Prevenção de Homicídios Prevenção de Homicídios e violência em Diadema, e violência em Diadema,

Brasil: Brasil: A Influência de novas A Influência de novas

Políticas do ÁlcoolPolíticas do Álcool Ronaldo LaranjeiraRonaldo Laranjeira

Universidade Federal de São Universidade Federal de São Paulo Paulo

EquipeEquipe

Prefeitura Diadema – Regina MikiPrefeitura Diadema – Regina Miki Universidade Federal de São Universidade Federal de São

PauloPaulo Ronaldo Laranjeira – Sergio DuailibRonaldo Laranjeira – Sergio Duailib

Pacific Institute forResearch and Pacific Institute forResearch and EvaluationEvaluation Joel Grube – Robert ReynoldsJoel Grube – Robert Reynolds

Bases das PolíticasBases das Políticas

Princípio Básico: Intervenções no Princípio Básico: Intervenções no meio ambiente são mais meio ambiente são mais poderosas do que nos indivíduos.poderosas do que nos indivíduos.

PricePrice PlacePlace ProductProduct PromotionPromotion

Bases Das PolíticasBases Das Políticas

Vantagens das intervenções Municipais:Vantagens das intervenções Municipais:

1.1. Mais flexíveisMais flexíveis

2.2. Maior mobilização e apoio socialMaior mobilização e apoio social

3.3. Mais fácil para Visualizar BenefíciosMais fácil para Visualizar Benefícios

4.4. Mais fácil de serem ampliadasMais fácil de serem ampliadas

5.5. Mais fácil de serem avaliadasMais fácil de serem avaliadas

LEI SECA: JUSTIFICATIVASLEI SECA: JUSTIFICATIVAS

Diadema violência: 1999 = 374 Diadema violência: 1999 = 374 homicídios homicídios

(maior do estado SP). 108 hom/100mil(maior do estado SP). 108 hom/100mil

Violência contra mulher: altos índices Violência contra mulher: altos índices ( especialmente após 23 h).( especialmente após 23 h).

Média de 49,47% homicídios ocorrendo Média de 49,47% homicídios ocorrendo entre 21:00h – 6:00h e tendo relação entre 21:00h – 6:00h e tendo relação com bares.com bares.

BaresBares

Cerca e 4.800 bares, mais de 1 bar Cerca e 4.800 bares, mais de 1 bar para cada 800 habitantespara cada 800 habitantes

65% dos bares não regulares65% dos bares não regulares

LEI SECALEI SECA Lei municipal n 2.107 ( 13/03/2002) – vigor Lei municipal n 2.107 ( 13/03/2002) – vigor

em 15/07/2002.em 15/07/2002.

art.1 : Fica estabelecido o horário entre art.1 : Fica estabelecido o horário entre 6:00 e 23:00 h para funcionamento de 6:00 e 23:00 h para funcionamento de bares ou similares .bares ou similares .

Bares ou similares : Estabelecimentos que Bares ou similares : Estabelecimentos que comercializam ou vendam bebidas comercializam ou vendam bebidas alcoólicas.alcoólicas.

LEI SECA: ESTRATÉGIAS DE LEI SECA: ESTRATÉGIAS DE MÍDIAMÍDIA

Divulgação em órgãos de imprensa e Divulgação em órgãos de imprensa e através de panfletos e revistas.através de panfletos e revistas.

Divulgação prévia para líderes Divulgação prévia para líderes comunitários, proprietários de bares e comunitários, proprietários de bares e consumidores.consumidores.

Índice de Aprovação (anterior à lei): Índice de Aprovação (anterior à lei): 82%.82%.

LEI SECA: FISCALIZAÇÃOLEI SECA: FISCALIZAÇÃO

Fiscalização : guarda civil municipal , Fiscalização : guarda civil municipal , polícias civil e militar polícias civil e militar

Notificação para regularização Notificação para regularização MultasMultas Cancelamento do regime especial de Cancelamento do regime especial de

funcionamentofuncionamento Fechamento administrativo do Fechamento administrativo do

estabelecimentoestabelecimento Disque denúncia Disque denúncia

EstatisticaEstatistica

OLS regression time series analyses were used to investigate the effects of OLS regression time series analyses were used to investigate the effects of the new ordinance on rates of homicide and assaults on women.the new ordinance on rates of homicide and assaults on women.

A dummy variable was used to represent the proportional impact of the A dummy variable was used to represent the proportional impact of the closing-hours closing-hours ordinance (0 prior to implementation, 1 after ordinance (0 prior to implementation, 1 after implementation).implementation).

Various controls for underlying time trends were tested, including linear and Various controls for underlying time trends were tested, including linear and quadratic trends.quadratic trends.

Dummy variables were included in the homicide analyses to control for Dummy variables were included in the homicide analyses to control for unrelated increases in enforcement in greater São Paulo in January and unrelated increases in enforcement in greater São Paulo in January and July 2000.July 2000.

RESULTADOSRESULTADOS

HomicidesHomicides

Logged monthly homicide rates per 1000 residents, January 1995-July Logged monthly homicide rates per 1000 residents, January 1995-July 20042004..

Assaults on WomenAssaults on Women

Logged monthly rates of assaults on women per 1000 residents, July 2000-Logged monthly rates of assaults on women per 1000 residents, July 2000-July 2004.July 2004.

Diadema: Queda de Diadema: Queda de HomicídiosHomicídios

Figure 1. Diadema, Brazil: Homicides per 1,000 Residents

0

0.02

0.04

0.06

0.08

0.1

0.12

0.14

Jan-95 Jul-95 Jan-96 Jul-96 Jan-97 Jul-97 Jan-98 Jul-98 Jan-99 Jul-99 Jan-00 Jul-00 Jan-01 Jul-01 Jan-02 Jul-02 Jan-03 Jul-03 Jan-04 Jul-04

After closing-time regulation

Before closing-time regulation

July 2004 figure represents first half of month

Diadema: Queda de Diadema: Queda de HomicídiosHomicídios

Número de vidas salvas (em 2 anos) : 273Número de vidas salvas (em 2 anos) : 273

95% CI95% CI 208-338 208-338

% Redução de Homicídios : 46,1%% Redução de Homicídios : 46,1%

Diadema: Violência Contra as Diadema: Violência Contra as MulheresMulheres

Figure 2. Diadema, Brazil: Assaults against Women per 1,000 Residents

0

0.05

0.1

0.15

0.2

0.25

Jul-00 Jan-01 Jul-01 Jan-02 Jul-02 Jan-03 Jul-03 Jan-04 Jul-04

After closing-time regulationBefore closing-time regulation

Hollow points represent half-month values

Diadema: Violência Contra as Diadema: Violência Contra as MulheresMulheres

Número de Agressões Prevenidas: 224 (2 Número de Agressões Prevenidas: 224 (2 anos)anos)

95% CI95% CI -66-514 -66-514

% Redução de agressões :% Redução de agressões : 25,8%25,8%

Fatores de SucessoFatores de Sucesso

Avaliação Inicial dos Problemas Avaliação Inicial dos Problemas Registro Precisos de Dados; Registro Precisos de Dados; Decisão Política em resposta aos Decisão Política em resposta aos

Problemas Problemas Divulgação Pública e Apoio Popular à Lei; Divulgação Pública e Apoio Popular à Lei; Orientação aos Vendedores de Bebidas;Orientação aos Vendedores de Bebidas; Fiscalização Ativa e Diária;Fiscalização Ativa e Diária; Penalidades Administrativas Progressivas.Penalidades Administrativas Progressivas.