programa diseminasaun kfp desloka ba...

Ekipa responsável ba asaun diseminasaun KFP desloka ona iha loron 17 setembru ba distritu vikeke. Sekretariu Distritu Vikeke, José da Costa de Sousa, wainhira halo abertura ba atividade, husu ba Komisaun atu fo prioridade ba salariu hosi Funsionáriu ne’ebé antigu liu ho sira nebe foin tama ba Funsaun Publika no hare mós kona-ba abonu família . Komisariu KFP , Abel dos San-tos Fátima, destaka ba importansia hosi inisitiva ne’e, tamba Funsionáriu barak maka sidauk hatene konaba asuntu sira makait ho lejislasaun no regulamentasaun Administrasaun Públika. Diseminasaun ida ne’e kompostu hosi orador oin-oin ne’ebé halo aprezentasaun ba lejislasaun sira atu Funsionáriu bele hadia sira nian dezem-peñu profisionál. Nune’e konaba Lei ba Kria KFP aprezenta hosi Komisáriu Abel S. Fátima, Inspe-tór Jerál, Alfredo Magno ( Estatutu Funsaun Públika), Diretora Jerál, Maria de Jesus Sarmen-to ( Rejime Kareira), Xefe Departamentu ba Rek-rutamentu, Ilda Martins (Rejime Rekrutamentu). Koalia mós konaba kestaun sira maka hanesan Papel INAP nian, Rejime ba Suplementu Remu-neratoriu, Lei Tranzitória no Rejime ne’ebe regu-

A equipa responsável pelas ações de disseminação da CFP deslocou-se dia 17 de setembro ao distrito de Viqueque. O Secretário do Distrito de Viqueque, José da Costa de Sousa, no momento de abertura da atividade, solicitou à Comissão que dê priorida-de à atualização de salários dos Funcionários mais antigos relativamente aos que ingressaram na Função Pública há menos tempo e que inicie a atribuição dos abonos de família. O Comissário da CFP, Abel dos Santos Fátima, des-tacou a importância desta iniciativa, uma vez que a maioria dos Funcionários ainda não está a par dos assuntos relacionados com a legislação e regula-mentação que regem a Administração Pública. Os vários oradores que constituíram a equipa de disseminação apresentaram alguma da legislação essencial para o bom desempenho profissional da audiência. Assim, as apresentações e esclareci-mentos estiveram a cargo do Comissário Abel dos Santos Fátima (Lei da Criação da CFP), do Inspetor Geral, Alfredo Magno (Estatuto da Função Pública), da Diretora Geral, Maria de Jesus Sarmento (Regime das Carreiras), da Chefe de Departamento de Recrutamento, Ilda Martins (Regime de Recruta-mento). Foram ainda abordadas questões como o Papel do INAP, o Regime dos Suplementos Remu-neratórios, a Lei Transitória e o Regime que regula-menta a Segurança Social, Avaliação de Desempe-nho e o Regime das Licenças e das Faltas.

Durante o decorrer do programa os participan-tes colocaram questões sobre o processo de recrutamento dos administradores dos distritos, a falta de impacto da avaliação de desempenho nos retroativos de salário e nas mudanças de escalão, o processo de nomeação dos chefes de departamento com grau E e os procedimen-tos de avaliação dos funcionários de grau C e D. Outras dúvidas colocadas relacionaram-se com a falta de direito a licença anual para alguns funcionários devido à falta de pessoal, o direito a abono de família e o requerimento de pen-sões. A sessão terminou com a distribuição da publi-cação da CFP, Legislação Geral da Função Pública – um guia explicativo. A Direção Nacional de Formação e Desenvolvi-mento da CFP realizou durante este ano várias sessões de disseminação, quer nacionais quer distritais. Um dos principais objetivos da ativida-de de disseminação é que todos os funcionários públicos compreendam e exerçam os seus direi-tos e deveres de acordo com a legislação em vigor. Ao longo do ano de 2013 a equipa de disseminação deslocou-se também aos distritos de Manufahi, Suai e Oecusse para realização de ações idênticas à que ocorreu em Viqueque.

Programa de Disseminação da CFP desloca-se a Viqueque

Programa Diseminasaun KFP desloka ba Vikeke

Sumário : - Programa de Dissemi-nação da CFP desloca-se a Viqueque - Assinatura de Mou e TA na Indonesia - Destaques Encerramento do Curso de Planeamento Estratégico Curso de Gestão e Lidearança 203 Profissionais de Saúde assinam Termo de Aceita-ção Sabia que.. Perfil Diretora-Geral do SCFP - Glossário Administra-tivo

Comissão da Função Pública (CFP) Boletim N.º7 Distribuição Gratuita Dezembro 2013

Mehor Serviço ao Público

Sosiál, Avaliasaun Dezempeñu no Rejime ba Lisensa no falta sira. Durante programa ne’e hala’o partisipante sira ha-to’o kestaun barak konaba prosesu rekrutamentu ba administrador distritu sira , laiha impaktu hosi avaliasaun dezempeñu iha retroativu ba salariu no mudansa ba eskalaun, prosesu nomeasaun ba xefe departamentu ho grau E no prosedimentu avali-asaun ba Funsionáriu sira ho grau C no D. Kestaun seluk ne’ebé sira koloka mak laiha direitu ba lisensa anual ba funsioanriu balun tamba deit pesoál kuran, direitu ba abono familia no rekeri-mentu ba pensaun sira. Sesaun remata ho fahe publikasaun KFP nian, Lejislasaun Jerál ba Funsaun Públika - guia esplika-tivu ida. Diresaun Nasionál ba Formasaun no Dezen-volvimentu KFP iha tinan neé laran realija ona sesaun diseminasaun oin-oin hosi nasional no dis-trital. Objetivu prinsipal hosi atividade ida neé maka funsionáriu hotu hatene no hala’o direitu no dever sira tuir lei. Iha tinan 2013 ekipa KFP lao ba distritu tomak no ikus mak Same, Vikeke, Suai no Oekusi ho partisipantes hamutuk besik atus hat (400)

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Sumariu : - Programa disemina-saun :KFP desloka ba Vikeke - KFP/INAP asina MOU/TA iha Indonesia Destakes Remata Kursu ba Planea-mentu Estratéjiku Kursu Téknika Lideransa ba Jestór Distritál sira Profisionál Saúde 203 Asina Termu Aseitasaun Perfil Diretora-Jerál SKFP Glosariu Administrativu

Melhor serviço ao Público

um melhor serviço ao público. Todas as instituições visitadas expressaram grande disponibilidade e manifestaram o compromisso de colabolarem com a CFP de modo a contribuírem da melhor forma para a formação dos funcionários timorenses. Nas palavras de Libório Pereira, a Comissão entende que estes protocolos irão contribuir decisivamente para a formação dos Funcionários, uma vez que se espera que aproveitem da melhor forma esta oportunidade, aplicando-se ao estudo com brio e dedicação. A expectativa da CFP relativamente a estas formações é que os Funcionários que delas usufruírem possam preparar-se ao mais alto nível para trabalhar e construir a futura liderança do país. Ao abrigo destes protocolos, todos os anos poderão ser seleccionados os melhores candidatos de entre os funcionários, originários dos diferentes Ministérios e Instituições Públicas e que se propuserem a realizar formação académica em Universidades Indonésias, consoante as respectivas áreas de estudo. Os acordos agora celebrados terão a duração inicial de cinco anos e, durante o tempo de vigência dos mesmos, serão feitas avaliações intercalares acerca da articulação que entretanto for desenvolvida, tendo em vista a eventual melhoria da colaboração agora formalizada. A actividade atrás referida foi organizada pelo INAP e encontra o seu enquadramento financeiro na execução da rubrica referente ao Capital do Desenvolvimento Humano contemplada no Orçamento Geral do Estado. Neste momento encontram-se 21 funcionárias e 121 funcionários a estudar nas Universidades, perfazendo um total de 142 ..

INAP/CFP assinam os MoU e TA com as Universidades/Instituições Públicas na Indonésia

A Comissão da Função Pública efetuou uma missão de trabalho para a Indonésia (Surabaya, Malang, Jember, Salatiga e Bali), entre os dias 27 de agosto e 5 de setembro, de modo a proceder à assinatura de cinco protocolos de colaboração e de seis acordos técnicos com algumas Universidades e Instituições Públicas daquele país O Presidente da CFP, Libório Pereira assinou Memorandos de Entendimento (Memorandum of Understanding –MoU) com os Reitores das Universidades de Brawijaya-Malang, Jember Jawa Timor, Universidade Kristen Satia Wacana-Salatiga (UKSW) e o Chefe Executivo da Indonesia Australian Language Foundation (IALF-Bali). Por sua vez, o Director-Geral do Instituto Nacional da Administração Pública (INAP), Belarmino Filomeno Neves assinou Acordos Técnicos (Technical Arrangement – TA) com o Director do Instituto de Desenvolvimento (Institut Pembangunan-IP) em Surabaya, os vice-reitores das Universidades acima referidas e com o Gestor dos Academic English Language Services (IALF), em Bali. Sublinhe-se que foi a primeira vez que se realizou uma iniciativa deste género desde que o INAP integrou a CFP (Decreto-Lei n.º 41/2012, de 7 de setembro, que aprovou a Orgânica do V Governo Constitucional). Por este motivo, revestiu-se de fundamental importância a presença do Presidente da CFP na assinatura dos Memorandos. Os cinco protocolos e seis acordos têm por objetivos facilitar a progressão de estudos dos Funcionários da Administração Pública de Timor-Leste, sobretudo a nível de estudos pós-graduados, desenvolver os seus conhecimentos técnicos, em áreas técnicas específicas como Tecnologias da Informação e Lingua Inglesa, com vista a que seja possível prestar

Página 2 Boletim da Função Pública Nº7

Foto: GAP


Foto: GAP

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INAP/ KFP asina MoU no TA ho Universidades/Instituisaun Públika iha Indonésia

Boletim da Função Pública Nº7


Komisaun Funsaun Públika hala’o ona misaun trabal-lu ida ba Indonesia (Surabaya, Malang, Jember, Salati-ga e Bali), hosi loron 27 agostu to’o 5 setembru, hodi asina halo asinatura ba protokolu ba kolaborasaun 5 no akordus téknikus 6 ho Universidades no Institui-saun Publika sira hosi rai neé nian. Prezidente KFP, Libório Pereira, asina ona Memoran-du ba Entendimentu ( Memorandum of Understan-ding—MoU) ho Reitor sira hosi Universidade Brawijaya — Malang, Jember Jawa Timur, Universidade Kristen Satia Wacana—Salatiga (UKSW) no Xefe Ezekutivu Indonesia Australia Language Foundation (IALF—Bali). Nune’e mós, Diretór-Jerál Institutu Nasionál Adminis-trasaun Públika (INAP), Belarmino Filomeno Neves, asina ona Akordus Téknikus (Technical Arrangement - TA) ho Diretór Institutu ba Dezenvolvimentu ( Institutu Pembangunan– IP), iha Surabaya, ho vise– reitor sira hosi Universidade ne’ebé temi iha leten no ho Jestor Academic English Language Services (IALF), Bali. Belarmino hateten katak neé inisiativa dahuluk hahu INAP tama ba KFP ( Dekretu-Lei nº 41/2012, 7 setem-bru, ne’ebé aprova (Organika V Governu Konstitusio-nal ). Ho motivu ida neé, importante tebes prezensa Prezidente ba KFP iha asinatura ba Memorandum sira. Protokolu lima no akordu nen iha objetivu ida atu fasi-lita estudu funsionáriu sira iha Administrasaun Públi-ka Timor Leste nian, liu-liu iha nível estudu pós-graduadu sira, dezenvolve sira nia koñesimentu tékni-ku, iha área téknika maka hanesan Teknologias Infor-masaun no Língua Inglesa, atu nune’e bele hala’o servisu ida diak liu ba públiku.

Instituisaun sira hotu ne’ebe sira vizita ba hatudu tebes sira laran kman no hatudu ona sira kompromisu atu kola-bora ho KFP atu nune’e bele kontribui diak liu tan ba for-masaun Timor oan sira nian. KFP hatene katak protokolu lima neé sei ajuda kontribui tebes ba prosesu formasaun funsionáriu sira nian no hein katak sira aproveita didiak oportunidade ida neé atu bele aplika iha estudu no edukasaun, tenik Libório Perei-ra. KFP ninia espetativa konaba formasaun hirak neé, Funsionáriu sira nebe hetan formasaun bele prepara na diak liu tan hodi hala’o kna’ar iha nível ás no hodi hadiak futura lideransa rai neé nian. Ho protokolu hirak neé, tinan-tinan sei bele hili kandida-tu ne’ebé diak liu hosi Funsionáriu sira hotu, hosi Ministé-riu oin-oin no Instituisaun Públika sira hodi tuir forma-saun akadémika iha Universidade Indonésia, tuir área estudu. Akordu hirak ne’ebé dadaun neé asina ho durasaun tinan lima no, iha tinan nia laran, sei hala’o avaliasaun interka-lares konaba artikulasaun ne’ebé presija dezenvolve karik atu hadiak kolaborasaun dadaun neé hala’o ona. Atividade ida neé organiza hosi INAP no enkuadra iha Kapital Dezenvolvimentu Umanu tama iha Orsamentu Jerál Estadu. Dadaun neé iha ona funsionária hamutuk 21 no 121 funsionárius mak maka hala’o hela estudu iha Universi-dade , ho nune’e bolseiru total bolseiru hamutuk 142.

INAP ho IP asina Akordus Téknikus — Surabaya

Foto: GAP

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21 Instituições Participaram na Feira de Emprego

A Comissão da Função Pública, através do Departa-mento de Disseminação e Informação do Secretaria-do da CFP participou na Feira de Emprego realizada pela Secretaria de Estado para a Política da Formação Profissional e Emprego (SEPFOPE) que ocorreu nos dias 22 e 23 de agosto do corrente ano. Esta ativida-de teve por objetivo divulgar informações sobre for-mação, emprego e carreiras de modo a auxiliar os estudantes finalistas de bacharelatos e licenciaturas a tomar as suas decisões para os seus futuros profis-sionais, tendo em conta as atuais exigências do mer-cado. A CFP participou neste evento com a finalidade de cativar e aliciar potenciais interessados em ingressar na Função Pública. Disponibilizou, para distribuição no evento, brochuras e panfletos de informação insti-tucional, bem como documentação relacionada com a Legislação que rege atualmente a Administração Pública. De entre a participação de Instituições Públicas e Pri-vadas, num total de 21, destaque-se a presença da

PNTL e das F-FDTL. A abertura do evento contou com a presença do Secretário Estado para Política de Formação Profis-sional e Emprego, Ilídio Ximenes da Costa, do Vice-Ministro da Educação do Ensino Superior e Ciên-cias, Marçal Avelino Ximenes, e dos demais repre-sentantes das diversas Instituições que participa-ram na Feira.

Instituisaun hamutuk 21 Partisipa iha Feira Empregu

Komisaun Funsaun Públika liu hosi Departamentu Dise-minasaun no Infor-masaun hosi Sekre-tariadu KFP nian partispa iha Feira Empregu ne’ebe organiza hosi Sekre-taria Estadu ba Políti-

ka Formasaun no Empregu (SEPFOPE) ne’ebe hala’o iha loron 22 no 23 agostu tinan neé. Atividade ida neé ho objetivu atu fo sai informasaun sira konaba forma-saun, empregu no kareira. Atividade ida neé.iha hanoin ida atu tulun estudante finalista baxarelatu no lisensiatura sira hodi foti desizaun ba sira nia futuru profisionál sira hare ba ezigensia loron ohin nian. KFP partisipa iha iha eventu ida neé ho finalidade ida atu halo laran monu atu tama ba Funsaun Públika. KFP prepara no fahe broxura no panfletu informasaun instituisaun nian, hanesan mós dokumentasaun

ne’ebé makait ho Lejislasaun Administrasaun Públika nian. Total partisipante hamutuk 21 hosi Instituisaun Públika no Privada destaka ho prezensa PNTL no F- FDTL nian. Abertura ba eventu konta ho prezensa hosi Sekre-táriu Estadu ba Polítika Formasaun Profisionál no Empregu, Ilídio Ximenes da Costa, Vise-Ministru Edukasaun ba Ensinu Superior no Siénsias, Marçal Avelino Ximenes, no reprezentate sira hosi Instituisaun oin-oin ne’ebé partisipa ona iha feira ida neé.

Banka Informasaun KFP

A equipa do SCFP na banca de informação


Encerramento do Curso de Planeamento Estratégico

A Comissão da Função Pública (CFP), através do Instituto Nacional de Administração Pública (INAP), promoveu a realização do curso «Planeamento Estratégico», entre 21 e 25 de outubro de 2013 no edifício-sede dos Correios, em Dili. Esta ação, que contou com 40 participantes oriundos de várias Instituições Públicas divididos em dois grupos, teve por objetivo principal promover a capacitação de gestores e assessores sectoriais em técnicas de elaboração, implantação e monitorização de indicadores de desempenho organizacionais.

O curso estratégico foi realizado no âmbito do «Programa para Fortalecimento da Administração Pública de Timor-Leste: Capacitação Estratégica para Desenvolvimento Institucional e Gestão de Recursos Humanos» e tem por enquadramento o Acordo de Cooperação Técnica assinado entre Timor-Leste e o Brasil. O Programa de Capacitação é composto por vários cursos estratégicos, sendo o primeiro aquele que ocorreu em outubro e que abordou todos os componentes do Plano Estratégico, desde objetivos estratégicos a indicadores de resultados, passando por estabelecimento de metas e prazos, entre outros.

No discurso de encerramento, a Comissária Jesuína Ferreira Gomes fez um balanço positivo acerca da realização desta formação. Referiu o entusiasmo demonstrado pelos participantes no programa e disse que a CFP espera que este Curso seja mais um contributo para o bom desempenho dos Funcionários e para o cumprimento das atividades fixadas no Plano da Ação Anual de cada Instituição. Afirmou ainda que a Comissão procura continuamente desenvolver as capacidades profissionais dos Funcionários Públicos através de formações que melhorem e fortaleçam a Administração Pública.

Por seu lado, o formador deste módulo, Victor Barravelle Perez, mostrou-se satisfeito com os resultados do Curso. Considerou que a cooperação entre o Brasil e Timor-Leste, em especial no quadro do Programa para Fortalecimento da Administração Pública em que existe a coordenação direta da Comissão da Função Pública, é um passo muito importante para o fortalecimento da gestão do Estado de Timor-Leste.

De acordo com o plano traçado, o módulo << Indicadores de Desempenho>> teve lugar em dezembro e está prevista a realização de mais três cursos para o primeiro semestre de 2014.

Curso de Gestão e Liderança destinada a Gestores Distritais

A Comissão da Função Pública, através do Instituto Nacional da Administração Pública (INAP) realizou entre 31 de outubro a 4 de novembro um curso de Técnicas de Liderança dirigido a diretores, chefes de departamento e administradores distritais no Distrito de Aileu, << Ser um bom cidadão, ser um novo herói da Nação>>.

Na cerimónia de abertura o Diretor Geral do INAP, Belarmino Neves, disse que os recursos humanos são a chave

fundamental para a boa preparação do processo de Descentralização. Sublinhou ainda que este curso vai ao encontro do previsto no Decreto-Lei n.º 38/2012, «Regime da Formação e Desenvolvimento da Função Pública», que contempla um mínimo de 40 horas obrigatórias de formação para os Funcionários Públicos.

O Administrador do Distrito de Aileu, Martinho Sequeira Alves Matos, afirmou que o curso se reveste da maior importância já que está elaborado com o sentido de melhorar e capacitar os diretores e chefes de departamento para prepararem da melhor forma os recursos para os municípios. O Curso realizou-se durante cinco dias, contou com a colaboração dos formadores do INAP e abordou questões como a liderança técnica administrativa, o conceito de descentralização, comunicação efetiva, ética e atendimento ao público.

203 Profissionais de Saúde assinam Termo de Aceitação

Realizou-se a 14 de novembro de 2013 a assinatura do Termo de Aceitação de 203 Profissionais da Carreira Especial da Saúde no salão de cerimónias do Ministério da Saúde, em Dili.

Este grupo de novos funcionários é constituído por profissionais das Carreiras Médica, Enfermagem, Parteira Profissional e Técnicos de Diagnóstico, Terapêutica e Saúde Pública. Os empossados encontram-se distribuídos pelas diferentes categorias e graus profissionais da seguinte forma: Médico Geral Júnior – 68 pessoas; Enfermeiro Júnior, grau A – 7, grau B – 20; Enfermeiro Básico – 13; Parteira Júnior, grau A – 4, grau B – 67; Técnico de Diagnóstico Básico – 1 e Técnico de Diagnóstico Geral Júnior, grau B – 23 pessoas. A estes profissionais, que irão ser colocados em áreas remotas, muito remotas e extremamente remotas, o Presidente da Comissão da Função Pública pediu que cumpram com zelo e dedicação as suas funções, apesar das dificuldades com que irão deparar-se no terreno. Libório Pereira motivou ainda os novos funcionários para que sirvam com profissionalismo a população destas zonas rurais, dado que são comunidades que necessitam de grande apoio na área da saúde. «Graças ao crescimento do número de profissionais de saúde, pretendemos garantir e facilitar o acesso aos cuidados de saúde aos cidadãos timorenses, em particular a quem reside em áreas rurais, muito isoladas e de difícil acesso», acrescentou o Presidente da CFP.

O Ministro da Saúde, Sérgio Lobo, mostrou-se esperançoso quanto à capacidade de trabalho e à formação destes novos profissionais de saúde, dizendo que espera que se tornem um elemento-chave para o melhoramento do sistema de saúde básica em Timor-Leste.

Destaques



Remata Kursu ba Planeamentu Estratejiku

Komisaun Funsaun Públika (KFP), liu hosi Institutu Na-sional Administrasaun Publika (INAP), realiza ona kursu << hosi 21 to’o 25 outubru 2013 iha edifisiu sede Koreius, Dili. Asaun ida neé, konta ho partisipante hamutuk 40 ne’ebé mai hosi Instituisaun Publika oin-oin no fahe ba grupu rua. Asaun neé hala’o ho objectivu ida atu hasa’e kapasitasaun jestores no asesor sira iha area sektorial ba teknika elaborasaun, implantasaun no monitorizasaun ba indikador dezempeñu organizasaun nian. Kursu estratéjiku hala’o iha ambitu << Programa ba For-talesimentu Administrasaun Públika Timor-Leste nian: Ka-pasitasaun Estratejika ba Dezenvolvimentu Institusional no Jestaun ba Rekursus Umanus >> enkuadra iha Akordu Koperasaun Téknika asina hosi Timor– Leste no Brazil. Programa Kapasitasaun neé kompostu hosi kursu es-tratéjiku, no ida neé kursu dahuluk hala’o iha outubru ne’ebé koalia hotu komponente sira hosi Planu Estratejiku , hahu husi objetivus estratéjiku , indikador rezultadu to’o iha estabelesimentu metas no prazu, seluk– seluk tan. Iha ninia diskursu enseramentu, Komisaria Jesuina Ferreira Gomes, halo balansu pozitivu konaba formasaun ida neé. Refere mós vontade diak ne’ebé partisipante sira hatudu iha durante programa neé hala’o no KFP hein katak Kursu ida neé bele kontribui ba dezempeñu diak hosi Funsionáriu sira no kumpri atividade sira nebe fiksa ona iha Planu Asaun Anual iha Instituisaun ida-idak. Hateten mós katak Komisaun buka nafatin atu dezenvolve kapasidade profisionál Funsionáriu Públiku sira nian liu hosi formasaun sira atu hadiak no hametin Administrasaun Públika. Iha sorin seluk, formador módulu ida neé, Victor Barravelle Perez, satisfeitu tebes ho rezultadu kursu nian. Konsidera Koperasaun hosi Brazil no Timor-Leste, liu-liu iha kuadru Fortalesimentu Administrasaun Públika, hanesan hakat importante ida atu fortalese ba jestaun Estadu Timor-Leste nian. Tuir planu nebe trasa ona, módulu << Indikador ba Dezem-peñu >> hala’o ona iha fulan dezembru no iha trimestre dahuluk iha tinan 2014 sei hala’o tan kursu tolu.

Kursu Téknika Lideransa ba Jestór Distrital sira. Komisaun Funsaun Públika, liu hosi Institutu Nasionál ba Administrasaun Públika (INAP) realija ona iha loron 31 /10 to’o 4/11 kursu Téknikas Lideransa diriji ba diretó, xefe departamentu no administrdor distrital sira Aileu nian, ho tema << Sai sidadaun diak, sai heroi foun ba Nasaun>>. Iha abertura ba serimonia Diretór Jerál INAP nian, Belarmino Neves, dehan katak rekursus umanus hanesan xave fundamental atu prepara an ba prosesu Desentrali-zasun no Dezenvolvimentu ba Funsaun Públika,

katak Funsionáriu Publiku iha obrigasaun ba formsaun minimu oras 40. Administrador Distritu Aileu nian, Martinho Sequeira Alves Matos, tenik katak kursu nee iha importansia bo’ot tamba iha hanoin ida atu hadiak no kapasita diretór no xefe departa-mentu sira atu nune’e bele prepara diak liu tan rekursu sira iha munisipiu. Kursu nee hala’o durante loron lima nia laran no konta ho kolaborasaun hosi formador sira INAP nian no koalia konaba kestaun sira maka hanesan lideransa téknika administrativa, konseitu desentralizasaun, komunikasaun efetiva, etika no atendimentu ba públiku.

Profisionál Saúde 203 Asina Termu Aseitasaun

Iha loron 14 novembru 2013 hala’o ona asinatura Termu Aseitasaun ba Profisionál Saúde iha salaun serimónia Min-istériu Saúde, iha Dili. Grupu funsionárius foun hirak neé, konstitui hosi profisionál Kareira Médika sira, Enfermajem, Parteira Profiisionál no Tékniku Diagnostiku, Terapeutika no Saúde Públika. Em-posadus hirak ne fahe ba kategoria no grau profisionál sira maka hanesan tuir mai: Mediku Jerál Junior—68; Enfermeiru Junior, grau A—7, grau B—20;Enfermeiru Báziku—13; Parteira Junior, grau A—4, grau B—67; Tékniku Diagnostiku Báziku—1 no Tékniku Diagnóstiku Jerál, grau B — hamutuk 23. Prezidente Komisaun ba Funsaun Públika husu ba profisionáal hirak ne’ebe sei koloka iha area remota, muito remota no estremamente remota atu kumpri komprimisu ne’ebe sira halo maske iha difikuldades barak hasoru iha terenu. Servi komunidade ho espirito profisionalismu tamba sira presija imi nia tulun. Ho profisionál sira ne’ebe ita iha sei garante katak povu liu-iu iha area rural sira bele hetak asesu ba saúde. MInistru Saúde, Sérgio Lobo iha esperansa bo’ot ba kapasi-dadde profisionál saúde sira ne’ebe sei bele hadia sistema saúde iha baze.

Destakes

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Equipa ba Kursu Planeamentu Estratéjiku

KFP aprova ona orientasaun ida neé ho objetivu atu esta-belese kondisaun sira ba promosaun funsionáriu sira nian, liu hosi prosesu selesaun tuir méritu hanesan hatúr iha Dekretu-Lei n°34/2008, 27 agostu, altera ba Dekre-tu-Lei n°22/2011 8 juñu. Orientasaun ida neé estabelese kondisaun nesesáriu atu konkore iha Konkursu Internu maka hanesan:

a) Lejislasaun determina katak promosaun hala’o hosi konkursu internu ba selesaun tuir méritu nakloke ba fun-sionáriu públiku tomak; b) Estabelese hosi KFP katak funsionáriu públiku tenki dezempeña funsaun sira iha kategoria no grau ba periudu grau tinan rua hodi bele kualifika atu konkore ba promo-saun konkursu internu; c) Durante iha tinan rua nia laran, funsionáriu públiku presisa hetan klasifikasaun mínima “BOM” iha avaliasaun desempeñu hodi bele konsidera iha prosesu promosaun.

A CFP aprovou esta orientação com o objetivo de estabelecer condições para promoção de funcioná-rios, mediante processo de seleção por mérito como previsto no Decreto-Lei n.º 34/2008, de 27 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 22/2011, de 8 de junho. A orientação agora estabelece as condições neces-sárias para concorrer em concurso interno, a saber: a) A legislação em vigor determina que a promoção decorra de concurso interno de seleção por mérito, aberto a todos os funcionários públicos; b) Fica estabelecido pela Comissão da Função Pública que um funcionário público deve desempe-nhar funções em uma categoria e grau por um período mínimo de dois anos para poder qualificar-se a concorrer à promoção em concurso interno;

Komisaun Funsaun Públika hasai Orientasaun n° 7/2013, 7 setembru ne’ebe koalia ‹‹ Konkursu Internu ba Promosaun iha Kategoria Rejime Jerál ba Kareira iha Funsaun Públika ››?

d) Kondisaun seluk bele estabelese hosi juri ba selesaun nian no tenki tau iha avisu abertura kon-kursu nian ne’ebé publika hosi Instituisaun respon-sável.

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c) Durante este período de dois anos, o funcionário público precisa obter o a classificação mínima de “BOM” na avaliação de desempenho para ser conside-rado no processo de promoção; d) Outras condições podem ser estabelecidas pelo júri de seleção e devem constar do aviso de abertura do concurso, a ser publicado pela Instituição responsável.

Sabia que…



A Comissão da Função Pública publicou a Orientação n.º 7/2013, de 7 de novembro, que se refere a ‹‹Concurso Interno para promoção nas categorias do Regime das Carreiras da Função Pública››?

Tomada Pose ba Kargu Diresaun no Xefia hosi Ministériu Turismo

Foto: GAP

Foto: GAP

Maria de Jesus Sar-mento licenciou-se em Ciências Políti-cas no ramo de Ciências Governa-mentais pela Univer-sidade de Timor-Leste em 1998.

Apesar dos seus múltiplos afazeres, a Diretora-Geral do

SCFP procura manter-se permanentemente atualizada profissionalmente, pelo que vai consultando a mais atual bibliografia que diz respeito à Administração Pública, seja em suporte de papel seja em suporte eletrónico. De des-tacar que, em 2011, frequentou o Curso de Alta Adminis-tração do Instituto Nacional de Administração (INA), em Portugal. Apresentou recentemente à Universidade Autó-noma de Lisboa a sua tese de Mestrado em Gestão de Empresas, Especialização em Planeamento de Estratégia Empresarial, subordinada ao tema «Ética na Administra-ção Pública Timorense e a Qualidade do Desempenho dos seus Funcionários», encontrando-se a aguardar a defesa da dissertação em provas públicas.

Ingressou na Função Pública através do Ministério das Finanças em 2001, ainda durante o período da Adminis-tração Transitória da UNTAET, tendo exercido funções de coordenação para as Embaixadas e Distritos e gestão do fundo de maneio para todos os Ministérios. Para além dessa função, assumiu também responsabilidades como Chefe de Departamento de Análise e Pesquisa já durante o mandato do I Governo Constitucional. Trabalhou duran-te nove anos no Ministério das Finanças.

Em 2010 concorreu para a categoria de Funcionária Pública, grau B, foi recrutada e tomou posse, tendo ficado a desempenhar funções no Secretariado da Comissão da Função Pública (SCFP). Poucos meses mais tarde, assu-miu o cargo de Diretora Nacional do Planeamento e Ges-tão na Função Pública do SCFP. No exercício destas fun-ções, contribuiu para que se efetuassem algumas inova-ções e mudanças na Função Pública. Durante o seu man-dato nestas funções, foi possível o início da criação do Mapa de Pessoal no Orçamento Geral do Estado; a con-cretização da segunda alteração do Decreto-Lei n.º 14/2008, Regime da Avaliação do Desempenho dos Tra-balhadores da Administração Pública, que deu origem ao Decreto-Lei n.º 19/2011; também esteve sob a sua alça-da a pesquisa que deu origem ao n.º 20/2010 (Regime dos Suplementos Remuneratórios da Função Pública).

Perfil

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Diretora-Geral do Secretariado da Comissão da Função Pública, Maria de Jesus Sarmento Com educação, delicadeza e sensibilidade é possível desempenhar funções de tão alta importância.

Foi ainda membro da equipa de elaboração e implementação da Lei n.º 6/2012, Regime Tran-sitório de Segurança Social na Velhice, Invalidez e Morte para os Trabalhadores do Estado, e coordenou o Grupo de Gestores Profissionais de Recursos Humanos (GJPRU), entre outras ativi-dades de relevo. Em 2012 foi nomeada Diretora-Geral em Substituição do SCFP.

Assumir um cargo direção no SCFP é, segundo a DG, um enorme desafio, uma vez que, para poder desempenhar as suas funções com todo o profissionalismo tem de se manter sempre pre-parada e atualizada no que diz respeito à Legis-lação e às diretivas legais que vão sendo publi-cadas. ‹‹Apenas desta forma se consegue que as suas tomadas de decisão sejam feitas de forma mais isenta e responsável possível›› afirma.

Um outro desafio com que lida diariamente é o facto de ser uma mulher dirigente na Função Pública. Embora admita que por vezes encontra algumas resistências, Maria de Jesus Sarmento afirma que, com educação, delicadeza e sensibi-lidade é possível desempenhar funções de tão alta importância. Defende também que, na era da globalização, da defesa da igualdade de género e de uma cada vez maior presença femi-nina das mulheres em todas as áreas profissio-nais, o facto de ser mulher não é, necessaria-mente, uma desvantagem.

Quanto ao futuro da Função Pública, a dirigente afirmou-se bastante otimista, tendo em conta os progressos que têm vindo a ser realizados e o esforço demonstrado pelos Funcionários, Agen-tes e demais colegas no sentido do aumento de qualidade da Função Pública.

DG numa Sessão de Informação aos estudantes do Institut of Bussiness (IOB)


Diretora –Geral do Secretariado da CFP

Foto: GAP


Perfil

Diretora-jerál Sekretariadu ba Komisaun Funsaun Públika, Maria de Jesus Sarmento Edukasaun, delikadeza no sensibilidade bele dezempeña funsaun ne’ebé importante.

Maria de Jesus Sarmento hasai kursu iha Siensia Políti-ka iha ramu Siensia Governamental hosi Universidade Timor-Leste iha tinan 1998. Maske iha servisu barak atu halo, Diretora-Jerál SKFP nian buka hafoun nafatin ninia koñesimentu liu hosi peskiza iha bibliografia sira, laos deit iha papel maibe iha suporte elektróniku nebe makait ho Administrasaun Públika. Iha tinan 2011, tuir kursu Alta Adminitrasaun iha Insititutu Nasionál Adminitrasaun nian (INA), iha Portugal. Aprezenta ona ba Universidade de Lisboa ninia teze Mestradu iha Jestaun ba Empreza, Espesializasaun iha Planeamentu Estratéjia Emprezarial ho tema ‹‹Étika iha Adminitrasaun Públika Timorense no Kualidade Dezempeñu hosi Funsionarius sira nian››, no diserta-saun nee hein atu defende iha prova públika. Tama iha Funsaun Públika liu hosi Ministériu Finansas iha tinan 2001, no durante periudu Administrasaun Tranzitória UNTAET nian, ezerse ona funsaun korden-saun ba Embaixada no Distritu sira no jestaun fundu maneiu ba Ministériu tomak . Hosi funsaun hirak nee, asumi ona mós responsabilidade núdar Xefe Departa-mentu ba Analize no Peskiza durante mandatu Governu Konstitusionál. Hala’o kna’ar iha Ministériu Finansas durante tinan 9. Iha tinan 2010 konkore no manan ba kategoria Funsio-nária Públika, grau B, ne’ebe dezempeña funsaun iha Sekretariadu ba Komisaun Funsaun Públika (SKFP). Asumi mós kargu Diretora Nasionál ba Planeamentu no Jestaun iha Funsaun Públika SKFP nian. Wainhira hala’o nia kna’ar, kontribui ona hodi halo ino-vasaun no mudansa iha Funsaun Públika. Durante ninia mandatu iha funsaun hirak ne’e, hahú kria Mapa Pesoál iha Orsamentu Jerál Estadu nian; konkretiza ona altera-saun daruak ba Dekretu-Lei n° 14/2008, Rejime Avalia-

Públika nian, nebe fo orijem ba Dekretu-Lei n° 19/2011; envolve mós iha peskiza ne’ebe hamosu Dekretu-Lei n° 20/2010 (Rejime Suplementu Remuneratoriu Funsaun Públika nian). Sai mós membru ba ekipa elaborasaun no implementasaun ba Lei n° 6/2012, Rejime Tranzitória ba Seguran-sa Sosiál iha Vellise, Invelidez no Mate ba Traballa-dor Estadu nian no sai mós kordenadora ba Grupu Jestór Profisionál ba Rekursus Umanus (GJPRU), no etividade seluk tan. Iha tinan 2012 nomeia ba Diretora-Jerál iha Substituisaun ba SKFP. Tuir DJ, asumi kargu diresaun iha SKFP hanesan dezafiu bo’ot, tamba atu dezempeña kna’ar ida ho profisionalismo tenki nafatin prepara no atualiza an liliu ba asuntu sira makait ho Lejislasaun no diretiva legál sira nebe sei fo sai. Ho ida nee maka bele konsegue foti desizaun sira ho forma izenta no responsavel. Dezafiu seluk ida maka hasoru lor-loron maka sai dirijente feto iha Funsaun Públika. Maske dala barak hasoru todan barak, Maria de Jesus Sar-mento hateten katak ho edukasaun, delikadeza no sensibilidade bele dezempeña kna’ar bo’ot ida neé. Defende mós katak iha era globalizasaun, igualdade ba jenéru kada vez aumenta ba bebeik prezensa feto nian iha area profisionál sira hotu, núdar la’os desvantazem ida. Konaba futuru Funsaun Públika nian, dirijente neé iha esperansa bo’ot, hare ba progresu no hakas an hirak ne’ebe Funsionáriu, ajente no colega sira hatudu hodi hadiak diak liu tan Funsaun Públika.


DG nia intervensaun iha VI Enkontru Nasionál

Diretora Jerál SKFP Simu Sertifikadu ba Kursu Jestaun no Lideransa


Foto: GAP

Cerimónia de Despedida de Funcionários Bolseiros Assinatura do MoU entre a Univ. Diponegoro e a CFP

Curso de Gestãao e Liderança dirigido aos Gestores Distritais Formação Académica dos Funcionários da SEPFOPE

Assinatura de Termo de Aceitação aos Profissionais da Saúde

Assinatura de Termo de Aceitação aos detentores de cargo de direção e chefia do Gabinete do Presidente

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Sessão de Disseminação aos Funcionários em Viqueque


Distribuição do livro de bolso aos funcionários públicos em Viqueque

Glossário Administrativo

Boletim da Função Pública Nº7 Página 11


A Ajustar— pôr justo; certo; regular; tratar Auxiliar—Prestar auxílio a; socorrer; C Comprometer — Obrigar por compromisso;tornar respon-sável; empenhar; Confidencial — Ordem sob sigililo; comunicação secreta D Decorrer — Passar (o tempo); suceder, acontecer Desempenhar— Cumprir (missão, encargo); representar E Estimular— Causar estímulo a; dar incentivo a; Incitar Expressar— Manifestar sentimentos expressões por pa-lavras ou gestos; declarar; exprimir I Incremento — Aumento; desenvolvimento Indício — Indicação; sinal Intercalar— que se intercala; que está intercalado; um de-pois do outro P Procedimento— Modo de atuar; comportamento; processo Proficiência — Conhecimento perfeito; capacidade; mes-tria; utilidade; proveito

Progressão —Desenvolvimento graduado e ininterrupto Propor— Narrar; referir ( para obter explicação ou con-selho); ordenar; determinar Provisório— Feito por provisão; interino; tranzitório; pas-sageiro; temporário R Revelar— Declarar; manifestar; denunciar S Sigilo — Segredo Z Zelar — Administrar diligentemente; tartar com cuidado.

A Ajusta—Tau lolós; halós . Auxiliar — Fó tulun ba. C Komprometer — Sai responsável; Iha interese Konfidensiál— Segredu (sumik); segredu komunikasaun D Hala’o — mosu; susede; akontese Dezempeña — Kumpri (misaun; enkargu); hala’o menon ka ordem ida Estimula — buka loke ema nia sentidu ka hanoin; hakdeet Espresar — Hatudu sentiment liu hosi liafuan ka jestu; hato’o ba ema seluk ita nia hanoin I Inkrementu– Hasa’e; dezenvolvimentu; hama’e Indisiu — matuduk; sinál; tadak Interkala — Hakidak; ida hafoin seluk P Prosedimentu — Komportamentu; Prosesu Profisiensia —Ne’ebé soi jeitu ka abilidade atu halo buat ida ho diak Progresaun — Dezenvolvimentu nafatin no lakotu-kotu Propor — Konta; Hatudu; fo hanoin atu hetan esplikasun ruma ka konsellu ruma) Provizóriu — Ne’ebé la serve ba nafatin maibé ba oras dadaun deit; makleet, temporáriu R Revelar — haklorek; hatete sai ba ema hotu S Sijilu — Rai segredu Z Zelar — Jere sasan lubun ida ho kuidadu

Boletim da Função Pública editado por:

Gabinete de Apoio e Protocolo da Comissão da Função Pública

Rua Jacinto Cândido, Dili, Timor-Leste

Telefone: 333 90 90 Fax: 331 01 22 , E-mail: [email protected]

www.cfp.gov.tl

programa diseminasaun kfp desloka ba...

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