prad – programa de recuperação de Áreas degradadas
DESCRIPTION
PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas. Prof. KLEBER SOUZA DOS SANTOS Recursos Tecnológicos Aplicados ao Meio Ambiente. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
![Page 1: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/1.jpg)
PRAD – Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas
Prof. KLEBER SOUZA DOS SANTOS
Recursos Tecnológicos Aplicados ao Meio Ambiente
![Page 2: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/2.jpg)
KAGEYAMA et al (1994), considera área degradada aquela que, após distúrbio, teve eliminado os seus meios de regeneração natural, não sendo, portanto, capaz de se regenerar sem a interferência antrópica. O mesmo autor diz que área perturbada é aquela que sofreu distúrbio, mas manteve meios de regeneração biótica.
![Page 3: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/3.jpg)
Legislação
Lei nº 6.938/81 (Política Nacional de Meio Ambiente), que adota o critério da responsabilidade objetiva em seu artigo 14º, pelo qual “... o poluidor é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.” Nesta teoria da responsabilidade objetiva não se cogita o elemento de culpa. O empreendedor que, ao criar e operacionalizar a sua atividade cria riscos para terceiros, fica obrigado a reparar qualquer dano àquele causado, ainda que a sua atividade e a sua atitude estejam isentas de culpa.
Decreto Nº 97.632, de 10 de abril de 1989Em seu Art. 2º, o mesmo decreto define o conceito de degradação:
(...) são considerados como degradação os processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais.
![Page 4: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/4.jpg)
Por fim, em seu Art. 3º, o decreto estabelece a finalidade dos PRAD:
A recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano preestabelecido para o uso do solo, visando à obtenção de uma estabilidade do meio ambiente.
![Page 5: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/5.jpg)
• De acordo com relatório da EMBRAPA (2002) o desenvolvimento de um PRAD, basicamente, requer as seguintes atividades:
- Inspeção ambiental da área a ser reabilitada;
- Documentação fotográfica dos itens de passivo identificados;
- Identificação dos processos de transformação ambiental que deram origem aos itens de passivo identificados;
- Caracterização ambiental dos itens de passivo e de seus processos causadores;
- Hierarquização dos itens de passivo, em termos de sua representatividade, assim como de seus processos causadores;
- Estabelecimento de medidas corretivas e preventivas para cumprir com as necessidades de reabilitação ambiental da área;
- Orçamento das medidas.
![Page 6: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/6.jpg)
Termo de Referência para Elaboração de Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas – Para o DF
• 1. Informações Gerais
1.1 Nome ou razão social do empreendedor
1.2 Endereço do empreendedor
1.3 Tipo de atividade
1.4 Localização geográfica da área (mapa ou croqui – c/ vias de acesso principais e secundárias)
1.5 Mapa informando a posição do empreendimento na bacia hidrográfica, mapa geológico e de solos.
1.6 Declividade do terreno
1.7 Número do processo em trâmite no AO
1.8 Caracterização específica dos equipamentos que serão utilizados nos trabalhos
![Page 7: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/7.jpg)
Termo de Referência para Elaboração de PRAD
2. Introdução
Discorrer sobre a necessidade de se recuperar a área utilizando um
PRAD. Esse deve contemplar os métodos utilizados para sua elaboração e os órgãos governamentais e empresas privadas envolvidas.
3. Mapa da área
Os limites e as dimensões das áreas a serem recuperadas deverão constar em mapas georreferenciados (Sistema Cartográfico do Distrito Federal) – Escala 1:10.000 para localização e 1:2000 p/ detalhamento.
![Page 8: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/8.jpg)
![Page 9: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/9.jpg)
Termo de Referência para Elaboração de PRAD
• 4. Legislação pertinente
• 5. Diagnóstico Ambiental
5.1 Meio Físico- Clima: pluviometria, temperatura, umidade, ventos...- Geomorfologia: Levantamento topográfico- Solo- Recursos Hídricos: caracterização e comportamento da drenagem
superficial e subterrânea, do lençol freático, das vazões...
5.2 Meio Biótico- Levantamento da fauna e flora local e da circunvizinhança e suas
interações com meio físico e antrópico.
![Page 10: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/10.jpg)
Termo de Referência para Elaboração de PRAD
Meio Antrópico:
Caracterizar possíveis interesses conflitantes, histórico de ocupação, situação fundiária, uso e aproveitamento atual da área.
6. Impactos ambientais
Levantamento dos principais impactos gerados pela atividade e pela execução do PRAD.
7. Destinação futura da área
Com base na legislação, características físicas da área, necessidades locais e demais fatores relevantes.
![Page 11: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/11.jpg)
8. Plano de Recuperação da Área Degradada
8.1 Medidas mitigadoras dos impactos8.2 Método a ser utilizado8.3Técnicas de conservação do solo8.4 Técnicas de preparo do substrato para cobertura vegetal8.5 Recursos hídricos próximos8.6 Seleção de espécies adaptadas às condições do local, levando-se em consideração a importância da espécie,as existentes no local e o histórico vegetacional da área.
![Page 12: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/12.jpg)
8.7 Plano de Monitoramento, descrevendo os tratos culturais de manutenção da área recuperada8.8 Técnica de proteção e conservação da fauna, flora e recursos hídricos8.9 Outra medidas a serem adotadas que visam o sucesso da recuperação
![Page 13: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/13.jpg)
• 9. Cronograma executivo
• 10. Discussão e Conclusão
• 11. Representação gráfica
- Planta da área degradada: deve conter as poligonais da área degradada, indicar características físicas, enfatizando os aspectos da cobertura vegetal outrora existente, topografia e processos erosivos no local.
- Planta da área recuperada (PROJEÇÃO), demonstrando a previsão da configuração da área após a realização das atividades de recuperação, constituindo assim o modelo a ser alcançado pelo PRAD.
![Page 14: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/14.jpg)
12. Qualificação da equipe:
-Elaboração e Execução do PRAD deverá ser realizada por profissional graduado e devidamente registrado no órgão profissional competente (CREA, CRB, etc)-Os trabalhos deverão ser acompanhados de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A última folhado PRAD deverá conter a assinatura o responsável técnico.
![Page 15: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/15.jpg)
13. Forma de Apresentação
14. Recebimento, avaliação e acompanhamento do PRAD
- Protocolado no órgão ambiental, que designará uma equipe para avaliar e acompanhar o plano.- Relatórios semestrais devem ser elaborados pelo RT
15. Referência Bibliográfica
16. ANEXOS
![Page 16: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/16.jpg)
MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO
Inspeções periódicas para verificar a evolução do trabalho, a necessidade de adubações de cobertura, reposição de mudas, capinas, controle de formigas, de fogo e a vigilância ostensiva, por pelo menos dois anos, são tão importantes quanto a execução do projeto.
PRAD’s freqüentemente prevêem 24 meses de manutenção.
![Page 17: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/17.jpg)
pequi
paineira
espinheira santa
REVEGETAÇÃO
Necessidades básicas para uma revegetação bem sucedida:
-Começa com análise do local;-Uso de espécies nativas e exóticas •Sucessão vegetal-Legislação e outras restrições;-Preparação do local-Inspeção, monitoramento e manutenção-Revegetação de estruturas (revestimentos, muros e estruturas de contenção) apresenta problemas e necessidades especiais.
![Page 18: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/18.jpg)
Obstáculos à Revegetação:
•Físicos: áreas montanhosas, muito íngremes, problemas de drenagem...
•Legais: exigência de exclusividade de espécies nativas, proximidades de rios...
•Econômicos
![Page 19: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/19.jpg)
barbatimão
![Page 20: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/20.jpg)
sucupira-preta
![Page 21: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/21.jpg)
pau terra
![Page 22: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/22.jpg)
Recuperação de Áreas Urbanas Degradadas
• A cidade constitui-se como a forma que os seres humanos escolheram para viver em sociedade e prover suas necessidades. As agressões ao meio ambiente causadas pela ocupação humana sugerem a necessidade de se buscar alternativas que minimizem estas ações e promovam a integração do ser humano com a natureza.
• Segundo Anne Whiston Spirn, se os processos naturais fossem reconhecidos e aproveitados, representariam um poderoso recurso para a construção de um habitat urbano benéfico, mas, quando ignorados, ampliam os problemas que cada vez mais castigam as cidades como deslizamentos, enchentes, a poluição do ar e da água, dentre outros
• Desta forma, a expansão urbana, principalmente nos grandes centros urbanos, passa a ser um fator impactante ao meio, visto que, na maioria das vezes, o crescimento desordenado das cidades foge ao planejamento dos órgãos competentes, tornando áreas impróprias para ocupação em áreas construídas.
![Page 23: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/23.jpg)
• O crescimento das cidades e dos aglomerados urbanos, geralmente, reforça problemas de ordem ambiental. As agressões ao meio ambiente ocorrem devido a um somatório de fatores, ligados basicamente ao uso e ocupação desordenado do solo, ao crescimento da malha urbana sem o acompanhamento adequado de recursos de infra-estrutura e a expansão imobiliária. Assim, áreas inadequadas são ocupadas pela população carente, acarretando o comprometimento dos recursos ambientais, com prejuízo para a sociedade como um todo, especialmente os que são obrigados a conviver dia a dia em situação precária.
• A ocupação e o desenvolvimento dos espaços habitáveis sejam eles no campo ou na cidade, segundo Toshio Mukai, não podem ocorrer de forma casual, de acordo com os interesses privados e da coletividade. São necessários estudos da natureza da ocupação, sua finalidade, avaliação da geografia local, da capacidade de comportar essa utilização sem danos para o meio ambiente, de maneira a permitir boas condições de vida para as pessoas, permitindo o desenvolvimento econômico-social, harmonizando os interesses particulares e os da coletividade.
![Page 24: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/24.jpg)
Lagoa São Joaquim
Lagoa do Mazerine
Lagoa de Piçarreira
Do ponto de vista ambiental, as lagoas encontram-se complemente degradadas, devido à ocupação desordenada de suas orlas e por serem desembocaduras de esgotos e de lixo, reduzindo a capacidade de escoamento do sistema e transformando-as em focos de doenças e de desconforto para a população
![Page 25: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/25.jpg)
• A recuperação dessas áreas é de fundamental importância para a manutenção das lagoas como áreas de acumulação e amortecimento das inundações, permitindo a utilização dessas lagoas como parte importante do sistema de escoamento de águas, na época das cheias. Faz-se necessário à transferência das famílias que ocupam estas áreas de riscos para locais seguros e menos impactante ao meio ambiente. Ao mesmo tempo, é importante a adoção de medidas que impossibilite nova ocupação por outras famílias.
• É preciso organizar o espaço ambiental, no qual estão inseridas essas Lagoas, a partir do ordenamento do uso do solo, associado à preservação dos recursos naturais e do meio ambiente, de forma a imprimir uma nova dinâmica aos bairros nos quais estão localizadas as lagoas de maneira que se torne uma região ambientalmente sustentável. Nesse contexto, deve-se realizar a estruturação do sistema viário e aberturas de vias, ciclovias e espaço para pedestres, fazer a recuperação ambiental e sanitária das lagoas e áreas adjacentes, visando à proteção da saúde da população residente na área e utilização para diferentes atividades, como piscicultura, recreação, lazer dentre outras.
• Aliado a isso seria importante também à implementação de programas de educação ambiental, a ser feitos em parceria com as associações de bairros, no sentido de conscientizar a população local sobre a importância de um meio ambiente saudável.
![Page 26: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/26.jpg)
![Page 27: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/27.jpg)
Como recuperar uma área urbana em tal situação?Como recuperar uma área urbana em tal situação?
![Page 28: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/28.jpg)
Degradação é inerente à urbanização?
![Page 29: PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061413/56815005550346895dbdd74f/html5/thumbnails/29.jpg)