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Texto
• Produzindo uma Minuta no Processo
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Texto Segundo o fluxo geral, a tarefa de Minutar Despacho ou Decisão ou de Minutar Sentença é precedida pelas seguintes tarefas: 1) Apreciar Urgentes; 2) Valor Incompatível; 3) Enviar para Gabinete.
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Texto Atividades Propotas
Com o perfil de Assessor: a) Lançar o movimento de conclusão para decisão/despacho; b) Escolher o tipo e modelo do documento e redigir uma minuta; c) Lançar movimento do despacho ou decisão; d) Encaminhar a minuta para a tarefa de "Análise de Despacho ou Decisão"; Com o perfil de magistrado: e) Analisar a minuta; f) Assinar a minuta; g) Verificar o documento e movimentos produzidos. Obs: A tarefa "Minutar Sentença" poderá ser assistida em outro vídeo demonstrativo, por exigir outras informações complementares.
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Para minutar um despacho ou uma decisão precisamos abrir a tarefa do processo.
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Texto O movimento de conclusão precisa de um complemento. (sabemos disso, pois o sinal indicativo verde não está sendo apresentado ao lado do movimento...) Podemos visualizar os documentos (aba), detalhes do processo (clicando no botão Processo Completo) ou prosseguir lançando o movimento de conclusão. Procure sempre observar esta descrição. Ela indicará em que tarefa o processo atualmente se encontra.
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Texto Para lançar o complemento do movimento, clique neste ícone.
Escolha o complemento para o tipo de conclusão. Nesta demonstração escolheremos despacho.
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Texto Clique no botão OK
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Texto Selecione o botão Gravar para prosseguir. Observe o sinal indicativo verde indicando que o movimento de conclusão está completo.
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Texto Após minutar, o sistema abre a opção para Minutar o documento.
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Texto Selecione o tipo de documento (obrigatório) e também um modelo previamente existente (caso prefira). Os modelos são previamente configurados no sistema e estão vinculados ao tipo de documento. Verifique o processo encontra-se na nova tarefa.
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Texto Escolhemos o tipo de documento Despacho. Por enquanto, não há uma relação no sistema entre o movimento de conclusão lançado e o tipo de documento informado.
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Texto A partir do tipo escolhido, o sistema disponibiliza uma lista de modelos de textos previamente construídos. Neste exemplo, não utilizaremos nenhum dos modelos. Apenas iremos colar um texto de exemplo no editor.
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Texto Este editor possui as principais funções de qualquer editor de texto para redação de documentos. Também permite a colagem de textos de outros editores disponíveis no mercado (Microsoft Word, OpenOffice etc)
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Texto Após redigir a minuta do documento, é necessário lançar um prévio movimento processual. O movimento, neste caso, indicará o tipo de despacho que está sendo realizado e será lançado definitivamente no processo somente após o magistrado assinar digitalmente esta minuta que será encaminhada para ele.
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Texto Abrindo a árvore de movimentos, escolhemos para este minuta um despacho do tipo "Mero Expediente".
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Texto Observe que o complemento para este movimento não será necessário, pois o sinal verde já está indicado. O movimento será lançado e apresentado ao lado direito da tela. Poderão ser lançados movimentos múltiplos, caso seja necessário. A possibilidade de multiplicidade de movimentos será configurada pelo administrador do sistema. O movimento poderá ser excluído e alterado, clicando-se no ícone <lixeira> ao lado do movimento lançado. Frise-se que alterações de movimentos só serão possíveis antes da assinatura do ato processual.
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Texto Redigido a minuta e lançado o movimento clicamos no botão "Gravar".
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Texto A próxima ação é encaminhar a minuta para a tarefa "Análise do Despacho ou Decisão".
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Texto O processo agora está na tarefa "Análise do Despacho ou Decisão". Esta tarefa é visivel apenas para assessores/magistrados, sendo que apenas magistrados possuirão nesta tela a ação para Assinar este documento. Neste agrupador ficam os movimento pré-lançados na tarefa "Minutar". Eles poderão ser conferidos, alterados, excluídos ou novos poderão ser adicionados.
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Texto Nesta tarefa, o assessor ou magistrado poderão fazer alterações no documento encaminhado.
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Texto Não deixe de salvar para que as alterações sejam armazenadas. O usuário neste momento poderá apenas devolver o processo para a tarefa "Minutar Despacho ou Decisão" para que sejam feitas as devidas correções, caso ele opte. Observe que neste perfil de usuário não há o botão "Assinar documento" que deveria estar aparecendo nesta posição. Portanto, para este tipo de documento esta é uma atividade exclusiva do magistrado.
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Texto Gravando o documento... Fim da tarefa "Minutar Despacho ou Decisão". Agora vamos visualizar o mesmo processo através do perfil de um magistrado, para que esta possa analisar esta minuta e também assinar digitalmente, dando como encerrado esta atividade dentro do processo.
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Texto Através do seu painel, o magistrado deverá acessar a tarefa "Análise de Despacho ou Decisão".
Estando com o perfil de magistrado, vamos visualizar a minuta de despacho editada anteriormente.
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Texto No processo que contém o despacho deverá ser utilizado o ícone "abrir a tarefa".
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Texto O magistrado poderá conferir se o movimento previamente lançado está adequado.
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Texto Poderá também visualizar os documentos do processo ou consultá-lo detalhadamente através do botão "Processo Completo".
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Texto Observe que o despacho não está assinado (cadeado aberto) !
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Texto Assim como o assessor, o magistrado poderá também editar o documento, antes de assiná-lo. Outra opção é devolver o processo para a tarefa "Minutar Despacho ou Decisão" para que o servidor responsável faça as devidas correções, através das orientações escritas pelo magistrado no próprio documento.
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Texto A última etapa desta atividade é a assinatura do documento pelo magistrado.
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Texto Neste vídeo de demonstração não há o uso do certificado digital. Mas, no ambiente de produção, o uso do certificado é obrigatório. Portanto, neste momento da assinatura o sistema solicitará a introdução do PIN (senha do certificado) do magistrado. Somente a assinatura do documento habilitará a próxima tarefa de fluxo. Uma vez assinado digitalmente o documento, o processo é automaticamente enviado para a próxima tarefa do fluxo, ou seja, "Análise do Conhecimento".
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Texto Nesta tela, o sistema permite que o magistrado movimente o processo para outra tarefa.
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Texto Exemplificando, e por questões de organização desta unidade judiciária, qualquer despacho que esteja assinado pelo magistrado deverá movimentar o processo para a tarefa "Aguardar providências".
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Texto Para confirmar toda esta atividade vamos visualizar os detalhes do processo.
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Informações sobre o despacho assinado.
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Para visualizar o despacho assinado...
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Texto Para visualizar a certidão do despacho...
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Texto Observe na lista dos movimentos processuais que existem dois registros: a) Primeiro, o movimento de conclusão; b)Segundo, o movimento do despacho propriamente dito.
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Texto Podemos visualizar os detalhes dos movimentos, bem como o documento vinculado (o próprio despacho).
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Texto Demonstrado os registros e detalhes da atividade completa de minutar um despacho no processo, encerramos a demonstração clicando no botão Fechar.
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Texto
Fim da Demonstração !!!