primeira - parte assuntos normativos 03 18.01.18... · 2019. 7. 9. · bgbm nº 03 de 18 de janeiro...
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BGBM Nº 03 DE 18 DE JANEIRO 2018
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PRIMEIRA - PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS
AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO DE FARDAMENTO O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua
competência legal atribuída pelo art. 6º e § 1º do art. 12, ambos da Lei Complementar nº. 54, de 13 de dezembro de 1999
RESOLVE:
AUTORIZAR o uso do boné regulável vermelho utilizado atualmente no uniforme de Prevenção aquática (4° C) para compor os uniformes destinados à prática de atividades de Educação Física (5º A e 5º B), conforme as especificações contidas no item 11.2.2, da Resolução CBMMG nº 485/2012, até a publicação do novo Regulamento de Uniformes e Insígnias do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (RUICBMMG);
Publique-se e registre-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA - CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
MEMORANDO Nº 004/2017 – CIRCULAR – DS/IPSM/AAS
Ao Diretor do Hospital Militar (HPM), Chefe do Centro Odontológico (COdont), Gerentes Regionais de Saúde (GRS), Chefes dos Núcleos de Atenção Integral à Saúde (NAIS) e Coordenadores Administrativos/IPSM.
Assunto: Conduta Ética no encaminhamento de beneficiários por profissionais da Rede Orgânica. - considerando o art. 64 do Código de Ética Médica - RESOLUÇÃO CFM Nº 1931/2009, que veda ao
médico ''Agenciar, aliciar ou desviar, por qualquer meio, para clínica particular ou instituições de qualquer natureza, paciente atendido pelo sistema público de saúde ou dele utilizar-se para a execução de procedimentos médicos em sua clínica privada, como forma de obter vantagens pessoais”;
- considerando o art. 13 do Código de Ética do Profissional de Odontológia – RESOLUÇÃO CFO N° 118/2012, constitui infração ética “agenciar, aliciar ou desviar paciente de colega, de instituição pública ou privada”;
- considerando que o SISAU por similaridade se compara na prestação da assistência à saúde prestada pelo Sistema Público de Saúde, dentro dos quais as condutas dos seus profissionais que integram o corpo assistencial devem se pautar pelos principios da ética profissional;
- considerando o previsto no parágrafo 2º do artigo 2º da Resolução Conjuna nº 003/2002: Art. 2º - ...; §1º – ...; §2º – Fica vedada qualquer forma de privilégio ou de direcionamento de pacientes aos credenciados do
SISAU. RECOMENDAM, O Diretor do HPM, Chefe do COdont, Gerentes Regionais de Saúde e Chefes dos NAIS deverão manter
rigoroso controle das agendas de atendimentos dos beneficiários na Rede Orgânica, de forma a coibir qualquer
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encaminhamento de pacientes a prestadores ou profissionais da rede credenciada para realização de procedimentos que possam ser executados na estrutura orgânica do SISAU, visto ser vedado essa conduta.
Quando o encaminhamento de pacientes à rede credenciada for necessário em função da oferta insuficiente de recursos pela rede orgânica, os servidores dos diversos setores da rede orgânica deverão ser orientados a não direcionarem os beneficiários do SiSau à profissionais ou prestadores de serviços específicos.
Para orientação dos beneficiários do SiSau que eventualmente busquem referência para atendimento na rede credenciada, o IPSM deverá manter atualizada em seu site (http://www.ipsm.mg.gov.br/servico.asp?serv_ref=saud02) relação dos prestadores e profissionais credenciados distribuídos por especialidade e região.
Este memorando deverá ser publicado em BGPM e BGBM, divulgado na Intranet PM, Intranet BM e no site do IPSM para que se produza os efeitos necessários além de envio por mensagem no Painel Administrativo a todos os integrantes da área da Saúde das IME.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017
(a)MARCIO FLÁVIO M. LINHARES, CEL PM DIRETOR DE SAÚDE DA PMMG
(a) RITA DE CÁSSIA ANDRADE FERREIRA, CEL BM QOR RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSM
(a)TADEU DO ESPÍRITO SANTO, CEL BM
RESPONDENDO PELA ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO CBMMG
SEGUNDA - PARTE ASSUNTOS DE PESSOAL
ACERTO DE ESCRITA
O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo artigo 11, inciso V, c/c artigo 13, incisos II e IX, da Resolução nº 358, de 21jan10, e considerando o Ato de Despacho em Requerimento nº 1.0782-4/17, referente ao Nº 164.013-5, SD RAYSSON DARIUS ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR, publicado no BGBM nº 26, de 29Jun17, RESOLVE realizar o seguinte acerto de escrita no ato de averbação:
Onde se lê: “23/02/2011 a 30/06/2001”
Leia-se: “23/02/2011 a 30/06/2011”
Publique-se, registre-se e cumpra-se. DRH em Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2018.
(a) MARCUS JOSE TIBURCIO LIMA, CORONEL BM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
ACERTO DE ESCRITA
O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo artigo 11, inciso V, c/c artigo 13, incisos II e IX, da Resolução nº 358, de 21jan10, e considerando o Ato Nº 1.1646.4/17, referente ao Nº 127.542-9, CB BM JOSÉ MARIA REIS DE ALCÂNTARA, publicado no BGBM nº 45, de 09nov17, RESOLVE realizar o seguinte acerto de escrita no Ato:
Inciso, II;
“alínea, c) Que o Comando da ABM, envie planilha de retroação à DRH/4, para efetivação do pagamento dos valores devidos ao militar, a partir da data em que foi reintegrado, em 30/03/2017”.
http://www.ipsm.mg.gov.br/servico.asp?serv_ref=saud02
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“alínea, d) Os valores referentes ao período em que esteve excluído serão pagos através de precatório
judicial”.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. DRH em Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018.
(a) MARCUS JOSÉ TIBURCIO LIMA, CORONEL BM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
ACERTO DE ESCRITA
O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo artigo 11, inciso V, c/c artigo 13, incisos II e IX, da Resolução nº 358, de 21jan10, e considerando o Ato de Despacho em Requerimento nº 06/08, referente ao Nº 132.292-4, 1º TEN BM MARIA ANGÉLICA TEREZINHA GUIMARÃES, publicado no BGBM nº 08, de 21Fev08, RESOLVE realizar o seguinte acerto de escrita no ato de averbação:
Onde se lê: “Nr 132.369-0”
Leia-se: “Nr 132.292-4”
Publique-se, registre-se e cumpra-se DRH em Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
(a) MARCUS JOSE TIBURCIO LIMA, CORONEL BM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
(ACERTO DE ESCRITA) CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
Nº 252/2017-DRH.1
O TEN CEL BM AJUDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a publicação contida no BGBM nº 02, de 11 de Janeiro de 2018, na página nº 55, RESOLVE realizar o seguinte acerto de escrita:
Onde se lê:
(a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, CAP BM CHEFE DA DRH.1
Leia-se: (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM
CHEFE DA DRH.1
Por haver saído com erro de digitação. Ajudância-Geral em Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
(a) VALDECK C. GOUVEIA RODRIGUES, TEN CEL BM
AJUDANTE-GERAL
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ACERTO DE ESCRITA
DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO
Haja vista o Ato de “DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO” do nº 109.521-5 Ten-Cel BM Anderson de Almeida, para responder pelo comando 1°COB , publicado no BGBM Nº 02, de 11 de janeiro de 2018, faz-se necessário o seguinte acerto de escrita:
ONDE SE LÊ:
DESIGNAR o n° 109.521-5 Ten-Cel BM Anderson de Almeida para responder pelo comando do 1°COB, cumulativamente com a função de comandante do 2°BBM, no período de 15Jan18 a 03Fev18, devido ao gozo de férias anuais do titular.
LEIA-SE: DESIGNAR o n° 109.521-5 Ten-Cel BM Anderson de Almeida para responder pelo comando do 1°COB
no período de 15Jan18 a 03Fev18, devido ao gozo de férias anuais do titular. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
ATO DE DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR E SUPLENTE
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3
o do Decreto n
o 42.251, de 09 de janeiro de 2002,
DELEGA competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico Titular e Suplente a partir de 09 de janeiro de 2018.
RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR
UNIDADE NOME MATRÍCULA CFP
1400009 Capitão BM Julio Cesar Gomes da Silva 132.844-2 046.161.446-48
1400010 1º Tenente BM Gustavo Moraes Falcão 136.019-7 014.947.256-06
1400012 1º Tenente BM Abel Senhorinho Ferreira 149.873-2 057.532.436-81
1400014 1º Tenente BM Gustavo Moraes Falcão 136.019-7 014.947.256-06
1400015 1º Tenente BM Tales Roberto da Silva 136.381-1 056.637.066-23
1400016 Capitão BM Anderson Antônio da Silva 103.146-7 704.015.356-49
1400024 1º Tenente BM Tales Roberto da Silva 136.381-1 056.637.066-23
1400025 Capitão BM Julio Cesar Gomes da Silva 132.844-2 046.161.446-48
1400026 1º Tenente BM Abel Senhorinho Ferreira 149.873-2 057.532.436-81
1400027 1º Tenente BM Gustavo Moraes Falcão 136.019-7 014.947.256-06
1400029 Capitão BM Anderson Antônio da Silva 103.146-7 704.015.356-49
RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE
UNIDADE NOME MATRÍCULA CFP
1400009 1º Tenente BM Jose Adilson Toledo 147.839-5 063.980.256-79
1400012 1º Tenente BM Josimar de Melo Goulart 159.134-6 089.467.036-01
1400015 Capitão BM Vinicius Reis Moreira Calçado 132.842-6 013.379.306-01
1400016 1º Tenente BM José Carlos Diniz 112.098-9 892.339.806-34
1400024 Capitão BM Vinicius Reis Moreira Calçado 132.842-6 013.379.306-01
1400025 1º Tenente BM Jose Adilson Toledo 147.839-5 063.980.256-79
1400026 1º Tenente BM Josimar de Melo Goulart 159.134-6 089.467.036-01
1400029 1º Tenente BM José Carlos Diniz 112.098-9 892.339.806-34
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Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
ATO DE DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR E SUPLENTE
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo indicado, para atuar como Ordenador de Despesas Titular e Suplente a partir de 09 de janeiro de 2018.
ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR
UNIDADE NOME MATRÍCULA CFP
1400009 Major BM Fransergio Gomes Delgado 124.215-5 957.889.726-04
1400010 Tenente-coronel BM Nivaldo Machado 097.377-6 771.568.036-20
1400012 Capitão BM Janine Gonçalves de Faria Rocha 128.435-5 012.677.426-90
1400014 Tenente-coronel BM Nivaldo Machado 097.377-6 771.568.036-20
1400015 Capitão BM Douglas Martins Soares 132.814-5 088.455.527-56
1400016 Tenente-coronel BM Paulo Giovani Parreira 102.440-5 774.221.716-34
1400024 Capitão BM Douglas Martins Soares 132.814-5 088.455.527-56
1400025 Major BM Fransergio Gomes Delgado 124.215-5 957.889.726-04
1400026 Capitão BM Janine Gonçalves de Faria Rocha 128.435-5 012.677.426-90
1400027 Tenente-coronel BM Nivaldo Machado 097.377-6 771.568.036-20
1400029 Tenente-coronel BM Paulo Giovani Parreira 102.440-5 774.221.716-34
ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE
UNIDADE NOME MATRÍCULA CFP
1400009 Capitão BM Valdone Ferreira Aguiar 090.918-4 514.006.696-34
1400010 Capitão BM Mauro Alexandre Caixeta 128.404-1 731.301.096-68
1400012 1º Tenente BM Diego Coutinho Netto 147.978-1 067.048.416-44
1400014 Capitão BM Mauro Alexandre Caixeta 128.404-1 731.301.096-68
1400015 Capitão BM Wenderson Duarte Marcelino 128.977-6 052.042.266-05
1400016 Capitão BM Bruno Barbosa de Menezes 125.532-2 028.656.386-00
1400024 Capitão BM Wenderson Duarte Marcelino 128.977-6 052.042.266-05
1400025 Capitão BM Valdone Ferreira Aguiar 090.918-4 514.006.696-34
1400026 1º Tenente BM Diego Coutinho Netto 147.978-1 067.048.416-44
1400027 Capitão BM Mauro Alexandre Caixeta 128.404-1 731.301.096-68
1400029 Capitão BM Bruno Barbosa de Menezes 125.532-2 028.656.386-00
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA E DELEGA competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Ordenador de Despesas Titular a partir de 08 de janeiro de 2018.
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ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR – DRH – Unidades 1400002 e 1400003
NOME MATRÍCULA CPF
Dispensa Coronel BM Tadeu do Espírito Santo 103.844-7 624.507.006-68
Delega Coronel BM Marcus José Tibúrcio Lima 104.207-6 906.371.436-04
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 16 janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
ATO Nº 001/ 2018 – DESP. 001 ATE/2018 DESIGNAÇÃO DE DOCÊNCIA PARA O 2º ANO DO CFO BM 2017/2019
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pelo artigo 92 da Resolução 680, de 01 de setembro de 2016, RESOLVE:
DESIGNAR os militares abaixo nominados para o encargo de Professor do Curso de Formação de Oficiais – CFO BM 2º ano, para o Ano de 2018:
DISCIPLINAS C/H SITUAÇÃO Nº BM P/G NOME
Ordem Unida 30
Titular 160.346-3 1º Ten BM Philippe Augusto de Matos Santos
Subst/ Aux 100.814-3 1º Ten BM Robson Leopoldino dos Reis
Subst/ Aux 160.352-1 1º Ten BM Roger Tauchesk B. Oliveira
Treinamento Físico Militar
60
Titular 100.814-3 1º Ten BM Robson Leopoldino dos Reis
Subst/ Aux 159.360-7 1º Ten BM Leandro Ferreira Berto da Silva
Subst/ Aux 127.372-1 2º Ten BM Marcelo Barbosa
Subst/ Aux 126.925-7 2º Ten BM Flávio Santos Braga
Técnica, Estratégia e
Tática de Combate a Incêndio
40
Titular 103.732-4 Cap BM Elcione Menezes Alves
Subst/ Aux 158.434-1 1º Ten BM João Gustavo de Souza Cruz
Subst/ Aux 152.794-4 2º Ten BM Jhonatam Manoel dos Santos
Subst/ Aux 126.110-6 2º Ten BM Cristiano Vieira da Silva
Subst/Aux 154.865-0 3° Sgt BM Aline Luzia Pereira
Subst/Aux 152.669-8 3° Sgt BM Vinicius Ferreira M. Costa
Subst/Aux 152.878-5 3° Sgt BM Thiago Silva Carvalho
Segurança Contra
Incêndio e Pânico
60
Titular 147.850-2 1º Ten BM Vinicius Bonfim Fulgêncio
Subst/ Aux 136.307-6 1º Ten BM Rodrigo Turci de Almeida
Natação 30
Titular 158.356-6 1º Ten BM Marco Antônio B. Mello Alvim
Subst/ Aux 126.925-7 2º Ten BM Flávio Santos Braga
Subst/ Aux 127.372-1 2º Ten BM Marcelo Barbosa
Subst/ Aux 159.094-2 1º Ten BM Rudhy Nascimento Alpino
Salvamento em Altura
40
Titular 136.013-0 1º Ten BM Mardell da Silva Alves
Subst/ Aux 136.143-5 1º Ten BM Lucas Alves Pacheco
Subst/ Aux 160.346-3 1º Ten BM Philippe Augusto de Matos Santos
Subst/ Aux 147.891-6 1º Ten BM Leonardo Piekarz
Salvamento Terrestre
40
Titular 131.806-2 Cap BM Elias José Luciano
Subst/ Aux 149.891-4 1º Ten BM Tiago Silva Costa
Subst/ Aux 158.313-7 1º Ten BM Lucas Silva Costa
Subst/ Aux 126.265-8 2º Ten BM Wanderson Teodoro Mendonça
Subst/ Aux 126.522-2 2º Ten BM Maurício Reis da Silva
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DESIGNAÇÃO DE DOCÊNCIA PARA O 2º ANO DO CFO BM 2017/2019
DISCIPLINAS C/H SITUAÇÃO Nº BM P/G NOME
Legislação Institucional
44 Titular 133.257-6 Cap BM Rosieli Ribeiro da Silva
Subst/ Aux 135.985-0 2º Ten BM Douglas Constantino Fernandes
Atividade de Inteligência
30 Titular 104.423-9 1º Ten BM
Carlos Roberto da Silva Rodrigues
Subst/ Aux 106.832-9 2º Ten BM Carlos Alberto Ferreira da Silva
Salvamento Aquático
60
Titular 128.402-5 Cap BM Marcus Vinícius de Santana Maia
Subst/ Aux 133.355-8 Cap BM Heitor Aguiar Mendonça
Subst/ Aux 132.063-9 1º Ten BM Fabricio Eduardo Dalfior
Gestão de Pessoas
30
Titular 113.068-1 1º Ten BM Christian Adriano Ferreira
Subst/ Aux 149.884-9 1º Ten BM
Alexandre Monteiro Gimenes Pinto
Hidráulica Geral
60 Titular 100.430-8 Cel QOR André Luiz dos Reis Gerken
Subst/ Aux 133.352-5 Cap BM Vitor Costa Leite
Direito Administrativo
I 30
Titular 131.933-4 Cap BM Marcely Izabel de O. Camargos
Subst/ Aux 096.220-9 Cap BM José do Carmo Barbosa
Administração e Logística de Armamento
40 Titular 128.440-5 Maj BM Luciano Barbosa de Souza
Subst/ Aux 133.364-0 Cap BM Vinicius Schultz Vargas
Processo Administrativo
40 Titular 096.220-9 Cap BM José do Carmo Barbosa
Subst/ Aux 131.933-4 Cap BM Marcely Izabel de O. Camargos
Emergências com Produtos
Perigosos 60
Titular 132.813-7 Cap BM Marcos Anderson Viana Soares
Subst/ Aux 131.989-6 1º Ten BM Cristiano Antônio Soares
1. A atividade de docência é prioridade para os Oficiais e praças designados como Instrutores Militares, devendo todos envidar esforços para o fiel cumprimento do calendário e execução de ensino, elaborados pela ABM. 2. Os Diretores, Comandantes e Chefes dos militares designados devem apoiar o ensino e contribuir para minimizar transtornos, quanto à liberação dos militares sob seu comando. 3. Fica delegada ao comandante da Academia de Bombeiros Militar a competência para designar através de ordem de serviço, militares do CBMMG para exercerem as funções de auxiliar da disciplina.
Estado-Maior em Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR
ATO Nº 002/ 2018 – DESP. 001 ATE/2018 DESIGNAÇÃO DE DOCÊNCIA PARA O 3º ANO DO CFO BM 2016/2018
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pelo artigo 92 da Resolução n. 680, de 01 de setembro de 2016, RESOLVE:
Designar os militares abaixo nominados para o encargo de Professor do Curso de Formação de Oficiais – CFO BM – 3º ano, para o Ano de 2018:
DISCIPLINAS C/H SITUAÇÃO Nº BM P/G NOME
Ordem Unida 30
Titular 160.352-1 1º Ten BM Roger Tauchesk B. Oliveira
Subst/Aux 160.346-3 1º Ten BM Philippe A. de Matos Santos
Subst/Aux 100.814-3 1º Ten BM Robson Leopoldino dos Reis
Treinamento Físico 60 Titular 100.814-3 1º Ten BM Robson Leopoldino dos Reis
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Militar Subst/Aux 159.094-2 1º Ten BM Rudhy Nascimento Alpino
Subst/Aux 127.372-1 2º Ten BM Marcelo Barbosa
Subst/Aux 159.360-7 1º Ten BM Leandro Ferreira Berto da Silva
Técnica, Estratégia e Tática de Combate a
Incêndio
40
Titular 103.732-4 Cap BM Elcione Menezes Alves
Subst/Aux 152.777-9 1º Ten BM Igor Rédua
Subst/Aux 160.345-5 1º Ten BM Túlio Magno Reis Ribeiro
Subst/Aux 158.434-1 1º Ten BM João Gustavo de Souza Cruz
Subst/Aux 152.794-4 2º Ten BM Jhonatam Manoel dos Santos
Subst/Aux 126.110-6 2º Ten BM Cristiano Vieira da Silva
Segurança Contra Incêndio e Pânico
60
Titular 136.866-1 Cap BM Rafael Santos Chaves
Subst/Aux 136.867-9 Cap BM Gabriel Patrocínio de Andrade
Natação
30
Titular 159.094-2 1º Ten BM Rudhy Nascimento Alpino
Subst/Aux 100.814-3 1º Ten BM Robson Leopoldino dos Reis
Subst/Aux 158.356-6 1º Ten BM Marco Antônio B. Mello Alvim
Subst/Aux 126.925-7 2º Ten BM Flávio Santos Braga
Subst/Aux 127.372-1 2º Ten BM Marcelo Barbosa
Gestão do Patrimônio 30 Titular 104.369-4 Cap BM Rodrigo Soares Guimarães
Subst/Aux 127.372-1 2º Ten BM Marcelo Barbosa
Salvamento em Altura
40
Titular 136.013-0 1º Ten BM Mardell da Silva Alves
Subst/Aux 136.143-5 1º Ten BM Lucas Alves Pacheco
Subst/Aux 160.346-3 1º Ten BM Philippe A. de Matos Santos
Subst/Aux 160.352-1 1º Ten BM Roger Tauchesk B. Oliveira
Subst/Aux 147.891-6 1º Ten BM Leonardo Piekarz
DESIGNAÇÃO DE DOCÊNCIA PARA O 3º ANO DO CFO BM 2016/2018
DISCIPLINAS C/H SITUAÇÃO Nº BM P/G NOME
Mergulho Autônomo 60
Titular 128.402-5 Cap BM Marcus V. de Santana Maia
Subst/Aux 133.355-8 Cap BM Heitor Aguiar Mendonça
Subst/Aux 100.814-3 1º Ten BM Robson Leopoldino dos Reis
Subst/Aux 132.063-9 1º Ten BM Fabricio Eduardo Dalfior
Processo Penal Militar
30 Titular 132.457-3 Cap BM Eros Erich Pinto Coelho Alonso
Subst/Aux 131.933-4 Cap BM Marcely Izabel de O. Camargos
Direito Administrativo II
30 Titular 096.220-9 Cap BM José do Carmo Barbosa
Subst/Aux 133.257-6 Cap BM Rosieli Ribeiro da Silva
Gestão Estratégica 60 Titular 103.705-0 Cel BM Erlon Dias do N. Botelho
Subst/Aux 128.989-1 Cap BM Andiara Beatriz R. Miranda
Gestão Financeira e Orçamentária
60 Titular 133.427-5 Cap BM Fellipe A. Maciel de F. M. Oliveira
Subst/Aux 136.323-3 1º Ten BM Rafael Castro Solha
Trabalho de Comando
30 Titular 110.192-2 Ten-Cel BM Sérgio José Ferreira
Subst/Aux 133.356-6 Cap BM Hebert Aquino Marcelino
Chefia e Liderança 30 Titular 110.192-2 Ten-Cel BM Sérgio José Ferreira
Subst/Aux 133.356-6 Cap BM Hebert Aquino Marcelino
Sistema de Comando Operações
30
Titular 133.355-8 Cap BM Heitor Aguiar Mendonça
Subst/Aux 135.975-1 1º Ten BM Leonard de Castro Farah
Planejamento e Coordenação de
Defesa Civil 60
Titular 133.356-6 Cap BM
Hebert Aquino Marcelino
Subst/Aux 143.144-4 1º Ten BM Rafael de Figueiredo Barbosa
Salvamento Terrestre 40
Titular 131.806-2 Cap BM Elias Luciano
Subst/Aux 149.891-4 1º Ten BM Tiago Silva Costa
Subst/Aux 158.313-7 1º Ten BM Lucas Silva Costa
Subst/Aux 126.265-8 2º Ten BM Wanderson T. de Mendonça
Subst/Aux 126.522-2 2º Ten BM Maurício Reis da Silva
Patologia das Construções
40 Titular 100.430-8 Cel QOR André Luís dos Reis Gerken
Subst/Aux 133.352-5 Cap BM Vitor Costa Leite
-
BGBM Nº 03 DE 18 DE JANEIRO 2018
Página
75 Visto do Ajudante Geral
Tiro Prático 20 Titular 128.440-5 Maj BM Luciano Barbosa de Souza
Subst/Aux 133.364-0 Cap BM Vinicius Schultz Vargas
4. A atividade de docência é prioridade para os Oficiais e praças designados como Instrutores Militares, devendo todos envidar esforços para o fiel cumprimento do calendário e execução de ensino, elaborados pela ABM. 5. Os Diretores, Comandantes e Chefes dos militares designados devem apoiar o ensino e contribuir para minimizar transtornos, quanto à liberação dos militares sob seu comando. 6. Fica delegada ao comandante da Academia de Bombeiros Militar a competência para designar através de ordem de serviço, militares do CBMMG para exercerem as funções de auxiliar da disciplina.
Estado - Maior em Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR
ATO Nº 003/2018 – Desp. 001 ATE/2018 DESIGNAÇÃO DE DOCÊNCIA PARA O CHO BM 2017/2018
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pelo artigo 92 da Resolução 680, de 01 de setembro de 2016, RESOLVE:
DESIGNAR os militares abaixo nominados para o encargo de Professor do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO BM 2º módulo, para o Ano de 2018:
DISCIPLINAS C/H SITUAÇÃO Nº BM P/G NOME
Ordem Unida 30
Titular 100.814-3 1º Ten BM Robson Leopoldino Reis
Subst/ Aux 160.352-1 1º Ten BM Roger Tauchesk B. Oliveira
Subst/ Aux 160.346-3 1º Ten BM Philippe Augusto de Matos Santos
Combate a Incêndio Florestal
40
Titular 143.093-3 1º Ten BM Warley de Paula Vieira Barbosa
Subst/ Aux 104.423-9 1º Ten BM Carlos Roberto Silva Rodrigues
Subst/ Aux 126.500-8 2º Ten BM Vilson Ferreira Moreira
Treinamento Físico Militar
30
Titular 159.360-7 1º Ten BM Leandro Ferreira Berto da Silva
Subst/ Aux 100.814-3 1º Ten BM Robson Leopoldino Reis
Subst/ Aux 127.372-1 2º Ten BM Marcelo Barbosa
Subst/ Aux 158.356-6 1º Ten BM Marco Antônio Barbosa Mello Alvim
Natação 30
Titular 126.925-7 2º Ten BM Flávio Santos Braga
Subst/ Aux 158.356-6 1º Ten BM Marco Antônio Barbosa Mello Alvim
Subst/ Aux 159.094-2 1º Ten BM Rudhy Nascimento Alpino
Subst/ Aux 127.372-1 2º Ten BM Marcelo Barbosa
Ações em Ocorrências envolvendo Produtos
Perigosos 40
Titular 132.813-7 Cap BM Marcos Anderson Viana Soares
Subst/ Aux 131.989-6 1º Ten BM Cristiano Antônio Soares
Processo Administrativo 40 Titular 096.220-9 Cap BM José do Carmo Barbosa
Subst/ Aux 131.933-4 Cap BM Marcely Izabel de Oliveira Carmagos
Salvamento Terrestre 30
Titular 131.806-2 Cap BM Elias José Luciano
Subst/ Aux 149.891-4 1º Ten BM Tiago Silva Costa
Subst/ Aux 158.313-7 1º Ten BM Lucas Silva Costa
Subst/ Aux 126.265-8 2º Ten BM Wanderson Teodoro de Mendonça
Subst/ Aux 126.522-2 2º Ten BM Maurício Reis da Silva
Segurança Contra Incêndio e Pânico
60 Titular 158.458-0 1º Ten BM Evandro Maroni Mascarenhas
Subst/ Aux 147.850-2 1º Ten BM Vinicius Bonfim Fulgêncio
-
BGBM Nº 03 DE 18 DE JANEIRO 2018
Página
76 Visto do Ajudante Geral
DESIGNAÇÃO DE DOCÊNCIA PARA O CHO BM 2017/2018
DISCIPLINAS C/H SITUAÇÃO Nº BM P/G NOME
Mergulho e Salvamento Aquático
60
Titular 133.355-8 Cap BM Heitor Aguiar Mendonca
Subst/ Aux 128.402-5 Cap BM Marcus Vinícius de Santana Maia
Subst/ Aux 132.063-9 1º Ten BM Fabricio Eduardo Dalfior
Patologia das Construções
40 Titular 100.430-8 Cel QOR André Luís dos Reis Gerken
Subst/ Aux 133.352-5 Cap BM Vitor Costa Leite
Processo Penal Militar 40 Titular 113.131-7 1º Ten BM
Adriana Rodrigues de S. Marques
Subst/ Aux 131.933-4 Cap BM Marcely Izabel de O. Carmagos
Administração de Sistema de Informação
40 Titular 143.304-4 1º Ten BM Rafael Vicente Rosa
Subst/ Aux 133.443-2 Cap BM Rafael Neres dos Santos
Administração e Logística do Armamento
20 Titular 128.440-5 Maj BM Luciano Barbosa de Souza
Subst/ Aux 133.364-0 Cap BM Vinicius Schultz Vargas
Técnica, Estratégia e Tática de Combate a
Incêndio 60
Titular 103.732-4 Cap BM Elcione Menezes Alves
Subst/ Aux 152.777-9 1º Ten BM Igor Rédua
Subst/ Aux 160.345-5 1º Ten BM Túlio Magno Reis Ribeiro
Subst/ Aux 158.434-1 1º Ten BM João Gustavo de Souza Cruz
Subst/ Aux 152.794-4 2º Ten BM Jhonatam Manoel dos Santos
Subst/ Aux 126.110-6 2º Ten BM Cristiano Vieira da Silva
Gestão de Pessoas 40 Titular
106.928-5
2º Ten BM Samuel Antônio da Silva
Subst/ Aux 149.884-9 1º Ten BM Alexandre M. Gimenes Pinto
7. A atividade de docência é prioridade para os Oficiais e praças designados como Instrutores Militares, devendo todos envidar esforços para o fiel cumprimento do calendário e execução de ensino, elaborados pela ABM. 8. Os Diretores, Comandantes e Chefes dos militares designados devem apoiar o ensino e contribuir para minimizar transtornos, quanto à liberação dos militares sob seu comando. 9. Fica delegada ao comandante da Academia de Bombeiros Militar a competência para designar através de ordem de serviço, militares do CBMMG para exercerem as funções de auxiliar da disciplina.
Estado-Maior em Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
ATO Nº 004/2018 – Desp. 001 ATE/2018 DESIGNAÇÃO PARA DOCÊNCIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS
CFS BM/2018
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pelo artigo 92 da Resolução 680, de 01 de setembro de 2016, RESOLVE:
DESIGNAR os militares abaixo nominados para o encargo de Professor do Curso de Formação de Sargentos – CFS BM, para o Ano de 2018:
DISCIPLINAS C/H TURMA SITUAÇÃO Nº BM P/G NOME
Direito Penal e
Processual
Penal Comum e
Militar
40
A Titular 113.131-7 1º Ten BM Adriana Rodrigues de S. Marques
Subst/Aux 113.148-1 2º Ten BM Ana Paula Santos Ferreira
B Titular 143.079-2 2º Sgt BM Fabrício de Almeida Silva Reis
Subst/Aux 142.997-6 3º Sgt BM Marco Túlio do Carmo Assis
Direito 20 A Titular 131.933-4 Cap BM Marcely de Oliveira Camargo
-
BGBM Nº 03 DE 18 DE JANEIRO 2018
Página
77 Visto do Ajudante Geral
Administrativo
Subst/Aux 143.079-2 2º Sgt BM Fabrício de Almeida Silva Reis
B Titular 128.971-9 Cap BM Carlos M. de Almeida Gontijo
Subst/Aux 142.997-6 3º Sgt BM Marco Túlio do Carmo Assis
Direitos
Humanos 20
A Titular 117.053-9 Cap BM José Brito de Souza Neto
Subst/Aux 142.997-6 3º Sgt BM Marco Túlio do Carmo Assis
B Titular 142.997-6 3º Sgt BM Marco Túlio do Carmo Assis
Subst/Aux 143.079-2 2º Sgt BM Fabrício de Almeida Silva Reis
Processos
Administrativos 30
A Titular 131.933-4 Cap BM Marcely de Oliveira Camargo
Subst/Aux 132.132-2 3º Sgt BM Juliano Antônio de Oliveira
B Titular 155.498-9 3º Sgt BM Raquel Alves da Silva
Subst/Aux 142.997-6 3º Sgt BM Marco Túlio do Carmo Assis
Licitações e
Contratos 30
A Titular 104.369-4 Cap BM Rodrigo Soares Guimarães
Subst/Aux 106.846-9 2º Sgt BM Paulo Henrique de Oliveira
B Titular 104.306-6 1º Ten BM Higino Ribeiro Fernandes
Subst/Aux 136.184-9 2º Sgt BM Diego Augusto M. Lima
Gestão de
Pessoas no
CBMMG
(Administração
e Sistemas)
30
A Titular 149.884-9 1º Ten BM Alexandre Monteiro Gimenes Pinto
Subst/Aux 136.312-6 2º Sgt BM Leandro B. Melgaço da Costa
B
Titular 152.728-2 3º Sgt BM Francismar Carvalho Moreira
Subst/Aux 136.312-6 2º Sgt BM Leandro B. Melgaço da Costa
Gestão
Financeira e
Orçamentária
(Administração
e Sistemas)
30
A Titular 133.427-5 Cap BM Fellipe A. Maciel F. N. Oliveira
Subst/Aux 152.544-3 3º Sgt BM Bruno Gomes de Freitas
B
Titular 152.949-4 3º Sgt BM Leonard Campbell de B. Moreira
Subst/Aux 152.544-3 3º Sgt BM Bruno Gomes de Freitas
DESIGNAÇÃO PARA DOCÊNCIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – CFS BM
DISCIPLINAS C/H TURMA SITUAÇÃO Nº BM P/G NOME
Gestão Logística
(Material,
Patrimonial e
Sistemas)
30
A Titular 104.369-4 Cap BM Rodrigo Soares Guimarães
Subst/Aux 127.372-1 2º Ten BM Marcelo Barbosa
B Titular 104.306-6 1º Ten BM Higino Ribeiro Fernandes
Subst/Aux 127.372-1 2º Ten BM Marcelo Barbosa
Legislação
Institucional 30
A Titular 135.985-0 2º Ten BM Douglas Constantino Fernandes
Subst/Aux 109.590-0 1º Sgt BM Luciano Goecking dos Santos
B Titular 148.200-9 3º Sgt BM Raquel Inácia Pinheiro
Titular 142.997-6 3º Sgt BM Marco Túlio do Carmo Assis
Comunicação
Organizacional 20
A Titular 160.365-3 1º Ten BM Pedro Doshikazu Pianchao Aihara
Subst/Aux 131.746-0 1º Ten BM Andréa Coutinho Martins
B Titular 131.746-0 1º Ten BM Andréa Coutinho Martins
Subst/Aux 160.365-3 1º Ten BM Pedro Doshikazu Pianchao Aihara
Redação de
Documentos
Oficiais
30
A Titular 113.161-4 Subten BM Alessandra Maria de Oliveira
Subst/Aux 106.846-9 2º Sgt BM Paulo Henrique de Oliveira
B Titular 160.365-3 1º Ten BM Pedro Doshikazu Pianchao Aihara
Subst/Aux 113.161-4 Subten BM Alessandra Maria de Oliveira
Didática 30
A Titular 103.182-2 Subten BM Jefferson de Assis Benedicto
Subst/Aux 148.139-9 3º Sgt BM Rodrigo Alves Madureira
B Titular 148.139-9 3º Sgt BM Rodrigo Alves Madureira
Subst/Aux 103.182-2 Subten BM Jefferson de Assis Benedicto
-
BGBM Nº 03 DE 18 DE JANEIRO 2018
Página
78 Visto do Ajudante Geral
Linguagem
Brasileira de
Sinais (Libras)
20
A Titular 099.399-8 Subten BM Laucir de Carvalho Souza
Subst/Aux 113.131-7 1º Ten BM Adriana Rodrigues de S. Marques
B Titular 099.399-8 Subten BM Laucir de Carvalho Souza
Subst/Aux 113.131-7 1º Ten BM Adriana Rodrigues de S. Marques
Liderança Militar 20
A Titular 136.878-6 Cap BM Thaíse Rodrigues Rocha Reis
Subst/Aux 129.427-1 1º Ten BM Jhonny Franco de Oliveira
B Titular 129.427-1 1º Ten BM Jhonny Franco de Oliveira
Subst/Aux 136.878-6 Cap BM Thaíse Rodrigues Rocha Reis
Ordem Unida 30
A Titular 152.882-7 3º Sgt BM Ulisses G. dos Santos Madella
Subst/Aux 152.728-2 3º Sgt BM Francismar Carvalho Moreira
B Titular 142.997-6 3º Sgt BM Marco Túlio do Carmo Assis
Subst/Aux 152.819-9 3º Sgt BM Mateus Rodrigues Wanderley
Atualização em
APH 40
A
Titular 136.871-1 Cap BM Alexandre Cardoso Barbosa
Subst/Aux 158.328-5 1º Ten BM Ricardo Alves Barbosa
Subst/Aux 110.183-1 2º Ten BM Messias Moreira da S. Júnior
Subst/Aux 152.855-3 3º Sgt BM Rodrigo Duarte Rodrigues
Subst/Aux 155.071-4 3º Sgt BM Bruno César de Oliveira
Subst/Aux 132.060-5 3º Sgt BM Lívia Christina de Faria
B
Titular 136.871-1 Cap BM Alexandre Cardoso Barbosa
Subst/Aux 158.328-5 1º Ten BM Ricardo Alves Barbosa
Subst/Aux 159.068-6 1º Ten BM Jeferson Saldanha Dos Santos
Subst/Aux 143.083-4 1º Ten BM Christian Coelho Cordeiro
Subst/Aux 135.998-3 2º Sgt BM Bruno Alves Bicalho
Subst/Aux 143.000-8 3º Sgt BM Marina Mateus Marçal
Subst/Aux 155.344-5 3º Sgt BM Renan Denis Guimarães Costa
Sistema de
Comando de
Operações
30
A Titular 128.995-8 Cap BM Rafael Neves Cosendey
Subst/Aux 135.975-1 1º Ten BM Leonard de Castro Farah
B Titular 135.975-1 1º Ten BM Leonard de Castro Farah
Subst/Aux 155.428-6 3º Sgt BM Júnior Pereira Resende
Proteção e
Defesa Civil 30
A
Titular 143.309-3 1º Ten BM Filipe Silvano Andrade
Subst/Aux 147.993-0 2º Sgt BM Anderson Felipe Santos
Damasceno
B Titular 090.875-6
2º Ten
QOR Flávio Luiz Souza Santos
Subst/Aux 152.544-3 3º Sgt BM Bruno Gomes de Freitas
DESIGNAÇÃO PARA DOCÊNCIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – CFS BM
NÚCLEO COMBATENTE
DISCIPLINAS C/H TURMA SITUAÇÃO Nº BM P/G NOME
Tática de
Combate a
Incêndio Urbano
60
A
Titular 152.777-9 1º Ten BM Igor Rédua
Subst/Aux 149.889-8 1º Ten BM Thiago L. de O. Pacheco de Souza
Subst/Aux 154.865-0 3º Sgt BM Aline Luzia Pereira
Subst/Aux 152.669-8 3º Sgt BM Vinicius Ferreira M. Costa
Subst/Aux 112.092-2 3º Sgt BM Luiz Roberto Macedo
Subst/Aux 148.004-5 3º Sgt BM Fábio Aparecido Vieira
Subst/Aux 148.036-7 3º Sgt BM Guilherme A. de Oliveira Andrade
B Titular 160.345-5 1º Ten BM Túlio Magno Reis Ribeiro
Subst/Aux 152.794-4 2º Ten BM Jhonatam Manoel dos Santos
-
BGBM Nº 03 DE 18 DE JANEIRO 2018
Página
79 Visto do Ajudante Geral
Subst/Aux 100.606-3 Subten
BM Elton Marques dos Santos
Subst/Aux 148.027-6 2º Sgt BM Guilherme Lopes Viana
Subst/Aux 152.878-5 3º Sgt BM Thiago Silva Carvalho
Subst/Aux 148.139-9 3º Sgt BM Rodrigo Alves Madureira
Subst/Aux 155.488-0 3º Sgt BM Natália Daisy Ribeiro
Tática de
Combate a
Incêndio
Florestal
30
A
Titular 143.093-3 1º Ten BM Warley de Paula Vieira Barbosa
Subst/Aux 109.610-6 Subten
BM Ronaldo Lopes
B Titular 100.915-8
Subten
BM Giovanni Geraldo de Carvalho
Subst/Aux 128.145-0 2º Sgt BM Douglas Paulino de Oliveira
Sistema de
Segurança
Contra Incêndio
e Pânico
30
A Titular 129.427-1 1º Ten BM Jhonny Franco de Oliveira
Subst/Aux 147.987-2 2º Sgt BM Fernando José Silveira Goulart
B Titular 158.458-0 1º Ten BM Evandro Maroni Mascarenhas
Subst/Aux 115.146-3 2º Sgt BM Fernando Eustáquio dos Santos
Análise de
Projetos Contra
Incêndio e
Pânico
30
A
Titular 136.307-6 1º Ten BM Rodrigo Turci de Almeida
Subst/Aux 111.850-4 Subten
BM Marcelo Cardoso Silva
B Titular 158.458-0 1º Ten BM Evandro Maroni Mascarenhas
Subst/Aux 147.987-2 2º Sgt BM Fernando José Silveira Goulart
Motomecanizaçã
o 20
A Titular 106.932-7
2º Ten
QOR Valdeci Feliciano Jacinto
Subst/Aux 143.089-1 3º Sgt BM Roberto Alves Carneiro
B
Titular 143.089-1 3º Sgt BM Roberto Alves Carneiro
Subst/Aux 106.932-7 2º Ten
QOR Valdeci Feliciano Jacinto
Salvamento
Veicular 20
A
Titular 158.313-7 1º Ten BM Lucas Silva Costa
Subst/Aux 147.953-4 2º Sgt BM Bruno L. de Souza V. Cunha
Subst/Aux 155.499-7 3º Sgt BM Rainner Garcia Gonçalves
B
Titular 127.519-7 1º Sgt BM Wesley Bernardes Faria
Subst/Aux 147.928-6 3º Sgt BM Alan da Silva Campos
Subst/Aux 155.091-2 3º Sgt BM Carlos da Silva Leite Leal
Operações em
Altura 30
A
Titular 160.346-3 1º Ten BM Philipe A. de Matos Santos
Subst/Aux 083.284-0 2º Ten
QOR William Lucas de Jesus
Subst/Aux 126.522-2 2º Ten BM Maurício Reis da Silva
Subst/Aux 127.519-7 1º Sgt BM Wesley Bernardes Faria
Subst/Aux 102.243-3 2º Sgt BM José Carlos Ferreira dos Santos
B
Titular 160.352-1 1º Ten BM Roger Tauchesk B. Oliveira
Subst/Aux 126.481-1 2º Ten BM Sirlei de Pádoa Pereira
Subst/Aux 119.090-9 2º Ten BM Sidney Luiz da Silva
Subst/Aux 106.850-1 1º Sgt BM Péricles André Caetano
Subst/Aux 102.290-4 2º Sgt BM Marcio Soares Macena
Produtos
Perigosos 30
A Titular 152.777-9 1º Ten BM Igor Rédua
Subst/Aux 148.027-6 2° Sgt BM Guilherme Lopes Viana
B Titular 131.989-6 1º Ten BM Cristiano Antônio Soares
Subst/Aux 148.027-6 2° Sgt BM Guilherme Lopes Viana
-
BGBM Nº 03 DE 18 DE JANEIRO 2018
Página
80 Visto do Ajudante Geral
DESIGNAÇÃO PARA DOCÊNCIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – CFS BM
DISCIPLINAS C/H TURMA SITUAÇÃOO
Nº BM P/G NOME
Salvamento Terrestre
40
A
Titular 126.522-2 2º Ten BM Maurício Reis da Silva
Subst/Aux 102.243-3 2º Sgt BM José Carlos F. dos Santos
Subst/Aux 147.953-4 2º Sgt BM Bruno L. de Souza V. Cunha
Subst/Aux 155.499-7 3º Sgt BM Rainner Garcia Gonçalves
Subst/Aux 152.792-8 2º Sgt BM Leandro Reis de Miranda
Subst/Aux 147.983-1 3º Sgt BM Elaine Cristina de Oliveira
Subst/Aux 155.509-3 3º Sgt BM Thiago Couto Brasil
B
Titular 126.265-8 2º Ten BM Wanderson Teodoro Mendonça
Subst/Aux 147.928-6 3º Sgt BM Alan da Silva Campos
Subst/Aux 155.428-6 3º Sgt BM Júnior Pereira Resende
Subst/Aux 155.490-6 3º Sgt BM Robson de Lima Santos
Subst/Aux 152.882-7 3º Sgt BM Ulisses G. dos Santos Madella
Subst/Aux 136.239-1 3º Sgt BM João Marcelo Mata Magalhães
Subst/Aux 152.669-8 3º Sgt BM Vinicius Ferreira Marcelino Costa
Mergulho Autônomo/ Salvamento
Aquático
50
A
Titular 083.346-7 Cap QOR Ranier Francisco da Costa
Subst/Aux 083.284-0 2º Ten QOR William Lucas de Jesus
Subst/Aux 105.112-7 Subten QPR Cleber Anselmo da Luz
Subst/Aux 109.244-4 1º Sgt BM Marcio Lourenço Rosa Santana
Subst/Aux 136.433-0 2º Sgt BM Ney William Lopes
Subst/Aux 155.475-7 3º Sgt BM Mariana Lídia R. Teixeira
B
Titular 132.063-9 1º Ten BM Fabrício Eduardo Dalfior
Subst/Aux 126.925-7 2º Ten BM Flávio Santos Braga
Subst/Aux 112.116-9 1º Sgt BM Zoir Menezes Borges Júnior
Subst/Aux 096.212-6 2º Sgt BM Mauro Soares Ribeiro
Subst/Aux 116.555-4 3º Sgt BM Roberto Carlos Babeto
Subst/Aux 152.880-1 3º Sgt BM Thomé Ramos Ribeiro
Condução e Operação de
Viaturas 60
A
Titular 111.679-7 2º Ten BM Paulo César dos Santos
Subst/Aux 089.513-6 2º Ten QOR Edvaldo Quinoca Ferreira
Subst/Aux 098.604-2 2º Ten QOR Hélio Teixeira dos Santos
Subst/Aux 093.335-8 2º Ten QOR Rogério da Rocha Gomes
Subst/Aux 106.932-7 2º Ten QOR Valdeci Feliciano Jacinto
Subst/Aux 092.689-9 2º Ten QOR Facéber Menezes Alves
Subst/Aux 113.118-4 3º Sgt BM Eli Martins da Silva
B
Titular 111.679-7 2º Ten BM Paulo César dos Santos
Subst/Aux 061.015-4 2º Ten QOR Claudio Rogério de Souza
Subst/Aux 092.673-3 2º Ten QOR Daniel Ferreira da Silva
Subst/Aux 106.932-7 2º Ten QOR Valdeci Feliciano Jacinto
Subst/Aux 090.887-1 1º Sgt QPR Valdemir Vicente de Souza
Subst/Aux 092.659-2 1º Sgt QPR Helton Horta
Subst/Aux 113.118-4 3º Sgt BM Eli Martins da Silva 10. A atividade de docência é prioridade para os Oficiais e praças designados como Instrutores Militares, devendo todos envidar esforços para o fiel cumprimento do calendário e execução de ensino, elaborados pela ABM. 11. Os Diretores, Comandantes e Chefes dos militares designados devem apoiar o ensino e contribuir para minimizar transtornos, quanto à liberação dos militares sob seu comando. 12. Fica delegada ao comandante da Academia de Bombeiros Militar a competência para designar através de ordem de serviço, militares do CBMMG para exercerem as funções de auxiliar da disciplina.
Estado-Maior em Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR
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BGBM Nº 03 DE 18 DE JANEIRO 2018
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81 Visto do Ajudante Geral
ATO Nº 008/ 2018 – DESP. 001 ATE/2018
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pelo artigo 92 da Resolução nº 680, de 01 de setembro de 2016, RESOLVE:
DESIGNAR os militares abaixo nominados para o encargo de professor militar do ciclo de Ensino a
Distância do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Bombeiro Militar – CAS BM, para o ano de 2018, sob a coordenação da Academia de Bombeiros Militar - ABM, conforme se segue:
CAS BM – 2018
DISCIPLINA C/H Nº BM P/G NOME
Legislação Institucional 30 094.717-6 Maj QOR Otávio Lemos dos Santos Neto
Direito Processual Penal Comum e Militar
30 132.457-3 Cap BM Eros Erich Pinto Coelho Alonso
Direito Administrativo 30 131.933-4 Cap BM Marcely Izabel de O. Camargos
Processo Administrativo 30 128.434-8 Maj BM Welter Alves das Chagas
Introdução a Finanças Públicas 30 131.976-3 Cap BM Abel Moura da Fonseca
Gestão Ambiental 30 128.971-9 Cap BM Carlos Marcelo de A. Gontijo
Técnica e Tática de Combate a Incêndio
30 103.732-4 Cap BM Elcione Menezes Alves
Prevenção Contra Incêndio e Pânico 30 098.719-8 Cap BM Sérgio Antônio Souto
Gestão de Material e Patrimônio 30 104.369-4 Cap BM Rodrigo Soares Guimarães
Sistema de Comando e Operações 30 133.355-8 Cap BM Heitor Aguiar Mendonça
Defesa Civil 30 090.875-6 2º Ten QOR Flávio Luiz Souza Santos
Gestão de Pessoas – Tecnologia e Modelos
30 113.068-1 1º Ten BM Christian Adriano Ferreira
Publique-se, registra-se. EMBM, em Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2018.
(a) EDGAR ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
ATO N. 1012/2018 DESIGNAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §3º do artigo 40 da Resolução n. 255 de 02jul2007, RESOLVE:
1 - DESIGNAR o militar abaixo relacionado para participar do 5º Encontro Latino Americano e Caribenho de Gestão de Riscos e Desastres, a ser realizado em Quito/Equador, no período de 21 a 25 de janeiro de 2018, com ônus parcial para o Estado de Minas Gerais.
NÚMERO P/G NOME UNIDADE
135.975-1 1º Ten Leonardo de Castro Farah BEMAD
2 - DETERMINAR à unidade de lotação a adoção das medidas necessárias à participação do militar no
evento.
3 - DETERMINAR que ao término do evento o militar encaminhe para a ABM, relatório a respeito do evento, nos moldes do anexo “F” da Resolução 255/07.
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BGBM Nº 03 DE 18 DE JANEIRO 2018
Página
82 Visto do Ajudante Geral
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
ATO N. 2006/18 – DCS COMISSÃO PARA APLICAÇÃO DE TESTES FÍSICOS E HABILIDADES NATATÓRIAS
(CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 2018)
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, descritas no art. 5º §2º, VIII, da Resolução n. 005 de 18Fev00 e da Resolução n. 114 de 31Dez03, RESOLVE:
I – Designar os militares abaixo para compor a comissão de aplicação dos testes físicos e Habilidades Natatórias dos concursos e processos seletivos a serem realizados pelo CBMMG no ano de 2018.
II – Esclarecer ainda que:
a) Em caso de impedimento do presidente, competirá ao militar mais antigo presidir os trabalhos da
comissão.
b) O militar responsável pela presidência dos trabalhos deverá selecionar dentre os designados aqueles que aplicarão os testes de cada certame levando em consideração o quantitativo de candidatos, bem como o nível hierárquico destes.
c) Compete a comissão providenciar local e meios necessários para aplicação dos testes, devendo
informar à Academia de Bombeiros Militar o horário e local previsto com até 15 (quinze) dias de antecedência.
RELAÇÃO DE MILITARES PARA COMPOR COMISSÃO DE TAF 2018
PRESIDENTE
NÚMERO P/G NOME UNIDADE
118.741-8 Ten-Cel BM Alexandre Gomes Rodrigues BOA
MEMBROS
ORD N. P/G NOME UNIDADE 1. 128.405-8 Maj BM Rubens Fernandes de Oliveira DRH 2. 127.624-5 Cap BM Kleber Silveira de Castro BOA 3. 128.979-2
Cap BM Peterson José Paiva Monteiro BOA
4. 131933-4 Cap BM Marcely Izabel de Oliveira Camargos ABM 5. 130.610-9 Cap BM Marcos Vinícios de Assis DRH 6. 131.768-4 Cap BM Ana Carolina de Oliveira CSM 7. 102266-4 Cap BM Marlucio Leles dos Santos CSM 8. 133.350-9 Cap BM Gustavo Couto de Oliveira 1º BBM 9. 147.857-7 1º Ten BM Bruno França Gonçalves ABM 10. 100.814-3 1º Ten BM Robson Leopoldino dos Reis ABM 11. 110.179-9 1º Ten BM Ivanildo Ferreira Dutra Aj. Geral 12. 104.423-9 1º Ten BM Carlos Roberto da Silva Rodrigues DAT 13. 148.202-5 1º Ten BM Tiago Santos Garcia 3º BBM 14. 158.356-6 1º Ten BM Marco Antônio Barbosa Mello Alvim DAT 15. 159.094-2 1º Ten BM Rudhy Nascimento Alpino CCBM 16. 104.344-7 2º Ten BM Antônio Valdemir Guimarães Aj. Geral 17. 105.237-2 2º Ten BM Clovis Helbert de Souza Santos COBOM 18. 126.925-7 2º Ten BM Flávio Santos Braga CAT 19. 136.296-1 2º Sgt BM Roberto Pereira Rocha Júnior 1º BBM 20. 113.376-8 2º Sgt BM Remerson Lancaster Rocha 2º BBM
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BGBM Nº 03 DE 18 DE JANEIRO 2018
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83 Visto do Ajudante Geral
21. 148052-4 2º Sgt BM karla Santos Guimarães de Santana
Maia DAL
22. 115.970-6 2º Sgt BM Aloísio Henrique Souza BEMAD 23. 113.118-4 3º Sgt BM Eli Martins da Silva ABM 24. 152.949-4 3º Sgt BM Leonardo Campbell de Barros Moura ABM 25. 152.855-3 3º Sgt BM Rodrigo Duarte Rodrigues ABM 26. 152.578-1 3º Sgt BM Carlos Maurício Santana Júnior COBOM 27. 152.924-7 3º Sgt BM Willian Rodrigues Moura CG 28. 136.025-4 3º Sgt BM Rodrigo Alexandre Santos Oliveira DRH 29. 148.062-3 3º Sgt BM Leonardo Pego Moutinho CAT 30. 132.031-6 Cb BM Ellen de Oliveira Marques CAT 31. 142.947-1 Cb BM Fabiana Aparecida Lopes Campos 2º BBM
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
PROMOÇÃO DE PRAÇA - TEMPO DE SERVIÇO
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo artigo 207, caput e § 4º da Lei 5.301, de 16Out69, c/c o Art. 214 do mesmo dispositivo legal, CONSIDERANDO que os Soldados de Primeira Classe listados abaixo completaram oito anos de efetivo serviço, não possuindo impedimentos para promoção, PROMOVE à graduação de Cabo do QPBM, a partir de 20 de janeiro de 2018, os seguintes militares:
ORD Nº GRAD. NOME
001 155515-7 Sd Hernane Silva Ferreira
002 155198-5 Sd Rafael Macêdo Mendes
003 155558-0 Sd Moises da Luz Balbino
004 155560-6 Sd Marcos A. Fagundes Soares
005 155393-2 Sd Hugo Nunes Alexandre
006 155138-1 Sd Jean William Bernardes
007 155532-5 Sd Welder Rodrigues de Castro
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando Geral em Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
PROMOÇÃO DE PRAÇA - TEMPO DE SERVIÇO
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo artigo 207, caput e § 4º da Lei 5.301, de 16Out69, c/c o Art. 214 do mesmo dispositivo legal, CONSIDERANDO que os Soldados de Primeira Classe listados abaixo completaram oito anos de efetivo serviço, não possuindo impedimentos para promoção, PROMOVE à graduação de Cabo do QPBM, a partir de 22 de janeiro de 2018, os seguintes militares:
ORD Nº GRAD. NOME
001 155266-0 Sd Jairo Junior Oliveira Aredes
002 155271-0 Sd Luciana Cristina Fernandes
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando Geral em Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE GERAL
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84 Visto do Ajudante Geral
PROMOÇÃO DE PRAÇA - TEMPO DE SERVIÇO
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo artigo 207, caput e § 4º da Lei 5.301, de 16Out69, c/c o Art. 214 do mesmo dispositivo legal, CONSIDERANDO que os Soldados de Primeira Classe listados abaixo completaram oito anos de efetivo serviço, não possuindo impedimentos para promoção, PROMOVE à graduação de Cabo do QPBM, a partir de 23 de janeiro de 2018, os seguintes militares:
ORD Nº GRAD. NOME
001 155547-3 Sd Lúcio Marcos Oliveira Hortencio
002 155090-4 Sd Jaberson Soares da Silva
003 155307-2 Sd Fernando Weuller de Carvalho
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando Geral em Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
PROMOÇÃO DE PRAÇA - TEMPO DE SERVIÇO
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo artigo 207, caput e § 4º da Lei 5.301, de 16Out69, c/c o Art. 214 do mesmo dispositivo legal, CONSIDERANDO que os Soldados de Primeira Classe listados abaixo completaram oito anos de efetivo serviço, não possuindo impedimentos para promoção, PROMOVE à graduação de Cabo do QPBM, a partir de 24 de janeiro de 2018, os seguintes militares:
ORD Nº GRAD. NOME
001 155559-8 Sd André de Oliveira Rezende
002 155203-3 Sd Mario Pereira da Silva Neto
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando Geral em Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
PROMOÇÃO DE PRAÇA - TEMPO DE SERVIÇO
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo artigo 207, caput e § 4º da Lei 5.301, de 16Out69, c/c o Art. 214 do mesmo dispositivo legal, CONSIDERANDO que os Soldados de Primeira Classe listados abaixo completaram oito anos de efetivo serviço, não possuindo impedimentos para promoção, PROMOVE à graduação de Cabo do QPBM, a partir de 30 de janeiro de 2018, os seguintes militares:
ORD Nº GRAD. NOME
001 155544-0 Sd Antônio Lucas do Nascimento Ribeiro
002 155607-5 Sd Jobson Allison Pereira de Araujo
003 155136-5 Sd Bruno Lemes
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando Geral em Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
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BGBM Nº 03 DE 18 DE JANEIRO 2018
Página
85 Visto do Ajudante Geral
PROMOÇÃO DE PRAÇA - TEMPO DE SERVIÇO
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo artigo 207, caput e § 4º da Lei 5.301, de 16Out69, c/c o Art. 214 do mesmo dispositivo legal, CONSIDERANDO que os Soldados de Primeira Classe listados abaixo completaram oito anos de efetivo serviço, não possuindo impedimentos para promoção, PROMOVE à graduação de Cabo do QPBM, a partir de 31 de janeiro de 2018, os seguintes militares:
ORD Nº GRAD. NOME
001 155242-1 Sd Clismacleiton Cristiano da Silva
002 155538-2 Sd Leandro Costa Batista
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando Geral em Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
PROMOÇÃO DE PRAÇA - TEMPO DE SERVIÇO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo § 4º do art. 207, da Lei 5.301, de 16out69, em conformidade com o art. 214 do mesmo diploma legal e inc. VI do art. 2 do Decreto 46.298, de 19ago13, CONSIDERANDO que o Soldado de Primeira Classe, abaixo relacionado, completou 08 anos de efetivo serviço, conforme certidão de contagem de tempo emitida por sua Unidade não possuindo mais impedimentos, Resolve PROMOVER o nº 155.192-8 Sd BM Halisson Magno de Paiva à graduação de Cabo do QPBM, a partir de 21 de janeiro de 2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando Geral em Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
PROMOÇÃO DE PRAÇA - TEMPO DE SERVIÇO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo § 4º do art. 207, da Lei 5.301, de 16out69, em conformidade com o art. 214 do mesmo diploma legal e inc. VI do art. 2 do Decreto 46.298, de 19ago13, CONSIDERANDO que o Soldado de Primeira Classe nº 155.232-2, Sd BM Luciano Moreira Lima completou 08 anos de efetivo serviço, não possuindo mais impedimentos, conforme certidão de contagem de tempo emitida por sua Unidade, Resolve PROMOVER à graduação de Cabo do QPBM, a partir de 28 de janeiro de 2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando Geral em Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
PROMOÇÃO DE PRAÇA - TEMPO DE SERVIÇO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo § 4º do art. 207, da Lei 5.301, de 16out69, em conformidade com o art. 214 do mesmo diploma legal e inc. VI do art. 2 do Decreto 46.298, de 19ago13, CONSIDERANDO que o Soldado de Primeira Classe, abaixo relacionado, completou 08 anos de efetivo serviço, conforme certidão de contagem de tempo emitida por sua Unidade não possuindo mais impedimentos, Resolve
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BGBM Nº 03 DE 18 DE JANEIRO 2018
Página
86 Visto do Ajudante Geral
PROMOVER o nº 155.437-7 Sd BM Maycon Alves dos Santos à graduação de Cabo do QPBM, a partir de 26 de janeiro de 2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando Geral em Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
PROMOÇÃO DE PRAÇA - TEMPO DE SERVIÇO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo § 4º do art. 207, da Lei 5.301, de 16out69, em conformidade com o art. 214 do mesmo diploma legal e inc. VI do art. 2 do Decreto 46.298, de 19ago13, CONSIDERANDO que o Soldado de Primeira Classe nº 155.410-4, Sd BM Antônio Raimundo Tolentino Júnior completou 08 anos de efetivo serviço, não possuindo mais impedimentos, conforme certidão de contagem de tempo emitida por sua Unidade, Resolve PROMOVER à graduação de Cabo do QPBM, a partir de 04 de fevereiro de 2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando Geral em Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
PROMOÇÃO DE PRAÇA - TEMPO DE SERVIÇO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo § 4º do art. 207, da Lei 5.301, de 16out69, em conformidade com o art. 214 do mesmo diploma legal e inc. VI do art. 2 do Decreto 46.298, de 19ago13, CONSIDERANDO que o Soldado de Primeira Classe nº 155.471-6, Sd BM Marcelo Silva Resende completou 08 anos de efetivo serviço, não possuindo mais impedimentos, conforme certidão de contagem de tempo emitida por sua Unidade, Resolve PROMOVER à graduação de Cabo do QPBM, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando Geral em Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
PROMOÇÃO DE PRAÇA - TEMPO DE SERVIÇO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo § 4º do art. 207, da Lei 5.301, de 16out69, em conformidade com o art. 214 do mesmo diploma legal e inc. VI do art. 2 do Decreto 46.298, de 19ago13, CONSIDERANDO que o Soldado de Primeira Classe, abaixo relacionado, completou 08 anos de efetivo serviço, conforme certidão de contagem de tempo emitida por sua Unidade não possuindo mais impedimentos, Resolve PROMOVER o nº 155.549-9 Sd BM Fábio Gonçalves Martins Borges à graduação de Cabo do QPBM, a partir de 25 de janeiro de 2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando Geral em Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
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BGBM Nº 03 DE 18 DE JANEIRO 2018
Página
87 Visto do Ajudante Geral
PROMOÇÃO DE PRAÇA - TEMPO DE SERVIÇO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo § 4º do art. 207, da Lei 5.301, de 16out69, em conformidade com o art. 214 do mesmo diploma legal e inc. VI do art. 2 do Decreto 46.298, de 19ago13, CONSIDERANDO que o Soldado de Primeira Classe nº 155.567-1, Sd BM Mateus Felipe Ávila de Castro completou 08 anos de efetivo serviço, não possuindo mais impedimentos, conforme certidão de contagem de tempo emitida por sua Unidade, Resolve PROMOVER à graduação de Cabo do QPBM, a partir de 02 de fevereiro de 2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando Geral em Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
PROMOÇÃO DE PRAÇA - TEMPO DE SERVIÇO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo § 4º do art. 207, da Lei 5.301, de 16out69, em conformidade com o art. 214 do mesmo diploma legal e inc. VI do art. 2 do Decreto 46.298, de 19ago13, CONSIDERANDO que a Soldado de Primeira Classe, abaixo relacionada, completou 08 anos de efetivo serviço, conforme certidão de contagem de tempo emitida por sua Unidade não possuindo mais impedimentos. Resolve PROMOVER o nº 155.610-9, Sd BM Fernanda Rodrigues de Oliveira Fernandes à graduação de Cabo do QPBM, a partir de 05 de fevereiro de 2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando Geral em Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
PROMOÇÃO DE PRAÇA - TEMPO DE SERVIÇO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo § 4º do art. 207, da Lei 5.301, de 16out69, em conformidade com o art. 214 do mesmo diploma legal e inc. VI do art. 2 do Decreto 46.298, de 19ago13, CONSIDERANDO que o Soldado de Primeira Classe nº 155.642-2, Sd BM André Nunes da Silva completou 08 anos de efetivo serviço, não possuindo mais impedimentos, conforme certidão de contagem de tempo emitida por sua Unidade, Resolve PROMOVER à graduação de Cabo do QPBM, a partir de 07 de fevereiro de 2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando Geral em Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 001/2018 – DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 136, I, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “a” e “b” da ITRH
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BGBM Nº 03 DE 18 DE JANEIRO 2018
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88 Visto do Ajudante Geral
nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 093.296-2, 2º SGT BM CARLOS GONÇALVES DE PAIVA, tem condições de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada compulsoriamente a partir de 24/08/2017. Conta, de 01/09/1987 a 23/08/2017, com 31 anos e 122 dias de serviço, assim especificados: 30 anos de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 150 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao INSS; 019 dias de tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, 09 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 18 dias e 150 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 300 dias, totalizando 11.437 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 11/11/2015. Tem direito à promoção imediata em 23/08/2017, ao provento integral de sua graduação e à conversão em espécie de 90 dias de Férias Prêmio, sendo 30 dias referentes ao 2º quinquênio e 60 dias referentes ao 3º quinquênio.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM
CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1 HOMOLOGO:
(a) EDUARDO COTA RAMOS, TENENTE CORONEL BM SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 002/2018 – DRH.1.
O MAJOR BM CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “b” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 113.084-8, 3º SGT BM WANDERLEY ANTONIO ALVES FRANCO, tem condições de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 01/08/2017, conforme solicitação. Conta, de 01/12/1993 a 31/07/2017, com 30 anos e 95 dias de serviço, assim especificados: 23 anos e 249 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 05 anos e 276 dias de tempo averbado, de atividade vinculada ao INSS e 150 dias de Férias-Prêmio computadas em dobro, somando-se 300 dias, totalizando 11.045 dias de serviço. Recebe o 5º Quinquênio Administrativo desde 30/07/2017. Tem direito à promoção imediata em 31/07/2017 e ao provento integral de sua graduação.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM
CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1 HOMOLOGO:
(a) EDUARDO COTA RAMOS, TENENTE CORONEL BM SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 003/2018 – DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “a” “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 112.929-5, 3º SGT BM ANDERSON FERREIRA DA SILVA, tem condições de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 11/09/2017, conforme solicitação. Conta, de 01/12/1993 a 10/09/2017, com 30 anos de
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89 Visto do Ajudante Geral
serviço, assim especificados: 23 anos e 290 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 02 anos e 200 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao INSS; 02 anos de tempo averbado de serviço prestado ao Ministério do Exército; 22 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 44 dias; 191dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 382 dias e 179 dias de arredondamento, totalizando 10.950 dias de serviço. Recebe o 5º Quinquênio Administrativo desde 12/11/2015. Tem direito à promoção imediata em 10/09/2017 e ao provento integral de sua graduação.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM
CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1 HOMOLOGO:
(a) EDUARDO COTA RAMOS, TENENTE CORONEL BM SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 004/2018 – DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “b” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 096.154-0, SUBTEN BM SELMO LOPES ANDRADE, tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 11/01/2017, conforme solicitação. Conta, de 08/03/1988 a 10/01/2017, com 30 anos e 258 dias de serviço, assim especificados: 28 anos e 316 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 274 dias de tempo averbado, de atividade vinculada ao INSS; 06 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 12 dias; 193 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 386 dias, totalizando 11.208 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 09/11/2015. Tem direito à promoção imediata em 10/01/2017, ao provento integral de seu posto e à conversão em espécie de 227 dias de Férias Prêmio, sendo 60 dias referentes ao 1º Quinquênio, 90 dias referentes ao 2º Quinquênio e 77 dias referentes ao 3º Quinquênio.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2018.
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM
CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1 HOMOLOGO:
(a) EDUARDO COTA RAMOS, TENENTE CORONEL BM SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 005/2018 – DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º, 163, IV e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “b” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 100.648-5, 3º SGT BM JOÃO BATISTA DE MATOS NETO, tem condições de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 30/05/2017, conforme solicitação. Conta, de 01/03/1989 a 29/05/2017, com 35 anos de serviço, assim especificados: 28 anos e 092 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 04 anos e 072 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao INSS; 37 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-
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90 Visto do Ajudante Geral
se 74 dias; 420 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 840 dias e 17 dias de arredondamento, totalizando 12.775 dias de serviço. No período, foram descontados 005 dias não trabalhados. Recebe o Adicional Trintenário desde 22/02/2014 e o 7º Quinquênio Administrativo desde 27/02/2017. Tem direito à promoção imediata em 29/05/2017 e ao provento integral de sua graduação.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM
CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1 HOMOLOGO:
(a) EDUARDO COTA RAMOS, TENENTE CORONEL BM SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 343/2017 – DRH.1.
O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 358/2010, considerando a Determinação Judicial exarada do Processo nº 5048539-07.2017.8.13.0024 e os termos do artigo 140, inc. I e do artigo 159 e § 4º da Lei nº 5.301/1969; artigo 44, I, “b”, da Lei Delegada nº 37/89; c/c o artigo 1º, II, “b” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 109.597-5, 3º SGT BM MARCOS AURÉLIO DA CRUZ MUNIZ, será Reformado por Incapacidade Física Definitiva, a partir de 29/12/2017. Conta, de 01/02/1993 a 29/12/2017, com 16 anos e 134 dias de serviço, assim especificados: 15 anos e 158 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 341 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao INSS, totalizando: 5.974 dias. No período foram descontados 09 anos e 179 dias, referentes ao período que permaneceu excluído das fileiras do CBMMG, com baixa a pedido. Tem direito ao provento integral de sua graduação e o 3º Quinquênio Administrativo.
Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2017.
(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM
CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1 HOMOLOGO:
(a) EDUARDO COTA RAMOS, TENENTE CORONEL BM SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º, art. 15 da Lei Complementar 54, de 13Dez99, c/c a alínea “a”, inciso II, artigo 5º da Resolução 596, de 06Fev15, considerando o DDQOD, aprovado pela Resolução 759, de 30Nov17, RESOLVE:
DESIGNAR o nº 101.043-8, Ten-Cel BM Gerard Lopes La Falce, para responder pela Chefia da 3ª
Seção do Estado-Maior do CBMMG, no período de 16Jan18 a 26Fev18, cumulativamente com as funções de Chefe da 4ª Seção do EMBM, tendo em vista o gozo de férias anuais da titular.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2018.
(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
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91 Visto do Ajudante Geral
DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 1º, do artigo 12, da Lei Complementar nº 54, de 13Dez1999; inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 40.874 de 18Jan2000; c/c as definições do artigo 38, da Lei nº 5.301, de 16Out1969; RESOLVE:
DESIGNAR o n° 100.670-9 Cel BM Silvane Givisiez para responder pelo Comando do 4°COB, cumulativamente com a função de Comandante do 5°COB, a partir de 22Jan18 tendo em vista o gozo de férias anuais e transferência para reserva remunerada do titular.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
FUNÇÃO DISPENSA
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 1º, do artigo 12, da Lei Complementar nº 54, de 13Dez1999; inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 40.874 de 18Jan2000; c/c as definições do artigo 38 da Lei no 5.301, de 16Out1969 e em vista o disposto no inc. XXXIII do Art. 173 do Dec. nº. 11.636 de 29jan69 - RGPM, c/c o Art. 15 e inc. I do Art. 26 todos da Lei Nº. 5.301, de 16out69 - EMEMG, e em conformidade com a Resolução nº 762, de 28 de dezembro de 2017, que aprova o DDQOD e considerando a movimentação de oficiais publicada no BGBM 01/2018, DISPENSA do exercício de sua função de responder pela Chefia da Divisão Operacional do 6º COB – Poços de Caldas/MG, cumulativamente com a função de Comandante da 1ª Cia Ind BM – Poços de Caldas/MG, em data de 09 de janeiro de 2018, o seguinte militar:
n. 124.193-4, Maj BM Edirlei Viana da Silva Publique-se, registre-se e cumpra-se. Quartel em Poços de Caldas, 15 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO ATO Nº 1.0028-1/18 – DRH.1
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições regulamentares, nos termos do art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc. VIII, do art. 1°, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo Decreto nº 46.683, de 19Dez14 e observadas às disposições constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, na Res. n° 615, de 18Jun15 e, ainda, considerando:
- que o processo contemplou todos os requisitos legais;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Parecer Técnico n° 1.2182-1/17 – DRH/1.
II – DESIGNAR o Nº 074.673-5, 2° TENENTE QORBM WANDERSON CORDEIRO DA SILVA, para o serviço ativo, pelo período de 22Jan18 a 31Dez18, para exercer a função de Adjunto de Normalização na Corregedoria.
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BGBM Nº 03 DE 18 DE JANEIRO 2018
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92 Visto do Ajudante Geral
Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 15 janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO ATO Nº 1.0037-1/18 – DRH.1
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições regulamentares, nos termos do art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc. VIII, do art. 1°, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo Decreto nº 46.683, de 19Dez14 e observadas às disposições constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, na Res. n° 615, de 18Jun15 e, ainda, considerando:
- que o processo contemplou todos os requisitos legais;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Parecer Técnico n° 1.0037-1/18 – DRH/1; II – DESIGNAR o Nº 104.382-7, 1° SARGENTO QPRBM CLÁUDIO LÚCIO MARTINS, para o serviço
ativo, pelo período de 01Fev18 a 31Dez18, para exercer a função de Auxiliar de Estatística no CINDS/EMBM-2.
Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 16 janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO ATO Nº 1.0043-1/18 – DRH.1
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições regulamentares, nos termos do art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc. VIII, do art. 1°, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo Decreto nº 46.683, de 19Dez14 e observadas às disposições constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, na Res. n° 615, de 18Jun15 e, ainda, considerando:
- que o processo contemplou todos os requisitos legais;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Parecer Técnico n° 1.0043-1/18 – DRH/1;
II – DESIGNAR o Nº 072.629-9, SUBTENENTE QPRBM JOSÉ AMARANTE DA CONCEIÇÃO, para o serviço ativo, pelo período de 22Jan18 a 31Dez18, para exercer a função de Chefe de Guarnição no 3º Pel/1ª Cia/9º BBM.
Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 16 janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO ATO Nº 1.0046-1/18 – DRH.1
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições regulamentares, nos termos do art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc.
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BGBM Nº 03 DE 18 DE JANEIRO 2018
Página
93 Visto do Ajudante Geral
VIII, do art. 1°, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo Decreto nº 46.683, de 19Dez14 e observadas às disposições constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, na Res. n° 615, de 18Jun15 e, ainda, considerando:
- que o processo contemplou todos os requisitos legais;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Parecer Técnico n° 1.0046-1/18 – DRH/1;
II – DESIGNAR o Nº 099.044-0, 2º SGT QPRBM VICENTE DE PAULO CALIXTO FÉLIX, para o serviço ativo, pelo período de 01Fev18 a 31Dez18, para exercer a função de Chefe de Guarnição no 4º Pel/2ª Cia/5º BBM - Aeroporto.
Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 16 janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO ATO Nº 1.0048-1/18 – DRH.1
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições regulamentares, nos termos do art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc. VIII, do art. 1°, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo Decreto nº 46.683, de 19Dez14 e observadas às disposições constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, na Res. n° 615, de 18Jun15 e, ainda, considerando:
- que o processo contemplou todos os requisitos legais;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Parecer Técnico n° 1.0048-1/18 – DRH/1;
II – DESIGNAR o Nº 117.062-0, 2° SGT QPRBM JOSÉ GILMAR NUNES RIBEIRO, para o serviço ativo, pelo período de 01Fev18 a 31Dez18, para exercer a função de Bombeiro de Aeródromo Operador do Sistema de Comunicações – BAOC, no 4º Pel/2ª Cia/5º BBM - Aeroporto.
Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 16 janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO ATO Nº 1.0049-1/18 – DRH.1
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições regulamentares, nos termos do art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc. VIII, do art. 1°, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo Decreto nº 46.683, de 19Dez14 e observadas às disposições constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, na Res. n° 615, de 18Jun15 e, ainda, considerando:
- que o processo contemplou todos os requisitos legais;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Parecer Técnico n° 1.0049-1/18 – DRH/1;
II – DESIGNAR o Nº 112.949-3, 1° SGT QPRBM MARCELO DOS REIS LOPES DA COSTA, para o serviço ativo, pelo período de 01Fev18 a 31Dez18, para exercer a função de Comandante de Guarnição no 4º Pel/2ª Cia/5º BBM - Aeroporto.
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94 Visto do Ajudante Geral
Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 16 janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO ATO Nº 1.0057-1/18 – DRH.1
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições regulamentares, nos termos do art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc. VIII, do art. 1°, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo Decreto nº 46.683, de 19Dez14 e observadas às disposições constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, na Res. n° 615, de 18Jun15 e, ainda, considerando:
- que o processo contemplou todos os requisitos legais;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Parecer Técnico n° 1.0057-1/18 – DRH/1;
II – DESIGNAR o Nº 069.939-7, 2° SGT QPRBM Antônio Tomé dos Santos, para o serviço ativo, pelo período de 01Fev18 a 31Dez18, para exercer a função de Bombeiro de Aeródromo Operador do Sistema de Comunicações (BA-OC) no 4º Pel/2ª Cia/5º BBM - Aeroporto.
Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 16 janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
DISPENSA DE MILITAR DESIGNADO PARA O SERVIÇO ATIVO ATO Nº 1.0074-1/18 – DRH/1
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições regulamentares, nos termos do art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o art. 1°, Inc. VIII, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo Decreto nº 46.683, de 19Dez14 e observadas as normas constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, e da Res. n° 615 de 18Jun15, RESOLVE:
DISPENSAR o Nº 088.054-2, 2° SGT QPR BM MARCOS DA SILVA PEREIRA, da função de Agente na Diretoria de Prevenção a Risco – GMG/DAI, para qual estava designado, nos termos do inciso I, do art. 10, da Resolução 615/15.
RETROAGIR seus efeitos à 01jan18.
Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 1003/2018 EM REQUERIMENTO DO CONCURSO DE TRIPULANTE OPERACIONAL
Anexo: Autos de Recurso em 2ª Instância, contendo 42 fls. Ref.: Ofício nº 1405/2017-B1/7ºBBM.
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS