ppt novo período de programação 2014-2020
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Novo Período de Programação 2014-2020 Prioridades da intervenção FSE no Portugal 2020
12 dezembro 2013, Fórum Lisboa
Rosa Maria Simões
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Resultados da intervenção FSE
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Taxa de abandono escolar precoce
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Taxa de escolaridade de nível secundário dos jovens adultos (20-24 anos)
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Taxa de escolaridade de nível secundário da população adulta ( 25-64 anos)
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Taxa de escolaridade de nível superior ( 30-34 anos)
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Prioridades para 2014-2020
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Promover o Emprego
Desenvolver condições para melhorar o acesso à qualificação e ao emprego (adequar a transição entre o sistema de educação/formação e o mercado de trabalho)
Reforçar a eficácia, pertinência e operacionalização das políticas ativas de emprego, em diálogo com os parceiros sociais e em conjunto com as autarquias e instituições locais
Estimular a criação de emprego fomentando o empreendedorismo e apoiando as PME
Combater o desemprego através do aumento da qualificação dos desempregados, estágios e programas de inserção
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Investir no Capital
Humano
Aumentar o nível médio de qualificações nos diversos níveis de educação, reforçar as vias profissionalizantes (ensino dual e profissional)
Combater o insucesso e o abandono escolar precoce Fortalecer o ajustamento entre qualificações produzidas e as
necessidades do mercado de trabalho. Alargar a base de acesso ao ensino superior (ação social escolar
para alunos carenciados) Apoiar a formação avançada ao nível dos doutoramentos e
investigadores de reconhecido mérito internacional reforçando a sua ligação às empresas
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Promover a inclusão social
Reforçar a intervenção precoce em áreas como a saúde e a educação, em particular junto das crianças ;
Consolidar a rede institucional e de respostas sociais, segundo a lógica de serviço de proximidade;
Estimular o acesso dos grupos mais vulneráveis ao mercado de trabalho e/ou a atividades socialmente úteis;
Promover a autonomia das pessoas em situação de vulnerabilidade social;
Promover a participação em atividades de voluntariado enquanto fator de inserção social dos cidadãos.
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2. A intervenção dos Fundos Europeus Estruturais
e de Investimento (FEEI) em Portugal
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Princípios orientadores da programação
Programação centrada nos resultados a atingir com as intervenções cofinanciadas
Desenvolver uma nova de cultura de parceria para os resultados (abordagens territoriais integradas e ao nível dos critérios de seleção das operações)
Simplificação dos procedimentos (ao nível dos processos e da implementação de regimes de financiamento baseados em custos simplificados)
Programação multifundo para potenciar sinergias entre diferentes áreas
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Aposta na simplificação e flexibilidade
• Maior focalização nos resultados e menos no processo;
• Opções de simplificação ao nível dos custos:
Financiamento por taxa fixa (flat rate): custos calculados pela aplicação
de determinada % a uma ou várias categorias de custos.
Custos unitários: custos calculados com base em tabelas normalizadas
de custos unitários definidos pelos EM .
Montantes fixos (lump sums): destinados a cobrir a totalidade ou parte
dos custos de uma operação, até ao limite de 100.000€ de contribuição
pública por operação.
Obrigatoriedade de aplicação de custos simplificados nos projetos
do FSE até 50.000€
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Aposta do FSE no princípio da Parceria
Reforço do trabalho em parceria, com a atribuição de um volume adequado de recursos FSE a ações de capacitação institucional, à criação de redes e ao fortalecimento do diálogo social
Envolvimento dos parceiros sociais e ONG relevantes na conceção e execução dos programas
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Estruturação operacional do Acordo de Parceria Domínios temáticos
Competitividade e Internacionalização Inclusão Social e Emprego Capital Humano Sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos
Domínios Transversais
Reforma da Administração Pública Territorialização das Intervenções
Período de programação 2014-2020
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Estruturação operacional dos fundos da Política de Coesão
FEDER, FSE e Fundo de Coesão
Quatro PO Temáticos no Continente
PO Competitividade e Internacionalização
PO Inclusão Social e Emprego
PO Capital Humano
PO Sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos
Cinco PO Regionais do Continente
Dois PO Regionais nas Regiões Autónomas
Um PO Assistência Técnica
Período de programação 2014-2020
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Dimensões Estratégicas da Intervenção do FSE Objetivos Temáticos (OT) mobilizados para a intervenção do FSE:
OT 8 Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral OT 9 Promover a inclusão social e combater a pobreza OT 10 Investir no ensino, nas competências e na
aprendizagem ao longo da vida
Período de programação 2014-2020
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Iniciativa Emprego Jovem (IEJ) [2014-2015] Estratégia de intervenção do FSE de apoio a intervenções
para jovens ( entre os 15 e os 30 anos), que não estejam a trabalhar, nem a estudar, nem em formação (NEET)
Para Portugal está prevista a atribuição de uma dotação específica de 150 M€ (as verbas da programação FSE afetas a esta iniciativa terão de ter o mesmo valor)
Período de programação 2014-2020
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Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)
Programa comunitário com o objetivo de atenuar as formas mais graves de pobreza, através da prestação de assistência não financeira às pessoas mais carenciadas, devendo garantir complementaridade com as intervenções do FSE centradas nesta área
O programa visa distribuir géneros alimentares, fornecer assistência material básica e dar apoio a medidas de acompanhamento com vista à redução da pobreza e à inclusão social das pessoas mais carenciadas
Modelo gestão: PO Nacional; dotação global: 157 milhões de €
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Muito obrigada