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PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PSA
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Produto 10.2 – Projeto Executivo de Restauração – PER
(Fazenda Banco da Serra e RPPN O Primata)
1ª Versão Preliminar
São José dos Campos, Outubro/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE – SEURBS
Rua José de Alencar, n°123 – Centro
CEP: 12.209-904 – São José dos Campos/SP
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LISTA DE ABREVIAÇÕES
AGEVAP – Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do
Sul
APA – Área de Proteção Ambiental
APP – Área de Preservação Permanente
CAR – Cadastro Ambiental Rural
CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
CEIVAP – Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
PER – Projeto Executivo de Restauração
PIP – Plano ou Projeto Individual de Propriedade
PMSJC – Prefeitura Municipal de São José dos Campos
PSA – Pagamento por Serviços Ambientais
PT – Plantio total
RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural
SIG – Sistema de Informação Geográfica
UTM – Universal Transversa de Mercator
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 7
2. DESCRIÇÃO DO PRODUTO ................................................................................... 10
2.1. FAZENDA BANCO DA SERRA ............................................................................... 13
2.2. RPPN O PRIMATA................................................................................................... 40
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 44
ANEXO I – TABELA – PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO .............................. 45
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Carta imagem com indicação das áreas (setores de plantio) a serem restauradas. ................................................................................................................ 17
Figura 2. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................... 18
Figura 3. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................... 19
Figura 4. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................... 20
Figura 5. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................... 20
Figura 6. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................... 21
Figura 7. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................... 22
Figura 8. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................... 22
Figura 9. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................... 23
Figura 10. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................. 23
Figura 11. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................. 24
Figura 12. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................. 24
Figura 13 – Vista geral do polígono P5. Coordenadas UTM: 400514/7467304 ................. 25
Figura 14. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................. 25
Figura 15 – Imagem do polígono P6. Coordenadas UTM: 400414/7467249. .................... 26
Figura 16. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................. 26
Figura 17 – Imagem do polígono P7. Coordenadas UTM: 400257/7467200. .................... 27
Figura 18. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................. 27
Figura 19 – Imagem do polígono P11. Coordenadas UTM: 400610/7466848. .................. 28
Figura 20. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................. 28
Figura 21 – Imagem do polígono p9 Coordenadas UTM: 400610/7466848. ..................... 29
Figura 22. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................. 29
Figura 23 – Imagem do polígono P13. Coordenadas UTM: 400610/7466848. .................. 30
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Figura 24. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................. 30
Figura 25. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................. 31
Figura 26 – Imagem do polígono P14. Coordenadas UTM: 400610/7466848. .................. 31
Figura 27. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................. 32
Figura 28. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................. 32
Figura 29 – Imagem do polígono P12. Coordenadas UTM: 400610/7466848. .................. 33
Figura 30. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................. 33
Figura 31. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................. 34
Figura 32 – Imagem do polígono P13. Coordenadas UTM: 400610/7466848. .................. 34
Figura 33. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................. 35
Figura 34 – Imagem do polígono P14. Coordenadas UTM: 400610/7466848 ................... 35
Figura 35.Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. ................... 36
Figura 36. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400944/7466389. .................. 36
Figura 37. Imagem ilustrativa da localização das cercas e aceiros na Fazenda Banco da Serra. .......................................................................................................................... 38
Figura 38. Imagem com delimitação das áreas com vegetação nativa conservada na propriedade. ............................................................................................................... 41
Figura 39. Vegetação conservada na propriedade, à margem de córrego interior. ........... 42
Figura 40. Imagem recente da propriedade RPPN O Primata (GoogleEarth, 2016). ........ 44
Figura 41 – Aspecto geral da vegetação na RPPN O Primata. ......................................... 45
Figura 42 - Uso do solo da RPPN O Primata. .................................................................... 45
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LISTA DE QUADROS
Quadro 01 - Valores de desembolso das ações de restauração..........................................8
Quadro 02 - Métodos de restauração florestal, por propriedade........................................11
Quadro 03 - Quantitativo de ações de conservação florestal e restauração, por
propriedade.........................................................................................................................12
Quadro 04 - Dados iniciais do PER da Fazenda Banco da Serra (Fevereiro/2017) ..........13
Quadro 05 - Resumo PER Fazenda Banco da Serra (Outubro/2017) ................................14
Quadro 06 - Estimativa de insumos para o cercamento e plantio na propriedade.............35
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1. INTRODUÇÃO
Produto nº 10.2 – PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO - PER
Objetivo: Elaborar os PERs das propriedades
Fazenda Banco da Serra e RPPN O Primata
do Projeto Piloto de PSA (Pagamento por
Serviços Ambientais) da Microbacia Ribeirão
das Couves.
Meta: Entregar os PERs relativos a 2
(duas) propriedades participantes do
projeto.
Executores
Nome Função Atividade Período
Paula Cabral Responsável técnica Elaboração do Produto Outubro/2017
Henrique Augusto Eng. Agrônomo Elaboração do Produto Outubro/2017
Histórico do Convênio
O Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Prefeitura de São
José dos Campos – Programa São José Mais Água - incentiva a restauração e
conservação das áreas de vegetação nativa do Município e a adoção de práticas
sustentáveis na zona rural para proteção dos recursos hídricos e manutenção da
qualidade e produção de água.
A primeira fase do “Programa Mais Água” está formalmente registrada no Plano Plurianual
para o período 2014-2017 (Lei n°9.070/2013). Os marcos legais do Programa são: Lei
Municipal nº 8703/12, que institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços
Ambientais; Lei Municipal nº 8905/13, que cria o Fundo Municipal de Serviços
Ecossistêmicos; Decreto Municipal nº 15.922/14, que regulamenta a Lei nº 8905/13 e
Decreto Municipal nº 16.086/14, que regulamenta a Lei nº 8703/12.
O Programa Mais Água elegeu a microbacia do Ribeirão das Couves como prioritária por
sua posição estratégica, a montante da rede de drenagem, na cabeceira da Bacia do Rio
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Quadro 1.0. Valores de desembolso das ações de restauração.
do Peixe, altitude elevada, vulnerabilidade ambiental, declividade acentuada e manancial
de abastecimento público do Distrito de São Francisco Xavier.
Após a habilitação e adesão dos proprietários rurais interessados, foram realizadas visitas
técnicas, preparados os Sistemas de Informação Geográfica - SIGs das propriedades e
elaborados os PERs, cujos dados resultaram na bonificação pela conservação de 494,41
hectares (número resultante do refinamento dos vetores de vegetação nativa), com
vegetação nativa nos estágios médio e avançado de regeneração, existentes nas
propriedades e 50,48 hectares de áreas a serem restaurados.
ETAPA
PR
OD
UT
O
DESCRIÇÃO
DESEMBOLSO
Situação VALOR PREVISTO VALOR PAGO
% R$ % R$
1 1 Plano de
Trabalho - - - -
Recursos da
Contrapartida
2 2 Reunião de
alinhamento - - - -
Recursos da
Contrapartida
3 3 Edital de
Chamamento - - - -
Recursos da
Contrapartida
4 4
Est.
divulgação,
mobilização e
participação
social
- - - -
Recursos da
Contrapartida
5 5
Rel evento
mobilização
PSA
- - - -
Recursos da
Contrapartida
6 6
Rel análise
documental
propriedades
- - - -
Recursos da
Contrapartida
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7 7 Visita técnica
propriedades - - - -
Recursos da
Contrapartida
8 8
Rel
propriedades
hierarquizadas
- - - -
Recursos da
Contrapartida
9 9
Rel evento
assinatura
contratos
- - - -
Recursos da
Contrapartida
10 10 Elaboração
PER - - - -
Recursos da
Contrapartida
11 11
Documento
consolidado
das áreas
- - - -
Recursos da
Contrapartida
12 12 Placa de
identificação - - - -
Recursos da
Contrapartida
13 13-1
Relatório de
Isolamento de
áreas
1,55% 13.291,43 - - Aprovado
13 13-2
Relatório de
Isolamento de
áreas
3,53% 30.296,98 - - Entregue
para análise
13 13-3
Relatório de
Isolamento de
áreas
1,18% 10.088,46 - - -
14 14-1
Relatório de
Restauração
Florestal
1,16% 9.958,40 - - Aprovado
14 14-2
Relatório de
Restauração
Florestal
9,19% 78.832,37 - - Entregue
para análise
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2. DESCRIÇÃO DO PRODUTO
Este Projeto Executivo de Restauração contempla duas propriedades com a descrição dos
polígonos ou setores de plantio, na Fazenda Banco da Serra e características gerais da
14 14-3
Relatório de
Restauração
Florestal
7,78% 66.730,14 - - -
14 14-4
Relatório de
Restauração
Florestal
5,74% 49.245,19 - - -
14 14-5
Relatório de
Restauração
Florestal
8,37% 71.774,84 - - -
14 14-6
Relatório de
Restauração
Florestal
8,37% 71.774,84 - - -
15
15-1
a 15-
18
Relatório de
Conservação e
Manutenção
53,13% 455.745,12 - - -
16 16
Relatório de
Monitoramento
Hidrológico
- - - - Recursos da
Contrapartida
17 17 Relatório Final
de Atividades - - -
Recursos da
Contrapartida
18 18
Apresentação
dos resultados
em evento
- - - - Recursos da
Contrapartida
19 19
Pagamento
aos
provedores
- - - - Recursos da
Contrapartida
100% 857.738,13 - - -
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Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN O Primata. Ele foi elaborado com base
nos dados dos SIG das propriedades, visitas técnicas, discussões da Unidade Gestora de
Projeto - UGP e em atendimento ao Manual do PSA Hídrico do Comitê de Integração da
Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP.
O Projeto Piloto de PSA de São José dos Campos está sendo desenvolvido na microbacia
do Ribeirão das Couves que tem, aproximadamente, 780 hectares. A soma das áreas totais
das 4 (quatro) propriedades que aderiram ao projeto é de, aproximadamente, 540,45
hectares ou 69% da microbacia. Trata-se de microbacia inserida na Área de Proteção
Ambiental – APA de São Francisco Xavier, em sua Zona de Conservação de Recursos
Hídricos – ZCRH, e na qual é realizada a captação para abastecimento público do Distrito
de São Francisco Xavier, no Ribeirão das Couves.
Em apenas três propriedades serão executadas ações de restauração, uma vez que a
RPPN O Primata apresenta área total coberta por vegetação nativa e participa do projeto
somente com ações de conservação.
Quadro 2.0. Métodos de restauração florestal, por propriedade.
Para escolha das áreas destinadas à conservação foram considerados fatores como
existência de cobertura vegetal nativa em estágios médio e avançado de regeneração,
maior declividade, menor potencial de uso agrícola, maior suscetibilidade ou com maior
risco de erosão e maior proximidade a córregos e nascentes. Em duas propriedades esses
fatores apontaram, principalmente, para aquelas áreas em faixas de preservação
permanente, ao longo de cursos d’água e que, no Cadastro Ambiental Rural - CAR, foram
inclusive indicadas para constituição da Reserva Legal nas propriedades.
No quadro a seguir estão apresentados os quantitativos das áreas que são conservadas e
aquelas destinadas à restauração florestal, indicadas por polígonos ou setores de plantio e
que correspondem até 15 polígonos, no caso da Fazenda Banco da Serra.
Propriedade Método de Restauração %
Fazenda Banco da Serra Plantio Total (PT) 100
RPPN O Primata - -
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Quadro 3.0. Quantitativo de ações de conservação e restauração florestal, por propriedade.
As áreas que serão restauradas foram acordadas com os proprietários e constam dos
documentos denominados Planos ou Projetos Individuais de Propriedade - PIPs, exigidos
logo no início da aprovação do projeto pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e constantes no Programa de PSA Hídrico,
os quais foram, posteriormente, renomeados para PER.
Os contratos foram assinados com base nos quantitativos levantados de áreas conservadas
e a serem restauradas. Cabe ressaltar que, inicialmente, haviam sido definidos os polígonos
por meio de reunião realizada exclusivamente com os donos dos imóveis. Após visitas
técnicas, com o acompanhamento dos responsáveis, foi observado por eles que algumas
áreas importantes para a atividade produtiva desenvolvida estavam situadas dentro dos
polígonos eleitos para restauração. Em razão disso, realizou-se vistoria, na companhia de
técnicos da CATI, com os responsáveis por duas propriedades, durante a qual foram
esclarecidos os critérios de escolha dos polígonos de restauração e apresentados pelos
Propriedade Conservação florestal (ha) Restauração florestal (ha) por Setor de Plantio
Fazenda Banco da Serra
45,93 - grandes corredores de floresta ciliar que se comunicam
6,25 - P0
10,33 - longa faixa de mata ciliar 0,27 - P1
0,19 pequeno fragmento isolado dos demais
1,81 - P2
- 0,20 - P3
- 6,91 - P4
- 0,64 - P5
- 1,67 - P6
- 9,93 - P7
- 1,79 - P8
- 0,34 - P9
- 0,55 - P10
- 3,24 - P11
- 3,47 - P12
- 3,15 - P13
- 1,01 - P14
- 1,16 - P15
RPPN O Primata
352,86 - área única -
Total 409,31 42,39
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produtores suas demandas. Como exemplo, as áreas de topografia mais plana ou platôs
existentes na propriedade foram excluídos de locais de plantio, por solicitação do Dr.
Wander, proprietário da Fazenda Banco da Serra, o qual pretende utilizá-los para
construção de pequenos chalés e explorá-los para turismo rural. Dessa forma, foram feitas
pequenas alterações nas áreas inicialmente definidas, sem alteração dos quantitativos
totais acordados.
2.1. FAZENDA BANCO DA SERRA
Esse imóvel tem 156,29 hectares e pertence ao Sr. Wander Nogueira, confrontando-se ao
sul com o Sítio Santa Clara e fazendo divisa, em sua porção noroeste, com a Fazenda da
Serra. Há uma sede como área construída de 2,15 hectares englobando residência, jardins
e mangueiro. A atividade econômica predominante é a pecuária bovina e, atualmente, o
rebanho se limita a, aproximadamente, 70 (setenta) animais. O pasto, com poucos
indivíduos arbóreos isolados, ocupa atualmente mais de 60% da propriedade, porém,
existem áreas no extremo norte da propriedade que os animais raramente frequentam. São
áreas de maior declividade e onde algumas manchas de “capoeira” com baixa diversidade
e presença de exóticas podem ser vistas. Algumas áreas de nascentes encontram-se
degradadas, cobertas por vegetação exótica abundante e parte do curso d’água originado
segue sem vegetação ciliar nativa.
As áreas eleitas para restauração estão ocupadas por pastagem, localizadas,
principalmente, ao redor de nascentes, nas áreas de contribuição dinâmica, e em bolsões
na borda de faixas ciliares desnudas de vegetação nativa como aquelas ao longo do
Ribeirão das Couves. Após a reunião com o Sr. Wander e, posteriormente, após vistoria
que foi acompanhada pelo Luciano, responsável pela propriedade, foram gerados os
polígonos de restauração, que totalizaram 16 áreas, com faixas dentro e fora de APP.
É importante ressaltar que, em Agosto de 2017, quando do início das ações de isolamento
e durante vistoria para implantação das cercas, fomos informados pelo responsável pela
Fazenda – Luciano – que três grandes polígonos na região oeste da Fazenda faziam parte
da propriedade, como consta na matrícula do imóvel, mas eram de uso da cunhada do
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proprietário, o que foi, em seguida, confirmado pelo Sr. Wander. Com isso e a negativa da
Sra. Sheila em permitir o plantio em suas áreas, o projeto teve que ser reformulado, visando
à manutenção do contrato pelo proprietário, que tem sido bonificado. O quadro 4.0
apresenta os dados anteriores às alterações realizadas:
Quadro 4.0. Dados iniciais do PER da Fazenda Banco da Serra (Fevereiro/2017).
No quadro 5.0 é possível observar que a área total de restauração prevista, de 42,39
hectares, foi mantida e, a restauração, que antes ocupava considerável parte da parte oeste
da Fazenda, passou a incorporar áreas de pasto situadas, sobretudo, regiões mais
inclinadas, mais suscetíveis à erosão e menos indicadas à atividade pecuária. Nota-se que
a restauração destas áreas deve propiciar a formação de uma grande faixa de vegetação
nativa na paisagem ao longo dos córregos, que coincidem com encostas de morros e áreas
declivosas. Assim, com o aumento da cobertura vegetal devem ser protegidas diretamente
quatro nascentes internas perenes e pelo menos cinco cursos d’água.
Polígono Método Área (ha) Cercamento (m) N° de mudas
W1 PT 8,460 0,0 14094
W2 PT 8,237 205,0 13722
W3 PT 8,114 241,0 13517
W4 PT 0,190 0,0 316
W5 PT 0,804 0,0 1338
W6 PT 0,460 0,0 766
W7 PT 1,949 0,0 3246
W8 PT 2,317 0,0 3860
W9 PT 0,290 0,0 482
W10 PT 0,707 0,0 1177
W11 PT 1,514 515,0 2522
W12 PT 0,310 227,0 517
W13 PT 0,516 208,0 858
W14 PT 7,880 1300,0 13128
W15 PT 0,367 0,0 611
W16 PT 0,275 209,0 458
TOTAL PROPRIEDADE 42,389 2905,0 70612
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Quadro 5.0. Resumo PER Fazenda Banco da Serra (Outubro/2017).
Com base no uso atual e histórico de ocupação da propriedade, deve ser realizado o plantio
em área total de mudas de espécies florestais nativas da fisionomia vegetal de Floresta
Ombrófila Densa, considerando suas características sucessionais, em todos os polígonos
demarcados, em razão do longo período com utilização de pastagem, uso intensivo do solo
e presença abundante de gramíneas exóticas invasoras.
Apesar de alguns polígonos estarem próximos a fragmentos florestais, a intensidade de
gramíneas e o pastejo têm inviabilizado a regeneração natural da vegetação nativa. Com o
isolamento da área e tratos culturais ou ações de restauração, a vegetação nativa existente,
fonte de propágulos, deve contribuir para a restauração daquelas áreas próximas à mata
existente. A presença de indivíduos regenerantes na área implica no tratamento destes
como parte do plantio (plantio conjugado com condução da regeneração natural).
Deve haver a separação das mudas em dois grupos de espécies de diversidade e de
preenchimento, que formarão linhas intercaladas ao longo do plantio, no espaçamento 3m
X 2m. Considerando a opção de não utilização de herbicidas, o combate às gramíneas será
Polígono Método Área (ha) Cercamento
(m) N° de mudas
P0 PT 6,25 910,27 10413
P1 PT 0,27 131,49 450
P2 PT 1,81 373,80 3016
P3 PT 0,20 410,60 333
P4 PT 6,91 1454,54 11512
P5 PT 0,64 0,0 1066
P6 PT 1,67 0,0 2782
P7 PT 9,93 0,0 16543
P8 PT 1,79 0,0 2982
P9 PT 0,34 0,0 566
P10 PT 0,55 0,0 916
P11 PT 3,24 0,0 5398
P12 PT 3,47 0,0 5781
P13 PT 3,15 0,0 5247
P14 PT 1,01 0,0 1683
P15 PT 1,16 0,0 1933
TOTAL PROPRIEDADE 42,39 3280,70 70622
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feito somente com roçadas e coroamentos, dessa forma, optou-se pelo plantio inicial de
espécies pioneiras visando ao maior e mais rápido recobrimento das áreas de plantio. Em
seguida, num segundo momento, serão implantadas as espécies de diversidade nas
entrelinhas, assegurando a riqueza do plantio e seu adensamento.
Este plantio intercalado permite a distribuição das espécies pertencentes aos grupos finais
de sucessão ao longo da área evitando seu isolamento reprodutivo, considerando que
muitas delas apresentam alogamia e distribuição agrupada na floresta além de evitar a
formação de aglomerados ou reboleiras de uma só espécie que são mais sensíveis a
ataques e retardam a sustentabilidade do plantio.
Deve ser realizado o isolamento das áreas de plantio por meio do cercamento para evitar
o pisoteio pelo gado e destruição das mudas somente em cinco polígonos ou próximo a
eles. As cercas maiores estão localizadas em dois grandes morros cujos platôs foram
mantidos para o pastoreio do gado, formando dois grandes piquetes e as áreas de encosta
foram reservadas para plantio. Os outros trechos de cercamento visam isolar a APP do
córrego principal da propriedade e impedir o acesso dos animais evitando a contaminação
por fezes e presença de coliformes na água.
Nos demais polígonos não haverá necessidade de cercamento uma vez que o gado não
terá acesso a essas áreas e, assim, o principal fator de degradação motivador de
isolamento pode ser desconsiderado. O acesso por pessoas ou veículos também não se
dá diretamente nas áreas, apenas por estradas, que estão sendo reformadas visando à
melhoria do acesso pelos trabalhadores da empresa para execução dos serviços e
disposição dos materiais.
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Figura 1. Carta imagem com indicação das áreas (setores de plantio) a serem restauradas.
O acesso dos animais aos pastos foi assegurado por meio de duas passagens que cruzam
os córregos e que foram delimitadas por cerca para evitar o pisoteio excessivo das
margens. O plantio deve ser feito com espécies arbóreas típicas de áreas de nascentes. A
seguir são apresentadas imagens e fotos tomadas dos polígonos de restauração.
O Setor de plantio ou polígono P0 consiste na parte mais íngreme do antigo pasto próximo
à Estrada, do qual apenas o trecho plano foi mantido como área de pastagem.
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Figura 2. Vista geral do polígono P0.
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Figura 3. Vista geral do polígono P0. Coordenadas UTM: 400926/7466731.
O Setor de plantio P1 corresponde à parte final do pasto próximo à estrada e é também a
área mais próxima ao mangueiro. O cercamento nesse polígono foi feito em formato de
zigue zague par aproveitar o caminho existente, feito pelo gado, que é também aquele que
possibilita a subida do morro sem estranhamento por parte dos animais.
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Figura 4. Vista geral do polígono P1.
Figura 5. Vista geral do polígono P1. Coordenadas UTM: 401133/7466759.
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Essa área, polígono P2, é uma extensão da faixa de APP do córrego principal da
propriedade que deve ser expandida com o plantio.
Figura 6. Vista geral do polígono P2.
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Figura 7. Vista geral do polígono P2. Coordenadas UTM: 400928/7466389792.
O Setor de Plantio P3 também corresponde a uma faixa de expansão da APP do córrego.
Figura 8. Vista geral do polígono P3.
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Figura 9. Vista geral do polígono P3. Coordenadas UTM: 400944/7466389.
A área P4 faz o isolamento do pasto do para raio, que está na parte plana, no platô, restando
aquelas de maior inclinação e próximas às matas ciliares existentes para restauração.
Figura 10. Vista geral do polígono P4.
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Figura 11. Vista geral do polígono P4. Coordenadas UTM: 400944458/7466758.
O polígono P5 corresponde à área em volta da nascente que está degradada, cuja
drenagem segue em direção à propriedade vizinha, Sítio Santa Clara.
Figura 12. Vista geral do polígono P5.
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Figura 13 – Vista geral do polígono P5. Coordenadas UTM: 400670/7466759.
Próximo à nascente está o polígono P6, inteiramente cercado que engloba área com
declive, cuja restauração deve contribuir para a conservação da mata ciliar.
Figura 14. Vista geral do polígono P6.
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Figura 15 – Imagem do polígono P6. Coordenadas UTM: 400577/7466796.
O polígono P7 corresponde a uma grande área na porção oeste, divisa com o Sítio Santa
Clara e que, depois de reflorestado, deve formar um grande maciço de vegetação nativa.
Figura 16. Vista geral do polígono P7.
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Figura 17 – Imagem do polígono P7. Coordenadas UTM: 400254/7466757.
O polígono P8 corresponde a toda a área abaixo da estrada que leva ao antigo mangueiro,
com alta declividade e que deve proteger definitivamente boa parte da drenagem naquela
região da fazenda.
Figura 18. Vista geral do polígono P8.
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Figura 19 – Imagem do polígono P8. Coordenadas UTM: 400514/7467298.
O polígono P9 engloba área de importante declive em direção a córrego interior.
Figura 20. Vista geral do polígono P9.
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Figura 21 – Imagem do polígono P9 Coordenadas UTM: 400578/7467376.
O polígono P10 também equivale a área declivosa abaixo da estrada e em direção ao
córrego, que está em sua porção sul e apresenta falhas em sua mata ciliar.
Figura 22. Vista geral do polígono P10.
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Figura 23 – Imagem do polígono P10, de um ponto distante à frente. Coordenadas UTM:
400878/7467344.
Figura 24. Vista do polígono P10 de um ponto no polígono ao lado da área. Coordenadas UTM:
400494/7467277.
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O polígono P11 está na porção norte da propriedade, próximo a fragmento florestal, mas
que usualmente tem sido área de pastagem. Apresenta algumas árvores isoladas e
reboleira de exóticas, sendo que os afloramentos e brejo ficaram fora do polígono.
Figura 25. Vista geral do polígono P11.
Figura 26 – Imagem do polígono P11. Coordenadas UTM: 400429/7467689.
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O polígono P12 também está inserido em altitude maior e relevo mais declivoso, restando
apenas um platô que, posteriormente, será alvo de investimento pelo proprietário.
Figura 27. Vista geral do polígono P12.
Figura 28. Vista geral do polígono P12. Coordenadas UTM: 400514/7467298.
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Figura 29 – Imagem do polígono P12. Coordenadas UTM: 400475/7467268.
Figura 30. Vista geral do polígono P12. Coordenadas UTM: 400250/7467193.
O polígono P13 absorveu as áreas de alta declividade, mas que estavam sendo utilizadas
para pastagem. Sua restauração contribuirá para proteção integral da encosta.
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Figura 31. Vista geral do polígono P13.
Figura 32 – Imagem do polígono P13. Coordenadas UTM: 400502/7467578.
O polígono P14 tem as mesmas características dos dois anteriores como declividade alta,
possui árvores isoladas e enorme presença de exóticas.
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Figura 33. Vista geral do polígono P14.
Figura 34 – Imagem do polígono P14. Coordenadas UTM: 400743/7467501.
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O polígono P15 envolve toda a parte plana do morro, que foi dispensada da restauração,
restando os declives e áreas sujeitas a processos erosivos pelo pastoreio do gado.
Figura 35.Vista geral do polígono P15.
Figura 36. Vista geral do polígono P15. Coordenadas UTM: 400724/7467232.
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O acesso à água pelos animais, fora do mangueiro, será assegurado nos corredores de
passagem. O cercamento das áreas tem como objetivo eliminar o fator principal de
degradação, que é a presença de gado, evitando a compactação do solo e que as mudas
sejam degradadas. Ao final serão formadas três grandes áreas de pastagem, isolando
completamente a parte setentrional da fazenda que, apesar de não haver cercas não
sofrerá pastejo, em razão do rebanho ficar restrito às áreas cercadas.
Nas áreas em que não há presença de gado o cercamento é dispensável. As cercas não
atenderão precisamente ao padrão estabelecido no edital, principalmente, em razão da
declividade dos terrenos. Haverá redução do espaço entre mourões e dispensa do uso de
balancins. O espaçamento entre mourões deverá ser de 10 metros entre os espaçadores e
de 2 metros entre os mais finos. Deverão ser feitos reforços de esticadores (mourões
apoiados com calços e escoras) a cada 5 mourões e também nas mudanças de direção e
terminais. Para alguns locais, o limite a ser cercado será definido pela vegetação existente
em adjacência com o corpo d’água. Os mourões e escoras são de madeira de eucalipto
tratado, com diâmetro de 10 a 12 centímetros em sua porção mais fina (mourões
espaçadores) ou 08 a 10 centímetros nos demais mourões. O arame é de aço galvanizado.
As cercas terão quatro (4) fios de arame farpado galvanizado, esticados e fixados aos
mourões de madeira com grampos de cerca galvanizados.
Em determinados pontos da cerca serão construídas passagens, que deverão utilizar o
mesmo material disponível para a construção das mesmas. Passagens são sempre
necessárias em propriedades onde o há criação de animais, para que não adentrem as
áreas em restauração, visto que é caro e inviável o cercamento integral de todas as áreas
em restauração.
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Figura 37.
Imagem ilustrativa da localização das cercas e aceiros na Fazenda Banco da Serra.
Ressalta-se que o dimensionamento da extensão linear das cercas foi realizado por meio
de software de geoprocessamento, desconsiderando declividade do terreno, o que pode
resultar em alteração no momento da implantação, em campo.
Quadro 6: Estimativa de insumos para o cercamento e plantio na propriedade.
INSUMOS P0 P1 P2 P3
CE
RC
AM
EN
TO
Mourão Tratado 10-12 cm (Unid.) 91 13 37 41
Mourão Tratado 08-10 cm (Unid.) 364 52 148 164
Mourão Tratado 08-10 cm Escora 182 26 75 82
Arame Farpado Galvanizado (Rolo 400m) 9,10 1,30 3,74 4,11
Grampo (Kg) 4,55 0,66 1,87 2,05
PLA
NT
IO
Formicida/isca (Kg) 12,50 0,54 3,62 0,40
Calcário dolomítico (Kg) 520,7 22,5 150,8 16,7
Adubo orgânico (L) 20826 900 6032 666
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Adubo N-P-K 04-14-8 (Kg) 2083 90 603 67
Tutor (Unid.) 10413 450 3016 333
Hidrogel (g) 41652 1800 12064 1332
Mudas (Unid.) 10413 450 3016 333
INSUMOS P4 P5 P6 P7
CE
RC
AM
EN
TO
Mourão Tratado 10-12 cm (Unid.) 145 0 0 0
Mourão Tratado 08-10 cm (Unid.) 580 0 0 0
Mourão Tratado 08-10 cm Escora 291 0 0 0
Arame Farpado Galvanizado (Rolo 400m) 14,54 0 0 0
Grampo (Kg) 7,27 0 0 0
PLA
NT
IO
Formicida/isca (Kg) 13,82 1,28 3,34 19,86
Calcário dolomítico (Kg) 575,6 53,3 139,1 827,2
Adubo orgânico (Kg) 23024 2132 5564 33088
Adubo N-P-K 04-14-8 (Kg) 2302 213 556 3309
Tutor (Unid.) 11512 1066 2782 16544
Hidrogel (g) 46048 4264 11128 66172
Mudas (Unid.) 11512 1066 2782 16544
INSUMOS P8 P9 P10 P11
CE
RC
AM
EN
TO
Mourão Tratado 10-12 cm (Unid.) 0 0 0 0
Mourão Tratado 08-10 cm (Unid.) 0 0 0 0
Mourão Tratado 08-10 cm Escora 0 0 0 0
Arame Farpado Galvanizado (Rolo 400m) 0 0 0 0
Grampo (Kg) 0 0 0 0
PLA
NT
IO
Formicida/isca (Kg) 3,58 0,68 1,10 6,48
Calcário dolomítico (Kg) 149,1 28,3 45,8 269,9
Adubo orgânico (Kg) 5964 1132 1832 10796
Adubo N-P-K 04-14-8 (Kg) 596 113 183 1086
Tutor (Unid.) 2982 566 916 5398
Hidrogel (g) 11928 2264 3664 21592
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INSUMOS P12 P13 P14 P15 TOTAL
CE
RC
AM
EN
TO
Mourão Tratado 10-12 cm (Unid.) 0 0 0 0 327
Mourão Tratado 08-10 cm (Unid.) 0 0 0 0 1308
Mourão Tratado 08-10 cm Escora 0 0 0 0 656
Arame Farpado Galvanizado (Rolo 400m) 0 0 0 0
32,7
Grampo (Kg) 0 0 0 0 16,4
PLA
NT
IO
Formicida/isca (Kg) 6,94 6,30 2,02 2,32 84,78
Calcário dolomítico (Kg) 289,1 262,4 84,2 96,7 3531,40
Adubo orgânico (Kg) 11562 10494 3366 3866 141242
Adubo N-P-K 04-14-8 (Kg) 1156 1049 337 387 14130
Tutor (Unid.) 5781 5247 1683 1933 70622
Hidrogel (g) 23124 20988 6732 7732 282484
Mudas (Unid.) 5781 5247 1683 1933 70622
Em relação ao aceiramento é importante notar que as faixas de capina poderão sofrer
alterações de acordo com a situação existente, ou seja, será avaliado o risco de ocorrência
de incêndios em comparação à intensa presença de regenerantes ou gramíneas exóticas
nas áreas e a faixa a ser aceirada pode ser reduzida. Não serão realizados aceiros nos
corredores de passagem.
Os aceiros serão feitos ao longo das cercas e tem a mesma metragem linear e largura
correspondente a 5 metros, conforme pré-estabelecido, sendo que a faixa foi dividida em
1,5 metros na parte fora da cerca e 3,5 metros roçados ou limpos no interior da cerca. Por
erro de ausência de previsão, não haverá desconto dos aceiros em relação às áreas dos
polígonos porque será realizado o plantio nas áreas de aceiro; lembrando que, nessa faixa
interior de 3,5 metros o espaçamento inicial é de 2 metros (distância das entrelinhas), então
o plantio se dará em somente 1,5 metros de faixa de aceiro.
Mudas (Unid.) 2982 566 916 5398
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Em relação às áreas de conservação, no caso da Fazenda Banco da Serra, correspondem
àquelas onde ainda pode ser constatada a existência de cobertura vegetal nativa (Figura
38), na maioria em estágios médio e avançado de regeneração, em sua forma de floresta
ciliar acompanhando os vários córregos que cortam a área. A vegetação original destas
áreas pertencia à fisionomia vegetal de Floresta Ombrófila Densa, em domínio de Mata
Atlântica (Sinbiota/FAPESP1).
Figura 38. Imagem com delimitação das áreas com vegetação nativa conservada na propriedade.
Essa vegetação apresenta enorme presença de palmeiras nativas (Euterpe edulis) e
espécies conhecidas localmente como capixingui, guaçatonga, tamanqueiro, ipê tabaco,
embaúba prateada, jacarandá bico-de-pato, pau jacaré e boleiro (Figura 39).
1 Disponível em http://sinbiota.biota.org.br/atlas/ Acesso em 20/08/2015.
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Figura 39. Vegetação conservada na propriedade, à margem de córrego interior (Coordenadas 400169/7466871).
O contrato assinado com os produtores previa, como ações de conservação, zelar e cuidar
das áreas em processo de restauração e regeneração da vegetação nativa, agindo de
forma célere no combate a princípios de incêndio e alertando o Município a respeito disto e
de quaisquer ocorrências, tais como aparecimento de formigueiros e avarias em cercas,
durante o prazo de vigência do contrato e eventual aditamento.
Foram ainda estabelecidas as seguintes obrigações: a) fica proibida a utilização da
apontada área em atividades agrícolas, pecuárias, industriais e correlacionadas; b) fica
proibida a instalação de toda e qualquer construção, salvo nos casos em que a mesma
servir para a conservação da própria área, mediante a aprovação técnica do Município; c)
não serão permitidas quaisquer alterações topográficas, escavações, dragagens, depósito
de materiais, extrações minerais superficiais ou subterrâneas, bem assim quanto ao
despejo de lixo ou de substâncias tóxicas; d) fica proibido cortar, podar ou queimar os
espécimes vegetais existentes na referida área e também nela abrir ou construir estrada,
atalho em picada, estacionar, conduzir ou operar veículos atual ou potencialmente danosos
ao meio ambiente, salvo intervenções de baixo impacto, desde que previamente
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autorizadas pelo Município; e) fica proibido introduzir, na mesma área, espécies animais
e/ou vegetais exóticas; f) não será permitido o desenvolvimento de quaisquer atividades
que propiciem a degradação ambiental da área natural a que se pretende proteger.
2.2. RPPN O PRIMATA A antiga Fazenda Mandala apresentava três matrículas: Fazenda Mandala, Sítio Mandala
e Reserva Mandala. A RPPN O Primata corresponde à área anteriormente reservada para
a Reserva Legal da Fazenda Mandala e esse imóvel individualizado tornou-se a RPPN O
Primata, que aderiu ao Projeto de PSA Municipal.
A área total da propriedade é de 352,86 hectares, abrangendo a porção mais setentrional
da microbacia do Ribeirão das Couves, inteiramente recoberta por vegetação nativa de
Floresta Ombrófila Densa Alto-Montana (FODAM) em estágio avançado de regeneração,
razão pela qual tem sido bonificada. Possui algumas áreas de borda em estágio inicial,
devido provavelmente à dinâmica natural da bacia e processos ligados à alta erodibilidade
da região, sendo que as trilhas existentes estão fechadas para visitação (Trilha dos
Poncianos) há mais de sete anos.
Figura 40. Imagem do antigo início de trilha da RPPN O Primata.
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44 Av. Olivo Gomes, Nº 100, Santana, Parque da Cidade - Casa do Café. CEP: 12.211-115 – São José dos Campos - SP
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Abaixo pode ser visualizada imagem da área, que fica no extremo norte do Distrito de São
Francisco Xavier e possui as maiores altitudes da microbacia do Ribeirão das Couves.
Figura 41. Imagem recente da propriedade RPPN O Primata (GoogleEarth, 2016).
A porção norte da propriedade faz divisa com terras do município de Camanducaia do
Estado de Minas. No período chuvoso a estrada torna-se de difícil acesso com veículo
comum. É possível caminhar, por alguns quilômetros até o ponto de início das trilhas (ainda
na antiga Fazenda Mandala), mas há carência de manutenção dos caminhos.
Figura 42. Ponto a partir da porteira de entrada para a Antiga Fazenda Mandala.
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Não há atividade econômica executada na propriedade. O proprietário tem a intenção de
estruturar a Unidade de Conservação visando propiciar o desenvolvimento de ações de
turismo ecológico com trilhas e sensibilização ambiental.
Figura 43 – Aspecto geral da vegetação na RPPN O Primata.
A importante cobertura vegetal assegura a conservação de inúmeros córregos e nascentes
no interior da propriedade, além de conservar áreas de grande sensibilidade ambiental e
declividade acentuada.
Figura 44 – Mapa com limites e drenagem da RPPN O Primata.
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Figura 45. Banner com carta imagem ilustrativa da RPPN.
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3. Considerações Finais
Esse projeto executivo de restauração consiste na descrição das propriedades Fazenda
Banco da Serra e RPP O Primata, participantes do Projeto Piloto Municipal de PSA. Foram
apresentadas características gerais de uso do solo nas propriedades, as áreas de
conservação – com presença de vegetação nativa, os polígonos a serem restaurados, bem
como serviços e materiais relacionados às atividades de implantação e manutenção de
reflorestamento heterogêneo nos dezesseis setores de plantio na Fazenda Banco da Serra.
Data: 10/11/2017.
____________________________ Nome: Paula Cabral ____________________________ Nome: Henrique Robortella