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Direito Constitucional

Dr. Joo Trindade Cavalcante Filho,

Professor e Assessor do MPU

Direito Constitucional

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HISTRIA CONSTITUCIONAL

DO BRASIL

1.CONSTITUIO DE 1824 - 2. CONSTITUIO DE 1891 -3. CONSTITUIO DE 1934 - 4. CONSTITUIO DE 1937 -5. CONSTITUIO DE 1946 - 6. CONSTITUIO DE 1967 -

7. CONSTITUIO DE 1988

Direito Constitucional Histria Constitucional do Brasil

1.CONSTITUIO DE 1824

1.1. Constituinte de 1823 (dissolvida)

1.2. Outorga por D. Pedro I

1.3. Quadripartio dos Poderes (Benjamin Constant)

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Direito Constitucional Histria Constitucional do Brasil

CONSTITUIO DE 1824

1.4. Liberalismo/iluminismo

1.5. Definio de direitos fundamentais

1.6. Semirrigidez

1.7. Supremo Tribunal de Justia

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Direito Constitucional Histria Constitucional do Brasil

2.CONSTITUIO DE 1891

2.1. Proclamao da Repblica

2.2. Influncia da Constituio Americana de 1787

2.3. Federalismo

2.4. Presidencialismo

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Direito Constitucional Histria Constitucional do Brasil

CONSTITUIO DE 1891

2.5. A crise dos Estados de Emergncia

2.6. Supremo Tribunal Federal

2.7. Doutrina Brasileira do Habeas Corpus

2.8. Previso da criao de Braslia

2.9. Adoo do controle difusoEscola Brasileira de Ensino Jurdico na Internet (EBEJI). Todos os direitos reservados.6

Direito Constitucional Histria Constitucional do Brasil

3.CONSTITUIO DE 1934

3.1. Revoluo de 1930

3.2. Revoluo Constitucionalista de 1932

3.3. Voto secreto

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Direito Constitucional Histria Constitucional do Brasil

CONSTITUIO DE 1934

3.4. Representao interventiva nos Estados

3.5. Constitucionalizao do Mandado de Segurana

3.6. Previso das Comisses Parlamentares de Inqurito

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Direito Constitucional Histria Constitucional do Brasil

4. CONSTITUIO DE 1937

4.1. Golpe do Estado Novo

4.2. A influncia da Constituio Polonesa

4.3. Bicameralismo desigual

4.4. Criao dos Decretos-Lei

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Direito Constitucional Histria Constitucional do Brasil

CONSTITUIO DE 1937

4.5. Fortalecimento do Executivo

4.6. Possibilidade de derrubada das decises do STF pelo Legislativo

4.7. Flerte com o totalitarismo

4.8. Fim da 2 Guerra e do Estado Novo

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Direito Constitucional Histria Constitucional do Brasil

5. CONSTITUIO DE 1946

5.1. Redemocratizao

5.2. Extenso rol de direitos sociais

5.3. Retorno ao bicameralismoigual

5.4. Crise no governo de Jnio Quadros

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Direito Constitucional Histria Constitucional do Brasil

CONSTITUIO DE 1946

5.5. Parlamentarismo brasileiro (Emenda Constitucional n 4/61)

5.6. Criao das Leis Delegadas

5.7. Golpe militar

5.8. Atos institucionais

5.9. Criao da Representao de Inconstitucionalidade

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Direito Constitucional Histria Constitucional do Brasil

6. CONSTITUIO DE 1967

6.1. Primeira Constituio do Regime Militar

6.2. Fortalecimento do Executivo

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Direito Constitucional Histria Constitucional do Brasil

CONSTITUIO DE 1967

6.3. Fortalecimento da Unio (inclusive em matria tributria)

6.4. Emenda Constitucional n 1/69

6.5. Constituio semntica

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Direito Constitucional Histria Constitucional do Brasil

7. CONSTITUIO DE 1988

7.1. Redemocratizao

7.2. Fortalecimento do controle concentrado

7.3. Extenso rol de direitos fundamentais

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Direito Constitucional Histria Constitucional do Brasil

CONSTITUIO DE 1988

7.4. Criao do Habeas Data, do Mandado de Injuno e da Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso

7.5. Autonomia do Ministrio Pblico

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Direito Constitucional Histria Constitucional do Brasil

CONSTITUIO DE 1988

7.6. As principais emendas: 5/95, 8/95, 19/98, 20/98, 22/99, 32/01, 35/01, 41/03, 42/03 e 45/04

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Perguntas

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