processo licitatÓrio nº 02/2011 - edital n° 02/2011 · 2020. 7. 16. · processo licitatÓrio...
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2017 - EDITAL N° 02/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017
AMOSTRAS: As amostras serão entregues no prazo de 03 (três) dias úteis, na Cozinha Piloto Municipal, sito à Av. Carmem Lucia Giglio Girade, nº 1901, Pirangi – SP. Após a Ata, as referidas amostras, serão entregues somente pelos vencedores do certame. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: até as 09hs00m do dia 20/01/2017. DATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 20/01/2017, ato sequencial ao credenciamento. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para o serviço de merenda escolar e diversos Departamentos/Setores da Prefeitura Municipal, com cota exclusiva para Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3º da Lei Complementar 123/06, c/c os artigos 48, inciso III e 49, inciso II e III da mesma Lei, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.
PREÂMBULO
A sessão pública de processamento do Pregão será realizada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirangi, localizado à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, no próximo dia 20 de Janeiro de 2017, ato sequencial ao credenciamento.
A reunião será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 2310/2016, DE 29/04/2016, anexa aos autos do processo em epígrafe.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, até as 09hs00m do dia 20/01/2017, data da sessão inaugural do Pregão, logo após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar.
Maiores informações e esclarecimentos a respeito do presente Edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, no Departamento de Licitações, pelo telefone (17) 3386.9600, ou ainda, com a Nutricionista Viviane Rodrigues Batista Sabião.
Gêneros Alimentícios, que serão submetidos à avaliação da Nutricionista Viviane Rodrigues Batista Sabião, para se comprovar a qualidade dos produtos, somente dos vencedores: Gêneros: Leite Pasteurizado tipo C; Bebida Láctea Fermentada com Polpa de Frutas Sabor Morango; Peito, Filé, Coxa e sobrecoxa desossada e Coxa e sobrecoxa de Frango; Pão Francês; Carne Bovina (patinho); Carne Bovina para bife (contra-filé); Linguiça Mista; Porco Pernil; Arroz Tipo 1; Café torrado e moído; Apresuntado; Mortadela; Queijo; Salsicha; Amido de Milho; Achocolatado em Pó; Gelatina sabor morango e abacaxi; Óleo Refinado de Soja; Vinagre de vinho; Leite em Pó Integral; Sal refinado iodado; Fubá Refinado; Açúcar Cristal; Açúcar Refinado; Extrato de Tomate; Margarina Vegetal; Bolachas e Macarrão (todos os tipos); Suco concentrado; Massa Pão de Queijo; Maionese; Leite condensado; Creme de leite; Milho; Ervilha; Óleo composto de soja e oliva; Trigo para kibe; Sardinha; Filtro de papel; Palmito; Coco ralado; Granulado; Caldo de galinha; Orégano; Fermento químico; Canela em pó; Colorífico. OBS: as amostras consistem no mínimo em 01 embalagem original de cada produto.
O senhor Pregoeiro, usando da competência delegada pela Portaria nº 2310/2016, de 29 de abril
de 2.016, expedida pelo Senhor Prefeito do Município de Pirangi, Estado de São Paulo, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (presencial) nº 02/2017, do tipo Menor Preço Global por Lote, abrigada nos autos do processo administrativo nº 02/2017, conforme estabelecido neste instrumento convocatório.
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Todos os procedimentos do presente certame obedecerão a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão atender todas as exigências e especificações constantes deste edital e dos
anexos que o integram: a) Anexo I - Especificações do objeto/ Formulário Proposta; b) Anexo II – Declaração de Regularidade perante o Ministério do Trabalho; c) Anexo III – Minuta do Contrato Administrativo; d) Anexo IV - Minuta da Declaração de Cumprimento das Condições de Habilitação; e) Anexo V – Declaração que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; f) Anexo VI – Declaração da inexistência de fatos impeditivos para a habilitação de licitante; g) Anexo VII - Termo de recebimento do Edital: deverá ser digitado, datilografado e enviado através do fax
(17) 3386.9600, imediatamente após a eventual retirada do Edital via e-mail; h) Anexo VIII- Condições de Fornecimento; e i) Anexo IX - Declaração Enquadramento ME e EPP.
As despesas decorrentes com a execução das obrigações derivadas desta licitação onerarão os
recursos de dotação orçamentária própria e especifica no orçamento para o corrente exercício financeiro. 1 DO OBJETO
1.1 Constitui objeto deste Pregão à “Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para o serviço
de merenda escolar e diversos Departamentos/Setores da Prefeitura Municipal, com cota exclusiva para Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3º da Lei Complementar 123/06, c/c os artigos 48, inciso III e 49, inciso II e III da mesma Lei, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014”, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, que integra estes Editais, independentes de transcrição.
1.2 Para atender as particularidades do objeto deste certame, os itens cotados serão
desdobrados em parcelas semanais de acordo com as necessidades do setor requisitante, e requisitadas ao fornecedor contratado, que se responsabilizará pela entrega no local designado, (Cozinha Piloto Municipal).
2 DAS CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO
2.1 Poderão participar deste pregão pessoas jurídicas que explorem ramo de atividade compatível com o objeto da contratação.
2.2 Estará impedido de participar a empresa que: a) Esteja cumprindo sanção de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, aplicada por qualquer órgão da Administração Pública, bem como sanção de suspensão temporária de participação em licitação com a Administração Pública em geral; b) Tiver registrado no seu contrato social atividade incompatível com o objeto deste Pregão.
3 DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DOS LOTES EXCLUSIVOS ME E EPP
3.1 Somente poderão participar dos lotes 01 ao 20, as Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), definidos pelo artigo 48, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014;
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3.2 Não havendo um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas, poderão as empresas de classificação geral ficarem com o restante dos 25% a participarem dos lances pertencentes aos lotes exclusivos de ME e EPP, conforme o disposto no artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006, desde que as mesmas tenham apresentado propostas dos lotes destinados a participação geral (75%).
4 DO CREDENCIAMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE
4.1 O Representante da licitante deverá se apresentar para o credenciamento, munido de documento de identidade, na data e horário estipulados no preâmbulo para a realização da sessão.
4.1.1 Tratando-se de Representante Legal (sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado), o
credenciamento far-se-á por meio da apresentação do instrumento constitutivo da empresa registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
4.1.2 Tratando-se de Procurador, o credenciamento far-se-á por meio da apresentação de
instrumento público de procuração ou de instrumento particular com firma reconhecida do representante legal que o assina, do qual constem poderes específicos para formular ofertas e lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição, bem como praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do instrumento constitutivo da empresa, mencionado no item 3.1.1.
4.1.3 O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de
identidade que contenha foto.
4.2 Ainda que a sessão seja pública e que possa ser assistida por qualquer pessoa, para fins de efetiva participação no pregão, será admitido tão somente 1 (um) representante para cada licitante, sendo que cada um deles poderá representar apenas uma empresa.
4.3 Após o credenciamento, os representantes legais ou agentes credenciados apresentarão ao
Pregoeiro, a declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, conforme Anexo IV, deste Edital.
5 DA ENTREGA DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
5.1 A Proposta e os Documentos de Habilitação deverão ser apresentados separadamente, em 02 (dois) envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa os seguintes dizeres:
Razão Social da empresa: Envelope nº 1 - Proposta
Pregão nº 02/2017 Processo nº 02/2017
Razão Social da empresa: Envelope nº 2 - Habilitação
Pregão nº 02/2017 Processo nº 02/2017
6 DO CONTEÚDO DO ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA
6.1 O Anexo I - Especificações do Objeto descreve todos os itens objeto desta Licitação, com
todas as informações que serão apresentadas como Proposta, podendo no caso de sua utilização, ser datilografado, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, datada e assinada pelo representante legal da licitante ou
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pelo procurador, acompanhada da respectiva procuração/credenciamento, nos termos do item 4.1.2, caso não seja o próprio credenciado.
6.1.1 O licitante deverá acessar o site www.pirangi.sp.gov.br, ir até o link “Auto cotação”,
baixar o aplicativo e preencher a proposta de preços, para entregar o arquivo digital no envelope de proposta junto com o documento impresso.
6.2 O Licitante poderá apresentar proposta comercial para um ou todos lotes, desde que atenda
todos os itens do lote. 6.3 Caso a empresa opte por elaborar a Proposta em um documento próprio deverão estar
consignados em sua Proposta os elementos básicos do Anexo I: nº do pregão, nº do processo, objeto, planilha orçamentária contendo item, quantidade, unidade, descrição, fabricante, valor unitário e valor total; declarações do Anexo I e razão social do proponente, devidamente datado e assinado.
6.4 Deverá estar consignado ainda nas propostas:
6.4.1 a razão social e o CNPJ do Proponente, endereço, e-mail (se houver), telefone/fax e data;
6.4.2 descrição do objeto da presente licitação, por item, com indicação da marca dos produtos
cotados, em estrita conformidade com as especificações do Anexo I deste Edital.
6.4.3 preço unitário e total em algarismos, expressos em moeda corrente nacional, com apenas dois dígitos após a vírgula, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária, incluindo, além do lucro, todas as despesas resultantes de impostos, taxas, tributos, frete e demais encargos, assim como todas as despesas diretas ou indiretas relacionadas com a integral execução do objeto da presente licitação para cada lote licitado.
6.4.4 prazo de validade da proposta de no mínimo 60 (sessenta) dias corridos. 6.4.5 prazo de validade dos produtos: mínima de 12 (doze) meses, contados da data da entrega
dos produtos, exceto os produtos: Leite Pasteurizado Tipo C; Bebida Láctea; Apresuntado; Mortadela; Queijo Mozarela; Salsicha; Carne Bovina (patinho, sem gordura); Carne Bovina (contrafilé); Linguiça Mista; Porco (Pernil desossado); Frango Peito, Frango Filé; Frango Coxa e Sobrecoxa desossada; Frango Coxa e Sobrecoxa; Pão Francês; Maionese e Massa Pão de Queijo.
6.4.6 condições de entrega: de acordo com o edital (condições de fornecimento – Anexo VIII). 6.4.7 condições de pagamento: mensalmente, referente notas fiscais emitidas no mês anterior. 6.4.8 Os preços contratados serão fixos e não sofrerão reajustes pelo período de 12 (doze)
meses, podendo ser majoradas, desde que a empresa contratada comprove o aumento de preços dos produtos, para manter equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
Importante: Caso a empresa deixe de constar de sua proposta o prazo de validade da proposta, condição de pagamento e prazo de entrega ficará entendida a aceitação das condições constantes do Edital, considerando-se deste modo à classificação da proposta.
7 DO CONTEÚDO DO ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO
7.1 O envelope “habilitação” deverá conter os documentos a seguir relacionados, quanto a HABILITAÇÃO JURÍDICA:
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7.1.1 Prova de registro comercial, no caso de empresa individual;
7.1.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, no caso de sociedades mercantis e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, no qual deverá estar contemplado, dentre os objetivos sociais, a execução de atividade da mesma natureza ou compatíveis com o objeto da licitação.
7.2 Em relação à REGULARIDADE FISCAL:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal, relativo à sede ou domicílio da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;
c) Prova de regularidade perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), por meio da
apresentação da CND - Certidão Negativa de Débitos, com prazo de validade em vigor na forma da Lei;
d) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio da apresentação da CRF - Certificado de Regularidade do FGTS, com prazo de validade em vigor na forma da Lei;
e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT), Lei nº 12.440/2011.
7.2.1 Nos termos do Artigo 42 da Lei Complementar nº 123/2006, a comprovação de regularidade
fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato.
7.2.1.1 As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em
certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
7.2.1.2 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o
prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado
o vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização
da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou
positivas com efeito de certidão negativa.
7.3 Os licitantes deverão apresentar declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, na forma do § 2º, do artigo 32, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme anexo VI.
7.4 Em relação à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 7.4.1 Apresentar Declaração de disponibilidade de que a empresa possui “Laudos/Licenças” dos
produtos alimentícios para consumo humano, ou juntar cópia dos Laudos/Licenças. No ato da entrega dos produtos a empresa vencedora deverá anexar ao documento fiscal, “Laudos/Licenças” de inspeção ou Alvará Sanitário ou Registro no SISP da empresa expedida pela Vigilância Sanitária, comprovando que a mesma atende as boas práticas de produção de prestação de serviços na área de alimentos e/ou boas práticas para obtenção de padrões de identidade e qualidade de produtos e serviços na área de alimentos com vistas à proteção da saúde da população conforme Portaria MS nº 1428, de 26 de novembro de 2003 e Resolução nº 23, de 15 de março de 2000, ou em conformidade com o estabelecido no Código Sanitário de Estado de São Paulo.
7.4.2 Autorização de Funcionamento do Ministério da Saúde (ANVISA) das licitantes, no caso de
fabricante;
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7.4.3 Licença Sanitária (Alvará) Estadual ou Municipal, em se tratando de distribuidor comercial, e;
7.4.4 Em relação aos produtos de limpeza, o licitante no prazo de 05 (cinco) dias após a
assinatura do contrato, sob pena de rescisão, deverá exibir o Registro do Produto, conforme o caso, na ANVISA, INMETRO, ABNT NBR.
7.4.5 Existem produtos sob regime de Vigilância Sanitária que não são registrados e sim,
cadastrados; sendo publicado no Diário Oficial da União a dispensa de registro destes produtos, devendo ser juntada cópia desta publicação em processos licitatórios.
7.4.6 O registro ou cadastro pode ser concedido para família de produtos, no qual estará
indicado cada modelo comercial dos produtos da família. 7.5 Os documentos indicados no item 6, deverão ser apresentados por qualquer processo de
cópia autenticada por cartório competente.
7.6 Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documentos” em substituição aos documentos ora exigidos, inclusive no que se refere às certidões.
7.7 Se algum documento apresentar falha não sanável na sessão, acarretará a inabilitação da
proponente.
7.8 O Pregoeiro ou a Equipe de apoio diligenciará efetuando consulta direta nos “sites” dos órgãos expedidores na Internet para verificar a veracidade dos documentos obtidos por este meio eletrônico.
8 DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
8.1 No dia, horário e local indicado no preâmbulo deste Edital, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento das interessadas em participar do certame.
8.2 Após o credenciamento, as licitantes entregarão ao Pregoeiro a Declaração de Pleno
Atendimento aos Requisitos de Habilitação, de que trata o item 3.3 deste Edital e, em envelopes separados, a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação.
8.3 Nenhum outro documento será recebido, nem serão permitidos quaisquer acréscimos à
proposta e documentação de habilitação, a partir da abertura do primeiro envelope de propostas, estando encerrado o credenciamento, e por conseqüência a possibilidade de admitir novos participantes no certame.
8.4 Abertos os envelopes de preços, o Pregoeiro fará circular entre os presentes os respectivos
documentos para serem rubricados. 8.5 Para o julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço
global por lote, assim como as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital.
8.5.1 Será verificada a exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se à correção, no caso de eventuais erros e, havendo divergência entre os valores, prevalecerá o preço unitário. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta.
8.6 A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas
neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
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a) cujo objeto não atenda às especificações, prazos de entrega, validade da proposta e demais condições fixados no Edital;
b) que apresentem preço ou vantagem baseados em proposta das demais licitantes;
c) que contiverem cotação de objeto adverso daquele constante neste edital.
8.7 Na hipótese de todas as propostas serem desclassificadas, o Pregoeiro dará por encerrado o
certame, lavrando-se ata a respeito.
8.8 As propostas classificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios:
a) Seleção da proposta de menor preço e das demais propostas com preços sucessivos até 10%
(dez por cento) superiores àquela;
b) Não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). Na hipótese de empate de preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.
8.8.1 O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma verbal e seqüencial, com lances mínimos de R$ 20,00 (vinte reais), a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.
8.8.2 A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances
em relação aos demais empatados, e assim, sucessivamente, até a definição completa da ordem de lances.
8.9 Para efeito de seleção será considerado o preço global do lote.
8.10 Os lances verbais deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores ao último lance pelo licitante ofertado, respeitado o lance mínimo indicado no item 7.8.1.
8.11 A etapa de lances terá duração máxima de 03 (minutos) minutos por lote, podendo ser
considerada encerrada antes deste prazo quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances.
8.12 Após este ato serão classificadas, na ordem crescente dos valores, as propostas não
selecionadas por conta da regra disposta no item 7.8.1, e aquelas selecionadas para a etapa de lances, considerando-se para estas, o último preço ofertado.
8.13 O Pregoeiro, na fase de julgamento, poderá promover quaisquer diligências julgadas,
necessárias à análise das propostas e da documentação, devendo as licitantes atender às solicitações no prazo por ele estipulado, contado do recebimento da convocação.
8.14 Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se a proponente desistente
às penalidades constantes deste Edital. 8.15 O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do
preço.
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8.16 O Pregoeiro examinará a aceitabilidade do preço ofertado pela primeira classificada em cada lote, decidindo motivadamente a respeito.
8.16.1 A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da
apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pela Administração Municipal. 8.16.2 Será convocada a Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, detentora da proposta de
menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) ao valor da proposta melhor classificada para que apresente preço inferior ao da melhor classificada, no prazo de 05 (cinco) minutos, sob pena de preclusão do direito de preferência.
8.17 Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os
documentos de habilitação do seu autor. 8.17.1 Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação
poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação.
8.17.2 A verificação será certificada pelo Pregoeiro, anexando aos autos documentos passíveis de apresentação e substituição, salvo impossibilidade devidamente justificada.
8.17.3 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios
eletrônicos, no caso de verificação por esse meio hábil de informações. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será considerada inabilitada.
8.18 Constatado o atendimento pleno dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a licitante será considerada habilitada e declarada vencedora do certame, sendo-lhe adjudicado o objeto para o qual apresentou a proposta.
7.18.1 Se a oferta não for aceitável, ou se a proponente não atender às exigências de habilitação,
o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes de menor preço, na ordem de classificação, podendo negociar com os respectivos autores, até a apuração de uma proposta que, verificada sua aceitabilidade e a habilitação da proponente, será declarada vencedora.
8.19 Da reunião será lavrada ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências
relevantes e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e pelas proponentes presentes.
8.19.1 As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas expressamente na própria ata.
9 DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, DO RECURSO, DA ADJUDICAÇAO E DA HOMOLOGAÇAO
9.1 Com antecedência superior a 2 (dois) dias úteis anteriores da data fixada para o recebimento
das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
9.1.1 Os esclarecimentos serão obtidos no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de
Pirangi. 9.2 As impugnações devem ser protocoladas diretamente na Seção de Licitações e dirigidas ao
subscritor do edital.
9.2.1 Acolhida à petição contra o ato convocatório, em despacho fundamentado, será designada nova data para a realização do certame.
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9.3 A entrega da proposta, sem que tenha sido tempestivamente impugnado o edital, implicará na plena aceitação, por parte dos interessados, das condições nele estabelecidas.
9.4 Dos atos do Pregoeiro cabe recurso, devendo haver manifestação verbal imediata na própria
sessão pública, com o devido registro em ata da síntese da motivação da sua intenção, abrindo-se então o prazo de 3 (três) dias corridos para a apresentação escrita das razões, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas para apresentar contra-razões, em igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
9.4.1 A ausência de manifestação imediata e motivada pela licitante na sessão pública importará
na decadência do direito de recurso, na adjudicação do objeto do certame à licitante vencedora e no encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação.
9.4.2 Na hipótese de interposição de recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou
encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente. 9.4.3 Uma vez decididos os recursos administrativos eventualmente interpostos e, constatada a
regularidade dos atos praticados, a autoridade superior competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento licitatório.
9.4.4 O recurso contra decisão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo e o seu acolhimento
resultará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
10 DA CONTRATAÇÃO E DA GARANTIA
10.1 Após a homologação do resultado desta licitação, a empresa adjudicatária estará automaticamente convocada para, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação daquele despacho, retire a competente “Contrato Administrativo”.
10.1.1 O prazo fixado no item anterior admite prorrogação apenas uma única vez, desde que por
igual período e que o convocado apresente convincente justificativa até o último dia do primeiro período de tempo.
11 DO FORNECIMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO
11.1 O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, conforme programação anexa, junto ao setor requisitante “Cozinha Piloto Municipal”, o qual a Nutricionista Viviane Rodrigues Batista Sabião, promoverá a verificação da conformidade do objeto, correndo por conta da contratada as despesas de embalagem, montagem, seguros, transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da entrega.
12 DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO
12.1 Não serão aceitos produtos congelados, apenas resfriados (carnes de frango e bovina, linguiça, pernil, margarina, leite pasteurizado, bebida láctea, apresuntado, mortadela, queijo, salsicha hot-dog).
12.2 Não serão aceitas as entregas de produtos resfriados, através de transportadoras ou outros meios, cabendo somente às empresas vencedoras do certame efetuar as respectivas entregas.
12.3 Constatadas irregularidades no objeto contratual, o contratante poderá:
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a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
b) na hipótese de substituição a contratada deverá fazê-la em conformidade com a
Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
c) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação
ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; d) na hipótese de complementação, a contratada deverá fazê-la em conformidade com a
indicação do contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
13 DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
13.1 O pagamento pelo fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mensalmente, após
a entrega dos gêneros, referente notas fiscais emitidas no mês anterior, atestados pela Nutricionista Viviane Rodrigues Batista Sabião.
13.2 O pagamento será processado através de ordem ou depósito bancário em conta corrente no Banco do Brasil S/A.
13.3 Não será iniciada a contagem de prazo, caso os documentos fiscais apresentados ou outros necessários à liquidação da despesa contenham incorreções.
14 DAS SANÇÕES 14.1 Ficará impedida de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Pirangi, pelo prazo de 2 (dois) anos, ou, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, conforme o Decreto nº 2.153, de 06 de junho de 2006. 14.2 A sanção de que trata o item anterior poderá ser aplicada juntamente com as multas moratórias previstas no Decreto nº 2.152, de 06 de junho de 2.006, garantido o exercício da prévia e ampla defesa.
15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
15.2 O resultado do presente certame será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Pirangi.
15.3 Os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão divulgados através de publicação por afixação no Paço Municipal.
15.4 As empresas que obterem o edital por meio eletrônico (www.pirangi.sp.gov.br) serão
responsáveis pelo envio do aviso de recebimento do Edital ao pregoeiro (Anexo VII), sendo que o não envio deste aviso, não impossibilita a empresa de participar do pregão, podendo a empresa não ser notificada sobre eventuais alterações do presente edital ou informações prestados pelo pregoeiro.
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15.5 Após a celebração do contrato, os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais licitantes ficarão à disposição para retirada, pelo prazo de cinco dias, findo o qual serão inutilizados. 15.6 Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro. 15.7 Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente a Vara Distrital do Município de Pirangi, Estado de São Paulo.
Município de Pirangi, 05 de janeiro de 2017.
LUIZ CARLOS DE MORAES Prefeito Municipal
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ANEXO I Especificações do Objeto e Planilha Orçamentária/
formulário para proposta
PREGÃO N.º 02/2017 PROCESSO Nº 02/2017 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para o serviço de merenda escolar e diversos Departamentos/Setores da Prefeitura Municipal.
Lotes nº 01 ao 20, são exclusivos para Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, de acordo com o disposto no artigo 48, inciso III, da Lei Complementar 147/2014.
1º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Litros 5.000 LEITE PASTEURIZADO
Leite Pasteurizado, Tipo C, embalagem veda Pack, contendo 1 litro, de 1ª qualidade.
02 Litros 250 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA
COM POLPA DE FRUTAS SABOR
MORANGO
Produto obtido a partir de leite pasteurizado, com adição de fermento e outros ingredientes, onde a base láctea represente 51% do total de ingredientes do produto. Embalagem de peso líquido de 900 ml, em filme de polietileno. Validade mínima de 30 dias.
TOTAL DO LOTE: R$ _____________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
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2º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 375 FRANGO, COXA E SOBRECOXA DESOSSADA RESFRIADA
Coxa e Sobrecoxa desossada de Frango resfriada, em peça, selecionada, sem tempero, sem gordura, isentam de sujidades, resfriada e de excelente qualidade, com data de validade estampada no pacote, 10 dias a partir da data de entrega e com % de água estipulada por lei, de Excelente Qualidade.
02 Kg 375 FRANGO, COXA E SOBRECOXA RESFRIADA
Coxa e Sobrecoxa de Frango resfriada, em peça, selecionada, sem tempero, sem gordura, isentas de sujidades, resfriada e de excelente qualidade, com data de validade estampada no pacote, 10 dias a partir da data de entrega e com % de água estipulada por lei, de Excelente Qualidade.
03 Kg 100 PEITO DE FRANGO RESFRIADO
Peito de frango, em peça única, com odor, sabor e cor característica, sem gorduras ou partes duras, resfriada, embalada, com data de validade estampada no pacote, 10 dias a partir da data de entrega e com % de água estipulada por lei, de Excelente Qualidade.
04 Kg 100 FILÉ DE FRANGO RESFRIADO
Filé de frango, em peça única, com odor, sabor e cor característica, sem gorduras ou partes duras, resfriada, embalada, com data de validade estampada no pacote, 10 dias a partir da data de entrega e com % de água estipulada por lei, de Excelente Qualidade.
TOTAL DO LOTE: R$ _________________
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RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
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ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
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3º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 2.500 PÃO FRANCÊS Pão Francês, 30 e 50 gramas cada, produzido com farinha especial, frescos, com entrega diária, de Excelente Qualidade.
TOTAL DO LOTE: R$ _________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________ ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Nome: _________________________
16
4º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 1.750 CARNE BOVINA, PATINHO, SEM
GORDURA, RESFRIADO
Carne bovina em tiras, cubos e moída, tipo patinho, resfriada (temperatura entre + 1ºC e + 5ºC) deve conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo 3% de aponeuroses, isenta de sujidades, parasitos e larvas, embalada em saco plástico transparente de 5 Kg.
TOTAL DO LOTE: R$ ________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
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ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
17
5º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 225 CARNE BOVINA, CONTRA FILÉ,
RESFRIADO
Carne bovina tipo Bife, tipo contrafilé, porcionada de aproximadamente 120gramas, resfriada (temperatura entre + 1ºC e + 5ºC) deve conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo 3% de aponeuroses, isenta de sujidades, parasitos e larvas, embalada em saco plástico transparente de 5 Kg.
TOTAL DO LOTE: R$ ___________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
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ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
18
6º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 550 LINGÜIÇA MISTA (SUINO/ BOVINO)
RESFRIADO
Linguiça Mista, composta por carnes de porco e boi, selecionadas, sem pimenta, com odor, sabor e cor característico, com carga máxima de 10% de gordura, sem partes duras e nervuras e isenta de sujidades, resfriada e de excelente qualidade.
TOTAL DO LOTE: R$ _______________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
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ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
19
7º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 150 PORCO, PRENIL RESFRIADO
Carne suína, Pernil sem osso traseiro, cortado em cubos, composta por carnes de porco, selecionada, sem pimenta, com odor, sabor e cor característico, com carga máxima de 10% de gordura, sem partes duras e nervuras e isenta de sujidades, resfriada e de excelente qualidade.
TOTAL DO LOTE: R$ ____________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
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ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
20
8º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 1.500 ARROZ Arroz tipo I, produto beneficiado de 1ª qualidade, longo, fino, polido, limpo, sem escolhas (sementes, pedras ou cascas de arroz), eletronicamente selecionado. Validade 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem: 5 Kg.
TOTAL DO LOTE: R$ ____________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
21
9º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 20 CAFÉ TORRADO E MOÍDO
Café torrado e moído, duplamente embalado, sendo a primeira embalagem em caixa protetora de papelão e a segunda embalagem a vácuo laminada, torração escura, sem glúten e sem gordura saturada, com selo de pureza ABIC, embalagem pacote com 500 gramas. Validade de 06 meses a partir da data de entrega.
TOTAL DO LOTE: R$ __________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
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ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
22
10º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 500 APRESUNTADO Apresuntado resfriado, de 1ª Qualidade, com peças inteiras, com data de validade estampada no pacote, 30 dias contados da data da entrega. Embalagem energicamente fechada.
02 Kg 500 MORTADELA Mortadela resfriada, de 1ª Qualidade, com peças inteiras, com data de validade estampada no pacote, 30 dias contados da data da entrega. Embalagem energicamente fechada.
03 Kg 375 QUEIJO MOZARELA Queijo Mozarela resfriada, de 1ª Qualidade, com peças inteiras, com data de validade estampada no pacote, 30 dias contados da data da entrega. Embalagem energicamente fechada.
04 Kg 150 SALSICHA HOT-DOG
Salsicha Hot-Dog resfriada, de 1ª qualidade, com odor, sabor e cor característica, embalagem contendo 03 ou 05 quilos, com data de validade estampada no pacote, 30 dias contados da data da entrega. Embalagem energicamente fechada.
TOTAL DO LOTE: R$ ____________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos.
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II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
24
11º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 12,5 AMIDO DE MILHO Amido de milho fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isenta de matéria terrosa e de parasitas, não podem estar úmidos, fermentados ou rançosos, devem produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Embalagem resistente, atóxica de 500g.
02 Kg 100 ACHOCOLATADO EM PÓ
Achocolatado em pó, instantâneo, adoçado, vitaminado, cujos ingredientes básicos sejam: cacau em pó solúvel, malto dextrina, complexo vitamínico e sal. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem: pacote de polietileno atóxico ou lata, contendo 400g do produto, reembalado em caixas de papelão reforçado, contendo nome, endereço do fabricante, numero do lote, data de fabricação e marca do produto.
03 Cx 10 GELATINA SABOR MORANGO
Gelatina em pó sabor morango, composto de açúcar, sal, agente tamponante, acidulante, aroma natural de morango, corantes artificiais e outras substância permitidas, qualidade ingredientes sãos e limpos, umidade de 2% PP. OBS: Caixa com 36 unidades de 45 grs.
04 Cx 10 GELATINA SABOR ABACAXI
Gelatina em pó sabor abacaxi, composto de açúcar, sal, agente tamponante, acidulante, aroma natural de abacaxi, corantes artificiais e outras substância permitidas, qualidade ingredientes sãos e limpos, umidade de
25
2% PP. OBS: Caixa com 36 unidades de 45 grs.
05 Cx 30 ÓLEO DE SOJA Óleo de Soja refinado, lata ou pet plástico de 900 ml, produto de soja, tendo sofrido processo tecnológico adequado de 1ª qualidade.
06 Garrafas 50 VINAGRE DE VINHO
Vinagre de Vinho, fermentado acético do vinho, isenta de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais. Embalagem: Acondicionados em frascos de com 750 ml.
07 Kg 38 LEITE EM PÓ INTEGRAL
Leite em Pó Integral, maltodextrina, soro de leite em pó, fosfato tricálcio, vitaminas e minerais. Embalagem: 1 Kg, produto de Excelente Qualidade.
08 Kg 150 SAL REFINADO IODADO
Sal refinado, iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, em embalagem primária de 1 Kg, acondicionado em saco de polietileno, resistente e vedado, prazo de validade mínimo de 12 meses.
09 Kg 50 FUBÁ REFINADO Fubá especial, pacote com 500gr cada, de excelente qualidade, validade de no mínimo 12 meses, a partir da data da entrega.
TOTAL DO LOTE: R$ __________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº
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I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
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12º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 625 AÇÚCAR CRISTAL Açúcar Cristal, de primeira, cristalino, pacote com 5 Kg cada, produto obtido de açúcar de cana, purificado por processo tecnológico adequado, classificado como açúcar amorfo de primeira. Deverá ser fabricado isento de fermentações, matérias terrosas, parasitas e detritos animais ou vegetais, apresentando cor, odor e aspecto próprio do açúcar. Validade mínima de 12 meses, a partir da data de entrega. Embalagem: sacos de polietileno atóxico, reembalados em fardos de papel multifolhado com no máximo 30 Kg.
02 Kg 50 AÇUCAR REFINADO Açúcar Refinado, de primeira, cristalino, pacote com 1 Kg cada, produto obtido de açúcar de cana, purificado por processo tecnológico adequado, classificado como açúcar de primeira. Deverá ser fabricado isento de fermentações, matérias terrosas, parasitas e detritos animais ou vegetais, apresentando cor, odor e aspecto próprio do açúcar. Validade mínima de 12 meses, a partir da data de entrega. Embalagem: sacos de polietileno atóxico, reembalados em fardos de papel multifolhado.
TOTAL DO LOTE: R$ _______________________
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RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
29
13º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Latas 40 EXTRATO DE TOMATE
Extrato de Tomate, concentrado produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros, escolhidos, sem pele e sementes por processo tecnológico adequado. É tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio. Aspecto: massa mole, cor vermelha, envasado e recebido tratamento térmico adequado, ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: 4.100 Kg
02 Baldes 07 MARGARINA VEGETAL
Margarina cremosa, livre de gorduras, contendo sal, óleos vegetais líquidos interesterificados, água, soro de leite, vitamina A, estabilizantes lecitinas de soja, mono e diglicerídeos de ácidos graxos e ésteres de poliglicerol de ácidos graxos antioxidantes e de TA acidulante e ácido cítrico, conservados, benzoato de sódio e sorbato de potássio, corantes urucum e curcuma e aromatizantes. Embalagem de 15 Kg.
TOTAL DO LOTE: R$ ___________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos.
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II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
31
14º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 62 BOLACHA DE MAISENA
Biscoito de maisena, embalagem simples em papel próprio e esterilizado. Peso líquido 200 grs. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega.
02 Kg 37 BOLACHA DE CREAM-CRACKER
Bolacha Salgada, biscoito cream cracker, embalagem simples em papel próprio e esterilizado. Peso líquido 200 grs. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega.
03 Kg 37 BOLACHA DE ÁGUA E SAL
Bolacha salgada, embalagem simples em papel próprio e esterilizado. Peso líquido 200 grs. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega.
04 Kg 62 BOLACHA RECHEADA
Bolacha recheada, sabor chocolate, embalagem simples em papel próprio e esterilizado. Peso líquido 200 grs. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega.
TOTAL DO LOTE: R$ ______________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________ ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Nome: _________________________
32
15º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 50 MACARRÃO AVE MARIA
Macarrão com Ovos tipo Ave Maria produto fermentado obtido pelo amassamento da farinha de trigo com água. Embalagem: acondicionados em sacos de polietileno contendo 500 gramas, reembalados em fardos resistentes de até 10 Kg. Validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega.
02 Kg 17 MACARRÃO CABELO DE ANJO
Macarrão com Ovos tipo cabelo de anjo, produto fermentado obtido pelo amassamento da farinha de trigo com água. Embalagem: acondicionados em sacos de polietileno contendo 500 gramas, reembalados em caixas resistentes de até 10 Kg. Validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega.
03 Kg 50 MACARRÃO ARGOLINHA
Macarrão com Ovos tipo Argolinha, produto fermentado obtido pelo amassamento da farinha de trigo com água. Embalagem: acondicionados em sacos de polietileno contendo 500 gramas, reembalados em fardos resistentes de até 10 Kg. Validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega.
04
Kg 350 MACARRÃO ESPAGUETE
Macarrão com Ovos tipo Espaguete, produto fermentado obtido pelo amassamento da farinha de trigo com água. Embalagem: acondicionados em sacos de polietileno contendo 500 gramas, reembalados em fardos resistentes de
33
até 20 Kg. Validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega.
TOTAL DO LOTE: R$ _____________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
34
16º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Balde 07 SUCO CONCENTRADO
SUCO CONCENTRADO, diversos sabores. Procedência nacional, com registro no Ministério da Agricultura, não podendo conter água em sua composição. Composição permitida: suco concentrado, açúcar invertido acidulante INS 330, aroma natural da própria fruta e conservante (benzoato de sódio). Produto conservado em temperatura ambiente. Diluição aceitável: 01 parte de suco concentrado para 06 partes de água. Embalagem de polietileno (plástico) de 20 litros, contendo informações como fabricante, lote, data de validade (mínima de 6 meses a contar da data de entrega).
TOTAL DO LOTE: R$ __________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________ ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Nome: _________________________
35
17º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Botijão 22 GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO –
GLP – P45
Uso Industrial, volume liquido de 108,0 litros, peso liquido 45 Kg, NBR 13794. OBS: Os botijões serão fornecidos através de comodato.
TOTAL DO LOTE: R$ ______________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
36
18º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição Marca V. Unit. V. Total
01 Balde 10 MASSA PÃO DE QUEIJO
Pré-mistura, óleo de soja, ovo, sal, queijo meia cura, queijo parmesão e água de, de Excelente Qualidade. Peso líquido 4 Kg. Validade de 02 meses a partir da data de entrega do produto.
TOTAL DO LOTE: R$ ______________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
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ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
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19º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição Marca V. Unit. V. Total
01 Balde 37 MAIONESE Água, óleo de soja transgênico, amido modificado de milho transgênico, açúcar, vinagre, ovos pasteurizados, sal, suco de limão, acidulante ácido lático, conservador sorbato de potássio, estabilizantes goma xantana e goma guar, aromatizantes, sequestrante EDTA, cálcio dissódico, corante natural páprica e corante sintético idêntico natural betacaroteno, de Excelente Qualidade. Peso líquido 3 Kg. Validade de 06 meses a partir da entrega do produto.
TOTAL DO LOTE: R$ ______________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
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______________________________ ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
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20º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição Marca V. Unit. V. Total
01 Lata 37 LEITE CONDENSADO
Leite integral, açúcar, lactose, contendo 395g de peso líquido, lata intacta (não amassada) com data de validade estampada na lata, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
02 Lata 75 CREME DE LEITE Creme de leite e estabilizante fosfato de dissódico, contendo 300g de peso líquido, lata intacta (não amassada) com data de validade estampada na lata, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
03 Lata 37 MILHO Milho, água e sal, contendo 300g de peso líquido, lata intacta (não amassada) com data de validade estampada na lata, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
04 Lata 37 ERVILHA Ervilha e salmoura (água e sal), contendo 280g de peso líquido, lata intacta (não amassada) com data de validade estampada na lata, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
05 Lata 20 ÓLEO COMPOSTO DE SOJA E OLIVA
(15%)
Óleo composto de soja e oliva a 15% conhecido popularmente por azeite que contém óleo de soja e azeite de oliva, contendo 500 ml cada, lata intacta (não amassada) com data de validade estampada na
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lata, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
06 Kg 10 TRIGO PARA KIBE Trigo para Kibe contém trigo, contendo 500g no pacote com data de validade estampada na embalagem, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
07 Lata 32 SARDINHAS Sardinhas, água de constituição (ao próprio suco) óleo comestível e sal, peso líquido 250g, lata intacta (não amassada) com data de validade estampada na lata, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
08 Caixa 07 FILTRO DE PAPEL Filtro de papel, dupla costura, com micro furos, tamanho 103, contendo 30 unidades em cada caixa de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
09 Vidro 75 PALMITO Palmito de pupunha em conserva picadinho contém: palmito cultivado de pupunha, água, sal, glutamato monossódico, ácido cítrico, acidez (ph) < ou = 4,3 vidro contendo 540g de peso líquido, sendo intacta com data de validade estampada no vidro, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
10 Pacote 20 COCO RALADO Coco ralado desidratado e parcialmente desengordurado, contém polpa de coco parcialmente desengordurada,
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desidratada e conservador INS 223, pacote contendo 100g intacto com data de validade estampada no pacote, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
11 Pacote 20 GRANULADO Granulado confeito sabor chocolate, contém açúcar, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, maltodextrina, glucose em pó, cacau em pó, açúcar invertido, emulsificante lecitina de soja. Pacote de 130g, embalagem intacta com data de validade estampada no pacote, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
12 Caixa com 06 cubos
75 CALDO DE GALINHA
Caldo de galinha contém: sal refinado, gordura vegetal, amido de milho, extrato de levedura, açúcar, gordura de galinha, carne de galinha em pó, coentro em pó, cury, aipo mairron em pó, salsa em flocos, realsadores de sabor: glutamato monossódico, inosinato de sódio, guanilato de sódio, aromatizantes: aroma ao idêntico ao natural de galinha e aipo, corantes naturais: cúrcuma e caramelo IV, acidulante: ácido cítrico e estabilizantes: lecitina de soja. Caixa contendo 06 cubos, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
13 Pacote 20 ORÉGANO Orégano, 7g de peso líquido com data de validade estampada no pacote, de Excelente
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Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
14 Lata 37 FERMENTO QUÍMICO
Fermento químico, contendo amido de milho geneticamente modificado, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio, 100g de peso líquido, com data de validade estampada na lata, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
15 Pacote 12 CANELA EM PÓ Casca de canela moída, contendo 10g de peso líquido, pacote intacto com data de validade estampada no pacote, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
16 Pacote 12 COLORÍFICO
Colorífico, contém: fubá, extrato de urucum e óleo de soja, contendo 500g de peso líquido, pacote intacto com data de validade estampada no pacote, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
TOTAL DO LOTE: R$ ______________________
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II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
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21º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Litros 15.000 LEITE PASTEURIZADO
Leite Pasteurizado, Tipo C, embalagem veda Pack, contendo 1 litro, de 1ª qualidade.
02 Litros 750 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA
COM POLPA DE FRUTAS SABOR
MORANGO
Produto obtido a partir de leite pasteurizado, com adição de fermento e outros ingredientes, onde a base láctea represente 51% do total de ingredientes do produto. Embalagem de peso líquido de 900 ml, em filme de polietileno. Validade mínima de 30 dias.
TOTAL DO LOTE: R$ ______________________
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22º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 1.125 FRANGO, COXA E SOBRECOXA DESOSSADA RESFRIADA
Coxa e Sobrecoxa desossada de Frango resfriada, em peça, selecionada, sem tempero, sem gordura, isentam de sujidades, resfriada e de excelente qualidade, com data de validade estampada no pacote, 10 dias a partir da data de entrega e com % de água estipulada por lei, de Excelente Qualidade.
02 Kg 1.125 FRANGO, COXA E SOBRECOXA RESFRIADA
Coxa e Sobrecoxa de Frango resfriada, em peça, selecionada, sem tempero, sem gordura, isentas de sujidades, resfriada e de excelente qualidade, com data de validade estampada no pacote, 10 dias a partir da data de entrega e com % de água estipulada por lei, de Excelente Qualidade.
03 Kg 300 PEITO DE FRANGO RESFRIADO
Peito de frango, em peça única, com odor, sabor e cor característica, sem gorduras ou partes duras, resfriada, embalada, com data de validade estampada no pacote, 10 dias a partir da data de entrega e com % de água estipulada por lei, de Excelente Qualidade.
04 Kg 300 FILÉ DE FRANGO RESFRIADO
Filé de frango, em peça única, com odor, sabor e cor característica, sem gorduras ou partes duras, resfriada, embalada, com data de validade estampada no pacote, 10 dias a partir da data de entrega e com % de água estipulada por lei, de Excelente Qualidade.
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TOTAL DO LOTE: R$ __________________
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23º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 7.500 PÃO FRANCÊS Pão Francês, 30 e 50 gramas cada, produzido com farinha especial, frescos, com entrega diária, de Excelente Qualidade.
TOTAL DO LOTE: R$ ______________________
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24º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 5.250 CARNE BOVINA, PATINHO, SEM
GORDURA, RESFRIADO
Carne bovina em tiras, cubos e moída, tipo patinho, resfriada (temperatura entre + 1ºC e + 5ºC) deve conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo 3% de aponeuroses, isenta de sujidades, parasitos e larvas, embalada em saco plástico transparente de 5 Kg.
TOTAL DO LOTE: R$ _____________________
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25º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 675 CARNE BOVINA, CONTRA FILÉ,
RESFRIADO
Carne bovina tipo Bife, tipo contrafilé, porcionada de aproximadamente 120 gramas, resfriada (temperatura entre + 1ºC e + 5ºC) deve conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo 3% de aponeuroses, isenta de sujidades, parasitos e larvas, embalada em saco plástico transparente de 5 Kg.
TOTAL DO LOTE: R$ ______________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
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49
26º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 1.650 LINGÜIÇA MISTA (SUINO/ BOVINO)
RESFRIADO
Linguiça Mista, composta por carnes de porco e boi, selecionadas, sem pimenta, com odor, sabor e cor característico, com carga máxima de 10% de gordura, sem partes duras e nervuras e isenta de sujidades, resfriada e de excelente qualidade.
TOTAL DO LOTE: R$ _________________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
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27º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 450 PORCO, PRENIL RESFRIADO
Carne suína, Pernil sem osso traseiro, cortado em cubos, composta por carnes de porco, selecionada, sem pimenta, com odor, sabor e cor característico, com carga máxima de 10% de gordura, sem partes duras e nervuras e isenta de sujidades, resfriada e de excelente qualidade.
TOTAL DO LOTE: R$ ___________________
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51
28º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 4.500 ARROZ Arroz tipo I, produto beneficiado de 1ª qualidade, longo, fino, polido, limpo, sem escolhas (sementes, pedras ou cascas de arroz), eletronicamente selecionado. Validade 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem: 5 Kg.
TOTAL DO LOTE: R$ _________________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
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52
29º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 60 CAFÉ TORRADO E MOÍDO
Café torrado e moído, duplamente embalado, sendo a primeira embalagem em caixa protetora de papelão e a segunda embalagem a vácuo laminada, torração escura, sem glúten e sem gordura saturada, com selo de pureza ABIC, embalagem pacote com 500 gramas. Validade de 06 meses a partir da data de entrega.
TOTAL DO LOTE: R$ ____________________________
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53
30º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 1.500 APRESUNTADO Apresuntado resfriado, de 1ª Qualidade, com peças inteiras, com data de validade estampada no pacote, 30 dias contados da data da entrega. Embalagem energicamente fechada.
02 Kg 1.500 MORTADELA Mortadela resfriada, de 1ª Qualidade, com peças inteiras, com data de validade estampada no pacote, 30 dias contados da data da entrega. Embalagem energicamente fechada.
03 Kg 1.125 QUEIJO MOZARELA Queijo Mozarela resfriada, de 1ª Qualidade, com peças inteiras, com data de validade estampada no pacote, 30 dias contados da data da entrega. Embalagem energicamente fechada.
04 Kg 450 SALSICHA HOT-DOG
Salsicha Hot-Dog resfriada, de 1ª qualidade, com odor, sabor e cor característica, embalagem contendo 03 ou 05 quilos, com data de validade estampada no pacote, 30 dias contados da data da entrega. Embalagem energicamente fechada.
TOTAL DO LOTE: R$ ______________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº
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I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
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31º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 37,5 AMIDO DE MILHO Amido de milho fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isenta de matéria terrosa e de parasitas, não podem estar úmidos, fermentados ou rançosos, devem produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Embalagem resistente, atóxica de 500g.
02 Kg 300 ACHOCOLATADO EM PÓ
Achocolatado em pó, instantâneo, adoçado, vitaminado, cujos ingredientes básicos sejam: cacau em pó solúvel, malto dextrina, complexo vitamínico e sal. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem: pacote de polietileno atóxico ou lata, contendo 400g do produto, reembalado em caixas de papelão reforçado, contendo nome, endereço do fabricante, numero do lote, data de fabricação e marca do produto.
03 Cx 30 GELATINA SABOR MORANGO
Gelatina em pó sabor morango, composto de açúcar, sal, agente tamponante, acidulante, aroma natural de morango, corantes artificiais e outras substância permitidas, qualidade ingredientes sãos e limpos, umidade de 2% PP. OBS: Caixa com 36 unidades de 45 grs.
04 Cx 30 GELATINA SABOR ABACAXI
Gelatina em pó sabor abacaxi, composto de açúcar, sal, agente tamponante, acidulante, aroma natural de abacaxi,
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corantes artificiais e outras substância permitidas, qualidade ingredientes sãos e limpos, umidade de 2% PP. OBS: Caixa com 36 unidades de 45 grs.
05 Cx 90 ÓLEO DE SOJA Óleo de Soja refinado, lata ou pet plástico de 900 ml, produto de soja, tendo sofrido processo tecnológico adequado de 1ª qualidade.
06 Garrafas 150 VINAGRE DE VINHO
Vinagre de Vinho, fermentado acético do vinho, isenta de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais. Embalagem: Acondicionados em frascos de com 750 ml.
07 Kg 117 LEITE EM PÓ INTEGRAL
Leite em Pó Integral, maltodextrina, soro de leite em pó, fosfato tricálcio, vitaminas e minerais. Embalagem: 1 Kg, produto de Excelente Qualidade.
08 Kg 450 SAL REFINADO IODADO
Sal refinado, iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, em embalagem primária de 1 Kg, acondicionado em saco de polietileno, resistente e vedado, prazo de validade mínimo de 12 meses.
09 Kg 150 FUBÁ REFINADO Fubá especial, pacote com 500gr cada, de excelente qualidade, validade de no mínimo 12 meses, a partir da data da entrega.
TOTAL DO LOTE: R$ _____________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº
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I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
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58
32º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 1.875 AÇÚCAR CRISTAL Açúcar Cristal, de primeira, cristalino, pacote com 5 Kg cada, produto obtido de açúcar de cana, purificado por processo tecnológico adequado, classificado como açúcar amorfo de primeira. Deverá ser fabricado isento de fermentações, matérias terrosas, parasitas e detritos animais ou vegetais, apresentando cor, odor e aspecto próprio do açúcar. Validade mínima de 12 meses, a partir da data de entrega. Embalagem: sacos de polietileno atóxico, reembalados em fardos de papel multifolhado com no máximo 30 Kg.
02 Kg 150 AÇUCAR REFINADO Açúcar Refinado, de primeira, cristalino, pacote com 1 Kg cada, produto obtido de açúcar de cana, purificado por processo tecnológico adequado, classificado como açúcar de primeira. Deverá ser fabricado isento de fermentações, matérias terrosas, parasitas e detritos animais ou vegetais, apresentando cor, odor e aspecto próprio do açúcar. Validade mínima de 12 meses, a partir da data de entrega. Embalagem: sacos de polietileno atóxico, reembalados em fardos de papel multifolhado.
TOTAL DO LOTE: R$ _______________________
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RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
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ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
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33º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Latas 120 EXTRATO DE TOMATE
Extrato de Tomate, concentrado produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros, escolhidos, sem pele e sementes por processo tecnológico adequado. É tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio. Aspecto: massa mole, cor vermelha, envasado e recebido tratamento térmico adequado, ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: 4.100 Kg
02 Baldes 23 MARGARINA VEGETAL
Margarina cremosa, livre de gorduras, contendo sal, óleos vegetais líquidos interesterificados, água, soro de leite, vitamina A, estabilizantes lecitina de soja, mono e diglicerídeos de ácidos graxos e ésteres de poliglicerol de ácidos graxos antioxidante e de TA acidulante e ácido cítrico, conservados, benzoato de sódio e sorbato de potássio, corantes urucum e curcuma e aromatizantes. Embalagem de 15 Kg.
TOTAL DO LOTE: R$ _________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos.
61
II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
62
34º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 188 BOLACHA DE MAISENA
Biscoito de maisena, embalagem simples em papel próprio e esterilizado. Peso líquido 200 grs. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega.
02 Kg 113 BOLACHA DE CREAM-CRACKER
Bolacha Salgada, biscoito cream cracker, embalagem simples em papel próprio e esterilizado. Peso líquido 200 grs. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega.
03 Kg 113 BOLACHA DE ÁGUA E SAL
Bolacha salgada, embalagem simples em papel próprio e esterilizado. Peso líquido 200 grs. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega.
04 Kg 188 BOLACHA RECHEADA
Bolacha recheada, sabor chocolate, embalagem simples em papel próprio e esterilizado. Peso líquido 200 grs. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega.
TOTAL DO LOTE: R$ ______________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________ ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Nome: _________________________
63
35º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Kg 150 MACARRÃO AVE MARIA
Macarrão com Ovos tipo Ave Maria produto fermentado obtido pelo amassamento da farinha de trigo com água. Embalagem: acondicionados em sacos de polietileno contendo 500 gramas, reembalados em fardos resistentes de até 10 Kg. Validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega.
02 Kg 53 MACARRÃO CABELO DE ANJO
Macarrão com Ovos tipo cabelo de anjo, produto fermentado obtido pelo amassamento da farinha de trigo com água. Embalagem: acondicionados em sacos de polietileno contendo 500 gramas, reembalados em caixas resistentes de até 10 Kg. Validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega.
03 Kg 150 MACARRÃO ARGOLINHA
Macarrão com Ovos tipo Argolinha, produto fermentado obtido pelo amassamento da farinha de trigo com água. Embalagem: acondicionados em sacos de polietileno contendo 500 gramas, reembalados em fardos resistentes de até 10 Kg. Validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega.
04
Kg 1.050 MACARRÃO ESPAGUETE
Macarrão com Ovos tipo Espaguete, produto fermentado obtido pelo amassamento da farinha de trigo com água. Embalagem: acondicionados em sacos de polietileno contendo 500 gramas, reembalados em fardos resistentes de
64
até 20 Kg. Validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega.
TOTAL DO LOTE: R$ _____________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
65
36º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Balde 23 SUCO CONCENTRADO
SUCO CONCENTRADO, diversos sabores. Procedência nacional, com registro no Ministério da Agricultura, não podendo conter água em sua composição. Composição permitida: suco concentrado, açúcar invertido acidulante INS 330, aroma natural da própria fruta e conservante (benzoato de sódio). Produto conservado em temperatura ambiente. Diluição aceitável: 01 parte de suco concentrado para 06 partes de água. Embalagem de polietileno (plástico) de 20 litros, contendo informações como fabricante, lote, data de validade (mínima de 06 meses a contar da data de entrega).
TOTAL DO LOTE: R$ _______________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
66
37º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição V. Unit. Médio
V. Total Médio
01 Botijão 66 GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO –
GLP – P45
Uso Industrial, volume liquido de 108,0 litros, peso liquido 45 Kg, NBR 13794. OBS: Os botijões serão fornecidos através de comodato.
TOTAL DO LOTE: R$ ____________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
67
38º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição Marca V. Unit. V. Total
01 Balde 30 MASSA PÃO DE QUEIJO
Pré-mistura, óleo de soja, ovo, sal, queijo meia cura, queijo parmesão e água de, de Excelente Qualidade. Peso líquido 4 Kg. Validade de 02 meses a partir da data de entrega do produto.
TOTAL DO LOTE: R$ ______________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
68
39º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição Marca V. Unit. V. Total
01 Balde 113 MAIONESE Água, óleo de soja transgênico, amido modificado de milho transgênico, açúcar, vinagre, ovos pasteurizados, sal, suco de limão, acidulante ácido lático, conservador sorbato de potássio, estabilizantes goma xantana e goma guar, aromatizantes, sequestrante EDTA, cálcio dissódico, corante natural páprica e corante sintético idêntico natural betacaroteno, de Excelente Qualidade. Peso líquido 3 Kg. Validade de 06 meses a partir da entrega do produto.
TOTAL DO LOTE: R$ ______________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos. II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
69
40º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Descrição Marca V. Unit. V. Total
01 Lata 113 LEITE CONDENSADO
Leite integral, açúcar, lactose, contendo 395g de peso líquido, lata intacta (não amassada) com data de validade estampada na lata, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
02 Lata 225 CREME DE LEITE Creme de leite e estabilizante fosfato de dissódico, contendo 300g de peso líquido, lata intacta (não amassada) com data de validade estampada na lata, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
03 Lata 113 MILHO Milho, água e sal, contendo 300g de peso líquido, lata intacta (não amassada) com data de validade estampada na lata, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
04 Lata 113 ERVILHA Ervilha e salmoura (água e sal), contendo 280g de peso líquido, lata intacta (não amassada) com data de validade estampada na lata, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
05 Lata 60 ÓLEO COMPOSTO DE SOJA E OLIVA
(15%)
Óleo composto de soja e oliva a 15% conhecido popularmente por azeite que contém óleo de soja e azeite de oliva, contendo 500 ml cada, lata intacta (não amassada) com data de validade estampada na
70
lata, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
06 Kg 30 TRIGO PARA KIBE Trigo para Kibe contém trigo, contendo 500g no pacote com data de validade estampada na embalagem, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
07 Lata 98 SARDINHAS Sardinhas, água de constituição (ao próprio suco) óleo comestível e sal, peso líquido 250g, lata intacta (não amassada) com data de validade estampada na lata, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
08 Caixa 23 FILTRO DE PAPEL Filtro de papel, dupla costura, com micro furos, tamanho 103, contendo 30 unidades em cada caixa de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
09 Vidro 225 PALMITO Palmito de pupunha em conserva picadinho contém: palmito cultivado de pupunha, água, sal, glutamato monossódico, ácido cítrico, acidez (ph) < ou = 4,3 vidro contendo 540g de peso líquido, sendo intacta com data de validade estampada no vidro, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
10 Pacote 60 COCO RALADO Coco ralado desidratado e parcialmente desengordurado, contém polpa de coco parcialmente desengordurada,
71
desidratada e conservador INS 223, pacote contendo 100g intacto com data de validade estampada no pacote, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
11 Pacote 60 GRANULADO Granulado confeito sabor chocolate, contém açúcar, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, maltodextrina, glucose em pó, cacau em pó, açúcar invertido, emulsificante lecitina de soja. Pacote de 130g, embalagem intacta com data de validade estampada no pacote, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
12 Caixa com 06 cubos
225 CALDO DE GALINHA
Caldo de galinha contém: sal refinado, gordura vegetal, amido de milho, extrato de levedura, açúcar, gordura de galinha, carne de galinha em pó, coentro em pó, cury, aipo mairron em pó, salsa em flocos, realsadores de sabor: glutamato monossódico, inosinato de sódio, guanilato de sódio, aromatizantes: aroma ao idêntico ao natural de galinha e aipo, corantes naturais: cúrcuma e caramelo IV, acidulante: ácido cítrico e estabilizantes: lecitina de soja. Caixa contendo 06 cubos, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
13 Pacote 60 ORÉGANO Orégano, 7g de peso líquido com data de validade estampada no pacote, de Excelente
72
Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
14 Lata 113 FERMENTO QUÍMICO
Fermento químico, contendo amido de milho geneticamente modificado, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio, 100g de peso líquido, com data de validade estampada na lata, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
15 Pacote 38 CANELA EM PÓ Casca de canela moída, contendo 10g de peso líquido, pacote intacto com data de validade estampada no pacote, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
16 Pacote 38 COLORÍFICO
Colorífico, contém: fubá, extrato de urucum e óleo de soja, contendo 500g de peso líquido, pacote intacto com data de validade estampada no pacote, de Excelente Qualidade. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto.
TOTAL DO LOTE: R$ ______________________
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ENDEREÇO: CEP: FONE: FAX: CNPJ nº I – Declaramos conhecimento integral dos termos do Edital da presente licitação e seus anexos, em especial ao prazo de entrega, a contar da emissão da respectiva ordem de compra e aos demais atos editalícios aos quais nos sujeitamos.
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II – Declaramos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes. III – Declaramos que a entrega dos itens objeto da presente licitação serão realizadas, conforme dispõe os subitens 11.1 e 11.2 do Edital nº 02/2017.
Pirangi, ____ de Janeiro de 2.017.
______________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Nome: _________________________
74
ANEXO II
(MODELO)
D E C L A R A Ç Ã O Eu_________________________________RG. nº___________, representante legal da empresa_____________________, interessada em participar no processo licitatório Pregão Presencial nº 02/2017, da Prefeitura Municipal de Pirangi, DECLARO, sob as penas da Lei, que, nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Estadual nº 6.544/89, a empresa__________________________ encontra-se em situação regular perante o Ministério da Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.
Pirangi, __ de Janeiro de 2017.
Representante legal Carimbo da empresa
75
ANEXO III
MINUTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº _____/2017, de ____ de ______ de 2017. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI E A EMPRESA ................................................ TENDO POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Aos ..................... dias do mês de __________ de 2017, em Pirangi, Estado de São Paulo, na presença das testemunhas infra-assinadas, compareceram as partes entre si justas e contratadas, de um lado o MUNICÍPIO DE PIRANGI, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, RG nº 11.520.654-1/SSP-SP, CPF nº 005.808.248-45, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado a Avenida Tulio Polachini, nº 553, Pirangi-SP, e de outro lado, a empresa ................................................., inscrita no CNPJ sob nº ....................................., estabelecida à Rua ............................................. nº ........., na cidade de ........................., Estado de São Paulo, neste ato representada pelo .........................., Senhor(a) .................................., portador(a) do(a) RG nº .............................., CPF nº ........................................., doravante denominada simplesmente CONTRATADA, para firmarem o presente Termo de Contrato, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, e mediante cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 - A CONTRATADA em decorrência da adjudicação que lhe foi feita no Processo nº 02/2017, PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2017, compromete-se a fornecer continuadamente, durante o período de 12 (doze) meses, gêneros alimentícios, para o serviço de merenda escolar e diversos Departamentos/Setores da Prefeitura Municipal. 1.1.1 – DAS QUANTIDADES E DOS PREÇOS. 1º Lote
Especificação Quantidade V.Total
1.1.2 – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: 1º Lote
Especificação Quantidade Entrega
CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO 2.1 – Toda a mercadoria requisitada, será entregue pela CONTRATADA, na Cozinha Piloto Municipal, localizada a Avenida Carmen Lucia Giglio Girade, nº 1941, local onde será promovido à conferência e o consequente recebimento definitivo pela Nutricionista Viviane Rodrigues Batista Sabião, designada pela CONTRATANTE, mediante termo aposto no verso do documento fiscal correspondente. 2.2 – Observando, rigorosamente, o prazo de entrega fixado no documento requisitório, a CONTRATADA obriga-se, ainda, a informar a data e horário provável do feito, com todos os ônus por sua inteira conta.
76
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS 3.1 - Pela integral execução do presente ajuste, a CONTRATADA, receberá os valores consignados na cláusula primeira, totalizando ao final das obrigações a importância de R$ ............................. (.......................................................). CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO 4.1 - O pagamento pelo fornecimento regular do objeto deste ajuste, será efetuado mensalmente. 4.2 - Os preços contratados serão fixos e não sofrerão reajustes pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser majoradas desde que a empresa contratada comprove o aumento de preços dos produtos, para manter equilíbrio econômico e financeiro do contrato. CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS 5.1 - A duração do presente contrato é extensiva até o atingimento do quantitativo estimado na cláusula primeira. 5.2 - A CONTRATADA deverá iniciar o fornecimento, a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento da respectiva ordem de compra. CLÁUSULA SEXTA - DA GARANTIA CONTRATUAL 6.1 - Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº 8666/93. CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO 7.1 - As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta de dotação consignada no orçamento-programa/2017. CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO 8.1 - A rescisão contratual poderá ocorrer:
8.1.1 - Unilateralmente, por ato escrito da CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I, XII e XVII do artigo 78, da Lei Federal nº 8666/93.
8.1.2 - Amigavelmente por acordo entre as partes, mediante autorização fundamentada da autoridade competente, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE.
8.1.3 - Judicialmente, nos termos da legislação em vigor. 8.2 - Não ocorrendo culpa da CONTRATADA, em caso de rescisão com base nos incisos XII à XVII, do artigo citado no item anterior, será aquela ressarcida dos prejuízos regularmente comprovados. CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES 9.1 - Pelo atraso injustificado no fornecimento, a CONTRATADA sujeitar-se-á às penalidades previstas na Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto municipal nº 2153/2006.
77
CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 10.1 - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, de acordo com o que preceitua o artigo 65, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8666/93. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL 11.1 - O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do edital nº 02/2017 (Pregão Presencial nº 02/2017, e à proposta da CONTRATADA). CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DO FORO 12.1 - As partes elegem a Vara Distrital do Município de Pirangi, da Comarca de Monte Alto, Estado de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não puderem ser resolvidas pelas partes.
E, por se acharem justos e contratados, assinam e rubricam o presente, em 03 (três) vias de igual teor, para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
Pirangi, ____ de ____________ de 2017.
MUNICÍPIO DE PIRANGI LUIZ CARLOS DE MORAES
PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE
_________________________ CONTRATADA
Testemunhas: 1) _________________________ 2) ___________________________
78
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
À Prefeitura Municipal de Pirangi/ SP Ref. Pregão Presencial nº 02/2017 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para o serviço de merenda escolar e diversos Departamentos/Setores da Prefeitura Municipal, com cota exclusiva para Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3º da Lei Complementar 123/06, c/c os artigos 48, inciso III e 49, inciso II e III da mesma Lei, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Prezados Senhores, A ___________________________________ por seu representante legal (doc. Anexo), inscrita no CNPJ sob. nº _____________________, com sede à _______________________, nos termos do artigo 4º, VII, da Lei 10.520/2002, e para fins de atendimento ao disposto no item 3.3, do capítulo 3 “DO CREDENCIAMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE”, do Edital relativo à licitação em referência, DECLARAMOS que, estamos cumprindo plenamente com as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório acima indicado.
Pirangi, ___ de Janeiro de 2017.
________________________ (assinatura)
Nome: ______________________ RG: _________________________
79
ANEXO V
D E C L A R A Ç Ã O Ref: Pregão Presencial nº 02/2017. ___________________, inscrito no CNPJ nº_________________, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a)__________________, portador da Carteira de Identidade nº____________________, e do CPF nº_________________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Pirangi,____ de Janeiro de 2017.
____________________
Representante legal
80
ANEXO VI
DECLARAÇÃO
______________(nome da empresa)_____, CNPJ nº _____________, sediada em _____(endereço completo_____), por intermédio de seu representante legal, infra assinado, DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente PREGÃO (Presencial) nº 02/2017, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Pirangi, ___ de Janeiro de 2017.
Assinatura _________________________________ Nome do Representante Legal: RG nº
81
ANEXO VII
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DO EDITAL
PROTOCOLO DE ENTREGA Nº
PREGÃO (PRESENCIAL) 02/2017
PROCESSO Nº 02/2017 CONVIDADO: ENDEREÇO: CIDADE: CEP: CNPJ: Declaro (amos) ter retirado ou impresso via internet o Edital nº 02/2017 Cidade Data
___________________________________
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ANEXO VIII
CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
1º Lote
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Litros 5.000 LEITE PASTEURIZADO 237 lt nas 4ª feiras.
37 lt. Na 2ª, 3ª, 5ª e 6ª.
02 Litros 250 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA
COM POLPA DE FRUTAS SABOR
MORANGO
100 Lt, na primeira 5ª feira de
cada mês.
2º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 375 FRANGO, COXA E SOBRECOXA
DESOSSADA RESFRIADA
08 Kg/dia (2ª a 6ª).
02 Kg 375 FRANGO, COXA E SOBRECOXA
RESFRIADA
08 Kg/dia (2ª a 6ª).
03 Kg 100 PEITO DE FRANGO RESFRIADO 3,5 Kg/dia (2ª a 6ª).
04 Kg 100 FILÉ DE FRANGO RESFRIADO 3,5 Kg/dia (2ª a 6ª).
3º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 2.500 PÃO FRANCÊS 50 Kg/dia (2ª a 6ª).
4º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 1.750 CARNE BOVINA, PATINHO, SEM
GORDURA, RESFRIADO
45 Kg/dia (2ª a 5ª).
5º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 225 CARNE BOVINA, CONTRA FILÉ,
RESFRIADO
22 Kg/semana (6ª).
6º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 550 LINGÜIÇA MISTA (SUINO/
BOVINO)
RESFRIADO
10 Kg/dia (2ª a 6ª).
83
7º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 150 PORCO, PRENIL
RESFRIADO
14 Kg/semana (4ª).
8º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 1.500 ARROZ 1.250 Kg imediatos; 250 Março.
9º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 20 CAFÉ TORRADO E MOÍDO 10 Kg no 5º dia do mês.
10º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 500 APRESUNTADO 38 Kg nas 2ª feiras.
02 Kg 500 MORTADELA 38 Kg nas 3ª feiras.
03 Kg 375 QUEIJO MOZARELA 28 Kg nas 4ª feiras.
04 Kg 150 SALSICHA
HOT-DOG
11 Kg nas 5ª feiras.
11º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 12,5 AMIDO DE MILHO Imediato.
02 Kg 100 ACHOCOLATADO
EM PÓ
Imediato.
03 Cx 10 GELATINA SABOR
MORANGO
Imediato.
04 Cx 10 GELATINA SABOR
ABACAXI
Imediato.
05 Cx 30 ÓLEO DE SOJA 15 cx imediato; 15 cx Março.
06 Garrafas 50 VINAGRE DE
VINHO
25 garrafas imediatas; 25 garrafas Março.
07 Kg 39 LEITE EM PÓ
INTEGRAL
Imediato.
08 Kg 150 SAL REFINADO
IODADO
75 Kg imediatos; 75 Kg Abril.
09 Kg 50 FUBÁ REFINADO 25 Kg imediatos; 25 Kg Abril.
84
12º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 625 AÇÚCAR CRISTAL 310 Kg Imediato; 315 Kg Março.
02 Kg 50 AÇUCAR REFINADO 25 Kg imediatos; 25 Kg Abril.
13º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Latas 40 EXTRATO DE
TOMATE
Imediato.
02 Baldes 07 MARGARINA
VEGETAL
03 baldes a cada 15 dias.
14º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 62 BOLACHA DE
MAISENA
32 Kg no 5º dias do mês.
02 Kg 37 BOLACHA DE
CREAM-CRACKER
32 Kg no 5º dias do mês.
03 Kg 37 BOLACHA DE ÁGUA
E SAL
32 Kg no 5º dias do mês.
04 Kg 62 BOLACHA
RECHEADA
40 Kg no 5º dias do mês.
15º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 50 MACARRÃO AVE
MARIA
20 Kg no 5º dia do mês.
02 Kg 17 MACARRÃO
CABELO DE ANJO
07 Kg no 5º dia do mês.
03 Kg 50 MACARRÃO
ARGOLINHA
20 Kg no 5º dia do mês.
04
Kg 350 MACARRÃO
ESPAGUETE
120 Kg no 5º dia do mês.
16º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Balde 07 SUCO
CONCENTRADO
02 baldes no 5º dia de cada mês.
85
17º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Botijão 22 GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO –
GLP – P45
08 Botijões na 2ª semana de cada mês.
18º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Balde 10 MASSA PÃO DE QUEIJO
04 Baldes na 1ª semana de cada mês.
19º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Balde 37 MAIONESE 07 Baldes entregues duas vezes ao mês.
20º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Lata 37 LEITE CONDENSADO
Mensal.
02 Lata 75 CREME DE LEITE Mensal.
03 Lata 37 MILHO Mensal.
04 Lata 37 ERVILHA Mensal.
05 Lata 20 ÓLEO COMPOSTO DE SOJA E OLIVA
(15%)
Mensal.
06 Kg 10 TRIGO PARA KIBE Mensal.
07 Lata 32 SARDINHAS Mensal.
08 Caixa 07 FILTRO DE PAPEL Mensal.
09 Vidro 75 PALMITO Mensal.
10 Pacote 20 COCO RALADO Mensal.
11 Pacote 20 GRANULADO Mensal.
12 Caixa com 06 cubos
75 CALDO DE GALINHA
Mensal.
13 Pacote 20 ORÉGANO Mensal.
14 Lata 50 FERMENTO QUÍMICO
Mensal.
15 Pacote 12 CANELA EM PÓ Mensal.
16 Pacote 12 COLORÍFICO
Mensal.
86
21º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Litros 15.000 LEITE
PASTEURIZADO
237 lt nas 4ª feiras.
37 lt. Na 2ª, 3ª, 5ª e 6ª.
02 Litros 750 BEBIDA LÁCTEA
FERMENTADA
COM POLPA DE
FRUTAS SABOR
MORANGO
100 Lt, na primeira 5ª feira de cada mês.
22º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 1.125 FRANGO, COXA E
SOBRECOXA
DESOSSADA
RESFRIADA
08 Kg/dia (2ª a 6ª).
02 Kg 1.125 FRANGO, COXA E
SOBRECOXA
RESFRIADA
08 Kg/dia (2ª a 6ª).
03 Kg 300 PEITO DE FRANGO
RESFRIADO
3,5 Kg/dia (2ª a 6ª).
04 Kg 300 FILÉ DE FRANGO
RESFRIADO
3,5 Kg/dia (2ª a 6ª).
23º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 7.500 PÃO FRANCÊS 50 Kg/dia (2ª a 6ª).
24º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 5.250 CARNE BOVINA,
PATINHO, SEM
GORDURA,
RESFRIADO
45 Kg/dia (2ª a 5ª).
25º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 675 CARNE BOVINA,
CONTRA FILÉ,
RESFRIADO
22 Kg/semana (6ª).
87
26º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 1.650 LINGÜIÇA MISTA
(SUINO/ BOVINO)
RESFRIADO
10 Kg/dia (2ª a 6ª).
27º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 450 PORCO, PRENIL
RESFRIADO
14 Kg/semana (4ª).
28º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 4.500 ARROZ 1.450 Kg Maio; 1.750 Kg Julho; 650 Kg
Setembro; 650 Kg Novembro.
29º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 60 CAFÉ TORRADO E
MOÍDO
10 Kg no 5º dia do mês.
30º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 1.500 APRESUNTADO 38 Kg nas 2ª feiras.
02 Kg 1.500 MORTADELA 38 Kg nas 3ª feiras.
03 Kg 1.125 QUEIJO MOZARELA 28 Kg nas 4ª feiras.
04 Kg 450 SALSICHA
HOT-DOG
11 Kg nas 5ª feiras.
31º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 37,5 AMIDO DE MILHO 12,5 Kg em Maio, Agosto e Outubro.
02 Kg 300 ACHOCOLATADO
EM PÓ
150 Kg em Maio e Setembro.
03 Cx 30 GELATINA SABOR
MORANGO
15 cx em Maio e Setembro.
04 Cx 30 GELATINA SABOR
ABACAXI
15 cx em Maio e Setembro.
05 Cx 90 ÓLEO DE SOJA 30 cx em Junho, Agosto e Outubro.
06 Garrafas 150 VINAGRE DE
VINHO
50 garrafas em Junho, Agosto e Outubro.
88
07 Kg 117 LEITE EM PÓ
INTEGRAL
58,5 Kg em Junho e Setembro.
08 Kg 450 SAL REFINADO
IODADO
150 Kg em Junho, Agosto e Outubro.
09 Kg 150 FUBÁ REFINADO 50 Kg em Junho, Agosto e Outubro.
32º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 1.875 AÇÚCAR CRISTAL 938 Kg Junho; 937 Kg Setembro.
02 Kg 150 AÇUCAR REFINADO 25 Kg imediatos; 25 Kg Abril.
33º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Latas 120 EXTRATO DE
TOMATE
60 latas em Abril; 60 latas em Agosto.
02 Baldes 21 MARGARINA
VEGETAL
03 baldes a cada 15 dias.
34º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 186 BOLACHA DE
MAISENA
32 Kg no 5º dias do mês.
02 Kg 111 BOLACHA DE
CREAM-CRACKER
32 Kg no 5º dias do mês.
03 Kg 111 BOLACHA DE ÁGUA
E SAL
32 Kg no 5º dias do mês.
04 Kg 186 BOLACHA
RECHEADA
40 Kg no 5º dias do mês.
35º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Kg 150 MACARRÃO AVE
MARIA
20 Kg no 5º dia do mês.
02 Kg 51 MACARRÃO
CABELO DE ANJO
07 Kg no 5º dia do mês.
03 Kg 150 MACARRÃO
ARGOLINHA
20 Kg no 5º dia do mês.
04
Kg 1.050 MACARRÃO
ESPAGUETE
120 Kg no 5º dia do mês.
89
36º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Balde 21 SUCO
CONCENTRADO
02 baldes no 5º dia de cada mês.
37º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Botijão 66 GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO –
GLP – P45
08 Botijões na 2ª semana de cada mês.
38º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Balde 30 MASSA PÃO DE QUEIJO
04 Baldes na 1ª semana de cada mês.
39º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Balde 113 MAIONESE 07 Baldes entregues duas vezes ao mês.
40º LOTE
Item Unid. Qtd Produto Entrega
01 Lata 113 LEITE CONDENSADO
Mensal.
02 Lata 225 CREME DE LEITE Mensal.
03 Lata 113 MILHO Mensal.
04 Lata 113 ERVILHA Mensal.
05 Lata 60 ÓLEO COMPOSTO DE SOJA E OLIVA
(15%)
Mensal.
06 Kg 30 TRIGO PARA KIBE Mensal.
07 Lata 98 SARDINHAS Mensal.
08 Caixa 23 FILTRO DE PAPEL Mensal.
09 Vidro 225 PALMITO Mensal.
10 Pacote 60 COCO RALADO Mensal.
11 Pacote 60 GRANULADO Mensal.
12 Caixa com 06 cubos
225 CALDO DE GALINHA
Mensal.
13 Pacote 60 ORÉGANO Mensal.
14 Lata 150 FERMENTO QUÍMICO Mensal.
15 Pacote 38 CANELA EM PÓ Mensal.
16 Pacote 38 COLORÍFICO Mensal.
90
ANEXO IX
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017
MODELO DE DECLARAÇÃO
.........................................................................................................., (nome da empresa) com sede na
....................................................................................................................., (endereço) inscrita no CNPJ/MF sob o n. ..............................................., vem através de seu representante legal infra-assinado, declarar, sob as penas da lei: 1. que se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, estando apta a fruir os benefícios e vantagens legalmente instituídas, por não se enquadrar em nenhuma das vedações legais impostas pelo § 4º do referido artigo; 2. que cumpre plenamente os requisitos de habilitação para participação no presente Pregão. 3. que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, referente a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz a partir de quatorze anos;
..................................(local), ......... de Janeiro de 2017.
_______________________________ (assinatura do representante legal)
CARIMBO DA EMPRESA