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Prefeitura inaugura academia ao ar livre em Gironda nesta quinta (15)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Nesta semana, a prefeitura entregará a quinta academia ao ar livre de Cachoeiro de Itapemirim,
implantada por meio do projeto Espaço Viva Mais. A região contemplada, desta vez, é Gironda, no
interior. A inauguração da área, que fica na praça do distrito, será na quinta-feira (15), às 19h30. p. 3
ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - quarta-feira - 14 de agosto de 2019 - Nº 5883
Governador conhece projeto turístico para distrito de São Vicente p. 5
Instituto de Previdência de Cachoeiro apresenta novos conselheiros p. 3
Cordelista Tião Simpatia é atração do Agosto Lilás em Cachoeiro p. 4
CLAUDIO JOSÉ MELLO DE SOUSASecretário de Administração
ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior
ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos
THIAGO BRINGERControlador Geral do Município
FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA
Secretária de Cultura e Turismo
FRANCISCO CARLOS MONTOVANELLISecretária de Desenvolvimento Econômico
MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social
JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano
CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação
LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer
EDER BOTELHO DA FONSECA Secretário de Fazenda
LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete
PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Governo
ANDRESSA COLOMBIANO LOUZADASecretária de Meio Ambiente
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras
ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município
LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde
RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito
VANDER DE JESUS MACIELSecretário de Serviços Urbanos
VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa
CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci
MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CÂMARA MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA1º Secretário
ELY ESCARPINIVice-presidente
SÍLVIO COELHO NETO2º Secretário
Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo
Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341
Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI
03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 14/08/2019
Prefeitura inaugura academia ao ar livre em Gironda nesta quinta (15)
A praça do distrito recebeu uma série de melhorias para abrigar os equipamentos
Nesta semana, a prefeitura entregará a quinta academia ao ar livre de Cachoeiro de Itapemirim, implantada por meio do projeto Espaço Viva Mais. A região contemplada, desta vez, é Gironda, no interior. A inauguração da área, que fica na praça do distrito, será na quinta-feira (15), às 19h30.
No local, os moradores terão acesso a aparelhos de ginástica, para utilização gratuita, e também à pista de caminhada. Já a criançada poderá se divertir nos novos brinquedos infantis que fazem parte do projeto municipal Lazer para Todos.
O espaço recebeu, ainda, pavimentação de concreto, melhoria na iluminação, reforma do piso da quadra, serviço de pintura, concretagem de acesso lateral a uma das escolas de Gironda e construção de calçada cidadã.
As intervenções foram conduzidas pelas secretarias municipais de Esporte e Lazer (Semesp), de Obras (Semo) e de Serviços Urbanos (Semsur).
“Os investimentos da prefeitura nessa região respondem a um antigo anseio daquela comunidade, que passa a contar, hoje, com uma praça esportiva e de lazer, com um espaço apropriado para as crianças, no playground, e para os adultos, na prática de atividades físicas, como caminhada e ginástica, além de uma quadra com novo piso para treino e competições. É assim que vamos oportunizando, cada vez mais, o bem-estar das pessoas de todas as
Instituto de Previdência de Cachoeiro apresenta novos conselheiros
Em cerimônia que contou com a presença de servidores e secretários municipais, foi realizada, na tarde desta terça-feira (13), no Palácio Bernardino Monteiro, a posse dos novos membros dos Conselhos Fiscal e Deliberativo do Instituto de Previdência de Cachoeiro de Itapemirim (Ipaci).
Foram eleitos 21 membros – titulares e suplentes –, e são eles: Cláudia Prúcoli Massini, Willian Almeida Miranda, Alex Antônio Lamonato, Nilva Brandão de Almeida Novaes, Rosa de Lima Cansoli Hermely, Raphaela Stein Mauro, Lucia Helena Gomes da Silva, Luciane de Oliveira Pope Mion, Ione Márcia de Moraes Ervate, Pablo Lordes Dias, Elaine do Nascimento Kale, Herminia Maria Costalonga, Isac Juciel França, João Albano de Vagras Custódio, Jonas Vieira Feliciano, Marcelo Baliana Justo, Stephanie Karla Daros, Magda Aparecida Gasparini, Marli Lima Spolodorio, Carla Oliveira de Andrade Meloni e Renata Penha Viana Malek.
Ao parabenizar os eleitos, a presidente executiva do Ipaci, Cleuzei Miranda Smarzaro
Moreira, disse que o instituto entrou em uma nova fase, e que a implantação dos dois conselhos possibilitará mais agilidade à gestão e mais transparência – antes só existia um conselho, o Previdenciário.
Segundo Cleuzei, “agora, os conselheiros poderão desempenhar ações mais específicas e eficazes. Para tanto, vamos oferecer diversos cursos de capacitação aos novos membros”, anunciou.
Ela ressaltou, ainda, que o Ipaci trabalha para garantir a tranquilidade do servidor no futuro. E reforçou que a gestão atual muito tem feito para a segurança do sistema previdenciário de Cachoeiro.
Ao empossar os conselheiros eleitos, o prefeito Victor Coelho reafirmou que a valorização dos servidores públicos é uma das metas prioritárias de sua gestão. “Por isso, fizemos significativos aportes para o Ipaci, elaboramos um novo Plano de Cargos e Salários, implantamos os Planos de Aposentadoria Incentivada e nos esforçamos para que os servidores públicos se sintam
reconhecidos. Somos gratos ao serviço público oferecido à população”, completou.
“É uma honra muito grande ter o voto confiança do servidor. É uma responsabilidade imensa que, nós, os conselheiros, assumimos, pois envolve o futuro desses servidores. Esta é uma função que, ao mesmo tempo, é gratificante e exige muito comprometimento e seriedade, e eu espero fazer valer essa oportunidade de representar nossa categoria”, declarou a conselheira fiscal eleita Cláudia Prúcoli Massini.
O conselheiro e engenheiro João Albano afirmou que seu apreço pelo Ipaci o levou a se candidatar, pela primeira vez a um cargo, e que seu objetivo é colaborar com o Instituto.
“Para mim, é um privilégio, não só pelo cargo, mas também pela responsabilidade que cada conselheiro terá de assumir. Porque, na verdade, estamos zelando por um patrimônio que é nosso, do servidor. Quero, o máximo possível, contribuir para que o Ipaci progrida cada dia mais”, ressaltou o representante do conselho deliberativo Marcelo Baliana Justo.
idades”, destaca a secretária de Esporte e Lazer de Cachoeiro, Lilian Siqueira.
Quatro espaços Viva Mais já foram
inaugurados pela prefeitura, no ano passado. Ficam nos bairros Aeroporto e Paraíso e nos distritos de Itaoca e de Soturno.
04 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 14/08/2019
Cordelista Tião Simpatia é atração do Agosto Lilás em Cachoeiro
O artista cearense dará palestra, no próximo dia 23, e show, em 24 de agosto
A Ronda de Apoio à Família (Rafa) da Guarda Civil Municipal (GCM) vai promover em Cachoeiro de Itapemirim uma série de ações alusivas ao Agosto Lilás, movimento criado com o objetivo de comemorar a Lei Maria da Penha – que completa 13 anos em 2019 – e, com isso, conscientizar a população sobre a violência contra o público feminino.
Dentre outras atividades, o evento terá a roda de mulheres “Mulher de Fases, Mulher de Luta, Mulher de Lei”, que está agendada para 24 de agosto, a partir das 8h, no auditório da escola municipal Zilma Coelho Pinto, no bairro Ferroviários. As inscrições para participar podem ser feitas pela internet, por meio do endereço eletrônico https://capacita.cachoeiro.es.gov.br/inscricao/inscrever/3637.
Na programação, também haverá caminhada e passeio turístico. O ponto alto será a presença do artista cearense Tião Simpatia, que dará palestra na Faculdade Multivix (bairro Monte Belo), no próximo dia 23, às 19h, e um show no Teatro Municipal Rubem Braga (bairro Guandu), no dia 24, também às 19h, com entrada gratuita.
Cantor, compositor, repentista, cordelista e arte-educador, ele ganhou projeção nacional ao produzir trabalhos voltados para o combate à agressão às mulheres, como os CDs “A Lei Maria da Penha” (2007) e “Maria da Penha-Mulher de Lei” (2008) e o DVD “Mulher de Lei” (2010). Já se apresentou, em diversas ocasiões, ao lado de Maria da Penha Maia Fernandes, inspiradora da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006).
Por conta de sua abordagem a esse tema, Simpatia também já foi convidado a vários programas de rádio e televisão. “Altas Horas”, “Mais Você” e “Encontro com Fátima Bernardes”, da TV Globo, estão entre eles.
Além disso, em 2014, foi contratado pela Secretaria de Educação de Teresina, no Piauí, para apresentar a Lei Maria da Penha em Cordel na rede municipal para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.
“A importância do Agosto Lilás na cidade, que marca o enfrentamento à violência doméstica, está na oportunidade que temos para divulgar aos cachoeirenses, da maneira mais ampla possível, o trabalho desenvolvido pela Ronda de Apoio à Família e, principalmente, para orientar os moradores sobre a Lei Maria da Penha, que faz aniversário neste mês. Por tudo isso, convidamos à população a comparecer em nossas atividades”, ressalta a coordenadora do projeto Rafa, Denise Marçal Koppe.
“A Rafa é um projeto pioneiro, que foi criado na atual gestão para estarmos em conjunto com demais órgãos e segmentos da sociedade que trabalham a questão da violência contra a mulher, com o objetivo principal de oferecer atendimento a este público. E este mês é uma ocasião oportuna para abordarmos e refletirmos este tema de maneira ampla”, destaca o secretário municipal de Segurança e Trânsito, Ruy Guedes Barbosa Júnior.
Confira a programação
17 de agosto Caminhada Agosto LilásLocal: Pedra da Penha, distrito de São VicenteHorário: saída às 6h, do portão da sede da GCM, na Ilha da Luz, e retorno às 15hPúblico: mulheres assistidas pela Rafa e voluntárias do projeto
23 de agostoPalestra com Tião SimpatiaLocal: Faculdade Multivix, bairro Monte BeloHorário: 19h às 20hPúblico: alunos da instituição e convidados
24 de agostoRoda de Mulheres “Mulher de Fases, Mulher de Luta, Mulher de Lei”Local: auditório da escola municipal Zilma Coelho Pinto, bairro FerroviáriosHorário: 8h às 11h30Inscrição: https://capacita.cachoeiro.es.gov.br/inscricao/inscrever/3637
City tour do projeto “Doce terra onde eu nasci” (da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo)Passeio com visitantes que participarão dos eventos da Rafa em pontos turísticos de CachoeiroSaída do Museu Ferroviário Domingos Lage (antiga estação), na Linha VermelhaHorário: 13h às 15h
Tião Simpatia ShowLocal: Teatro Municipal Rubem BragaHorário: 19h às 21hEntrada franca
RafaCriado com o objetivo de atender as mulheres
vítimas de violência doméstica e familiar, a Rafa teve início em maio de 2017 e já realizou centenas de visitas. Além do atendimento ligado à questão da violência, com base na Lei Maria da Penha, são avaliados os fatores indiretos, como dificuldade financeira e problemas psicológicos.
Por meio do projeto, também são feitas visitas a escolas, onde, através dos gestores e profissionais, busca-se identificar a violência dentro dos lares das famílias dos alunos.
A Guarda atua em parceria com as demais forças de segurança locais, com o Poder Judiciário, a Delegacia de Atendimento à Mulher, a Defensoria Pública e as secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes) e de Saúde (Semus).
DenuncieO 5º lugar no mundo no ranking de violência
doméstica é ocupado pelo Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tramitam no Judiciário cerca de 900 mil processos sobre o tema, sendo 10 mil deles sobre casos de feminicídio (crime de morte envolvendo uma mulher pelo fato de ser mulher). Por dia, 15 mulheres são mortas no país, segundo dados da Secretaria de Governo do governo federal e nem todos os casos chegam à polícia.
Os canais de denúncia são a Delegacia de Defesa da Mulher de Cachoeiro – (28) 3155.5082 – e a Secretaria de Políticas para as Mulheres – 180 – que é anônima e gratuita e está disponível 24 horas, em todo o país.
05 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 14/08/2019
Governador conhece projeto turístico para distrito de São Vicente
Na ocasião, o secretário municipal de Agricultura e Interior, Robertson Valladão, fez uma apresentação
A convite do prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho, o governador Renato Casagrande visitou o distrito de São Vicente, no último sábado (10), para conhecer melhor o potencial turístico da região e os projetos do município para desenvolver o turismo rural ali.
Acompanhados por secretários municipais e estaduais e moradores, eles percorreram pontos do Circuito Pedra da Penha, que está sendo estruturado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Interior, com apoio das pastas de Cultura e Turismo (Semcult), Esporte e Lazer (Semesp) e Meio Ambiente (Semma).
Ponto mais alto de Cachoeiro (1080 metros de altitude), a Pedra da Penha é bastante procurada para a prática de voo livre, trilha ecológica e eventos religiosos (Festa da Penha).
Na ocasião, o secretário municipal de Agricultura e Interior, Robertson Valladão, fez uma apresentação sobre essas e outras vocações turísticas da região, e as ações necessárias para fortalecer essas potencialidades.
“Mostramos ao governador as principais características locais, como o clima, as formas de acesso, paisagens e beleza naturais, organização das comunidades, vocação para passeios e esportes de aventura, empreendimentos e, também, as limitações em infraestrutura que precisamos vencer para desenvolver o turismo na região de modo
satisfatório. E, para isso, apresentamos nossas demandas ao Estado”, pontua o secretário.
Uma das principais solicitações de apoio ao governo estadual é para a construção da nova ponte da Usina São Miguel, cujo projeto, elaborado pelo município, já está protocolado no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES).
Outro investimento que já tem projeto pronto e protocolado na Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) é a pavimentação da estrada que liga as comunidades de Independência e Alto São Vicente, onde fica a Pedra da Penha, com blocos de concreto.
Valladão ainda apresentou investimentos conduzidos pelo município, como o Centro de Eventos e Apoio ao Turista em Boa Vista, a ser construído com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e contrapartida da comunidade, e a pavimentação da estrada que liga Fruteiras Quente a Independência, com uso de revsol.
“A visita do governador foi muito importante. Pudemos mostrar a ele, in loco, que a nossa proposta de turismo rural se encaixa no plano de desenvolvimento regional do governo do estado. Casagrande nos disse que gostou muito do local, achou muito bonito e concordou que a região tem um potencial muito grande para o turismo e para contribuir
com o desenvolvimento regional, a partir dessa atividade econômica”, avalia o secretário municipal.
O presidente da associação de moradores de São Vicente, Jovandir José Felipe, que participou da visita, destaca que as comunidades estão satisfeitas com as ações do poder público na região.
“A prefeitura tem nos dado suporte e a preparação necessária para implantação do circuito turístico, por meio de capacitação e orientações, principalmente. Com a presença constante da gestão municipal e, agora, com a visita e o apoio do governador, estamos nos sentindo valorizados e ainda mais convictos de que esse projeto se concretizará. Estamos muito felizes”, disse.
Preparação Nesta semana, como parte do projeto de
turismo rural em São Vicente, produtores rurais da região participam de um curso gratuito sobre associativismo, oferecido pela Semai, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
O projeto tem como objetivo gerar alternativas de emprego e renda para os agricultores e seus familiares, a partir da oferta de produtos agrícolas e serviços de lazer, aliados à riqueza de recursos naturais e às paisagens do interior de Cachoeiro.
P O D E R E X E C U T I V O
D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br
ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - quarta–feira – 14 de agosto de 2019 - Nº 5883
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L
DECRETO N° 28.780
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO IPACI – TRIÊNIO 2019/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 86, da Lei Municipal n° 6.910, de 20 de dezembro de 2013,alterado pela Lei n° 7.700, de 26 de junho de 2019,
DECRETA:
Art. 1º O CONSELHO DELIBERATIVO DO IPACI, de que trata a Lei Municipal n° 6.910, de 20 de dezembro de 2013, alterada pela Lei n° 7.700, de 26 de junho de 2019, passa a ser integrado pelos seguintes membros, sendo eles titulares e suplentes, respectivamente: I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: Marcelo Baliana Justo Suplente: Renata Penha Viana Malek
II – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Titular: Stephanie Karla DarosSuplente: Carla Oliveira de Andrade Meloni
III – REPRESENTANTES DA AGERSA
Titular: Elaine do Nascimento KaleSuplente: Raphaela Stein Mauro
IV – REPRESENTANTES DA ASIPACI
Titular: Magda Aparecida GaspariniSuplente: Marli Lima Spolodorio
V – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES
Titulares: Isac Juciel França João Albano de Vargas Custódio Jonas Vieira Feliciano
Art. 2º O 1º mandato dos membros conselheiros representantes dos servidores e da ASIPACI será de 03 (três) anos e dos demais membros conselheiros indicados será de 02 (dois) anos, conforme prevê o Art. 86 da Lei Municipal nº 6.910/13, alterado pela Lei Municipal n° 7.700/19.
Parágrafo único. A escolha do Presidente do Conselho Deliberativo do IPACI se dará através de eleição entre os seus membros, e exercerá mandato por 01 (um) ano, vedado a reeleição.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 13 de agosto de 2019.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
DECRETO N° 28.781
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO IPACI – TRIÊNIO 2019/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 88, da Lei Municipal n° 6.910, de 20 de dezembro de 2013,alterado pela Lei n° 7.700, de 26 de junho de 2019,
DECRETA:
Art. 1º O CONSELHO FISCAL DO IPACI, de que trata a Lei Municipal n° 6.910, de 20 de dezembro de 2013, alterada pela Lei n° 7.700, de 26 de junho de 2019, passa a ser integrado pelos seguintes membros, sendo eles titulares e suplentes, respectivamente: I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: Nilva Brandão de Almeida Novaes Suplente: Ione Márcia de Moraes Ervate
II – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração
Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES
E-mail: [email protected]
Diário oficial (28) 3522-4708
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 14 de agosto de 2019 DOM nº 5883 Página 7
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Titular: Rosa de Lima Cansoli HemerlySuplente: Pablo Lordes Dias
III – REPRESENTANTES DA AGERSA
Titular: Raphaela Stein MauroSuplente: Elaine do Nascimento Kale
IV – REPRESENTANTES DA ASIPACI
Titular: Lúcia Helena Gomes da SilvaSuplente: Hermínia Maria Costalonga
V – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES
Titulares: Cláudia Prúcoli Massini Willian Almeida Miranda Alex Antonio LamonatoSuplente: Luciane de Oliveira Pope Mion
Art. 2º O 1º mandato dos membros conselheiros representantes dos servidores e da ASIPACI será de 03 (três) anos e dos demais membros conselheiros indicados será de 02 (dois) anos, conforme prevê o Art. 88 da Lei Municipal nº 6.910/13, alterado pela Lei Municipal n° 7.700/19.
Parágrafo único. A escolha do Presidente do Conselho Fiscal do IPACI se dará através de eleição entre os seus membros, e exercerá mandato por 01 (um) ano, vedado a reeleição.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 13 de agosto de 2019.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
DECRETO Nº 28.783
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-15197/2019, da SEME,
RESOLVE:
Art. 1° Rescindir a designação temporária da professora citada abaixo, a partir da referida data.
NOME CARGO C.H. LOCALIZAÇÃO A PARTIR DE
Dricene da Silva Nascimento Barros PEB-C IV 40 h/s Emeb Córrego Vermelho 12/08/2019
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 13 de agosto de 2019.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
DECRETO Nº 28.784
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar sem efeito, a partir de 01 de agosto de 2019, a nomeação de Jorge Ferreira Leal, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio, Padrão C 5, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMESP, constante do artigo 2° do Decreto n° 28.736/19.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 13 de agosto de 2019.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
DECRETO Nº 28.785
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o inciso IV do art. 18 da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS; a NOBSUAS de 2012 que define no art.117 a convocação das Conferências de Assistência Social; a Portaria Estadual Conjunta n° 01, de 19 de março de 2019, que convoca extraordinariamente a XIII Conferência Estadual Democrática de Assistência Social, com realização em outubro de 2019, e a Conferência Nacional, a ser realizada no período de 03 a 05 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 14 de agosto de 2019 DOM nº 5883 Página 8
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Art. 1º Convocar, extraordinariamente, a XII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social, com a finalidade de avaliar a situação atual e os avanços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, assim como propor diretrizes visando o aperfeiçoamento do referido Sistema, de acordo com o Inciso VI do Art. 18, da Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Art. 2° A XII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social será realizada no dia 21 (vinte e um) de agosto de 2019, no Auditório do Lar João XXIII, situado na Rua Antonio Ganhoto, n°45, Bairro Aquidaban, nesta cidade.
Art. 3º O objetivo geral da XII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social será reafirmar a Assistência Social como direito do cidadão e dever do Estado, fomentar ações de mobilização em todo território municipal que assegurem a usuários (as) o direito à participação, avaliar os impactos de medidas adotadas no âmbito nacional na estrutura do SUAS, e eleger representantes da Conferência Municipal para participação na XIII Conferência Estadual Democrática de Assistência Social.
Art. 4º A XII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social terá como Tema a “Assistência Social: Direito do Povo, com financiamento público e participação social”, sendo presidida de forma colegiada entre o Conselho Municipal de Assistência Social - COMASCI e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, e realizará o trabalho desenvolvendo os 03 (três) Eixos contemplando o Tema, a saber:
Eixo 1 - Assistência Social: Direito do Povo;Eixo 2 - Financiamento Público;Eixo 3 - SUAS com Participação Social.
Art. 5º A Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social será instituída pelo Conselho Municipal de Assistência Social, que contará com o apoio técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 6º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 13 de agosto de 2019
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
DECRETO Nº 28.787
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar, a pedido, do respectivo cargo em comissão, a servidora abaixo mencionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, a partir de 14 de agosto de 2019, conforme segue:
SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO
ARETHA MARTINS COLLE Coordenadora de Combate àTuberculose e Hanseníase C 4 SEMUS
Art. 2° Nomear a servidora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo em comissão, em conformidade com o padrão de remuneração citado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, a partir de 14 de agosto de 2019, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7516/17:
SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO
DANNIELE TORRES ALVARENGA
Coordenadora de Combate àTuberculose e Hanseníase
C 4 SEMUS
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 13 de agosto de 2019.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 999/2019
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446 de 29/12/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora municipal DÉBORA JOANA BATISTA GONÇALVES, lotada na SEMDES, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços constantes nos Contratos, conforme descritos abaixo.
CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROT. Nº
Nº 257/201906/08/2019
ALEXANDRO DE OLIVEIRA
CAMPANHA – ME
Contratação do Artista ALEX CAMPANHA, no dia 13 de setembro de 2019, no Parque de
Exposições Carlos Caiado Barbosa, às 22h, com duração de 01h40min. (uma hora e quarenta
minutos), em virtude da “FEIRA DA BONDADE 2019”
1 – 17.595/2019
Nº 258/201906/08/2019
ERINETE PONTIS PAZ DUARTE
Contratação da BANDA D14 – SAMBA DE RAIZ, no dia 15 de setembro de 2019, no Parque
de Exposições Carlos Caiado Barbosa, às 10h, com duração de 02h (duas horas), em virtude da
“FEIRA DA BONDADE 2019”
1 – 18.430/2019
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 07 de agosto de 2019.
MARIA APARECIDA STULZERSecretária Municipal de Desenvolvimento Social em
Exercício
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 14 de agosto de 2019 DOM nº 5883 Página 9
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PORTARIA Nº 1.003/2019
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANDRESSA CARVALHO DA SILVA, lotada na SEMO, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.
CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROC. Nº
Nº 260/201907/08/2019 CONSTRUTORA ITAIPAVA
EIRELI – EPP
Contratação de Empresa para Revitalização e Reforma do Calçadão e para-corpo da orla da Avenida Beira Rio – Bairro Guandu, Cachoeiro de
Itapemirim/ES
1 – 8.174/2019
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 08 de agosto de 2019.
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário Municipal de Obras
PORTARIA Nº 1.004/2019
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ELIAS CARNEIRO SARTORI, lotado na SEMO, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.
CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROC. Nº
Nº 259/201907/08/2019 CONSTRUTORA
TRÊS MARIAS LTDA
Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Pavimentação, Drenagem,
Contenção e Escadarias no Bairro Gilson Carone, no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES
1- 28.440/2019
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 08 de agosto de 2019.
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário Municipal de Obras
PORTARIA Nº 1.012/2019
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº. 28.532/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor municipal THIAGO DA SILVA NEVES, lotado na SEME, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.
CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROT. Nº
Nº 262/201908/08/2019
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria e
Vigilância Armada com Fornecimento de mão de obra a ser executado de forma contínua em equipamentos
públicos de Cachoeiro de Itapemirim
1-27.357/2019
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 09 de agosto de 2019.
CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária Municipal de Educação
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O
ERRATA DE RELAÇÃO DE DESISTENTES PUBLICADA EM 12/08/2019
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, designada pelo Decreto nº 28.600, de 28/5/2019, no uso de suas atribuições publica ERRATA referente a RELAÇÃO DE DESISTENTE, publicada na data de 12/08/2019.onde consta a informação abaixo:
Pos. Inscrição Nome Cargo Pontos Situação
1º 179409 SIMONE KUSTER MITRE Biólogo 77.0 Desistência formal
Leia-se:
Pos. Inscrição Nome Cargo Pontos Situação
1º 179409 SIMONE KUSTER MITRE Biólogo 77.0 Publicação com inconsistência
Desta forma revoga-se a desistência formal da candidata mencionada, conforme publicado no em documento do dia 12/08/2019, na página de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado SEMAD Edital nº 001/2019.
Cachoeiro de Itapemirim, 12 de agosto de 2019.
CLÁUDIO JOSÉ MELLO DE SOUSASecretário Municipal de Administração
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 14 de agosto de 2019 DOM nº 5883 Página 10
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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 083/2018.LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM.LOCADORES: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS e s/m CELI BRAGA DOS SANTOS.OBJETO: Reajustar o valor do Contrato de Locação nº 083/2018, firmado em 04/05/2018, de acordo com a variação do IGP-M/FGV e previsão na “Cláusula Sexta, subitem 6.1 – Do Reajustamento” do referido contrato.VALOR: O valor fica acrescido em R$ 565,02 (quinhentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), passando de R$ 6.527,91 (seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos) para R$ 7.092,93 (sete mil, noventa e dois reais e noventa e três centavos), a partir de 09/07/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:Órgão/Unidade: 02.03Projeto/Atividade: 0203.0412518412.170Despesa: 33.90.36.15.00 - Locação de ImóveisFicha-Fonte:0269-1001000100 - Recursos OrdináriosDATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.SIGNATÁRIOS: Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município, José Rodrigues dos Santos e Celi Braga dos Santos – Locadores.PROCESSO: Protocolo nº 1-24.745/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 – Pregão nº 014/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: RONEY SANTOS RIBEIRO-ME.OBJETO: Aquisição de Placas Veiculares Modelo Mercosul, com Afixação.
LOTE 01 – EXCLUSIVO PARA ME/EPPItem Material Unidade de
medidaQuantidade
MáximaValor Unitário – R$ Valor Global
– R$
01
Placa veicular, padrão MERCOSUL, conforme resolução 729/2018 do CONTRAN, com fixação por conta da contratada
Par 350 R$ 159,00 R$ 55.650,00
VALOR TOTAL R$ 55.650,00
LOTE 02 – EXCLUSIVO PARA ME/EPPItem Material Unidade
de medida
Quantidade Máxima
Valor Unitário
– R$
Valor Global – R$
01
Placa para motocicleta, padrão MERCOSUL, conforme resolução 729/2018 do CONTRAN, com fixação por conta da contratada
Und 50 R$ 80,00 R$ 4.000,00
VALOR TOTAL R$ 4.000,00
ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Gestão de Transporte – SEMTRA.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.SIGNATÁRIOS: Maycon Almeida Costa – Secretário Municipal de Gestão de Transportes e Bruno Santos Ribeiro – Procurador do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo Nº 1-392/2018.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 – FMS – Pregão nº 51-19/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: BH FARMA COMÉRCIO LTDA.OBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento às demandas oriundas de Processos Judiciais.
Lote Descrição do objeto Marca UnidadeQuantidade Total
registrada Valor Unitário Valor Total
15
DIVALPROATO DE SÓDIOCONCENTRAÇÃO – 500MGAPRESENTAÇÃO - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA.
ABBOTT UND 5.000 R$ 1,35 R$ 6.750,00
Valor total por extenso: SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS R$ 6.750,00
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Debora Dorneles Peixoto – Procuradora do FornecedorPROCESSO: Protocolo Nº 51-9.600/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 – FMS – Pregão nº 51-19/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento às demandas oriundas de Processos Judiciais.
Lote Descrição do objeto Marca UnidadeQuantidade Total
registrada Valor Unitário Valor Total
06
VILDAGLIPTINA 50 MG + CLORIDRATO DE METFORMINA 850 MGAPRESENTAÇÃO - COMPRIMIDO. CONCENTRAÇÃO - 50 MG + 850 MG
NOVARTIS UND 2.500 R$ 1,92 R$ 4.800,00
Valor total por extenso: QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS R$ 4.800,00
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Vicente Bruno França Duarte – Procurador do Fornecedor. PROCESSO: Protocolo Nº51-9.600/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 – FMS – Pregão nº 51-19/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.OBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento às demandas oriundas de processos judiciais.
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 14 de agosto de 2019 DOM nº 5883 Página 11
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Lote Descrição do objeto Marca UNDQuantidade
Total registrada Valor Unitário Valor Total
02
ACETILCISTEINACONCENTRAÇÃO – 600MG,APRESENTAÇÃO - ENVELOPE.
GEOLAB UND 3.000 R$ 1,3124 R$ 3.937,20
Valor total por extenso: TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA SETE REAIS E VINTE CENTAVOS R$ 3.937,20
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Luiz Eduardo dos Santos Araujo – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo Nº 51-9.600/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 – FMS – Pregão nº 51-19/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: OCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento às demandas oriundas de processos judiciais.
Lote Descrição do objeto Marca UnidadeQuantidade
Total registrada Valor Unitário Valor Total
07
H A R P A G O P H Y T U M PROCUMBENS,CONCENTRAÇÃO – 400MG,APRESENTAÇÃO - COMPRIMIDO REVESTIDO GASTRO-RESISTENTE
APSEN UND 3.000 R$ 1,68 R$ 5.040,00
12
DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA - 35MG C O M P R I M I D O S REVESTIDOS
SERVIER UND 5.000 R$ 1,34 R$ 6.700,00
Valor total por extenso: ONZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS R$ 11.740,00
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Alexsander Rangel da Silva – Procurador do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo Nº 51-9.600/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 – FMS – Pregão nº 51-19/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: UNIQUE DIDTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP.OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento às demandas oriundas de processos judiciais.
Lote Descrição do objeto Marca UnidadeQuantidade Total
registrada Valor Unitário Valor Total
14V E N L A F A X I N A 75MG - CÁPSULAS GELATINOSAS DURA
EUROFARMA UND 2.500 R$ 1.71 R$ 4.275,00
Valor total por extenso: R$ 4.275,00
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária
Municipal de Saúde e Igor do Nascimento dos Santos – Procurador do FornecedorPROCESSO: Protocolo Nº 51-9.600/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019 – FMS – Pregão nº 51-26/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: LAURET AGROPECUÁRIA LTDA -ME.OBJETO: Aquisição de Ração Animal.
Lote
Descrição do objeto
Marca UnidadeQuantidade Total
registrada Valor
UnitárioValor Total
01
NEOVIA ALLEXIX PREMIUM
KG 1.200 R$ 7,45 R$ 8.940,00
RAÇÃO PARA CÃES (FILHOTE): NÍVEIS DE GARANTIA:
UMIDADE (MÁX.) -120 G/KG PROTEÍNA BRUTA (MÍN.) 270 G/KG
EXTRATO ETÉREO (MÍN.) - 120 G/KGMATÉRIA FIBROSA (MÁX.) 40 G/KG
MATÉRIA MINERAL (MÁX.) - 110 G/KGCÁLCIO (MÍN.) 9 G/KG
CÁLCIO (MÁX.) 24 G/KG FÓSFORO (MÍN.) 8000 MG/KG
ÔMEGA 3 (MÍN.) 2000 MG/KG -ÔMEGA 6 (MÍN.) 20 G/KG
02 Descrição do objetoNEOVIA
ALLEXIX PREMIUM
KG 2.400 R$ 7,80 R$ 18.720,00
RAÇÃO PARA CÃES (ADULTO): -NÍVEIS DE GARANTIA:- UMIDADE (MÁX.) 120 G/KG PROTEÍNA BRUTA (MÍN.) 220 G/KG -EXTRATO ETÉREO (MÍN.) 95 G/KGMATÉRIA FIBROSA (MÁX.) 40 G/KG-MATÉRIA MINERAL (MÁX.) 110 G/KG CÁLCIO (MÍN.) 8 G/KG -CÁLCIO (MÁX.) 24 G/KG FÓSFORO (MÍN.) 6000 MG/KG-ÔMEGA 3 (MÍN.) 1000 MG/KG -ÔMEGA 6 (MÍN.) 13 G/KG
Valor total por extenso: VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS R$ 27.660,00
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Flávio Camatta – Procurador do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo Nº 51-11.710/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 028/2019 - FMS.CONTRATADA: OXGÁS SUL COMÉRCIO DE GASES LTDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais.
Lote Descrição Marca Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
01
GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL EM METROS CÚBICOS (M³) GÁS INCOLOR E INODORO. CONTÉM NÃO MENOS DE 99,5% V/V DE OXIGÊNIO. A 20ºC E NUMA PRESSÃO DE 101 KPA, 1 VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA ANVISA.
AIR PRODUTCS 2.010 M³ R$ 4,99 R$ 10,029,90
02
GÁS AR COMPRIMIDO MEDICINAL GÁS AR COMPRIMIDO MEDICINAL EM METROS CÚBICOS (M³) GÁS INCOLOR, INSÍPIDO INODORO E NÃO INFLAMÁVEL. NÃO LIQUEFEITO, GRAU DE PUREZA MÍNIMO DE 99,5%, SÍMBOLO N2 O2, COMPOSIÇÃO 79% N2 E 215 DE 02, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA ANVISA.
AIR PRODUTCS 3.200 M³ R$ 5,16 R$ 16.512,00
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 14 de agosto de 2019 DOM nº 5883 Página 12
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Valor total por extenso: VINTE SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS
R$ 26.541,90
VALOR: R$ 26.541,90 (vinte seis mil, quinhentos e quarenta um reais e noventa centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente Contrato correrá à conta dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde, constante da Dotação Orçamentária Municipal consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA), já sancionada e promulgada, conforme se segue:Órgão/Unidade: 16.02Projeto/Atividade: 1030216332.120 – Manutenção de Unidade e Pronto AtendimentoNatureza de Despesa: 33903004000 – Gás e Outros Materiais EngarrafadosFicha/Fonte: 3402 – 121100000000PRAZO: Até 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Weliton Bernabé – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-26.288/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 264/2019.CONTRATADA: LONGHITRON LTDA ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR – SEMAI.OBJETO: Contratação de Empresa para Locação de Estrutura Para Eventos - Telão Iluminação e Estrutura de Alumínio bem como Sonorização e Palco incluindo Mão de Obra para a Montagem e Desmontagem.
LOTE 4
Item Descrição Unid Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
03
locação de sonorização sonorização nº 03 (unidade)sonorização 01 - mesa 32 x 8 canais digital 01 - processador digital 01 - equalizador 1/3 de oitava 01 - dual compressor 01 - cd play rack insert 12 - canais de gates 12 - canais de compressores 01 - equalizador 1/3 de oitava 03 - processadores de efeito digital sistema line array 04 - kit caixa de alta 04 - caixas de sub grave 06 - amplificadores cabeamento completo monitor palco 01 - mix 32 digital 02 - processadores digitais 01 - equalizador 1/3 de oitava 01 - dual compressor insert monitor 16 - canais de gate 16 - canais de compressor 06 - equalizador 1/3 de oitava 02 - processadores de efeito digital monitor palco 01 - side fill por lado, com no mínimo 03 vias de frequência 10 - monitores com duas vias de frequencia 01 - side drums com woofer back line contra baixo 01 - módulo 800 com caixas 04 falantes de 12’ e caixa de 15’ guitarra 01 - amplificador teclado 01 - set monitor microfones 10 - microfones s.m 5806 - microfones s.m 57 03 - microfones s.m 81 01 - kit para bateria 03 tons e 01 bumbo 01 - microfone d 112 02 - microfones sem fio 04 - microfones diversos 20 - pedestais 10 - garras 15 - direct box 01 - bateria 02 tons e estante de prato, completa 01 - máquinas de fumaça média com seus respectivos técnicos para manuseios dos sistemas a cima.
UNID/DIA 01 - R$ 3.700,00 R$ 3.700,00
VALOR TOTAL R$ 3.700,00
VALOR: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:Órgão/Unidade: 10.01
Projeto/Atividade: 2060810192.085Despesa: 3.3.90.39.99 Ficha – Fonte: 01893 – 1001000100PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.SIGNATÁRIOS: Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior e Renato Longue – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-27.748/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 265/2019.CONTRATADA: MILANEZ & MILANEZE S/A.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDEC.OBJETO: A Locação de Área Expositiva de 24 m², acompanhada de uma montagem especial de stand, incluindo taxa de energia, 01 (um) Merchandising no Painel de Entrada da Feira, com formato 3m x 2m, 01 (um) Anúncio no Mapa do Evento, formato: 125mm x 215mm e 01 (um) Banner no mapa do evento, formato: 60x30mm, para possibilitar a participação do Município de Cachoeiro de Itapemirim na 48ª Feira Internacional do Mármore e Granito – Cachoeiro Storne Fair 2019, que será realizada no período de 27 a 30 de agosto de 2019, no Parque de Exposição Carlos Caiado Barbosa, Cachoeiro de Itapemirim – ES.VALOR: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos são provenientes do Orçamento Municipal a saber:Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoUnidade Orçamentária: 01Funcional programática: 1101.2312218412.155Elemento de Despesa: 33.90.39.99.00Ficha/Fonte:002088-100100010000 – RECURSOS PRÓPRIOS PRAZO: Até 31/12/2019DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Montovanelli – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Flávia Milanez Milaneze – Diretora Presidente da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº1 – 22.163/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 266/2019.CONTRATADA: KELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.OBJETO: Contratação da avaliadora/parecerista Kelly Cristina de Souza dos Santos, para promover avaliação das obras inscritas no Edital 006/2019 para promoção do VIII Salão de Artes Levino Fanzeres, edital n.º 005/2019, na área de artes plástica.VALOR: R$ 508,14 (quinhentos e oito reais e quatorze centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, a saber:Ficha: 2251
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 14 de agosto de 2019 DOM nº 5883 Página 13
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Órgão: 1201Ação: 1339212252.095Despesa: 3.3.90.36.99Fonte: 100100010000 – RECURSOS ONDINÁRIOSPRAZO: Até 31/09/2019DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Kelly Cristina de Souza dos Santos – Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-26.082/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: KELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS.OBJETO: Contratação da avaliadora/parecerista Kelly Cristina de Souza dos Santos, para promover avaliação das obras inscritas no Edital 006/2019 para promoção do VIII Salão de Artes Levino Fanzeres, edital n.º 005/2019, na área de artes plástica, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.VALOR: R$ 508,14 (quinhentos e oito reais e quatorze centavos).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Art 25, Inciso II.PROCESSO: Prot. Nº 1-26.082/2019.
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E E D U C A Ç Ã O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
Conselhos Comunitários Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Cachoeiro de Itapemirim – ES.
Nº Conselho Comunitário Escolar Assembleia
Data Hora
01. EMEB “Teresa de Avelar Picoli” 22/08/19 13h
02. EMEB “Carim Tanure” 27/08/19 7h 30min
Fonte: SEME/Subsecretaria de Apoio ao Ensino/SAE - Agosto/2019.
CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária Municipal de Educação
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E C U LT U R A
ATA Nº 007 DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS
DE EDITAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019 DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTA - BIÊNIO 2019/2020.
A Comissão Permanente para Avaliação de Propostas de Editais da SEMCULT, nomeada pela Portaria n.º 1.221/2018 composta por servidores da SEMCULT, publicada no Diário Oficial do Município n.º 5723, página 11, de 14 dezembro de 2018, em epígrafe se reuniu de forma presencial conforme previsto no Edital 003/2019,
para análise do credenciamento das propostas do presente edital conforme os seguintes objetivos: a) qualificação jurídica, fiscal e de documentos pessoais; b) Analise e avaliação do portfólio do proponente e da equipe envolvida no projeto (release, currículo, clipagem, meios de comunicação diversos, CD’s, DVD’s, etc), conforme Artigo 3 - Da Documentação, que permitam a verificação da consistência e pertinência da proposta. A referida Comissão procedeu à conclusão da análise dos documentos apresentados pelos proponentes inscritos no Edital de Chamamento Público de Credenciamento em evidência. Após análise minuciosa dos projetos inscritos e seguindo os critérios de credenciamento, segue-se assim descrito; PROPOSTAS CREDENCIADAS: Processo Nº 28986/2019 de Maria Elvira Tavares Costa; Processo Nº 24252/2019 de Amélia Maria Barreto; Processo Nº 18892/2019 de Talita Miranda Ribeiro. PROPOSTAS DESCREDENCIADAS: Processo Nº 27536/2019 de Paulo Cesar de Oliveira Chagas. Após análise das propostas, os processos foram encaminhados para a Gerência Administrativa para que sejam tomadas as providências necessárias. Eu, Ivanélia Moraes Lins, Gerente de Eventos e Patrimônio Imaterial da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de Cachoeiro de Itapemirim, lavro a presente Ata e que vai ser assinada por mim, e por todos os membros que participaram desta reunião. Cachoeiro de Itapemirim, 13 de agosto de dois mil e dezenove.
IVANÉLIA MORAES LINS - Gerente de Eventos e Patrimônio Imaterial
JOVâNIA VALIAT KOPPE – Gerente dos Centros Culturais
MARIA ISABEL BREMIDE SOARES – Gerente de Turismo
AMANDA MALTA DE PALMA - Coordenadora de Artes
VALQUÍRIA RIGON VOLPATO - Consultora Interna
LUCIMAR BARROS COSTA – Subsecretário de Cultura
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E D E S E N V O LV I M E N T O U R B A N O
EDITAL Nº 002/2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
EXPLORAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
A SEMDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público o presente Edital de chamamento público para concessão de utilização de espaço público para exploração do Estacionamento Interno do Parque de Exposições, para a Feira da Bondade 2019.1 – DO OBJETO1.1 - O presente edital tem como objeto o credenciamento de interessados em obter a concessão de autorização do espaço no Parque de Exposições “Carlos Caiado Barbosa”, no período de 13 a 15 de Setembro de 2019, para exploração da área de estacionamento interna do Parque de Exposições, durante a realização da Feira da Bondade 2019.
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 14 de agosto de 2019 DOM nº 5883 Página 14
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
2 – DAS CONDIÇÕES2.1 – Poderão participar desta chamada Pública somente Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos.2.2 – Não poderão participar deste processo pessoas que façam parte do quadro de servidores da Administração Municipal Direta ou Indireta. (efetivo/ contratado ou cargo comissionado);2.3 – A participação no processo implica na aceitação integral e irretratável dos termos deste instrumento, bem como observância dos regulamentos, normas e disposições legais pertinentes. 3 – DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS3.1– Os interessados em participar deverão protocolizar junto à SEMFA – Secretaria Municipal de Fazenda, no período de 14 a 23 de Agosto de 2019, das 09 h às 18h, seus respetivos pedidos.3.1.1 – Anexar cópia simples do estatuto da entidade, ata da última eleição registrada em cartório, bem como documentos pessoais do responsável legal pela entidade.3.1.2 - Anexar Certidões negativas de débito municipal, estadual, federal, FGTS, INSS e trabalhista;3.2 – Havendo mais de um interessado, a escolha se dará através de sorteio, que será realizado no dia 29 de Agosto de 2019, às 10h, com tolerância de 15 (quinze) minutos, na sede da Fiscalização de Posturas, situada na Praça Jerônimo Monteiro nº 05 ( galeria da “Cacau Show”), 3º andar;3.3 – Os interessados deverão estar presentes no ato do sorteio. Não serão aceitas contratações por procuração.3.4 - O valor máximo a ser cobrado por veículo para o estacionamento será de até R$ 15,00 (Quinze Reais).4- DA CONTRA PARTIDA4.1 – O contemplado deverá realizar o pagamento de DAM (documento de arrecadação municipal), no valor referente a 83,11 UFCI por dia (1 UFCI = R$ 18,82), perfazendo o valor total de R$ 4.692,39 (Quatro Mil Seiscentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos) equivalente aos 03 dias do evento.4.2 – O contemplado deverá apresentar no dia 06 de Setembro de 2019, das 07 às 18:00 hs, na sede da Fiscalização de Posturas o comprovante de pagamento do DAM. Caso o mesmo não apresentar a quitação, ficará automaticamente desclassificado, autorizando a Administração a proceder à chamada de acordo com a lista de espera.5 – DAS OBRIGAÇÕES5.1 – São obrigações dos contemplados:I – Arcar com eventuais despesas referentes ao funcionamento dos espaços;II – Responder por todo e qualquer dano causado ao patrimônio público e/ou a terceiros;III – Observar e fazer cumprir todos os regramentos legais atinentes à segurança e outros cabíveis à espécie;IV – Responsabilizar-se pelos casos não previstos e situações que demandem providências imediatas, assim como o pagamento de eventual prejuízo causado ao Município e/ou a terceiros;5.2- É proibida a sub-rogação, substituição ou qualquer outra forma de transferência de espaço cedido.
6 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS6.1 – Secretarias e órgãos municipais exercerão no decorrer do evento suas funções de praxe como organização, controle de trânsito, limpeza e fiscalização das atividades comerciais exercidas no local do evento e etc.6.2 – O Município não se responsabiliza por perdas e eventuais danos que venham a ocorrer em função da utilização do espaço público.6.3 – O Município disponibilizará 260 credenciais de trânsito livre a serem distribuídas entre as entidades participantes da Feira da Bondade e a organização.6.3 – Fica eleito o foro da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente Edital.
Cachoeiro de Itapemirim, 13 de agosto de 2019.
JONEI SANTOS PETRI Secretário Municipal Desenvolvimento Urbano
C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O
HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico N° 25/2019 (SRP) – ID 772189
Constatada a regularidade dos atos procedimentais conforme determinam as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e nos termos do inciso VI do art. 7° do Decreto Municipal n° 17.913/2007 e do art. 1º do Decreto Municipal nº 27.665/2018, HOMOLOGO a adjudicação, considerando a Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 25/2019, lavrada pelo Pregoeiro, referente ao processo administrativo n° 51-8748/2019 da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como objeto a Aquisição de Materiais Odontológicos, mediante Sistema de Registro de Preços, em favor das empresas:Empresa: A. M. MOLITERNO EPP CNPJ: 67.403.154/0001-03 Lotes: 5 e 10 Valor total homologado: R$ 1.247,80 (mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) Empresa: DENTAL OESTE EIRELI EPP CNPJ: 05.412.147/0001-02 Lotes: 6 e 8 Valor total homologado: R$ 70.068,80 (setenta mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos) Empresa: DENTAL PRIME- PROD. ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSP. EIRELI - MECNPJ: 21.504.525/0001-34Lote: 7 Valor total homologado: R$ 3.115,70 (três mil, cento e quinze reais e setenta centavos) Empresa: NOVA DENTAL MARILIA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 30.936.461/0001-31Lotes: 1, 2 e 9 Valor total homologado: R$ 1.713,40 (mil, setecentos e treze reais e quarenta centavos) Empresa: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELICNPJ: 28.820.255/0001-10
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 14 de agosto de 2019 DOM nº 5883 Página 15
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Lotes: 3, 4, 11 e 12Valor total homologado: R$ 1.586,70 (mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos)
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 13 de agosto de 2019.
LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária Municipal De Saúde
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público nos termos da Lei, o resultado do julgamento das propostas comerciais da Tomada de Preços nº 009/2019, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Drenagem, Muro e Pavimentação das Ruas Nedir Mastella, Severino João Celestrine e Flaudio Altoé - Bom Pastor - Cachoeiro de Itapemirim/ES, declarando-se vencedora no presente certame a empresa CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA EPP. Na forma disposta no artigo 109, I, da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13/08/2019.
LORENA VASQUES SILVEIRA Presidente da CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público nos termos da Lei, o resultado do julgamento das propostas comerciais da Tomada de Preços nº 012/2019, cujo objeto é a contenção, drenagem e pavimentação das Ruas “1”, Moacir Antônio da Silva, Ruas “3” e “4” e parte da Rua “5” - Bairro Alto União - Cachoeiro de Itapemirim/ES, declarando-se VENCEDORA no presente certame a empresa S. M. CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA. Na forma disposta no artigo 109, I, da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13/08/2019.
LORENA VASQUES SILVEIRA Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº. 028/2019 – ID 779883. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COM LOTE EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, Acolhimento das propostas a partir de: 14/08/2019 às 17h30min. Abertura de propostas: 27/08/2019 às 09h. Início da sessão de disputa: 27/08/2019 às 10h. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13/08/2019.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTOPregoeira Oficial
I PA C I
PORTARIA Nº 491/2019
CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 41, de 26/1/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores públicos municipais, constante na tabela abaixo, licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos apresentados e anexos nos processos mencionados, nos termos do artigo 91 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais c/c artigo 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.910, de 20/12/2013.
SERVIDOR Cargo Lotação Licença ProcessoDuração InícioBRUNA MARIA SILOTTI MAIA MELLO DE SOUZA
ROZA
Professor PEB A V SEME 10 dias 31/7/2019 28008/2019
CIRLENE MEDEIROS MORAES
Técnico Agrícola SEMAI 1 dia 30/7/2019 28026/2019
DEVANAGH MORAES MORENO ROSA
Professor PEB B V SEME 1 dia 30/7/2019 27918/2019
HEVAILDO BUENO CORRÊA JUNIOR
Secretário Escolar SEME 1 dia 29/7/2019 28022/2019
JOCILENE PINTO MOZER Contador SEME 1 dia 31/7/2019 27976/2019
MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SANTOS
Professor PEB B V SEME 1 dia 31/7/2019 27926/2019
MARLUCI BARBOZA BARROS
Professor PEB D V SEME 16 dias 31/7/2019 28035/2019
MATEUS REBONATO SANTOS Vigia CMCI 1 dia 31/7/2019 27957/2019
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 7 de agosto de 2019.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
PORTARIA Nº 498/2019
CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 41, de 26/1/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores públicos municipais, constante na tabela abaixo, licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos apresentados e anexos nos processos mencionados, nos termos do artigo 91 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 – Estatuto dos
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 14 de agosto de 2019 DOM nº 5883 Página 16
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Servidores Públicos Municipais c/c artigo 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.910, de 20/12/2013.
SERVIDOR Cargo Lotação Licença ProcessoDuração Início
DEBORA CRISTINA MORENO RAMOS Professor PEB A IV SEME 15 dias 1/8/2019 28030/2019
DJALMA ROBERTO BONFANTE Agente de Serviços Públicos Municipais SEMUS 7 dias 31/7/2019 28175/2019
ELAINE GUEDES NOGUEIRA Professor PEB B V SEME 4 dias 30/7/2019 28179/2019
FERNANDA DE MORAES CONCEIÇÃO MENEZES Cuidador SEME
2 dias5 dias8 dias
31/7/20192/8/20197/8/2019
28181/2019
KATIELINA VAZZOLER PASSARELA Professor PEB A V SEME 2 dias 5/8/2019 28606/2019
LIVIA ZACCHI ZARDO RAMOS Professor PEB A V SEME 1 dia 2/8/2019 28609/2019
MARILENE DOS SANTOS DOMINGUES Professor PEB A IV SEME 2 dias 28/7/2019 28024/2019
VALERIA GAVA GRILLO Auxiliar de Serviços de Educação SEME 30 dias 31/7/2019 28330/2019
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 12 de agosto de 2019.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
PORTARIA Nº 499/2019
CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 41, de 26/1/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores públicos municipais, constante na tabela abaixo, licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos apresentados e anexos nos processos mencionados, nos termos do artigo 91 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais c/c artigo 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.910, de 20/12/2013.
SERVIDOR Cargo LotaçãoLicença
ProcessoDuração Início
BELJEANE GUIMARÃES FONTES Professor PEB B V SEME 30 dias 27/7/2019 27917/2019
FRANCO ALBANO VARGAS CUSTÓDIO Odontólogo SEMUS 2 dias 31/7/2019 28499/2019
JORGE ROBERTO DE MORAIS Marceneiro GAP 5 dias 31/7/2019 28136/2019
LEONARDO LUIZ DA SILVA LEITÃO Secretário Escolar SEME 1 dia 1/8/2019 28470/2019
NATANAEL ROCHA DA SILVA Motorista SEMTRA 5 dias 5/8/2019 28359/2019
NEUZA DE FÁTIMA MORENO DE FREITAS
Auxiliar de Serviços de Controle de Zoonoses
SEMUS 7 dias 2/8/2019 28066/2019
PATRICIA PORTELA COELHO Professor PEB A IV SEME 1 dia
30 dias2/8/20195/8/2019 28132/2019
TATIANE MORAES DA SILVA Professor PEB B V SEME 10 dias 2/8/2019 28102/2019
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 12 de agosto de 2019.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
PORTARIA Nº 500/2019
CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 41, de 26/1/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores públicos municipais, constante na tabela abaixo, licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos apresentados e anexos nos processos mencionados, nos termos do artigo 91 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais c/c artigo 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.910, de 20/12/2013.
SERVIDOR Cargo Lotação Licença ProcessoDuração InícioANGELA
MERICE DE LIMA MOTTA
Ajudante Geral SEMUS 2 dias2 dias
30/7/20191/8/2019 28254/2019
DOMINGOS SAVIO MARQUES Vigia SEMSET 30 dias 31/7/2019 28185/2019
MARCIA QUINELATO
FALÇONIFonoaudiólogo SEMUS 1 dia 2/8/2019 28345/2019
NORMA ALVES FERREIRA
Auxiliar de Serviços de Educação
SEME 1 dia 31/7/2019 28011/2019
RITA DE CASSIA ROSA
Professor PEB D V SEME 3 dias 31/7/2019 27906/2019
ROGELIANO DIAS CURCIO
Professor PEB C V SEME 4 dias 30/7/2019 27890/2019
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 12 de agosto de 2019.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
PORTARIA Nº 501/2019
CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim,
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 14 de agosto de 2019 DOM nº 5883 Página 17
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 41, de 26/1/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores públicos municipais, constante na tabela abaixo, licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos apresentados e anexos nos processos mencionados, nos termos do artigo 91 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais c/c artigo 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.910, de 20/12/2013.
SERVIDOR Cargo LotaçãoLicença
ProcessoDuração Início
ALESSANDRA BAPTISTA BONANDI Secretário Escolar SEME 5 dias 6/8/2019 28615/2019
ALESSANDRO CARROZZINO WERNECK Professor PEB C V SEME 30 dias 1/8/2019 28316/2019
ELIZABETH DE LUCA Auxiliar de Serviços de Consultório Odontológico SEMUS 5 dias
7 dias1/8/20196/8/2019 28286/2019
LUCIANA APARECIDA GOMES Auxiliar de Serviços de Educação SEME 6 dias 06/8/2019 28656/2019
PRISCILLA ALVES PEREIRA Auxiliar de Serviços de Consultório Odontológico SEMUS 1 dia 31/7/2019 28003/2019
ROSILENE DA SILVA SANTOS FERRARI Professor PEB B V SEME 30 dias 15/7/2019 25956/2019
SANDRA CRISTINA ROSA PEIXOTO Professor PEB A V SEME 1 dia 30/7/2019 28122/2019
VERA LUCIA FERREIRA GOUDARD
Auxiliar de Serviços de Apoio à Unidade de Saúde SEMUS 1 dia 5/8/2019 28701/2019
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 12 de agosto de 2019.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
PORTARIA Nº 502/2019
CONCEDE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 041, de 26/01/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, ao servidor público municipal ALESSANDRO CARROZZINO WERNECK, ocupante do cargo de Professor PEB C V, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 15 (quinze) dias a partir de 31 de agosto de 2019, conforme avaliação da perícia médica constante no processo sob. n.º 28.316, de 6/8/2019.
Art. 2º - Conceder alta ao servidor em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 7 de agosto de 2019, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 5º, da Lei nº 6.910/2013, em 14 de setembro de 2019 e retorno ao trabalho a partir de 15 de
setembro de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 12 de agosto de 2019.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
PORTARIA Nº 503/2019
CONCEDE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 41, de 26/1/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, à servidora pública municipal ROSILENE DA SILVA SANTOS FERRARI, ocupante do cargo de Professor PEB B V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 33 (trinta e três) dias a partir de 14 de agosto de 2019, conforme avaliação da perícia médica constante no processo de nº 25.956, de 18/7/2019.
Art. 2º - Conceder alta à servidora em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 6 de agosto de 2019, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 5º, da Lei nº 6.910/2013, em 15 de setembro de 2019 e retorno ao trabalho a partir de 16 de setembro de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 12 de agosto de 2019.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
PORTARIA Nº 504/2019
Concede Benefício Auxílio-doença e dá outras providências.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 41, de 26/1/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, à servidora pública municipal BELJEANE GUIMARÃES FONTES, ocupante do cargo de Professor PEB B V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 111 (cento e onze) dias a partir de 26 de agosto de 2019, conforme avaliação da perícia médica constante no processo
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 14 de agosto de 2019 DOM nº 5883 Página 18
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
de nº 27.917, de 2/8/2019.
Art. 2º - Conceder alta à servidora em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 6 de agosto de 2019, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 5º, da Lei nº 6.910/2013, em 14 de dezembro de 2019 e retorno ao trabalho a partir de 15 de dezembro de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 12 de agosto de 2019.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
ATA DE APURAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – 2019
Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às 17h01min, na sede do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, sito à Rua Rui Barbosa, nº 24, no 6º andar, do Edifício Santa Cecília, Bairro Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão Eleitoral designada para desenvolver o processo eleitoral, composta pelos membros: Jennifer Costabeber de Oliveira e Antônio Henrique Fraga Botelho, bem como a Exma. Sra. Presidente do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim Cleuzei Miranda Smarzaro Moreira e os servidores do IPACI; ausente o membro, Cleide Sechim Zandominegue, em fruição de férias. A Presidente da Comissão Eleitoral Sra. Jennifer Costabeber de Oliveira relatou que o processo iniciou às 09h00min da manhã do dia cinco de agosto do ano em curso relatando que o procedimento foi tranquilo, sem maiores complicações, apenas informando quanto a uma breve inconsistência no sistema de votação relativo aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeiro, o que foi prontamente reparado; inicialmente foi verificado o quórum mínimo de votação, em sendo o de 285 (duzentos e oitenta e cinco) votos, considerando o total de servidores efetivos ativos da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim – 2.790, Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim – 39, IPACI – 10, AGERSA - 13, totalizando 2.852 servidores, sendo por consequência validado e homologado o procedimento eleitoral, perfazendo o total de 805 (oitocentos e cinco) votos, com o seguinte resultado: Conselho Deliberativo: Cláudia Prúcoli Massini – obteve 186 votos; Isac Juciel França – obteve 134 votos; João Albano de Vargas Custodio – obteve 57 votos; Jonas Vieira Feliciano – obteve 24 votos; Conselho Fiscal: Cláudia Prúcoli Massini – obteve 169 votos; Willian Almeida Miranda – obteve 89 votos; Alex Antonio Lamonato – obteve 85 votos; Luciane de Oliveira Pope Mion – obteve 61 votos; Importante ressaltar que a candidata Cláudia Prúcoli Massini, que concorreu para os conselhos deliberativo e fiscal deverá optar antes da data estabelecida para cerimônia pela posse em apenas um dos conselhos; Em relação à indicação de servidores para composição das demais vagas nos respectivos conselhos, os poderes indicaram conforme segue: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Conselho Fiscal – Titular:
Nilva Brandão de Almeida Novaes; Suplente: Ione Marcia de Moraes Ervate; Conselho Deliberativo – Titular: Marcelo Baliana Justo; Suplente: Renata Penha Viana Malek. Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Conselho Fiscal – Titular: Rosa de Lima Cansoli Hemerly; Suplente: Pablo Lordes Dias; Conselho Deliberativo – Titular: Stephanie Karla Daros; Suplente: Carla Oliveira de Andrade Meloni. AGERSA, Conselho Fiscal – Titular: Raphaela Stein Mauro; Suplente: Elaine do Nascimento Kale; Conselho Deliberativo – Titular: Elaine do Nascimento Kale; Suplente: Raphaela Stein Mauro. ASIPACI, Conselho Fiscal – Titular: Lúcia Helena Gomes da Silva; Suplente: Herminia Maria Costalonga; Conselho Deliberativo – Titular: Magda Aparecida Gasparine; Suplente: Marli Lima Spolodorio. Convoca-se os Senhores membros titulares e suplentes para solenidade de posse no dia treze de agosto do ano em curso, às 14h00min, no Palácio Bernardino Monteiro (sede do governo municipal). Solicita-se ao setor competente deste Instituto que proceda à publicação da presente Ata no Diário Oficial do Município de Cachoeiro de Itapemirim, bem como a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, envio da presente Ata para conhecimento do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim e ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, convidando-os para solenidade de posse, convite extensivo aos Senhores Secretários Municipais, Vereadores e demais servidores do Município de Cachoeiro de Itapemirim. Nada mais havendo a tratar encerra-se o presente documento, lavrado por mim, Jennifer Costabeber de de Oliveira.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 06 de agosto de 2019.
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do IPACI
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRAPresidente da Comissão Eleitoral
ANTôNIO HENRIQUE FRAGA BOTELHOMembro da Comissão Eleitoral
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 14 de agosto de 2019 DOM nº 5883 Página 19
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
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