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Programa de Organização e Padronização Administrativa
Ministério Publico do Rio Grande do Sul
Luiz Afonso Alencastre Escosteguy Coordenador da Unidade de Gestão de Processos
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Motivação do Projeto
PJ 2003 2007 2008
2003-2008
%
2007-2008
%
Especializada 71.845 140.448 216.116 200,81 53,88
Criminal 289.715 391.467 430.807 48,70 10,05
Cível 158.855 176.504 163.384 2,85 -7,43
Subtotal (1) 520.415 708.419 810.307 55,70 14,38
Iniciais 409.758 513.649 612.203 49,41 19,19
Subtotal (1+2) 930.173 1.222.068 1.422.510 52,93 16,40
Finais 197.300 304.118 355.364 80,11 16,85
TOTAL 1.127.473 1.526.186 1.777.874 57,69 16,49
Evolução da demanda nas Promotorias de Justiça
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Motivação do Projeto
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Motivação do Projeto
AnoOrçamento do Estado
do RS
Orçamento Aprovado do
MPRS (Tesouro-Livres)%
2006 19,519,616,045.00 490,574,409.00 2.51%
2007 20,678,084,920.00 509,570,195.00 2.46%
2008 21,295,775,610.00 509,000,000.00 2.39%
2009 28,611,343,923.00 534,520,000.00 1.87%
2010 32,931,434,032.00 565,090,680.00 1.72%
2011 35,253,084,213.00 597,914,546.00 1.70%
2012 40,264,489,977.00 646,854,590.00 1.61%
2013 45,253,000,000.00 738,136,426.00 1.63%Fontes: Orçamento e Balanço Geral do Estado de 2006 a 2013 e Lei nº 14.146/2012
O Ministério Público tem apresentado, nos últimos três anos, um crescimento médio de 5% ao ano na demanda de manifestações nas Promotorias de Justiça;
A previsão da execução orçamentária do Ministério Público para 2013 (R$ 738.136.426,00) está dividida em 87,1% em pessoal, 9,1% em custeio e 3,8% em investimentos;
A evolução da estrutura do Ministério Público nos levou a um total de 644 membros – 531 Promotores de Justiça e 113 Procuradores de Justiça, 1.722 servidores, 1.352 estagiários, 156 sedes próprias e 26 locadas, num total de 182 sedes. (dados de abril de 2013)
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Motivação do Projeto
Levando em consideração essa evolução da estrutura do Ministério Público, as restrições orçamentárias e da Lei de Responsabilidade Fiscal, não seria possível duplicar o número de servidores das Promotorias de Justiça, suprir as necessidades das demais áreas institucionais e, também, aumentar o número de servidores das áreas de apoio administrativo.
Como, então, atender ao crescimento da demanda
e manter a confiança da sociedade?
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Motivação do Projeto
Aumentando a eficiência institucional, isto é, aumentando a eficiência dos processos de
trabalho e a produtividade de membros e servidores.
Gestão por Processos
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Motivação do Projeto
EIXOS DE ATUAÇÃO
DA GESTÃO DA EFICIÊNCIA INSTITUCIONAL
PROCESSOS (PROPAD)
PRODUTIVIDADE (SERVIDORES)
PADRÕES
ESTRUTURA ORGÂNICA
AVALIAÇÃO
ESTRUTURA NECESSÁRIA
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Motivação do Projeto
OBJETIVOS
Tornar a estrutura operacional das Promotorias de Justiça eficiente. Proporcionar a melhoria da produtividade e da qualidade de vida no trabalho. Implantar a padronização dos processos, fluxos, rotinas, atividades e tarefas nas
Promotorias de Justiça. Implantar um modelo padrão de organização administrativa: estrutura
organizacional e funcional. Otimizar os recursos humanos (estrutura necessária) nas Promotorias de Justiça.
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Escopo do Projeto
O PROPAD foi desenvolvido como um programa institucional a ser implantado por meio de 6 projetos: - PROPAD Promotorias de Justiça - PROPAD Procuradorias de Justiça (SUBINST / SUBJUR / SUBADM) - PROPAD Procuradoria-Geral de Justiça - PROPAD Corregedoria-Geral
Atualmente está em desenvolvimento o projeto PROPAD SUBADM, com estudos preliminares para contratação de consultoria para a realização do mapeamento dos processos.
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1. Recursos Humanos
a. Equipe MP, com 4 servidores e 1 estagiário b. Equipe consultoria, com 11 Administradores c. Atualmente: 10 servidores e 2 estagiários
2. Recursos Financeiros
a. Contratação consultoria (R$ 430 mil) b. Viagens (diárias e veículos – não consolidado)
3. Outros investimentos
a. Derivados diretamente do PROPAD i. Aquisição de armários de aço
ii. Aquisição de leitoras ópticas
Recursos do Projeto
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O PROPAD foi desenvolvido nas seguintes etapas: 1. Mapeamento
a. Mapeamento preliminar b. Consultoria
2. Redesenho e padronização 3. Implantação
a. PAP - Plano de Adequação ao PROPAD b. Capacitação (facilitadores e Promotores de Justiça) c. Visitas
4. Certificação 5. Melhoria contínua
Fases do Projeto
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Fases do Projeto
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O PROPAD possui um sistema de indicadores para avaliação em quatro eixos:
Monitoramento e Controle
PraJá
GESTÃO
PROCESSO
PRODUÇÃO
PRODUTIVIDADE
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Monitoramento e Controle
GESTÃO
PROCESSO
PRODUÇÃO
PRODUTIVIDADE
Avaliam a atuação institucional
Avaliam a eficiência dos processos
Avaliam a produção bruta
Avaliam a produtividade de membros, servidores e estagiários
Eficiência
Institucional
e
Estrutura Necessária
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Dimensões de Consolidação (13)
Regiões Grupo Entrância Subgrupo
Comarca
Promotoria de Justiça
Secretaria Geral
Área
Administrativa Jurídica
Cartório Promotor Gabinete
Cargo
Nome D
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INDICADORES
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Monitoramento e Controle
INDICADORES
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Monitoramento e Controle Dimensão de Dados
Produção Bruta (175)
Carga (33)
Tipo
Entrada Saída Saldo
Expedientes em andamento (9)
Documental (12)
Andamentos (50)
Manifestações (50)
Ajuizamento (21)
TAC Arquivados ACP
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Monitoramento e Controle Dimensões de Análise
Indicadores
Congestionamento
Vazão / Agilidade
Acervo
Tempo Médio
Carga de Trabalho
Demanda
CRITICIDADE
Gestão
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Certificação: - 84 (de 192) Promotorias de Justiça já certificadas, sendo: - 69 na 1ª etapa - 15 na etapa de certificação plena
Resultados alcançados
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Resultados alcançados
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Resultados alcançados
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Resultados alcançados
22%
13%
5%
8% 23%
6%
19% 4%
Qual(is) das áreas abaixo enumeradas o MP deve dar prioridade em suas ações?
Crime
Corrupção
Consumidor
Meio Ambiente
Infância e Juventude
Problemas Urbanos
Direitos Humanos
Outra
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
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Resultados alcançados
ANTES
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Resultados alcançados
DEPOIS
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Resultados alcançados
DEPOIS
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Principais lições aprendidas A cultura de resistência Modelo de implantação: adesão vs obrigatório
Partes com papel fundamental para o sucesso do projeto Administração Superior Equipe comprometida
Lições aprendidas