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Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
CONTROLE DE CONTAS ANUAIS – MUNICÍPIO DE MANAUS
ÓRGÃO 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS ................................................................................................................................................................ 5 2. CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS-CMM –(U.G: 010101) ................................................................................................................................. 6 3. AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE MANAUS – AGEMAN (U.G 7000) – (U.O
70201) ..................................................................................................................................................................................................................................... 7 4. AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO – AGM .......................................................................................................................................................... 7
5. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM – (U.G: 220101) .................................................................................................................. 8 6. SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL - (U.G: 150102) .............................................................................................. 8
7. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA EM BRASÍLIA – ESBRA (U.G: 110103) .................................................................... 9 8. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL- (U.G: 590201) (Criada em Março de 2006) .................................................... 10 9. ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL - ESPI (U.G: 140102) .............................................. 11
10. FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO DR. THOMAS - FDT – (U.G: 520201) ...................................................................................................... 12 11. FUNTUR / MANAUSTUR – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO-(U.G: 600201) ................................................................................... 13
12. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES - FMCA - MANAUSCULT (U.G: 580201) .................................................................... 14 13. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS– MANAUSCULT-(U.G: 620201) ......................................................... 14 14. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL – FMDS (U.G: 610201) ......................................................................... 15
15. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC-(U.G: 620901), A partir de 31.07.2013. .......................................................................................... 15 16. FUNDAÇÃO VILLA LOBOS .................................................................................................................................................................................. 16 17. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ATUAL FUNDEB-(U.G: 180102) ..................................................... 17
18. FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS – FMAD (U. G.:370905) .......................................................................................................................... 18 19. FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA ARTÍSCA – FMACA ............................................................................................................... 18 20. FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICÊNCIA- FMAPD – (U.G: 370904) ........................................................................ 19 21. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS – (U.G: 370901) ..................................................................................................... 20
22. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMDCA – (U.G: 370902) ........................................................... 21 23. FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – FMDMA – (U.G: 280901) ............................................................ 22
24. FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- FMDU – (U.G: 560901) .................................................................................... 23
25. FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS- FMDH – (U.G: 370903) ...................................................................................................... 24
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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26. FUMIPEQ – FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO A MICRO E PEQUENA EMPRESA-(U.G: 290901)-A partir de 02/09/2013. .................. 25
27. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (U.G: 290902) A partir de 27.11.13...................................................................................................... 26 28. FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL – FUMPPHC (U.G: 620902) .......................... 27 29. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS- (U.G: 230901) .................................................................................................................................... 28
30. FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FMT ......................................................................................................................................................... 29 31. FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO- FMDI-(U.G: 520901) .............................................................................................................. 29
32. FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL – FMIS – (U.G: 140901) ................................................................................ 30 33. FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS – FECMM – (U.G: 010901) ........................................................................... 30 34. CASA CIVIL (Antigo GABINETE CIVIL)-(U.G: 110101) ..................................................................................................................................... 31
35. CASA MILITAR – (U.G: 150101). A partir de 31/07/13 ......................................................................................................................................... 32 36. GABINETE VICE- PREFEITO-(U.G: 120101) ....................................................................................................................................................... 33
37. IMPLAN – INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ............................................................................................................................. 34 38. INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB – (U.G: 560201) ............................................................................. 35
39. IMPAS – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL........................................................................................ 36 40. INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – IMTRANS ...................................................................................................................................... 37 41. INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – IMTT .............................................................................................. 37
42. IMTU – INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS (a partir de 2006) ..................................................................................... 38 43. INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO- MANAUSTRANS-(U.G: 500201) ................................ 39
44. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS- MANAUSMED (U.G: 3301) ....................................................... 40 45. FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSPREV (U.G: 630201) ......................................................... 41
46. OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – OGM .................................................................................................................................................... 42 47. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- PGM – (U.G: 130101) .................................................................................................................. 43 48. PROG. DE DESENVOLVIM. URBANO E INCLUSÃO SÓCIO-AMBIENTAL DE MANAUS – PROURBIS-(U.G: 270102) ......................... 44 49. SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, MERCADOS E FEIRAS – SEMAF. .............................................................................. 45
50. SEMAGA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a partir de 2006 .......................................................... 45
51. SEMASC – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA .................................................................................... 46
52. SEMASC – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA –(U.G: 370101) ...................................... 47
53. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS- SEMAF – (U.G: 310101) ................................................................................ 48 54. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO- SEMCOM – (U.G: 190101) ............................................................................................... 49 55. SEMC – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA .......................................................................................................................................... 50 56. SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA AO CONSUMIDOR – PROCON ...................................................................................................... 50
57. SEMDEC – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ............................................................................................................................. 51
58. SEMDEL – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL até 2008 .......................................................... 52 59. SEMDURB – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ........................................................................................... 53
60. SEMJEL–SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER- (U.G. 260101) a partir de 31.07.2013. ................................ 53 61. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE- SEMDEJ – (U.G: 330101).............................................................. 54
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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62. SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE-SEMJE-(U.G: 320101) .............................................................................................................. 55
63. SEMDIH – SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS até 2008 ................................................................................................... 56 64. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJ. E TEC. DA INFORMAÇÃO – SEMEF ...................................................................... 57 65. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED – (U.G: 180101) .......................................................................................................... 58
66. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO- SEMGOV – (U.G: 290101) .......................................................................................................... 59 67. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINF – (U.G: 270101) ............................................................................................ 60
68. SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMULSP – (U.G: 380101) (Criada em 04.05.04)............................ 61 69. SEMMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (U.G: 280101) .................................................... 62 70. SEMOSBH – SECRET. MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO até 2008 ............................................................... 63
71. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD- (U.G: 140101) ......................................... 64 72. SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS - SEMPPE ............................................................................. 65
73. SECRETARIA MUNICIPAL DE FEIRAS, MERCADO PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – SEMPAB –(U.G: 300101)............................. 66 74. SEMTEC – SECRET. MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E GESTÃO TECNOLÓGICA a partir de 2009 ............................................ 67
75. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA – (U.G: 230101).................................................................................................................... 68 76. SEMSIN – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (Criada em Abril de 2006) ...................................................... 69 77. SEMAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS BAIRROS (U.G: 340101) .................................. 70
78. SEMTEPI - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO (U.G:210101) .................................... 70 79. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS- SEHAF – (U.G: 430101) ........................................................ 71
80. SECRETARIA MUNICIPAL DO CENTRO – SEMC (U.G: 170101) .................................................................................................................... 71 81. SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS-SMTU- (U.G: 540201) ....................................................................... 72
82. RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA – RECSUP / SEMEF (U.G: 360101) .................................................................................................. 73 83. RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA – RECSUP / SEMAD (U.G 350101) .................................................................................................. 74 84. URBAM – URBANIZAÇÃO DO AMAZONAS ..................................................................................................................................................... 76 85. PROG. MOD. ADMINISTR. TRIBUTÁRIO-PMAT- (U.G: 160103) ..................................................................................................................... 76
86. PROG. NAC. DE APOIO À GEST. ADM. E FISC. DOS MUN. BRASILEIROS – PNAFM - (U.G: 160102) ..................................................... 77
87. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES ........................................................................................... 77
88. FUNDO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS- FUNSERV .................. 78
89. FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- FUMDECON ............................................................................................................ 78 90. UNIDADE EXECUTORA DE PROJETOS – UEP (27103) .................................................................................................................................... 78 91. FUNDO MANAUS SOLIDÁRIA – FMS (U.O: 11903) .......................................................................................................................................... 79 92. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL – SEMACC ...................... 79
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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SECRETARIA/DIRETORIAS/DIVISÕES
Secretaria Geral de Controle Externo
Diretoria de Controle Externo da Administração do Município de Manaus
Diretoria de Controle Externo da Administração dos Municípios do Interior
Diretoria de Controle Externo da Administração Direta Estadual
Diretoria de Controle Externo da Administração Indireta Estadual
Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas
Diretoria do Ministério Público Especial junto ao TCE/AM
Divisão de Cadastro Registro e Execução de Decisões
Divisão de Redação de Acórdãos
Divisão de Expediente e Protocolo
Divisão de Arquivo
SIGNIFICADO
C.I = Comissão de Inspeção
P.C = Prestação de Contas
T.C = Tomada de Contas
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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1. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1945/99 98 Alfredo Pereira do Nascimento Aprovação
Ata da 7º Sessão Especial de 10.12.09
Cons. Michiles
2277/00 99 Alfredo Pereira do Nascimento Aprovação
Ata 4ª de 07.03.02 Cons. João Braga
3294/01 00 Alfredo Pereira do Nascimento Aprovação
Ata 5ª de 14.02.03 Cons. Yara
2979/02 01 Alfredo Pereira do Nascimento Aprovação
Ata 5ª de 14.02.03 Cons. Lyzandro Gomes
2246/03 02 Alfredo Pereira do Nascimento Aprovação
Ata 29ª de 03.09.04 Cons. Aluízio Cruz
1637/04 03 Alfredo Pereira do Nascimento Aprovação c/Ressalvas
Ata da 7º Sessão Especial de 10.12.09
Cons. Lúcio Alberto
1417/05 04
Alfredo Pereira do Nascimento (01/01 até 15/03/04)
Luiz Alberto Carijó Gosztonyi (16/03 até 31/12/04)
Aprovação Ata da 2ª Sessão Especial de 20.10.10
Aprovação c/ Ressalvas(DOE 1º.12.2010, pag.1) Ata da 2ª Sessão Especial de 20.10.10 (DOE
1º.12.2010, pags. 1 e 2)
Cons. Lúcio Alberto
1710/06 05 Serafim Fernandes Correa Aprovação c/ Ressalvas
Ata da 2º Sessão Especial de 18.07.07 Cons. Michiles
2092/07 06 Serafim Fernandes Correa Aprovação
Ata da 3º Sessão Especial de 19.12.07 Aud. Michiles
1304/08 07 Serafim Fernandes Correa Aprovação
Ata da 1º Sessão Especial de 26.05.09 Cons. Erico Xavier
1857/09 08 Serafim Fernandes Correa Aprovação
Ata da 6º Sessão Especial de 03.12.09
Cons. Julio Cabral
1424/10 09 Amazonino Armando Mendes Aprovação c/ Ressalvas
Ata da 3ª Sessão Especial de 02.12.10 (DOE 21.12.2010, pag.4)
Cons. Lúcio Alberto
1823/11 10 Amazonino Armando Mendes Parecer Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Ata da 2ª Sessão Especial de 07.12.11
(DOE 19.12.11, pag. 7) Cons. Josue Filho
1812/12 11 Amazonino Armando Mendes Parecer Prévio: Aprovação c/ Recomendação
Ata da 3ª Sessão Especial de 22.11.12 Cons. Lúcio Alberto
2281/13 12 Amazonino Armando Mendes Parecer Prévio: Aprovação c/ Recomendação
Ata da 6ª Sessão Especial de 05.11.14 Cons. Julio Pinheiro
1485/14 13 Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto Parecer Prévio: Aprovação c/ Recomendações
Ata da 7ª Sessão Especial de 19.11.14 Cons. Michiles
1518/15 14 Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Parecer Prévio: Aprovação c/ Ressalvas e Recomendações
Ata da 4ª Sessão Especial de 16.12.15 (DOE 18.12.15, p. 9)
Cons. Julio Cabral
11431/16 15 Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto Regular com Ressalvas. 3ª Pauta Especial (DOE de
15.12.16, p. 26) Cons. Érico Xavier
11327/17 16 Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto Arquivado Cons. Yara Lins
2631/17 16 Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto Parecer prévio: Aprovação c/ Ressalvas e
Recomendações. Sessão Especial de 21.11.17 Cons. Yara Lins
11571/18 17 Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto Parecer prévio nº 53/18: Aprovação c/
Recomendações. 2ª Sessão Especial de 12.12.18 (DOE de 21.12.18, págs. 1-5)
Cons. Mário Mello
11493/19 18 Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto Cons. Ari Moutinho
19 Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto Cons. Josué Filho
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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2. CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS-CMM –(U.G: 010101)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1590/99 98 João Bosco Saraiva Regular c/ Ressalvas. Ata 38ª de 24.09.13 (DOE 30.10.13, pag. 3) Cons. Michiles
2334/00 99 Messias Sampaio Regular c/ Ressalvas/Glosa. Ata 29ª de 13.08.09 Aud. Mário Jose
3344/01 00 Messias Sampaio Regular c/ Ressalvas. Ata 7ª de 02.03.07 Cons. Lúcio Alberto
3046/02 01 Nelson Raimundo de O. Azêdo Regular c/ Ressalvas. Ata 42ª de 23.10.13(DOE 13.11.13, pag. 15) Aud. Yara Lins
2140/03 3310/11
02 Nelson Raimundo de O. Azêdo
Irregular / Multa / Glosa. Ata 45ª de 16.12.10 (DOE 25.01.11, pag.24)
Negar provimento (manter o Acordão nº 880/2010). Ata 8ª de 01.03.12(DOE de 26.01.12, pag.18)
Dar provimento julgando Regular. (Anular o acordão nº 183/2012). Ata 17ª de 03.05.2012(DOE de 25.05.12 pag.26)
Aud. Yara Lins Reconsideração
Embargo de Declaração Aud. Mario Filho Aud. Mario Filho
1246/04 03 Luiz Alberto Carijó Gosztonyi Regular c/ Ressalvas. Ata 35ª de 25.09.08 Cons. Lúcio Alberto
794/05 04 1-Luiz Alberto Carijó Gosztonyi
2-Paulo Nasser 1 e2-Regular c/ Ressalvas. Ata 9ª de 18.03.10 Cons. Lúcio Alberto
1127/06 05 Marco Antônio Costa (Chico
Preto) Regular c/ Ressalvas. Ata 22ª de 24.06.10 Cons. Erico Xavier
2260/07 06 Marco Antônio Costa (Chico
Preto) Cons. Julio Pinheiro
1172/08 4487/12 1753/15
07 João Leonel de Brito Feitoza Regular c/ Ressalvas. Ata 21ª de 31.05.12 (DOE 02.07.12, pag.16-17)
Dar provimento parcial: Irregular/Multa. Ata 48ª de 02.12.13 (DOE 15.01.14, pag.3) Rec. Aguardando julgamento
Aud. Yara Lins
Reconsideração Reconsideração -
Admitido com efeitos Devolutivo e suspensivo
Cons.Julio Cabral Cons. Yara Lins
1919/09 6133/11 4101/12 7611/12
08 João Leonel de Brito Feitoza Irregular / Multa. Ata 07º de 24.02.11
Conhecer / Dar provimento parcial “Regular com Ressalvas”. Ata 50ª de 16.12.13 (DOE 10.02.14,pag.3) Conhecer / Dar provimento (Excluir Multa). Ata 50ª de 16.12.13
Cons. Julio Cabral
Reconsideração Ordinario - Nâo admitido
Revisão (Interposto pelo Sr.Isaac
Tayah)
Aud. Yara Lins Aud. Yara Lins
1360/10 09 Luiz Alberto Carijó Gosztonyi Regular c/ Ressalvas. Ata 31ª de 14.08.12(DOE de 14.09.12, pag. 8) Aud. Mario Filho
1966/11
10 Luiz Alberto Carijó Gosztonyi Cons. Julio Pinheiro
1861/12 11 Isaac Tayah Cons. Yara Lins
2310/13 695/18
12 Isaac Tayah
Acórdão nº 1096/17: Regular com Ressalvas. Ata 42ª de 05.12.17 (DOE de 23.01.18, pag. 2)
Acórdão n° 447/19: Dar provimento parcial, para aplicar Multa. Ata 16ª de 28.05.19 (DOE 24.06.19, pág. 43) Acórdão nº617/19: Dar provimento, promovendo a retificação do Acórdão nº 447/19, excluindo o advogado
equivocadamente citado. Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19, pág. 46)
Cons. Julio Pinheiro Reconsideração
Embargos
Aud. Luiz Mendes Aud. Luiz Mendes
1549/14 977/18
13 João Bosco Gomes Saraiva Acórdão nº 1068/2017: Regular c/ Ressalvas. Ata 41ª de 28.11.17 (DOE 19.1.18, pág.2 ) Cons. Yara Lins Reconsideração admitido
c/ efeito suspensivo e devolutivo (MPC)
1477/15 14 João Bosco Gomes Saraiva Acórdão n° 415/18: Regular com Ressalvas. Ata 23ª de 04.07.18 (DOE de 08.08.18, pag. 2) Cons. Julio Cabral
11378/16 12306/17
15 Maurício Wilker de Azevedo
Barreto Cons. Julio Cabral
Reconsideração admitido c/ efeito suspensivo e
devolutivo
11256/17 16 Maurício Wilker de Azevedo
Barreto Cons. Julio Pinheiro
11715/18 17 Maurício Wilker de Azevedo
Barreto Cons. Julio Pinheiro
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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3. AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE MANAUS – AGEMAN (U.G 7000) – (U.O 70201)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
11715/18 18 Fábio Augusto Alho da Costa
4. AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO – AGM
exercício de 2010 não foi informado pelo fato de à época o órgão estar vinculado a SEMEF.
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
2039/07 06 Jorge Alberto Souto Loureiro Regular c/ Ressalvas. Ata 47ª de 16.12.09 CONS. JULIO PINHEIRO
1579/08 07 Jorge Alberto Souto Loureiro Regular. Ata 10ª de 25.03.10 AUD. YARA LINS
1841/09 08 Jorge Alberto Souto Loureiro Regular c/ Ressalvas. Ata 36ª de 01.10.10(DOE
11.11.2010, pag.7) AUD. ALÍPIO FIRMO
1526/10 09 Maria Helena Alves Oliveira Regular c/ Ressalvas. Ata 12ª de 07.04.11
(DOE 11.05.11, p. 12) CONS. JOSUE FILHO
1852/12 11 Lucilene Florêncio Viana Regular. Ata 20ª de 23.05.13(DOE 18.06.13, pag. 21) AUD. MARIO FILHO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
8
5. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM – (U.G: 220101)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
4056/03 02 Aurélio Coutinho de Almeida Regular c/ Ressalvas. Ata 15ª de 30.04.09 CONS. ARI MOUTINHO
1961/04 03 Aurélio Coutinho de Almeida Regular c/ Ressalvas. Ata 36ª 02.10.08 CONS. LÚCIO ALBERTO
1146/05 04 Aurélio Coutinho de Almeida Regular c/ Ressalvas. Ata 6ª de 21.02.08 CONS. ERICO XAVIER
1842/06 05 Jorge Alberto Souto Loureiro Regular c/ ressalvas. Ata 35ª de 25.09.08 AUD. YARA LINS
2384/13 161/17
12 Lucilene Florêncio Viana Regular com Ressalvas/Multas. Ata 34ª de
27.09.16 (DOE de 19.10.16, p. 12) AUD. MARIO FILHO
Reconsideração - admitido com efeitos suspensivo e
devolutivo CONS. YARA LINS
1668/14 13 Ulisses Tapajós Neto Acórdão n°132/2018: Regular com
ressalvas. Ata 6ª 08.03.18 (DOE 16.04.18, pág. 15)
AUD. MARIO FILHO
Orçamento absorvido pela Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF
COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – CDCM 6. SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL - (U.G: 150102)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE
RELATOR
RECURSO
RELATOR DO RECURSO
2339/13 12 Otávio Queiroz de Oliveira
Cabral Júnior Regular c/ Ressalvas
Ata 29ª de 20.08.14 (DOE 29.09.14, pag. 4) AUD. ALÍPIO FIRMO
2211/14 13 José Fernando de Farias Regular com Ressalvas. Ata 15ª de 04.05.16(DOE 02.06.16, pag.22 e 23)
AUD. ALÍPIO FIRMO
1679/15 14 José Fernando de Farias Regular c/ Ressalvas
Ata 23ª 06.07.16 (DOE 26.07.2016, pag.4) AUD. MARIO FILHO
11672/16 15 José Fernando de Farias Acórdão nº 496/18: Regular/ Dar quitação. Ata 27ª de 31.07.18 (DOE de 14.09.18, pág.
17) AUD. MARIO FILHO
11196/17 16 José Fernando de Farias CONS. MÁRIO MELLO
11416/18 17 Darcelo Calvalcante Gomes CONS. MARIO MELLO
11575/19 18 Antonio Junior de Souza
Brandao Darcelo Cavalcante Gomes
CONS. JULIO CABRAL
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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7. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA EM BRASÍLIA – ESBRA (U.G: 110103) (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS – SEMAF)
A partir de 01.06 de 2009 ate 31.12 de 2009, a ESBRA foi transformada em SEMAF tendo como ordenador o Sr. Carlos Alberto D’carli Junior cujo processo foi autuado sob o n° 1335/10.
Integrada à CASA CIVIL
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1648/05 4747/08(1)
04
1-Luiz Fernando Sarmento Nicolau, (período de 01.01 a 23.04.04)
2-Ely Veloso da silva (período de 40.05 a 31.12.04)
1e 2-Regular c/ Ressalva / Multa Ata 13ª de 17.04.08 1-Negar provimento
(manter a decisão recorrida) Ata 10ª de 19.03.09
CONS. LÚCIO ALBERTO 1-Recurso de
Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
2628/06 7700/07
05 Roberto Augusto Rodrigues
Campainha
Regular c/Ressalvas/Multa/Glosa Ata 29ª de 09.08.07
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 16ª de 07.05.09
Dar provimento (Desconsiderar a Glosa e reduzir a Multa)
Ata 16ª de 07.05.09
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
1529/08 07 Roberto Augusto Rodrigues
Campainha Regular c/ Ressalva
Ata 42ª de 14.12.11(DOE de 26.01.12, pag.17) AUD. YARA LINS
2019/09 3844/11
08 Roberto Augusto Rodrigues
Campainha
Regular c/ Ressalva / Multa Ata 03ª de 27.01.11 (DOE 18.03.11, p. 9)
Dar provimento Parcial Regular c/ Ressalvas (reduzir a multa)
Ata 8ª de 03.01.12(DOE de 28.03.12, pag.17)
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração
Admitido com efeitos devolutivo e suspensivo
AUD. MARIO
5672/09 09 João Coelho Braga
(período 01.01 a 31.05.09) Regular c/ Ressalva
Ata 30ª de 02.08.12(DOE de 29.08.12, pag. 4-5) CONS. MICHILES
1621/14 13
Lourenço dos Santos Pereira Braga – Secretário Municipal;
Maria Juscimar Orany Camargo – Subsecretária Chefe
Regular c/ Ressalvas Ata 43ª de 25.11.15 (DOE 22.01.16, p. 12-13)
CONS. YARA LINS
5068/15 14 Lourenço dos Santos Pereira Braga Regular
Ata 42ª de 06.12.16(DOE 06.02.17, pag.8) CONS. MÁRIO DE
MELLO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
10
8. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL- (U.G: 590201) (Criada em Março de 2006)
Obs. U.G: 590201- extinta pela Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Manaus, aprovada pela Lei Delegada nº 01, de 31/07/2013. Transformada em ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2925/07 257/10
06 Rita Suely Bacuri de Queiroz
Irregular / Multa Ata 24ª de 09.07.09
Dar provimento (Anular o acórdão n. 278/2009 – Pleno e
indicar corretamente a diretora responsável) Ata 1ª de 13.01.11 (DOE 03.05.11, pag. 1)
Regular Ata 48º de 02.12.13(DOE 15.01.14, pag.3)
CONS. JULIO CABRAL Recurso de Revisão AUD. YARA LINS
1566/08 2484/11
07 Rita Suely Bacuri de Queiroz
Regular c/ Ressalva / Multa Ata 1º de 13.01.11 (DOE 20.04.12, pag. 18)
Negar provimento Ata 35ª de 13.10.11
CONS. JOSUE FILHO Recurso de Reconsideração
Admitido com efeitos devolutivo e suspensivo
CONS. LUCIO ALBERTO
1881/09 6213/10 3413/11
08 Rita Suely Bacuri de Queiroz
Regular c/ Ressalva / Multa Ata 34º de 14.09.10(DOE 11.11.2010, pag.3)
Negar Provimento Ata 10ª de 24.03.11 (DOE 05.05.11, pag. 16)
Dar Provimento (Excluir multa) Ata 5ª de 09.02.12 (DOE 13.03.12, pag. 28)
AUD. YARA LINS
Recurso de Reconsideração Admitido com efeito
suspensivo
Recurso de Revisão Admitido com efeitos
devolutivo e suspensivo
CONS. ERICO XAVIER
AUD. ALIPIO FIRMO
1548/10 09 Ângela Neves B. de Lima Regular c/ Ressalvas
Ata 07ª de 24.02.11 (DOE 26.04.11, p. 10) CONS. ARI MOUTINHO
1743/11 10 Ângela Neves B. de Lima Regular c/ Ressalva
Ata 46º de 06.12.12(D.O.E de 19.12.12 pag.8) AUD. ALIPIO FIRMO
1767/12 11 Ângela Neves B. de Lima Regular c/ Ressalva/Multa
Ata 43º de 30.10.13(DOE 28.11.13, pags.21 e 22)
AUD. MARIO FILHO
2297/13 12 Ângela Neves Bulbol de Lima Regular c/ Ressalva / Multa
Ata 17º de 20.05.14 (DOE 17.06.14, pag. 2) CONS. LUCIO ALBERTO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 9. ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL - ESPI (U.G: 140102)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1617/14 13 Luiza Maria Bessa Rebelo
Regular c/ Ressalvas Ata 39ª de 21.10.15 (DOE 18.11.15
pag.9) Arquivamento, tendo em vista que seu objeto foi analisado no Proc.
1616/14. Ata 39ª de 21.10.15 (DOE 18.11.15
pag.10)
CONS. ÉRICO XAVIER
1533/15 14 Luiza Maria Bessa Rebelo Regular c/ Ressalvas
Ata 12ª de 12.04.16 (DOE de 15/05/2016, pag. 04)
CONS. JULIO CABRAL
11379/16 15
1-Luiza Maria Bessa Rebelo 2-Gilmar de Oliveira
Nascimento 3- Serafim Pereira D’Alvim
Meirelles Neto
Regular com ressalvas. Ata 1ª de 31.01.2017
CONS. JULIO CABRAL
11290/17 16 Luiza Maria Bessa Rebelo Acórdão nº 147/2018-TCE: Regular Ata 7ª de 13.3.18 (DOE de 9.4.18,
págs. 12 e 13)
CONS. JULIO PINHEIRO
11859/18 17 1-Fabiana Lucena Oliveira 2-Maria Stela Brito Cyrino
Acórdão nº 406/19: 1 e 2-Julgar Regular c/ Ressalvas. Ata 15ª de
21.05.19 (DOE de 12.06.19, pág. 3)
CONS. JULIO PINHEIRO
11473/19 18 Maria Stela Brito Cyrino CONS. MARIO MELLO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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10. FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO DR. THOMAS - FDT – (U.G: 520201)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2005/04 03 Maria Betânia Jatobá de Almeida Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 24º de 10.7.08 Cons. Julio Pinheiro
650/05 04 Maria Betânia Jatobá de Almeida Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 22ª de 24.06.10 Cons. Josue Filho
1537/06 05 Lucia Maria da Silva Ramos Regular c/ Ressalvas
Ata 27ª de 10.07.13 (DOE 23.07.13, pag.11) Cons. Michiles
2085/07 06 Lúcia Maria da Silva Ramos Regular c/ Ressalvas Ata 27ª de 30.07.09
Cons. Josue Filho
1404/08 07 Lucia Maria da Silva Ramos Regular c/ Ressalvas
Ata 28ª de 05.08.10(DOE 02.09.2010, pag.2) Aud. Yara Lins
1944/09 08 Lucia Maria da Silva Ramos Regular
Ata 1ª de 13.01.11 (DOE 05.04.11, p. 6-7) Cons. Lucio Alberto
1471/10 09 Martha Moutinho da Costa Cruz Regular
Ata 24ª de 21.07.11 (DOE 09.08.11, p. 17) Cons. Michiles
1797/11 10 Martha Moutinho da Costa Cruz Regular
Ata 25ª de 28.06.12 (DOE de 20.07.12, pag. 4) Cons. Josué Filho
1909/12 11 Martha Moutinho da Costa Cruz Acórdão n° 109/19: Regular com Ressalvas. Ata 5ª de 16.02.19 (DOE de 26.03.19, pag. 12)
Cons. Érico Desterro
2361/13 12 Martha Moutinho da Costa Cruz Regular c/ ressalva/ Notificar. Ata 42ª de
06.12.16 (DOE de 06.02.17, pag.9) Aud. Mario Filho
1656/14 13 Martha Moutinho da Costa Cruz Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 11.02.15 (DOE 10.03.15, pag. 9) Aud. Mario Filho
1479/15 14 Martha Moutinho da Costa Cruz Regular c/ Ressalvas
Ata 21° de 22.06.16 (DOE de 08.07.16, p. 16) Aud. Alipio Firmo
11582/16 15 Martha Moutinho da Costa Cruz Acórdão nº 553/18: Regular/ Dar quitação. Ata
30ª de 21.08.18 (DOE de 25.09.18, pág. 15) Aud. Alipio Firmo
11365/17 16 Martha Moutinho da Costa Cruz Acórdão n° 511 – Regular
Ata 28ª de 7.8.18 (DOE de 14.9.18, pag. 24) Cons. Julio Cabral
11847/18 17 Martha Moutinho da Costa Cruz Acórdão n° 575/19: Regular com Ressalvas
Ata 21ª de 09.07.19 (DOE de 24.07.19, pag. 3-4) Cons. Julio Pinheiro
11363/19 18
1. Martha Moutinho da Costa Cruz 2. Gracilene Costa Celestino
3. Patricia Mourao Sousa
* A FDT foi extinta pela Lei Municipal nº 1.975 de 29.04.15, tendo seu orçamento absorvido pela SEMMASDH. * A FDT foi recriada pela Lei Municipal nº 2.018 de 28.07.15
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
13
11. FUNTUR / MANAUSTUR – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO-(U.G: 600201)
Transformado em Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - (Lei Delegada nº 1 de 31.07.2013).
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
4336/96 95 NEIDE BAPTISTA GONÇALVES MIRANDA Irregular / Multa. Ata 39ª de 14.11.06 (DOE Legislativo 23.01.07, pag.4) Aud. Yara Lins
1328/00 99 1 – IVANO FREITAS CORDEIRO,
2 – ZEINA DE PAULA NEVES 1 – Regular
2-Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 11ª de 06.04.10 Cons. Lucio Alberto
4086/01 5636/10 (1) 3081/12 (2)
00 1-ZEINA DE PAULA R. NEVES
2-ORLANDO DA SILVA CÂMARA
1-Irregular / Multa. 2- Glosa / Irregular / Multa. Ata 26ª de 23.07.09 NÃO ADMITIDO
1 e 2-Dar provimento (anular o acordão 381/2009). Ata 27ª de 12.07.12 (DOE de 02.08.12, pag.27) 1 e 2- Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 9ª de 19.03.14 (DOE 09.04.14, pag. 6)
Cons. Michiles Aud. Mário Filho
1- Revisão 2- Revisão
Aud. Alipio Firmo
3888/02 01 ORLANDO DA SILVA CÂMARA Regular c/ Ressalvas. Ata 22ª de 26.06.09 Cons. Lucio Alberto
3137/03 6858/13
02 ORLANDO DA SILVA CÂMARA Irregular / Multa / Glosa. Ata 7ª de 03.03.09
Dar provimento julgando: Regular c/ Ressalvas (anular multa dos itens 9.3 e 9.4 a Glosa do item 9.6). Ata 7ª de 06.03.14 (DOE 27.03.14, pag. 14)
Cons. Julio Cabral Revisão Cons. Michiles
1381/04 5358/13
03 ORLANDO DA SILVA CÂMARA Irregular / Multa. Ata 5ª de 12.02.09
Dar provimento Integral julgando “Regular c/ Ressalvas” (anular multa de R$ 16.000,00). Ata 49ª de 11.12.13 (DOE de 21.01.14, pag. 8)
Cons. Lucio Alberto Revisão Aud. Yara Lins
1777/05 04 1-ORLANDO DA SILVA CÂMARA
2-JAYTH DE OLIVEIRA CHAVES FILHO 1-Regular c/ Ressalvas
2-Regular. Ata 41ª de 12.11.14 (DOE 12.12.14, pag. 4) Aud. Mario Filho
2001/06 3787/14
05 MARIA ARMINDA CASTRO MENDONÇA DE SOUZA Irregular / Multa. Ata 4ª de 03.02.10
Dar provimento: julgar Regular c/ Ressalvas / reduzir multa. Ata 20ª de 03.06.15 (DOE 06.07.15, pag. 6) Cons. Lucio Alberto Revisão Cons. Yara Lins
2299/07 4273/14
06 MARIA ARMINDA C. M. DE SOUZA Irregular / Multas. Ata 22ª de 24.06.10
Negar Provimento (Manter Acordão na Íntegra). Ata 15ª de 29.04.15 (DOE 19.05.15, pag. 15) Aud. Alipio Firmo Revisão Cons. Ari Moutinho
1545/08 07 MARIA ARMINDA C. M. DE SOUZA Irregular / Multa. Ata 42ª de 14.12.11 (D.O.E de 26.01.12 pag.5-6) Cons. Lucio Alberto
1890/09 2358/11 2414/11
08 1-*MARIA ARMINDA C. M. DE SOUZA
2-DEUZARINA LIMA DOS SANTOS
1 e 2-Irregular / Multas. Ata 39ª de 27.10.10 (DOE 24.11.2010, pag.5) 1.Dar provimento julgando: Regular c/ Ressalvas. (excluir multa). Ata 9ª de 08.03.12 (DOE 28.03.12, pag. 24) 2- Dar Provimento julgando: Regular c/ Ressalvas (excluir multa). Ata 9ª de 08.03.12 (DOE 28.03.12, pag. 23)
Cons. Julio Cabral 1- Reconsideração 2- Reconsideração
Cons. Josue Filho
Cons. Josue Filho
1616/10 3169/12 (PGM)
3254/12 (3) 3253/12 (1)
09
1-LÍVIA REGINA PRADO DE NEGREIROS MENDES 2-MARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA 3-GRACE ANNY FONSECA BENAYON
Acórdão 982/11: 1-Irregular/ Multa/ Alcance. 2-Multa. Ata 41ª de 07.12.11 (D.O.E de 19.01.12 pag.18-19) (PGM) - Não Conhecer, ARQUIVAR. (DOE 23.01.13, pag.9)
3-Não Conhecer, ARQUIVAR. (DOE 23.01.13, pag.9) 1- Dar Provimento Parcial: Reformar o Acórdão nº 982/1 para julgar, sanadas as irregularidades da MANAUSCULT,
manter irregular/ Multa/ Alcance da CML. Ata 49ª de 20.12.12 (DOE 23.01.13, pag 8 e 9.)
Aud. Alipio Firmo (PGM) Reconsideração
2- Reconsideração 1- Reconsideração
Aud. Yara Lins Aud. Yara Lins Aud. Yara Lins
1898/11 4731/13
10 ARLINDO PEDRO DA S. JUNIOR Regular c/ Ressalvas. Ata 23ª de 13.06.13 (DOE 03.07.13, pag.7)
Negar Provimento mantendo o Acórdão nº 450/2013. Ata 50ª de 16.12.13 (DOE 10.02.14, pag.12) Aud. Mario Filho
Reconsideração
Cons. Ari Moutinho
1780/12 11 ARLINDO PEDRO DA SILVA JUNIOR Regular c/ Ressalvas. Ata 1ª de 14.01.15 (DOE 05.02.15, pag. 6) Cons. Julio Cabral
2311/13 12 INÊS LIMA DAOU Cons. Josué Filho
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
14
12. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES - FMCA - MANAUSCULT (U.G: 580201)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1801/11 2337/12
10 Lívia Regina Prado de Negreiros
Mendes
Regular c/ Ressalvas. Ata 37ª de 10.11.11 (DOE 28.11.11, p. 9)
Negar Provimento. Ata 3ª de 26.01.12(DOE 13.03.12, pag. 08)
Negar provimento (manter acordão n° 823/2011). Ata 30ª de 02.08.12(DOE de
29.08.12, pag. 3)
AUD. YARA LINS Embargo de Declaração
Reconsideração
AUD. YARA LINS
CONS. JULIO PINHEIRO
1937/12 3662/16
11 Lívia Regina Prado de Negreiros
Mendes Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 42ª de
18.11.15 (DOE 14.12.15, pag. 10) CONS. YARA LINS
Reconsideração admitido com efeitos devolutivo e suspensivo
CONS. JOSUE FILHO
2328/13 12 Lívia Regina Prado de Negreiros
Mendes Regular com Ressalvas. Ata 24ª de 15.07.14
(DOE 21.08.14, pag. 8) CONS. ARI MOUTINHO
13. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS– MANAUSCULT-(U.G: 620201) A partir de 31.07.2013.
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
2214/14 13
1- Inês Lima Daou (período de 01/01/13 a 06/05/13)
2-Bernardo Soares Monteiro de Paula(período de 07/05/13 a 31/12/13)
1 e 2 – Regular com Ressalvas/Multa Ata 14ª de 27.04.16 (DOE 02.06.16, pag.6)
Cons. Josué Filho
1601/15 14 Bernardo Soares Monteiro de Paula Regular com Ressalvas. Ata 15ª de 16.05.17 (DOE 21.06.17, pg.1) Cons. Julio Cabral
11697/16 15 Bernardo Soares Monteiro de Paula Acórdão nº586/19: Regular c/ Ressalvas. Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de
15.08.19, pág. 13-14) Cons. Julio Cabral
11322/17 16 Bernardo Soares Monteiro de Paula Acórdão nº37/19: Regular. Ata 2ª de 29.01.19 (DOE de 13.03.19, pág. 45) Cons. Ari Moutinho
11728/18 17 Bernardo Soares Monteiro de Paula Acórdão nº 133/19: Regular c/ Ressalvas. Ata 6ª de 27.02.19 (DOE de
29.03.19, pág. 13) Cons. Ari Moutinho
11683/19 18 Bernanrdo Soares Monteiro de Paula
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
15
14. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL – FMDS (U.G: 610201)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2377/13 517/16
12 Ronyerveson Pereira Siqueira
Irregular/Alcance/Multa. Ata 37ª de 30.07.14
Regular c/ Ressalvas Ata 25° de 19.07.16 (DOE de
05.008.16, p. 5)
CONS. JULIO PINHEIRO Reconsideração CONS. ANTONIO JULIO
CABRAL
1610/14 13 Luiza Maria Bessa Oliveira
Arquivamento, tendo em vista que seu objeto foi analisado no Proc.
1616/14. Ata 39ª de 21.10.15 (DOE 18.11.15
pag.9)
CONS. JÚLIO PINHEIRO
Obs.: U.G: 610.201- extinta pela Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Manaus, aprovada pela Lei Delegada nº 01, de 31/07/2013: Rubricas de orçamento transferidas à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD; Transformada em ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - ESPI
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC-(U.G: 580903) 15. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC-(U.G: 620901), A partir de 31.07.2013.
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1891/11 4869/12
10 Lívia Regina Mendes
Regular c/ Ressalvas Ata 22ª de 06.06.12 (DOE de 19.07.12, pag.18)
Negar Provimento Ata 38ª de 24.09.13
AUD. YARA LINS Revisão CONS. MICHILES
1935/12 11 Lívia Regina Mendes Regular
Ata 6ª de 14.03.17 (DOE 04.05.17, pag.18) AUD. ALÍPIO FIRMO
2330/13 12 Lívia Regina Mendes Regular com Ressalvas
Ata 24ª de 15.07.14 (DOE 21.08.14, pag. 8) CONS. ARI MOUTINHO
2213/14 13 Márcio Gonçalves Bentes de Souza Regular c/ Ressalvas
Ata 29ª de 05.08.15 (DOE 11.09.15, pag. 15) CONS. ARI MOUTINHO
1444/15 14 Márcio Gonçalves Bentes de Souza Regular. Ata 37ª de 18.10.16 (DOE de 11.11.16, p. 1) CONS. JULIO CABRAL
11376/16 11862/18
15 Márcio Gonçalves Bentes de Souza Acórdão nº 627/17: Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 19ª de 13.06.17 (DOE 28.07.17, pag.2)
Acórdão nº 648/18: Dar provimento Parcial, excluir item 10.2 (Multa) e seus respectivos subitens. Ata 34ª de 03.10.18 (DOE de 09.11.18, pág. 26)
CONS. JULIO CABRAL Reconsideração
11198/17 16 Márcio Gonçalves Bentes de Souza Acórdão nº 14/19: Regular. Ata 1ª de 22.01.19 (DOE de 13.03.19, pág. 27) Cons. Ari Moutinho
11641/18 17 Márcio Gonçalves Bentes de Souza Acórdão nº 896/18: Regular. Ata 43ª 18.12.18 (DOE de 21.02.19, pág. 44) Cons. Ari Moutinho
11447/19 18 Márcio Gonçalves Bentes de Souza Cons. Ari Moutinho
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
16
16. FUNDAÇÃO VILLA LOBOS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3357/01 00 Lívia Regina Prado de N. Mendes
Ferreira Regular c/ Ressalvas Ata 43º de 27.11.08
AUD. YARA LINS
2923/02 01 Lívia Regina Prado de N. Mendes
Ferreira Regular
Ata 32ª de 03.09.09 CONS. JULIO PINHEIRO
3502/03 02 Lívia Regina Prado de N. Mendes
Ferreira
Considere Iliquidáveis as Contas, ordenando o
trancamento das referidas e o consequente arquivamento do
processo. Ata 13ª de 14.04.11
AUD. YARA LINS
2001/04 03 Lívia Regina Prado de N. Mendes
Ferreira Regular c/ Ressalvas Ata 43º de 27.11.08
AUD. YARA LINS
486/05 04 Lívia Regina Prado de N. Mendes
Ferreira Regular
Ata 43º de 27.11.08 AUD. YARA LINS
1789/06 3288/10 2206/11
05 João Wellington de Medeiros
Cursino
Irregular / Multa Ata 9ª de 12.03.09 Negar Provimento
Ata 41ª de 11.11.10 (DOE 14.12.2010 pag.10)
Dar provimento Parcial Regular c/ Ressalvas/Multa
Ata 42ª de 14.12.11(D.O.E de 26.01.12 pag.14-15)
CONS. ERICO XAVIER
Recurso de reconsideração
Recurso de Revisão
CONS. ARI MOUTINHO
AUD. YARA LINS
2204/07 06 Rosemara Staub de Barros Zago Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 29ª de 12.08.10(DOE 02.09.2010, pag.6)
AUD. MARIO FILHO
1550/08 07 Onildo Elias de Castro Lima Irregular / Multa
Ata 7ª de 24.02.11 (DOE 26.04.11, p. 13)
AUD. ALIPIO FILHO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
17
17. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ATUAL FUNDEB-(U.G: 180102) FUNDO DE MANUT. E DES. DA ED. BÁS. E VALORIZ. DOS PROF. DA EDUC. FUNDEB-SEMED
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
2240/03 02 1-Vera Lucia Marques Edwards;
2-Therezinha Ruiz de Oliveira 1 e 2-Regular
Ata 28ª de 05.08.09 Cons. Ari Moutinho
1589/04 5455/06(1) 5684/06(2)
03 1-Vera Lúcia Marques Edwards;
2-Therezinha Ruiz de Oliveira
Regular c/ Ressalvas/Multas. Ata 30ª de 31.08.06. Retirado as multas na, Ata 22ª de 26.06.09 1-Dar provimento. (Retirar multa de R$ 900,00). Ata 22ª de 26.06.09 2-Dar provimento(Retirar multa de R$ 1.500,00). Ata 22ª de 26.06.09
Aud. Yara Lins 1-Reconsideração 2-Reconsideração
Cons. Lucio Alberto Cons. Lucio Alberto
3726/05 04 Therezinha Ruiz de Oliveira Regular c/ Ressalvas. Ata 30ª de 31.07.13 (DOE 15.08.13, pag.12) Cons. Josue Filho
1853/06 05 José Dantas Cyrino Júnior Regular. Ata 20ª de 23.05.2013 (DOE 18.06.13, pag. 20) Cons. Josue Filho
1413/08 07 José Dantas Cyrino Júnior
Kátia de Araújo Lima Vallina Regular c/ Ressalvas. Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 20.12.10 (DOE 16.03.11, pag. 4) Cons. Erico Xavier
1583/10 268/12 (1)
**409/12 (2) 2038/13(2)
1366/16 (1)
09
1-Therezinha Ruiz de Oliveira (01.01.09 a 06.04.09)
2-Vicente de Paulo Q. Nogueira (07.04 a 31.12.09)
1 e 2-Irregular / Multa. Ata 30ª de 31.08.11 (DOE 21.09.11, p. 13) 1-Dar provimento (excluir a multa). Ata 25ª de 28.06.12 (DOE de 20.07.12, pag. 3)
*2-Negar provimento (manter acordão n° 579/11). Ata 25ª de 28.06.12 (DOE de 20.07.12, pag. 3) *2-Dar provimento (reformar Acórdão 579/11). Julgar Regular c/ Ressalvas. Excluir Multa e Alterar Item 9.5 no
sentido de fazer recomendações. Ata 38ª de 22.10.14 (DOE 11.11.14, pag. 5) Dar provimento. Acolhendo a preliminar suscitada para Anular/Tornar sem efeito o Acórdão nº 718/2012-TCE,
exarado em sessão do dia 28/6/2012). Ata 49ª de 11.12.13 (DOE 21.01.14, pag.5) 1-Conhecer/Dar provimento: Julgar Regular/Excluir multa. Ata 24ª de 12.07.16(DOE 27.07.16, pag.2)
Aud. Alipio Firmo
1-Reconsideração 2-Reconsideração
2- Revisão 1- Revisão
Cons. Julio Pinheiro Cons. Julio Pinheiro Cons. Ari Moutinho Cons. Erico Xavier
1971/11 10
1-Mauro Giovanni Lippi Filho 2-Vicente de Paula de Q. Nogueira
3-Luís Fabian P. Barbosa 4-FISCAIS E EMPRESAS
Acórdão nº 76/19: 1 e 2- Irregular/ Multa/ Alcance. 3-Regular c/ Ressalvas. 4-Alcance. Ata 03ª de 06.02.19 (DOE de 19.03.19, pág. 27-28)
Aud. Alípio Firmo
1310/12 621/18
11 Mauro Giovanni Lippi Filho Regular com Ressalva/ Multa. Ata 42ª de 05.12.17 (DOE de 23.01.18, pag.10) Cons. Mario Mello Reconsideração admito c/ efeitos Susp. e Devol.
Cons. Mario Mello
2346/13 12
1-Mauro Giovanni Lippi Filho 2-Raimundo Fábio Moreira da
Silva 3-Rondinele da Silva Brito
4-Sérgio Edgar Vieira da Rocha 5-Empresa Metacon Construções
Acórdão nº 958/18: 1- Irregular/ Alcance/ Multa. 2 ao 5- Alcance. Ata 43ª 18.12.18 (DOE de 21.02.19, pág. 70-71) Cons. Érico Xavier
1690/14 13 Darcy Humberto Michiles 1-Regular c/ Ressalvas
2- Regular. Ata 15ª de 16.05.17 (DOE 21.06.17, pg.7) Cons. Érico Xavier
1618/15 14 Darcy Humberto Michiles Regular com Ressalvas. Ata 36ª de 11.10.16 (DOE de 03.11.16, p. 5) Cons. Julio Pinheiro
11462/16 15 Kátia Helena Serafina Cruz
Schweickardt Cons. Julio Pinheiro
11284/17 13517/18
16 Kátia Helena Serafina Cruz
Schweickardt
Acórdão 336/18: Regular c/ Ressalvas. Ata 17ª de 22.05.2018 (DOE de 19.06.18 pag. 10) Acórdão nº 644/18: Negar Provimento, manter na íntegra o Acórdão nº 336/18. Ata 34ª de 03.10.18 (DOE de
09.11.18, pág. 22) Cons. Erico Xavier Reconsideração
11918/18 17 Kátia Helena Serafina Cruz
Schweickardt
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
18
18. FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS – FMAD (U. G.:370905)
19. FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA ARTÍSCA – FMACA
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2348/14 13 Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro Regular
Ata 30ª de 27.08.14 (DOE 06.10.14, pag. 9) AUD. MÁRIO FILHO
1660/15 840/16
14 Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro
Regular c/ Ressalvas. Ata 3ª de 03.02.16 (DOE 07.03.16, pag. 9)
Conhecer e Negar provimento. Ata 41ª de 29.11.16 (DOE de 27.12.16, p. 9)
AUD. ALIPIO FIRMO Recurso de
Reconsideração (interposto pelo MPC)
AUD. MARIO FILHO
11774/16 15 Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro Regular c/ ressalva
Ata 43ª de 13.12.16 (DOE 15.02.17, pag.12) AUD. ALIPIO FIRMO
11312/17 16 Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro CONS. JULIO CABRAL
11481/18 17 Elias Emanuel Rebouças de Lima
Acórdão nº 567/18: Arquivamento, face a ausência de matéria passível de ser examinada pelo controle externo. Ata 31ª de 28.08.18 (DOE
de 16.10.18, pág. 4)
CONS. JULIO CABRAL
11818/19 18 Jane Mara Silva de Moraes CONS. JÚLIO PINHEIRO
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3588/06 05 Aníbal Augusto F. De Madureira Beça Neto. Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 9ª de 13.03.08 CONS. LUCIO ALBERTO
2833/07 06 Aníbal Augusto F. De Madureira Beça Neto. Regular c/ Ressalvas Ata 21ª de 17.06.10
CONS. JULIO CABRAL
1548/08 07 Aníbal Augusto F. De Madureira Beça Neto. Extinção dos Autos
Ata 27º de 28.07.10 (DOE 17.08.10, pag. 2) CONS. ERICO XAVIER
2342/09 08 Aníbal Augusto F. De Madureira Beça Neto. Iliquidáveis
Ata 38º de 20.10.10 (DOE 07.12.10, pag.10) AUD. MARIO FILHO
1620/10 09 Lívia Regina Prado de Negreiros Mendes Regular c/ Ressalvas
Ata 40ª de 04.11.10 (DOE 24.11.10, pag.11) AUD. YARA LINS
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
19
20. FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICÊNCIA- FMAPD – (U.G: 370904)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1607/10 09 Maria Lenize Tapajós Maués Regular
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 20.12.10 (DOE 16.03.11, pag. 5)
CONS. ERICO XAVIER
1752/11 10 Sildomar Abtibol Regular
Ata 04ª de 02.02.12 (DOE 22.03.12, pag. 13) CONS. JOSUE FILHIO
1766/12 11 Sildomar Abtibol Regular
Ata 34ª de 08.08.13 (DOE 12.09.13, pag.3) CONS. MICHILES
2273/13 12
1-Sildomar Abtibol (Período de 01.01 a 02.04.2012) 2-Gutemberg Ferreira de Luna (Período de 03.04 a 17.04.2012)
3-Marilena Mônica Mendes Perez (Período de 18.04 a 31.12.2012)
Regular Ata 35ª de 03.09.13 (DOE 23.09.13, pag.2)
CONS. JULIO CABRAL
2347/14 13 Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro Regular
Ata 29ª de 20.08.14 (DOE 29.09.14, pag. 2) CONS. JULIO CABRAL
1678/15 844/16
14 Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro Regular. Ata 3ª de 03.02.16 (DOE 07.03.16, pag. 9)
Conhecer e negar provimento. Ata 41ª de 29.11.16 (DOE de 27.12.16, p. 8)
AUD. ALIPIO FILHO Recurso de
Reconsideração (interposto pelo MPC)
AUD. MARIO FILHO
11855/16 15 Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro Arquivar por inexistir objeto de analise.
Ata 43ª de 13.12.16 (DOE 15.02.17, pag.12) AUD. ALIPIO FILHO
11354/17 16 Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro Arquivar por inexistir objeto de análise.
Ata 28ª de 16.8.17 (DOE de 15.3.18, pag.11) CONS. JULIO CABRAL
11473/18 17 Elias Emanuel Rebouças de Lima Acórdão nº 524/18: Arquivar por inexistir objeto de análise. Ata 29ª de
14.8.18 (DOE de 18.09.18, pag.3 e 4) CONS. JULIO CABRAL
11819/19 18 Jane Mara Silva de Moraes CONS. JÚLIO
PINHEIRO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
20
21. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS – (U.G: 370901)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1950/04 03 Sebastião da Silva Reis Regular c/ Ressalvas. Ata 32º de 04.09.08 CONS. LUCIO
ALBERTO
3358/05 04
1-Sebastião da Silva Reis (período de 01.01 a 16.03.04)
2-Ana Maria de Nascimento Launé (período de 17.03 a 11.04.04)
3-Marise Mendes Perez (período de 12.04 a 31.12.04)
1,2 e 3-Regular c/ Ressalvas. Ata 21º de 31.05.12 (DOE 02.07.12, pag.13) CONS. MICHILES
2734/06 05 Paula Ângela Valério de Oliveira Regular c/ Ressalvas. Ata 38ª de 15.10.09 AUD. YARA LINS
2662/07 06 1-Joaquim de Lucena Gomes
2-Paula Ângela Valério de Oliveira 1 e 2-Regular c/ Ressalvas. Ata 30ª de 20.08.09
CONS. JULIO PINHEIRO
1611/08 2217/11 3996/12
07 Joaquim de Lucena Gomes
Irregular / Multa. Ata 40ª de 04.11.10 (DOE 24.11.2010, pag.8) Negar Provimento (permanecendo na integra a decisão anteriormente proferida). Ata 3ª de
26.01.12 (DOE 13.03.12, pag. 08) Dar Provimento Parcial: Desconsiderar a Multa Imposta no Item 9.3 e Alterar o Item 9.1 para
Julgar Regular com Ressalvas. Ata 17ª de 02.05.13 (DOE 29.05.13, pag.8)
CONS. JULIO CABRAL Reconsideração
Revisão
AUD. MARIO FILHO
CONS. JOSUE FILHO
1964/09 4043/12 4925/15
08
1-Joaquim de Lucena Gomes (período de 01.01 a 31.03.08 e 28.10 a 31.12.08)
2-Fábio Henrique dos Santos Albuquerque (período de 01.04 a 27.10.08)
1 e 2 – Irregular / Multa. Ata 37ª de 10.11.11 (DOE 28.11.11, p. 3-4) Negar provimento (manter o acórdão n° 828/2011). Ata 43ª de 08.11.12 (DOE de 19.11.12,
pag.31) Conhecer/Julgar Regular c/Ressalva
1-Multa. Ata 11ª de 05.04.16(DOE 19.04.16, pag.13 e 14)
CONS. JULIO CABRAL
1 e 2-Recurso de Reconsideração 1 e 2-Recurso de
Revisão
AUD. YARA LINS
CONS. MÁRIO DE MELLO
1603/10 09 Maria Lenize Tapajós Maués Regular c/ Ressalvas. Ata 4ª de 03.02.11 (DOE 21.03.11, p. 5) CONS. ERICO XAVIER
1867/11 10
1-Maria Lenize Tapajós Maués (período de 01.01 a 31.01.10)
2-Paulo Afonso Sampaio de Lima (período de 01.02 a 19.04.10 e de 25.05 a 27.05.10)
3-Sildomar Abtibol (período de 20.04 a 24.05.10 e de 28.05 a 31.12.10)
1,2 e 3-Regular c/ Ressalvas. Ata 28ª de 19.07.12 (DOE de 13.08.12, pag. 19) AUD. ALIPIO FIRMO
1739/12 11 Sildomar Abtibol Regular. Ata 49ª de 20.12.12 (DOE 23/01/2013, pag.18) AUD. MARIO FILHO
2268/13 12
1-Sildomar Abtidol (período de 01.01 a 02.04.2012)
2-Gutemberg Ferreira Luna (período de 03.04 a 17.04.2012)
3-Marilena Mônica Mendes Perez (período de 18.04 a 31.12.2012)
1-Regular c/ Ressalvas 2-Regular
3-Regular c/ Ressalvas. Ata 35ª de 30.09.14 (DOE 28.10.14, pag. 3) CONS. MICHILES
1606/14 13
1-Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro – Secretária (período de 01.01 a 31.01.13 e 12.08 a 31.12.13)
2-Ana Lúcia Brasil de Holanda – Subsecretária e Ordenadora de Despesa (período de 01.02 a 11.08.13)
1-2-Regular c/ Ressalvas. Ata 27ª de 22.07.15 (DOE 05.08.15, pag. 9-10) CONS. JULIO CABRAL
1606/15 2001/16 1603/17
14 Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro
Regular com Ressalvas/Multa. Ata 15ª de 04.05.16(DOE 02.06.16, pag. 26)
Negar provimento/ Manter na integra o acordão nº392/16. Ata 4ª de 21.02.17 (DOE 05.04.17, pg.5)
Dar Provimento, (manter acórdão) Ata 42ª de 05.12.17 (DOE de 23.01.18, pag.2)
AUD. ALIPIO FIRMO Reconsideração Reconsideração.
CONS. ERICO XAVIER CONS. JÚLIO CABRAL
11630/16 15 Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro Acórdão n° 189/18: Regular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 8ª de 20.03.18 (DOE 18.04.18, pág. 13)
Acórdão nº 497/18: Negar provimento. Ata 27ª de 31.07.18 (DOE de 14.09.18, pág. 20) AUD. ALIPIO FIRMO
Embargo de Declaração
11313/17 16 Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro Acórdão nº 365/18: Regular com Ressalvas
Ata 20ª de 11.06.18 (DOE de 09.07.18, pag. 11) CONS. JULIO CABRAL
11462/18 17 Elias Emanuel Reboucas de Lima CONS. JULIO CABRAL
11820/19 18 Jane Mara Silva de Moraes CONS. JÚLIO
PINHEIRO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
21
22. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMDCA – (U.G: 370902)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
5333/02 01 Helen Socorro de Rezende Colares Regular. Ata 14ª de 27.04.06 CONS. JULIO PINHEIRO
2337/03 Duplicidade
01 Helen Socorro de Rezende Colares Pelo Arquivamento. Ata 14ª de 13.05.04 CONS. JOÃO BRAGA
4685/03 02 Rosaline Pinheiro de Lima Muelas Irregular / Multa / Glosa. Ata 16ª de 13.05.10 CONS. LUCIO ABERTO
4302/04 03 Público Caio Bessa Cyryno Regular. Ata 26º de 24.07.08 CONS. LUCIO ALBERTO
2869/05 3460/08
04 Paulo Afonso Sampaio de Lima Irregular / Multa. Ata 6º de 21.02.08
Regular c/ Ressalvas. Ata 45ª de 03.12.09 Conhecer / Dar provimento. Regular c/ Ressalvas, Ata 45ª de 03.12.09
CONS. JULIO PINHEIRO Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
2799/06 3685/12 5683/13 5681/13
05 Jorge Trajano da Silva
Irregular / Multa. Ata 32º de 02.09.10(DOE 08.10.10 pag.2) Reconsideração - NÃO ADMITIDO
Negar provimento. (Manter o Acórdão nº 522/2010). Ata 3ª de 29.01.14 (DOE 20/02/14, p. 9)
Negar provimento. (Manter o Acórdão nº 525/2010). Ata 3ª de 29.01.14 (DOE 20/02/14, p. 9)
CONS. ERICO XAVIER
Reconsideração - NÃO ADMITIDO
Revisão Revisão
CONS. JULIO PINHEIRO CONS. JULIO PINHEIRO
3189/07 06 Jorge Trajano da Silva Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 38ª de 20.10.10 (DOE 07.12.2010, pag.7) CONS. JULIO CABRAL
1649/08 5753/11 6785/12
07 Francisco Jorge R. Guimarães
Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 19ª de 02.06.11 (DOE 28.06.11, p. 4) Negar provimento (manter o Acórdão na integra). Ata 11ª de 22.03.12(DOE
12.04.12, pag. 12) Negar provimento (manter na integra o Acórdão 345/2012). Ata 8ª de
28.02.13(DOE 19.03.13, pag.19 e 20)
CONS. JULIO CABRAL Reconsideração
Revisão
AUD. MARIO FILHO
AUD. ALÍPIO FIRMO
1918/09 156/16
08 Francisco Jorge Ribeiro Guimarães Irregular / Multa / Glosa. Ata 25ª de 28.07.11 (DOE 26.08.11, p. 9-10)
Manter irregularidade e glosas/ excluir item 9.3, modificar o item 9.5, considerar sanada a restrição 3. Ata 29ª de 16.08.16 (DOE de 29.08.16, p. 6)
AUD. MARIO FILHO Revisão CONS. MARIO DE
MELLO
1604/10 09 Maria Lenize Tapajós Maués Regular com Ressalvas. Ata 15ª de 04.05.16(DOE 02.06.16, pag.23) AUD. ALIPIO FIRMO
1862/11 10 Sildomar Abtibol Regular. Ata 23º de 14.06.12 (DOE de 19.07.12, pag.3) CONS. LUCIO ALBERTO
1742/12 11 Sildomar Abtibol Regular. Ata 5ª de 07.02.13 (DOE 22.0213, pag.18) CONS. JULIO CABRAL
2269/13 12 Marilena Mônica Mendes Perez Regular.
Ata 39ª de 02.10.13 (DOE 06.11.13, pag.9) CONS. JULIO CABRAL
2350/14 13 Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro Regular. Ata 29ª de 20.08.14 (DOE 29.09.14, pag. 3) CONS. JULIO CABRAL
1677/15 14 Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro Regular c/ Ressalvas. (DOE 13.06.16, pag. 22) AUD. ALIPIO FIRMO
11703/16 15 Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro Acórdão nº 596/18: Regular. Ata 32ª de 18.09.18 (DOE de 23.10.18, pág. 16) AUD. ALIPIO FIRMO
11349/17 16 Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro Acórdão nº 538/19: Irregular/ Multa. Ata 20ª de 03.07.19 (DOE de 17.07.19, pág. 5-6) CONS. JULIO CABRAL
11545/18 17 Elias Emanuel Rebouças de Lima Acórdão nº 273/19: Regular com Ressalvas. Ata 11ª de 23.04.19
(DOE 15.05.19, pág.20) CONS. JULIO CABRAL
11826/19 18 Jane Mara Silva de Moraes
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
22
23. FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – FMDMA – (U.G: 280901)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1492/04 03 Antonio Carlos Marques Souza Regular c/ Ressalvas. Ata 39ª de 14.11.06 Aud. Yara Lins
1356/05 04 Antonio Carlos Marques Souza Regular c/ Ressalvas. Ata 6ª de 25.02.10 Cons. Erico Xavier
1508/06 05 Luciana Montenegro Valente Regular c/ Ressalvas. Ata 5ª de 09.02.12 (DOE 13.03.12, pag. 25) Cons. Ari Moutinho
2164/07 06 Luciana Montenegro Valente Regular c/ Ressalvas. Ata 3ª de 29.01.14 (DOE 20/02/14, pag. 6) Cons. Lucio Alberto
1534/08 07 Luciana Montenegro Valente Regular c/ Ressalvas. Ata 4ª de 03.02.11 (DOE 21.03.11, pag. 6) Aud. Yara Lins
1903/09 08 Luciana Montenegro Valente Regular c/ Ressalvas. Ata 21ª de 16.06.11 (DOE 11.07.11, pags. 5 e 6) Aud. Yara Lins
1550/10 2142/11
09 Marcelo José de Lima Dutra
Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 43ª de 02.12.10 (DOE 25.02.11, p. 13-14)
Dar Provimento julgando Regular c/ Ressalvas (excluir a Multa). Ata 1ª de 12.01.12 (DOE de 02.02.12, pag.3)
Cons. Erico Xavier Reconsideração Cons. Michiles
1835/11 6245/12
10 Marcelo José de Lima Dutra
Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 15ª de 19.04.12 (DOE de 25.05.12 pag.8)
Dar Provimento julgando Regular c/ Ressalvas (excluir a Multa). Ata 42ª de 23.10.13 (DOE 13.11.13, pag.12)
Aud. Mario Filho Reconsideração Cons. Michiles
1878/12 11 Marcelo José de Lima Dutra Regular c/ Ressalvas. Ata 45ª de 29.11.12 (DOE de 12.12.12 pag.12) Cons. Julio Pinheiro
2292/13 12 Marcelo José de Lima Dutra Regular c/ Ressalvas. Ata 33ª de 02.09.15 (DOE 21.10.15, pag. 17) Cons. Yara Lins
1691/14 13 Walter Cohen Ferreira Júnior Kátia Helena Serafina Cruz
Schweickardt Regular c/ Ressalvas. Ata 37ª de 30.09.15 (DOE 27.10.15, pag. 10) Cons. Yara Lins
1647/15 14 Kátia Helena Serafina Cruz
Schweickardt Regular c/ Ressalvas Cons. Josué Filho
11621/16 15 1-Kátia Helena Serafina Cruz
Schweickardt 2-Itamar de Oliveira Mar
Acórdão nº 657/18: 1-Regular 2-Regular com Ressalvas. Ata 36ª de 16.11.18 (DOE 21.11.18, pg. 3).
Cons. Josué Filho
11375/17 16 Itamar de Oliveira Mar Cons. Mario de Mello
12944/18 17 Antonio Nelson de Oliveira
Junior Cons. Mario de Mello
11730/19 18 Antonio Nelson de Oliveira
Junior
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
23
24. FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- FMDU – (U.G: 560901)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3308/03 02 Maria Auxiliadora Dias Carvalho Regular
Ata 29ª de 13.08.09 CONS. ERICO XAVIER
2694/04 03 Renê Levy Aguiar Regular
Ata 38ª de 20.10.10 (DOE 07.12.2010, pag.5) CONS. JULIO CABRAL
981/05 04 1-Maria Auxiliadora Dias Carvalho
2-René Levy Aguiar 1 e 2-Regular
Ata 14ª de 23.04.09 AUD. YARA LINS
1890/06 05 Carlos Alberto Valente Araújo Regular c/ Ressalvas Ata 32º de 04.09.08
CONS. LUCIO ALBERTO
2192/07 06
1-Carlos Alberto Valente Araújo (01/01 à 19/04/06)
2-Claudemir José Andrade (20/04 à 31/12/06)
1-Regular 2-Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 34º de 14.09.10 (DOE 11.11.2010, pag.2) CONS. JOSUE FILHO
1537/08 07 Claudemir Jose Andrade Regular c/ Ressalvas
Ata 20ª de 24.05.12 (DOE de 02.07.12, pag.25) CONS. MICHILES
1955/09 08 Claudemir Jose Andrade Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 28ª de 29.07.15 (DOE 18.08.15, pag. 2-3) CONS. JULIO CABRAL
1517/10 09 Manoel Henrique Ribeiro Regular c/ Ressalvas
Ata 25ª de 28.07.11 (DOE 28.06.11, p. 7) CONS. JOSUE FILHO
1811/11 10 Manoel Henrique Ribeiro Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 29ª de 05.08.15 (DOE 11.09.15, pag. 12) CONS. MICHILES
1877/12 11 Manoel Henrique Ribeiro Regular
Ata 8ª de 28.02.13 (DOE 19.03.13, pag. 17) CONS. JOSUÉ FILHO
2375/13 12 Manoel Henrique Ribeiro AUD. ALIPIO FIRMO
1611/14 13 Antonio Roberto Moita Machado Regular c/ Ressalvas
Ata 14ª de 22.04.15 (DOE 08.05.15, pag. 7-8) AUD. ALIPIO FIRMO
1471/15 14 Antonio Roberto Moita Machado Regular
Ata 16ª de 11.05.16(DOE 13.06.16 , pag. 14) AUD. MARIO FILHO
11816/16 15 Antonio Roberto Moita Machado Acórdão nº 882/17: Regular. Ata 27ª de 07.08.17
(DOE de 18.01.19, pág. 2) AUD. MARIO FILHO
11367/17 16 Antonio Roberto Moita Machado CONS. MARIO MELLO
11536/18 17 Michele Martins de Mattos CONS. MARIO MELLO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
24
25. FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS- FMDH – (U.G: 370903)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1605/10 09 Maria Lenize Tapajós Maués Regular
Ata 24ª de 21.07.11 (DOE 09.08.11, p. 16-17) CONS. MICHILES
1861/11 10 Sildomar Abtibol Regular
Ata 04ª de 02.02.12 (DOE 22.03.12, pag. 12) CONS. LUCIO ALBERTO
1764/12 2740/13
11 Sildomar Abtibol
Regular c/ Ressalvas e Multa Ata 47ª de 13.12.12 (DOE de 20.12.12, pag. 46)
Negar Provimento Ata 26ª de 04.07.13 (DOE 18.07.13, pag.11)
CONS. MICHILES Reconsideração AUD. ALÍPIO FIRMO
2276/13 12
1-Sildomar Abtibol (Período de 01.01 a 02.04.2012) 2-Gutemberg Ferreira de Luna (Período de 03.04 a 17.04.2012)
3-Marilena Mônica Mendes Perez (Período de 18.04 a 31.12.2012)
Regular Ata 36ª de 11.09.13 (DOE 27.09.13, pag.2)
CONS. JULIO CABRAL
2349/14 13 Maria Goreth Garcia do Carmo
Ribeiro Regular
Ata 37ª de 15.10.14 (DOE 10.11.14, pag. 6) CONS. JULIO CABRAL
1648/15 1177/16
14 Maria Goreth Garcia do Carmo
Ribeiro
Regular. Ata 4ª de 17.02.16 (DOE 16.03.16, pag. 23-24)
Conhecer/Negar provimento. Ata 30ª 23.08.16 (DOE de 15.09.16, p. 4)
AUD. ALIPIO FIRMO Reconsideração - (interposto
pelo MPC) CONS. JULIO
CABRAL
11741/16 15 Maria Goreth Garcia do Carmo
Ribeiro Arquivar por inexistência de objeto de análise.
Ata 43ª de 13.12.16 (DOE 15.02.17, pag.12) AUD. ALIPIO FIRMO
11357/17 16 Maria Goreth Garcia do Carmo
Ribeiro Arquivar por inexistir objeto de análise.
Ata 28ª de 16.8.17 (DOE de 15.3.18, pag.11) CONS. JULIO CABRAL
11428/18 17 Elias Emanuel Reboucas de lima Acórdão nº 523/18: Arquivar por inexistir objeto de análise. Ata 29ª de 14.8.18 (DOE de 18.09.18, pag.3)
CONS. JULIO CABRAL
11821/19 18 Jane Maria Silva de Moraes CONS. JÚLIO PINHEIRO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
25
FUMIPEQ – FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO A MICRO E PEQUENA EMPRESA-(U.G: 160901)
26. FUMIPEQ – FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO A MICRO E PEQUENA EMPRESA-(U.G: 290901)-A partir de 02/09/2013.
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3002/03 5650/08
02 Ruy Roberto Castelo Branco Marinho Irregular / Multa / Glosa. Ata 5ª de 24.02.05
Conhecer / Dar provimento. Ata 1ª de 14.01.10 CONS. JOSE AUGUSTO Recurso de Revisão CONS. JULIO CABRAL
1499/04 03 Ruy Roberto Castelo Branco Marinho Irregular / Alcance / Multa. Ata 30ª de 29.09.05 CONS. JULIO CABRAL
3259/05 04 Ruy Roberto Castelo Branco Marinho Regular c/ Ressalva / Multa. Ata 26º de 24.07.08 CONS. ERICO XAVIER
1808/06 05 Jefferson Praia Bezerra Regular c/ Ressalva / Multa. Ata 17º de 21.05.08 CONS. ERICO XAVIER
2153/07 06 Jefferson Praia Bezerra Regular. Ata 46ª de 10.12.09 AUD. YARA LINS
1448/08 07 Jefferson Praia Bezerra Regular c/ Ressalvas. Ata 44ª de 26.11.09 CONS. JULIO CABRAL
1940/09 3545/11(1) 3847/11(2) 3126/12(1) 1379/12(2)
08
1-Milson Paschoalino
2-Onildo Elias de Castro Lima
Irregular / Multa. Ata 09ª de 15.03.11.DOE 28.04.2011,pag.4
1-Negar Provimento (manter o acórdão n° 174/ 2011). Ata 5ª de 09.02.12(DOE 13.03.2012, pag.17-
18) 2- Negar Provimento (manter o acórdão n° 174/
2011). Ata 5ª de 09.02.12 (DOE 13.03.2012, pag.18) 1-Negar Provimento (manter na íntegra o
Acórdão). Ata 8ª de 28.02.13. (DOE 19.03.2013, pag.11)
2-Dar Provimento (Excluir Multa). Ata 8ª de 28.02.13. (DOE 19.03.2013, pag.11)
CONS. ARI MOUTINHO
1-Recurso de Reconsideração 2-Recurso de Reconsideração
1-Recurso de Revisão 2-Recurso de Revisão
CONS. MICHILES
CONS. MICHILES
CONS. JULIO CABRAL
CONS. JULIO CABRAL
1637/10 09 Sidney Ricardo de O. Leite Regular c/ Ressalva. Ata 26º de 04.07.13 (DOE
18.07.13, pag.8) CONS. ARI MOUTINHO
1946/11 10
1- Judson Drummond (período: 11/06 a 31/12/2010)
2- Sidney de O. Leite (período: 1º/01 a 18/01/2010)
3- João C. Braga (período: 19/01 a 21/02/2010)
4- Carlos A. De´Carli Junior (período: 22/02 a 31/12/2010)
1,2,3,4-Regular c/ Ressalva. Ata 17º de 02.05.13(DOE 29.05.13, pag.9)
CONS. JULIO PINHEIRO
1886/12 11
1-Carlos A. De´Carli Junior e Judson Drummond (período: 1º/01/11 a 07/08/2011)
2-Alfredo Paes dos Santos e Raymundo Thury Barbosa
(período: 08/08/11 a 31/12/2011)
1-Regular c/ Ressalva 2-Regular. Ata 34º de 28.08.13 (DOE 12/09/13,
pag.3 e 4) CONS. MICHILES
2353/13 12 Alfredo Paes dos Santos Regular. Ata 7ª de 06.03.14 (DOE 27.03.14, pag.
15) CONS. MICHILES
1546/14 13 David Valente Reis Regular. Ata 30ª de 12.08.15 (DOE 11.09.15, pag.
23) CONS. MICHILES
1547/15 14 David Valente Reis Regular com Ressalvas. Ata 15ª de 04.05.16 (DOE
02.06.16, pags, 12 e 13) CONS. JULIO PINHEIRO
11643/16 15 David Valente Reis Acórdão nº 453/19: Regular c/ Ressalvas/ Multa.
Ata 17ª de 05.06.19 (DOE de 26.06.19. Pág. 4) CONS. JULIO PINHEIRO
11345/17 16 Ananda da Silva Carvalho CONS. JOSUÉ FILHO
11848/18 17 Ananda da Silva Carvalho CONS. JOSUÉ FILHO
11480/19 18 Ananda da Silva Carvalho CONS. ÉRICO XAVIER
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
26
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH (U.G: 430901) 27. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (U.G: 290902) A partir de 27.11.13
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1561/10 09 Sérvio Túlio X. De Mattos Regular c/ Ressalvas
Ata 04ª de 02.02.12 (DOE 22.03.12, pag. 15) Aud. Yara Lins
1712/11 5187/13 (2)
10 1-Sérvio Túlio X. De Mattos
2-Américo Gorayeb Júnior
1 e 2-Regular c/ Ressalva / Multa Ata 18º de 10.05.12 (DOE 04.06.12, pag. 12)
Dar Provimento. Reformar o acórdão nº491/12. Excluir Multa (Regular c/ Ressalvas)
Ata 44ª de 06.11.13 (DOE 28.11.13, pag.28)
Aud. Alipio Firmo 2- Reconsideração Aud. Mario Filho
1873/12 11 Américo Gorayeb Júnior Regular c/ Ressalvas
Ata 42ª de 18.11.15 (DOE 14.12.15, pag. 11-12) Aud. Mario Filho
2414/13 12 Valtair Cruz Obando Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 44ª de 09.12.15 (DOE 27.01.16, p. 3) Cons. Julio Cabral
2279/14 13 Hissa Nagib Abraão Filho Homero de Miranda Leão
Regular c/ Ressalvas Ata 5ª de 24.02.16(DOE 18.03.16, pag. 9)
Cons. Yara Lins
1664/15 1950/16
14 Márcio Lima Noronha
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 4ª de 17.02.16 (DOE 16.03.16, pag. 5)
Conhecer e negar provimento. 1ª Sessão Extraordinária de 12.08.16 (DOE de 16.09.16, p. 4)
Cons. Julio Pinheiro Reconsideração Aud. Alípio Firmo
11863/16 15 Ramiz Wladimir Braga dos
Santos Junior Cons. Julio Pinheiro
11299/17 13425/19
16 Márcio Lima Noronha Acórdão nº 213/19: Regular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 8ª de 20.03.19 (DOE de 11.04.19,
pág. 8) Cons. Josué Filho
Reconsideração admitido com
efeito devolutivo e suspensivo
11640/18 17 José Fernando de Farias Acórdão nº 213/19: Regular. Ata 8ª de 20.03.19 (DOE de 11.04.19, pág. 8-9) Cons. Josué Filho
11686/19 18 José Fernando de Farias Cons. Érico Xavier
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL – FUMPPHC (U.G: 580902) 28. FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL – FUMPPHC (U.G: 620902)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1623/10 09 Lívia Regina Prado de Negreiros Mendes Regular c/ Ressalvas
Ata 40ª de 04.11.10 (DOE 24.11.2010, pag.12) AUD. YARA LINS
1887/11 10 Lívia Regina Prado de Negreiros Mendes
Extinção do processo sem julgamento do mérito por não haver objeto a ser analisado.
Arquivamento. Ata 24ª de 21.06.12(DOE de 02.08.2012, pag.3)
CONS. JOSUÉ FILHO
1936/12 11 Lívia Regina Prado de Negreiros Mendes Arquivamento dos autos sem apreciação do
mérito por inexistência de objeto Ata 26ª de 30.07.14 (DOE 10.09.14, pag. 2)
CONS. MICHILES
2332/13 12 Lívia Regina Prado de Negreiros Mendes Regular com Ressalvas
Ata 24ª de 15.07.14 (DOE 21.08.14, pag. 8) CONS. ARI MOUTINHO
2263/14 13 Bernardo Soares Monteiro de Paula Regular c/ Ressalvas
Ata 4ª de 04.02.15 (DOE 02.03.15, pag. 8) CONS. ARI MOUTINHO
1675/15 14 Bernardo Soares Monteiro De Paula Regular. Ata 22ª de 28.06.16 (DOE de
14.07.16, p. 4) CONS. JULIO CABRAL
11645/16 15 Bernardo Soares Monteiro De Paula Regular
Ata 2ª 09.02.17 (DOE 27.03.17, pg.1) CONS. JULIO CABRAL
11230/17 16 Bernardo Soares Monteiro De Paula Acórdão nº 957/18: Regular. Ata 43ª 18.12.18
(DOE de 21.02.19, pág. 41) AUD. YARA LINS
11716/18 17 Bernardo Soares Monteiro De Paula Acórdão nº 897/18: Regular. Ata 43ª 18.12.18
(DOE de 21.02.19, pág. 45) CONS. YARA LINS
11460/19 18 Bernardo Soares Monteiro de Paula
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
28
29. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS- (U.G: 230901)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3844/03 02 Francisco Helder Cavalcante Souza Regular c/ Ressalvas Ata 13ª de 05.05.05
CONS. ALUIZIO
2169/04 03 Francisco Helder Cavalcante Souza Regular c/ Ressalvas Ata 32ª de 20.10.05
AUD. YARA LINS
1397/05 996/09
04 1-Francisco Helder C. Souza (até 29.03.04)
2-Renato Pereira (até 07.10.04), 3-Homero Leão (até 31.12.04)
1,2 e 3-Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 29ª de 15.08.08
3-Conhecer / Dar provimento Ata 11ª de 06.04.10
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração AUD. MARIO FILHO
2148/06 05 Manoel de Jesus Pinheiro Coelho Regular c/ Ressalvas Ata 27ª de 30.07.09
CONS. ERICO XAVIER
2136/07 06 Manoel de Jesus Pinheiro Coelho Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 10ª de 19.03.09 AUD. YARA LINS
1445/08 07 Manoel de Jesus Pinheiro Coelho Regular
Ata 45ª de 03.12.09 CONS. LUCIO ALBERTO
1913/09 5960/11
08 Manoel de Jesus Pinheiro Coelho
Adérito da Costa Penafort
Irregular / Multa Ata 28ª de 18.08.11 (DOE 02.09.11, p. 9)
Dar provimento Julgue Regular (Reformar o Acórdão n° 548/2011)
Ata 10ª de 02.04.14 (DOE 06.05.14, pag. 20)
CONS. JULIO CABRAL Recurso de Reconsideração AUD. MARIO FILHO
1458/10 09 Francisco Deodato Guimarães Regular c/ Ressalvas
Ata 26ª de 30.07.14 (DOE 10.09.14, pag. 4) CONS. YARA LINS
1938/11 10 Francisco Deodato Guimarães Regular c/ Ressalvas
Ata 18ª de 28.05.14 (DOE 30.06.14, pag. 6) AUD. YARA LINS
1663/12 11 1-Francisco Deodato Guimarães
2-Orestes Guimarães de Melo Filho 1 e 2-Regular c/ Ressalvas
Ata 42ª de 19.11.14 (DOE 15.12.14, pag. 17) CONS. YARA LINS
2364/13 12 Francisco Deodato Guimarães Regular c/ Ressalvas
Ata 13ª de 15.04.15 (DOE 15.05.15, pag. 5) CONS. JULIO PINHEIRO
2268/14 13 Antonio Evandro Melo de Oliveira CONS. JULIO PINHEIRO
1537/15 14 Homero de Miranda Leão Neto CONS. MÁRIO DE MELLO
11762/16 15 Homero de Miranda Leão Neto CONS. MARIO DE MELLO
11386/17 16 Ana Maria Moura de Sá CONS. JULIO PINHEIRO
11959/18 17 Marcelo Magaldi Alves CONS. JULIO PINHEIRO
11448/19 18 Marcelo Magaldi Alves CONS. MÁRIO MELLO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
29
30. FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FMT
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2469/04 03 Orlando da Silva Câmara Regular
Ata 22ª de 21.07.05 CONS. JULIO CABRAL
3729/05 04
Orlando da Silva Câmara (01.01.04 até 03.05.04),
Jayth Chaves Filho (04.05.04 até 31.12.04)
Regular c/ Ressalvas Ata 37º de 23.11.07
CONS. ERICO XAVIER
2298/07 06 Maria Arminda Castro Mendonça de
Souza Irregular / Multas
Ata 22ª de 24.06.10 CONS. ALIPIO FIRMO
31. FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO- FMDI-(U.G: 520901)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1908/12 11 Martha Moutinho da Costa Cruz Regular
Ata 41ª de 25.10.12 (DOE de 13.11.12, pag.7) AUD. ALIPIO FIRMO
2366/13 12 Martha Moutinho da Costa Cruz Regular
Ata 42ª de 06.12.16 (DOE 06.02.17, pag.10) AUD. MARIO FILHO
1714/14 13 Martha Moutinho da Costa Cruz Regular
Ata 45ª de 19.12.14 (DOE 04.02.15, pag. 32) AUD. MARIO FILHO
1480/15 14 Martha Moutinho da Costa Cruz Regular
Ata 4ª de 17.02.16 (DOE 16.03.16, pag. 23) AUD. ALIPIO FIRMO
11644/16 15 Martha Moutinho da Costa Cruz Acórdão nº 103/2018 – TCE: Regular
Ata 5ª de 27.02.18 (DOE 9.4.18, pag. 8) AUD. ALIPIO FIRMO
11334/17 16 Martha Moutinho da Costa Cruz Acórdão n° 510/18 – Regular
Ata 28ª de 7.8.18 (DOE de 14.9.18, pag, 24) CONS. JULIO CABRAL
11646/18 17 Martha Moutinho da Costa Cruz CONS. JULIO CABRAL
11414/19 18 Martha Moutinho da Costa Cruz
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
30
FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL – FMISE – (U.G: 610901) 32. FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL – FMIS – (U.G: 140901)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2378/13 12 Ronyerveson Pereira Siqueira Regular c/ Ressalvas
Ata 37ª de 30.09.15 (DOE 27.10.15, pag. 5) CONS. JULIO PINHEIRO
1612/14 (U.G: 140901)
13 Luiza Maria Bessa Rebelo
Regular Ata 7ª de 04.03.15 (DOE 27.03.15, pag. 14)
CONS. JULIO PINHEIRO 1622/14
(U.G: 610901) Regular
Ata 7ª de 04.03.15 (DOE 27.03.15, pag. 15)
1546/15 14 Luiza Maria Bessa Rebelo Regular
Ata 40ª de 28.10.15 (DOE 01.12.15, pag. 9) CONS. JULIO CABRAL
11742/16 15 Luiza Maria Bessa Rebelo Regular. Ata 39ª de 08.11.16 (DOE de 15.12.16, p. 1) CONS. JULIO CABRAL
* O FMIS foi extinto pela Lei 1.975 de 29.04.15, tendo seu orçamento absorvido pela SEMAD; Transformada em ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - ESPI. PCA do exercício de 2015
será feita até 31/05/2015
33. FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS – FECMM – (U.G: 010901)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2312/13 12 João Bosco Gomes Saraiva CONS. JULIO PINHEIRO
1613/14 13 João Bosco Gomes Saraiva Regular
Ata 43ª de 12.12.17 (DOE de 01.02.18, pags. 5 e 6 ) CONS. YARA LINS
1544/15 14 João Bosco Gomes Saraiva Acórdão nº 620/18: Regular c/ Ressalvas. Ata 34ª de
03.10.18 (DOE de 09.11.18, pag. 5) CONS. JULIO CABRAL
11453/16 15 Maurício Wilker de Azevedo Barreto CONS. JULIO CABRAL
11226/17 16 Maurício Wilker de Azevedo Barreto CONS. JULIO PINHEIRO
11602/18 17 Maurício Wilker de Azevedo Barreto CONS. JULIO PINHEIRO
11586/19 18 Mauricio Wilker de Azevedo Barreto CONS. MARIO MELLO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
31
34. CASA CIVIL (Antigo GABINETE CIVIL)-(U.G: 110101)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3496/03 02 Raul Armonía Zaidan Regular c/ Ressalvas Ata 13ª de 22.04.10
AUD. YARA LINS
4937/07 02 Raul Armonía Zaidan Julgar prejudicada, apensar ao Proc. 3496/03
Ata 14ª de 23.04.09 CONS. JULIO PINHEIRO
1879/04 03 Raul Armonía Zaidan Regular c/ Ressalvas
Ata 29ª de 25.08.11 (DOE 21.09.11, p. 2) CONS. MICHILES
1188/05 04 Raul Armonía Zaidan Regular c/ Ressalvas
Ata 6ª de 21.02.08 CONS. LUCIO ALBERTO
1779/06 4163/10
05 Roberto Augusto Rodrigues Campahia
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 1ª de 14.01.10
Conhecer / Dar provimento parcial (alterar a multa de R$ 6.000,00 para R$ 3.289,72) Ata 4ª de 03.02.11 (DOE 21.03.11, p. 7)
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração AUD. MARIO FILHO
2160/07 06 Roberto Augusto Rodrigues Campahia Regular c/ Ressalvas
Ata 33ª de 09.09.10(DOE 03.11.2010, pag.3) CONS. ERICO XAVIER
1519/08 07 Roberto Augusto Rodrigues Campahia Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 21ª de 16.06.11 (DOE 06.07.11, p. 5) CONS. MICHIELES
1986/09 08 Roberto Augusto Rodrigues Campahia Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 25ª de 28.07.11 (DOE 26.08.11, p. 4-5) CONS. ERICO XAVIER
1590/10 09 João Coelho Braga Regular c/ Ressalvas
Ata 36ª de 08.10.14 (DOE 03.11.14, pag. 3) CONS. MICHILES
1770/11 10 João Coelho Braga Regular c/ Ressalvas
Ata 37ª de 27.09.12 (DOE de 18.10.12, pag.5) AUD. MARIO FILHO
1882/12 11 João Coelho Braga Regular c/ Ressalvas
Ata 37ª de 18.09.13 (DOE 16.10.13, pag5) CONS. LUCIO ALBERTO
2352/13 12 João Coelho Braga Regular c/ Ressalvas
Ata 22ª de 17.06.15 (DOE 16.07.15, pag. 4) CONS. JULIO PINHEIRO
1629/14 13 Lourenço dos Santos Pereira Braga Regular c/ Ressalvas
Ata 12ª de 12.04.16 (DOE de 17/05/2016, pag. 09)
CONS. JULIO PINHEIRO
1475/15 14 Lourenço dos Santos Pereira Braga Regular c/ Ressalva
Ata 11ª de 05.04.16(DOE 19.04.16, pag.12) CONS. MÁRIO DE MELLO
11860/16 15 Ramiz Wladimir Braga dos Santos Junior CONS. MARIO DE MELLO
11490/17 16 Ramiz Wladimir Braga dos Santos Junior CONS. JOSUÉ FILHO
11979/18 17 José Fernando de Farias CONS. JOSUÉ FILHO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
32
GABINETE MILITAR-GM.
35. CASA MILITAR – (U.G: 150101). A partir de 31/07/13
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1563/10 09 Otávio Queiroz de O. Cabral Jr. Regular c/ Ressalvas
Ata 12ª de 07.04.11 (DOE 11.05.11, p. 15) AUD. ALIPIO FILHO
1943/11 10 Otávio Queiroz de O. Cabral Jr. Acórdão nº 199/17- TCE
Irregular Ata 6ª de 14.03.17 (DOE 04.05.17, pag. 19)
AUD. ALÍPIO FIRMO
1977/12 5100/14
11 Otávio Queiroz de O. Cabral Jr.
Irregular / Alcance / Multa Ata 30ª de 27.08.14 (DOE 06.10.14, pag. 11)
Regular com Ressalvas/Multa Ata 14ª de 27.04.16 (DOE 02.06.16, pag. 5)
AUD. ALIPIO FILHO Reconsideração CONS. JOSUÉ FILHO
2337/13 12 Otávio Queiroz de Oliveira Cabral Jr. Regular c/ Ressalvas
Ata 18ª de 28.05.14 (DOE 30.06.14, pag. 6) AUD. MÁRIO FILHO
2209/14 2552/17 2739/18
13 José Fernando de Farias
Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 10ª de 11.04.17 (DOE 24.04.17, pg.3) Conhecer / Dar provimento parcial. Ata 12ª 17.04.18 (DOE 15.05.18)
Acórdão nº 337/19: Dar provimento parcial, para no mérito excluir multa aplicada no item 8.2 do acórdão nº 254/18. Ata 12ª de 30.04.19 (DOE de 29.05.19, pág. 29)
AUD. MÁRIO FILHO Reconsideração
Revisão CONS.ÉRICO XAVIER
1620/15 1308/17
14 José Fernando de Farias Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 2ª de 09.02.2017 (DOE 27.03.17, pg.5) Dar Provimento Parcial, reformando acordão nº57/2017, aplicar multa. Ata 36º 10.10.17(DOE 12.12.17, pg. 1)
CONS. YARA LINS Reconsideração CONS.ÉRICO XAVIER
11620/16 15 José Fernando de Farias Acórdão n° 197/2018-TCE
Regular. Ataª 9 de 27.03.18 (DOE 19.04.18, pág. 6) CONS. YARA LINS
11205/17 16 José Fernando de Farias CONS. MÁRIO DE MELLO
11858/18 17 Darcelo Cavalcante Gomes CONS. MÁRIO DE MELLO
11601/19 18 Antonio Junior de Souza Brandao
Darcelo Cavalcante Gomes
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
33
36. GABINETE VICE- PREFEITO-(U.G: 120101)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
2168/07 06 Roberto Augusto Rodrigues Campainha Regular
Ata 03ª de 27.01.11 (DOE 18.03.11, p. 4) Cons. Michiles
1455/10 09 Wilson Campos Regular c/ Ressalvas Ata 22ª de 06.06.12
Cons. Michiles
1730/11 10
Wilson Campos (01.01 a 01.09.10 e 05.10 a 31.12.10)
Adriana de Mendonça Campos (01.09 a 05.10.10)
Regular c/ Ressalvas. Ata 22ª de 05.06.13 (DOE 02.07.13, pag.12 Cons. Josué Filho
1891/12 11
1-João Coelho Braga (01/04 a 31/12/11);
2-Wilson Batista Campos (01/01 a 31/03/11)
Regular c/ Ressalvas. Ata 33ª de 02.09.15 (DOE 21.10.15, pag. 10) Cons. Júlio Pinheiro
1598/14 1379/18
13 Hissa Nagib Abrahão Filho Acórdão nº 1073/15: Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 45ª de 16.12.15 (DOE 12.02.16, p.
12) Acórdão nº 538/18: Negar provimento. Ata 29ª de 14.08.18 (DOE de 18.09.18, pág. 16)
Cons. Érico Xavier Revisão Aud. Mário Filho
1543/15 1380/18 (2)
14 1-José Roniery Trindade Miranda
2- Hissa Nagib Abrahão Filho
Acórdão nº 524/2015: 1,2- Irregular/ Multa. Ata 15ª de 16.05.17 (DOE 21.06.17, pg.3) Acórdão nº 728/18: Negar provimento, manter a integra o Acórdão nº 524/17. Ata 38ª
de 06.11.18 (DOE de 04.12.18, pág. 40)
Cons. Júlio Pinheiro 2-Revisão Cons. Érico Xavier
11727/16 15 Ramiz Wladimir Braga dos Santos Junior Regular. Ata 34ª de 27.09.16 9DOE de 19.10.16, p. 9) Cons. Júlio Pinheiro
11267/17 16 Ramiz Wladimir Braga dos Santos Junior Cons. Josue Filho
11826/18 17 Michele Braga Miranda Cons. Josue Filho
11364/19 18 Michele Braga Miranda Cons. Érico Xavier
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
34
37. IMPLAN – INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
5838/97 3733/05 4086/08
96 Edmilson Pinheiro Leão
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 31ª de 21.10.99
Conhecer/ Dar Provimento (Alteração da cobrança executiva para
pagamento de multa a partir de 08.08.05.) Ata 14º de 24.04.08
Não Conhecer Ata 14ª de 28.04.10
CONS. LUCIO ALBERTO
Recurso de Reconsideração
Recurso de Revisão
AUD. YARA LINS
AUD. MARIO FILHO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
35
38. INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB – (U.G: 560201)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3261/04 (Maio/Dez)
2003 Maria Auxiliadora Dias Carvalho
Regular Ata 38ª de 20.10.10 (DOE 07.12.2010, pag.5)
CONS. JULIO CABRAL
980/05 04 1-Renê Levy Aguiar,
2-Maria Auxiliadora Dias Carvalho 1 e 2-Regular
Ata 33ª de 10.09.09 AUD. YARA LINS
1889/06 3032/09
05 Carlos Alberto Valente Araújo
Regular c/ Ressalva / Multa Ata 40º de 29.10.08
Conhecer / Dar provimento Ata 5ª de 11.02.10
AUD. YARA LINS Recurso de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
2196/07 06
1-Carlos Alberto Valente Araújo (01/01 à 19/04/06)
2-Claudemir José Andrade (20/04 à 31/12/06)
1 – Regular 2-Regular c/ Ressalva / Multa
Ata 34ª de 14.09.10(DOE 11.11.2010, pag.2) CONS. JOSUE FILHO
1518/08 07 Carlos Alberto Valente Araújo Regular c/ Ressalvas
Ata 37ª de 07.10.10 (DOE 11.11.2010, pag.8) CONS. ARI MOUTINHO
1954/09 08 Claudemir José Andrade Regular c/ Ressalvas Ata 31ª de 26.08.10
CONS. JOSUE FILHO
1518/10 09 João Bosco Gomes Saraiva Regular
Ata 25ª de 28.07.11 (DOE 28.06.11, p. 8) CONS. JOSUE FILHO
1809/11 10 Manoel Henrique Ribeiro Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 29ª de 05.08.15 (DOE 11.09.15, pag. 13-14) AUD. ALIPIO FIRMO
1876/12 1901/14
11 Manoel Henrique Ribeiro
Irregular / Alcance / Multa Ata 4ª de 06.02.14 (DOE 07.03.14, pag. 14)
Negar provimento Manter integralmente o Acórdão n° 71/2014 Ata 40ª de 05.11.14 (DOE 03.12.14, pag. 6)
AUD. ALIPIO FIRMO Recurso Ordinário CONS. JULIO CABRAL
2374/13 12 Manoel Henrique Ribeiro AUD. ALIPIO FIRMO
1674/14 13 Antônio Roberto Moita Machado Regular c/ Ressalvas
Ata 14ª de 22.04.15 (DOE 08.05.15, pag. 8) AUD. ALIPIO FIRMO
1470/15 14 Antônio Roberto Moita Machado Regular c/ Ressalvas/ Oficiar
Ata 11ª de 08.04.17 (DOE 06.06.17, pag. 12) AUD. MARIO FILHO
11862/16 15 1-Antônio Roberto Moita Machado
2- Telamon Barbosa Firmino 1 e 2-Acórdão nº 881/17: Regular c/ Ressalvas. Ata 27ª de 07.08.17 (DOE de 18.01.19, pág. 2)
AUD. MARIO FILHO
11474/17 16 Telamon Barbosa Firmino CONS. MÁRIO DE
MELLO
11939/18 17 Claudio Guenka
Michele Martins de Mattos
CONS. MÁRIO DE MELLO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
36
39. IMPAS – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
70369/93 70064/93 T.C
2852/06 91 Raimundo Magalhães Valois Coelho
Irregular / Multa / Glosa Ata 26ª de 25.08.05
Irregular / Multa Ata 8ª de 05.03.09
Conhecer / Dar Provimento (Retirar Glosa)
Ata 8ª de 05.03.09
CONS. ALUIZIO Recurso de Revisão AUD. YARA
2307/00 99 1. Luiz Sergio dos Santos (Jan/Fev)
2. Paulo Nasser (Março/Dez)
1. Regular 2. Regular c/ Ressalvas
Ata 24º de 10.07.08 CONS. JULIO PINHEIRO
3291/01 00 José Jackson Gomes de Souza Regular c/ Ressalvas
Ata 43ª de 02.12.10 (DOE 25.02.11, p. 15)
CONS. JOSUE FILHO
3405/02 01
1-José Jackson Gomes de Souza, (período de 01.01. a 19.07.01) 2-Arnoldo Rodrigues Andrade (período de 20.07 a 31.12.01)
1 e 2-Irregular / Multa Ata 20ª de 12.06.08.DOE Legislativo 15.07.2008,
pag.6-8
CONS. ERICO XAVIER
2212/03 02 1-José Jackson Gomes de Souza,
2-Arnaldo Rodrigues Andrade 1 e 2-Regular
Ata 48ª de 23.12.09 CONS. LUCIO ALBERTO
1517/04 03 José Jackson Gomes de Souza Irregular / Multa / Alcance
Ata 18ª de 27.05.10 AUD. ALIPIO FIRMO
2436/05 04 José Jackson Gomes de Souza Irregular / Multa
Ata 19ª de 28.05.09 CONS. ERICO XAVIER
3516/06 05 Gina Carla Sarkis Romeiro
Irregular / Multa Ata 22ª de 26.06.09
OBS: PROCESSO JULGADO A MAIS DE 5 ANOS
CONS. JULIO CABRAL
2665/07 06 Gina Carla Sarkis Romeiro Regular
Ata 41ª de 05.11.09 CONS. JULIO PINHEIRO
1553/08 07 Onildo Elias de Castro Regular c/ Ressalvas
Ata 35ª de 23.09.10(DOE 11.11.2010, pag.5)
CONS. ARI MOUTINHO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
37
40. INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – IMTRANS
PROCESSO EXERC. RESPONSAVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1512/08 07
1-Nilson Soares Cardoso Junior (período de 01.01 a 11.06.07) 2-Eduardo da Mota Castelo
(período de 12.06 a 31.12.07)
1,2-Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 7ª de 16.02.12(DOE 27.03.12, pag.1-2)
CONS. JÚLIO CABRAL
1921/09 08 Eduardo da Mota Castelo Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 43ª de 02.12.10 (DOE 25.02.11, p. 19)
CONS. JOSUE FILHO
41. INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – IMTT
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1544/10 09 José Raphael Siqueira Filho Regular
Ata 14ª de 28.04.11 (DOE 16.05.11, p. 9)
AUD. YARA
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
38
EMTU – EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO Até 2005
42. IMTU – INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS (a partir de 2006)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
6319/97 6828/09 05/11
96
1-Pedro da Costa Carvalho
2-Marcos Antônio Cavalcante (período de 01.01 a 29.03.96)
1 e 2-Irregular / Multas / Glosas/Alcance/ Ata 37ª de 09.10.08
1-Dar Provimento / Considerar Regular Ata 30ª de 19.08.10(DOE 02.09.2012, pag.7)
2-Dar provimento julgar Regular c/ Ressalvas Ata 21º de 31.05.12 (DOE 02.07.12)
CONS. JULIO PINHEIRO 1- Reconsideração
2- Revisão
CONS. JOSUE FILHO
CONS. JOSUE FILHO
1698/98 97 Pedro da Costa Carvalho Regular c/ Ressalvas. Ata 9ª de 18.03.10 CONS. MICHILES
1940/99 3083/10 3005/10
98 Pedro da Costa Carvalho Regular c/ Ressalva / Multa. Ata 19ª de 05.06.08
Negar Provimento. Ata 22ª de 30.06.11 AUD. YARA LINS
Reconsideração NÃO ADMITIDO em 18.10.10
Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
2464/00 2449/10
99 Pedro da Costa Carvalho Irregular / Multa. Ata 14ª de 23.04.09
Dar provimento Integral Tornando Regular Ata 18ª de 26.05.11
CONS. JULIO CABRAL Revisão CONS. MICHILES
3592/01 00 Pedro da Costa Carvalho Regular. Ata 42ª de 12.11.09 AUD. YARA LINS
2978/02 01 Pedro da Costa Carvalho Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 21ª de 18.06.09 CONS. ARI MOUTINHO
2168/03 02 Pedro da Costa Carvalho Regular c/ Ressalvas. Ata 7ª de 03.03.09 CONS. LUCIO ALBERTO
1433/04 03 Pedro da Costa Carvalho Regular c/ Ressalvas. Ata 23ª de 02.07.09 CONS. LUCIO ALBERTO
1418/05 2262/09
04
1 - Pedro da Costa Carvalho (01.01.04 até 15.03.04) 2-Francisco Orleilson
Guimarães
1 - Regular 2-Irregular / Multa
Ata 35ª de 25.09.08 2-Dar provimento. Ata 14ª de 28.04.10
CONS. ÉRICO XAVIER Revisão AUD. YARA LINS
1538/06 05 Tsuyoshi Miyamoto Irregular / Multa. Ata 33ª de 10.09.09
OBS: PROCESSO JULGADO A MAIS DE 5 ANOS AUD. YARA LINS
2171/07 06 Tsuyoshi Miyamoto Regular c/ Ressalvas. Ata 46ª de 10.12.09 AUD. YARA LINS
1540/08 07
Tsuyoshi Miyamoto (01.01 a 12.06.07)
Marcelo Ramos Rodrigues (12.06 a 31.12.07)
Regular. Ata 13ª de 22.04.10 (DOE Legislativo 20.05.10, pag. 8)
CONS. ÉRICO XAVIER
1821/09 08 Marcelo Ramos Rodrigues
Waldir da Silva Frazão Regular. Ata 45ª de 16.12.15 (DOE 12.02.16, p. 27) CONS. ARI MOUTINHO
1546/10 09 Ivete Ivo Barros Regular. Ata 25ª de 28.07.11 (DOE 26.08.11, p. 8) AUD. YARA LINS
15173/18 17 Marcelo Malgadi Alves
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
39
43. INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO- MANAUSTRANS-(U.G: 500201)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1820/11 10 Walter Rodrigues da Cruz Jr. Regular c/ Ressalvas
Ata 14ª de 12.04.12(DOE 15.05.12, pag.11) AUD. YARA LINS
1872/12 11 Walter Rodrigues da Cruz Jr. Regular c/ Ressalva
Ata 50ª de 16.12.13(DOE 10.02.14, pag.18) AUD. YARA LINS
2333/13 3318/16(*) 2892/17(1)
12 Walter Rodrigues da Cruz Jr.
*CLD CONSTRUTORA, LACOS
DETETORES E ELETRONICA LTD
Regular com Ressalvas/Multa Ata 42° de 05.12.17(DOE 27.07.16 pag.3)
CONS. YARA LINS
* Reconsideração (aguardando julgamento)
1- Reconsideração aguardando admissibilidade
CONS. MARIO DE MELLO
1537/14 13
1-Pedro da Costa Carvalho( 01.01.13 a 30.07.13
2-Paulo Henrique do Nascimento Martins (01.08.13 a 31.12.13)
Regular com/Ressalvas Ata 5ª de 24.02.16 (DOE 23.01.18, pags.6 e 7)
CONS. YARA LINS
1462/15 14 Paulo Henrique do Nascimento
Martins CONS. JOSUÉ FILHO
11692/16 15 Eudes Menezes Albuquerque CONS. JOSUÉ FILHO
11378/17 16 Eudes Menezes Albuquerque Acórdão nº 54/19: Regular. Ata 03ª de 06.02.19 (DOE de 19.03.19,
pág. 19) CONS. MARIO DE MELLO
11869/18 17 Franklin Jana Pinto Acórdão nº 394/19: Regular c/ Ressalvas. Ata 15ª de 21.05.19
(DOE de 12.06.19, pág.12-13) CONS. MARIO DE MELLO
11733/19 18 Franklin Jana Pinto CONS. JÚLIO PINHEIRO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
40
44. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS- MANAUSMED (U.G: 3301)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1829/07 06 Gina Carla Sarkis Romeiro Regular
Ata 43º de 27.11.08 Cons. Julio Pinheiro
1558/08 07 Gina Carla Sarkis Romeiro
Irregular / Revel / Multa Ata 5ª de 09.02.12 (DOE 13.03.12, pag.20)
OBS: PROCESSO JULGADO A MAIS DE 5 ANOS
Cons. Ari Moutinho
1229/09 08 Gina Carla Sarkis Romeiro Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 02ª de 20.01.11 (DOE 25.02.11, p. 1-2) Cons. Lucio Alberto
1460/10 09 Mauro Giovanni Lippi Filho Regular c/ Ressalvas
Ata 45º de 16.12.10 (DOE 25.01.11, p. 16-17) Cons. Josue Filho
1896/11 10 1-Mauro Giovanni Lippi
2-Leina Maria Rodrigues Arruda 1 e 2-Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 09.02.12 (DOE de 13.03.12, pag.20) Cons. Lucio Alberto
1994/12 11 1-Leina Maria Rodrigues Arruda
2-Jackson Chagas Saldanha 1 e 2-Regular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 4ª de 04.02.13 (DOE 22.02.13, pag. 16-17) Aud. Alípio Firmo
2365/13 3901/15
12 Jackson Chagas Saldanha
Irregular / Multa / Considerar em débito o Sr. Roberto Valiante de Souza, atual Diretor Executivo, bem como o Senhor Jackson Chagas Saldanha, ex-Diretor.
Ata 16ª de 06.05.15 (DOE 20.05.15, pag. 4-5) Negar provimento
Ata 4ª de 17.02.16 (DOE 16.03.16, pag. 8)
Cons. Julio Cabral Reconsideração Cons. Júlio
Pinheiro
1526/14 152/16 (1) 154/16 (3)
13
1-Roberto Valiante de Souza 2-Luiz Irapuan Pinheiro
3-Serafim Pereira D’Alvim Meirelles Neto
1-Irregular / Multas 2 e 3-Multa
Ata 32ª de 26.08.15 (DOE 28.09.15, pag. 8) 1- Dar provimento parcial: Modificar decisão no sentido de exclusão de multa/Mantenha-se
os demais itens do Acórdão. Ata 22ª de 28.06.16 3-Dar provimento parcial: Modificar decisão no sentido de exclusão de multa/Mantenha-se
os demais itens do Acórdão. Ata 22ª de 28.06.16 (DOE de 14.07.16, p. 8)
Cons. Julio Cabral 1-Reconsideração 3-Reconsideração
Cons. Yara Lins
1463/15 2655/17
14 Roberto Valiante de Souza
Acórdão 1008/16: Irregular/Multa. Ata 43ª de 13.12.16 (DOE 15.02.17, pag.10)
“Acórdão n° 186/2018-TCE Dar provimento Parcial - Acórdão n°57/2017-TCE: alterar o item 9.2 Multa no valor de 12mil,
manter os demais itens. Ata 8ª 20.03.2018 (DOE 18.04.18, pág. 9)”
Acórdão n° 385/18. Dar Provimento Parcial, reformando o acórdão nº 186/18 – reforma o acórdão nº 1008/16 alterando item 9.2 Multa no valor de 12mil e excluir o item 9.3
inabilitação, manter os demais itens. Ata n° 21ª de 19.06.18 (DOE de 17.07.18, pag. 1 e 2)
Aud. Alípio Firmo Cons. Érico Xavier
Reconsideração Embargos de
Declaração (2655/18)
11901/16 15 Roberto Valiante De Souza Acórdão nº 262/18: Irregular/Multa. Ata 13ª de 24.04.18 (DOE de 07.06.18, pág. 9)
Acórdão nº 470/18: Negativa de Provimento, ratificando in totum o Acórdão nº 262/2018. Ata 26ª de 24.07.18 (DOE de 24.08.18, pág. 16)
Aud. Alípio Firmo Embargo de Declaração Cons. Erico
Xavier
11385/17 16 Karla Cristiane Patrício da Silva Cons. Julio Pinheiro
11745/18 17 Roberto Valiante de Souza Acórdão nº 591/19: Regular. Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19, pág. 22) Cons. Julio Pinheiro
11732/19 18 Roberto Valiante de Souza Cons. Mario Mello
Vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD, conf. Lei n° 1975 de 29/04/15.
Extinta conforme a Lei nº 2.250, de 29/09/15.
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
41
MANAUSPREV – PREVIDÊNCIA SOCIAL – a partir de 2005-(U.G: 510201)
45. FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSPREV (U.G: 630201)
MANAUSPREV - Criada pela Lei nº 1.803, de 29/11/2013. D.O.M. de 29/11/2013
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1441/06 05 Sandro Breval Santiago Regular c/ Ressalvas Ata 17º de 21.05.08
Cons. Erico Xavier
2056/07 06 Sandro Breval Santiago Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 28ª de 05.08.09 Cons. Erico Xavier
1530/08 07 Sandro Breval Santiago Regular c/ Ressalvas
Ata 41ª de 07.12.11 (D.O.E de 19.01.12 pag.6) Cons. Erico Xavier
1956/09 2560/2016 (1)
08
1-Sandro Breval Santiago 2-Mário Jorge Monteiro Novaes
3-Antônio José Guerreiro da Silva
Acórdão nº 403/16: 1–Irregular/ Multa/Glosa/Alcance (9.1, 9.2, 9.3, 9.4 e 9.6) 2- Glosa/Alcance (9.5 e 9.6)
3-Alcance. (9.6) Ata 15ª de 04.05.16(DOE 02.06.16, pag.17) Acórdão nº 806/18: Determina a Nulidade dos julgamentos anteriores. Dar provimento. Julgar
Regular c/ Ressalvas, retirar Multas e Glosas, constantes no Acórdão nº 403/16. Ata 41ª de 27.11.18 (DOE de 17.01.19, pág. 79)
Cons. Yara Lins 1-Recurso de
Reconsideração Cons. Mário Filho
1487/10 09 Danielle Vasconcelos Corrêa Lima Leite Regular c/ Ressalvas
Ata 31ª de 15.09.11 (DOE 29.09.11, p. 8) Cons. Erico Xavier
1880/11 1831/17 611/19
10 Danielle Vasconcelos Corrêa Lima Leite Acórdão nº 672/17: Regular c/ Ressalvas. Ata 21ª de 27.06.17.
Acórdão nº 763/18: Irregular/ Alcance/ Multa. Ata 39ª de 12.11.18 (DOE de 17.01.19, pág. 22-23) Aud. Alipio Firmo
Reconsideração Revisão com efeito
devolutivo Cons. Érico Desterro
1888/12 11 Danielle Vasconcelos Corrêa Lima Leite Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 25ª de 23.07.14 (DOE 27.08.14, pag. 7) Cons. Yara Lins
2417/13 12 Danielle Vasconcelos Corrêa Lima Leite Regular c/ Ressalvas
Ata 32ª de 19.09.17 (DOE 16.11.17, pag.10) Aud. Alipio Firmo
1569/14 13 Edson Nogueira Fernandes Junior Regular
Ata 31ª de 19.08.15 (DOE 28.09.15, pag. 1) Cons. Michiles
1524/15 14 1-Marcelo Magaldi Alves
2-Edson Nogueira Fernandes Júnior Acórdão n° 370/19: 1 e 2 Regular c/ Ressalvas. Ata 14ª de 14.05.19 (DOE 31.05.19, pág.33). Cons. Júlio Pinheiro
11549/16 15 Marcelo Magaldi Alves Cons. Júlio Pinheiro
11292/17 16 Marcelo Magaldi Alves Acórdão nº 546/19: Regular c/ Ressalvas. Ata 20ª de 03.07.19 (DOE de 17.07.19, pág. 16) Cons. Júlio Pinheiro
11419/18 17 1.Marcelo Magaldi Alves
2.Silvino Vieira Neto 3.Iza Amelia de Castro Albuquerque
Cons. Júlio Pinheiro
11440/19 18 Silvino Vieira Neto Cons. Mário Mello
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
42
46. OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – OGM
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1398/05 04 Rosely de Assis Fernandes Regular c/ Ressalvas Ata 25º de 17.07.08
CONS. JULIO PINHEIRO
1542/08 07 Paula Ângela V. De Oliveira Regular c/ Ressalvas
Ata 38º de 20.10.10 (DOE 07.12.2010, pag.9)
AUD. YARA LINS
1988/09 08 Adalgisa Rodrigues Santana Regular c/ Ressalvas
Ata 41º de 11.11.10 (DOE 14.12.2010 pag.10)
CONS. ARI MOUTINHO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
43
47. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- PGM – (U.G: 130101)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3806/03 02 Yolanda Corrêa Pereira Regular
Ata 3ª de 10.02.05 CONS. JOÃO BRAGA
2022/04 03 Yolanda Corrêa Pereira Regular
Ata 29ª de 23.08.06 CONS. MICHILES
1268/05 04
1-Yolanda Corrêa Pereira, (02.01 a 29.03.2003)
2-Rosanila Mª. Feitosa Pantoja (período de 30.03 a 22.12.2004)
3-Francy Littaif Abrahim (período de 22.12 a 30.12.2004)
1,2 e 3-Regular Ata 6ª de 17.02.09
AUD. YARA LINS
2132/06 05 Ananias Ribeiro de Oliveira Junior Regular c/ Ressalvas
Ata 24ª de 21.07.11 (DOE 09.08.11, p. 16) CONS. MICHILES
2065/07 06 Ananias Ribeiro de Oliveira Junior Regular c/ Ressalvas
Ata 06ª de 17.02.11 (DOE 08.04.11, p. 2) CONS. JULIO CABRAL
1505/08 07 Ananias Ribeiro de Oliveira Junior Regular c/ Ressalvas
Ata 11ª de 31.03.11 (DOE 11.05.11, p. 7) AUD. ALÍPIO FIRMO
2008/09 08 Ananias Ribeiro de Oliveira Junior Regular
Ata 14ª de 28.04.10 CONS. ERICO XAVIER
1599/10 09 João dos Santos Pereira Braga Regular c/ Ressalvas
Ata 10ª de 24.03.11 (DOE 05.05.11, p. 7) CONS. LUCIO
ALBERTO
1962/11 10 João dos Santos Pereira Braga Regular c/ Ressalvas
Ata 41ª de 07.12.11 (DOE de 19.01.12 pag.15) AUD. ALIPIO FIRMO
1819/12 11 João dos Santos Pereira Braga Regular
Ata 33ª de 30.08.12 (DOE de 17.09.12, pag.8) CONS. JOSUE FILHO
2416/13 12 João dos Santos Pereira Braga Regular
Ata 31ª de 07.08.13 (DOE 20.08.13, pag.3) CONS. LUCIO
ALBERTO
1604/14 13 Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti Regular
Ata 37ª de 15.10.14 (DOE 10.11.14, pag. 8) CONS. ÉRICO XAVIER
1438/15 14 Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti Regular c/ Ressalvas
Ata 45ª de 16.12.15 (DOE 12.02.16, p. 13) CONS. ÉRICO XAVIER
11444/16 15 Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti Acórdão n°168/2018-TCE
Regular Ata 8ª de 20.03.2018 (DOE 18.04.2018, págs. 8 e 9)
CONS. ÉRICO XAVIER
11274/17 16 Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti Acórdão n° 451/18 – Regular
Ata 24ª de 10.07.18 (DOE de 08.08.18, pag. 17) AUD. LUIZ HENRIQUE
MENDES
11824/18 17 Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti CONS. YARA LINS
11397/19 18 Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira AUD. LUIZ HENRIQUE
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
44
48. PROG. DE DESENVOLVIM. URBANO E INCLUSÃO SÓCIO-AMBIENTAL DE MANAUS – PROURBIS-(U.G: 270102)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1560/10 3637/11
09 Sérvio Túlio X. De Mattos
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 12ª de 07.04.11
(DOE 11.05.11, p. 16) Dado Provimento, retirar multa. Regular c/ Ressalvas
Ata 42ª 14.12.11 (D.O.E de 26.01.12 pag.17)
Aud. Alípio Firmo Recurso de
Reconsideração AUD. YARA LINS
1713/11 10 Sérvio Túlio X. De Mattos Regular
Ata 7ª de 16.02.12(DOE 27.03.12, pag. 12) Aud. Mario Filho
1874/12 11 Américo Gorayeb Júnior Regular c/ Ressalvas
Ata 41ª de 28.11.17 (DOE 19.01.18, pg.2). Cons. Yara Lins
2387/13 12 Américo Gorayeb Júnior Regular c/ Ressalvas
Ata 9ª de 04.04.17 (DOE 18.05.17, pg.10). Cons. Yara Lins
1695/14 2833/18 (2)
13 1-Hissa Nagib Abraão Filho 2-Orlando Cabral Holanda
Acórdão nº 96/2018-TCE: 1-Regular - 2-Irregular/ Multa. Ata 5ª de 27.2.18 (DOE de 9.4.18, pág. 8)
NÃO ADMITIDO (DOE de 26.11.18) Aud. Mário Filho Reconsideração
1649/15 14 Orlando Cabral Holanda Cons. Yara Lins
11859/16 15 Alexandre Marinho de Morais Cons. Erico Xavier
11363/17 16 1-Antonio Nelson de Oliveira Junior
2-Alyson de Lima Rodrigues Acórdão nº 25/19: 1 e 2- Regular com Ressalvas. Ata 1ª de 22.01.19 (DOE de
13.03.19, pág.30) Cons. Mario de Mello
11919/18 17 Antonio Almeida Peixoto Filho Acórdão nº 223/19: Regular. Ata 10ª de 04.04.19 (DOE de 11.04.19, pág. 44-
45) Cons. Mario de Mello
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
45
49. SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, MERCADOS E FEIRAS – SEMAF.
(A partir de 2006 virou Semaga)
50. SEMAGA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a partir de 2006
PROCESSO EXERC. RESPONSAVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3497/03 02 Wilson Wolter Filho Regular c/ Ressalvas Ata 16ª de 07.05.09
AUD. YARA LINS
2006/04 03 Antonio Vivaldo Barreto Regular c/ Ressalvas
15ª Sessão Extraordinária de 28.12.06 CONS. JULIO PINHEIRO
1181/05 04 Ana Maria Nascimento de
Oliveira Launé Regular c/ Ressalvas Ata 23ª de 30.06.10
AUD. MARIO FILHO
1947/06 6490/10 3995/12
05 Joaquim de Lucena Gomes
Irregular / Multas Ata 35ª de 23.09.10(DOE 11.11.2010,
pag.4) Dar provimento Parcial
(reformar o valor da multa) Ata 38ª de 17.11.11 (DOE 14.12.11, p. 6)
Dar provimento Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 33ª de 30.08.12(DOE de 17.09.12, pag.8)
CONS. ERICO XAVIER
Recurso de Reconsideração
Recurso de Revisão
AUD. YARA LINS
CONS. JOSUE FILHO
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
465/07 4895/08(1 e 2)
06 1-Joaquim de Lucena Gomes
2-Fábio Henrique dos S. Albuquerque
1 e 2-Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 14ª de 24.04.08
1 e 2-Conhecer / Negar Provimento Ata 7ª de 03.03.09
CONS. LUCIO ALBERTO 1e2-Recurso de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
1549/08 07 Fábio Henrique dos S. Albuquerque Regular c/ Ressalvas/Multa
Ata 27ª de 28.07.10(DOE 17.10.2010, pag.2)
CONS. ARI MOUTINHO
1670/09 08 José Aparecido dos Santos Regular c/ Ressalvas
Ata 38ª de 20.10.10 (DOE 07.12.2010, pag.4)
CONS. LUCIO ALBERTO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
46
51. SEMASC – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3756/03 02 Ana Tereza Orsi de Souza Regular c/ Ressalvas Ata 23ª de 02.07.09
CONS. LUCIO ALBERTO
2276/04 03 Sebastião da Silva Reis Regular c/ Ressalvas Ata 43º de 27.11.08
AUD. YARA LINS
1601/05 04 1-Sebastião da Silva Reis,
2-Ana Maria do Nascimento, 3-Maryse Mendes Perez.
1,2 e 3- Regular c/ Ressalvas Ata 37ª de 08.10.09
CONS. JULIO PINHEIRO
2647/06 05 Paula Ângela Valério de Oliveira Regular c/ Ressalvas Ata 38ª de 15.10.09
AUD. YARA LINS
2747/07 06 1-Joaquim de Lucena Gomes
2-Paula Ângela Valério de Oliveira
1 e 2- Regular c/ Ressalvas Ata 31ª de 26.08.10(DOE 07.10.2010,
pag.2)
CONS. JULIO CABRAL
1610/08 5318/11 15/2013
07 Joaquim de Lucena Gomes
Irregular / Multa Ata 10ª de 24.03.11 (DOE 05.05.11, p. 19-20)
Negar Provimento (manter Acórdão nº 236/11)
Ata 42ª de 01.11.12(DOE de 14.11.12, pag.2) Dar Provimento Parcial
(Reformar Acórdão nº 236/11, excluir a Multa) Julgando
REGULAR C/ RESSALVAS Ata 38ª de 24.09.13(DOE 30.10.13, pag.7)
AUD. MARIO JOSÉ Recurso de
Reconsideração Recurso de Revisão
CONS. MICHILES
AUD. YARA LINS
1929/09 08
1-Joaquim de Lucena Gomes (02.02 a 31.03.08 e 28.10 a 31.12.08)
2-Fabio Henrique dos S. Albuquerque (01.04 a 27.10.08)
1 – Regular c/ Ressalvas
2 - Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 5ª de 09.02.12(DOE 13.03.12, pag.9-10)
CONS. ARI MOUTINHO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
47
SEMASDH – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEMMASDH – SECRETARIA MUN. DA MULHER, ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS–(U.G: 370101)
52. SEMASC – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA –(U.G: 370101)
Obs.: SEMINF-Secretaria Municipal de Infância e Juventude até 2005 - SEMDIH- Secretaria Municipal de Direitos Humanos até 2008 SEMMASDH - Nomenclatura alterada pela Lei nº 2369, de 29/11/2018. Atual SEMASC
PROCESSO EXERC RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1610/10 09 Maria Lenize Tapajós Maués Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 19ª de 02.07.11 (DOE 28.06.11, p. 5) AUD. YARA LINS
1949/11 10
1-Maria Lenize Tapajós (01.01 a 30.01.10) 2-Paulo Afonso S. De Lima
(31.01 à 18.04.10 e 25.05 à 27.05.10)
3-Sildomar Abtibol (19.04 à 24.05.10 e 28.05 à 31.12.10)
1,2 e 3-regular. Ata 42ª de 01.11.12(DOE de 14.11.12, pag.2) CONS. ARI MOUTINHO
1735/12 11 Sildomar Abtibol Regular c/ Ressalvas. Ata 26ª de 04.07.13 (DOE 18.07.13, pag.8) CONS. LUCIO ALBERTO
2362/13 12
1-Sildomar Abtidol (01.01 a 02.04.2012) 2-Gutemberg Ferreira Luna (03.04 a 17.04.2012)
3-Marilena Mônica Mendes Perez (18.04 a 31.12.2012)
1-Regular c/ Ressalvas 2-Regular
3-Regular c/ Ressalvas Ata 35ª de 30.09.14 (DOE 28.10.14, pag. 3)
CONS. MICHILES
1524/14 2712/16 (1) 2728/16 (2)
13
1-Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro - Secretária (Período 01.01.2013 a 31.12.2013) 2-Ana Lúcia Brasil de Holanda Subsecretária
(Período 01.02.2013 a 11.08.2013)
Regular/Multas. Ata 9ª de 23.03.2016. (DOE de 13.03.2016, pags.17 e 18) 1-Reformar Acórdão 266/2016-PLENO: excluir multa do item 9.3 e excluir item 9.4. Ata 40ª de
21.11.16 (DOE de 12.01.17, p. 6) 2- Reformar Acórdão 266/2016-PLENO: excluir multa do item 9.3 e excluir item 9.4. Ata 40ª de
21.11.16 (DOE de 12.01.17, p. 6)
CONS. YARA LINS 1-Reconsideração
2- Revisão
CONS. JOSUE FILHO
CONS. JOSUE FILHO
1673/15 3593/16
14 Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro Irregular/Multa. Ata 28ª de 09.08.16 (DOE de 25.08.16, p. 9).
Dar Prov. modificar item 9.1 a ficar a seguinte redação 9.2 Julgar regular c/ ressalvas. Ata 16ª 23.05.17 (DOE 11.07.17, pg.13)
AUD. ALIPIO FIRMO Reconsideração CONS. MARIO DE
MELLO
11942/16 15 Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro Regular com Ressalvas. Ata 26ª de 02.08.17 (DOE 22.08.17, pg.9)
11329/17 16 Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro Acórdão nº 557/18: Revel/ Irregular/ Multa/ Alcance. Ata 31ª de 28.08.18 (DOE de 16.10.18,
pág. 1 e 2) CONS. JÚLIO CABRAL
11749/18 17 Elias Emanuel Rebouças de Lima CONS. JÚLIO CABRAL
11822/19 18 Jane Mara Silva de Moraes CONS. JÚLIO PINHEIRO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
48
53. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS- SEMAF – (U.G: 310101)
Obs.: Durante o período de 01.01.09 a 31.05.09 o ordenador de despesa referente ao exercício de 2009, era o Sr. João Coelho Braga tendo o processo sido autuado sob no n° 5672/09 cujo órgão era ESBRA (Escritório de Representação da prefeitura em Brasília)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1335/10 09 Carlos Alberto de Carli Junior (Período 01.06 a 31.12.2009)
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 36ª de 11.09.13 (DOE 27.09.13, pag.2)
CONS. MICHILES
1859/11
10
1-Carlos Alberto de Carli júnior (período de 01.01 a 22.02.10)
2-Carlos Antônio de Carli Filho (período de 22.02 a 31.12.10)
1 e 2-Regular Ata 8ª de 01.03.12 (DOE 28.03.12, pag. 7)
CONS. LUCIO ALBERTO
1759/12 3013/14 (2)
11
1-Carlos Antônio de Carli Filho (período de 01.01 a 01.02.11)
2-Sergio Renner Vieira da Silva (período de 02.02 a 31.12.11)
1-Regular c/ Ressalvas 2-Irregular / Multa
Ata 13ª de 23.04.14 (DOE 14.05.14, pag. 13) 2-Dar Provimento
(Reformar o Acórdão n° 230/14, no sentido de julgar Regular c/ Ressalvas, excluir Multa) Ata 14ª de 22.04.15 (DOE 08.05.15, pag. 7)
CONS. ÉRICO XAVIER Recurso de Reconsideração AUD. ALIPIO FIRMO
2351/13 1777/15
12 Sergio Renner Viera da Silva
Irregular / Alcance / Multa Ata 39ª de 29.10.14 (DOE 19.11.14, pag. 9)
Dar provimento parcial (reformar o Acórdão n° 600/14, no sentido de julgar ‘Regular c/
Ressalvas’) Ata 30ª de 12.08.15 (DOE 11.09.15, pag. 26-27)
CONS. YARA LINS Recurso de Reconsideração AUD. MARIO FILHO
2228/14 13
1-Lourenço dos Santos Pereira Braga (Gestor)
2-Maria Juscimar Orany Camargo (Ordenadora de Despesas)
1,2-Regular Ata 29ª de 05.08.15 (DOE 11.09.15, pag. 20)
CONS. YARA LINS
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
49
54. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO- SEMCOM – (U.G: 190101)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
3891/02 01 Paulo de Souza Castro Regular c/ Ressalvas. Ata 29ª de 13.08.09 AUD. YARA LINS
3805/03 02 Paulo de Souza Castro Regular c/ Ressalvas. Ata 41º de 13.11.08 CONS. ERICO XAVIER
2058/04 03
1-Paulo de Souza Castro a 03.06.03)
2-Jéferson Luiz R. Coronel (04.06 a 31.12.03)
1-Regular c/ Ressalva 2-Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 25ª de 15.07.10
AUD. YARA LINS
1210/05 04 Jéferson Luiz Rodrigues
Coronel Regular c/ Ressalvas. Ata 12ª de 07.04.11 (DOE 11.05.11, p. 13-14) AUD. MARIO FILHO
1780/06 3019/09
05 Sebastião Colares Assante Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 31º de 14.09.07
Regular c/ Ressalvas. Ata 42ª de 12.11.09 Dar provimento parcial (Retirar multa aplicada). Ata 42ª de 12.11.09
CONS. LUCIO ALBERTO
Reconsideração CONS. JULIO
PINHEIRO
1897/07 06 Sebastião Colares Assante Regular c/ Ressalvas. Ata 24ª de 08.07.10 CONS. JOSUE FILHO
1467/08 07
1-Sebastião Collares Assante (Período 01.01 a 27.02.07)
2-Jefferson Luiz Rodrigues Coronel
(Período de 28.02 a 31.12.07)
1-Revel / Regular c/ Ressalvas 2-Regular c/ Ressalvas. Ata 23ª de 13.06.13 (DOE 03.07.13, pag. 7-8)
AUD. MARIO FILHO
1614/09 08 Cláudio Barbosa Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 29ª de 12.08.10(DOE 02.09.10,pag.4) CONS. ERICO XAVIER
1630/10 09 Liliane M. Maia Regular c/ Ressalvas. Ata 17ª de 19.05.11 (DOE 17.06.11, p. 20) CONS. ERICO XAVIER
1886/11 10 Celes Calpúrnia Borges Melo Regular. Ata 30ª de 31.08.11 (DOE 21.09.11, p. 10) AUD. MARIO JOSE
1903/12 11 Celes Calpúrnia Borges Melo Regular c/ Ressalvas. Ata 44ª de 22.11.12 (D.O.E de 12.12.12 pag.8) AUD. YARA LINS
2288/13 1436/14 3965/14
12 Celes Calpúrnia Borges Melo Irregular / Multa. Ata 47ª de 27.11.13 (DOE 13.01.14, pag.8)
Negar Provimento. Ata 22ª de 02.07.14 (DOE 05.08.14, pag. 6) Não admitido
AUD. YARA LINS Reconsideração
Ordinário CONS. ERICO
XAVIER
1533/14 2803/15 (2) 2806/15 (1)
1138/17
13
1-Márcio Lima Noronha (01.01 a 16.12.13)
2-Monica Elizabeth Santaella da Fonseca
(17.12 a 31.12.13)
1-Irregular/Multa 2-Regular c/ Ressalvas/Multa. Ata 7ª de 04.03.15 (DOE 27.03.15, pag. 21-22)
1-Negar Provimento/Manter Irregular. Ata 11ª de 05.04.16(DOE 19.04.16, pag.14) 2-Negar provimento. Ata 18ª de 25.05.16 (DOE 17.06.16,pág.12)
CONS. YARA LINS
2-Reconsideração 1-Reconsideração Reconsideração
Admitido com efeito devolutivo
AUD. ALÍPIO FIRMO
AUD. ALÍPIO FIRMO
CONS. ERICO XAVIER
1478/15 2824/18
14 Monica Elizabeth Santaella da
Fonseca
Acórdão nº 542/18: Regular c/ Ressalvas/ Dar quitação. Ata 29ª de 14.08.18 (DOE de 18.09.18, pág. 11)
Acórdão n° 340/19: Provimento parcial, para que as contas sejam Desaprovadas/ Multa. Ata 12ª de 30.04.19 (DOE 29.05.19, pág.41).
CONS. JOSUÉ FILHO Reconsideração Aud. Mário
Filho
11595/16 15 1-Célio Alves Rodrigues Júnior 2-Mônica Elizabeth Santella da
Fonseca 1 e 2-Regular com Ressalva. Ata 12ª de 17.04.2018 (DOE 15.05.18) CONS. JOSUÉ FILHO
11192/17 16 Célio Alves Rodrigues Júnior CONS. JOSUÉ FILHO
12943/18 17 Eric Gamboa Tapajos de Jesus CONS. JOSUÉ FILHO
12102/19 18 Eric Gamboa Tapajos de Jesus CONS. ÉRICO XAVIER
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
50
55. SEMC – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
56. SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA AO CONSUMIDOR – PROCON
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1422/08 07 Sebastião Collares Assante
Considere Iliquidáveis as Contas, ordenando o trancamento das referidas e o arquivamento do processo, sem baixa da
responsabilidade nem quitação do responsável.
Ata 2ª de 21.01.15 (DOE 06.02.15 pag. 3)
CONS. MICHILES
1891/09 08
1-Sebastião Collares Assante (período de 01.01 a 10.08.2008)
2-Lúcia Cordeiro Pereira (período de 11.08 a 31.12.2008)
1 e 2-Regular c/ Ressalvas Ata 35ª de 30.09.14 (DOE 28.10.14, pag. 10)
AUD. MÁRIO FILHO
1622/10 09 Lívia Regina O. De Negreiros Mendes Arquivamento
Ata 41ª de 07.12.11 (D.O.E de 19.01.12 pag.17)
AUD. ALIPIO FIRMO
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
93/06 04 Fábio Leandro Lira Pereira Regular c/ Ressalvas Ata 20ª de 10.06.10
AUD. YARA LINS
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
51
57. SEMDEC – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1916/04 3517/08 (1 e 2)
03
1-Antônio Vivaldo Barreto (01.03 a 31.03.03)
2-Estevam Pedrosa (01.04 a 31.12.03)
1 e 2-Regular c/ ressalvas / Multa Ata 32ª de 27.09.07
1 e 2-Conhecer/Dar prov. Parcial 1-Julgar Regular c/ Ressalvas/Retirar Multa
2-Julgar Regular c/ Ressalvas/ Multa Ata 36ª de 02.10.08
AUD. YARA LINS 1 e 2-Recurso de Reconsideração
CONS. JOSUE FILHO
1311/05 5010/10(2)
04 1 – Estevam Pedrosa,
2-Gabriel Costa Andrade
1 – Regular c/ Ressalvas 2-Irregular / Multa / Glosa
Ata 48ª de 23.12.09 2- Dar provimento (reformar o Acórdão no
sentido de julgar REGULAR, sem imputar-lhe multa)
Ata 06ª de 17.02.11 (DOE 08.04.11, p. 4)
AUD. YARA LINS 2-Recurso de
Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
1854/06 05 José Júlio César Correa Irregular / Multa
Ata 4ª de 05.02.09 .DOE Legislativo 07.05.2009,pag.11-13
CONS. ERICO XAVIER
2008/07 06 José Júlio César Correa Irregular / Multa
Ata 16ª de 07.05.09. DOE Legislativo 03.09.2009, pag.2
CONS. JULIO PINHEIRO
1520/08 4825/12 (2)
07
1-José Júlio César Correa (período de 01.01 a 12.06.07)
2-Antônio Carlos Marques de Souza (período de 12.06 a 31.12.07)
1-Revel / Irregular / Multa / Glosa/ Alcance 2-Revel / Irregular / Multa
Ata 18ª de 26.05.11. DOE 28.06.2011,pag.1 Negar Provimento. Manter Irregular
(manter na íntegra o Acórdão nº 363/2011) Ata 6ª de 18.02.13. DOE 25.02.2013, pag.9
AUD. MARIO FILHO 2-Recurso de
Revisão AUD. YARA
1904/09 08
1-Antônio Carlos Marques (01.01 a 18.02.08)
2-Alexandre Dias Barbosa (19.02 a 31.12.08)
1 e 2-Regular c/ ressalvas/ Multa Ata 8ª de 01.03.12(DOE de 28.03.12, pag.11)
CONS. JOSUE FILHO
1558/10 09 Ary Renato Oliveira da Silva Regular
Ata 30ª de 31.08.11 (DOE 21.09.11, p. 10) AUD. MARIO FILHO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
52
SEMTRA – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA até 2005
58. SEMDEL – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL até 2008
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
5305/02 01 Luiz Gonzaga Campos de Souza Regular c/ Ressalvas Ata 28º de 15.09.05
CONS. JOSE AUGUSTO
3887/03 02 Luiz Gonzaga Campos de Souza Regular c/ Ressalvas Ata 35ª de 01.11.07
AUD. YARA LINS
1864/04 4571/09
03 1. Luiz Gonzaga Campos de Souza
2. Rosaline Pinheiro Muelas
1. Regular 2. Regular c/ Ressalvas/Multa
Ata 40º de 29.10.08
AUD. YARA LINS Recurso de Reconsideração
NÃO ADMITIDO -
1824/05 04
1-Rosaline Pinheiro Muelas (01.04.03 a 02.04.04)
2-Valsuí Cláudio Martins (02.04.04 a 25.05.04)
3-Leopoldina de Araújo Folhadela (01.01.05 a 25.05.05)
1 e2-Regular c/ Ressalvas 3-Revel
Ata 17ª de 14.05.09
AUD. MARIO FILHO
2733/06 05 Jefferson Praia Bezerra Regular c/ Ressalvas Ata 43º de 27.11.08
CONS. LUCIO ALBERTO
2181/07 06 Jefferson Praia Bezerra Regular c/ Ressalvas
Ata 8ª de 11.03.10 AUD. MARIO FILHO
1546/08 07 1 e 2-Jefferson Praia Bezerra,
Milson Paschoalino 1 e 2-Regular c/ Ressalvas
Ata 26ª de 22.07.10 AUD. MARIO FILHO
2011/09 08 Milson Paschoalino Regular c/ Ressalvas Ata 43ª de 02.12.10
(DOE 25.02.11, p. 22)
AUD. YARA LINS
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
53
59. SEMDURB – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1533/08 07 Carlos Alberto Valente Araújo Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 29ª de 12.08.10(DOE 02.09.10, pag.5)
CONS. JOSUE FILHO
1887/09 08 Cristiane Regina Melo Sotto Mayor Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 28ª de 18.08.11 (DOE 02.09.11, p. 13)
AUD. ALIPIO FIRMO
1615/10 09 João Bosco Gomes Saraiva Regular c/ Ressalvas
Ata 28ª de 18.08.11 (DOE 02.09.11, p. 11)
CONS. JOSUE FILHO
Substituído pelo INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, conforme Decreto n° 0100, de 06/05/09.
60. SEMJEL–SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER- (U.G. 260101) a partir de 31.07.2013.
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
2343/14 2206/18
13 Fabrício Silva Lima Acórdão nº 263/16: Irregular/Multa. Ata 9ª de 23.03.16 (DOE 13.04.16, pag.15).
Acórdão nº 836/18: Negar Provimento, mantendo-se integralmente o Acórdão nº 263/16. Ata 42ª de 12.12.18 (DOE de 04.02.19, pág. 28)
Cons. Érico Xavier Revisão
1541/15 14 1-Fabrício Silva Lima
2-Elvs Damasceno Nascimento Acórdão nº585/19: 1 e 2- Irregular/ Multa/ Alcance. Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19, pág. 12-13) Cons. Julio Cabral
11856/16 15 1-Sildomar Abtibol
2-Elvys Damasceno Nascimento
Acórdão n° 413/19: 1 e 2- Irregular/Multa. Ata 16ª de 28.05.19 (DOE 24.06.19, pág. 3-4)
Cons. Julio Cabral
11250/17 16 Luis Faustino da Costa Neto Cons. Mário Mello
11639/18 17 João Luiz Almeida da Silva Cons. Mário Mello
11482/19 18 João Carlos dos Santos Mello Aud. Alípio Firmo
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
54
SEMESP – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 61. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE- SEMDEJ – (U.G: 330101)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
4638/02 437/13 (2)
01
1-Messias da Silva Sampaio (período de 01.01 a 29.10.01)
2-Estevam Pedrosa
(período de 30.10 a 31.12.01)
Prazo p/ defesa Ata 23ª de 22.07.04
1-Regular c/ Ressalvas
2-Irregular/ Alcance / Multa Ata 16ª de 26.04.12(D.O.E de 25.05.12 pag.18)
Admitido com efeitos Devolutivo e Suspensivo Conhecer/ Dar Provimento Parcial
(Reformando o Acórdão recorrido, desconsiderar o item 9.3, alínea “a”, que imputava a devolução de R$
41.871,73). Ata 19ª de 15.05.13(DOE 18.06.13, pag.16)
CONS. ARI MOUTINHO Recurso de Reconsideração CONS. JOSUÈ FILHO
3449/03 3924/05
02 Estevam Pedrosa
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 22ª de 21.07.05
Conhecer / Negar Provimento (manter o acórdão recorrido)
Ata 18ª de 29.05.08
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração AUD. YARA
2004/04 03
1-Estevam Pedrosa (01.01.02 a 31.03.03)
Messias da Silva Sampaio 2-(19.05 a 31.12.03)
1 e 2-Regular c/ Ressalvas Ata 26ª de 23.07.09
CONS. JULIO PINHEIRO
1719/05 768/10 (2)
04
1-Messias da Silva Sampaio (01.01 a 16.03.04)
2-Helio Veiga Lima (17.03 a 31.12.04)
1 e 2-Regular c/ Ressalvas 2-Multa
Ata 32ª de 04.09.08 2-Conhecer / Dar Provimento
Excluir multa do (2) Ata 2ª de 20.12.10 (DOE 16.03.11, pag. 5)
AUD. MARIO FILHO 2-Recurso de Reconsideração CONS. ARI MOUTINHO
2827/06 05 Eliomar Mota da Cunha Regular c/ Ressalvas
Ata 22ª de 05.06.13(DOE 02.0713, pags, 13 e 14) AUD. YARA LINS
2174/07 06 1-Eliomar Mota da Cunha
2-Antonio Carlos Marques Souza
1 e 2-Regular c/ Ressalvas 2-Multas
Ata 15ª de 06.05.10 CONS. JOSUE FILHO
1510/08 07
1-Antonio Carlos Marques Souza (01.01 a 11.06.07)
2-Francisco Evilázio Pereira (12.06 a 31.12.07)
1 e 2-Regular c/ Ressalvas
Ata 36ª de 26.10.11 (DOE 21.11.11, p. 13) CONS. MICHILES
1935/09 08 1-Francisco Evilázio Pereira (01.01 a 21.06.08);
2-Eduardo Henrique Granja Cogo (23.06 a 03.07.08); 3-Sotaro Pio Suwa (03.07 a 31.12.08)
1-2-Regular; 3-Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 39ª de 21.10.15 (DOE 18.11.15 pag.12) CONS. YARA LINS
1537/10 3211/12
09 Fabrício Silva Lima
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 41ª de 14.12.11 (D.O.E de 26.01.12 pag.2)
Negar provimento (Manter o acordão n° 980/2011)
Ata 31ª de 14.08.12 (DOE de 14.09.12, pag. 7)
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração AUD. YARA
1819/11
10 Fabrício Silva Lima Regular c/ Ressalvas
Ata 19ª de 17.05.12(DOE 02.07.12, pag. 7) AUD. ALIPIO FIRMO
1919/12 2160/17(LTDA-CEPA)
1189/18 (LTDA-CEPA)
2142/18 (1)
11
1-Fabrício Silva Lima 2-Manuel Mauro de Souza Arruda 3-Antônio Carlos Oliveira Coelho 4-José Augusto Carvalho Sena
5-Fábio José Coelho Dias 6-Claudionildo Tales Batalha
Acórdão 527/2017 - TCE 1-Irregular/ Multa/ Alcance
2,3,4,5 e 6—Alcance Ata 15ª de 16.5.17 (DOE 21.6.17, pag. 13 e 14).
Negar provimento. Ata 3ª de 8.2.18 (DOE 22.3.18, pág. 5)
Acórdão nº 499/19: Negar provimento. Ata 18ª de 11.06.19 (DOE 15.07.19, pag. 3)
1-Acórdão nº 500/19: Negar provimento. Ata 18ª de 11.06.19 (DOE 15.07.19, pag. 2-3)
AUD. ALIPIO FIRMO Reconsideração (LTDA – CEPA)
Revisão (LTDA-CEPA) Revisão
CONS. JULIO CABRAL CONS. JULIO PINHEIRO CONS. JULIO PINHEIRO
2244/13 12 Fabrício Silva Lima
Lourenço da Silva Braga Neto Regular c/ Ressalvas
Ata 18ª de 28.05.14 (DOE 30/06/14, pg. 5) CONS. ÉRICO XAVIER
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
55
62. SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE-SEMJE-(U.G: 320101)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1829/11 10 André de Souza Santos Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 07.02.13 (DOE 22.02.13, pag. 21- 22) AUD. MARIO FILHO
1902/12 6109/13
11 André de Souza Santos
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 22ª de 05.06.13 (DOE 02.07.13, pag.15)
Dar Provimento Parcial / Reduzir Multa Ata 3ª de 29.01.14 (DOE 20.02.14, pag. 8)
AUD. MARIO FILHO Recurso de Reconsideração CONS. MICHILES
2355/13 3348/14 (1) 2553/16 (2)
12
1-André de Souza Santos (Período de 01.01 a 25.04.2012)
2-Ivan de Souza Brito (Período de 25.04 a 31.12.2012)
Irregular / Multa Ata 4ª de 06.02.14 (DOE 07.03.14, pag. 12)
Negar provimento Ata 45ª de 16.12.15 (DOE 12.02.16, p. 17)
CONS. JULIO PINHEIRO 1-Recurso de Reconsideração 2-Recurso de Reconsideração
não admitido CONS. ARI MOUTINHO
Transformado em Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL, conforme Lei Delegada nº 1 de 31.07.2013.
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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SEMINF – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE até 2005
63. SEMDIH – SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS até 2008
Obs.: passou para SEMASDH – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS a partir do exercício de 2009
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
5331/02 01 Rosaline Pinheiro de Lima Muelas Regular c/ Ressalvas
Ata 3ª de 25.01.07 CONS. ERICO XAVIER
4281/03 1119/08
02 Rosaline Pinheiro de Lima Muelas
Irregular / Multa / Glosa Ata 17ª de 18.05.07
Conhecer / Dar provimento (Julgar Regular c/ Ressalvas as contas e
retirar multa e glosa aplicada) Ata 39ª de 22.10.08
AUD. YARA LINS Recurso de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
1893/04 03 Públio Caio Bessa Cyrino Regular c/ Ressalvas Ata 43ª de 27.11.08
CONS. LUCIO ALBERTO
1425/05 04 1-Públio Caio Bessa Cyrino,
2-Paulo Afonso Sampaio 1 e 2-Regular
Ata 41ª de 05.11.09 AUD. YARA LINS
2735/06 3684/12 5681/13
05 Jorge Trajano da Silva
Irregular / Multa Ata 32ª de 02.09.10 (DOE 08.10.10 pag.2)
Admitido com efeito devolutivo Conhecer / Negar Provimento
(Manter o Acórdão nº 525/2010) Ata 3ª de 29.01.14 (DOE 20/02/14, p. 9)
CONS. ERICO XAVIER
Recurso de Reconsideração NÃO ADMITIDO
Recurso de Revisão
CONS. JULIO PINHEIRO
2111/07 06
1-Jorge Trajano da Silva (01.01 a 29.03.06);
2-Francisco Jorge Ribeiro Guimarães (30.03 a 31.12.06)
1-2-Regular c/ Ressalvas 2-Multar
Ata 43ª de 25.11.15 (DOE 22.01.16, p. 12) CONS. YARA LINS
1648/08 07 Francisco Jorge Ribeiro Guimarães Irregular / Multas
Ata 37ª de 15.10.14 (DOE 10.11.14, pag. 6) CONS. MICHILES
1927/09 08 Francisco Jorge Ribeiro Guimarães Regular c/ Ressalvas Ata 03ª de 27.01.11
(DOE 18.03.11, p. 10-11) AUD. MARIO FILHO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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SEMEF – SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇA (U.G: 160101) 64. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJ. E TEC. DA INFORMAÇÃO – SEMEF
(*) Recursos Supervisionados
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2483/02 3868/14
00 Aluízio Augusto de Queiroz Braga Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 14ª de 23.04.09 CONS. ERICO XAVIER
Recurso de Revisão NÃO ADMITIDO DOE 19.09.14
6548/02 01
1-José Chaim Silva (01.01 a 31.12.00)
2-Aluízio Augusto de Q. Braga (01.01.00 a 31.12.02)
1 e 2-Regular c/ Ressalvas Ata 10ª de 19.03.09
CONS. JOSUE FILHO
4184/03 02 Aluízio Augusto de Queiroz Braga Regular c/ Ressalvas
Ata 3º de 28.01.10 CONS. JULIO CABRAL
2581/04 3206/12
03 Aluízio Augusto de Queiroz Braga
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 39º de 22.10.08
Dar provimento. (Anular o item 8.2 do Acórdão 387/2008) Ata 49ª de 20.12.12(DOE 23/01/2013, pag.19)
AUD. YARA LINS Recurso de Revisão AUD. ALIPIO FIRMO
1416/05 04 Jorge Nelson Smorizo Regular c/ Ressalvas Ata 31ª de 26.08.09
AUD. YARA LINS
1891/06 05 Edson Nogueira F. Junior Regular c/ Ressalvas
Ata 4ª de 05.02.09 CONS. LUCIO ALBERTO
2127/07 06 1-Edson Nogueira F. Junior,
2-Onildo Elias de Castro Lima 1 e 2-Regular c/ Ressalvas
Ata 13ª de 22.04.10 AUD. YARA LINS
1427/08 07 Onildo Elias de Castro Lima Irregular c/ Multa
Ata 27º de 28.07.10(DOE 17.08.2010, pag.3) CONS. ARI MOUTINHO
1796/09 08 Onildo Elias de Castro Lima Regular c/ Ressalvas
Ata 22º de 30.06.11 (DOE 06.07.11, p. 8) CONS. LUCIO ALBERTO
*1798/09 3460/11 3166/12
08 Onildo Elias de Castro Lima
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 23º de 30.06.10
Negar Provimento / Multa, Ata 2ª 19.01.12(DOE 02.02.12, p. 15) Dar provimento: (para retirar do acordão 369/2010 o item 9.2 e suas alíneas “a” “b” e “c”,
mantendo na integra as demais disposições nele constantes) Ata 33ª de 30.08.12 (DOE de 17.09.12, pag.5)
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração
Recurso de Revisão
AUD. MARIO FILHO
CONS. MICHILES
1492/10 1491/10 (*)
09
1-Lúcia Maria Nogueira Lamarão (Período de 01.01 a 30.03.09) 2-Maria Helena Alves Oliveira (Período de 31.03 a 31.12.09)
1 e 2-Regular c/ Ressalvas Ata 42º de 14.12.11 (DOE 26.01.12, págs.26-27)
AUD. ALIPIO FIRMO
1930/11 7143/12 (1) 566/13 (2)
10
1-Alfredo Paes dos Santos (período de 01.06 a 31.12.10)
2-Maria Helena Alves de Oliveira (período de 02.01 a 31.05.10)
1 e 2-Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 13ª de 04.04.12(DOE 10.05.12, pag.5)
1-Dar Provimento (Excluir Multa) Ata 19ª de 15.05.13(DOE 18.06.13, pag.14)
2-Dar Provimento (Excluir Multa) Ata 19ª de 15.05.13(DOE 18.06.13, pag.14)
CONS. JULIO CABRAL 1-Recurso de Reconsideração 2-Recurso de Reconsideração
CONS. LUCIO ALBERTO CONS. LUCIO ALBERTO
1723/12 11 Alfredo Paes dos Santos Regular c/ Ressalva
Ata 46º de 21.11.13(DOE 13.12.13, pags. 7 e 8) CONS. JULIO CABRAL
2349/13 12 Alfredo Paes dos Santos Regular com Ressalvas. Ata 34ª de 27.09.16 (DOE de 19.10.16, p. 13) AUD. ALIPIO FIRMO
1640/14 13 Ulisses Tapajós Neto Regular c/ Ressalva
Ata 7º de 21.03.17 (DOE 27.04.17, pags. 13) AUD. ALIPIO FIRMO
1603/15 14 Ulisses Tapajós Neto Regular c/ Ressalva
Ata 7º de 21.03.17 (DOE 27.04.17, pags. 11) AUD. MARIO FILHO
11430/16 15 Ulisses Tapajós Neto Regular com Ressalvas
Ata 18ª de 08.06.17 (DOE 18.07.17, pg.8). AUD. MARIO FILHO
11364/17 16 Ulisses Tapajós Neto CONS. JULIO PINHEIRO
11960/18 17 Ulisses Tapajós Neto Lourival Litaiff Praia
CONS. JULIO PINHEIRO
11496/19 18 Lourival Litaiff Praia CONS. MÁRIO MELLO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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65. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED – (U.G: 180101)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
7244/01 97 Vera Lucia Marques Edwards Regular c/ Ressalvas. Ata 29ª de 12.08.10 (DOE 02.09.2010, pag.3) Cons. Lucio Alberto
5976/02 3241/15
98 Vera Lucia Marques Edwards Regular c/ Ressalvas/Multa. Ata 34ª de 28.08.13 (DOE 12.09.13, pag. 1-2)
Negar Provimento. Ata 21° de 22.06.16 (DOE de 08.07.16, p. 13) Aud. Yara Lins
Revisão
Aud. Alipio Firmo
10267/01 99 Vera Lucia Marques Edwards Regular c/ Ressalvas. Ata 11ª de 19.03.13 (DOE 22.04.13, pag.2) Cons. Lucio Alberto
2484/02 00 Vera Lucia Marques Edwards Regular c/ Ressalvas. Ata 24ª de 08.07.10 Aud. Yara Lins
7180/02 01 1-Vera Lucia Marques Edwards Regular c/ Ressalvas. Ata 28ª de 17.07.13 (DOE 31.07.13, pag.9) Cons. Michiles
3445/03 3162/10
02 1-Vera Lucia Marques Edwards
2-Terezinha Ruiz de Oliveira 1 e 2-Regular c/ Ressalvas. Ata 28ª de 05.08.09
1- Dar provimento total, julgando Regular c/ Ressalvas. Ata 22ª de 06.06.12 (DOE de 19.07.12, pag.17) Cons. Ari Moutinho 1- Reconsideração Aud. Yara Lins
1878/04 5203/13 5204/13
03 1-Vera Lucia Marques Edwards
2-Terezinha Ruiz de Oliveira
1 e 2-Regular c/ Ressalvas. Ata 25ª de 17.07.08 NÃO ADMITIDO NÃO ADMITIDO
Aud. Yara Lins Revisão Revisão
1269/05 3326/16
04 Terezinha Ruis de Oliveira Alcance/Irregular/Multa. Ata 29ª de 16.08.16 (DOE de 29.08.16, p. 4)
Dar provimento no sentido de anular acrd. Nº 684/16. Ata 5ª de 07.03.2017 (DOE 17.04.17, pg.28) Acórdão nº 174/19: Regular c/ Ressalvas. Ata 7ª de 11.03.19 (DOE de 09.04.19, pág. 25-26)
Cons. Yara Lins Cons. Mário Mello
Reconsideração
Aud. Mario Filho
3488/06 05 José Dantas Ciryno Júnior Regular. Ata 20ª de 23.05.13 Cons. Josue Filho
2183/07 1572/16 3647/16
06 José Dantas Ciryno Júnior Regular c/ Ressalvas / Multas. Ata 38ª de 14.10.15 (DOE 09.11.15, pag. 20)
Excluir multa/ Ratificar os demais itens do Acórdão nº 858/2015. Ata 27ª 02.08.16 (DOE de 12.08.16, p. 3) Dar Provimento para excluir a penalidade imposta. Ata 8ª de 09.03.17 (DOE 17.05.17, pag. 16)
Aud. Mario Filho Revisão Revisão
Cons. Erico Xavier
Aud. Alipio Firmo
1412/08 07 Kátia de Araújo Lima Vallina Regular c/ Ressalvas. Ata 42ª de 25.11.10 (DOE 24.01.11 p. 3) Aud. Alipio Firmo
1907/09 08 Kátia de Araújo Lima Vallina Regular com ressalvas. Ata 38ª de 25.10.16 (DOE de 23.11.16, p. 3) Cons. Julio Pinheiro
1585/10 5656/11 6079/11
09 1-Terezinha Ruiz de Oliveira
2-Vicente de Paulo Q. Nogueira
Irregular / Multa. Ata 24ª de 21.07.11 (DOE 09.08.11, p. 20) 1-Dar provimento julgando Regular c/ Ressalvas (excluindo as multas). Ata 33ª de 30.08.12 (DOE de 17.09.12, pag.7) 2-Dar provimento julgando Regular c/ Ressalvas (excluindo as multas). Ata 33ª de 30.08.12 (DOE de 17.09.12, pag.7)
Cons. Erico Xavier 1- Reconsideração 2- Reconsideração
Cons. Michiles Cons. Michiles
1816/11 10
1-Mauro Giovanni Lippi Filho 2-Vicente de Paula de Q. Nogueira
3-Luís Fabian P. Barbosa 4-FISCAIS E EMPRESAS
Acórdão nº 71/19: 1 e 2-Irregular/ Multa/ Alcance. 3-Regular c/ Ressalvas. 4-Alcance. Ata 03ª de 06.02.19 (DOE de 19.03.19, pág. 25-27)
Cons. Michiles
1842/12 620/18
11 Mauro Giovanni Lippi Filho Regular com Ressalvas/ Multa.Ata 42ª de 05.12.17 (DOE de 23.01.18, págs. 8 e 9) Cons. Mario Filho
Reconsideração – Admitido c/ efeitos
suspensivos e devolutivo
2347/13 12
1-Mauro Giovanni Lippi Filho 2-Raimundo Fábio Moreira da Silva
3-Claudionildo Telles Batalha 4-Nakagami Braule Pinto
5-Construtora MP
6-Rondinele da Silva Brito 7-Mauro Giovanni Lippi Lobo
8-Sérgio Edgar Vieira da Rocha
9-Douglas da Costa Michele 10- Construtora LCV da Conceição
Acórdão nº 944/18: 1- Irregular/ Alcance/ Multa. 2 ao 10- Alcance. Ata 43ª 18.12.18 (DOE de 21.02.19, pág. 69-70) Cons. Júlio Pinheiro
1665/14 13 1-Pauderney Tomaz Avelino 2-Darcy Humberto Michiles
1-Regular c/ Ressalvas 2- Regular. Ata 15ª de 16.05.17 (DOE 21.06.17, pg.7)
Cons. Érico Xavier
1474/15 14 Darcy Humberto Michiles Regular com Ressalvas. Ata nº 36ª de 11.10.16 (DOE de 03.11.16, p. 6) Cons. Julio Pinheiro
11866/16 15 Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt Cons. Julio Pinheiro
11280/17 16 Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt Cons. Erico Xavier
11544/18 17 Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt Cons. Erico Xavier
11741/19 18 Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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66. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO- SEMGOV – (U.G: 290101)
* A SEMGOV foi extinta pela Lei 1.975 de 29.04.15, tendo seu orçamento absorvido pela Casa Civil. Logo o PCA do exercício de 2015 será informado dentro período de 01/01/2015 a 31/05/2015.
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2018/09 08 João Coelho Braga Regular c/ Ressalvas
Ata 38ª de 20.10.10 (DOE 07.12.10, pag.7) CONS. JULIO CABRAL
1611/10 09 José Alves Pacífico Eliane Correa Gentil
Regular c/ Ressalvas Ata 2ª de 19.01.12 (DOE de 02.02.12, p. 12)
AUD. YARA LINS
1945/11 10 José Alves Pacífico Regular c/ Ressalvas
Ata 42ª de 14.12.11 (DOE de 26.01.12, pag.19) AUD. YARA LINS
1899/12 11 Eliane Correa Gentil Regular
Ata 29ª de 26.07.12 (DOE de 20.08.12, pag. 5) CONS. JULIO PINHEIRO
2341/13 12 1-José Alves Pacífico 2-Eliane Correa Gentil
1 e 2-Regular c/ Ressalvas Ata 33ª de 21.08.13 (DOE 11.09.13, pag. 10)
CONS. ARI MOUTINHO
1561/14 858/16
1387/16 13 Homero de Miranda Leão Neto
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 44ª de 09.12.15 (DOE 27.01.16, p. 9)
Reduzir valor da Multa Ata 26ª de 26.07.16(DOE 11.08.16, pag.4)
CONS. YARA LINS Recurso Ordinário
Recurso Inominado
CONS. JOSUE FILHO
1672/15 14
Márcio Lima Noronha – Secretário Municipal;
Ramiz Wladimir Braga dos Santos Júnior – Subsecretário
de Governo
Regular c/ Ressalvas Ata 12ª de 12.04.16 (DOE de 17/05/2016, pag.
07) CONS. JULIO PINHEIRO
11857/16 15
Márcio Lima Noronha – Secretário Municipal;
Ramiz Wladimir Braga dos Santos Júnior – Subsecretário
de Governo
Regular com ressalvas. Ata 1ª de 31.01.2017 CONS. JULIO PINHEIRO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
60
67. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINF – (U.G: 270101)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1552/10 09 Sérvio Túlio X. De Mattos Regular c/ Ressalvas
Ata 04ª de 02.02.12(DOE 22.03.12, pag. 25)
AUD. YARA LINS
1711/11 10 Sérvio Túlio X. De Mattos Regular c/ Ressalvas
Ata 04ª de 02.02.12(DOE 22.03.12, pag. 15)
AUD. YARA LINS
1875/12 11 Américo Gorayeb Júnior Regular c/ Resalvas Ata 43ª de 12.12.17 (DOE de
01.02.18, pag. 5)
CONS. YARA LINS
2388/13 12 Américo Gorayeb Júnior CONS. MICHILES
1579/14 13 Orlando Cabral Holanda CONS. JÚLIO PINHEIRO
1599/15 14 Orlando Cabral Holanda CONS. YARA LINS
11853/16 15 Alexandre Marinho de Morais CONS. YARA LINS
11374/17 16 Antônio Nelson de Oliveira Junior
CONS. MARIO DE MELLO
11867/18 17 Antonio Almeida Peixoto Filho CONS. MARIO DE MELLO
11579/19 18 Keltom Kellyo de Aguiar Silva
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
61
68. SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMULSP – (U.G: 380101) (Criada em 04.05.04)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
4199/05 04 Francisco Mendes da Silva Irregular / Multa. Ata 32ª de 03.09.09 Cons. Erico Xavier
1554/06 288/12
05 Paulo Ricardo Rocha Farias
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 17ª de 19.05.11 (DOE 17.06.11, p. 20) Dar Provimento Parcial (Excluir Multa)
Ata 13ª de 04.04.13 (DOE 23.04.13, pag. 21)
Cons. Josue Filho Reconsideração Cons. Michiles
2206/07 4911/11
06 Paulo Ricardo Rocha Farias
Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 23ª de 30.06.10 Negar provimento
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 10ª de 14.03.12 (DOE 28.03.12, pag. 31)
Julgar Improcedente Ata 31ª de 07.08.13 (DOE 20.08.13, pag.4)
Cons. Julio Cabral Reconsideração
Embargo de Declaração Aud. Yara Lins Aud. Yara Lins
1516/08 1208/15 4879/15
07 Paulo Ricardo Rocha Farias Irregular / Multa. Ata 2ª de 19.01.12 (DOE 02.02.12, p. 12) Não conhecer. Ata 24ª de 01.07.15 (DOE 30.07.15, pag. 8) Não conhecer. Ata 28ª de 09.08.16 (DOE de 25.08.16, p. 8)
Aud. Yara Lins Revisão Revisão
Aud. Mário Filho
Aud. Mário Filho
1937/09 6252/11(1) 5417/12(1) 5416/12(2) 1792/14 (2) 1794/14 (1) 3530/15 (1)
08 1-Paulo Ricardo Rocha Farias
2-Suely Silva D’Araújo
1 e 2-Irregular / Multa. Ata 05ª de 10.02.11 (DOE 07.04.11, pag. 9) 1-Dar provimento Parcial.Irregular / Multa
Ata 26ª de 05.07.12 (DOE de 02.08.12, pag.14) 1-Dar provimento. Anulando os Acórdãos nº 743/2011 e nº 86/2011 e nº 1937/2009-TCE). Ata 34ª de 28.08.13 (DOE 12.09.13,
pag.3) 2-Dar provimento. (Anulando o Acórdão nº 86/2011-TCE)
Ata 34ª de 28.08.13 (DOE 12.09.13, pag.3) 1 e 2-Irregular / Multa / Revel. Ata 46ª de 21.11.13 (DOE 13.12.13, pag.7)
2-Negar provimento. Manter Irregular / Multa / Revel Ata 1ª de 14.01.15 (DOE 05.02.15, pag. 11)
1-Negar provimento. Manter Irregular / Multa / Revel Ata 1ª de 14.01.15 (DOE 05.02.15, pag. 11)
1-Conhecer e julgar Improcedente Ata 6ª de 02.03.16( DOE 11.04.1. pag.16)
Cons. Lucio Alberto
1- Reconsideração 1- Revisão 2- Revisão
2- Reconsideração 1- Reconsideração
1- Revisão
Cons. Ari Moutinho Cons. Michiles Cons. Michiles
Aud. Mario Filho Aud. Mário Filho
Cons. Érico Xavier
1572/10 09 Paulo César Cavaletti Regular c/ Ressalvas
Ata 12ª de 07.04.11 (DOE 11.05.11, p. 14-15) Aud. Alipio Firmo
1839/11 423/18(2)
10 1-José Aparecido dos Santos 2-Paulo Ricardo Rocha Farias
1-Regular c/ Ressalvas / Multa 2-Multa
Ata 33ª de 26.09.17 (DOE 17.10.17, p. 3). 2 – Negar provimento. Ata 16ª de 16.05.18 (DOE de 19.05.18 pag. 2)
Cons. Yara Lins 2- Reconsideração Cons. Julio Cabral
1879/12 11 José Aparecido dos Santos Irregular / Multas. Ata 35ª de 16.09.15 (DOE 13.10.15, pag. 15) Cons. Érico Xavier
2302/13 422/18 (1) 618/18 (2) 325/18 (3)
12 1-José Aparecido dos Santos
2-Dionízio Maia Bezerra 3-Fabiola Campelo Spinellis
Acórdão nº 944/17:1-Irregular / Multas/ Alcance. 2 e 3-Alcance/ Multa. Ata 34ª de 03.10.17 (DOE 16.11.17, pag. 18) 1-Acórdão nº 20/19: Provimento parcial, para Julgar Regular c/ Ressalvas e excluir os itens 10.2, 10.3, 10.7, e 10.8. Ata 1ª de
22.01.19 (DOE de 13.03.19, pág. 34) 2-Acórdão nº 18/19: Provimento parcial, excluir alcance e multa. Ata 1ª de 22.01.19 (DOE de 13.03.19, pág. 33)
3- Acórdão nº 19/19: Provimento parcial, excluir alcance e multa. Ata 1ª de 22.01.19 (DOE de 13.03.19, pág. 33-34)
Aud. Mário Filho 1- Reconsideração 2-Reconsideração 3- Reconsideração
Aud. Alipio Firmo Aud. Alipio Firmo Aud. Alipio Firmo
1603/14 13 Paulo Ricardo Rocha Farias Aud. Mário Filho
1540/15 14 Paulo Ricardo Rocha Farias Regular com Ressalvas / Multa
Ata 12ª de 17.04.18 (DOE 15.05.18) Cons. Yara Lins
11596/16 15 Paulo Ricardo Rocha Farias Cons. Yara Lins
11282/17 16 Paulo Ricardo Rocha Farias Aud. Mário Filho
12945/18 17 Paulo Ricardo Rocha Farias Aud. Mário Filho
11681/19 18 Paulo Ricardo Rocha Farias
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
62
SEDEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE até 2005
SEMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 2005
69. SEMMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (U.G: 280101)
*SEDEMA – Lei nº 175, de 10/03/1993
*SEMMA – 2005
*SEMMAS a partir de 2009
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
3808/03 02 José Roque Nunes Marques Regular. Ata 34ª de 03.11.05 CONS. ALUIZIO CRUZ
1799/04 03 1. René Levi Aguiar (Jan/Mar)
2. Antonio Carlos Marques Souza (Abr/Dez) 1.Regular. 2.Irregular. Ata 23º de 03.07.08 (DOE Legislativo 15.08.08,
pag.4-6) AUD. YARA LINS
1251/05 575/12 (1) 623/12 (2) 4507/12 (2)
04
1-Antonio Carlos M. Souza (período de 01.01 á 24.03.04) 2-Fernando Melo de Carvalho (período de 24.03 á 31.12.04)
1-Irregular / Multa / Alcance/Glosa/Revel 2-Irregular/ Multa /Alcance/Glosa. Ata 39ª de 24.11.11 (D.O.E.
18.01.12, pag 2) 1-Dar provimento: Regular (excluir glosa e multa). Ata 19ª de
17.05.12 (DOE 02.07.12, pag. 4) 2-Dar provimento: Regular c/ Ressalvas (reduzir multa). Ata 19ª de
17.05.12 (DOE 02.07.12, pag. 4)
CONS. JULIO CABRAL
1- Reconsideração 2- Reconsideração
2- Revisão NÃO ADMITIDO
CONS. LUCIO ALBERTO
CONS. LUCIO ALBERTO
2706/06 05 Luciana Montenegro Valente Regular c/ Ressalvas. Ata 9ª de 18.03.10 CONS. ERICO XAVIER
2078/07 06 Luciana Montenegro Valente Regular c/ Ressalvas. Ata 3ª de 29.01.14 (DOE 20.02.14, pag. 6) CONS. LUCIO ALBERTO
1352/08 07 Luciana Montenegro Valente Regular c/ Ressalvas. Ata 42 de 25.11.10 (DOE 24.01.11, p. 10) CONS. ARI MOUTINHO
1862/09 08 Luciana Montenegro Valente Regular c/ Ressalvas. Ata 39ª de 24.11.11 (D.O.E. 18.01.12, pag 3) CONS. JULIO CABRAL
1551/10 4284/11
09 Marcelo José de Lima Dutra Irregular / Multa. Ata 10ª de 24.03.11 (DOE 05.05.11, p. 15)
Dar Provimento Parcial: Regular c/ Ressalva (Retirar Multa). Ata 7ª de 16.02.12 (DOE 27.03.12, pag. 12)
CONS. ERICO XAVIER Reconsideração AUD. YARA
LINS
1717/11 10 Marcelo José de Lima Dutra Regular c/ Ressalvas. Ata 27ª de 12.07.12 (DOE de 02.08.12, pag.23) CONS. MICHILES
1865/12 11 Marcelo José de Lima Dutra Regular c/ Ressalvas. Ata 46ª de 06.12.12 (DOE de 19.12.12 pag.10) AUD. ALIPIO FIRMO
2307/13 12 Marcelo José de Lima Dutra Regular. Ata 50 de 16.12.13 AUD. YARA LINS
1624/14 13 Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt Regular c/ Ressalvas. Ata 27ª de 22.07.15 (DOE 05.08.15, pag. 11) CONS. YARA LINS
1455/15 14 Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt Regular c/Ressalvas. Ata 8ª de 16.03.2016(DOE 12.04.2016, pag.14) CONS. JOSUÉ FILHO
11433/16 15
1-Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt ((01/01/2015 a 19/03/2015) 2-Itamar de Oliveira Mar (0/03/2015 a 31/03/2015)
Acórdão nº 364/18: 1,2-Regular com Ressalvas. Ata 20ª de 11.06.18 (DOE de 09.06.18, pag.14)
CONS. JOSUÉ FILHO
11297/17 16 Itamar de Oliveira Mar CONS. MÁRIO MELLO
11851/18 17 Antonio Nelson de Oliveira Junior CONS. MÁRIO MELLO
11721/19 18 Antonio Nelson de Oliveira Junior
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
63
SEMOSB – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇOS PÚBLICOS até 2005 70. SEMOSBH – SECRET. MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO até 2008
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
7246/01 97 Omar José Abdel Aziz Regular c/ Ressalvas Ata 42ª de 14.12.06
CONS. JULIO PINHEIRO
5973/02 98 Omar José Abdel Aziz Regular
Ata 11ª de 06.04.10 AUD. YARA LINS
10266/01 99 Omar José Abdel Aziz Regular c/ Ressalvas Ata 20ª de 04.06.09
CONS. JULIO PINHEIRO
2487/02 00
1-Omar José Abdel Aziz (02.02 a 30.03.00)
2-José Luiz de Almeida (31.03 a 31.12.00)
1 e 2-Regular c/ Ressalvas Ata 45º de 11.12.08
AUD. YARA LINS
6162/02 01 Omar José Abdel Aziz Regular
Ata 32ª de 02.09.10 (DOE 08.10.10 pag.4) AUD. YARA LINS
3414/03 02 Paulo Herban Maciel Jacob Filho Regular
Ata 43ª de 25.11.14 (DOE 13.01.15, pag. 6) CONS. YARA LINS
1890/04 03 Paulo Herban Maciel Jacob Filho Regular com Ressalvas. Ata 34ª de 27.09.16
(DOE de 19.10.16, p. 8) CONS. JULIO PINHEIRO
1111/05 04
1-Paulo Herban Maciel Jacob Filho (01.01 a 14.03.04),
2-José Luiz de Almeida (15.03 a 31.12.04)
1-2-Regular c/ Ressalvas Ata 7ª de 04.03.15 (DOE 27.03.15, pag. 20-21)
CONS. YARA LINS
2424/06 05 Porfírio Almeida Lemos Filho Regular c/ Ressalvas Ata 18ª de 21.05.09
AUD. YARA LINS
2083/07 06 Porfírio Almeida Lemos Filho Regular c/ Resslvas
Ata 4ª de21.02.17 (DOE 05.04.17, pg.2) CONS. JULIO PINHEIRO
1532/08 07 Paulo Ricardo Rocha Farias CONS. YARA LINS
2035/09 08 Paulo Ricardo Rocha Farias Regular c/ Ressalvas/ Multa
Ata 37ª de 31.10.17 (DOE 04.01.18, pag.7) CONS. MARIO MELLO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
64
SEMAD – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO até 2005 SEMPLAD – SECR. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO a partir de 2006.
71. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD- (U.G: 140101)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
5980/02 98 Silvio Romano Benjamim Junior Irregular / Multa
Ata 13ª de 12.04.07 (DOE Legislativo 30.05.07, pag. 5) AUD. YARA LINS
10264/01 4807/12
99 Silvio Romano Benjamim Junior Irregular / Multa / Glosa / Alcance. Ata 22ª de 26.06.09
Dar provimento integral reformando para Regular com Ressalvas - Anulação da Multa. Ata 49ª de 20.12.12 (DOE 23.01.13, pag. 16) CONS. JULIO
CABRAL Revisão AUD. YARA LINS
2481/02 4808/12
00 Silvio Romano Benjamim Junior
Irregular / Multa. Ata 45º de 11.12.08 Dar provimento julgando Regular c/ Ressalvas / Excluir a multa do item 8.3
(Reformar o Acórdão nº 459/2008) Ata 10ª de 02.04.14 (DOE 06.05.14, pag. 23)
CONS. JULIO CABRAL
Revisão AUD. ALÍPIO
FIRMO
5306/02 01 Silvio Romano Benjamim Junior Irregular / Multa. Ata 31ª de 06.10.05 CONS. JOSE
AUGUSTO
3807/03 02 Silvio Romano Benjamim Junior Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 39ª de 15.12.05 CONS. ALUIZIO
CRUZ
2056/04 03 Silvio Romano Benjamim Junior Irregular / Multa. Ata 13ª de 22.04.10 CONS. JULIO
CABRAL
1468/05 891/10
04 Silvio Romano Benjamim Junior Irregular / Multa. Ata 9ª de 12.03.09 (DOE Legislativo 04.08.09, pag. 2-6)
Negar provimento. Ata 03ª de 27.01.11 (DOE 18.03.2011, pag. 10) CONS. JULIO
CABRAL Revisão AUD. YARA LINS
2175/06 U.G 14.100
05 Onildo Elias de Castro Lima Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 15ª de 06.05.10 CONS. LUCIO
ALBERTO
2360/06 5484/10
05 Onildo Elias de Castro Lima Irregular / Multa / Glosa. Ata 18ª de 27.05.10
Dar provimento parcial / Retirar a Glosa e Reduzir a multa. Ata 18ª de 26.05.11 (DOE 28.06.11, p. 2) CONS. ERICO
XAVIER Reconsideração
AUD. ALIPIO FIRMO
2091/07 U.G 14.100
4804/11 1091/12
06 1-Onildo Elias de Castro
2-Rita Suely Bacuri de Queiroz
1e2-Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 20ª de 09.06.11 (DOE 30.06.11, p. 4) Negar Provimento
Ata 14ª de 11.04.13 (DOE 13.05.13, pag.7) Negar Provimento. Ata 14ª de 11.04.13 (DOE 13.05.13, pag.7)
CONS. JOSUE FILHO
1- Reconsideração 2- Revisão
CONS. MICHILES
CONS. MICHILES
1360/08 5730/10
07 Sandro Breval Santiago Irregular / Multas. Ata 17ª de 19.05.10
Dar provimento julgando Regular c/ Ressalvas. Ata 22ª de 30.06.11 (DOE 06.07.11, p. 8) AUD. ALIPIO FIRMO Reconsideração CONS. MICHILES
1886/09 08 Sandro Breval Santiago Regular c/ Ressalvas. Ata 6ª de 19.02.14 (DOE 17.03.14, pag. 8) CONS. MICHILES
1508/10 09 José Antônio Ferreira de Assunção Regular c/ Ressalvas. Ata 31ª de 19.08.15 (DOE 28.09.15, pag. 5) CONS. MICHILES
1815/11 10 José Antônio Ferreira de Assunção Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 46ª de 21.11.13 (DOE 13.12.13, pag.9) CONS. ARI MOUTINHO
1761/12 864/15
11 José Antônio Ferreira de Assunção Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 31ª de 03.09.14 (DOE 14.10.14, pag. 7)
Negar provimento. Ata 12ª de 08.04.15 (DOE 22.04.15, pag. 7) CONS. ARI MOUTINHO
Reconsideração CONS. MICHILES
2304/13 12 José Antônio Ferreira de Assunção (140101) – Regular c/ Ressalvas. Ata 44ª de 11.12.14 (DOE 04.02.15, pag. 5) CONS. ÉRICO
XAVIER
1505/14 13 1-Luiz Irapuan Pinheiro
2-Serafim Pereira D’alvim Meirelles Neto 1-2-Regulares c/ Ressalvas. Ata 44ª de 09.12.15 (DOE 27.01.16, p. 7-8)
CONS. ÉRICO XAVIER
1476/15 3937/16
14 Serafim Pereira D’Alvim Meirelles Neto Irregular/Multa. Ata 32ª de 13.09.16 (DOE de 04.10.16, p. 2)
Provimento parcial – Regular c/ Ressalvas/ Excluindo multas do Acórdão recorrido, item 8.1.2, transformar valor da multa R$2.168,25. Ata 43ª de 12.12.17 (DOE de 01.02.18, pag, 4)
CONS. JULIO CABRAL
Reconsideração CONS. JOSUÈ
FILHO
11710/16 11920/18 (2) 12784/19 (2)
15 1-Serafim Pereira D’Alvim Meirelles Neto
2-Gilmar de Oliveira Nascimento
Acórdão 55/2018: 1-Regular. 2-Regular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 3ª de 8.2.18 (DOE de 22.3.18, pág. 4 e 5) 2-Acórdão nº 875/18: Negar provimento, mantendo-se o Acórdão nº 55/18, por não prosperar as razões recursais. Ata 42ª 12.12.18 (DOE
de 04.02.19, pág. 45)
CONS. JULIO CABRAL
Reconsideração Revisão admitido
com efeito devolutivo.
11326/17 16 1-Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque
2-Gilmar de Oliveira Nascimento Acórdão nº 330/19: 1 e 2- Regular c/ Ressalvas. Ata 12ª de 30.04.19 (DOE de 29.05.19, pág. 23)
CONS. JULIO PINHEIRO
11940/18 17 Luiza Maria Bessa Rebelo CONS. JULIO
PINHEIRO
11475/19 18 Lucas Cezar Jose Figueiredo Bandiera CONS. MARIO
MELLO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
65
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA – SEMEX
72. SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS - SEMPPE
*A Secretaria Municipal Extraordinária foi criada pela Lei Municipal nº 1.975/2015, de 29/04/2015. *Alterada pela Lei Municipal nº 2.284 de 28/12/2017, antiga SEMEX e atual SEMPPE.
PROCESSO EXERC. RESPONSAVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
11512/16 15 Luiz Alberto Carijó de Gosztonyi Regular
Ata 2ª de 09.02.2017 (DOE 27.03.17, pg.2) Cons. Mário Mello
11331/17 16 1-Luiz Alberto Carijó de Gosztonyi 2-Carlos Antônio da Silva Moura
Acórdão nº 689/18: Regular. Ata 37ª de 23.12.18 (DOE 04.12.18, pg.18 e 19) Cons. Josué Filho
11398/18 17 1-Luis Fabian Pereira Barbosa
2- Maria Josepha Penella Pegas Chaves Acórdão n° 371/19: 1 e 2-Regular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 14ª de 14.05.19 (DOE 31.05.19, pág.36). Cons. Josué Filho
11728/19 18 Maria Josepha Penella Pegas Chaves Cons. Érico Xavier
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
66
SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 73. SECRETARIA MUNICIPAL DE FEIRAS, MERCADO PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – SEMPAB –(U.G: 300101)
*A SEMPAB foi extinta pela Lei 1.975 de 29.04.15, tendo seu orçamento absorvido pela SEMTEF. Logo a PCA será informada dentro do Período de 01/01/2015 a
31/05/2015.
PROCESSO EXERC. RESPONSAVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1671/10 3024/14
09 José Aparecido dos Santos
Irregular / Alcance / Glosa / Multas Ata 10ª de 02.04.14 (DOE 06.05.14, pag. 16)
Dar provimento parcial, manter Irregular / Alcance / Glosa, retirar apenas uma multa.
Ata 31ª de 03.09.14 (DOE 14.10.14, pag. 7)
AUD. MARIO FILHO Reconsideração CONS. ÉRICO
XAVIER
1865/11 10
1-José Aparecido dos Satos (11.1.10 a 12.4.10 )
2-José Rogério de V. De Araújo (3.8.10 a 31.12.10) 2-Marcelo 3-
Campos Schroder (13.4.10 a 2.8.10)
Acórdão nº 101/18-TCE: 1-Irregular/ Multa.
2-3: Irregular/ Multa/ Alcance. Ata 5ª de 27.2.18 (DOE de 9.4.18, pág. 6, 7 e 8)
AUD. MARIO FILHO
1889/12 1356/14
11 Jose Rogério Vasconcellos de
Araújo
Irregular / Alcance / Glosa / Multa Ata 48ª de 02.12.13(DOE 15.01.14.pag.7)
Dar provimento parcial Manter julgamento Irregular, diminuindo valor relativo à Glosa e
manter multa. Ata 26ª de 30.07.14 (DOE 10.09.14, pag. 3)
AUD. YARA LINS Reconsideração CONS. JULIO
PINHEIRO
2294/13 12 Jose Rogério Vasconcellos de
Araújo Acórdão nº 300/18: Irregular/ Multa/ Alcance. Ata 15ª de 10.05.18 (DOE
de 18.06.18, pág.11-12) CONS. JOSUÉ FILHO
1573/14 3336/16 (1) 3756/16 (2)
13
1-Jeferson Praia Bezerra (01/01/2013 a 31/07/2013)
2-Fábio Pacheco da Silva (01/08/2013 a 31/12/2013)
1-2 Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 24° de 12.07.16(DOE 27.07.16, pg.2).
Dar provimento parcial no sentindo de alterar a multa. Ata 28ª de 16.08.17 (DOE 06.10.17, pg.2)
Dar provimento parcial no sentindo de alterar a multa. Ata 28ª de 16.08.17 (DOE 06.10.17, pg.2)
CONS. ÉRICO XAVIER 1- Reconsideração 2- Reconsideração
CONS. JULIO CABRAL
1482/15 14 Fábio Pacheco da Silva Acórdão n° 187/2018-TCE Irregular/Multa/Alcance
Ata 8ª de 20.03.2018 (DOE 18.04.2018) CONS. JULIO PINHEIRO
11865/16 15 Fábio Pacheco da Silva Acórdão nº 454/19: Irregular/ Multa. Ata 17ª de 05.06.19 (DOE de 26.06.19. Pág.
4-5) CONS. JULIO PINHEIRO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
67
SEPES – SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS até 2005 SEMCTI – SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO até 2006
74. SEMTEC – SECRET. MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E GESTÃO TECNOLÓGICA a partir de 2009
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1597/05 1334/10
04 1-Max Fortunato Cohen
2-Orlando da Silva Câmara
2-Irregular / Multa / Glosa Ata 31ª de 26.08.09
2-Conhecer / Dar provimento parcial Julgar Regular c/Ressalvas / multa
Ata 02ª de 20.01.11 (DOE 25.02.11, p. 3)
AUD. YARA LINS Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
3120/06 05 Max Fortunato Cohen Regular c/ Ressalvas Ata 16ª de 13.05.10
CONS. JULIO CABRAL
2254/07 06 Max Fortunato Cohen Regular c/ Ressalvas
Ata 40ª de 04.11.10 (DOE 24.11.10, pag. 9) CONS. MICHILES
1373/08 07 Max Fortunato Cohen Regular c/ Ressalvas Ata 17ª de 19.05.10
CONS. LUCIO ALBERTO
1872/09 08 Eudo de Lima Assis Júnior Regular c/ Ressalvas
Ata 44ª de 10.12.10 (DOE 20.01.11, p. 3) CONS. LUCIO ALBERTO
1540/10 09 Sidney Ricardo de O. Leite Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 07.02.13 (DOE 22.02.13, pag.17-18) CONS. ARI MOUTINHO
1678/11 10
1-Sidney Ricardo de Oliveira Leite 2-João Coelho Braga
3-Carlos Alberto De`Carli Júnior 4-Judson Drummond
1,2,3,4-Regular c/ Ressalvas 3-4-Multas
Ata 6ª de 25.02.15 (DOE 11.03.15, pag. 15-16) CONS. ARI MOUTINHO
1880/12 11
1-Carlos Alberto de Carli Júnior 2-Judson Drummond
3-Alfredo Paes dos Santos Obs.: Transferido para SEMEF em
01.11.2011
1-2-3- Regular c/ Ressalvas Ata 4ª de 06.02.14 (DOE 07.03.14, pag. 10)
CONS. LÚCIO ALBERTO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
68
75. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA – (U.G: 230101)
* Existe, porém sem movimentação financeira, e conforme a Lei Complementar 141/2012 Art.14, salienta-se que todo recurso que pertencia a SEMSA é movimentado pelo Fundo Municipal de Saúde.
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
7243/01 97 Arnoldo Rodrigues de Andrade Regular c/ Ressalvas Ata 37ª de 24.11.05
CONS. MICHILES
5974/02 98 Arnoldo Rodrigues de Andrade Regular c/ Ressalvas Ata 20ª de 10.06.10
CONS. ERICO XAVIER
10268/01 99 Arnoldo Rodrigues de Andrade Regular c/ Ressalvas
Ata 50ª de 16.12.13(DOE 10.02.14, pagf.8) CONS. JULIO PINHEIRO
2486/02 00 Arnoldo Rodrigues Andrade Regular c/ Ressalvas
Ata 3ª de 29.01.03 AUD. YARA LINS
11380/02 01
1-Arnoldo Rodrigues Andrade (02.02 a 13.03.01)
2-Francisco H. Cavalcante Souza (14.03 a 31.12.01)
1 e 2-Regular c/ Ressalvas Ata 34ª de 04.10.06
AUD. YARA LINS
3521/03 02 Francisco Helder Cavalcante Souza Regular c/ Ressalvas Ata 19ª de 01.06.06
AUD. YARA LINS
3059/04 03 Francisco Helder Cavalcante Souza Regular c/ Ressalvas
Ata 8ª de 03.03.11 (DOE 26.04.11, p. 15-16) CONS. ERICO XAVIER
1419/05 04
1-Francisco Helder Cavalcante Souza (1.1.2004 a 30.3.2004)
2-Renato Pereira Gonçalves (31.3.2004 a 7.10.2004)
3-Homero de Miranda Leão Neto (7.10.2004 a 31.12.2004)
1,2 e 3-Regular c/ Ressalvas Ata 7ª de 21.02.13 (DOE 11.03.13, pag. 14)
CONS. MICHILES
2147/06 05 Manoel Jesus Pinheiro Coelho Regular c/ Ressalvas Ata 27ª de 30.07.09
CONS. ERICO XAVIER
2209/07 2378/10
06 Manoel Jesus Pinheiro Coelho
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 33ª de 10.09.09
Dar Provimento, Julgar Regular, excluirr Multa.
Ata 35ª de 23.09.10(DOE 11.11.2010, pag.5)
AUD. MARIO FILHO Reconsideração CONS. ARI MOUTINHO
2612/12 11 1-Francisco Deodato Guimarães
2-Orestes Guimarães de Melo Filho 1 e 2-Regular
Ata 42ª de 19.11.14 (DOE 15.12.14, pag. 16) CONS . YARA LINS
2363/13 12 Francisco Deodato Guimarães CONS. JULIO PINHEIRO
1536/15 14 Homero de Miranda Leão Neto CONS. MÁRIO DE MELLO
11469/16 15 Homero de Miranda Leão Neto CONS. MARIO DE MELLO
11381/17 16 Homero de Miranda Leão Neto CONS. JULIO PINHEIRO
11943/18 17 Marcelo Magaldi Alves CONS. JULIO PINHEIRO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
69
76. SEMSIN – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (Criada em Abril de 2006)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2140/07 3501/12
06 Nilson Soares Cardoso Junior
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 2ª de 22.01.09
Admitido c/ efeito devolutivo Negar provimento
(manter na íntegra o acórdão nº 013/2009)
Ata 36ª de 20.09.12 (DOE de 16.10.12, pag.11)
AUD. MARIO FILHO Revisão CONS. ARI MOUTINHO
1343/08 5703/11
07
1-Flávio Correa Diniz (período de 20/1 a 11/6/2007)
2-Nilson Soares Cardoso Junior (período de 12/6 a 31/12/2007)
1 e 2-Regular c/ Ressalvas /Multa Ata 40ª de 04.11.10 (DOE
24.11.2010, pag.9) Admitido com efeitos devolutivo e
suspensivo Conhecer / Dar provimento
(Tornando Regular a Prestação de Contas do Sr. Flávio Correa Diniz e permanecendo Regular c/ Ressalva/ Multa a Prestação de Contas do Sr.
Nilson Soares C. Júnior) Ata 8ª de 28.02.13(DOE de 19.03.13,
pag.16)
CONS. JOSUE FILHO 1 e 2-
Reconsideração CONS. MICHILES
1933/09 08 Nilson Soares Cardoso Junior Regular c/ Ressalvas Ata 36ª de 26.10.11
(DOE 21.11.11, p. 13)
CONS. MICHILES
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
70
77. SEMAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS BAIRROS (U.G: 340101)
SEMTRAD – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEMTEF – SEC. MUN. DE TRAB., EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS
SEMTRAD - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO 78. SEMTEPI - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO (U.G:210101)
Alterada para SEMTEPI pela Lei nº 2370, de 30.11.18 – antiga SEMTRAD
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1851/12 11 Carlos Antônio De´Carli Filho Regular c/ Ressalvas
Ata 43ª de 08.11.12 (DOE de 29.11.12, pag.31) CONS. ARI MOUTINHO
2305/13 12 Carlos Antônio De´Carli Filho Regular c/ Ressalvas
Ata 43ª de 30.10.13 (DOE 28.11.13, pag.17) CONS. MICHILES
1558/14 13 Maria Goreth Garcia do Carmo
Ribeiro Regular c/ Ressalvas
Ata 40ª de 05.11.14 (DOE 03.12.14, pag. 6) CONS. MICHILES
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1621/10 09 Vital da Costa Melo Regular
Ata 3ª de 27.01.11 (DOE 18.03.11, p. 4) CONS. JULIO CABRAL
1818/11 10 Vital da Costa Melo Regular c/ Ressalvas
Ata 9ª de 08.03.12 (DOE 28.03.12, pag. 21-22) CONS. LUCIO ALBERTO
1931/12 6446/13
11 Vital da Costa Melo Irregular /Multa
Ata 16ª de 25.04.13 (DOE 21.05.13, pag.10) CONS. JULIO CABRAL
Reconsideração NÃO ADMITIDO
2354/13 241/15 (1) 366/15 (2) 2103/16 (2)
12
1-Vital da Costa Melo (período de 01.01 a 04.04.2012)
2-Maria Francinete Correia de Lima (período de 05.04 a 31.12.2012)
1-Irregular / Multa 2-Irregular / Multa / Glosa
Ata 35ª de 30.09.14 (DOE 28.10.14, pag. 5) 1-Negar provimento. Ata 4ª de 17.02.16 (DOE 16.03.16,
pag. 9-10) 2-Negar provimento. Ata 4ª de 17.02.16 (DOE 16.03.16,
pag. 10) 2-Reduzir valores de multa e glosa. Ata 34ª de
27.09.16 (DOE de 19.10.16, p. 13)
CONS. JULIO PINHEIRO 1- Revisão
2- Reconsideração 2- Revisão
CONS. ÉRICO XAVIER CONS. ÉRICO XAVIER AUD. ALIPIO FIRMO
1570/14 13 José Augusto de Souza Rodrigues Regular c/ Ressalvas
Ata 9ª de 18.03.15 (DOE 14.04.15, pag. 4) CONS. JULIO PINHEIRO
1538/15 14 1-José Augusto de Souza Rodrigues
(01.01 a 22.07.14) 2-David Valente Reis (23.07 a 31.12.14)
1 e 2- Regular c/ ressalvas/Multa. Ata 30ª de 23.08.16 (DOE de 15.09.16, p. 8)
CONS. MÁRIO DE MELLO
11432/16 15 David Valente Reis CONS. MARIO DE MELLO
11341/17 16 Ananda da Silva Carvalho CONS. JOSUÉ FILHO
11805/18 17 Ananda da Silva Carvalho
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
71
79. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS- SEHAF – (U.G: 430101)
80. SECRETARIA MUNICIPAL DO CENTRO – SEMC (U.G: 170101)
* A SEMC foi extinta pela Lei 1.975 de 29.04.15, tendo seu orçamento absorvido pela Casa Civil.
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
3584/12 11 Valtair Cruz Obando Regular. Ata 36ª de 20.09.12 (DOE de 16.10.12, pag.14) Aud. Mario Filho
2411/13 12 Valtair Cruz Obando Irregular/Multas/Glosa. Ata 15ª de 04.05.16(DOE 02.06.16, pag.13) Cons. Julio Pinheiro
1557/14 1888/17 (2)
1390/18 13
1-Hissa Nagib Abraão Filho 2-Danízio Elias Souza
1 e 2- Irregular/ Revel/ Multas. Ata 37ª de 18.10.16 (DOE de 11.11.16, p. 4) 2-Acórdão nº 1084/17: Provimento Parcial, alterando o acordão nº 863/2016 no sentido
de julgar REGULAR C/ RESSALVAS, excluir multa do item 9.4, manter as demais disposições. Ata 40ª de 21.11.17 (DOE 14.12.17, pg.4)
Acórdão nº 923/18: Negar provimento. Ata 43ª 18.12.18 (DOE de 21.02.19, pág. 55-56)
Cons. Yara Lins Reconsideração.
Revisão Cons. Conv. Mário Filho
Cons. Mário Mello
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1687/14 13 Rafael Lemos Assayag Regular c/ Ressalvas
Ata 7ª de 04.03.15 (DOE 27.03.15, pag. 15) CONS. JULIO PINHEIRO
1545/15 14
Rafael Lemos Assayag (período 01/01 a 04/04/14)
Glauco Francesco de Souza Luzeiro (período 04/04 a 31/12/14)
Regular c/ Ressalvas Ata 41ª de 11.11.15 (DOE 02.12.15, pag. 10)
CONS. MÁRIO DE MELLO
11429/16 15 Glauco Francesco de Souza Luzeiro Irregular/Multa/Alcance
Ata 18ª de 08.06.17 (DOE 18.07.17, pg.3).
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
72
81. SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS-SMTU- (U.G: 540201)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1889/11 10 1-José Raphael Siqueira
2-Marco Antônio Cavalcante 1-Regular com Ressalvas. Ata 34ª de 27.09.16 (DOE de 19.10.16, p. 14) Aud. Alípio Firmo
1922/12 3031/14
11 Marco Antônio Cavalcante
Irregular / Multa Ata 13ª de 23.04.14 (DOE 14.05.14, pag. 14)
Dar provimento parcial, anulando o Acórdão n° 227/14, julgando regular c/Ressalvas
Ata 4ª de 04.02.15 (DOE 02.03.15, pag. 4-5)
Aud. Alípio Firmo Reconsideração Cons. Michiles
2340/13 12
1-Marco Antônio Cavalcante 2-Ivson Coelho e Silva
3-Gabriela Paes e Dantas 4-Wesley Sirlam L. De Aguiar
1-2-3-4-Regular c/ Ressalvas Ata 14ª de 30.04.14 (DOE 29.05.14, pag. 4)
Cons. Érico Xavier
1710/14 1533/16
13 Pedro da Costa Carvalho Irregular / Multas
Ata 45ª de 16.12.15 (DOE 12.02.16, p. 14) Julgar Regular. Ata 34ª de 27.09.16 (DOE de 19.10.16, p. 8)
Cons. Érico Xavier Reconsideração Cons. Julio Pinheiro
1464/15 14 Pedro da Costa Carvalho Cons. Julio Cabral Cons. Josué Filho
11728/16 13843/18
15 Pedro Da Costa Carvalho Acórdão n° 289/18: Irregular/Multa. Ata 14ª de 03.05.18 (DOE 18.06.18, pág.9-10).
Acórdão n° 335/19: Dar provimento parcial, no sentido de julgar Regular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 12ª de 30.04.19 (DOE 29.05.19, pág.35).
Cons. Julio Pinheiro Reconsideração Cons. Josué Filho
11441/17 16 Thiago Balbi de Souza Lima Cons. Yara Lins
11822/18 13198/19 (1) 13093/19 (4) 13102/19 (2)
17
1-Audo Albuquerque d aCosta 2-Marcel Alexandre da Silva
3-Ronaldo Brito da Silva 4-Franclides Correa Ribeiro
Acórdão nº 134/19: 1, 2 e 3- Irregular/ Multa. 4-Regular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 6ª de 27.02.19 (DOE de 29.03.19, pág. 13-15)
Cons. Ari Moutinho
1,2,4-Reconsideração
admitido com efeito devolutivo e
suspensivo
11684/19 18 Franclides Correa Ribeiro Cons. Ari Moutinho
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
73
82. RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA – RECSUP / SEMEF (U.G: 360101)
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
74
REC
URSOS SUPERVISIONADOS PELA SEMPLAD 83. RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA – RECSUP / SEMAD (U.G 350101)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
4183/03 02 Aluízio Augusto de Queiroz
Braga Regular
Ata 3º de 28.01.10 AUD. YARA LINS
2580/04 111/08 5138/09
03 Aluízio Augusto de Queiroz
Braga
Regular c/ Ressalva / Multa Ata 31º de 14.09.07
Conhecer / Negar provimento Ata 2ª de 22.01.09
Conhecer / Dar provimento Excluir Multa
Ata 18ª de 27.05.10
CONS. ERICO XAVIER Reconsideração
Revisão
AUD. YARA LINS
AUD. ALIPIO FIRMO
3260/05 04 Jorge Nelson Smorigo Regular c/ Ressalva Ata 36ª de 26.10.11
CONS. MICHILES
2131/06 05 Edson Nogueira F. Junior Regular
Ata 12ª de 14.04.10 CONS. JULIO CABRAL
2290/07 06 1-Edson Nogueira F. Junior
2-Onildo Elias de Castro Lima 1 e 2-Regular
Ata 21ª de 17.06.10 CONS. JOSUE FILHO
1428/08 07 Onildo Elias de Castro Lima Regular
Ata 13ª de 22.04.10 CONS. ERICO XAVIER
1798/09 3460/11
08 Onildo Elias de Castro Lima
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 23ª de 30.06.10 Negar Provimento
(permanecendo na integra a decisão anterior proferida) Ata 2ª de 19.01.12
CONS. ERICO XAVIER Reconsideração AUD. MARIO FILHO
1491/10 09 Maria Helena Alves Oliveira Regular c/ Ressalvas Ata 42ª de 14.12.11
AUD. ALIPIO FIRMO
1932/11 10 Alfredo Paes dos Santos Regular c/ Ressalva
Ata 16ª de 26.04.12(D.O.E de 25.05.12 pag.16)
CONS. JULIO CABRAL
1725/12 11 Alfredo Paes dos Santos Regular
Ata 46ª de 21.11.13(doe 13.12.13, pag. 8)
CONS. JULIO CABRAL
2360/13 12 Alfredo Paes dos Santos Regular com Ressalvas. Ata 34ª de
27.09.16 (DOE de 19.10.16, p. 13) AUD. ALIPIO FIRMO
1705/14 13 Marcelo Magaldi Alves Regular c/ Ressalva
Ata 7º de 21.03.17 (DOE 27.04.17, pags. 13)
AUD. ALIPIO FIRMO
1507/15 14 Ulisses Tapajós Neto Regular c/ ressalvas
Ata 7ª de 21.03.17 DOE (27.04.17, pg. 11)
AUD. MARIO FILHO
11597/16 15 Ulisses Tapajós Neto Regular com Ressalvas
Ata 18ª de 08.06.17 (DOE 18.07.17, pg.8).
AUD. MARIO FILHO
11396/17 16 Ulisses Tapajós Neto CONS. JULIO PINHEIRO
11885/18 17 Ulisses Tapajós Neto CONS. JULIO PINHEIRO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
75
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
3885/05 03 Silvio Romano Benjamim Junior Regular c/ Ressalvas. Ata 41ª de 05.11.09 Cons. Lucio Alberto
35/06 04 Silvio Romano Benjamim Junior Irregular / Multa
Ata 32ª de 22.09.11 (DOE 11.10.11, p. 5-6) PROCESSO JULGADO A MAIS DE 5 ANOS
Cons. Ari Moutinho
2360/06 5484/10
05 Onildo Elias de Castro Lima Irregular / Multa / Glosa. Ata 18ª de 27.05.10 Dar provimento: retirar glosa e reduzir multa
Ata 18ª de 26.06.11 (DOE 28.06.11) Cons. Erico Xavier
2291/07 5234/11
06
1-Onildo Elias de Castro Lima (01.01 a 30.05.06)
2-Rita Suely Bacuri Queiroz (31.05 a 31.12.06)
1-Regular c/ Ressalvas 2-Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 24ª de 21.07.11 (DOE 09.08.11, p. 16) Negar Provimento (manter a multa)
Ata 7ª de 16.02.12 (DOE 27.03.12, pag.9)
Cons. Michiles 1- Reconsideração Cons. Josue
Filho
1359/08 07 Sandro Breval Santiago Regular c/ Ressalvas
Ata 3ª de 29.01.14 (DOE 20.02.14, pag. 6) Cons. Julio Pinheiro
1885/09 08 Sandro Breval Santiago Regular c/ Ressalvas
Ata 18ª de 28.05.14 (DOE 30.06.14, pag. 2) Cons. Julio Cabral
1507/10 09 José Antônio Ferreira de Assunção Regular c/ Ressalvas
Ata 31ª de 19.08.15 (DOE 28.09.15, pag. 5) Cons. Michiles
1864/11 1938/16
10 José Antônio Ferreira de Assunção Irregular / Glosa / Alcance / Multa
Ata 40ª de 28.10.15 (DOE 01.12.15, pag. 16) Julgar Regular c/ Ressalvas. Ata 28ª de 09.08.16 (DOE de 25.08.16, p. 6)
Cons. Yara Lins Reconsideração Cons. Mario De
Mello
1762/12 11 José Antônio Ferreira de Assunção Regular c/ Ressalvas. Ata 1ª de 14.01.15 (DOE 05.02.15, pag. 9) Cons. Ari Moutinho
2306/13 12 José Antônio Ferreira de Assunção Regular c/ Ressalvas. Ata 39ª de 21.10.15 (DOE 18.11.15 pag.8) Cons. Érico Xavier
1548/14 13 1-Luiz Irapuan Pinheiro
2-Serafim Pereira D’alvim Meirelles Neto 1-2-Regular c/ Ressalvas. Ata 40ª de 28.10.15 (DOE 01.12.15, pag. 13) Cons. Érico Xavier
1539/15 2515/16
14 Serafim Pereira D'alvim Meirelles Neto Regular c/ Ressalva/Multa. Ata 10ª de 30.03.2016(DOE 15.04.16, pag. 9). Negar Provimento do recurso. Ata 4ª de 21.02.17(DOE 05.04.17, pg.9).
Cons. Julio Cabral Reconsideração Aud. Mario Filho
11441/16 13220/18 (2) 12776/19 (2)
15 1-Serafim Pereira D’Alvim Meirelles Neto
2-Gilmar de Oliveira Nascimento
Acórdão nº 60/2018: 1-Regular. 2-Regular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 4ª de 20.2.18 (DOE 27.3.18, pág. 2)
2-Acórdão nº 143/19: Negar provimento. Ata 6ª de 27.02.19 (DOE de 29.03.19, pág. 22-23) Cons. Julio Cabral
Reconsideração Revisão admitido
com efeito devolutivo.
Aud. Alípio Filho
11214/17 16 1-Gilmar de Oliveira Nascimento
2-Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque Acórdão nº 330/19: 1 e 2- Regular. Ata 12ª de 30.04.19 (DOE de 29.05.19, pág. 23) Cons. Julio Pinheiro
11863/18 17 1-Luiza Maria Bessa Rebelo
2-Wilson Goncalves Miranda (Contador) Cons. Julio Pinheiro
11474/19 18 Lucas Cezar Jose Figueiredo Bandiera Cons. Mário Mello
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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84. URBAM – URBANIZAÇÃO DO AMAZONAS
A Partir do mês de Maio de 2003 a URBAM foi transformada em Instituto – IMPLURB. (está na pág. 22)
85. PROG. MOD. ADMINISTR. TRIBUTÁRIO-PMAT- (U.G: 160103)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1304/99 98 Waldison Rodrigues da Cruz
(falecido) Contas iliquidáveis Ata 40ª de 29.10.09
CONS. JULIO CABRAL
1891/00 99 Waldison Rodrigues da Cruz
(falecido) Irregular
Ata 34ª de 07.10.11 (DOE 08.11.11, p. 3) CONS. MICHILES
3147/01 00
1-Waldison Rodrigues da Cruz (falecido),
2-Maria Auxiliadora Dias Carvalho
1-Irregular/ Alcance (Jan/Fev.) 2-Regular c/ Ressalvas (Mar/Dez)
Ata 24º de 10.07.08 AUD. YARA LINS
4196/02 01 Maria Auxiliadora Dias Carvalho Regular c/ Ressalva Ata 24º de 10.07.08
AUD. YARA LINS
3306/03 02 Maria Auxiliadora Dias Carvalho Regular
Ata 12ª de 07.04.11 (DOE 11.05.11, p. 14) AUD. ALIPIO FIRMO
2693/04 03 Renê Levy Aguiar Regular
Ata 37ª de 08.10.09 CONS. LUCIO ALBERTO
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1721/12
11 Alfredo Paes dos Santos
Regular c/ Ressalva Ata 46º de 21.11.13 (DOE 13.12.13, pag. 7-8)
CONS. JULIO CABRAL
2358/13 12 Alfredo Paes dos Santos Regular com Ressalvas. Ata 34ª de 27.09.16
(DOE de 19.10.16, p. 13) AUD. ALIPIO FIRMO
1681/14 13 Ulisses Tapajós Neto Regular c/ Ressalva
Ata 7º de 21.03.17 (DOE 27.04.17, pags. 13) AUD. ALIPIO FIRMO
1494/15 14 Ulisses Tapajós Neto Regular c/ Ressalvas
Ata 23ª de 06.07.16 (DOE 26.06.16, pag 4) AUD. MARIO FILHO
11706/16 15 Ulisses Tapajós Neto Regular com Ressalvas
Ata 18ª de 08.06.17 (DOE 18.07.17, pg.8). AUD. MARIO FILHO
11468/17 16 Ulisses Tapajós Neto CONS. JULIO PINHEIRO
11750/18 17 Ulisses Tapajós Neto Acórdão n° 371/19: Regular. Ata 14ª de 14.05.19 (DOE
31.05.19, pág.34). CONS. JULIO PINHEIRO
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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86. PROG. NAC. DE APOIO À GEST. ADM. E FISC. DOS MUN. BRASILEIROS – PNAFM - (U.G: 160102)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1722/12 11 Alfredo Paes dos Santos Regular
Ata 46º de 21.11.13 (DOE 13.12.13, pag. 8) CONS. JULIO CABRAL
2359/13 4532/14
12 Alfredo Paes dos Santos
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 33ª de 17.09.14 (DOE 17.10.14, pag. 15)
Dar provimento (Reformar o Acórdão n° 80/2012 no sentido
de excluir o item 9.2 e seus subitens) Ata 9ª de 18.03.15 (DOE 14.04.15, pag. 2-3)
AUD. MARIO FILHO Recurso de
Reconsideração CONS. MICHILES
2212/14 13 Ulisses Tapajós Neto Regular c/ Ressalvas
Ata 41ª de 12.11.14 (DOE 12.12.14, pag. 4) AUD. MARIO FILHO
1501/15 14 Ulisses Tapajós Neto Arquivar a Prestação de Contas
Ata 16ª de 11.05.16(DOE de 13.06.2016,pag.9)
AUD. MARIO FILHO
11598/16 15 Ulisses Tapajós Neto Arquivar. Ata 33ª de 20.09.16
(DOE 19.10.16,pág,6) AUD. MARIO FILHO
11368/17 16 Ulisses Tapajós Neto CONS. JÚLIO PINHEIRO
87. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1521/15 14 Ulisses Tapajós Neto
Arquivamento dos presentes autos por perda de objeto (ausência de dotação
orçamentária e despesas). Ata 27ª de 22.07.15 (DOE 05.08.15, pag. 11)
CONS. YARA LINS
11599/16 15 Ulisses Tapajós Neto Regular. Ata 20ª de 14.06.16 (DOE de
07.07.16, p. 7) CONS. YARA LINS
* A SMPPM foi extinta pela Lei 1.975 de 29.04.15, tendo seu orçamento absorvido pela Semmasdh.
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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88. FUNDO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS- FUNSERV
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
11478/17 16 Karla Cristiane Patricio da
Silva
11644/18 17 Roberto Valiante de Souza
11576/19 18 Roberto Valiante de Souza
*Criado pela lei 1975 de 29/04/15
89. FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- FUMDECON
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
11294/17 16 Afonso Luiz Costa Lins Junior CONS. JOSUÉ FILHO
11898/18 17 José Fernando de Farias CONS. JOSUÉ FILHO
90. UNIDADE EXECUTORA DE PROJETOS – UEP (27103)
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
11301/17 16 1-Antonio Nelson de Oliveira Junior
2-Alyson de Lima Rodrigues Acórdão nº 45/19: 1 e 2-Regular. Ata 03ª de
06.02.19 (DOE de 19.03.19, pág. 19) CONS. MÁRIO MELLO
11595/18 17 Antonio Almeida Peixoto Filho CONS. JÚLIO CABRAL
11731/19 18 Keltom Kellyo de Aguiar Silva
Prestação de Contas Administração Município de Manaus (Atualização feita até a Ata 22ª de 16.07.19 (DOE de 15.08.19) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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91. FUNDO MANAUS SOLIDÁRIA – FMS (U.O: 11903) FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE MANAUS - FSS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
11468/18 17 Joesia Moreira Juliao Pacheco Cons. Josué Filho
18 Aud. Alípio Filho
19 Aud. Alípio Filho
*Criado pela lei 2.218 de 04/05/17
*Nomenclatura alterada para FMS pela Lei nº 2389, de 04/01/2019 – antigo FSS
92. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL – SEMACC
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
Criada pela Lei nº 2337 de 12.09.2018 – integrante da Administração Direta do Poder Executivo de Manaus.