programa de incentivos às fontes alternativas de energia · fica instituído o programa de...
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Programa de Incentivos às Programa de Incentivos às
Fontes Alternativas Fontes Alternativas
de Energiade Energia
Brasília, 29 de Outubro de 2003
Valter Luiz CardealDiretor de Engenharia da ELETROBRÁS
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Excedentes de CogeraçãoExcedentes de Cogeração -- setembro de 1999;setembro de 1999;
MREMRE--PCHPCH -- novembro de 2000;novembro de 2000;
PCHPCH--COMCOM -- março de 2001;março de 2001;
PROEÓLICAPROEÓLICA -- julho de 2001.julho de 2001.
PROGRAMAS DE INCENTIVO PROMOVIDOS PROGRAMAS DE INCENTIVO PROMOVIDOS PELA ELETROBRÁS/MMEPELA ELETROBRÁS/MME
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EXCEDENTE DE COGERAÇÃOEXCEDENTE DE COGERAÇÃO
Idéia centralIdéia central :: ccomercializaomercializaçãção de Curto Prazoo de Curto Prazo
Objeto de ContrataçãoObjeto de Contratação :: Energia ExcedenteEnergia Excedente
Preço de Contratação :Preço de Contratação : NegociadoNegociado
Esquema de comercialização :Esquema de comercialização :
Energia Excedente Energia Excedente contratos bilaterais de contratos bilaterais de
Curto prazo Curto prazo
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MREMRE--PCHPCH
Idéia centralIdéia central :: ccomercializaomercializaçãção compartilhadao compartilhada
Objeto de contrataçãoObjeto de contratação :: Energia Garantida (EG)Energia Garantida (EG)
Agregação das PCHs (única oferta) :Agregação das PCHs (única oferta) : EG daEG da
carteira superior à soma algébrica individual carteira superior à soma algébrica individual
(complementaridade hidráulica das sub(complementaridade hidráulica das sub--bacias) bacias)
Esquema de comercialização :Esquema de comercialização :
Energia Garantida Energia Garantida contratos bilateraiscontratos bilaterais
Energia Energia Secundária Secundária oferta no MAEoferta no MAE
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PCHPCH--COMCOM
Idéia central :Idéia central : ccomercializaomercializaçãção compartilhadao compartilhada
Objeto de contratação :Objeto de contratação : Energia Assegurada (EA)Energia Assegurada (EA)
Agregação das PCHs em duas ofertas :Agregação das PCHs em duas ofertas :
85% da EA da carteira comercializada em 85% da EA da carteira comercializada em
contratos bilaterais com prazos diferenciados contratos bilaterais com prazos diferenciados
(2, 4 e 5 anos )(2, 4 e 5 anos )
15% da EA ofertado no mercado de curto prazo15% da EA ofertado no mercado de curto prazo
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PROEÓLICAPROEÓLICA
Idéia central :Idéia central : ccomercializaomercializaçãção da Energiao da Energia
Produzida atravProduzida atravéés de Repasse Compulss de Repasse Compulsóóriorio
Objeto de contratação :Objeto de contratação : Energia ProduzidaEnergia Produzida
Preço de Contratação :Preço de Contratação : Baseado no Baseado no
Valor Normativo e variável de acordo com aValor Normativo e variável de acordo com a
entrada em Operação entrada em Operação
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Necessidade de aumentar a oferta de Necessidade de aumentar a oferta de
energia;energia;
Diretriz para melhor aproveitamento dos Diretriz para melhor aproveitamento dos
recursos;recursos;
Política de agregar novas fontes à matriz Política de agregar novas fontes à matriz
energética;energética;
Aproveitamento de potencial pouco Aproveitamento de potencial pouco
explorado.explorado.
MOTIVAÇÃOMOTIVAÇÃO
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Obtenção das licenças ambientais;Obtenção das licenças ambientais;
Aspectos Regulatórios;Aspectos Regulatórios;
Projetos incompletos ou fora do padrão Projetos incompletos ou fora do padrão
exigido;exigido;
Preços de compra baseados no Valor Preços de compra baseados no Valor
Normativo de fonte competitiva.Normativo de fonte competitiva.
DIFICULDADES PARA IMPLANTAÇÃODIFICULDADES PARA IMPLANTAÇÃO
Lei 10.438, de 26 de abril de 2002
Fica instituído o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, com o objetivo de aumentar a participação da energia elétrica produzida por empreendimentos de Produtores Independentes Autônomos, concebidos com base em fontes Eólica, Pequenas Centrais Hidrelétricas e Biomassa, no Sistema Elétrico Interligado Nacional.
(Artigo 3º - PROINFA)
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Art. 3º - PROINFA
Rateio por todas as classes consumidoras
Sistema Interligado(excluindo baixa
renda)
1ª Etapa• Implantação de
3.300 MW• Período de contratação
de até 24 meses da Lei• Prazo de contrato de20 anos
• Preço equivalente ValorEconômico da fonte
2ª Etapa• Atingir 10% do consumoem até 20 anos (incluída a 1ª etapa)
• Prazo de contrato de 20 anos• Preço equivalente ao Valor
Econômico Competitivo• Cobertura pela CDE da
diferença entre o Valor daFonte e o Valor Contratado
PROINFA(ELETROBRÁS)
Contratação por CHAMADA PÚBLICA
Critério de seleção: LI
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§1o - Produtor Independente Autônomo é aquele cuja sociedade não é controlada ou coligada de concessionária de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica, nem de seus controladores ou de outra sociedade controlada ou coligada com o controlador comum.
PROINFA PROINFA -- A QUEM SE DESTINAA QUEM SE DESTINA
§2o - Poderá o Poder Executivo autorizar a ELETROBRÁS a realizar contratações com PIE que não atendam os requisitos do §1º, desde que o total contratado não ultrapasse a 25% da programação anual e dessas contratações não resulte preterição de oferta do PIA, observando-se, no caso de energia eólica, que na primeira etapa do Programa o total das contratações seja distribuindo igualmente entre Autônomos e não Autônomos.
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Energia Renovável e Limpa;
Redução de impactos ambientais negativos associados à utilização de combustíveis fósseis;
Compromisso com o Protocolo de Kyoto.
CONTRIBUIÇÃO AMBIENTALCONTRIBUIÇÃO AMBIENTAL
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150.000 diretos, indiretos e remotos;
R$ 4 bilhões na indústria de equipamentos
e materiais, na primeira etapa.
CONTRIBUIÇÃO SOCIALCONTRIBUIÇÃO SOCIAL
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Ampliar e fortalecer as bases científicas etecnológicas de sustentação ao desenvolvimento;
Ampliação da indústria nacional;
Capacitação e formação de técnicos;
Objeto de estudo para países vizinhos.
CONTRIBUIÇÃO TECNOLÓGICA E INDUSTRIALCONTRIBUIÇÃO TECNOLÓGICA E INDUSTRIAL
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2003 2004 2005 2006 TOTALPotência PCH - 200 900 1.100 (anual) Biomassa - 100 1.000 1.100
MW Eólica - 100 1.000 1.100 TOTAL - - 400 2.900 3.300
Energia PCH - - 0,9 5,1 5,1 (acumulada) Biomassa - - 0,4 4,7 4,7
TWh/ano Eólica - - 0,3 3,2 3,2 TOTAL - - 1,6 13,0 13,0
Matriz de Energia PCH 2,3% 2,2% 2,3% 3,2% 3,2%(acumulado) Biomassa 0,9% 0,9% 1,0% 1,9% 1,9%
% Eólica 0,0% 0,0% 0,1% 0,8% 0,8%TOTAL 3,3% 3,1% 3,4% 5,9% 5,9%
Faturamento PCH - - 117 641 9.327 (anual) Biomassa - - 52 569 8.228
R$ milhões Eólica - - 64 705 10.189 TOTAL - - 232 1.915 27.745
Investimento PCH 131 852 1.311 590 2.883 (anual) Biomassa - 120 1.256 598 1.973
R$ milhões Eólica - 153 1.684 1.531 3.367 TOTAL 131 1.124 4.250 2.718 8.224
Financiamento PCH 92 596 917 413 2.018 (anual) Biomassa - 84 879 419 1.381
R$ milhões Eólica - 107 1.178 1.071 2.357 TOTAL 92 787 2.975 1.903 5.757
Impostos PCH - 29 157 2.283 (anual) Biomassa - 7 80 1.155
R$ milhões Eólica - 7 81 160 1.395 TOTAL - 7 117 397 4.833
O PROINFA 1ª ETAPA EM NÚMEROS
Fonte: Ministério das Minas e Energia - MME
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Regulamentação da Lei 10.438 Regulamentação da Lei 10.438
(Decreto nº 4.261 de 06/06/02 da PR)(Decreto nº 4.261 de 06/06/02 da PR)
Decreto 4.541 de 26 de Abril de 2002Decreto 4.541 de 26 de Abril de 2002
Guias de Habilitação por FonteGuias de Habilitação por Fonte
Chamada PúblicaChamada Pública
Contratos de Compra e Venda de Energia Contratos de Compra e Venda de Energia por Fontepor Fonte
MME
ELETROBRÁS
RESPONSABILIDADES RESPONSABILIDADES -- PROINFAPROINFA
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ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃOCONTRATAÇÃO
CHAMADA PÚBLICACHAMADA PÚBLICA
SELEÇÃOSELEÇÃO
(Guia de Habilitação (Guia de Habilitação -- MME)MME)
CONTRATOCONTRATO
RESPONSABILIDADES - ELETROBRÁS
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Informações onde adquirir Guia de Habilitação na ELETROBRÁSInformações onde adquirir Guia de Habilitação na ELETROBRÁS
Prazo para entrega da documentação Prazo para entrega da documentação
Volumes a serem contratados por ano e por fonteVolumes a serem contratados por ano e por fonte
Preço a ser paga pela energia contratadaPreço a ser paga pela energia contratada
CHAMADA PÚBLICACHAMADA PÚBLICA
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ObjetivoObjetivo
ParticipantesParticipantes
Energia a ser Contratada Energia a ser Contratada
Condições de ContrataçãoCondições de Contratação
Preço da Energia ContratadaPreço da Energia Contratada
Seleção dos ProjetosSeleção dos Projetos
Documentação Exigida para HabilitaçãoDocumentação Exigida para Habilitação
Documentação para Assinatura do CCVEDocumentação para Assinatura do CCVE
Local de AtendimentoLocal de Atendimento
Anexo 1 Anexo 1 -- Minuta de ContratoMinuta de Contrato
Anexo 2 Anexo 2 -- Minuta de Carta Resposta à Chamada PúblicaMinuta de Carta Resposta à Chamada Pública
GUIA DE HABILITAÇÃOGUIA DE HABILITAÇÃO
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Das Definições e Premissas Aplicáveis ao Presente CONTRATO Das Definições e Premissas Aplicáveis ao Presente CONTRATO
Objeto e Prazo de Vigência Objeto e Prazo de Vigência
Compra e Venda de EnergiaCompra e Venda de Energia
Caso Fortuito ou Força MaiorCaso Fortuito ou Força Maior
RescisãoRescisão
Penalidade por Atraso na Operação ComercialPenalidade por Atraso na Operação Comercial
Solução de ControvérsiasSolução de Controvérsias
Cessão de Direitos e ObrigaçõesCessão de Direitos e Obrigações
EficáciaEficácia
Disposições Gerais e TransitóriasDisposições Gerais e Transitórias
CONTRATOCONTRATO
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........ Próximos Passos Próximos Passos
Revisão do Decreto (baseado PL 24/03) Revisão do Decreto (baseado PL 24/03) -- MMEMME
Elaboração de Guias de Habilitação por fonte Elaboração de Guias de Habilitação por fonte -- MMEMME
Publicação dos Valores Econômicos Publicação dos Valores Econômicos -- MMEMME
Chamada Pública Chamada Pública -- EletrobrásEletrobrás
Seleção dos Projetos Seleção dos Projetos -- EletrobrásEletrobrás
Assinatura dos Contratos (até 26/04/2004) Assinatura dos Contratos (até 26/04/2004) -- EletrobrásEletrobrás
Eletrobrás
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Revisão da regulamentação da Lei n° 10.438Revisão da regulamentação da Lei n° 10.438
Valores Econômicos em Audiência PúblicaValores Econômicos em Audiência Pública
ESTÁGIO ATUALESTÁGIO ATUAL
MME
ELETROBRÁS
Apoio ao MME na regulamentação do Apoio ao MME na regulamentação do PROINFA e Guias de HabilitaçãoPROINFA e Guias de Habilitação
Elaboração da Chamada Pública e Elaboração da Chamada Pública e Contratos de Compra e Venda de EnergiaContratos de Compra e Venda de Energia
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NORTE 2.010 MW
Operação/Construção 108
Projetos Básicos 180
Estudos de Inventariado 463
Estimado 1.259
CENTRO-OESTE 13.121 MW
Operação/Construção 946
Projetos Básicos 1.446
Estudos de Inventário 5.846
Estimado 4.883
SUL 5.047 MW
Operação/Construção 336
Projetos Básicos 398
Estudos de Inventário 2.631
Estimado 1.682
NORDESTE 1.252 MW
Operação/Construção 114
Projetos Básicos 98
Estudos de Inventariado 477
Estimado 563
POTENCIAL HIDRELÉTRICO BRASILEIROPOTENCIAL HIDRELÉTRICO BRASILEIROPEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICASPEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS
Fonte: ELETROBRÁS – setembro de 2003 - SIPOT
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PCHs em Estudos de FinanciamentoPCHs em Estudos de Financiamento
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Programa Nacional de Universalização – Ação em 2004Atendimento de 400.000 domicílios
Custo estimado: R$ 1,32 bilhões
Principais Fontes de Recursos: CDE – Conta de Desenvolvimento Energético, RGR – Reserva Global de Reversão, Estados, Municípios e Concessionárias
Agentes Implementadores: Concessionárias, Cooperativas e AgentesLocais
Ação direta do MME através de projetos-piloto
Característica Essencial: Capacitação de executores e beneficiários e estímulo ao desenvolvimento da demanda
Todos os Estados serão contemplados proporcionalmente às carências regionais. Principais beneficiados: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
UNIVERSALIZAÇÃO
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CONTATOCONTATO
ELETROBRÁSELETROBRÁS [email protected]
SITE SITE www.eletrobras.gov.br
EE--MAILMAIL [email protected]