

Promotor

Autarquias


AMRDL, serviços desconcentrados do Estado, privados.


PE 14. CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DO SABER, DO FAZER E DO SABOR DE DÃO-LAFÕES


Na Região Dão-Lafões existe um conjunto significativo de produtos agroalimentares de qualidade (inclusivamente reconhecida através de certificação). Estes têm origem no trabalho agrícola, na exploração pecuária e em processos de transformação baseados em técnicas ancestrais, transmitidas ao longo de gerações, culturalmente ligadas às especificidades do território (características do solo, relevo, clima mas também diferentes formas de apropriação pelas “gentes” que o ocuparam/ocupam).

Não obstante, muitos destes produtos são quase desconhecidos fora do contexto geográfico de produção, por razões ligadas aos reduzidos níveis de produção, à debilidade dos canais de comercialização/divulgação, à desvalorização económica de algumas destas produções (pelos próprios produtores) e ainda às dificuldades ao

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nível técnico (na produção e transformação, quando estão em causa regras exigentes) e burocrático (principalmente na certificação do produto e no licenciamento das instalações de produção). Estas dificuldades são acrescidas pelo elevado nível etário da maioria dos produtores.

Este projecto tem como principal objectivo a promoção dos produtos regionais, em particular os agroalimentares (nomeadamente, os produtos com nome protegido, DOP, IGT, ETG e, no caso dos vinhos, DOC, e ainda os produtos de agricultura biológica) e o artesanato.

Através da promoção dos produtos endógenos, pretende-se a promoção da própria Região, dos seus atributos e valores, numa perspectiva de crescimento da procura da Região e de prolongamento do tempo de visitação.

Adicionalmente, o projecto deverá dirigir-se igualmente à população local, para um maior conhecimento e valorização dos produtos endógenos, numa perspectiva de reforço e consolidação da identificação dos residentes (ou naturais) com a Região. Esta aproximação identitária pode constituir um contributo relevante para a valorização da Região, para o reconhecimento das suas potencialidades e, nessa medida, até para a fixação da população ou a atracção de naturais que, no passado, escolheram desenvolver os seus percursos de vida noutros territórios.

Descrição

Trata-se de uma estrutura física, constituída por um núcleo principal e várias “antenas”, funcionando em rede. O núcleo principal deste centro deverá localizar-se num espaço que faça parte, já hoje, dos percursos de visita mais conhecidos e procurados na Região, de forma a dispor, à partida, de um significativo potencial de visitantes. As correspondentes “antenas” poderão localizar-se em espaços menos conhecidos, mas cujo interesse turístico seja reconhecido e acompanhado por dinâmicas de promoção e desenvolvimento da oferta disponível, quantitativa e qualitativamente.

Para além de espaços de mostra e venda dos produtos (que podem, inclusivamente, permitir a comercialização da produção de pequenos produtores), deverão facultar o conhecimento sobre a origem dos produtos, os métodos de produção tradicionais, a sua utilização na gastronomia ou, no caso de algum artesanato, nas actividades em que, tradicionalmente, eram utilizados. Esta divulgação deverá ser potenciada com o recurso a novas tecnologias de informação e comunicação, incluindo actividades interactivas.

Estes centros poderão, pontualmente, ser animados por iniciativas de promoção (por exemplo, aquando da realização de outros eventos), contemplando a realização de provas de produtos e demonstrações dos processos de produção (com a presença dos artesãos ou outras pessoas detentoras destes saberes específicos), entre outras actividades.

Se o núcleo principal, eventualmente de maior dimensão, deverá abranger o amplo leque de produtos, cada uma das antenas poderá dedicar-se mais especificamente a algum(ns) produto(s), mais directamente identificado(s) com o território onde a “antena” se enquadre (p. ex., Maçã Bravo de Esmolfe, em Penalva do Castelo).

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Embora a estratégia para o sector do vinho possa ser desenvolvida autonomamente, através de espaços e iniciativas específicos, o Vinho do Dão não deverá ser excluído deste centro, complementando o leque de produtos presentes.

O desenvolvimento de uma imagem comum aos vários núcleos, presente nas instalações e no material promocional associado, permitirá uma fácil identificação com o projecto e com a Região.


Regional


4 400 000€


2008-2013

Promotor

AMRDL


Autarquias, associações de produtores e de desenvolvimento local, Região de Turismo de Dão-Lafões.


Este projecto deverá ser acompanhado de uma estratégia global de apoios à produção e comercialização dos produtos endógenos desta Região, a que se devem associar todas as entidades e agentes com intervenção no sector.

A formação de recursos humanos deverá ser considerada como complemento essencial deste projecto. Este projecto poderá estar ainda associado a outras acções imateriais, que poderão vir a obter financiamento o âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano.

PE 15. CRIAÇÃO, REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE COMPLEXOS TERMAIS


A Região Dão-Lafões apresenta uma grande quantidade de complexos termais, associados a propriedades terapêuticas diversas, apesar de muitos destes se encontrarem abandonados, com unidades hoteleiras degradadas e insuficientes. Na maioria dos casos os complexos termais estão também integrados em

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aglomerados urbanos degradados, o que contribui para a desvalorização deste recurso, no contexto local e regional.

A maioria destes complexos termais diversificou a sua oferta combinando várias possibilidades de fruição e alargando o respectivo período de funcionamento, verificando-se assim uma co-existência entre as valências saúde e lazer/bem-estar, ainda que a promoção dos serviços prestados pelas entidades gestoras se revele insuficiente.

Tendo em conta as potencialidades proporcionadas pelos recursos termais, considera-se que só a reabilitação e requalificação daqueles complexos e dos aglomerados onde se inserem, bem como a divulgação e promoção integrada, poderão impulsionar o seu desenvolvimento e adequada valorização.

Descrição

A concretização deste projecto implica a:

• Reabilitação dos diversos complexos termais, tendo em vista a complementaridade dos seus serviços e equipamentos;

• Criação de novos complexos termais, aproveitando recursos termais sub-explorados e reforçando a oferta regional;

• Reabilitação dos aglomerados urbanos adjacentes aos complexos, dotando-os de comércio, unidades hoteleiras e outros serviços e infra-estruturas de apoio;

• A promoção e divulgação conjunta dos complexos termais por intermédio dos meios de informação turística existentes e das unidades de alojamento da Região.


Regional


31 301 600€


2008-2012

Promotor

Autarquias


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AMRDL, Região de Turismo de Dão-Lafões, privados.


Face à evolução da procura e à necessidade de utilização de novas tecnologias de tratamento e utilização das águas termais, considera-se que a criação de um Centro Tecnológico e de Investigação Termal poderá contribuir para o desenvolvimento e novas aplicabilidades das fontes termais.

A formação de recursos humanos deverá ser considerada como complemento essencial deste projecto.

PE 16. PROJECTO DE VALORIZAÇÃO DO VINHO DO DÃO


O vinho Dão é, como antes se disse, uma das principais land marks da Região, constituindo a base de um subsector económico importante. Ainda assim, o reconhecimento externo (fora da Região) deste produto está ainda aquém das suas qualidades e capacidades, pelo que existe um potencial de valorização passível de ser mais aproveitado, e que pode ter reflexos positivos, quer nos rendimentos gerados pela actividade, quer na promoção da Região associada a este produto e, nessa medida, em muitos outros sectores da economia regional.

A associação deste produto específico ao território em que é produzido constitui um veículo privilegiado de promoção de ambos, pelo que a criação de iniciativas que articulem estes dois “ingredientes” se pode revelar eficaz. Neste sentido, a criação de um grande evento em torno do vinho do Dão poderá constituir-se como um dos principais meios de valorização da produção e de promoção regional.

Descrição

Trata-se de um projecto composto por várias acções de marketing de produto e territorial, onde se destacam a criação de um evento à escala nacional, que promova o vinho do Dão, e que deve ser articulado com a Rota do Vinho, já criada e promovida, mas com fortes lacunas na implementação. Esta articulação implica, pois, a efectiva operacionalização daquela Rota, com a colaboração dos produtores, designadamente com a abertura das quintas ao público.


Regional


572 000€

35


2008-2013

Promotor

AMRDL


Comissão Vitivinícola Regional do Dão (e futura Comissão Vitivinícola do Centro), associações de produtores e produtores individuais (p. ex., proprietários das principais quintas), Região de Turismo de Dão-Lafões, Autarquias.


Este projecto deverá ser acompanhado de iniciativas de apoio técnico à produção (tendo em vista o incremento dos níveis de qualidade dos vinhos) e de apoio à comercialização, podendo estar associado a acções imateriais, nomeadamente no âmbito da formação de recursos humanos, que poderão vir a obter financiamento o âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano.

PE 17. CAMINHOS E ESPAÇOS DE DÃO-LAFÕES


A riqueza e a diversidade paisagística e ambiental da Região Dão-Lafões, onde se destacam amplas manchas florestais, cobrindo elevações e vales, atravessados por cursos de água, potenciam o desenvolvimento de actividades de fruição da paisagem e do ambiente, não só na sua componente lúdica, mas também na vertente educativa. Por seu lado, a procura de actividades de ar livre, que permitam um contacto próximo com a natureza, tem vindo a ganhar peso, não só em termos de procura turística e de lazer, mas também no âmbito dos projectos educativos. O encontro entre estas duas realidades – oferta associada às características da Região e procura decorrente das tendências do “mercado” – pode ser conseguido através de uma estruturação daquela oferta e da sua divulgação junto dos potenciais públicos.

Os percursos pedestres e cicláveis são uma das formas de aproveitamento daquele potencial que vem ganhando adeptos, nomeadamente em Dão-Lafões. Também a criação de parques de lazer e aventura se enquadra e é acolhida pelas novas tendências de procura.

Este projecto permitirá fomentar a prática desportiva e o lazer, concertados com o contacto com os valores naturais e patrimoniais de excelência presentes neste território (as áreas abrangidas deverão constituir-se como espaços privilegiados para a observação/interpretação da fauna e flora locais).

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Descrição

Criação e promoção de um conjunto de percursos de natureza, passíveis de serem feitos a pé ou de bicicleta e com vários graus de dificuldade, podendo incluir percursos já criados e consolidados em alguns destes Municípios. Integra ainda este projecto a criação de espaços de lazer e de aventura, com os mesmos objectivos.


Regional


4 270 000€


2008-2013

Promotor

Autarquias


AMRDL, Região de Turismo de Dão-Lafões.


Esta oferta pode ganhar escala, projecção e importância (também pelos reflexos que tem noutros sectores), através de um projecto conjunto que reúna os vários Municípios da Região. Através de uma imagem (incluindo sinalética) comum e de uma promoção conjunta será possível o turista ter acesso imediato a um vasto leque de possibilidades, seleccionando a(s) que mais lhe apraz(em) e podendo programar, numa próxima visita, outro percurso.

A concepção e/ou promoção conjunta destes percursos deverá ser acompanhada por intervenções nos espaços por eles atravessados, tendo em vista a criação de zonas de estada ou miradouros e a visitação de património edificado, entre outras actividades, complementares à realização do percurso.

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PE 18. ECOPISTAS DO DÃO E DO VOUGA


Existem na Região Dão-Lafões vários ramais ferroviários actualmente desactivados, e que podem ser reconvertidos para utilizações consentâneas com as suas características e potencialidades. Acrescem os elementos de enquadramento apresentados no projecto anterior, que também se aplicam a este projecto.

A REFER, entidade gestora destas estruturas, no âmbito de um projecto que abrange outros ramais ferroviários desactivados, tem vindo a implementar ecopistas (vias pedonais e cicláveis) em várias zonas do país, tendo já avançado com projectos para os ramais do Vouga e do Dão.

A criação de ecopistas, à semelhança do que se verifica noutros países, tem-se revelado uma forma interessante de aproveitamento das antigas linhas de caminho-de-ferro, geralmente bem acolhida pelos potenciais utilizadores, o que se tem reflectido na adesão às ecopistas já criadas.

Para além de aproveitar um recurso existente e não utilizado, este projecto permite tirar partido das potencialidades paisagísticas da Região, a que se podem associar valores patrimoniais e outros recursos existentes, e aumentar a oferta de estruturas lúdicas para a população local, bem como para visitantes. Com efeito, o projecto pode ser muito importante para o lazer de fim-de-semana dos residentes, mas também para visitantes e turistas que manifestam um crescente interesse por estruturas desta natureza.

Descrição

Reconversão dos antigos ramais do Vouga e do Dão para a criação de ecopistas intermunicipais.

O estudo prévio paisagístico para a criação de uma ecopista no antigo ramal ferroviário do Dão, entre Viseu, Tondela e Santa Comba Dão está já concluído (pela REFER), estando agora os Municípios a desenvolver o respectivo projecto de execução. No concelho de Viseu, uma parte do ramal foi já reconvertida. A concretização da ecopista será da responsabilidade da AMRDL.

Está também em perspectiva a criação de uma ecopista no ramal do Vouga, entre Viseu e Sernada do Vouga (concelho de Águeda) estando em fase de discussão o estudo prévio paisagístico solicitado pela REFER. Caberá posteriormente aos Municípios atravessados pela mesma (Viseu, São Pedro do Sul, Vouzela e Oliveira de Frades, na área da AMRDL, e ainda Sever do Vouga, Águeda e Albergaria-a-Velha) desenvolver o respectivo projecto de execução. A concretização da ecopista deverá ser da responsabilidade das associações de municípios abrangidas.

O facto de se tratar de ramais que atravessam vários concelhos, passando por lugares de características diferenciadas, acrescenta riqueza a todo o conjunto.


Regional

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7 500 000€


2008-2013

Promotor

Autarquias


AMRDL, Associação de Municípios do Baixo Vouga, REFER.


À semelhança do projecto anterior, deverão ser desenvolvidas intervenções nos espaços atravessados pelas ecopistas de forma a criar zonas de descanso e estada e, quando possível, promover a visitação de património edificado ou outras actividades.

Este projecto poderá estar associado a acções imateriais, que poderão vir a obter financiamento o âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano (p. ex. seminários de divulgação e sensibilização).

PE 19. ROTA DAS ALDEIAS


Existem, na Região Dão-Lafões, algumas aldeias que se mantiveram afastadas das grandes transformações que marcaram a maioria dos espaços rurais do país na segunda metade do século XX. Assim, persistem nestes lugares um modo de ocupação do território associado às condições naturais (topografia, exposição solar, proximidade de linhas de água…), construções tradicionais (em termos de tipologias e materiais utilizados), actividades primárias baseadas em técnicas tradicionais (agricultura e produção animal, exploração da floresta), fabrico artesanal de instrumentos agrícolas e domésticos, etc.

Algumas destas aldeias têm registado uma procura crescente, quer por parte de turistas/visitantes, quer como espaços de segunda residência. Esta situação decorre de uma tendência que se consolida no sentido da procura de espaços e actividades que remetem para o passado, a tradição, os produtos “da terra”, o equilíbrio com o espaço natural, enfim, por um conjunto de elementos que escasseiam numa sociedade cada vez mais urbanizada.

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Este projecto tem por objectivo potenciar estas tendências da procura e aproveitá-las no sentido de aumentar o retorno das mesmas para aqueles espaços e as populações locais, promovendo as aldeias e ampliando o leque de produtos e actividades que aí se podem encontrar.

Descrição

Criação de um percurso de visita abrangendo um conjunto de aldeias que evidenciem particulares potencialidades do ponto de vista do património natural, construído e cultural, dispersas por vários concelhos da Região.

A este conjunto de aldeias deverá corresponder uma brochura/catálogo, com informação relativa a cada uma das aldeias, dando resposta a vários itens (localização, características gerais, património, alojamento, restauração, artesanato, etc.)


Regional


110 000€


2008-2013

Promotor

AMRDL


Autarquias, agência e associações de desenvolvimento local e regional, associações de produtores e de artesãos ou outras.


Paralelamente à promoção da visita às aldeias incluídas no projecto, deverão ser desenvolvidas intervenções que motivem o investimento e a iniciativa privados ao nível da reabilitação dos imóveis, da manutenção (ou reforço) das actividades tradicionais, da criação/remodelação de unidades de alojamento, da restauração e de outras intervenções que fomentem e suportem a visitação.

Este projecto poderá estar associado a acções imateriais, no

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