prefeitura municipal de pedra preta ...prestaçÁo de sery,ços de ü/,anutenÇÁo, reparos e r...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 02º QUADRIMESTRE DO
EXERCÍCIO DE 2018
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DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
INDICE GERAL
1 – OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA........................................................................
2 – PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DA CÂMARA.....................................................................................
3 – EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA DA AUDIÊNCIA......................................................................
4 – PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA DA AUDIÊNCIA NA AMM E SITE..........
5 – ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA................................................................................................................
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
ESTADO DE II{,TTO GRO§SOPREFETruRA IIT]NICIPAL DE PEDR:II PRSIA.
GâBINBIE DO PREFEITO
Oficio no 539/ 2Ol7 IGAB.
Pedra Preta - MT, 19 de Setembro de 2DL8.
A Sua Excelência o SenhorLENILDO AUGUSTO DÂ SIIVADD. Presidente da Câmara Municipal.Pedra Preta/MT.
Assunto: Edital O05/2018.
Senhor Presidente,
Ao tempo em que me dlrijo a Vossa Senhoria parasolicitar o plenária desta Casa de Leis para realização da Audiência Públicado 2o Quadrimestre da Secretaria Municipal de Flnanças e Saúde, referenteao exercíclo 2018, para o dla 28/09120t8- Conforrne edltal no 005/2018.
Nada mais para o momento, desde Já manifesto meussinceros agradecimentos pela atenção dada ô esta adminístraçâo.
Atenciosamente,
JUVENAL BRITO
Âv. FERNANDo CoRREA Dá COSTâ N940 CET.IIRO - FONE (66) 34E64400/ rAX (6ó) 34Eó - ,l4olE-mU: [email protected],lpv.b(
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CÂMARA MUNIcIPAL DE FEoRA PRETA - MTSI§TEiíA DE APolO AO PROCESSO LEGTSLAT'VO
COII'PROVANTE DE PROTOCO LO
[ílfruluilil709
,Autçnlicaçâo: 0201 Ei09Í20709
Númeru /Ano TO9 I 2018
Data / Horárlo 20t09t2018 - 17:25:07
Assunto
souelxANBo AUTORTZAçÀO peRn USO OO FLENARTO DESTAÇASA LEG]§LATIVA NO DIA 28/0920Í8. PARA REALIZAÇAO DAAUOI ÊNCIA PÚBLE DO ?D OUADRIME§TRE DA §ECRETARÍA DEFIÀIAN9AS E 8AÚDE REF. AO EXERCICIO DE 2018. CONFORÍ\íEEolrAL No 00§/20í8. oFíc|o No 5S9Êo18/GAB"EXECUT]VOMUNlelEAt
lnteressado(s) JUVENAL PEREIRA BRITO. PREFEITO MUN]CIPAL
Naturezs Documento Adm inlstrativo
Tlpo Docunrento OFC OÍicio
Número Pág[nas 1
Comprovante emttido por: Ítíarlene
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ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITT'RA DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
EDITALOO5'O18
euaiência PUOtica
O S.r. JUVENAL PEREIRA BRITO, Prefeito do município de Pedra
Preta Estado de Mato Grosso, convoca Audiência Pública para tratar sobre o
2o Quadrimestre da Secretaria Municipal de Finanças e Saúde, referente ao
exercício 2018. A referida Audiência será realizada no dia 28/09/2018, com
início às 15:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Rua: Noda
Guenko, 338, nesta cidade.
Pedra Preta - MT, 19 de Setembro de 2018.
JUVENAL PEREIRA BRITO
Prefeito
r-,."1 /r ;''l -l (v v'J */ ç,J ..,:
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA N940 CENTRO - FONE (66) 348644001 FAX (66) 3486 - 4401
E-mail : [email protected]
21 de Setembro de 20í8'Jomal OÍicial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. ANO Xlll I N" 3.069
CONSIDERANDO o preceituado no art.73, inciso Vlll e art. 98 caput daLei no. 075/98;
CONSIDERANDO que a servidora faz jus ao gozo da licença por assidui-dade adquirida no período de 0110612012 à O,ltü6l2017;
RESOLVE:
ART, ío - Conceder Llcença Prêmio a Servidora Maria Eunice Alves daSilva, ocupante do cargo de Professora, lotadajunto à Secretaria Munici-pal de Educação, a serem usufruídas com a Concessão da Licença prê-mio fracionada entre os dias 2310812O18 à 21tO9l2O1B e do dia 24l1Ot2O1Bà 22t12t2018.
ART. 2o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a partir do dia 231O812018.
ART. 30 - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre.se. Cumpra.se,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MATOGROSSO.
AOS VINTE DIAS DO MÊS DESETEMBRO DO ANO DE 20í8.
JUVENAL PEREIRA BRITO
PREFEITO
LU IZ CÀ N DIDO RODR'GUES PE R EI RA
Sec. Geral e Coordenadoria Administrativa
Registrada nesta Secretaria
Publicada no Diário Oficial AMM.
E D I T A L OO5/2018 AUDIÊNC|A PÚBL]CA - 20 QUADRIMESTRE/EXERCICtO 2018.
EDtTAL005/2018
Audiência Pública - 20 Quadrimestre/ Exercício 2018.
O S.r. JUVENAL PEREIRA BRITO, Prefeito do município de Pedra preta
Estado de Mato Grosso, convoel Audiência Pública para tratar sobre o 20
Quadrimestre da Secretaria Municipal de Finanças e Saúde, referente aoexercício 2018. A referida Audiência será realizada no dia 21l1gl2018, cominício às í5:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Rua: NodaGuenko, 338, nesta cidade.
Pedra Preta - MT, '19 de Setembro de 2018.
JUVENAL PEREIRA BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
SETOR DE LICTTAÇÕESAVTSO DE RESULTADO LIC|TAçÃO PREGÃO PRESENCTAL N" 040/
2018
A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Poconé, no exercício
das atribuiçóes que lhe conÍere a Portaria n' 4212018, de 06/02/2018, tor-na público, para conhecimento dos interessados, que o vencedor da pre-
sente licitação destinada para REGíSIRO DE PREçOS PARA FUTU-RA E EVENTUAL CONTRATAçÃO DE EMqRESA ESqECIALIZADA NA
PRESTAçÁO DE SERy,çOS DE ü/,ANUTENÇÁO, REPAROS E r rsrÁ-lAçoEs DE ELETRODOMÉSTICOS E REDE ELÉTRICA.
Foi:
M. R.OL|VEIRA REFRIGERAçÃO - ME - GNPJ: 24.508.20410001{,4
Poconé-MT, 20 de Setembro de 2018.
diariomunicipaLorg/mt/amm . www.amm.org.br 159
ERASMO PAULO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPALPORTARIA No 295/20í8
O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO IVUNICIPAL DEPOCONE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI-
ÇóES LEGArs,
RESOLVE:ARTIGO ío . RETIFICAR a portaria de no 27212018 datado de 03 de se-tembro de 2018 que instituiu a Portaria aos Membros do Conselho Muni-cipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educaçáo Básica e de Valorização dos Profissionais
- "Conselho do FUNDEB", Biênio 20í8120í9.
t - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
TITULAR: JOILMA COSTA MARQUES BABATA CPF 911.899.181-53
SUPLENTE: ADEMIR DA SILVA MODESTO CPF 862.970.661-9'l
II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA.
ÇÃo:
TITULAR: LEONíDIO RODRIGUES DE DEUS FILHO CPF 420.317,531 -34
SUPLENTE: ANA MARIA DA SILVA SltUlONl CPF 858.403.351-34
lll - REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCAçÃO BÁS|CAPÚBLICA:
TITULAR: ADALBERTO ANTONIO PAGIOLLI CPF 786.399.998-72
SUPLENTE: REGIANE LEMES DE oLIVEIRA CPF 97'1 .265.19í -68
!v- REPRESENTANTES DOS GESTORES DA EDUCAçÃO BÁS|CAPÚBLIGA:
TITULAR: DEOSDETH SILVA SANTOS CPF 927.222.701-10
SUPLENTE: CARMELINA FRANCISCA DE PINHO CPF 545.508.821-15
V- REPRESENTANTES DE SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATI-VOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
TITULAR:ELVIS RÉGIS DE OLIVEIRA CPF 825,496.801.20
SUPLENTE: MARIA DE JESUS PEREIRA FRAGOZO CPF 405.752.171-49
vt - REPRESENTANTES DE pAtS DE ALUNOS DA EDUCAçÃO BÁS1.
CA PÚBLICA:
TITULAR:JONILCE DE MORAES CUNHA CPF 030.51í.251-í3
SUPLENTE: ANA RITA RODRIGUES DA SILVA CPF 042.165.581-00
TITULAR: JANICE ROSA MARÇAL CPF 0í9.836.551-98
SUPLENTE: JOELMA DOS SANTOS MENEZES CPF 020.270.571-45
v[ - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAçÃO BÁS|CAPÚBLtCA:
TITULAR: NAYANE QUELTINI ARRUDA SILVA CAMPOS CPF 030.511.
251-13
SUPLENTE: FLÁVA CRISTINA RAMOS DA SILVA CPF 042.165.581.00
vil . REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAçÃO BÁSl-
CA PÚBLICA INDICADA PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUN-
DARISTAS:
TITULAR: MACIEL CÉSAR DE ARRUDA CPF 937.532,061-72
SUPLENTE: JAIME MANOEL DA SILVA CPF 050.591.881-í6
IX - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
TITULAR: REGINA LÚCIA DE ARRUDA E SILVA CPF 537,532.061.72
Assinado Digitalmente
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ESTADO DOPREFEITURA
GROSSODE PEDRA PRETA
ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNcIA púgr,rcA RELATIVA Ao 2QUADRTMESTRE DE 2ota
Horário: 15:OO:OO
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito (28lO9l2ol8),atendendo convocaçáo realizada pelo Exmo. Senhor: Juvenal Pereira Brito, Prefeito do
Município de Pedra Preta, nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se,
conjuntamente, Sr. Contador Municipal Ricardo Moreira de Oliveira, a Secretária de Saúde
Sra. Stephany Paiva Damascena, vereadores presentes e demais munícipes, constantes da
lista de presença, com a Íinalidade de apresentaçáo dos resultados do primeiro quadrimestre
do ano de 2018.
Iniciou se apresentação, o contador Ricardo Oliveira, passou a fala a fala a secretária
Municipal de Saúde, onde destacou todas as atividades ocorridas durante o período, o que a
secretária tem feito de campanhas, demonstrou os resultado de receitas e o comportamento
das despesas, e suas aplicações as verbas em detalhado, assim como atendeu a dúvidas e
anotou sugestões, logo após passou a palavra ao Contador Ricardo, agradeceu os
esclarecimentos da Secretaria de Saúde, e começou a demonstrar as realidades das finanças
municipais no quadrimestre ora findado. Demonstrou as receitas e despesas e suas variações,
das avaliações sobre os cumprimentos das metas Íiscais, resultado primário, divida e resultado
nominal, a evoluçáo do Patrimônio Liquido. Foi aberta a palavra para que todos pudessem
retirar suas duvidas, os vereadores ftzeram questionamentos sobre onde esta sendo aplicado
essas verbas, e gostariam de que fosse levado aos secretários e Prefeito a reclamaçáo de que em
todas as audiências as falas são as mesmas e que náo estáo vendo onde estáo os resultados.
Foi questionado pelos vereadores os índices da folha de pagamento, assim como para
demonstrar em detalhado como esta a questáo do pessoal e o que se deduz da folha de
pagamento.
O contador fez a apresentação e nada mais havendo finaliza a audiência pública,
agradecendo a presença de todos.
Av. Fernando Correa da Costa, n' 940 - Centro - Pedra Preta - MT CEP 78795-000Fone: (66) 3486-4400Fax: (66) 3486-4401 [email protected]
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Data:28lO9l2Ol8
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ESTADO DO GROSSOPREFEITURA DE PEDRA PREIA
LISTA DE PRESENçA
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