7/25/2019 Princpio Da Causalidade

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NUS DA SUCUMBNCIA - APLICAO DO PRINC PIO DACAUSALIDADE

nus da sucumbncia - aplicao do princpio da causalidade

RELATRIO

luz do princpio da causalidade, as despesas processuais e os honorrios advocatcios devem recair sobre a

parte ue deu causa ! propositura da a"#o$

E%TE%&I'E%TO &O T(&)T

*elo princpio da causalidade, auele ue deu causa ! propositura da demanda ou ! instaura"#o de incidente

processual deve responder pelas despesas da decorrentes$ Isso porue, !s vezes, o princpio da sucumb+ncia

se mostra insatisat-rio para a solu"#o de al.umas uest/es sobre responsabilidade pelas despesas do

processo$ Assim, uando n#o houver 0ul.amento do m1rito, para aplicar2se o princpio da causalidade na

condena"#o da verba honorria acrescida de custas e demais despesas do processo, deve o 0uiz azer e3erccio

de raciocnio, peruirindo sobre uem perderia a demanda se a a"#o osse 0ul.ada pelo m1rito$

LE4I5LA67O

8&I4O &E *RO8E55O 8I9IL Art2:: Art2:; Art$:;< Inc2II

*RE8E&E%TE5

Ac-rd#o n= >>?:@?2 Aleu 'achado B= Turma 8vel 2 :?C?DC:?BF

Ac-rd#o n= >:@B@:2 Ana 'aria &uarte Amarante Grito ;= Turma 8vel 2 B;CB?C:?BDF

Ac-rd#o n= >?@B@;2 Hn.elo 8anducci *assareli @= Turma 8vel 2 :BC?C:?BDF

Ac-rd#o n= >D> 2 Antoninho Lopes D= Turma 8vel 2BCBBC:?BDF

Ac-rd#o n= ;;;>>2 Arnoldo 8amanho = Turma 8vel 2 B;C?BC:?BDF

Ac-rd#o n= >B::>2 8armelita Indiano A$ do Grasil &ias := Turma 8vel 2 BBC?BD2 )lvio Renato (auet Rostirola BK Turma 8vel 2 BC?2 4etlio 'oraes Oliveira DK Turma 8vel 2 ?@C?;C:?BDF

Ac-rd#o n= D@D:;> 2 Jumberto Ad0uto MlhNa D= Turma 8vel 2 ::C?C:??

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Ac-rd#o n= ;@D?CB:C:?BBF

Ac-rd#o n= @2 Lecir 'anoel da Luz B= Turma 8vel 2 ?DC?@C:?B:F

Ac-rd#o n= ;@;D;2 Luciano 9asconcellos @= Turma 8vel 2 :>C?:C:?BDF

Ac-rd#o n= ;;

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