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SALVADOR • BAHIA • SextA-feIRA, 15 De mAIO De 2015
ANO xxVIII | No 6.340
O secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, visita hoje, às 10h, as obras na Estação da Lapa a cargo do consórcio Nova Lapa, que vem realizando diversas intervenções no local com investimento de R$ 13 milhões. Já foram retiradas as antigas escadas rolantes, com aquisição das novas, iniciada a construção da subestação e feita uma série de ações corretivas e de limpeza. O consórcio já assumiu toda a operação da estação, desde os funcionários, limpeza, manutenção, ordenamento, segurança privada, excluindo da Prefeitura a despesa mensal de R$ 350 mil. O contrato, de 35 anos, engloba ainda a construção de um shopping center.
PrefeituravistoriaBate fachoO prefeito ACM Neto esteve, ontem, na localidade conhecida como Bate Facho, na Boca do Rio, uma das áreas atingidas pe-las fortes chuvas do fim de sema-na, para ver de perto os principais problemas e prestar atendimento às famílias. Ações emergenciais já foram autorizadas, a exemplo de intervenções na drenagem, para evitar alagamentos, e poda de árvores com risco de queda.A Limpurb disponibilizou 40 ho-mens para a limpeza da área e reti-rada do barro, que atingiu moradias com deslizamentos de terra. Na re-tirada do material estão sendo utili-zados um trator e cinco caçambas, que permanecem em operação no
Secretário visita obras da Lapa
Foram autorizados serviços de drenagem, poda de árvores e limpeza
local, até que todo o barro seja re-movido das casas. Enquanto estiver chovendo, o trabalho continuará.
Também estão presentes, du-rante todo o dia, equipes da Secretaria de Promoção Social,
Esporte e Combate à Pobreza (Semps), realizando o cadastro de famílias que têm direito ao auxílio-moradia. O valor é de R$ 300 mensais, podendo durar um ano, além do auxílio-emer-gência, que pode chegar a três salários mínimos, para quem teve perdas de bens móveis.Participaram da vistoria secre-tários envolvidos na Operação Chuva, a exemplo de Paulo Fonta-na (Infraestrutura e Defesa Civil), Bruno Reis (Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza) e Marcílio Bastos (Manutenção), além do presidente da Limpurb, Tiago Correia, e do diretor-geral da Defesa Civil, Álvaro Filho.
... homens da Limpurb fazem a limpeza da área e retiram o barro
Equipes da Semps cadastram famílias com direito a moradias, enquanto...
fOtOS: AgecOm
AgecOm
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASextA-feIRA15 De mAIO 2015ANO xxVIII | No 6.3402
DIÁRIO OFICIAL DO
Prefeito de Salvador
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Netochefe de gabinete do Prefeito
João Roma NetoAssessor geral de comunicação
Roberto Messiaseditor
Luiz Augusto dos Santos
criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
A Secretaria da Cidade Sus-tentável (Secis) participa, neste domingo, da Caravana da Re-ciclagem Solar Sustentável, que ocorre das 9h às 17h, no Farol da Barra. O evento é uma iniciativa do Projeto Humanizar e Solar Coca-Cola, em celebração ao Dia Mundial da Reciclagem. Os organizadores convidam a popu-lação para comparecer ao local levando embalagens plásticas e de vidro, latas de alumínio e de metal. Este material, de acordo com a sócia do Humanizar, Luiza Tavares, poderá ser trocado por refrigerantes da Coca-Cola.“A cada dez embalagens plásticas que levar, o participante do evento irá receber uma garrafa contendo dois litros de refrigerante. Aquele que levar dez latinhas terá direito a uma latinha de Coca-Cola. Já quem levar dez embalagens de vi-
troca de emBalagens marcadia mundial da reciclagem
O prefeito ACM Neto la-mentou, nesta quinta-fei-ra, a morte da historiadora Consuelo Pondé de Sena, que era presidente do Ins-tituto Geográfico e Histó-rico da Bahia e ocupava uma cadeira na Academia de Letras da Bahia. “Consuelo Pondé dedicou toda a sua vida à preserva-ção da memória da Bahia, à memória de Salvador. Foi uma intelectual que esteve sempre ligada às transfor-mações na educação e na cultura”, disse o prefeito ACM Neto. “Aos familia-res e amigos da historiado-ra, os meus sentimentos”, concluiu.
Evento será realizado domingo, no Farol da Barra, das 9 às 17h
dro, receberá um refrigerante com embalagem retornável de dois li-tros”, informa Luiza. Para atender aos visitantes, um caminhão da Coca-Cola e três veículos das or-ganizações participantes estarão presentes no local com a presen-ça de promotores aptos a prestar maiores informações relativas à ação, e prontas para conversar com as pessoas sobre preservação e educação ambiental.Todo o material doado será en-tregue à Coopcicla, primeira co-operativa de catadores da capital baiana, criada em 1995, e que de-sempenha papel fundamental na cadeia de tratamento adequado dos resíduos sólidos. “Salvador atualmente possui 18 coopera-tivas cadastradas. E é neste con-texto que entra a Secis, fazendo a conexão entre parceiros, como o Projeto Humanizar e a Coca-
-Cola com essas cooperativas”, explica o secretário da Cidade Sustentável, André Fraga. Um projeto similar foi realizado em Salvador no ano passado e resul-tou na coleta de três toneladas de material reciclado. Para este ano, os organizadores esperam coletar mais de uma tonelada.
HumanizarA Solar é a segunda maior engar-rafadora do sistema Coca-Cola Brasil e uma das 15 maiores do mundo, além de ser a maior com capital nacional. A empresa nas-ceu da integração de três fabrican-tes (Norsa, Renosa e Guararapes) e opera, desde julho de 2013, em 12 estados do Brasil. Já o foco do Humanizar é promover a educa-ção ambiental de forma lúdica e interativa junto com as empresas, seja ela de qualquer segmento.
morre a historiadora consuelo Pondéde sena
AgecOm
Todo o material doado será entregue à Coopcicla,
primeira cooperativa de catadores da capital baiana, criada em 1995
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SextA-feIRA15 De mAIO 2015
ANO xxVIII | No 6.340 3
conferência deBate direitosdas crianças e adolescentesO prefeito ACM Neto abriu, on-tem, a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adoles-cente, realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Essa é uma iniciativa do Conselho Municipal dos Direi-
A Prefeitura do Salvador já per-deu R$ 123 milhões, em 2013 e 2014, com estimativa de mais R$ 66 milhões este ano, pelo não cumprimento por parte do gover-no federal da Lei Complementar nº 148/2014. Embora tenha sido iniciativa da própria União, o dispositivo legal, que criou con-dições mais justas para o cálculo e pagamento das dívidas de Esta-dos e Municípios, até hoje não foi posto em prática, sacrificando re-ceitas estaduais e municipais, que poderiam estar sendo investidas em programas sociais.No caso de Salvador, segundo o secretário da Fazenda, Paulo Souto, a aplicação da nova lei
tos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). Neto garantiu a manutenção do diálogo com o conselho, para a elaboração de novas políticas pú-blicas de apoio às crianças e ado-
lescentes, complementando os esforços já implantados, seja na área social ou na educação.O secretário Bruno Reis (Semps), que também participou da aber-tura da Conferência, destacou entre os projetos, que asseguram os direitos das crianças e ado-
governo federal nãocumPre lei e Prejudicaos municíPios
Programas como o Primeiro Passo e a educação integral foram destaques
Salvador acumula perda de R$ 123 milhões em dois anos, somada a mais R$ 66 milhões
permitiria uma folga significati-va no orçamento. “Com a nova sistemática de cálculo, a ser apli-cada a partir de janeiro de 2013, a dívida de Salvador diminuiria de R$ 679 milhões para R$ 233 milhões, com o abatimento do que já foi pago a mais em 2013 e 2014. Além disso, as prestações mensais de quitação cairiam de R$ 7,27 milhões para R$ 1,78 mi-lhão”, afirmou.Souto assinala que a capacidade de investimento do município aumentaria, se o governo federal estivesse cumprindo a nova lei, que substituiu a correção da dívi-da pelo IGP-DI, mais juros de 9% pela aplicação de juros de 4% ao
lescentes, o Primeiro Passo, que concede auxílio financeiro de R$ 50 mensais às famílias com filhos de até cinco anos, residentes em áreas onde não há vagas na edu-cação infantil, seja na rede públi-ca ou conveniada. O programa também prevê a im-plantação, até 2016, de seis Cen-tros de Educação Integral, que vão permitir ações no contra-turno das escolas; além da cons-trução simultânea de 44 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), para a oferta de 14 mil novas vagas. Há ainda os Centros de Convivência Socioassisten-ciais, que também disponibili-zam atividades, para que crianças e adolescentes tenham ocupação enquanto não estão nas escolas, preparando jovens para o merca-do de trabalho.
ano e atualização monetária pelo IPCA, com fixação da taxa Selic como teto. “Com esses recursos a mais, a Prefeitura do Salvador poderia construir dezenas de cre-ches, postos de saúde, multicen-tros, quadras, campos de futebol e obras de infraestrutura, para atender às populações mais ca-rentes”, assinalou.De acordo com Paulo Souto, o ajuste fiscal está sendo alegado pelo governo federal para não implantar este ano as novas con-dições de pagamento da dívida, prevista em lei de autoria do próprio governo. “É aquela velha história: se cobre um santo para descobrir o outro. Querem fazer o ajuste fiscal, provocando o de-sajuste de outros entes federados, que se portaram com responsabi-
lidade no equilíbrio de suas con-tas, agora ameaçado”, revelou.
restrições As diferenças existentes na ad-ministração e pagamento da dí-vida entre a União e os estados e municípios são destacadas pelo secretário da Fazenda: “A União não tem limites legais para o en-dividamento, enquanto estados e municípios possuem restrições em relação à receita corrente lí-quida. Além disso, estados e mu-nicípios pagam suas dívidas com poupança gerada nos seus orça-mentos, ou seja, não tem qual-quer possibilidade de rolagem, pois são proibidos de emitir tí-tulo da dívida pública mobiliária, prerrogativa largamente utilizada pela União”.
AgecOm
O encontro atraiu centenas de pessoas e organizações ligadas à causa dos direitos das crianças e adolescentes
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.3404
DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
S U M Á R I OEXECUTIVO 5DECRETOS FINANCEIROS 5DECRETOS SIMPLES 6PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 6SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 13SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 15SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17
CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 17SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 17SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 17SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 17
SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 17SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 22
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 22
LICITAÇÕES 23SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 23SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 23SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 23SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 24
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 24SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 24SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC 24
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 24
CONTRATOS 25PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 25SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 25
COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 25SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 25
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 25SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 27SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 27
SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 27SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 27
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 27SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 28SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC 28
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 28
EDITAIS 28SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 28SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 33SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 33
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.340 5
EXECUTIVO
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO N 26.035 de 14 de maio de 2015
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da
unidade orçamentária, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.676, de 07 de outubro de 2014, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro
de 2014, Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de 2015 e
Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2015, da unidade
orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria de Orçamento,
deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 14 de maio de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 26.035 / 2015
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
ANEXO AO DECRETO Nº 26.035/2015
PAG: 01
ÓRGÃO / UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
441010-FME 12.361.0031.2145 3.3.90.30 0.1.01 600.000
12.361.0031.2145 3.3.90.39 0.1.01 600.000
SUB-TOTAL 600.000 600.000
TOTAL GERAL 600.000 600.000
DECRETO Nº 26.036 de 14 de maio de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de
2015, Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro de 2014 e Lei
Orçamentária Anual nº 8.738, de 30 de dezembro de 2014, em seu art. 6º, inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal , o Crédito Adicional Suplementar, no valor de
R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo
integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria de Orçamento,
deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 14 de maio de 2015
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 26.036 / 2015
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N° 26.036/2015
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
441010-FME 12.361.0009.2128 3.3.90.39 0.1.01 6.200.000
12.361.0009.1126 3.3.90.39 0.1.01 500.000
12.361.0009.1126 3.3.90.47 0.1.01 100.000
12.361.0009.1136 3.3.90.39 0.1.01 500.000
12.361.0009.1136 4.4.90.51 0.1.01 3.600.000
12.365.0010.1132 3.3.90.39 0.1.01 1.500.000
SUB-TOTAL 6.200.000 6.200.000
TOTAL GERAL 6.200.000 6.200.000
DECRETO Nº 26.037 de 14 de maio de 2015
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito
Adicional Suplementar, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de
2015, Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro de 2014 e Lei
Orçamentária Anual nº 8.738, de 30 de dezembro de 2014, em seu art. 6º, inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar,
no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), na unidade orçamentária indicada no
anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Direitoria Orçamentária,
deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação..
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 14 de maio de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÂO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe do Gabinete de Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.3406
ANEXO AO DECRETO Nº 26.037 / 2015
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N° 26.037/2015
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
521010-FMAS 08.244.0014.2334 3.3.90.36 0.2.29 180.000
08.244.0014.2340 3.3.90.36 0.2.29 180.000
08.244.0014.2339 3.3.90.39 0.2.29 360.000
SUB-TOTAL 360.000 360.000
TOTAL GERAL 360.000 360.000
DECRETO Nº 26.038 de 14 de maio de 2015
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da
unidade orçamentária, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.676, de 07 de outubro de 2014, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro
de 2014, Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de 2015 e
Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2015, da unidade
orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria de Orçamento,
deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 14 de maio de 2015 .
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 26.038/2015
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO AO DECRETO N° 26.038/2015
PAG: 01
ÓRGÃO / UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
441010-FME 04.122.0015.2000 3.1.90.04 0.1.01 25.500.000
04.122.0015.2000 3.1.90.11 0.1.01 25.500.000
SUB-TOTAL 25.500.000 25.500.000
TOTAL GERAL 25.500.000 25.500.000
DECRETO Nº 26.039 de 14 de maio de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de
2015, Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro de 2014 e Lei
Orçamentária Anual nº 8.738, de 30 de dezembro de 2014, em seu art. 6º, inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal , o Crédito Adicional Suplementar, no valor de
R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante
a este Decreto.
Art. 2º A s Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria de
Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 14 de maio de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 26.039 / 2015
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
560002-SEMAN 15.451.0018.1283 3.3.90.39 0.1.00 2.000.000
15.451.0018.1357 3.3.90.39 0.1.00 12.000.000
15.451.0018.2279 3.3.90.30 0.1.00 1.500.000
15.451.0018.2279 3.3.90.39 0.1.00 4.000.000
15.512.0018.2273 3.3.90.39 0.1.00 500.000
SUB-TOTAL 20.000.000
800003-EGM - SEFAZ 28.843.0037.2903 3.2.90.21 0.1.00 5.000.000
28.843.0037.2903 4.6.90.71 0.1.00 15.000.000
SUB-TOTAL 20.000.000
TOTAL GERAL 20.000.000 20.000.000
DECRETOS SIMPLES
RETIFICAÇÃO
No Decreto s/nº de 29/04/2015, publicado no DOM de 30/04/2015, referente a nomeação de BRAZ AUGUSTO SANTOS PIRES,
ONDE SE LÊ: Nomear BRAZ AUGUSTO SANTOS PIRES...
LEIA-SE: Considerar nomeado, desde 09/04/2015, BRAZ AUGUSTO SANTOS PIRES...
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
PORTARIA Nº 035/2015
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar, a partir de 14/05/2015, a servidora DEOLINDA DOS SANTOS, mat.21443, para substituir ALINE COUTINHO DO AMARAL, mat. 810780, na função de confiança de Encarregado, grau 61, do Setor de Cobrança da PROFI, desta PGMS, durante o afastamento da titular, por licença medica.-GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 14 de maio de 2015.
LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES
Procuradora-Geral
PORTARIA Nº 036/2015
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Considerar designado, desde 08/05/2015, o servidor PAULO JOSÉ DA SILVA, mat. 830331, para substituir ANTONIO GILSON TELES DE SANTANA, mat. 810718, na função de confiança de Encarregado, grau 61, do Setor de Cobrança desta PGMS/PROFI, durante o afastamento do titular, por motivo de férias.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 14 de maio de 2015.
LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES
Procuradora-Geral
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.340 7
PORTARIA Nº 037/2015
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:Considerar designado, a partir de 01/06/2015, a servidora MARIA DAS GRAÇAS HENRIQUE, mat.1223, para substituir ADEMIR SANTOS OLIVEIRA, matricula 810943, na função de confiança de chefe do Setor de Jurisprudência Legislação e Publicações Jurídicas desta PGMS, durante o afastamento do titular, por motivo de férias.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 14 de maio de 2015.
LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES
Procuradora-Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA Nº 055/2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o inciso XI do art. 17 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nº 24.870, de 28 de março de 2014,RESOLVE:
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicâncias e Inquéritos Admi¬nistrativos, constituída através da Portaria nº 255/2014 desta SEFAZ, apure a responsabilidade pelos fatos constantes do Processo nº 33628/2015 -SEFAZ atribuindo-lhe as penalidades cabíveis, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 13 de maio de 2015.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
PORTARIA Nº 056/2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o inciso XI do art. 17 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nº 24.870, de 28 de março de 2014,
RESOLVE:
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicâncias e Inquéritos Admi nistrativos, constituída através da Portaria nº 255/2014 desta SEFAZ, apure a responsabilidade pelos fatos constantes do Processo nº 21872/2015 -SEFAZ atribuindo-lhe as penalidades cabíveis, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 13 de maio de 2015.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
PORTARIA Nº 057/2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições e de acordo
com o que estabelece o inciso XI do art. 17 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nº
24.870, de 28 de março de 2014,
RESOLVE:
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicâncias e Inquéritos Admi nistrativos, constituída
através da Portaria nº 255/2014 desta SEFAZ, apure a responsabilidade pelos fatos constantes
do Processo nº 35127/2015 -SEFAZ atribuindo-lhe as penalidades cabíveis, fixando o prazo de 60
(sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 13 de maio de 2015.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
PORTARIA Nº 058/2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições e de acordo
com o que estabelece o inciso XI do art. 17 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nº
24.870, de 28 de março de 2014,
RESOLVE:
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicâncias e Inquéritos Admi nistrativos, constituída através da Portaria nº 255/2014 desta SEFAZ, apure a responsabilidade pelos fatos constantes do Processo nº 29302/2015 -SEFAZ, tendo apenso o processo nº 31400/2015 - SEFAZ, atribuindo-lhe as penalidades cabíveis, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 13 de maio de 2015.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
PORTARIA Nº 059/2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições e de acordo
com o que estabelece o inciso XI do art. 17 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nº
24.870, de 28 de março de 2014,
RESOLVE:
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicâncias e Inquéritos Admi nistrativos, constituída
através da Portaria nº 255/2014 desta SEFAZ, apure a responsabilidade pelos fatos constantes
do Processo nº 33630/2015 -SEFAZ atribuindo-lhe as penalidades cabíveis, fixando o prazo de 60
(sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 13 de maio de 2015.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da conclusão e consequente arquivamento do
processo de impugnação. Benefício requerido já implantado no lançamento original. Base legal
CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos autos do processo para o Setor de Arquivo.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
10197/2014 JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO
13955/2014 SHERBEL IBEAHIM KHALIL BOULEH
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela procedência da Impugnação, portanto atendido o pleito. Base legal CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos autos do processo à Coordenadoria de Cadastros para implantação.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
17893/2014 GILZELIA DE ALMEIDA SAMPAIO
30281/2014 HABE PATRIMONIAL LTDA
20707/2014 JACOB ARTUR MOURA PINHEIRO
22864/2014 JEFERSON RIBEIRO DE ARAUJO
13799/2014 JOÃO PAULO CABRAL SCHOUCAIR CARIA
31859/2014 JORGE JESUS DA PAZ
24455/2014 JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
23239/2014 LEANDRO SOUZA PINTO
13705/2014 LINDOMAR MONTEIRO DE OLIVEIRA
8880/2014 MANUEL CARVALHO PITU
35659/2014 MARIA AUGUSTA FERREIRA
18105/2014 MARIA DE LOURDES MOREIRA RIBEIRO
34339/2014 MARIA DO CARMO SOTERO DOS SANTOS
34357/2014 MARIA DO CARMO SOTERO DOS SANTOS
8306/2014 ROSALVO ARGOLO
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTASChefe do Setor de Julgamento
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIACOORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela procedência
da Impugnação, portanto atendido o pleito. Base legal CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos
autos do processo à Coordenadoria de Cadastros para implantação.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
18462/2014 ANA LUCIA SOUZA DA SILVA
23826/2014 ANA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS
26267/2014 ANTONIO CARLOS DE JESUS
30114/2014 ARNALDO DA SILVA
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.3408
PROCESSO CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
12952/2014 BENITO GARRIDO RIVAS
22257/2014 CATARINA DO NASCIMENTO LIMA
9007/2014 CLEONICE MARCELINO DOS SANTOS
19427/2014 JOSE MESSIAS DE CERQUEIRA SILVA
21911/2014 MARISA MARIA ALCANTRA FERNANDES
37281/2014 PORTO CALE PARTICIPAÇÕES LTDA
15024/2014 ZELIA DE ABREU FRAGA
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO CONTRIBUINTE /REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
21007/2014 ALEXANDRE MICHEL MAUL
20623/2014 ANA FERREIRA DA SILVA
34797/2014 ANTONIO CARLOS CORERIA FRAGA
25655/2014 ANTONIO JOSÉ DE ARAUJO ANDRADE
25659/2014 ANTONIO JOSÉ DE ARAUJO ANDRADE
34555/2014 ATHAYDE FRAGA PATRIMONIAL LTDA
34748/2014 ATHAYDE FRAGA PATRIMONIAL LTDA
34759/2014 ATHAYDE FRAGA PATRIMONIAL LTDA
15159/2014 MARIA DA GLORIA SILVA DE ALMEIDA
27544/2014 CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
27535/2014 CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
19993/2014 MARLI CACIQUINHO COSTA
27697/2014 CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
9944/2014 MARIA JOSÉ SANTOS RAMOS
7784/2014 MARIA JOSEFA DE OLIVEIRA
14368/2014 MARIA TEREZA RODRIGUES DA SILVA
34690/2014 MARIAH DE MEIRELES FONSECA
25734/2014 MARIVALDO MATOS DA SILVA
25730/2014 MARIVALDO MATOS DA SILVA
25727/2014 MARIVALDO MATOS DA SILVA
19705/2014 MARIA ELISETE SENA DA SILVA REIS
13931/2014 MILTON RIOS NOGUEIRA
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
23783/2014 ANTONIO SANTOS DE JESUS
13179/2014 BRUNO RIBEIRO MARACAJÁ
12027/2014 JORGE LUIZ FERNANDES
9581/2014 MAURICIO JANUARIO DA SILVA
13987/2014 PATRIMONIAL TAIUAR LTDA
25717/2014 REGINALDO OLIVEIRA MATTOS
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
25333/2014 MARIA IRACI DOS SANTOS SILVA / MARIA IRACI DA SILVA
28733/2014 NORDESTE LOCADORA LTDA- ME / MARIA IZABEL MARTINS FERREIRA COUTO
17742/2014 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA
6759/2014 MARIA LUCIVANDA SANTOS
29535/2014 JOSE GARCIA MUINOS / JOSE CLAUDIO DA CONCEICAO SANTOS
23851/2014 MARIA VIRGINIA MATOS VELOSO
34733/2014 MARIAH DE MEIRELLES FONSECA / MARCOS CÉSAR DE ARAUJO SILVA
34725/2014 MARIAH DE MEIRELLES FONSECA / MARCOS CÉSAR DE ARAUJO SILVA
34711/2014 MARIAH DE MEIRELLES FONSECA / MARCOS CÉSAR DE ARAUJO SILVA
18809/2014 MARIONILZES MORADILLO PINHEIRO DA SILVA
8801/2014 NEYLA PITHON GORDILHO / PAULO ROBERTO V GORDILHO
28677/2014 PAULO DE SOUZA FALCON
30995/2014 MARIO CEZAR LOPES FERREIRA
23182/2014 DOMINGOS SANTANA BORGES
16217/2014 PEDRO DA CONCEIÇÃO
9894/2014 IZABEL SILVA DOS SANTOS
19300/2014 MAISE MOURA SALDANHA NUNES
7679/2014 NOEMIA DE ALMEIDA LIMA
30139/2014 TESSATOUR CONSULTORES DE VIAGENS E TURISMO LTDA
20466/2014 JOCELINDA DIAS DA SILVA
27569/2014 SERGIO FEITOSA CAMPOS PEREZ
22533/2014 MARIA RODRIGUES BRANDÃO
15640/2014 ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA / NATHALIA OLIVEIRA ROCHA
29666/2014 LEAL PARTICIPAÇÕES LTDA
9625/2014 LUISA MELLO Y SUAREZ
21208/2014 LAYRTTON CHAVES BORGES
24453/2014 GRAÇA MARIA DANTAS CERQUEIRA
20658/2014 GRAÇA LESSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
29346/2014 GILDEON DOS SANTOS MOTA
17172/2014 GISELE SOUZA SILVA
29133/2014 GILSON DE OLIVEIRA SANTOS
8161/2014 GLEDSON ARRUDA CAMARA CARDOSO
26758/2014 GILMAR GARRIDO DE SOUZA PINTO
24824/2014 GILMAR CARVALHO SANTIAGO
24229/2014 GERALDO LOPES OLIVEIRA E OUTRO
24582/2014 GLADYS JANAINA VIEIRA ARAGÃO SILVA
28654/2014 GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA FREIRE
25515/2014 MANOEL DURAN LORENZO
25856/2014 MANOEL JESUINO DOS PASSOS
22861/2014 MANUEL URBANO
22866/2014 MANUEL URBANO
37306/2014 PORTO CALE PARTICIPAÇÕES LTDA EPP / MANUEL DOS SANTOS
23108/2014 MARCELO DE SOUSA OLIVEIRA
27590/2014 MARCELO DINIZ GONÇALVES
21124/2014 MARCUS VINICIUS GRANATO
7225/2014 MARIA ALECIA MOTA PEREIRA
22268/2014 MARIA CELIA DE GONÇALVES DE OLIVEIRA
24844/2014 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / MARIA DA CONCEIÇÃO NERYS TEIXEIRA
27327/2014 MARIA DE LOURDES SILVA
23808/2014 MARIA NERES DE MACEDO / MARIA HELENA BARROS DOS SANTOS
23182/2014 DOMINGOS SANTANA BORGES
26294/2014 DILMA CAMPOS SOARES
15826/2014 ARIVALDO SOUZA COELHO
29753/2014 ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETO
12128/2014 ANTONIO CARLOS MOREIRA LIMA
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.340 9
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
25357/2014 EDSON DA SILVA SANTOS
22265/2014 EDMILSON BRITO PASSOS
29643/2014 MTZ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
26138/2014 IDÁLIA RODRIGUES BONIFACIO
24681/2014 FRANCISCO CARDOSO OLIVEIRA
19167/2014 JOÃO DE JESUS SANTOS
24229/2014 GERALDO LOPES OLIVEIRA
33411/2014 GERALDO LOPES OLIVEIRA
33413/2014 GERALDO LOPES OLIVEIRA
27541/2014 RAIMUNDO DIAS DE SOUZA
26735/2014 HUMBERTO GOMES DE MEDEIROS / ALDENIRA MAX DOS SANTOS
14792/2014 VERA LUCIA DE OLIVEIRA MAIA
23821/2014ESPOLIO HAMILTON CAMPELO DOS SANTOS / ANA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS
12633/2014 ODM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E SERVIÇOS LTDA
9312/2014 JAILTON DOS SANTOS DA SILVEIRA
21193/2014 BRUNO SOUSA RODRIGUES
21191/2014 BRUNO SOUSA RODRIGUES
26688/2014 GRIMALDO NASCIMENTO SANTOS
23513/2014 JAILSON DA PURIFICAÇÃO DOS SANTOS
13231/2014 MARIA DA GRAÇA LACERDA FARIA
28345/2014 MARCOS ANTONIO CARVALHO NUNEZ
29842/2014 ELIZETE BATISTA MOTA
26854/2014 ANTONIO JOSE DA MOTTA GUIMARAES
19547/2014 JAILTON DE OLIVEIRA SOUZA
24261/2014 MARIA APARECIDA SOUZA XAVIER
20579/2014 CELIA REGINA BIAO E OUTROS
25670/2014 ANTONIO JOSE DE ARAUJO ANDRADE
20342/2014 ROSIVAL COSTA ALMEIDA
12904/2014 RENATO SILVA DE MOURA
9503/2014 ROSALIA DOS SANTOS
29450/2014 ANA MANUELA DE SOUSA SIMÕES SILVA
30440/2014 ROMILDES DE JESUS SOUZA
39714/2014 ROSA MARIA VIDAL Y GARRIDO
16739/2014 ISA MARIA MATHEUS FERREIRA
14257/2014 HELENITA REBOUÇAS DE SOUZA
15276/2014 HUMBERTO DOS SANTOS OGANDO / HELENA OGANDO SOLAN DOS SANTOS
32746/2014 ROBERTO RAPOSO BRAGA
29393/2014 RONIVON MARQUES CARNEIRO
7919/2014 JUDITH MOTA SILVA / MAURICIO GOMES CORREIA
7958/2014 IRENE LEONDY SANTANA
8988/2014 AJ CONSTRUTORA LTDA
8067/2014 NAILTON FRANCISCO DE LIMA
21020/2014 UBIRACI DE PAIVA SANTOS
21487/2014 MARIA DA GLORIA DE SOUZA
22009/2014LB PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA / MARIA CRISTINA SILVEIRA CASTRO BARBOSA
10171/2014 ABEL JOSÉ PAIVA DA SILVA TRAVASSOS
12829/2014 FATIMA ARAUJO DE VASCONCELOS
26164/2014 FABIO GONÇALVEZ PASCOAL
16431/2014 FLORILDA PEREIRA ALVES
11982/2014 UILSON BISPO DOS SANTOS
8152/2014 NOELIA GOOUVEIA ROCHA SILVA
39177/2014 NEUZA NASCIMENTO SANTOS
15549/2014 DILSON LUIZ BARBOSA MORERIA
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
29835/2014 GENERALDO DE SOUZA LIMA
39759/2014 ROSA MARIA VIDAL Y GARRIDO
23201/2014 CLOTILDE SANTANA MIRANDA
14303/2014 MITSHUHIRO KOMINATO
31848/2014 MARIA ERIDIENE DA SILVA OLIVEIRA
26554/2014 DANIEL FORTUNATO CHAVES / ALOISIO GOMES SACRAMENTO
21646/2014 NESTOR DUARTE GUIMARÃES NETO
23710/2014 MARIA HELENA SOUZA DOS REIS
22196/2014 MARIA CARINA PEREIRA DE JESUS
29366/2014 ROBERTO BASTOS GUIMARÃES
19295/2014 RITA DE CASSIA MOURA SALDANHA
16225/2014 PEDRO DA CONCEIÇÃO
29794/2014 FABIO ANTONIO DE MAGALHÃES NOVOA / KARINE BARRETO LIMA
30396/2014NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A / MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROS
30489/2014NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A / MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROS
30397/2014NORCON SOCIEDADE NORDESTINA CONSTRUÇÕES / MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROS
30325/2014NORCON SOCIEDADE NORDESTINA CONSTRUÇÕES / MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROS
18876/2014 MARIA DE LOURDES VASCONCELOS CALAZANS
19045/2014 MANHATTAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
23423/2014 ARISTARCO OLIVEIRA COSTA / ALINE SANTOS COSTA
32437/2014 AMILCLEIA SOUZA SILVA / AMILCLEIA BARBOSA SOUZA
27571/2014 ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA
17797/2014 ARMANDO DE SOUZA E ALMEIDA NETO
17814/2014 ADELINO MENDES GOMES
17818/2014 ADELINO MENDES GOMES
14543/2014 ADRIANA COELHO MENDES
9691/2014 ALTAMIRA DA SILVA REGIS
9801/2014 ADEMIR SANTANA BISPO / ENCOL S.A ENGENHARIA COM E I
23444/2014 CELIA VIANNA DE OLIVEIRA / CELIA DAS NEVES VIANA
30911/2014 ANTONIO M DE OLIVEIRA / CARMELITA BATISTA DE ALMEIDA
26286/2014 JOSÉ RODRIGO GOMES DE SOUZA / ADEGILSON GOMES DE SOUZA
25104/2014 FRANCISCO NICOLAU DE BRITO / ULISSES SANTANA DE BRITO
25058/2014 STIEP EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURÍSTICO LTDA
31125/2014 SELMA ALMEIDA DE SOUZA
21225/2014 JOSÉ ANDRADE SANTOS
29157/2014 REINALDA ALVES DA SILVA
14692/2014 PAULO GOMES DOS SANTOS
34429/2014 JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS FILHO
34436/2014 JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS FILHO
14092/2014 CARLOS CESAR SOLEDADE
14730/2014 BCC BAHIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
7160/2014 ANTONIO FERNANDES BARBOSA
28065/2014 REGINALDO DIAS COSTA
27827/2014 ESPÓLIO DE CASIANO JOSÉ MOURE PEREZ / RITA DE CASSIA MOURE ORGE LIMA
22932/2014 ANTONIO CARLOS MENDES MOREIRA JUNIOR / ROMILSON SILVA ALMEIDA
28560/2014 REINALDO COSTA SANTOS
22593/2014 RAMIRO BERNABO
30842/2014 REGINA CELI OLIVEIRA DA HORA
19504/2014 RITA LIMA PIRES
38805/2014 ROBSON JOSÉ CARDOSO DE SOUZA
23893/2014 FREDERICO EDUARDO DA SILVA FREIRE BISCAIA / ROSANA DOREA BISCAIA
25731/2014 ROSANGELA BRITO SANTANA
11760/2014 RAILDA SOARES DOS SANTOS
37970/2014 RAIMUNDO FERNANDO FONTES SANTOS
29299/2014 RAFAEL DA SILVA BARREIRO
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.34010
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE MANCAL COMERCIO E CALDERARIA - EIRELI - EPP.
REPRESENTANTE LEGAL ----------
CNPJ 17.129.398/0001-63
CGA 439.731/001-42
PROCESSO N. 30180.2015
T. I. 1674.2015
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
E M E N T A SIMPLES NACIONAL. TERMO DE INDEFERIMENTO. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PORT. 044/2013, § 6º DO ART. 16 DA LEI 123/2006 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011. IN SEFAZ/DGRM 08/14. REMESSA DO PROCESSO À CCD/SEPES.
CONTRIBUINTE ESCOLA ENCANTADO SONHO DE CRIANÇA LTDA.- ME
REPRESENTANTE LEGAL ALEX ARAUJO CASTRO SILVA OAB/BA 43.092
CNPJ 02.489.588/0001-14
CGA 149.941/001-55
PROCESSO N. 27782.2015
T. I. 219.2015
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
E M E N T A SIMPLES NACIONAL. TERMO DE INDEFERIMENTO. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PORT. 044/2013, § 6º DO ART. 16 DA LEI 123/2006 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011. IN SEFAZ/DGRM 08/14. REMESSA DO PROCESSO À CCD/SEPES.
CONTRIBUINTE HD CASTRO COM. DE ARTESANATO BIJOUTERIAS E JOIAS LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL -------
CNPJ 14.628.201/0001-42
CGA 406.199/001-82
PROCESSO N. 32559.2015
T. I. 1463.2015
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
E M E N T A SIMPLES NACIONAL. IMPUGNAÇÃO PROCEDENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PORT. 044/2013, § 6º DO ART. 16 DA LEI 123/2006 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011. IN SEFAZ/DGRM 08/14. REMESSA DO PROCESSO À CCD/SEPES.
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE CEREALISTA MONTEIRO LTDA.
REQUERENTE DAMRAK DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
PROCESSO N. 30631.2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): MARIA ELIANE NILO DANTAS
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INDEFERIDO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. FALTA DE AMPARO LEGAL PARA SEU ACATAMENTO. BASE LEGAL PARÁGRAFO 2°, ART. 289. LEI 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. REMESSA DOS AUTOS DO PROCESSO À CCD/SECIM/IMP
CONTRIBUINTE CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
REPRESENTANTE LEGAL SERGIO DUTRA RIBAS
INSCRIÇÃO MUNICIPAL 201987-6
PROCESSO N. 31171.2014
NL NL IPTU.2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADORA MARCIA MARIA DOURADO C. DA FONSECA
EMENTA NEGADO O PROSSEGUIMENTO. IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. ATENÇÃO AO § 2º, ART. 289 A DO CTRMS VIGENTE.
CONTRIBUINTE SEL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL SÉRGIO RICARDO DE MOURA MATTOS
PROCESSO N. 33530.2014
FASE DE JULGAMENTO ANULAÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): MARIA ELIANE NILO DANTAS
EMENTA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ANULADA. A ADMINISTRAÇÃO PODE, A QUALQUER MOMENTO E DE OFÍCIO, REVER SEUS PRÓPRIOS ATOS, A FIM DE EVITAR POSSÍVEL GRAVAME AO INTERESSE PÚBLICO. REMESSA DO PROCESSO À CCD/SECIM/SEMAP PARA INSTRUÇÃO.
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
31477/2014 ANTONIO CARLOS DE SOUZA
12851/2014 AUTOMOLAS COM. E SERV. DE MOLAS LTDA
7814/2014 CHRISTIANE FREITAS DE ASSIS SANTOS
26018/2014 HOTEIS DESIGN LTDA
15035/2014 IRACEMA DA COSTA OLIVEIRA
15010/2014 IRACEMA DA COSTA OLIVEIRA
15030/2014 IRACEMA DA COSTA OLIVEIRA
15067/2014 IRACEMA DA COSTA OLIVEIRA
12665/2014 ISIS RANGEL FERREIRA
36659/2014 MANUEL MIGUEZ GARCIA
15813/2014 MOACIR SALES DOURADO
15901/2014 PAULO ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
14336/2014 VITALINO JERONIMO DOS SANTOS
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE COMERCIAL ATACADISTA PARIPE - EIRELI - EPP
REPRESENTANTE LEGAL -------
CNPJ 19.252.531/0001-08
CGA 476.077/001-85
PROCESSO N. 31610.2015
T. I. 1796.2015
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
E M E N T A
SIMPLES NACIONAL. INDEFERIMENTO. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PORT. 044/2013, § 6º DO ART. 16 DA LEI 123/2006 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011. IN SEFAZ/DGRM 08/14. REMESSA DO PROCESSO À CCD/SEPES.
CONTRIBUINTE SCMI - SISTEMA, CONSULT. E MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA.ME
REPRESENTANTE LEGAL ----------
CNPJ 00.179.312/0001-04
CGA 101.206/001-67
PROCESSO N. 31629.2015
T. I. 14.2015
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
E M E N T A SIMPLES NACIONAL. TERMO DE INDEFERIMENTO. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PORT. 044/2013, § 6º DO ART. 16 DA LEI 123/2006 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011. IN SEFAZ/DGRM 08/14. REMESSA DO PROCESSO À CCD/SEPES.
CONTRIBUINTE AMOR DE MÃE LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL CAMILA PORTUGAL GUIMARÃES ROSA - SÓCIA
CGA 431.997/001-05
CNPJ 16.723.003/0001-93
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340 11PROCESSO N. 83087/2014
PEDIDO INCLUSÃO S.N. EXERCÍCIO 2013.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
EMENTA SIMPLES NACIONAL. PEDIDO DE INCLUSÃO. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. FUND. LEGAL: § 6º DO ART. 16, 17, INC. V E XVI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ART. 6º, §§1º E 6º; PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 14 DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011. REMESSA DO PROCESSO À CCD/SEPES.
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
31822/2014 NIGRO PARTICIPAÇÕES LTDA
22223/2014 THAIS SOLEANE GOMES NUNES / NARCISO RIBEIRO DA LUZ NETO
27256/2014 NIVALDO MATOS DOS SANTOS
8615/2014 NIVIA FERNANDES DE ANDRADE
30502/2014 SERTENGE S/A / MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROS
30910/2014 NILDETE PEIXOTO BARBORSA
30332/2014NORCON SOCIEDADNE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES / MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROS
7988/2014 VIVIAN HILDA MARIA DRUMONDE DE TANURE
39688/2014 VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN
17816/2014 VERA LUCIA SOUZA NUNES
17217/2014 TATIANA CRISTINA CALMON SILVA
34046/2014 LEAL PARTICIPAÇÕES LTDA
17961/2014 LUIZ ANTONIO MARINS DA MATA
16969/2014 LORETO PINTO AZEVEDO
18799/2014 LUIZ ADRIANO SANTOS SILVA
34007/2014 LEAL PARTICIPAÇÕES LTDA
34003/2014 LEAL PARTICIPAÇÕES LTDA
9631/2014 LUISA MELLO Y SUAREZ
14342/2014 YING WEI
34053/2014 LEAL PARTICIPAÇÕES LTDA
10432/2014 LUANE GUIMARAES PARCERO
28704/2014 LOUDES MARIA LIMA
25018/2014 BENEDITA MARIA SILVA DE JESUS / LEITICIA SILVA DE JEJES
9692/2014 LAURA QUEIROZ PEREIRA
21225/2014 JOSE ANDRADE SALVADOR
19849/2014 JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO DE JESES
10437/2014 JOSE EDUARDO DANTAS PINTO
30877/2014 JAYRA COSTA SOUZA
28074/2014 JACI FERREIRA DOS SANTOS
20412/2014 JANE MARIA DOREA ANDRADE
39745/2014 JOANA ANGELICA ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
39700/2014 JOANA ANGELICA ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
22332/2014 JOÃO DOS SANTA CORREIA
25864/2014 JOSE ANOIVEL DOS SANTOS
25077/2014 JUSTINO DA PAIXÃO FERREIRA NETO E OUTRA
31579/2014 JOSE CARLOS VITAL FERREIRA
39819/2014 VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN
39839/2014 VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN
39835/2014 VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN
39749/2014 VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN
18460/2014 VERALUCIA DOS SANTOS
31948/2014 VILMA MARIA SANTANA SOUZA
39722/2014 VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN
39830/2014 VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN
39696/2014 VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN
39841/2014 VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN
36133/2014 GILSON ARAUJO DA CRUZ
22433/2014 JOCELINO JOSE DOS SANTOS
31211/2014 JOSE CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
32832/2014 BENEDITO AUGUSTO WENCESLAU GOES / JOSELITO EMANUEL CONCEIÇÃO FERREIRA
19026/2014 JOSENI MARIA DE OLIVEIRA
14884/2014 JUAREZ OLIVEIRA SOUZA
26959/2014 JOEL MORAIS SANTANA
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
33648/2014 VALMIR JOSÉ BATISTA / JOAQUIM GONÇALVES PEREIRA NETO
Republicado por erro na publicação.
Salvador, 29 de abril de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do SEJUL
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
34795/2014 ANTONIO CARLOS CORREIA FRAGA
11713/2014 ANTONIO DE SOUZA BITTENCOURT
25552/2014 ANTONIO DOS REIS LARANJEIRA
29590/2014 ANTONIO FERNANDO GUERREIRO MOREIRA DE FREITAS
15771/2014 ANTONIO FLORISVALDO DE ANDRADE
6897/2014 ANTONIO GILSON COSTA
7266/2014 ANTONIO GILSON COSTA
11737/2014 ANTONIO HUMBERTO PARANÁ FERREIRA
27304/2014 ANTONIO JORGE DE ALMEIDA SANTOS
25675/2014 ANTONIO JOSÉ DE ARAUJO ANDRADE
11703/2014 ANTONIO PEREIRA DA SILVA
12322/2014 ANTONIO RAIMUNDO SANTANA REINA
34765/2014 ATHAYDE FRAGA PATRIMONIAL LTDA
34769/2014 ATHAYDE FRAGA PATRIMONIAL LTDA
34772/2014 ATHAYDE FRAGA PATRIMONIAL LTDA
27699/2014 CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
27709/2014 CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
7417/2014 CAMILA SANTOS LOUREIRO
8418/2014 CARLOS SERGIO SAMPAIO FALCÃO
18405/2014 CECILIA ANTONIETA GOMES
7615/2014 CELESTINO BOENTE GARCIA
6713/2014 CIRO ALEXANDRE PEIXOTO E SILVA
7642/2014 CLARICE COSTA
7106/2014 CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
6547/2014 DALVA JESUS PEREIRA BRACHMANS
27802/2014 CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
27816/2014 CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
7218/2014 DANIEL DE ARAUJO ARAGÃO
29601/2014 DANIEL ERNESTO ROCHA BRANDÃO
29613/2014 DANIELE DE MELLO VIEIRA ROCHA BRANDÃO
25157/2014 DARIO OLIVEIRA LOPES
21425/2014 DIACI DA CRUZ FRANÇA
21423/2014 DIACI DA CRUZ FRANÇA
31270/2014 DOLORES FERNANDES ALONSO
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.34012
PROCESSO CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
15661/2014 DOMINGOS SANTOS SOARES NETO
31594/2014 DORA MARIA BASTOS FERREIRA
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção aos Princípios da Preclusão e do Prejuízo, ficam cientificados os Contribuintes, e/ou
Representantes Legais, abaixo identificados que precluiu a oportunidade para apresentação de
Recurso Administrativo - Base legal artigos 289, §2º, 294-D, §1º e 307 todos do CTRM/ Lei 7.186/06
vigente.
CONTRIBUINTE REPRESENTANTE LEGAL PROCESSO N.
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARCELO KRUSCHEWSKY 39377/2012
PROCMA - PROJETOS CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP
_ 34864/2012
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARCELO KRUSCHEWSKY 38476/2012
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARCELO KRUSCHEWSKY 38731/2012
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARCELO KRUSCHEWSKY 38514/2012
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARCELO KRUSCHEWSKY 38500/2012
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARCELO KRUSCHEWSKY 39897/2012
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARCELO KRUSCHEWSKY 38610/2012
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARCELO KRUSCHEWSKY 38612/2012
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARCELO KRUSCHEWSKY 38504/2012
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARCELO KRUSCHEWSKY 39857/2012
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARCELO KRUSCHEWSKY 39389/2012
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARCELO KRUSCHEWSKY 38521/2012
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARCELO KRUSCHEWSKY 38705/2012
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARCELO KRUSCHEWSKY 338501/2012
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARCELO KRUSCHEWSKY 38473/2012
CETEAD - CENTRO EDUCACIONAL DE TECNOLOGIA EM ADMINISTRAÇÃO
WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO
58584/2008
CETEAD - CENTRO EDUCACIONAL DE TECNOLOGIA EM ADMINISTRAÇÃO
WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO
58575/2008
LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRA _ 62758/2010
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL PRESBITERIANA DE ITAPAGIPE
_ 38782/2010
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL PRESBITERIANA DE ITAPAGIPE
_ 39351/2010
CETEAD - CENTRO EDUCACIONAL DE TECNOLOGIA EM ADMINISTRAÇÃO
WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO
58589/2008
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art.
307 da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
8425/2014 ELDER DANTAS CORDEIRO DE SOUZA / ELDER CORDEIRO FERREIRA SOUZA
9687/2014 DEBORA CRISTINA ASSIS DOS SANTOS
14548/2014 GLEIDE GOMES DE MELO
29041/2014 LAURA OTERO
27365/2014 CELIA PINHEIRO FONSECA
14581/2014 JOSÉ JORGE ARAUJO DOS SANTOS
30686/2014 FABRICIO ARGOLO FIGUEREDO
31529/2014 MIGUEL CALMON DE SIQUEIRA NETO
30367/2014 GILSON GILENO DE SÁ OLIVEIRA
18195/2014 JACIRA SILVA SANTOS
30994/2014 WILSON ALVES BURY / MARGARIDA ARAUJO BURI
25970/2014 MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
12549/2014 MARIA NILDA BORGE SANTOS
30679/2014 IVONETE DA SILVA SANTOS / MILTON DOS SANTOS LEANDRO
26922/2014 FLORISVALDO CERQUEIRA NUNES / MARIA HELENA BRITO DE SOUZA CARVALHO
32739/2014 ROBERTO RAPOSO BRAGA
35919/2014 REGINA DE JESUS SANTOS
39708/2014 ROSA MARIA VIDAL Y GARRIDO
29202/2014 OSVALDO AMERICANO SCOFIELD SOUZA FILHO
28910/2014 HILDENOR LIMA MONTEIRO DA COSTA
29092/2014ROCK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA / TEREZINHA SOUZA NASCIMENTO
26370/2014 FLORISVALDO DIAS DOS SANTOS
31944/2014 JOSÉ SEVERIANO DOS SANTOS
23459/2014 JOSÉ JAIME COSTA DA ROCHA
28010/2014 JOÃO BATISTA REZENDE DE ALMEIDA
26241/2014 ANA MARIA BORGES
26234/2014 ANA MARIA BORGES
12124/2014 OFELIA REGUEIRA MARTINEZ / PEDRO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
27675/2014 PP PATRIMONIAL LTDA
21290/2014 MARIA ALDA NUNES BARBOSA
14770/2014 ADENILTON SANTOS OLIVEIRA
28539/2014CONSTRUTORA GATTO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA / FRANCISCO FERNANDES DE ARAÚJO FILHO
20872/2014 FABIANO DA SILVA VILAS
15873/2014 FERNANDO DIAS COSTA BANDEIRA
38006/2014 FRANCISCO ANTONIO DE MENDONÇA
37996/2014 FRANCISCO ANTONIO DE MENDONÇA
39757/2014 ROSA MARIA VIDAL Y GARRIDO
30326/2014GUSTAVO MOREIRA PUJALS WISNHESKI / BARBARA JOANNA MOREIRA WISNHESKI
14121/2014 BARTOLOMEU BARRETO MOURA E OUTROS
21814/2014 BENICIO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR E ESPOSA
7983/2014 BERNARD FORESTIER
28682/2014 BEROALDO DE MENEZES LYRA
12479/2014 PATRICIA NUNES BRANDÃO / LOJÃO DA ORLA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
24995/2014 ELISSANDRA MARIA MENDES DOS SANTOS / BRENDA MENDES SILVA
8985/2014 BRIVALDO DA SILVA NUNES FILHO
11843/2014 BRIVALDO DA SILVA NUNES FILHO
21193/2014 BRUNO SOUSA RODRIGUES
21191/2014 BRUNO SOUSA RODRIGUES
18087/2014 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS / C & AR CLIMATIZAÇÃO LTDA
23439/2014 CELIA VIANNA DE OLIVEIRA / CELIA DAS NEVES VIANA
23451/2014 CELIA VIANNA DE OLIVEIRA / CELIA DAS NEVES VIANA
8194/2014 CARLOS ANTÔNIO VIGAS MONCÃO
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do SEJUL
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
8896/2014 ADILSON CONCEIÇÃO BARBOSA
27660/2014 ADEMARIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
15513/2014 AURIDINA ANGELICA FREIRE
16815/2014 ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA
23069/2014 ANTONIO DE ARAUJO RAMOS ANDRADE / ANTONIO JOSÉ DE ARAUJO ANDRADE
30736/2014 ANA PAULA BOCACIO VIEIRA
30718/2014 ANTONIO LEAL SERRAVALLE
30611/2014 ALMERINDA ANGELINA DOS SANTOS
11846/2014 ADALBERTO OLIVEIRA
28648/2014 ARLECIO DE ANDRADE OLIVEIRA NETO
28652/2014 ARLECIO DE ANDRADE OLIVEIRA NETO
21447/2014 ADNA PEREIRA NONATO
16134/2014 ADEILSON GOMES DE SOUZA
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340 13PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
12820/2014 IMOBILY PATRIMONIAL LTDA
28321/2014 IRACI BRASIL DE MOURA
25347/2014 IRAMILSON BISPO DA CRUZ
28139/2014 IVONEIDE ROCHA TEIXEIRA
19966/2014 INSTITUIÇÃO CRISTÃ DE AMPARO AO JOVEM
18401/2014 IONEIDE MATEUS SANTIAGO
17756/2014 ALFONSO COSTAL CARREIRO
21832/2014 ALESSANDRO DE JESUS SANTOS
6340/2014 ADELINA MARIA MADEIROS MELO
26227/2014 ANA RITA FERNANDES RIBEIRO
12199/2014 ANTONIO ALVES DE CERQUEIRA
22382/2014 ANA ANGÉLICA MACHADO DA SILVA
9945/2014 ANTONIO CORDEIRO DE ALMEIDA
18779/2014 AGNILSON ARGOLO TAVARES E OUTROS / ANIBAL SOARES DE ARAUJO
29437/2014 ADELINA MARIA MADEIROS MELO
18198/2014 ESPÓLIO DE ANTONIO SILVA SOUZA / ALCINEIA DE ARAUJO SOUZA
9538/2014 ANTONIO DE SOUZA BITTENCOURT
9547/2014 ANTONIO DE SOUZA BITTENCOURT
19991/2014 ITAMAR DA CONCEIÇÃO LEAL
26674/2014 IVANA RITA BRITO DE OLIVEIRA
17079/2014 IVAL DE JESUS VIEIRA
19129/2014 ITARACI DA CRUZ SANTOS
19956/2014 IARAIANA DA TRINDADE BARRETO
21453/2014 ANTONIO JOSÉ DOS ANJOS ALVES
16299/2014 ALTAIR REGIS ALBERGARIA / ALTAIR DA SILVA REGIS
15670/2014 ADYLSON DE JESUS SILVA
20301/2014 ANTONIO OSWALDO SCARPA
12185/2014 ANDREA CUNHA RANGEL RAMOS
21319/2014 ALINE GONCALVES MOREIRA SOUSA / ALINE GONSALVES MOREIRA SOUSA
25109/2014 AMBROSINA RODRIGUES SANTOS
17107/2014 AGNALDO PRAXEDES MEDEIROS
9255/2014 AMERICO SOARES SALES DE CAMPOS
29802/2014 ANA CLARA DE SOUZA MOTA RABELO
28115/2014 MARIA NILSA PENAS PICON / ANA DOSINDA PENAS PINHEIRO
25279/2014 ANTONIO DA SILVA FRANCA / ANDRE FELIPE REIS FRANCA
17445/2014 ANTONIO MOREIRA DA SILVA
23910/2014 EVANDRO VINAGRE PENHA / CLAUDIO SANTOS DA SILVA
24230/2014 DANIELA LIMA FRAGA
27995/2014 FABIANA ALEXANDRINA DE CARVALHO
20419/2014 FABRICIO SCAGLIONI FISS
23741/2014 FERNANDA SANTANA DE SOUZA
14073/2014 FILADELFO NERY DE SOUZA NETO
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIACOORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da conclusão e consequente arquivamento do
processo de impugnação. Alterações requeridas já implantadas no lançamento original. Base legal
CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos autos do processo para o SETOR DE ARQUIVO.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
9852/2014 DEJANIRA DANTAS GUSMÃO
12286/2014 DEUSA RITA NASCIMENTO PACHECO
7213/2014 SANDRA MARIA DA SILVA
12664/2014 SHERBEL IBEAHIM KHALIL BOULEH
14060/2014 SHERBEL IBEAHIM KHALIL BOULEH
14067/2014 SHERBEL IBEAHIM KHALIL BOULEH
14143/2014 SHERBEL IBEAHIM KHALIL BOULEH
9357/2014 SONIA MARIA MATOS RIBEIRO
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL
32835/2014 EDVALDO SOUSA NETO / MARIA BERNADETE DE JESUS SOUZA
28347/2014 MARCOS ANTONIO CARVALHO NUNEZ
28354/2014 ZÉLIA MARIA CARVALHO MAGALHÃES / MARCOS ANTONIO CARVALHO NUNEZ
Republicado por erro na publicação.
Salvador, 22 de abril de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do SEJUL
Conselho Municipal de Tributos - CMT
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2015, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº 31928-2012
NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 1862-2012 - TRSD
RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO SALVADOR SHOPPING
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
NOTIFICANTE (S): MARCELO GUENE DE OLIVEIRA
ADVOGADO (A): ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE E OUTROS
CONSELHEIRA RELATORA: CLARICE ANDRADE SAMPAIO
EMENTA TRSD. NULIDADE. ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. ARTIGOS 142 DO
CTN e 294-A DA LEI MUNICIPAL Nº 7.186/06. Nulidade devido à constatação de que o lançamento
não contém elementos suficientes para identificar com a segurança necessária o sujeito passivo
da obrigação tributária. Modificação da decisão de primeira instância de PROCEDÊNCIA para
NULIDADE da NFL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
PROCESSO Nº 31929-2012
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 880165-2012 - IPTU
RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO SALVADOR SHOPPING
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
AUTUANTE (S): MARCELO GUENE DE OLIVEIRA
ADVOGADO (A): ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE E OUTROS
CONSELHEIRA RELATORA: CLARICE ANDRADE SAMPAIO
EMENTA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. IPTU. NULIDADE. ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO
PASSIVO. ARTIGOS 142 DO CTN e 294-A DA LEI MUNICIPAL Nº 7.186/06. Nulidade devido à
constatação de que o lançamento não contém elementos suficientes para identificar com a segurança
necessária o sujeito passivo da obrigação tributária. Modificação da decisão de primeira instância
de PROCEDÊNCIA para NULIDADE do Auto de Infração. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO
UNÂNIME.
PROCESSO Nº 31926-2012
NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 1861-2012 - IPTU
RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO SALVADOR SHOPPING
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
NOTIFICANTE (S): MARCELO GUENE DE OLIVEIRA
ADVOGADO (A): FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS
CONSELHEIRA RELATORA: CLARICE ANDRADE SAMPAIO
EMENTA IPTU. NULIDADE. ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. ARTIGOS 142 DO
CTN e 294-A DA LEI MUNICIPAL Nº 7.186/06. Nulidade devido à constatação de que o lançamento
não contém elementos suficientes para identificar com a segurança necessária o sujeito passivo
da obrigação tributária. Modificação da decisão de primeira instância de PROCEDÊNCIA para
NULIDADE da NFL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de
retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador, 28 de abril de 2015.
CLÁUDIO DOS PASSOS SOUZA
Presidente da 2ª Câmara Julgadora
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.34014
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2015, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº 31922-2012
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 880164-2012 - IPTU
RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO SALVADOR SHOPPING
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
AUTUANTE (S): MARCELO GUENE DE OLIVEIRA
ADVOGADO (A): ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE E OUTROS
CONSELHEIRO RELATOR: MILTON HEDAYOGLU MENDES DE LIMA
EMENTA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NULIDADE POR ERRO NA IDENTIFICAÇÂO DO SUJEITO PASSIVO.
INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 142 DO CTN e 294-A DA LEI 7186/06. Foi acatada a preliminar de
nulidade devido a constatação no curso da instrução processual de que o presente lançamento
não contém elementos suficientes para comprovar com a segurança necessária o sujeito passivo
da obrigação tributária. Modificação da decisão de primeira instância de PROCEDÊNCIA para
NULIDADE do AI. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
PROCESSO Nº 31923-2012
NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 1859-2012 - IPTU
RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO SALVADOR SHOPPING
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE E OUTROS
CONSELHEIRO RELATOR: MILTON HEDAYOGLU MENDES DE LIMA
EMENTA IPTU- NULIDADE POR ERRO NA IDENTIFICAÇÂO DO SUJEITO PASSIVO. INTELIGÊNCIA
DOS ARTIGOS 142 DO CTN e 294-A DA LEI 7186/06. Foi acatada a preliminar de nulidade devido a
constatação no curso da instrução processual de que o presente lançamento não contém elementos
suficientes para comprovar com a segurança necessária o sujeito passivo da obrigação tributária.
Modificação da decisão de primeira instância de PROCEDÊNCIA para NULIDADE da NFL. RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
PROCESSO Nº 31924-2012
NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 1860-2012 -TRSD
RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO SALVADOR SHOPPING
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
NOTIFICANTE (S): MARCELO GUENE DE OLIVEIRA
ADVOGADO (A): ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE E OUTROS
CONSELHEIRO RELATOR: MILTON HEDAYOGLU MENDES DE LIMA
EMENTA TRSD- NULIDADE POR ERRO NA IDENTIFICAÇÂO DO SUJEITO PASSIVO. INTELIGÊNCIA
DOS ARTIGOS 142 DO CTN e 294-A DA LEI 7186/06. Foi acatada a preliminar de nulidade devido a
constatação no curso da instrução processual de que o presente lançamento não contém elementos
suficientes para comprovar com a segurança necessária o sujeito passivo da obrigação tributária.
Modificação da decisão de primeira instância de PROCEDÊNCIA para NULIDADE da NFL. RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de
retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador, 28 de abril de 2015.
CLÁUDIO DOS PASSOS SOUZA
Presidente da 2ª Câmara Julgadora
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2015 ÀS 09:00 HS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21352-2014 - IPTU-PRINCIPALRECORRENTE: CARLOS TEÓFILO DOS SANTOSRECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
CONSELHEIRO RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO
EMENTA: IPTU - PRINCIPAL - PEDIDO DE REVISÃO DE ÁREA. AUSÊNCIA DE PROVA. Pedido de revisão
de área apresentado sem qualquer elemento de prova Inércia do contribuinte em juntar elementos
de prova. Recurso improvido. Mantida a decisão de primeira instância pela permanência do
lançamento original. Decisão unânime. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21349-2014 - IPTU-PRINCIPAL
RECORRENTE: CARLOS TEÓFILO DOS SANTOS
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
CONSELHEIRO RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO
EMENTA: IPTU - PRINCIPAL - PEDIDO DE REVISÃO DE ÁREA. AUSÊNCIA DE PROVA. Pedido de revisão
de área apresentado sem qualquer elemento de prova Inércia do contribuinte em juntar elementos
de prova. Recurso improvido. Mantida a decisão de primeira instância pela permanência do
lançamento original. Decisão unânime. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de
retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador, 12 de maio de 2015.
CLÁUDIO DOS PASSOS SOUZA
Presidente da 2ª Câmara Julgadora
PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2015, ÀS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº
6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
PROCESSO Nº: 77682-2012
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 3485 - 2012 - ISS - PRINCIPAL
NOTIFICANTE(S): ANDRE ALMEIDA MARINHO DA SILVEIRA E OUTRO
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JR.
RELATOR: DIOGO BORGES DA SILVA TELES
PROCESSO Nº: 81454-2012
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 880530 - 2012 - ISS
AUTUANTE(S): DARCI ALMEIDA DURAES
RECORRENTE: DENDESIGN COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA - ME
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RELATOR: DIOGO BORGES DA SILVA TELES
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, QUE O INSTALOU E APROVA SEU REGIMENTO
INTERNO, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA
VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Salvador, 14 de maio de 2015.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2015, ÁS 09:00: 00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº
6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
PROCESSO Nº: 18417-2007
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 880118 - 2007 - ISS
AUTUANTE(S): ROBERTO BARROS CARDOSO ANTUNES E OUTRO
RECORRENTE: ACB FRANQUIAS E SERVIÇOS POSTAIS LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA
PROCESSO Nº: 15359-2013
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 116- 2013 - ISS
NOTIFICANTE(S): JOÃO TORRES CARDOSO
RECORRENTE: INNOVAZIONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): ANA PAULA GORDILHO PESSOA
RELATORA: CLARICE ANDRADE SAMPAIO
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, QUE O INSTALOU E APROVA SEU REGIMENTO
INTERNO, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA
VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Salvador, 14 de maio de 2015.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
PORTARIA Nº 198/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar, o servidor CARLOS EDUARDO MERLÍN, matrícula nº 819.626, para responder como
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340 15membro do Comitê de Qualidade da Gestão Pública, como Secretário Executivo, desta SEMGE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMGE, em 13 de maio de 2015.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
PORTARIA Nº 171/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo
PGMS nº 89/2015,
RESOLVE:
Autorizar que os servidores da Procuradoria Geral do Município - PGMS, abaixo relacionados, passem
a ter exercício em regime de 40 (quarenta) horas semanais, neste exercício financeiro, com fulcro no
artigo 33 da Lei nº 6.149/2002, alterado pelo art. 2º da Lei nº 7.957/2011:
NOME MATRÍCULA
DEOLINDA DOS SANTOS 21443
OLGA MARIA BOMFIM DIAS 810845
FERNANDO RODRIGUES DA SILVA 475
MARIA DAS GRAÇAS HENRIQUE 1223
LOURIVAL MOTA SANTOS 16844
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 13 de maio de 2015.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
RETIFICAÇÃO
Na portaria 229/2006, publicada no Diário Oficial do Município de 12 de junho de 2006, relativa à
aposentadoria de JANIRA DOS REIS MORAES NEVES,
ONDE SE LÊ:
“... com fundamento no artigo 4º, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992... “. “.
LEIA-SE:
“... com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992... “.
DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984
ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA
PROC. ORGÃO SERVIDOR
317/2015 SMED TATIANE FERREIRA DOS SANTOS BORGES
5352/2015 TRANSALVADOR SANDRA MACHADO DE SOUZA
20578/2015 SUCOM SILVIO SANTOS DA SILVA
20784/2015 SUCOM JOSÉ JORGE DA SILVA ALVES
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA
PROC. ORGÃO SERVIDOR DIAS
14190/2015 SUCOM CARLOS R.DOS ANJOS BRANDÃO 269
28729/2015 SEFAZ LUIZ CARLOS DE ANDRADE 7.454
CONCURSO PÚBLICO/RECURSO - INDEFERIDO
PROC. ORGÃO SERVIDOR
5277/2015 SEMGE ISABEL DE CÁSSIA MARTINS SOARES
RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORARIO REDA - DEFERIDA
PROC. ORGÃO SERVIDOR
493/2015 SEMPS MAYARA GOMES DOS SANTOS
GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 14 de maio de 2015.
JOSIAS FRANÇA FILHO
Diretor Geral de Gestão de Pessoas
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
PORTARIA Nº. 123/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 721/2015 com fundamento no artigo
6º Inciso II da Lei nº 3.822/87 RESOLVE: I - Conceder e Fixar a Pensão por Morte nº. 500263-1,
instituída pelo [a] ex-segurado [a] JOSÉ EDUARDO VIEIRA RIBEIRO, integrada por 01 [um] dependente
[s] Lola Medeiros Netto Ribeiro, em R$ 6.538,81 [seis mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta
e um centavos] equivalente a 50% do subsídio do Agente Político Municipal de acordo com o citado
dispositivo. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
25/02/2015, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 124/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 532/2015, e com fundamento no [s]
artigo [s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I -
Conceder e Fixar a Pensão por Morte nº. 013526-7, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] ERNESTO
VASCONCELOS SILVA, matrícula nº.9965, Agente de Suporte Operacional e Administrativo [Em
Extinção], [30h], da lotação do [a] - Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Adair
Mesquita Silva, em R$ 1.239,94 [mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos],
equivalente a 100% da remuneração recebida no mês de outubro/14, constituído da seguinte parcela:
Proventos, R$ 1.239,94 (artigo 2º e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 20/10/2014, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 125/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 490/2015, e com fundamento no [s]
artigo [s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I -
Conceder e Fixar a Pensão por Morte nº. 002286-1, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] ANDYRA
JOSEFINA TORRES SANTOS, matrícula nº.284, Agente Técnico Administrativo, [30h], da lotação do [a]
- Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Silvio Torres Santos, em R$ 1.278,40
[mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos], equivalente a 100% da remuneração
recebida no mês de fevereiro/14, constituído da seguinte parcela: Proventos, R$ 1.278,40 (artigo 2º e
15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à 27/02/2014, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 126/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 3244/2014, e com fundamento no [s] artigo
[s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I - Conceder
e Fixar a Pensão por Morte nº. 030123-1, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] TÂNIA CRUZ DE
SOUSA SENA, matrícula nº.23967, Agente Fazendário, [30h], da lotação do [a] - Secretaria Municipal
da Fazenda - SEFAZ, integrada por 01 [um] dependente [s] Edernilson Oliveira Almeida, em R$
7.927,87 [sete mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos], equivalente a 100% do
limite do Teto do RGPS acrescido de 70% do que excede este teto, com base na Emenda Constitucional
41/03, verificado no mês de novembro/2014, constituído da seguinte parcela: Proventos, R$ 7.927,87
(artigo 2º e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à 02/12/2014, data do requerimento em conformidade com o parágrafo 3º
do artigo 12 da Lei Complementar 05/92, modificado pelo artigo 4º da Lei Complementar 024/98.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 127/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 363/2015, e com fundamento no [s]
artigo [s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE:
I - Conceder e Fixar a Pensão por Morte nº. 021935-5, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a]
MARGARIDA TARANTO LIMA BRAGA, matrícula nº.9152, Agente Fazendário, [30h], da lotação do [a]
- Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Julieta Braga Mota, em R$ 2.769,20
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.34016
[dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos], equivalente a 100% da remuneração
recebida no mês de janeiro/15, constituído da seguinte parcela: Proventos, R$ 2.769,20 (artigo 2º e
15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à 16/01/2015, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 128/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 514/2015, e com fundamento no [s] artigo
[s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I - Conceder
e Fixar a Pensão por Morte nº. 012078-2, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] EDVAL ANDRADE,
matrícula nº.6430, Agente de Suporte Operacional e Administrativo [Em Extinção], [40h], da lotação
do [a] - Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Josélia de Jesus Bispo Andrade,
em R$ 1.538,71 [mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos], equivalente a 100% da
remuneração recebida no mês de janeiro/15, constituído da seguinte parcela: Proventos, R$ 1.538,71
(artigo 2º e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à 04/01/2015, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 129/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 535/2015, e com fundamento no [s]
artigo [s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I -
Conceder e Fixar a Pensão por Morte nº. 024540-2, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] MARIO
SATIRO PEREIRA, matrícula nº.6455, Agente de Supervisão Obras e Serviços, [40h], da lotação do
[a] - Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Euflosina Ribeiro Pereira, em R$
1.061,84 [mil e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos], equivalente a 100% da remuneração
recebida no mês de janeiro/15, constituído da seguinte parcela: Proventos, R$ 1.061,84 (artigo 2º e
15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à 11/01/2015, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 130/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 477/2015, e com fundamento no [s] artigo
[s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I - Conceder
e Fixar a Pensão por Morte nº. 017251-0, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] JOSÉ DA SILVA
CUNHA, matrícula nº.7123, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, [40h], da lotação do [a]
- Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Maria Juliana de Jesus dos Santos,
em R$ 1.334,63 [mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos], equivalente a 100%
da remuneração recebida no mês de fevereiro/15, constituído da seguinte parcela: Proventos, R$
1.334,63 (artigo 2º e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à 05/02/2015, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 131/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 515/2015, e com fundamento no [s] artigo
[s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I - Conceder
e Fixar a Pensão por Morte nº. 009595-8, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] GILBERTO DA
CRUZ SANTOS, matrícula nº.302523, Agente de Obras Públicas I [Em Extinção], [40h], da lotação do
[a] - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP, integrada por 03
[três] dependente [s] Eliana Lima dos Santos, Eleni Lima dos Santos e Jucéli Lima dos Santos, em
R$ 2.444,00 [dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais], equivalente a 100% da remuneração
recebida no mês de dezembro/14, constituído da seguinte parcela: Proventos, R$ 2.444,00 (artigo 2º
e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à 24/12/2014, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 132/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 379/2015, e com fundamento no [s]
artigo [s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I
- Conceder e Fixar a Pensão por Morte nº. 006370-3, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] CID
PAULO DAS NEVES, matrícula nº.4547, Agente de Supervisão Obras e Serviços, [30h], da lotação do
[a] - Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Cleonice Maria Rufino das Neves,
em R$ 1.349,46 [mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos], equivalente a
100% da remuneração recebida no mês de janeiro/15, constituído da seguinte parcela: Proventos,
R$ 1.349,46 (artigo 2º e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à 28/01/2015, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 133/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 513/2015, e com fundamento no [s] artigo
[s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I - Conceder
e Fixar a Pensão por Morte nº. 018444-6, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] JOSÉ BISPO DOS
SANTOS, matrícula nº.2357, Agente de Suporte Operacional e Administrativo [Em Extinção], [30h], da
lotação do [a] - Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Maria Barbosa da Cruz
Santos, em R$ 1.195,40 [mil cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos], equivalente a 100%
da remuneração recebida no mês de dezembro/14, constituído da seguinte parcela: Proventos, R$
1.195,40 (artigo 2º e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à 03/12/2014, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 134/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 407/2015, e com fundamento no [s]
artigo [s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I -
Conceder e Fixar a Pensão por Morte nº. 021185-0, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] MANOEL
LUIZ VIANA DOS SANTOS GÓES, matrícula nº.44, Fiscal de Serviços Municipais, [40h], da lotação do
[a] - Secretaria Municipal de Urbanismo - SUCOM, integrada por 01 [um] dependente [s] Maria de
Lourdes Casé Góes, em R$ 7.959,01 [sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e um centavos],
equivalente a 100% do limite do Teto do RGPS acrescido de 70% do que excede este teto, com base
na Emenda Constitucional 41/03, verificado no mês de janeiro/2015, constituído da seguinte parcela:
Proventos, R$ 7.959,01 (artigo 2º e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 25/01/2015, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 135/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 45/2015, e com fundamento no [s] artigo [s]
38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I - Conceder e
Fixar a Pensão por Morte nº. 000703-1, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] AGOSTINHO BISPO
DOS SANTOS, matrícula nº.5123, Agente de Suporte Operacional e Administrativo [Em Extinção],
[40h], da lotação do [a] - Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Lindinalva
da Silva Santos, em R$ 1.322,48 [mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos],
equivalente a 100% da remuneração recebida no mês de novembro/14, constituído da seguinte
parcela: Proventos, R$ 1.322,48 (artigo 2º e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 07/01/2015, data do requerimento em
conformidade com o parágrafo 3º do artigo 12 da Lei Complementar 05/92, modificado pelo artigo 4º
da Lei Complementar 024/98.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 136/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 61/2015, e com fundamento no [s] artigo [s]
38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I - Conceder e
Fixar a Pensão por Morte nº. 011165-1, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] IDALMANDO BORGES
DA COSTA LIMA BRAGA, matrícula nº.7722, Técnico Administrativo Municipal, [30h], da lotação do
[a] - Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Maria Aparecida Miranda Lima
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340 17Braga, em R$ 1.555,13 [mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos], equivalente a
100% da remuneração recebida no mês de novembro/14, constituído da seguinte parcela: Proventos,
R$ 1.555,13 (artigo 2º e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à 21/11/2014, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares - COMCAR
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA
DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E CONSELHO CONSULTIVO DA
FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS E CULTURAIS DA BAHIA.
Às onze horas do dia vinte e oito de novembro de dois mil treze, em sua sede própria na Travessa
da Ajuda nº 02, Centro, nesta Capital, atendendo Edital de Convocação, a Federação das Entidades
Carnavalescas e Culturais da Bahia reuniu-se em Assembleia Geral para Eleição e Posse da Diretoria
Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo. Aberto os trabalhos e constatando uma única
chapa, procedeu-se a eleição sendo eleita por unanimidade a chapa 1, assim composta:Diretoria
Executiva: Presidente, Jairo Pessoa Mata; Vice-presidente, Nilton Raimundo Ávila Filho; Secretário
Geral, Clóves Carneiro Ramos; Diretor Tesoureiro, Osvalrizio do Espírito Santo; Diretor Executivo,
Miguel Arcanjo dos Santos; Diretor Social, Neivaldo de Oliveira Sales; Diretor Administrativo, Paulo
Augusto dos Santos Lima; Diretor Cultural, José Gilberto Santos Oliveira; Conselho Consultivo:
Presidente, Pedro Manoel da Costa; Vice-presidente, Josenildo Cerqueira Soares; Secretária Geral do
Conselho, Natália Menezes Pessoa Mata; Conselheiros, Osvaldo Francisco Aquino Ventura, Antonio
Fernando Rufino da Cruz Santana e Osvaldo Guimarães da Silva. Conselho Fiscal: Francisco Claudino
Gomes do Carmo, Albino Apolinário de Santana e Janilson Rodrigues dos Santos. E às catorze horas
e vinte minutos, não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a Assembleia, e eu Osvalrizio do
Espírito que secretarie os trabalhos, lavro a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada
por mim, pelo presidente da Assembleia e pelos demais presentes.
Salvador, 03 de maio de 2015.
OSVALRIZIO DO ESPÍRITO SANTO
Secretário Geral da Assembleia
RESOLUÇÃO Nº 11/2015
Decide pelo indeferimento de Pedido de
Impugnação de Candidatura por falta de
embasamento legal.
O Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei 4.538, após recebimento do Pedido de Impugnação da candidatura do Dr. Pedro Costa ao cargo de Presidente do COMCAR pelo Segmento de Sonorização no dia 13/05/2015, conforme resolução da Mesa Diretora do COMCAR em reunião Extraordinária realizada no dia 14/05/2015 na sua sede sita a rua Humberto de Campos 251 - Graça, após análise do pedido e com base nas Provas apresentadas pelo Dr. Pedro Costa, decide: INDEFERIR o Pedido formulado pelo Segmento Sonorização pela falta de motivação legal, tendo em vista que os fatos nela avençados não retratam a verdade.
Salvador, 14 de maio de 2015
CLÓVES CARNEIRO RAMOS
Secretário Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PORTARIA N.º 268/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 01/05/2015, a servidora ANA MARCIA SILVA DA CUNHA, mat. nº. 326992, para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO I - B2, grau 52, do Centro de Saúde Dr. Péricles Laranjeiras, do Distrito Sanitário São Caetano/Valéria, durante o impedimento legal da titular GEANE CARDOSO DAMASCENO mat. 989579, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 28 de abril de 2015.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS
PORTARIA Nº 025/2015
O Secretário Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE
Tornar sem efeito a Portaria-SEMPS 022/2015, publicada no DOM nº 6.332 de 05/05/2015, pag.13.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE A POBREZA,
em 07 de maio de 2015.
BRUNO REIS
Secretário
RETIFICAÇÃO
Na publicação da portaria nº 022/2015, publicada no DOM de 02 a 04 de maio de 2015, pág. nº 08,
referente a dispensa da servidora Eliene Nunes dos Santos Melo:
Onde se lê “... dispensar a servidora Eliene Nunes dos Santos Melo...”
Leia-se “...dispensar, a partir de 10/04/2015, a servidora Eliene Nunes dos Santos Melo ...”
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM
PORTARIA Nº 168/2015
O Secretário da SUCOM - Secretaria Municipal de Urbanismo, criada pela Lei Municipal nº 8.725 de 29 de dezembro de 2014, nomeado pelo Decreto Municipal de 05 de janeiro de 2015, no uso de suas competências legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Salvador, art. 60, considerando-se o disposto no Decreto Municipal nº 14.894 de 07 de abril de 2004, que dispõe sobre a Criação das Comissões de Licitação no âmbito do Município de Salvador e em conformidade com o Decreto n.º 25.837/2015, resolve:
1. Instituir a Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, que será composta pelos
servidores abaixo citados:
MEMBROS MATRÍCULA QUALIFICAÇÃO
PLELIANE ESPINHARA DE ALMEIDA 327 PRESIDENTE
TIAGO GARCEZ DOS REIS 243 TITULARES
LUIS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA 328
PATRÍCIA LUISA SILVA ROCHA 260
JOÃO RUY DA HORA 039
VERA LÚCIA SALES BARATA 109 SUPLENTES
LÍGIA FARIAS NADER 001
CATARINA ANGÉLICA SODRÉ MATOS 136
JESUS MOURA NETO 331
2. Designar o membro Tiago Garcez dos Reis, matrícula nº 243, para substituir a Presidente nos impedimentos legais.
Salvador, 12 de Maio de 2015.
SÍLVIO PINHEIRO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
PORTARIA Nº. 179/2015
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o servidor AUGUSTO CESAR COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 2226906, para responder pela Função de Confiança de Chefe de Setor “B”, Grau 63, do Setor Gestão de Materiais e Patrimônio, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativo-Financeira, em substituição a titular Janice da Silva Moreira, matrícula nº 2225813, durante o afastamento legal por motivo de férias, durante o período de 13/05/2015 a 11/06/2015.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 13 de maio de 2015.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.34018
DESPACHOS FINAIS DO SENHOR SUPERINTENDENTE
Abono de Permanência - Deferido
PROCESSO INTERESSADO (A) VIGÊNCIA
23580/2015 ALBENIR LUCIA GOMES FREITAS 23/04/2015
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 13 de maio de
2015.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
DESPACHOS FINAIS DO SENHOR SUPERINTENDENTE
ESTABILIDADE ECONOMICA - Deferida
Fundamentação Legal - Artigo 104, § 1º da Lei Complementar nº 35/2004.
PROCESSO SERVIDOR (A) CARGO/FUNÇÃO VIGÊNCIA
20601/2015 ANTÔNIO ALVES NECOSUPERVISOR DE ÁREA DE TRAFEGO - GRAU 53
07/04/2015
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 13 de maio de 2015.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA
COMISSÃO DE DEFESA DA ATUAÇÃO CDA II, DESIGNADA ATRAVÉS
DA PORTARIA 227/2014- TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO SR.
SUPERINTENDENTE DE TÂNSITO E TRANSPORTE, COM FUNDAMENTO NO
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME
PORTARIA Nº12/99 DO DENATRAN.
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ADAUTO GOMES MIRANDA 21127-2014 F001119089 INDEFERIDO
ADILSON FREITAS DOS SANTOS 26344-2014 F001135331 INDEFERIDO
ADILSON SILVA DA COSTA 84745-2014 F001232813 INDEFERIDO
ADRIANO ARGOLO RIBEIRO 37999-2014 F001149624 INDEFERIDO
ADROALDO SANTANA BARBOSA 62433-2014 P002057827 INDEFERIDO
AGNALDO ALVES DO NASCIMENTO 77947-2014 F001222884 INDEFERIDO
AGRALE SOCIEDADE ANONIMA 82849-2014 F001231572 INDEFERIDO
ALAN ROQUE SOUZA DE ARAUJO 24258-2014 F001123959 INDEFERIDO
ALBERTO FERREIRA SANCHES 38594-2014 R002505981 INDEFERIDO
ALESSANDRA M B DA SILVA 77977-2014 F001227911 INDEFERIDO
ALEX FABIANO DO NASCIMENTO DIAS 38080-2014 R002503732 INDEFERIDO
ALEX FERREIRA SILVA 30804-2014 F001139935 INDEFERIDO
ALEXANDRE ROSIER VELOSO 45478-2014 P001948932 INDEFERIDO
ALEXANDRO DA SILVA LIMA 92713-2014 F001248690 INDEFERIDO
ALEXINALDO LOBATO DE MELO 30423-2014 F001144357 INDEFERIDO
ALEXSANDRA SANTANA ROCHA 21595-2014 F001120510 INDEFERIDO
ALEXSANDRO SANTOS SANTANA 28701-2014 F001146242 INDEFERIDO
ALICIO GONZAGA DA HORA 84720-2014 F001230000 INDEFERIDO
ALIRIO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA 77026-2014 F001232311 INDEFERIDO
ALLAN SERGIO SOUSA SANTOS 30429-2014 F001140682 INDEFERIDO
ALMIR MOREIRA DOS SANTOS 47651-2014 F001180605 INDEFERIDO
ALVARO RODRIGUES COSTA 21769-2014 F001119712 INDEFERIDO
ANA BEATRIZ FERNANDES LEAL 36615-2014 P001951448 INDEFERIDO
ANA CAROLINE MACEDO M DE MELO. 31163-2014 P001901228 INDEFERIDO
ANA RITA PEPE DOS SANTOS 65999-2014 R002588385 INDEFERIDO
ANDRE ESPIRITO SANTO PALMA 91373-2014 F001248174 INDEFERIDO
ANDRE LUIS DE SOUZA COELHO 69077-2014 F001209175 INDEFERIDO
ANDRE LUIS SOUSA DE JESUS 82755-2014 R002638544 INDEFERIDO
ANDREA BARROS DE OLIVEIRA SOUSA 82516-2014 F001230267 INDEFERIDO
ANTONIO BENJAMIM DA COSTA 58507-2014 P002061294 INDEFERIDO
ANTONIO JUTAY SANTOS SILVA 59913-2014 R002582334 INDEFERIDO
ANTONIO LUIZ DE ABREU JUNIOR 38681-2014 P001937609 INDEFERIDO
ANTONIO MARIO SANTOS DA SILVA 61527-2014 R002592428 INDEFERIDO
ANTONIO NILTON SANTOS DA CRUZ 41280-2014 F001151171 INDEFERIDO
ANTONIO TAVARES DE SOUZA 67582-2014 R002626169 INDEFERIDO
ANTONIO VALE DOS SANTOS 85002-2014 F001239522 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ARENILSON SANTANA NOGUEIRA 29209-2014 F001148550 INDEFERIDO
ARIDA CELINE ARAUJO DA SILVA 21914-2014 F001118481 INDEFERIDO
ARISTIDES BARBOSA BRITO JUNIOR 79314-2014 F001225778 INDEFERIDO
AUSTRICLIANO JOSE O NETO 36919-2014 F001137697 INDEFERIDO
BRAULIO WILLIAMS DE ANDRADE 39331-2014 P001917865 INDEFERIDO
BRUNO DA SILVA CORREIA 28647-2014 F001150893 INDEFERIDO
BRUNO FREIRE SOARES 26648-2014 F001127459 INDEFERIDO
CACIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA 32788-2014 R002497728 INDEFERIDO
CACIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA 32797-2014 R002498295 INDEFERIDO
CAIO DE OLIVEIRA DIAS 26617-2014 F001147509 INDEFERIDO
CAIQUE DOS SANTOS SANCHES 39329-2014 F001154466 INDEFERIDO
CARLA NEGRAO DANTAS 81069-2014 F001237485 INDEFERIDO
CARLOS ALBERTO F DOS SANTOS 24207-2014 F001125898 INDEFERIDO
CARLOS ANTONIO SANTOS COSTA 83295-2014 F001226430 INDEFERIDO
CARLOS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR 43138-2014 P001956968 INDEFERIDO
CARLOS HELY DE ARAUJO SERRA 43988-2014 R002532347 INDEFERIDO
CARLOS HELY DE ARAUJO SERRA 43999-2014 R002526982 INDEFERIDO
CARLOS NUNES DE JESUS 36325-2014 F001155053 INDEFERIDO
CARLOS TOSTA BARROS 22069-2014 F001125750 INDEFERIDO
CICELIA RODRIGUES PADRE 92829-2014 F001257940 INDEFERIDO
CINTIA NICASSIA TORRES DA SILVA 89902-2014 F001249247 INDEFERIDO
CLAUDIA DOS SANTOS SOUZA 83961-2014 F001235526 INDEFERIDO
CLAUDIA MARIA SANTOS DE JESUS 28980-2014 F001137075 INDEFERIDO
CLAUDIMILSON RIBEIRO DA SILVA 91411-2014 F001246564 INDEFERIDO
CLAUDIO DA CONCEICAO CARDOSO 47852-2014 P001945586 INDEFERIDO
CLAUDIO ROCHA L DA SILVA 75701-2014 F001222539 INDEFERIDO
CLAUDIONOR RIBEIRO DA SILVA 84764-2014 F001233833 INDEFERIDO
CLEBER DA SILVA RIBEIRO 68844-2014 R002593233 INDEFERIDO
CLEBER DANTAS DOS SANTOS 41819-2014 F001163748 INDEFERIDO
CLEDSON ROCHA DE JESUS 43812-2014 P001927677 INDEFERIDO
CLEIDISON LIMA SIMOES 63894-2014 P001986598 INDEFERIDO
CLEINICE GIFFONI COSTA 57627-2014 R002572655 INDEFERIDO
CREUSDETE COELHO DA ROCHA 20517-2014 F001117647 INDEFERIDO
CRISPIM BISPO DOS SANTOS 78144-2014 F001223396 INDEFERIDO
CRISTINO BATISTA BARCELO DOS SANTOS 41999-2014 R002527602 INDEFERIDO
DAIANA DOS SANTOS PEREIRA 82121-2014 F001226818 INDEFERIDO
DAMIAO FRANCISCO DOS SANTOS 32134-2014 R002496034 INDEFERIDO
DANIEL LOPES RIBEIRO 66973-2014 F001215578 INDEFERIDO
DANIEL VASCONCELOS DE SANTANA 76054-2014 F001232560 INDEFERIDO
DANIELA CRISTINA PORTELA ALMEIDA 20903-2014 F001116492 INDEFERIDO
DANIELLE CRISTINA DE SOUSA MILET PIO 40093-2014 R002517591 INDEFERIDO
DANILO AGUIAR CARVALHO CAPINAM 34156-2014 R002487056 INDEFERIDO
DARKO SOTENSEK 29319-2014 F001136437 INDEFERIDO
DAVI ANDRADE SANTOS 34071-2014 R002481261 INDEFERIDO
DAVID DE OLIVEIRA VIEIRA LOPES 79250-2014 F001232110 INDEFERIDO
DAYENE FERREIRA DE MATOS 78434-2014 R002626674 INDEFERIDO
DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO 21997-2014 F001119488 INDEFERIDO
DENISE CARNEIRO LINS DE QUEIROZ 26409-2014 F001127908 INDEFERIDO
DERALDO EVANGELISTA COSTA 21599-2014 F001119986 INDEFERIDO
DIEGO GABRIEL DA S SOARES ROCHA 34504-2014 R002462994 INDEFERIDO
DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA 29415-2014 F001132780 INDEFERIDO
DILSON LAURENCIO DE ALMEIDA 83585-2014 F001229319 INDEFERIDO
DIOGENES JOSE OLIVEIRA CARVALHO 24723-2014 F001125838 INDEFERIDO
DIOGO MOREIRA BASTOS DOS SANTOS 32896-2014 R002479475 INDEFERIDO
DNALVA ARAGAO DE ALMEIDA 69762-2014 F001222288 INDEFERIDO
DORANEI ALVES DE JESUS 77930-2014 F001222049 INDEFERIDO
EDCARLA SOUZA DO COUTO 22914-2014 F001124555 INDEFERIDO
EDIMAR MENEZES DA SILVA 42456-2014 R002515717 INDEFERIDO
EDINAILTON FLORESTA RAMOS 93344-2014 F001253202 INDEFERIDO
EDJAM SAMPAIO LEITE 93792-2014 F001247684 INDEFERIDO
EDNELSON MENEZES JUNIOR 60349-2014 R002580722 INDEFERIDO
EDONAY RESENDE OLIVEIRA 24692-2014 F001123780 INDEFERIDO
EDSON CARVALHO SANTOS 86835-2014 F001238503 INDEFERIDO
EDSON SILVA CERQUEIRA 28034-2014 F001146779 INDEFERIDO
EDUARDO DA CRUZ BOMFIM 85277-2014 F001240998 INDEFERIDO
EDUARDO JORGE C FONTES DE SOUSA 20830-2014 F001126016 INDEFERIDO
EDVA LIMA OLIVEIRA 82625-2014 F001239724 INDEFERIDO
EDVALDO CABRAL DE MORAES 72330-2014 F001220550 INDEFERIDO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340 19SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
EDVALDO CONCEICAO 78840-2014 F001233384 INDEFERIDO
ELADIO MESSIAS MACHADO MAGALHAES 54392-2014 P002041121 INDEFERIDO
ELEN RAMOS LOPES 37261-2014 P001933330 INDEFERIDO
ELIANE RAMOS NASCIMENTO 82142-2014 F001232617 INDEFERIDO
ELIDA SOUZA AHMAD DA FONSECA 83821-2014 F001232166 INDEFERIDO
ELIOMAR FRANCA FERREIRA 21307-2014 F001117698 INDEFERIDO
ELISSANDRA MORAIS DE SOUSA 21115-2014 F001116597 INDEFERIDO
ELIVALDO DOS SANTOS 91761-2014 F001246308 INDEFERIDO
ELIZAGELA DE MENEZES SOARES 40567-2014 R002506933 INDEFERIDO
ELVIRA FALCAO DE CARVALHO 20145-2014 F001117604 INDEFERIDO
ELVIS EVERTON SANT ANA SOARES 26031-2014 F001133106 INDEFERIDO
EMANUEL JOSE DE SANTANA 93702-2014 F001242881 INDEFERIDO
ENEIDA BAPTISTA DE MELO 38200-2014 R002492070 INDEFERIDO
ENEIDA BAPTISTA DE MELO 38203-2014 R002513764 INDEFERIDO
ERIVALDO DA SILVA SANTOS 84212-2014 F001235175 INDEFERIDO
EVERALDO DA CONCEICAO AZEVEDO 26332-2014 F001137919 INDEFERIDO
EVERTON NUNES SANTOS 93552-2014 F001253103 INDEFERIDO
FABIO DE BRITO LIMA 78439-2014 F001236456 INDEFERIDO
FELICIANO CEBREIRO LORENZO FILHO 22605-2014 F001127061 INDEFERIDO
FERNANADA MARIA R BARRETO 66930-2014 P002001679 INDEFERIDO
FERNANDA CAROLINA SANTOS SILVA 88284-2014 F001232462 INDEFERIDO
FERNANDO ALVES CABIRTA 36666-2014 P001953477 INDEFERIDO
FERNANDO ANGELO SILVA MILCENT 22965-2014 F001138753 INDEFERIDO
FERNANDO C DOS SANTOS FILHO 26609-2014 F001127930 INDEFERIDO
FERNANDO DA SILVA BRITO NETO 71467-2014 R002634159 INDEFERIDO
FILIPHE DIAS E SILVA 42200-2014 R002513133 INDEFERIDO
FRANCISCO ANTONIO S SOUZA 19763-2014 F001118054 INDEFERIDO
FRANCISCO COSTA DE MOURA 44372-2014 R002524313 INDEFERIDO
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA FERREIRA 82391-2014 F001207931 INDEFERIDO
FRANCISCO JOSE CONCEICAO SILVA 77796-2014 R002621377 INDEFERIDO
FRANCISCO MARINO DANTAS FREITAS 36184-2014 P001901192 INDEFERIDO
FREDERICO CRUZ DALCOM 67053-2014 F001211028 INDEFERIDO
FREDERICO NASCIMENTO MACHADO 19765-2014 F001120712 INDEFERIDO
GERALDO GOMES DA SILVA 78816-2014 F001231902 INDEFERIDO
GERSON FRANCISCO DOS SANTOS 76005-2014 F001226494 INDEFERIDO
GETULIO MARTINS VELOSO 52056-2014 F001179946 INDEFERIDO
GEZI CASSIANO DOS SANTOS 76160-2014 R002665157 INDEFERIDO
GILBERTO BASTOS GALVAO 40061-2014 P001953377 INDEFERIDO
GILBERTO SILVA DE QUEIROS 92358-2014 F001242301 INDEFERIDO
GILMAR LUCHINI JUNIOR 79778-2014 F001224079 INDEFERIDO
GILVAN GOMES DOS SANTOS 91369-2014 F001250965 INDEFERIDO
GILVANDRO FONSECA DE SANTANA 83867-2014 F001236398 INDEFERIDO
GILZETE BARRETO DA SILVA 82588-2014 F001235107 INDEFERIDO
GIVALDO GONCALVES DOS SANTOS 85225-2014 F001236534 INDEFERIDO
GUACIARA B MENDES DE OLIVEIRA 69803-2014 F001217723 INDEFERIDO
GUILHERME RAMOS LAGO DULTRA 76318-2014 F001231511 INDEFERIDO
GUSTAVO DA MATA E SILVA 83978-2014 F001224831 INDEFERIDO
GUSTAVO MAZZEI PEREIRA 82664-2014 F001231483 INDEFERIDO
HAMILTON PEREIRA DA SILVA 26028-2014 F001135869 INDEFERIDO
HAROLDO JOSE FREITAS DIAS DA SILVA 81765-2014 F001233374 INDEFERIDO
HEGEL PINHEIRO COSTA 30251-2014 F001153023 INDEFERIDO
HELIO RODRIGUES DOS SANTOS 21981-2014 F001119099 INDEFERIDO
HUDSON BISPO DE SANTANA GOMES 71502-2014 R002605465 INDEFERIDO
IAN LEMOS DIAS 80920-2014 F001229825 INDEFERIDO
IDERICO PINHO DE SOUZA 21335-2014 F001118035 INDEFERIDO
IGOR PAES LANDIM SODRE 88324-2014 F001236642 INDEFERIDO
IRINEU DE ALMEIDA BASTOS 36147-2014 F001162298 INDEFERIDO
IRINEU MARIO DE SOUZA SANTOS 28054-2014 F001147026 INDEFERIDO
ISAAC CAVALCANTI FREIRE 67155-2014 R002600958 INDEFERIDO
ISABELE BISPO DE OLIVEIRA 64169-2014 P002029228 INDEFERIDO
ISABELE FERREIRA SODRE 45238-2014 P001701787 INDEFERIDO
ISMAEL EMILIO DE OLIVEIRA JUNIOR 78116-2014 F001220870 INDEFERIDO
IVAL ANDERSON RIBEIRO VINHATICO 26706-2014 F001137684 INDEFERIDO
IVANI BRITO S COSTA 63737-2014 P002056239 INDEFERIDO
IVANISE ANASTACIO SANTOS 79585-2014 F001225006 INDEFERIDO
IZABELLA SILVA CARVALHO 77151-2014 F001222748 INDEFERIDO
JACONIAS DA SILVA FERREIRA 83296-2014 F001233322 INDEFERIDO
JAILSON SANTOS DE JESUS 67146-2014 R002577305 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
JAILTON DOS SANTOS 89799-2014 F001242585 INDEFERIDO
JAIME AMARAL PERRI 82063-2014 F001227808 INDEFERIDO
JAIRO DA PAIXAO 37972-2014 P001917237 INDEFERIDO
JAQUELINE RABELO SANTOS PEREIRA 26435-2014 F001127673 INDEFERIDO
JAQUELINE RABELO SANTOS PEREIRA 26441-2014 F001127675 INDEFERIDO
JAQUELINE SIMHON STELITANO DE LIRA 81770-2014 F001239977 INDEFERIDO
JARDEL FERREIRA MACHADO 32468-2014 R002489083 INDEFERIDO
JARED LEVI MOURA CARDOSO 29065-2014 F001148212 INDEFERIDO
JESSE RODRIGUES DE MATOS 77990-2014 F001228805 INDEFERIDO
JOABES SOUZA DE VASCONCELOS 32093-2014 P001827440 INDEFERIDO
JOANA REZENDE PINHEIRO DE MATOS 28368-2014 F001142752 INDEFERIDO
JOAO ALMEIDA FERREIRA 38595-2014 R002515723 INDEFERIDO
JOAO DE OLIVEIRA 82214-2014 F001231292 INDEFERIDO
JOAO SINDIVALDO R DE OLIVEIRA 79388-2014 F001236280 INDEFERIDO
JOEL DE MELO TEXEIRA 26068-2014 F001132563 INDEFERIDO
JOEL LEMOS DOS SANTOS 83380-2014 F001234393 INDEFERIDO
JOEUZA PINHEIRO MEIRA 35821-2014 F001156379 INDEFERIDO
JOILSON AUGUSTO LEMOS DOS ANJOS 21017-2014 F001119816 INDEFERIDO
JOILSON DIAS DOS SANTOS 45707-2014 P001909329 INDEFERIDO
JORGE ANTONIO BARBOSA 77408-2014 F001225714 INDEFERIDO
JORGE FELIPE GOMES 25423-2014 F001143826 INDEFERIDO
JORGE FIGUEIREDO VASCONCELOS 30192-2014 P001887103 INDEFERIDO
JORGE JOSE DE SOUZA 36271-2014 R002506549 INDEFERIDO
JORGE JOSE DE SOUZA 36268-2014 P001937823 INDEFERIDO
JORGE LUIZ NAUS DOS SANTOS 84102-2014 F001235928 INDEFERIDO
JORGE MUNIZ FREITAS 92192-2014 F001246519 INDEFERIDO
JOSE ADALHO CORREIA 83487-2014 F001236889 INDEFERIDO
JOSE ADILSON SANTA ROSA 83483-2014 F001230372 INDEFERIDO
JOSE BALBINO DA SILVA SANTOS 85248-2014 F001239936 INDEFERIDO
JOSE EDUARDO DE JESUS CRUZ 45542-2014 P001961224 INDEFERIDO
JOSE EDUARDO DOS SANTOS SOUZA 45559-2014 P001930734 INDEFERIDO
JOSE EDUARDO SANTOS OLIVEIRA 52505-2014 P002020464 INDEFERIDO
JOSE MILTON DA CRUZ 30664-2014 F001146719 INDEFERIDO
JOSE RAIMUNDO MATOS DA SILVA 35935-2014 F001156029 INDEFERIDO
JOSE RODRIGUES DOS SANTOS 59949-2014 R002570348 INDEFERIDO
JOSE ROMILTON DE SANTANA 36544-2014 P001949027 INDEFERIDO
JOSE SIOMARO DA SILVA MOREIRA 53138-2014 P002048855 INDEFERIDO
JOSE SOUZA FERREIRA 36748-2014 R002487593 INDEFERIDO
JOSE VALTER COSTA DIAS 43089-2014 P001927666 INDEFERIDO
JOSEILTON SANTOS DE SANTANA 27416-2014 F001124885 INDEFERIDO
JOSENICE DOS SANTOS SILVA 36851-2014 P001942903 INDEFERIDO
JOSENILTON SANTOS ROCHA 91296-2014 F001245694 INDEFERIDO
JOSEVALDO DE SANTANA DOS SANTOS 83990-2014 F001236854 INDEFERIDO
JOSIAS DE JESUS 42878-2014 R002521692 INDEFERIDO
JOSIAS SANTOS SILVA 81358-2014 R002668490 INDEFERIDO
JOSIVAL EUGENIO NASCIMENTO 89850-2014 F001252169 INDEFERIDO
JOSIVALDO SANTOS SILVA 67747-2014 F001207831 INDEFERIDO
JULIANA MARTINI DE OLIVEIRA 26990-2014 F001124830 INDEFERIDO
JULIO CESAR SILVA REGO 30859-2014 F001149049 INDEFERIDO
JURACI BARBOSA DA SILVA JUNIOR 36523-2014 R002497205 INDEFERIDO
JUVILARY CARNEIRO REIS 92424-2014 F001247995 INDEFERIDO
KARLA REGINA MARIA LOPES 37798-2014 F001153500 INDEFERIDO
LAURA HAYDEE MELO LACERDA 83946-2014 F001234701 INDEFERIDO
LAUREN JANINA DA COSTA PONCE 76924-2014 F001226786 INDEFERIDO
LAYRA BARROSO DOS SANTOS 79738-2014 F001229290 INDEFERIDO
LEA VIRGINIA DE J SANTIAGO 22019-2014 F001118179 INDEFERIDO
LEANDRO SANTOS RODRIGUES 19438-2014 F001127341 INDEFERIDO
LEODEGARIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO 45680-2014 P001960588 INDEFERIDO
LEONARDO DE ALENCAR BASTOS 85383-2014 F001235160 INDEFERIDO
LEONICIO PEREIRA GONCALVES 76125-2014 F001225415 INDEFERIDO
LILIAN OLIVEIRA URETA 21703-2014 F001118697 INDEFERIDO
LINDOMAR HENRIQUE DE CASTRO 76051-2014 F001227088 INDEFERIDO
LISITE ALESSANDRO Q DE J BISPO 66801-2014 F001211957 INDEFERIDO
LOCALIZA RENT A CAR S A 45010-2014 R002516066 INDEFERIDO
LUAN PEDRO SILVA SOUZA 25868-2014 R002462661 INDEFERIDO
LUCAS CAETANO S DOS SANTOS 75726-2014 F001225388 INDEFERIDO
LUCAS DE MIRANDA FERREIRA 37488-2014 R002487158 INDEFERIDO
LUCAS MOURA DE ARAUJO 26507-2014 F001127783 INDEFERIDO
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.34020SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
LUCIA CAROLINA AKA DICKEL 46243-2014 C018541480 INDEFERIDO
LUCIANA POLITANO DE LUCENA 36076-2014 P001925666 INDEFERIDO
LUCIANO MENESES DE FARIAS 61270-2014 R002595311 INDEFERIDO
LUCIANO PEREIRA DE SANTANA 45612-2014 P001944781 INDEFERIDO
LUCIANO SERGIO ASSUNCAO CAMPOS 71447-2014 F001215920 INDEFERIDO
LUDMILA PINHEIRO 79399-2014 F001224661 INDEFERIDO
LUIS ANTONIO REIS DE JESUS 30706-2014 P001615233 INDEFERIDO
LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS 89715-2014 F001246747 INDEFERIDO
LUIS CLAUDIO S VASCONCELLOS 37741-2014 P001880850 INDEFERIDO
LUIZ ASSUNCAO SAMPAIO 77490-2014 F001224293 INDEFERIDO
LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA 81881-2014 F001228752 INDEFERIDO
LUIZ CARLOS DE QUEIROZ QUINTANA 32943-2014 R002493902 INDEFERIDO
MAGALI DOS SANTOS GOMES 34055-2014 R002461238 INDEFERIDO
MAGNO DO NASCIMENTO COSTA 43158-2014 R002530606 INDEFERIDO
MANOEL AUGUSTO DUARTE CARREIRA 45106-2014 P001954405 INDEFERIDO
MANOEL ROBERTO DA SILVA LOBO 27541-2014 F001124025 INDEFERIDO
MANOELITO JAPIACU DE ALMEIDA FILHO 26281-2014 F001131599 INDEFERIDO
MANUEL NUEVO RUEDA 38081-2014 R002487161 INDEFERIDO
MARCEL FIGUEIREDO FONTES 47955-2014 R002534887 INDEFERIDO
MARCELO MOREDA GARRIDO 71336-2014 R002613119 INDEFERIDO
MARCIO CRISTIANO LOPES DOS SANTOS 86707-2014 F001232893 INDEFERIDO
MARCIO TADEU SILVESTRE 93862-2014 F001243941 INDEFERIDO
MARCO ROGERIO DE SOUZA 72527-2014 F001224104 INDEFERIDO
MARCOS ANTONIO PINTO FILHO 77257-2014 F001234706 INDEFERIDO
MARCOS AUGUSTO PRADO CORREIA 29109-2014 F001136068 INDEFERIDO
MARCOS AURELIO SILVA 82566-2014 F001235060 INDEFERIDO
MARCOS BATISTA SANTOS 79609-2014 F001222988 INDEFERIDO
MARCOS GRILO SILVA 79218-2014 F001229899 INDEFERIDO
MARCOS PAULO DA SILVA LIMA 64622-2014 P002029697 INDEFERIDO
MARCOS SANTIAGO C LIMA 28617-2014 F001137679 INDEFERIDO
MARIA DA CONCEICAO COSTA PERRONE 81795-2014 F001227900 INDEFERIDO
MARIA DA CONCEICAO DE B SANTANA 26405-2014 F001128061 INDEFERIDO
MARIA DA GLORIA RODRIGUES S BARRETO 83630-2014 F001236225 INDEFERIDO
MARIA DAS GRACAS RIBEIRO SALOMAO 78670-2014 F001223424 INDEFERIDO
MARIA HELENA NASCIMENTO DE SOUZA 82334-2014 F001235155 INDEFERIDO
MARIA HELENA PINTO GOULART 49656-2014 R002551785 INDEFERIDO
MARIA NAZARE CONRADO TRECE 87866-2014 F001242887 INDEFERIDO
MARIO FRANCO DE ARAUJO 58595-2014 P002054070 INDEFERIDO
MARIO PEREIRA DOS SANTOS 21389-2014 F001117789 INDEFERIDO
MARIZETE FERREIRA DA FONSECA 49578-2014 R002543223 INDEFERIDO
MARIZETE FERREIRA DA FONSECA 49579-2014 R002543214 INDEFERIDO
MARLENE ALVES CARDOSO 21091-2014 F001118428 INDEFERIDO
MARLOWE SILVEIRA ALVES 27838-2014 F001140140 INDEFERIDO
MARTA MARIA DE OLIVEIRA 77540-2014 F001220441 INDEFERIDO
MATEUS SAMPAIO CARNEIRO 40502-2014 F001164369 INDEFERIDO
MATHEUS CERQUEIRA FONTES 42681-2014 R002520884 INDEFERIDO
MAXMILIAN ALVES SOARES 21749-2014 F001120933 INDEFERIDO
MICHEL SANTOS SILVA 21358-2014 F001119539 INDEFERIDO
MICHELLE SANTANA OLIVEIRA 39426-2014 R002499996 INDEFERIDO
MILENA DA CRUZ SACRAMENTO 36018-2014 F001144450 INDEFERIDO
MIRENE INACIO COSTA 26289-2014 F001128047 INDEFERIDO
MODELO TRANSPORTE URBANO LTDA 21978-2014 F001118742 INDEFERIDO
MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY 92779-2014 F001240597 INDEFERIDO
NAIDJANE FERREIRA LIMA COELHO 85029-2014 F001230117 INDEFERIDO
NELSON DE ARAUJO TADDEUCCI 49076-2014 R002544569 INDEFERIDO
NELSON PITHON RAYNAL 26151-2014 F001133442 INDEFERIDO
NIKOLAOS HATZINIKOLAOU 87960-2014 F001237015 INDEFERIDO
NILDENOR SILVA FILHO 77335-2014 F001227211 INDEFERIDO
NIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA 35998-2014 P001939358 INDEFERIDO
NIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA 36000-2014 P001929260 INDEFERIDO
OSIRIS COELHO NORONHA 47442-2014 R002535262 INDEFERIDO
OSMAR BELO DE SOUSA 90625-2014 F001246766 INDEFERIDO
OSVALDO SANTOS DA SILVA 84623-2014 F001238363 INDEFERIDO
PALOMA GOMES BASTOS 26537-2014 F001127849 INDEFERIDO
PATRICIA SILVA PIEDADE SANTOS 73728-2014 R002636939 INDEFERIDO
PAULO CESAR DE JESUS ALVES 40835-2014 R002507020 INDEFERIDO
PAULO CESAR LOPES DE OLIVEIRA FILHO 45325-2014 P001953569 INDEFERIDO
PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA 38245-2014 R002495788 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
PAULO COSTA ANUNCIACAO 68957-2014 R002619817 INDEFERIDO
PAULO FERNANDO OLIVEIRA ROCHA 82523-2014 F001238895 INDEFERIDO
PAULO JOSE COSTA DE JESUS 44839-2014 F001158864 INDEFERIDO
PAULO RAIMUNDO DA SILVA 82062-2014 F001226563 INDEFERIDO
PAULO ROBERTO CERQUEIRA SILVA 20873-2014 F001118760 INDEFERIDO
PAULO ROBERTO RODRIGUES BISPO 29927-2014 F001151222 INDEFERIDO
PAULO SERGIO MACHADO LESSA 56994-2014 P002062513 INDEFERIDO
PAULO SERGIO NASCIMENTO ARAUJO 26331-2014 F001132444 INDEFERIDO
PEDRO CARLOS SILVA SOUSA 82325-2014 F001239643 INDEFERIDO
PEDRO DO AMARAL FERRAO MUNIZ 45035-2014 P001954552 INDEFERIDO
PEDRO HENRIQUE FELZEMBURGH VAZ 77915-2014 F001232193 INDEFERIDO
PERIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA 26307-2014 F001132002 INDEFERIDO
PETRONIO ALMEIDA COELHO 81707-2014 F001236169 INDEFERIDO
RAIMUNDO DE OLIVEIRA EVANGELISTA 86678-2014 F001242636 INDEFERIDO
RAIMUNDO PINHEIRO LEITE 67249-2014 F001217531 INDEFERIDO
RAIMUNDO PINHEIRO LEITE 71229-2014 F001219652 INDEFERIDO
RAMON MARQUES PACHECO 66513-2014 F001210639 INDEFERIDO
RAMONA DE JESUS SANTOS 91311-2014 F001245129 INDEFERIDO
RANGEL CLEONTE TERRA NOVA DOS REIS 65995-2014 F001210598 INDEFERIDO
REBECA MACHADO A BORGES 79232-2014 F001223215 INDEFERIDO
REGINALDO BRAGA PASSOS 86967-2014 F001244483 INDEFERIDO
REGINALDO DOS SANTOS 26416-2014 F001134675 INDEFERIDO
REGINALDO DOS SANTOS 82170-2014 F001238067 INDEFERIDO
RENATO COELHO DE ALMEIDA 72019-2014 R002597154 INDEFERIDO
REUBEN DANTAS DA SILVA 21897-2014 F001120593 INDEFERIDO
RICARDO DE SANTANA REIS 60805-2014 P002048004 INDEFERIDO
RICARDO FREITAS 82169-2014 F001230190 INDEFERIDO
RICARDO RANGEL SOUZA DE OLIVEIRA 68021-2014 F001219562 INDEFERIDO
RICARDO SOARES PEREIRA 69425-2014 R002635087 INDEFERIDO
RITA DE CASSIA RIBEIRO MATOS ALMEIDA 36378-2014 P001938827 INDEFERIDO
ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOS 28990-2014 F001132064 INDEFERIDO
ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA 78796-2014 F001230621 INDEFERIDO
ROBERTO TRINDADE PASSOS 79120-2014 F001234935 INDEFERIDO
ROBSON DO NASCIMENTO SANTOS 91402-2014 F001249460 INDEFERIDO
ROBSON SANTOS GUIMARAES 61538-2014 R002490220 INDEFERIDO
RODRIGO RODRIGUES C DE C MACEDO 83991-2014 F001232047 INDEFERIDO
RODRIGO VILLELA 38218-2014 P001906472 INDEFERIDO
ROGERIO MAIA DE QUEIROZ 85319-2014 F001237601 INDEFERIDO
RONALDO MAIA LAGO 20175-2014 F001103115 INDEFERIDO
RONALDO DE JESUS DOS SANTOS 77846-2014 F001235578 INDEFERIDO
RONIVALDO BATISTA SANTOS 42861-2014 R002520255 INDEFERIDO
ROQUE ROBERTO LIMA DO E SANTO 70966-2014 F001219528 INDEFERIDO
SAMUEL MAGNO SANTOS DE SOUSA 29102-2014 F001134648 INDEFERIDO
SAMUEL MOREIRA DA CRUZ 36258-2014 P001936407 INDEFERIDO
SANDRO DAVID F DA CRUZ 36470-2014 F001159093 INDEFERIDO
SERGIO FRANCISCO SOUZA GUIMARAES 84972-2014 F001237475 INDEFERIDO
SERGIO LIMA DOS SANTOS 32082-2014 R002497098 INDEFERIDO
SERGIO LUIS DE MAGALHAES DORIA 95553-2014 P002128810 INDEFERIDO
SERGIO LUIZ MAIA RIBEIRO 92995-2014 F001245809 INDEFERIDO
SERGIO MARIANO CERQUEIRA 36712-2014 P001949273 INDEFERIDO
SILAS DIAS BATISTA 76069-2014 F001227928 INDEFERIDO
SILFREDO DOS SANTOS SOUZA 26396-2014 F001131876 INDEFERIDO
SILVANIA VELOSO ALMEIDA 82705-2014 F001227689 INDEFERIDO
SILVIO SANTOS SILVA 28169-2014 F001149022 INDEFERIDO
SINVAL BORGES DA SILVA 71396-2014 R002617956 INDEFERIDO
SOLANGE DE ANTONI CAMARGO 78941-2014 F001235726 INDEFERIDO
SONIA MAGALY SANTOS MENEZES 84216-2014 F001233417 INDEFERIDO
SORAIA MARIA CARDOSO LEAL 43056-2014 P001922484 INDEFERIDO
SUZANA TEIXEIRA M PEREIRA 35887-2014 F001146650 INDEFERIDO
TARCISIO TADEU DO CARMO SANTOS 93820-2014 F001248243 INDEFERIDO
TELMA FERREIRA DOS SANTOS 41555-2014 F001158029 INDEFERIDO
TERESA CRISTINA CRUZ DE ALMEIDA LIMA 89278-2014 F001244837 INDEFERIDO
THIAGO HENRIQUE NUNES LORENZO 31952-2014 P001895640 INDEFERIDO
UALACE SILVA BASTOS 79694-2014 F001229891 INDEFERIDO
UBIRAJARA SALES 66578-2014 R002588182 INDEFERIDO
UELINTON DA CONCEICAO OLIVEIRA 28049-2014 F001143657 INDEFERIDO
UOSTON DE SALES SANTOS 70246-2014 F001217920 INDEFERIDO
VALDECI RODRIGUES DA CRUZ 69003-2014 R002622948 INDEFERIDO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340 21SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
VALDECIO SALES PEREIRA 43443-2014 R002508293 INDEFERIDO
VALDIR SOLON COSTA 21242-2014 F001120223 INDEFERIDO
VALMIR SANTOS DE SOUZA 26458-2014 F001140253 INDEFERIDO
VALTER COSTA NASCIMENTO FILHO 87118-2014 F001245787 INDEFERIDO
VALTER LOURENCO O FERREIRA 82274-2014 F001232608 INDEFERIDO
VALTER NASCIMENTO DOS SANTOS 82164-2014 F001229433 INDEFERIDO
VANESSA SANTANA FREITAS 90323-2014 F001242740 INDEFERIDO
VENCESLAU FELIX SILVA 76881-2014 F001233423 INDEFERIDO
VERNON SOBRAL PEREIRA 26434-2014 F001127810 INDEFERIDO
VINICIUS CARDOSO SOUZA 83385-2014 F001236411 INDEFERIDO
VIVIANE LOBO SOUZA 83936-2014 F001232272 INDEFERIDO
WAGNER JESUS GIANELLO 36290-2014 P001921730 INDEFERIDO
WELLINGTON DANTAS DOS SANTOS 74891-2014 F001226942 INDEFERIDO
WILLIAN TREVIZANO GABRIEL 79473-2014 F001229789 INDEFERIDO
WILSON FERREIRA BARBOSA 21034-2014 F001118768 INDEFERIDO
WILSON HELIO SOUZA 41707-2014 R002510828 INDEFERIDO
ZAIDA MARIA SENNA MENDES 89685-2014 F001238185 INDEFERIDO
ADENILTON SANTOS DE SOUSA 84072-2014 F001241329 DEFERIDO
ADILSON BARBOSA DOS SANTOS 40863-2014 P001952973 DEFERIDO
ADRIANA DE SOUSA FERREIRA 36389-2014 P001921133 DEFERIDO
ADRIANA LIMA CERQUEIRA 36507-2014 R002516360 DEFERIDO
ADSON ANDRADE FARIAS 31998-2014 P001897555 DEFERIDO
ALEXANDRO BOMFIM ALMEIDA 50248-2014 R002565478 DEFERIDO
ALEXANDRO DA SILVA SANTANA 86169-2014 P002096547 DEFERIDO
ALEXSANDRO FREITAS CARNEIRO 85417-2014 P002083830 DEFERIDO
AMANDA REGINA DE MELLO OLIVEIRA 84875-2014 P002096063 DEFERIDO
ANA APARECIDA COSTA DE SOUZA 66746-2014 P001976791 DEFERIDO
ANA CARLA S LESSA 95898-2014 P002006274 DEFERIDO
ANDERSON SANTOS MOURA 44608-2014 P001945829 DEFERIDO
ANDRE BRUNI DE MACEDO 50755-2014 R002563285 DEFERIDO
ANTONIO ALEXANDRO DOS S FREITAS 38402-2014 P001927891 DEFERIDO
ARIVALDO GOMES COSTA 36808-2014 P001941589 DEFERIDO
CARLOS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR 43146-2014 P001957007 DEFERIDO
CLECIA REJANE SILVA DE S W V BOAS 95958-2014 P002115819 DEFERIDO
CONCRETA CONT DE CONCR TEC LTDA 37953-2014 P001795067 DEFERIDO
CONSUELO LESSA DE SOUZA 29467-2014 P001936134 DEFERIDO
DAIANA CRISTINA SOUZA MORAES 36280-2014 P001870150 DEFERIDO
DANIELE SANTOS DE SOUZA 95557-2014 P002066739 DEFERIDO
EDMUNDO ANDRADE DA SILVA JUNIOR 95406-2014 P002104566 DEFERIDO
EDNILTON CONCEICAO SAMPAIO 85320-2014 P002072137 DEFERIDO
EDSON MANOEL DA COSTA 95902-2014 P002090764 DEFERIDO
EDVANIA PEREIRA DE ARAUJO 30746-2014 P001897300 DEFERIDO
EMANOEL SOUZA ADAES VILAS BOAS JUNIOR 77092-2014 R002631169 DEFERIDO
ERON DOS SANTOS SILVA 45520-2014 P001212183 DEFERIDO
EUSTAQUIO VIEIRA MARTINS 83312-2014 F001229702 DEFERIDO
FABIANO FARIAS DA CONCEICAO 35361-2014 P001897062 DEFERIDO
FABIO ARAUJO DE SANTANA 60338-2014 P002045793 DEFERIDO
FABIO FERNANDES DA CUNHA MOURA 36772-2014 P001897828 DEFERIDO
FABIO SAMPAIO DOS REIS 85345-2014 P002003131 DEFERIDO
FATIMA MARIA MAGALHAES BATISTA 85307-2014 P002097397 DEFERIDO
GABRIEL SILVA MOREIRA 46312-2014 P001953552 DEFERIDO
GETULIO LIRA DOS SANTOS 84588-2014 P002069790 DEFERIDO
GILBERTO CUNHA SANTANA FILHO 54987-2014 P001927006 DEFERIDO
GILENO DE FRANCA ALONSO MARTINS 36254-2014 P001402724 DEFERIDO
GILKA MARIA DE ARAUJO F MELLO 64051-2014 P002040781 DEFERIDO
GIZANE NERIS SENA 62434-2014 P002018337 DEFERIDO
GLAYDSON LUIS SANTANA BORGES 84028-2014 F001231055 DEFERIDO
IRENILDES DOS SANTOS FIGUEIREDO 43458-2014 P002013308 DEFERIDO
ISRAEL REIS SANCHES 42147-2014 R002530898 DEFERIDO
JACIRA MARINA DE OLIVEIRA SANTOS 36294-2014 P001745513 DEFERIDO
JACSON DOS SANTOS OLIVEIRA 40268-2014 R002517326 DEFERIDO
JAILTON NUNES MOTA 95951-2014 P002103940 DEFERIDO
JOAO CARLOS MONTEIRO 47503-2014 R002526956 DEFERIDO
JOAO CARLOS MONTEIRO 47506-2014 R002532401 DEFERIDO
JOAO DA SILVA CARDOSO 36567-2014 P001773986 DEFERIDO
JOILSON SILVA 50322-2014 R002540936 DEFERIDO
JORGE LUIZ MORENO TEIXEIRA 36478-2014 P001951281 DEFERIDO
JOSE ALMEIDA SOUSA VELOSO 83783-2014 F001237329 DEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
JOSE LUIZ DA HORA 50360-2014 R002528133 DEFERIDO
JOTEMILDO MARIO R CERQUEIRA SILVA 86687-2014 P002102368 DEFERIDO
JUCIVAN PEREIRA DOS SANTOS 53000-2014 R002541387 DEFERIDO
JUCIVAN PEREIRA DOS SANTOS 53007-2014 R002558418 DEFERIDO
LEILA MAC ALLISTER PEREIRA 36067-2014 P001907287 DEFERIDO
LENIELSON PITA DA SILVA 43282-2014 R002529904 DEFERIDO
LEONARDO DE SOUZA SANTANA 39720-2014 R002503429 DEFERIDO
LUCIANA NOGUEIRA TAMBONE 85052-2014 P002095983 DEFERIDO
LUISA GONCALVES SAAD 95889-2014 P002001240 DEFERIDO
LUIZ CARLOS ALCANTARA GONCALVES 80265-2014 F001225076 DEFERIDO
MARCOS LEANDRO DA SILVA SANTOS 38115-2014 P001867997 DEFERIDO
MARGARIDA TORRES PASSOS 66658-2014 P002062135 DEFERIDO
MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO 40954-2014 P001932975 DEFERIDO
MARIA DO SOCORRO SANTOS DE DEUS 81067-2014 F001234047 DEFERIDO
MARIA HELENA MOREIRA SEVILHANO 47931-2014 R002544660 DEFERIDO
MARINALVA ROCHA RIBEIRO 32042-2014 P001899704 DEFERIDO
MARYSILVIA ANDRADE MOREIRA SOUZA 62373-2014 P001976770 DEFERIDO
MILENA ALVES DIAS FALCAO 81970-2014 F001228912 DEFERIDO
NILMA RICARDO 73936-2014 R002604713 DEFERIDO
PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO 50507-2014 R002549809 DEFERIDO
PAULA BRITO DE OLIVEIRA 42981-2014 R002526735 DEFERIDO
PAULO CESAR QUEIROZ DE OLIVEIRA 42576-2014 P001954265 DEFERIDO
PAULO ROBERTO DE AGUIAR 78835-2014 F001229413 DEFERIDO
PEDRO LOPES GUIMARAES 54194-2014 P002037115 DEFERIDO
RAFAEL TEODORO DA SILVA 45256-2014 P001939936 DEFERIDO
REGINALDO TRAJANO DANTAS 36669-2014 P001954667 DEFERIDO
RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA 54937-2014 R002557000 DEFERIDO
RITA MARIA BARRETO 84919-2014 P002075949 DEFERIDO
ROBERTO FREIRE 43103-2014 F001172547 DEFERIDO
RODRIGO ANTONIO CERQUEIRA COSTA 95544-2014 P002106578 DEFERIDO
ROMEU ABDO 95950-2014 P002100404 DEFERIDO
RONALDO DA SILVA MAGALHAES 84991-2014 P002107197 DEFERIDO
ROQUE SANTOS DO NASCIMENTO 85040-2014 P002003159 DEFERIDO
SAMUEL MOREIRA DA CRUZ 36249-2014 P001699880 DEFERIDO
SERGIO EMANUEL A DE P FREITAS 95539-2014 P002091186 DEFERIDO
SIMONE SOARES SANTANA GARRIDO 45006-2014 P001926247 DEFERIDO
TOMIRES SILVA DE OLIVEIRA CARMO 30619-2014 P001904181 DEFERIDO
VALTER MARTINS MARIOTTI 77055-2014 F001222008 DEFERIDO
VANDSON DOS SANTOS CARVALHO 31931-2014 P001920823 DEFERIDO
WEDEMAR ANTONIO DE RESENDE 54196-2014 P001944544 DEFERIDO
WELVERTH MEDEIROS GONCALVES 76114-2014 P001994211 DEFERIDO
ADILSON JESUS BOMFIM 32078-2014 R002502594 ADVERTÊNCIA
ALBERTO NUNES DOS SANTOS 38720-2014 R002526404 ADVERTÊNCIA
ALEX DA SILVA FERREIRA 40758-2014 R002510666 ADVERTÊNCIA
AMANDA DA SILVA CARVALHO PIRES 80723-2014 R002598284 ADVERTÊNCIA
ANA CLAUDIA CASAES DA SILVA 63205-2014 R002597129 ADVERTÊNCIA
ANA MARCIA DOS SANTOS CABRAL 45086-2014 P001953527 ADVERTÊNCIA
ARIOSVALDO SANTANA BISPO 62982-2014 R002613249 ADVERTÊNCIA
ARLINDO LEANDRO F NASCIMENTO 38234-2014 R002497416 ADVERTÊNCIA
CARLOS JOSE DA SILVA 78763-2014 R002649259 ADVERTÊNCIA
CARLOS VINICIUS R AZEVEDO 32181-2014 R002491083 ADVERTÊNCIA
CAROLINA MARIA TAVARES GRACA 63536-2014 R002570525 ADVERTÊNCIA
CLAUDIA MARIA DA SILVA BRANDAO 77532-2014 R002649066 ADVERTÊNCIA
DENISE NOGUEIRA OLIVEIRA G SANTOS 41763-2014 R002523150 ADVERTÊNCIA
DILSON SOUZA DOS SANTOS 39553-2014 P001942351 ADVERTÊNCIA
EDMILSON MENEZES DA SILVA 76220-2014 R002643625 ADVERTÊNCIA
EDUARDO SILVA RIBEIRO 25819-2014 R002476000 ADVERTÊNCIA
ERICK NERI VITORIA 35880-2014 P001941372 ADVERTÊNCIA
EURENICE R DE MAGALHAES 36165-2014 P001911511 ADVERTÊNCIA
FERNANDA CAROLINA M B DE ARAUJO 36554-2014 R002497199 ADVERTÊNCIA
FRANCINE DE SOUSA BARROS 44687-2014 R002524615 ADVERTÊNCIA
GABRIEL MENEZES CALDAS 38896-2014 P001922400 ADVERTÊNCIA
GABRIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS 74661-2014 R002609750 ADVERTÊNCIA
GUSTAVO VIVAS AROUCHA 49348-2014 R002541515 ADVERTÊNCIA
HERON DE SOUZA MIRANDA 34032-2014 R002491052 ADVERTÊNCIA
HUMBERTO BATISTA DE SANTANA FILHO 38447-2014 R002498086 ADVERTÊNCIA
IELVA T DE OLIVEIRA 36251-2014 P001929216 ADVERTÊNCIA
IGOR CORREIA DA SILVA 38317-2014 R002499841 ADVERTÊNCIA
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.34022SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
IGOR SANTOS PAIXAO 61297-2014 R002580446 ADVERTÊNCIA
ISRAEL SANTOS DE JESUS 45457-2014 P002032218 ADVERTÊNCIA
IVAN ECA MENEZES SEGUNDO 40930-2014 R002518453 ADVERTÊNCIA
JAMILE BRASIL NASCIMENTO 42384-2014 P001952009 ADVERTÊNCIA
JESSICA PALUMBO DA SILVA 62473-2014 P002028435 ADVERTÊNCIA
JOAO PAULO SANTOS LYRA RODRIGUES 36701-2014 P001949694 ADVERTÊNCIA
JOHANNE ALMEIDA LYRA LOBO 43336-2014 R002506596 ADVERTÊNCIA
JOILMA OLIVEIRA SENA 78229-2014 R002647489 ADVERTÊNCIA
JOSE DE JESUS MIRANDA 32096-2014 R002493270 ADVERTÊNCIA
JOSE ROBERTO DE ANDRADE 44501-2014 R002520960 ADVERTÊNCIA
JOSUE DE MATOS COSTA 47335-2014 R002514683 ADVERTÊNCIA
JR SECADORES PROFISSIONAIS LTDA ME 31459-2014 P001897912 ADVERTÊNCIA
JULIO DA LUZ BORGES 62689-2014 R002586534 ADVERTÊNCIA
JULIO DE FREITAS FERREIRA 44555-2014 R002511975 ADVERTÊNCIA
JULIVAL SANTOS CERQUEIRA 76689-2014 R002665284 ADVERTÊNCIA
LUCAS DA SILVA NOVAIS 64438-2014 P001984107 ADVERTÊNCIA
LUCAS SANTOS DE CASTRO 66817-2014 P001972176 ADVERTÊNCIA
LUIZ HENRIQUE SARAIVA SANTOS 34164-2014 R002487276 ADVERTÊNCIA
MANUELLA RUBIA LIMA DE A LOPES 39016-2014 R002525091 ADVERTÊNCIA
MARCELA COSTA CARVALHO 36546-2014 R002506859 ADVERTÊNCIA
MARCO ANTONIO DA SILVA LIMA 57507-2014 P001974468 ADVERTÊNCIA
MARCOS PEREIRA LOPES 32951-2014 R002498560 ADVERTÊNCIA
MARIO CERQUEIRA PASSOS 40168-2014 R002516507 ADVERTÊNCIA
MARTA EUGENIA M DOS ANJOS 76712-2014 R002660741 ADVERTÊNCIA
NADYA VALERIA B DANTAS 41786-2014 R002523889 ADVERTÊNCIA
NIVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES 61195-2014 R002591480 ADVERTÊNCIA
PATRICIA DO VAL SANTOS LIMA 32018-2014 R002482673 ADVERTÊNCIA
PATRICIA RIVERA FRANCO 69998-2014 P001997213 ADVERTÊNCIA
PAULO LIMA PEREIRA ALVES 57655-2014 R002573710 ADVERTÊNCIA
RAFAEL RIBAS GONDIM DE BARROS 45029-2014 P001925281 ADVERTÊNCIA
RAMON DE SOUZA ALMEIDA 38462-2014 R002509847 ADVERTÊNCIA
REINALDINO MOREIRA RIOS 75075-2014 R002614621 ADVERTÊNCIA
ROBERTO REGINALDO MENDES FERREIRA 29223-2014 P001855592 ADVERTÊNCIA
ROGERIO LUIZ SILVA SALLES 57619-2014 R002577339 ADVERTÊNCIA
ROMILSON ARAUJO LACERDA 32840-2014 P001897919 ADVERTÊNCIA
SERGIO ROBERTO B CARVALHO 36846-2014 R002496277 ADVERTÊNCIA
SIDNEI SILVA SANTOS 34695-2014 R002504040 ADVERTÊNCIA
SOANME NASCIMENTO M DIAS 43441-2014 R002535519 ADVERTÊNCIA
SORAIA MARIA CARDOSO LEAL 43050-2014 P001922492 ADVERTÊNCIA
SUELI SOLANGE ROBLEDO VERA 56772-2014 R002596097 ADVERTÊNCIA
THAIS GOES SAMPAIO 37557-2014 R002500791 ADVERTÊNCIA
THIAGO ROCHAEL ANDRADE 43456-2014 P001929919 ADVERTÊNCIA
TIAGO MARTINEZ PINHO 35840-2014 P001948430 ADVERTÊNCIA
UBIRAJARA COSTA BRITO 41989-2014 R002506718 ADVERTÊNCIA
ULYSSES AUGUSTO DOS SANTOS JESUS 71179-2014 R002642846 ADVERTÊNCIA
VALDEMIRO CLEMENTE DE BRITO 42750-2014 R002530589 ADVERTÊNCIA
VINICIUS CASTRO ROCHA 32196-2014 R002495509 ADVERTÊNCIA
WAGNER ARAUJO DE SOUSA 40735-2014 R002521186 ADVERTÊNCIA
WESLEI SILVA MONTEIRO 45153-2014 R002523636 ADVERTÊNCIA
WILSON ARAUJO DE JESUS 54062-2014 P002025227 ADVERTÊNCIA
WILSON CESAR B MOREIRA 43156-2014 P001953714 ADVERTÊNCIA
Salvador, Quinta-feira, 14 de Maio de 2015
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV
PORTARIA Nº 101/2015
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Considerar designado, desde 01/04/2015, o servidor ALEXANDRE DA SILVA MARTINS, matrícula
1227, para responder pela função de confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Estatística,
em substituição do titular WILDER PAZ BARROS CRUZ, matrícula 296, por motivo de licença prêmio,
pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 12 de maio de 2015.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
PORTARIA Nº. 102/2015
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Considerar designado desde, 01/04/2015, o servidor ALEXANDRO SOUZA CARVALHO, matrícula
1071, para responder pela função de confiança de ENCARREGADO, grau 61, da Subgerência de
Proteção Patrimonial, em substituição do titular BENEDITO DA SILVA NETO, matrícula 909, por motivo
de férias regulamentares pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 12 de maio de 2015.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
PORTARIA Nº. 103/2015
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Considerar designado, desde 01/05/2015, o servidor MARCOS SOUZA DA MATA, matrícula 1452,
para responder pela função de confiança de ENCARREGADO, grau 61, da Subgerência de Proteção
Patrimonial, em substituição do titular JEFERSON SANTOS MELQUIADES, matrícula 692, por motivo
de férias regulamentares, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 12 de maio de 2015.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
PORTARIA Nº 104/2015
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Considerar designado, desde 01/05/2015, o servidor WILLIAMS SOUSA, matrícula 959, para
responder pela função de confiança de ENCARREGADO, grau 61, da Subgerência de Proteção
Patrimonial, em substituição do titular VALFREDO VILELA PIMENTA, matrícula 183, por motivo de
licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 12 de maio de 2015.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
PORTARIA Nº 105/2015
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Considerar designado, desde 27/04/2015, o servidor CLAUDIO MENDES OLIVEIRA, matrícula 1581,
para responder pelo cargo em comissão de GERENTE, grau 55, da Gerência de Desenvolvimento e
Corregedoria, em substituição do titular CARLOS ANTONIO COSTA DAMASCENO, matrícula 23, por
motivo de licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 12 de maio de 2015.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340 23PORTARIA Nº 106/2015
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Considerar designada, desde 01/05/2015, a servidora PATRICIA ALCANTARA DOS ANJOS, matrícula
542, para responder pela função de confiança de SECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO, grau 61, do Gabinete
do Superintendente, em substituição do titular VALTER MATOS MONTEIRO FILHO, matrícula 451, por
motivo de licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 12 de maio de 2015.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
PORTARIA Nº. 107/2015
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo
Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão composta dos servidores LUÍS LEONARDO SOUZA DE ARAÚJO, Matrícula
250, JAMES DE AZEVEDO SILVA, Matrícula 120, DANIEL SANTOS SILVA, mat. 810 e IVE BORGES
MORAIS LESSA, Matrícula 141, para, sob a presidência do primeiro, elaborar o inventário dos
materiais armazenados no almoxarifado, tendo em vista que em decorrência das fortes chuvas
que afetaram a Cidade do Salvador, houve considerável perda, sendo necessário contabilizar esses
materiais para dar baixa nos mesmos.
Art. 2º Esta Portaria extingue-se no término do trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 14 de maio de 2015.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
PORTARIA Nº. 108/2015
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Luciano Correia dos Santos, mat. 13; Jorge Alves, mat. 706 e Grasiela
do Amaral Silva, mat.1357, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Responsável
por Elaborar o Termo de Referência dos Uniformes da Susprev.
Art. 2º A presente Comissão terá a incumbência de revisar o termo de referência dos uniformes,
procedendo com a inclusão de novos modelos que visem atender as necessidades específicas de
cada grupo/grupamento ou setor, em seguida realizará os devidos ajustes na NP nº 01/2011, que
normatiza a utilização do uniforme dos Guardas Civis Municipais em serviço na Susprev.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 14 de maio de 2015.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico Nº: 002/2015Processo Nº: 42.250/2014Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição de 02 (dois) No-Breaks de 15 e 20 kVA.LICITAÇÃO FRACASSADA.Data da Homologação: 07/05/2015
Salvador, 14 de maio de 2015.
ROBSON DOS ANJOS FREITAS
Presidente da COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 123/2015 - PROC: 493/2015 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração
de registro de preços de materiais para sinalização e prevenção de acidentes, com recebimento das propostas a partir das 08:00h do dia 02/06/2015; abertura no dia 03/06/2015 às 09:00h e início
da disputa no dia 03/06/2015 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.licitacoes-e.com.br .
Salvador, 14 de maio de 2015.
FLÁVIA B PAMPLONA
Presidente COMPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2015
CONTRATANTE: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONTRATADA: INSTITUTO FILANTROPIA - IF
CNPJ: 16.793.297/0001-20MODALIDADE: Inexigibilidade de LicitaçãoPROCESSO Nº: 2483/2015OBJETO: Inscrição de 03 (três) servidores para participarem do Seminário Marco Regulatório do Terceiro Setor - Lei 3.019/2014 e suas Mudanças, que será realizado no dia 13 de maio de 2015. PARECER: RPGMS de 12.05.2015PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) diasAMPARO LEGAL: Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93VALOR: R$ 1.140,00 (hum mil, cento e quarenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 12.126.031.2152 Elemento Despesa: 3.3.90.39 e Fonte: 001DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12 de maio de 2015
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO em 14 de maio de 2015
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COMUNICADO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação/SMS, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 6.148/2002, Decreto Municipal nº 13.724 e Lei Federal nº 8.666/93, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico - SMS n.º 053/2015, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO, que fica programada para o dia 26/05/2015 (início do recebimento de propostas) até às 10:00 horas do dia 27/05/2015, às 10:30h (abertura de propostas) e às 11:00h (Sessão de Disputa dos Preços). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 13 de maio de 2015.
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA Presidente/COPEL
COORDENADORIA ADMINISTRATIVARETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação nº 050/2015, publicada no DOM nº 6.339, de 14 de maio de 2015, página 16.
ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº: 4046/2015
LEIA-SE: PROCESSO Nº: 3990/2015
Salvador, 14 de maio de 2015
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.34024
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/SEMAN, com base na Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações; Lei Municipal 4.484/92 e demais normas regulamentares que regem a matéria, torna
público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA n° 001/2015
LICITAÇÃO nº 002/2015.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de reforma
e recuperação do forte São Diogo, localizado na Cidade de Salvador - Ba.
PROCESSO nº 66/2015
SESSÃO DE DISPUTA: 18/06/2015 às 10:00 horas.
O Edital completo será fornecido aos interessados que se dirigirem a COPEL, na sede do
SEMAN, levando uma mídia digital (CD), para cópia dos respectivos documentos, no horário de 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Telefone de contato: (71) 3202-4810, localizada na BR 324, Km 8,5,
Oeste, porto seco Pirajá, Salvador - Bahia,
Salvador, 13 de maio de 2015.
IVAN RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA
Presidente/COPEL
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei
8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e
Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2015
LICITAÇÃO nº 017/2015.
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente
PROCESSO nº 149/2015
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 27/05/2015 até às 13:30 horas do dia 28/05/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2015 às 13:30 horas
SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 28/05/2015, às 14:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 14 de maio de 2015.
ANANIAS JESUS SANTANA FILHO
Presidente/COPEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei
8.666/93, sua Lei Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas
regulamentares que regem a matéria, resolve PRORROGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015;
LICITAÇÃO Nº 016/2015; PROCESSO Nº 216/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais hidráulicos,
com a data da disputa inicialmente prevista para 21/05/2015 às 10:00h e publicado no D.O.M. de
11/05/2015, pg. 25, FICA PRORROGADO CONFORME SEGUE:
PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2015
LICITAÇÃO nº 016/2015.
OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos.
PROCESSO nº 216/2015
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 27/05/2015 até às 09:30 horas do dia 28/05/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2015 às 09:30 horas.
SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 28//05/2015 às 10:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 14 de maio de 2015.
ANANIAS JESUS SANTANA FILHO
Presidente/COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Especial de Licitação - COSEL/SEMOP torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizado a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico - Nº 010/2015.
Processo Nº 559/2015.
Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para manutenção
preventiva e corretiva de 38 (trinta e oito) aparelhos de ar condicionado, tensão 220 volts, localizados
no prédio da antiga Revita, no bairro de Mata Escura (nova sede da SEMOP).
Recebimento das propostas: das 08:00hs do dia 27/05/2015 até 09:00hs do dia 28/05/2015
Abertura das propostas: 28/05/2015 ás 09:30hs
Início da sessão: 28/05/2015 ás 10:00hs
Local de abertura: Sala da COSEL/SEMOP, localizada na sede da LIMPURB, sito à BR 324, Km 618,
Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador/Ba.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.
salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
Salvador, 14 de maio de 2015.
LUCAS VINÍCIUS GOMES DÓREA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESULTADO DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015
A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado de classificação das propostas de preços e habilitação da seguinte licitação:
Modalidade: Concorrência nº 001/2015 - Processo nº: 42/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Requalificação da Praça
Cairú - Salvador/BA., com recursos do Ministério do Turismo-MTUR Contrato nº 1.006.487-32, de
acordo com o Edital e seus Anexos.
CONCORRENTES:
ANGRA ENGENHARIA LTDA, ELITE ENGENHARIA LTDA, GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA e PJ
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
HABILITAÇÃO:
Após análise e julgamento da documentação de habilitação, verificada a autenticidade das certidões
nos sites específicos na internet, a Comissão decidiu HABILITAR todas as licitantes, em razão de
preencherem todos os requisitos exigidos no Edital, tudo conforme registrado em Ata de reunião
interna.
Fica, desde já, concedido o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, alínea “a”, da Lei Federal nº
8.666/93. O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala
da Comissão de Licitação desta Autarquia, sito à Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó -
Salvador/BA, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Salvador, 14 de maio de 2015.
ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVA
Presidente/COPEL
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340 25CONTRATOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 201500381Processo nº 4104/2013Contratada: REDE GLOBAL COM. E SER. EM TECNOLIGIACNPJ: 08.258.825/0001-12Objeto: Equipamentos de InformáticaValor Total: R$3.177,60 (três mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos)Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-4.4.90.52 Fonte 000Data: 12.05.2015
AFM: 2015003082Processo nº 4104/2013Contratada: SAESA DO BRASIL LTDA- EPPCNPJ: 07.366.769/0001-77Objeto: Equipamentos de InformáticaValorTotal:R$4.699,98(quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-4.4.90.52 Fonte 000Data: 12.05.2015
AFM: 2015003181Processo nº 4107/2013Contratada: DANIELE FURIATO DO NASCIMENTO-MECNPJ: 10.727.045/0001-16Objeto: Moveis escolares e acessóriosValorTotal:R$490,00 (quatrocentos e noventa reais)Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-4.4.90.52 Fonte 000Data: 14.05.2015
Salvador, 14 de maio de 2015.
LUCIANA RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 318/2015
CONTRATO nº 087/2014.
OBJETO: com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2014 de 18/07/2014.
CONTRATADA: CONSÓRCIO OI PMS LDN LDI PE N. 093/2014.
DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2015.
UNIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 21.262,80
Salvador, 14 de maio de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DLP
Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2015001194
LICITAÇÃO: PE 05/2014 - SEMGE
PROCESSO Nº: 3602//2013 - SEMGE
CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 12.011.917/0001-70
OBJETO: Aquisição de pasta registrador AZ e Pasta Suspensa Marmorizada.
VALOR GLOBAL: R$ 264,00 (duzentos sessenta e quatro reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade - 23.126.036.2001; Elemento de Despesa: 3.3.90.30;
Fonte de Recurso 000.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 4.484/92 e 6.148/02, Decreto Municipal nº
10.267/93 e 13.724/02.
DATA DA ASSINATURA: 13/.05.2015.
TARCÍSIO MUREB CATUTA
Diretor Presidente
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2015001195
LICITAÇÃO: PE 27/2014 - SEMGE
PROCESSO Nº: 3842//2013 - SEMGE
CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 12.011.917/0001-70
OBJETO: Aquisição de grampeador para papel pequeno em aço.
VALOR GLOBAL: R$ 100,20 (cem reais vinte centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade - 23.126.036.2001; Elemento de Despesa: 3.3.90.30;
Fonte de Recurso 000.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 4.484/92 e 6.148/02, Decreto Municipal nº
10.267/93 e 13.724/02.
DATA DA ASSINATURA: 13/.05.2015.
TARCÍSIO MUREB CATUTA
Diretor Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RESUMO DO TERMO DE ADITIVO
Termo Aditivo nº. 001/2015.Contrato nº. 099/2015.Contratante: Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR.Contratada: LIGHT ILUMINAÇÃO E EVENTOS LTDACLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO - O presente instrumento tem por finalidade prorrogar contrato originário por mais 03 (três) meses, ficando mantido o valor global do contrato previsto inicialmente, conforme o art. 57, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado, não expressamente alterados, inclusive no tocante aos preços e forma de pagamento, por este instrumento que aquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que cumpra todos os efeitos legais.DATA DE ASSINATURA: 28 de Abril de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntonio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroLIGHT ILUMINAÇÃO E EVENTOS LTDA
Salvador, 14 de Maio de 2015.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 267/2015PROCESSO Nº 182/2014PREGÃO Nº 021/2014Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: NS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO A contratação por registro de preço de pessoa jurídica especializada em locação de 03 (três) diárias de geradores do lote 1, item 2, para serem instalados nos dias 16 e 17 de maio de 2015, para atender à Feira da Cidade na Avenida Centenário, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000 - Outras; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington- PresidenteAntônio José Oliveira Lins- Diretor Administrativo e FinanceiroNS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Salvador, 14 de maio de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
OBJETO: Medicamentos
PROCESSO: 11688/2013
AFM Nº: 3062/2015 - R$ 11.550,00 - DATA DA ASSINATURA: 11/05/2015
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.34026
CONTRATADA: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 05.008.240/0001-56
PROCESSO: 4274/2014
AFM Nº: 2932/2015 - R$ 9.450,00 - DATA DA ASSINATURA: 07/05/2015
AFM Nº: 2930/2015 - R$ 1.832,60 - DATA DA ASSINATURA: 07/05/2015
CONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 01.884.446/0002-70
PROCESSO: 8983/2013
AFM Nº: 2931/2015 - R$ 19.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 07/05/2015
CONTRATADA: NUTRIR COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA LTDA-EPP
CNPJ: 04.053.941/0001-44
PROCESSO: 11593/2014
AFM Nº: 3061/2015 - R$ 1.280,00 - DATA DA ASSINATURA: 11/05/2015
CONTRATADA: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAÚDE
CNPJ: 11.896.538/0001-42
PRAZO: IMEDIATO
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2104; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fonte de
Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).
Salvador, 14 de maio de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 098/2015
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 183/2014
PROCESSO Nº: 8786/2014
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso veterinário.
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 098/2015
CONTRATADA: AGROWAL COMERCIAL E SERÇOS LTDA-ME.
CNPJ: 40.499.485/0001-24
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS10.303.029.2100 10.304.029.2099
3.3.90.30002014
DATA DA ASSINATURA 08/05/2015
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
NILSON FRANCISCO GONÇALVES
AGROWAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UFVALOR
UNITÁRIO
01LARVICIDA SPRAY/VOLUME LIQUIDO 500ML. MARCA/FABRICANTE: BECTROVET/KONIG
FR 27,99
Salvador, 14 de maio de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 125/2015
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 007/2015
PROCESSO Nº: 11585/2014
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos.
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 125/2015
CONTRATADA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.
CNPJ: 06.628.333/0001-46
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002014
DATA DA ASSINATURA 07/05/2015
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
FRANCISCO FERREIRA IRMÃO
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UFVALOR
UNITÁRIO
01GLICOSE 50% SOLUÇÃO INJETÁVEL 10ML. MARCA/FABRICANTE: FARMACE
AP 0,189
Salvador, 14 de maio de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 133/2015
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 040/2015
PROCESSO Nº: 15727/2014
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos(demanda judiciais).
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 133/2015
CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 10.586.940/0001-68
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30 014
DATA DA ASSINATURA 11/05/2015
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
THIAGO NERY DE OLIVEIRA
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UFVALOR
UNITÁRIO
01MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG. MARCA/FABRICANTE: INTAS
CP 1,83
Salvador, 14 de maio de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2013
PROCESSO: Nº 202/2015
DO CONTRATO: Acordam as partes, nos termos do Art.57, § 4º, da lei 8.666/93 e da cláusula décima
quarta do contrato nº 049/2013, prorrogar o prazo da execução do objeto do referido contrato por
mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 23/05/2015 e seu fim em 22/05/2016.
Acordam as partes, em suprimir do valor originalmente contratado, a partir da data de assinatura, o
valor mensal de R$ 5.280,31 (cinco mil duzentos e oitenta reais e trinta e um centavos), equivalentes
a aproximadamente 6, 1019% do valor original. Dessa forma, o valor mensal passará de R$ 86.535,29
(oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) para R$ 81.254,98
(oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos) e o valor anual
passará de R$ 1.038.423,48 (um milhão e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte três reais e quarenta e
oito centavos) para R$ 975.059,76 (novecentos e setenta e cinco mil, cinqüenta e nove reais e setenta
e seis centavos).
Tais alterações devem-se às alterações na Ficha de Programação Orçamentária como forma de
adequar a demanda à capacidade instalada da Prestadora.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO nº. 10.302.028.2091, ELEMENTO DE DESPESA nº. 3.3.90.39,
FONTES DE RECURSOS 014 e 002.
CONTRATADA: INSTITUTO GUANABARA.
CNPJ: 15.233.992/0001-74
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2015
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
RESPONSÁVEL LEGAL: Maria José Calheira Lobo Teixeira da Silva.
Salvador, 13 de maio de 2015
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2013
PROCESSO: Nº 210/2015
DO CONTRATO: Acordam as partes, nos termos do Art.57, § 4º, da lei 8.666/93 e da cláusula décima
quarta do contrato nº 062/2013, prorrogar o prazo da execução do objeto do referido contrato por
mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 15/05/2015 e seu fim em 14/05/2016.
Acordam as partes, em suprimir do valor originalmente contratado, a partir da data de assinatura,
o valor mensal de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), equivalentes a aproximadamente 0, 2960% do
valor original. Dessa forma, o valor mensal passará de R$ 14.186,13 (quatorze mil, cento e oitenta e
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340 27seis reais e treze centavos) para R$ 14.144,13 (quatorze mil, cento e quarenta e quatro reais e treze
centavos) e o valor anual passará de R$ 170.233,56 (cento e setenta mil, duzentos e trinta e três reais
e cinquenta e seis centavos) para R$ 169.729,56 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e
nove reais e cinquenta e seis centavos).
Tais alterações devem-se às alterações na Ficha de Programação Orçamentária como forma de
adequar a demanda à capacidade instalada da Prestadora.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO nº. 10.302.028.2091, ELEMENTO DE DESPESA nº. 3.3.90.39,
FONTES DE RECURSOS 014 e 002.
CONTRATADA: CLÍNICA SANTA CLARA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA - EPP.
CNPJ: 13.761.812/0001-00
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2015
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
RESPONSÁVEL LEGAL: Luis Marcos Simões de Freitas Almeida da Silva.
Salvador, 13 de maio de 2015
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2015
OBJETO: Para a inclusão do Projeto Atividade para o exercício orçamentário de 2015: ao Termo de
Compromisso, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2015.
TERMO DE COMPROMISSO EMPRESA PROJETO ATIVIDADE
143/2014RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES.
10.303.030.2104- PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2015
ASSINA: JOSÈ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
Salvador, 08 de Maio de 2015.
JERÔNIMO SOUZA DE CERQUEIRA
Coordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2015002955
Nº DO PROCESSO: 17/2015
CONTRATADA: CUBO ICE DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 10.816.212/0001-03
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA COZINHA PARA USO INTERNO DESSA SECRETARIA.
VALOR: R$ 1.584,00 (HUM MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATROS REAIS )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E
ADMINISTRATIVOS - SUCOM - FONTE 000 - ELEMENTO DESPESA 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2015
Salvador, 14 de Maio de 2015.
LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA
Coordenador Administrativo
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBANISMO - SUCOM
CNPJ Nº: 13.927.801/0029-40
CONTRATADA: PA ARQUIVOS LTDA.
CNPJ Nº: 34.409.656/0001-84
TERMO ADITIVO Nº: 020-006/2014-15
Nº DO CONTRATO: 006/2014
PROCESSO Nº: 12.447/2015
OBJETO DO CONTRATO: Guarda e gerenciamento de documentos, organização, digitalização e
gerenciamento eletrônico.
JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Modificação da CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO E CLÁUSULA QUARTA-
PRAZO DE VIGÊNCIA, ITEM 4.1.
VALOR MENSAL: 62.940,78 (Sessenta e dois mil, novecentos e quarenta reais e setenta e oito
centavos)
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 755.289,40 (Setecentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove
reais e quarenta centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DO RECURSO: 0.100 - FONTE DO TESOURO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - PROJETO/ATIVIDADE 200141 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
- SUCOM E ELEMENTO 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93
DATA DO ATO: 15/04/2015
ASSINAM AS PARTES: SILVIO DE SOUSA PINHEIRO
SECRETARIO
LUCAS BRITTO PEREIRA
PA Arquivos LTDA
JAYME ARAÚJO DA COSTA MAGALHÃES
FILHO
PA Arquivos LTDA
Salvador, 14 de Maio 2015
SILVIO DE SOUSA PINHEIRO
Secretario
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
RETIFICAÇÃO
No resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2014, referente a empresa TRAFIT INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA, publicado no DOM n.º 6.335, de 08 de maio de 2015, na página n.º 50.
ONDE SE LÊ: PROCESSO: 17546/2014
LEIA-SE: PROCESSO: 17546/2015
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 12 de maio de
2015.
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO n° 11/2015
CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
CNPJ: 63.242.473/0001-15
CONTRATADA: ALDENER GONÇALVES DE OLIVEIRA ME.
CNPJ: 34.055.962/0001-60
PROCESSO Nº: 125/2015
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição de Materiais de Pintura
PRAZO: 03 (três) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 198.700,00 (cento e noventa e oito mil e setecentos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 152100 - Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 0.1.00
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2015
PARECER Nº: 037/2015
Assinam:
Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
- Antonio Rodrigues do Nascimento Filho e Sandoval Souza Guimarães
Pela Contratada: Aldener Gonçalves de Oliveira ME.
- Reginaldo Pinheiro da Silva
ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO
Diretor Presidente
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO ASJUR nº 020/2014
PROCESSO Nº 251/2014
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
CNPJ: 13.927.801/0030-83
CONTRATADA: Pedreiras Parafuso Ltda
CNPJ: 42.013.276/0001-54
OBJETO: Fica prorrogado o Contrato ASJUR nº 20/2014, cujo objeto deste é o fornecimento de 36.000
t 3/8, 12.000 t de gravilhão 5/8 e 72.000 t de Pó de Pedra
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.34028
ALTERAÇÃO:
O prazo previsto da Cláusula Vigésima do Contrato Original, fica aditado em mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 14/04/2015 e término em 13/07/2015.
Assinam:Pela Contratante: Marcilio de Souza Bastos - SEMAN Pela Contratada: Ricardo Santos de Azevedo - Pedreiras Parafuso LtdaPela Interviniente/Anuente/SUCOP: José Hamilton da Silva Bastos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº 2015002725LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2015000006PROCESSO Nº 4104/2013CONTRATADA: REDE GLOBAL COM. E SERV. EM TECNOLOGIA ECNPJ Nº 08.258.825/0001-12OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORASVALOR TOTAL: R$ 19.860,00 (dezenove mil oitocentos e sessenta reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO ATIVIDADE: 2504ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 000DATA DA ASSINATURA: 28/04/2015
SALVADOR, 14 de maio de 2015.
SERGIO CLAUDIO CAMELYER
Coordenador Administrativo
TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 019/2014
Processo: nº 1112/2015.
Objeto: Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo contido na Cláusula Quarta do
Contrato Original, que tem como objeto Execução, sob o regime de empreitada por preços unitários,
para construção do novo Mercado Municipal de Itapuã, localizado na Rua Genebaldo Figueiredo,
no Município do Salvado - BA., de acordo com a Planilha Orçamentária e Anexos, com recursos
do Ministério do Turismo e contrapartida da Prefeitura Municipal do Salvador, conforme com
sua proposta, os quais fazem parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui,
integralmente, fosse reproduzida, objeto da Concorrência nº 004/2014.
Contratante: Secretaria Municipal de Ordem Publica SEMOP.
Contratada: QUALY ENGENHARIA LTDA.
Valor Global: R$4.673.196,22 (quatro milhões seiscentos e setenta e três mil cento e noventa e seis
reais e vinte e dois centavos).
Dotação orçamentária: Projeto Atividade nº 1232, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.000
Assinam: Rosemma Burlacchini Maluf, p/ Secretaria Municipal de Ordem Publica-SEMOP, Srº Daniel
Moreira de Oliveira, p/ QUALY ENGENHARIA LTDA.
Data da assinatura: 14 de Maio de 2015.
Salvador, 14 de Maio de 2015.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUFSecretária
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO ASJUR nº 029/2014
Processo nº: 549/2015
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-
CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratada: SANJUAN ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 00.096.631/0001-56
Objeto: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 90 (noventa)
dias corridos, com início em 01/05/2015 e término em 29/07/2015.
Base Legal: art. 57, §1º, II, Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 28/04/2015
Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP
HENRIQUE DE ARAUJO ANDRADE FILHO - SANJUAN
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO ASJUR nº 032/2014
Processo nº: 437/2015
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-
CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratada: SANJUAN ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 00.096.631/0001-56
Objeto: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 270 (duzentos
e setenta) dias corridos, com início em 25/05/2015 e término em 18/02/2016.
Base Legal: art. 57, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 28/04/2015
Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP
HENRIQUE DE ARAUJO ANDRADE FILHO - SANJUAN
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO ASJUR nº 041/2014
Processo nº: 488/2015
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-
CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratada: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-CNPJ/MF nº 18.150.794/0001-35
Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato original fica aditado em mais 180
(cento e oitenta) dias corridos, com início em 16/04/2015 e término em 13/10/2015.
Base Legal: art. 57, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 10/04/2015
Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP
ROSA SILVIA CARDOSO KITAHARA RODRIGUES - RK
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293-B, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á sede desta secretaria,
situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário de 08:00 h às 17:00 h,
de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do DEFERIMENTO do processo. Em caso de não comparecimento,
o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br
menu: Serviços/Consultas/Processos.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
79661/2014 CLAUDIO OLIVEIRA MARTINS ALT. TITULARIDADE
92998/2014 CARLOS ALBERTO A. DE CERQUEIRA ALT. TITULARIDADE
39306/2014 ARQUIDIOCESE DE SÃO SAL. DA BAHIA IMUNIDADE/IPTU
35073/2014 ALINE CURVELO MENEZES ALT. TITULARIDADE
58016/2014 ANDRE PAULO BARBOSA DE CARVALHO ALT. TITULARIDADE
92599/2014 ADILSON SALVIO G. FILHO E OUTROS ALT. TITULARIDADE
51041/2014 VALNEI DA CRUZ SANTANA ALT.TITULARIDADE
97321/2014 ALEXANDRE DE SANTANA ALT. NAT. OCUP.
39000/2014 ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA IMUNIDADE/IPTU
106428/2014 ANTONIA SONIA N. G. DA SILVA ALT. Nº PORTA
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
39975/2014 ALZENIRA MARIA SOUSA DE CARVALHO ALT. TITULARIDADE
100135/2014 ASSOCIAÇÃO BIBLICA SERV. SAGRADO ALT. TITULARIDADE
68975/2013 AUXILIADORA BISPO DOS SANTOS P. LANÇAMENTO
34863/2014 ARGEMIRO CLEMENTE E MELHOR FILHO R. VALOR VENAL
39032/2014 ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA IMUNIDADE/IPTU
81794/2014 ALDSON ALVES DE ARAUJO ALT. TITULARIDADE
90712/2014 ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA ALT. TITULARIDADE
35899/2014 ANDRE LUIZ DE REZENDE LIMA ALT. TITULARIDADE
79791/2014 KARINA DA HORA FARIAS ALT. TITULARIDADE
94819/2014 BRF EMPREEND. IMOBIL. LTDA ALT. TITULARIDADE
94596/2014 CLODOALDO PEREIRA FREITAS ALT. TITULARIDADE
8868/2014 CATIANE ROCHA PASSOS DE SOUZA CANC. INSC. DUP.
54393/2014 ANA CLEIDE SOUZA DAMASCENO ALT. NAT. OCUP.
53366/2014 ARLINDO MACHADO BATISTA ALT. LOGRADOURO
39324/2014 ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA IMUNIDADE/IPTU
108346/2014 ANGELO MAZZAFERA ALT. LOGRADOURO
52065/2014 JOSEFA CARMELITA S. DA PAIXÃO R. VALOR VENAL
80804/2014 JOÃO MARCELO VIEIRA ROSSETO ALT. TITULARIDADE
70776/2014 ANTONIO LOURIVAL N. DOS PASSOS ALT. TITULARIDADE
84365/2014 ADILSON BRITO MAIA ALT. TITULARIDADE
96869/2014 ALINE LOPES DE JESUS DIAS P. LANÇAMENTO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340 29PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
42935/2014 ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA IMUNIDADE/ IPTU
32363/2014 AMABILIA VILARONGA DE P. ALMEIDA R. PAD. CONST.
92064/2014 BRAZ SACRAMENTO BRITO ALT. TITULARIDADE
92066/2014 BRAZ SACRAMENTO BRITO ALT. TITULARIDADE
92068/2014 BRAZ SACRAMENTO BRITO ALT. TITULARIDADE
92058/2014 BRAZ SACRAMENTO BRITO ALT. TITULARIDADE
94849/2014 BRF EMPREEND. IMOBIL. LTDA ALT. TITULARIDADE
94852/2014 BRF EMPREEND. IMOBIL. LTDA ALT. TITULARIDADE
88619/2014 BRENO VICTOR F. DE CARVALHO ALT. TITULARIDADE
98138/2014 CPM PROJETOS CONST. E INC. LTDA R. ÁREA CONST.
85159/2014 CLEBER RODIGUES PEREIRA ALT. TITULARIDADE
89091/2014 CLAUDIONOR LISBOA SILVA ALT. TITULARIDADE
84338/2014 CIRO DE MELO B. VARELA SANTOS ALT. TITULARIDADE
64708/2014 DILSON SANTANA TAVARES ALT. TITULARIDADE
42074/2014 DINALVA DE SOUZA SANTOS REC. BENEFICIO
108268/2014 DARCI DA SILVA GOMES DESMEMBRAMENTO
85211/2014 KELLER V. MATOS BRITO SANTANA ALT. TITULARIDADE
12345/2014 KATARINE RAMALHO SOUZA E OUT. RECADAST.
87861/2014 AUDENI DOS SANTOS BRITO ALT.LOGRADOURO
20947/2013 SAKAI DOS SANTOS GOMES R. ÁREA CONST.
62814/2014 SHIRLEY DE JESUS ALT. TITULARIDADE
88048/2014 SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA ALT. TITULARIDADE
82534/2014 ANITA DOS SANTOS MOTTA REC. RETIFICAÇÃO
88048/2014 SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA ALT. TITULARIDADE
93036/2014 SILVANA SILVA RODRIGUES ALT. TITULARIDADE
72690/2014 SAMANTA TORRES ALBUQUERQUE ALT. TITULARIDADE
85432/2014 IGREJA INT. DA GRAÇA DE DEUS IM. IPTU/TRSD
39524/2014 ANA MARIA ANDRADE DE CARVALHO ALT. TITULARIDADE
107409/2014 ALEXANDRE GENNARI TORRES ALT. NAT. OCUP.
61218/2014 AGNALDO CARDOSO DE OLIVEIRA P. LANÇAMENTO
92061/2014 BRAZ DO SACRAMENTO BRITO ALT. TITULARIDADE
111794/2014 ARNALDO GOMES CORREIA P. LANÇAMENTO
937/2014 ARIOVAL DAUMERIE SANTOS ALT. LOGRADOURO
102369/2014 ANTONIO SOUSA SANTOS P. LANÇAMENTO
39049/2014 ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA IMUNIDADAE/IPTU
80925/2014 ADENOLIA COSTA DA SILVA ALT. TITULARIDADE
87643/2014 AVANY MARIA JUNQUILHO DE MACEDO R. VALOR VENAL
84935/2014 ALEXANDRE RIBEIRO LEITE ALT. TITULARIDADE
63980/2014 BRASILINA SILVA SANTOS ALT. TITULARIDADE
85802/2014 BARTOLOMEU RODRIGUES ROSA ALT. TITULARIDADE
82442/2014 ANTONIA MARINALVA DE J. SOUSA ALT. TITULARIDADE
71323/2014 ANTONIO PAULO P. DO ROSARIO ALT. TITULARIDADE
67319/2014 ANTONIO REGINO G. AMARANTE R. VALOR VENAL
108682/2014 ADELAIDE TEIXEIRA DE SOUZA R. VALOR VENAL
51008/2014 AROLDO CARVALHO DE B. SOARES R. VALOR VENAL
54016/2014 ADEMIR BARRETO DA PURIFICAÇÃO ALT. TITULARIDADE
40972/2014 EDILEUZA REGIS R. VALOR VENAL
104960/2014 ERIVAN SOUZA MOREIRA ALT. LOGRADOURO
86426/2014 EMYDIO SOUZA FREITAS R. VALOR VENAL
33649/2014 EDNA SANTOS SILVA ALT. NAT. OCUP.
57052/2014 ERON CARLOS S. COSTA ALT. TITULARIDADE
83511/2014 ANTONIO HERMES FIGUEREDO SANTOS P. LANÇAMENTO
83024/2014 EDUARDO COSTA PERPETUO ALT. TITULARIDADE
35153/2014 CLAUDIA MENDES ALVES ALT. TITULARIDADE
97866/2014 CARLA REGINA SANTOS FONSECA P. LANÇAMENTO
87035/2014 CLEITON DE OLIVEIRA SOUZA ALT. TITULARIDADE
14475/2012 CLEUSA REGINA S. DA SILVA NUCERA P. LANÇAMENTO
89358/2014 CELIA IZABEL DOS SANTOS SOUZA ALT. TITULARIDADE
38048/2014 CAIO MARIO CASTRO DE CASTILHO R. VALOR VENAL
55929/2014 CHRISTOVAM PENTEADO SANCHES R. VALOR VENAL
39039/2014 ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA IMUNIDADE/IPTU
39316/2014 ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA IMUNIDADE/IPTU
35757/2014 ADELINA MARIA DE ANQUIETA BORGES ALT. TITULARIDADE
17554/2014 ASSOC. DAS SENH. DA CARIDADE- CASA DA PROVIDÊNCIA RECADAST.
39347/2014 ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA IMUNIDADE/IPTU
103121/2014 ANDREY ESPIRITO S. DE OLIVEIRA P. LANÇAMENTO
90425/2014 ANA CLAUDIA SILVA RIBEIRO ALT. TITULARIDADE
39927/2014 ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA IMUNIDADE/IPTU
66106/2014 BRUNO LUIS PIRES DE AZEVEDO ALT. TITULARIDADE
63183/2014 BRASIL KIRIN LOG. E DISTRIBUIÇÃO ALT. TITULARIDADE
81866/2014 BRASQUIMICA PRODUTOS A. LTDA ALT. TITULARIDADE
81864/2014 BRASQUIMICA PRODUTOS A. LTDA ALT. TITULARIDADE
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
94850/2014 BRF EMPREEND. IMOBIL. LTDA ALT. TITULARIDADE
5162/2014 ELIZABETH DOMINGUEZ MOURE ALT. Nº PORTA
54772/2014 EGNALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS ALT. NAT. OCUP.
104962/2014 ERIVAN SOUZA MOREIRA ALT. LOGRADOURO
71852/2014 EDITE MARIA SANTANA R. ÁREA CONST.
33992/2014 EVERALDO RAMOS DOS SANTOS ALT. NAT. OCUP.
60673/2014 GILDETE DO REGO B. MIRANDA ALT. TITULARIDADE
113773/2014 EDILMAR BENTA DA C. SALES P. LANÇAMENTO
64020/2014 ELISABETE COSTA DA SILVA ALT. LOGRADOURO
103574/2014 EDNOLIA MARIA DE JESUS SANTOS DESMEMBRAMENTO
85334/2014 EDVALDO COSTA DE SOUZA ALT. TITULARIDADE
64334/2014 ELIZABETHE DOMINGUES CASTRO ALT. TITULARIDADE
43100/2014 ELISABETE ALVES DE SOUZA REC. RETIFICAÇÃO
90564/2014 GRAFICOS EPREENDIMENTOS LTDA. CAD/IMPUGNAÇÃO
94938/2014 GIVANDRO JOSE CARDOSO ALT. TITULARIDADE
21659/2014 GRUPO APOIO A CRIANÇA COM CANCER BAHIA IMUNIDADE/IPTU
81826/2014 GENALDO CARDOSO COSTA ALT. TITULARIDADE
93635/2014 GEIZA OLIVEIRA DOS SANTOS P. LANÇAMENTO
96393/2014 GISELIA ALVES COSTA P. LANÇAMENTO
89898/2014 FLAVIO LUIZ YUKI ALT. TITULARIDADE
92438/2014 GABRIEL SOUZA XAVIER R. ÁREA TERRENO
116642/2014 GILDETE DA CONCEIÇÃO P. LANÇAMENTO
107044/2014 GERALDO MAGELA N. DOS S. JUNIOR ALT. LOGRADOURO
82721/2014 CARMEM AUGUSTA S. MUNIZ ALT. TITULARIDADE
88983/2014 FRANCISCA CARDIAL MIRANDA ALT. LOGRADOURO
50170/2014 FAUSTO CAVALCANTE FERNANDES ALT. LOGRADOURO
83115/2014 FRANCISCO DE ASSIS O. DE ARAUJO ALT. TITULARIDADE
87194/2014 COSTA ANDRADE EBISA INC. 3 LTDA CAD/ IMPUGNAÇÃO
64098/2014 CARMEN LORENZO RAMOS ALT. TITULARIDADE
15342/2014 CENT. ESP. A CAMINHO DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
17461/2014 CENT. ESP. A CAMINHO DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
13508/2014 CENT. ESP. A CAMINHO DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
12957/2014 CENT. ESP. A CAMINHO DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
12844/2014 CENT. ESP. A CAMINHO DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
63431/2014 GILDETE GOMES DE OLIVEIRA ALT. NAT. OCUP.
90576/2014 GRAFICOS EPREENDIMENTOS LTDA. CAD/ IMPUGNAÇÃO
57046/2014 GERUZA LAGO REGIS DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
88461/2014 GIRLENA SÃO PEDRO PINHEIRO ALT. TITULARIDADE
86544/2014 GRASIELA ELAINE F. MONTEIRO ALT. TITULARIDADE
90585/2014 GRAFICOS EPREENDIMENTOS LTDA. CAD/IMPUGNAÇÃO
54338/2014 GILMAR GOMES DA CRUZ JUNIOR ALT. TITULARIDADE
36635/2014 GERVASIO FERREIRA O. FILHO ALT. TITULARIDADE
57324/2014 JORMAN PEREIRA DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
86173/2014 JULIANA COSTA DE ABREU MELO ALT. TITULARIDADE
34883/2014 JOSE JORGE SANTOS ALT. TITULARIDADE
56199/2014 JOÃO MENEZES COSTA R. VALOR VENAL
59464/2014 ESTELITA DA SILVA SANTOS R. VALOR VENAL
55575/2014 HELENA RODRIGUES FERREIRA ALT. LOGRADOURO
37823/2014 HAMILTON MAURICIO DA SILVA P. LANÇAMENTO
92224/2014 HELIA PAIXÃO C. SANTANA ALT. LOGRADOURO
81266/2014 HELENITA SANTOS REIS ALT. TITULARIDADE
35151/2014 HERMES CASSIMIRO DA LUZ DESMEMBRAMENTO
81377/2014 HELDER IMPROTA DE ANDRADE ALT. TITULARIDADE
87175/2014 GIORDANDO OLIVEIRA DE SANTANA ALT. TITULARIDADE
66907/2013 GEORGE SANTOS DE SALES DESMEMBRAMENTO
56794/2014 GRAÇA DOS SANTOS COSTA ALT. TITULARIDADE
90721/2014 GERALDO DE LIMA OLIVEIRA R. ÁREA CONST.
94156/2014 GILBELIA TEIXEIRA MARINHO R. ÁREA CONST.
55195/2014 GIDEVAL MARINHO CERQUEIRA ALT. TITULARIDADE
66941/2014 GICELIA DAMACENO TAVARES ALT. TITULARIDADE
94868/2014 ANTONIO DOS SANTOS LIMA R. VALOR VENAL
103263/2014 JENOVALDO DE JESUS MELHOR ALT. LOGRADOURO
87188/2014 JEAN CARLOS PEREIRA SANTOS ALT. TITULARIDADE
88014/2014 JOVENTINA DAMIANA DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
56196/2014 JOÃO MENEZES COSTA R. VALOR VENAL
100426/2014 JULIA CARVALHO DE AQUINO P. LANÇAMENTO
19947/2014 JAILTON DOS SANTOS DA SILVEIRA ALT. NAT. OCUP.
82521/2014 JACI PAULA DE OLIVEIRA MENEZES BEN. REC. CADAST.
52074/2014 JOSEFA CARMELITA S. DA PAIXÃO R. VALOR VENAL
64517/2014 JORGE RIBEIRO SOARES DESMEMBRAMENTO
80861/2014 ANABEL MAGALHÃES GOMES ALT. TITULARIDADE
41388/2012 ANA LIVIA O. SANTANA ISENÇÃO/IPTU
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.34030
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
82040/2014 FERNANDO AZEVEDO DOS SANTOS R. ÁREA CONST.
42907/2014 COSTA AND. EBISA INCORP. 1 LTDA. CAD/ IMPUGNAÇÃO
62835/2014 JAMILE DUARTE DOURADO ALT. TITULARIDADE
35906/2014 JULIO ENZO HOSOY DESMEMBRAMENTO
95669/2014 JACIARA PEREIRA F. DA ROCHA P. LANÇAMENTO
62261/2014 KAROLINE DINIZ FERREIRA ALT. TITULARIDADE
35129/2014 KELSON GARRIDO REGO DESMEMBRAMENTO
52274/2014 JOSE JOAQUIM MATOS DE SOUZA R. VALOR VENAL
40175/2014 JOSE VICENTE DE SOUZA DESMEMBRAMENTO
57387/2014 ANTONIO JORGE DE CRUZ LIMA ALT. TITULARIDADE
97898/2014 CARMEN MARIA LUZ LEAL P. LANÇAMENTO
82029/2014 CELITA SANTOS DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
87030/2014 CLEBER DE OLIVEIRA SOUZA ALT. TITULARIDADE
97195/2014 ANTONIO MARQUES FILHO ALT. LOGRADOURO
73602/2014 ELIECI OLIVEIRA DOS S. PEREIRA ALT. TITULARIDADE
83342/2014 ELISANGELA MATOS DA SILVA ALT. TITULARIDADE
87911/2014 ELIZABETH NOGUEIRA SANTOS ALT. TITULARIDADE
76725/2014 EDINALDO SOUZA SANTOS R. ÁREA CONST.
70770/2014 ELZA PEREIRA DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
59786/2014 EDNEIA R. SANTA ROSA P. LANÇAMENTO
80998/2014 EDMUNDO BULCÃO ALT. LOGRADOURO
84737/2014 ESPOLIO DE ODILON MAZUR ALT. TITULARIDADE
54116/2014 ERIC CAZENAVE TAPIE R. VALOR VENAL
42190/2014 ELIENAI NEPOMUCENO O. BASTOS R. VALOR VENAL
42188/2014 ELIENAI N. OLIVEIRA BASTOS R. VALOR VENAL
85574/2014 INES BATISTA FIAES XAVIER ALT. TITULARIDADE
48642/2014 ISAIAS MACHADO PEREIRA R. ÁREA TERRENO
44019/2014 IVANETE SIMAS SOARES R. ÁREA TERRENO
84871/2014 IURI SOUZA AZEVEDO ALT. TITULARIDADE
94059/2014 IRACEMA CORREA PAIM ALT. TITULARIDADE
57353/2014 IRANEIDE ARAÚJO DA CRUZ ALT. TITULARIDADE
84975/2014 IVONE PEREIRA DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
57086/2014 ISRAEL DE ALMEIDA CABRAL ALT. TITULARIDADE
61885/2014 IVAN FERNANDES VAZ ALT. TITULARIDADE
39350/2014 ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA IMUNIDADE/IPTU
96770/2014 GREEM PATRMONIAL LTDA ALT. TITULARIDADE
90589/2014 GRAFICOS EMPREENDIMENTOS LTDA. CAD/IMPUGNAÇÃO
95395/2014 AKAUAN CONS. E COR. DE SEG. LTDA ALT. TITULARIDADE
Salvador, 14 de Maio de 2015
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
Coordenadora de Cadastro
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293-B, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á sede desta secretaria,
situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário de 08:00 h às 17:00 h,
de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do DEFERIMENTO do processo. Em caso de não comparecimento,
o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br
menu: Serviços/Consultas/Processos.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
84847/2014 JAMILE SOUZA ARAUJO ALT. TITULARIDADE
42227/2014 JOÃO ORLANDO QUARESMA PINHEIRO IS/IPTU/TRSD
83374/2014 JADSON SANTOS DE OLIVEIRA ALT. TITULARIDADE
97445/2014 JOÃO ROBERTO S. COSTA P. LANÇAMENTO
92666/2014 JOSE EDILSON OLIVEIRA PEREIRA P. LANÇAMENTO
68916/2014 JOVELINA NERY DE SOUZA ALT. TITULARIDADE
81973/2014 JUAREZ OLIVEIRA BRITO ALT. TITULARIDADE
83929/2014 JOÃO DE DEUS NERI ALT. TITULARIDADE
53815/2014 JOSE COSTA REC. BENEFICIO
73966/2014 JOSE JUAREZ S. DOS SANTOS ALT. LOGRADOURO
117317/2014 JARDELINA C. DE SOUZA SILVA P. LANÇAMENTO
84881/2011 GARIMP. NORD. LOC. IMOVÉIS S/A ISENÇÃO/IPTU
42767/2014 JOSE ANDRADE SANTANA R. LOGRADOURO
102869/2014 JOSE MENEZES VIDAL R. VALOR VENAL
91492/2014 JOSE SILVEIRA DO NASCIMENTO ALT. LOGRADOURO
4555/2014 JAIME MOREIRA DE SOUZA DESMEMBRAMENTO
40848/2014 JOÃO JAILTON DOS SANTOS R. VALOR VENAL
95693/2014 JOSELITA N. CONCEIÇÃO ALT. LOGRADOURO
35032/2014 JOÃO SOUZA DA SILVA ALT. TITULARIDADE
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
57334/2014 JOSE AUGUSTO S. DA SILVEIRA ALT. TITULARIDADE
58308/2014 JANDIRA BARROS DA CONCEIÇÃO ALT. TITULARIDADE
97265/2014 JAILTON DIOGO DE OLIVEIRA P. LANÇAMENTO
107403/2014 JORGE VALADARES TORRES R. ÁREA CONST.
31818/2014 JENECCI OLIVEIRA DOS SANTOS R. PAD. CONST.
81088/2014 JOEVANILDES DE JESUS SANTOS ALT. TITULARIDADE
85870/2014 JOSEFA JESUS DE OLIVEIRA ALT. TITULARIDADE
81255/2014 JONAS OLVEIRA BASTOS ALT. TITULARIDADE
59118/2014 JEAMERSON CHAVES DAS NEVES P. LANÇAMENTO
86620/2014 JANDIRA MARQUES R. VALOR VENAL
89592/2014 JOSE LUIS QUEIROZ VELOSO ALT. TITULARIDADE
94813/2014 BRF EMPREENDIMENTOS IMOBIL.LTDA ALT.TITULARIDADE
7027/2014 FRANCISCO CORREA NETO REC. RETIFICAÇÃO
90574/2014 GRÁFICOS EMPREENDIMENTOS LTDA. CAD/IMPUGNAÇÃO
94081/2014 GUSTAVO MESSIAS VIEIRA CABRAL ALT. TITULARIDADE
81246/2014 FABIO ROBERTO S. DE VASCONCELOS ALT. TITULARIDADE
100638/2014 FREDERICO JOSE GOMES DE ANDRADE ALT. LOGRADOURO
81095/2014 FRANCK OLIVEIRA MOREIRA E ESP. ALT. TITULARIDADE
53384/2014 FLORA NAIR G. GIL MOREIRA ALT. TITULARIDADE
101395/2014 SEBASTIÃO OLIVEIRA DOS SANTOS ALT. NAT. OCUP.
57968/2014 FRANCISCO F. COSTA FILHO ALT. TITULARIDADE
57998/2012 FERNANDO ALMEIDA DIAS ISENÇÃO/IPTU
82255/2014 FRANCISCO JORGE F. ARAUJO ALT. TITULARIDADE
107405/2014 ALEXANDRE GENNARI TORRES ALT. NAT. OCUP.
82946/2014 ANA MARIA SOUZA SILVA ALT. TITULARIDADE
39091/2014 ARQUDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA IMUNIDADE/IPTU
102437/2014 ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA P. LANÇAMENTO
36640/2014 AGLAIA MURITIBA CARNEIRO OLIVEIRA ALT. TITULARIDADE
55726/2014 ALMIR PIMENTEL Q. DOS REIS REC. BENEFICIO
26586/2014 IGREJA T. EVANGELICO DE JESUS IMUNIDADE/IPTU
108681/2014 ADELAIDE TEIXEIRA DE SOUZA R. VALOR VENAL
36143/2014 AURELINO PERREIRA DE LACERDA ALT. TITULARIDADE
89552/2014 GRÁFICOS EMPREENDIMENTOS LTDA. CAD/IMPUGNAÇÃO
83207/2014 GERALDO HENRIQUE DE A. GOES ALT. TITULARIDADE
90570/2014 GRÁFICOS EMPREENDIMENTOS LTDA CAD/IMPUGNAÇÃO
42875/2014 CARLOS ANTONIO BRAZ DOS SANTOS DESMEMBRAMENTO
39906/2014 ARQUDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA IMUNIDADE/IPTU
42894/2014 ARQUDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA IMUNIDADE/IPTU
39062/2014 ARQUDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA IMUNIDADE/IPTU
74714/2014 ANA LUCIA DANTAS F. DE CARVALHO ALT. LOGRADOURO
37834/2014 ANTONIO SERGIO DA SILVA P. LANÇAMENTO
89602/2014 ANTONIO MARCOS C. LIMA ALT. TITULARIDADE
92208/2014 ANTONIO DA SILVA ESTRELA ALT. LOGRADOURO
89027/2014 ALDENISIA SOUZA BARCELAR ALT. LOGRADOURO
89221/2014 ADOLF GEORG BONESS ALT. LOGRADOURO
39035/2014 ARQUDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA IMUNIDADE/IPTU
38740/2014 ARQUDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA IMUNIDADE/IPTU
65363/2014 ARNALDO ALVES DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
75678/2014 ANTONIO MANOEL DOS SANTOS P. LANÇAMENTO
89119/2014 ADALGISA SOUZA DE SANTANA ALT. TITULARIDADE
93689/2014 BENEDITA M. DOS SANTOS E ESPOSA ALT. TITULARIDADE
94820/2014 BRF EMPREENDIMENTOS IMOBIL.LTDA ALT. TITULARIDADE
42931/2014 COSTA ANDRADE EBISA INC. 1 LTDA CAD/IMPUGNAÇÃO
89383/2013 DIOGO ALVES GARRIDO R. ÁREA CONST.
110387/2014 DOMINGAS ALVES DE JESUS R. LOGRADOURO
122506/2014 DERMEVAL DE SOUZA SANTOS DESMEMBRAMENTO
88286/2014 CRISPIM FERREIRA DE PINHO ALT. TITULARIDADE
94912/2014 CARLOS DA SILVA LIMA ALT. TITULARIDADE
13387/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
17629/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
17621/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
18574/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
18995/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
19003/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
18540/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
19123/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
19120/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
81856/2014 BRASQ. PROD. ASFÁLITICOS LTDA ALT. TITULARIDADE
830/2015 RONALDO DA SILVA BASTOS REC. DESPACHO
94846/2014 BRF EMPREENDIMENTOS IMOBIL.LTDA ALT. TITULARIDADE
94843/2014 BRF EMPREENDIMENTOS IMOBIL.LTDA ALT. TITULARIDADE
43291/2014 COSTA ANDRADE EBISA INC. 1 LTDA CAD/IMPUGNAÇÃO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340 31PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
99389/2014 ANTONIO JULIO DE MENEZES R. VALOR VENAL
38148/2014 ANTOJON DOS S. MORAIS ALT. TITULARIDADE
87413/2014 ANTONIA NASCIMENTO BASTOS ALT. TITULARIDADE
91744/2014 AIDIL BRITO ARAUJO ALT. TITULARIDADE
53417/2014 ALDACY THEREZINHA DOS S. PEIXOTO R. VALOR VENAL
55790/2014 CLAUDIO JOSE DA C. DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
84978/2014 CELESTINO OLIVEIRA SANTOS ALT. TITULARIDADE
100352/2014 CARLOS ALBERTO A. DA SILVA ALT. TITULARIDADE
57222/2014 CLENILDES DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
92543/2014 ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
90880/2014 COOP. AG. ECO. DE CANABRAVA - CAEC ALT. TITULARIDADE
84556/2013 CONSTANTINO ELIAS FUEZI P. LANÇAMENTO
40215/2014 CLAUDINALVA GUIMARÃES REIS R. ÁREA TERRENO
88074/2014 CARLOS CERVINO RODRIGUEZ ALT. TITULARIDADE
82222/2014 CLAUDIO LEITE DA SILVA ALT. TITULARIDADE
96664/2014 COSTA ANDRADE EBISA INC. 1 LTDA CAD/IMPUGNAÇÃO
81861/2014 BRASQ. PROD. ASFÁLITICOS LTDA ALT. TITULARIDADE
92245/2014 BRAZ DO SACRAMENTO BRITO ALT. TITULARIDADE
100787/2014 CARLOS DE ALMEIDA ALT. LOGRADOURO
88978/2014 CARMEN VALERIA B.D. DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
17312/2014 CARLOS ALBERTO MACEDO LEAL ALT. TITULARIDADE
94150/2014 JORGE MARCOS SANTOS E SANTOS ALT. TITULARIDADE
95402/2014 AKAUAN CONS. E COR. DE SEG. LTDA ALT. TITULARIDADE
39891/2014 ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA IMUNIDADE/IPTU
61180/2014 JAMILE TAVARES CAMPOS OLIVEIRA ALT. TITULARIDADE
35596/2014 JOSENICE SANTANA ROSA ALT. TITULARIDADE
93052/2014 FABIO PERREIRA DE ALMEIDA E SÁ ALT. TITULARIDADE
104749/2014 FERNANDO ANTONIO T. NEGREIROS IS/IPTU/TRSD
96808/2014 MARIA RAIMUNDA DA SILVA FERREIRA P. LANÇAMENTO
81854/2014 ANA MEIRE JESUS SILVA ALT. TITULARIDADE
90655/2014 ANTONIO DA SILVA MENDES ALT. LOGRADOURO
39901/2014 ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA IMUNIDADE/IPTU
34467/2014 AÇÃO SOCIAL SÃO CAETANO IMUNIDADE/IPTU
14660/2014 JOSE FRANCISCO DE A. NETO ALT. TITULARIDADE
35413/2014 ANGELA MARIA M. B. PIRES ALT. TITULARIDADE
98981/2014 ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA P. LANÇAMENTO
73112/2013 AGRIPINO SALUSTIANO DA SILVA DESMEMBRAMENTO
26014/2014 SEBASTIÃO MARCOS L. B. DE ARAUJO R. VALOR VENAL
3431/2014 SANDORLANDO BISPO DE O. PASSOS ALT. LOGRADOURO
85006/2014 SONIA MARIA PEREIRA DE ABREU ALT. TITULARIDADE
20340/2014 SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI RECONHECIMENTO
53733/2014 SILVIA MARINA DE A. GONÇALVES ALT. LOGRADOURO
20346/2014 SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI RECONHECIMENTO
96204/2014 CLEUZA BATISTA BISPO DESMEMBRAMENTO
3773/2015 CLARICE DE SOUZA ALBUQUERQUE ALT. TITULARIDADE
13036/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
89316/2014 CRISTIANE FONSECA BASTO DA CRUZ ALT. TITULARIDADE
87339/2014 CRISTINA ADELIA ARAUJO CARRERA ALT. TITULARIDADE
75720/2014 CELIA MARIA SANTOS COSTA ALT. TITULARIDADE
42560/2014 CARLOS ALBERTO STAGLIORIO R. VALOR VENAL
43379/2014 CESAR WILLIANS L. DA ROCHA R. VALOR VENAL
89320/2014 CRISTIANE FONSECA B. DA CRUZ R. VALOR VENAL
82690/2014 CLEUSA MIRANDA DE SOUZA ALT. TITULARIDADE
94935/2014 CRISTIANO MIRANDA COSTA ALT. TITULARIDADE
14994/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
14989/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
90004/2014 CREUSA SILVA ALMEIDA GOES ALT. TITULARIDADE
14977/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
96542/2014 EDEN JESUS DE SOUZA ALT. TITULARIDADE
50716/2014 CARLOS BENICIO NERY DE S. GOMES ALT. TITULARIDADE
19016/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
13089/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
19024/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
17996/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
13337/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
85770/2014 CRISTINA DA CONCEIÇÃO CRUZ R. VALOR VENAL
94634/2014 GERALDINA FERREIRA DE JESUS ALT. TITULARIDADE
50063/2014 GABRIELA SANTANA DE SOUZA ALT. TITULARIDADE
123093/2014 GRAÇA INCORPORADORA SPE LTDA CAN. UN. ÁREAS
92701/2014 GILMARIA SANTANA DE OLIVEIRA ALT. TITULARIDADE
63520/2014 CARLOS AURELAN P. DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
13345/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
10439/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
83584/2014 CAPITAL BRAS. DE EMPRREND. IMOBIL. ALT. TITULARIDADE
13283/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
19143/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
13343/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
19127/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
89342/2014 CARINE OLIVEIRA LEDO ALT. TITULARIDADE
96727/2014 DORA CLARA ARAUJO V. RIBEIRO ALT. TITULARIDADE
13279/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
13090/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
19142/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
19148/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
13009/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
13081/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
13006/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
12987/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
13001/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
18973/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
100176/2014 DANISIO MARÇAL DA SILVA ALT. TITULARIDADE
13281/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
56639/2014 DIOGENES FRANÇA DE ARAUJO REC. BENEFICIO
46414/2014 DEUSDETE MORAES DOS SANTOS DESMEMBRAMENTO
64398/2014 DEBORA C. C. DE M. MAGALHÃES ALT. TITULARIDADE
87094/2014 DALMA DOS REIS LOPES ALT. TITULARIDADE
57589/2014 DARCY ALVES SAMPAIO R. VALOR VENAL
96773/2014 GREEM PATRIMONIAL LTDA ALT.TITULARIDADE
94307/2014 DIOGENES MOTA SANTOS ALT. TITULARIDADE
65543/2014 DENISE MARIA V. CARDOSO E OUTRO ALT. TITULARIDADE
35760/2014 EVANGIVALDO PEREIRA FRANÇA ALT. TITULARIDADE
111477/2014 EURIODISIO ASSUNÇÃO PERREIRA C.INSC. UN ÁREAS
95728/2014 EDIVANIA CONCEIÇÃO CARVALHO ALT. TITULARIDADE
90135/2014 DENISE C. FRANÇA ALT. TITULARIDADE
67990/2013 DEFENSORA PUBLICA DA BAHIA ADMINISTRATIVO
86752/2014 DIVALDO ALCANTARA ALT. TITULARIDADE
63337/2014 DANIELA G. DE MACEDO ALT. TITULARIDADE
19029/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
103138/2014 DALCY R. DA COSRA SOBRINHO ALT. TITULARIDADE
112515/2014 DJALMA HORACIO R. FILHO ALT. NAT. OCUP.
82887/2014 ELOIVALDO DOS S. NASCIMENTO ALT. TITULARIDADE
81965/2014 FABIANA DE GOIS S. E SOUSA ALT. NAT. OCUP.
95002/2014 FABIO REIS DE ANDRADE ALT. TITULARIDADE
50267/2014 FRANCISCO FERNANDO CALAZANS P. LANÇAMENTO
55682/2014 FERNANDO REBOUÇAS PEIXOTO R. ÁREA CONST.
35792/2014 FABIO SACRAMENTO BARROS ALT. TITULARIDADE
14345/2014 CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO IMUNIDADE/IPTU
92592/2014 ENILZA FERNANDES ROCHA ALT. TITULARIDADE
84687/2014 EDOILZA P. ALVES ALT. TITULARIDADE
99223/2014 ELAYNE SALES DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
47880/2013 DEIL DILSON EMP. IMOBIL. LTDA ALT. TITULARIDADE
105336/2014 DENICE DE JESUS SANTOS P. LANÇAMENTO
60595/2014 BRUNO REIS COSTA ADMINISTRATIVO
89949/2014 BRAULIO BARBOSA DA CONCEIÇÃO ALT. TITULARIDADE
92859/2014 BRF EMPREENDIMENTOS IMOBIL, LTDA ALT. TITULARIDADE.
Salvador,14 de Maio de 2015
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
Coordenadora de Cadastro
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastros da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no
artigo 233, inciso I, § 1°, da Lei nº 7.186/2006, regulamentado pelo artigo 40, caput, do Decreto nº
20.588/2010, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa de Pessoa Jurídica,
conforme relação abaixo:
115138/2014 47416200195 MARIANNA ROCHA CUPOLILLO - ME
33531/2015 10634500176 CELIVAL COM REPRESENTACOES CONSULT
37074/2015 32808400124 SERVIN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA-ME
33222/2015 41330500152 MG INSTALACOES E MANUTENCAO DE
24638/2015 43355300120 ARTE TODO DIA COMERCIO VEREJISTA LTDA
117957/2014 48103800164 PARENTINHO EMPREENDIMENTOS
110148/2014 24131100125 DCNDB OVERSEAS S/A
120439/2014 25546300184 GRUPO MOVIMENTE ASSISTENCIA EM
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.34032
888/2015 11584300153 LEADER IN LIFE COMERCIO E SERVICO LTDA
32044/2015 21991000882 AGENCIA DE VIAGENS BFC TURISMO LTDA
26123/2015 16199800208 VISUAL PDR SYSTEM - SERVICOS
122682/2014 00079414793 BANCO BRADESCO S/A
32302/2015 47929900141 ALDOMIRO FRANZ RIBEIRO - ME
30162/2015 32387600151 SHOPPING SALVADOR BIG FEST LTDA - EPP
33063/2015 31934500161 CONDOMINIO EM CONSTRUCAO RESIDENCIAL
32146/2015 13335200112 ELISABETE PEREIRA BRITO - ME
33529/2015 22104100114 CASA DO PÃO LTDA
33530/2015 42610000145 ELIZABETE MIRANDA DA HORTA - ME
32121/2015 12393600585 MAGAZINE DOS ESPORTES COMERCIO LTDA
32213/2015 23370600126 EDNALDA DINAMERICA PENA - ME
32116/2015 49891300102 MAIS TELEFONIA LTDA - ME
32118/2015 32940100160 CMEN CENTRO METODISTA DE ENSINO
84685/2011 34566200167 ALESSANDRO A. M. DE ALMEIDA ME
2699/2015 35193800121 DIVA NEYDE CUNHA DOS SANTOS - ME
9447/2015 47097900105 JM PROMOTORA DE VENDAS E COBRANCA
2755/2015 43767000110 J. SILVA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
2756/2015 49613200192 JURACY DOS SANTOS DE SALVADOR - ME
99961/2014 16200600282 M R DE MORAIS & CIA LTDA - ME
26805/2015 45448500111 SONIA ALVES ALVARINO 77784588534
48006/2011 32220600186 MACHADO SAMPAIO COMERCIO E SERVICO DE
18774/2015 40755900103 DRENATEC ENGENHARIA LTDA - EPP
17584/2015 23810600173 NEIVA’ S BOMBONIERE LTDA
25624/2015 30675400250 CLS RESTAURANTES BRASILIA LTDA
25632/2015 30675400177 CLS RESTAURANTE BRASILIA LTDA
21250/2015 22647000102 ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA DE ITIUBA - ME
21432/2015 34970200100 J.E. PITOL COMERCIO VAREJISTA
54588/2014 11132900173 INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO
11514/2014 38733000103 NATACHA FERREIRA ASSIS SILVA - ME
26597/2015 00559600416 SOUZA CRUZ S/A
26599/2015 00559600259 SOUZA CRUZ S/A
26591/2015 00559600176 SOUZA CRUZ S/A
29197/2015 25992100161 ML & MV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
29393/2015 29126700292 G S AMAZONAS COMERCIO DE PLASTICOS
23047/2015 00144800570 OTICA ERNESTO LTDA
26425/2015 06660300101 GARDENIA MARIA DA SILVA MELO - ME
36171/2015 51539200116 FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO NETO
36149/2015 41836700199 VERA TEREZINHA ROSA DOS REIS ME
35792/2015 36331900161 SOLUTION CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
67994/2014 08980900149 TWL COMERCIO E SERVICOS TELEMATICOS
34523/2015 34462300178 FERNANDA MILITELLO ANTONELLI ME
36030/2015 49333900170 EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
35398/2015 46470400154 IRRICENTER - IRRIGACAO E SERVICOS LTDA
6991/2015 38363300138 RITA SOUZA DO NASCIMENTO SILVA - ME
21625/2015 09786200601 EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
21694/2015 09786202433 EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
21693/2015 09786200193 EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
21629/2015 09786200866 EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
21634/2015 09786202359 EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
21628/2015 09786200452 EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
21633/2015 09786201930 EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
22667/2015 00441400108 A PRIMORDIAL MOVEIS LTDA
28089/2015 32691900172 R & Z COMUNICACAO LTDA
28294/2015 34840500127 MICHEL MEDINA COHEN
26351/2015 43916400104 AFIX BRASIL TECNOLOGIA EM MATERIAIS
24943/2015 40729000147 FRANCESCO IOVENE - ME
28618/2015 04795300161 ALETEA ARMARINHO MODAS E CONFECCOES
31448/2015 27378600111 ZOELIA PEREIRA OLIVEIRA - ME
27316/2015 14044300250 TIM NORDESTE S/A
22032/2015 51066100325 BB MODAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
25715/2015 38648500155 CYBELE DE LIMA MENEZES DOS SANTOS - ME
25405/2015 10373300143 LUCIA MARGARIDA ROCHA PITA
25797/2015 03214800140 PANIFICADORA E LANCHONETE A BELEZA
25792/2015 09187600185 UBIRATAN DE CARVALHO - ME
26769/2015 37428700118 ANA VIRGINIA WANDERLEY MENDES DA COSTA
26655/2015 20543500183 GOUVEIAIR INFORMATICA LTDA - ME
26846/2015 25378000191 NATASHA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA
26870/2015 37608800175 R M COMERCIO DE BATERIAS LTDA - EPP
26914/2015 37447800105 J V S MASSA - ME
27327/2015 15201500103 GRUPO DE PEDIATRIA DA CIDADE LTDA - EPP
26083/2015 22199100110 JOSE EDGARD MOREIRA DE ARAUJO - ME
26211/2015 00961800216 PROSAUDE - MEDICINA HOSPITALAR E SAUDE
28930/2015 26338000123 COOPERATIVA DE HABITACAO DOS
27446/2015 41618400141 CONDICIAR SERVICOS LTDA - ME
26580/2015 30103500192 CARLOS ALBERTO SALES HUPSEL SILVA - ME
28457/2015 32463800386 OFERTAS SUPER COMERCIO LTDA - ME
28253/2015 25530800173 RAFAH-CENTRO DE ATUALIZACAO E
28512/2015 48692000168 WINGS ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME
28641/2015 31339200110 SALEX COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
28700/2015 24796000131 ENOTECA RESTAURANTE LTDA - ME
28755/2015 30620400132 VELMONE COMERCIO DE ROUPAS E
28856/2015 40054800194 CJS DESENHOS TECNICOS LTDA - ME
95058/2014 38015400187 LM TOQUE DE BELEZA LTDA - ME
50975/2014 32583700185 377 EVENTOS E TURISMO LTDA - ME
96183/2014 40701900140 KLM PATRIMONIAL LTDA
119529/2014 45821000143 MARISTELA LOPO REGUEIRA - ME
804/2014 29120200190 EXCELENTI SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
26179/2015 12906900134 ZAUSBAR-DRINKS E LANCHES LTDA - ME
25807/2015 41161800119 ADAUGISA MARIA MIRANDA NUNES - EPP
22973/2015 32667700192 DIHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
22975/2015 32572100256 ANDREA OLIVEIRA DE SOUSA - ME
25308/2015 27095100163 ANTONIO CARLOS SEIXAS DE ABREU - ME
25315/2015 08269800135 USE COMERCIO CONFECCOES DE TECIDOS
17514/2015 08787600165 LABORARE CONSULTORIA ORGANIZACIONAL
19589/2015 28110400190 PENELOPE’S COMERCIO DE CONFECCOES
19590/2015 07793800132 SER - SERVICO DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE
17751/2015 05367001319 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
17752/2015 05367002481 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
17810/2015 05367003216 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
22039/2015 31384400151 ELAINE RODRIGUES DA SILVA - ME
22038/2015 43973600190 VERONICA BONFIM GUIMARAES CRUZ - ME
22035/2015 42602800130 CRV IMOBILIARIA LTDA - ME
22033/2015 51066100242 BB MODAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
67449/2013 40610300135 ROGERIO O.PINTO - ME
310/2015 51356600166 SOCIEDADE DE ANALISE BIOENERGETICA DA
25824/2015 49627200196 AUTO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
24210/2012 40237000183 BAHIA AUTOLOK LOCACAO DE VEICULOS
124449/2014 31527500180 JAIR DA CRUZ SILVA - ME
119492/2014 07745100102 PREVDONTO ODONTO EMPRESA ASSISTENCIA
123940/2014 37107400147 ALCASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES
122033/2014 44526500150 NAVEGAR ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA
111546/2014 26546400164 JANIO RODRIGUES DA SILVA - ME
107742/2014 43866800139 ERICAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME
1108/2015 49061100126 CLEICYANE COSTA E SILVA - ME
851/2015 38267500148 P3 PROPAGANDA E MARKETING LTDA - ME
2213/2015 51151000174 IGM OPERADORA DE PLANOS
2700/2015 25747800172 EMPORIO DIFFER DECORACOES LTDA - ME
2323/2015 49955000168 IGM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
853/2015 44619900143 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
6435/2015 30695300167 SAMPAIO PROMO’S & EVENTOS LTDA - ME
28824/2015 31619200244 ARMAZEM DOS FRIOS BRITO LTDA - ME
28749/2015 08486700142 ODILON RIBEIRO DA COSTA - ME
27115/2015 48285700125 CRISTIANE DE SANTANA FREIRE - ME
27219/2015 07564400120 GIVANETE ALVES VIANA - ME
27491/2015 23890000153 EDITORA ESTAMPA VIP LTDA - ME
27063/2015 30956100140 CA DA SILVA JUNIOR - ME
28963/2015 51642400116 JDJ REPRESENTAÇÕES DE ENCOMENDAS
29083/2015 41621700156 XPASS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
23211/2015 44997200116 INSTITUTO DE COOPERACAO BELGO
26910/2015 23658600103 DANILO NASCIMENTO GUEDES - ME
23016/2015 28932800122 DAVID BREEDLOVE CONSULTORIA LTDA - ME
30098/2015 45524900151 DEBURA GAMA DOS SANTOS - ME
29734/2015 21050600200 LOTERIA SALVADOR SHOPPING LTDA - ME
23699/2015 24847600186 MLM ATELIER DE COSTURA E COMERCIO LTDA
28931/2015 30412500149 PATRICIA DE AZEVEDO ROMERO BARBOSA
26763/2015 37392300135 F B DE ANDRADE NETO - ME
29785/2015 26660300166 LUIZ OLIVEIRA DE SAO PEDRO - ME
22558/2015 26587600185 GENPRO ENGENHARIA S/A
20326/2015 45772900101 PATRIMONIOS CONSULTE LTDA
21632/2015 09786202011 EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
21631/2015 09786201856 EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
21630/2015 09786201773 EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
21689/2015 09786201443 EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
22805/2015 46563400178 CLINICA DE NUTRICAO LS LTDA - ME
21684/2015 11496000156 NEIDE ALVES FERNANDES - ME
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340 3311894/2014 22505200182 TEIXEIRA E GONCALVES ADVOGADAS
91681/2014 28807500195 CASA DE MINHA VO GRAVACAO DE SOM LTDA
90286/2014 07986900384 CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DRª RITA LAVINIA
122677/2014 00079415782 BANCO BRADESCO S/A
122691/2014 00079418349 BANCO BRADESCO S/A
122594/2014 00079410734 BANCO BRADESCO S/A
122595/2014 00079411237 BANCO BRADESCO S/A
122575/2014 00079417846 BANCO BRADESCO S/A
122590/2014 00079419099 BANCO BRADESCO S/A
122303/2014 00079414041 BANCO BRADESCO S/A
32486/2015 32222300173 PORTO COTEGIPE LOGISTICA LTDA
32756/2015 06111300148 A G S ROCHA - ME
30097/2015 27429900197 MACIEL SÃO PAULO COMÉRCIO E SERVIÇOS
33233/2015 40922200130 MOVIMENTO COMUNICACAO E PUBLICIDADE
33606/2015 338038400107 DULCIANE SOUZA ANDRADE - ME
32530/2015 38038400107 RENATA TAKAE MINAMI - EPP
32583/2015 29592800139 A F DE MATOS - ARTESANATO - ME
32148/2015 45730300147 ANA PAULA DOS SANTOS FERNANDES - ME
31635/2015 39981000142 FONSECA SA ALBUQUERQUE COMERCIO
31834/2015 28120600169 UBALDO ALVES BOMFIM - ME
31873/2015 29471600121 RESIDENCIAL DOIS DE JULHO CONSTRUCOES
31964/2015 49027600185 DESIGN COLORS REFORMAS E PINTURAS
31963/2015 40879800197 CENTRO DE ESTETICA MAGESTE LTDA - ME
31931/2015 41621500176 NUNES JB COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
30233/2015 25609000176 B.C.A. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
31810/2015 34038800107 CNR CONSULTORIA LTDA - ME
122266/2014 24740300595 CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/A
124444/2014 04745400103 DULCELINA MARIA DE JESUS - ME
Salvador, 14 de maio de 2015.
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
CCD - Coordenadoria de Cadastros
EDITAL
A Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda comunica aos contribuintes
abaixo relacionados, que em atendimento à legislação em vigor, lavra o presente Termo de
Inutilização de talonários de Notas Fiscais de Prestação de Serviços, conforme relação abaixo:
RAZÃO SOCIAL CGANOTA
FISCAL
AMPARE ENGENHARIA DE SEG. TRAB. 255.034/001-83029 A 050 060 A100
AMPARE ENGENHARIA DE SEG. TRAB. 255.034/001-83 165 A 200
LUIZ CLAUDIO SILVA CARQUEIJA - ME 307.148/001-06 048 A 100
PORTAL DE PROJETOS ASSES LOGIST. 296.407/001-17 113 A 150
MENDES CAMPOS CONS, COM E REP. 311.392/001-53 003 A 050
PAULO SERGIO DOS SANTOS MOREIRA 259.555/001-91133 A150 174 A200
DEBORA DE CASSIA N. DOS SANTOS 115.301/002-85016 A 050 070 A 100
DARJAN SANCHES RIBEIRO SOARES 176.024/001-80 040 A 050
DRANYAM COMERCIO E REPRES LTDA. 080.957/001-37231A500
584 A 750
CLINICA ITANA PASSOS SOC SIMPLES 283.824/001-42 087 A 100
MANOEL GUIMARAES DA SILVEIRA 303.414/001-63 012 A 100
MANARH - DESENV. E CAPAC.HUMANA 213.611/001-89045 A 100 117 A150
MANARH - DESENV. E CAPAC.HUMANA 213.611/001-89181 A 200 215 A 300
ESTEVAO VAILLE DA SILVA - ME 226.476/001-41 376 A 400
LOKE COBRANÇA AMIGÁVEL LTDA-ME 283.113/001-40 009 A 050
BRAZSHIPPING MARITIMA LTDA 270.850/001-83 215 A 300
APG TURISMO LTDA - ME 215.462/001-36 851A 1050
TERRA CAPITAL CONSUL. E PROJ AMB- 321.732/001-33 012 A 150
DIZER COMUNICACAO E PROD CULT- 059.453/001-67401 A 500 507 A 600
MIRIAN DA COSTA GREENHALGH 223.561/001-76 167 A 200
ANTONIA IZA ABREU DOS SANTOS 343.202/001-80 031 A 050
FABIANA CARQUEIJA OFFREDI MAIA 271.095/001-19 008 A 050
CAMILE DA SILVA TORRES 422.734/001-78 011 A 050
O VIDRAO PECAS E ACESSORIOS LTDA 030.722/001-28 001 A 250
RAZÃO SOCIAL CGANOTA
FISCAL
ANA MARIA SANTOS ARAÚJO 210.391/001-08 006 A 050
SANDRA REGINA SBORZ 341.787/001-58 013 A 100
ANTONIO GUIMARAES DE A. RAMOS 300.759/001-56 019 A 050
ANGELO MIGUEL COSTA S. REIS 399.424/001-26 011 A 050
JOSE AUGUSTO DOS S. FONSECA 245.927/001-99 025 A 050
RAFAEL ARAUJO GOMES 068.553/001-63049 A 050 234 A 245
CRISTIANE ALCANTARA E. ANTUNES 302.843/001-98028 A 050 054 A100
VANIA MARIA CAVA. L. DE C. LIMA 057.011/001-57056 A 100 114 A 200
Salvador, 13 de Maio de 2015.
MARCONDES DIAS BARBOSA
Coordenador de Fiscalização
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº 060/2015 - Contratação de serviço hospitalar, para realização de
Exame de Tomografia de coerência óptica (OCT) do olho direito.
As propostas deverão ser apresentadas até as 10:00h do dia 19 de maio de 2015.
O processo administrativo nº. 4468/2015, referente ao objeto da presente cotação encontra-se
no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1017 ou 3202-1146 e-mail: supri.saude@
salvador.ba.gov.br ou [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores
informações.
Salvador, 14 de Maio de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA - SEMOP, POR MEIO DA COORDENADORIA DE
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CLF, em cumprimento ao disposto no Decreto Municipal
11.754/97 c/c a Lei Municipal 5.503/99, NOTIFICA os (as) Srs. (as) autorizatários (as) licenciados
(as) por esta CLF, abaixo listados, para tomar ciência dos PROCESSO DE CASSAÇÃO de suas licenças
iniciados pelos respectivos autos de infração e processos, abaixo discriminados, baseados no art.
17º inciso XVI e art. 19 incisos II e III do Decreto 11.754/97, c/c art. 213, parágrafo único, da Lei
nº. 5.503/99, Ficam pelo presente oficio NOTIFICADOS para, querendo, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
CORRIDOS a contar desta data de publicação, APRESENTAR DEFESA, art. 254 da lei 5.503/99, POR
ESCRITO, na SEMOP-CLF-SEFAL, situada na Rua 28 de Setembro, s/n°, Baixa dos Sapateiros, nesta
capital, no horário de 08h ás 17h, de segunda-feira a sexta-feira, devendo alegar de uma só vez a
matéria que entender útil indicando ou requerendo às provas que pretende produzir, juntando, desde
logo, as que possuir, sob pena de ser aplicada a CASSAÇÃO da autorização, de acordo com o art. 213,
Lei Municipal 5.503/99. Segue a lista:
PERMISSIONÁRIO Nº. INSCRIÇÃOAUTO DE
INFRAÇÃOPROCESSO
MARIA RODRIGUES MENDES 2644/001 2014-00048 1943/2014
ISAC BONFIM DE OLIVEIRA FERREIRA 2604/001 2014-00091 1944/2014
Para ciência dos (as) autorizatários(as), é expedido o presente edital, a ser publicado no Diário Oficial
do Município, nos termos do art. 248, I, e art. 249, III, da Lei 5.503/99.
Salvador, 02 de maio de 2015.
VALDEMIRO B. DIAS
Chefe do SEFAL/CLF/SEMOP - Mat. n⁰. 813487
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA15 DE MAIO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.34034
Aquele lixinho pode virar um problemão.
Com o programa Tudo Limpo, a Prefeitura está
trabalhando para deixar as ruas de Salvador mais limpas
e organizadas. Mas você tem que fazer a sua parte:
não jogue lixo na rua. Respeite os horários de coleta.
Assista ao comercial da campanha.
Mais informações:tudolimpo.salvador.ba.gov.br