presidentes da cnseg e federações tomam posse durante
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Fevereiro de 2016 Número 119
"Conservar o que já foi feito e avançar o máximo que for possível."
Marcio Coriolano, novo
presidente da Confederação,
se apresenta aos colabora-
dores e anuncia seu plano
de gestão. | pág 22
Presidentes da CNseg e Federações tomam posse durante evento na Bahia
21º Encontro de Líderes do Mercado
Segurador, promovido pela CNseg,
debate o futuro do setor. | pág 6
A solenidade de posse das cinco entidades de representação do mercado segurador – CNseg, FenSeg, FenaPrevi,
FenaSaúde e FenaCap, que aconteceu na Bahia, contou com a presença de mais de 400 pessoas. | pág 2
02Fevereiro de 2016
Resistir e crescer, a meta dos novos dirigentes do mercadoO novo presidente da Confederação Nacional das
Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e
Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, Marcio Serôa
de Araújo Coriolano, tomou posse no dia 24, durante o
21º Encontro de Líderes do Mercado de Segurador, na
Bahia. Com a presença de autoridades do mercado, do
Governo, parlamentares e executivos do setor, Marcio
afirmou que o mercado segurador vem demonstrando
resiliência aos ciclos econômicos, mantendo uma traje-
tória de crescimento sustentado.
“O setor de seguros vem mantendo uma trajetória de
crescimento consistente na casa de dois dígitos, acima,
inclusive, do nível da economia brasileira em geral.
Essa resiliência é reflexo do comportamento do brasi-
leiro de priorizar a proteção de sua saúde e de seu
patrimônio”, afirmou.
Coriolano destacou que, em 2015, o setor de seguros movimentou recur-
sos da ordem de R$ 364 bilhões em prêmios e contribuições, com um
crescimento nominal de 11,4%. Essa receita, segundo ele, é duas vezes
maior do que a indústria automobilística gera para a economia brasileira.
“Mas tão importante quanto indicar o crescimento da movimentação de
recursos, é mostrar a expressiva prestação de serviços à sociedade sob a
forma de indenizações, pagamento de benefícios, resgates e sorteios de
capitalização“, enfatizou.
Para o presidente da CNseg, “é
tempo de trabalhar ainda mais
arduamente”, renovando a
crença na retomada do desen-
volvimento do País, tendo o
setor como mola propulsora. “Sabemos e reconhecemos que viveremos, nos
próximos anos, um período de dificuldades no cenário econômico brasileiro.
Para nós, a crença no País significa, acima de tudo, atuar em parceria com os
demais agentes do setor e do próprio Governo para buscar, com ações proposi-
tivas e pragmáticas, o fortalecimento que ajudará o Brasil a retomar o seu ciclo
de prosperidade”, avaliou.
Outra importante liderança presente à mesa de abertura foi Jayme Brazil Garfinkel,
que assumiu a presidência da CNseg com a morte de Marco Antonio Rossi, ocor-
rida em novembro 2015. Além de lembrar o saudoso companheiro, Garfinkel
aproveitou a oportunidade para elencar alguns dos muitos desafios e conquistas
21º Encontro de Líderes do Mercado Segurador
Composição da mesa, a partir da esq.: Edson Franco (FenaPrevi), João Francisco (FenSeg), Jayme Garfinkel (CNseg),
Armando Vergilio (Fenacor), Marco Barros (FenaCap), Marcio Coriolano (CNseg), Solange Beatriz (FenaSaúde), José Carlos (ANS), Roberto Westenberger (Susep), Juliana Pereira
(Senacom) e Dep. Laercio Oliveira (CNC)
Marcio Coriolando em seu discurso de posse
Jayme Garfinkel fala das conquistas da gestão Rossi
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21º Encontro de Líderes do Mercado Segurador
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do último triênio. Como exemplo, citou a integração do mercado segurador brasileiro com a Federação Interamericana
de Empresas de Seguros (Fides) e países ibero-americanos, o desenvolvimento do Projeto de Lei do Prevsaúde, a criação
da Certificação Profissional da CNseg, a valorização do corpo funcional da CNseg, por meio do Programa Valorizar, entre
diversos outros.
“A Fenacor está a postos para agir sinergicamente
com as entidades que representam os seguradores visando a contribuir para a
continuidade do crescimento do setor”. Presidente da Federação
Nacional dos Corretores de Seguros – Armando Vergílio
“Independentemente do momento difícil em que vive o Brasil,
temos um grande objetivo. Ou nós paramos de piorar ou vamos
piorar muito. O Brasil precisa ser a locomotiva de si mesmo, pois não pode mais esperar a locomotiva da China, que desacelera, ou mesmo
europeia, claudicante, ou por outras locomotivas”. Presidente da Confederação Nacional das
Instituições Financeiras e do Grupo Bradesco - Luiz Carlos Trabuco
“Tenho pautado as nossas ações em um tripé: melhorar o acesso
à saúde para população, que esse acesso tenha qualidade e que
venha com sustentabilidade não só econômica e financeira, mas
com sustentabilidade social, que é o que a nossa sociedade deseja”. Presidente da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - José Carlos Abrahão
“O Brasil tem território, população, recursos naturais,
democracia, e o setor de seguros tem que fazer a sua parte.
Vamos fazer mais esse ano. Temos toda uma conjuntura de produtos que estão a ponto de municiarem a nossa economia, como o seguro de longevidade
dos fundos de pensão, acoplado ao resseguro, que pode trazer para o setor um faturamento estimado de R$ 20 bilhões de
uma tacada só”. Superintendente da Susep - Roberto Westenberger
“Em nome do meu presidente, Dr. Antonio Oliveira Santos,
venho trazer o abraço, o carinho e a certeza de
andarmos irmanados em todos os projetos que promovem o desenvolvimento do setor produtivo do nosso País”.
Dep. Laércio Oliveira, Vice-presidente da Confederação
Nacional do Comércio
“Precisamos estabelecer uma agenda de confiança, de respeito
e de compromissos para que tenhamos uma sociedade e
relações econômicas e sociais mais equilibradas. Não tenho dúvida de que as lideranças do setor de seguros tem esse compromisso. Temos sempre mantido um diálogo aberto
com o mercado. E, aqui, renovo esse compromisso”. Secretária
da Secretaria Nacional do Consumidor - Juliana Pereira
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21º Encontro de Líderes do Mercado Segurador
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Além de Marcio Coriolano, também foram empos-
sados os presidentes das quatro federações
ligadas à CNseg: João Francisco Borges assu-
miu a Federação Nacional de Seguros Privados
(FenSeg); Marco Antonio da Silva Barros se
manteve na presidência da Federação Nacional de
Capitalização (FenaCap); Solange Beatriz Palheiro
Mendes à frente da Federação Nacional de Saúde
Suplementar (FenaSaúde); e Edson Luís Franco no
comando da Federação Nacional de Previdência
Privada (FenaPrevi).
FenSeg: Seguro popular no radar
João Francisco afirmou que, além de dar continuidade ao trabalho realizado pela
gestão anterior, de Paulo Marraccinni, dará ênfase ao advento do Seguro Popular
de Auto. Este novo produto depende de regulamentação da Susep, e a expec-
tativa é de que seja colocado ainda este ano no mercado, contribuindo para
ampliar a taxa de penetração do seguro de automóveis.
FenaPrevi: Proteção financeira
na mira
Edson Franco elogiou a gestão ante-
rior da entidade, liderada por Osvaldo
do Nascimento e da qual também fazia parte, e afirmou ter como prioridades
a modernização do arcabouço regulatório, além de “tirar da boca do forno”
produtos que estão para serem lançados, como o Universal Life e o PrevSaúde.
Outra prioridade será trabalhar na questão da proteção financeira dos consumi-
dores, tendo em vista as grandes transformações demográficas e econômicas
em andamento no País.
FenaSaúde: O consumo consciente
Solange Beatriz afirmou que toda sua diretoria estimulará o consumo cons-
ciente dos serviços de saúde e o combate à desinformação a respeito do setor.
Entre suas bandeiras, ela acena com ampliação das frentes de interlocução com
órgãos de defesa do consumidor, parceria com as autoridades de mercado e
contato permanente com os veículos de comunicação. Sobre as ações específicas
das operadoras, Solange Beatriz citou a revisão do marco legal, a reformulação
do modelo de remuneração de prestadores de serviços médico-hospitalares e a
contenção de custos sem perda da qualidade dos serviços prestados.
FenaCap: Foco na retomada do crescimento
Marco Barros lembrou algumas das principais ações realizadas em 2015, como
a elaboração de um estudo vigoroso sobre a relevância da Capitalização na
agenda social e econômica brasileira, entre outras. Para os proximos anos, Barros
defende a inovação e a criação de soluções para novas demandas dos consumi-
dores, além do aprimoramento da comunicação com os consumidores, de forma
que eles saibam exatamente o que estão comprando e o que podem esperar das
soluções ofertadas no mercado. >>
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O futuro do mercado segurador face à luz dos cenários econômico e politico do País foi tema de debate das lideranças do setorOs desafios trazidos pelos avanços tecnológicos, a necessidade de inovação em produtos e serviços adequados às neces-
sidades atuais dos consumidores, o surgimento das novas epidemias e os avanços nas questões regulatórias diante do
atual cenário social, político e econômico do País estiveram entre os principais temas debatidos durante o 21º Encontro de
Líderes do Mercado Segurador, realizado na Praia do Forte, na Bahia, de 25 a 28 de fevereiro. Para o presidente da CNseg,
Marcio Coriolano, o objetivo do evento foi propor não somente reflexões mas também ações efetivas voltadas para a
manutenção do desenvolvimento sustentado do setor nas próximas décadas.
A jornalista Miriam Leitão participou, no primeiro dia do
evento, do painel “O horizonte do Brasil no Século XXI”,
mediado por João Francisco. Ela enfatizou que, diante de
tanta imprevisibilidade nas rápidas mudanças do século
21, o momento é adequado para se falar do futuro.
“Quanto mais rápido soubermos para onde vamos, mais
rápido chegaremos lá. Pensar no futuro nos faz avaliar
riscos e isso reduz as chances de fracasso e aumenta as
chances de permanecer no sucesso”, afirmou. Ela desta-
cou que toda e qualquer crise terá uma saída democrática,
em razão de tudo que já foi construído. “Democracia, estabilidade e inclusão. Foi isso que escolhemos e construímos.
Agora, estamos em busca do quarto consenso, mesmo no meio desta confusão que nos machuca e dói, mas que é parte
da reconstrução”, concluiu.
As influências das transformações tecnológicas
no cotidiano do mercado segurador, sobretudo
em relação à maneira como as empresas se rela-
cionam com o consumidor, foram abordadas no
painel “Inovação – Uma Perspectiva para o
Mercado”, mediado por Marco Barros. Para Belkis
Toledo, vice-presidente do Instituto Americano
de Pesquisa Gartner, as seguradoras precisam
“quebrar os modelos tradicionais de negócio”,
contando com líderes que enxerguem a neces-
sidade de mudança e estejam preparados e dispostos a isso. Mesmo porque, se não o fizerem, outros o farão, como
demonstram os investimentos em startups de tecnologia da área de seguros. Também integrante do painel, o advogado
e jornalista Ronaldo Lemos lembrou que, quando a internet surgiu, servia para conectar computadores. Posteriormente,
passou a conectar pessoas, como nas redes sociais. Agora, entramos na era da internet das coisas, ou seja, da conexão de
todo e qualquer objeto utilizado pelo homem. Segundo Lemos, o mercado de seguros precisa levar em consideração essa
mudança de cenário, para saber aproveitar bem as oportunidades trazidas pelas novas tecnologias.
A última palestra do dia, “Ecossistemas Digitais”, ficou
a cargo de Kleber Bacilli, presidente da Sensedia, com
mediação de Alexandre Leal (CNseg). O debate girou em
torno dos impactos que as novas tecnologias têm nas
empresas de todos os ramos, mesmo as maiores e mais
ricas. Segundo Bacilli, no mundo das instituições financei-
ras, por exemplo, o que se vê é que estão sendo desafia-
dos por pequenas startups desconhecidas que se tornam
gigantes com o desenvolvimento de aplicativo que faça >>
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parte da “jornada digital da sociedade”. Para se manterem relevantes, as empresas precisam ser mais ágeis e possuir um
sistema de governança mais simplificado para lidar com projetos inovadores. “É preciso ser diferenciado e fazer a oferta
no local certo, na hora certa e de forma totalmente personalizada”, concluiu Bacilli.
O painel “Pensando o futuro do seguro”, abriu o segundo dia de trabalho, apresentando as perspectivas para o setor
diante dos desafios que se impõem nos planos da defesa do consumidor, regulatório e da crescente judicialização dos confli-
tos entre empresas e segurados. Juliana Pereira, secretária da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon, afirmou que é
preciso trazer para a pauta de trabalho a questão da resolução dos conflitos e a interação com outros agentes públicos, no
caso, os órgãos reguladores. Ela destacou que a Senacon vem desenvolvendo diálogo permanente com a Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, e com a Superintendência de Seguros Privados - Susep, o que não ocorria tempos atrás.
“Temos que sair da superfície das questões. Consenso e oportunidade. Há uma oportunidade. O momento é de se despir
dos preconceitos e buscar a melhor alternativa para a sociedade, encontrando um equilíbrio entre as duas partes”, enfatizou.
José Carlos Abrahão, diretor-presidente da ANS, enfatizou que o principal objetivo do órgão regulador é aumentar o
acesso dos beneficiários ao sistema, proporcionando uma atenção de qualidade, segura, com atendimento humanizado e
sempre primando pela sustentabilidade, sobretudo a assistencial. “Temos regulação já determinada, direitos do consumi-
dor que foram adquiridos e devem ser respeitados. Mas também temos que nos preparar para o diálogo, que é fundamen-
tal, e temos que buscar a construção de um sistema que nos traga melhores condições de atendimento, sempre atento à
questão tecnologia e da relação médico-paciente.”
Roberto Westenberger, superintendente da Susep, ressaltou que, a curto prazo, o objetivo da autarquia é a garantia da
sua estabilidade de gestão. No cenário de médio prazo, a prioridade é a criação de uma diretoria de Conduta de Mercado
dentro da superintendência e, a longo prazo, prevê a existência do que ele chamou de “duas avenidas”: uma é a da
Tecnologia da Informação como elemento auxiliar da atuação regulatória, conjugando demandas vindas de órgãos de
defesa do consumidor e dos tribunais, por exemplo. A outra é, por meio da prática do Big Data, ter uma eficácia maior do
controle regulatório.
Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça, destacou que a grande promessa, com impacto direto
no seguro, é o novo Código de Processo Civil. “O Código traz um novo paradigma, que é o chamado ‘tribunal multiportas’.
A ideia é que, com ele, se tragam questões efetivas e não meramente formais, privilegiando a mediação e a conciliação
entre as partes, que passarão a ser obrigatórias. A conciliação passará a ser aplicada nas relações de consumo simples e,
a mediação, para as situações mais complexas. A promessa é de que se caminhe para desjudicialização, não somente em
questão às relações com o mercado de seguros, mas com outros mercados também”, explicou.
Marcio Coriolano, mediador do painel, afirmou que o setor de seguros sente os efeitos da crise de forma retardada. O ciclo
econômico se abate sobre as atividades que o seguro protege e as ondas vão se produzindo ao longo do tempo. Para o
presidente da CNseg, o setor é resiliente não só porque responde tardiamente aos ciclos, mas devido à preferência das >>
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pessoas pela proteção. E é exatamente este o momento de maior fragilidade do cidadão, quando se vê com incertezas, com
insegurança, fora, ainda, a redução de renda. “Eu já fui regulador e sei que o setor sempre foi palco de conflitos. Primeiro,
porque não existia esse ‘empoderamento’ do consumidor como há hoje. Segundo, porque seguro é mesmo algo complexo”,
afirmou Coriolano. Com o crescimento da renda no Brasil, como nunca visto anteriormente, o consumidor passou a ter mais
condições de exercer sua cidadania. Ele lembrou ainda que, tudo está “virando de cabeça para baixo novamente”, por força
do enfraquecimento dos três pilares da economia: produção, renda e emprego. “E é exatamente nesse momento em que o
consumidor mais precisa de proteção. E proteger o consumidor é proteger quem fornece o serviço”.
Coriolano afirma que precisamos ter uma regulação para momentos de crise, que proporcione melhores condições para
quem oferece os serviços. “Não é uma crítica, mas uma constatação: a regulação é muito baseada em estrutura. Quando se
regula o detalhe do detalhe, isso é o que trava”, concluiu.
Um tema da atualidade foi tratado no painel
“Epidemias”, com foco na epidemia do Zika vírus,
que alarma todo o mundo. Participaram do painel
Alexandre Chieppe, subsecretário da subsecreta-
ria de Vigilância em Saúde do Estado do Rio de
Janeiro, Luiz Fernando Correia, médico e comen-
tarista da GloboNews, com mediação de Solange
Beatriz, presidente da FenaSaúde.
“O cenário não é nada animador”, segundo Chieppe, "vivermos uma emergência de saúde pública de interesse internacio-
nal, com possibilidade de pandemia. E entre os elementos agravantes estão a concentração de pessoas em áreas urbanas
e até o aquecimento global, que amplia a área da presença do mosquito".
Outro grande aliado da doença, com capacidade de gerar grandes impactos, não só de saúde mas também financeiros, é
a desinformação. Como exemplo, Luiz Fernando Correia citou o caso dos testes de Zika, que são muito caros, nem sempre
alcançam os resultados desejados. Entretanto, entre outros fatores, devido à pressão popular, as operadoras de planos de
saúde deverão passar a ser obrigadas a oferecer o exame, enquanto esse recurso poderia ser melhor aplicado de outra
forma. Complementando a fala de Luiz Fernando, o subsecretário disse que “vivemos uma epidemia de testes e dengue,
mas nem todos sabem, por exemplo, que o exame só pode dar positivo após o 7º dia de infecção e, eventualmente, neces-
sita ser feito diversas vezes no mesmo paciente”.
O último painel do encontro,
“Cenário Político e Econômico”,
contou com a participação de
Luís Roberto Barroso, ministro
do Supremo Tribunal Federal,
Fernando Schuler, cientista político
do Insper, Gustavo Loyola, econo-
mista, e de Edson Franco, presi-
dente da FenaPrevi, com media-
ção de Dony de Nuccio, jornalista
da GloboNews. Todos concordaram que o atual cenário político e econômico é, no mínimo, desafiador, e, a curto prazo, o
quadro negativo da economia tende a seguir em razão da ausência de instrumentos na área fiscal que gerem mudanças
céleres. Por outro lado, o pessimismo deve se agravar pelos próximos meses, principalmente pela alta do desemprego.
“Esse movimento de desemprego está apenas começando”, alertou Loyola. Já a médio e longo prazos, a crise coloca em
evidência as limitações estruturais sérias do País, como a baixa produtividade, os gargalos na infraestrutura e o custo de
previdência social.>>
09Fevereiro de 2016
Para Fernando Schuler, o quadro político é ainda pior que o econômico, pois não há consenso de uma única agenda para
o País. “Uma das saídas é renovar a geração de líderes. Atrair novos talentos. E para isso é preciso uma reforma política”,
enfatizou.
Confira no Portal da CNseg a cobertura completa da cerimonia de posse e do 21º Encontro de Líderes do Mercado
Segurador, na Bahia. Clique AQUI.
Foto oficial do 21º Encontro de Líderes do Mercado Segurador
O Conselho Diretor da Confederação Nacional de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e
Capitalização reuniu-se no dia 26, na Bahia, por ocasião da realização do 21º Encontro de Líderes do Mercado Segurador.
Foi a primeira reunião dirigida pelo novo presidente da CNseg, Marcio Serôa de Araujo Coriolano.
Marcio Coriolano iniciou os trabalhos agradecendo o apoio e a confiança nele depositados, deu boas-vindas aos novos
diretores empossados presentes à reunião, Irlau Machado Filho (NotreDame Intermédica Saúde) e Randal Luiz Zanetti
(Bradesco Seguros).
O presidente apresentou a nova estrutura organizacional da CNseg, destacando, entre as principais mudanças, a assun-
ção de Marco Barros à Diretoria Geral Executiva da Confederação. Outras modificações anunciadas foram a criação dos >>
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Confederação
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Comitês de Gestão e Operacional e a alteração do escopo da superintendência de eventos, que deixará de ser setorial para
dar suporte também às Federações associadas. Na nova organização, o escritório de Brasília passará a ser comandado por
Miriam Mara Miranda.
Em seguida, informou que o Planejamento Estratégico da CNseg será realizado nos dias 19 e 20/05, em sequência à reunião do
Conselho Diretor. Para subsidiar a definição das metas que nortearão as posições estratégicas e ações táticas para o próximo
triênio, serão revisitadas as Cartas de Itaipava e de Copacabana, bem como o Planejamento Estratégico das Federações.
Coriolano detalhou a reunião da Comissão Especial dos Mercados de Seguros, Capitalização, Resseguros e Previdência
Complementar Aberta, da Susep, realizada no dia 02/03, ocasião em que foram discutidos assuntos estruturantes do
mercado de seguros, entre outros, a redação do Projeto de Estabilidade de Gestão da Susep, a questão das mútuas e
cooperativas e a comissão obrigatória.
A nova presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes (Sul
América Cia de Seguro Saúde) , falou sobre as linhas de ação definida pela Federação, resultadas do Fórum de Saúde
Suplementar, conforme segue: (1) informação como agente de mudanças, com a disponibilização da base de dados da
Agência Nacional de Saúde (ANS) para a sociedade, com vistas a conscientização com relação a custos de saúde; (2) orga-
nização da assistência e modelo de remuneração; e (3) viabilização de novos produtos adaptáveis a situação brasileira que
possibilitem um maior leque de escolha para as pessoas e empresas.
Solange Beatriz também mencionou as recentes tratativas com a ANS, que estuda a possibilidade de incorporar a sorologia
para detecção do Zika vírus no rol de procedimentos que poderão ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
O novo dirigente da Federação Nacional de Seguros Gerais – FenSeg, João Francisco Silveira Borges da Costa (HDI Seguros),
falou sobre as contribuições dadas pela FenSeg à Consulta Pública 07/15, que trata sobre a regulamentação do seguro popular
de automóvel, bem como informou que a Comissão de Automóvel estuda a viabilidade da manutenção do Projeto Fronteira.
João Francisco levou ao conhecimento do Conselho Diretor os trabalhos da comissão especial da Susep, criada para discutir
mudanças e a revitalização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Embarcações e por sua carga – DPEM.
O presidente reeleito para a Federação Nacional de Capitalização - FenaCap, Marco Barros (BrasilCap), informou que a
Federação está alinhando os pontos estratégicos para os próximos três anos e relatou que foi proposta ao Superintendente
da Susep a criação de um grupo de trabalho para rever os marcos regulatórios da Capitalização.
Empossado para a presidência da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, Edson Luis Franco (Zurich Vida e
Previdência) deu ciência aos presentes das estratégias adotadas pela Federação com relação a Lei 7.174/15-RJ, que deter-
mina que as entidades de previdência complementar e as sociedades seguradoras são responsáveis pela retenção e recolhi-
mento do imposto transmissão causa mortis de valores e direitos (ITCMD) relativos aos planos de previdência complementar
com cobertura por sobrevivência, estruturados sob o regime financeiro de capitalização, tais como o PGBL e o VGBL.
Edson Franco informou que a FenaPrevi encaminhou sugestões à Susep sobre o seguro funeral, em resposta a Consulta
Pública 01/16. Também reportou aos presentes que serão enviadas, dentro do prazo estabelecido pela autarquia, as contri-
buições da Federação à Consulta Pública 08/15, que trata das regras e dos critérios para a estruturação, comercialização e
operacionalização do Seguro de Vida Universal.
Edson atualizou o Conselho Diretor sobre o andamento do PL 10/15 (Câmara) e do PLC 118/15 (Senado) sobre o PrevSaúde,
assim como do PLP 220/16, que dispõe sobre a aplicação do instituto do patrimônio de afetação aos ativos garantidores de
direitos dos segurados, participantes, beneficiários, assistidos e detentores de títulos de capitalização, decorrentes de planos
operados por sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e por sociedades de capitalização.>>
11Fevereiro de 2016
A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais – FenSeg, presidida por João Francisco Borges (HDI), reuniu-se no dia
25, na Bahia, durante o 21º Encontro de Líderes do Mercado Segurador. Esta foi a primeira reunião sob a gestão de João
Francisco, que agradeceu a todos o apoio nas eleições que o conduziram à presidência da Federação. O novo presidente
falou sobre as principais ações acerca do seu mandato: dará ênfase ao Ramo de Automóveis, em especial, ao Seguro
Popular de Automóvel e suporte a alguns seguros não massificados (ex.: D&O; Transportes e outros) bem como ampliará
a participação dos sindicatos estaduais, trazendo os temas por estes levantados para discussão na FenSeg, entre outros.
Foram discutidos os problemas relacionados à recente minuta do Relatório da Comissão Consultiva de Resseguros, que
tem por objetivo propor medidas voltadas a corrigir eventuais assimetrias entre a regulação brasileira de resseguros e as
melhores práticas globais. Foi solicitado ainda que o Sr. Nilton Haiter, presidente da Comissão de Resseguro da CNseg, faça
uma apresentação sobre o assunto na próxima reunião da Diretoria.
O diretor executivo, Neival Rodrigues Freitas, fez um relato sobre a reunião da Comissão Especial do Seguro DPEM, realizada
no dia 13/01. Após debaterem o tema, os diretores acordaram em enviar à Susep como alternativa ao modelo atual, a
criação do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil, com tarifação livre, ficando o atendimento social, decorrente
de acidentes envolvendo embarcações inadimplentes e não identificadas, a cargo de programa governamental de apoio
às vítimas. Nesta hipótese, este programa ou fundo poderia ter os custos suportados por parte do prêmio cobrado pelas
seguradoras na comercialização das apólices Responsabilidade Civil.
Também foi relatado pelo diretor executivo da FenSeg a reunião da Comissão Especial da Susep, realizada em 03/02, onde
foram tratados os seguintes temas: proposta de reestruturação da Susep; criação de Seguradoras Mútuas e Cooperativas;
Seguro DPVAT, entre outros.
Foi apresentado por Neival Freitas o Relatório das Atividades da FenSeg em 2015, que mostrou, de forma resumida, o
desempenho do Segmento de Seguros Gerais em 2015, as principais atividades da Federação, os eventos realizados e a
participação das Comissões Técnicas. O diretor também apresentou o texto do Regimento Interno das Comissões Técnicas
da FenSeg, com a indicação das propostas para o seu aperfeiçoamento e, todas as sugestões foram aprovadas na íntegra.
A diretoria aprovou o orçamento para 2016, apresentado pela Subcomissão de Prevenção e Combate à Fraude, para o
desenvolvimento das atividades de prevenção e combate à fraude.
Foi apresentado pelo diretor Luiz Tavares Pereira Filho o texto do novo estatuto da Escola Nacional de Seguros, aprovado
formalmente na reunião do Conselho de Administração de 16/12/15. O documento contempla os entendimentos manti-
dos entre as mantenedoras, CNseg e a Fenacor, e consolida a nova estrutura de governança da Escola.
A ex-diretora executiva Solange Beatriz distribuiu o relatório de atividade de 2015 da Diretoria Executiva da CNseg.
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Fevereiro de 2016
Federações
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A Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde, reuniu-se no dia 25, na Bahia. Durante a reunião,
foram aboradados, dentre outros temas: as Linhas de Ação derivadas do 1º Fórum de Saúde Suplementar (com os temas
"Informação", "Organização da Assistência e Modelo de Remuneração" e "Novos Produtos"); a adesão da Federação ao
Programa Valorizar, da CNseg; e a execução orçamentária de 2015. Os presentes foram atualizados sobre o substitutivo
apresentado ao Projeto de Lei 7419/2006, que pretende alterar diversos dispositivos da Lei 9656/98, como os que se
referem a reajustes, cobertura de assistência farmacêutica, prazo mínimo de contribuição, e prazos de carência, dentre
outros, e sobre a apresentação do Projeto de Lei do Senado 3/16, que trata da cobertura de assistência farmacêutica para
doentes crônicos. Ao final, foi apresentado o Relatório de Atividades de 2015 da Federação. A reunião foi presidida pela
nova presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes.
A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida - FenaPrevi, presidida por Edson Luis Franco (Zurich Vida
e Previdência), reuniu-se no dia 25, de forma presencial, por ocasião da realização do 21º Encontro de Líderes do Mercado
Segurador, para tratar, entre outros, de assuntos relacionados ao Teste de Adequação de Passivos (TAP); da Carta nº
011/2016/SUSEP-GABIN, de 25/01/16; das Consultas Públicas SUSEP 08/15 e 01/16; e do Imposto sobre Transmissão Causa
Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.
Foram aprovadas as seguintes indicações para composição das Comissões Temáticas da CNSeg: André Mourão Passos
Coutinho (BB e Mapfre) para integrar a Comissão de Investimentos da CNseg; Rodrigo da Silva Oliveira (Virginia Surety)
para integrar a Comissão de Administração e Finanças.
Foi distribuído material com o balancete e a execução orçamentária de dezembro/2015 para ciência dos diretores. Além
disso, eles também foram informados acerca do lançamento das cartilhas do Seguro de Garantia Estendida e do Seguro
Habitacional.
13Fevereiro de 2016
Recursos HumanosRealizada no dia 03, a reunião foi presidida pelo coor-
denador do GT de Remuneração da Comissão, Renato
Luzzi (Sul América), representando a presidente
Patrícia Coimbra (férias) e contou com a participação
de 27 pessoas, em videoconferência no Rio de Janeiro
e em São Paulo. Foram tratados os seguintes assuntos,
entre outros: negociação dissídio coletivo para 2016;
Certificação Profissional CNseg – CPC (Propostas de
Políticas de Incentivo na Edição CPC 1 2016 – calendá-
rio e novos procedimentos); atualizações de informa-
ções do sistema eSocial com apresentação do mape-
amento dos pontos sensíveis e possíveis impactos operacionais nas empresas com a implementação do sistema.
Atuarial A Comissão, presidida por Marcos Spiguel (Sul América) reuniu-se no dia 4, com a presença de 34 pessoas, em reunião extra-
ordinária, em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, para tratar do documento enviado pela Susep, que propõe
revisão da Norma do Teste de Adequação de Passivos – TAP, presente no Capítulo II do Título I da Circular CNSP 517/15.
Controles InternosA Comissão reuniu-se no dia 15, em videoconferência no Rio de Janeiro (foto à esq.) e em São Paulo, sob a coordena-
ção de Assizio Aparecido de Oliveira (Generali), com a presença de 29 participantes, para discutir os impactos da publi-
cação da Resolução CNSP 330/15, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição, autorização para
funcionamento, cadastro, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em
órgãos estatutários; definição da comissão organizadora do Seminário de Controles Internos de 2016 e, planejamento das
ações para 2016. Também foram feitas as atualizações sobre os Grupos de Trabalho instituídos no âmbito da Comissão
de Controles Internos, conforme segue abaixo: GT Compliance - Em reunião realizada no dia 12/01, coordenada por
A Diretoria da Federação Nacional de Capitalização - FenaCap, presidida por Marco Barros (BrasilCap), reuniu-se no dia
25, na Bahia. Foram tratados, dentre outros, os seguintes assuntos: indicação de representantes do mercado para compor
GT que irá tratar do segmento de capitalização no âmbito da Comissão Especial da Susep; indicação de representantes
do segmento de capitalização para o Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência
Privada Aberta e de Capitalização – CRNSP, objeto do Decreto nº 8.634, de 12.1.16 e Portaria nº 38, de 10.2.16; discussão
do funcionamento e representatividade das empresas nas Comissões Técnicas da Federação e Confederação; notícias
sobre o encaminhamento do PLS 186/2014, que trata da exploração de jogos de azar; dados estatísticos do mercado de
capitalização.
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Valdinei Silva e Cassia Monteiro, foi feita a apresentação do 4º grupo da Lei da Empresa Limpa (Lei Anticorrupção) -
Tema: Canal de Denúncias / Presentes e Entretenimento. GT Risco – Sob coordenação de Daniella Bertola e Alexandre
Leal, a Subcomissão de Riscos da Susep fez relato da reunião do GT Gestão de Riscos, que contou com a participa-
ção dos representantes da CNseg e Federações na Subcomissão de Riscos da Susep, realizada na CNseg (RJ e SP), no
dia 18/01 e próximos passos (temas: Critérios para uso de Fatores Reduzidos de Risco e Questionário de Riscos). Além
disso, foi discutida a Circular Susep 521/15, que altera a Circular Susep 517/15, referente à Minuta de Circular objeto
da Consulta Pública 02/15 (estrutura de gestão de riscos das companhias). GT Auditoria Interna – Coordenado
por Assízio Oliveira, o GT debateu o Ofício DIREX 002/16, que trata da sobreposição Auditoria Interna e Externa.
GT Fatca – O coordenador Alexandre Leal deu ciência sobre a publicação do novo manual de preenchimento da e-Finan-
ceira. GT PLDFT – Coordenado por Valdinei Silva, foi discutida a Carta Circular Susep 001/16 – Alterações decorrentes da
Lei 13.170/15.
Relações de ConsumoA Comissão reuniu-se no dia 16, em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, com a presença de 24 pessoas,
para tratar dos seguintes assuntos, entre outros: apresentação da nova estrutura da CNseg; planejamento do 2º Colóquio
de Proteção do Consumidor de Seguros, em Curitiba, nos dia 10 e 11/03; planejamento Consumidor Oculto SAC; atuali-
zação sobre 4º Seminário de Direitos e Deveres do Consumidor de Seguros, em Porto Alegre, no dia 29/04; atualização
sobre a II Celebração do Dia do Ouvidor e do Dia Internacional do Consumidor, no Rio de Janeiro, no dia 16/03; ação em
comemoração ao Dia Internacional do Consumidor; sugestão de alteração na Resolução do Seguro Funeral, encaminha-
das à FenaPrevi; X Congresso da Associação Internacional de Direito do Seguro - AIDA, em Vitória, de 04 a 05/03; Guia do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica e atualização do cadastro da Comissão.
Processos e Tecnologia da Informação Em reunião no dia 17, presidida por Carlos Alberto Viana Dias (Bradesco Saúde) com a presença de 17 pessoas, a Comissão
reuniu-se em teleconferência para tratar dos seguintes assuntos, entre outros: atualização do Projeto de Cessão de Dados
de Gestão; atualização sobre o GT Supervisão Eletrônica; atualização sobre o Banco de Dados de Perdas Operacionais;
assuntos em andamento junto à Ceser com impacto nas operações das associadas da CNseg; Insurance Meeting 2016.
AtuarialEm reunião conjunta com a FenaPrevi no dia 17, a Comissão presidida por Marcos Spiguel (Sul América) teve a presença
de 29 pessoas, em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo. Foram relatados os assuntos tratados na Comissão
Atuarial da Susep - CAS; além do envio de dados do FIP; Nota técnica de Produtos para os produtos de RCF comercializados
individualmente; Auditoria Atuarial; Revisão da Norma do Teste de Adequação de Passivo. Assim como atualizações sobre
os temas Pró-Labore e PPNG Líquida; 5° Encontro de Resseguro; Consulta Pública 07/15 Auto Popular; e Tributação ITCMD
PGBL x VGBL para o Rio de Janeiro.
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ResseguroEm reunião no dia 18, a Comissão, presidida por Nilton Rafael Haiter (Tokio Marine), com a presença de 16 pessoas, em
videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, debateram os seguintes assuntos, entre outros: Comissão Consultiva de
Resseguro do CNSP: minuta do Relatório Final apresentado pela Susep; Retrocessão do IRB Brasil Re; Formalização Contratual
- Circular Susep 524/2016; Operações de Resseguro – Registro e Diferimento dos Prêmios – revisão do documento de orien-
tação da Susep; Grupo de Trabalho da FenSeg: Comissão Patrimonial de Grandes Riscos e o Encontro de Resseguro de 2016.
Assuntos GovernamentaisSob a presidência de Antonio Mazurek (CNseg), com o apoio da Superintendência Jurídica, a Comissão reuniu-se no dia
18, no Rio de Janeiro, com a presença de 9 participantes, para tratar dos seguintes assuntos, entre outros: proposições
legislativas em tramitação no Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, com
destaques para: o Projeto de Lei 3343/15, que acresce dispositivo à Lei 8078/90, que dispõe sobre o Código de Defesa
do Consumidor; o Projeto de Lei 4102/15, que acrescenta artigo 328-A à Lei 9503/97, que trata do Código de Trânsito
Brasileiro, com o objetivo de obrigar os condutores de veículos automotores em estado de embriaguez ou sob efeito de
drogas legais ou ilegais a arcar com custos hospitalares das vítimas; o Projeto de Lei 4294/16, que altera a Lei 9656/98, que
dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde; o Projeto de Lei do Estado do Amapá 306/15, que dispõe
sobre a obrigatoriedade de oferecimento de testagem sorológica para hepatites virais no Estado do Amapá; o Projeto de
Lei Complementar 220/16, que dispõe sobre a proteção, por meio do instituto do patrimônio de afetação, dos direitos
dos segurados, participantes, beneficiários, assistidos e detentores de títulos de capitalização, decorrentes de planos
operados por sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e por sociedades de capitaliza-
ção e dá outras providências; o Projeto de Lei do Senado 003/16, que altera a Lei 9656/98, que dispõe sobre os planos e
seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatório o fornecimento de medicamentos para o tratamento das
doenças crônicas especificadas em regulamento, instituir a segmentação de assistência farmacêutica e revogar a exclusão
de cobertura a medicamento para uso domiciliar. Em reunião complementar realizada no dia 26, durante o 21º Encontro
de Líderes do Mercado Segurador, na Bahia, com a presença de 12 participantes, proposições legislativas de alto impacto
para o mercado segurador, com destaque para: o Projeto de Lei do Senado 003/16, também apreciado na reunião do dia
18/02; o Projeto de Lei da Câmara 110/15, que altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe
sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para
prever um prazo máximo de 30 dias para o pagamento de indenizações nos seguros de danos; o Projeto de Lei 2607/07,
que faculta ao segurado, nos contratos de seguros de automóveis, a escolha do prestador de serviços de reparos do veículo
sinistrado; o Projeto de Lei (RJ) 1172/15, que assegura ao consumidor, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, o direito de
livre escolha da empresa prestadora de serviços funerários; o Projeto de Lei 3561/15, que torna obrigatória a contratação
de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências e o Projeto de Lei do Senado
356/12, que altera o artigo 53 do Código Civil para permitir aos transportadores de pessoas ou cargas organizarem-se em
associação de direitos e obrigações recíprocas para criar fundo próprio, desde que seus recursos sejam destinados exclu-
sivamente à prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros.
Comissão de Comunicação e MarketingPresidida por Zeca Vieira (Sul América), a Comissão reuniu-se no dia 22, em videoconferência no Rio de Janeiro e em São
Paulo, com a presença de 14 pessoas, para tratar, entre outros assuntos, da etapa quantitativa da pesquisa IBOPE sobre
os canais de comunicação da CNSeg e, do briefing para a concorrência da implementação e do gerenciamento de redes
sociais na CNseg.
OuvidoriaA Comissão, presidida por Silas Rivelle Jr. (Unimed Seguradora), reuniu-se no dia 23, com 38 participantes, por videocon-
ferência no Rio de Janeiro e em São Paulo. Na oportunidade, foi apresentada a nova estrutura institucional da CNseg e
tratou-se dos seguintes assuntos, entre outros: exposição da plataforma Consumidor.gov, acerca da qual será elaborado
o Boletim Consumidor.gov sobre a participação das seguradoras, a ser apresentado na Celebração do Dia do Ouvidor e
do Dia Internacional do Consumidor, cuja programação também foi abordada; Sistema Coletor de Dados das Ouvidorias e
adesão das companhias do Setor; 2º Colóquio de Proteção do Consumidor de Seguros; Guia de Acesso do Consumidor às >>
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Empresas de Seguros, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização; Resolução Normativa ANS nº 395/16. Foi
ainda circulado o Guia do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Sustentabilidade e Inovação Em reunião presidida por Maria de Fatima Lima (BB e Mapfre), no dia 24, com a presença de 24 pessoas, em videoconferên-
cia no Rio de Janeiro e em São Paulo, foram tratados os seguintes assuntos, entre outros: apresentação sobre Seguros para
Riscos Ambientais, feita por Walter Antonio Polido (Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguros); apresentação
do Centro de Estudos em Estratégia e Inovação – UFRJ, feita por Antonio Roberto Ramos Nogueira (COPPEAD) e Flávio
Geraldo Nogueira (COPPE); avaliação das perguntas propostas para aplicação no sistema de pesquisa eletrônica do 21º
Encontro de Líderes do Mercado Segurador, de 25 e 28/2, na Bahia. Também foram feitos relatos dos Grupos de Trabalho:
GT Integração ASG; GT Autorregulação; GT Pesquisa e Estudos Setoriais e GT Accountability (Análise das propostas para
elaboração do Relatório de Sustentabilidade Setorial).
Assuntos FiscaisA Comissão, presidida por Antonio Carlos Nogueira Pedrosa (Sul América), reuniu-se no dia 25, em videoconferência no
Rio de Janeiro e em São Paulo, com a participação de 19 pessoas, para tratar dos seguintes temas, entre outros: atualização
sobre assuntos em pauta com a Receita Federal do Brasil; atualização sobre o GT baixa de inscrição estadual; tributação
sobre seguro rural e sobre representante de seguros; IR/CS Estimativas mensais; Medida Provisória 694/15.
Subcomissão de Prevenção e Combate à FraudeReunião realizada no dia 4, com videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, que teve a
participação de 18 pessoas, sob a coordenação de Rosemeire Gonzaga (Porto Seguro). Foram
tratados os assuntos jurídicos e da Central de Serviços, além da criação de dois grupos de
trabalho, sendo um para estudar a troca de informações e o outro para cuidar da divulgação
da fraude na mídia.
HabitacionalEm reunião realizada no dia 2, em videoconferência no Rio de Janeiro (foto à esq.) e em São Paulo, a Comissão presidida
por Eduardo Matos de Brito (Caixa Seguradora), debateu e aprovadou o Plano de Ação para 2016, entre outros assuntos.
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Garantia Estendida A Comissão, presidida por Guilherme Dutra Marques (Itaú Seguros), reuniu-se no dia 15, em videoconferência no Rio de
Janeiro e em São Paulo, com a presença de 11 pessoas, para tratar dos seguintes temas, entre outros: planejamento para
o evento de apresentação da Cartilha de Seguro Garantia Estendida, no estado de São Paulo; posicionamento GT sobre
Seguro de Celular; agenda de divulgação do Seguro de Garantia Estendida nos canais de comunicação; assessoria de
imprensa da FenSeg.
GT RNS Auto/Projeto FronteirasSob a coordenação de Carlos Eduardo Ferreira Oliva (Bradesco Seguros), a reunião foi realizada no dia 15, com videocon-
ferência no Rio de Janeiro e em São Paulo. Estavam presentes 21 pessoas que, entre outros assuntos, discutiram a perfor-
mance das seguradoras nos relatórios do RNS e do Sinivem.
Subcomissão de SinistrosSob a coordenação de Abelado Guimarães (Bradesco Seguros), a reunião foi realizada no dia 16, com videoconferência
no Rio de Janeiro e em São Paulo. Representante do Cesvi Brasil foi convidado para esclarecer as dúvidas sobre o sistema
Orion. Também foram discutidos assuntos do Sindirepa, do Sinivem, as tratativas do GT Baixa de Inscrição Estadual, além
da Lei 13.536/2016 - Livre escolha de oficina no Estado da Bahia. Foi comunicada a realização do Seminário sobre Salvados,
em 22/02, para tratar da resolução 544/15, que estabelece nova classificação de danos, substituindo a Resolução 362/2010.
Participaram 17 pessoas.
Riscos Patrimoniais Massificados Presidida por Danilo Silveira (BB e Mapfre), a Comissão
reuniu-se no dia 17, no Sindicato das Seguradoras de
São Paulo, com a presença de 21 pessoas para deba-
ter os seguintes assuntos, entre outros: apresentação
do INSPEÇÃO 360 (solução 100% digital, que viabiliza o
controle por parte das seguradoras de todo processo de
inspeção/vistoria até a geração dos laudos, utilizando a
tecnologia mobile como ferramenta de inspeção; aprova-
ção do Plano de Ação de 2016.
Riscos Patrimoniais Grandes RiscosA Comissão reuniu-se no dia 18, presencialmente, no
Sindicato das Seguradoras de São Paulo. Sob a presidên-
cia de Mauricio Cseh (ACE Seguros), foi discutido e apro-
vado o Plano de Ação para o ano de 2016. Participaram da
reunião 14 pessoas.
Responsabilidade Civil Geral Sob a presidência de Marcio João Gerrero (HDI Seguros), a Comissão reuniu-se no dia 18, em videoconferência no Rio de
Janeiro e em São Paulo, com a presença de 11 pessoas, para debater os seguintes assuntos, entre outros: planejamento
para 2016 – Workshops – Coordenadores do Projeto: Marcio Guerrero e Robert Hufnagel; planejamento para 2016 – Cursos
– Coordenadora do Projeto: Lilian Greco.
Riscos de EngenhariaEm reunião presidida por Francilene Rodrigues de Freitas
(Mapfre Seguros), no Sindicato das Seguradoras de São
Paulo, no dia 18, a Comissão reuniu-se, com a presença de
12 pessoas, para discutir e aprovar o Plano de Ação para o
ano de 2016, entre outros assuntos.
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Riscos de Crédito e GarantiaEm reunião realizada por videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 18, com a presença de 17 pessoas,
a Comissão, presidida por Cristina Rocco Salazar (CESCEBRASIL Seguros de Crédito), tratou dos seguintes assuntos, entre
outros: indicação de lista tríplice para a presidência da Comissão; Carta Sabesp; posicionamento da entrega da carta à
comissão consultiva de resseguro do CNSP; PPP mais e renovações das apólices judiciais e o comportamento dos tomado-
res e proposta de alteração da Circular Susep 477/13 e a criação da modalidade especifica para o judicial; posicionamento
do GT sobre o andamento dos estudos da cartilha de Garantia Judicial.
Seguros AeronáuticosA Subcomissão coordenada por Carlos Polizio (BB Mapfre) reuniu-se no dia 19, em videoconferência no Rio de Janeiro e em
São Paulo, com a presença de 8 participantes, com o objetivo de examinar e discutir o disposto na Circular SUSEP 525/16,
que estabelece critérios para a estruturação dos planos de seguro do ramo Aeronáuticos (Casco), entre outros assuntos.
Ressarcimento AutoReunião realizada no dia 23, com videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, sob a coordenação de Carlos Eduardo
Ferreira Oliva (Bradesco). Entre outros assuntos, os 17 participantes do GT discutiram a performance das seguradoras nos
relatórios do RNA, o desempenho do sistema de gestão de ressarcimento, as questões do subgrupo melhorias no sistema,
a revisão do manual de procedimentos, a redução do prazo de análise do processo, as sanções para seguradoras que reite-
radamente atrasam pagamentos e/ou enviam processos incompletos.
RuralA reunião presencial da Comissão, que aconteceu em São Paulo, no dia 23, foi conduzida pelo vice-presidente Joaquim
Cesar (Allianz). Com a presença de 27 pessoas, o tema inicial foi o Sistema Webservice, que teve a participação de Diego
Almeida, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Na sequência, foram discutidos: RNS Rural, Subvenções
Federal e Estadual, propostas de trabalho para o GT Equipamentos e Penhor Rural, Cartilha de Seguro Rural e Lista tríplice
para concorrer à presidência da comissão, entre outros assuntos.
TransportesA Comissão, presidida por Paulo Robson Alves (Zurich Minas Brasil), reuniu-se no dia 24, em videoconferência no Rio de
Janeiro e em São Paulo (foto à dir.), com a presença de 16 participantes, para debater os seguintes assuntos, entre outros:
Manifesto de Carga Eletrônico – Inclusão de Dados de Seguros; RNS – Atualização do Projeto; Consulta Pública da SUSEP
03/16 , que determina o envio de informações de convênios estabelecidos com seguradoras estrangeiras referentes aos
seguros Carta Verde, Carta Azul e RCTR-C; Exames Toxicológicos para Motoristas Profissionais; Cargas Indivisíveis; Cláusula
de Exigência de Gerenciamento de Riscos para Embarques do Brasil destinados a outros Países da América do Sul e
vice-versa; Sinistros Relativos à Apólices de Embarcadores sem Cumprimento do Gerenciamento de Riscos por parte do
Transportador contratado; Workshop para SUSEP; Guia de Boas Práticas do Seguro de Transportes; Projetos de Lei 2080/15
(Dep. Jerônimo Goergen) e 3463/15 ( Dep. Clarissa Garotinho); novo mandato da presidência da referida Comissão.
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Produtos de RiscoPresidida por Thereza Christina Moreno de Oliveira (Prudential), a Comissão reuniu-se, por
videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, nos dias 17 e 19, para analisar a minuta
de normativo que dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação do
Seguro Funeral, objeto da Consulta Pública Susep 01/16.
Comissão Gestora do SideA Comissão, presidida por Marcos Mattos Baby (Caixa Vida e Previdência), reuniu-se em
videoconferência com pontos no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 22, com participação total de 18 pessoas, para
tratar dos seguintes assuntos: notícias sobre o Projeto SIDE 2.0, onde foram apresentadas as datas dos treinamentos
e homologação do sistema; discussão ampla sobre algumas dúvidas do mercado com relação ao módulo de Pessoa
Jurídica, com a presença da EBIX, empresa que está desenvolvendo o projeto; apresentação dos dois modelos de
termos de portabilidade “conta coletiva” e “empresarial” para validação do grupo; apresentação do modelo, para
utilização do mercado, da Declaração de Concordância para atendimento à Instrução Normativa nº1 (Susep/PREVIC)
e discussão e definição da tabela de lançamento do Side 2.0.
AutomóvelSob o comando de Eduardo Stefanello Dal Ri (Sul América), a Comissão reuniu-se no dia 24, em videoconferência no Rio
de Janeiro (foto à esq.) e em São Paulo, com a presença de 22 integrantes, para tratar dos seguintes assuntos: sinistros;
Subcomissão de Fraude; Subcomissão de Riscos; impacto da Lei de Negativação (Serasa); lista tríplice para concorrer à
presidência da comissão, entre outros assuntos gerais.
Subcomissão da Central de BônusA reunião coordenada por Alcino Bandeira (Yasuda Marítima) foi realizada no dia 25, com videoconferência no Rio de
Janeiro e em São Paulo. Foi avaliada a performance das seguradoras nos relatórios gerenciais e discutidas as pendências
da reunião anterior e as propostas de trabalho dos subgrupos que tratam do manual de regras da Central de Bônus e das
melhorias nos relatórios. Estavam presentes 24 pessoas.
Odontologia A Comissão reuniu-se no dia 2, em videoconferência entre o Rio de Janeiro e em São Paulo,
com a presença de oito pessoas, para tratar da 3ª reunião do Laboratório de Desenvolvimento,
Sustentabilidade e Inovação Setorial de Odontologia e da 2ª reunião do GTE-OPME, ambos da
ANS. A reunião foi presidida por Flavio Augusto Merichello (Omint Serviços de Saúde).
Comunicação A Comissão se reuniu no dia 4, em videoconferência entre o Rio de Janeiro (foto à esq.) e
São Paulo, e contou com a presença de 14 participantes. Primeiramente, discutiram-se temas
relevantes para o setor recentemente divulgados na imprensa, como: os dados publicados pelo IBGE sobre os gastos do >>
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Governo e das famílias com Saúde entre 2010 e 2013, pesquisa do Conselho Federal de Medicina sobre satisfação de
beneficiários de planos de saúde, o combate ao Aedes Aegypti, o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e o
pedido dos Governadores para que estados assumam cobrança do ressarcimento ao SUS, entre outros. Foram tratados
também a divulgação da 11ª Edição do Boletim da Saúde Suplementar, o lançamento da série de vídeos do Professor
Pachecão no canal da FenaSaúde no Facebook, e a nomeação da nova diretoria da FenaSaúde, com presidência de Solange
Beatriz Palheiro Mendes. Foi apresentada a proposta para o Plano de Comunicação 2016 e os resultados de assessoria de
imprensa da FenaSaúde em 2015. A reunião foi presidida por João Carlos Gonçalves Regado (Golden Cross).
Assistencial A Comissão se reuniu extraordinariamente no dia 17, em videoconferência entre o Rio de Janeiro e em São Paulo, sob a
presidência de Manoel Antonio Peres (Bradesco Saúde), para tratar do Zika vírus. A reunião contou com a presença de 18
integrantes.
ÉticaA Comissão se reuniu em São Paulo, no dia 18, e discutiu temas apresentados pelas associadas em relação aos principais
procedimentos auditados pelas operadoras. A reunião, que foi presidida por Érika Fuga (Sul América Saúde), contou com
a participação de 13 representantes.
ContábilA Comissão reuniu-se no dia 19, com a presença de 15 participantes, para discutir, as seguintes questões, entre outras: as
alterações no Plano de Contas efetuadas pela RN 390/15; a RN 392/15, que dispõe sobre ativos garantidores; a RN 393/15,
que trata dos critérios de constituição de provisões técnicas; a RN 394/15, que dispõe sobre a designação do diretor fiscal
ou técnico e do liquidante e sobre as despesas com regimes especiais; e o impacto do resseguro saúde na margem de
solvência. A reunião, realizada em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo (foto à dir.), foi coordenada por
Sandro Leal Alves (FenaSaúde).
Ressarcimento ao SUSO GT reuniu-se no dia 22, em videoconferência no Rio e em São Paulo, para tratar dos seguintes assuntos: o 55º Aviso
de Beneficiários Identificados - ABI; procedimentos com Diretrizes de Utilização – DUT; e o prazo prescricional das
cobranças do ressarcimento ao SUS. A reunião foi coordenada por Ana Amélia Bertani (FenaSaúde) e contou com a
presença de 10 pessoas.
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Relacionamento com PrestadoresContando com a presença de 15 integrantes e do convidado Antonio Jorge Kropf, a Comissão tratou do desenvolvimento
das propostas do 1º Fórum de Saúde Suplementar referentes a modelos de assistência e remuneração, de questões relativas
à Lei 13.003 e dos tópicos abordados na última reunião do Grupo de Trabalho Externo de Órteses Próteses e Materiais
Especiais – GTE OPME da ANS. A reunião, realizada por meio de videoconferência entre o Rio de Janeiro (foto à esq.) e São
Paulo no dia 22, foi presidida pela vice-presidente da Comissão, Thais Jorge de Oliveira e Silva (Bradesco Saúde).
JurídicaPresidida por Carlos Ernesto de Saboya Henningsen (Golden Cross), a Comissão reuniu-se no dia 23, em videoconferência
entre o Rio de Janeiro e em São Paulo, para tratar dos seguintes assuntos: a Instrução Normativa 12/2016, que dispõe sobre
o conceito e os procedimentos a serem observados na emissão de Entendimento DIFIS; a RN 396/16, que dispõe sobre
a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde; a judicialização na
Saúde Suplementar; e Projetos de Lei relevantes. Os presentes foram também atualizados sobre o julgamento de ações
civis públicas – reajuste com base no VCMH aplicados em 2005 - e sobre a normativa da Susep que trata do seguro viagem.
A reunião contou com a presença de 19 integrantes.
Assistencial + GT RolA Comissão e o GT se reuniram no dia 23, em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, sob a presidência
de Manoel Antonio Peres (Bradesco Saúde), para tratar dos seguintes assuntos: o Painel Organização da Assistência e
Remuneração do 1º Fórum da Saúde Suplementar; o Projeto de Lei do Senado Federal 3/2016, que trata da inclusão de
medicamentos para doenças crônicas na Lei 9.656; dúvidas relacionadas à RN 398/16, que dispõe sobre o acompanhamento
e realização de partos por enfermeiros obstétricos e obstetrizes; e de contribuições para o GTE/OPME da ANS. A reunião
contou com a presença de 14 integrantes e o convidado Antonio Jorge Kropf.
Padronização das Informações em Saúde SuplementarO Comitê se reuniu no dia 26, em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, para tratar das críticas realizadas
pela ANS ao arquivo de dados do Padrão TISS e a proposta para elaboração, pela FenaSaúde, de manual sobre as referidas
críticas. Avaliadas, ainda, as novas estruturas do Padrão TISS para atender às normas da ANS sobre transparência da
informação e parto. A reunião, que contou com nove participantes, foi coordenada por Sônia Bastos (Bradesco Saúde).
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Tecnologia da Informação A Comissão, presidida por Eduardo Kives Ostronoff (Liderança Capitalização), reuniu-se no
dia 16, em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo (foto à esq.), com a presença
de oito pessoas, para tratar das seguintes questões, entre outras: o projeto captura de
resultados da Loteria Federal; e os novos projetos para 2016 (o pagamento a clientes não
bancarizados e o processo de débito em conta corrente centralizado).
Controles InternosEm reunião por teleconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, sob a coordenação de Ismar Tôrres (diretor executivo
da FenaCap) a Comissão reuniu-se no dia 16, com a participação de 11 pessoas, para tratar dos seguintes assuntos, entre
outros: a presidência da Comissão; trabalho de consolidação de exigências regulamentares.
AtuarialA Comissão, presidida por Anna Paula Nardi de Almeida
(Sul América Capitalização), reuniu-se no dia 24, por
teleconferência no Rio de Janeiro (foto) e em São Paulo,
com a presença de sete pessoas, para tratar, entre outros
assuntos, do andamento das auditorias atuarias nas
empresas; criticas do FIP; definição dos temas do plano
de ação para o ano de 2016.
Novo presidente da CNseg se apresenta aos colaboradores O encontro com a equipe da CNseg aconte-
ceu no dia 11, no auditório da Escola Nacional
de Seguros. Marcio Coriolano, visivelmente
emocionado, se apresentou aos funcionários,
dizendo que foi uma honra ter sido escolhido
e eleito para cumprir o atual mandato (2016-
2019). Anunciou que seus planos de gestão
terão como fio condutor conservar e avan-
çar. Conservar o que já foi feito e avançar o
máximo que for possível.
Marcio ressaltou que 2016 será um ano desafiador, e que o tamanho da crise que se abateu sobre a maioria dos ramos de
seguros também indica o tamanho das oportunidades, como a necessidade de proteção ao patrimônio, proteção da famí-
lia, da poupança, etc. Suas propostas de trabalho na CNseg foram divididas em duas linhas: Plano Externo, voltado para o
público, o Governo, e aqueles que participam da cadeia de valores do setor, e o Plano Interno, com o objetivo de reforçar
e consolidar o avanço já obtidos na profissionalização da CNseg.
Seminários & Eventos
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Seminários & Eventos
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O presidente disse que conta com o apoio de todos e
que todos também podem contar com ele para trabalhar
“Gosto imensamente de trabalhar. Contem comigo porque
vocês não sabem o quanto eu pretendo contar com vocês”,
concluiu.
Para finalizar, Marcio apresentou um novo organograma
que inclui mudanças administrativas, com redistribuição
de tarefa e novos conceitos.Funcionários lotam auditório
5º Encontro de Resseguros do Rio de JaneiroO evento, que acontecerá entre os dias 5 e 6 de abril,
conta agora com um hotsite que, além das inscrições
e programação, mostra um histórico dos Encontros
anteriores e quem são os profissionais que participa-
rão do maior evento de Resseguro do Brasil. Acesse
encontroresseguro.cnseg.org.br.
Divulgação da cartilha ‘Entenda o Seguro de Garantia Estendida’ reuniu seguradoras, redes varejistas, Procon e Susep em São Paulo Mais de 60 pessoas, entre representantes do mercado segura-
dor, de órgãos de defesa do consumidor, da Superintendência de
Seguros Privados e de redes varejistas, estiveram reunidos no dia
29, em São Paulo, a convite da Federação Nacional de Seguros
Gerais - FenSeg, que, por meio da sua Comissão de Seguro de
Garantia Estendida, apresentou a cartilha “Entenda
o Seguro de Garantia Estendida: orientações para
o consumidor” e a versão atualizada do “Manual de
Boas Práticas em Seguros - Orientações Gerais para
Varejistas”, realizada pela Confederação Nacional das
Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e
Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.
A partir da esq.: Joel Gomes (FenSeg), Pedro Pinheiro (CNseg), Carlos Roberto (Susep), Rosimeire
Santiago (Procon-SP) e Tereza Mellin (IDV)
Público lota auditório do SindSeg-SP