prefeitura municipal de bento gonÇalves...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1 Avenida Osvaldo Aranha, n° 1105 – Cidade Alta – Bento Gonçalves/RS – 95.700-324– Fone: (54) 3055.7439.

Site: www.bentogoncalves.rs.gov.br – e-mail: licitaçã[email protected]

ANEXO I – PROJETO BÁSICO DE REFERÊNCIA

Este projeto básico decorre do Procedimento Manifestações de Interesse recebidas pela Prefeitura

de Bento Gonçalves (RS).

Entre as manifestações recebidas, foi selecionada, como referência, a tecnologia da pirólise, cujo processo é a seguir detalhado.

Outras tecnologias de geração de energia poderão participar na presente licitação, desde que cumpram os requisitos elencados. Os anexos I, III, IV, V, VI, VII e VIII, fazem parte do estudo vencedor, e fazem parte do edital como referencia.

PROPOSTA PRELIMINAR

SUMÁRIO

1. ASPECTOS GERAIS DO MUNICÍPIO.............................................................................................................02 2. ASPECTOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS MUNICIPAIS....................................................................09 3. DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS.....................................................................................21

3.1 Destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil.............................................................................21 3.2 Destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos na Região Sul do Brasil......................................................22 3.3 Destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos no Estado do Rio Grande do Sul........................................22

4. PROCESSOS PARA TRATAMENTO TÉRMICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS..................................27

4.1 Incineração ou Combustão Direta........................................................................................................28

4.2 Pirólise..................................................................................................................................................31

4.3 Gaseificação..........................................................................................................................................36

4.4 Plasma..................................................................................................................................................40

4.5 Carbonização........................................................................................................................................44

4.6 Co-processamento................................................................................................................................45





5. TECNOLOGIA/MODELO DE NEGÓCIOS PROPOSTOS.................................................................................47 6. ASPECTOS LEGAIS......................................................................................................................................55

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVESSECRETARIA

Avenida Osvaldo Aranha, n° 1105

Site: www.bentogoncalves.rs.gov.br

1.

1. Aspectos Gerais do Município

Localizado a uma longitude de 51denominada Nordeste Rio – Grandense, microrregião de Caxias do Sul, Região MeGaúcha, o município de Bento Gonçalves situaparte da Serra do Mar, distando a 124 quilômetros de Porto Alegre, a uma altitude média de 691 metros acima do nível do mar, configurandodo Rio Grande do Sul. Limita-se: ao norte com o município de Veranópolis; a leste com o município de Pinto Bandeira; a sudeste com o município de Farroupilha; ao sul com o município dmunicípio de Santa Tereza; ao leste com o município de Monte Belo do Sul; e a noroeste como o município de Cotiporã. Apresenta-se a seguir mapa de localização do município onde se pode identificar o acima descrito.

Até o ano de 1.870 a região onde hoje se situa o município de Bento Gonçalves era conhecida como Cruzinha. Neste ano, o governo da província criou a Colônia de Dona Isabel, em homenagem à princesa Isabel de Bragança, de modo a ampliar a área de colonização, sendo que, ao final do ano de 1.875 começam a chegar à região os primeiros imigrantes que eram oriundos do norte da Itália, originando as Colônias de Dona Isabel, Conde D’Eu e Caxias.

Em 11 de outubro de 1.890, através

Isabel foi desmembrada do município de Montenegro, constituindoGonçalves, cujo nome é uma homenagem ao general chefe da Revolução Farroupilha ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1.835 e 1.845, e que durante 5 anos foi presidente da República Rio



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1. ASPECTOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Localizado a uma longitude de 51o31’08” oeste e a uma latitude 29o10’15” sul, na mesorregião Grandense, microrregião de Caxias do Sul, Região Me

Gaúcha, o município de Bento Gonçalves situa-se na Encosta Superior do Nordeste do Rio Grande do Sul, parte da Serra do Mar, distando a 124 quilômetros de Porto Alegre, a uma altitude média de 691 metros

ando-se como um dos municípios mais elevados da Serra Gaúcha e do estado se: ao norte com o município de Veranópolis; a leste com o município de Pinto

Bandeira; a sudeste com o município de Farroupilha; ao sul com o município de Garibaldi; a sudoeste com o município de Santa Tereza; ao leste com o município de Monte Belo do Sul; e a noroeste como o município

se a seguir mapa de localização do município onde se pode identificar o acima

Mapa de Localização

Até o ano de 1.870 a região onde hoje se situa o município de Bento Gonçalves era conhecida como Cruzinha. Neste ano, o governo da província criou a Colônia de Dona Isabel, em homenagem à princesa

do a ampliar a área de colonização, sendo que, ao final do ano de 1.875 começam a chegar à região os primeiros imigrantes que eram oriundos do norte da Itália, originando as Colônias de

Em 11 de outubro de 1.890, através do Ato 474 assinado por Cândido Costa, a Colônia de Dona Isabel foi desmembrada do município de Montenegro, constituindo-se, assim, o município de Bento Gonçalves, cujo nome é uma homenagem ao general chefe da Revolução Farroupilha ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1.835 e 1.845, e que durante 5 anos foi presidente da República Rio

Bento

Gonçalve

s

3 Fone: (54) 3055.7439.

licitaçã[email protected]

10’15” sul, na mesorregião Grandense, microrregião de Caxias do Sul, Região Metropolitana da Serra

se na Encosta Superior do Nordeste do Rio Grande do Sul, parte da Serra do Mar, distando a 124 quilômetros de Porto Alegre, a uma altitude média de 691 metros

se como um dos municípios mais elevados da Serra Gaúcha e do estado se: ao norte com o município de Veranópolis; a leste com o município de Pinto

e Garibaldi; a sudoeste com o município de Santa Tereza; ao leste com o município de Monte Belo do Sul; e a noroeste como o município

se a seguir mapa de localização do município onde se pode identificar o acima

Até o ano de 1.870 a região onde hoje se situa o município de Bento Gonçalves era conhecida como Cruzinha. Neste ano, o governo da província criou a Colônia de Dona Isabel, em homenagem à princesa

do a ampliar a área de colonização, sendo que, ao final do ano de 1.875 começam a chegar à região os primeiros imigrantes que eram oriundos do norte da Itália, originando as Colônias de

do Ato 474 assinado por Cândido Costa, a Colônia de Dona se, assim, o município de Bento

Gonçalves, cujo nome é uma homenagem ao general chefe da Revolução Farroupilha ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1.835 e 1.845, e que durante 5 anos foi presidente da República Rio-Grandense. Pela

Bento

Gonçalve





divisão territorial atual, o município é constituído por 5 distritos, a saber: Sede (Gonçalves), Faria Lemos, São Pedro, Tuiuti e Vale dos Vinhedos.

Divisão distrital de Bento Gonçalves

Erguida em local onde originalmente se localizava um distrito do município de Montenegro, o núcleo

urbano original da cidade de Bento Gonçalves foi edificado sobre uma extensão em forma de península do Planalto de Vacaria, antigo derrame basáltico sobre base granítica, cuja topografia apresenta um declive contínuo e suave, da ordem de 2m/ km, desde a divisa com o estado de Santa Catarina.

O relevo do município caracteriza-se como bastante acidentado, dominado por escarpas e vales, e

dotado de rica rede hidrográfica, sendo cortado por diversos arroios. A cidade está situada às margens do Rio das Antas, que corta a Serra das Antas e é um dos afluentes do Rio Taquari. No entorno/ limites do município foram construídas usinas hidrelétricas (UHE), entre as quais pode-se citar: 14 de Julho e Monte Claro.

Vale dos

Vinhedos

Faria

Lemos

Tuiuti

Sede

São Pedro





Relevo e Hidrografia

O clima é classificado como subtropical úmido com invernos frios e verões quentes. A temperatura

média anual é de 17,3oC com mínima média de 12,9oC e máxima média de 23oC, sendo fevereiro o mês mais quente e junho o mais frio. A umidade relativa do ar apresenta médias superiores aos 70%, e o regime de chuvas é bastante regular e abundante ao longo do ano, com índice pluviométrico anual médio de 1.700 mm, sendo agosto o mês mais chuvoso e abril o menos chuvoso.

A menor temperatura registrada no município foi de 4,5oC negativos em 14 de julho de 2.000 e a

maior de 36oC em 20 de dezembro de 1.971. O maior volume acumulado de chuvas em 24 horas registrado foi de 132 mm em 12 de setembro de 1.988, e o mês mais chuvoso foi setembro de 2.008 com índice pluviométrico de 495,1 mm. Tais dados foram fornecidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

Sua área territorial está no entorno de 274 km2 com população estimada de 115.069 habitantes, obtendo-se assim uma densidade populacional de aproximados 420 habitantes/ km2, elementos estes fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e referentes ao ano de 2.017. Destes habitantes, 86.996 são eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral de julho de 2.017, estando a grande maioria (valor superior a 90%) situado na faixa etária entre os 18 e 69 anos. Atualmente é o 18o município mais populoso do Rio Grande do Sul.

Considerando os dados do censo demográfico de 2.010, quando a população de Bento Gonçalves era

de 107.278 pessoas, pode-se inferir que o crescimento demográfico populacional nos últimos anos situa-se na faixa de 1,0% ao ano. A relação entre o número de habitantes (107.278) e o número de domicílios (36.487) indica um número médio pouco inferior a 3 pessoas por residência. A taxa de analfabetismo para

UHE

Monte

Claro

UHE

14 de

Julho

Rio das

Antas





pessoas com idade superior a 15 anos no ano de 2010 apresentava o valor de 2,23%, segundo dados informados pela Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE), instituição de pesquisa vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Ainda referente ao ano de 2.010, o rendimento médio domiciliar per capita encontrava-se

concentrado na faixa da 1 a 5 salários mínimos, sendo 37,65% para a faixa entre 1 e 2 salários e 33,47% na faixa entre 2 e 5 salários mínimos. Na faixa com rendimento inferior a 1 salário mínimo encontrava-se 20,14% dos domicílios, enquanto 8,75% estava na faixa acima de 5 salários mínimos.

Em 2.010, a composição da faixa etária da população residente apontava para maior percentual compreendido entre os 15 e 59 anos onde se concentrava 69,58% dos moradores, seguida pela idade de até 14 anos com 17,84% e finalmente pela faixa superior aos 60 anos com 12,58%, indicando uma população bastante ativa economicamente. Desta população, 92,35% se concentrava na área urbana do município.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município apresentava em 2.010 o valor de 0,778 que era à época superior à média do estado do Rio Grande do Sul e do Brasil. O Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE), estabelecido pela FEE, que considera a situação socioeconômica quanto a educação/ renda/ saúde apresenta no ano de 2.014 o valor de 0,846, e colocava o município entre os 10 melhores do Estado.

Em 2.010 a expectativa de vida ao nascer era de 75,52 anos. Em 2.014 o índice de mortalidade infantil era 9,29 por mil nascidos vivos, valor inferior a aqueles ocorrentes no estado do Rio Grande do Sul e do Brasil, e também ao índice considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ainda em 2.010, o município contava com 89 estabelecimentos de saúde, sendo 1 unidade estadual, 27 unidades municipais e 61 unidades particulares.

Em 2.013, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) apresenta o valor de 4,6, sendo superior à meta municipal estabelecida para aquele ano e ao do estado do Rio Grande do Sul, porém inferior à média nacional que era de 4,9.

O Produto Interno Bruto (PIB) do município de Bento Gonçalves no ano de 2.014 atingiu o montante aproximado de R$ 5,33 bilhões de reais, que o coloca no 13o lugar no ranking estadual, informação esta disponibilizada pela FEE. Já o PIB per capita no ano equivale a aproximadamente R$ 47.421,00, figurando, assim, o município na 38a colocação no estado. Os setores que mais contribuem para a formação do valor do PIB são aqueles representados pela indústria e serviços, que respondem por aproximadamente 38.373 postos de trabalho, o equivalente a 85% da população ocupada, segundo dados do IBGE do ano de 2.013.

Dentro do setor industrial, o polo moveleiro, o maior e mais expressivo do estado, é o motor da riqueza bento gonçalvense, atingindo ao entorno de 56% dos recursos econômicos gerados no município. O número de empresas registradas atinge a 335 unidades, que promovem a geração de empregos superior a 10.000 colocações. A produção neste segmento corresponde a 8% da produção nacional e a 40% da produção estadual. O segundo setor mais representativo da economia local é o metalúrgico, com participação de 12,57%, que conta com 293 unidades industriais dedicadas, na sua maioria, à produção de máquinas e equipamentos a serem utilizados pelas indústrias moveleira e vinícola.





Mapa Geral

O setor vinícola também é outro segmento importante, sendo Bento Gonçalves conhecida como a

capital brasileira da uva e do vinho, onde estão registradas 60 vinícolas, segundo dados do Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN), funcionando como elemento fomentador de grande parcela do turismo local.

Este setor foi o responsável pela grande transformação de Bento Gonçalves, com a criação em 1.967 da primeira edição da Feira Nacional do Vinho (FENAVINHO), o que tornou a cidade conhecida nacional e internacionalmente. A região atualmente conta com cerca de 40.000 hectares de vinhedos, distribuídos majoritariamente em pequenas propriedades e com manejo pouco mecanizado em decorrência do relevo acidentado porém com solo de boa fertilidade, predominando, assim, o emprego de mão de obra familiar.





O turismo de negócios também é outra fonte de renda municipal, visto que Bento Gonçalves sedia algumas das maiores feiras nacionais e sul-americanas nos segmentos industriais e comerciais, que são permanentemente realizadas no Parque de Eventos, casos da Movelsul Brasil e da Fimma Brasil. Dentro do setor de serviços, a maior representatividade é a do segmento de transportes, correspondente a valor superior a 68%. Em 2.007 contava com 380 empresas de transporte de cargas e 430 transportadores autônomos.

Relativamente a infraestrutura local, a rede municipal de ensino conta com 38 unidades escolares que atendem a uma média de 9,1 mil alunos da educação infantil ao ensino médio, que têm direito a merenda escolar, sendo investidos na área cerca de 40% do orçamento. Unidades universitárias também se encontram presentes no município, podendo-se citar: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Universidade de Caxias do Sul, Campanha Nacional das Escolas da Comunidade, Faculdade de Tecnologia TECBrasil, e Faculdade da Serra Gaúcha (FSG). Na área de saúde, o município conta com ampla rede composta por unidades de saúde nos bairros, unidades do programa de saúde da família, unidades avançadas de atendimento em três turnos, pronto atendimento 24 horas e unidades móveis, estando o investimento deste segmento no entorno de 16% do orçamento.

O abastecimento de água potável à população municipal é realizado pela Companhia Riograndense de Saneamento, sendo o fornecimento de energia elétrica realizado pela Rio Grande Energia S/ A. A cidade conta com diversas agências bancárias de variados bancos distribuídas por vários bairros. Quanto ao transporte público, o município não possui terminal urbano, entretanto várias linhas possuem ponto central na Praça Centenário. É servido por redes de linhas de ônibus operadas pelas empresas Bento e Santo Antônio, contando, ainda, com serviço seletivo operado por micro-ônibus e com tarifa diferenciada.

A rodoviária se situa na Avenida Oswaldo Aranha, sendo servidas por linhas para as cidades da região e do restante do estado. A ferrovia que corta a cidade é utilizada com finalidade turística para viagem em trem tipo Maria Fumaça com destino a Carlos Barbosa. O tráfego dos trens de carga utiliza linha situada ao norte do município no distrito de Faria Lemos, próximo à divisa com Cotiporã, entretanto não há no município terminal ferroviário para embarque e desembarque de cargas.

Estudos de implantação do trem regional para interligação dos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Carlos Barbosa, Farroupilha e Caxias do Sul analisam a possibilidade de uso de ferrovia desativada que corta as diversas cidades e que se encontra em grande parte da extensão desativada atualmente. O município conta, ainda, com aeródromo localizado no bairro São Vendelino que possui pista com 1.400 metros de extensão revestida por pavimento betuminoso.

O consumo de energia elétrica pelas instalações públicas municipais, segundo informação da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, atingiu no mês de dezembro de 2.017 o montante de R$ 415.119,86. Deste valor 38,19% é destinado ao Poder Público, 2,51% aos Serviços Públicos, aqui representado basicamente por energização de bombas em poços artesianos, e o restante (59,30%) à iluminação pública. O consumo da iluminação pública neste mesmo período correspondeu a 672.298 KWh.

A estrutura administrativa do Poder Executivo local é composta por secretarias e órgãos apoiados por conselhos, comissões e coordenadorias municipais.





Entre os elementos componentes da estrutura pode-se citar: Gabinetes do Prefeito, Vice-prefeito e Primeira dama; secretarias de Administração e Governo, Finanças, Turismo, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento da Agricultura, Cultura, Viação e Obras Públicas, Juventude/ Esporte e Lazer, Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Habitação e Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, e Segurança; Procuradoria; Defesa Civil; Assessoria de Comunicação Social; Fundação Casa das Artes; Museu do Imigrante; Biblioteca Pública Castro Alves; PROCON; IPURB; e CTEC.

Já o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal composta por 17 vereadores de diferentes

partidos.





2. ASPECTOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS MUNICIPAIS

2 Aspectos dos resíduos sólidos urbanos municipais

Segundo informações constantes do anexo II do Edital de Chamamento Público no. 008/2017, no município de Bento Gonçalves são geradas, em média, diariamente 120 toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU). Desta quantidade 20 toneladas se referem a materiais recicláveis que são coletados e destinados a associações de reciclagens existentes no município.

O restante das 100 toneladas são considerados resíduos orgânicos e, após coleta por empresa terceirizada contratada pela Prefeitura, são posteriormente encaminhados à área do aterro sanitário da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), localizada no município de Minas do Leão. Segundo estimativa da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, dos resíduos recicláveis enviados às associações, após a realização do processo de triagem, aproximadamente 24,37% dos materiais se caracterizam como rejeitos e são novamente destinados ao descarte.

O aterro sanitário da CRVR é licenciado e ocupa uma área de 129 hectares, sendo que deste total são destinados a receber o RSU um terreno de 84 hectares. São elementos componentes do aterro sanitário da CRVR, além da área reservada a disposição dos resíduos sólidos urbanos (RSU): estação para tratamento dos efluentes líquidos, composta por filtros biológicos, lagoa aerada e lagoas facultativas; e dois banhados que ocupam um terreno de 2 hectares.

Foto aérea – Aterro sanitário da CRVR – Minas do Leão

Fonte de consulta: Google Earth





Diante da quantidade de RSU recebido diariamente e do crescimento esperado em relação ao

quantitativo atual, a vida útil restante estimada para este aterro sanitário é de 20 a 25 anos, indicando que a partir do ano de 2.038 o município de Bento Gonçalves deverá contar com outra solução para descarte do RSU nele gerado.

O RSU coletado por veículos concebidos para a finalidade específica é depositado em estação de

transbordo situada na Rua Davile Sandrim, na altura dos bairros Pomarosa e Jardim Glória, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, à montante do entroncamento com a Estrada da Vindima, que se configura como o acesso à região conhecida como Vale dos Vinhedos. O RSU depositado é então carregado em caminhão tipo vagão, e transportado para o aterro sanitário da CRVR.

Foto aérea: Localização da Estação de Transbordo

Fonte de consulta: Google Maps

Estação de

transbordo

t





Vista da Estação de Transbordo.

Área de deposição do RSU Fosso de carregamento e balança de pesagem

Caminhão para transporte de RSU Rede elétrica - Rua Davile Sandrim





Dados históricos e atualizados dos quantitativos totais de resíduos orgânicos coletados possibilitam identificar que os níveis atuais de coleta de resíduos orgânicos no município de Bento Gonçalves encontram-se nos mesmos patamares do ano de 2.012.

Este fato pode indicar que ocorreu uma redução no nível de consumo da população local devido à crise econômica que afetou o país, ou, ainda, que a coleta seletiva sofreu uma elevação de patamar devido ao trabalho de conscientização executado pelo Poder Público junto aos habitantes.

Os quantitativos de resíduos recicláveis do ano de 2.017 em relação ao ano de 2.012 cresceram na

ordem de 140%, indicando que a população se engajou no processo, que além de criar uma oportunidade de renda para os habitantes de menor qualificação, ainda reduz as quantidades de resíduos que são encaminhados ao local de destinação final gerando redução de gastos aos cofres municipais.

A análise conjunta das duas tabelas apresentadas a seguir possibilita inferir que o impacto identificado provavelmente foi em decorrência das duas possibilidades aventadas.

Histórico dos quantitativos de coleta de resíduos orgânicos – 2.002 a 2.017

Ano / mês janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro Total anual

2002 - - - - - - 1.525,75 1.557,09 1.432,07 1.576,18 1.494,10 1.622,35 9.207,54

2003 1.535,83 1.397,62 1.514,72 1.404,67 1.509,15 1.472,78 1.591,02 1.383,54 1.390,26 1.511,54 1.456,57 1.604,55 17.772,25

2004 1.648,76 1.415,80 1.475,77 1.409,43 1.452,88 1.555,75 1.562,39 1.526,41 1.511,54 1.518,91 1.557,29 1.638,44 18.273,37

2005 1.538,45 1.337,15 1.528,71 1.486,15 1.547,69 1.562,92 1.572,03 1.653,56 1.552,19 1.606,84 1.624,11 1.783,07 18.792,87

2006 1.704,90 1.488,70 1.758,73 1.511,96 1.643,92 1.701,23 1.741,96 1.740,45 1.604,44 1.703,01 1.678,84 1.876,87 20.155,01

2007 1.925,79 1.692,79 1.900,34 1.670,92 1.753,34 1.730,88 2.303,60 1.800,64 1.679,33 1.916,94 1.810,47 1.862,93 22.047,97

2008 1.928,73 1.738,38 1.826,55 1.769,80 1.888,78 1.775,02 2.040,29 1.909,46 1.868,90 2.039,26 1.825,76 2.085,58 22.696,51

2009 1.565,82 2.426,92 2.354,78 2.602,56 2.663,03 2.315,19 2.027,99 1.193,09 1.970,48 - 1.550,75 1.536,52 22.207,13

2010 2.117,44 2.054,19 1.041,02 2.062,48 1.820,65 2.095,38 2.255,00 2.147,56 2.340,39 2.023,32 2.078,72 2.220,97 24.257,12

2011 0 2.508,85 2.395,40 2.107,78 2.209,52 2.434,76 2.402,34 2.626,92 2.254,16 2.283,38 2.248,76 2.379,66 25.851,53

2012 2.545,06 2.231,90 2.634,48 2.272,94 2.416,30 2.323,94 2.255,56 2.282,74 2.165,58 2.352,72 2.251,58 2.436,79 28.169,59

2013 2.606,42 2.259,36 2.393,04 2.527,38 2.677,80 2.418,06 3.741,78 2.487,98 2.367,00 2.604,44 2.632,24 2.695,36 31.410,86

2014 2.542,72 2.490,04 2.821,64 2.581,75 2.253,54 2.535,23 2.834,00 3.421,74 2.883,20 2.731,44 2.575,49 3.031,65 32.702,44

2015 2.939,26 2.504,70 2.687,94 2596,76 2700,23 2.784,38 2.855,98 2.698,76 2.592,36 2.764,93 2.637,92 3.040,18 32.803,40

2016 2.712,48 2.700,98 2.958,04 2.866,73 2589,78 2.322,04 2.517,21 2.819,80 2.539,28 2.535,48 2.676,89 2.689,46 31.928,17

2017 2.602,22 2.508,39 2.726,54 2.430,78 2770,91 2.671,18 2.690,00 2.707,88 2.439,07 2.372,39 2.640.10 2.444,37 31.003,83

Unidade: tonelada





Histórico dos quantitativos de coleta de resíduos recicláveis – 2.009 a 2.017

Quantidade de material potencialmente reciclável (kg)

Mês 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

jan 100.973 171.597 177.912 295.656 243.256 413.738 589560 839.503 596.595

fev 74.836 169.925 192.636 255.674 261.008 381.138 629.044 767.759 571.567

mar 103.470 156.604 212.403 296.019 261.083 376.832 571.727 794.191 561.753

abr 121.380 124.386 239.000 277.956 279.518 404.328 531.531 766.810 584.288

mai 124.589 102.226 248.389 255.005 240.567 390.191 449.714 589.520 554.600

jun 114.610 126.116 173.200 246.147 275.777 571963 460.323 566.142 568.175

jul 118.696 161.447 241.508 260.316 311.748 619087 488.907 514.993 592.410

ago 111.039 111.293 242.633 242.987 277.788 603455 485.755 552.177 694.016

set 109.771 139.816 207.079 251.487 288.830 668519 479.459 576.847 673.260

out 134.832 141.105 251.506 295.169 300.543 725009 498.215 614.128 649.685

nov 149.242 123.547 223.015 260.724 330804 686737 568.443 646.683 739.025

dez 163.428 163.980 222.051 308.738 686737 756.805 595.887 736.796

Total 1.426.866 1.692.042 2.409.281 3.159.191 3.379.660 6527734 6509483 7.824.640 7.522.170 média mensal 118.906 141.004 219.026 263.266 281.638 543978 542457 652.053 626.847 media diária 4573 5423 8424 10126 10832 20922 20864 21735 24.109

O município não forneceu a análise gravimétrica da composição do RSU local, porém acredita-se que não deva se afastar muito da média nacional, cuja caracterização no ano de 2.012 é apresentada a seguir. Posteriormente, será necessária a execução desta atividade para identificação da real possibilidade dos serviços a serem prestados quando do tratamento térmico dos RSU.





Segundo informações disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, a frequência de coleta tanto dos resíduos orgânicos como dos resíduos recicláveis varia de acordo com as diferentes densidades ocupacionais e características locais, atendendo, entretanto, a todo o município, inclusive os distritos.

Apresenta-se a seguir tabelas extraídas do referido site, edição de julho de 2.017, onde se podem

identificar os locais e respectivos dias da semana e horários de coleta, tanto de resíduos orgânicos (não reaproveitáveis) quanto de recicláveis.





Relativamente à coleta seletiva, o vidro vem sendo recolhido de forma especial em alguns bairros, conforme se pode verificar pela tabela apresentada a seguir referente atualizada em dezembro de 2.016, porém em outros pontos é coletado junto com os demais materiais recicláveis. São, ainda, disponibilizados em áreas de maior concentração pontos de coleta específicos. O material coletado é encaminhado à associação de reciclagem situada no distrito de Tuiuti.

A tabela, apresentada a seguir, informa os locais e dias da semana destinados à coleta de vidro nos

bairros.

Coleta de vidro nos bairros

segunda terça quarta quinta sexta

Centro Botafogo São Roque Juventude Vila Nova

Humaitá Santo Antão Zatt Glória Caravagio

Fenavinho Verona Ouro Verde Conceição Eucaliptos





Maria Goretti Santa Rita Cembranel Municipal Licorsul

Cidade Alta Santa Marta Aparecida Tancredo Neves Salgado

Planalto Santa Helena São Valentim - Tuiuty Vinosul Cohab

São Bento Pomarosa Eulália - Pradel Progresso Borgo

São Francisco Fátima N. Sra Saúde Universitário Barracão

São Vendelino Panazzolo

São João

(Atualização: 30/12/2016)

Fonte de consulta: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves.

O município conta também com outros sistemas de coleta seletiva, a saber:

- Coleta de resíduos eletrônicos que conta com ponto de coleta de entrega voluntária e por ação junto a Secretaria de Meio Ambiente – SMMAM; - Coleta de entulhos, aqui entendido como sendo os eletrodomésticos da linha branca, móveis, sofá, madeira e metal, realizado de forma gratuita pela Prefeitura. No caso de maiores quantitativos, pode-se agendar recolhimento específico junto a SMMAM. Apresenta-se a seguir a rotina de coleta estabelecida e informada pela Prefeitura;

Dia da semana / bairros: Segunda: Nossa Senhora da Saúde, Aparecida, São Valentin, Tuiuty, São Roque, Zatt, Pradel, Ouro Verde, Eulália e São Vendelino Terça: Progresso, Universitário, Humaitá, Maria Goretti, Centro, São Francisco, São João, Planalto, Cidade Alta e São Bento Quarta: Vila Nova I, II e III, Eucaliptos, Fenavinho, Borgo, Cruzeiro, São Pedro, Cohab, Licorsul, Salgado e Industrial Quinta: Santa Helena I, II e III, Santo Antão, Verona, Botafogo, Santa Rita, Imigrante, Fátima, Barracão e Santa Marta Sexta: Jardim Glória, Municipal, Conceição, Tancredo Neves, Juventude, Pomarosa, Vinosul/Merlot e Vale dos Vinhedos





- Embalagens de agrotóxicos tem recolhimento anual após tríplice lavagem em datas pré-estabelecidas pela Prefeitura e em conformidade com os procedimentos de orientação para o preparo do recipiente; - Óleo de cozinha usado que são destinados a organizações não governamentais (ONG’s) para a produção de sabão ou para a produção de biodiesel e recolhidos em diversos locais, notadamente escolas municipais além de outras unidades públicas; - Pilhas, em pontos de entrega voluntária; - Pneus, por meio de logística reversa e em parceria com a Resilimp; - Lâmpadas fluorescentes, também por meio de logística reversa ocorrendo a devolução da unidade queimada quando da compra da nova; - Medicamentos, entrega voluntária em postos de saúde, Unimed e Tacchini. As embalagens vazias podem ser descartadas no resíduo reciclável; - Chapas de RX e ecografia, com descarte no resíduo reciclável e Unimed; - Resíduo hospitalar, médico e odontológico, a encargo do profissional/ serviço de saúde, com recolhimento feito por empresa especializada para destino adequado; - Resíduos de construção civil, a encargo do responsável pelos trabalhos, com recolhimento feito por empresa especializada para destinação adequada; - Baterias, latas de tinta e de solvente, inseticidas e similares, segundo a lei municipal no. 4.418 de 14/ 07/ 2.008, deverão ser devolvidos aos pontos de comercialização; - Galhos de árvores, são recolhidos pela SMMAM, triturados e destinados atualmente a degradação natural ao ar livre.

Entre as associações presentes nos processos de reciclagem pode-se citar: - Associação de Recicladores Bento Reciclagem; - Associação de Recicladores Jardim Glória; - Associação de Recicladores J.S.A; - Associação de Recicladores Ouro Verde; - Associação de Recicladores Pinheiros; - Associação de Recicladores Progresso; - Associação de Recicladores São Roque; - e Associação de Recicladores Universitário; Sendo estimado pela Prefeitura que no entorno de 120 pessoas estão envolvidas.

Segundo levantamento realizado pela Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves junto às associações

de recicladores, o quantitativo total de material reciclável anualmente compreende quase 7.492.170 kg (valor que diverge em 30 toneladas daquele apresentado na tabela denominada Histórico dos quantitativos de coleta de resíduos recicláveis – 2.009 a 2.017, anteriormente apresentada), o que equivale a aproximadamente 20% de todo o resíduo coletado (orgânico e reciclável), quantidade superior à média nacional.

Segundo estudos de caracterização, estima-se que a massa de rejeitos após a triagem dos resíduos

pelas associações recicladoras esteja no entorno de 75% de todo o material recebido. Ao se considerar este fator, a média diária de material reciclado atinge a 6,07 toneladas e a de resíduo não reaproveitável passa ao total de 117,41 toneladas. Ainda assim, o percentual de material reciclado atinge o valor de 4,92%, índice





superior à média nacional. Os maiores percentuais de participação são representados por papel e plástico, correspondendo cada um a 39% do total reciclado, seguido pelo vidro com 17%. Tais dados podem ser visualizados na tabela e gráfico apresentados a seguir.

Acumulado Anual: 2017

Associação Material

papel (1) plástico

(2) ferro

(3) vidro (4)

outros metais (5)

total(kg)

Associação de Recicladores Jardim Glória 263.840 354.650 37.790 130.900 7.658 794.838

Associação de Recicladores Pinheiros 328.700 351.520 38.270 105.640 10.010 834.140

Associação de Recicladores Ouro Verde 261.390 305.220 27.520 72.520 6.910 673.560

Associação de Recicladores Progresso 303.750 332.180 31.975 72.860 6.925 747.690

Associação de Recicladores São Roque 450.060 372.880 36.570 100.740 9.589 969.839

Associação Bento Reciclagem 0 0 0 0 0 Associação de Recicladores

Universitário 181.330 224.670 15.714 41.390 3.290 466.394

J.S.A. 135.740 76.240 39.230 625.550 5.150 881.910

M&M 491.400 292.870 6.740 6.190 10.863 808.063 Cooperativa dos Recicladores de

Bento Gonçalves 326.890 298.640 25.900 57.720 5.636 714.786

Capital do Vinho 230.290 292.770 24.370 48.540 4.980 600.950 BG MATERIAIS RECICLÁVEIS

(particular)

Total por tipo 2.973.390 2.901.640 284.079 1.262.050 71.011

Total geral 7.492.170

39%

39%

4%

17% 1%

Resíduo reciclado por tipo

papel (1) plástico (2) ferro (3) vidro (4) outros metais (5)





Para a manutenção da eficiência dos programas de coleta de resíduos orgânicos e recicláveis a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMAM), realiza programas de educação ambiental junto as comunidades locais, notadamente nas unidades escolares, de forma a envolve-las nos processos de correta disposição e/ ou reutilização dos resíduos gerados, minimizando os impactos ambientais locais, e preparando as novas gerações quanto à continuidade na adoção dos procedimentos.

Relativamente aos valores envolvidos nos diversos processos de coleta e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no município de Bento Gonçalves, informa-se que em referência ao mês de dezembro de 2017, segundo dados obtidos em visita técnica realizada na Prefeitura:

- A coleta orgânica custou R$ 220.988,09; - A coleta seletiva representou o gasto de R$ 127.875,36; - A coleta de vidros compreendeu o montante de R$ 23.702,37; - A coleta especial (entulhos) atingiu R$ 19.802,02; - A operação da estação de transbordo foi valorada em R$ 34.291,74; - O transporte final de resíduos entre a estação de transbordo e o destino final em Minas do Rei Leão, ao custo de R$ 59,54/ tonelada transportada atingiu a soma de R$ 137.944,65; - Os serviços de disposição final de resíduos sólidos urbanos classe II prestados pela Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) custou ao município R$ 84,29/ tonelada de RSU, representando tal despesa o valor de R$ 206.035,95.





Assim, tomando-se como base os custos acima aferidos pela Prefeitura, pode-se dizer que o

tratamento dos resíduos sólidos urbanos representa anualmente para o município de Bento Gonçalves uma despesa aproximada no entorno de R$ 10 milhões.

Além destes custos, a Prefeitura informou que ainda contribui com as associações recicladoras no montante aproximado de R$ 400 mil anuais para manutenção do funcionamento das mesmas, como é o caso do aluguel de galpões.





3 DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

3 Destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos

3.1 Destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil

No Brasil os resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados são atualmente destinados a lixões, aterros

controlados e aterros sanitários, sendo que os dois primeiros não atendem as exigências quanto aos aspectos ambientais.

No ano de 2.015, segundo dados apresentados pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza

Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), ao se considerar a totalidade de 5.570 municípios nacionais, pode-se constatar que 2.239 unidades, representando 40,20% do total, destinavam o RSU a aterros sanitários, enquanto os demais o entregavam em aterros controlados (1.772 unidades/ 31,81% do total) e lixões (1.559 territórios/ 27,99% do total), em conformidade com os dados da tabela abaixo.

Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil

Fonte de consulta: Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2.016 – ABRELPE

Relativamente ao quantitativo de RSU coletado, observa-se que algo no entorno de 41,60% ainda são dispostos de forma inadequada em aterros controlados e lixões.

Disposição Final de Resíduos no Brasil (tonelada/ dia)






3.2 Destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos na Região Sul do Brasil

Relativamente à Região Sul constata-se que o percentual de destinação adequada dos RSU por parte dos 1.191 municípios apresenta menor percentual de utilização do lixão e elevação no uso de aterros controlados, sendo o emprego de aterros sanitários bastante similar à média nacional, conforme se pode observar nas tabelas abaixo. Entretanto, se forem considerados os quantitativos coletados pode-se aferir uma elevação substancial em relação à destinação aos aterros sanitários e redução significativa no uso de lixões.

Disposição Final de Resíduos na Região Sul (tonelada/ dia)


Em relação à coleta seletiva, a tabela abaixo informa que praticamente 90% dos municípios apresentam iniciativas para programas de incentivo à coleta seletiva.

Municípios com Ações para Coleta Seletiva na Região Sul (tonelada/ dia)

Fonte de consulta: Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2.016 – ABRELPE 3.3 Destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos no Estado do Rio Grande do Sul





Ao se considerar dados referentes ao ano de 2.015 concernentes ao Estado do Rio Grande do Sul, quando a população atingia a 11.247.972 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e extraídos de documento elaborado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, denominado “Diagnóstico da Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos Gerados no Estado do Rio Grande do Sul – 2.014 e 2.015”, e apresentado no 10º. Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental e no 7º. Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, pode-se observar que o quadro é similar a aquele expressado pelos dados regionais. Dos 497 municípios do Estado, 424 foram considerados como de pequeno porte, 54 de médio porte e 19 de grande porte.

As prerrogativas estabelecidas na elaboração do trabalho estabelecem como de pequeno porte

aqueles com população até 30.000 habitantes; os de médio porte com população entre 30.000 e 100.000 habitantes, e os de grande porte com população superior a 100.000 habitantes. Dados do ano de 2.015 indicaram que:

- Dos municípios de grande porte, 12 unidades destinaram os resíduos de forma adequada, representando uma população de 3.864.263 habitantes, e 7 dispuseram os resíduos de forma inadequada, configurando população de 1.517.689 habitantes; - Dos municípios de médio porte, 40 territórios (2.133.594 habitantes) realizaram a destinação adequada, 13 unidades (643.524 habitantes) dispuseram os resíduos de modo inadequado e 1 município (37.107 habitantes) envia seus resíduos para o estado vizinho de Santa Catarina; - Dos municípios de pequeno porte, 300 territórios (2.236.056 habitantes) realizaram a disposição adequadamente, 99 unidades (688.304 habitantes) destinaram os resíduos de modo inadequado e 25 municípios (127.435 habitantes) não forneceram informações ou enviaram os resíduos para o estado vizinho de Santa Catarina.

Atendimento da população do Estado do Rio Grande do Sul em relação à forma de disposição final dos

resíduos sólidos urbanos Fonte de consulta: FEPAM





O mapa apresentado a seguir resume de modo espacial a destinação dos resíduos sólidos urbanos,

conforme descrito anteriormente, indicando inclusive os municípios que possuem empreendimentos para destinação final de resíduos urbanos.

Distribuição espacial da destinação de RSU no estado do Rio Grande do Sul





Fonte de consulta: Diagnóstico da Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos Gerados no Estado do Rio Grande do Sul – 2.014 e 2.015 – FEPAM

O gráfico apresentado a seguir indica relativamente à população e ao número de municípios os

percentuais de destinação adequada ou não dos resíduos sólidos urbanos (RSU). Segundo a FEPAM, no ano de 2.015 foram fechados todos os lixões existentes no estado, significando, assim, que a disposição final inadequada se refere somente a aqueles aterros sanitários com operação em desacordo com a licença ambiental, conforme verificado em inspeção local, ou em áreas que se encontram em compromisso ambiental com a mesma, que não concede mais a licença para operação de aterros controlados.

Disposição final de RSU no estado do Rio Grande do Sul, considerando percentual

populacional e percentual de municípios Fonte de consulta: Diagnóstico da Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos Gerados no Estado do Rio

Grande do Sul – 2.014 e 2.015 – FEPAM

Pelos elementos apresentados pode-se deduzir que a atual destinação dos resíduos sólidos urbanos coletados está intimamente vinculada a existência e vida útil dos aterros sanitários existentes.

A extinção do aterro sanitário atualmente utilizado pelo município poderá demandar o envio do RSU

a áreas mais distantes, o que onerará os cofres públicos, reduzindo a capacidade de investimento em outros setores também prioritários, caso da saúde, educação, saúde pública e mobilidade urbana. Tal fato demanda do gestor municipal a tomada de decisão quanto a geração de alternativa que propicie a solução definitiva do problema e que não guarde dependência dos aterros sanitários.

Cabe, ainda, a ressalva que a implantação de aterros sanitários demanda grandes áreas que precisam ser adquiridas e tratadas para atendimento às exigências ambientais.





Estes terrenos normalmente se situarão a maiores distâncias em relação aos polos geradores de RSU, onerando as operações de coleta e transporte até o local. Mesmo após fechados, os locais ocupados pelos aterros sanitários não permitem utilização imediata, visto que estudos demonstram que a geração de gás continua ativa por períodos de 30 a 40 anos.

Lembra-se, ainda, que a geração de RSU é crescente, apesar das campanhas para a redução de

consumo e reciclagem dos materiais, onde e quando possível. Alguns dos processos até então empregados não tratam na totalidade as diversas frações do RSU de forma adequada, tornando necessário que seja considerado como insumo que possa contribuir para a geração de atividade econômica sustentável, transformando em solução o problema que hoje se mostra de difícil equacionamento.

Diante destas condicionantes, e atento ao atendimento das necessidades atuais e futuras da

população, o município de Bento Gonçalves houve por bem proceder a publicação do Edital de Chamamento Público no. 008/ 2017 para obtenção de estudos, levantamentos e propostas para a estruturação de modelo de concessão para a exploração dos serviços relacionados à modernização e gestão sustentável de resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves, que considerassem o tratamento térmico dos resíduos sólidos urbanos (RSU).

No item a seguir serão descritos os principais processos empregados atualmente para o tratamento

térmico dos RSU.





4 PROCESSOS PARA TRATAMENTO TÉRMICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

4. Processos para Tratamento Térmico dos Resíduos Sólidos Urbanos

A variedade de processos térmicos em funcionamento e em desenvolvimento no mundo para

tratamento de resíduos é bastante ampla. Para melhor compreensão pode-se dividi-los em: tecnologias que utilizam a combustão dos mesmos direta ou indiretamente, como a incineração ou combustão direta, a pirólise, a gaseificação, o plasma, a carbonização e o co-processamento; e técnicas que empregam o aquecimento dos materiais com o objetivo de esteriliza-los, caso dos processos de autoclave e micro-ondas usados especialmente em resíduos hospitalares, para redução dos riscos biológicos de contaminação. Estas últimas tecnologias aqui citadas, autoclave e micro-ondas, não serão abordadas, por não comporem o escopo do trabalho em questão.

É importante ressalvar que as configurações e condições dos processos (modo de aquecimento, temperatura, tipo de reator, tempo de residência, etc.) para cada uma das categorias das tecnologias citadas podem ser diferenciadas e, assim, obterem resultados bastante distintos. Diante destas condições, a descrição contida neste documento aqui apresentado não tem por finalidade esgotar o assunto.

O trabalho a ser desenvolvido relativamente ao tratamento térmico dos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município de Bento Gonçalves tem por finalidade a agregação de valor econômico à atividade, considerando-os como insumo para a conversão em energia.

No caso do Brasil, a experiência em tecnologias de tratamento térmico com a finalidade de aproveitamento energético é extremamente limitada, tendo-se conhecimento de dois protótipos. Um deles emprega o método tradicional de incineração e é conhecido como Usina Verde, estando localizada na Ilha do Fundão, na cidade do Rio de Janeiro. O outro utiliza um processo em batelada para carbonização dos resíduos e está situado em Unaí, no estado de Minas Gerais.

Por essa razão se faz necessário remeter a experiências europeias, japonesas e em menor escala norte-americanas, pois a disponibilidade de área e a política de favorecimento à utilização de aterros neste país não permitiu a difusão de processos térmicos como ocorreu na Europa e no Japão.

Com exceção das tecnologias de autoclave e de micro-ondas, todas as demais possibilitam vantagens similares de redução de volume (90%) e peso (75%) (Rand, 2.000) e de geração de valor através da produção de energia elétrica e calor.

Juntamente com a descrição dos processos é realizada a análise dos mesmos, sendo identificadas as vantagens e desvantagens de cada tecnologia.





4.1 Incineração ou Combustão Direta

A incineração ou combustão direta dos resíduos sólidos é o método mais utilizado para o aproveitamento energético destes, sendo que a principal tipologia é a “mass burning” com grelhas móveis, como aquela descrita na figura abaixo. Esta tecnologia é assim denominada porque não exige qualquer pré-tratamento, ou seja, o resíduo é encaminhado para incineração da forma como é recebido.

Durante o processo de incineração, os compostos orgânicos (plásticos, papel, restos de comida) são

oxidados sob altas temperaturas e convertidos em gás carbônico e vapor d’água que são liberados na atmosfera a partir da chaminé. Os resíduos inertes por sua vez, como vidro e metais, formam as cinzas.

Nestas unidades, os resíduos são alimentados continuamente sobre as grelhas e deslocam-se desde a entrada até sua saída. Durante esse percurso ocorrem quatro processos consecutivos e às vezes simultâneos, a saber:

• Secagem: Em um primeiro momento a água é evaporada transformando o combustível úmido em uma substância seca;

• Degaseificação: Ao fornecer mais calor à substância seca, os constituintes voláteis se desprendem deixando resíduo sólido não volátil similar ao coque;





• Gaseificação: O produto carbonáceo similar ao coque é então convertido em gases combustíveis (principalmente monóxido de carbono – CO e hidrogênio – H2) utilizando o ar como agente gaseificador. Os resíduos sólidos remanescentes são chamados de cinzas de fundo (bottom ash), quando se depositam, e de cinzas volantes (fly ash), quando são carregadas com a corrente gasosa;

• Oxidação: A combustão dos gases ocorre em câmara secundária, transformando o CO e o H2 em CO2 e H2O. Estas reações ocorrem com excesso de ar, sendo que o oxigênio em excesso é liberado junto com os gases de exaustão.

Os processos de secagem e de degaseificação requerem calor para que ocorram (endotérmicos), enquanto os processos de gaseificação e oxidação liberam calor (exotérmico). Quando o calor liberado é maior que o calor necessário, o processo como um todo é autossustentável, porém quando tal fato não ocorre, pode se fazer necessária a utilização de combustível auxiliar.

Existe um limite prático para utilização do RSU em incineradores, que é dado pelo Poder Calorífico Inferior (PCI). Segundo estudo realizado na UNESP de Bauru, o PCI do RSU bruto naquela cidade é igual a 2.430 kcal/ kg. Se forem consideradas médias de segregação de recicláveis igual a 38% para o papel/ papelão e 20% para os plásticos, o poder calorífico do material restante cai para 1.898 kcal/ kg.

Se ocorrer a separação de todo o papel/ papelão e os plásticos, este poder calorífico cai novamente

para 1.013 kcal/ kg. Estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE, 2.008) (Ministério de Minas e Energia) indica que: para valores de poder calorífico superiores a 2.000 kcal/ kg a queima direta do RSU é tecnicamente viável; para valores entre 1.675 e 2.000 kcal/ kg é exigida a execução de pré-tratamento para elevação do PCI, anteriormente ao início da incineração; já para valores inferiores a 1.675 kcal/ kg, o processo não é tecnicamente viável.

Considerando estas situações, pode-se concluir que com a separação dos recicláveis ocorre a redução do PCI do RSU, o que pode inviabilizar a incineração, ou seja, as atividades são concorrentes.

Assim, para utilização dos incineradores se deve abdicar da reciclagem, pois mesmo com percentuais moderados de segregação o RSU já não pode ser inserido diretamente em incineradores, reduzindo em muito as vantagens desta tecnologia.

Outro fator que pode ser caracterizado como complicador é a umidade dos resíduos em períodos chuvosos, que pode reduzir o PCI para valores abaixo de 2.000 kcal/ kg mesmo quando a segregação não é considerada, inviabilizando a incineração, a não ser que se proceda a pré-secagem.

No processo de incineração ilustrado anteriormente existem duas áreas de injeção de ar. A primeira área corresponde ao número 3 da figura, abaixo das grelhas, e tem como finalidade o fornecimento de oxigênio para a gaseificação dos resíduos, gerando um gás rico em CO e H2.

Deve-se ter cuidado de fornecer a quantidade exata de oxigênio (ar), pois se esta for inferior a

desejada, pode-se ter dificuldades em manter a queima do resíduo, enquanto que se for superior a desejada, pode-se ter temperaturas suficientes para fundir as cinzas (> 900°C), o que pode bloquear a passagem de ar pelas grelhas e causar paralisações para a execução de serviços de manutenção.





Esta tarefa de ajuste da quantidade de ar necessária é complicada, principalmente quando se emprega um combustível tão heterogêneo como o lixo urbano.

A segunda área de injeção de ar, indicada como o número 6 da figura, está situada no ingresso da câmara secundária, onde ocorre a combustão do CO e do H2, gerando CO2 e H2O. Para que a combustão seja completa o excesso de ar é comumente igual a 100%. O excesso de ar resulta em perda de energia dos gases da chaminé e a necessidade de caldeira com maior volume para operação do volume adicional de gases.

Para que a incineração dos gases na câmara secundária seja completa são necessárias, além da disponibilidade de oxigênio, condições mínimas de temperatura, tempo de residência e turbulência. Como exemplo um sistema moderno de incineração opera à temperatura mínima de 850°C, tempo de residência de 2 segundos e boa turbulência, com um conteúdo mínimo de oxigênio nos gases de combustão de 3%. Caso a temperatura na câmara secundária esteja inferior a este valor (850°C), se faz necessária a injeção de combustível auxiliar.

Após a combustão completa na câmara secundária os gases de exaustão são utilizados para aproveitamento térmico em caldeira. Contudo, devido à natureza do combustível utilizado (RSU) esses gases são extremamente agressivos. A temperatura elevada e a presença de vapores ácidos nos gases de combustão são extremamente danosos às paredes e tubos metálicos da caldeira, o que acarreta custos elevados de manutenção. Para diminuição da degradação da caldeira, os gases são enviados à temperatura mais baixa. Embora essa medida diminua os custos de manutenção, ela não permite gerar vapor a altas pressões, o que limita a eficiência elétrica global a cerca de 20% (EPE, 2.008).

A combustão de resíduos sólidos gera uma série de elementos perigosos, como ácido clorídrico, ácido fluorídrico, dioxinas, furanos, metais pesados e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos. Estes elementos são extremamente nocivos, e, à exceção dos dois primeiros, cancerígenos.

Para evitar a liberação na atmosfera se faz necessário a instalação de uma série de filtros e processos

para abater esses poluentes. Embora os sistemas de lavagem de gases modernos sejam extremamente eficientes, eles ocupam a maior parte da área da usina, representando até 35% do custo total (Rand, 2.000). Esta é uma das razões que inviabilizam incineradores de pequena capacidade, pois somente com o ganho de escala é possível compensar os elevados custos do incinerador e filtros.

Considera-se que o processo somente se torna viável para usinas com capacidade superior a 500

toneladas diárias de resíduos sólidos urbanos. Para abatimento dos poluentes dos gases de combustão, os filtros promovem a captação das cinzas volantes, onde se concentram dioxinas, furanos, metais pesados, etc. A não disposição adequada destas cinzas, que correspondem a tipicamente 3% da massa de RSU tratado, pode causar danos graves ao meio ambiente e à saúde pública.

Pesquisas têm mostrado que dioxinas e furanos não ocorrem naturalmente, eles são frutos

principalmente da era industrial, em especial no século XX, formados como subproduto não intencional de vários processos envolvendo o cloro ou substâncias/materiais que o contenham, como a produção de diversos produtos químicos, em especial os pesticidas, branqueamento de papel e celulose, incineração de resíduos, incêndios, processos de combustão (incineração de resíduos de serviços de saúde, incineração de lixo urbano, incineração de resíduos industriais, veículos automotores) e outros.





A sequência de reações de formação das dioxinas (PCDD) e dos furanos (PCDF) não é bem entendida

ou conhecida. Existem três teorias básicas que têm sido propostas para a ocorrência destes compostos em incineradores de resíduos sólidos municipais: ocorrem como constituintes em pequeníssimas quantidades, traços, no próprio resíduo e parte passa pelo incinerador, sem transformação; são produzidos durante a incineração ou em caldeiras, através de precursores, como o PVC (cloreto de polivinila); e síntese “de novo”. Em incineradores que operam sob condições devidamente controladas, o principal mecanismo de formação é o chamado síntese “de novo” através de reações elementares entre carbono, hidrogênio, oxigênio e cloro.

Tem sido observada a formação de dioxinas, furanos e compostos relacionados com o benzeno e fenóis clorados no carbono residual coletado na saída do sistema de combustão (região de temperatura entre 300 a 400ºC), quando na presença de ácido clorídrico, oxigênio e água. Essas reações são catalisadas por vários metais, óxidos metálicos e silicatos, presentes no material particulado arrastado.

Embora a preocupação com dioxinas e furanos tenha-se concentrado nas emissões gasosas, as cinzas volantes, agindo como catalisadores, formam grande quantidade desses elementos carcinogênicos que são em parte liberados para a corrente gasosa, mas principalmente, concentrados em grande quantidade nas cinzas volantes e, portanto, devem ser providos de sistemas de disposição final especiais.

O processo de combustão, seja de resíduos urbanos, industriais ou agrícolas, é considerado uma das maiores fontes de emissão de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP’s) para a atmosfera. As reações químico-físicas envolvidas na formação de HAP’s são extremamente complexas e muitas décadas de estudo científico foram dedicadas a esse assunto. De modo geral, HAP’s são resultados de combustão incompleta e são normalmente produzidos na fase de início da combustão ou durante processos de combustão instáveis.

Os incineradores têm características similares às termoelétricas a carvão, principalmente quando se consideram os filtros de limpeza dos gases de combustão.

A constituição heterogênea do RSU e a presença de cloro e outros contaminantes fazem, porém,

com que a operação seja, ainda, mais complexa. Embora não existem muitos exemplos de termoelétricas a carvão no Brasil, essas unidades tem como característica custo de investimento (CAPEX) bastante elevado, e por essa razão costumam se viabilizar somente para capacidades elevadas (acima de 250 MWe). Já os incineradores dificilmente superam os 20MW, por não ter o mesmo quantitativo de combustível à disposição no mesmo local.

Os resultados ambientais observados em incineradores na Europa, no passado, não foram positivos e em algumas localidades continuam não sendo, o que gerou grande insatisfação e reação popular à tecnologia de incineração. Em países como a Itália é frequente a manifestação contra a instalação de incineradores ( “termovalorizzatore” em italiano).

4.2 Pirólise

O processo de pirólise consiste na degradação térmica de hidrocarbonetos na ausência de oxigênio. Esta tecnologia requer fonte externa de calor para aquecimento da matéria, sendo que a temperatura para a realização pode variar de 300o C a mais de 1.000o C.





Pela definição observa-se que qualquer processo térmico a temperaturas superiores a 300°C e na

ausência de oxigênio são considerados métodos de pirólise, o que torna o termo bastante abrangente. Inicialmente é possível fazer uma distinção quanto aos parâmetros de operação como tempo de residência dos resíduos e a temperatura a qual ele é submetido:

- Pirólise lenta - Processo a temperaturas superiores a 400°C e longos períodos de residência (40 minutos a 1hora) em que as proporções dos produtos obtidos normalmente são 30% líquidos, 35% carbonáceos e 35% gases; - Pirólise rápida - Processo a temperatura entre 400°C e 600°C e períodos de residência curtos (t < 2 segundos), em que as proporções dos produtos obtidos normalmente são de 75% líquidos, 12% carbonáceos e 13% gases; - Flash pirólise - Processo a temperaturas superiores a 800°C e períodos de residência curtos (t ~ 1 segundo), sendo que as proporções dos produtos obtidos normalmente são de 5% líquidos, 10% carbonáceos e 85% gases.

Os processos de pirólise utilizados para tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) que tiveram

sucesso, são quase que exclusivamente aqueles que utilizam a pirólise lenta, e que por esta razão se torna o principal objeto da abordagem. Algumas referências de aplicação do processo são citadas a seguir:

- Em Burgau, na Alemanha, foi construída uma usina com capacidade de 95 toneladas/ dia de RSU, RSS, lodo de esgoto e de solo contaminado, que opera continuamente desde 1.982. Em 2.002 foi construída outra unidade de RSU na localidade de Hamm, próxima a cidade de Dortmund, com dois reatores em paralelo, com capacidade de 288 toneladas/dia;

- Em Bristol, na Inglaterra, existe unidade de tratamento de RSS com capacidade de 24 toneladas/ dia, que opera continuamente há 9 anos;

- Em Kéflavik, na Islândia, existe unidade de tratamento de RSU e RSS com capacidade de 60 toneladas/ dia, que opera continuamente há 5 anos;

- Em Arthelyse, na França, existe uma planta para o tratamento de 137 toneladas/ dia de RSU. Outras três foram construídas no Japão, pela Hitachi Ltd;

- Unidades foram construídas pela Siemens e pela Mitsui (tecnologia R21). A primeira data de 1984 em Ulm, Alemanha, com capacidade de 5 toneladas/ dia. As restantes têm capacidade entre 100 e 200 toneladas/ dia e estão localizadas, principalmente, no Japão;

A seguir comenta-se a tecnologia Techtrade, que se encontra com quase 30 anos de operação, e que é aplicada nas usinas de Burgau e Hamm (Dortmund), ambas situadas na Alemanha. Algumas imagens e o diagrama do processo são mostrados a seguir.





O diagrama da usina mostra as seguintes etapas:

a) O resíduo é depositado em fosso de recebimento; b) A ponte rolante com garra introduz os resíduos do fosso em um triturador; c) O resíduo triturado é misturado com cal e inserido no tambor rotativo onde é submetido a

temperaturas de 600°C; d) Os resíduos sólidos do processo são separados e estocados, enquanto os gases passam por um

ciclone para remoção de particulados e então são oxidados em uma câmara de combustão a 1.250°C;

e) A energia térmica dos gases de combustão é aproveitada em uma caldeira para a geração de energia elétrica através de turbina a vapor;

f) Para neutralização dos gases de combustão e remoção dos contaminantes, este é tratado com amônia, bicarbonato de sódio e carvão ativado, passando por filtro de mangas, e depois em catalisador antes da liberação na atmosfera.

Esta planta de pirólise a tambor rotativo localizada em Burgau, e desenvolvida pela TechTrade GmbH, é o maior exemplo de sucesso desta tecnologia. Entre as vantagens observadas, citam-se:

- O reator tem operação estável com ampla variedade de resíduos, entre eles: materiais de difícil disposição final triturados; colchões, sofás, e outros resíduos volumosos, lodo de estação de tratamento de esgoto (que normalmente são destinados para aterros), outros;

- O processo de pirólise, que ocorre na ausência de oxigênio, impede a formação de elementos perigosos. A temperatura a qual os compostos inertes/ inorgânicos são submetidos é limitada a 600°C, e portanto não ocorre a vaporização de metais pesados;

- Por ser processo com tempo de residência longo, a variação do poder calorífico e da umidade dos resíduos não impacta significativamente nas condições de operação da caldeira, possibilitando operação estável no tempo;

- A oxidação dos gases ocorre somente em segundo estágio, possibilitando maior controle do processo, resultando em gás de combustão com menor concentração de contaminantes;

- Os gases quentes gerados são utilizados para aquecer o reator externamente, tornando o processo autossuficiente.

Segundo o diagrama da usina, o processo desenvolvido pela TechTrade GmbH permite que o aproveitamento energético seja dividido em duas fases: em primeiro momento o material é transformado em gás combustível (composto principalmente por CO, H2 e hidrocarbonetos leves) e vapores de hidrocarbonetos líquidos, usualmente chamado de alcatrão que, se mantido a alta temperatura (600°C) não se condensa; e, tanto os gases combustíveis quanto os vapores de hidrocarbonetos líquidos podem ser queimados em caldeira, produzindo calor, vapor e energia.

O resultado é a divisão do processo de combustão em dois ambientes diferentes. Primeiramente no reator a tambor rotativo ocorre a fase de pirólise, e na segunda câmara tem-se a combustão dos produtos da pirólise. Através da divisão da combustão em dois processos é possível ter maior controle das condições





de operação, mesmo com resíduos de tratamento extremamente complexos, e também ter desempenho ambiental superior ao processo de incineração.

Apresenta-se a seguir as conclusões do Centro Nacional de Pesquisas da Itália (CNR, 2.008) sobre a

tecnologia da pirólise a tambor rotativo:

- Os sistemas de pirólise, ao garantir a ausência de ar, permitem alcançar eficiências termodinâmicas superiores e melhores resultados de emissão através da remoção de substâncias nocivas antes da fase de combustão;

- Esta tecnologia é o único exemplo de processo (entre as os processos analisados) que é capaz de tratar o resíduo indiferenciado, sem qualquer pré-tratamento. Esta característica permite a redução da cadeia de gestão dos resíduos em processo único e reduz ao mínimo a dependência de aterros para a disposição das cinzas, graças à possibilidade de vitrificação e da colocação como material agregado (as tecnologias de pirólise a tambor rotativo implantadas no Japão possuem sistema de vitrificação das cinzas);

- Outro ponto positivo desta tecnologia é o fato que os combustíveis produzidos (gás de síntese) são sensivelmente mais ricos que os obtidos através de processos de gaseificação, visto que não utilizam nenhuma forma de oxidação. Estas características tornam o processo ainda mais versátil e adequado para o aproveitamento energético;

- Os modernos sistemas de pirólise realizados com o objetivo de tratar RSU são capazes de garantir resultados globais interessantes e superiores a outras tecnologias de transformação. É esse o caso de muitas das unidades citadas, as quais foram desenvolvidas por empresas renomadas mundialmente, não porque essa tecnologia tenha convencido estas empresas, mas porque efetivamente parece ser a mais robusta em termos de flexibilidade em relação à composição dos resíduos e, considerando as despesas de tratamento, a que mais promete em termos de redução de custos totais de destinação;

- É importante ressaltar o grande desenvolvimento numérico que esse tipo de tecnologia teve no Japão, país atento aos aspectos de aceitação das unidades de destinação de resíduos pela população, principalmente tendo em consideração a altíssima densidade populacional e a situação geográfica do país. Estas limitações impuseram ao país escolhas que limitassem ao máximo as emissões diretas de poluentes e do transporte, reduzissem o número de fases de tratamento e eliminassem o recurso dos aterros para a destinação das cinzas;

- Uma unidade de pirólise pode ter pequena capacidade (até 100 toneladas/ dia), o que corresponde ao quantitativo de resíduos gerados por cidades de médio porte;

- O sistema pode ter dimensões reduzidas, podendo ser instalado em galpões relativamente pequenos no interior de áreas industriais;

- O baixo impacto no território e no ambiente facilita a aceitação pela população local;

- Por viabilizar unidades relativamente pequenas em que cada comunidade será responsável por tratar o que produz, proporciona inevitavelmente à redução da produção de resíduos e a uma diferenciação mais eficaz;





- No caso de grandes centros é possível utilizar unidades em paralelo em zonas industriais existentes;

- Os prazos de construção e instalação são muito curtos, por se tratar de obras de calderaria, modulares, com montagem no local e obras civis e de implantação reduzidas (normalmente a parte mais cara e demorada de um incinerador);

- A possibilidade de utilização de equipamentos pré-fabricados, em série e de diversos fornecedores, pode permitir a posterior simplificação do processo de construção e a redução dos prazos em situações de emergência, com o objetivo de desenvolver várias unidades em tempo breve e a custos reduzidos;

- Apresenta robustez econômica com rápido retorno do capital;

- Pode ser utilizado também para o tratamento de alguns tipos de resíduos industriais;

- A flexibilidade da tecnologia permite, também, a destinação de resíduos hospitalares, de reciclagem de veículos, lodo de estações de tratamento de esgoto (ETE’s) e biomassa em geral;

- Ótimo rendimento global de conversão dos resíduos em calor, com significativa produção de energia elétrica, e;

- O sistema reduz a dependência quanto aos aterros sanitários.

4.3 Gaseificação

A gaseificação já foi descrita anteriormente como sendo uma das partes da tecnologia da incineração, e muitas unidades chamadas de gaseificadores, na verdade, não se diferenciam sensivelmente dos incineradores. Pode-se dizer que a gaseificação é um processo intermediário entre a incineração e a pirólise.

Isto significa que ar/ oxigênio é inserido no reator, mas a quantidade não é suficiente para permitir que o combustível seja completamente oxidado. Assim, o gás gerado (gás de síntese) ainda possui potencial energético. A diferença principal entre os processos de pirólise e de gaseificação é que o primeiro, juntamente com as reações d’água, é endotérmico (necessita de calor para ocorrer), já o segundo é exotérmico (libera calor).

Assim, enquanto o reator de pirólise sofre aquecimento externo, na gaseificação o resíduo, pela sua combustão parcial, é aquecido diretamente no interior do reator.

Sendo a combustão parcial o meio empregado no processo de gaseificação para o aquecimento dos resíduos, a temperatura do reator e a operação estável dependem diretamente da quantidade de ar inserida no reator.

Desse modo, quantidade de ar pequena pode não ser suficiente para manutenção da temperatura mínima, sendo que valor muito grande pode oxidar demais os resíduos, o que resultará em gás de síntese muito pobre.





Se o objetivo for a queima deste gás na câmara primária para a produção de vapor, não há diferença substancial, energeticamente falando, na operação ocorrer com maior ou menor quantidade de ar, pois a quantidade e a temperatura dos gases de combustão se equivalem.

Já, se o fim desejado for a obtenção de gás de síntese para uso em moto geradores, quando se fazem necessárias a limpeza e o resfriamento, é desejável que se opere com a menor quantidade de ar para combustão na câmara primária, possibilitando que o gás de síntese gerado seja mais rico (menos N2 atmosférico e menos CO2).

A operação com menor quantidade de ar acarreta a redução da temperatura do reator, o que pode ocasionar a paralisação das reações de gaseificação, da mesma forma como quando se coloca resíduos de baixo poder calorífico ou com elevada umidade nos incineradores.

A dificuldade no controle da temperatura do reator é acentuada quando o material apresenta características variadas de composição e, consequentemente, de poder calorífico, caso dos resíduos sólidos urbanos (RSU), tornando o processo bastante instável.

Assim para minimização deste problema, esta tecnologia exige que os materiais utilizados sofram tratamento, de modo a reduzir a umidade para valores entre 10% e 15%, procedimento não simples de se realizar, e homogeneizá-los em tamanho e composição. Alerta-se para o fato de que os RSU apresentam umidade média de 38%, sendo que em relação à fração orgânica, que representa no entorno de 50% da composição típica do RSU nacional, o índice atinge o valor de 70%. Estes valores podem sofrer variações significativas quando da estação das chuvas.

A maioria das tecnologias disponíveis para o processo de gaseificação emprega o ar atmosférico como agente gaseificador. O gás de síntese resultante é diluído em nitrogênio atmosférico (78% da composição do ar) que passa a contar com percentuais da ordem de 40% em sua constituição.

O nitrogênio, além do CO2 e do H2O gerados quando da combustão parcial dos materiais, não contribuem para o poder calorífico, ficando o percentual do CO2 na composição do gás de síntese na faixa de 20%. Os outros 40% restantes do gás de síntese é composto por gases combustíveis como o hidrogênio, monóxido de carbono e metano. Devido a esta constituição, o gás de síntese apresenta poder calorífico igual ou inferior a 1.200 Kcal/ m3, impossibilitando ouso em grupos motogeradores.

Existem variações do processo que não utilizam ar como agente gaseificador, mas sim oxigênio, vapor d’água ou gás carbônico (Livingston, 2.002), sendo os dois primeiros processos exotérmicos, e os dois últimos endotérmicos. As tecnologias mais difundidas no Brasil e no mundo utilizam o ar atmosférico como agente gaseificador em reator vertical tipo leito fluído ou fixo.

No sistema tipo leito fluído, adiciona-se material inerte (por exemplo, areia) dentro do reator para auxiliar na transferência de calor e no fluxo interno da matéria sólida e dos gases, devendo o resíduo empregado ser pré-selecionado e excluídos aqueles com baixo ponto de fusão. Em sistema tipo leito fixo, somente o material pré-tratado é inserido no interior do reator.





A seguir, serão descritos dois processos. O primeiro utiliza ar em um leito fluido (tecnologia nacional Termoquip) e o segundo emprega oxigênio em reator tubular (Thermoselect).

Embora a tecnologia Termoquip seja razoavelmente comprovada para biomassas homogêneas, como madeira e resíduos agrícolas, as experiências com materiais heterogêneos, caso dos resíduos sólidos urbanos (RSU), não lograram sucesso. O problema comumente encontrado é a vitrificação ou a sinterização das cinzas e a perda do leito fluido, por operar em temperaturas superiores a 900°C. Óxidos de sódio e de potássio, presentes nos RSU, se fundem quando levados a esta temperatura.

Como a temperatura dentro do gaseificador não é homogênea, o líquido fundido ao encontrar a

região mais fria se solidifica e cria blocos rígidos. Nas fotos a seguir é possível ver o leito vitrificado na parte interna do gaseificador, em unidade de Campinas – SP, e a formação de blocos, ao ser utilizado RSU pré-tratado devido à vitrificação dos elementos com baixo ponto de fusão.

Observa-se nas paredes do reator a presença de grande quantidade de óleo/ graxa (alcatrão), característica comum deste tipo de tecnologia, e que torna o emprego do gás bastante complexa para aplicações que não sejam a queima direta em caldeiras.

A tecnologia de gaseificação da empresa Thermoselect é utilizada em unidades na Alemanha e no Japão, sendo o processo ilustrado na figura e na foto a seguir.





Este processo utiliza o oxigênio como agente gaseificador, permitindo atingir temperaturas de até 2.000°C e, assim, fundindo as cinzas, obtendo material sólido totalmente inerte ao invés de cinzas. O gás de síntese obtido, ao invés de ser queimado em caldeira, é resfriado de 1.200°C para a temperatura ambiente e purificado em sistemas de lavagem.

Esse processo permite a obtenção de gás combustível limpo que é utilizado em grupos geradores a

gás para produção de energia elétrica. A limpeza dos gases garante emissões muito inferiores às observadas em unidades que utilizam caldeiras, já que a queima de gás limpo resulta em emissões limpas.

Entretanto, a tecnologia necessita de unidade para separação do ar (nitrogênio-oxigênio), com o

objetivo da produção de oxigênio puro, o que corresponde a consumo energético significativo e consequente aumento dos custos.

A temperatura alta exige materiais especiais que suportem estas condições, o que também eleva os

valores para implantação e manutenção. A temperatura alta causa, ainda, a evaporação de metais pesados, que se concentram posteriormente na água de lavagem. A confiabilidade do processo é, ainda hoje, questionada nas unidades do Japão e da Alemanha, devido às dificuldades encontradas para que a operação estável seja atingida. 4.4 Plasma

Embora a tecnologia a plasma seja pouco comprovada no exterior, existem grandes esforços em se comercializar estes produtos no Brasil, em especial duas tecnologias: a AdaptiveARC que utiliza Plasma Frio; e a Advanced Plasma Power que utiliza Plasma Térmico.

Nos processos até então descritos, observa-se que o resíduo, ao ser aquecido em ausência de oxigênio (pirólise), se transforma em gás combustível composto por moléculas gasosas (por exemplo hidrogênio molecular - H2). Se for dada continuidade ao aquecimento deste gás, as ligações moleculares se quebram e a molécula se transforma em átomos (H+ + H+ + 2e-). Estes elementos dissociados, com carga positiva (íons) ou negativa (elétrons), são o que chamamos de plasma.

Quanto à classificação de Plasma Frio ou Quente tem-se que enquanto no Plasma Quente os elétrons estão sob a mesma temperatura que os íons (o arco de solda é um exemplo), no Plasma Frio a temperatura dos elétrons é bem superior à temperatura dos íons e grande parte dos átomos não estão ionizados (caso de lâmpadas fluorescentes).

Independentemente do Plasma ser Frio ou Quente, a sua função no processo de transformação dos materiais é a mesma: fornecimento de calor para que as moléculas se quebrem e sejam transformadas em gás de síntese.

Na prática, os processos ditos como de plasma são, na realidade, gaseificadores assistidos a plasma, visto que este somente auxilia as reações de gaseificação, através do aquecimento do ar a altas temperaturas, anteriormente ao envio para o gaseificador.





Este arranjo técnico tem por finalidade a redução da instabilidade do processo de gaseificação, diminuindo o controle necessário da quantidade do ar de combustão, que é inserido a 1.300o C, para a sustentação das reações de gaseificação. Entretanto, a flexibilidade e o maior controle, alcançados através do aquecimento prévio do ar de combustão, são obtidos a partir de maior dispêndio de energia elétrica, o que impacta negativamente o balanço energético.

O sistema denominado Advanced Plasma Power (APP) foi criado pela Tetronics Ltd emprega a tocha

de plasma somente para o tratamento do gás de síntese, não entrando em contato com os materiais sólidos.

O processo prevê que inicialmente o resíduo seja pré-tratado em sistemas mecânicos, obtendo-se 3 frações: a fração com granulometria inferior a 15mm é enviada para o aterro, sendo composta principalmente por sujeira, areia, vidro, pedras e biodegradáveis; a fração entre 15 e 80mm, após a remoção de recicláveis (vidro, metais ferrosos e não ferrosos, plásticos densos) é enviada para secagem; e a fração com granulometria superior a 80mm é processada para remover materiais recicláveis, sendo o restante enviado a triturador, e posteriormente misturado com a fração intermediária para secagem.

O processo de secagem utiliza o calor em forma de vapor, recuperado do processo a plasma. O material deve ser secado até atingir umidade entre 10 e 14% para que seja admitido no processo sucessivo. O resíduo pré-selecionado e seco é, então, enviado para gaseificador a leito fluido com tecnologia desenvolvida pela EPI (Energy Products of Idaho).

O gás de síntese contém grande quantidade de alcatrão e outros resíduos. As cinzas do gaseificador são removidas pela base do reator e não são tratadas pelo sistema a plasma. O gás de síntese é conduzido para sistema a plasma, alimentado por eletrodos de grafite que ao expor o gás de síntese e os vapores de alcatrão a elevadas temperaturas e intensa luz ultravioleta causa o craqueamento dos elementos, gerando hidrogênio, monóxido de carbono, dióxido de carbono e água.

O gás é encaminhado para sistema de resfriamento dos gases. Ao promover o resfriamento dos gases de 1.200°C para 200°C é gerado vapor a pressão de 10 bar que é empregado em aproveitamento térmico, nesse caso, para a secagem dos resíduos.

O gás passa, então, por sistema de limpeza composto por filtro cerâmico para a remoção de particulados e sistema de limpeza com bicarbonato de sódio e carvão ativado para remoção de componentes ácidos.

Após este sistema de lavagem a seco, o gás passa por sistema de resfriamento e sistema úmido de lavagem que utiliza um bio-liquor para remoção de enxofre. Por fim, o gás limpo é utilizado em grupos geradores a gás.

A tecnologia desenvolvida pela AdaptiveARC é denominada Plasma a Frio, motivo pelo qual os construtores defendem que o processo é diferenciado, por utilizar temperaturas mais baixas.

Embora tenha sido difícil encontrar descrição técnica detalhada da tecnologia, bem como dados sobre o desempenho da usina de referência localizada no México, algumas informações são apresentadas a seguir:

- Vida útil da tocha superior a 5 anos;





- Operação a temperatura de 1.300°C em atmosfera sem oxigênio;

- Utilização de plasma pulsante com radiação ultravioleta para geração do gás de síntese;

- Resfriamento e limpeza dos gases para utilização em grupos geradores;

- Utilização dos gases de escape dos grupos geradores para fazer a pré-secagem dos resíduos;

- Por nomear o resíduo de cinza, acredita-se que as cinzas não se fundem no processo, diferentemente das outras tecnologias a plasma.

Para unidade de 40 toneladas de matéria seca, tem-se: grupo gerador diesel com capacidade de 2.000 kW de energia elétrica (bruta); funcionamento de 22 horas/ dia, com parada de 2 horas/dia; consumo de 150 kg/ dia de cal; e necessidade de 1 m3 (+/- 50%) de água por dia;

A seguir apresenta-se o diagrama do processo.

Em comparação com a tecnologia APP, a produção de energia bruta é equivalente ou pouco inferior.

A diferença que a AdaptiveARC defende é que o consumo da tocha é sensivelmente inferior, entre 10% a 15% do total, enquanto na tecnologia APP há consumo de 39%.

Esta diferença chama a atenção, pois ambas tecnologias trabalham com temperaturas semelhantes,

1.200°C na tecnologia APP e 1.300°C na tecnologia AdaptiveARC. Por não existir informações técnicas disponíveis no site da AdaptiveARC é difícil avaliar os motivos deste desempenho, porém não parece ser factível aquecer a mesma quantidade de materiais com esta diferença de energia.





Lembrando do princípio de conservação de energia, existe uma certa energia necessária para levar o resíduo da temperatura ambiente para 1.300°C, e neste processo não há como surgir energia do nada, não há como “pegar um atalho”, por exemplo saltando de 700°C para 1300°C, não importa se é utilizado plasma, pirólise ou combustão no aquecimento do material.

Segundo estudo da Universidade de Iowa, com diversos tipos de biomassa, são necessários entre

0,8MJ (casca de aveia) e 1,6MJ (madeira de pinus) de energia para a pirólise de 1kg de material a 500°C. Se o sistema AdaptiveARC não utiliza gaseificação em conjunto com a tocha a plasma para aquecer os resíduos, são necessários, tomando os dados recém citados da pirólise da madeira de pinus, pelo menos 0,37MWt para elevar os resíduos até 500°C:

40.000��

24 ∙ 3600∙ 0,8

�

��= 0,37 �

Este valor corresponde a 18% dos 2 MW produzidos, sem contar a energia necessária para elevar a

temperatura dos gases de 500°C a 1.300°C e converter ainda vapores em gases. É possível concluir com esta análise que os 39% de consumo da tocha de plasma, declarados pela APP, é mais realista que os 10% a 15% da AdaptiveARC.

Por ambas utilizarem o processo de gaseificação, é necessário considerar as observações já

realizadas na seção referente a esta tecnologia.

Pelo exposto, pode-se deduzir que a diferença fundamental entre os processos térmicos é o sistema de aquecimento: a pirólise utiliza parte do calor gerado pela queima do gás de síntese para aquecer o reator; a gaseificação utiliza a combustão parcial dos resíduos para aquecer o restante do material; e a tecnologia de plasma utiliza o plasma, alimentado por corrente elétrica para aquecer o material.

Enquanto as tecnologias de gaseificação e de pirólise utilizam energia térmica para alimentar o processo, a tecnologia de plasma utiliza energia elétrica, que é mais nobre que a energia térmica (balanço energético). Diz-se que a energia elétrica é mais nobre porque há sempre perda na conversão da energia térmica para energia elétrica, sendo apenas cerca de 1/3 da energia térmica convertida em energia elétrica, tendo como resultado um rendimento elétrico inferior.

A análise realizada pelo CNR (Centro Nacional de Pesquisas da Itália) aponta as seguintes observações sobre a tecnologia APP, sendo que na época de realização do estudo havia em operação apenas uma unidade piloto de pequenas dimensões: a presença de gaseificador a leito fluido anteriormente ao plasma, embora traga benefícios exige pré-tratamento avançado dos resíduos; em comparação com outros sistemas que utilizam o plasma para tratar o resíduo diretamente, na tecnologia APP apenas o gás na saída do gaseificador e as impurezas contidas nele são processados por plasma enquanto as cinzas que saem da base do gaseificador não são submetidas ao plasma e, portanto, não são fundidas.

Pela mesma razão o consumo energético do reator é inferior aos sistemas de plasma direto; uma

unidade de 160 toneladas/ dia de resíduos pré-tratados (10% a 14% de umidade) produz cerca de 9 MW. Destes 3,5 MW (39%) são necessários para alimentar o plasma e outros 5,5 MW para o pré-tratamento dos resíduos. Ou seja, se for considerado o pré-tratamento dos resíduos a unidade é apenas autossuficiente sob





um ponto de vista energético, não sendo capaz de exportar energia para a rede. Se o pré-tratamento não for considerado tem-se uma eficiência elétrica global de 18%.

As observações finais do corpo técnico do Centro Nacional de Pesquisas da Itália sobre as tecnologias

a plasma analisadas foram:

- As tecnologias de destinação de resíduos que utilizam o plasma são interessantes para o tratamento de substâncias específicas, caracterizadas como de elevada periculosidade, porém se mostram pouco praticáveis para o tratamento de resíduos sólidos urbanos, devido ao alto custo de gestão, aos consumos energéticos elevados e aos elevados custos de manutenção (altas temperaturas, consumo dos eletrodos de grafite, outros);

- Também devem ser verificados os riscos relativos à poluição por material particulado decorrentes das elevadas temperaturas de transformação.

4.5 Carbonização

Entre as usinas desenvolvidas no Brasil, existe uma unidade piloto de carbonização de resíduos na cidade de Unaí, Minas Gerais. A tecnologia foi desenvolvida pelo Engenheiro Railton Lima e tem capacidade para carbonizar cerca de 3 toneladas/ hora de resíduos.

O sistema é bastante simples, do tipo batelada, em que os resíduos são carregados para dentro do forno e aquecidos por período de 1 hora. Para o aquecimento do forno é utilizado carvão vegetal, ou então 10% do carvão gerado no processo. O processo é similar à carbonização utilizada para transformar madeira virgem em carvão vegetal.

A tecnologia não produz energia elétrica, apenas transforma o resíduo em outro produto, para o qual se espera ter uma colocação comercial. O objetivo seria utilizar o carvão em termoelétrica dedicada para geração de energia elétrica em um ciclo a vapor ou então promover a venda deste produto para indústrias siderúrgicas.

Os gases e vapores obtidos quando o resíduo é aquecido são condensados, de modo a obter água ácida, lignina, alcatrão e óleo vegetal. Materiais como metais ferrosos e não ferrosos e vidros mantém suas características após o forno e são separados para reciclagem. Já o pó de carvão é prensado para se produzir briquetes.

Relativamente à tecnologia pode-se considerar que é bastante rudimentar, com funcionamento tipo batelada, não contínuo, o que implica em uma série de desvantagens, principalmente quanto à alimentação dos resíduos. Apesar da redução sensível do peso e do volume dos resíduos, ainda deve ser buscada uma destinação comercial para os produtos, o que é questionável.

A qualidade dos produtos obtidos está intrinsecamente ligada aos tipos de resíduos utilizados, e não pode ser garantida, ou seja, os contaminantes presentes nos materiais, como cloro, flúor e metais pesados, continuarão presentes nos produtos, o que dificulta ou limita a comercialização.





O manuseio de pó de carvão, tanto na saída do reator quanto na segregação de materiais reaproveitáveis, gera quantidades visivelmente alarmantes de material particulado em suspensão no ar, e que são extremamente danosos à saúde humana. Por fim, ele alonga a cadeia de reaproveitamento dos resíduos, já que o processo apenas transforma os resíduos em outros produtos que devem ser colocados no mercado ou enviados para destinação final. 4.6 Co-Processamento

O co-processamento em fornos de clínquer consiste na utilização de resíduos industriais perigosos (classe I) em fornos cilíndricos rotativos como substituto parcial de matéria-prima e/ ou de combustível no sistema do forno de produção de clínquer, na fabricação de cimento.

O uso de fornos de clínquer como opção para os resíduos industriais apresenta uma série de vantagens, dentre as quais: baixo custo para a destruição dos resíduos; economia de combustível convencional no processo; conservação de fontes energéticas não renováveis (substituição de combustíveis fósseis); e incorporação das cinzas geradas no processo de combustão dos resíduos ao clínquer, eliminando a necessidade de disposição destas cinzas quando geradas em processos de incineração convencionais. Nem todos os tipos de resíduos podem ser utilizados num forno de clínquer, muitas vezes por restrições ambientais (legislação) e, também, do próprio processo de fabricação de clínquer.

Para que o resíduo possa ser considerado como substituto do combustível, o mesmo deverá

fornecer energia térmica ao processo quando da combustão, e para ser considerado um substituto de matéria prima o mesmo deve conter como componentes majoritários cálcio, sílica, alumínio e ferro.

Para produzir clínquer o material no interior do forno precisa alcançar temperaturas da ordem de 1.400°C a 1500°C, e o aquecimento deste material requer a temperatura de chama de até 2.000°C.





O tempo de residência dos gases no sistema forno com temperatura maior que 1.100°C varia de 6 a 10 segundos. Portanto, os fornos de clínquer operam em condições que garantem a destruição dos compostos orgânicos já que tais condições são essenciais para a produção de clínquer.

Antes de ser encaminhado para co-processamento é necessário conhecer as características químico-

físicas do material, de modo a não exceder os limites de emissão, não comprometer a vida útil dos equipamentos e a qualidade do clínquer. Os resíduos são então utilizados para preparar uma mistura (blending), sejam eles sólidos, pastosos ou líquidos.

Esta solução é bastante atrativa para a disposição final de resíduos perigosos (classe I), que possuem

certas características químico-físicas (baixo percentual de halogênios, elevado poder calorífico, outros), com um custo de disposição não excessivo (cerca de R$450,00 por tonelada).

No entanto, os resíduos devem passar por caracterização e preparação de mistura antes do

processamento. O quantitativo de resíduos que podem ser absorvidos pela indústria cimenteira também é limitado, não sendo viável a utilização para a destinação de resíduos sólidos urbanos comuns.





5. TECNOLOGIA/MODELO DE NEGÓCIOS PROPOSTOS

5 Tecnologia/Modelo de Negócio Propostos

Considerando-se as particularidades do município de Bento Gonçalves descritas anteriormente, e entre as quais pode-se destacar:

- Quantitativo de geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) não recicláveis coletados na casa das 100 toneladas diárias, referência ano 2017; - O sistema de coleta seletiva em operação que atinge a 24 toneladas por dia, e recuperação de 6 toneladas para reciclagem, atingindo percentuais superiores à média nacional, referência ano 2017; - A existência de estação de transbordo, edificada em terreno de propriedade municipal e com área no entorno de 45.000 m2, em que os RSU são depositados provisoriamente para posterior carga e transporte ao destino final; - A destinação final dos RSU ocorre no aterro sanitário da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) situada no município de Minas do Leão; - A total dependência do município em relação ao citado aterro sanitário para a deposição final dos resíduos nele gerados; - A existência no arruamento defronte à estação de transbordo, Rua Davile Safrim, de rede elétrica de média tensão e de rede de gás natural; - O quantitativo do consumo de energia elétrica do município na esfera municipal do poder público, serviços públicos e iluminação pública; - Os custos envolvidos nas etapas que deverão ser eliminadas com a adoção do novo sistema, como é o caso dos valores desembolsados para a operação da estação de transbordo, transporte dos resíduos até a CRVR em Minas do Leão e destinação final dos resíduos, e aqueles decorrentes de verba pública para a manutenção do funcionamento das associações recicladoras; Associadas às condicionantes e limitações das tecnologias disponibilizadas para tratamento térmico de

resíduos já citadas, representadas por: - diversidade E características dos resíduos a serem tratados (poder calorífico inferior, umidade, outros); - Adaptabilidade à grande gama de resíduos que compõem o lixo urbano; - Quantitativos viáveis de resíduos para aplicação de cada tecnologia; - Condições operacionais dos processos; - Custos de implantação e manutenção; - Possíveis impactos ambientais gerados; e outros aspectos, como:





- A disponibilidade de terreno que seja de propriedade municipal, e que apresente área com dimensões, relevo e solo que possibilite a implantação de usina para tratamento térmico dos resíduos sólidos urbanos (RSU), sem causar reflexo nos atuais custos dos serviços de coleta, seja por alteração de rotas ou elevação das distâncias de transporte; - A usina não deverá causar impacto negativo ao município quanto aos aspectos estéticos e visuais, além de minimizar os odores decorrentes da atividade de manuseio dos RSU; - A possibilidade de absorção do recebimento e consequente comercialização dos resíduos recicláveis coletados, com a probabilidade de incorporação de parcela da mão de obra hoje envolvida no processo, direcionando assim todas as atividades de coleta e destinação dos resíduos orgânicos e recicláveis a um só local e responsável; - E a adoção de modelo de negócio compatível com as despesas municipais atuais (ano 2017) existentes para o tratamento do RSU;

Foi escolhido o processo de pirólise lenta para tratamento térmico dos resíduos sólidos urbanos

(RSU), por atender às principais necessidades e limitações impostas, interferindo ao mínimo na atual rotina das atividades municipais.

Dentre as tecnologias disponíveis para a implementação do processo, poderá ser empregada aquela conhecida como pirólise lenta a tambor rotativo.

As características básicas do processo para operação da usina são representadas por:

- Recepção dos resíduos sólidos urbanos (RSU) coletados em ambiente fechado e coberto; - Realização de triagem primária com retirada de volumosos, vidros e metais de maior porte; - Armazenamento provisório e posterior destinação dos RSU triados; - Encaminhamento dos RSU ao dispositivo rasga-sacos; - Retirada primária de metais com emprego do 1º. extrator magnético; - Realização de triagem secundária para retirada de vidros, metais e outros materiais; - Retirada secundária de metais com emprego do 2º. extrator ou tambor magnético; - Trituração dos resíduos; - Armazenamento dos resíduos triturados; - Alimentação do reator de pirólise; - Operação do reator de pirólise para geração do gás de síntese e separação do resíduo inerte

(biochar); - Extração de finos; - Lavagem e resfriamento do gás de síntese; - Resfriamento do gás de síntese com retirada de condensados; - Realimentação do sistema de aquecimento do reator pelo gás de síntese; - Envio do gás de síntese ao gasômetro - Encaminhamento do gás de síntese aos grupos geradores de energia elétrica; - Interligação ao dispositivo de tocha enclausurada para ações emergenciais de segurança;





- Interligação ao sistema de distribuição da Concessionária de energia elétrica.

A adoção deste processo permitirá ao menos a manutenção dos atuais níveis de coleta seletiva, abrindo a possibilidade de inclusão de tratamento de resíduos hospitalares e a geração de empregos para a operação da usina. O espaço necessário a implantação da usina é pequeno, principalmente se comparado com aterros sanitários.

O modelo industrial a ser adotado com confinamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU) em

espaços fechados e cobertos não deverá provocar agressão estética visual ou de emissão de odores para as áreas situadas no entorno da mesma.

A utilização pelo projeto de área de propriedade da Prefeitura evitará o risco de ocorrência de

invasões por terceiros, e poderá, como no caso de possível uso da atual área de transbordo, considerar a possibilidade de aproveitamento e incorporação das benfeitorias existentes à rotina do processo, reduzindo os custos de investimento e propiciando melhor taxa de retorno.

O modelo do processo de tratamento selecionado permite, ainda, caso necessário, o acréscimo

modular da capacidade de trabalho. Segue fluxograma básico onde se podem identificar as principais atividades envolvidas no processo

de tratamento térmico e a interligação entre as mesmas.




FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS

1. Recepção dos resíduos sólidos urbanos (RSU) 2. Triagem primária dos RSU (retirada de volumosos, vidros e metais)3. Armazenamento provisório e posterior destinação dos RSU triados 4. Envio dos RSU ao dispositivo rasga5. Retirada primária de metais com emprego do 1º. extrator magnético6. Triagem secundária (retirada de vidros, metais e outros materiais)7. Retirada secundária de metais com emprego do 2º. extrator magnético;8. Trituração dos resíduos 9. Armazenamento dos resíduos triturados10. Alimentação do reator de pirólise11. Geração do gás de síntese e separação do b12. Extração de finos 13. Lavagem e resfriamento do gás de síntese14. Resfriamento do gás de síntese com retirada de condensados15. Realimentação do aquecimento do reator com o gás de síntese;16. Envio do gás de síntese ao gasômetro17. Geração de energia elétrica 18. Interligação ao dispositivo de tocha enclausurada19. Interligação ao sistema de distribuição de energia elétrica.






Recepção dos resíduos sólidos urbanos (RSU) Triagem primária dos RSU (retirada de volumosos, vidros e metais) Armazenamento provisório e posterior destinação dos RSU triados Envio dos RSU ao dispositivo rasga-sacos Retirada primária de metais com emprego do 1º. extrator magnético

(retirada de vidros, metais e outros materiais) Retirada secundária de metais com emprego do 2º. extrator magnético;

Armazenamento dos resíduos triturados Alimentação do reator de pirólise Geração do gás de síntese e separação do biochar

Lavagem e resfriamento do gás de síntese Resfriamento do gás de síntese com retirada de condensados Realimentação do aquecimento do reator com o gás de síntese; Envio do gás de síntese ao gasômetro Geração de energia elétrica Interligação ao dispositivo de tocha enclausurada Interligação ao sistema de distribuição de energia elétrica.

51 Fone: (54) 3055.7439.







Como se pode observar na apresentação das principais características do processo, feita

anteriormente, está prevista a geração de energia elétrica, cuja entrega ao município propiciará a auto suficiência energética, atendendo as necessidades do poder público, serviços públicos e iluminação pública, e, ainda, o provável emprego do excedente gerado em programas de interesse municipal.

Abre, assim, a possibilidade desta utilização como atrativo para novos negócios, ou a melhoria de ambientes, como no caso da municipalização dos serviços de água e esgoto, quando parcela ou a totalidade da energia necessária pode ser cedida pelo Poder Público. Tal condicionante propiciará maior atratividade ao negócio, podendo, até mesmo, resultar em menor tarifa a ser cobrada dos usuários municipais, notadamente daqueles de menor poder aquisitivo, cumprindo, assim, finalidade social.

Com o objetivo de ocasionar menor impacto nas contas públicas do município, o modelo de remuneração considera que a energia elétrica gerada será entregue à Prefeitura, abatendo-se deste valor somente a quantidade necessária a operação da usina de tratamento térmico/geração de energia elétrica e da central de reciclagem de resíduos. Estima-se que este quantitativo estará compreendido na faixa de 15% do total produzido.

Cabe aqui informar que, o consumo de energia elétrica anual pelo Poder Público nas diversas áreas (Poder Público, Serviços Públicos, Iluminação Pública), relativamente a 2017, atinge o montante de 10.400 MW. Para este mesmo período, estima-se a capacidade de conversão dos resíduos não recicláveis, após exclusão da energia elétrica necessária a operação da usina/central, como sendo de 12.346 MW, apresentando excedente de 1.946 MW.

O modelo de negócio prevê, também, que os resíduos recicláveis coletados serão destinados à central de triagem de resíduos/usina de tratamento térmico que se responsabilizará pela destinação e comercialização. Somente os materiais triados cujas características não possibilitem o reaproveitamento em procedimentos de reciclagem serão usados no processo de geração de energia elétrica, sendo os demais destinados a ações de reutilização.

Para a execução das operações de triagem, seleção e classificação dos resíduos, sejam eles provenientes da coleta convencional ou seletiva, o modelo a empregar pretende o envolvimento da associação de catadores que será remunerada sobre o percentual obtido pela comercialização dos resíduos passíveis de reaproveitamento em contraponto ao fornecimento de mão de obra para a realização das atividades.

Cumpre ressalvar que além de melhores condições de trabalho, a perspectiva de melhoria dos

índices de separação, classificação dos materiais recicláveis, associada ao melhor valor obtido na comercialização dos mesmos, permite inferir que provavelmente ocorrerá uma elevação da renda atualmente obtida por estas associações.

A usina procurará, também, absorver parcela da mão de obra destas associações nas atividades

auxiliares de tratamento térmico dos resíduos, e acredita que oferecerá melhores condições de trabalho e de remuneração a esta massa de pessoas.





Sobre o valor obtido com a comercialização dos recicláveis, é previsto um repasse percentual à Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves do valor líquido obtido após o ressarcimento da associação de catadores, conforme citado anteriormente, e o pagamento de impostos referentes a execução da atividade.

As ações de incentivo da Prefeitura para a realização de coleta seletiva deverão permanecer, e até

serem intensificadas para aqueles casos de materiais que não apresentem poder calorífico, caso dos vidros e metais.

As características básicas do processo para a operação de reciclagem dos resíduos, são representadas

por:

- Recepção dos resíduos provenientes da coleta seletiva em ambiente fechado e coberto; - Realização de triagem para seleção e identificação dos materiais reaproveitáveis; - Separação dos materiais recicláveis de acordo com a tipologia; - Seleção dos materiais de rejeito conforme o poder calorífico; - Acondicionamento e pesagem dos materiais recicláveis; - Armazenamento dos materiais recicláveis; - Carregamento e transporte para destinação final dos resíduos para reciclagem; - Envio dos materiais não reaproveitáveis e com poder calorífico para a usina de tratamento térmico; - Armazenamento dos materiais não reaproveitáveis e de baixo poder calorífico; - Carregamento e transporte para destinação final dos resíduos não reaproveitáveis e de baixo poder calorífico.

Apresenta-se a seguir o fluxograma básico com identificação da interligação entre as atividades

envolvidas no processo de reciclagem.




FLUXOGRAMA DA RECICLA

1. Recepção dos resíduos provenientes da coleta seletiva.2. Triagem para seleção e identificação dos materiais reaproveitáveis.3. Separação dos materiais recicláveis de acordo com a tipologia.4. Seleção dos materiais de rejeito conforme o poder calorífico.5. Acondicionamento e pesagem dos materiais recicláveis.6. Armazenamento dos materiais recicláveis.7. Carregamento e transporte para destinação final dos resíduos para reciclagem.8. Envio dos materiais não reaproveitáveis e com poder calorífico para a usina de tratamento t9. Armazenamento dos materiais não reaproveitáveis e de baixo poder calorífico.

10. Carregamento e transporte para destinação final dos resíduos não reaproveitáveis e de baixo poder calorífico.





FLUXOGRAMA DA RECICLAGEM

Recepção dos resíduos provenientes da coleta seletiva. Triagem para seleção e identificação dos materiais reaproveitáveis. Separação dos materiais recicláveis de acordo com a tipologia. Seleção dos materiais de rejeito conforme o poder calorífico.

onamento e pesagem dos materiais recicláveis. Armazenamento dos materiais recicláveis. Carregamento e transporte para destinação final dos resíduos para reciclagem.Envio dos materiais não reaproveitáveis e com poder calorífico para a usina de tratamento tArmazenamento dos materiais não reaproveitáveis e de baixo poder calorífico.Carregamento e transporte para destinação final dos resíduos não reaproveitáveis e de baixo poder

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GEM

Carregamento e transporte para destinação final dos resíduos para reciclagem. Envio dos materiais não reaproveitáveis e com poder calorífico para a usina de tratamento térmico. Armazenamento dos materiais não reaproveitáveis e de baixo poder calorífico. Carregamento e transporte para destinação final dos resíduos não reaproveitáveis e de baixo poder

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO



Prevê-se, ainda, que o terreno para implantação da futura usina/central deverá ser indicado e cedido pela Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves (PMBG) sem ônus, visto que as instalações ao final da concessão serão entregues pela Concessionária ao Poder Público.

As atividades de coleta e transporte dos resíduos orgânicos e/ou recicláveis até as instalações da futura usina/central permanecerão sob a responsabilidade e encargo da PMBG.

O transporte dos resíduos inertes oriundos da atividade de pirólise para geração de energia elétrica, bem como aqueles decorrentes da triagem e que não apresentem poder calorífico que permita o uso na operação de tratamento térmico para geração de gás de síntese, para a destinação final, também permanecerá como obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves. Ressalva-se que tal quantitativo deverá representar algo no entorno de 10% (dez por cento) da massa total de resíduos.

O modelo de negócio proposto visa a manutenção dos gastos municipais nos mesmos patamares atuais, podendo, inclusive, ocorrer otimização de custos, devido ao excedente de energia elétrica obtido, o que possibilitaria a aplicação da economia gerada em outras necessidades municipais.

A eliminação do vínculo da situação atual com o aterro sanitário hoje utilizado permitirá maior

controle e programação pelo Poder Público das despesas referentes a destinação dos RSU.





6. ASPECTOS LEGAIS

6 Aspectos Legais

Quanto aos aspectos jurídicos e legais que deverão ser considerados, destacam-se os itens

apresentados a seguir:

- Certificação de que a concessão proposta atenderá na plenitude à Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida pela Lei 12.305 de 02 de agosto de 2.010, e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências;

- Atendimento à Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 – Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;

- Obediência à Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 – Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal e dá outras providências;

- Atendimento à Lei Federal n° 9.074, de 7 de julho de 1995 – Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências;

- Obediência à Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007 – Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera Leis n°s 6.766 de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga Lei n° 6.528, de 11 de maio de 1978 e dá outras providências; - Atendimento à Lei Municipal no. 4.000 de 29 de setembro de 2.006 que versa sobre a política municipal do meio ambiente e dá outras providências; - Estabelecimento de regras sobre o procedimento de manifestação de interesse (PMI) e a manifestação de interesse privado (MIP) através do Decreto no. 9.659 de 23 de novembro de 2.017, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Bento Gonçalves em 24 de novembro de 2.017; - Atendimento às orientações contidas no Edital de Chamamento Público no. 008/2017 pela Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e que dispõe sobre o “Chamamento Público para Manifestação de Interesse (PMI) no. 001/2017 – Através do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – PPP’s do Município de Bento Gonçalves/RS”, que tem por objetivo “a obtenção de estudos, levantamentos e propostas para a estruturação de modelo de concessão para a exploração dos serviços relacionados à modernização e gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos quanto ao aspecto de tratamento térmico dos mesmos; - Plano municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – Maio/2014;





- A determinação do prazo de estabelecimento da concessão que deverá obedecer ao limite imposto pela lei, que é de 35 anos, sendo a partir deste momento repassado ao município as benfeitorias implantadas; - A inserção de cláusula contratual que preveja o treinamento de equipe designada pelo Poder Público Municipal para operação da usina nos últimos 6 meses em que vigorar o contrato de concessão, de modo a não acarretar descontinuidade no processo; - Indicação, pela Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, do imóvel público, com as respectivas coordenadas geográficas, onde deverá ser implantada a usina/central; - Ações do Poder Público Municipal e Estadual junto a organismos e agências reguladoras federais para revisão das regras e normativas existentes, que atualmente não permitem a cessão da energia elétrica gerada de um mesmo empreendimento nos modelos de geração distribuída e do mercado livre, verificando as alternativas que poderão ser adotadas para a obtenção desta permissão, para aqueles casos em que o insumo utilizado é o RSU e quando parcela da energia gerada seja destinada ao Poder Público no regime de autoprodutor, abrindo a possibilidade de comercialização do excedente não utilizado. Esta modificação atenderá ao interesse público, e oferecerá melhores condições de viabilidade do negócio para as parcerias público-privadas; e - Ações do Governo Municipal junto ao Poder Público Estadual quanto a agilização do processo de licenciamento ambiental, visto que a atribuição atual para a liberação de tal modelo de negócio está na esfera do Estado do Rio Grande do Sul. A agilidade do processo atenderá ao interesse público envolvido na implementação do empreendimento, que deverá atender às exigências ambientais pertinentes; - Conhecimento e atendimento às normas e resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que versam sobre o assunto, e; - Conhecimento e atendimento às normas técnicas da Rio Grande Energia S.A, empresa concessionária de distribuição de energia elétrica.

O tratamento térmico de resíduos é uma alternativa prevista na legislação federal que disciplina a matéria, sendo que vários estados legislaram complementarmente. Vale a pena mencionar que a Prefeitura deverá manter e expandir o esforço de coleta seletiva do lixo domiciliar, e enfatizar a reciclagem do mesmo, visto que o tratamento térmico proposto não poderá gerar conflito com as políticas de reciclagem, funcionando apenas como complemento das mesmas.

prefeitura municipal de bento gonÇalves...

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