prefeitura municipal de telÊmaco...

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

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Rua T i r aden te s , 500 – CEP: 84261-240 - Te l êmaco Bo rba - PR – Fone ( 42) 3904 -1812 - F ax 3904-1698

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 138/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14332/2013 PREGÃO Nº.: 108/2013

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA CONTRATADA: IVANI PEDRO SORIA - EPP

Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano dois mil e treze, de um lado a Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, neste ato representada pelo Sr. LUIZ CARLOS GIBSON, doravante designada simplesmente PMTB, e, de outro, a empresa IVANI PEDRO SORIA - EPP, CNPJ nº. 14.308.487/0001-89 com sede na Rua Antonio Ferreira Julio, 130 – Cecap – Guapiaçu – SP, vencedora e adjudicatária do pregão supra-referido, por seu representante legal, LEANDRO DE SOUZA SORIA, portador do RG nº. 29.248.006-4 e CPF nº. 281.560.918-50, doravante denominada simplesmente DETENTORA, resolvem firmar o presente instrumento, objetivando registrar os preços do objeto, discriminado na cláusula primeira, em conformidade com o ajustado a seguir. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1 - Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços, para fornecimento pela DETENTORA a PMTB, de UNIFORMES ESCOLARES, MOCHILAS, TÊNIS E MEIAS conforme edital do Pregão Presencial nº. 108/2013 e a proposta da DETENTORA, cujos termos são parte integrante do presente instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO

2.1- Os preços apurados a serem pagos à DETENTORA serão os vigentes na data da ordem de fornecimento, independentemente da data da entrega do material.

2.2 - O preço registrado constituirá a única e completa remuneração pela aquisição de UNIFORMES ESCOLARES, MOCHILAS, TÊNIS E MEIAS, objeto desta ata de registro de preço, incluído frete para entregas em locais a serem indicados pela PMTB quando for solicitado.

2.3 – Valores negociados:

EMPRESA: IVANI PEDRO SORIA – EPP

LOTE 2

Item Nome do produto/serviço Qtde Unidade Preço máximo

Preço máximo total

1 Tênis Escolar nos tamanhos Nº 16 ao 22. Com as seguintes especificações mínimas:

Modelo velcro;

Constituído de duas partes principais: cabedal e solado

Componentes do cabedal:

300 PAR 44,55 13.365,00



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O cabedal é constituído das seguintes partes: gáspea, vista, ponta, língua, forro do cano, forro da língua, forro da gáspea, espuma do cano, contraforte, couraça, velcro, elástico, gorgurão, e palmilha acabamento.

Gáspea:Peça integrante do cabedal, situada na parte frontal do calçado.

Confeccionada em laminado sintético 100% PVC, na cor azul, Ref Pantone 193952 TPX, dublado com manta de fio de poliéster (100%) agulhada, com 140/m², resultando em uma gramatura final de 775 a 850 g/m².

Vista: Peça integrante do cabedal, situada na parte superior da gáspea com a finalidade de reforçar a mesma.

Confeccionada em laminado de PVC, na cor azul, Ref Pantone 193952 TPX, dublado com manta de fio de poliéster agulhada 140g, gramatura final 775 a 850 g/m².

Ponta: Peça integrante do cabedal, situada na parte superior da vista com a finalidade de proporcionar firmeza ao usuário.

Confeccionada em laminado de PVC, na cor azul, Ref Pantone 193952 TPX, dublado com manta de fio de poliéster agulhada 140g, gramatura final 775 a 850 g/m².

Língua:Peça integrante do cabedal, situada na parte interna da gáspea com a finalidade de conforto e proteção dos pés da amarração do calçado.Confeccionada em tecido poliéster 120 g/m², na cor azul, Ref Pantone 193952 TPX, sendo forrado com espuma de poliuretana, com 3 mm de espessura com densidade 20, dublado com não tecido de polipropileno de 20 g, gramatura final de 130 a 140 g/m².

Forro do canoPeça integrante do cabedal, situada na parte interna do cano, cuja finalidade é proporcionar conforto ao usuário.Confeccionada em tecido 100% poliéster, com 120 g/m², na côr vermelha, Ref Pantone 161362 TPX, sendo forrado



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com espuma de poliuretana, com 3mm de espessura com densidade 20, dublado com não tecido de polipropileno de 20g, resultando na gramatura final de 170 a 180 g/m².

Forro da Língua,Peça integrante da língua que tem a finalidade de dar acabamento à língua e proporcionar maior conforto ao usuário.Confeccionada em tecido poliéster 120 g/m², na côr vermelha, Ref Pantone 161362 TPX, sendo forrado com espuma de poliuretano, com 3 mm de espessura com densidade 33, dublado com não tecido de polipropileno de 20 g, gramatura final de 170 a 180 g/m².

Forro da Gáspe:Peça integrante do cabedal, situada na parte interna da gáspea, cuja finalidade é proporcionar conforto ao usuário.Confeccionada em 100% poliéster 150 g/m na côr vermelha, Ref Pantone 161362 TPX, gramatura final de 135 a 165 g/m².

Espuma do cano:Peça integrante do cabedal, situada na parte posterior, entre o cano e o forro cano interno, que tem a finalidade de proporcionar conforto ao usuário.

Confeccionada em espuma de poliuretana, com 12 mm de espessura densidade 70.

Contraforte:Peça integrante do cabedal, situada na parte posterior, entre o cano e o forro cano interno, cuja finalidade é reforçar o calçado e formar o perfil do calcanhar evitando entorses.Confeccionada lâmina de resinas termoplásticas, granulados de adesivo e fr-15, com 1,2mm de espessura.

Couraça: Peça usada na biqueira com a finalidade de armar e reforçar o bico do tênis aumentando a proteção dos pés na região dos dedos.

Confeccionada em não tecido de polipropileno com 80g e resina termoplástica com 50g, gramatura final de



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130 a 145 g/m².

Velcro: Peça integrante da ponta da gáspea, costurada com linha nylon, finalidade de proporcionar fácil calce, firmeza ao usuário, referente ao modelo de velcro.

Confeccionado em fita fecho, atoalhado, 100% poliamida, 154 DTEX, 220 DTEX, 187 DTEX, 308 DTEX, TINTO, 100 mm, 390 g/m².

Elástico: Peça integrante do cabedal, situada na parte vista finalidade melhorar a firmeza do peito do pé.Confeccionado com fios 57% poliéster,43% elastodieno, na cor azul, Ref Pantone 193952 TPX, largura 8mm.

Gorgurão:Peça integrante do cabedal, situada na parte externa do cano com a finalidade melhorar o acabamento do calçado.

Confeccionado com fios 100% poliéster, na cor azul, Ref Pantone 193952 TPX, largura 10mm.

Costura do cabedal.

Costurado linha nylon N-60 na cor branca tipo Filamento contínuo.

Composição 100% poliéster. Resistência à tração 2,3 Kgf. Alongamento percentual 20%, números de cabos dois cabos.

A linha de costura deve ser na cor na côr branca

Palmilha de Acabamento e Limpeza.

Peça de EVA, situada da parte interno do calçado,que tem a finalidade de amortecer o impacto do peso do usuário .

Confeccionada com Eva 3 mm, forrada na sua parte superior por tecido de algodão antimicrobial de fácil limpeza.

Solado: Peça integrante da base situada na parte inferior do calçado.

Soleta – Constituído em TR (Thermoplastic



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Rubber), na cor PRETA dureza 50, densidade 1,030 +ou – 0,01,abrasão menor que 300.

Etiqueta – Constituído em TR (Thermoplastic Rubber), na cor branco dureza 50, densidade 1,030+ ou – 0,01, abrasão menor que 250. A mesma encontra sobre a soleta.

Sistema de montagem do cabedal

Através do sistema string (costura das bordas sobre fio) que evita o uso de palmilhas de sustentação, aumentando o conforto e facilitando a sua higienização.

Brasão Do Município Deverá Ser Aplicado Tipo Transfer Na Lingueta De Cada Pé, Conforme Imagens Constante No Termo De Referência, Aplicado Pelo Processo Denominado Termo Transferível Por Aquecimento, Com Tamanhos Equivalentes E Proporcionais À Numeração.

Embalagem: Conforme Termo de Referência.

MARCA: BICAL

2 Tênis Escolar nos tamanhos Nº 27 ao 43. Com as seguintes especificações mínimas:

Modelo : cadarço

Constituído de duas partes principais: cabedal e solado componentes do cabedal gáspea/lingueta/contraforte externo - confeccionada em lona 100% algodão, ligamento panamá gramatura mínima 260 gr/m², tensão de ruptura mínima (l) 15kgf/cm , tensão de ruptura mínima (t) 7kgf/cm, fios de urdume mínima 23 por/cm, fios por trama mínima 11 por/cm, solidez a lavagem nota entre 3 e 5 na cor azul marinho (pantone 19-3933tpx). Dublado com sarja na cor cru com gramatura mínima 170 gr/m², tensão de ruptura mínima (l) 12kgf/cm, tensão de ruptura mínima (t) 6kgf/cm, fios de urdume mínima 22 por/cm, fios por trama

7.280 PAR 46,54 338.811,20



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mínima 10 por/cm. (gramatura final entre lona e sarja já unidos, mínima de 500gr/m²). Com acabamento em costura 2 agulhas.

Tubox : confeccionado em resina termoplástica com espessura mínima 0,4mm, dublada com não tecido. Aplicado pelo processo termo transferível.

Forro do colarinho/forro lingueta: confeccionada de tecido 100% poliéster com gramatura mínima 90 gr/m², dublado com espuma poliuretano mínima de 2mm de espessura, na cor azul royal (pantone 19-4053 tpx).

Enchimento do colarinho: confeccionado em espuma poliuretano mínima de 12mm de espessura densidade mínima 33, na cor branca.

Reforço dos ilhoses (tesourinha): confeccionada em não tecido 100% poliéster, gramatura mínima 60 gr/m² na cor branca. aplicado pelo processo de colagem e costuras.

Ihoses: confeccionado em alumínio com banho antioxidante, com diâmetro externo da cabeça de 9.5mm, diâmetro interno de 4.5mm, na cor natural. Aplicado pelo método de prensagem.

Viés: confeccionado em tecido 100% algodão, 15% teor de goma, na cor azul royal (pantone 19-4053 tpx). Aplicado pelo método de costura duas agulhas dando acabamento no traseiro.

Atacador: confeccionado em fios trançados 100% poliéster, com tamanhos equivalentes e proporcionais à numeração, na cor branca, formato chato, com ponteiras de acabamento em acetato.

Palmilha de higienização: confeccionado em placa de eva com espessura mínima 3,8mm, dublado com tecido 100% poliéster, gramatura mínima 90 gr/m², na cor branca.



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Com cavidade na região do calcanhar para encaixe do amortecedor de impacto.

Componentes do solado:

Soleta: confeccionada em borracha termoplástica dureza máxima 65, resistência ao desgaste máximo de 280 mm³, na cor vermelho (pantone 18-1763tpx). Unida a entressola pelo processo denominado inserto, onde a mesma deverá conter sulcos para escoação de água e sujeiras, e assim melhor aderência. deverá conter de forma fixa, permanente e visível o número referente ao tamanho do calçado.

Inserto da soleta: confeccionada em borracha termoplástica dureza máxima 65, resistência ao desgaste máximo de 280 mm³, na cor azul royal (pantone 19-4053 tpx). unida a entressola pelo processo denominado inserto, onde a mesma deverá conter sulcos para escoação de água e sujeiras, e assim melhor aderência.

Entressola: confeccionada em borracha termoplástica dureza máximo 65, resistência ao desgaste máximo de 280 mm³ na cor branca. Lembrando que a soleta, entressola e cabedal deverão ser unidos pelo processo denominado injeção direta (ausência de adesivos). Com friso na lateral na cor vermelho (pantone 18 1658 tpx).

Amortecedor: confeccionada em borracha termoplástica dureza máximo 65, resistência ao desgaste máximo de 280 mm³ na cor vermelho (pantone 18-1763tpx). peça aplicada na base inferior da palmilha de acabamento com a finalidade de proporcionar conforto e o amortecimento de impactos ao caminhar, este item é removível de modo a ser retirado a qualquer instante para que seja corretamente higienizado.

Embalagem: Conforme Termo De Referência.

Brasão Do Município Deverá Ser Aplicado



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Tipo Transfer Na Lingueta De Cada Pé, Conforme Imagens Constante No Termo De Referência, Aplicado Pelo Processo Denominado Termo Transferível Por Aquecimento, Com Tamanhos Equivalentes E Proporcionais À Numeração.

MARCA: COLISEU

3 Tênis Escolar nos tamanhos Nº 23 ao 26. Modelo: Velcro

Com as seguintes especificações mínimas:

Componentes do Cabedal:

O cabedal é constituído das seguintes partes: gáspea, vista, língua, forro do cano, forro da língua, forro da gáspea, espuma do cano, espuma da língua, contraforte, reforço biqueira, velcro, elástico, gorgorão, reforço da palmilha e palmilha acabamento.

Gáspea: Peça integrante do cabedal, situada na parte frontal do calçado.

Confeccionada em laminado sintético 100% PVC, na cor AZUL, Ref Pantone 193952 TPX, dublado com manta de fio de poliéster (100%) agulhada, com 140/m², resultando em uma gramatura final de 775 a 850 g/m².

Identificação: Brasão do município (conforme Termo de Referência) em forma de transfer na lingueta.

Vista: Peça integrante do cabedal, situada na parte superior da gáspea com a finalidade de reforçar a mesma.Confeccionada em laminado sintético 100% PVC, na côr AZUL, Ref Pantone 193952 TPX, dublado com manta de fio de poliéster (100%) agulhada , com 140/m², resultando em uma gramatura final de 775 a 850 g/m².

Língua: Peça integrante do cabedal, situada na parte interna da gáspea com a finalidade de conforto e proteção dos pés da amarração do calçado.

Confeccionada em tecido 100% poliéster,

1.200 PAR 46,54 55.848,00



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com 120 g/m², internamente na côr AZUL, Ref Pantone 193952 TPX, sendo forrado com espuma de poliuretana, com 3 mm de espessura com densidade 20, dublado com não tecido de polipropileno de 20g, resultando na gramatura final de 130 a 140 g/m².

Forro do cano: Peça integrante do cabedal, situada na parte interna do cano, cuja finalidade é proporcionar conforto ao usuário.Confeccionada em tecido 100% poliéster, com 120 g/m², na côr VERMELHA, Ref Pantone 161362 TPX, sendo forrado com espuma de poliuretana, com 3mm de espessura com densidade 20, dublado com não tecido de polipropileno de 20g, resultando na gramatura final de 170 a 180 g/m².

Forro da Língua: Peça integrante da língua que tem a finalidade de dar acabamento à língua e proporcionar maior conforto ao usuário.

Confeccionada em tecido poliéster 120 g/m², na côr VERMELHA, Ref Pantone 161362 TPX, sendo forrado com espuma de poliuretano, com 3 mm de espessura com densidade 33, dublado com não tecido de polipropileno de 20g, gramatura final de 170 a 180 g/m².

Forro da Gáspea: Peça integrante do cabedal, situada na parte interna da gáspea, cuja finalidade é proporcionar conforto ao usuário.

Confeccionada em 100% poliéster 150 g/m², na cor VERMELHA, Ref Pantone 161362 TPX, gramatura final de 135 a 165g/m².

Espuma do cano: Peça integrante do cabedal, situada na parte posterior, entre o cano e o forro cano interno, que tem a finalidade de proporcionar conforto ao usuário.

Confeccionada em espuma de poliuretano, com 10 mm de espessura densidade 70.



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Espuma da língua: Peça integrante do cabedal, situada na parte interna da língua, entre língua e forro da língua, que tem a finalidade de proporcionar conforto ao usuário.

Confeccionada em espuma de poliuretana, com 5 mm de espessura densidade 33.

Contraforte: Peça integrante do cabedal, situada na parte posterior, entre o cano e o forro cano interno, cuja finalidade é reforçar o calçado e formar o perfil do calcanhar evitando entorses. Confeccionada com aglutinado de algodão, celulose e resinas termoplásticas fr 150, com 1,2 mm de espessura.

Couraça: Peça usada na biqueira com a finalidade de armar e reforçar o bico do tênis aumentando a proteção dos pés na região dos dedos.

Confeccionada em não tecido de polipropileno com 80 g e resina termoplástica com 50g, gramatura final de 130 a 145 g/m².

Velcro: Peça integrante da ponta da gáspea, costurada com linha nylon, finalidade de proporcionar fácil calce, firmeza ao usuário, referente ao modelo de velcro.

Confeccionado em fita fecho, atoalhado, 100% poliamida, 154 DTEX, 220 DTEX, 187 DTEX, 308 DTEX, TINTO, 100 mm, 390 g/m².

Elástico: 1 Peça integrante do cabedal, situada na parte vista finalidade melhorar a firmeza do peito do pé.

Gorgorão: Peça integrante do cabedal, situada na parte externa do cano com a finalidade melhorar o acabamento do calçado.

Confeccionado com fios 100% poliéster, na cor AZUL, Ref Pantone 193952 TPX largura 10 mm.



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Costura do cabedal:

Costurado linha nylon N-60 na cor BRANCA tipo Filamento contínuo.

Composição 100% poliéster. Resistência à tração 2,3 Kgf. Alongamento percentual 20%, números de cabos dois cabos.

A linha de costura deve ser na cor na cor BRANCA

Peça EVA: Peça situada na parte interna da entresola, que tem como finalidade retirar o peso da sola, amortecendo o impacto. Confeccionada EVA etil vinil acetato, espessura 9,5 mm à 10 mm, com densidade 0,10 +/- 0,02 g/cm², dureza 20 +/- 2 shore A.

Reforço da palmilha: Peça integrante da palmilha, situada na parte da mesma, finalidade proporcionar firmeza, conforto ao usuário. Confeccionado em algodão, pinho, eucalipto, corante, látex, estireno, com a espessura 1mm.

Palmilha de Acabamento e Limpeza: Peça de EVA, situada da parte interna do calçado, que tem a finalidade de amortecer o impacto do peso do usuário .Confeccionada com Eva 3 mm, forrada na sua parte superior por tecido de algodão anti-microbial de fácil limpeza.

Solado: Peça integrante da base situada na parte inferior do calçado. Parte inferior do calçado em PVC (Resina Termoplástica); com bi-densidade, isto é, com diferentes durezas. O Solado produzido com material termo injetável bicolor é fixado ao cabedal pelo processo de injeção direta. Projetado com diversos itens de tecnologia agregada.

No solado deve constar pelo menos a numeração e o país de origem de fabricação

Entressola – Constituído em PVC EXPANDIDO, dureza 61, densidade 1,030 + ou – 0,01, abrasão menor que 250. Na cor BRANCA sobressaindo sobre a soleta.



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Soleta – Constituído em PVC CRISTAL RIGIDO, dureza 55, densidade 1,030 + ou – 0,01, abrasão menor que 300. Na cor BRANCA, com contornos para que a entressola sobressaia.

Sistema de montagem do cabedal: Uma vez que o cabedal esteja montado, deverá ser calçado em uma forma e em seguida fechado dentro da câmara formada pelas laterais do molde de alumínio. Na seqüência, o PVC é injetado a uma temperatura de 150 ºc a uma pressão de 90 a 100 BAR. Inicia-se o processo de resfriamento e finalmente o calçado é sacado da forma. Esse processo denomina injeção direta do solado ao cabedal.

Numeração: A numeração deve seguir a escala francesa, partindo do nº 16 até o nº 43 (conforme o modelo constante no Termo de Referência).

A numeração deve ser gravada no solado.

Brasão Do Município Deverá Ser Aplicado Tipo Transfer Na Lingueta De Cada Pé, Conforme Imagens Constantes No Termo De Referência, Aplicado Pelo Processo Denominado Termo Transferível Por Aquecimento, Com Tamanhos Equivalentes E Proporcionais À Numeração. Embalagem: Conforme Termo de Referência.

MARCA: BICAL

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 408.024,20

LOTE 3

Item Nome do produto/serviço Qtde Unidade Preço máximo

Preço máximo total

1 Meia tipo colegial, número 16 ao 21 com as seguintes especificações mínimas: Calcanhar verdadeiro; Cor do corpo da meia: Branco;

Gramatura: 210gr/m² ; Composição: 44% poliamida– 42% algodão – 12,5% poliéster – 1,5% elastodieno;

600 PAR 5,58 3.348,00



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Encolhimento/Alongamento Largura: até -10%, .Encolhimento/Alongamento Comprimento:até -10%. Obs. Os resultados de encolhimento estão expressos por sinal + ou –, que significa (-) encolhimento e (+) alongamento

Desenho: Feito em jacquard, composto por duas listras de 0,3 mm nas cores Vermelho Pantone 18-1662 TPX e Azul Pantone 18-3949 TPX e entre elas a escrita TELÊMACO BORBA na cor Preto Pantone 19-4007 TPX, conforme imagens constantes no Termo de Referência; PUNHO: jérsei (meia malha) com disposição de agulhas 1X1, onde uma tece e uma forma o canelado (aspecto = sanfona 1X1), conforme tabela constante no Termo de Referência Embalagem plástica transparente Conforme Termo de Referência.

2 Meia tipo colegial, número 22 ao 25 com as seguintes especificações mínimas: Calcanhar verdadeiro; Cor do corpo da meia: Branco; Gramatura: 210gr/m² ; Composição: 44% poliamida– 42% algodão – 12,5% poliéster – 1,5% elastodieno; Encolhimento/Alongamento Largura: até -10%, .Encolhimento/Alongamento Comprimento:até -10%. Obs. Os resultados de encolhimento estão expressos por sinal + ou –, que significa (-) encolhimento e (+) alongamento


2.400 UN 5,58 13.392,00

3 Meia tipo colegial, número 26 ao 29 com as seguintes especificações mínimas:

4.780 PAR 5,58 26.672,40



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Calcanhar verdadeiro; Cor do corpo da meia: Branco; Gramatura: 210gr/m² ; Composição: 44% poliamida– 42% algodão – 12,5% poliéster – 1,5% elastodieno; Encolhimento/Alongamento Largura: até -10%, .Encolhimento/Alongamento Comprimento:até -10%. Obs. Os resultados de encolhimento estão expressos por sinal + ou –, que significa (-) encolhimento e (+) alongamento


4 Meia tipo colegial, número 30 ao 33 com as seguintes especificações mínimas: Calcanhar verdadeiro; Cor do corpo da meia: Branco; Gramatura: 210gr/m² ;Composição: 44% poliamida– 42% algodão – 12,5% poliéster – 1,5% elastodieno; Encolhimento/Alongamento Largura: até -10%, .Encolhimento/Alongamento Comprimento:até -10%. Obs. Os resultados de encolhimento estão expressos por sinal + ou –, que significa (-) encolhimento e (+) alongamento

Desenho: Feito em jacquard, composto por duas listras de 0,3 mm nas cores Vermelho Pantone 18-1662 TPX e Azul Pantone 18-3949 TPX e entre elas a escrita TELÊMACO BORBA na cor Preto Pantone 19-4007 TPX, conforme imagens constantes no Termo de Referência; PUNHO: jérsei (meia malha) com disposição de agulhas 1X1, onde uma tece e uma forma o canelado (aspecto = sanfona 1X1), conforme tabela constante

5.300 PAR 5,68 30.104,00



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no Termo de Referência Embalagem plástica transparente Conforme Termo de Referência.

5 Meia tipo colegial, número 34 ao 37 com as seguintes especificações mínimas: Calcanhar verdadeiro; Cor do corpo da meia: Branco; Gramatura: 210gr/m² ; Composição: 44% poliamida– 42% algodão – 12,5% poliéster – 1,5% elastodieno; Encolhimento/Alongamento Largura: até -10%, .

Encolhimento/Alongamento Comprimento:até -10%. Obs. Os resultados de encolhimento estão expressos por sinal + ou –, que significa (-) encolhimento e (+) alongamento Desenho: Feito em jacquard, composto por duas listras de 0,3 mm nas cores Vermelho Pantone 18-1662 TPX e Azul Pantone 18-3949 TPX e entre elas a escrita TELÊMACO BORBA na cor Preto Pantone 19-4007 TPX, conforme imagens constantes no Termo de Referência; PUNHO: jérsei (meia malha) com disposição de agulhas 1X1, onde uma tece e uma forma o canelado (aspecto = sanfona 1X1), conforme tabela constante no Termo de Referência Embalagem plástica transparente Conforme Termo de Referência.

3.100 PAR 5,68 17.608,00

6 Meia tipo colegial, número 38 ao 41 com as seguintes especificações mínimas: Calcanhar verdadeiro; Cor do corpo da meia: Branco; Gramatura: 210gr/m² ; Composição: 44% poliamida– 42% algodão – 12,5% poliéster – 1,5% elastodieno; Encolhimento/Alongamento Largura: até -10%, .Encolhimento/Alongamento Comprimento:até -10%. Obs. Os resultados de encolhimento estão expressos por sinal + ou –, que significa (-) encolhimento e (+) alongamento

Desenho: Feito em jacquard, composto por duas listras de 0,3 mm nas cores Vermelho Pantone 18-1662 TPX e Azul Pantone 18-3949 TPX e entre elas a escrita TELÊMACO BORBA na cor Preto Pantone 19-4007 TPX,

1.170 PAR 5,68 6.645,60



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conforme imagens constantes no Termo de Referência; PUNHO: jérsei (meia malha) com disposição de agulhas 1X1, onde uma tece e uma forma o canelado (aspecto = sanfona 1X1), conforme tabela constante no Termo de Referência Embalagem plástica transparente Conforme Termo de Referência.

7 Meia tipo colegial, número 42 ao 45 com as seguintes especificações mínimas: Calcanhar verdadeiro; Cor do corpo da meia: Branco;

Gramatura: 210gr/m² ; Composição: 44% poliamida– 42% algodão – 12,5% poliéster – 1,5% elastodieno; Encolhimento/Alongamento Largura: até -10%, .Encolhimento/Alongamento Comprimento:até -10%. Obs. Os resultados de encolhimento estão expressos por sinal + ou –, que significa (-) encolhimento e (+) alongamento


210 PAR 5,68 1.192,80

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 98.962,80

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 506.987,00 (Quinhentos e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais)

CLÁUSULA TERCEIRA – DA REVISÃO DOS PREÇOS E DO EQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

3.1 - Caso no decorrer da vigência da ata de registro de preços haja supressão ou aumento de preços será permitido o reequilíbrio econômico financeiro, na forma do Art. 17 do Decreto nº 7.892/2013.



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3.2 - A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no Art. 17 do Decreto nº. 7.892/2013 da seguinte forma: 3.3 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores. 3.4 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador convocará o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 3.5 - Frustrada a negociação com o primeiro colocado, a Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba convocará os demais fornecedores classificados, respeitado as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado, para redução do preço; hipótese em que poderá ocorrer alterações na ordem de classificação das empresas com preço registrado; 3.6 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder honrar o compromisso, o órgão gerenciador poderá, frustradas as negociações: a) - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e b) - Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 3.7 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador procederá à revogação do(s) item(s) em questão, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa para a Administração. 3. 8 - Para solicitação do reequilíbrio, o licitante deverá adotar o seguinte procedimento: 3. 9 - Apresentar requerimento de reequilíbrio; 3.10 - Apresentar duas notas fiscais (a atual e a da época da proposta) comprovando o preço de custo praticado no momento em que formulou sua proposta, assim como a alteração no preço que justifique o realinhamento de preços, sob pena de indeferimento do pedido e aplicação das multas contratuais previstas, no caso de não fornecimento em conformidade ao disposto no art. XIV inciso II do Decreto Municipal 7697/98. 3.11 - Análise econômica detalhada do pedido com todos os custos especificados. 3.12 – A detentora da Ata não poderá interromper o fornecimento durante o período de tramitação do processo de revisão de preços.

CLÁUSULA QUARTA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇO 4.1 - O prazo de vigência da presente ata de registro de preços é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos da lei e a critério da Administração.

CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DO PRAZO DE ENTREGA



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5.1 - A administração não estará obrigada a adquirir o total dos produtos da detentora desta ata de registro de preços; mas qualquer uma das unidades que compõem a PMTB, quando o fizerem, poderão vir a requisitar.

5.2 - Os contratos de fornecimento apenas estarão caracterizados após o recebimento pela DETENTORA das ordens de fornecimento emitidas pelas unidades requisitantes, as quais deverão ter sido precedidas da emissão da competente nota de empenho.

5.3 - A DETENTORA estará obrigada a atender a todas as ordens de fornecimento expedidas durante a vigência da presente ata de registro de preço.

5.4 - Poderão extrapolar-se as quantidades de consumo médio estimado, desde que haja expressa anuência da detentora e necessidade da administração.

5.5 - As ordens de fornecimento, consubstanciadas em ofícios, memorandos, fax ou outro tipo adequado de documento, deverão conter data de expedição, quantidade pretendida, preço unitário e total, local e prazo para entrega, carimbo e assinatura do responsável pela unidade requisitante.

5.5.1 - Ao receber a ordem de fornecimento (salvo se através de fac-símile), a DETENTORA deverá dela passar recibo na cópia que necessariamente lhe acompanhará, devolvendo-a a unidade requisitante para que seja juntada aos autos dos processos de requisição e de liquidação e pagamento.

5.6 - Por ocasião de cada fornecimento, a DETENTORA deverá observar rigorosamente as especificações técnicas do produto.

CLÁUSULA SEXTA – DA FORMA DE PAGAMENTO

6.1 - O prazo de pagamento será efetuado até em 15 (quinze) dias.

6.2 - Para processar-se o pagamento, a DETENTORA deverá submeter à unidade requisitante a competente nota fiscal acompanhada das respectivas receitas.

6.2.1 - Nas hipóteses em que a DETENTORA deva proceder a ajustes da documentação necessária ao pagamento, o prazo será interrompido e reiniciará a partir da data em que se der a regularização.

6.2.2 - As unidades requisitantes não poderão receber material diferente daquele objeto do registro de preço, sob pena de responsabilidade de quem tiver dado causa ao fato.

6.3 - Estando em termos a documentação apresentada pela CONTRATADA, o pagamento devido será depositado na conta corrente que a DETENTORA informar.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OUTRAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 7.1 - A DETENTORA deverá arcar com todos os encargos de sua atividade, sejam eles trabalhistas, sociais, previdenciários, fiscais ou comerciais.

7.2 - A DETENTORA estará obrigada a comparecer, sempre que solicitada, à sede da unidade requisitante, a fim de receber instruções, participar de reuniões ou para qualquer outra finalidade relacionada ao cumprimento de suas obrigações.

7.3 - A DETENTORA deverá observar todas as normas legais vigentes, obrigando-se a manter as condições de habilitação exigidas no procedimento licitatório que precedeu a celebração da presente ata de registro de preço.

CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES



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8.1 - Além das sanções previstas no capítulo IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais normas pertinentes, a DETENTORA estará sujeita às penalidades a seguir discriminadas:

8.1.1 – pela recusa em assinar a presente ata de registro de preço, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor estimado do consumo médio mensal multiplicado por 12 (doze) meses;

8.1.2 - pela recusa em retirar nota de empenho ou assinar contrato de fornecimento (quando exigível este), multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da nota de empenho ou do contrato;

8.1.3 - pelo descumprimento dos prazos fixados para a entrega, parcelada ou total, dos bens e materiais adquiridos, multa diária de 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor correspondente a parcela em atraso por dia útil excedente ao respectivo prazo, limitada a 2% (dois por cento) do total da parcela em atraso.

8.1.4 - decorridos 3 (três) dias de atraso, a bem do interesse público, poderá o atraso ser considerado descumprimento total ou parcial da obrigação, recusando-se a receber os bens ou materiais e aplicando-se multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor corrigido correspondente a parte da obrigação contratual não cumprida. Em caso de descumprimento total do contrato, multa de 5% (cinco por cento) do valor global corrigido do contrato.

8.1.5 - pelo descumprimento de qualquer outra cláusula, que não diga respeito diretamente à execução do objeto contratual, multa de 0,5% (meio ponto percentual) sobre o valor do contrato;

8.1.6 - pelo cancelamento da presente ata de registro de preço por culpa da DETENTORA, multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do fornecimento mensal estimado multiplicado pelo número de meses faltantes para o termo final do ajuste.

8.2 - As sanções são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras.

8.3 - O prazo para pagamento de multas será de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação da empresa apenada, sendo possível, a critério da CONTRATANTE, o desconto das respectivas importâncias do valor eventualmente devido à CONTRATADA.

8.3.1 - O não-pagamento de multas no prazo previsto ensejará a inscrição do respectivo valor como dívida ativa, sujeitando-se a CONTRATADA ao processo judicial de execução.

CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA PRESENTE ATA 9.1 - A presente ata de registro de preço poderá ser cancelada pela administração, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando a DETENTORA:

9.1.1 - Descumprir as condições estabelecidas no presente instrumento ou normas legais aplicáveis à espécie;

9.2 - Sempre assegurado o contraditório e a ampla defesa, a presente ata também poderá ser cancelada por razões de interesse público.

9.3 - A comunicação do cancelamento do preço registrado nas hipóteses previstas nos itens 9.1 e 9.2 desta cláusula será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento.

9.4 - Esta ata de registro de preço poderá ser rescindida nas hipóteses de rescisão dos contratos em geral, com as conseqüências legalmente previstas.

CLÁUSULA DECIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 - Fica eleito o foro da comarca do Município de Telêmaco Borba para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes da presente ata por mim, Matilde Maria Bittencourt, lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 02 (duas) vias de igual teor.



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PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

Luiz Carlos Gibson - Prefeito Municipal

DETENTORA

IVANI PEDRO SORIA - EPP Nome: LEANDRO DE SOUZA SORIA

RG nº. 29.248.006-4

CPF nº. 281.560.918-50

Cargo: Representante Legal

TESTEMUNHAS:

1) Matilde Maria Bittencourt 2) Denise Aparecida Mendes Maciel R.G.: 3.369.974-3 R.G.: 7.810.054-0

prefeitura municipal de telÊmaco...

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