Prof. Dr. Gabriel J Chittó GauerProf. Dr. Gabriel J Chittó Gauer

Disciplina: Criminologia e Controle Social;Disciplina: Criminologia e Controle Social;

Professor: Dr. Gabriel J C Gauer;Professor: Dr. Gabriel J C Gauer;

Carga horária: 02 créditos semanais;Carga horária: 02 créditos semanais;

Conteúdo / cronograma / datas de Conteúdo / cronograma / datas de avaliações:avaliações:

consultar o plano de ensino. consultar o plano de ensino.

Forma da avaliação:? ? ? T1 , P1 e T2 , P2;Forma da avaliação:? ? ? T1 , P1 e T2 , P2;

Os trabalhos serão feitos em aula, Os trabalhos serão feitos em aula, escritos, e com ampla consulta;escritos, e com ampla consulta;

As provas obedecerão ao mesmo modelo, As provas obedecerão ao mesmo modelo, porém, sem consulta;porém, sem consulta;

Breves observações sobre a presença.Breves observações sobre a presença.

O que é criminologia?O que é criminologia? É um campo de conhecimento que É um campo de conhecimento que

integra várias ciências: direito penal, integra várias ciências: direito penal, processo penal, política, sociologia, processo penal, política, sociologia, antropologia, psiquiatria entre outras antropologia, psiquiatria entre outras ciências.ciências.

Os problemas relacionados com as Os problemas relacionados com as questões penais se relacionam às questões penais se relacionam às condutas desviantes. condutas desviantes.

Caráter multidisciplinar da ciminologia:Caráter multidisciplinar da ciminologia:1.1. Antropologia: características constitucionais dos Antropologia: características constitucionais dos

delinqüentes – medidas corpóreas.delinqüentes – medidas corpóreas.2.2. Sociologia: análise do papel exercido pela Sociologia: análise do papel exercido pela

sociedade na etiologia do ato anti-social.sociedade na etiologia do ato anti-social.3.3. Medicina: estudo das diversos transtornos, Medicina: estudo das diversos transtornos,

psiquiátricas ou não psiquiátricas, que podem ser psiquiátricas ou não psiquiátricas, que podem ser consideradas causa do ato anti-social.consideradas causa do ato anti-social.

4.4. Psicologia: Estudo das características de Psicologia: Estudo das características de personalidade do infrator na etiologia do ato personalidade do infrator na etiologia do ato criminoso, profilaxia e na terapêutica criminal.criminoso, profilaxia e na terapêutica criminal.

5.5. Direito: Estudo da Lei, a formalização da Direito: Estudo da Lei, a formalização da elaboração da lei ou aplicação legalelaboração da lei ou aplicação legal

Essa é uma preocupação de todas as Essa é uma preocupação de todas as sociedades ao longo da história. sociedades ao longo da história. Modernamente às formas de controle Modernamente às formas de controle e as respostas dadas pelos aparelhos e as respostas dadas pelos aparelhos de estado, a exemplo das políticas de estado, a exemplo das políticas públicas às condutas desviantes públicas às condutas desviantes apontam para a gênese do apontam para a gênese do criminologia.criminologia.

Provisoriamente, é possível dizer que Provisoriamente, é possível dizer que Criminologia é uma Criminologia é uma ciência empíricaciência empírica e e interdisciplinarinterdisciplinar, que se ocupa do , que se ocupa do crimecrime, da , da pessoa do pessoa do infratorinfrator, da , da vítimavítima e do e do controle controle social social do do comportamento delitivocomportamento delitivo, e que , e que busca fornecer informações válidas sobre busca fornecer informações válidas sobre o crime, tratado individual e socialmente, o crime, tratado individual e socialmente, e sobre programas de e sobre programas de prevenção e prevenção e intervenção intervenção no no homem delinqüente homem delinqüente e e sobre respostas ao sobre respostas ao delitodelito..

Os objetos da Criminologia são: o crime e o Os objetos da Criminologia são: o crime e o controle da criminalidade.controle da criminalidade.

Acrescem-se a esses objetos todos os Acrescem-se a esses objetos todos os demais fenômenos sociais a eles demais fenômenos sociais a eles relacionados, de acordo com sua relacionados, de acordo com sua relevância para a compreensão do objeto.relevância para a compreensão do objeto.

A compreensão desses objetos é A compreensão desses objetos é influenciada pelas diferentes abordagens influenciada pelas diferentes abordagens de autores e escolas, não sendo, portanto, de autores e escolas, não sendo, portanto, uniformes.uniformes.

A Criminologia procura resolver, A Criminologia procura resolver, inicialmente, o problema de seu objeto, inicialmente, o problema de seu objeto, o crime (que logo será visto), o que o crime (que logo será visto), o que permitiria à própria Criminologia uma permitiria à própria Criminologia uma definição mais clara de seus estudos.definição mais clara de seus estudos.

Em cada momento histórico, os estudos Em cada momento histórico, os estudos criminológicos são afetados por criminológicos são afetados por ideologias políticas, e diferentes ideologias políticas, e diferentes propostas de política criminal.propostas de política criminal.