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politica, prestacao, jornalTRANSCRIPT
Um ano e meio de mandato e muitas conquistas para comemorar
EM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOEM AÇÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS
O vereador Sérgio Magalhães (Serjão-PSB) completa um ano e meio de mandato com muitas conquistas junto às comunidades do município de Vitória. O ano de 2009 foi mar-cado de intenso trabalho buscando sempre benefi ciar os cidadãos e atender aos anseios da população.
para comemorar
168Problemas
solucionados
39 Projetos de Lei e
de Resolução
56 Requerimentos de Informação
537 Indicações
02 w w w . v e r e a d o r s e r j a o . c o m . b r • E d i ç ã o m a r ç o / a b r i l d e 2 0 1 002
Quem
som
osEditorial Projeto
Ficha Limpa
Conheça a equipe de assessoria:
E X P E D I E N T E
Quem é Serjão?
É com muita satisfação
que apresento a vocês, ci-
dadãos, a primeira edição
do jornal do meu mandato
como vereador do municí-
pio de Vitória. Aqui você co-
nhecerá algumas ações rea-
lizadas ao longo desse um
ano e meio de muito traba-
lho junto às comunidades.
As conquistas fo-
ram muitas e elas só
foram possíveis graças
ao apoio da popula-
ção, que nos envia su-
gestões e propostas de
melhorias em seus bair-
ros. Ainda temos muito
trabalho pela frente. Se
quiser enviar alguma su-
gestão ou reivindicação
entre em contato com o
gabinete. Acompanhe o
nosso trabalho através do
site (www.vereadorserjao.
com.br), twitter (www.twit-
ter.com/vereadorserjao)
e orkut (Vereador Sérgio
Magalhães PSB - Serjão).
Vamos trabalhar juntos
para construir uma Vitória
melhor!
O Senado aprovou no dia 19 de maio, por unanimidade dos se-nadores presentes no plenário, o Projeto de Lei conhecido como “Fi-cha Limpa”, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
O presidente Luiz Iná-cio Lula da Silva tem 15 dias para sancionar o pro-jeto. A Justiça defi nirá se a
legislação começa a valer nas eleições de outubro deste ano ou somente em 2012.
O vereador Serjão apoia o projeto e para-beniza as entidades que conseguiram a adesão da população.
Gabinete do vereador Sérgio Magalhães (Serjão-PSB)Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1788, Bento Ferreira – CEP: 29050-940Telefones: 3334.4529 / 3334.4530E-mail: [email protected]: www.vereadorserjao.com.brTwitter: www.twitter.com/vereadorserjaoProjeto Gráfi co e Diagramação: Michel Sabarense - 9916-4408 - [email protected] responsável: Ludmila Nascimento MTB 1323/JP
Sérgio Augusto de Ma-
galhães e Souza (Serjão)
é fi lho de Joaquim Aleixo
de Souza e Girlene de Ma-
galhães e Souza, casado
com Rosana Guasti Pinto,
pai de Mariana, Fil ipe e
Gabriela. É leigo atuante
na pastoral catequética
da Paróquia Santa Rita de
Cássia, na Praia do Can-
to, membro da Igreja do
Carmo e colaborador da
Congregação Religiosa
Milícia de Cristo.
Engenheiro civil for-
mado pela Universidade
Federal do Espírito Santo
(UFES), possui MBA em
Gestão Empresarial pela
PUC de São Paulo. Atuan-
te na sociedade civil capi-
xaba é membro do Institu-
to Brasileiro de Executivos
de Finanças (IBEF/ES).
Ao assumir o pr imeiro
mandato, em 2009, Ser-
jão l icenciou-se da at i -
v idade de corretor de
imóveis e seguros para
dedicar-se ao trabalho
como vereador.
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O vereador Serjão é autor do projeto que institui o Princípio da Transparência na ad-ministração da Câma-ra Municipal de Vitória (CMV). O objetivo é possibilitar aos cida-dãos o direito de acom-panhar, através da in-ternet, como o dinheiro público é administrado, conhecer todas as in-formações referentes a qualquer tipo de des-pesa, bem como a pre-sença dos vereadores nas sessões.
A Câmara lançou em maio o Portal da Trans-parência no site www.cmv.es.gov.br, com as
informações sobre a gestão administrativa do Legislativo Muni-cipal de Vitória. “Este é um instrumento que garante à sociedade o direito de saber como são aplicados os re-cursos”, afirma Serjão. Ele explica que este é um di¬reito de todos e que é necessário criar mecanismos para que esse direito seja ga-rantido. “Como fun-cionários públicos que somos devemos pos-sibilitar que o nosso patrão, o povo, possa acompanhar todas as nossas ações”, finaliza o vereador.
Proj
etos
Transparência na Câmara: projeto de autoria do vereador Serjão
Projeto prevê hora para entrega de produtos e prestação de serviço
Você já se aborreceu
com o atraso da entrega
de um produto comprado
ou de um profi ssional que
realizará algum serviço em
sua residência? Pensando
no bem estar do consumi-
dor e como presidente da
Comissão de Defesa do
Consumidor, Cidadania e
Direitos Humanos da Câ-
mara, o vereador Serjão
é autor do Projeto que
prevê a fi xação de data e
horário para a realização
de entrega de produtos
ou prestação de serviço
pelos fornecedores.
Segundo o projeto, os
fornecedores localizados
no município de Vitória
deverão estipular, no ato
da contratação, o cum-
primento de suas obriga-
ções nos turnos da manhã
(entre 8h e 12h), tarde
(entre 13h e 18h) ou noite
(entre 19h e 22h). O con-
sumidor e o fornecedor
poderão combinar horá-
rios não abrangidos no
Projeto.
Confira outros Projetos do vereador
Rastreamento e monitoramento nos táxis: implanta o sistema de rastreamento e monitoramento da frota de táxi.
Descarte de óleo: proíbe o descarte de óleo no meio ambiente, institui o Programa Municipal de Descarte, Coleta, Armazenamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras.
Semana de Prevenção ao Aborto: institui a Semana de Prevenção ao Aborto, com a realização de campanhas educativas sobre os riscos do aborto.
Comenda Zilda Arns: homenagear a pediatra, sanitarista, fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Ruídos: controle de ruídos, sons e vibrações no município de Vitória.
Aprovação em concurso público: dispõe sobre a forma de a Prefeitura comunicar os aprovados em concurso público.
Profi ssional de Educação Física: obriga a permanência de profi ssional nas academias de ginástica de hotéis, clubes e estabelecimentos similares.
Transparência também na Prefeitura de Vitória É também de autoria de Serjão o Projeto que institui a Transparência na Prefeitura Municipal de Vitória (PMV). A capital capixaba foi a primeira cidade do Espírito Santo a lançar o Portal, que entrou no ar em fevereiro no site www.vitoria.es.gov.br.Tanto a Câmara quanto a Pre-feitura deverão providenciar, mensalmente, a publicação de relatórios de transparência de seu orçamento, que fi carão disponíveis permanentemente nos Portais.
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Edito
ria
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Espo
rtes
Participação ativa nas comissões da Câmara e na sociedade
O vereador Serjão é pri-meiro vice-presidente da Câ-mara Municipal de Vitória, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Ci-dadania e Direitos Humanos, e vice-presidente da Comis-são de Ciência e Tecnologia. É suplente das comissões de Transporte e Meio Ambiente e é membro da Comissão de Políticas Urbanas.
R e p r e s e n t a a C â m a r a M u n i c i p a l n o C o n s e l h o G e s t o r d o F u n d o M u -n i c i p a l d e P r o t e ç ã o e D e f e s a d o C o n s u m i d o r e é s u p l e n t e d o C o n s e -l h o M u n i c i p a l d o P l a n o D i r e t o r U r b a n o ( P D U ) . A l é m d i s s o , é p r e s i d e n -t e d a A s s o c i a ç ã o d e Ve -r e a d o r e s d a R e g i ã o M e -t r o p o l i t a n a ( AV E R E M ) e f a z a i n t e r l o c u ç ã o e n -
t r e s e g m e n t o s d o s e t o r p r o d u t i v o e m p r e s a r i a l e p ú b l i c o .
Como presidente da Co-missão de Defesa do Consu-midor, Cidadania e Direitos Humanos, Serjão tem luta-do junto ao Ministério Pú-blico e ao COMPED (Conse-lho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
para defender os direitos das pessoas com deficiên-cia. Conheça as principais ações:
• Implantação do Projeto Praia para Todos, com es-teiras nas areias, esportes adaptados, banho de mar as-sistido em cadeiras anfíbias.
• Implantação de parqui-nhos infantis adaptados, que
podem ser utilizados por to-das as crianças, para promo-ver a integração entre elas.
• Remoção de obstáculos das calçadas em diversas ruas e avenidas da cidade e implanta-ção imediata da calçada-cida-dã nas calçadas de responsabi-lidade da prefeitura.
• A redução da veloci-dade dos letreiros dos ôni-bus, para melhorar sua visi-bilidade.
• Presença de intérpretes de libras em todos os eventos realizados, apoiados ou patro-cinados pela prefeitura.
• A gratuidade no transporte municipal aos acompanhantes de pessoas com deficiência, ainda que não estejam acompanhadas das pessoas com deficiên-cia, desde que comprovada a necessidade.
Vereador Serjão � scalizando o ExecutivoCom o objetivo de fi scalizar
o poder público municipal, ou seja, o trabalho realizado pela Prefeitura e também pela Câ-mara Municipal de Vitória, o
vereador Serjão protocolou 47 Requerimentos de Informação.
Os Requerimentos ou Pedi-dos de Informação, como são chamados, são solicitações
que o vereador encaminha à Prefeitura ou Câmara para ob-ter informações ofi ciais de de-terminado assunto. Com esses dados é possível avaliar como
anda a administração da capi-tal, fi scalizar as ações realizadas e tomar providências, se neces-sário. Conheça alguns Requeri-mentos:
Quiosques de Camburi: o vereador Serjão solicitou o valor da verba destinada à construção dos quiosques, o custo previsto de cada quiosque e a justificativa para o emprego dos “noticiados” R$ 5,7 milhões em apenas 7 quiosques.
Disque Silêncio: foi solicitada a quantidade de denúncias, quantas tiveram intervenção do Poder Público, como é o funcionamento no Carnaval, quais são as fontes de excessos sonoros e os locais que mais recebem reclamações.
Esportes e Pessoas com Deficiência: Serjão solicitou informações sobre como é feita a destinação de verba para esportes às pessoas com deficiência, prevista na Lei Jayme Navarro de Carvalho. Foram questionadas também as ações e políticas públicas adotadas pelo município para promover o esporte para pessoas com deficiência.
Multas e Multas do Estacionamento Rotativo: foram requeridos o valor total arrecadado com a aplicação de multas em 2008 e 2009, o destino desses valores, o órgão responsável pela aplicação dos recursos, tanto das multas comuns quanto das multas do rotativo.
Construção da Ponte da Passagem: o vereador solicitou a cópia integral de todo o processo licitatório, de todos os contratos e a
do convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo. Foi solicitado também um quadro com todas as desapropriações realizadas para a construção da ponte e ampliação da Av. Fernando Ferrari.
Arrecadação do IPTU: foram solicitadas informações para conhecer a arrecadação total com IPTU em 2009, para comparação com a de 2007 e 2008. Nesse requerimento, a Prefeitura deverá apresentar a arrecadação por região administrativa, assim como a destinação de cada um dos valores em 2009 e a previsão para 2010.
Multas e Inspeções do Procon: Serjão solicitou a quantidade de inspeções realizadas, de notificações lavradas e de multas emitidas. Foi solicitado ainda um quadro detalhado com as multas e notificações das inspeções realizadas em novembro e dezembro de 2009, assim como na semana que abrange o Dia do Consumidor.
Gastos com publicidade: foram requeridas informações sobre os gastos com publicidade da Prefeitura. Na resposta deverão constar os valores totais, os responsáveis pela elaboração de cada uma das ações publicitárias, onde as ações foram veiculadas, além do custo devidamente especificado de cada uma das campanhas, ações e quaisquer outros atos que envolvam publicidade.
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Vereador Serjão incentiva a Coleta Seletiva
Projeto “Óleo para o Bem” em favor do meio ambiente
Preocupado com o meio am-
biente e com a saúde da popu-
lação, o vereador Serjão incenti-
va a prática da coleta seletiva de
resíduos sólidos por considerar
que o lixo é responsável por um
dos mais graves problemas am-
bientais atualmente.
A coleta seletiva é a sepa-
ração do lixo por categoria
(plástico, metal, seco, papel ou
vidro) para que seja enviado
para reciclagem, sem misturar
materiais recicláveis com o res-
tante do lixo.
“Acho imprescindível criar
mecanismos para a efetivação
de uma política de preserva-
ção ambiental, sem a qual não
é possível garantir um meio
ambiente equilibrado para as
presentes e futuras gerações”,
explica o vereador. Serjão
acredita que desta forma será
possível garantir o desenvolvi-
mento sustentável necessário
para todos e para a saúde do
planeta.
Serjão afi rma ainda que a
coleta seletiva também é uma
forma de propagar a educação
ambiental, na medida em que
sensibiliza a comunidade sobre
os problemas do desperdício
de recursos naturais e da polui-
ção causada pelo lixo.
Com o objetivo de propagar
a educação ambiental e cons-
cientizar a população sobre a
importância de fazer o descar-
te correto do óleo de cozinha
usado, o vereador Serjão viu a
necessidade de criar o projeto
“Óleo para o Bem”. Hoje, o pro-
jeto é desenvolvido nos bairros
Praia do Canto, Praia de Santa
Helena, Andorinhas, Ilha do Prín-
cipe, São Pedro, Bento Ferreira e
São Benedito, em Vitória, e bair-
ro Paul, em Vila Velha.
“Nossa intenção é fomentar
esta problemática nas comuni-
dades e colaborar para que o
produto seja descartado correta-
mente e estimular que o recurso
arrecadado seja destinado a pro-
jetos sociais”, afi rma Serjão.
No ano passado, uma ação
na Igreja Santa Rita de Cássia da
Praia do Canto arrecadou mais
de mil litros de óleo, que foram
entregues a uma empresa re-
ciclado, que utilizou a matéria-
prima para produzir biodiesel e
sabão. O recurso arrecadado foi
doado ao projeto Banco Bem,
no bairro São Benedito. Este
ano já foram recolhidos cerca de
800 litros de óleo somente no
ponto de entrega voluntária da
Igreja Santa Rita.
Como funciona?Armazene em um recipien-
te com tampa (vidro ou garrafa
pet) o óleo usado e doe para o
projeto “Óleo para o Bem”. Este
material será transformado em
biodisel e sabão, voltando para
o ambiente em produto menos
poluente, que ajuda na redução
da emissão de gases causadores
do efeito estufa. O valor arreca-
dado com o material será desti-
nado para projetos sociais.
material será transformado em da emissão de gases causadores
Participam do projeto e são pontos de entrega voluntária.
Igreja Santa Rita de Cássia – Rua
Fortunato Ramos, 345, Praia do
Canto – Fone: 3227.0010
Academia Contours – Av.Rio Bran-
co , 1.640 – Praia do Canto – Fone:
3225.3634
Telefrut – Praça São Cristovão
Jaques, 33 – Praia de Santa Helena
– Fone: 3315.8826
Associação Ateliê de Idéias – Rua
Tenente Setúbal, 93 – São Benedito
– Fone: 3227.7235
Centro Social Dom João Batista
– Rua Brígida Nades, s/nº - Ilha do
Príncipe – Fone: 9828-0107
Movimento Comunitário dos
Moradores do Bairro Andorinhas
– Av. leitão da Silva, 4028 - Bairro
Andorinhas – Fone: 9977. 7671
Projeto Social Dom Mauro - Tele-fone: 3326-0772Estrada Jerônimo Monteiro, 341 - Paul - Vila Velha
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória (APAE) - Telefone: 2104-4000Rua Aluysio Simões, 185 - Bento Ferreira - Vitória
Ecobase Ilha das Caieiras (ICE) - Telefone: 9972-1114Rua Natalino de Freitas Neves, 195
- São Pedro - Vitória
Cons
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Espo
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Vereador Serjão incentiva o esporte nas comunidades
Incentivar a prática esportiva nas comunidades visando uma vida mais saudável e proporcionar a inclusão social. É com esse pensamento que o vereador Serjão apoia diversos projetos como Capoeira e Kickbox, Escolinha de Skate na Curva da Jure-ma, Escolinha de Futebol de Salão do bairro Santa Teresa e Projeto Amigos da Segunda Esporte.
Os projetos de Capoeira e Kick Boxing realizados nas comunidades de Santos Dumont e Andorinhas
têm como objetivo dar a opor-tunidade para crianças e jovens realizarem atividades esporti-vas fora do horário escolar. Pro-fessores das duas modalidades ministram aulas nas sedes dos movimentos comunitários dos dois bairros. “Nossa intenção é colaborar com estes jovens oportunizando o aprendizado de um esporte e, através dele, o desenvolvimento geral dos participantes”, comenta Serjão.