programa nacional de apoio À gestÃo administrativa e fiscal dos municÍpios brasileiros - pnafm...
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PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVAE FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM
ACOMPANHAMENTO DO PROJETO
• Acompanham. Transferências/Convênios
• Arrecadação e Cobrança Administrativa
• Atendimento ao Contribuinte
• Auditoria e Controle Interno
• Cadastro e Lançamento
• Comunicação de Dados
• Contabilidade
• Contencioso Administrativo
• Dívida Ativa e Executivo Fiscal
• Dívida Pública
• Estudos Econômicos Fiscais
• Fiscalização
• Geoprocessamento e Referenciamento
• Gestão de Tecnologia da Informação
• Gestão do Projeto e Preparação da Equipe
• Instalação e Manutenção da UEM
• Legislação
• Ordenamento Institucional
• Planejamento e Participação Social
• Programação e Execução Financeira
• Programação e Execução Orçamentária
• Recursos Humanos
• Serviços Gerais
• Sistemas de Automação de Escritório
Grupos - Componentes
AÇÃO ESTRATÉGICA
Estimulando outras Mudanças
PREFEITURA MUNICIPAL
• Modernização Administrativa• Modernização Fiscal• Tecnologia de Informação• Capacitação de Recursos Humanos• Situação Financeira Auto-Sustentável
As MUDANÇAS implementadas nas Administrações Municipais criam condições para “ALAVANCAR” OUTRAS MUDANÇAS, ampliando os horizontes do PROGRESSO DO MUNICÍPIO.
• Mudanças de Atitude• Mudanças Culturais
Para implementar mudanças, é necessário …
UEM
Recursos
2. Acompanhamento
Relatórios de Progresso
Recursos básicos Instrumentos de coordenação
GESTÃO DE TECNOLOGIA E EQUIP. Resp DU 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 6 7 5 6 7 8 9 6 7 2
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR Diretor TI
1 EMISSÃO DE REQUISIÇÃO PARA AS ÁREAS Gerente TI 22 AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE HARDWARE Áreas 33 RECEBIMENTO DAS REQUiSIÇÕES Superv TI 14 DISCUSSÃO COM AS ÁREAS Ger/Areas 15 PESQUISA DE MERCADO Superv TI 46 CONSOLIDAÇÃO DE DADOS Superv TI 37 PROPOSTA ENCAMINHADA À UEM Gerente TI 18 REVISÃO DE ALTERNATIVAS Gerente TI 59 PLANO FINAL DETALHADO Gerente TI 2
10 APROVAÇÃO DO PLANO - UEM UEM 311 ANÁLISE PELA UCP UCP 1512 APROVAÇÃO DA UCP / BID UCP 20
LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE HARDWARE
13 PREPARAÇÃO DO EDITAL Superv TI 214 ENCAMINHAMENTO À UEM Superv TI 1
1. Cronograma de Atividades
Exemplo:
Elaboração de Relatórios
Outrasmelhoriasfuturas:
Obter um acompanhamento eficaz do Programa, promovendo o processo de gestão que satisfaça as necessidades e expectativas das UEM´s e da UCP.
• UCP disponibiliza relatórios padronizados às UEM’s;• UEM’s enviam à UCP relatórios seguindo o modelo padrão.
• Desenvolvimento de recurso sistêmicos para: a) Leitura automática dos dados recebidos para input em outros aplicativos; b) Emissão e Impressão automática das informações consolidadas; c) Controle automatizado de recebimento e impressão de relatórios
• Utilização de técnicas de gerenciamento que viabilizarão a concreti- zação das metas e objetivos das diretrizes implantadas.
Objetivo:
Processo básico:UCP UEM
Quantificar os itens qualificáveiscomo despesas de consultoria ...
Quantificar os itens qualificáveiscomo despesas de capacitação
Quantificar os itens qualificáveiscomo despesas de aquisição de equiip
Quantificar os itens qualificáveiscomo despesas de aquisição de equiip
Quantificar os itens qualificáveiscomo despesas de consultoria ...
Quantificar os itens qualificáveiscomo despesas de capacitação
Resultados Esperados
Agilizar o intercâmbio de informações, com as seguintes vantagens:Objetivo:
• Padronização dos Relatórios;
• Automação e apoio nos procedimentos de preenchimento;
• Facilitar acesso aos dados passados;
• Automação dos procedimentos para cálculos de valores;
• Recursos para recuperação dos dados enviados pelas UEM’s
• Automação dos procedimentos de impressão
• Automação dos procedimentos de consolidação
UCP
Quantificar os itens qualificáveiscomo despesas de consultoria ...Quantificar os itens qualificáveiscomo despesas de capacitação
Consoli-dação
InformaçõesConsolidados
UEM’s
É imprescindível que o padrão adotado para nomenclatura dos arquivos seja utilizado por todas as UEM’s conforme abaixo:
Padrão para Nomenclatura de Arquivos
Requisito essencial:
Formato padrão: mmmmmmm_rrrr_aaaa-s.ext
Código do município (IBGE – 7 dígitos)Ex: Salvador, BA: 2927408
Código para o tipo de relatório,de acordo com a tabela abaixo (4 dígitos):
RELATÓRIO CÓDIGO
Relatório de Progresso reprIndicadores de Impacto inipIndicadores de Execução inexDemonstr. Aplicação de Recursos dmarRelatório de Acompanhamento Físico rcaf
Ano relativo ao período (4 dígitos)Ex: 2004
Semestre relativo ao período (1 dígito)( 1 – primeiro ; 2 – segundo )
Extensão do arquivo conf. software:( xls: MS Excel ; doc: MS Word )
Exemplo de Nomenclatura de Arquivos
Caso prático:
Município: São Bernardo do CampoCódigo IBGE: 3548708Relatório: Relatório de ProgressoAno: 2003Semestre: SegundoArquivo: MS Excel
Nomenclatura: 3548708_repr_2003_2.xls
Campo Valor a ser preenchidoNúmero do Relatório de Progresso em numeração original1º mês do respectivo semestre - - jan. (1 sem.) / jul. (2 sem.)Último mês do respectivo semestre - - jun. (1 sem.) / dez. (2 sem.)
[ano] Ano relativo ao período (4 dígitos)[município] Nome completo do Município
[UF] Sigla da Unidade Federativa [responsável 1] Coordenador da UEM[responsável 2] Subcoordenador Admin. Financeiro[responsável 3] Subcoordenador Técnico
[#]
[mês 1]
[mês 2]
Preencher nas células dos campos apropriados,
como indicado:
Exemplo: Relatório de Progresso - Capa do Relatório:
Preenchimento da Identificação dos Relatórios
Resultado final
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
- PNAFM -
[Janeiro] a [Junho] – [2004]
Município
[Bananópolis] [UF]
Responsáveis[Primeiro da Silva][Segundo da Fonseca][Terceiro de Souza]
1. RELATÓRIO DE PROGRESSO
Relatórios de Acompanhamento
Processo básico:
Relatório de Progresso
Indicadores de Impacto
Indicadores de Execução
Demonstrativo de Aplicação de Recursos
Relatório de Acompanhamento Físico
Conteúdo dos Relatórios
1. Relatório de Progresso:
Finalidade:
Reportar as ações executadas no semestre encerrado
Informar os problemas que afetaram o andamento do projeto
Relacionar as ações prioritárias para o próximo semestre
Reportar as metas e objetivos para o próximo semestre.
Componente: Atendimento ao Cidadão
Ações executadas no semestre passado Capacitação das equipes de atendentes nas técnicas de atendimento, divul- gação da central de atendimento através da elaboração de cartazes e cartilhas, informando os serviços disponibilizados na central, …
Avaliação dos problemas que afetaram o andamento do projeto no semestre passado Dificuldades na divulgação dos serviços colocados para disponibilização da população, falta de integração nos sistemas informatizados de modo a permitir melhor controle e acesso às informações dos contribuintes e funcionários, …
Ações prioritárias para o próximo semestre Providenciar a infra-estrutura adequada para implantação da Ouvidoria, …
Metas e objetivos para o próximo semestre Procedimentos de Atendimento ao Cidadão Revisados: 100% revisado Serviços disponibilizados: 80% das reclamações recebidas e processadas Postos de Atendimento Instalados: 90% implementado Infra-estrutura para Ouvidoria Pública: 80% implementado
1. Relatório de Progresso (cont.)
Exemplo de Preenchimento
Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto
Finalidade: Reportar a tendência dos indicadores quantitativos do Município e avaliar o potencial de melhorano decorrer do período decorrente da implantaçãodo período
Indicadores:
Em forma de cálculo
Em forma de pergunta SIM ou NÃO
Em forma de valor
Conteúdo dos Relatórios
I. Concorrer para o Equilíbrio Macroeconômico
Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto (cont.) 2003 2004 2005 2006
I.5. Despesa com pessoal ativo despesa corrente total
I.6. Despesa com pessoal inativo(aposentados e pensionistas)
Despesa Corrente Total
Qtde de contribuintes queI.7. arrecadam pelo menos
50% de ISS
Total dos contribuintesinscritos no ISS
I.1. Receitas correntes realizadasDespesas correntes realizadas
I.2. Receita total realizadaReceita total orçada
I.3. Despesa total empenhadaDespesa total orçada
I.4. Serviço da dívida públicaDespesa corrente total
Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto (cont.) 2003 2004 2005 2006
II. Elevar o Nível de Responsabilidade Fiscal no Município
II.1. Receitas tributáriaspróprias realizadasReceitas correntes
II.2. Nº de lançamento de IPTUNº de imóveis cadastrados
II.3. Valor do IPTU arrecadadoValor do IPTU lançado
% de arrecadação deII.4. Contribuição de Melhoria (*)
Despesas c/ obras urbanas
II.5. Nº de contribuintes do ISSNº de cadastrados no ISS
Nº de cobranças emitidas II.6. automaticamente de IPTU e ISS
Nº de inadimplentes de IPTU e ISS
Quantidade de contribuintes queII.7. arrecadam pelo menos 50% de ISS
Total dos contribuintes inscritos no ISS
II.8. Receita tributária validade on-lineReceita tributária arrecadada
II.9. Recebimento de débitos vencidosReceita tributária arrecadada
II.10. Estoque de débitos vencidosReceita tributária arrecadada
II.11. Estoque de valores em contenciosoReceita tributária arrecadada
Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto (cont.)
IV. Gestão Financeira Ágil, Congruente e Transparente
IV.1.
IV.2.
IV.3.
NÃO SIM
Acesso público ao orça-
praticados de gestão pública?mento detalhado e aos atos
Nº de órgãos no sistemaintegrado on-lineNº total órgãosorçamentários
Valor dos gastosempenhados e
registrados on-lineDespesa total empenhada
2003 2004 2005 2006
III.Assegurar Economicidade da Administração Fiscal Municipal
III.1.
Nº de servidores daIII.2. administração municipal
Nº habitantes do município
III.3.
Receita corrente
Custo da administraçãoMunicipal
Receita corrente
administração fiscalCusto da
Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto (cont.)
VI. Promover o Relacionamento entre Administração Pública
e o Cidadão
VI.1. Existência de serviçode ouvidoria?
NÃO SIM
VI.2. Existem canais de parti-cipação popular na definição das prioridadesorçamentárias?
NÃO SIM
VI.3. Nº de canais de acesso da população para aten-dimento (telefone exclusivo,atendimento pessoal estru-turado, internet, protocolo)
2003 2004 2005 2006
V. Promover a Cooperação Técnicae Integração entre as Administra-ções Fiscais
Pertencer à associaçãoV.1. de municípios?
NÃO SIM
V.2. Estar integrado ao Sistema de Cooperação em Soluções em Técnicas da UCP?
NÃO SIM
Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto (cont.)
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
0,90
1,00
PA 0,15 0,15 0,85 0,67 0,81
RN 0,46 0,47 0,68 0,68 0,68
TO 0,28 0,49 0,49 0,74
1999 2000 2001 2002 2003
Total Declarantes ICMS Inscritos no Cadastro Ativo
Alguns Indicadores observados durante
a execução do programa PNAFE
Participação Percentual de
Declarantes do ICMS em relação
ao Total de Contribuintes inscritos no
Cadastro Ativo
Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto (cont.)
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
0,90
1,00
MA 0,63 0,53 0,55 0,95 0,98
MG 0,72 0,87 0,87 0,95 0,95
MS 0,57 0,63 0,97 0,95 0,96
PI 0,80 0,90 0,96 0,96
TO 0,52 0,42 0,85 0,85 0,90
1999 2000 2001 2002 2003
Receita validada “on-line” Receita tributária arrecadada
Receita validada “on-line” sobre a Receita tributária
arrecadada
Conteúdo dos Relatórios
2. Indicadores de Impacto (cont.)
0,00
0,02
0,04
0,06
0,08
0,10
0,12
0,14
0,16
AP 0,07 0,08 0,08 0,08 0,10
MG 0,08 0,08 0,09 0,10 0,10
MS 0,11 0,11 0,12 0,13 0,15
PI 0,06 0,06 0,07 0,11 0,12
PR 0,06 0,06 0,07 0,07 0,09
1999 2000 2001 2002 2003
Receita Tributária Arrecadada PIB do Estado
Participação da Arrecadação
sobre o total do PIB do Estado
Conteúdo dos Relatórios
3. Indicadores de Execução
• Acompanhamento de Transferências e Convênios• Arrecadação e Cobrança Administrativa• Atendimento ao Contribuinte• Auditoria e Controle Interno• Cadastro e Lançamento• Comunicação de Dados• Contabilidade• Contencioso Administrativo• Dívida Ativa e Executivo Fiscal• Dívida Pública
• Fiscalização• Geoprocessamento e Referenciamento• Gestão de Tecnologia da Informação• Gestão do Projeto e Preparação da Equipe• Instalação e Manutenção da UEM• Legislação• Ordenamento Institucional• Planejamento e Participação Social• Programação e Execução Financeira• Programação e Execução Orçamentária• Recursos Humanos• Serviços Gerais• Sistemas de Automação de Escritório
A UCP não definiu quais indicadores deverão ser preenchidos, deixando esta seleção a critério de cada UEM, que o fará de acordo com as
características de seu projeto:
1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem
2003 2004 2005 2006
Exemplo: II.05.a(Cadastro eLançamento)
Nº de inscritos no cadastro do ISSNº de pessoas físicas e jurídicas sujeitas a imposto
45.68458.340
= 0,7830,783
Conteúdo dos Relatórios
4. Demonstrativo de Aplicação de Recursos
As quantidades e valores devem ser informados abaixo da respectiva coluna de forma cumulativa até o presente período. Os totais serão calculados automaticamente, ou poderão ser preenchidos manualmente.
Exemplo de Preenchimento
CAPACITAÇÃO
CATEGORIA DE INVESTIMENTO
Quant. Valor global (R$)
TREINAMENTOS E CURSOS REALIZADOS (*)
Informática: Treinamentos/cursos 7 15.017,22
Treinandos 27
Gerencial Treinamentos/cursos 20 163.851,40
Treinandos 510
Comportamental Treinamentos/cursos 13 65.246,20
Treinandos 330
Financeira Treinamentos/cursos 7 74.486,28
Treinandos 290
Contábil Treinamentos/cursos 6 59.427,21
Treinandos 213
Outros Treinamentos/cursos 60 251.634,24
Treinandos 946
Tot. Pessoas Treinandas e Vr Aplicado 2.316 629.662,55
ESPECIFICAÇÃO
Quant. (R$)
Tot horas consultorias individuais 954 88.205,81
Sistema Integrado Tributário 0 -
Sistema Integrado Financeiro 0 -
Recursos Humanos 0 -
Gestão 0 -
Outros 954 88.205,81
Tot hs consultorias firmas consultoras 127.478 4.975.149,91
Sistema Integrado Tributário 49.752 2.062.073,52
Sistema Integrado Financeiro 23.751 979.442,62
Recursos Humanos 41.064 692.617,24
Gestão 0 -
Outros 12.911 1.241.016,53
Servidores de rede e de dados 8 281.000,00
Estações de trabalho e notebooks adquiridos 376 1.186.492,80
Impressoras (todos os tipos) adquiridos 27 92.763,90
Softwares adquiridos 1.630 414.514,14
Hubs adquiridos 0 -
Switches adquiridos 0 -
Estabilizadores adquiridos 0 -
No breaks adquiridos 25 36.812,50
Outros equipamentos adquiridos 46 277.474,00
Implantação de rede física: nº de órgãos interligadas 13
nº de pontos de rede instalados 990
nº de equipamentos operando em rede 500
ESPECIFICAÇÃO
CONSUL-TORIA
INFOR-MÁTICA
Conteúdo dos Relatórios
5. Relatório de Acompanhamento Físico
Este relatório apresenta um formato distinto dos demais devido à natureza de seu conteúdo e forma de preenchimento. Foi elaborado para ser integrado com entrada de dados automatizada, entretanto até que os recursos de recuperação automatizada sejam disponibilizados às UEM, deverão ser preenchidos manualmente.
Município de BananópolisGRUPO-COMPONENTE
PRODUTO(S) início meses qtde/objeto
I.03 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Atendimento Descentralizado 1/4/1998 57 80%
ao Contribuinte
II.04 - AUDITORIA E CONTROLE INTERNO E EXTERNO
Controladoria Geral do Mun. (CGM) 1/8/2001 41 100%
ModernizadaII.05 - CADASTRO E LANÇAMENTO
Cadastro Imobiliário Atualizado
Bens Imóveis Patrim.Controlados
Cadastro de Atividades Atualizado
META QUANTITATIVA
1/7/2002 30 100%
1/2/1999 27 100%
1/7/2002 30 1500 imóveis
indicador Result %
No de atendimentos em postos descentr.No de atendimentos totais
No de órgãos controlados pelo SGFNo Total de órgãos da adm. Municipal
No de contrib. suporte de receita de IPTU cadastrados
No total de contr. Suporte de receita IPTU estimadosNo de imóv. próprios e de uso do
Município cadastradosNo de Imóv. próprios e de uso do Mun.
EstimadosNo de contribuintes de ativid. econôm cadastrados
No de contribuintes de ativid. econôm estimados
100,0%
56,4%
100,0%
0,0%
0,0%
INDICADORES DE EXECUÇÃO
Exemplo de Preenchimento
Postura das UEM’s perante o trabalho
“Cumprir tabela”, ou
incorporar um ELEMENTO MOTIVACIONAL para:
- exercer a LIDERANÇA na gestão do projeto e
- atuar como “AGENTE DE MUDANÇAS” ?
Envio dos Relatórios
[email protected]@[email protected]
(Posição de Abril 2004)
PRAZOS: 60 dias após o encerramento do semestre.
ENVIAR PARA: