processo de formalização de empresas cenário mundial - prazo para abrir uma empresa
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Processo de Formalização de Empresas Cenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa. Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia. Prazo apresentado em dias corridos. Fonte : Banco de Dados de Doing Business 2006. Cristiane Hanashiro Okada - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Processo de Formalização de EmpresasCenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa.
Brasil
Índia
Mexico
Portugal
China
Africa do Sul
Argentina
Chile
Estados Unidos
Austrália
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Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia. Prazo apresentado em dias corridos.Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006
Cristiane Hanashiro OkadaPresidente da JCDF
1. PROJETO INTEGRAR
Processo de
Formalização de Empresas
Cenário Mundial
Processo de Formalização de EmpresasCenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa.
Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia. Prazo apresentado em dias corridos.Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006
Brasil
Índia
Mexico
Portugal
China
Africa do Sul
Argentina
Chile
Estados Unidos
Austrália
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Processo de Formalização de EmpresasCenário Nacional - Prazo para abrir uma empresa
São Paulo
Amazonas
Rio de Janeiro
Distrito Federal
Maranhão
Santa Catarina
Ceará
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Rio Grande do Sul
Rondônia
Bahia
Minas Gerais
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Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia. Prazo apresentado em dias corridos.Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006
HISTÓRICO DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS
• Registro do contrato social (NIRE)
• CNPJReceita Federal
GDF• Inscrição Estadual•Alvará de funcionamento
JCDF
Órgãos de licenciamento - GDF
• Licença ambiental•Licença/alvará Vigilância Sanitária•Licença do Corpo de Bombeiros
PRAZO ATUAL: 49 DIAS
PROPOSTA DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS
• Registro do contrato social (NIRE)
• CNPJReceita Federal
GDF• Inscrição Estadual•Alvará de funcionamento
JCDF
Órgãos de licenciamento e
fiscalização - GDF
• Licença ambiental•Licença/alvará Vigilância Sanitária•Licença do Corpo de Bombeiros•Taxa de funcionamento de estabelecimento
Projeto Integrar
META: ATÉ 9 DIASfinal da 4ª etapa
• Ter um banco de dados centralizado para dar subsídio na
orientação ao empresário/empreendedor;
• Simplificar, padronizar e integrar procedimentos;
• Evitar a duplicidade de exigências;
• Oferecer entrada única para dados cadastrais e
documentos;
• Facilitar e aumentar o controle dos órgãos fiscalizadores
Objetivos do Projeto
ETAPAS
1 Consulta Viabilidade JUNTA COMERCIAL - GDFIntegrador Estadual (Internet)
2 Integrador Nacional RECEITA FEDERALIntegrador Nacional
(Internet)
3 Integrador Estadual JUNTA COMERCIAL- GDFIntegrador Estadual
(Internet)
4 Registro da Empresa
JUNTA COMERCIALIntegrador Estadual
RECEITA FEDERALIntegrador Nacional
(Presencial)
• Nome • Localidade
• DBE
• Nire• CNPJ• IE• Alvará
• Cad.sinc.• Docs• CV
Final da 4ª etapa: cumprimento da meta
de até 09 dias para registro e legalização de empresas no DF
1. 2. CONTRATO PADRÃO O Contrato Padrão é um contrato de sociedade limitada, simplificado, com cláusulas padronizadas, que contempla as cláusulas obrigatórias exigidas pelo Código Civil, integrado a um processo de registro e legalização de empresas, também simplificado, que possibilita a formalização de empresas em apenas 48 horas. Voltado para empresas Ltda, de baixo risco e
que atendam aos requisitos estabelecidos.
InternetPresencial
Presencial
Presencial
Presencial
Fluxo Antigo (qualquer tipo de empresa)
PN JCDF RFB SEFAZ RA-CP RA-CP RA-SA RA-BA
Internet NIRE IE Solicitar C.Prévia
CNPJ Buscar C.Prévia
Buscar Alvará
Solicitar Alvará
Licenciamento: IBRAM, Bombeiro e Vigilância Sanitária
Aprox. 101 dias
CV JCDF RFB SEFAZ RA-SA RA-BAPN e CPInternet
NIRE IECNPJ Buscar Alvará
Solicitar Alvará
Licenciamento: IBRAM, Bombeiro e Vigilância Sanitária
Aprox. 45 diasFluxo Normal (Qualquer tipo de Empresa)
CV Contrato Padrão (48Hs.)
JCDF - NIRERFB - CNPJSEFAZ – IE RA – ALVARÁ PN e CP NIRE
48 horas
Contrato Padrão 48 horas (ativ. de baixo risco que atendam requisitos)
LEGENDA:
PN = Pesquisa de Nome
CP = Consulta Prévia
Aprox. 04 dias
Fluxo NormalTodo tipo de empresaTodo tipo de riscoNão depende de critério da RA O contrato é adaptável, de acordo com a necessidade de cada empresaPrazo normalRFB aceita convênio com CNPJPrecisa ir para SEFAZPrecisa ir na RA com a CV (2x)
1 solicitar o alvará1 busca o alvará
Precisa ir ao órgão de licenciamento
Fluxo 48 horasLtda.Baixo riscoAtendimento aos critérios da RA (cada RA tem o seu)Usuário deve aceitar todas as cláusulas do CPUsuário deve aceitar todos os requisitos do contrato padrãoObjeto Social não pode ser enquadrado nos CNAE’s c/ final 99 e 00 e IN 98/03Não precisa ir na RFB (CNPJ)Não precisa ir na SEFAZ (IE)Não precisa ir na RA (Alvará)Vai somente 2 vezes na JCDF
1 para entregar1 para buscar
Alvará físico vai por correio ou usuário deve buscar na RA
“Quem circula é a informação
e não o cidadão”
Muito obrigada!
Cristiane Hanashiro OkadaPresidente da JCDF