prestaÇÃo de contas - uesc.br · 2.1 análise da execução orçamentária e financeira a uesc,...
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RELATÓRIO DE GESTÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
UNIDADE JURISDICIONADA: Universidade Estadual de Santa Cruz
NATUREZA JURÍDICA: Administração direta ou Fundação ou Autarquia
2015
2
SUMÁRIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS.............................................................. 3
LISTA DE TABELAS........................................................................................... 4
LISTA DE QUADROS......................................................................................... 5
LISTA DE GRÁFICOS......................................................................................... 6
1 IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA (UJ)......................................................................................................................
7
1.1 Identificação................................................................................................ 7
1.2 Informações do(s) dirigente(s) máximo(s).................................................. 7
1.3 Informações gerais..................................................................................... 7
2 ÁREA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA....................................................... 11
2.1 Análise da execução orçamentária e financeira........................................ 11
2.2 Previsão Orçamentária da Despesa.......................................................... 16
3 ÁREA OPERACIONAL..................................................................................... 24
3.1 Avaliação de resultados............................................................................. 24
4 ÁREA ADMINISTRATIVA................................................................................. 59
4.1 Procedimentos formais da UJ.................................................................... 59
4.2 Área patrimonial......................................................................................... 62
5 ÁREA DE PESSOAL........................................................................................ 63
6 CONTROLE INTERNO..................................................................................... 65
7 CONTROLE EXTERNO.................................................................................... 66
3
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
TCE/BA Tribunal de Contas do Estado da Bahia ASPLAN Assessoria de Planejamento DIRORC Diretoria de Orçamento GEFIN Gerência Financeira GPG Gerência de Pós-Graduação
PROJUR Procuradoria Jurídica SEMAT Setor de Materiais SEPAT Setor de Patrimônio
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LISTA DE TABELAS
TABELA 1 Execução da receita.................................................................... 12
TABELA 2 Execução da despesa por unidade orçamentária....................... 17
TABELA 3 Execução da despesa por função............................................... 17
TABELA 4 Execução da despesa por programa........................................... 19
TABELA 5 Execução da despesa por categoria econômica e grupo de natureza da despesa...................................................................
20
TABELA 6 Execução da despesa por elemento de despesa........................ 42
TABELA 7 Execução da despesa por unidade gestora................................ 23
TABELA 8 Despesas pagas de exercícios anteriores por categoria............. 24
TABELA 9 Licitações, dispensas e inexigibilidades...................................... 59
TABELA 10 Contratos firmados no exercício.................................................. 60
TABELA 11 Contratos vigentes firmados em exercícios anteriores................ 60
TABELA 12 Convênios de captação …........................................................... 60
TABELA 13 Convênios de repasse................................................................. 61
TABELA 14 Movimentação dos bens de consumo e permanentes................ 62
TABELA 15 Movimentação quantitativa do patrimônio imobiliário ................. 62
TABELA 16 Pessoal por natureza da vinculação............................................ 63
TABELA 17 Cargos comissionados................................................................ 64
TABELA 18 Evolução da despesa de pessoal sem encargos sociais............ 64
5
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 Finalidade e principais competências das unidades da UJ....... 9
QUADRO 2 Ações desenvolvidas por unidades informais............................ 9
QUADRO 3 Programas prioritários de governo sob responsabilidade da UJ..............................................................................................
24
QUADRO 4 Programas não prioritários de governo considerados relevantes pela UJ.....................................................................
25
QUADRO 5 Evolução anual dos indicadores dos programas....................... 27
QUADRO 6 Evolução das metas dos compromissos/programa................... 32
QUADRO 7 Demonstrativo da execução orçamentária, financeira e física das ações/programa..................................................................
38
QUADRO 8 Tomadas de contas de convênios de repasse........................... 61
QUADRO 9 Sindicâncias e processos administrativos disciplinares............. 61
QUADRO 10 Resumo do Relatório da Comissão de Inventário de bens de consumo....................................................................................
62
QUADRO 11 Resumo do Relatório da Comissão de Inventário de bens permanentes..............................................................................
63
QUADRO 12 Movimentação de pessoal no exercício..................................... 64
QUADRO 13 Trabalhos de auditoria realizados no exercício pelo controle interno da UJ..............................................................................
65
QUADRO 14 Acompanhamento das determinações/recomendações emitidas pelo TCE/BA................................................................
65
QUADRO 15 Outras auditorias realizadas...................................................... 66
6
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 Total de pessoas atendidas em ações de extensão, por área temática......................................................................................
47
GRÁFICO 2 Total de alunos matriculados e titulados, por tipo de curso...........................................................................................
48
GRÁFICO 3 Evolução do número de matriculados Stricto sensu.........................................................................................
49
GRÁFICO 4 Total de alunos matriculados do Parfor, por curso...........................................................................................
54
GRÁFICO 5 Evolução do número de bolsas de iniciação científica e iniciação tecnológica concedidas pelas agências de fomento......................................................................................
56
GRÁFICO 6 Síntese numérica de docentes em capacitação, por nível e localidade, docentes oficialmente afastados...........................................................................................
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7
1 IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA (UJ)
1.1 IDENTIFICAÇÃO
Universidade Estadual de Santa Cruz Denominação/Sigla: UESC
Poder: Executivo Natureza jurídica: Autarquia Estadual CNPJ: 40738999/0001-95
1.2 INFORMAÇÕES DO (S) DIRIGENTE (S) MÁXIMO (S) Reitora
Nome: Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro Período de gestão: Fevereiro de 2012 a Janeiro de 2016
1.3 INFORMAÇÕES GERAIS
1.3.1 Objetivo e legislação
Em nível superior, formar profissionais, construir conhecimento e criar cultura fomentadora da cidadania, do desenvolvimento humano, social, econômico, artístico e técnico-científico na região da Mata Atlântica do Litoral Sul e Extremo Sul da Bahia. Criada pela Lei nº 6.344, de 05.12.1991 e reorganizada pela Lei nº 6.898, de 18.05.1995.
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1.3.2 Organograma
VICE-REITORIA Gabinete da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
ÓRGÃOS SUPLEMENTARES Assessoria de Assistência
Estudantil Procuradoria Jurídica
Unidade de Desenvolvimento Organizacional
Editora da UESC Hospital Veterinário
Gráfica Universitária
SECREGE
Prefeitura do Campus
Biblioteca Central
Assessoria Acadêmica
Assessoria de Planejamento
Gerência Financeira
Execução Orçamentária
Tesouraria
Gerência Administrativa
Subgerência de Patrimônio
Subgerência de Serviços Auxiliares
Contabilidade
Gerência de Recursos Humanos
Ciências Jurídicas Filosofia e Ciências Humanas
Letras e Artes Ciências Exatas e Tecnológicas
Ciências Econômicas
Ciências Agrárias e Ambientais
Administração e Ciências Contábeis
Ciências da Educação Ciências da Saúde
TV Universitária
Centro de Documentação
Gerência Acadêmica
Gerência de Seleção e Orientação
Gerência de Laboratórios
Coordenação de Estágio,
Monitoria e Intercâmbio Subgerência de Materiais
Subgerência de Pessoal
Subgerência Acadêmica
Gerência de Extensão
Subgerência de Extensão
Coordenação de Integração Comunitária
DEPARTAMENTOS
COLEGIADOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
Gerência de Pesquisa
Subgerência de Pesquisa
Gerência de Pós-Graduação
Subgerência de Pós-Graduação
Gerência de Programas
Especiais
Ciências Biológicas
Administração Agronomia Biomedicina Ciências Biológicas Ciências Contábeis Ciência da Computação
Ciências Econômicas Ciências Sociais Direito Comunicação Social Educação Física Enfermagem
Filosofia História
Matemática
Física
Letras Geografia
Engenharia de Produção e
Sistemas
Medicina
Química
Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais Pedagogia
Medicina Veterinária
Mestrado em Letras: Linguagens e Representações
Mestrado em Biologia e Biotecnologia de Microorganismos
Mestrado em Ecologia e Conservação da Biodiversidade
COLEGIADOS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Mestrado em Produção Vegetal
Mestrado em Sistemas Aquáticos
Tropicais
Mestrado em Ciência Animal
Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas
Mestrado em Física
Secretaria de Registro de Diplomas
Assessoria de Relações Institucionais
Diretoria de Orçamento ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
Assessoria de Comunicação
Engenharia Mecânica
Engenharia Elétrica
Engenharia Civil
Engenharia Química
Biologia EAD
Mestrado em Genética e Biologia Molecular
Doutorado em Genética e Biologia Molecular
Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
Doutorado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
Doutorado em Ecologia e Conservação da Biodiversidade
Doutorado em Biologia e Biotecnologia de Microorganismos
Mestrado em Botânica
Mestrado em Ciência, inovação e Modelagem de Materiais
Mestrado em Economia Regional e
Políticas Públicas
Mestrado em Formação de Professores da Educação Básica
Mestrado em Educação Matemática
Mestrado em Modelagem Computacional em
Ciência e Tecnologia
Mestrado profissional em Letras
Doutorado em Ciência Animal
Mestrado em Zoologia
Mestrado em Química
Mestrado Profissional em Matemática
em Rede Nacional
Mestrado de Educação em Ciências
REITORIA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Coordenação de
Desenvolvimento de R.H.
Fonte: ASPLAN, UESC, 2015. Mestrado em Saúde
Mestrado em Profissional no Ensino de Física
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1.3.3 Finalidade e competências institucionais
QUADRO 1 – Finalidade e principais competências das unidades da UESC - 2015
Nome da unidade Finalidade Principais competências UESC Ensino Superior Ensino de Graduação; Ensino de Pós-Graduação;
Pesquisa e Extensão Fonte: ASPLAN/UESC, 2015.
QUADRO 2 – Ações desenvolvidas por unidades informais da UESC - 2015
Unidade Gestora Ação
Pró-Reitoria de Extensão - PROEX 7861: Apoio ao Projeto Universidade para Todos - UPT
Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais - DCAA
6631: Funcionamento do Hospital Veterinário
Gerência de Pesquisa 4581: Funcionamento do Herbário
Pró-Reitoria de Administração e Finan-ças - PROAD
6904: Administração de Pessoal do Magistério – REDA
Pró-Reitoria de Administração e Finan-ças - PROAD
6905: Administração de Pessoal e Encargos do Magistério
Pró-Reitoria de Extensão - PROEX 6907: Realização de Ações de Extensão Universi-tária
Pró-Reitoria de Graduação 6908 : Gestão das Ações do Ensino de Graduação
Pró-Reitoria de Pesquisa e de Pós-Graduação - PROPP
5444: Capacitação de Profissionais do Ensino Superior
Pró-Reitoria de Pesquisa e de Pós-Graduação - PROPP
6909: Gestão das Ações do Ensino de Pós-Graduação
Gerência de Laboratórios 6658: Funcionamento de Laboratório
Assessoria de Assistência Estudantil - ASSEST
6910: Assistência ao Estudante Universitário
Pró-Reitoria do Ensino de Graduação - PROGRAD
6911: Realização do Processo Seletivo
EDITUS 6912: Gestão de Projetos e Ações da Editora
BIBLIOTECA 6913: Gestão do Acervo do Sistema Bibliográfico
Pró-Reitoria do Ensino de Graduação - PROGRAD
6915: Realização de Curso de Educação a Distân-cia
Pró-Reitoria de Pesquisa e de Pós-Graduação - PROPP
6927: Gestão das Atividades de Pesquisa
Pró-Reitoria do Ensino de Graduação - PROGRAD
6931: Concessão de Bolsa de Monitoria de Ensino
Pró-Reitoria de Extensão - PROEX 6932: Concessão de Bolsa de Monitoria de Exten-são
Assessoria de Assistência Estudantil - ASSEST
6956 : Concessão de Bolsa de Assistência ao Estudante Universitário
Pró-Reitoria do Ensino de Graduação – PROGRAD/UAB
7859: Apoio a Programa de Formação de Profis-sionais da Educação Básica
REITORIA 7713: Aquisição de Imóvel para Expansão da Uni-versidade
Gerência de Seleção e Orientação-GESEOR
6925: Publicidade e Utilidade Pública – Processos Seletivos
AÇÕES DO PROGRAMA 104: EDUCAÇÃO SUPERIOR DO SÉCULO XXI
REITORIA/PREFEITURA DO CAMPUS E SUCAB
7858: Ampliação de Unidade Universitária
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Pró-Reitoria de Extensão - PROEX 7860: Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Pró-Reitoria de Administração e Finan-ças - PROAD
7867: Equipamento de Unidade Universitária
Prefeitura do Campus da UESC 7872: Reparação da Rede Física das Unidades Universitárias
AÇÕES DO PROGRAMA 128: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Pró-Reitoria de Pesquisa e de Pós-Graduação - PROPP
3419: Produção de Documentos Científico, Tecno-lógico e Cultural
Pró-Reitoria de Pesquisa e de Pós-Graduação - PROPP
3424: Concessão de Bolsa de Iniciação Científica
REITORIA 3065: Fomento a Cursos de Mestrado e Doutorado
AÇÕES DO PROGRAMA 138: ECONOMIA CRIATIVA
REITORIA 2552: Promoção de Difusão Educativa de Rádio e TV da UESC
AÇÕES DO PROGRAMA 139: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
REITORIA 2564: Gestão do Museu do Cacau
Kawé 4038: Funcionamento do Núcleo de Estudos Afro-Baianos Regionais - Kawé
AÇÕES DO PROGRAMA 144: MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
6990: Funcionamento do Núcleo de Inovação Tec-nológica
AÇÕES DO PROGRAMA 502: AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO
Pró-Reitoria de Administração e Finan-ças - PROAD
2000: Manutenção dos Serviços Técnicos e Admi-nistrativos
Pró-Reitoria de Administração e Finan-ças - PROAD
2001: Administração de Pessoal e Encargos (Pes-soal Técnico/Administrativo)
Unidade de Desenvolvimento Organiza-cional - UDO
2002: Manutenção dos Serviços de Informática
Pró-Reitoria de Administração e Finan-ças - PROAD
2005: Adm. de Pessoal sob Regime –REDA (Pessoal Técnico/Administrativo)
Pró-Reitoria de Administração e Finan-ças - PROAD 2009: Encargos com Benefícios Especiais
Pró-Reitoria de Administração e Finan-ças - PROAD
2013: Auxílios Transporte e Alimentação aos Ser-vidores e Empregados Públicos
AÇÕES DO PROGRAMA 502: AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO
Pró-Reitoria de Administração e Finan-ças - PROAD
2018: Encargos com Concessionários de Serviços Públicos
Pró-Reitoria de Administração e Finan-ças - PROAD
2020: Comunicação Legal
Pró-Reitoria de Administração e Finan-ças - PROAD
2022: Assistência Médica dos Servidores Públicos e seus Dependentes
AÇÕES DO PROGRAMA 900: OPERAÇÃO ESPECIAL
Pró-Reitoria de Administração e Finan-ças - PROAD
8002: Encargos com obrigações Tributárias e Con-tributivas
Fonte: ASPLAN/UESC, 2015.
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2 ÁREA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
2.1 Análise da execução orçamentária e financeira
A UESC, na qualidade de Unidade Gestora da contabilidade do estado da Bahia, nos termos do Decreto Estadual nº 7.921, busca atender à legislação nacional no que diz respeito ao cumprimento das normas financeiras estabelecidas, em especial pela Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, como também primar pela execução financeira, orçamentária e patrimonial de forma eficiente e responsável.
A soma das Receitas próprias e externas, com uma previsão final de R$ 26.930.856,00, arrecadou R$ 3.854.308,49 de receitas próprias incluídas de R$ 1.708.776,00 do Programa Universidade para Todos, e R$ 3.496.218,25 de fontes externas. As transferências de cotas financeiras do Tesouro do Estado, previstas em R$ 208.108.908,00, auferiram R$ 222.740.439,27, sendo R$ 218.733.103,36 para pagamento de despesas orçamentárias do exercício, e R$ 4.007.335,91 para pagamento de compromissos independentes da execução orçamentária (TABELA 1).
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TABELA 1 – Execução da receita da UESC - 2015 Em R$
11304 - Universidade Estadual de Santa Cruz
Prevista Atual Realizada Fonte Código Descrição
107 4.5.1.1.2.01.01.01 Cota Recebida - - 187.458,35
114 1.9.9.0.99.99.01 Cotas para Despesas Cor-rentes 196.460.000,00 199.802.401,00 197.224.297,70
114 2.9.9.9.99.99.01 Cotas para Despesas de Capital 6.106.000,00 1.445.604,00 32.562,72
100 1.9.9.0.99.99.01 Cotas para Despesas Cor-rentes 6.700.008,00 21.137.489,15
5114 4.5.1.1.2.01.01.01 Cota Recebida - 160.895,00 151.295,44
Cotas do Tesouro Estadual Resultantes da Execução Orçamentária 202.566.000,00 208.108.908,00 218.733.103,36
300 4.5.1.1.2.01.01.01 Cota Recebida 500,00
314 4.5.1.1.2.01.01.01 Cota Recebida 4.000.286,40
324 4.5.1.1.2.01.01.01 Cota Recebida - SEMA 6.549,51
Cotas do Tesouro Estadual Independentes da Execução Orçamentária - - 4.007.335,91
SOMA DAS COTAS DO TESOURO ESTADUAL 202.566.000,00 208.108.908,00 222.740.439,27
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 2.280.000,00 2.280.000,00 980.545,13
213 1.3.1.1.51.99.03 Outras Receitas de Aluguéis de Bens Imóveis 2.280.000,00 2.280.000,00 13.622,79
213 1.3.2.2.99.00.03 Outros Dividendos
213 1.3.3.3.99.00.01 Outras Receitas de Conces-sões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos
966.922,34
RECEITA AGROPECUÁRIA 165.000,00 165.000,00 -
213 1.4.9.0.99.00.01 Demais Receitas Agropecuá-rias 165.000,00 165.000,00 -
13
RECEITA DE SERVIÇOS 11.460.000,00 11.460.000,00 1.790.307,94
213 1.6.0.0.13.01.03 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 110.000,00 110.000,00 18.250,02
213 1.6.0.0.13.99.03 Outros Serviços Administra-tivos 220.000,00 220.000,00 41.078,17
213 1.6.0.0.16.51.01 Receitas de Inscrição em Vestibular 230.000,00 230.000,00 63,75
213 1.6.0.0.16.52.01 Receitas de Cursos de Pós-Graduação-Especialização
6.800.000,00 6.800.000,00
213 1.6.0.0.16.53.01 Receitas de Eventos e Cur-sos de Extensão 3.600.000,00 3.600.000,00 22.140,00
213 1.6.0.0.16.54.01 Receitas de Outros Eventos Educacionais 400.000,00 400.000,00
213 1.6.0.0.16.99.01 Outros Serviços Educacio-nais - TOPA e UPT 100.000,00 100.000,00 1.708.776,00
OUTRAS RECEITAS COR-RENTES 80.000,00 80.000,00 345.413,29
213 1.9.1.9.99.00.03 Outras Multas e Juros de Mora 45.000,00 45.000,00 -
213 1.9.9.0.99.90.03 Demais Receitas 35.000,00 35.000,00 175.033,13
213 1.9.2.2.99.00.10 Outras Restituições - - 166.380,16
213 1.9.2.2.99.00.01 Outras Restituições - - 4.000,00
Receita de Remun. Depósi-tos Recursos Não Vincula-dos - - 730.742,13
213 1.3.2.5.02.99.01
RDB de Outros Dep. Bancá-rios de Rec. Vinc. (INATIVA – NÃO UTILIZAR) 113.621,02
213 1.3.2.5.02.99.25 RDB de Recursos não Vin-culados - Outras Fontes 617.121,11
613 1.9.9.0.91.02.01
Superávit Financ. de Exer-cícios Anteriores- Outras Fontes 2.325.521,00 -
Soma Receita Própria- Corrente 13.985.000,00 16.310.521,00 3.847.008,49
RECEITAS DE CAPITAL - - 7.300,00
226 2.2.1.5.00.00.02 Alienação de Veículos - AI - - 7.300,00
14
Soma Receita Própria- Capital - - 7.300,00
SOMA RECEITA PRÓPRIA 13.985.000,00 16.310.521,00 3.854.308,49
RECURSOS EXTERNOS
RECEITA CORRENTE
RDB de Outros Depósitos de Recursos Não Vincula-dos - - 279.594,48
231 1.3.2.5.01.99.13 RDB de Outros Dep. Bancá-rios de Recursos Vinculados - 271.045,17
237 1.3.2.5.01.99.30
RDB de Outros Dep. Bancá-rios de Recursos Vinculados - Transf. Órgãos e Fundos Internacionais - AI
- 8.549,31
Transferências de Convê-nios 19.000,00 1.782.356,00 2.251.474,84
231 1.7.6.1.02.00.03
Transf. de Convênios da União para Programas de Educação - 1.763.356,00 2.204.893,98
237 1.7.6.5.99.00.03 Outras Transferências de Convênios de Órgãos e Fundos Internacionais
19.000,00 19.000,00 46.580,86
Superávit Financ. Exerc. Anteriores de Outras Fon-tes
- 5.604.935,00 -
231 1.9.9.0.91.01.15
Superávit Financ. Exerc. Anteriores - Transf.Volunt.Federal - 553.026,00
231 1.9.9.0.91.02.11 Superávit Financ. Exerc.Ant. - Transf.Volunt. Federal - AI - 4.935.322,00
237 1.9.9.0.91.02.16 Superávit Financ. Exerc.Ant. - Transf.Fundo Internac. AI - 116.587,00
Soma dos Recursos Externos- Correntes 19.000,00 7.387.291,00 2.531.069,32
RECEITAS DE CAPITAL
Transf. de Convênios da União para Programas de
621.000,00 1.546.150,00 965.148,93
15
Educação
231 2.4.7.1.02.00.03
Transf. de Convênios da União para Programas de Educação 621.000,00 1.546.150,00 965.148,93
Superávit Financ. Exerc. Anteriores - Al - 1.686.894,00 -
631 2.5.8.0.91.02.02
Superávit Financ. Exerc. Anteriores - Transf.Volunt.da União 686.894,00 -
631 2.5.8.0.91.02.09 Superávit Financ. Exerc. Anteriores - Al 1.000.000,00 -
Soma dos Recursos Externos- Capital 621.000,00 3.233.044,00 965.148,93
Soma dos Recursos Externos 640.000,00 10.620.335,00 3.496.218,25
Receita Total do Exercício 217.191.000,00 235.039.764,00 230.090.966,01
Fonte: DIRORC/UESC, 2015.
16
2.2 Previsão Orçamentária da Despesa
2.2.1 Recursos do Tesouro do Estado
O orçamento inicial foi de R$ 202.566.000,00 agrupando-se com R$ 160.638.000,00 em PESSOAL, R$ 29.784.000,00 em MANUTENÇÃO e R$ 12.144.000,00 em INVESTIMENTOS. Com as reformulações e suplementações orçamentárias ocorridas no exercício, o orçamento findou com R$ 208.108.908,00, distribuindo-se com R$ 168.340.363,40 ou 80,89% em PESSOAL, R$ 29.900.703,60 ou 14,37% em MANUTENÇÃO e R$ 9.867.841,00 ou 4,74% em INVESTIMENTOS. Destaca-se um incremento orçamentário de R$ 7.702.363,40 ou 4,79% no Grupo de PESSOAL, tendo como fonte R$ 1.002.355,40 oriundos do próprio Orçamento da UESC, e uma suplementação orçamentária do estado, de R$ 6.700.008,00.
2.2.2 Orçamento com Recursos Externos e Próprios
O crédito orçamentário inicial foi de R$ 14.625.000,00, representado com R$ 13.985.000,00 pela fonte de recursos próprios e R$ 640.000,00 pela fonte externa. Os recursos externos e próprios foram suplementados em R$ 12.340.856,00, com uma anulação de R$ 35.000,00 na fonte de recursos próprios, findando os recursos de outras fontes em R$ 26.930.856,00, distribuídos da seguinte forma: R$ 390.000,00 ou 1,45% para PESSOAL, R$ 965.000,00 ou 3,58% para MANUTENÇÃO e R$ 25.575.856,00 ou 94,97% para INVESTIMENTOS. Com os R$ 458.045,66 ou 1,70% de Descentralizações Recebidas de entes do estado em favor da UESC por força de Convênios, os recursos externos totalizam R$ 27.388.901,66.
2.2.3 Orçamento Global
O orçamento final aprovado nas diversas fontes de recursos foi fixado em R$ 235.039.764,00, sendo R$ 208.108.908,00 de dotação orçamentária vinculada a recursos do Tesouro Estadual e 26.930.856,00 de Recursos Próprios e Externos. Além disso, foi incluído R$ 458.045,66 ou 0,19% de Descentralizações Recebidas de entes do estado, elevando seu teto orçamentário para R$ 235.497.809,66.
Em relação ao ano anterior, com um orçamento autorizado de R$ 211.442.403,06, a UESC elevou seu teto orçamentário em 11,38%.
Do orçamento total de R$ 235.497.809,66 a Instituição descentralizou recursos orçamentários no valor de R$ 467.332,82. A TABELA 2 apresenta a receita por unidade orçamentária e a TABELA 3 por função.
17
TABELA 2 – Execução da despesa da UJ por unidade orçamentária da UESC - 2015 Em R$
Unidade Orçamentária Orçado (*) Empenhado Liquidado Pago
Descentralizações concedidas
Código Descrição Inicial Atual (*)
11304 UESC 217.191.000,00 235.497.809,66 213.074.723,83 212.245.987,16 207.220.741,52 467.332,82
Total 217.191.000,00 235.497.809,66 213.074.723,83 212.245.987,16 207.220.741,52 467.332,82
Fonte: GEFIN/UESC /FIPLAN, 2015. (*) Acrescido de R$ 458.045,66 de descentralizações recebidas
TABELA 3 – Execução da despesa por função da UESC - 2015 Em R$
Função Orçado (*) Empenhado Liquidado Pago
Código Descrição Inicial Atual (*)
11 Educação 217.191.000,00 235.497.809,66 213.074.723,83 212.245.987,16 207.220.741,52
Total 217.191.000,00 235.497.809,66 213.074.723,83 212.245.987,16 207.220.741,52
Fonte: GEFIN/UESC /FIPLAN, 2015. (*) Acrescido de R$ 458.045,66 de descentralizações recebidas
18
A TABELA 4 apresenta a execução da despesa por programa. O Programa Fortalecimento da educação básica, inicialmente não previsto no orçamento, teve sua execução efetivada através da descentralização de recursos da Secretaria de Educação da Bahia no valor de R$ 368.566,90.
Para o Programa Sustentabilidade ambiental não houve previsão orçamentária inicial, porém contou com a descentralização de recursos do Fundo Recursos Meio Ambiente – SEMA no valor de R$ 9.494,43.
O Programa Ciência, Inovação e Tecnologia contou com acréscimo no valor de R$ 79.984,33, relativo às descentralizações realizadas pela FAPESB.
A execução das despesas por categoria econômica é apresentada na TABELA 5. Observa-se que houve um aumento, em relação ao orçado inicialmente, no valor de R$ 18.406.806,66. A análise por categoria econômica revela acréscimo com Pessoal e Encargos Sociais e com Despesas correntes e uma redução nas Despesas de Capital.
As despesas totais do exercício atingiram R$ 213.074.723,83, tendo maior destaque as seguintes: R$ 168.317.340,93 em Pessoal e Encargos Sociais, R$ 10.170.133,41 em Locação de Mão de Obra, R$ 13.054.396,03 em Serviços de Pessoa Jurídica, R$ 3.464.712,74 em Passagens e Locomoção e R$ 2.611.005,00 em Auxílios a Estudantes. Em aquisição de Material Permanente, a previsão orçamentária foi de R$ 6.620.000,00, com execução orçamentária de apenas R$ 1.327.997,71 (TABELA 6).
19
.
TABELA 4 – Execução da despesa por programa da UESC – 2015 Em R$
Programa Orçado (*) Empenhado Liquidado Pago
Código Descrição Inicial Atual (*)
101 Fortalecimento da Educação Básica 0,00 368.566,90 218.780,36 188.977,04 187.458,35
104 Educação Superior no século XXI 138.268.000,00 185.013.711,24 165.119.033,98 165.014.368,42 160.830.643,72
128 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.280.000,00 1.067.992,33 823.056,32 820.056,32 820.056,32
130 Sustentabilidade Ambiental 0,00 9.494,43 9.494,43 6.147,01 6.147,01
138 Economia Criativa 290.000,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00
139 Desenvolvimento Cultural 350.000,00 280.916,00 914,50 914,50 914,50
153 Relação Governo-sociedade 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
502 Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo 76.773.000,00 47.104.212,00 45.633.138,98 44.945.218,61 44.105.216,36
900 Operação Especial 130.000,00 1.412.916,76 1.270.305,26 1.270.305,26 1.270.305,26
TOTAL 217.191.000,00 235.497.809,66 213.074.723,83 212.245.987,16 207.220.741,52 Fonte: GEFIN/UESC /FIPLAN, 2015.
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TABELA 5 – Execução da despesa por categoria econômica e grupo de natureza da despesa da UESC – 2015 Em R$
Categoria Econômica - Grupo da Despesa
Orçado (*) Empenhado Liquidado Pago
Código Descrição Inicial Atual
1 Pessoal e Encargos Sociais 161.028.000,00 168.730.363,40 168.389.571,30 168.389.571,30 163.972.957,21
3 Outras Despesas Correntes 42.797.000,00 55.096.324,58 43.357.154,82 42.528.418,15 41.937.836,19
4 Despesas de Capital 13.366.000,00 11.671.121,68 1.327.997,71 1.327.997,71 1.309.948,12
TOTAL 217.191.000,00 235.497.809,66 213.074.723,83 212.245.987,16 207.220.741,52
Fonte: GEFIN/UESC /FIPLAN, 2015.
21
TABELA 6 – Execução da despesa por elemento de despesa da UESC - 2015 Em R$
Elemento de Despesa Orçado Empenhado Liquidado Pago
Código Descrição Inicial Atual (*)
31900400 Contratação por tempo determinado
6.323.000,00 5.103.032,40 4.872.964,12 4.872.964,12 4.725.064,45
31900500 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
72.000,00 1.094,06 1.094,06 1.094,06 1.094,06
31901100 Vencimentos e Vantagens fixas - pessoal civil
127.554.000,00 130.573.916,36 130.548.886,28 130.548.886,28 126.324.635,97
31901300 Obrigações patronais
1.303.000,00 627.468,53 546.784,73 546.784,73 502.320,62
31901600 Outras despesas variáveis - pessoal civil
630.000,00 1.005.112,49 1.000.712,49 1.000.712,49 1.000.712,49
31909200 Despesas de exercícios anteriores - 5.150.158,56 5.149.550,35 5.149.550,35 5.149.550,35
31911300 Obrigações patronais
25.146.000,00 26.269.581,00 26.269.579,27 26.269.579,27 26.269.579,27
33209300 Indenizações e Restituições - 1.318.011,76 1.205.331,45 1.205.331,45 1.205.331,45
33900800 Outros Benefícios Assistenciais
90.000,00 75.720,00 15.714,49 15.714,49 15.714,49
33901400 Diárias civis
550.000,00 952.463,18 635.077,44 635.077,44 635.077,44
33901800 Auxílio Financeiro a Estudantes
1.920.000,00 3.031.655,00 2.611.005,00 2.611.005,00 2.611.005,00
33902000 Auxílio Financeiro a Pesquisadores - 67.200,00 67.200,00 67.200,00 67.200,00
33903000 Material de Consumo
3.809.000,00 4.258.158,95 3.133.391,85 3.131.381,85 3.028.111,29
33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
10.000,00 - - - -
33903200 Material de distribuição gratuita - 25.000,00 5.487,60 5.487,60 5.487,60
33903300 Passagens e despesas com loco-moção
2.374.000,00
3.679.015,81 3.464.712,74 3.226.327,04 3.207.624,60
22
33903500 Serviços de consultoria
40.000,00 - - - -
33903600 Outros serviços de terceiros - pes-soa física
3.667.000,00
6.628.233,88 4.822.885,85 4.782.586,50 4.772.661,81
33903700 Locação de mão de obra
8.838.000,00 10.248.394,69 10.170.133,41 10.123.525,72 9.720.230,96
33903900 Outros serviços de terceiros - pes-soa jurídica
16.902.000,00
20.016.590,43 13.054.396,03 12.552.962,10 12.497.722,59
33904600 Auxílio-Alimentação
2.600.000,00 2.577.093,45 2.497.093,23 2.497.093,23 2.497.093,23
33904700 Obrigações tributárias e contributi-vas
325.000,00
264.811,36 135.246,26 135.246,26 135.246,26
33904900 Auxílio-Transporte
180.000,00 70.219,55 70.219,55 70.219,55 70.219,55
33909200 Despesas de exercícios anteriores - 648.134,84 429.109,27 429.109,27 428.959,27
33909300 Indenizações e Restituições - 118.454,68 2.983,68 2.983,68 2.983,68
33913900 Outros serviços de Terceiros - Pes-soa Jurídica
30.000,00 - - - -
33914100 Contribuições
1.462.000,00 1.117.167,00 1.037.166,97 1.037.166,97 1.037.166,97
44905100 Obras e Instalações
2.986.000,00 3.563.836,00
- - -
44905200 Equipamento e material permanente
6.620.000,00 4.350.573,68 1.327.997,71 1.327.997,71 1.309.948,12
44906100 Aquisição de imóveis
3.760.000,00 3.750.000,00
- - -
44909200 Despesas de exercícios anteriores - 6.712,00 - - -
44909300 Indenizações e Restituições - - - - -
TOTAL
217.191.000,00 235.497.809,66 213.074.723,83 212.245.987,16 207.220.741,52 Fonte: GEFIN/UESC /FIPLAN, 2015. (*) Acrescido de R$ 458.045,66 de Descentralizações Recebidas
23
Embora o Governo do Estado venha reajustando o teto orçamentário global das Universidades nos últimos anos, a cota para Manutenção e Investimento tem sido reduzida.
Além disso, em função dos Decretos para restrição dos gastos públicos, em 2015, as concessões para despesas de capital (Material Permanente e Obras) não foram liberadas na sua totalidade pela SEFAZ, e as pequenas cotas que chegavam dependiam de autorização da SAEB para deslanchar os processos de licitações, inviabilizando diversas aquisições de equipamentos, veículos, equipamentos de informáticas, de laboratórios, aparelhos de refrigeração etc.
A dotação global para aquisição de Equipamento e Material Permanente, inicialmente fixada em R$ 5.296.000,00, foi reajustada para R$ 1.438.892,00, redução de 73%, e o total da compra deste grupo foi de apenas R$ 1.156.502,72.
Considerando todas as fontes, o orçamento inicial foi de R$ 207.991.000,00 reajustado no final do exercício, ficando em R$ 235.497.809,66. Quanto ao orçamento final da fonte do Tesouro do Estado, totalizando R$ 208.108.908,00, apenas R$ 5.296.000,00 ou 2,54% foram consignados no Orçamento para despesa de capital (equipamentos e material permanente) e por conta das restrições esse valor foi reduzido para R$ 1.438.892,00 ou 0,69%, e efetivamente liquidado com R$ 1.156.505,72 ou 0,55%. Portanto, é insignificante o valor investido com despesa de capital para uma instituição pública do porte da UESC, que atua com ensino, pesquisa e extensão.
Ainda sobre despesa de capital, o recurso do tesouro estadual inicialmente fixado em R$ 1.000.000,00 para obras, ficou reduzido a R$ 6.712,00. A execução das despesas por unidade gestora é apresentada na TABELA 7. O total de descentralizações recebidas: R$ 368.566,90 foram da SEC; R$ 9.494,43 do SEMA, e R$ 79.984,33 foram da FAPESB.
TABELA 7 – Execução da despesa por unidade gestora da UESC - 2015 Em R$
UNIDADE GESTORA Empenhado Liquidado Pago
Descentralizações recebidas
Código Descrição
0001 UESC 213.074.723,83
212.245.987,16
207.220.741,52 458.045,66
TOTAL 213.074.723,83
212.245.987,16
207.220.741,52 458.045,66 Fonte: GEFIN/UESC /FIPLAN, 2015.
Em 2015 foi pago o valor de R$ 5.578.659,62 relativo a compromissos reco-nhecidos pela autoridade competente, sendo R$ 5.149.550,35 de Pessoal e Encar-gos, e R$ 429.109,27 de Outras Despesas Correntes, conforme TABELA 8.
24
TABELA 8 – Despesas pagas de exercícios anteriores por categoria da UESC - 2015 Em R$
Unidade Gestora Despesas de Exercícios Anteriores
Restos a Pagar com Prescrição
Interrompida
Compromisso reconhecido pela autoridade com-
petente
Total Código Nome
1 Pessoal e Encar-gos Sociais - -
5.149.550,35
5.149.550,35
3 Outras Despesas Correntes - -
429.109,27
429.109,27
4 Despesas de Capi-tal
- - - 2065 -
TOTAL - -
5.578.659,62
5.578.659,62 Fonte: GEFIN/UESC /FIPLAN, 2015. Notas: (1) Conforme Decreto nº 181-A, de 09/07/1991. (2) Despesas para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria. (3) São aqueles cancelados, mas ainda vigente o direito do credor. (4) Os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício são aqueles cuja obrigação de pagamento foi criada em virtude de lei, mas somente reconhecido o direito do reclamante após o encerramento do exercício correspondente.
3 ÁREA OPERACIONAL
3.1 Avaliação de resultados
A UESC integra o PPA 2012-2015 do governo do estado da Bahia, desenvolvendo ações programáticas para o cumprimento de metas em cinco Programas no território de identidade Litoral Sul.
A Instituição não é responsável pela execução ou pelo acompanhamento de nenhum dos Programas. Entretanto, a execução das ações orçamentárias contribui para os resultados obtidos nesses Programas.
Os QUADROS 3 e 4 apresentam os Programas nos quais a Universidade Estadual de Santa Cruz está inserida.
QUADRO 3 – Programas prioritários de governo sob responsabilidade da UESC - 2015
Programa
Código Descrição
104 Ensino Superior do Século XXI
128 Ciência Tecnologia e Inovação
502 Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo
900 Operação Especial
Fonte: DIRORC/UESC, 2015.
25
QUADRO 4 – Programas não prioritários de governo considerados relevantes pela UESC - 2015
Programa
Código Descrição
138 Economia Criativa
139 Desenvolvimento Cultural
153 Relação Governo Sociedade
Fonte: DIRORC/UESC, 2015.
O QUADRO 5 apresenta a evolução anual dos indicadores dos Programas do PPA 2012-2015. A contribuição da UESC em cada um dos Programas, conforme seus indicadores, estão elencados a seguir:
Programa 104 – Educação Superior no Século XXI
Taxa de escolarização bruta (número de alunos matriculados no ensino na UESC dividido pela população de 18 a 24 da Região de abrangência) – em 2012, 7.853 alunos foram matriculados; 7.734 em 2013, 7.863 em 2014 e 6.573 em 2015, considerando graduação regular e especial. Considerando a população do Censo Demográfico de 2010 nos 74 municípios da área de abrangência da UESC, a taxa de escolarização bruta, ficou, respectivamente, em: 3,5 nos anos 2012 a 2014 e 3,0 em 2015;
Taxa de escolarização líquida do ensino superior (número de alunos matri-culados na idade correspondente no ensino na UESC dividido pela população de 18 a 24 da região de abrangência) – em 2012 foram 3.141 alunos matricu-lados, em 2013 foram 3.480, em 2014 foram 3.695 e em 2015 foram 3.235. A taxa de escolarização líquida, em 2012, ficou em 1,42, em 2013 foi de 1,57, em 2014 foi 1,67 e em 2015 ficou em 1,46; Produção acadêmico-científica na UESC – 259 projetos de pesquisa em
2012, 267 projetos em 2013, 344 projetos em 2014 e 262 em 2015; Número de matrículas de estudantes na educação superior – 4.254 alunos
em 2012, 4.113 em 2013, 5.236 alunos matriculados em 2014 e 5.583 em 2015;
Número de cursos de pós-graduação Stricto sensu na UESC – 19 cursos em 2012, 23 cursos em 2013, 27 cursos em 2014 e 28 cursos em 2015.
Programa 128 – Ciência, Tecnologia e Inovação
Número de doutores – 386 doutores da UESC em 2012, 402 em 2013, 445 em 2014 e 458 em 2015;
26
Número de bolsas de estudo concedidas para pesquisas – 345 bolsas de Iniciação científica (FAPESB, CNPq e UESC) em 2012, 445 em 2013, 498 em 2014 e 495 bolsas em 2015;
Patentes depositadas pelo Núcleo de Inovação Tecnológica da UESC – 8 em 2012, 4 em 2013 e 2 em 2014 e 2015.
Programa 139 – Desenvolvimento Cultural
Índice de Expansão da Frequência foi o Público em Espaços Culturais sob a Responsabilidade do estado - 3.305 público participante em 2012, 3.193 em 2013, 11.717 em 2014 e 10.359 em 2015.
27
QUADRO 5 – Evolução anual dos indicadores dos programas(1)
Indicador Unidade de
medida Índice de referência
Data de referência
Aferido Índice esperado
(PPA 2012-2015)
1º ano (2012)
2º ano (2013)
3º ano (2014)
4º ano (2015)
Programa 104 – Educação Superior no Século XXI
Taxa de Escolarização Bruta do Ensino Superior (1) % 16,9 2009 21,77 22,90 24,20 - 18,6
Taxa de Escolarização Líquida do Ensino Superior (2) % 8,4 2010 7,19 7,00 10,99 - 8,4
Produção Acadêmico – Científica nas Universidades Estaduais da Bahia (3) Nº
1.539 2010 1.100 1.870 2.200 1.503
1.693
Número de Matrículas de Estudantes na Educação Superior Nº
60.218 2010 57.541 52.891 42.499 39.565
70.000
Número de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu nas Universidades Estaduais da Bahia Nº
48 2010 69 72 75 88
63
Programa 128 –Ciência, Tecnologia e Inovação
Número de doutores Unid 1.818 2009 453 461 86 1.503 2.000
Número de bolsas de estudo concedidas para pesquisas
Unid 2.515 2010 2.558 2.828 3.557 1.641
2.515
Patentes depositadas Unid 99 2007 - - - - 160
Investimentos em Ciência e Tecnologia R$ milhão 427,00 2010 488,40 87,70 170,40 77,54 684,00
Programa 138 – Economia Criativa
Índice de Expansão na Aplicação de Recursos para o Fomento das Atividades Criativas
R$ milhão 21,5 2010 14,21 26,33 12,68 -
40,00
Número de Ocupações Criadas na Economia Criativa Unid 157.331 2008 86.953 92.919 - - 258.144
Programa 139 – Desenvolvimento Cultural
Indicador de Expansão na Aplicação de Recursos pela Secult para Preservação e Revitalização do Patrimônio Cultural
Número-índice
100,0 2010 - - - -
110
Índice de Expansão da Frequência de Público em Espaços Culturais sob a Responsabilidade do estado
Número-índice
100 2010 79,38 86,34 75,46 97,66
110
28
Programa 144 – Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Saldo de Empregos Formais nas Micros e Pequenas Empresas
Unid
0,00
2011
61.413
72.677
52.155
8.990
160.814
Fonte: Relatório Anual de Avaliação da Execução do PPA 2012-2015/2015 (Volume 1) – Governo da Bahia.
Nota: (1) Devem constar nesse quadro os indicadores publicados no Plano Plurianual (PPA) e demais indicadores criados e utilizados. Outra : NA – Não se aplica (1) Forma de cálculo constante do PPA 2012 – 2015 – Número de alunos matriculados no Ensino Superior/População do Estado de 18 a 24 anos*100. (2) Forma de cálculo constante do PPA 2012 – 2015 – Número de alunos matriculados no Ensino Superior na idade correspondente/População do Estado de 18 a 24 anos*100. (3) Forma de cálculo constante do PPA 2012 – 2015 – Número de projetos de pesquisa nas Universidades Estaduais da Bahia.
29
No QUADRO 6 é demonstrada a evolução das metas dos compromissos/programa conforme regionalização por ano. A área de abrangência da UESC no PPA é restrita ao Litoral Sul.
Para o Programa 104 - Educação Superior no Século XXI foram aportadas as metas em seis compromissos. No compromisso 07: Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os padrões de excelência científica e acadêmica das instituições. Foram elencadas mais seis metas. Na meta gerir 42 programas de pós-graduação, a Instituição aferiu, nos quatros anos previstos, o total de 46 programas. Considerou-se como programas os cursos Stricto sensu somente com mestrado e com mestrado e doutorado. Na meta gerir pelo menos 800 projetos de pesquisa, a UESC alcançou a marca de 1.093 projetos acumulados durante o período de 2012-20115, ficando a média de 273,2 projetos desenvolvidos no ano. Na meta gerir 40 cursos de graduação, alcançou-se o total de 45 cursos, sendo 33 presenciais regulares, 1 Ead regular, 3 Ead especiais e 8 especiais presenciais (PARFOR).
Na meta capacitar 1.550 profissionais de educação superior, chegou-se a um total de 3836 profissionais capacitados, acumulando, no período de quatro anos, a média anual de 959 profissionais capacitados. Na meta gerir cerca de 400 ações de extensão entre programas e projetos, estas foram alcançada, sendo 492 ações geridas. Na meta garantir pelo menos 8 processos seletivos de acesso ao ensino superior, foi realizado um total de 16 processos (vestibular e seleção de professor) nos quatro anos. No compromisso 5, expandir e consolidar os programas e ações de extensão nas universidades estaduais, foi elencada 1 meta. A meta implantar 1 curso de extensão, na modalidade ensino a distância, não foi realizada. No compromisso 2, fortalecer o desempenho das universidades estaduais baianas como vetores para a melhoria da qualidade do ensino e do aprendizado nas escolas públicas estaduais e municipais, foram elencadas quatro metas. Na meta formar 3.200 professores da educação básica, nos anos de 2012 a 2015, o Parfor formou o total de 1.529 professores. Em 2014 e 2015 houve uma redução do número de formandos em consequência da diminuição da demanda, o que inviabilizou o cumprimento da meta. Na meta atender a 25 escolas públicas estaduais e municipais com a implantação do programa de integração universidade-escola, foram atendidas 24 escolas através do programa Universidade para Todos. O não cumprimento da meta ocorreu pela desistência de dois municípios no ano de 2014. Salientamos que foi considerado o número de municípios atendidos, ao invés de escolas. A meta atender a 3 mil estudantes nos cursos pré-vestibulares foi alcançada com o total de 9.060 estudantes atendidos em quatro anos. A média, por ano, foi de 2.265 estudantes no programa Universidade para Todos. A meta formar 2 mil alfabetizadores foi atingida com um total de 5.839 professores formados pelo programa Todos pela Educação – TOPA entre os anos de 2012 a 2015. A média anual é 1.460 alfabetizadores.
30
No compromisso 6, melhorar as condições de acesso e desenvolver a assistência e a permanência dos estudantes universitários, em especial daqueles provenientes de segmentos sociais de baixa renda e que apresentam dificuldades concretas de prosseguir sua vida acadêmica, foram definidas seis metas.
A meta atender a 1.500 estudantes no Serviço Médico Odontológico e Psicossocial não foi atendida, ficando com 973 atendimentos, sendo que destes 38 foram escutas psicossociais, e o restante foi de atendimentos no Posto de Saúde da UESC (1ª atendimento de urgência, aferição de pressão arterial para monitoramento, administração de medicamento injetável e glicemia capilar para monitoramento). Ressalta-se que a unidade não conta com médicos para atendimento em virtude de não existir, no quadro de pessoal, o cargo para tal função.
Na meta atender a 200 estudantes nas residências universitárias, ressalta-se que não houve a construção da residência em função da insuficiência orçamentária e a não captação de recursos externos. Entretanto, a instituição ofereceu 340 auxílios moradias para os estudantes ao longo dos quatro anos. Por ano, em média, foram 84 estudantes beneficiados.
A meta atender a 430 crianças nas creches não foi atendida em virtude de insuficiência orçamentária e a não captação de recursos externos.
Na meta conceder 1.000 bolsas aos estudantes universitários, foram disponibilizadas 4.194 bolsas, ficando a média anual de 1.049 bolsas cedidas.
A meta atender a 400 estudantes em restaurantes universitários foi atendida, chegando, no ano de 2015, ao número de 900 discentes atendidos. No período, a média de estudantes atendidos foi de 463 por ano.
A meta isentar 2.500 candidatos da taxa de inscrição dos processos seletivos das universidades não foi atingida em virtude da inclusão da UESC no sistema SISU/ENEM para processos seletivos. Foram 496 isentos no total, sendo que desses, 476 foram em 2012, quando a metade das vagas ainda era disponibilizada através do Vestibular.
O compromisso 4, garantir o acesso da população baiana à educação superior de qualidade, por meio da ampliação da oferta de vagas em graduação e pós-graduação, é composto de quatro metas.
A meta criar 160 novas vagas na graduação não foi atendida em virtude da não criação de novos cursos.
A meta implantar, consolidar e ampliar 4 programas de pós-graduação foi considerada a implantação de cursos de doutorado, tendo sido criados 3 novos cursos.
Na meta implantar 4 novos cursos de pós-graduação foram considerados os cursos Lato sensu, portanto, foram criados 18 novos cursos.
A meta implantar 1 novo curso de mestrado foi atingida com o total de 8 novos cursos.
O compromisso 3, modernizar e ampliar a infraestrutura física das universidades estaduais, é composto de duas metas.
A meta ampliar 26 unidades universitárias em função da redução dos recursos orçamentários e maior comprometimento dos recursos com o quadro pessoal, aliado a diminuição dos recursos disponibilizados pelas agências de fomento, não atingiu o total previsto, ficando com 12 unidades ampliadas.
A meta aparelhar ou reaparelhar 1 unidade universitária foi atingida.
31
No Programa 128, Ciência, Tecnologia e Inovação, a instituição, aportou metas no compromisso 4: Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superior, composto por cinco metas. A meta desenvolver 40 novas pesquisas voltadas para aa inovação, geração e/ou transferência de tecnologia, alcançou o total de 19 pesquisas acumuladas em quatro anos. A média anual é de aproximadamente 4 pesquisas por ano.
A meta publicar 40 resultados de produção científica por novas pesquisas desenvolvidas foi alcançada, sendo o total de 405 publicações de 2012 a 2015, com a média anual de 101,5 publicações.
A meta depositar, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, 4 pedidos de patentes, registros de softwares e/ou cultivares referentes às inovações científicas e tecnológicas, foi atendida, chegando ao total de 16 pedidos de patentes, sendo a média de 4 solicitações por ano.
A meta conceder 10 bolsas de Iniciação Tecnológica foi alcançada; foram concedidas 12 bolsas no período.
A meta dar suporte a 60 processos de inovação, transferência de tecnologia e propriedade intelectual foi atingida, pois no período de 2012 a 2015, 118 processos foram recebidos pelo Núcleo de Inovação Tecnológica.
O Programa 139, Desenvolvimento Cultural, aporta o compromisso 4: Preservar a memória e história dos movimentos sociais, da crença e da cultura popular.
As metas acompanhar 4 comunidades quilombolas, acompanhar 4 comunidades indígenas, apoiar 2 comunidades de culto de matriz africana, em Ilhéus e Itabuna foram atendidas através das ações de projetos.
O Programa 144, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, aporta o compromisso 3: Incentivar e apoiar projetos de empreendedorismo.
A Meta apoiar 08 projetos de empreendedorismo popular foi atingida, foram realizados 34 projetos nos quatro anos.
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QUADRO 6 – Evolução das metas dos compromissos/programa
Programa 104 – Educação Superior no Século XXI
Compromisso 07: Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os padrões de excelência científica e acadêmica das instituições.
Regionalização(1) Unidade
de medida
1º ano (2012) 2º ano (2013) 3º ano (2014) 4º ano (2015) PPA (2012-2015)
Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto Aferido no quadriênio
Meta: Gerir 155 programas de pós-graduação
Litoral Sul Unidade 26 26 31 41 38 45 42 46 42 46
Meta: Gerir pelo menos 3.135 projetos de pesquisa
Litoral Sul Unidade 200 324 150 267 250 240 200 262 800 1.093
Meta: Gerir 268 cursos de graduação
Litoral Sul Unidade 37 45 37 45 37 45 40 41 40 45
Meta: Capacitar 13.150 profissionais de educação superior
Litoral Sul Unidade 300 1027 400 905 400 836 450 1.068 1.550 3836
Meta: Gerir cerca de 2.020 ações de extensão entre programas e projetos
Litoral Sul Unidade 100 511 100 562 100 518 100 492 400 2.183
Meta: Garantir pelo menos 28 processos seletivos de acesso ao ensino superior
Litoral Sul Processo 4 7 4 5 4 2 4 2 8 16
Compromisso 5 - Expandir e consolidar os programas e ações de extensão nas universidades estaduais
Regionalização(1) Unidade
de medida
1º ano (2012) 2º ano (2013) 3º ano (2014) 4º ano (2015) PPA (2012-2015)
Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto Aferido no quadriênio
Meta: Implantar 53 cursos de extensão na modalidade ensino a distância
Litoral Sul Unidade 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0
33
Compromisso 2 - Fortalecer o desempenho das universidades estaduais baianas como vetores para a melhoria da qualidade de ensino e do aprendizado nas escolas públicas estaduais e municipais
Regionalização(1) Unidade
de medida
1º ano (2012) 2º ano (2013) 3º ano (2014) 4º ano (2015) PPA (2012-2015)
Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto Aferido no quadriênio
Meta: Formar 37.731 professores da educação básica
Litoral Sul Pessoa 800 514 800 491 800 354 800 170 3.200 1529
Meta: Atender a 105 escolas públicas estaduais e municipais com a implantação do programa de integração universidade-escola
Litoral Sul Unidade 18 18 20 22 22 19 25 24 25 24
Meta: Atender a 3 mil estudantes nos cursos pré-vestibulares
Litoral Sul Pessoa 750 3500 750 1949 750 1965 750 1646 3.000 9060
Meta: Formar 2 mil alfabetizadores
Litoral Sul Pessoa 500 1389 500 1412 500 1667 500 1367 2.000 5839
Compromisso 6- Melhorar as condições de acesso e desenvolver a assistência e a permanência dos estudantes universitários, em especial daqueles provenientes de segmentos sociais de baixa renda e que apresentam dificuldades concretas de prosseguirem sua vida acadêmica
Regionalização(1) Unidade
de medida
1º ano (2012) 2º ano (2013) 3º ano (2014) 4º ano (2015) PPA (2012-2015)
Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto Aferido no quadriênio
Meta: Atender 5.500 estudantes no Serviço Médico Odontológico e Psicossocial
Litoral Sul Pessoa 250 14 250 27 500 583 500 349 1.500 973
Meta: Atender 450 estudantes nas residências universitárias
Litoral Sul Pessoa 50 80 50 100 50 80 50 80 200 340
Meta: Atender 430 crianças nas creches
Litoral Sul Pessoa 0 0 50 0 50 0 100 0 200 0
Meta: Conceder 12.054 bolsas aos estudantes universitários
Litoral Sul Pessoa 1.000 1.050 1.000 1.084 1.000 1.030 1.000 1.130 1.000 4.194
Meta: Atender 165.980 estudantes em restaurantes universitários
34
Litoral Sul Pessoa 450 450 450 450 450 450 900 900 400 900
Meta: Isentar 45 mil candidatos da taxa de inscrição dos processos seletivos das universidades
Litoral Sul Pessoa 625 476 625 1 625 17 625 3 2.500 496
Compromisso 4 - Garantir o acesso da população baiana à educação superior de qualidade, por meio da ampliação da oferta de vagas em graduação e pós-graduação
Regionalização(1) Unidade
de medida
1º ano (2012) 2º ano (2013) 3º ano (2014) 4º ano (2015) PPA (2012-2015)
Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto Aferido no quadriênio
Meta: Criar 21.460 novas vagas na graduação
Litoral Sul Vaga 40 0 40 0 40 0 40 0 160 0
Meta: Implantar, consolidar e ampliar 102 programas de pós-graduação
Litoral Sul Unidade 1 0 1 2 1 1 1 0 4 3
Meta: Implantar 37 novos cursos de pós-graduação
Litoral Sul Unidade 1 3 1 8 1 4 1 3 4 18
Meta: Implantar 9 novos cursos de mestrado
Litoral Sul Unidade 0 0 0 6 0 1 1 1 1 8
Compromisso 3 - Modernizar e ampliar a infraestrutura física das universidades estaduais
Regionalização(1) Unidade
de medida
1º ano (2012) 2º ano (2013) 3º ano (2014) 4º ano (2015) PPA (2012-2015)
Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto Aferido no quadriênio
Meta: Ampliar 74 unidades universitárias
Litoral Sul Unidade 6 4 6 6 7 1 7 1 26 12
Meta: Aparelhar ou reaparelhar 143 unidades universitárias
Litoral Sul Unidade 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Programa 128 – Ciência, Tecnologia e Inovação
Compromisso 4: Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superior
Regionalização(1) Unidade 1º ano (2012) 2º ano (2013) 3º ano (2014) 4º ano (2015) PPA (2012-2015)
35
de medida Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto
Aferido no quadriênio
Meta: Desenvolver 1.615 novas pesquisas voltadas a inovação, geração e/ou transferência de tecnologia
Litoral Sul Unidade 10 6 10 8 10 4 10 1 40 19
Meta: Publicar 1.115 resultados de produção científica por novas pesquisas desenvolvidas
Litoral Sul Unidade 10 91 10 100 10 99 10 115 40 405
Meta: Depositar, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, 14 pedidos de patentes, registros de softwares e/ou cultivares referentes as inovações científicas e tecnológicas
Litoral Sul Unidade 1 8 1 4 1 2 1 2 4 16
Meta: Conceder 10 bolsas de iniciação tecnológica
Litoral Sul Unidade 1 0 2 0 3 8 4 4 10 12
Meta: Dar suporte a 60 processos de inovação, transferência de tecnologia e propriedade intelectual
Litoral Sul Processo 15 23 15 25 15 31 15 39 60 118
Programa 138 – Economia Criativa
Compromisso 6: Fomentar o desenvolvimento das expressões artísticas, manifestações culturais, ações de lazer e preservação do patrimônio cultural produzidas em suas diferentes configurações e possíveis interfaces com outras áreas
Regionalização(1) Unidade
de medida
1º ano (2012) 2º ano (2013) 3º ano (2014) 4º ano (2015) PPA (2012-2015)
Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto Aferido no quadriênio
Meta:
Litoral Sul Unidade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Programa 139 – Desenvolvimento Cultural
Compromisso 4: Preservar a memória e história dos movimentos sociais, da crença e da cultura popular
Regionalização(1) Unidade
de medida
1º ano (2012) 2º ano (2013) 3º ano (2014) 4º ano (2015) PPA (2012-2015)
Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto Aferido no quadriênio
Meta: Acompanhar 04 comunidades quilombolas
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Litoral Sul Unidade 1 1 1 1 1 1 1 1 4 4
Meta: Acompanhar 04 comunidades indígenas
Litoral Sul Unidade 1 1 1 1 1 1 1 1 4 4
Meta: Apoiar 02 comunidades de culto de matriz africana em Ilhéus e Itabuna
Litoral Sul Unidade 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
Meta: Preservar e revitalizar 02 unidades de documentação da Memória Regional Grapiúna
Litoral Sul Unidade 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0
Programa 144 – Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Compromisso 3: Incentivar e apoiar projetos de empreendedorismo
Regionalização(1) Unidade
de medida
1º ano (2012) 2º ano (2013) 3º ano (2014) 4º ano (2015) PPA (2012-2015)
Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto(2) Aferido Previsto Aferido no quadriênio
Meta: Apoiar 08 projetos de empreendedorismo popular
Litoral Sul Unidade 2 9 2 8 2 9 2 8 8 34
Fonte: ASPLAN/UESC, 2015. Notas: (1) A regionalização corresponde a área de abrangência da Meta tal qual descrita no PPA (Estado ou Território de Identidade). (2) As informações anuais relativas à previsão das metas são aquelas estabelecidas gerencialmente pela UJ. Outra Nota da UJ, quando couber
37
O QUADRO 7 apresenta o demonstrativo da execução orçamentária, financeira e física das ações/programa.
38
QUADRO 7 – Demonstrativo da execução orçamentária, financeira e física das ações/programa da UESC - 2015
Unidade Orçamentária (UO): Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
Programa: Programa: 104 – Educação Superior do Século XXI
Compromisso: 07 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os padrões de excelência científica e acadêmica das instituições.
Unidade Setorial de Planejamento (USP):
Execução Física Execução Orçamentária / Financeira
Ação (1) (Código e descrição)
Produto Unidade
de medida Previsto
Inicial Previsto
Atual Em
Execução Concluído
Orçado inicial (R$)
Orçado atual (R$)
Empenhado (R$)
Pago (R$)
6931: Concessão de bolsa de monitoria de ensino
Bolsa de monitoria de ensino concedida
Bolsa 100 100 - 91 590.000 403.484 263.484 262.857
Iniciativa(s): Conceder bolsas de monitoria de ensino, apoiando o desenvolvimento de competências e habilidades didático-pedagógicas em graduando.
6932: Concessão de bolsa de monitoria de extensão
Bolsa de monitoria de extensão concedida
Bolsa 80 80 - 67 492.000 291.991 279.991 279.991
Iniciativa(s): Conceder bolsas de monitoria de extensão apoiando o desenvolvimento de competências e habilidades didático-pedagógicas em graduandos
6907: Realização das atividades de extensão
Pessoas atendidas Pessoas 250.000 250.000 - 112.875 859.000 1.456.418 478.062 470.440
Iniciativa(s): Realizar ações de extensão universitária, por meio da implementação de programas, projetos e atividades de extensão, com vistas a propiciar a interação dos estudantes de graduação com a realidade social, dando condições para o melhoramento dos padrões de excelência científica e acadêmica das Instituições
6908: Gestão das Ações de Ensino de Graduação
Ação de graduação gerida
Curso 33 33 - 33 2.460.000 3.069.503 2.692.406 2.599.137
Iniciativa(s): Desenvolver ações de ensino superior, por meio da ampliação de vagas na graduação e da promoção de ações de cooperação e de intercâmbio com outras instituições de fomento técnico, científico e acadêmico..
6909: Gestão das Ações de Ensino de
Ação de pós-graduação gerida
Curso 36 46 - 36 830.000 942.044 681.550 671.261
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Pós-Graduação
Iniciativa(s): Garantir o funcionamento dos cursos de pós-graduação dentro dos padrões de excelência acadêmica.
6911: Realização de Processos Seletivos
Processo Seletivo
4 2 - 2 210.000 253.584 153.583 133.126
Iniciativa(s): Selecionar alunos através do concurso vestibular, recrutamento e seleção de docentes e técnico-administrativos através de concurso ou seleção pública, assegurando a continuidade das atividades acadêmicas.
6912: Realização de Ações da Editora Universitária
Ação de editora universitária
Material Produzido
20 40 - 43 30.000 44.715 44.674 44.674
Iniciativa(s): Desenvolver, implementar e potencializar programas, projetos e ações para o conhecimento científico produzido pela universidade
6913: Gestão do Acervo Bibliográfico
Acervo universitário gerido
Acervo Bibliográfico
1 1 - 1 490.000 393.606 149.927 141.627
Iniciativa(s): Gerir o acervo do sistema de bibliotecas universitárias, por meio da sua manutenção e atualização.
6904: Administração de Pessoal do Magistério Superior - REDA
Serviço finalístico remunerado
Grupo de Pessoal
1 1 - 1 4.216.000 4.651.675 4.591.607 4.448.142
Iniciativa(s): Atender despesas decorrentes da admissão de pessoal para atuar no magistério superior, sob-regime especial de contratação (REDA), facultada pela constituição federal em seu art. 37, inciso IX e de acordo com os artigos 252 a 55 da Lei 6677/94.
6905: Administração de Pessoal do Magistério Superior – Permanente
Serviço finalístico remunerado
Grupo de Pessoal
1 1 - 1 110.693.000 147.745.27
5 147.879.073
143.744.974
Iniciativa(s): Atender aos compromissos com o pagamento de vencimentos e vantagens de pessoal do magistério superior.
6925: Publicidade de utilidade pública
Evento de publicidade de utilidade pública
Publicidade 2 - - - 135.000 120.000 - -
Iniciativa(s): Promover a divulgação do vestibular da universidade
5444: Capacitação de profissional do ensino superior
Evento de capacitação realizado
Evento 180 124 1.068 620.000 354.316 254.122 252.212
40
Iniciativa(s): Realizar, apoiar, promover e patrocinar eventos de capacitação para o corpo docente e o corpo técnico-administrativo das universidades estaduais, com vistas a aprimorar a qualidade dos serviços ofertados.
6631: Funcionamento do hospital veterinário
Hospital veterinário em funcionamento
Unidade 1 1 1 100.000 66.950 6.292 6.125
Iniciativa(s): Assegurar o funcionamento do hospital veterinário da UESC, dotando-o das condições necessárias para a execução de suas atividades.
6658: Funcionamento dos laboratórios
Laboratório em funcionamento
Unidade 1 1 - 1 100.000 60.000 - -
Iniciativa(s): Assegurar o funcionamento dos laboratórios da UESC, dotando-os das condições necessárias para a execução de suas atividades.
6927: Gestão das ações de pesquisa
Ação de pesquisa gerida
Pesquisa 200 200 - 262 648.000 799.677 483.999 483.999
Iniciativa(s): Prover, fomentar e incentivar o desenvolvimento e realização de pesquisas, dentro da política institucional de P&D, e fortalecer a infraestrutura, visando a geração e difusão de novas tecnologias e potencializando o desenvolvimento científico e tecnológico.
6915: Realização de curso de educação a distância – UAB
Curso a distância Curso 4 4 - 4 20.000 1.967.031 470.819 445.162
Iniciativa(s): Criar condições de funcionamento e gestão de cursos através da educação a distância com vistas a potencializar a oferta do ensino de graduação, pós-graduação, extensão, bem como expandir e diversificar as oportunidades de acesso à universidade.
Compromisso: 06 - Melhorar as condições de acesso e desenvolver a assistência e a permanência dos estudantes universitários, em especial daqueles provenientes de segmentos sociais de baixa renda e que apresentam dificuldades concretas de prosseguirem sua vida acadêmica.
Unidade Setorial de Planejamento (USP):
Execução Física Execução Orçamentária / Financeira
Ação (1) (Código e descrição)
Produto Unidade
de medida Previsto Inicial
Previsto Atual
Em Execução
Concluído Orçado inicial (R$)
Orçado atual (R$)
Empenhado (R$)
Pago (R$)
6910: Assistência ao estudante universitário
Assistência ao estudante universitário
Aluno 69.300 2012.300 - 207.120 1.715.000 3.003.461 1.273.303 1.273.303
Iniciativa(s): Assistir o estudante universitário, por meio do acesso à alimentação e transporte, dentre outros benefícios, proporcionando as condições
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necessárias à sua permanência na Universidade e à participação em eventos de formação acadêmica.
6956: Concessão de bolsa de assistência ao estudante universitário
Bolsa de assistência ao estudante
Bolsa 1.080 1.080 - 1.130 205.000 2.718.400 2.538.240 2.538.240
Iniciativa(s): Assegurar benefício financeiro através da concessão de bolsas de assistência de forma a garantir a permanência, o desenvolvimento acadêmico e a qualidade da formação ao estudante da Universidade.
Compromisso: 02 - Fortalecer o desempenho das universidades estaduais baianas como vetores para a melhoria da qualidade de ensino e do aprendizado nas escolas públicas estaduais e municipais..
Unidade Setorial de Planejamento (USP):
Execução Física Execução Orçamentária/Financeira
Ação (1) (Código e descrição)
Produto Unidade
de medida Previsto
Inicial Previsto
Atual Em
Execução Concluído
Orçado inicial (R$)
Orçado atual (R$)
Empenhado (R$)
Pago (R$)
7860: Apoio ao desenvolvimento de educação de jovens e adultos - TOPA
Programa 1 1 1 1.8812.000 2.875.453 764.031 726.665
Iniciativa(s): Apoiar o desenvolvimento do programa de Educação de Jovens e Adultos com o objetivo de reduzir o índice de analfabetismo na região de influência da universidade.
7861: Apoio ao desenvolvimento do projeto universidade para todos –UPT
Projeto 1 1 1 612.000 1850.068 918.934 917.458
Iniciativa(s): Apoiar as ações do projeto Universidade para Todos - UPT
7859: Apoio ao programa de formação de profissional de educação básica – PARFOR
Programa 1 1 1 15.000 1.010.213 294.607 288.971
Iniciativa(s): Apoiar a formação de professores em atuação na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
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Compromisso: 03: Modernizar e ampliar a infraestrutura física das universidades estaduais
Unidade Setorial de Planejamento (USP):
Execução Física Execução Orçamentária/Financeira
Ação (1) (Código e descrição)
Produto Unidade
de medida Previsto
Inicial Previsto
Atual Em Execução Concluído
Orçado inicial (R$)
Orçado atual (R$)
Empenhado (R$)
Pago (R$)
7858: Ampliação de unidades universitárias
Unidade 6 1 1 4.246.00
0 4.926.592 351.612,72
351.612,72
Iniciativa(s): Ampliar as unidades universitárias para o melhor atendimento das demandas administrativas e acadêmicas da instituição.
7867: Equipamento de unidades universitárias
Unidade 1 1 1 2.900.00
0 1.617.639 739.320 721.271
Iniciativa(s): Proporcionar as condições necessárias ao melhor desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extensão, equipando e reequipando as unidades universitárias.
7872: Reparação de unidades universitárias
Unidade 1 1 1 490.000 641.616 381.011 381.011
Iniciativa(s): Reparar a rede física das unidades universitárias, proporcionando as condições necessárias ao melhor desempenho da universidade.
7713: Aquisição de imóvel para expansão da universidade
Imóvel 1 - - - 3.760.00
0 3.750.000 - -
Iniciativa(s): Garantir a expansão da área física, visando atender a crescente demanda da instituição.
Programa: Programa: 128 – Ciências, Tecnologia e Inovação
Compromisso 04: Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superior
Unidade Setorial de Planejamento (USP):
Execução Física Execução Orçamentária/Financeira
Ação (1) (Código e descrição)
Produto Unidade
de medida Previsto Inicial
Previsto Atual
Em Execução Concluído Orçado inicial (R$)
Orçado atual (R$)
Empenhado (R$)
Pago (R$)
3065: Formação de mestrado e doutorado
Evento de formação
Profissional do Ensino
60 63 - 63 210.000 74.229 16.009 16.009
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realizado
Iniciativa(s): Promover a formação de pesquisadores, através de cursos de mestrado e doutorado.
3419: Publicação de documento científico e tecnológico
Documento científico e tecnológico publicado
Documento 100 115 - 115 100.000 157.510 130.350 130.350
Iniciativa(s): Fomentar a divulgação dos resultados da geração do conhecimento através da produção de documento científico e tecnológico
3424: Concessão de bolsa de iniciação científica
Bolsa de iniciação científica
Bolsa 150 150 - 140 790.000 605.551 565.551 562.551
Iniciativa(s): Conceder bolsas de iniciação científica, fortalecendo as ações de incentivo à participação de estudantes universitários em projetos de iniciação científica, com vistas a formar futuros pesquisadores.
6990: Funcionamento do núcleo de inovação tecnológica
Núcleo de inovação
tecnológica Unidade 3 1 - 1 180.000 150.718 31.163 31.163
Iniciativa(s): Assegurar o funcionamento do Núcleo de Inovação Tecnológica, com vistas a promover a inovação e adequada proteção das invenções geradas nos âmbitos interno e externo da UESC e a sua transferência ao setor produtivo, visando integrá-la à comunidade e contribuir para o desenvolvimento cultural, tecnológico e social da região.
Programa: Programa: 138 – Economia Criativa
Compromissos 04: Fomentar o desenvolvimento das expressões artísticas, manifestações culturais, ações de lazer e preservação do patrimônio cultural produzidas em suas diferentes configurações e possíveis interfaces com outras áreas.
Unidade Setorial de Planejamento (USP):
Execução Física Execução Orçamentária /Financeira
Ação (1) (Código e descrição)
Produto Unidade
de medida Previsto
Inicial Previsto
Atual Em Execução Concluído
Orçado inicial (R$)
Orçado atual (R$)
Empenhado (R$)
Pago (R$)
2552: Produção de material midiático para difusão educativa
Material midiático produzido
Material Midiático
15 15 - 15 290.000 240.000 - -
Iniciativa(s): Produzir material midiático, como fitas audiovisuais, livros, revistas e programas de rádio e TV, como forma de incentivar atividades artísticas
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e culturais.
Programa: 139 – Desenvolvimento Cultural
Compromisso: 04 - Preservar a memória e história dos movimentos sociais, da crença e da cultura popular
Unidade Setorial de Planejamento (USP):
Execução Física Execução Orçamentária/Financeira
Ação (1) (Código e descrição)
Produto Unidade
de medida Previsto
Inicial Previsto
Atual Em Execução Concluído
Orçado inicial (R$)
Orçado atual (R$)
Empenhado (R$)
Pago (R$)
2564: Funcionamento do Museu do Cacau
Museu do cacau Unidade 1 1 200.000 160.000 - -
Iniciativa(s): Assegurar o funcionamento do Museu do Cacau, dotando-o das condições necessárias para a execução de suas atividades.
4038: Funcionamento do núcleo de estudos afro-baianos regionais - Kawé
Núcleo de estudos afro-
baianos Unidade 1 1 1 150.000 120.916 915 915
Iniciativa(s): Assegurar o funcionamento do Núcleo de Estudos Afro-Baianos Regionais KÀWÉ, com vistas a produzir e disseminar conhecimentos sobre questões atinentes à africanidade no território de abrangência da UESC
Programa: Programa: 153 - Relação Governo Sociedade
Compromisso: 002 - Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do Governo
Unidade Setorial de Planejamento (USP):
Execução Física Execução Orçamentária/Financeira
Ação (1) (Código e descrição)
Produto Unidade
de medida Previsto
Inicial Previsto
Atual Em Execução Concluído
Orçado inicial (R$)
Orçado atual (R$)
Empenhado (R$)
Pago (R$)
2050: Publicidade Institucional
Evento de publicidade institucional
Publicidade 1 0 - - 100.000 100.000 - -
Iniciativa(s): Informar à população sobre atos, obras, programas, metas e resultados de ações implementadas pelo órgão. Fonte: DIRORC/ASPLAN – UESC, 2015.
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Programa de Governo: 0104 - Educação Superior no Século XXI
Ação 6631: Funcionamento do Hospital Veterinário
Esta ação visa assegurar o funcionamento do Hospital Veterinário da UESC,
dotando-o das condições necessárias para a execução de suas atividades. Em 2015, o hospital veterinário da UESC realizou 346 atendimentos, 3.556
exames e 221 cirurgias, sendo que, 122 necessitaram de anestesia. As programações de meta física e meta financeira atingiram 100%.
Ação 5444: Capacitação de Profissionais do Ensino Superior Esta ação visa realizar, apoiar, promover e patrocinar eventos de capacitação
para o corpo docente e o corpo técnico-administrativo das universidades estaduais, com vistas a aprimorar a qualidade dos serviços ofertados.
Nesse período foram realizadas 124 viagens para participação em cursos e treinamentos dentro e fora do país.
A programação de meta física atingiu 86,12%, e a meta financeira 71,18%.
Ação 6658: Funcionamento de Laboratório
Esta ação tem como objetivo assegurar o funcionamento dos laboratórios da
UESC, dotando-os das condições necessárias para a execução de suas atividades. A UESC conta com 72 laboratórios de diversas áreas que atendem
estudantes e pesquisadores. A programação da meta física atingiu 100 % , e a meta financeira não foi
executada.
Ação 6904: Administração de Pessoal do Magistério – REDA Esta ação visa atender despesas decorrentes da admissão de pessoal para
atuar no magistério superior, sob regime especial de contratação. Em 2015, foram contratados 9 professores substitutos, sendo 6 doutores, 2 mestres e 1 graduado.
Ação 6905: Administração de Pessoal e Encargos do Magistério
Esta ação visa atender aos compromissos com pagamento de vencimentos de pessoal do magistério superior.
O quadro de docentes da UESC, em 2015, é de 774 professores, sendo 758 efetivos e 16 visitantes. Entre os efetivos, 443 são doutores, 250 mestres, 53 especialistas e 12 graduados. Dos visitantes, 15 são doutores e 1 mestre.
Ação 6907: Realização de Ações de Extensão Universitária
Esta ação visa a realização de ações de extensão universitária, por meio da
implementação de programas, projetos e atividades de extensão, com vistas a propiciar a interação dos estudantes de graduação com a realidade social, dando
46
condições para o melhoramento dos padrões de excelência científica e acadêmica das instituições.
As ações extensionistas da UESC, realizadas em 2015, foram implementadas através das oito áreas temáticas, definidas pelo FORPROEX, quais sejam: Educa-ção, Saúde, Trabalho, Direitos Humanos, Cultura, Comunicação, Tecnologia e Meio Ambiente. Foram atendidas 124.339 pessoas, conforme mostra o GRÁFICO 1.
GRÁFICO 1 – TOTAL DE PESSOAS ATENDIDAS EM AÇÕES DE EXTENSÃO, POR ÁREA TEMÁTICA, UESC - 2015.
Fonte: PROEX/UESC,2015.
Legenda:
As ações de extensão atingiram 45,15% da meta física e 32,30% da meta financeira programada. Ação 6908: Gestão das Ações do Ensino de Graduação
Objetiva o desenvolvimento de ações de ensino superior, por meio da
ampliação de vagas na graduação e da promoção de ações de cooperação e de intercâmbio com outras instituições de fomento técnico, científico e acadêmico.
Na graduação presencial regular são ofertados 33 cursos, sendo 22 bacharelados e 11 licenciaturas. Em 2015 foram matriculados 1.173 alunos em licenciatura e 4.060 alunos nos cursos de bacharelados e 184 colaram grau até o dia 01 de dezembro de 2015 (GRÁFICO 2). Salienta-se que a maioria das formaturas de colação de grau acontecem durante o primeiro semestre de 2016.
47
GRÁFICO 2 – TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS E TITULADOS, POR TIPO DE CURSO, UESC – 2015
Fonte: SAGRES/UESC, 2015.
Legenda:
A programação da meta física atingiu 100% e a meta financeira 79,78%. Ação 6909: Gestão das Ações do Ensino de Pós-Graduação
Esta ação objetiva garantir o funcionamento dos cursos de pós-graduação dentro dos padrões de excelência acadêmica.
No ano de 2015, 616 discentes estiveram matriculados nos 18 cursos em oferta na UESC. Destacam-se, em quantidade de discentes, os três cursos de especialização ofertados na modalidade a distância, que contabilizaram 246 discentes neste ano.
A UESC oferta, atualmente um total de 28 cursos Stricto sensu, distribuídos entre 23 programas, sendo atendidas as três grandes áreas de conhecimento. São 14 cursos na área de Ciências da Vida – nove mestrados acadêmicos e cinco doutorados; 11 cursos na área de Ciências Exatas e da Terra e Multidisciplinar – sendo 02 mestrados profissionais, 08 mestrados acadêmicos e 01 doutorado; e 03 cursos na área de Ciências Humanas, Letras e Artes – 01 mestrado acadêmico e 02 mestrados profissionais.
Foram matriculados 774 discentes, o que mostra uma evolução em relação aos últimos três anos (GRÁFICO 3).
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GRÁFICO 3 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE MATRICULADOS STRICTO SENSU, UESC - 2012- 2015
Fonte: GPG/PROPP, 2015.
No que se refere à conclusão dos cursos, no ano de 2015 (até o final do mês
de outubro) foram titulados pela UESC 98 mestres e 13 doutores. No aspecto financeiro, os programas stricto sensu contam com apoio regular
das agências de fomento, em especial Capes e Fapesb, com a concessão de bolsas de estudo e financiamento de custeio, além de apoio a projetos de pesquisa e infraestrutura. Destaca-se o significativo apoio da Capes, por meio do Programa de Apoio às Pós-graduações (PROAP) e do Programa de Demanda Social (DS), destinado aos cursos de mestrado acadêmico e doutorado.
Além disso, visando ao adequado funcionamento dos cursos, a UESC mantém constantes e permanentes aportes de recursos financeiros, o que possibilita a estruturação, manutenção e crescimento da oferta de pós-graduação na Instituição.
Os cursos de especialização Lato sensu buscam atender à demanda pela formação pós-graduada em áreas específicas, voltadas diretamente para o mercado de trabalho. No ano de 2015, 616 discentes estiveram matriculados nos 18 cursos em oferta na UESC.
A programação de meta física atingiu 78,26% e a programação de meta financeira 71,25%.
Ação 6910: Assistência ao Estudante Universitário
Esta ação tem como meta assistir o estudante universitário, por meio do
acesso à alimentação e transporte, dentre outros benefícios, proporcionando as condições necessárias à sua permanência na Universidade e a participação em eventos de formação acadêmica.
Para fazer frente às dificuldades em permanecer durante o dia na Universida-de para realização das atividades acadêmicas, por inacessibilidade à alimentação adequada a preços compatíveis com a condição econômico-social do estudante de graduação de baixa renda, a UESC proporciona subsídio para a alimentação no Restaurante Universitário.
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Em 2015, foram concedidos subsídios a um quantitativo de 250 cafés da manhã, 900 almoços e 300 jantares por dia, durante todo o ano, nos dias de funcionamento da UESC. Cada usuário paga o valor de R$ 1,00 (um real), por refeição, ao Restaurante Universitário, para ter acesso ao benefício.
A programação de meta física atingiu 97,56% e a meta financeira 42,43 %.
Ação 6911: Realização do Processo Seletivo
Esta ação objetiva selecionar alunos através de vestibular, bem como recrutar
e selecionar docentes e técnicos-administrativos através de concursos ou seleções públicas, assegurando a continuidade das atividades acadêmicas.
A UESC realizou em 2015 dois vestibulares para os cursos de graduação EaD.
A programação da meta física atingiu 100% e da meta financeira atingiu 52,49%. Ação 6912: Gestão de Projetos e Ações da Editora
Esta ação tem como objetivo a produção e edição de material científico,
tecnológico, cultural, literário, artístico, dentre outros, com o objetivo de difundir o conhecimento produzido.
Em 2015, foram publicados 28 livros (sendo 23 em primeira edição e 05 reimpressões), 05 revistas científicas impressas, 04 revistas eletrônicas, mais 05 publicações institucionais.
Foram vendidos 4.177 livros, comercializados na Livraria da Editus, pelo site da Livraria Cultura, na Banca de Revistas do Shopping Jequitibá (Itabuna) e pelo Programa Interuniversitário de Distribuição de Livros (PIDL), acrescidos da Livraria Mondrongo, Livraria Nobel (ambas em Itabuna), Livraria Papirus (em Ilhéus) e Editora da UNESC (Santa Catarina), além das vendas nos diversos eventos em que houve a participação da Editus, tanto no Campus da UESC quanto em atividades externas.
Foram doados, neste período, a quantidade de 4.168 livros, sendo parte dos exemplares destinados à divulgação em outras editoras e livrarias, outra destinada ao conselho editorial e para eventos institucionais. Durante este ano, foram feitas ainda doações expressivas para o Projeto Lápis na Mão, da TV Santa Cruz, além de 1.965 para o Projeto No Caminho tem um Livro, e 288 para o Projeto Um Lugar para Ler.
A programação das metas físicas atingiu 100% e da meta financeira atingiu 99,90%.
Ação 6913: Gestão do Acervo do Sistema Bibliográfico Esta ação visa gerir o acervo do sistema de bibliotecas universitárias, por
meio da sua manutenção e atualização. Em 2015, houve um acréscimo do total do acervo de 1.792 itens referentes à
compra e doação, sendo que os tipos de materiais com maior crescimento foram os livros, 1.464 exemplares, e de multimeios em menor número, com 328 exemplares.
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Ainda no ano de 2015 a Biblioteca adquiriu à Biblioteca Virtual da Pearson Education de livros, no valor de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos re-ais), que fará parte do acervo e será disponibilizada para consulta na página da Bi-blioteca Central. Esse acesso remoto, realizado através de qualquer computador que estiver conectado à internet, dentro e fora da UESC, garante praticidade, colaboran-do para que um número maior de usuários tenha acesso a esses itens.
Quanto a periódicos, foram investidos R$ 35.205,50 (trinta e cinco mil, duzen-tos e cinco reais e cinquenta centavos), no total de 53 títulos, sendo: quarenta e seis renovações e sete novas assinaturas de periódicos nacionais. A programação da meta física atingiu 100% e da meta financeira atingiu 35,98%. Ação 6915: Realização de Curso de Educação a Distância Esta ação objetiva criar condições de funcionamento e gestão de cursos através da educação a distância com vistas a potencializar a oferta do ensino de graduação, pós-graduação, extensão, bem como expandir e diversificar as oportunidades de acesso à Universidade.
A graduação EaD conta, atualmente, com quatro cursos na UESC (Biologia, Letras Vernáculas, Física e Pedagogia), sendo um regular e três especiais, distribuídos em 9 polos de apoio presencial (Amargosa, Brumado, Ibicuí, Ilhéus, Itabuna, Itamarajú, Itapetinga, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas) somando o total de 820 vagas preenchidas.
A programação da meta física atingiu 100% e da meta financeira atingiu 22,63%. Ação 6927: Gestão das Atividades de Pesquisa Esta ação visa promover, fomentar e incentivar o desenvolvimento e a realização de pesquisas, dentro da política institucional de P&D, e fortalecer a infraestrutura, visando a geração e difusão de novas tecnologias e potencializando o desenvolvimento científico e tecnológico.
A UESC possui, atualmente, 262 projetos de pesquisa em andamento, cadastrados junto à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPP, sendo 67 projetos aprovados em 2015 e 111 concluídos no mesmo período.
Dos 262 projetos de pesquisa em andamento, 6 contam com recursos financeiros externos, totalizando R$ 1.307.438,33 e 11 projetos com recurso da UESC, num total de R$ 156.110,00.
A redução dos recursos para projetos internos se deve à aprovação da Resolução CONSEPE 60/2013 e à normativa da PROPP que estabeleceu um teto de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para projetos de pesquisa aprovados com recursos internos e para as complementações no caso de projetos com recurso externo.
A programação da meta física atingiu 100% e da meta financeira atingiu 60,52%.
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Ação 6931: Concessão de Bolsa de Monitoria de Ensino
Esta ação visa conceder bolsas de monitoria de ensino, apoiando o desenvolvimento de competências e habilidades didático-pedagógicas em graduandos. Em 2015, a meta física atingiu 91 % do programado e a meta financeira 65,14%. Ação 6932: Concessão de Bolsa de Monitoria de Extensão
Esta ação visa conceder bolsas de monitoria de extensão apoiando o desenvolvimento de competências e habilidades didático-pedagógicas em graduandos.
Nesse contexto, a UESC, disponibilizou bolsas de extensão através do PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE EXTENSÃO – PROBEX, no intuito de proporcionar aos alunos atuação nas ações de extensão.
Além das bolsas institucionais, foram disponibilizadas outras bolsas de exten-são com fontes externas, contabilizando 331 no ano.
A programação da meta física atingiu 83,75% e da meta financeira atingiu 96,12%. Ação 6956: Concessão de Bolsa de Assistência ao Estudante Universitário
O objeto dessa ação é assegurar benefício financeiro através de concessão de bolsas de assistência, de forma a garantir a permanência, o desenvolvimento acadêmico e a qualidade da formação ao estudante da Universidade.
Para estudantes de graduação presencial, em 2015 foram disponibilizadas 1000 (mil) vagas no 1º semestre, com acréscimo de 50 novas vagas no 2º semestre letivo. O valor do auxílio é de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) mensais, durante o período letivo. As primeiras vagas foram destinadas a estudantes comprovadamente com necessidades especiais, indígenas e remanescentes de quilombos. As vagas subsequentes foram preenchidas por ordem de menor renda familiar per capita mensal.
Os estudantes contemplados estão distribuídos em 33 cursos da Instituição, sendo que os maiores percentuais se encontram nos cursos de Enfermagem (6,67%), Pedagogia (6,48%), Letras (6,10%), Engenharia de Produção (6%) e Medicina Veterinária (5,05%); os demais cursos participam com percentuais abaixo de 5%. São atendidos pelo Programa 41 estudantes índios reconhecidos pela FUNAI, 16 estudantes oriundos de comunidades remanescentes de quilombos e 08 estudantes com necessidades especiais. Do total de contemplados, 85% se declararam negros (pretos e pardos) e 88% declararam ter cursado o ensino médio integralmente em escola pública.
No quesito escolaridade dos pais, apenas 1,4% responderam ter pai com ensino superior, 6,2% ter mãe com ensino superior e somente 0,3% ter pai e mãe com essa escolaridade. Enquanto os não alfabetizados ou com ensino fundamental
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incompleto somam 51,7% dos pais, 40% das mães e 24,5% têm pai e mãe, nesta condição.
A renda familiar per capita média é de R$ 312,00 (trezentos e doze reais), sendo que 20% dos contemplados vivem com até 1/4 do salário mínimo per capita (R$ 197,00) e 77% têm renda familiar per capita mensal de até R$ 394,00 (1/2 salário mínimo).
Para os estudantes de graduação na modalidade Educação a Distância, foram disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas no ano letivo de 2015. O valor do auxílio é de R$ 80,00 (oitenta reais) mensais, durante o período letivo. O critério de seleção é o mesmo aplicado para os estudantes de graduação presencial.
Foram preenchidas 44 vagas com renda familiar per capita média em R$ 337,00 (trezentos e trinta e sete reais), sendo 20% dos contemplados com até 1/4 do salário mínimo (R$ 197,00) e 77% com até 1/2 salário mínimo (R$ 394,00) per capita mensal. Em 2015, foram disponibilizados 80 auxílios-moradia para os estudantes de graduação presencial, sendo preenchidas apenas 33. O valor do auxílio é de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) mensais, durante o período letivo. Estes estudantes são selecionados dentre os classificados no Banco de Reserva do Auxílio Permanência (presencial), por ordem de menor renda, tendo como requisito a comprovação de que a partir de seu ingresso na UESC, necessitou migrar do município ou distrito onde reside o grupo familiar que o mantém.
Encontram-se matriculados, em 19 cursos da Instituição com maior concentração em Engenharia Química e Medicina Veterinária, 12,12% em cada. Declaram-se negros (pretos e pardos) 80,6% e 67,7% declararam ter cursado o ensino médio integralmente em escola pública. 32% das mães possuem ensino superior e apenas 6% dos pais. Os pais não alfabetizados ou com ensino fundamental incompleto totalizam 42%, enquanto as mães são 16%. A renda familiar per capita média é de R$ 527,00 (quinhentos e vinte e sete reais), sendo que 70% estão abaixo de ¾ do salário mínimo
A programação da meta física atingiu 95,37% e da meta financeira atingiu 93,37%. Ação 7859: Apoio a Programa de Formação de Profissionais da Educação Básica Esta ação visa apoiar a formação de professores em atuação na educação infantil, no ensino fundamental e ensino médio.
O Programa fomenta a oferta de turmas especiais em cursos de: I. Licenciatura – para docentes ou tradutores intérpretes de Libras em exercício na rede pública da educação básica que não tenham formação superior ou que mesmo tendo essa formação se disponham a realizar curso de licenciatura na eta-pa/disciplina em que atua em sala de aula;
II. Segunda licenciatura – para professores licenciados que estejam em exercício há pelo menos três anos na rede pública de educação básica e que atuem em área distinta da sua formação inicial, ou para profissionais licenciados que atuam como tradutor intérprete de Libras na rede pública de Educação Básica;
III. Formação pedagógica – para docentes ou tradutores intérpretes de Libras gra-
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duados não licenciados que se encontram no exercício da docência na rede pública da educação básica.
Em 2015, a UESC ofertou 150 vagas novas. Um total de 170 discentes matriculados foram distribuídos em 07 turmas (02 de matemática, 01 de história, 02 de educação física e 02 de pedagogia), conforme GRÁFICO 4:
GRÁFICO 4 – TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS DO PARFOR, POR CURSO, UESC - 2015
Fonte: PARFOR/PROGRAD, 2015.
Estes alunos representam 40 municípios da área de abrangência da UESC vinculados a 122 escolas das redes públicas de ensino municipal e estadual. Ainda em 2015, colaram grau 209 alunos de 08 diferentes cursos do PARFOR.
A programação da meta física atingiu 100% e da meta financeira atingiu 28,60%. Ação 7861: Apoio ao Projeto Universidade para Todos – UPT Esta ação visa apoiar o programa Universidade para Todos, objetivando inserir os estudantes das escolas públicas no Ensino Superior.
No exercício de 2015, o projeto foi iniciado na UESC através do Contrato nº 052/2015, e implementou as seguintes ações:
seleção e matrícula de 1.609 alunos do ensino médio ou oriundos da rede pública de ensino do estado da Bahia e ministrou 40.000 horas/aulas, através de profes-sor/monitor, para processo seletivo de ingresso no ensino superior, orientando-os para uma escolha profissional adequada às possibilidades e aspirações individu-ais;
seleção e formação de 343 professores/monitores, com 1.760 horas/aula e conte-údo programático em conformidade com o processo seletivo de ingresso no ensi-no superior, sendo efetivados 209 monitores.
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O número de vagas disponibilizadas pela SEC foi para 2.750 alunos que deveriam ser distribuídos por 24 municípios que solicitaram a participação no projeto. Entretanto, foram matriculados 1.609, visto que houve desistência de três municípios: Barro Preto, Itapitanga e Jussari. Outro fator para a redução da demanda foi a dificuldade de comunicação com as comunidades de certos municípios, principalmente por dificuldades de acesso à internet, por exemplo.
A programação da meta física atingiu 100% e da meta financeira atingiu 49,59%. PROGRAMA 104: EDUCAÇÃO SUPERIOR DO SÉCULO XXI Ação 7858: Ampliação de Unidade Universitária
Esta ação tem como meta ampliar as unidades universitárias para melhor atendimento das demandas administrativas e acadêmicas da instituição.
Em relação à despesa com obras, o orçamento final totalizou R$ 4.926. 592,00 incluindo todas as fontes, contudo foram aplicados apenas R$ 351.621,72, fonte do Convênio FINEP, referente ao pagamento à Construtora Gonçalves LTDA. de medições de serviços realizados no exercício anterior.
A programação da meta física atingiu 16,7% e da meta financeira atingiu 7,14%.
Ação 7860: Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA Esta ação visa apoiar o desenvolvimento do programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA com o objetivo de reduzir o índice de analfabetismo na região de influência da universidade.
No exercício de 2015, foi atendido um público de 12.402. Deste total, foram formados 954, entre alfabetizadores e coordenadores, e do total programado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia / Programa Todos pela Alfabetização – TOPA 1.367, perfaz 69,78%. Os 11.448 restantes são alfabetizados. O TOPA contri-bui consideravelmente para a inclusão social através da Educação e contempla segmentos historicamente excluídos. Dessa forma, o programa capacita para o acesso à Educação Básica e Superior.
A programação da meta física atingiu 100% e da meta financeira atingiu 25,27%. Ação 7867: Equipamento de Unidade Universitária
Visa proporcionar as condições necessárias para o melhor desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extensão, equipando e reequipando as unidades universitárias. A programação da meta física atingiu 100% e da meta financeira atingiu 47,67%.
Ação 7872: Reparação da Rede Física das Unidades Universitárias
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Reparar a rede física das unidades universitárias, proporcionando as condições necessárias ao melhor desempenho da universidade. A programação das metas físicas atingiu 100% e da meta financeira atingiu 59,38%.
PROGRAMA 128: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Ação 3419: Publicação de Documentos Científico e Tecnológico Fomentar a divulgação dos resultados da geração do conhecimento através da produção de documento científico e tecnológico.
Em 2015, 77 artigos científicos, nas diversas áreas do conhecimento, foram encaminhados para tradução e/ou revisão para língua inglesa. Para publicação, foram encaminhados 38 artigos científicos, com pagamento através de Termo de Inexibilidade, no valor de R$ 86.145,79.
A programação da meta física atingiu 100% e da meta financeira atingiu 282,75%.
Ação 3424: Concessão de Bolsa de Iniciação Científica Conceder Bolsas de Iniciação Científica, fortalecendo as ações de incentivo à participação de estudantes universitários em projetos de iniciação científica, com vistas a formar futuros pesquisadores.
Em 2015, o PROIC/UESC apresenta-se como um programa consolidado, somando 481 alunos inseridos na Iniciação Científica e/ou Tecnológica, dentre os quais 452 são bolsistas de Iniciação Científica e 10 possuem bolsas de Iniciação Tecnológica (GRÁFICO 5).
GRÁFICO 5 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E INICIAÇÃO TECNOLÓGICA CONCEDIDAS PELAS AGÊNCIAS DE FOMENTO NO PERÍODO DE 2012-2015 NA UESC
FONTE: GEPESQ/PROPP, 2015.
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Legenda:
As bolsas de IC são concedidas pelo Programa da FAPESB, pelo Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq (PIBIC/CNPq) e pela própria UESC (ICB/UESC). As bolsas PIBITI, de Iniciação Tecnológica, foram implementadas seguindo o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do CNPq. Em 2015, foi aprovada a nova Resolução de Bolsas de IC (Resolução N° 81/2014), que inclui mais três modalidades no Programa de Iniciação Científica da UESC, a Iniciação científico-tecnológica com bolsa da UESC – ICTB/UESC, Iniciação científico-tecnológica voluntária da UESC – ICTV/UESC e Iniciação Científico-Tecnológica com bolsa proveniente de instituições financiadoras.
O Comitê Local de Iniciação Científica (CLIC) recebeu, em 2015, 535 solicitações para análise de projetos de IC e IT, para a cota de 495 bolsas. A grande área de conhecimento com a maior participação no total de bolsas foi a de Ciências da Vida, com 46,01% (208 bolsas), seguida das Ciências Exatas, da Terra e Engenharias, com 28,09% (127 bolsas), e Ciências Humanas, Sociais, Aplicadas, Linguística, Letras e Artes, com 25,88% (117 bolsas).
Com o objetivo de suprir a alta demanda de alunos de iniciação científica que não foram contemplados nos editais de bolsa e possibilitar a entrada e qualificação de novos discentes envolvidos com pesquisa, em 2006 foi criado o Programa de Iniciação Científica Voluntária (ICV/UESC). O ICV/UESC é regulamentado pela Resolução CONSEPE N° 10/2006, posteriormente reformulada pela Resolução CONSEPE N° 23/2008.
Este programa tem como objetivo estimular o interesse dos estudantes de graduação pela pesquisa científica, como apoio a sua formação profissional e preparação para a pós-graduação, sendo fluxo contínuo sua forma de ingresso.
Em 2015, o número de alunos com projetos aprovados no ICV/UESC foi de 25. Os departamentos com maior número de projetos voluntários implementados foram o Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (11), o Departamento de Ciências Biológicas – DCB e Departamento de Filosofia e Ciências Humanas - DFCH (5 cada um).
A programação da meta física atingiu 93% e da meta financeira atingiu 92,89%. Ação 3065: Fomento a Cursos de Mestrado e Doutorado Com o intuito de promover a formação de pesquisadores através de cursos de mestrado e doutorado, a UESC dispõe de um programa de capacitação que possibilita o afastamento total das atividades por períodos que vão de um ano - para estágios de pós-doutoramento - até quatro anos para doutoramentos.
No GRÁFICO 6 é apresentado o quantitativo de docentes afastados para capacitação ao final de 2015 por localidade, sendo o total de 61 professores afastados.
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GRÁFICO 6 - SÍNTESE NUMÉRICA DE DOCENTES EM CAPACITAÇÃO, POR NÍVEL E LOCALIDADE, E DOCENTES OFICIALMENTE AFASTADOS, UESC - 2015
Fonte: GPG/UESC, 2015 Legenda:
Em 2015, seis professores concluíram sua capacitação, sendo 1 mestrado e 5 doutorados.
Ainda visando incentivar os docentes na busca por melhoria na qualificação, a UESC dispõe de programa de ajuda de custo, que consiste no apoio financeiro men-sal para aqueles docentes com afastamento autorizado e que não foram contempla-dos com bolsas de estudo das agências de fomento oficiais, somando, em 2015, o valor total de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).
A programação da meta física atingiu 100% e da meta financeira atingiu 21,56 %. Ação 6990: Funcionamento do Núcleo de Inovação Tecnológica Busca assegurar o funcionamento do Núcleo de Inovação Tecnológica, com vistas a promover a inovação e adequada, proteção das invenções geradas nos âmbitos interno e externo da UESC e sua transferência para o setor produtivo, visando integrá-la à comunidade e contribuir para o desenvolvimento cultural, tecnológico e social da região. O Núcleo de Inovação Tecnológica da UESC - NIT contou, em 2015, com 16 bolsistas de diversas áreas para desenvolvimento de atividade e organização de três eventos. Foram recebidas, pelo NIT, duas solicitações de patentes, sendo que não houve concessão no ano.
No total, foram 14 projetos de Inovação Tecnológica desenvolvidos, sendo que 14 bolsistas e 09 orientadores participaram da pesquisa. A programação da meta física atingiu 100% e da meta financeira atingiu 20,67%.
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4 ÁREA ADMINISTRATIVA
4.1 Procedimentos formais da UJ
Em 2015 a UESC realizou 222 processos licitatórios sendo, 1 convite, 2 concorrências 4 pregões presenciais e 214 pregões eletrônicos. Foram concluídos 178 processos com o valor total de R$ 16.120.764,70, conforme TABELA 9.
Foram realizados 20 processos de dispensa de licitação no valor de R$ 296.786,22
E 246 de inexigibilidades.
TABELA 9 – Licitações, dispensas e inexigibilidades da UESC - 2015 Em R$
Descrição Quantidade Valor das concluídas
Iniciadas (1)
Em andamento
(2)
Concluídas (3)
Total
Modalidade de licitação
Convite 1 0 Resultado deserto
1 0
Tomada de preços 0 0 0 0 0
Concorrência 2 0 01 revogada
01 homologada
2 Valor CP
Homologada
R$ 18.000,00 (anual)
Pregão Presencial 4 0 01 revogada
03 homologadas
4 R$ 1.005.002,80
(anual)
Pregão Eletrônico 214 4 39 revogadas
174 homologadas
214 R$ 15.097.761,90
(anual)
Concurso 0 0 0 0 0
Consulta 0 0 0 0 0
Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
0 0 0 0 0
Outros(4) 0 0 0 0 0
Subtotal 222 4 178 222 16.120.764,70
Contratação direta
Dispensa 4 4 12 20 296.786,22
Inexigibilidade 8 14 224 246 591.274,18
Outros(5) 0 0 0 0 0
Subtotal 12 18 236 266 888.060,40
Total 523 22 414 488 17.008.825,10
Fonte: SELIC/UESC - GEFIN/UESC, 2015. Notas:
59
(1) Abertas no exercício da prestação de contas e ainda não concluídas. (2) Abertas em exercícios anteriores ao da prestação de contas e ainda não concluídas. (3) Concluídas no exercício da prestação de contas. (4)Discriminar outros tipos de licitação. (5)Discriminar outros tipos de contratação direta.
No ano de 2015 foram firmados 292 contratos, totalizando R$ 11.894.666,25. Foram desembolsados R$ 4.900.315,11 ou 41,20% do total contratado (TABELA 10).
TABELA 10 – Contratos firmados no exercício de 2015 da UESC
Descrição Quantidade Valor (R$)
Contratado atualizado Desembolsado
Contratos 292 11.894.666,25 4.900.315,11
Contratos de gestão 0 0 0
Total 292 11.894.666,25 4.900.315,11
Fonte: GEFIN
Os contratos vigentes de exercícios anteriores totalizam R$ 56.048.247,59,
sendo que, no exercício de 2015, foram desembolsados R$ 18.796.832,70. Do total contratado, já foram pagos R$ 26.817.525,95 ou 47,84% (TABELA 11).
TABELA 11 – Contratos vigentes firmados em exercícios anteriores da UESC - 2015
Descrição Quantidade Valor contratado
atualizado (R$)
Desembolso (R$)
No exercício Acumulado
Contratos 92 56.048.247,59 18.796.832,70 26.817.525,95
Contratos de gestão 0 0 0 0
Total 92 56.048.247,59 18.796.832,70 26.817.525,95 Fonte: GEFIN
No exercício de 2015 os recursos de convênio de captação totalizaram R$ 36.857.179,67, levando-se em consideração os convênios iniciados em exercícios anteriores. Deste total, já foram recebidos R$ 24.179.511,58 ou 65,60%. No ano foram recebidos 20,56% dos recursos, restando 13,82 % para os próximos exercícios (TABELA 12). A Instituição não executou, no exercício de 2015, convênios de repasse (TABELA 13 e QUADRO 8).
TABELA 12 – Convênios de captação
Descrição
Quantidade Valor total conveniado atualizado
(R$) (4)
Recebimento (R$)
Iniciados (1)
Em andamento
(2)
Concluí-dos
(3) No exercício Acumulado
Convênios 4 23 17 30.926.405,77 5.872.057,57 22.470.735,58
Outros Ajustes (5) 2 0 2 5.930.773,90 1.708.776,00 1.708.776,00
60
Total 6 23 19 36.857.179,67 7.580.833,57 24.179.511,58 Fonte: SERCON/UESC,2015. Notas: (1) Celebrados no exercício da prestação de contas e ainda não concluídos. (2) Celebrados em exercícios anteriores ao da prestação de contas e ainda não concluídos. (3) Encerrados no exercício da prestação de contas. (4) Valor original mais os aditivos dos convênios vigentes no exercício da prestação de contas. (5) Instrumentos que têm a natureza de convênio, mas que possuem outra denominação. TABELA 13 – Convênios de repasse
Descrição
Quantidade Valor total conveniado atualizado
(R$) (4)
Desembolso (R$)
Iniciados (1)
Em andamento
(2)
Concluídos (3)
No exercício
Acumulado
Convênios 0 0 0 0 0 0
Outros
Ajustes (5) 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 Fonte: SERCON/UESC,2015. Notas: (1) Celebrados no exercício da prestação de contas e ainda não concluídos. (2) Celebrados em exercícios anteriores ao da prestação de contas e ainda não concluídos. (3) Encerrados no exercício da prestação de contas. (4) Valor original mais os aditivos dos convênios vigentes no exercício da prestação de contas. (5) Instrumentos que têm a natureza de convênio mas que possuem outra denominação, tais como: Termos de Outorga, Termo de Acordo e Compromisso, Termo de Adesão ao PETE etc..
QUADRO 8 – Tomadas de contas de convênios de repasse
Descrição Quantidade
Iniciadas (1) 0
Em andamento (2) 0
Concluídas (3) 0
Fonte: SERCON/UESC,2015. Notas: (1) Instauradas no exercício da prestação de contas e ainda não concluídas. (2) Instauradas em exercícios anteriores ao da prestação de contas e ainda não concluídas. (3) Encerradas no exercício da prestação de contas.
Foram iniciadas 11 sindicâncias em 2015, sendo que 3 foram revogadas. QUADRO 9 – Sindicâncias e processos administrativos disciplinares da UESC - 2015
Descrição Quantidade
Iniciados (1)
Em andamento (2)
Concluídos (3)
Sindicâncias 16 5 10
Processos administrativos disciplinares 14 8 2
Fonte: PROJUR /UESC. Notas: (1) Instaurados no exercício da prestação de contas e ainda não concluídas. (2) Instaurados em exercícios anteriores ao da prestação de contas e ainda não concluídas. (3) Encerrados no exercício da prestação de contas.
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4.2 Área patrimonial
Em 2015 a movimentação de bens de consumo e permanentes totalizou R$ 60.068.950,38 sendo 97,5% de bens permanentes e 2,5% de bens de consumo. Em relação ao exercício anterior, ocorreu um incremento de 8,2% (TABELA 14). TABELA 14 – Movimentação dos bens de consumo e permanentes da UESC - 2015
Em R$
Descrição Saldo inicial Entradas Saídas Saldo final
Bens de consumo 1.212.753,67 3.100.617,83 2.780.862,80 1.532.508,70
Bens permanentes 54.302.516,82 5.686.864,04 1.452.939,18 58.536.441,68
Total 55.515.270,49 8.787.481,87 4.233.801,98 60.068.950,38
Fonte: SEPAT- ALMOXARIFADO/UESC,2015.
A TABELA 15 informa a movimentação quantitativa do patrimônio imobiliário da UESC. Fazem parte do patrimônio, duas fazendas e onze edificações. Dois prédios foram cedidos através de convênio para o BANCO BRADESCO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Uma fazenda foi cedida para a BIOFÁBRICA, e um prédio para o DETRAN, sem retribuição econômica. . TABELA 15 – Movimentação quantitativa do patrimônio imobiliário da UESC – 2015
Tipo de imóvel
Situação
Saldo inicial
Incorporações Baixas Alienações Doações Cessões Saldo final
Terreno 0 0 0 0 0 0 0
Fazenda 2 0 0 0 0 1 2
Edificação 11 0 0 0 0 3 11
Barragem 0 0 0 0 0 0 0
Adutora 0 0 0 0 0 0 0
Total 13 0 0 0 0 4 13
Fonte: SEPAT/ UESC, 2015. Nota:
Em 2015, não houve registros de recomendações (QUADRO 10).
QUADRO 10 – Resumo do Relatório da Comissão de Inventário de bens de consumo da UESC - 2015
Situação geral (1) Quantidade Recomendações para correção das irregularidades apontadas
Não houve registros - - Fonte: SEMAT/UESC, 2015. Nota: (1) Relacionar os bens que, tenham sido extraviados ou estão sem condições de uso.
No ano foram registradas 68 faltas de bens permanentes resultando em abertura de sindicâncias para apurar a responsabilidade do agente público responsável pelos bens em falta (QUADRO 11).
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QUADRO 11 – Resumo do Relatório da Comissão de Inventário de bens permanentes da UESC - 2015
Situação geral (1) Quantidade Recomendações para correção das irregularidades apontadas
Faltas 68 Abertura de sindicância para apurar a responsabilidade do agente público responsável pelos bens em falta.
Fonte: SEPAT/UESC,2015. Nota: (1) Relacionar os bens que, por exemplo, estejam obsoletos ou não tenham sido localizados.
5 ÁREA DE PESSOAL
O número total de servidores da UESC em 2015 eram de 1.211, uma redução de 10 profissionais em relação ao ano anterior. Essa redução ocorreu em função da substituição do quadro REDA para o quadro Efetivo (TABELA 16).
TABELA 16 – Pessoal por natureza da vinculação da UESC - 2015
Natureza da vinculação Quantidade em 31/12
2014 2015
Servidores da UJ
Estatutários 1157 1165
Celetistas 02 02
À disposição de outros órgãos 02 03
Subtotal 1161 1170
Outros
REDA 55 35
De outros órgãos à disposição da UJ 05 06
Subtotal 60 41
Total 1221 1211 Fonte: SEPES- UESC/2015.
O número de servidores com cargos comissionados se manteve praticamente estável, com redução de apenas um profissional em relação ao ano anterior (TABELA 17).
63
TABELA 17 – Cargos comissionados da UESC - 2015
Descrição Quantidade em 31/12
2014 2015
Com vínculo 89 88
Sem vínculo 107 107
Total 196 195
Fonte: SEPES- UESC/2015.
A despesa de pessoal sem encargos totalizou R$ 168.389.572,00 em 2015 com a variação de 16% em relação ao ano anterior (TABELA 18).
TABELA 18 – Evolução da despesa de pessoal sem encargos sociais da UESC - 2015
Descrição Total da despesa (R$) % de variação
2014 2015
Servidores 139.195.473,00
163.391.679,00 17 %
REDA 5.269.932,00
4.997.893,00 6%
Total 144.465.405,00
168.389.572,00 16 %
Fonte: DIRORC/UESC, 2015.
No exercício de 2015 foram admitidos 31 servidores, dos quais 27 para o quadro efetivo. Foram exonerados 29 servidores, dos quais 20 do quadro efetivo (QUADRO 12).
QUADRO 12 – Movimentação de pessoal no exercício da UESC - 2015
Descrição Quantidade
Admissões
efetivo 27
cargo comissionado 03
REDA 01
Exoneração/Desligamento
efetivo 20
cargo comissionado 03
REDA 06
Disponibilização
de outros órgãos 06
64
para outros órgãos 02
Aposentadoria 06
Fonte: SEPES- UESC/2015.
6 CONTROLE INTERNO
Esclarecemos que o Setor de Coordenação de Controle Interno, está sendo estruturado, tendo sido designada em 31 de julho de 2015, através da Portaria UESC nº 809, servidora que encontra-se em fase de treinamento, ao tempo em que se está providenciando a movimentação de servidores de outros órgãos da Universidade para compor a nova Unidade Administrativa.
A aprovação da mencionada Coordenação de Controle Interno desta Universidade deverá se dar tão logo sejam concluídos os trabalhos da nova Estatuinte, que deverá prever tal órgão dentro da estrutura organizacional da Universidade.
QUADRO 13 - TRABALHOS DE AUDITORIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO PELO CONTROLE INTERNO DA UESC - 2015
Setor/Área abrangido Natureza da auditoria NA NA NA NA
Fonte: REITORIA/UESC, 2015.
7 CONTROLE EXTERNO
O QUADRO 14 mostra o acompanhamento das recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas QUADRO 14 – ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES/RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TRIBUNAL PLENO – 2015 Determinações/recomendações Ações adotadas Justificativa
Processo TCE n.º 000981/2013
Prestação de serviços sem lastro contratual implicando em paga-mento por indenização;
O fato não vem se repetindo. Hoje a UESC já instalou um Núcleo de Acompanhamento de Pessoas com deficiência, que era o objeto de atuação da referida prestadora de serviço.
Processo TCE n.º 000981/2013
Implantação parcial do SIAP Tal recomendação já foi atendida e o SIAP já está em fase de con-clusão da implantação. O inventá-rio bibliográfico está em apuração e retificação de livros que preci-sam de correção no seu cadastro.
Processo TCE n.º 000981/2013
Ausência de implantação do SI- Tal apontamento já vem sendo
65
MOV regularizado com a efetiva implan-tação do SIMOV. Os Trâmites burocráticos de ces-são de uso do software já foram finalizados. A próxima fase requer a contratação de uma empresa que irá promover a atualização cadastral dos bens imóveis da Universidade, tal contratação se dará por intermédio da Superin-tendência de Patrimônio – SU-PAT/SAEB, estando a Uesc en-volvida e engajada na finalização e posterior gestão do sistema.
Processo TCE n.º 000981/2013
Ausência de formalização das cessões de uso dos imóveis da UESC
A UESC continua buscando a sanar esse ponto, contudo ainda não obteve o êxito esperado. Desde a transferência dos imó-veis para o patrimônio da UESC, que já existia a sua ocupação por órgãos/entidades do Estado, ten-do a Universidade notificado por diversas vezes os respectivos titulares, através de ofícios, a fim de regularizar a situação. Já foram encaminhados diversos ofícios a Secretários de Estado da Bahia, para que juntos conse-guíssemos a desocupação ou regularização de tais imóveis. A Universidade permanece em-penhada, acompanhando e co-brando posicionamento dos en-volvidos a fim de atender as re-comendações do Tribunal.
Processo TCE n.º 000981/2013
Falta de Assinatura da Planilha com Orçamento – Base por Res-ponsável Técnico
A falha foi devidamente sanada para processos futuros, posto que o procedimento interno foi de imediato alterado para atendimen-to a recomendação do Tribunal.
Fonte: Controladoria Interna/UESC, 2015.
No exercício de 2015 não houve auditorias realizadas pela Auditoria Geral do Estado, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União (TCU).
QUADRO 15 – Outras auditorias realizadas
Identificação do Relatório (1)
Recomendações Ações adotadas Justificativa
Trabalhos realizados pela Auditoria Geral do Estado (AGE)
66
NA NA NA NA
NA NA NA NA
Trabalhos realizados pela Controladoria Geral da União (CGU)
NA NA NA NA
NA NA NA NA
Trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
NA NA NA NA
NA NA NA NA
Outros trabalhos de auditoria
NA NA NA NA
NA NA NA NA
Fonte: Controladoria Interna/UESC, 2015. Nota:
(1) Indicar o número ou nome do relatório.