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PRO~ A~ ~~
Estuda& e Projktc.s de .ÂI"q~<lte<:l....,. Paisagí$ttca Ld• PARQUE DAS NAÇÕES
DEZEMBRO DE 1999
INDÍCE
1. ENQUADRAMENTO DO PP6 .................................................................................................................. 1
2. CONCEITOS E OBJECTIVOS DO PP6 .................................................................................................. 3
3. PRINCIPAIS CONDICIONANTES ........................................................................................................... 6
3 .1. SERVIDÕES ............................................................................................................................................ 6
3.2. RESERVAS NACIONAIS···························································································································· 7 3.3. OUTRAS CONDICIONANTES ..................................................................................................................... 7
4. CONDICIONAMENTOS INDUZIDOS POR PROJECTOS E OBRAS INCIDENTES NA ÁREA DO PLAN0 ........................................................................................................................................................... 8
5 PROPOSTA DE PLANO ......................................................................................................................... 10
5.1. PLANO GERAL ...................................................................................................................................... 10 QUADR01 ........................................................................................................................................... 11
5.2. ACESSIBILIDADES, CIRCULAÇÕES E ESTACIONAMENTO .......................................................................... 15 5.2.1. Ligações Norte/Sul ...................................................................................................................... 16 5. 2. 2. Ligações Este/Oeste .................................................................................................................... 17
5.3. PLANODEMODELAÇÃODOTERRENO ................................................................................................... 18 5.4. LOCALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES E EQUIPAMENTOS ................................................................................. 20
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PR~ RELATÓRIO PLANO DE PORMENOR 6
PROM Eotuãos e Projecto,. de Arqu<teaur.a Palsat;ística Lda PARQUE DAS NAÇÕES
RELATÓRIO DO PLANO DE PORMENOR 6 PARQUE DO TEJO
1. ENQUADRAMENTO DO PP6
O PP6 centra-se na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão designada por Parque
Urbano, localizada na área Norte da Zona de Intervenção da EXP0'98, incluindo-se nos
Concelhos de Lisboa e Loures, com limite Norte pelo troço jusante do Rio Trancão, a
Nascente pelo leito e margem do Rio Tejo, a Sul pelo Plano de Pormenor 2 e a Poente pelo
Plano de Pormenor 5, a vedação do IC2 e o Plano de Pormenor 4.
Situando-se no centro dos dezasseis concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, o Parque do
Tejo pode ser classificado como parque metropolitano. Por outro lado, as ligações que
estabelece directamente com a cidade de Lisboa e com Sacavém, revestem-se de grande
importância, constituindo pontos de acessibilidade/entrada privilegiada.
O Parque do Tejo é uma área classificada como espaço urbano de utilização pública, de acordo
com o Regulamento do Plano de Urbanização da Zona de Intervenção da EXP0'98 (PU), a
identificar e regulamentar como parque urbano, para o qual se consideraram como
fundamentais os seguintes vectores:
(i) Valorização da singularidade geográfica da ZI na Frente Ribeirinha do Rio Tejo e do
Rio Trancão;
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(ii) Requalificação e concretização de uma elevada qualidade ambiental, paisagística e
urbana;
(iii) Viabilização de empreendimentos que contribuam de forma eficiente na recuperação
e reconversão urbanística do local e que garantam a viabilização técníca e financeira
do Parque;
(iv)Enquadramento na estratégia do PROT-AML e articulação com os PDM's de
Lisboa e Loures, assim como com outros planos de ordenamento incidentes sobre a
Zona, nomeadamente o Plano de Requalificação Ambiental e Urbana da Freguesia
de Sacavém e o Plano de Urbanízação da Plataforma da Bobadela.
Nesta perspectiva, surgem como objectivos I estratégias gerais fundamentais, a implementar
neste Plano de Pormenor, com vista à requalificação deste espaço no âmbito da AML e à
necessidade de criar condições de melhoria da qualidade de vida das populações abrangidas, os
seguintes aspectos:
A- Ordenamento e Planeamento Urbano
1. Recuperação da Zona Oriental da cidade de Lisboa, no contexto de expansão e
valorização das áreas urbanas envolventes no concelho de Loures, para novas
ocupações qualificadas;
2. Promoção de planos de recuperação da Zona Oriental da cidade de Lisboa e
núcleos envolventes do concelho de Loures, para novas ocupações apoiadas em
actividades mistas que valorizem a integração social;
3. Salvaguarda de espaço para áreas livres, zonas verdes, equipamento, áreas
desportivas, de recreio e lazer nas zonas de fronteira entre a cidade de Lisboa e a
envolvente;
4. Promoção do ordenamento do litoral e das zonas estuarinas, considerando as suas
diferenças e dando aproveitamento aos recursos para o recreio das populações;
5. Assegurar as funções de drenagem pluvial, estabilizar o leito das ribeiras,
despoluir as águas e reabilitar a paisagem nas margens ribeirinhas do Tejo,
consideradas espaços críticos do ordenamento metropolitano.
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B- Equipamento Socio-Cultural:
1. Reforçar a rede de equipamentos sociais e culturais;
2. Aproveitamento dos espaços naturais com potencialidades para o desenvolvimento
de actividades desportivas e/ou de recreio e lazer, designadamente no estuário do
Tejo;
3. Promoção e enquadramento de equipamentos desportivos especializados,
fomentando a sua articulação com o ambiente/paisagem e o turismo;
4. Criação de parques infra-estruturados (estrados, plateias, equipamentos fono e
luminotécnico, etc.), utilizáveis ora em espaços alternativos sub-equipados ora por
agentes culturais não profissionais;
5. Promoção de mecanismos de divulgação dos objectos e dos acontecimentos
culturais.
O PU integra todas estas vertentes no conjunto de objectivos e estratégias que define para o
PP6, destacando a importância da ligação do Parque à Cidade, como ponto de encontro
ribeirinho para a AML, devendo-se, nesta perspectiva, privilegiar no PP6 os acessos Sul I
Poente (Recinto da EXP0'98, Olivais e Moscavide) e Norte (Sacavém, Bobadela e Rio
Trancão).
2. CONCEITOS E OBJECTIVOS DO PP6
A Zona do PP6 compreende uma área com aproximadamente 100 hectares, de orientação
dominante a Nascente ao longo de toda a frente Tejo e a Norte junto ao Rio Trancão, com
altimetria situada entre as cotas O e 22 metros e declives muito suaves em toda a zona, à
excepção da zona do aterro sanitário cujos taludes apresentavam inicialmente inclinações entre
12,5 e 33%. Neste quadro de análise fisico/morfológica, destacam-se como zonas planas, as
plataformas artificiais aí construídas nas últimas décadas, o topo do aterro sanitário e uma área
a Norte, junto ao troço jusante do Rio Trancão.
Como singularidades fisicas e paisagísticas destacam-se a extensa faixa ribeirinha (Rio Trancão
e Rio Tejo) que contém as memórias da sua ocupação preexistente mais recente - Aterro
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Sanitário de Beiro las e ETAR, e, ainda, o elevado valor biótico natural da faixa de sapal que se
desenvolve ao longo da margem naturalizada do Rio Tejo e zona de confluência com o Rio
Trancão. Esta faixa de sapal, outrora ameaçada pelas diversas ocupações junto às margens dos
rios Tejo e Trancão, é considerada como uma das maiores potencialidades do local, merecendo
acções de protecção específicas.
No âmbito dos estudos gerats desenvolvidos para esta zona, foi lançado um concurso
internacional para a execução do Plano Director do Parque, orientado através de um programa
específico, o qual, para além de apelar à criatividade e à introdução de características
inovadoras no plano conceptual, destacava a importância do parâmetro de qualidade ambiental,
paisagística e urbana, como elemento-chave no sucesso do empreendimento urbano global,
nomeadamente na Zona Norte da Z.I. (PP4, PP5 e PP6).
Posteriormente, houve necessidade de confrontar o programa então delineado com uma série
de condicionantes locais, relacionadas quer com a evolução de projectos do âmbito da Z.l.,
quer com o aprofundamento do conhecimento das condições geotécnicas, quer ainda com a
intervenção directa de projectos e obras exteriores à Parque EXPO '98, S.A., nomeadamente a
construção da Ponte V asco da Gama, a implantação dos respectivos estaleiros, as obras de
regularização da Frente-Rio Tejo e a regularização do leito e margens do Rio Trancão.
De acordo com o Plano Director, a imagem geral do Parque era determinada pelo tipo
agressivo I escultórico da micro modelação do terreno e pela estrutura verde associada, à base
de pinheiro manso (pinus pinea). O plano geral de acessibilidades e circulações propõe eixos
de atravessamento preferenciais, longitudinais de orientação Norte-Sul e outros de penetração
para a frente Rio Tejo, com orientação Poente-Nascente.
Podem-se resumir os objectivos gerais definidos para o PP6 em cinco pontos:
a) O sentido geral do Parque será o de um parque urbano de elevado padrão de
qualidade;
b) Apesar de se constituir como um parque equipado para o recreiO activo,
deverá procurar uma situação de equilíbrio com os objectivos associados à
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sua localização ribeirinha, promovendo uma grande variedade de actividades
e experiências;
c) A valorização da frente ribeirinha através do desenho do parque deverá
garantir o acesso pedonal ao longo de toda essa frente, optimizando a sua
fruição pública. A circulação de veículos deverá ser excluída, excepto quando
exigida por outros elementos do programa (ex: circulações de serviço,
emergência ou de excepção);
d) A temática do parque deverá atender às potencialidades do sítio e às
expressões fisicas dos elementos pré-existentes nesse espaço, enquadrando-os
no desafio da transformação de uma zona degradada numa área de grande
qualidade estética e paisagística.
e) A Proposta do Plano deverá, ainda, procurar desenvolver actividades e
receitas que sustentem a animação, a segurança e a manutenção do Parque.
A Proposta do Plano do PP6 surge, asstm, como produto de uma organização espacial
centrada nas actividades de recreio, lazer e desporto, condicionadas pelos projectos prioritários
relativos à requalificação, recuperação e valorização ambiental, urbanística e também cultural,
concretizando uma proposta de estrutura e concepção urbana que deverá servir de base aos
projectos de infra-estruturas, paisagismo e arquitectura, a desenvolver no âmbito territorial do
Parque do Tejo.
Definido à partida como um parque urbano de utilização pública, destinado genericamente às
actividades em área aberta, ao ar livre, ao recreio e lazer das populações e à prática
desportiva formal e informal, assumindo, ainda, uma função pedagógica fulcral na articulação
entre Ecologia e Ambiente, Ciência e Tecnologia, Artes Plásticas e Arquitecturas, não deixa,
contudo, de enquadrar no mesmo contexto lúdico, enriquecendo-o, parcelas equipadas com
vocações distintas:
a) equipamentos específicos que, pela sua natureza e contornos da sua exploração e
manutenção, implicam o estabelecimento de uma utilização regrada e controlada,
sejam relacionados com a prática desportiva - campos de ténis, piscinas, área de
golfe, complexo desportivo - sejam direccionados para actividades de recreio e
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lazer de grande especificidade- parque de lazer, bowling, kartódromo - sejam de
índole cultural - Arboreto, Palco das Artes e unidade museológica;
b) equipamentos relacionados com infra-estruturas e serviços urbanos - ETAR,
estação elevatória de águas residuais, estação elevatória de AQF, postos de
transformação - ou com serviços directamente enquadrados na lógica do Parque -
centro de manutenção, instalações sanitárias, quiosques.
c) equipamentos aparentemente descontextualizados mas englobáveis num quadro de
captação de população para a vivência do Parque- sede da Parque Expo'98 S.A,
unidade hoteleira.
3. PRINCIPAIS CONDICIONANTES
As condicionantes incidentes sobre a zona de intervenção do PP6, encontram-se incluídos nas
enunciadas e descritas no Regulamento do Plano de Urbanização. Pretende-se no actual
contexto salientar as condicionantes que maior importância assumem no terreno face à actual
Proposta do Plano, identificando, sempre que possível as respectivas zonas de ocorrência.
3.1. Servidões
a) Servidão Rodoviária do Novo Atravessamento Rodoviário do Rio Tejo. entre Sacavém e
Montijo -Ponte Jiasco da Gama
Abrange uma faixa transversal ao PP6, na direcção Nascente/Poente, afectando sobretudo
a Zona Central do Parque.
b) Servidão do Domínio Público Hídrico
Servidão de Leitos e Margens Públicos dos rios Tejo e Trancão
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Ao nível do PP6, é aplicável à Zona de margem não regularizada da frente Tejo, designada
por margem naturalizada.
Nas zonas de margem regularizada as cotas de coroamento devem garantir a não
inundação da Zona.
No troço do Rio Trancão, a Norte do PP6, as obras de regularização do leito, também
acautelam o risco de cheias através do dimensionamento hidráulico adequado.
3.2. Reservas Nacionais
a) Reserva Ecológica Nacional
Abrange o ecossistema ribeirinho constituído pelo leito e zona ameaçada pelas cheias dos
rios Tejo e Trancão, sem prejuízo das utilizações previstas no presente Plano de Pormenor.
Ao nível do PP6, incide sobre as zonas de margem não regularizada.
3.3. Outras Condicionantes
a) Area Sujeita a Restrição Geotécnica do Vale Fóssil do Trancão
O Parque do Tejo situa-se numa área em que se encontram depósitos aluvionares e
estuarinos do Holocénico, assentes sobre formações rochosas do Miocénico. Nestas últimas
formações inscreve-se o vale fóssil de um rio que se situa obliquamente à extremidade
Norte do Aterro. A profundidade da rocha-mãe varia entre (-5) m e (-20) m sob a zona do
Aterro e atinge(- 55) m no leito do rio.
Nestes aluviões predomina uma argila mole, rica em matéria orgânica cuja espessura
aumenta em direcção ao rio Tejo, em relação directa com a profundidade da rocha-mãe. No
lado Oeste a espessura desta camada é de alguns metros. Sob o Aterro varia entre 1 O a 20
m e eleva-se para cerca de 60 m no lado Norte.
A área Norte do PP6, limitada pelo Rio Trancão, corresponde à actual foz deste rio e é
constituída em grande parte por aluviões e sapais que definem uma linha de costa irregular.
O desenvolvimento de qualquer projecto/empreendimento sobre esta área crítica, deverá ser
tecnicamente suportada por estudos geotécnicos e estruturais adequados.
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b) Protecção das Redes de Drenagem de Aguas Residuais e Pluviais
Ao nível do PP6 consideraram-se os colectores "Pf' na zona Tejo Sul e o de Beirolas na
Zona do Aterro.
4. CONDICIONAMENTOS INDUZIDOS POR PROJECTOS E OBRAS INCIDENTES NA ÁREA DO PLANO
a) Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos. Aterro Sanitário e Zona de Células
Confinadas
O Aterro ocupa uma área de cerca de 17 ha e situa-se numa zona que teve utilização
agrícola até cerca de 1940. A exploração do local como Aterro Sanitário iniciou-se em
Julho de 1985 e terminou em Dezembro de 1990, tendo-se atingido cotas da ordem dos 15
m.
O aproveitamento da área do Aterro Sanitário e sua integração no Parque, pressupôs a
execução do projecto de selagem, em fase de monitorização, após o que se encontrará em
condições de perfeita segurança para a saúde pública, podendo ser usufruído sem risco. As
utilizações e estruturas que venham a ser propostas para o Parque do Tejo devem ser
compatíveis com a manutenção dos sistemas de tratamento e monitorização de gases e
lixiviados em funcionamento e, ainda, ser tolerantes a assentamentos. As utilizações mais
susceptíveis a assentamentos, ou estruturas mais importantes que necessitem de fundações
até à rocha-mãe, deverão situar-se a Poente do Aterro.
b) Estação de Tratamento de Aguas Residuais de Beiro/as. ETAR de Beiro/as
Ocupa uma área de aproximadamente 6,8 ha. Destina-se ao tratamento de águas residuais
provenientes de Lisboa, Moscavide e Sacavém, de forma que possam ser aproveitadas as
águas tratadas para rega e para fins que não impliquem contacto humano directo.
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PROM RELATÓRIO PLANO DE PORMENOR 6
c) Zonas de Estaleiro da Ponte Vasco da Gama
No caso do Estaleiro Sul de Beirolas, propõe-se o aproveitamento e integração de algumas
estruturas complementares criadas durante a fase de construção da ponte, nomeadamente as
plataformas assentes sobre estacas.
d) Colector de Beiro/as
Encontra-se em fase de conclusão a obra de saída, conforme projecto e solução construtiva
compatíveis com o projecto de recuperação do Aterro Sanitário de Beirolas e Células
Confinadas, assim como com as intervenções provocadas sobre a faixa ribeirinha, devidas às
obras da ponte Vasco da Gama.
e) Colectores das zonas urbanizadas na envolvente - PP4 e parques de estacionamento da
Fase EXPO no PP5 e PP6
Para além dos grandes colectores PJ e de Beirolas, integrados nas zonas Tejo Sul e Central
do PP6, existem ainda outros colectores relacionados com a rede de drenagem pluvial da
Zona Urbanizada Poente - PP4 - e, ainda, com os parques de estacionamento da Fase
EXPO construídos na zona do PP5 e PP6. Todos estes são integrados no PP6, no troço
jusante, correspondente ao atravessamento e obras de saída na faixa marginal das zonas
Tejo Sul e Norte Trancão.
j) Regularização da Frente Marginal do Rio Tejo - Zona Sul
Traduz-se essencialmente na execução de uma retenção marginal, regularizadora da frente
fluvial a Nascente da Zona Urbanizada do PP4. Integra também, a execução de estacadas
de penetração no rio, conforme solução conceptual articulada entre os projectistas desta
obra e o Plano Director do PP6.
Esta intervenção, articula-se directamente com a proposta para a Zona Tejo Sul, no âmbito
do PP6.
g) Regularização do Rio Trancão- Troço Jusante
Em relação ao rio Trancão estão em curso as obras necessárias à sua despoluição e
regularização por parte do Ministério do Ambiente e do Município de Loures. As obras
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PR0.4-P RELATÓRIO PLANO DE PORMENOR 6
~ ~1..,., ~ ~~tv..r:.~s
relativas ao troço jusante encontram-se concluídas de forma articulada com o conteúdo do
PP6, no que se relaciona com a proposta para a Zona Norte Trancão.
h) Plantações Experimentais I Arboreto
O Projecto de Plantações Experimentais constitui um projecto p10ne1ro na Zona de
Intervenção da EXPO, S.A. '98. Dada a vitalidade da imagem associada a este projecto
que integrava cerca de 1. 000 árvores, sob observação contínua e ainda a grande
diversidade de espécies, foi decidida a sua integração no PP6 como equipamento urbano de
utilização colectiva, de conteúdo didáctico/cultural. Esta integração é feita na Zona Tejo
Sul, sob a forma de um Arboreto devidamente organizado, de maneira a possibilitar uma
utilização didáctica e recreativa, por parte dos utentes do Parque.
5 PROPOSTA DE PLANO
5.1. Plano Geral
Conforme referido no Plano de Urbanização, o Parque do Tejo constitui-se como um
prolongamento do Passeio Ribeirinho para Norte. Assim, a proposta para desenvolvimento
deste Plano de Pormenor (PP6) privilegia, para além da problemática da recuperação ambiental
e paisagística do local, as seguintes vertentes:
1. Criar oportunidades para o recreio, desporto, turismo e educação ambiental;
2. Estimular o contacto com a natureza e a experiência de temas ambientais;
3. Introduzir conceitos de arte e ciência induzidos pelo contacto com a natureza;
4. Estimular a definição de uma cultura urbana suportada pelo espaço exterior em que
as referências locais se tornem fundamentais para a noção de espaço urbano de
utilização pública;
5. Estimular a interacção e conforto sociais;
6. Introduzir conceitos de desenvolvimento sustentável, no que respeita ao uso de
energias alternativas e à utilização equilibrada de recursos como a água e o solo.
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PRO~ RELATÓRIO PLANO DE PORMENOR 6
hierarquização da circulação geral do Parque e, sobretudo, a integração das designadas
grandes condicionantes ao plano: ETAR e Aterro Sanitário de Beirolas.
O Estudo Base para o Plano de Pormenor da Área Ribeirinha da Câmara Municipal de
Loures (Out.l994) com incidência sobre a Zona Norte da Ponte Vasco da Gama até ao Rio
Trancão, abrangendo o PP5 e parte do PP6 da Z.I, prevê uma série de equipamentos a
localizar preferencialmente sobre a área do PP6 (Quadro 1).
Dada a complexidade da área abrangida pelo PP6 e a necessidade de impor prioridades no
faseamento do empreendimento, optou-se por subdividir o PP6 em quatro zonas designadas
por: Zona Tejo Sul, Zona Central, Zona do Aterro e Zona Norte Trancão:
a) Zona Tejo Sul
Primeira zona do Parque, desde sul, até à zona de influência do antigo estaleiro da Ponte
Vasco da Gama (Estaleiro de Beirolas).
Trata-se, no seu troço inicial, de área totalmente ganha ao Rio, através da obra da retenção
marginal, que prossegue o alinhamento de margem construída proveniente do anterior
Recinto da Exposição Mundial.
Constituiu a pnmerra fase de concretização do Parque, obedecendo a intenções
programáticas que derivam em grande parte das vizinhanças específicas- a sul, o recinto da
Expo'98 e a Torre Panorâmica faziam prever quantitativos de população utente muito
elevados, o que de certa forma está na origem da definição da Praça do Tejo; o
empreendimento Vila Expo, debruçando-se sobre o Parque e o Rio define um tipo de
apropriação do espaço público que, de alguma maneira, o caracteriza - e de pré-existências
herdadas, entre as quais se destacam as plantações experimentais (que evoluíram para
Arboreto ), a estação elevatória de AQF e o tratamento efémero da parcela 6. 06, o qual
deixou as suas marcas em termos do desenho do Parque.
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PROM RELATÓRIO PLANO DE PORMENOR 6
Para norte, surge o primeiro núcleo de equipamento desportivo - centro de ténis e piscinas -
e uma área edificada de equipamento de utilização colectiva - quando a topologia do Parque
permite um afastamento suficiente ao Rio e porque se justificava a marcação de uma rótula
funcional basilar na articulação do Parque com o espaço urbano envolvente;
b) Zona Central
Corresponde, quase rigorosamente, à área ocupada, durante um período de tempo alongado
e coincidente com o arranque do Parque, pelo estaleiro de Beirolas da nova ponte sobre o
Tejo, a construção do colector de Beirolas e o avanço da empreitada prevista para a ETAR,
os quais definem cumulativamente uma perturbação generalizada de gestão de obra para toda
a área.
Perante este tipo de constrangimentos resulta a atitude de localizar equipamentos necessários
e que podem conviver com um contexto menos favorável - centro de manutenção -
centrando pólos de actividade intensa, para os quais as condições microclimáticas não são
determinantes- praça dos desportos radicais ou Terreiro dos Radicais.
O espaço menos condicionado - extremidade sul da Zona Central, junto à margem - é
utilizado como Palco das Artes, consumando a intenção de aproximar e colocar em diálogo a
Arte e a Tecnologia, perante a Natureza.
c) Zona do Aterro
Corresponde sensivelmente à antiga área do Aterro Sanitário de Beirolas e ETRS.
Trata-se, à partida, de uma área sobre a qual incidiu o processo de selagem do aterro que
definiu, essencialmente, a expansão da enorme massa de enchimento, como forma de suavizar
as pendentes periféricas, a instalação de um sistema de recolha de lixiviados e biogás e uma
impermeabilização do maciço, a cerca de 1, Om de profundidade da cota de limpo do terreno
actual.
Em modo definitivo, a Zona do Aterro será ocupada essencialmente de três modos distintos:
uma academia de golfe, ocupando a área com incidência de maiores restrições; um complexo
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PR0.4P RELATÓRIO PLANO DE PORMENOR 6
desportivo, ocupando um espaço, menos restritivo para edificação e correspondente à
localização da antiga ETRS, e ainda, a norte, o designado Parque de Lazer. O complexo
desportivo é composto por uma piscina de dimensão olímpica, um grande campo relvado de
jogos, e pistas de atletismo com respectivos apoios e balneários. Constitui-se para uma oferta
de equipamento de utilização colectiva, na vertente de desporto, muito significativa.
d) Zona Norte Trancão
Ocupando genericamente toda a área a norte do designado Parque de Lazer, até ao Rio
Trancão. Trata-se de uma área condicionada, de uma maneira muito acentuada, pela
circunstância de assentar sobre o vale fóssil do Rio Trancão, prolongando-se este para
sudeste, Zona do Aterro, atravessando o Parque de Lazer até ao Rio Tejo.
A definição programática para a Zona Norte Trancão reflectiu desde o início (concurso e
Master Plan) a visão e a necessidade de constituir um núcleo de grande atractividade e de
vivência de massas, equilibrando, a norte, a tendência polarizadora que se estava desenhando
com o Recinto da Exposição Mundial e, presentemente, com o Parque das Nações. Desta
maneira, com eixo preferencial no Passeio do Trancão, constitui-se um novo pólo interno,
capaz de congregar uma população de utilizadores comparável, embora necessariamente de
menor escala, com aquela que é gerada a sul, estabelecendo-se a ocupação mais significativa
do Parque a partir dos seus dois limites mais distantes.
A proposta define uma faixa de edificação com estruturas modulares, em parte recuperadas da
Exposição Mundial, constituindo-se uma frente de equipamento lúdico, de grande animação,
atractividade e capacidade de carga, afecta a quatro ocupações particularmente relevantes em
termos da área prevista -, kartódromo, bowling, unidade museológica, ou outra vertente de
equipamento de utilização colectiva, estabelecimento hoteleiro. A esta frente associam-se,
ainda, o Parque de Lazer e os parques de estacionamento público ligados à rede de
acessibilidades - rodoviária, ciclável e pedonal - complementando o programa de utilização
desta zona. Como complemento à utilização intensa destes equipamentos, foi ainda previsto
uma estação do teleférico, de ligação ao Parque das Nações .
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PRO~ RELATÓRIO PLANO DE PORMENOR 6
O parque de Lazer, para além das actividades de recreação e lúdicas associadas a espaços
desta natureza, apresentará ainda uma componente de restauração e comércio, complementar.
5.2. Acessibilidades, Circulações e Estacionamento
Sob o ponto de vista de ligação à cidade, o Parque do Tejo identifica-se como um espaço
ribeirinho da AML, com acessos privilegiados pelo topo sul, através da área urbana do
Parque das Nações - percurso que aponta à Torre Panorâmica e que oferece a entrada
pedonal no Parque através da Praça do Tejo ou alternativamente, através da extensão do
circuito do teleférico no alinhamento do Passeio dos Heróis do Mar - e, relacionando-se com
outros núcleos urbanos vizinhos - Moscavide (através dos percursos desnivelados sobre o
caminho de ferro e transversais à frente do Rio Tejo) e Sacavém (através de um percurso já
estabelecido, entre o Rio e o Forte de Sacavém, pela margem ajardinada do Trancão, sob as
pontes do caminho-de-ferro e IC2, entrando pelo Passeio do Trancão e do percurso
desnivelado sobre o caminho de ferro e IC2).
De ressaltar ainda, o seu papel de referência visual na margem norte através da Ponte Vasco
dà Gama e, a intenção vinculada de ligação à margem esquerda do Rio Trancão.
Tal como foi definido no Plano Director, a acessibilidade ao Parque deverá realizar-se de
forma a privilegiar uma ligação directa à zona urbana a Sul, zona do PP2, através da
designada Praça do Tejo, e a Norte, junto a Sacavém, pelo Passeio do Trancão, culminando
na Praça do Mar da Palha.
A acessibilidade ao Parque, para além destas entradas extremas, apresenta ainda uma terceira
porta - Rossio do Levante - que funciona como rótula de articulação entre o eixo urbano que
se prolonga na direcção da Alameda dos Oceanos, desde o extremo Sul da ZI (PP3) até ao
Passeio do Trancão. É este eixo de direcção Norte-Sul, designado por Passeio do Parque,
que unindo as diferentes Zonas do Parque, como percurso pedonal central, chega às margens
do Rio Trancão, definido numa dimensão forte e marcada.
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PROM RELATÓRIO PLANO DE PORMENOR 6
Por sua vez, a estrutura de circulações encontra-se hierarquizada em três níveis. Pretendeu-se
criar condições para uma leitura fácil da hierarquia estabelecida, procurando, no entanto, não
tornar demasiadamente explícitas as diferenças, sublinhando essa hierarquia, não por
diferenças acentuadas nas larguras das circulações, mas pelos materiais, actuando ao nível do
desenho de pavimentos, remates e iluminação.
Define-se ainda um sistema de circulação de emergência e de manutenção, para todo o
Parque que permita o acesso de veículos de carga não superior a 2 500 kg.
Caminhos secundários permitem divagar através da paisagem sempre diferente do Parque.
Estes caminhos secundários derivam de um passeio pedonal contínuo, correspondente ao
limite ocidental do Parque, desde Norte até Sul - troço pedonal do Passeio dos Heróis - e,
paralelamente a este, desde o Rossio do Levante para Norte, estabelece-se uma via de
trânsito automóvel - troço viário do Passeio dos Heróis do Mar - que facilita o acesso ao
Parque para visitantes e se articula com o sistema interno de manutenção e serviço.
5.2.1. Ligações Norte/Sul
Conforme já referido, o Plano encontra-se organizado com base em três grandes ligações
Norte/Sul: Passeio dos Heróis do Mar, Passeio do Parque e Passeio do Tejo.
a) O Passeio do Parque, com cerca de 1 500 m de comprimento, constitui a bissectriz da área
de intervenção do PP6, com eixo na torre da refinaria na Porta do Mar, para Sul.
Atravessa o Parque no sentido Norte/Sul até ao Passeio do Trancão, criando uma forte
ligação visual e fisica entre a zona do Trancão e a zona urbanizada Nascente do PP4.
Este passeio constitui o elemento estrutural mais importante, coluna vertebral do sítio e é a
via pedonal principal. Constitui também um dos eixos fundamentais para segurança do
local, permitindo a vigilância das zonas públicas marginais.
b) Um cantinho pedonal contínuo , constituído pelo Passeio do Tejo, e Passeio do Sapal, liga
a frente ribeirinha da EXP0'98, a Sul, com a margem do Trancão, a Norte, atravessando
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as diferentes zonas de margem regularizada, de sapal e margem ribeirinha, oferecendo uma
larga variedade de experiências de contacto com ambientes naturais e aquáticos.
5 .2.2. Ligações Este/Oeste
Três percursos pedonais em arco - caminho e estacada no extremo norte da Praça do Tejo,
Caminho e Estacada do Arboreto, Caminho e Estacada das Gaivotas - ligam as vizinhanças
residenciais da área do PP4 à frente Rio Tejo, no sentido Nascente, projectando-se para o
interior do Rio, formando pontões sobre estacadas. Atravessam o Parque, constituindo canais
de escoamento superficial, até descerem sobre espaços ocupados pela retenção marginal e por
comunidades vegetais progressivamente mais naturalizadas até atingirem a margem ribeirinha.
Um passeio curvo e amplo na continuidade da retenção marginal- troço curvo do Passeio do
Tejo a Norte da Estacada das Gaivotas - passa sob a zona mais notável do sapal, ligando a
Casa do GIL (PP4) e os estacionamentos localizados sob a Ponte Vasco da Gama, ao Pólo
Multifuncional e campos de jogos informais, para encontrar o alinhamento recto do Passeio do
Tejo, junto ao sapal.
Um percurso pedonal de grande actividade desenvolve-se ao longo da margem regularizada do
Rio Trancão -Passeio do Trancão. Aqui as experiências orientam-se para uma vivência urbana
e de divertimento, ligando a vizinhança construída a Poente com zonas de equipamento de
utilização colectiva de desporto, recreio e lazer, restauração, unidade hoteleira e ainda uma
praça/miradouro na confluência do Trancão com o Tejo- Praça do Mar da Palha.
De forma a garantir acessibilidade viária às zonas mais interiores do Parque, junto às margens,
estabeleceram-se 3 acessos para circulação viária de acesso e serviço aos equipamentos de
utilização colectiva de recreio e lazer, restauração e comercial que se prevê instalar nessas
zonas -Rua da Cotovia, Passeio do Olimpo e Rua Chen He.
Um conjunto de ligações terciárias estende a grelha de circulação pedonal do recinto da
EXP0'98 e das áreas urbanas adjacentes para o interior do Parque, oferecendo a integração
das circulações pedonais com os usos que elas servem.
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Complementando o programa de actividades previsto para a Zona Norte, localizou-se uma
paragem de teleférico na Praça do Mar da Palha, de ligação à zona do Parque das Nações,
através de extensão do circuito já em funcionamento.
Estacionamento público para cerca de 2.300 veículos ligeiros foi integrado em bolsas
arborizadas ou terreiros arborizados, contidos entre as formas ondulares do terreno, ao longo
do percurso pedonal/rodoviário que limita ocidentalmente o Parque, o Passeio dos Heróis do
Mar.
Esta solução permite um franco acesso ao mesmo tempo que evita a Imagem de
estacionamentos densamente sobrecarregados de automóveis transversais ao troço norte do
Passeio dos Heróis do Mar. A localização dos parques de estacionamento permite ainda,
grande facilidade de acesso pelas transversais ao Passeio dos Heróis do Mar, na Zona Norte, e
distribui-se ao longo do Parque, nas áreas de uso mais atractivo.
5.3. Plano de Modelação do Terreno
A imagem proposta para o Parque do Tejo resulta da sobreposição de vários sistemas
estruturais complementares, como seJam a estrutura verde, a estrutura de circulações, e a
estrutura de modelação do terreno.
Este último parâmetro, essencial na constituição de uma imagem marcante, é um referencial do
PP6, encontrando consequências ao nível do estabelecimento de condições iniciais para a
definição de um desenho auto-mantido. Estas condições são essencialmente conseguidas
através da manipulação das condições ambientais relacionadas com a combinação de situações
de exposição muito contrastantes, apresentando situações de declive geradoras de condições
de vegetação muito particulares.
Significa isto que a modelação do terreno, nomeadamente a modelação complementar,
tratando-se do principal elemento definidor de todo o desenho, conseguido através de
diferentes revestimentos vegetais padronizados de acordo com a geometria destas formas de
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modelação, não será de menosprezar o cuidado investido na definição rigorosa ao nível da
implantação altimétrica e planimétrica.
De acordo com o Plano Director, o Parque do Tejo é modelado como um plano inclinado
desde a linha de cumeada então estabelecida pela Via Circular, que sobe para Norte desde
uma cota de 4,5 m na Praça do Tejo até ao topo do Aterro Sanitário de Beirolas.
Sobre esta superfície de base foram criadas as formas eólicas e dendriticas correspondentes à
designada modelação complementar ou secundária.
As condicionantes decorrentes do Projecto de Selagem do Aterro e Células Confinadas a
Nascente, obrigou a que o plano de modelação geral do terreno reduzisse substancialmente
as cotas inicialmente previstas, de forma a reduzir as cargas sobre estas zonas, consideradas
críticas do ponto de vista da estabilidade geotécnica.
Como última condicionante a integrar neste processo, o desenvolvimento do projecto do
Passeio dos Heróis do Mar veio a definir cotas no eixo que, de uma maneira geral, rebaixam
toda a via relativamente ao Parque, tendo sido necessário estabelecer canais de escoamento
superficial, que permitissem a drenagem da mesma. Nas situações em que isso não se afigura
praticável a drenagem superficial é capturada num sistema subsuperfícial que alimenta
corredores de drenagem localizados ao longo dos caminhos em arco Este/Oeste.
Deste quadro, resultou o Plano de Modelação onde ainda se manteve, relativamente às versões
iniciais, a cota 4,5 m (acima do nível de cheia dos 100 anos) ao longo do Passeio do Tejo e do
Passeio do Trancão.
As grandes intervenções ao nível do estabelecimento do suporte topográfico definitivo para a
prossecução do PP6, derivam, essencialmente:
a) da decisão de prolongar a frente marginal, a sul, com retenção em aterro e enrocamento,
estabelecendo um passeio pedonal à cota 3. 7m (Passeio do Tejo), permitindo o
alinhamento com o limite de margem construída proveniente do Passeio das Tágides e
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culminante na Torre Vasco da Gama, obtendo, também, uma largura de terreno suficiente
para o arranque/entrada no parque com ligação ao tecido urbano confinante;
b) do desenvolvimento dos trabalhos de recuperação ambiental e regularização do Rio
Trancão, definindo uma solução de reperfilamento no troço final e foz que estabelecia
uma banqueta de margem inundável antecedendo a margem seca à cota 4. Om;
c) da prossecução do encerramento e selagem do Aterro Sanitário de Beiro las, permitindo a
sua inclusão plena no Parque, embora com certas restrições e estabelecendo uma
reconfiguração acentuada do maciço de terreno, por suavização de pendentes ou por
interposição de contrafortes de terra.
As intenções que atrás se reproduzem foram já parcialmente consumadas no período EXPO,
ao abrigo do previsto no DL 3 54/93 de 9 de Outubro - obras no sentido de garantir a
melhoria ambiental, a estabilização do solo, o enquadramento paisagístico e a utilização
temporária - e estão intencionalmente consagradas no Plano, estabelecendo-se uma
organização do espaço que oferece grande diversidade cénica, visual, sensitiva, suportada
numa estrutura que traduz coerência e unidade formal na leitura do conjunto.
5.4. Localização de Actividades e Equipamentos
Globalmente, o Parque do Tejo, conforme já se referiu, subdivide-se em quatro zonas,
correspondentes a interfaces específicas, quer com a envolvente urbana, quer com as
condicionantes locais.
Do ponto de vista de equipamento, propõe-se :
a) Restauração, com oferta diversificada, desde o simples "quiosque" com esplanada, até ao
restaurante de categoria média-superior, localizados nas Zonas onde se prevê, por um
lado, facilidade de penetração no Parque por acesso viário e por outro, junto a pólos de
maior atractividade em termos de diversidade de actividades e animação.
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b) Zonas comerciais, constituindo núcleos de pequenos espaços comerciais podendo incluir
pequenos bares e esplanadas.
c) Zonas de equipamento de infraestrutura e serviço urbano, incluindo a estação de
bombagem de AQF, o centro de manutenção e conservação do Parque, a ETAR e a
estação elevatória a Norte.
d) Equipamento cultural, incluindo neste grupo áreas expositivas e museológicas (Palco das
Artes e unidade museológica) e outras que assumem um carácter claramente didáctico e
pedagógico (Arboreto).
e) Equipamento de recreio e lazer, constituído como equipamento lúdico, semelhante em
conteúdo a outros parques de lazer, existentes em muitas cidades europeias e ainda um
equipamento de transporte lúdico - teleférico.
f) Equipamento desportivo, com possibilidade de utilização por parte das populações
residentes na envolvente próxima - Centro de Ténis, Piscinas, Golfe, Complexo
Desportivo, Kartódromo, Bowlling - e ainda, aproveitando uma das plataformas criadas
pela instalação dos estaleiros Sul da Ponte Vasco da Gama, uma praça de jogos radicais
o Terreiro dos Radicais. Constitui uma zona cujo revestimento superficial deverá
proporcionar condições adequadas ao exercício de actividades desportivas designadas por
"radicais" (skate, patinagem, etc.) e ao mesmo tempo também possa ser utilizado como
zona de encontro e estadia de peões.
g) Zonas Verdes Polivalentes, constituíndo zonas de equipamento de recreio e lazer de
utilização pública, implantados sobre plataformas de aterro (escavação no caso da zona
nascente do Aterro de Beiro las), com preparação de base e revestimento que permitam a
sua utilização polivalente, desde recreio activo, com possibilidade de integrar actividades
desportivas informais (futebol, râguebi, voleibol, andebol, etc.), nomeadamente através da
utilização de "kits" amovíveis e substituíveis específicos para cada uma destas
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modalidades, até ao puro lazer passivo, de carácter meramente lúdico e contemplativo.
Do ponto de vista paisagístico constituem amplas plataformas relvadas.
h) Percursos de passeio e estadia de peões, ao longo das margens ribeirinhas do Tejo e do
Trancão e também sobre o Passeio do Parque, de grande qualidade panorâmica. Estes
percursos constituem ainda suporte à utilização de bicicletas.
i) Estacionamento público, seguindo o conceito de bolsas arborizadas ou de terreiros
arborizados, localizados junto aos principais pontos de acesso viário ao Parque, com
capacidade, conforme já referido, para cerca de 2.300 veículos.
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