processo de aquisição de medicamentos : experiências, desafios e potencialidades junho/2013
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Processo de Aquisição de Medicamentos : Experiências, Desafios e Potencialidades
JUNHO/2013
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HISTÓRICO
PORTARIA GM/MS nº 3.916/98 – POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
ESTABELECEU DIRETRIZES – PRIORIDADES – RESPONSABILIDADES PARA OS TRÊS NÍVEIS DE GESTÃO (federal, estadual e municipal)
DIRETRIZ: Reorientação da Assistência Farmacêutica
OBJETIVO: Desenvolvimento de atividades relacionadas à promoção do acesso da população aos medicamentos essenciais e ao seu uso racional, não restrita à
aquisição e distribuição de medicamentos
ESTRATÉGIA: Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica
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HISTÓRICO
PACTUAÇÃO NA CIT - 29/10/98 – financiamento da AFB pelas 3 esferas de gestão
PORTARIA GM/MS Nº 176/99 – definiu critérios e requisitos para qualificação dos municípios
PERMITIU:
- adequar a Assistência Farmacêutica ao processo de descentralização do SUS;
- adequar os pedidos conforme as demandas e as realidades regionais e locais;
- avançar na organização da Assistência Farmacêutica nos três níveis de gestão;
- liberdade aos gestores de estabelecerem as estratégias de gerenciamento do recurso.
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PACTUAÇÕES NA CIB/PR
1 - RATEIO DE RECURSOS
2 - PLANO ESTADUAL DE AF – Deliberação CIB nº 026-A/99
3 - CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO – Deliberação CIB nº 010/99, aprova a Criação do Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos, com adesão voluntária dos municípios.
População do Paraná – cerca de 80 % < 20.000 hab
HISTÓRICO
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Base Legal para constituição do Consórcio:
• C.F. Art. 241;
• Lei 8.080/90;
• Lei Complementar nº 82/1998
• Portaria GM/MS nº 3.916/98
Lei 11.107/2005 (estudando impacto da adequação)
• CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - 08/06/1999: Instituição jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída pelos municípios do Paraná, com o apoio, através de Convênio, da Secretaria de Estado da Saúde, com o objetivo de adquirir medicamentos e com a finalidade de reduzir custos e assim otimizar os recursos.
HISTÓRICO
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CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS OU FINS SOCIAIS
Art. 6º – São Finalidades do Consórcio:
I – obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS nos municípios consorciados;
III - planejar, adotar e executar programas e medidas destinadas a promover e a proteger à saúde dos habitantes da região, em especial, o uso racional de medicamentos, em apoio aos serviços e campanhas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná;
V - propiciar a integração das diversas instituições públicas e privadas para melhor operacionalização das atividades de saúde;
VI – orientar, se for o caso, a viabilização de infraestrutura de assistência farmacêutica aos municípios consorciados;
VIII – incentivar os municípios a participarem da formulação da política de Assistência Farmacêutica do Estado e a organizarem sua estrutura no município;
ESTATUTO SOCIAL
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Parágrafo único - Para o cumprimento de suas finalidades o Consórcio poderá:
II - firmar convênios, contratos, termos de parceria, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos de governo;
III - prestar a seus associados serviços de acordo com a disponibilidade existente, especialmente assistência técnica;
IV - adquirir equipamentos e insumos necessários à saúde da população pertencente aos municípios de abrangência deste consórcio;
ESTATUTO SOCIAL
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I - SESA/FUNSAUDE:
• Assessorar tecnicamente o CONSÓRCIO para o bom desenvolvimento do objeto proposto neste Termo;
• Ceder a estrutura das Regionais de Saúde do Estado para recebimento, separação e distribuição dos medicamentos, adquiridos pelo Consórcio, aos Municípios;
• Promover cursos de capacitação de recursos humanos para profissionais que atuam na área de assistência farmacêutica;
• Ceder local para armazenamento de medicamentos, quando necessário, mediante prévio planejamento e programação do CONSÓRCIO, e prévia autorização da SESA/FUNSAUDE, por meio do CEMEPAR;
• Transportar medicamentos, quando necessário, mediante prévio planejamento e programação do CONSÓRCIO, e prévia autorização da SESA/FUNSAUDE, por meio do CEMEPAR;
• Repassar, mensalmente, ao CONSÓRCIO, os recursos financeiros do Estado, destinados à Assistência Farmacêutica Básica dos municípios que integram o Consórcio, no valor estabelecido e pactuado na CIB/PR - Comissão Intergestores Bipartite do Paraná, de acordo com as Normas Legais Vigentes.
CONVÊNIOdas obrigações das partes
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II - AO CONSÓRCIO:
• Adquirir os medicamentos selecionados pelos Municípios, com base no Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica, e programados pelos mesmos por meio da planilha de programação físico-financeira, de acordo com o valor financeiro definido para cada Município.
• Adquirir os medicamentos junto aos laboratórios do sistema oficial e rede privada de produção, mediante processos de aquisição que atendam o previsto na legislação que regulamenta o CONSÓRCIO.
• Manter arquivo atualizado com os registros das despesas que corram por conta deste Convênio.
• Desenvolver controles gerenciais que permitam o acompanhamento do cumprimento dos objetivos do CONSÓRCIO e do Convênio.
• Prestar contas, anualmente, junto ao Conselho Deliberativo do Consórcio e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, dos recursos recebidos, de acordo com a legislação vigente e Estatuto Social do Consórcio.
CONVÊNIOdas obrigações das partes
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ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - CONSELHO DELIBERATIVO - 12 ( 6 REPRESENTANTES DOS
MUNICÍPIOS E 6 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE)- CONSELHO FISCAL - 3 ( 1 REPRESENTANTE DOS MUNICÍPIOS, 1 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E 1 SECRETÁRIO MUNICIPAL )
- DIRETORIA EXECUTIVA
ADESÃO DOS MUNICÍPIOS- pedido formal acompanhado da Lei Municipal - rateio anual para manutenção das atividades
ATUALMENTE
Municípios consorciados – 392 = 98% *Londrina
População de abrangência – 7.927.188- > aproximadamente 80 % da população do Estado do Paraná.
2,25 % do valor dos recursos das contraparidas federal e estadual do município de acordo com a Portaria GM/MS vigente. (pagamento através de recursos do município)
IMPLEMENTAÇÃO
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ESTRUTURA
Organograma da estrutura interna do Consórcio
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CONTROLE EXTERNO
Principais agentes externos – correlação com o Consórcio
CONSÓRCIO PARANA SAUDE
22 REGIONAIS DE SAÚDE
392 MUNICÍPIOS
TRIBUNAL DECONTAS
MP JUNTOAO TC
CGU/MIN. DA SAÚDE
RFB/MTE/SINDICATO
CIB-PR/MIN. DA SAUDE
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RECURSOS GERENCIADOS PELO CONSÓRCIO
Componente Básico da Assistência Farmacêutica – destinado à aquisição de medicamentos e insumos na atenção básica Portaria GM/MS nº 4217/2010,
Art. 2º, 8º e 9º e pactuados na Deliberação CIB 55/2011.
Entre 1999 e 2012 foram mais de R$ 358 milhões de reais.
Gestor per capita (R$ hab/ano) Valor (R$) 2012
Governo Federal 5,10 37.011.424,20
Governo Estadual 1,86 à 2,04 13.544.744,04
Governo Estadual 0,50
(insumos para insulinodependentes)
3.628.751,00
Total 54.184.739,24
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CONVÊNIOS MUNICIPAIS
Distribuição per capita da contrapartida municipal para compra de medicamentos através de convênio com o Consórcio em 2011.
Valor anual per capita municipal gastos em 2011 através de convênios com o Consórcio
Nº de municípios conveniados
Até R$ 1,00 13
R$ 1,01 a R$ 1,85 21
R$ 1,86 a R$ 3,00 27
R$ 3,01 a R$ 5,00 30
R$ 5,01 a R$ 7,00 9
R$ 7,01 a R$ 9,00 11
R$ 9,01 a R$ 11,00 2
R$ 11,01 ou mais 1
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RECURSOS MUNICIPAIS APLICADOS (EM R$)Município 2009 2010 2011 2012 População
A 14.828,73 23.539,14 24.236,33 34.255,14 7.928
B 45776,87 36.720,54 87.431,85 104.899,51 11.413
C 15.736,85 4.696,33 17.922,71 23.350,45 2.372
D 9.000,20 19.927,63 23.966,01 23.225,12 2.786
E 15.400,89 19.999,58 24.997,96 8.259
F 16.016,02 24108,77 31.987,42 5.189
G 10.995,74 12003,65 18.003,53 2.315
H 55.998,60 63.356,04 69.999,94 120.000,10 32.994
I 124.859,36 129.179,29 239.769,24 68.071
J 169.721,74 143.426,41 156.623,28 259.777,25 42.933
K 119.772,58 119.994,11 139.994,86 69.278
L 101.296,94 249.998,87 499.997,52 999.999,78 335.511
CONVÊNIOS MUNICIPAIS EVOLUÇÃOCONVÊNIOS MUNICIPAIS EVOLUÇÃO
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ANO Nº CONVÊNIOS fev/10 81
fev/11 90
fev/12 106
fev/13 124
CONVÊNIOS MUNICIPAIS RECURSOS APLICADOS
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CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
SELEÇÃO
PROGRAMAÇÃO
AQUISIÇÃO
ARMAZENAMENTO
DISTRIBUIÇÃO
DISPENSAÇÃO
CONSORCIO
Atividade Principal
Atividades de Assessoramento
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ELENCO AMPLIADO – 153 itens em 2012 (152 medicamentos e tiras para medida de glicemia em insulinodependentes)
REVISÃO DO ELENCO – participação de todos os municípios, realizando discussão ascendente, pactuada em CIB Deliberação nº 55/2011
CRITÉRIOS
• Cumprir Portaria vigente e Rename
• Contemplar necessidades epidemiológicas
• Contemplar programas prioritários
• Contemplar as diferenças regionais
SELEÇÃO
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ELENCO DE REFERÊNCIA DE MEDICAMENTOS DA AFAB
SESA + CONSÓRCIO + ESPECIALISTAS
EM CADA RS DA SESA + MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA
EM CADA MUNICÍPIO DO ESTADO
PACTUAÇÃO DELIBERAÇÃO CIB Nº 55/2011
19991999 20022002 20052005 20072007 20092009 20102010 20132013
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PROGRAMAÇÃO
CRONOGRAMA PRÉ-DEFINIDO
Facilita na organização do município, dos fornecedores e das regionais
fevereiro maio agosto novembro
PROGRAMAÇÃO VIA WEB
WWW.CONSORCIOPARANASAUDE.COM.BR
Acesso restrito
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PROGRAMAÇÃOPROGRAMAÇÃO
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PROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃ PROGRAMAÇÃO OPROGRAMAÇÃO
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PROGRAMAÇÃO
Municípios que não possuem responsabilidade técnica de farmacêutico tem a programação dos medicamentos constantes da Portaria GM/MS nº 344/98 e suas atualizações bloqueada pelo Consórcio (guarda de medicamentos sujeitos a controle especial deve ser realizada sob a responsabilidade de farmacêutico);
Farmacêutico e farmácia municipal devem estar devidamente registrados no Conselho de classe;
Implantação desse procedimento diminuiu o número de municípios sem o profissional, de 48, em novembro/2008, para 7, em novembro/2012;
Auxílio na estruturação da Assistência Farmacêutica municipal.
PROGRAMAÇÃOPROGRAMAÇÃO
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AQUISIÇÃO
PARTICIPAÇÃO EFETIVA
Objetivo: aquisição de medicamentos aos municípios consorciados
LICITAÇÃO PÚBLICA
Modalidade : pregão eletrônico por sistema de registro de preços válido por 12 meses.
Ferramenta utilizada : aplicativo do Banco do Brasil. www.licitacoes-e.com.br
AQUISIÇÃO
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AQUISIÇÃO
• LEI 8.666/1993 - Instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública.
• DECRETO Nº 3.555, de 08/08/2000 - Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços, no âmbito da União.
• DECRETO Nº 3.931, de 19/08/2001 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências . – 7.892/2013, 23/01/2013.
• LEI 10.520/2002 - Instituiu modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
• DECRETO Nº 5.450, de 31/05/2005 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências
• DECRETO Nº 5.504, de 05/08/2005 - Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, na contratação de bens e serviços comuns, etc.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 123 de 14/12/2006 - Estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte .
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LICITAÇÕES HOMOLOGADAS EM 2012
Licitação Pregão Eletrônico Data Abertura Objeto
Valor Máximo
Admissível
Valor Homologado
Diferença R$
1 01/2012 18/01/2012 3 medicamento 3.814.650,00 2.833.400,00 981.250,00
2 02/2012 15/03/2012 64 medicamentos 38.361.058,79 28.681.607,70 9.679.451,09
3 04/2012 19/04/2012 1 tiras reagentes 6.828.800,00 3.960.000,00 2.868.800,00
4 05/2012 20/04/2012 5 medicamentos 3.217.250,00 3.073.985,00 143.265,00
5 06/2012 30/04/2012 1 medicamento 780.000,00 675.000,00 105.000,00
6 07/2012 19/06/2012 13 medicamento 9.641.013,20 5.473.709,60 4.167.303,60
7 08/2012 23/07/2012 5 medicamentos 3.533.596,50 3.309.900,00 223.696,50
8 09/2012 02/08/2012 2 medicamentos 2.117.905,00 1.697.120,00 420.785,00
9 11/2012 21/09/2012 18 medicamentos 9.593.530,80 8.227.630,00 1.635.900,80
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Licitação Pregão Eletrônico Data Abertura Objeto
Valor Máximo
Admissível
Valor Homologado
Diferença R$
10 13/2012 15/10/2012 8 medicamentos 6.238.799,00 5.824.114,00 414.685,00
11 15/2012 30/10/2012 2 medicamentos 1.377.596,00 1.017.808,00 359.788,00
12 17/2012 28/11/2012 2 medicamentos 1.447.100,00 936.600,00 510.500,00
13 18/2012 30/11/2012 20 medicamentos 22.565.208,00 14.961.963,00 7.603.245,00
14 19/2012 14/12/2012 Seringas para insulina e lancetas 10.160.000,00 5.388.500,00 4.771.500,00
15 20/2012 20/12/2012 1 medicamento 451.860,00 451.860,00 0,00
Total 33.885.169,99
LICITAÇÕES HOMOLOGADAS EM 2012
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AQUISIÇÃO
MEDICAMENTO
Concorrência 01/2000
(Março/2000)
Pregão Eletrônico 02/2012
(Maio/2012)
Captopril 25 mg 0,0280 0,0111
Paracetamol 500 mg 0,0300 0,0225
Furosemida 40 mg 0,0180 0,0139
Glibenclamida 5 mg 0,0130 0,0089
Fenobarbital 100 mg 0,0370 0,0300
Comparativo de Preços praticados pelo Consórcio em 2000 e 2012
AQUISIÇÃO
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MEDICAMENTO CONSÓRCIO PREF. SP SES SP PREF. POA
Ácido valpróico 250 mg 0,143 0,2 0,146
Albendazol 400 mg 0,1199 0,1176 0,12
Azitromicina 40 mg/mL 2,142 2,29 2,1 2,21
Hidroclorotiazida 25mg 0,008 0,0095 0,01
Itraconazol 100 mg 0,29 0,25 0,245
Medroxiprogesterona 150 mg/mL 10,74 10,86 10,4
Omeprazol 20 mg 0,0256 0,033 0,029 0,03
Metformina 850 mg 0,0332 0,0329 0,03
ATAS VIGENTES 06/2012
AQUISIÇÃO
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DISTRIBUIÇÃODISTRIBUIÇÃO
PARCERIA POR MEIO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE UTILIZANDO AS ESTRUTURAS E RECURSOS HUMANOS DAS REGIONAIS DE SAÚDE
FORNECEDORES 22 REGIONAIS DE SAÚDE
45 e 15 MUNICÍPIOS
MUNICÍPIOS 377 CONSÓRCIO
RELATÓRIOS, NOTAS FISCAIS E GUIAS DE DISTRIBUIÇÃO (DANFES) DE MEDICAMENTOS
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Ano Municípios Consorciados
Elenco (itens)
Unidades Adquiridas
1999 336 105 34.638.323
2005 381 115 349.586.771
2009 387 140 884.500.792
2011
2012
388
391
152
152
1.126.043.373
1.067.471,997
1999 – 2012 mais de 7 bilhões de unidades
DISTRIBUIÇÃODISTRIBUIÇÃODISTRIBUIÇÃODISTRIBUIÇÃO
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• RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO
• CONSÓRCIO ELABOROU O GUIA DE MEDICAMENTOS PARA SER UTILIZADO COMO FONTE DE INFORMAÇÃO SOBRE OS MEDICAMENTOS DO ELENCO DO CONSÓRCIO.
DISPENSAÇÃODISPENSAÇÃO
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DISTRIBUIÇÃO DOS REPASSES POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2011 (valores em R$) 2012(valores em R$)
RECURSOS FEDERAIS
36.255.976,50 37.813.717,10
RECURSOS ESTADUAIS
13.269.244,18 13.837.361,34
RECURSOS MUNICIPAIS
4.562.104,34 7.372.852,41
RECURSOS ESTADUAIS - TIRAS
3.554.507,48 3.707.227,15
MANUTENÇÃO 909.556,98 1.104.552,35
TOTAL 58.551.389,48 63.835.710,35
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VANTAGENSVANTAGENS
Recurso gasto com o fim a que é destinado – Componente Básico da Assistência Farmacêutica;
Necessidade de planejamento por parte dos municípios;
Possibilidade de celebração de convênio para repasse da contrapartida municipal;
Diminuição da burocracia para os municípios;
Regulador de preços de mercado;
Economia gerada pelo grande volume movimentado;
Potencial para expansão dos serviços prestados, aquisição de material médico-hospitalar; capacitação; estruturação;
Baixo custo de manutenção.
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VANTAGENSVANTAGENS
Carlos Roberto K. Setti – Diretor Executivo
41 – 3324-8944 / 3323-7829
www.consorcioparanasaude.com.br