Prof. ORIEL PRADO CORRÊA02/2014

Basicamente, as áreas técnicas do IML estão divididas em:

Necrotério - perícias em casos de morte violenta e com antecedentes patológicos (sem assistência médica), exumações, ossadas.

Clínica Médico-Legal - perícias em vivos.

Exames laboratoriais - em vivos, mortos, substâncias e outros.

NECROTÉRIO São realizados os seguintes serviços básicos de

perícias médico-legais:

Serviço de Medicina Legal (SML) - exames de necropsia ou cadavéricos em casos de mortes violentas ou suspeitas.

Serviço de Mortes por Antecedentes Patológicos (SMAP) também conhecido como Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) - exames de necropsia em casos de mortes sem assistência médica.

Formalização de cadáveres.

Embalsamamento de cadáveres.

CLÍNICA MÉDICO-LEGALOferece serviços de realização de exames de:

Conjunção carnal, Ato libidinoso,

Lesão corporal, Verificação de aborto, Verificação de idade,

Sanidade física, Sanidade mental,

Identificação de sexo somático, psiquiátrico;

EMITINDO SEUS RESPECTIVOS LAUDOS.

Lesão Corporal: “Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”.

a) Ofensa à integridade corporal: ocorrência de dano anatômico como:escoriação – equimose – ferida incisa – luxação – fratura – cicatriz – mutilação – amputação

b) Ofensa à saúde: ocorrência de perturbações funcionais:- motricidade = articulações- funções vegetativas = digestão, respiração, circulação- atividade sexual- psiquismo

LESÕES CORPORAIS Art. 129 Caput §1º §2º §3º

POSITIVO DE LESÃO

-Incapacidade permanente para o trabalho-Enfermidade incurável-Perda ou inutilização de membro, sentido ou função-Deformidade permanente-Aborto

GRAVÍSSIMA

-Incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias-Perigo de vida-Debilidade permanente de membro, sentido ou função-Aceleração do Parto

GRAVE

-Ofender a integridade corporal ou a saúde

LEVE

-Morte MORTAL

LABORATÓRIOS executam serviços de realização de exames:

• Anatomopatológicos.

• Toxicológicos.

• Química legal (ex.: tipagem de sangue, pesquisa de espermatozóides, teste de gravidez, e outros),

EMITINDO SEUS RESPECTIVOS LAUDOS..

Complementação aos demais serviços mencionados, como:

Identificação do cadáver, Radiologia para localização de

projéteis/objetos, Antropologia (exame em ossadas), Coleta de material para dosagem alcoólica, Controle dos matérias analisados

Há ofensa a integridade corporal ou a saúde do paciente?

Qual o instrumento ou meio que produziu a ofensa? Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo,

asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?(resposta especificada).

Resultou incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias?

Resultou em perigo de vida? Resultou debilidade permanente, ou perda ou

inutilização de membro sentido e função ou aceleração de parto? (resposta especificada)

Resultou incapacidade permanente para o trabalho,ou enfermidade incurável ou deformidade permanente ?

1. Houve conjunção carnal? 2. Houve ruptura do hímen? 3. Qual a data provável da rotura? 4. Houve emprego de violência? 5. A lesão de natureza grave? 6. Resultou em morte da paciente 7. Qual a idade da paciente? 8. A paciente é alienada ou débil mental? 9. Houve qualquer coisa que a impedisse a

vítima de oferecer resistência.

1. Resultou incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias?

2. Resultou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto? (resposta especificada)

3. Resultou incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilização de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto? (resposta especificada).

1. Houve conjunção carnal que possa ser relacionada ao delito?

2. Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado ao delito?

3. Houve violência para essa prática? 4. Qual o meio dessa violência? 5. Da conduta resultou para a vítima: incapacidade para as

ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilização de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto? (resposta especificada)

6. Tem a vítima idade menor de 18 e maior de 14 anos?

7. É a vítima menor de 14 anos? 8. Tem a vítima enfermidade ou deficiência

mental? 9. A vítima, por qualquer outra causa, não

pode oferecer resistência? 10. Do crime resultou gravidez?

1. Houve morte? 2. Qual a causa da morte? 3. Qual o instrumento ou meio que

produziu a morte? 4. A morte foi produzida com o emprego

de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel ? (resposta especificada)

EXAMES QUÍMICOS

Exame em Veneno 1. O material submetido a exame é substância

alimentícia ou medicinal? 2. Esse material está envenenado? 3. Qual o veneno?

1. O material submetido a exame é substância medicinal?

2. O material submetido a exame é proscrito ou possui venda controlada por legislação no Brasil?

3. O material apresenta algum indício ou sugestão de produção ou importação clandestina?

1. Qual a natureza e característica das substâncias enviadas a exame?

2. Podem as mesmas causar dependência física ou psíquica?

3. Qual o peso das substâncias enviadas a exame?

Exame de Sangue 1. O material apresenta vestígio de sangue? 2. É sangue humano?

Exame de Pêlo 1. O material enviado é pêlo humano? 2. Quais suas características?

Exame de Sêmen 1. O material enviado apresenta vestígio de

sêmen?