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Diário Oficial do MunicípioInstituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
PODER EXECUTIVO*DECRETO N.º 11.226 DE 24 DE ABRIL DE 2017Reajusta os valores das Tarifas do Transporte Coletivo Urbano do Município do Natal.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 55, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Natal,DECRETA:Ar t. 1º - Ficam reajustadas as Tarifas do Transporte Coletivo Urbano do Município do Natal, a partir do dia 24 de abril de 2017, para os seguintes valores:
INTEIRA R$ 3,35ESTUDANTE COM CARTÃO R$ 1,675ESTUDANTE DINHEIRO R$ 1,70SOCIAL R$ 1,70LINHA NORTE BAIRROS INTEIRA R$ 2,50LINHA NORTE BAIRROS ESTUDANTE R$ 1,25Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Palácio Felipe Camarão, em Natal, de 24 de abril de 2017.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoELEQUICINA MARIA DOS SANTOSSecretária Municipal de Mobilidade Urbana*Republicado por incorreção
DECRETO Nº 11.229, DE 25 DE ABRIL DA 2017Abre ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal, o crédito suplementar de R$ 700.000,00 para o fim que especifica.O Prefeito do Município de Natal, usando de autorização contida no art. 5º da Lei nº 6.657 de 20 de janeiro de 2017, tendo em vista o que consta do Processo Nº 014662/2017-25, aprovado “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 25 de abril de 2017,DECRETA:Art. 1º - Fica aberto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal, o crédito suplementar de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária especificada no Adendo I, deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, anulações em igual valor de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, de acordo com o item III, § 1º do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, discriminadas no Adendo II, deste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 25 de abril de 2017.Carlos Eduardo Nunes AlvesPrefeitoAdamires FrançaSecretária Municipal de AdministraçãoAdendo I (Incorporação) Unidade Orçamentária: 24.220
Código Especificação Natureza Fonte Valor
09.122.001.2-781 Manutenção e Funcionamento do NATALPREV 3.3.90.39 125300700.000,00700.000,00
TOTAL 700.000,00Adendo II (Redução) Unidade Orçamentária: 24.220
Código Especificação Natureza Fonte Valor
09.122.027.1-592 Ampliação e Reforma do Prédio Sede
3.3.90.394.4.90.394.4.90.514.4.90.52
125300125300125300125300
400.000,00100.000,00100.000,00100.000,00100.000,00
09.122.027.1-784Reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais
3.3.90.394.4.90.39
125300125300
300.000,00200.000,00100.000,00
TOTAL 700.000,00
RESOLUÇÃO INTERADMINISTRATIVA A Secretária Municipal de Administração, e o Controlador-Geral do Município, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas no Decreto nº 11.184, de 24 de janeiro de 2017 – Programação Financeira 2017, e considerando a autorização da Exmº. Sr. Prefeito do Município de Natal, no Processo nº 014662/2017-25, aprovado em “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal de 25 de abril de 2017,RESOLVEM:Art. 1º - Alterar a programação de desembolso financeiro da(s) Unidade(s) Orçamentária(s) abaixo, fixada no(s) Anexo(s) constante(s) no Decreto da Programação Financeira – 2016, o(s) qual(is) passa(m) a vigorar de acordo com a tabela abaixo.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal – NATALPREV.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Natal, 25 de abril de 2017.Adamires FrançaSecretária Municipal de AdministraçãoJosé Dionisio Gomes da SilvaControlador-Geral do Município
D-11.229Tipo Incorporação Redução
Unidade 24.220 24.220Orçamentária NATALPREV NATALPREV
Anexo I - Manutenção IV – ProjetosFonte 125300 125300Meses
Abril 700.000,00 700.000,00MaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembroIndisponívelTotal 700.000,00 700.000,00
PORTARIA Nº. 826/2017-A.P., DE 25 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município e Ofício nº 323/2017-GP,RESOLVE:Art. 1º. Nomear ROBERT HOOK MENESCAL PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Cadastro e Documentos, símbolo CS, Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes - SEHARPE, em conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e nº 142, de 28 de agosto de 2014, regulamentadas pelo Decreto nº. 10.415, de 29 de agosto de 2014.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 825/2017-A.P., DE 25 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal, e Ofício nº 323/2017-GP, RESOLVE:Art. 1º. Exonerar CYNTHIA NOGUEIRA BULHÕES, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Cadastro e Documentos, símbolo CS, da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes - SEHARPE.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 824/2017-A.P., DE 25 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município e Ofício nº 322/2017-GP, RESOLVE:Art. 1º. Nomear CINTIA BEZERRA DA HORA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Encarregado de Serviços, símbolo ES, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e nº. 142, de 28 de agosto de 2014 e consoante Decreto nº. 10.408, de 29 de agosto de 2014.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 823/2017-A.P., DE 25 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal e Ofício nº 322/2017-GP, RESOLVE:Art. 1º. Exonerar AMANDA LAYSE DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão, de Encarregado de Serviços, símbolo ES, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 791/2017-A.P., DE 19 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município, nos termos do Decreto nº. 9.171, de 19 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial do Município de 20 de agosto de 2010, e memorando nº,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor LUIZ WILSON VILAR RAMALHO CAVALCANTI, matrícula nº. 65.560-0, ocupante do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Orçamento e Finanças, símbolo DGA, para substituir legalmente, nas ausências e impedimentos, a servidora ADAMIRES FRANÇA, matrícula nº. 65.914-2, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo DG, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
ANO XVI I - Nº . 3533 - NATAL/RN QUARTA-FEIRA 26 DE ABRIL DE 2017
Página 2 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº. 764/2017-A.P., DE 17 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 40743/2016-08,RESOLVE:Art. 1° - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora ROSANGELA MARIA DE CASTRO CORTEZ, matrícula nº. 08.543-0, GNS, Classe II, Nível A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, referente ao 1° decênio (1988/1998), pelo período de 06 (seis) meses.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de maio de 2017.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 758/2017-A.P., DE 12 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 7298/2016-66,RESOLVE: Art. 1° - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora ARMANDA BERNADETE BEZERRA DE ARAÚJO, matrícula nº. 02.403-1, GNS, Classe II, Nível A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, referente ao 4° decênio (1998/2008), pelo período de 06 (seis) meses. devendo ser retirado o adicional de insalubridade. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de maio de 2017.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 757/2017-A.P., DE 12 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 50502/2015-88,RESOLVE:Art. 1° - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora MARIA DE FÁTIMA DE ASSIS CAMILO, matrícula nº. 14.407-0, GNS, classe I, Nível B, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, referente ao 2° decênio (2005/2015), pelo período de 06 (seis) meses. Devendo ser retirado o adicional de insalubridade.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de maio de 2017.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 752/2017-A.P., DE 12 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o art. 21, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 120/2010 e processo nº 35901/2016-08,RESOLVE:Art. 1º - Conceder redução de carga horária, ao servidor JOUMAR VITORINO DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº. 32.129-0, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, passando de 40 para 20 horas.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 751/2017-A.P., DE 12 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o art. 21, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 120/2010 e processo nº 15607/2014-18,RESOLVE:Art. 1º - Conceder redução de carga horária, à servidora MARIANNE CALY DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº. 44.644-1, GNS, Classe I, Nível A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, passando de 40 para 30 horas.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 742/2017-A.P., DE 11 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com a Lei Complementar nº 142, de 28 de agosto de 2014 e processo nº. 005255/2017-27,RESOLVE:Art. 1º - Designar para Função de Chefia de Supervisão de Campo - FCOC, a servidora Rossana Figueiredo Mendonça de Lima, matrícula nº. 34.570-9, Classe 1, Nível B, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em substituição da destituição contida na portaria 290/2017-A.P, de 06 de fevereiro de 2017.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVES Prefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 743/2017-A.P., DE 11 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com a Lei Complementar nº 142, de 28 de agosto de 2014 e processo nº 09852/2017-21,RESOLVE:Art. 1º - Designar para Função de Administrador de Unidade Básica de Saúde, símbolo FGAUBS, da USF Nova Cidade, à servidora JAILSON VIEIRA DE MELO, matrícula nº. 34.672-1, Agente de Combate às Endemias, Classe I, Nível B, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em substituição a destituição contida na portaria nº 2027/2013- A.P de 31 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficíal de 02 de janeiro de 2014.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVES Prefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 732/2017-A.P., DE 10 DE ABRIL DE 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 49283/2016-75,RESOLVE:Art. 1º - Retificar a portaria nº. 2193/2016-A.P., de 28 de dezembro de 20136 publicada no Diário Oficial do Município no dia 18 de 01 de 2016, referente as férias prêmio da servidora MARIA GORETE BARBOSA DE SOUZA, matricula nº. 08.511-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME.ONDE SE LÊ: 31º decênio (2006/2016)LEIA-SE: 3º decênio (2006/2016)Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇA Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 726/2017-A.P., DE 07 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com a Lei Complementar nº 142, de 28 de agosto de 2014, e processo nº. 005268/2017-04,RESOLVE:Art. 1º - Designar para a Função Gratificada de Chefia de Divisão do Zoonoses - FCPZ, a servidora HUYLIANE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº. 72.057-0, Agente de Combate a Endemias, Classe I, Nível A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em substituição a destituição contida na portaria nº 287/2017-A.P, de 06 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 07 de abril de 2017.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVES Prefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 724/2017-A.P., DE 07 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, Decreto nº 9.882 de 01 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 02 de fevereiro de 2013 e processo nº. 057898/20116-75,RESOLVE:Art. 1º - Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte - COSEMS/RN, a servidora SIMONE HELENA DE AZEVEDO FRANÇA, matrícula nº. 12.545-8, GNM, Padrão B, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, com ônus para o órgão cessionário.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 719/2017-A.P., DE 06 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal e processo nº. 047973/2016-90,RESOLVE:Art. 1º - Renovar, por mais 01 (um) ano, a cessão para Procuradoria-Geral do Município, do servidor FRANCISCO EDILVO NUNES LIMA FILHO, matrícula nº. 45.996-8, GNM, Padrão A, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, com ônus para o órgão cessionário.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 19 de outubro de 2016.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
Página 3Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº. 718/2017-A.P., DE 06 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com a Lei Complementar nº 142, de 28 de agosto de 2014 e processo nº 8885/2017-53,RESOVE:Art. 1º - Designar para Função de Direção de Unidade Básica de Saúde - FGDUBS, do bairro Nordeste, o servidor ROBSON LUIZ ALVES GOMES, matrícula nº. 14.380-4, Classe A, Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em substituição da destituição contida na portaria nº 1866/2016- A.P, de 31 de outubro de 2016, publicada no Diário oficial de 14 de dezembro de 2016.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVES Prefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 717/2017-A.P., DE 06 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal e processo nº. 003952/2017-43,RESOLVE:Art. 1º - Renovar, por mais 01 (um) ano, a cessão para a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes - SEHARPE, do servidor SÉRGIO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº. 26.902-6, do quadro da Alimentar C-B, em quadro suplementar em extinção, de acordo com o Art. 51 da Lei Complementar nº 141, de 28 de agosto de 2014, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, com ônus para o órgão cessionário, Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 19 de fevereiro de 2017.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 715/2017-A.P., DE 05 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 005615/2010-14,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004 (Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c os artigos 91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora IZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 16.857-2, Professora, N2-D, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 2º quinquênio (2005/2010), pelo período de 03 (três) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 714/2017-A.P., DE 05 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 051050/2016-32,RESOLVE:Art. 1° - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora ANDRÉA SUELI BULLIO VALE, matrícula nº. 32.144-3, Especialista em Saúde, Classe I, Nível B, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, referente ao 1° decênio (2004/2014), pelo período de 06 (seis) meses. Devendo ser retirado o Adicional de Insalubridade.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 712/2017-A.P., DE 05 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 052159/2016-97,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004 (Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c os artigos 91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), ao servidor RICARDO FREDERICO NEVES DE CARVALHO, matrícula nº. 05.724-0, Professor, N1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 5º e 6º quinquênio (2003/2008) e (2008/2013), pelo período de 06 (seis) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 711/2017-A.P., DE 05 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 006748/2016-01,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004 (Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c os artigos 91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), ao servidor CARLOS ALBERTO DE FARIAS FELIX, matrícula nº. 09.994-5, Professor, N1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente aos 3º e 4º quinquênios (1998/2003) e (2003/2008), pelo período de 06 (seis) meses.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 705/2017-A.P., DE 04 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal, e processo nº. 0033267/2015-80,RESOLVE:Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de Médico, ocupado pelo servidor JOSÉ LUCENA DA COSTA NETO, matrícula nº. 32.681-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por haver tomado posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 76, inciso VII, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 784/2017-A.P., DE 18 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 053327/2016-61,RESOLVE:Art. 1° - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora CÉLIA MARIA ATALIBA SILVA DE FARIAS, matrícula nº. 08.092-6, GNM, Padrão B, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 2° decênio (1995/2005), pelo período de 06 (seis) meses. Devendo ser retirado o Auxílio-transporte.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 783/2017-A.P., DE 18 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 021330/2016-16,RESOLVE:Art. 1° - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora MARIA ELIZABETH CAVALCANTE MACÊDO, matrícula nº. 00.721-8, GNM, Padrão B, Nível IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 3° decênio (2005/2015), pelo período de 06 (seis) meses. Devendo ser retirado o Auxílio-transporte Natal.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 782/2017-A.P., DE 18 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 051082/2016-38,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004 (Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c os artigos 91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora MARIA DO ROSÁRIO DE SOUZA, matrícula nº. 10.543-1, Professora, N2-J, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 5º quinquênio (2011/2016), pelo período de 03 (três) meses.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
Página 4 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº. 781/2017-A.P., DE 18 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 038957/2016-14,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004 (Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c os artigos 91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), ao servidor JOÃO BOSCO DA ROCHA, matrícula nº. 14.962-4, Professor, N2-G, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente aos 2º e 3º quinquênios (2001/2006) e (2006/2011), pelo período de 06 (seis) meses.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 780/2017-A.P., DE 18 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 053980/2016-21,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004 (Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c os artigos 91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora MARIA ANTÔNIA DA CÂMARA RAPOSO, matrícula nº. 05.926-9, Professora, N2-N, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 7º quinquênio (2011/2016), pelo período de 03 (três) meses.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 777/2017-A.P., DE 18 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 025863/2008-67,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004 (Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c os artigos 91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), ao servidor RONALDO BEZERRA DE BRITO, matrícula nº. 10.818-9, Professor, N2-I, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 2º quinquênio (1995/2000), pelo período de 03 (três) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 776/2017-A.P., DE 18 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 005576/2017-21,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004 (Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c os artigos 91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora SILVANA RAVINA DA ROCHA E SILVA, matrícula nº. 46.687-5, Professora, N2-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 1º quinquênio (2008/2013), pelo período de 03 (três) meses.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 775/2017-A.P., DE 18 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 044996/2016-42,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004 (Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c os artigos 91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), ao servidor LEONARDO CEZINO GOMES, matrícula nº. 32.720-4, Professor, N2-C, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 1º quinquênio (2004/2009), pelo período de 03 (três) meses.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 774/2017-A.P., DE 18 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 046805/2013-34,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004 (Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c os artigos 91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora VIRGÍNIA MARIA BERNARDO ALVES, matrícula nº. 14.720-6, Professora, N2-G, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente aos 3º e 4º quinquênios (2006/2011) e (2011/2016), pelo período de 06 (seis) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 773/2017-A.P., DE 18 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 23868/2016-65,RESOLVE:Art. 1° - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora REGINA CLAUDIA S. GUANABARA, matrícula nº. 08.836-6, professor, N2-H, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 5° decênio (2012/2017), pelo período de 03 (três) meses.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 771/2017-A.P., DE 18 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 52011/2016-52RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004 (Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c os artigos 91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora ANTÔNIA ADALGISA MAIA DE SÁ, matrícula nº. 05.829-7, ocupante do cargo de Professor, N2-J, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 6º quinquênio (2009/2014), pelo período de 03 (três) meses. Devendo ser retirado a remuneração pecuniar. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 763/2017-A.P., DE 17 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 004340/2015-14,RESOLVE:Art. 1° - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), a servidora IZABELLE VIVIANI BEZERRA SANTOS, matrícula nº. 14.294-8, GNS, Classe I, Nível B, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, referente ao 1° decênio (1995/2005), pelo período de 03 (três) meses restante.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 759/2017-A.P., DE 12 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 53981/2016-75,RESOLVE:Art. 1° - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora MAGNA BOTELHO MEDEIROS ALFF, matrícula nº. 05.771-1, GNM, Padrão B, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 3° decênio (2002/2012), pelo período de 06 (seis) meses. Devendo ser retirado o auxílio-transporte.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
Página 5Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº. 756/2017-A.P., DE 12 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 31522/2016-31,RESOLVE:Art. 1° - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA COSTA, matrícula nº. 26.287-1, GASG, Padrão A, Nível IV, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL, referente ao 1° decênio (1999/2009), pelo período de 06 (seis) meses. Devendo ser retirado o auxílio trans porte Natal.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 753/2017-A.P., DE 12 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 3732/2017-10,RESOLVE:Art. 1° - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora MARINEIDE LOPES DA SILVA, matrícula nº. 09.321-1, GNM, Padrão B, Nível V, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 2° decênio (1998/2008), pelo período de 06 (seis) meses.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 731/2017-A.P., DE 07 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Complementar nº. 109, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 26 de junho de 2009 e Ofício nº 080/2017-SME/SME,RESOLVE:Art. 1º - Designar para os cargos abaixo relacionados do Centro Municipal de Educação Infantil Vilva Teixeira Dutra, os servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação - SME,
Nome MATRÍCULA CARGOFRANCISCA MARIA DE FARIAS MARTINS 17.618-4 Diretora Administrativa FinanceiraSYLVANA URSULA MENDES DA SILVA 31.470-6 Diretora Pedagógica
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 730/2017-A.P., DE 07 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com a Lei Complementar nº 142, de 28 de agosto de 2014, e Ofício nº 067/2017-SME/SME,RESOLVE:Art. 1º - Designar para o cargo de Diretora Administrativa Financeira do CMEI Maria Abigail barros de Azevedo, à servidora SYLVIA PONTES COSTA, matrícula nº. 47.582-3, Educadora Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, em substituição a destituição contida na portaria nº 564/2017- A.P, de 14 de março de 2017, publicada no Diário Oficial de 07 de abril de 2017.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVES Prefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 728/2017-A.P., DE 07 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com a Lei Complementar nº 142, de 28 de agosto de 2014 e Ofício nº. 57/2017-SME/SME,RESOLVE:Art. 1º - Designar para Função de Diretora Administrativa Financeira da Escola Municipal Ferreira Itajubá, a servidora RAQUEL DA SILVA SOARES, matrícula nº. 38.728-2, Professora, N2-C, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, em razão de vaga preexistente.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVES Prefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 722/2017-A.P., DE 06 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município, nos termos do Decreto nº. 9.171, de 19 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial do Município de 20 de agosto de 2010 e Ofício nº 175/2017-SEMUT,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor PAULO ROBERTO SANTOS DE SOUZA, matrícula nº. 49.961-7, para substituir legalmente, nas ausências e impedimentos, sem remuneração, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SOUSA PINHEIRO, matrícula nº. 66.084-0, ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Cadastro Imobiliário, símbolo - CS, da Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 779/2017-A.P., DE 18 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 041924/2016-43,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004 (Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c os artigos 91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), ao servidor RAFAEL BATISTA DE MEDEIROS, matrícula nº. 41.638-0, Professor, N2-B, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 1º quinquênio (2006/2011), pelo período de 03 (três) meses.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 772/2017-A.P., DE 18 DE ABRIL DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 42995/2016-63,RESOLVE:Art. 1° - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora ELIANE MARIA TINOCO BEZERRA, matrícula nº. 08.774-2, GNM, Padrão B, Nível V, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 3° decênio (2006/2016), pelo período de 06 (seis) meses.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 734/2017-A.P., DE 10 DE ABRIL DE 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município e processo nº 56308/2016-97,RESOLVE:Art. 1º - Suspender, a pedido, a partir de 14 de setembro de 2016, as férias prêmio concedida a servidora ANDRÉA MARIA DE GUSMÃO, matrícula nº. 18.374-1, Professor, N2-D, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, mediante portaria nº. 1517/2016-A.P., de 22 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial de 14 de setembro de 2016, referente ao 1º quinquênio.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 2016.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração
SECRETARIAS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2017COMISSÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – SEMADPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.016/2017PROCESSO Nº 057119/2016-31 – SEMADPREÇOS REGISTRADOS NA ATA Nº. 012/2017A VIGÊNCIA DA PRESENTE ATA SERÁ DE 01 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃOAVISO AOS INTERESSADOSA Secretária Municipal de Administração - SEMAD, no uso de suas atribuições legais, torna público, consoante previsto na Lei 8.666/93, artigo 15, parágrafo 2º, o preço registrado visando aquisições futuras de cestas básicas a serem distribuídas durante o exercício do ano de 2017, de modo a atender a demanda do Setor de Benefícios Eventuais/DPSB, indispensáveis ao desenvolvimento dos programas realizados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes da Ata 012/2017.EMPRESA: BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTE EIRELI – EPP - CNPJ: 18.695.347/0001-61 - FONE: (84) 3314-0546EMAIL: [email protected].: Rua Hilário Silva, 08 – Abolição I – 59.611-240 – Mossoró/RN
Página 6 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
ITEM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO UNID QUANTVALOR
UNIT. EM R$VALOR TOTAL
EM R$
01
-05 kg de Arroz, tipo I, classe longo fino, subgrupo parbolizado – acondicionado em sacos plásticos pesando 01 kg, validade mínima de 5 (cinco) meses a contar da data da entrega, constando nesta embalagem dados do fabricante, composição e informações nutricionais, data de fabricação, validade, número de lote, número do registro do produto no M.A.P.A. (Marca: Tio Baba)
- 01 pacote de biscoito salgado, tipo cream-cracker, embalagem dupla, embalagem com aproximadamente 400g constando nesta embalagem dados do fabricante, composição e informações nutricionais, data de fabricação, validade, número do lote, número do registro do produto no M.A.P.A. (Marca: Estrela)
- 01 pacote de café de 250 g em pó torrado e moído de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Industria do Café/ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA, contendo 250 gramas, data de fabricação e prazo de validade. (Marca: Três Corações)
- 03 kg de feijão Carioquinha, tipo 1, novo, constituídos de grãos inteiros e sãos: Com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras variedades e espécies, acondicionado em sacos plásticos, pesando 1 kg, validade mínima de 5 (cinco) meses a contar da data de entrega, constando nesta embalagem dados do fabricante, composição e informações nutricionais, data de fabricação, validade, número do lote e número de registro do produto no M.A.P.A. (Marca: Grão Ideal)
- 01 pacote de leite em pó, pacote de 200 g, integral, instantâneo, contendo no mínimo 26% de gorduras, embalado em pacote plástico aluminizado, limpo e não violado, resistente e que garanta a integralidade do produto até o momento do consumo, constando nesta embalagem dados do fabricante, composição e informações nutricionais, data de fabricação, validade, número de lote, número do registro do produto no M.A.P.A. (Marca: Italac)
- 02 kg de açúcar granulado, cristal, branco, acondicionado em sacos plásticos, pesando 01 kg, validade mínima de 5 (cinco) meses a contar da data da entrega, constando nesta embalagem dados do fabricante, composição e informações nutricionais, data de fabricação; prazo de validade, número do lote e número de registro do produto no M.A.P.A. (Marca: Estrela)
- 01 Kg de farinha de mandioca, grupo seca, subgrupo média, classe branca, tipo 1, acondicionado em saco plástico, pesando 01 kg, validade mínima de 5 (cinco) meses a contar da data da entrega, constando nesta embalagem dados do fabricante; composição e informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e número de registro do produto no M.A.P.A. (Marca: Belo Grão)
- 02 pacotes de flocos de milho, pré-cozido amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas – embalagem com 500 g. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses, a partir da data de entrega na unidade do requisitante. (Marca: São Braz)
- 02 pacotes de macarrão fino, tipo espaguete, massa com ovos, pacote com 500 g, 1ª qualidade, constando nesta embalagem dados do fabricante, composição e informações nutricionais, data de fabricação, validade, número de lote, número do registro do produto no M.A.P.A. (Marca: Fortaleza)
- 01 óleo de soja refinado, embalagem com 900ml constando nesta embalagem dados do fabricante, composição e informações nutricionais, data de fabricação, validade, número de lote, número do registro do produto no M.A.P.A. (Marca: ABC)
- 01 unidade de rapadura natural, em tablete, empacotada individualmente em filme plástico, pesando 01 kg constando nesta embalagem dados do fabricante, composição e informações nutricionais, data de fabricação, validade, número de lote, número do registro do produto no M.A.P.A.(Marca: Dantas)
- 01 Kg de Sal, refinado, iodado, pacote com 01 kg constando nesta embalagem dados do fabricante, composição e informações nutricionais, data de fabricação, validade, número de lote, número do registro do produto no M.A.P.A. (Marca: Gustavo)
Unid 1800 71,68 129.024,00
Natal, 25 de abril de 2017.Adamires França - Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO N.º 24.006/2017 – SEMAD A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, telefone (84) 3232-4985, torna público que o certame acima identificado, que estava SUSPENSO, terá sua reabertura programada para o dia 11.05.2017, às 09h30min.Pregão Eletrônico nº 24.006/2017 – SEMAD - Processo nº 001579/2016-13Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas, pelo Sistema de Registro de preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.Edital disponível a partir de: 26/04/2017, no site www.comprasnet.gov.br
Entrega da Proposta: a partir de 26/04/2017, no endereço: www.comprasnet.gov.brAbertura: em 11/05/2017 às 09h30min, no endereço: www.comprasnet.gov.brComunicamos ainda, que o processo se encontra com vistas abertas, à disposição dos interessados, na Rua Santo Antônio, 665 – Cidade Alta – Natal/RN, 4º andar, sala 401 – das 08h00min às 14h00min.Natal, 25de abril de 2017.Maria Suely de Souza
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - 2ª CÂMARAPresidente: Abrahão Lincoln Bezerra DantasMembros: Humberto Corcino Pedro da SilvaMaria das Graças Ferreira de MacêdoSecretária: Shirley Alves da Silva
A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar torna público que julgou o seguinte processo que foi homologado pela secretária da SEMAD.Processo de nº: 049880/2015-19PAD de nº 012/2016Interessado(a): MARIA DE FÁTIMA CÂMARA DE MOURADecisão: ARQUIVAMENTOAbrahão Lincoln Bezerra Dantas - Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 199/2017-GS/SMS DE 25 DE ABRIL DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 5º, XIV, L da Lei Complementar nºs 020, de 02 de março de 1999, com as alterações impostas pela Lei Complementar n° 061/2005, e Ofício n° 2262/2017-GS/SMS. RESOLVE:Art. 1° - Designar a servidora Sheila da Costa Azevedo Silva, matrícula 73.348-1, cargo Assistente Social, para assumir como responsável técnica da Coordenação do Serviço de Atenção Domiciliar-SAD do Município de Natal. Informamos ainda, que essa designação se dará em substituição a servidora Celiza Mayara Garcia Soares, matrícula 72.154-6, que gozará de Licença Maternidade, conforme Portaria 471/2016-GS/SMS, de 09 de novembro de 2016.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUIZ ROBERTO LEITE FONSECASecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 200/2017-GS/SMS DE 25 DE ABRIL DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e Ofício nº 2264/2017-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1º - Designar para constituir a Comissão de Sindicância, para aferir os autos do Processo 040625/2008-81 - DGSP/Secretaria Municipal de Saúde, os servidores abaixo.- Fábio Clementino Antunes de Araújo, Matrícula n° 13.672-7;- Ana Elizabeth Montenegro da Silva, Matrícula n° 14.238-7;- Josivan Nascimento da Costa, Matrícula n° 13.870-3.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.LUIZ ROBERTO LEITE FONSECASecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 201/2017-GS/SMS DE 25 DE ABRIL DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e Ofício nº 2265/2017-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1º - Designar para constituir a Comissão de Sindicância, para aferir os autos do Processo 041308/2008-82 - Departamento de Gestão dos Serviços Públicos Municipais/SMS, os servidores abaixo.- Fábio Clementino Antunes de Araújo, Matrícula n° 13.672-7;- Ana Elizabeth Montenegro da Silva, Matrícula n° 14.238-7;- Josivan Nascimento da Costa, Matrícula n° 13.870-3.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.LUIZ ROBERTO LEITE FONSECASecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 202/2017-GS/SMS DE 25 DE ABRIL DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e Ofício nº 2292/2017-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1º - Designar para constituir a Comissão de Sindicância, para aferir os autos do Processo 060743/2010-21, DRAC-SMS, os servidores abaixo.- Fábio Clementino Antunes de Araújo, Matrícula n° 13.672-7;- Ana Elizabeth Montenegro da Silva, Matrícula n° 14.238-7;- Josivan Nascimento da Costa, Matrícula n° 13.870-3.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.LUIZ ROBERTO LEITE FONSECASecretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055/2017Fundamento Legal: A contratação objeto deste instrumento é celebrada com base no resultado, adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 20.056/2015 – Processo nº 26.967/2015-18 - TCE nº 82.797. Processo Administrativo de Contratação e pagamento nº 008455/2017-31.Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.Contratado: ECOPLAST COMERCIAL LTDA., Inscrita no CNPJ nº 03.851.944/0002-41Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de Lixeira em inox com pedal, 10 L, conforme especificações abaixo, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde relacionados abaixo, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
Página 7Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
Dotação:Unidade: 20.149Atividade/Projeto nº 10.302.051.2.411 - Valor R$: 1.066,20Atividade/Projeto nº 10.301.051.2.354 - Valor R$: 1.066,20Atividade/Projeto nº 10.302.051.1.970 - Valor R$: 142,16Elemento de Despesa: 44.90.52 - Sub elemento: 18 - Fonte: 116500 Preço: Pela aquisição, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 2.274,56 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).Vigência: Este contrato terá sua vigência a partir de sua assinatura e termino em 31 de dezembro de 2017.Assinatura:Pela Contratante: Luiz Roberto Leite Fonseca - CPF nº 440.952.013-04Pela Contratada: Renato Lemos Silveira - CPF nº 625.460.076-53Natal, 25 de abril de 2017.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2017Fundamento Legal: A contratação do objeto deste documento obrigacional teve origem na adjudicação e homologação do Certame Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico 20.056/2015-SMS, do Tipo Menor Preço Global, do Registro de Preços nº 20.032/2016-03-SMS, TCE 82797, constante do Processo nº 26.967/2015-18.Processo de pagamento nº 008457/2017-21.Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.Contratado: EMPRESA MSCI COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 08.733.534/0001-39Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de lixeiras, conforme especificações anexas, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde relacionados abaixo, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Natal.Dotação:ATIVIDADE/PROJETO: 10.302.051.2-411 - ELEMENTO: 44.90.52 - SUB ELEMENTO: 18 - FONTE: 116500 - VALOR: 1.150,00ATIVIDADE/PROJETO: 10.302.051.1-970 - ELEMENTO: 44.90.52 - SUB ELEMENTO: 18 - FONTE: 116500 - VALOR: 4.025,00ATIVIDADE/PROJETO: 10.301.051.2-970 - ELEMENTO: 44.90.52 - SUB ELEMENTO: 18 - FONTE: 116400 - VALOR: 37.950,00ATIVIDADE/PROJETO: 10.301.051.2-354 - ELEMENTO: 44.90.52 - SUB ELEMENTO: 18 - FONTE: 116500 - VALOR: 1.150,00Preço: Pela execução do objeto do presente contrato, a CONTRATANTE pagará, à CONTRATADA, o valor total de R$ 44.275,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais).Vigência: Este contrato terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2017.Assinatura:Pela Contratante: Luiz Roberto Leite Fonseca - CPF nº 440.952.013-04Pela Contratada: Moacir Sampaio Cursino Júnior - CPF nº 824.669.124-49Natal, 25 de abril de 2017.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 065/2017Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93, conforme parecer jurídico acostado aos autos do Processo nº 055597/2016-15Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocador: MARIA DAS GRAÇAS COSTA - CPF nº 155.653.784-00Objeto: locação do imóvel situado a Rua Itamar Maciel, 320, Felipe Camarão, Natal/RN CEP 59.074-150Dotação Orçamentária:Atividade: 10.301.051.2-970 - Elemento de Despesa: 33.90.36 - Sub-Elemento: 14 Locação de Imóveis. - Fonte: 116400 PAB - Reduzido: 10143Valor: a LOCATÁRIA pagará a LOCADORA à importância mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo o Valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses com início em 01 de Maio de 2017 e término em 30 de Abril de 2018. Natal, 25 de Abril de 2017.Assinaturas: Luiz Roberto Leite Fonseca – LocatárioMaria das Graças Costa - Locador
PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 084/2017A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel Ladeira do Sol, 1º piso – telefax: (84) 3232-8497 ou 3232-8563, Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública a realização do Pesquisa Mercadológica abaixo especificada:Processo nº 054493/2016 - 85 – O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na confecção e instalação de baú projetado para o veículo tipo Caminhão chassis, cabine dupla original de fábrica, modelo Daily 35s14cc cd de fabricação nacional. A Pesquisa Mercadológica tem prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a partir desta publicação.As informações encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.Natal/RN, 25 de abril de 2017Maria de Fátima Costa Garcia - Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras
PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 083/2017A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel Ladeira do Sol, 1º piso – telefax: (84) 3232-8497 ou 3232-8563, Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública a realização do Pesquisa Mercadológica abaixo especificada:Processo nº 013722/2017- 92 – O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para realização de manutenção corretiva em bombas dágua. A Pesquisa Mercadológica tem prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a partir desta publicação.As informações encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.Natal/RN, 25 de abril de 2017Maria de Fátima Costa Garcia - Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras
PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 064/2017A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel Ladeira do Sol, 1º piso – telefax: (84) 3232-8497 ou 3232-8563, Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública a realização do Pesquisa Mercadológica abaixo especificada:Processo nº 042424/2016 - 29 – O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos: Transpaletes Manuais, Carro para Transporte de Cargas 400 kg, Carrinho de carga Plataforma de Aço até 600 kg, etc. A Pesquisa Mercadológica tem prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a partir desta publicação.As informações encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.Natal/RN, 25 de abril de 2017Maria de Fátima Costa Garcia - Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras
PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 082/2017A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel Ladeira do Sol, 1º piso – telefax: (84) 3232-8497 ou 3232-8563, Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública a realização do Pesquisa Mercadológica abaixo especificada: Processo nº 013779/2017-91 – O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para disponibilização de solução integrada de Call Center e Serviços de Infraestrutura de TI e Software de Controle e Gestão em Saúde. A Pesquisa Mercadológica tem prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a partir desta publicação.As informações encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.Natal/RN, 25 de abril de 2017Maria de Fátima Costa Garcia - Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃOPORTARIA Nº 028/2017-GS/SEMUT - NATAL(RN), 25 DE ABRIL DE 2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, Art.1º. DESIGNAR a servidora ANA ILZA DA COSTA, matrícula nº 87009, para desempenhar suas atividades funcionais no Departamento de Tributos Imobiliárias - DETIM. Fica estabelecido o horário de expediente de 08:00 às 14:00h, conforme disposto na Portaria nº 20/2013 – GS/SEMUT.Art.2º. Revogam-se as disposições em contrário.Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUDENILSON ARAÚJO LOPESSecretário Municipal de Tributação
PORTARIA Nº 029/2017-GS/SEMUT-NATAL(RN), 25 DE ABRIL DE 2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, Art.1º. DESIGNAR a servidora TEREZINHA ALBINO DA SILVA, matrícula nº 69892, para desempenhar suas atividades funcionais no Setor de Administração Geral e Pessoal - SAGEP. Fica estabelecido o horário de expediente de 08:00 às 14:00h, conforme disposto na Portaria nº 20/2013 – GS/SEMUT.Art.2º. Revogam-se as disposições em contrário.Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUDENILSON ARAÚJO LOPESSecretário Municipal de Tributação
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CATEDITAL Nº 38/2017 – 1ª INSTÂNCIAA Secretaria Municipal de Tributação, pelo Coordenador do Contencioso Administrativo Tributário, no uso de suas atribuições legais, objetivando dar cumprimento ao disposto no art. 163, inciso I, da Lei nº 3.882 de 11/12/1989, torna público para conhecimento e ciência dos contribuintes abaixo relacionados, que o Auditor Julgador de 1ª Instância do Contencioso Administrativo Tributário desta Secretaria julgou os Processos Fiscais Administrativos, oriundos de AUTO DE INFRAÇÃO a seguir relacionados:DECISÃO: PROCESSOS JULGADOS PROCEDENTES
Nº DO PROCESSO INTERESSADO20160087085 PATRI DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Isto posto, ficam intimadas as empresas e/ou pessoas aqui citadas a comparecer à Secretaria do Contencioso Administrativo Tributário localizada na Sala 502 do 5º andar da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), na Rua Açu, 394, sala 502, Tirol – Natal/RN, para tratar dos respectivos julgamentos, podendo liquidar os débitos junto à Fazenda Municipal ou, se for o caso, apresentar recurso ao Tribunal Administrativo de Tributos Municipais no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, na forma prevista no Art. 167 da mesma Lei. Nos casos em que se se julgou integralmente improcedente o Auto de Infração, será dado andamento ao(s) respectivo(s) processo(s).Natal, 25 de abril de 2017.RAIMUNDO DA COSTA SOUZA - Coordenador do CAT
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CATEDITAL Nº 39/2017 - 1ª INSTÂNCIAA Secretaria Municipal de Tributação, pelo Coordenador do Contencioso Administrativo Tributário, no uso de suas atribuições legais, objetivando dar cumprimento ao disposto no art. 163, inciso I, da Lei nº 3.882 de 11/12/1989, torna público para conhecimento e ciência dos contribuintes abaixo relacionados, que o Auditor Julgador de 1ª Instância do Contencioso Administrativo Tributário desta Secretaria julgou os Processos Fiscais Administrativos oriundos de RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO a seguir relacionados:
Página 8 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
DECISÃO: PROCESSOS JULGADOS COM PERDA DE OBJETO/EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITONº DO PROCESSO INTERESSADO20150139880 DANIEL ALBUQUERQUE DA SILVA20150088550 FABIO LEONARDO DE MOURA20150139650 FERNANDO ANTONIO DE MEDEIROS20150137780 JESIEL MOURA DE ARAÚJO20150037793 LUZINETE LUCIO SALES ME20150141760 RITA DE CASSIA DE MACEDO20150119706 ROBERTO RIVELINO SILVA XAVIER
DECISÃO: PROCESSOS JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTESNº DO PROCESSO INTERESSADO20150093510 OSIEL GALDINO CAVALCANTE20150077957 W.S. SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÕES LTDA ME
DECISÃO: PROCESSOS JULGAMENTOS PROCEDENTESNº DO PROCESSO INTERESSADO20150086875 ROMUALDO SALES MARQUES20160087735 TEMILDO GALDINO DA SILVA
Isto posto, ficam intimadas as empresas e/ou pessoas aqui citadas a comparecer à Secretaria do Contencioso Administrativo Tributário localizada na Sala 502 do 5º andar da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), na Rua Açu, 394, sala 502, Tirol – Natal/RN, no horário das 8hs às 14hs, para tratar dos respectivos julgamentos ou apresentar recurso ao Tribunal Administrativo de Tributos Municipais no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, na forma prevista no art. 167 da mesma Lei. Nos casos em que se deu integral provimento ao pedido, será dado andamento ao(s) respectivo(s) processo(s).Natal, 25 de abril de 2017.RAIMUNDO DA COSTA SOUZA - Coordenador do CAT
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – CAT EDITAL Nº 40/2017 – 1ª INSTÂNCIAA Secretaria Municipal de Tributação, pelo Coordenador do Contencioso Administrativo Tributário, no uso de suas atribuições legais, objetivando dar cumprimento ao disposto no art. 163, inciso I, da Lei nº 3.882 de 11/12/1989, torna público para conhecimento e ciência dos contribuintes abaixo relacionados, que o Auditor Julgador de 1ª Instância do Contencioso Administrativo desta Secretaria julgou os Processos Fiscais Administrativos oriundos de RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO a seguir relacionados:DECISÃO: PROCESSOS JULGADOS PROCEDENTES
Nº DO PROCESSO INTERESSADO20140142879 CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO LTDA
Isto posto, ficam intimadas as empresas e/ou pessoas aqui citadas a comparecer à Secretaria do Contencioso Administrativo Tributário localizada na Sala 502 do 5º andar da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), na Rua Açu, 394, sala 502, Tirol – Natal/RN, no horário das 8hs às 14hs, para tratar dos respectivos julgamentos ou apresentar recurso ao Tribunal Administrativo de Tributos Municipais no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, na forma prevista no art. 167 da mesma Lei. Nos casos em que se deu integral provimento ao pedido, será dado andamento ao(s) respectivo(s) processo(s).Natal, 25 de abril de 2017. – RAIMUNDO DA COSTA SOUZA - Coordenador do CAT
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 072/2017 – GS/SEMTAS, DE 24 de ABRIL DE 2017.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do Art. 58 da Lei orgânica do Município,Considerando a necessidade de elaboração de Chamada Pública para a avaliação e seleção dos profissionais para compor o Cadastro de Profissionais que poderão atuar como instrutores nos programas, projetos e cursos de qualificação profissional em nível de formação inicial e continuada, geridos pela SEMTAS por intermédio do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional – DDQP/SEMTAS,Considerando a necessidade de atualização da Comissão constituída através da Portaria nº 001/2017, de 30 de Janeiro de 2017, em virtude de mudança de alguns profissionais;RESOLVE:Art. 1º Nomear os seguintes servidores, pertencentes a esta Secretaria, para constituir a Comissão Técnica de Elaboração, Credenciamento, Monitoramento e Avaliação das Chamadas Públicas 001/2017 e 002/2017: Presidente: Valéria de Oliveira Ferreira – Matrícula nº 72.451-2;Vice-Presidente: Fernanda Carla Faustino da Silva – Matrícula nº 44.369-7;Membro: Izabel Cristina de Almeida Cortez – Matrícula nº 40.981-2;Membro: Gilson Feijão da Costa – Matrícula nº 72.331-7;Membro: Ana Santana dos Santos – Matrícula nº 70.558-6;Membro: Maria Josinalva Felipe de Carvalho – Matrícula nº 43.105-2;Membro: Antônia Silvânia Gomes Campelo Teixeira – Matrícula nº 71.839-4;Membro: Nóia Maria Araújo – Matrícula nº 45.992-5;Membro: Marcélia Pacheco Penha – Matrícula nº 70.000-2;Membro: Mirna Gomes Barreto Manso de Menezes – Matrícula nº 72.315-9;Membro: Luana Gleyce – Matrícula 72.319-7;Membro: Tarcila Nunes Marciel Silva – Matrícula 72.309-4;Membro: Iliane da Silva Barbosa – Matrícula 72.307-7;Membro: Danielly Rodrigues da Silva Evangelista – Matrícula 72.331-0;Membro: Rodrigo Tavares Pinheiro de Medeiros – Matrícula 49.145-4;Membro: Solange Martins de Lima – Matrícula 47.020-1.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Natal/RN, 24 de Abril de 2017.ILZAMAR SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN
RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017/SEMTASA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTAS -, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – DDQP e DA COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO, CREDENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS CHAMADAS PÚBLICAS Nº 001/2017 E 002/2017, DIVULGA O RESULTADO DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO COMPOSTA DE ANÁLISE DE CURRÍCULO, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS QUE PODERÃO ATUAR COMO INSTRUTORES DOS CURSOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROFISSIONALIZAÇÃO EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA O ANO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM -, DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
EIXO/ÁREA NÃO INDICADOS PELO CANDIDATO – ANÁLISE DE CURRÍCULONº NOME EIXO ÁREA SITUAÇÃO
01 Adriana Negreiros BarbosaNão Indicado pelo
CandidatoInexistente
Candidato (a) não classificado(a) de acordo com
o item 4.3.1, alíneas “d”, “l” e “m”.
02 Afra de Medeiros SoaresNão Indicado pelo
CandidatoInexistente
Candidato (a) não classificado(a) de acordo com
os itens 4.3.1, 4.6 e 9.1.
03 Aldenir Maria da SilvaNão Indicado pelo
Candidato
Não Indicada pelo
Candidato
Candidato (a) não classificado(a) de acordo com
os itens 4.3.1, 4.6 e 4.6.1.
04 Alaine Cristina Costa de OliveiraNão Indicado pelo
CandidatoInexistente
Candidato (a) não classificado(a) de acordo com
os itens 4.3.1, alíneas “j” e “m” e item 6.2.3.
05 Ana Cristina Cassimiro da SilvaNão Indicado pelo
CandidatoInexistente
Candidato (a) não classificado(a) de acordo
com o item 4.3.1 alíneas “i”, “j”, “k”, “l” e “m”
item e 9.1.
06 Andreza Gomes da SilvaNão Indicado pelo
CandidatoInexistente
Candidato (a) não classificado(a) de acordo com
o item 4.3.1.
07Dayvyson Inácio Borba de
Souza
Não indicado pelo
candidato
Garçom,
recepcionista e
empreendedorismo
Candidato (a) não classificado de acordo com
os itens 4.3.1, alínea “c”, “j”, “l” e “m” e 4.3.3
e 9.1.
08 Ednalva da Costa RodriguesNão Indicado pelo
CandidatoInexistente
Candidato (a) não classificado(a) de acordo com
o item 4.3.1.
09 Erika Cristina Medeiros AlvesNão Indicado pelo
CandidatoInexistente
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 9.1.
10Francisca Silvânia Fonseca
de Lima
Não Indicado pelo
CandidatoInexistente
Candidato (a) não classificado(a) de acordo com
o item 4.3.1.
11Gerisvaldo Queiroz de Araújo
Filho
Não Indicado pelo
CandidatoInexistente
Candidato (a) não classificado(a) de acordo com
o item 4.3.1.
12 Graciely Costa de LimaNão Indicado pelo
CandidatoInexistente
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 4.3.1 alíneas “m” e “j” e item 9.1.
13 João Maria TeodósioNão Indicado pelo
CandidatoInexistente
Candidato (a) não classificado(a) de acordo com
o item 4.3.1.
14Julliane Michelle Freire de
Almeida
Não Indicado pelo
CandidatoInexistente
Candidato (a) não classificado(a) de acordo com
o item 4.3.1.
15Lucas Kaluana Pereira de
Souza
Não Indicado pelo
Candidato
Não Indicada pelo
Candidato
Candidato (a) não classificado(a) de acordo com
os itens 4.3.3 e 9.1.
16 Maria da Conceição de OliveiraNão Indicado pelo
CandidatoInexistente
Candidato (a) não classificado(a) de acordo com
os itens 4.3.1 e 4.6.1.
17 Marta Maria Gomes SilvaNão Indicado pelo
CandidatoInexistente
Candidato (a) não classificado(a) de acordo com
o item 4.3.1.
18Rielma Selimar Rodrigues da
Silva Medeiros
Não Indicado pelo
CandidatoInexistente
Candidato (a) não classificado(a) de acordo com
o item 4.3.1 e 4.3.3.
19 Roniele dos SantosNão Indicado pelo
CandidatoInexistente
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 4.3.1 anexo III.
20 Silvia Helena de AndradeNão Indicado pelo
CandidatoInexistente
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1, 4.6 e 9.1.Candidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 4.3.1.
21Tathiana Cristina Freitas da
Silva
Não indicado pelo
candidatoInexistente
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1.
EIXO ADMINISTRATIVO – ANÁLISE DE CURRÍCULONº NOME EIXO ÁREA SITUAÇÃO
01Alana Regina Gurgel
DamascenoAdministrativo Telemarketing
Candidato (a) não classificado(a) de acordo com o item 4.3.1alínea “m”.
02Alessandra Romano de
Amorim GomesAdministrativo
Rotinas da administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “1”.
Almoxarifado/ arquivamento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “1”.
Rotinas contábeisCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1, alínea “1”.
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1, alínea “1”.
03Alexsandra Santana
da SilvaAdministrativo Recepcionista
Candidato (a) não classificado (a de acordo com os itens 4.3.1 alínea “d” e 4.3.3.
04 Amália Maria de Oliveira AdministrativoRotinas Contábeis
Candidato (a) a não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na alínea “m”.
GestãoCandidato (a) não classificado (a de acordo com
o item 4.3.1, na alínea “m”.
05Ana Angélica Félix de
FariasAdministrativo
TelemarketingCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alíneas “d” e “h”.
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alíneas “d” e “h”.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alíneas “d” e “h”.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alíneas “d” e “h”.Gestão de
Empreendimentos Econômicos Solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “m”.
06 Ana Carla do Nascimento AdministrativoRotinas da
administraçãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1 alínea “i”, “l”, “m”.
Página 9Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
07Ana Cristina da Câmara
TeixeiraAdministrativo
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.3.
TelemarketingCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.3.Rotinas da
administraçãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.3.
08 Ana Helena da Silva AdministrativoAlmoxarifado/ arquivamento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 6.2.4.
09Ana Lúcia Belmiro da
SilvaAdministrativo
RecepcionistaCandidato (a) a não classificado (a) de acordo
com os itens 6.2.4.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 6.2.4.
10 Ana Paula Vicente Administrativo
RecepcionistaClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 da alínea “m”.Rotinas da
AdministraçãoClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
11Andreia Cristina de
OliveiraAdministrativo
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alíneas “b”, “f” e “m”.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alíneas “b”, “f” e “m”.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alíneas “b”, “f” e “m”.
12 Andreza Gomes da Silva Administrativo
Rotinas da Administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “d” e “m” e item 4.3.3.
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “d” e “m” e item 4.3.3.
13 Antônia Maria Morais Administrativo EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1.
14Antônia Viviane Silva do
NascimentoAdministrativo
Gestão empreendimentos
econômicos solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m”; “h” e “j”.
15 Ariane Nayara da Silva Administrativo
Almoxarifado/Arquivamento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “k” e item 6.2.4.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alínea “k” e item 6.2.4.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alínea “k” e item 6.2.4.
Rotinas ContábeisCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alínea “k” e item 6.2.4.
16Betúlia Silva de Souza
MouraAdministrativo Empreendedorismo
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
17 Bianca Josefa Ribeiro de Oliveira
Administrativo
Rotinas da administração
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
Almoxarifado/Arquivamento
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
GestãoClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
18Cacia Andeia da Costa e
silva de Andrade Administrativo
GestãoClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.Gestão de
Empreendimentos Econômicos Solidários
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
19Carlos Augusto Barros
da SilvaAdministrativo
Rotinas da administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
Almoxarifado/arquivamento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
Rotinas contábeisCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1.
TelemarketingCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1.
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1.
20Carlos Magno Cordeiro
de MouraAdministrativo
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, alínea “m”.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, alínea “m”.
21 Caroline Vianello Martins Administrativo
Rotinas da Administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “m”.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alínea “m”.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alínea “m”.
22Catherine Carla da Silva
FernandesAdministrativo Recepcionista
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.3 e anexo III, itens 3.2 e 3.3; e
item 6.2 subitem 6.2.3.
23César Ely Santos de
MeloAdministrativo
A l m o x a r i f a d o /Arquivamento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 e 6.2.4.
Rotinas AdministrativasClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
RecepcionistaClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
GestãoClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
EmpreendedorismoClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
24 Ciro de Almeida Sampaio AdministrativoEmpreendedorismo
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 6.2.4 e 4.3.1 da alínea “m”.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 6.2.4 e 4.3.1 da alínea “m”.
25Cledineide Olímpio da
SilvaAdministrativo
Rotina administrativaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1.
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1,.
26Cleomar Antônia Freire
CostaAdministrativo
Rotinas da Administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “g”, “j” e “m” e itens
6.2.3 e 6.2.4.
27Daniel Salustiano da
SilvaAdministrativo
Rotinas da Administração
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
A l m o x a r i f a d o /Arquivamento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “m”
RecepcionistaClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
GestãoClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
EmpreendedorismoClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
28 Daniela Fernandes Silva Administrativo
Rotinas da Administração
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
AlmoxarifadoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, na alínea “m”.
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, na alínea “m”.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, na alínea “m”.
TelemarketingCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, letras “d”, “h” e “m”.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, na alínea “m”.
29Demetrius Raimundo
GonçalvesAdministrativo
EmpreendedorismoClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
GestãoClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
RecepcionistaClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
A l m o x a r i f a d o /Arquivamento
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
Rotinas da Administração
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
30 Deyse de Lima Nunes Administrativo RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “d” e “m” item 4.3.3.
31Edlamar Santana da
SilvaAdministrativo Recepcionista
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “d” e 4.3.3.
32Elione Cordeiro Costa
da SilvaAdministrativo
Rotinas da Administração
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
RecepcionistaClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
33 Eloísa Helena Silva Administrativo
Rotinas da Administração
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
RecepcionistaClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
34 Erivania Melo de Morais AdministrativoG e s t ã o e m p r e e n d i m e n t o s econômicos solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” do edital e alínea
“d”.
35Francisca Francineide
FaustinoAdministrativo
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.3.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.3.
36Francisco Daniel da
CâmaraAdministrativo
Rotinas da administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “g”.
37Francitônio Nogueira
DiasAdministrativo
Rotinas da Administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
38 Gilciely Costa Barbosa AdministrativoG e s t ã o e m p r e e n d i m e n t o s econômicos solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e anexo III.
39Girlene Jerônimo de
Melo FreitasAdministrativo
Rotinas da Administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “d”, “h”, “l” e “m”.
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alíneas “d”, “h”, “l” e “m”.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alíneas “d”, “h”, “l” e “m”.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alíneas “d”, “h”, “l” e “m”.
Gestão de E m p r e e n d i m e n t o s Econômicos Solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “d”, “h”, “l” e “m”.
40Hamilton Efigênio da
Silva JúniorAdministrativo
Gestão de E m p r e e n d i m e n t o s Econômicos Solidários
Candidata não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
Página 10 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
41 Henrique Eduardo de Oliveira
Administrativo
Rotinas da Administração
Candidato não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
A l m o x a r i f a d o /Arquivamento
Candidato não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
RecepcionistaCandidato não classificado (a) de acordo com o
item 4.3.1.
EmpreendedorismoCandidato não classificado (a) de acordo com o
item 4.3.1.
TelemarketingCandidato não classificado (a) de acordo com o
item 4.3.1.
GestãoCandidato não classificado (a) de acordo com o
item 4.3.1.
42Henrique Luiz Vitorino
de OliveiraAdministrativo
Almoxarifado/ arquivamento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, anexo III.
Rotinas contábeisCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1, anexo III.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1, anexo III.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1, anexo III.
43Herta Viviane Bezerra
CavalcanteAdministrativo
RecepcionistaClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.Rotinas da
AdministraçãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, na alínea “d”.
TelemarketingCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, na alínea “d”.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, na alínea “d”.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, na alínea “d”.
44 Inaldo Faria Júnior Administrativo
Rotinas da administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” anexo e IV.
A l m o x a r i f a d o / arquivamento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” anexo e IV.
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1, alínea “m” anexo e IV.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1, alínea “m” anexo e IV.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1, alínea “m” anexo e IV.
45 Ione Sales de Oliveira AdministrativoRotinas da
administraçãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “d”, “h”, “l”, “j” e
“m” e 4.3.3.
46Ítalo Rosemberg Lima
de BritoAdministrativo Gestão
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, (anexo III).
47 Ivan Soares da Silva Administrativo
Rotinas da administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m”.
A l m o x a r i f a d o / arquivamento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m”.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1 alínea “m”.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1 alínea “m”.G e s t ã o e m p r e e n d i m e n t o s econômicos solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m”.
48Jackson Douglas Freitas
de SouzaAdministrativo
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alíneas “d”, “h”, “l” e “m”.Rotinas da
AdministraçãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alíneas “d”, “h”, “l” e “m”.A l m o x a r i f a d o /
ArquivamentoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alíneas “d”, “h”, “l” e “m”.
Rotinas ContábeisCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alíneas “d”, “h”, “l” e “m”.
TelemarketingCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alíneas “d”, “h”, “l” e “m”.
49Jalsmar de Andrade
da SilvaAdministrativo
Rotinas da Administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
A l m o x a r i f a d o /Arquivamento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1.Gestão de E m p r e e n d i m e n t o s Econômicos Solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
50Janaína de Lima Gabriel
OliveiraAdministrativo Recepcionista
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 6.2.4.
51Jéssica Maria André
Ribeiro da SilvaAdministrativo
Gestão de E m p r e e n d i m e n t o s Econômicos Solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.3.
52Jizabely de Araújo
AtanasioAdministrativo
Rotinas da Administração
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
RecepcionistaClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
GestãoClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
EmpreendedorismoClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
53Joana Cristina
Vasconcelos da SilvaAdministrativo Telemarketing
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 “m”.
54 Joana Paula Simão Administrativo
Rotinas da administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1.
55José Antão do
Nascimento FilhoAdministrativo
A l m o x a r i f a d o / arquivamento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 6.2.4.
56Josenilda Fontes
CarneiroAdministrativo Gestão
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
57 Josineide TeixeiraAdministrativo
TelemarketingCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alínea “h”.
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alínea “h”.A l m o x a r i f a d o /
ArquivamentoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alínea “h”.Rotinas da
AdministraçãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alínea “h”.
58Kaline Diane Valença
da SilvaAdministrativo
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, nas alíneas “d”.
TelemarketingCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, nas alíneas “d”.
59Kaline Mendonça dos
SantosAdministrativo Recepcionista
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
60Karla Patrícia Medeiros
de BritoAdministrativo
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alínea “m”.Gestão de E m p r e e n d i m e n t o s Econômicos Solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “m”.
61Lana Janaína Nunes
LeiteAdministrativo
Rotinas da Administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “m” e item 4.3.3.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “m”, item 4.3.3 e item
4.4 alínea “b”.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “m”, item 4.3.3 e item
4.4 alínea “b”.Gestão de E m p r e e n d i m e n t o s Econômicos Solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “m” e item 4.3.3.
62Larissa Ferreira de
Menezes LambertAdministrativo
Rotinas da Administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, nas alíneas “m”.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, nas alíneas “m”.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, nas alíneas “m”.Gestão de E m p r e e n d i m e n t o s Econômicos Solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na alínea “m”.
63Leonardo Cupolillo
DortesAdministrativo
Rotinas da Administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, nas alíneas “d”, “h”, “y” e
“m”.
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, nas alíneas “d”, “h”, “y” e
“m”.
64Liliane Perruci de
FigueiredoAdministrativo
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “i” e “m” e itens 6.2.3
e 6.2.4.Gestão de E m p r e e n d i m e n t o s Econômicos Solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
65Lucas Pêpe Ribeiro de
AssisAdministrativo Telemarketing
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “d”, “g”, “h” e “m”
anexo III e 9.1.
66Luciana Flávia de
AlmeidaAdministrativo
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1 e anexo III.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1 e anexo III.
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1 e anexo III.
67 Luciléia Lima de Morais Administrativo RecepcionistaClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
68Luis Gustavo de
Menezes AraújoAdministrativo
A l m o x a r i f a d o / arquivamento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m” e o item 6.2.4.
69Maria Auxiliadora Paiva
ForteAdministrativo
G e s t ã o e m p r e e n d i m e n t o s econômicos solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 (alínea “m”) e 6.2.4.
70Maria Cibele Ambrósio
FranciscoAdministrativo
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “d” e “h” do edital, e
o item 4.3.3 e 9.1.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “d” e “h” do edital, e
o item 4.3.3 e 9.1.
71Maria de Lourdes Alves
PimentelAdministrativo
Rotinas da Administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “j” e item 4.3.3.
72 Maria Helena da Silva Administrativo TelemarketingCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1, alínea “m”.
Página 11Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
73Maria Messias de
Holanda CarvalhoAdministrativo
Rotinas da Administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “d”, “h” e “m” e item
4.3.3.
74Maria Natália de Fátima
SilvaAdministrativo
Rotinas da Administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “m”.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alíneas “m”.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alíneas “m”.
75Maricelia Luciana da
SilvaAdministrativo
G e s t ã o e m p r e e n d i m e n t o s econômicos solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, anexo III e letras “b” e “m”.
RecepcionistaClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
76Marília Dantas Rodrigues
de AlbuquerqueAdministrativo
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 e 9.1.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 e 9.1.
77Mirian Delmiro de Souza
AquinoAdministrativo Gestão
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
78Mônica Alves da Silva
VianaAdministrativo
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, letras “d” e “h”.
A l m o x a r i f a d o / Arquivamento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 “d”, “m” e item 4.3.3.
79 Mônica Soares Cruz Administrativo GestãoClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
80Nalby Francisco Lima do
Nascimento JuniorAdministrativo
A l m o x a r i f a d o /Arquivamento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1.
81Neyjara Nara Vieira
GurgelAdministrativo
Rotinas da administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m”.
A l m o x a r i f a d o / arquivamento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m”.
TelemarketingCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1, alínea “m”.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1, alínea “m”.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1, alínea “m”.
82Otávio Bezerra de Sena
JúniorAdministrativo Recepcionista
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
83Paula Franssineti Cabral
ManfrinAdministrativo Recepcionista
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
84Pablo Enilson Araújo
PereiraAdministrativo Recepcionista
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
85Patrícia Araújo
GonçalvesAdministrativo Recepcionista
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
86Paulo Roberto Silva
AlvesAdministrativo
Rotinas da administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m”.
A l m o x a r i f a d o / arquivamento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m”.
TelemarketingCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1 alínea “m”.
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1 alínea “m”.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1 alínea “m”.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1 alínea “m”.
G e s t ã o e m p r e e n d i m e n t o s econômicos solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m”.
87Pedro Henrique da Silva
SantosAdministrativo
AlmoxarifadoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1.
Rotinas da Administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
88Rafaela Augusta Lima
da SilvaAdministrativo
Rotinas da administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, anexo III e letras “h”; “l”
e “m”.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, anexo III e letras “h”; “l”
e “m”.
89 Renata Almeida Leão Administrativo
Gestão de E m p r e e n d i m e n t o s Econômicos Solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na alínea “m”.
Rotinas da Administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, nas alíneas “m” e “d”.
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, nas alíneas “m” e “d”.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, nas alíneas “m” e “d”.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1, nas alíneas “m” e “d”.
90Renata dos Santos de
OliveiraAdministrativo
Rotinas da administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e o item 4.3.3.
A l m o x a r i f a d o / arquivamento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e o item 4.3.3.
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e o item 4.3.3.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e o item 4.3.3.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e o item 4.3.3.
G e s t ã o e m p r e e n d i m e n t o s econômicos solidários
Candidato (a) não classificado (a)a de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e o item 4.3.3.
9192
Rosângela Albuquerque Ribeiro de Andrade
Administrativo RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “g” e anexo III e
alínea “d”.
93 Rosie Jeize Lopes Barbosa
Administrativo
Rotinas contábeisCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1.G e s t ã o e m p r e e n d i m e n t o s econômicos solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
94 Rozely Oliveira da Silva Administrativo
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “d”, “e”, “f”, “g”, “i”
“j” “k” e “m” e item 4.4 alínea “b”.
EmpreendedorismoCandidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “d”, “e”, “f”, “g”, “i” “j” “k” e “m” e item 4.4 alínea “b” e anexo III.
95Saulo Gutemberg
Tavares de MacedoAdministrativo
A l m o x a r i f a d o / arquivamento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m”.
96Sérgio Henrique de
Freitas BragaAdministrativo
A l m o x a r i f a d o /Arquivamento
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
97 Simone da Silva Genésio Administrativo
Rotinas da Administração
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
A l m o x a r i f a d o /Arquivamento
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
RecepcionistaClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
GestãoClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.
EmpreendedorismoClassificado (a) para participar das etapas
posteriores.Gestão de E m p r e e n d i m e n t o s Econômicos Solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 9.1.
98Sirley América Moura
Cabral do NascimentoAdministrativo Recepcionista
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
98 Soraya Campos da Costa Administrativo
Rotinas da administração
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 anexo III.
RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1 anexo III.
GestãoCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1 anexo III.
99Udson Jarbas Tavares
da SilvaAdministrativo
Gestão de E m p r e e n d i m e n t o s Econômicos Solidários
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 e 4.3.3.
100Wendella Sara Costa
da SilvaAdministrativo Recepcionista
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “g” e “m” item 4.3.3.
101 Weslley Carlos da Silva Administrativo RecepcionistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1, alínea “m” e anexo III.
102William Villarinho de
Souza JúniorAdministrativo
Rotinas ContábeisClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.
GestãoClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.
EmpreendedorismoClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.
103Zwyla Alice Cabral
GouveiaAdministrativo Recepcionista
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 anexo III.
EIXO LÍNGUAS – ANÁLISE DE CURRÍCULO
Nº NOME EIXO ÁREA SITUAÇÃO
01 Ana Rita Rodrigues Dos Santos LínguasL í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea
“m” anexo III.
02 Ana cristina Carlos Guimarães LínguasL í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 6.2.4, na
alínea “m”.
03 Ana Lídia Medeiros De Oliveira LínguasL í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea
“m” e anexo III.
04Ana Patrícia souza de Oliveira
AssisLínguas Língua Portuguesa
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
Página 12 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
05 Ana Paula Pereira da Silva LínguasLíngua Portuguesa
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
LibrasCandidato (a) não classificado (a)
de acordo com o item 4.3.1.
06 Andreia Brazão Caldas LínguaLibras
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
Língua PortuguesaCandidato (a) não classificado (a)
de acordo com o item 4.3.1.
07Antonia Clécida Fernandes de
BritoLínguas Língua Portuguesa
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
08 Betúlia Silva de Souza Moura Línguas InglêsCandidato (a) não classificado (a)
de acordo com o item 4.3.1.
09 Bruna Steffeni De Oliveira LínguasL í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea
“m”.
10Carla Cristina Fernandes
BarbosaLínguas
L í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea
“m”.
11 Ciro de Almeida Sampaio LínguasL í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3. (alínea
“m”) e 6.2.4.
12 Cláudia Macedo Feitosa Línguas LibrasClassificado (a) para participar das
etapas posteriores.
13Cristiane Monteiro Dantas dos
SantosLínguas Espanhol
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
14 Daniela Fernandes Silva LínguasL í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na
alínea “m”.
15Douglissandra de Morais
FerreiraLínguas Língua Portuguesa
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
16 Elione Galvão Gomes LínguasL í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1,
anexo III.
17Emannuelle de Araújo Silva
DuarteLínguas Libras
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
18Fernanda Oliveira Santos do
NascimentoLínguas Espanhol
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, nas
alíneas “g” e “m”.
19 Francisco Barros Barbosa Filho Línguas Língua PortuguesaCandidato (a) não classificado (a)
de acordo com o item 4.3.1.
20Giovanni Washington Galdós
GaldósLínguas
L í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
21Hayanny Dymara Borges de
MeloLínguas
L í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
22 Hérica Williany Costa Da Silva Línguas Língua PortuguesaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 e
anexo III.
23 Isis Daylane da Silva Nunes Línguas EspanholCandidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 6.2.3 e 6.2.4.
24 Jalsmar de Andrade da Silva LínguasL í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
25 Jéssica Larissa Silva Línguas EspanholCandidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea
“m”.
26 Josinete Nízia De Araújo Línguas Língua PortuguesaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea
“m”.
27Laurivande De Araújo Melo
RochaLínguas Língua Portuguesa
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea
“d”, “h” e “m” e anexo III.
28 Lídia Moreira Fernandes Línguas LibrasClassificado(a) para participar das
etapas posteriores.
29 Lidiane Freire Ferreira Da Silva LínguasL í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea
“m”.
30 Luciana Dantas de Souza Línguas EspanholClassificado (a) para participar das
etapas posteriores.
31Maria Anailde do Nascimento
SilvaLínguas Língua Portuguesa
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
32Maria Cibele Ambrósio
FranciscoLínguas Língua Portuguesa
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
33Maria Cristina Ferreira de
MenezesLínguas Língua Portuguesa
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
34 Maria de Fátima dos santos Línguas Língua Portuguesa
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 das alíneas “a”,“d”, “h” e “m”6.2.4, na
alínea “m”.
35 Maria Lúcia de Araújo Línguas Língua PortuguesaClassificado (a) para participar das
etapas posteriores.
36Maria Luzineide Varela de
SouzaLínguas Libra
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
37 Otávio Bezerra de Sena Júnior LínguasL í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
38Patrícia Helena de Menezes
AraújoLínguas Língua Portuguesa
Classificado (a) para participar das etapas posteriores.
39 Patricia Maria Da Silva Soares Línguas Língua PortuguesaCandidato (a) não classificado (a)
de acordo com os itens 4.3.1.
40 Rafael Jacinto Rios Rosales LínguasL í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea
“d”, “h” e “m”.
41 Raissa Silva de Sena Línguas EspanholClassificado (a) para participar das
etapas posteriores.
42Rejane Conceição De Souza
Martins GomesLínguas Língua Portuguesa
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea
“d”, “h”, “j” e “m” e anexo III.
43 Rosália Maria Bezerra Rabelo LínguasL í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 6.2.4.
44 Rosana Lacerda de Castro Línguas
Língua PortuguesaClassificado(a) para participar das
etapas posteriores.
LibrasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na
alínea “m”.
45Rosângela Albuquerque Ribeiro
De AndradeLínguas Língua Portuguesa
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea
“m” e “g” e anexo III.
46 Rozely Oliveira da Silva Línguas
Língua Portuguesa
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “d”, “e”, “f”, “g”, “i” “j” “k” e “m”;
item 4.3.3 e item 4.4 alínea “b”.
Libras
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “d”, “e”, “f”, “g”, “i” “j” “k” e “m”;
item 4.3.3 e item 4.4 alínea “b”.
47Sandra Mara Gregório de
AndradeLínguas
L í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
48 Sara Alany Oliveira Faustino Línguas
Língua PortuguesaCandidato (a) não classificado (a)
de acordo com o item 6.2.4L í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 6.2.4
49 Salviana Oliveira Forte LínguasL í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 6.2.4 e
anexo IV.
50 Selma Cristina da Silva Araújo Línguas Língua PortuguesaClassificado(a) para participar das
etapas posteriores.
51 Silvia Letícia Luzeiro Alves Línguas Língua PortuguesaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, nas
alíneas “m”.
52 Valéria Tavares Bento Línguas LibrasClassificado(a) para participar das
etapas posteriores.
53 Wallyson Rodrigues de Souza LínguasL í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 6.2.4.
54Wenderson Vaniery Silva
OliveiraLínguas
L í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 6.2.3 e
6.2.4.
55 Zwyla Alice Cabral Gouveia LínguasL í n g u a s E s t r a n g e i r a s (Inglês e Espanhol)
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 anexo
III.
EIXO COMERCIAL – ANÁLISE DE CURRÍCULO
Nº NOME EIXO ÁREA SITUAÇÃO
01Alana Regina Gurgel
DamascenoComercial
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 4.3.1alínea “m”.
Promotor De Vendas
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “m”.
02Alessandra Romano
De Amorim GomesComercial
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1, alínea “1”.
Promotor De Vendas
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “1”.
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “1”.
03Alexsandra Santana
Da SilvaComercial
Agente De Viagem
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “d” e 4.3.3.
04Amália Maria De
OliveiraComercial Vendas
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na alínea “m”.
05Amanda Karoliny Soares De Lima
BarrosComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 “m”.
Página 13Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
06Ana Angélica Félix De
FariasComercial
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 4.3.1 alínea “d” e “h”.Promotor De
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 4.3.1 alínea “d” e “h”.Operador De
CaixaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 4.3.1 alínea “m”.Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “m”.
07Ana Cristina Da
Câmara TeixeiraComercial
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.3.Operador De
CaixaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.3.Repositor De Mercadorias
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.3.
08Ana Cristina Gomes
Fernandes SobralComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
09 Ana Helena Da Silva Comercial
Operador De Caixa
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 6.2.4.
Repositor De Mercadorias
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 6.2.4.
10Ana Lúcia Belmiro Da
SilvaComercial
Promotor De Vendas
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, 6.2.4 e anexo III.
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, 6.2.4 e anexo III.
11Andreia Cristina De
OliveiraComercial
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 4.3.1 alíneas “b”, “f” e “m”.Promotor De
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 4.3.1 alíneas “b”, “f” e “m”.Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “b”, “f” e “m”.
12Andreza Gomes Da
SilvaComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 “d”, “m” e item 4.3.3.
Promotor De Vendas
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 “d”, “m” e item 4.3.3.
13Antônia Maria Morais Comercial
Repositor De Mercadorias
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
Promotor De Vendas
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
14Antônia Viviane Silva
Do NascimentoComercial
CartazeiroCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1, alínea “m”; “h” e “j”.
VitrinistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1, alínea “m”; “h” e “j”.
FrentistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1, alínea “m”; “h” e “j”.
15 Ariane Nayara Da Silva Comercial VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 4.3.1.
16Bismarck Oliveira Da
SilvaComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m”.
17Carlos Augusto Barros
Da SilvaComercial
Agente de Viagem
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1.Q u a l i d a d e n o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
18Catherine Carla Da
Silva FernandesComercial
Agente de Viagem
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.3 e anexo III e item 6.2.3..
Q u a l i d a d e n o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.3 e anexo III e item 6.2.3.
19Célia Figueirêdo Do
NascimentoComercial
Q u a l i d a d e n o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alíneas “m” e “j” e 4.3.3.
20Celina Dantas Da
Rocha E SilvaComercial Farmácia
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m”.
21César Ely Santos De
MeloComercial
Q u a l i d a d e n o Atendimento
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
22Ciro De Almeida
SampaioComercial
Q u a l i d a d e n o Atendimento
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
23Cláudio Belmiro Da
SilvaComercial
Promotor de Vendas
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 “d”, “m” e item 4.3.3.
Repositor De Mercadorias
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 “d”, “m” e item 4.3.3.
24Cledineide Olímpio Da
SilvaComercial
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1.Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
25Cristina Luiza Da
ConceiçãoComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 “d”, “m” e “k”.
Operador De Caixa
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 “d”, “m” e “k”.
26Cristina Medeiros
NoreiraComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “m” e item 6.2.3 e 6.2.4.
27Daniel Salustiano Da
SilvaComercial
VendasClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.Operador De
CaixaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 4.3.1, alínea “m”.Repositor De Mercadorias
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, alínea “m”.
Promotor de Vendas
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, alínea “m”.
28Daniela Fernandes
SilvaComercial
VendasClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.Promotor De
VendasClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.Operador De
CaixaClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na alínea “m”.
Repositor De Mercadorias
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
29Danielle Christianne
Pereira De SouzaComercial
Agente De Viagem
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “m”.
30Deborah Cunha Galvão De Medeiros
ComercialQ u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m”.
31Delphine Brownlee
Bezerra SilvaComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “d” e “m”.
32Demétrius Raimundo
GonçalvesComercial
VendasClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.Q u a l i d a d e N o Atendimento
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
33 Deyse De Lima Nunes ComercialQ u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “d” e “m” e item 4.3.3.
34Edlamar Santana Da
SilvaComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “d” e 4.3.3.
35Edna Maria De
Medeiros SilvaComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na alínea “m” e item 4.3.3.
CartazeiroCandidato (a) não classificado (a) de acordo com o
item 4.3.1, na alínea “m” e item 4.3.3.
FrentistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com o
item 4.3.1, na alínea “m” e item 4.3.3.
36Elaine Cristina De
Andrade LimaComercial Farmácia
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
37 Eliane Gomes Araújo ComercialQ u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
38Erika Cristina
Medeiros AlvesComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “m” e itens 6.2.3 e 6.2.4.
39Erinaldo Pedro De
LimaComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m” e anexo III.
40Evania Correia Da
SilvaComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, bem como 4.3.3 e 4.3.1 alínea “b”.
41Flávia Jeane Nogueira
Da SilvaComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
42Francisca Albanise De
SouzaComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 “m” e itens 4.3.3 e 9.1.
43Francisca Francineide
FaustinoComercial Farmácia
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.3.
Página 14 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
44Francisco Daniel Da
CâmaraComercial
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1, alínea “g”.Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “g”.
45Geane Da Silva
MilhomemComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “m” e itens 6.2.3 e 6.2.4.
46Giancarlo Paiva
NicoletiComercial Farmácia
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
47 Gislainy Loise Da Silva Comercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na alínea “m”.
Agente De Viagem
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
48Grácia Maria Da Silva
FonsêcaComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
49Heliclécio Pereira da
SilvaComercial Vendas
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
50Henrique Luiz Vitorino
De OliveiraComercial Vendas
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, anexo III.
51Hermelinda Maria
Pinto CabralComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
52Herta Viviane Bezerra
CavalcanteComercial
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.3, 9.1 e 4.3.1, alínea “d”.Promotor De
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.3, 9.1 e 4.3.1, alínea “d”.Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.3, 9.1 e 4.3.1, alínea “d”.
Repositor De Mercadorias
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
53Inaldo Faria Júnior
Comercial
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1, alínea “m” e anexo IV.Promotor De
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1, alínea “m” e anexo IV.Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e anexo IV.
54Ítalo Rosemberg Lima
De BritoComercial
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1, anexo III.Operador De
CaixaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1, anexo III.
55 Itassuan Wagner Dantas Primitivo
Comercial
Operador De Caixa
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na alínea “m”.
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na alínea “m”.
56 Ivan Soares Da Silva Comercial
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 6.2.4.Repositor De
Mercadoriass
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 6.2.4.
Promotor De Vendas
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 6.2.4.
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 6.2.4.
FrentistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 6.2.4.
57 Jaime Canela De Lima Comercial
VendasClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.Promotor De
VendasCandidato (a) não classificado (a)) de acordo com
o item 6.2.4.
FrentistaClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.Operador De
CaixaClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.
58Janaína De Lima
Gabriel OliveiraComercial Vendas
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 6.2.4.
59Janaisa Moura De
Sales SilvaComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “b” e “m”.
60 Janes Silva Rocha Vale ComercialOperador De
CaixaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 4.3.1.
61Jéssica Tayssa Medeiros Damasceno
ComercialQ u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, nas alíneas “g” e “m” e anexo III.
62Jessyca Martins
Barros CostaComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na alínea “m”.
63Joana Cristina Vasconcelos Da Silva
ComercialQ u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 “m” item 4.3.3.
64 Joana Paula Simão Comercial
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1.Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
65João Wilson Dos
SantosComercial Vendas
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
66Josenilda Fontes
CarneiroComercial
Promotor De Vendas
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
Operador De Caixa
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
67 Josineide Teixeira ComercialQ u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “h”.
68Jucirene Azevedo Da
SilvaComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na alínea “i”, “j” e “m”.
69 Juliani Lisboa ComercialQ u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “m” e item 6.2.
70Kaline Mendonça Dos
SantosComercial
Agente De Viagem
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
71Katarina De Souza
TeixeiraComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 “h”, “m”.
VendasCandidato não classificado (a) de acordo com o
item 4.3.1 “h”, “m”.
72Kelly Cristine Marques Da Fonseca De
OliveiraComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “l”, “m” e item 6.2.4.
73Lindaracy Galvao
Pereira SilveiraComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m” e anexo III, 6.2.3 e 6.2.4.
74Lucas Pêpe Ribeiro
De AssisComercial
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “d”, “g”, “h” e “m” anexo
III e 9.1.Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “d”, “g”, “h” e “m” anexo
III e 9.1.
75Luciana Flávia de
AlmeidaComercial
Agente de Viagem
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 e anexo III.
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1 e anexo III.Promotor de
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1 e anexo III.Q u a l i d a d e n o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 e anexo III.
76Luciléia Lima De
MoraisComercial
Agente De Viagem
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
77Lucileide Maria Da
SilvaComercial
Operador De Caixa
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
78 Lucilla De Lima Santos ComercialQ u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na alínea “m”.
79Luiz Henrique Almeida
MacielComercial
VendasClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.Promotor De
VendasClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.Q u a l i d a d e N o Atendimento
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
80Maria Aparecida Moura De Bulhões
Alberto DantasComercial
RecepcionistaClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.Agente De
ViagemClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.
81Maria Auxiliadora
Paiva ForteComercial Vitrinista
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 6.2.4 e item 4.3.1 alínea “m”.
82Maria Cristina Ferreira
De MenezesComercial
Repositor De Mercadorias
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na alínea “m”.
83Maria Da Conceição Tavares Pinheiro De
MouraComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
84Maria Da Luz Pereira
De AraújoComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
Página 15Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
85Maria Eduarda
Oliveira De SouzaComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “m”.
86 Maria Helena Da Silva ComercialQ u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m”.
87Maria Ivonete Trajano
Da SilvaComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m”.
VitrinistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1, alínea “m”.
88Maria Luciana De Oliveira Dias Da Silva
ComercialOperador De
CaixaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 4.3.1.
Maria Luciana De Oliveira Dias Da Silva
ComercialQ u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
90Maria Messias De
Holanda CarvalhoComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “m” e item 4.3.3.
91Marília Dantas Rodrigues De
AlbuquerqueComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 e 9.1.
92Maruska Rochely
Martins BarbosaComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
93Mayana Noemy
Pontes CoelhoComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “f” e “m”.
94Mônica Alves Da Silva
VianaComercial Vendas
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
95Nadja Nascimento De
BritoComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
96Nalby Francisco Lima Do Nascimento Junior
Comercial
Agente De Viagem
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 4.3.1.
97Nayara Françoise De
Oliveira BrasilComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na alínea “m”.
98Neyjara Nara Vieira
GurgelComercial
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1, alínea “m”.Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m”.
99 Núbia Dos Santos ComercialQ u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “l” e “m”.
100Otávio Bezerra De
Sena JúniorComercial
Agente De Viagem
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, e 9.1.
101Pablo Enilson Araújo
PereiraComercial
Agente De Viagem
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
102Paulo Roberto Silva
Alves Comercial VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1 alínea “m”.
103Paulo Roberto Silva
Alves Comercial
Repositor De Mercadorias
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m”.
Promotor De Vendas
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m”.
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m”.
104Queile De Aguiar
MenezesComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 e 4.3.3.
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 e 4.3.3.
105Ramila Silva De
OliveiraComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
106Rayana Karolinne
Emidio BezerraComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na alínea “m” e item 4.3.3.
CartazeiroCandidato (a) não classificado (a) de acordo com o
item 4.3.1, na alínea “m” e item 4.3.3.
FrentistaCandidato (a) não classificado (a)) de acordo com
o item 4.3.1, na alínea “m” e item 4.3.3.
107Rejane Conceição De Souza Martins Gomes
ComercialQ u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “j”, “l” e “m” e anexo III.
108 Renata Almeida Leão Comercial
Promotor De Vendas
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, nas alíneas “d” e “m”.
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na alínea “m”.
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 4.3.1, nas alíneas “d” e “m”.
109Renata Dos Santos De
OliveiraComercial
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1, alínea “m” e o item 4.3.3.Promotor De
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1, alínea “m” e o item 4.3.3.Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e o item 4.3.3.
110Rosa Maria Bezerra
De MedeirosComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
VitrinistaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 4.3.1.
111R o s â n g e l a Albuquerque Ribeiro
De AndradeComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m” e anexo III, 6.2.3 e 6.2.4.
112Rosie Jeize Lopes
Barbosa Comercial
VendasCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1.Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
113Rosilete Bezerra Dos
SantosComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
114Rosilete Bezerra Dos
SantosComercial Cartazeiro
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
115Sanielle Katarine
Rolim De OliveiraComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 9.1 e 4.3.1.
116Saulo Gutemberg Tavares De Macedo
ComercialRepositor De Mercadorias
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m”.
117Sheila Mirelli De
Araújo SilvaComercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “m” e “k” e item 6.2.3 e 6.2.4.
118 Silmara Garcia Dantas Comercial FarmáciaCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
o item 4.3.1, na alínea “m”.
119Simone Da Silva
Genésio
Comercial
VendasClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.Operador De
CaixaClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.Repositor De Mercadorias
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
Promotor De Vendas
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
120Sirley América Moura Cabral Do Nascimento
Comercial
Q u a l i d a d e N o Atendimento
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
Operador de Caixa
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
Repositor de Mercadorias
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
121 Valéria Tavares Bento ComercialQ u a l i d a d e N o Atendimento
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
122Wendella Sara Costa
da SilvaComercial Vendas
Candidato (a) não classificado (a) (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “g” e “m” item 4.3.3.
123 Weslley Carlos Da Silva ComercialAgente De
ViagemCandidato (a) não classificado (a) de acordo com
os itens 4.3.1 alínea “m” e anexo III.
124Zwyla Alice Cabral
GouveiaComercial
Agente De Viagem
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 anexo III.
EIXO TECNOLÓGICO – ANÁLISE DE CURRÍCULO
Nº NOME EIXO ÁREA SITUAÇÃO
01Ana Priscila Soares
CarneiroTecnológico
Operador de Computador
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “m”.
Iniciação à Informática
Software Livre
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “m”.
Intensivo De Word. Excel E Power
Point
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “m”.
02Carlos Magno Gonzaga
RabeloTecnológico
Operador De Computador
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m”.
Iniciação à Informática
Software Livre
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m”.
DigitadorCandidato (a) não classificado (a) de
acordo com os itens 4.3.1 alínea “m”.
Intensivo De Word, Excel E Power
Point
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m”.
Página 16 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
03Ciro Augusto Paula
TorquatoTecnológico
Operador De Computador
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “d” e
“m”.Iniciação à
informáticaSoftware Livre
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “d” e
“m”.
DigitadorCandidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “d” e
“m”.Intensivo De Word, Excel E Power
Point
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “d” e
“m”.
04Cleomar Antônia Freire
CostaTecnológico Digitador
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “g”, “j”
e “m” e itens 6.2.3, 6.2.4.
05 Danielle Golebiowski Ren
Tecnológico
Operador De Computador
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m”.
Iniciação à informática
Software Livre
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m”.
DigitadorCandidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m”.
Intensivo De Word, Excel E Power
Point
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m”.
06Dayane De Oliveira
AraújoTecnológico
Iniciação à informática
Software Livre
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m”
bem como item 6.2.3.Intensivo De Word, Excel E Power
Point
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m”
bem como item 6.2.3.
07 Eliana De Jesus Lopes Tecnológico
Iniciação à Informática
Software Livre
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “d” e
“m”.Intensivo De Word. Excel E Power
Point
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “m”.
08Fabiano Henrique De
Freitas BezerraTecnológico
Operador De Computador
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
Iniciação à Informática
Software Livre
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
Intensivo De Word, Excel E Power
Point
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
09Franklin Távora de
Almeida FelipeTecnológico
Iniciação à Informática
Software Livre
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “d” e
“h”.Intensivo De Word, Excel E Power
Point
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “d” e
“h”.
DigitadorCandidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “d” e
“h”.
10 Ione Sales De Oliveira Tecnológico DigitadorCandidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “d”,
“h”, “l”, “j” e “m” e 4.3.3.
11Izaac Shallon Gomes
CostaTecnológico
Operador De Computador
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
Iniciação à Informática
Software Livre
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
DigitadorClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.Intensivo De Word. Excel E Power
Point
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
12 João Maria Teodosio TecnológicoOperador De
ComputadorCandidato (a) não classificado (a) de
acordo com o item 4.3.1.
13José Wellington Cordeiro Da Rocha
FilhoTecnológico
Operador De Computador
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
Iniciação À Informática
Software Livre
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
DigitadorCandidato (a) não classificado (a) de
acordo com os itens 4.3.1.Intensivo De Word, Excel E Power
Point
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
14Joseana Maria
Fernandes BritoTecnológico Digitador
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e
anexo III e o item 4.3.3.
15 Joseane Alves Pinheiro Tecnológico
Iniciação À Informática
Software Livre
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e
anexo III 4.3.3.
Operador De Computador
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e
anexo III 4.3.3.Iniciação À
InformáticaSoftware Livre
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e
anexo III 4.3.3.
16Leandro Barbosa Da
SilvaTecnológico
Operador De Computador
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m” e
“k” anexo III.Iniciação À
InformáticaSoftware Livre
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m” e
“k” anexo III.
DigitadorCandidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m” e
“k” anexo III.Intensivo De Word, Excel E Power
Point
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 alínea “m” e
“k” anexo III.
17 Lindemberg Fabrício Caridade
Tecnológico
Operador De Computador
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
Iniciação à Informática
Software Livre
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
DigitadorClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.Intensivo De Word, Excel E Power
Point
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
18Márcia Andréa De Sá
RochaTecnológico
Operador De Computador
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
Iniciação à Informática
Software Livre
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
Intensivo De Word, Excel E Power
Point
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
19Márcio Marques
Santos SilvaTecnológico
Operador De Computador
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
Iniciação à Informática
Software Livre
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
DigitadorClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.Intensivo De Word. Excel E Power
Point
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
20Maria Helena Bezerra
Da Cunha DiógenesTecnológico
Operador De Computador
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 6.2.4 e o item 4.3.1
anexo III.Iniciação À
InformáticaSoftware Livre
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 6.2.4 e o item 4.3.1
anexo III.
DigitadorCandidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 6.2.4 e o item 4.3.1
anexo III.Intensivo De Word, Excel E Power
Point
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 6.2.4 e o item 4.3.1
anexo III.
21 Matheus Albuquerque Bezerra De Carvalho
Tecnológico
Operador De Computador
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e
anexo III.Iniciação À
InformáticaSoftware Livre
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e
anexo III.
DigitadorCandidato (a) não classificado (a)o de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e
anexo III.Intensivo De Word, Excel E Power
Point
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e
anexo III.
22Maurício De Souza
Rêgo NetoTecnológico
Operador De Computador
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
Iniciação à Informática
Software Livre
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
Intensivo De Word, Excel E Power
Point
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
DigitadorClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.
Página 17Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
23Nancy Francisca da
SilvaTecnológico
Iniciação à Informática
Software Livre
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “d” e
“h”.
Intensivo de Word, Excel e Power
Point
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “d” e
“h”.
DigitadorCandidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “d” e
“h”.
24Rafael Abage
Fernandes QueirozTecnológico
Operador de Computador
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
Intensivo De Word. Excel E Power
Point
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
25Rosalia Maria Bezerra Tecnológico
Iniciação à Informática
Software Livre
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 6.2.4,.
Intensivo De Word, Excel E Power
Point
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 6.2.4.
26 Rosivaldo Rocha Rafael Tecnológico
Operador de Computador
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
Iniciação à Informática
Software Livre
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
DigitadorClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.
Intensivo de Word, Excel e Power
Point
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
27 Rozely Oliveira Da Silva Tecnológico Digitador
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alíneas “d”, “e”, “f”, “g”, “i” “j” “k” e “m” e item 4.4
alínea “b”.
28Sarah Raquel Da
Rocha SilvaTecnológico
Iniciação à Informática
Software Livre
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
29Talis Andrade De
AlmeidaTecnológico
Operador de Computador
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
Iniciação à Informática
Software Livre
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
DigitadorCandidato (a) não classificado (a) de
acordo com o item 4.3.1.
Intensivo de Word. Excel e Power
Point
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
30Victor Afonso Sabino
SimõesTecnológico
Operador de Computador
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
Iniciação à Informática
Software Livre
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
DigitadorClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.
Intensivo de Word, Excel e Power
Point
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
31Wannyemberg Klaybin
Da Silva DantasTecnológico
Operador de Computador
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
Iniciação à Informática
Software Livre
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
DigitadorClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.
Intensivo De Word, Excel e Power
Point
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
32Wenderson Vaniery
Silva OliveiraTecnológico
Operador De Computador
Candidato (a) não classificado (a) classificado de acordo com os itens 6.2.3
e 6.2.4.
Iniciação à Informática
Software Livre
Candidato (a) não classificado (a) classificado de acordo com os itens 6.2.3
e 6.2.4.
DigitadorCandidato (a) não classificado (a) de
acordo com os itens 6.2.3 e 6.2.4.
Intensivo de Word, Excel e Power
Point
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 6.2.3 e 6.2.4.
EIXO ALIMENTOS – ANÁLISE DE CURRÍCULONº NOME EIXO ÁREA SITUAÇÃO
01Andrea Karla Filgueira da Costa
SilvaAlimentos
Manipulação Segura de Alimentos
Classificado (a) para participar das etapas
posteriores.
02 Catarina Lima Dos Santos AlimentosManipulação
Segurança De Alimentos
Candidato (a) não classificado (a) de
acordo com os itens 4.3.1, anexo III.
03 Cibelle Iáskara do Vale Pereira AlimentosManipulação Segura de Alimentos
Classificado (a) para participar das etapas
posteriores.
04 Danielle de Siqueira Coutinho AlimentosManipulação Segura de Alimentos
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item
4.3.1.
05 Danielly de Oliveira Soares AlimentosManipulação Segura de Alimentos
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item
4.3.1 alíneas “j” e “m”.
06Diandra Caroline Queiroz Da
Cunha Alimentos
Manipulação Segurança De
Alimentos
Candidato (a) não classificado (a) de
acordo com os itens 4.3.1.
07 Helke Cunha Leite de Oliveira AlimentosManipulação Segura de Alimentos
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 alínea “m”.
08 Ilanna Marques Gomes da Rocha AlimentosManipulação Segura de Alimentos
Classificado (a) para participar das etapas
posteriores.
09 Jeziel de Souza Cabral AlimentosManipulação Segura de Alimentos
Classificado (a) para participar das etapas
posteriores.
10 Karini Freire da Rocha AlimentosManipulação Segura de Alimentos
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item
4.3.1, na alínea “m”.
11 Lara Clarisse de Lima Silva AlimentosManipulação Segura de Alimentos
Classificado (a) para participar das etapas
posteriores.
12 Luiz Carlos dos Santos AlimentosManipulação Segura de Alimentos
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item
6.2.3 e 6.2.4.
13 Luiza Tereza Bezerra Dantas AlimentosManipulação Segura de Alimentos
Classificado (a) para participar das etapas
posteriores.
14 Maria Aldineide Borges da Silva AlimentosManipulação Segura de Alimentos
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, na alínea “j”.
15 Marilane Gomes dos Santos AlimentosManipulação Segura de Alimentos
Classificado (a) para participar das etapas
posteriores.
16 Nilson Cordeiro Cintra AlimentosManipulação Segura de Alimentos
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item
4.3.1, na alínea “m”.
17 Rosiane Cunha de Medeiros AlimentosManipulação Segura de Alimentos
Classificado (a) para participar das etapas
posteriores.
18 Sankya Silva Saraiva AlimentosManipulação Segura de Alimentos
Classificado (a) para participar das etapas
posteriores.
19 Suamy Sales Barbosa AlimentosManipulação Segura de Alimentos
Classificado (a) para participar das etapas
posteriores.
20 Valdenei Lúcio De Oliveira Silva AlimentosManipulação
Segurança De Alimentos
Candidato (a) não classificado (a) de
acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e “j”.
EIXO SERVIÇOS – ANÁLISE DE CURRÍCULO
Nº NOME EIXO ÁREA SITUAÇÃO
01 Ana Helena Da Silva ServiçosJardinagem
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 6.2.4.
Auxiliar De Limpeza
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, alínea “m”.
02Antônia Maria
MoraisServiços
CamareiraCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1.
Auxiliar de Limpeza
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1.
JardinagemCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1.
03Catherine Carla da
Silva FernandesServiços Camareira
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.3 e anexo III e item 6.2.3.
Página 18 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
04Daniel Salustiano
da SilvaServiços
Garçom e Garçonete
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 6.2.4.
05Erivania Melo De
MoraisServiços
CamareiraCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1, alíneas “m”.
GarçoneteCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1, alíneas “m”.Auxiliar De
LimpezaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com os itens 4.3.1, alíneas “m”.
06Everton Silva
SantosServiços Jardinagem
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
07Francisca Albanise
de SouzaServiços Camareira
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 6.2.4.
08Herta Viviane Bezerra Cavalcante
Serviços
CamareiraCandidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, alínea “m” e os itens 6.2.3
e 6.2.4.
Garçom e Garçonete
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, alínea “m” e os itens 6.2.3
e 6.2.4.
Auxiliar de Limpeza
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1, alínea “m” e os itens 6.2.3
e 6.2.4.
09Kaline Diane Valença da Silva
FariaServiços
CamareiroCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.3.Auxiliar de
LimpezaCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.3.
10Karla Patrícia Medeiros de Brito
Serviços JardinagemCandidato (a) não classificado (a) de acordo
com o item 4.3.1 alínea “m”.
11Luciana Flávia de
AlmeidaServiços Camareira
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1 e anexo III.
12Luiz Carlos dos
SantosServiços
Garçom e Garçonete
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
13Monica Larissa
Pinheiro da SilvaServiços
Auxiliar de Limpeza
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com o item 4.3.1 “d”, “m” e item 4.3.3.
14Otávio Bezerra de
Sena JúniorServiços Camareira
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
15Paula Franssineti
Cabral ManfrinServiços Camareira
Candidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1.
16Patrícia Araújo
GonçalvesServiços
Auxiliar de Limpeza
Classificado(a) para participar das etapas posteriores.
CamareiraClassificado(a) para participar das etapas
posteriores.
17Yasmênia Evelyn Monteiro de Barros
Serviços CamareiraCandidato (a) não classificado (a) de acordo com os itens 4.3.1, alínea “m” e 4.3.1 anexo III.
Natal/RN, 24 de Abril de 2017.Comissão Técnica de Elaboração, Credenciamento, Monitoramento e Avaliação das Chamadas Públicas nº 001/2017 e 002/2017ILZAMAR SILVA PEREIRASecretária Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 141 de 28 de agosto de 2014, faz saber que JULGA PROCEDENTE os autos de infrações referentes aos Processos Administrativos Urbanísticos abaixo relacionados. Ficam intimadas as empresas e/ou pessoas físicas aqui citadas para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data publicação deste edital, liquidar, junto à Fazenda Municipal, os débitos relativos aos processos mencionados ou apresentar recurso a segunda instância administrativa, na forma do artigo 57 da Lei Complementar n°. 055, de 27 de Janeiro de 2004 (Código de Obras e Edificações do Município do Natal).PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. AUTUADO006871/2013-71 ALDEMIR DA COSTA DANTAS ME (BAR DO BIDOCA)009059/2013-06 ALDEMIR DA COSTA DANTAS ME (BAR DO BIDOCA)046675/2013-30 ESCOLA DOM MARCOLINO DANTAS040635/2013-84 ESCOLA DOM MARCOLINO DANTASNatal, 25 de Abril de 2017.MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
LICENÇA AMBIENTALO SUPREMO CONSELHO DO BRASIL DO GRAU 33 PARA O REAA, inscrita no CNPJ: 34.031.724/0018-62, torna público, conforme resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 25/04/2017, através do Processo Administrativo Nº 114607/2017-35, a Licença Ambiental de instalação pra o funcionamento de uma sede administrativa e Câmera Filosófica com área construída de 380,90 m² em um terreno de 246,42 m², situado na Rua Santo Antônio, 675 – Cidade Alta – Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAEXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 006 AO CONTRATO Nº 003/2013PROCESSO N°: 005101/2013-10CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTUCONTRATADA: JAGUARI LTDA - ME.OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente Contrato, estendendo-se sua vigência até 17/04/2018. VALOR: R$ 141.933,00 (cento e quarenta e um mil e novecentos e trinta e três reais), sendo R$ 11.827,75 (onze mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos).
PREVISÃO LEGAL: Prorrogação tem fundamento legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93; e, o reajustamento de preços tem base legal no artigo 65, inciso II, alínea “d”, do mesmo Diploma legal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ATIVIDADE/PROJETO: 15.122.001.2-533 – Manutenção e Funcionamento da STTU; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37 – Locação de Mão-de-Obra; - FONTE: 100000; SUB-ELEMENTO: 99.DATA DE ASSINATURA: 12/04/2017ASSINATURAS:Contratante – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – Walter Pedro da Silva, secretário em substituição legal.Contratada – JAGUARI LTDA. - ME - André Luís Santos de AraújoTestemunha – Miguel Ângelo da SilvaTestemunha – Alyene P. C. de B. AlvesORDENADOR DA DESPESA: Elequecina Maria dos SantosSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSPORTARIA N°. 022/2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento as demais normas pertinentes às atividades desta Secretaria;RESOLVE:Art. 1° - Substituir na Portaria de nº 042/2015, de 19 de agosto de 2015, publicada no DOM em 20 de agosto de 2015, que trata da fiscalização do Contrato de prestação de serviços de instalações, montagem de tendas tubulares, compreendendo reparo, manutenção preventiva e corretiva em favor das feiras livres, no âmbito do município de natal, de responsabilidade da Empresa Contratada, ALUBAN EVENTOS LTDA – EPP. O Senhor Tarcísio Carlos Gonçalves, Chefe do Setor de Controle de Atividades de feiras como gestor do referido contrato, e o Senhor Marcelo da Silveira Lucena, Diretor do Departamento de Operações, como fiscal.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Natal/RN 20 de janeiro de 2017.Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Natal, 24 de abril de 2017.JERÔNIMO DA CÂMARA FERREIRA MELOSecretário Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (ADITIVO 08)PROCESSO LICITATÓRIO: 00000.034233/2013-41PROCESSO FINANCEIRO: 00000.013507/2015-20OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual, referente à prestação de serviços de Limpeza e Conservação de Praças, Canteiros, Cemitérios e Mercados Públicos no âmbito do Município de Natal. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses com início no dia 01/04/2017 a 30/06/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE/ PROJETO: 15.452.056.2-261 – Conservação de Logradouros Públicos e Manutenção de Feiras Livres e Mercados MunicipaisELEMENTO: 3.3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ - SUB-ELEMENTO: 99 – Outros Serviços de Terceiros PJ - ANEXO: 7 - FONTE: 100000 BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações subsequentes. LOCAL E DATA: Natal/RN, 31 de março de 2017.Jerônimo da Câmara Ferreira Melo – SEMSUR/Contratante Bruno Giovanni Pessoa de Oliveira Andriola - SS Empreendimentos e Serviços Ltda /Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (ADITIVO 04)PROCESSO FINANCEIRO: 00000.008086/2014-34OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual, referente à prestação de serviços de locação de maquinas copiadoras/impressoras, visando atender as necessidades dos diversos departamento e setores da SEMSUR – Natal/RN.PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início no dia 01/03/2017 a 28/02/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE/ PROJETO: 15.122.001.2-260 – Manutenção e Funcionamento da SEMSUR - 15.452.001.2-263 – Manutenção da Iluminação Pública - ELEMENTO: 3.3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ - SUB-ELEMENTO: 12 – Locação de Máquinas e Equipamentos - ANEXO: 1 e 6 - FONTE: 100000 111700 BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações subsequentes. LOCAL E DATA: Natal/RN, 24 de fevereiro de 2017.Jerônimo da Câmara Ferreira Melo – SEMSUR/Contratante Sergio Gustavo Medeiros de Oliveira - SGM Copiadoras Comércio e Serviços Ltda - Contratada
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÉ dispensável a licitação para a despesa abaixo especificada, em conformidade com o que dispõe o inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.PROCESSO N°: 013617/2017-53NOME DO CREDOR: EDITORA ALLIANCE LTDA - CNPJ: 14.136.208/0001-47ENDEREÇO: AV. WASHINTON LUIS, 4625, CJ 04 CAMPO BELO 04627002OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAPAS DA CIDADE DE NATAL/RN PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.060.2-642 – FOMENTAR O TURISMO DE EVENTOSELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32– MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – PJ - SUB-ELEMENTO: 99 – OUTROS - ANEXO: IV - FONTE: 100000VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)Natal, 18 de abril de 2017.Francisco Thalisson Alves Cortez - Chefe da Unidade Setorial de Administração e Finanças/Mat. 71.856-4Ratifico os termos acima descritosChristiane de Araújo Alecrim - Secretária Municipal de Turismo
Página 19Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESPORTARIA Nº 89/2017 – FUNCARTE, DE 25 DE ABRIL DE 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 43 da Lei Complementar nº. 108, de 29 de agosto de 2014.RESOLVE:Art. 1º. Tornar pública a Ata do resultado da “CONVOCATÓRIA PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS NO ESPAÇO MARILENE DANTAS:Ata da Comissão Curatorial de Seleção de Artesanato para a Feira do Espaço Marilene Dantas durante o segundo trimestre. Aos dezessete e dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, das treze às quinze horas, e das nove às dezessete horas respectivamente, na sala da Biblioteca Municipal Esmeraldo Siqueira, na sede da Fundação Cultural Capitania das Artes, sito à Av. Câmara Cascudo, 434, Cidade Alta, Natal/RN, com a presença dos três membros da Comissão Curatorial designados pelo Secretário Municipal de Cultura Dácio de Freitas Galvão e publicado no Diário Oficial do Município – DOM do dia 10 de abril de 2017, Hélio de Oliveira – Diretor do Departamento de Patrimônio Cultural; Roberto Medeiros – Chefe do Núcleo de Artes Plásticas e Núbia Lima – professora e artista plástica, referente a ‘CONVOCATÓRIA PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS NO ESPAÇO MARILENE DANTAS’, publicado no DOM, em 05 de abril de 2017. Sob a presidência do primeiro membro, e secretariado por Roberto Medeiros, discutiram a metodologia de trabalho e com a anuência de todos, os afazeres foram iniciados. Foram inscritos sessenta e três artesãos. Verificou-se que não houve inscrição para as categorias de Sebista e Cordelista. Dos sessenta e três arrolados, todos foram classificados. Sendo 61 artesãos de artefatos e dois com alimentos artesanais, conforme convocatória. Segundo relação em anexo. Verificou-se que a comissão para habilitação documental dos participantes inscritos foi ágil e criteriosa. Isto posto, e ao término dos afazeres, foi elaborado uma relação numa ordem da maior pontuação até a menor (anexo), estabelecendo a inserção como habilitado para compor o quadro de feirantes aptos a negociar seus artefatos na FEIRA DE ARTE E CULTURA 2017, segundo trimestre, no Espaço Cultural Marilene Dantas durante o período de abril a junho do ano de dois mil e dezessete.COMISSÃO CURATORIAL:Hélio de OliveiraDiretor do Departamento de Patrimônio CulturalRoberto de MedeirosGerente das Artes VisuaisNúbia LimaProfessora e artista plástica
ANEXOARTESÃOS
Nº ORDEM NOME TIPOLOGIA PONTOS01 Maria Helena dos Santos Pintura em Tecido 19.302 Vanilza Pinto Soares Aplicações em tecido 1943 Edna Cristina do Nascimento Tecido e feltro 18.604 Maria de Fátima Alcântara de Souza Pintura em tecido 18.605 Rosa Anunciata Borges Roupas Infantis 18.306 Cristiane Coutinho Silva Macramê 1807 Tereza Alves Parafita Crochê e macramê 17.308 Andreia Faustino de Lima Biscuit/Cabaça 1709 Nadja Nara Targino Aires Cartonagem 1710 Maria da Conceição de Araújo Scapin Tec. com aplicação de feltro 16.611 Micaela da Rocha Araújo Dantas Roupa para cães e gatos 16.612 Edson Renovato de Oliveira Luminárias 16.313 Ana Veronica Cabral Juvino Chaveiros 16.314 Rodrigo de Andrade Nascimento Macramê 16.315 Mônica da Silva Lima Crochê 16.316 Francilene R. T. Camata Parisi Pulseiras em Couro 1617 José Maria de Oliveira Cartonagem 1618 Carlos Magno C. de Moura Artigos Religiosos 15.319 Vera Lucia M. de Araújo Tiaras e Laços 1520 Ana Lúcia Nascimento Santos Artigos Esotéricos 14.621 Euzébia Ferreira dos Santos Aplic. e Pintura em Tecido 14.322 Dayana Marília Lemos de Oliveira Acessórios/bijuteria 14.323 Marisa Bahia Magalhães Trabalho em MDF 1424 Maria Betânia de Souza Ramos Biscuit, cabaça e conchas 1425 Selma Marques Dantas da Silva Crochê 13.626 Marinalva do Nascimento Pessoa Crochê 13.627 Francisca Cremildes Nunes Boneca de pano 13.628 Maria do Socorro A. do Nascimento Crochê e Tecido 13.329 Yolanda de Oliveira Dantas Vagonite e Apliquê 13.330 Expedita Maria de Macedo Félix Tapetes em Tecido 13.331 Sidnéia Barbosa da Silva Pulseira em Couro 13,2 13.232 Magaly Ferreira de Freitas Decoupage em MDF 12.633 Ana Caroline de Souza Moreira Acessórios Infantis 12.634 Louise dos Reis Gusmão Bordados 12.635 Maria de Fátima N. Ferreira Pintura em tecido 12.336 João Maria da Câmara Pintura em tecido 1237 Jupiratanan Pereira da Silva Pintura em Tecido 1238 Maria do Carmo Vital Bord. e pintura em tecido 1239 Luciene Azevedo da Silva Bonecas 11.640 Maria Eliane Rocha Pontes MDF e acessórios 11.6
41 Aroldo dos S. Correia Jr. Gesso e Resina 11.342 Maria Lúcia Florêncio da Silva Crochê – Biscuit 11.343 Lúcia Maria Serra Russo Crochê e vela 1144 Cleice Evangelista de Melo Patchwork em Tecido 1145 Ana Lourdes P. da Silva Crochê e Pintura 1146 Maria da Conceição Marques Cartonagem e MDF 1147 Raimunda Luzia de Sousa Crochê – Vagonite 1148 Marta Maria Dias de Melo Bijuterias 1149 Priscila Carla Albuquerque Bonecas de Feltro 1150 Cleber Alberto Silva de Souza Madeira 1151 Sebastiana Tavares da S. Araújo Pintura em Tecido 10.652 Jonas Filgueira de Melo Trabalhos em MDF 10.353 Maria José Vesceslau de Melo Biscuit 10.354 Maria dos Prazeres Severo Santos Pintura em tec. e vagonete 10.355 Ângela Maria da Costa Boneca de pano 10.356 Joana Ambrósio da Silva Bolsas em tecido 9.357 Marinês Ribeiro da Silva Acessórios 958 Wilma Cruz da Silva Lima Pintura em Tecido 959 Joelma Rocha Arranjos para Casa 960 Vanúcia Pinto Soares Brinquedo mat. Reciclável 961 Janiele Gomes dos Santos Pintura em Tecido 7.662 Francisco Ricardo R. da Silva Alimento - 0 -63 Francisco Garibalde Viana Alimento - 0 -
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Natal/RN, 25 de abril de 2017. DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO Presidente da FUNCARTE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente justificada com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostadas nos autos, exigência do Art. 38, inc. VI, do mesmo diploma legal.Nº do processo: 014544/2017-17Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: Ana Paula Almeida de OliveiraObjeto: A presente inexigibilidade tem como OBJETO a contratação de ANA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 060.381.224-43, para apresentação no evento denominado “Semana Internacional de Dança” no dia 28 de abril do corrente ano, através da Fundação Cultural Capitania das Artes.Classificação da Despesa: Projeto/Atividade 13.392.0054.2077 – FESTEJOS POPULARES; Elemento de despesa 3339036, Fonte 100000.Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).Natal/RN, 25 de abril de 2017.Reconhecimento: Dimas Carlos de Lima – Chefe do Núcleo de DançaRatificação: Dácio Tavares de Freitas Galvão – Presidente da FUNCARTE.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATALEXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 006/2017É inexigível a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no CAPUT do art. 25, inciso II da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal.Nº do Processo: 009905/2017-11Credor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM.CNPJ : 29.184.280/0001-17Objeto: Pagamento de anuidade.Classificação da Despesa: 09.122.001.2-781 – Manutenção e Funcionamento do NatalprevElemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Sub-elemento: 01 – Assinatura de Periódicos e Anuidades - Fonte: 125300 - ANEXO: IValor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)Natal, 25 abril de 2017.Jorge de Moraes Maia - Diretor do Departamento de AdministraçãoDespacho: Ratifico a inexigibilidade, possibilitando a contratação direta em favor da Empresa acima citada.Thiago Costa Marreiros - Diretor-Geral Adjunto
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA - Nº 006/2017Em conformidade com o que dispõe o Caput do Artigo 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, consoante parecer jurídico de folhas 14 a 18, fica a despesa abaixo caracterizada como dispensa a licitação.DADOS DO CREDOR:Nº DO PROCESSO – 007506/2017-16CONTRATADA: MOVEMAQUE – MÓVEIS E MÁQUINAS LTDA.Objeto: Aquisição de máquina de calcular.CNPJ/CPF – 08.506.693/0001-09ENDEREÇO – Av. Duque de Caxias, 219 – Ribeira – Natal/RN.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA – 09.122.001.2 - 781 – Manutenção e Funcionamento do NATALPREV.ELEMENTO DE DESPESA – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente - SUB-ELEMENTO: 18 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos - FONTE: 125300 - ANEXO: IVALOR – R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)Natal, 25 de abril de 2017.Jorge de Moraes Maia - Diretor do Departamento de AdministraçãoDespacho: Ratifico a Dispensa, possibilitando a contratação direta em favor da Empresa acima citada.Thiago Costa Marreiros - Diretor-Geral Adjunto
Página 20 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATALPORTARIA N° 011/2017 – PR/ARSBAN – NATAL, 25 DE ABRIL DE 2017. A DIRETORA – PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DO NATAL – ARSBAN, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Federal nº 8.666/93, em seu Art. 67 e seus parágrafos;RESOLVE: Art. 1°. Designar o servidor relacionado abaixo, para acompanhar e fiscalizar os Contratos da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN, conforme o seguinte processo:
Clestenis de Oliveira Martins Matrícula: 62917-1Processo Nº 09655/2017-10 – Serviços de comodato de máquina copiadora e multifuncional
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES Diretora-Presidente
PRESIDENTE: VEREADOR RANIERE BARBOSA1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR NEY LOPES JÚNIOR 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR
WILMA DE FARIA 3º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR ERIKO JÁCOME 1º. SECRETÁRIO: VEREADOR DINARTE TORRES 2º. SECRETÁRIO: VEREADOR ANA
PAULA 3º. SECRETÁRIO: VEREADOR EUDIANE MACEDO 4º. SECRETÁRIO: VEREADOR CARLA DICKSON.
DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPALPODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA
LEI PROMULGADA Nº 460/2017 Torna obrigatória a presença de um médico anestesiologista plantonista nos hospitais do Município de Natal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 22, Inciso XVI, Artigo 43, §§ 2º, 3º, 5º e 6º todos da Lei Orgânica do Município de Natal, e pelo Artigo 201, §§ 3º, 4º, 6º e 9º, da Resolução nº 337/05 - Regimento Interno - PROMULGA a seguinte Lei:Art. 1° - Torna obrigatória a presença de um médico anestesiologista plantonista nos hospitais públicos e privados, que prestam o serviço de pronto-socorro, instalados no Município de Natal.Art. 2º - O médico anestesiologista plantonista deverá permanecer dentro das instalações do hospital, estando sempre pronto ao atendimento de urgência e emergência.Parágrafo Único – Para os fins desta Lei, define-se:I – urgência: ocorrência imprevista de agravo à saúde com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita de assistência médica imediata;II – emergência: constatação médica de condições de agravo à saúde que impliquem em risco iminente de vida ou sofrimento intenso, exigindo portanto, tratamento médico imediato.Art. 3º - Os hospitais públicos e privados, que prestam o serviço de pronto-socorro, deverão realizar o plantão, mencionado nesta Lei, em tempo contínuo, correspondendo a vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana e durante todo o ano, respeitando sempre as Leis vigentes correspondentes à carga horária e horas extras.Parágrafo Único – As escalas e a carga horária de cada escala ficam a critério da direção de cada hospital.Art. 4º - Os hospitais de que trata esta Lei, deverão disponibilizar, para uso imediato, equipamentos e drogas que permitam a assistência adequada à recuperação anestésica.Art. 5º - Fica o Poder Executivo encarregado de definir as multas aplicadas aos hospitais que descumprirem a presente Lei, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação em vigor.Art. 6º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.Art. 7º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação.Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Sala das Sessões, em Natal, 20de abril de 2017.Raniere Barbosa - PresidenteDinarte Torres - Primeiro SecretárioAna Paula - Segundo Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1341/2017Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Mário César Felipe de Franco, e dá outras providências.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL;Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Mário César Felipe de Franco.Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Sala das Sessões, em Natal, 19 de abril de 2017.Raniere Barbosa - PresidenteDinarte Torres - Primeiro SecretárioAna Paula- Segundo Secretário
RESOLUÇÃO Nº 0426/2017Altera a Resolução nº 415, de 03 de agosto de 2016, acrescentando o parágrafo único ao artigo 4º e dá outras providências.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL;Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO a seguinte Resolução:Art. 1º - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº 415, de 03 de agosto de 2016, com a seguinte redação:
“Art. 4º - ........Parágrafo Único – No caso de servidor cedido a Tribunal, o ônus da remuneração e encargos sociais oriundos da cessão poderão recair sobre o órgão cedente, desde que assim estabelecido por convênio firmado entre as instituições.”Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Sala das Sessões, em Natal, 19 de abril de 2017.Raniere Barbosa - PresidenteDinarte Torres - Primeiro SecretárioAna Paula - Segundo Secretário
RESOLUÇÃO Nº 0427/2017Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar dos Artesãos do Município de Natal/RN, e dá outras providências.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL;Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO a seguinte Resolução:Art. 1º - Fica criada, em caráter permanente, a Frente Parlamentar dos Artesãos, tendo como objetivo a estimulação da produção artesã, comercialização e desenvolvimento social do segmento profissional que atende especialmente o turismo no Município de Natal/RN.Art. 2º - Compete à Frente Parlamentar dos Artesãos:I – Estudar e definir a criação e as formas de implantação de programas sociais nos bairros, nas associações e nas oficinas de artesanato com o propósito de incentivar o ofício, o comércio e a economia formal e informal no segmento;II – Receber sugestões, propostas, estudos e consultas pertinentes ao tema;III – Encaminhar sugestões, requerimentos, estudos e indicações apuradas ao Poder Executivo;IV – Traçar diretrizes e esforços em parceria entre os Setores Públicos, privados e sociedade civil, mediante ações voltadas ao desenvolvimento do artesanato na Cidade do Natal/RN;Art. 3º - Será eleita uma coordenação mista, formada por cinco (05) Vereadores integrantes da Frente Parlamentar.Art. 4º - É obrigatória a participação de relator em todas as reuniões da Frente Parlamentar, para a devida sistematização dos documentos e relatórios.Art. 5º - As reuniões da Frente Parlamentar serão públicas e realizadas em periodicidade, em locais estabelecidos por seus integrantes, em reunião especialmente convocada para esse fim.§ 1º - As reuniões poderão ter a participação de convidados, para receber sugestões de temas para estudos e trabalhos.§ 2º - Para possibilitar essa participação, a Frente Parlamentar fará a devida divulgação de suas atividades, inclusive através dos meios de comunicação da Câmara Municipal de Natal.Art. 6º - Serão produzidos relatórios dos trabalhos da Frente Parlamentar, com sumários das reuniões e conclusões finais, que serão publicadas pela Câmara Municipal de Natal.Art. 7º - As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.Sala das Sessões, em Natal, 19 de abril de 2017.Raniere Barbosa - PresidenteDinarte Torres - Primeiro SecretárioAna Paula - Segundo Secretário
PORTARIA Nº 025/2017-GP.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 18, Inciso XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, e com base no ofício n° 014/2017-GP/TJRNeRESOLVE:Art. 1º - Ceder o servidor ALBERTO CHAVES DANTAS BARRETO, matricula n° 13160 ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 02 (dois) anos.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 17 de abril de 2017.RANIERE BARBOSA – PRESIDENTEDINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº0268/2017 - MDPROCESSO Nº 159/17CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL.CONTRATADA: COBEL-COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-EPP - CNPJ: 07.842.556/0001-74A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1˚ - DESIGNAR a servidora FRANCISCA DE PAULA BEZERRA, Técnica de Nível Superior, Matrícula n˚ 001235-0, GESTORA do contrato da COBEL-COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELE - EPP, para fornecimento de água mineral, conforme publicação no DOM de 29 de setembro de 2016, de fls. 281 dos autos e contrato de fls. 280 do processo administrativo n° 159/15, bem como, também, resolve DESIGNAR o servidor ARNOBIO TRINDADE DA SILVA JUNIOR, Chefe do Setor de Material e Patrimônio, Matrícula nº 540708-7, para a função de FISCAL, do citado Contrato.Art. 2˚ - Ficam revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 01 de fevereiro de 2017.RANIERE BARBOSA – PRESIDENTEDINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTEDisponibilizado no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/dom/ de segunda à sextas, ou em edições especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADAMIRES FRANÇA
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
PRESIDENTE: Solange Teixeira Avelino
MEMBROS: Rose Mary Linhares Tavares, Valdeci de Oliveira LimaSECRETÁRIO: Alan Souza de Almeida
DIAGRAMADORES: Alyson Felipe de Souza,
Iury Ranieri Vieira Costa
Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]