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P Ó S - G R A D U A Ç Ã O - D I R E I T O I M O B I L I Á R I O
T U R M A 17 + On-line-07 (2019.2)
qual receberemos perguntas durante a transmissão da aula.
PROFESSOR – DURVAL S. JUNIOR
Aula 29 – 13.06.2020 - COMPLIANCE – ÉTICA EMPRESARIAL - COMPLY – AGIR
CONFORME A NORMA
(Livro: Bíblia Judaica Completa Autor David H. Stern)
(Livro: Vivendo a Filosofia Autor Gabriel Chalita)
SISTEMA HEBREU – Quando ao sistema hebreu, o entendimento da sua prórpia orientação
religiosa leva a compreensão do seu aspecto social, voltada para o supremo governo de Deus (poder
invisivél).
Os conceitos estão espalhados nos cinco livros do antigo testamento: Livro 1 Gênesis ( Livro das
origens); Livro 2 Êxodo ( Saída do Egito); Livro 3 Números ( Permanecia dos hebreus no deserto);
Livro 4 Levítico ( Culto público e privado); Livro 5 Deuteronômio (fidelidade com deus e seus
mandamentos).
O livro deuteronômio contém a parte distinta da legislação de Moisés, segundo orientação mais legal
do que doutrinarinaria.
PENTATEUCO - Chama-se Pentateuco a coleçaõ de cinco livros que formam por assim dizer, o
cerne da biblia. Os antigos judeus deram-lhe o nome de torá (que significa à instrução a lei).
Alguns consideram Moisés o autor do Pentateuco, mas que durante seculos varios pontos foram
inseridos, particularmente nos livros do levítico e deuteronômio.
GRÉCIA ANTIGA – A civilização grega a primeira a se desenvolver na Europa, é resultado da
intregação de duas culturas, aminoica e amisenica, que floreceram no mediteraneo entre 4.000 a 2.000
antes de cristo.
Entre 1.200 a 1.300 antes de cristo, deu-se o declinio da civilização após a destruição da cidade de
troia em 1.250 antes de cristo. Todavia, após período conhecido como “Idade média da Grécia”, em
750 antes de cristo, houve renascimento econômico, artistico e cultural do mundo grego.
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MITOLOGIA– História lendaria dos deuses e heróis, que formam o conjunto dos mitos. Relatos
sobre seres e acontecimentos imaginários sobre os primeiros tempos ou das épocas heroicas.
SERES MITOLÓGICOS – Hebe (Deusa da juventiude), Prometeu (Deus engenhoso), Caos (Deus
do vazio), Temis (Deusa da Lei), Hermes (Mensageiro dos deuses).
TRANSIÇÃO DO PENSAMENTO MITOLÓGICO PARA O RACIONAL – No século XII antes
de cristo houve grande avanço em todas as áreas do gênero humano, especialmente no comercio.
Nesse ambiente de grandes avanços, as transformações no modo de vida urbano, surgiram questões
que não podeiam ser respondidas através dos mitos, surgindo então os filosofos gregos pré-socráticos.
TALES – (624-546) – Considerava a água como o princípio de todo o universo, tendo a água à
possibilidade de transfigurar-se ilimitadamente do líquido ára o gasoso tec. Foi o primeiro pensador a
procurar responder filosoficamente como o mundo surgiu.
ANAXÍMANDRO – (610-546) – Dividia o mundo entre quente e frio, seco e úmido, sustentava que
princípio do universo é o apeiron, movimento perpétuo.
ANAXÍMENES – (585-525) – Sustentava qua a base do universo estaria no ar, no fogo, vento,
nuvem etc..
PITÁGORAS – (580-500) – Filósofo matemático, cultivava uma religiosidade profunda, buscava
desvendar os segredos da harmonia presente no universo.
PARMÊNIDES – (515-450) Para este filósofo os sentidos nos oferecem uma visão enganadora do
mundo, diferentemente da razão que seria a verdadeira via de conhecimento do mundo.
EMPÉDOCLES – (490-430) – Segundo ele o universo seria composto de quatro elementos: ar,
água, fogo e terra, sem supremacia de nehum deles
OS SOFISTAS:
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SÓCRATES – (470-399) – Aplicava o método do “parto das idéias”, sendo que a cada resposta o
filósofo encontrava uma falha no raciocínio da pessoa, e formulava outras questões até o interlocutor
chegar a uma contradição e demonstara sua ignorância. Em uma segunda etapa o interlocutor a partir
da maiêtica era levado a elaborar as próprias idéias e ir de encontro á própria alma e adquirir uma
existência autêntica e original. Foi perseguido e morto através da ingestão de cicuta, diante dos juízes
que o culpavam de induzir os jovens de maneira impópria.
PLATÃO – (428-348) – Esse filósofo herdou de Sócrates muitas de suas preocupações morais,
imaginando haver um mundo imaterial, eterno e imutável, totalmente separado do mundo sensível
(cinco sentidos), a que só temos acesso através da razão. Para alcançar a verdade o homen deveria
dirigir sua inteligência para as idéias, para além do mundo sensivél. Para ele o ser humano é
composto de copro e alma. Fundou uma escola que denominou academia.
ARISTÓTELES – (384 -322) – Embora tenha sido aluno de Platão, construiu uma teoria bastante
diferente de seu mestre. Fundou uma escola chamada liceu, afirmava que cada ser ou objeto tem uma
substância própria. Dedicou boa parte de sua obra para estudar como o ser humano pode ser feliz
vivendo em sociedade. Foi o primeiro filósofo a dedicar bastante atenção para o problema da l´´ogica
( Organon).
OS HELENISTAS:
ANTÍSTENES - (445-365) – Fundou a escola do cinismo, pensamento crítico que faz o homem
atingir a independência frente as coisas da vida. O cinico mais famoso Diógenes, que chegou a viver
nu dentro de um barril, ridicularizava todos os cidadãos com uma lanterna em plena luz do dia,
procurando o homem justo (cinos-cão).
DOUTORES ANGELICOS – Na idade média o direito e outras ciências sofrem um período de
estagnação, apenas e tão somente, no campo filósofico, frutificado pelos doutores angelicos.
AGOSTINO – Nascido em Milão em agosto em 386 depois de cristo, aos 32 anos de idade,
deprimido leu em uma biblia Paulo de Tarso, uma espécie de luz inundou-lhe o coração, dissipando
todas as trevas da incerteza, convertendo-se ao cristianismo. Foi vigario aos 36 anos e bispo
coadjuntor aos 41 anos. Agostino produziu a filósofia crista ou patristica.
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Santo Agostino baseou seu trabalho, em muitas linhas, mas destacou-se na posição de que o homem
anseia a Deus, centro e repouso da sua alma inquieta, pois Deus é imenso é esta nos seres por
presença (nada lhe é oculto), por susbstancia (existe em todas as coisas), por potência (opera em todos
os seres).
PATRÍSTICA – Na idade média a igreja lutava muito para provar que a sua ideologia era somente
uma religião revelada e não uma filósofia. Criticava-se muito na época os filósofos, sobretudo os
gregos, Santo Agostino foi sustamente buscar suas armas no campo do adversário, trazendo a
filósofia grega para a teologia.
SANTO TOMÁS DE AQUINO – Nascido em 1.225 no castelo de Roccasecca, perto de aquino,
estudou iniciamente sobre orientação dos monges beneditinos, todavia em 1.244 ingressou na ordem
dominicana, morreu em 1.274 aos 49 anos, tendo sido um homem de vasta erudição. Estudou todos os
autores profanos, Eudoxios, Euclides, Platão, Aristóteles, Alfarabi, Avicena, Pedro Lombardo, Santo
Agostino e Alberto Magno.
ESCOLASTICA – Representa o último período do pensamento cristão da idade média, que vai do
começo do século IX até o fim do século XVI, esse período denomina-se escolastico, por quanto essa
era a filósofia ensinada nas escolas da época, representada pelas artes liberais, divididas em trívio
(Gramática, Retórica e Dialética) e o quadrívio (Aritmética, Geometria, Astronomia e Música).
CÓDIGO CANÔNICO – O código de direito canônico contém sete livros, num total de 172
cânones. Os livros são os seguintes: Livro I - Das Normas Gerais; Livro II - Do Povo de
Deus; Livro III – Da obrigação de Ensinar da Igreja; Livro IV – Da obrigação de Santificar da
Igreja; Livro V - Dos Bens Temporais; Livro VI - Das Sanções; Livro VII – Dos Processos.
Todos esses livros têm por proposição orientar a vida da igreja e das pessoas dos seus direitos e
deveres, pela igualdade e pelo bem comum, garantindo e promovendo a justiça.
ÉTICA – É uma plavra de origem grega, com duas preposições possivéis. A primeira é a plavra grega
éthos, com e curto, que pode ser traduzida por costume, a segunda também se escreve ethos, porém
com o e longo, que significa propriedade do carater. A primeira é a que serviu de base para a tradução
latina moral, enquanto que a segunda, de alguma forma, orienta a utilização atual da palavra ética.
Etica é, pois, a investigação geral sobre aquilo que é bom.
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A ética tem por objetivo facilitar a realização das pessoas. Que o ser humano realize a si mesmo como
tal, isto é, como pessoa. A ética se ocupa e pretende a perfeição do ser humano.
PALAVRAS:
MORAL - quer dizer que você não tem ascendencia, quer dizer que você não tem moral.
BOM - é o contrario de mal, é positivo, traz felicidade, traz paz.
LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998.
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da
utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de
Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
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DIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
Objetivo: Apresentar as diretrizes institucionais de conduta ética da Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Albert Einstein.
Preceitos Judaicos: A Sociedade segue princípios éticos e morais universais, advindos do judaísmo.
São eles:
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AMBIENTE DE TRABALHO: A Sociedade busca um ambiente de trabalho seguro e adota ações
para proteger seus colaboradores e profissionais, prevenindo riscos inerentes ao trabalho. É esperado
que todos os colaboradores e profissionais relatem quaisquer preocupação e/ou violações às regras de
segurança. Todos os colaboradores e profissionais devem ser tratados com respeito e dignidade e ter
oportunidade de crescimento profissional. Não é tolerada nenhuma forma de trabalho forçado, infantil
ou compulsório, discriminação, ameaça coerção, abuso ou assédio no ambiente de trabalho. Leis que
garantam a liberdade de associação, acordos coletivos, jornadas de trabalho, privacidade dos
colaboradores e profissionais e remuneração devem ser respeitadas. Os colaboradores e profissionais
podem participar do processo político democrático, desde que fora do horário de trabalho. É, porém,
vedado fazer campanhas políticas ou solicitar contribuições de recursos nas instalações da Sociedade,
bem como usar os bens ou recursos da Sociedade para esses fins.
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RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE
ATIVOS, RECURSOS E INFORMAÇÕES DA SOCIEDADE.
USO E PROTEÇÃO DE ATIVOS - Os ativos da Sociedade – financeiros e físicos – devem ser utilizados
exclusivamente para as suas finalidades. Os ativos são confiados aos colaboradores e profissionais, que são
responsáveis por sua salvaguarda e uso apropriado na execução de suas tarefas. A salvaguarda envolve
proteção contra o desperdício, perda, danos, mau uso, furto ou abuso.
INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS – PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Confidenciais são aquelas informações que apenas um grupo específico de pessoas pode ter acesso, em função
da necessidade de manutenção de sigilo para proteção de informações estratégicas da instituição e cuja
divulgação possa vir a frustrar seus objetivos ou por em risco a segurança e/ou imagem da Sociedade. Podem
ser consideradas informações confidenciais da Sociedade, entre outras, as relativas a pacientes, fornecedores,
parceiros, planos de atividades, dados ou especificações técnicas documentação, práticas e procedimentos,
contratos, apresentações, know how e informações sobre mercados, análises competitivas, bases de dados,
aplicativos e invenções. A quebra da confidencialidade ou o uso impróprio de informação confidencial é
inaceitável.
É vedado utilizar informações sobre atividades, assuntos da Sociedade ou de pacientes para favorecimento
próprio ou de terceiros.
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COMUNICAÇÃO COM PARTES INTERESSADAS E DECLARAÇÕES À IMPRENSA
Declarações à imprensa serão feitas exclusivamente por representantes autorizados, com a prévia
aprovação da Presidência ou Diretoria Geral e com o envolvimento da Assessoria de Imprensa.
A Sociedade mantém diálogo aberto e sistemático com suas partes interessadas e se compromete a
transmitir as informações necessárias com transparência e veracidade.
Informações sobre os produtos e serviços prestados devem ser verdadeiras, completas, atualizadas e,
sempre que aplicável e necessário, sustentadas por evidências científicas, promovendo uma
interlocução ética e confiável com suas partes interessadas.
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INTERNET, E-MAIL E MÍDIAS SOCIAIS
Com o objetivo de orientar a utilização de internet, e-mail e mídias sociais de forma responsável e
ética, todos os colaboradores e profissionais que se relacionam com a Sociedade devem seguir as
seguintes diretrizes:
•Não manifestar opiniões dando a entender ou subentender que sejam posicionamento oficial da
Sociedade.
•Não divulgar ou compartilhar imagens, vídeos ou informações internas da Sociedade que não tenham
sido divulgadas nos canais oficiais da Sociedade.
•Não expor informações sobre pacientes, usuários, parceiros e fornecedores.
Computadores e servidores, inclusive e-mails enviados e recebidos, são de propriedade da Sociedade,
e seus conteúdos não são considerados privados, exceto quando exigido por legislação específica.
PROTEÇÃO DA MARCA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
A marca da Sociedade e o conhecimento produzido internamente no desenvolvimento de suas
atividades ou em parceria são patrimônios institucionais e devem ser sempre protegidos por todos a
quem este Manual se aplica.
A propriedade intelectual da Sociedade diz respeito ao seu direito de proteção às ideias e criações
desenvolvidas internamente ou em parceria e inclui sua marca, patentes, direitos autorais, registro de
software, etc. Deve se proteger a marca e a propriedade intelectual da Sociedade de mau uso, desvios
ou utilização para benefícios pessoais. O mesmo cuidado e respeito deve ser observado com relação à
propriedade intelectual de terceiros
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RELACIONAMENTO COM PARCEIROS E TERCEIROS
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RELACIONAMENTO COM PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS
PÚBLICOS
A Sociedade tem absoluta neutralidade política e não faz contribuições, sob qualquer forma, a
partidos ou organizações políticas ou a candidatos a cargos eletivos.
RELACIONAMENTO COM FABRICANTES E DISTRIBUIDORES DE MATERIAIS
MÉDICOS E MEDICAMENTOS
INTEGRIDADE NOS PROCESSOS DE COMPRAS
Os processos de compras e suprimentos são norteados por práticas leais de mercado e pelo
atendimento às leis que regulam a concorrência. São garantidas oportunidades transparentes e
equitativas aos fornecedores e prestadores de serviços.
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A escolha e contratação dos fornecedores e prestadores de serviços são feitas a partir de critérios
técnicos e éticos. Os processos de compra são objetos de políticas e procedimentos, visando garantir o
nível de serviço prestado a um custo justo.
Os fornecedores e prestadores de serviços da Sociedade devem estar comprometidos com as políticas
e procedimentos da Sociedade, agindo de acordo com as normas que regulam o setor de saúde, a
segurança e o ambiente de trabalho, o respeito à privacidade e ao tratamento de informações
confidenciais.
CONCORRÊNCIA
A Sociedade defende a liberdade de mercado e compete, com justiça e ética, dentro das leis em vigor.
As decisões sobre política de preços, de participar ou não de atividades e de competir ou não são
tomadas exclusivamente pela Sociedade e de acordo com critérios técnicos e legais.
FATURAMENTO
O processo de faturamento é feito com transparência, baseado na legislação vigente e nos contratos
firmados entre a Sociedade e as Operadoras de Saúde ou com seus clientes. A Sociedade mantém
todos os registros necessários para prestação de contas.
PESQUISA
O desenvolvimento da pesquisa científica é um processo fundamental para o progresso da ciência e
para os avanços da medicina e da saúde humana. Uma vez que novos conhecimentos podem definir o
futuro das pessoas e de suas condições de vida, é primordial que estudos científicos sejam
desenvolvidos com consistência, ética, rigor técnico e profissional e que atendam a todos os requisitos
legais.
Pesquisas envolvendo seres humanos, animais, manipulação genética e células-tronco possuem
regulações específicas, que devem ser observadas e cumpridas, visando resguardar a integridade e os
direitos dos sujeitos de pesquisa.
Entre as diretrizes éticas na condução de pesquisas científicas, estão:
•Analisar e aprovar previamente, por Comitês apropriados, a pesquisa.
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•Agir com rigor ético e profissional na divulgação dos resultados, sendo inadmissível qualquer forma
de fraude, plágio, falsificação de dados, fabricação de resultados etc.
•Garantir a responsabilidade do pesquisador em obter o consentimento informado, em pesquisas
envolvendo seres humanos, para que os sujeitos da pesquisa entendam claramente o escopo de sua
participação, os riscos envolvidos, de que forma suas informações serão usadas e qual será a
responsabilidade da Sociedade.
•Proteger a privacidade do participante de pesquisa, para que todas as informações obtidas durante o
processo de desenvolvimento do estudo sejam resguardadas.
•Garantir a declaração do pesquisador, na fase de submissão para aprovação do projeto de pesquisa,
de seus potenciais conflitos de interesses.
•Realizar com total rigor a gestão de recursos financeiros, sejam eles próprios ou de terceiros,
garantindo aplicação adequada e evitando desperdícios.
ENSINO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
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GESTÃO DO MANUAL DE ÉTICA
Cabem ao Comitê de Auditoria da Governança as seguintes atribuições:
•Avaliar permanentemente a atualidade e pertinência deste Manual, bem como determinar as ações
necessárias para a divulgação e disseminação dos padrões de conduta ética dentro da Sociedade.
•Avaliar os casos de violação ao Manual de Ética e deliberar sobre dúvidas na sua interpretação.
•Recomendar soluções eficazes e oportunas para conflitos éticos que surgirem.
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COMUNICAÇÃO DE VIOLAÇÕES
RESPONSABILIDADES
As diretrizes contidas neste Manual devem ser observadas por todos os colaboradores no desempenho
de suas funções na Sociedade. São considerados colaboradores os conselheiros, diretores,
funcionários, professores docentes, pesquisadores, estagiários e voluntários. Devem também seguir
este Manual todos os profissionais que, de alguma forma, mantenham relacionamento com a
Sociedade, ou seja, médicos do corpo clínico aberto e outros profissionais das diversas disciplinas
assistenciais que atuam nas equipes médicas, prestadores de serviços, fornecedores, autônomos,
bolsistas e monitores envolvidos na prestação de serviços à Sociedade ou em seu nome.
Bons Estudos!
Profª Priscila Xavier