programa mecenas seja um mecenas do exército brasileiro!
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PROGRAMA MECENASPROGRAMA MECENAS
Seja um Mecenas do Exército Brasileiro!Seja um Mecenas do Exército Brasileiro!
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SUMÁRIO
Apresentação Como Participar
ResultadosPerspectivas para 2012Conclusão
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O Programa destina-se a captar
contribuições financeiras para a
realização de projetos culturais de
interesse da Força, valendo-se das
vantagens da Lei Rouanet (Lei
8.313/1991), e está voltado,
principalmente, para militares da ativa e
da reserva, dependentes e pensionistas,
mas também se encontra disponível para
o público civil e as empresas.
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As pessoas físicas podem destinar até 6% do
imposto de Renda devido para projetos culturais
aprovados pelo Min C e as Pessoas Jurídicas
tributadas, com base no lucro real, podem realizar o
mesmo incentivo até o limite de 4%.
Este valor será integralmente abatido do imposto a
pagar ou acrescido na restituição, por ocasião da
apresentação da declaração anual de ajuste do
Imposto de Renda, no ano seguinte ao da doação.
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É coordenado pelo Departamento de Educação e
Cultura do Exército (DECEx), por intermédio da Diretoria
do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (DPHCEx).
Conta com o suporte técnico-administrativo da
Fundação Trompowsky e com o apoio da FHE/POUPEx
para o financiamento das doações.
A Fundação Cultural Exército Brasileiro (FunCEB), é a
entidade proponente dos projetos culturais junto ao Min C
e responsável pela execução dos mesmos.
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Cabe ressaltar: Recurso não sujeito a contingenciamento.
vai direto do doador para o Projeto Cultural
IR de militares e pensionistas retido na fonte, em 2010: + R$ 1.750.000.000,00Potencial anual, apenas de Cap/Gen*:
+ R$ 42.000.000,00.*normalmente declaram no modelo completo (a doação não pode ser deduzida no modelo simplificado de declaração de IR).
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Restauração Restauração da da
Casa RosaCasa Rosa Autorizado: R$ 610.273,84Autorizado: R$ 610.273,84 Autorizado: R$ 626.138,64Autorizado: R$ 626.138,64
Restauração daRestauração da
Fortaleza da Fortaleza da Conceição (5ª DL)Conceição (5ª DL)
Autorizado: R$ Autorizado: R$ 2.011.640,372.011.640,37
Órgão musical da Órgão musical da Igreja Bom Jesus Igreja Bom Jesus
da Colunada Coluna
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Restauração do Restauração do Casarão Histórico Casarão Histórico Faz. Ribeirão das Faz. Ribeirão das
Rosas (CIJF)Rosas (CIJF)
Autorizado: R$ 2.905.250,70Autorizado: R$ 2.905.250,70
Espaço Cultural Espaço Cultural Exército BrasileiroExército Brasileiro
EsPCExEsPCEx
Autorizado: R$ 2.722.410,77Autorizado: R$ 2.722.410,77
* Instrução Normativa Nr 1, 09 Fev 2012 , do Ministério da Cultura (Min C), limitou
a FunCEB a 05 projetos culturais ativos no SALIC, em consequência, foram arquivados:
- Museu e Anfiteatro Guararapes, CD e Turnê da Banda Sinfônica do Exército
** Estão em condições de serem apresentados ao Min C, os seguintes projetos:
- Museu do CMS, Espaço Cultural Mello e Cáceres, Forte Mont Serrat, Restauração do MNMSGM e Restauração do Forte São Luiz
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Acesse o endereço www.mecenas.ensino.eb.br
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Clique em “cadastre-se
aqui”
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Preencha seu cadastro
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Acesse a página de doações e leia
todas as informações
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Preencha o formulário de
doação
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FORMAS DE DOAÇÃO
Desconto em contracheque
Boleto bancário
Fundação Habitacional do Exército
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Doação por desconto em contracheque
Cadastre a doação;
Imprima a carta comercial da FUNCEB;
Assine e envie pelo correio;
As despesas de correio já estão pagas
A FUNCEB implantará seu desconto junto
ao CPEx, por até 5 anos, podendo ser
cancelado a qualquer momento.
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Doação por boleto bancário
Cadastre a doação
Imprima o boleto
Pague o boleto em qualquer banco
do sistema de compensação
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Doação por boleto pago pela FHE
Cadastre a doaçãoImprima o boleto bancárioImprima o contrato com a FHEentregue os documentos em um posto da FHE
a FHE pagará o seu boleto até 20 de dezembro deste ano.O doador restituirá o valor do boleto à FHE a partir do vencimento de abril do ano seguinte, em até 8 vezes, corrigidas pela taxa SELIC*
*mesma taxa aplicada no valor do imposto de renda que pagaria à Receita Federal ou receberia como restituição.
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O recibo de mecenato é o
comprovante de sua doação.
Será emitido até o final do mês de janeiro do
ano seguinte à doação
Ele traz o valor que foi doado e que poderá
ser 100% deduzido
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Serão demonstrados a seguir exemplos de ocorrências na declaração do imposto de renda de contribuintes que, normalmente estão acostumados a pagar imposto de renda ou que costumam receber restituição.
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Quem tem imposto de
renda a pagar
(sem doação)
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Quem tem imposto de
renda a pagar
(com doação)
Saldo inexistente
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Quem tem restituição
(sem doação)
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Quem tem restituição
(com doação)
Além dos seus R$ 200 há mais R$ 600 doados.
Aumentou a restituição
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Como os recursos captados pelo Programa estão sendo empregados
Antes DepoisRestauração da Casa Rosa Restauração da Casa Rosa (CMRJ) (CMRJ)
Autorizado: R$ 610.273,84Autorizado: R$ 610.273,84
Captado: R$ 610.273,84Captado: R$ 610.273,84
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Espaço Cultural ExércitoEspaço Cultural Exército
Brasileiro (EsPCEx) Brasileiro (EsPCEx)
Autorizado: R$ 2.722.410,77Autorizado: R$ 2.722.410,77
Captado: R$ 1.635.981,27Captado: R$ 1.635.981,27
Como os recursos captados pelo Programa estão sendo empregados
Antes Depois
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- A meta para 2012 é inscrever no Programa, no mínimo, 01 (um) projeto cultural por C Mil A;- A limitação de 05 projetos ativos no SALIC pela FunCEB, obrigará a busca de outros proponentes para os projetos já autorizados no Min C (Fundação Trompowsky e Fundação Ricardo Franco).
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- Surgiu do interesse das empresas em participar do Programa;
- Foi lançado em dezembro de 2010, no Forte de Copacabana, reunindo empresários e empresas da área do Rio de Janeiro, que possuíam ligações institucionais com as Forças Armadas.
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C Mil A OM C Mil A OM
CMS
- 3ª Bda C Mec- H Gu Bagé- 3º Grp AAAe- H Gu Santa Maria- CPOR Porto Alegre- 1ª D L- 7º BIB- Cmdo AD/6- 3º B Sup- 19ª R C Mec- 12º BE Cmb Bld- 29º GAC AP- 18º BIMtz- 5º GAC AP- 29 Grp Art C Autopropulsado- Bateria Cmdo AD/3- 4º R C C
CMSE
- 1ª Bda AAAe
CMP
- 11ª RM- Cmdo CMP- DOM- Dir Abast- CRO/11- Dir G Orçamentária- Dir Serviço Geográfico- S G Ex- Diretoria de Material
Of nº 016 e 017 Mecenas/DPHCEx (Circular), de 02 Ago 2011Of nº 005 Mecenas/DPHCEx (Circular), de 12 Mar 2012
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C Mil A OM C Mil A OM
CMNE
- 19º BC- Colégio Militar de Fortaleza- 17ª CSM- 51º CT- Pq R MB 6ª RM- 28º BC
CMO
- Cmdo CMO- 9ª ICEFEx- 9º GAC- 18º B Log- H Mil A Campo Grande- 4ª Bda Cav Mec
CML
- 32° Btl Inf Mtz- 4ª RM- 1ª DE- 21º CT- 5ª DL- 2º CTA- PMPV- CTEx- 21º GAC - AD/1- CAEx- Bda Inf Pqdt- 4º BE Cmb
CMA
- 17ª Base Logística- 41º CTA- Cmdo Fron Acre/4º Btl Inf Sl- 12ª ICFEx- 17º BIS- 53º BIS
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Perspectivas para 2012- Acelerar o ritmo de divulgação, por intermédio dos
Delegados do Mecenas nas OM, visando aumentar o
número de adesões de pessoas físicas (militares da
ativa, reserva e pensionistas).
- Priorizar a atuação junto às empresas fornecedoras de
materiais e prestadoras de serviços ao Exército,
indicadas pelos Órgãos de Direção Setorial.
- Criar condições de lançamento do Clube Mecenas nas
guarnições, que possuírem projetos culturais inseridos
no Programa.
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