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PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO
DE RISCOS AMBIENTAIS
NR 9 - M.T.E.
REGISTRO DE DADOS
2016
FOZ DO IGUAÇU - PR
2
PPRA
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
DEDETIZADORA ESTRADA VELHA LTDA - EPP
2016/2017
TRABALHO REALIZADO PELA
PROTEMP Segurança e Saúde Ocupacional Ltda.
CONFORME
LEGISLAÇÃO VIGENTE
EMPRESA COM REGISTRO NO CREA SOB
NÚMERO 32017
Direitos reservados.
Os dados/registros deste documento poderão ser utilizados pela Empresa Contratante e seus
profissionais Habilitados na área de Segurança, Medicina, Higiene do Trabalho e Meio Ambiente.
Nenhuma parte deste relatório poderá ser reproduzida ou copiada de acordo com a Lei Nº 9.610, de
19 de Fevereiro de 1998.
End.: Rua Xavier da Silva, 1098 - Salas 103 e 104 - Centro -Foz do Iguaçu - PR
CEP: 85851-180 - Fone/Fax: (45) 3524-4141 -3027-4150
Celulares: 9860-4988 - Protemp
9816-9911 - Claudio Roberto Dotto
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3
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................. 4
OBJETIVO ....................................................................................................................................... 4
CAMPO DE APLICAÇÃO ................................................................................................................. 4
CONCEITO - RISCOS AMBIENTAIS .................................................................................................. 4
ESTRUTURA DO PPRA .................................................................................................................... 5
AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS .......................................................................................... 5
IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DE FATORES PESSOAIS E DE CONDIÇÕES DE TRABALHO ................ 5
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS OU A DISPOSIÇÃO PARA A AVALIAÇÃO ......................................... 8
Setor: ADMINISTRATIVO ............................................................................................................... 9
Setor: DEDETIZAÇÃO ................................................................................................................... 11
Setor: ZELADORIA ........................................................................................................................ 20
CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................................. 23
INFORMAÇÕES ADICIONAIS DAS ATIVIDADES ............................................................................ 24
ANEXOS ....................................................................................................................................... 26
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APRESENTAÇÃO
O presente Programa foi elaborado em atendimento à solicitação da Diretoria da Empresa, cumprimento
ao disposto no item 9.2 (da Estrutura do PPRA) da Norma Regulamentadora - NR.9 da Portaria 3.214/78 da
SSST/MTE.
Este trabalho mostra a situação atual vigente quando da realização das medições, podendo evidenciar ou
não a presença de agentes agressivos em desacordo com a legislação em vigor. De caráter preventivo,
informativo e orientativo, tem por função primordial servir à Empresa e, por consequência a seus
empregados, no tocante às condições ambientais e de saúde ocupacional, incluindo as devidas
recomendações propostas, indo de encontro à sua Política de Segurança do Trabalho, atendendo assim às
exigências legais. O mesmo é de manuseio da direção da Empresa deixando a disposição para os
empregados, encarregados e/ou membros da CIPA ou SESMT se houveram quais devem verificar e
acompanhar as recomendações com suas soluções de acordo as datas. Qualquer encaminhamento que for
dado ao mesmo implica na aceitação e concordância das condições levantadas e o ônus que possam as
mesmas trazer à empresa.
OBJETIVO
A Norma Regulamentadora - NR 9, estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por
parte do empregador que admitem trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais - PPRA, visando a prevenção da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da
antecipação, reconhecimento e avaliação e consequente controle de ocorrência de riscos ambientais
existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio
ambiente e dos recursos naturais.
CAMPO DE APLICAÇÃO
As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a
responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e
profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.
As situações de risco levantadas neste PPRA devem ser acompanhadas o cronograma de ações durante o
ano vigente,sendo anotada suas ações sob responsabilidade do empregador, CIPA ou designado da empresa
e ou SESMT se existir na Empresa, as anotações deverão ser registradas ao lado do item levantado e
assinado por quem verificou e deu a solução ou estando em andamento.
O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação
da saúde e da integridade física dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais
NRs, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR. 7.
CONCEITO - RISCOS AMBIENTAIS
Para efeito da NR. 9 consideram-se RISCOS AMBIENTAIS os agentes físicos, químicos e biológicos
existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo
de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Além destes três grupos, serão
verificados os riscos de acidentes do trabalho e ergonômicos que possam existir na Empresa.
Consideram-se AGENTES FÍSICOS, as diversas formas de energia a que possam estar expostos os
trabalhadores, tais como ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes,
não ionizantes, o infra-som e o ultra-som.
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Consideram-se AGENTES QUÍMICOS, as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no
organismo pela via respiratória, em forma de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que
pela natureza da atividade possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por
ingestão.
Consideram-se AGENTES BIOLÓGICOS, as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus,
entre outros, a que possam estar expostos os trabalhadores.
Consideram-se AGENTES OU RISCOS OPERACIONAIS, quais quer situações de risco que poderão
contribuir para a ocorrência de acidentes. É o caso de máquinas sem as devidas proteções, produtos
inflamáveis, choque elétrico, produtos explosivos, ferramentas defeituosas, etc.
ESTRUTURA DO PPRA
Este PPRA obedece à seguinte estruturação:
• Antecipação e reconhecimento das condições de segurança do trabalho da Empresa;
• Levantamento dos riscos físicos, químicos, biológicos e de acidentes;
• Avaliação e medidas de controle, com estabelecimento de metas com previsões/prioridades;
• Monitoramento da exposição dos trabalhadores aos agentes insalubres/periculosos;
• Registro e divulgação dos dados, acompanhamento das recomendações com as datas no
cronograma;
• Planejamento anual em relação aos itens anteriores;
• Orientações quanto aos equipamentos de prevenção e combate a princípios de incêndio;
• Informações e modelos de análise de acidentes, termos de E.P.Is, ordem de serviço;
• Ilustrações e modelos de equipamentos ergonômicos de acordo com NR. 17;
• Orientações quanto ao preenchimento e modelo do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário.
AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS
• Antecipação e reconhecimento dos riscos;
• Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação com medidas de controle;
• Avaliação dos riscos e exposição dos trabalhadores e,
• Monitoramento da exposição aos riscos.
IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DE FATORES PESSOAIS E DE CONDIÇÕES DE TRABALHO
FATORES PESSOAIS DE TRABALHO SIM NÃO OBSERVAÇÕES
1. Existem empregados em período de
experiência contratual para desenvolver suas X
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FATORES PESSOAIS DE TRABALHO SIM NÃO OBSERVAÇÕES
atividades?
2. Existe Ordem de serviços a todos os
empregados, de acordo com NR 1, item 1.7
letra (b)?
X Deverá ser elaborado e dar conhecimento
aos empregados.
3. Existem empregados com alguma
necessidade especial para desenvolver suas
atividades?
X
4. Os empregados encontram-se motivados
para o trabalho com segurança? Fazem o uso
dos EPI's? Foram treinados quanto ao uso
correto e obrigatório?
X
Deverá ser realizado treinamento sobre uso,
guarda e conservação de EPI e
documentado.
5. Os EPI's adquiridos estão de acordo com
a NR-6? São adequados aos riscos? X
Os existentes sim. Deverão ser fornecidos
os que estiverem faltando de acordo com a
avaliação e controle dos agentes agressivos
de cada setor.
6. Existe controle de desgaste dos EPI's na
utilização dos mesmos? X
Deverá ser mantido/feito o controle através
do termo de entrega de EPI, conforme
modelo em anexo, e treinar os funcionários
quanto ao uso correto e obrigatório.
CONDIÇÕES AMBIENTAIS SIM NÃO OBSERVAÇÕES
1. Existem problemas de espaço e circulação
em algum local? X
2. Existe ruído acima dos limites de acordo
com a NR-15? X Ver anexos.
3. Há armazenagem e colocação de
materiais, equipamentos e máquinas de
forma perigosa?
X
4. Há atividades, métodos ou procedimentos
de trabalho com risco elevado? X
5. Os vestuários (uniforme) são adequados e
suficientes? Existe local para guarda dos
mesmos. (vestiário, armários individuais).
X
Em todos os estabelecimentos industriais e
naqueles em que a atividade exija troca
de roupas ou seja imposto o uso de uniforme
ou guarda-pó, haverá local apropriado para
vestiário dotado de armários individuais,
observada a separação de sexos.
6. Existem empregados treinados em
Prevenção de Acidentes? X
7. Existem empregados treinados em
Prevenção e Combate a Incêndios? X
7
ATOS INSEGUROS SIM NÃO OBSERVAÇÕES
1. Ocorrem situações de uso inadequado de
equipamentos, ferramentas ou máquinas?
X
2. Existem dispositivos ou equipamentos de
segurança tornados inoperantes?
X
3. Durante a execução dos trabalhos, os
empregados assumem posições inseguras?
X
4. Há trabalhos realizados em velocidades
inseguras?
X
5. É executada manutenção em máquinas
ligadas, painéis ou motores energizados,
equipamentos sob pressão, solda em tanques
de armazenagem de produtos, etc?
X
6. São praticados outros atos inseguros? X
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EQUIPAMENTOS UTILIZADOS OU A DISPOSIÇÃO PARA A AVALIAÇÃO
- Termômetro de Globo Digital: TGD 200 - Série 2079
- Certificado de Calibração nº 0287/16
- Data da Calibração 01/2016
- Termômetro de Globo Digital: TGD 200 - 12102600918955
- Certificado de Calibração nº 2529/15
- Data da Calibração 04/2015
- Dosímetro de Ruído DOS-500 Série nº 091100060 - Instrutherm
- Certificado de Calibração nº 0246/16
- Data da Calibração 01/2016
- Dosímetro de Ruído DOS-500 Série n° 091100108 – Instrutherm
- Certificado de Calibração nº 1001107
- Data da Calibração 08/2016
- Decibelímetro- Marca - Sound Level Meter - Lutron Model SL 4011
- Certificado de Calibração nº 3320/15
- Data da Calibração 06/2015
- Decibelímetro - Marca - Lutron Model SL4001
- Certificado de Calibração nº 2532/15
- Data da Calibração 04/2015
- Luxímetro - Marca - Instrutherm - Model LD 240
- Certificado de Calibração nº 0257/16
- Data da Calibração 01/2016
- Luxímetro Marca -Instrutherm - Modelo LD-209 Série Q555338
- Certificado de Calibração nº 2530/15
- Data da Calibração 04/2015
- Bomba de amostragem - Marca: GILIAN - Model BDX-II
- Certificado de Calibração nº 3619/15
- Data da Calibração 06/2015
- Termo Higro. Anem. Barometro: Thab 500 Digital - Série Q683799
- Certificado de Calibração nº 3375/15
- Data da Calibração 06/2015
- Medidor de Luz UV (Radiômetro) - MRU-201 - Série Q779964
- Certificado de Calibração nº 3298/15
- Data da Calibração 06/2015
NOTA: Não existe legislação específica determinando o período em que devem ser realizadas as
calibragens dos equipamentos. A Empresa PROTEMP para melhor atender a seus clientes, conforme
contato com as empresas INTERMETRO e INSTRUTHERM, as quais realizam as calibrações de
nossos equipamentos, foi estabelecido o prazo de 2 anos para a renovação da calibração dos
equipamentos, a contar da data da calibração.
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PPRA
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
DEDETIZADORA ESTRADA VELHA LTDA - EPP
2016/2017
Vigência do PPRA ATÉ JULHO/2017
Identificação
Empresa
DEDETIZADORA ESTRADA VELHA LTDA - EPP
Endereço
Avenida Felipe Wandscheer, 3877
Complemento
SALA
COMERCIAL
CNPJ
03.772.275/0001-31
Cep
85856-695
Cidade
Foz do Iguaçu
Bairro
Jardim São Luiz
UF
PR
CNAE
8122-2/00
Grau de Risco
3
Descrição CNAE
Imunização e controle de pragas urbanas
Instruções para consulta
a. Considerar ausência de exposição a agentes nocivos quando não há risco especificado nos setores ou
cargos.
b. Considerar exposição a todos os cargos relacionados quando o agente nocivo for especificado no
setor.
Unidade: DEDETIZADORA ESTRADA VELHA LTDA
Setor Cargo Nº de Funcionários
ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1
- SÓCIO PROPRIETÁRIO 1
DETETIZAÇÃO CONTROLADOR DE PRAGAS
II
1
- CONTROLADOR DE PRAGAS
III
1
- DESINSETIZADOR 1
- ENCARREGADO
DESINSETIZADOR
3
ZELADORIA ZELADORA (TERCERIZADA) 1
Setor: ADMINISTRATIVO
Construção em Alvenaria, iluminação natural e artificial, ventilação natural e artificial por ar condicionado
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Especificação dos Riscos - Setor: ADMINISTRATIVO
Agente Agentes ergonômicos - Trabalho Sentado e em pé
com alguns movimentos alternados
Grupo Ergonômicos
Orientação Recomendamos/orientamos quanto a realização de uma análise/laudo
ergonômico contemplando todos os postos de trabalho de acordo com a NR-17,
permitindo a adaptação das condições de trabalho às características
psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de
conforto, segurança e desempenho eficiente, prevenindo com isso as possíveis
doenças ocupacionais relacionadas à postura no local de trabalho.
*Durante as atividades sentadas e prolongadas para digitação:
*Posicione-se entre 45 a 60 centímetros do monitor. Este deve estar na altura dos
olhos para evitar a tensão no pescoço, manter a cabeça e pescoço em posição
reta, ombros relaxados;
*O monitor deve estar centralizado em frente ao usuário;
*O teclado e o mouse devem ter suportes para os pulsos e estar colocados de
maneira a que possa apoiar os cotovelos na mesa de trabalho ou braço da
cadeira;
*Mantenha as mãos relaxadas no teclado e no mouse. Os dedos devem estar
ligeiramente flexionados e não esticados. Pressione as teclas suavemente e não
estenda demasiado os dedos para chegar às teclas que estão mais longe - é
preferível que desloque os braços. Deste modo alivia a tensão nos nervos,
tendões e músculos das mãos;
*Manter o antebraço, punhos e mãos em linha reta (posição neutra do punho) em
relação ao teclado;
*Manter o cotovelo junto ao corpo;
*Manter um espaço entre a dobra do joelho e extremidade final da cadeira;
*Manter um ângulo igual ou superior a 90º para as dobras dos joelhos e quadril;
*Manter os pés apoiados no chão ou quando recomendado, usar um descanso
para os pés;
*As cadeiras devem apresentar as seguintes especificações:
*Possuir base com cinco pés, pois apresenta maior estabilidade prevenindo
quedas;
*Assento com borda anterior curvado para baixo e controle de altura, de forma
que possa ajustá-la mantendo as coxas paralelas ao chão, a parte posterior da
panturrilha deve ficar afastada do assento no mínimo de 2 a 3 centímetros,
distribuindo o peso do corpo por todo o assento, prevenindo desconfortos e má
circulação sanguínea;
*O apoio lombar deve possuir ajuste de altura e inclinação, independente dos
ajustes do assento, oque auxilia na sustentação de toda a coluna, prevenindo
fadiga muscular e desconforto;
*Os apoios de braços devem possuir ajustes de altura laterais;
*As mesas devem ter bordas arredondadas, minimizando a compressão dos
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nervos e tendões;
*As mesas devem ser grandes o bastante para o desenvolvimento das atividades
e caber todos os equipamentos necessários, o espaço deve estar livre de
equipamentos (CPU, fiações, estabilizadores, etc.), de forma que possa
movimentaras pernas e os pés;
*Posicionem-se de maneira a evitar os reflexos nas telas dos monitores que
causam fadigas visuais, Cansaço, dores de cabeça etc.
*A cada 50 minutos ao computador, levante-se e descanse alguns minutos, faça
exercícios de alongamento.
Nº de Funcionários
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Masc.: 0 Fem.: 1 Menor: 0 Total: 0
Digitar documentos, atender ao telefone, emitir relatórios, atender a clientes pessoalmente e realizar
atividades administrativas correlatas.
Cargo: SÓCIO PROPRIETÁRIO Masc.:1 Fem.: 0 Menor: 0 Total: 0
Realizar atividades comerciais, contatos com clientes por telefone e pessoalmente, realizar orientações
técnicas sobre os trabalhos aplicados in loco, atividades de gestão administrativa e eventualmente fazer o
acompanhamento operacional das aplicações.
Setor: DEDETIZAÇÃO
Construção em Alvenaria, iluminação natural e artificial, ventilação natural e artificial por ar condicionado
Especificação dos Riscos - Setor: DEDETIZAÇÃO
Agente Agentes ergonômicos - Trabalho em Pé e sentado
com movimentação alternada / com levantamento de
cargas
Grupo Ergonômicos
Orientação Recomendamos a realização de uma análise/laudo ergonômico contemplando
todos os postos de trabalho de acordo com a NR-17, permitindo a adaptação das
condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de
modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho
eficiente, prevenindo com isso as possíveis doenças ocupacionais relacionadas à
postura no local de trabalho.
*Durante as atividades em pé:
*Para as atividades com permanência em pé com ou sem movimentação, deve
ser mantido no local, bancos, cadeiras ou banquetas para que o trabalhador possa
descansar as pernas e coluna vertebral durante as pausas do trabalho;
*Em caso de queixa de dores nos braços ou coluna vertebral, encaminhar para
avaliação do médico do trabalho;
*As máquinas e bancadas de trabalho devem ser adaptadas de acordo com as
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condições psicofisiológicas do trabalhador (altura, distância, mobilidade,
iluminação etc.), resultando em um menor esforço físico e melhor postura diante
a atividade, minimizando a fadiga do trabalhador;
*Orientamos que sejam realizadas Ginásticas Laborais, no inicio e nos intervalos
da jornada, auxiliando na redução de acidentes e doenças ocupacionais, gerando
melhorias na produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores.
*De acordo com a NR.17 durante o transporte e levantamento de cargas:
*Não deverá ser exigido nem admitido o transporte manual de cargas, por um
trabalhador, cujo peso seja susceptível de comprometer a sua saúde ou sua
segurança;
*Com vista a limitar ou facilitar o transporte manual de cargas deverão ser
usados meios técnicos apropriados;
*O trabalho de levantamento de material feito com equipamento mecânico de
ação manual deverá ser executado de forma que o esforço físico realizado pelo
trabalhador seja compatível com sua capacidade de força e não comprometa sua
saúde ou sua segurança.
Nº de Funcionários
Cargo: CONTROLADOR DE PRAGAS II Masc.: 1 Fem.: 0 Menor: 0 Total: 0
Preparar os produtos no próprio local de aplicação para realizar controle de insetos e roedores através de
pulverização (polvilhamento ou gel), após cada tratamento realizar a limpeza dos equipamentos no local e
materiais utilizados. Desinsetizar ambientes residenciais, comércios e industriais utilizando produtos
próprios para cada situação. Lavagem das roupas na empresa, e logo após passar o ferro para ativar a
proteção (recomendações de higienização).
Especificação dos Riscos - Cargo: CONTROLADOR DE PRAGAS II
Agente Ruído Grupo Físico
Limite de Tolerância 85,00 dB(A) Nível de Ação 80,00 dB(A)
Meio de Propagação Ar
Frequência Habitual - Por mês
Classificação do Efeito Moderado
Tempo de Exposição 0h30min
Data Medição Empresa Técnica Utilizada
17/07/2015 84,33 dB(A)
NEN
Protemp Segurança e Saúde
Ocupacional Ltda
Medição de Nível de Pressão Sonora
Fonte Geradora Valor (dB(A)) Tempo (min) Dose
Atividade de dedetização 104 30 0,8571
Outras atividades 75 450 0,0000
13
Fonte Geradora Atividade de dedetização
Outras atividades
EPI Protetor auricular tipo plug - CA: 11512
Efeito Possível perda auditiva, danos ao sistema auditivo.
Orientação O ruído encontra-se dentro do nível de ação.
Medidas Propostas Recomendamos manter, treinar, documentar e orientar o uso correto do protetor
auricular tipo plug com atenuação de NRRsf 16 ao realizar a atividade com o
Termo nebulizador. Ver ficha de ruído item 10
Orientamos que seja refeita a avalição do ruído anualmente.
Fundamentação Legal Norma Regulamentadora 15 - Anexo I.
Agente Piretróides sintéticos, carbamatos, amidinihidrazonas,
fosfeto de magnésio
Grupo Químico
Meio de Propagação Ar/via respiratória e absorção pela pele
Frequência Intermitente
Classificação do Efeito Leve
Fonte Geradora Atividade de diluição manual, dosagem de produtos.
Atividades de desinsetização aplicação de produtos líquidos e a granel
Atividades de manuseio e limpeza de embalagens de inseticidas e raticidas
EPI Capuz tipo árabe - CA: 5827
Jaleco azr - CA: 5826
Calça - CA: 5828
Respirador purificador de ar semifacial - CA: 4115
Óculos - CA: 9722
Calçado tipo bota - CA: 32165
Calçado de segurança - CA: 16255
Vestimenta tipo avental - CA: 5825
Viseira de proteção facial - CA Não visível.
EPC Chuveiro e lava olhos
Efeito Danos ao sistema respiratório e doenças de pele
Orientação Seguir rotina de diluição e dosagem de produtos conforme recomendação do
fabricante de cada produto e seguir as orientações do Engenheiro Químico
responsável. Manter o uso dos EPI´s durante as atividades, evitando risco de
contaminação e intoxicação. Manusear os produtos em área aberta e ventilada.
Ver FISPQ dos produtos químicos em anexo ao PPRA e manter a disposição no
local de trabalho.
Manter, treinar, documentar, orientar e fiscalizar o uso correto e obrigatório de
luva nitrílica, bota de PVC, durante as atividades de manuseio e limpeza de
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embalagens de inseticidas e raticidas.
Medidas Existentes para a atividades de manuseio e limpeza de embalagem de inseticidas
recomendamos manter, treinar, documentar, orientar e fiscalizar o uso correto e
obrigatório de luva nitrílica, bota de PVC, durante as atividades de manuseio e
limpeza de embalagens de inseticidas e raticidas.
Observações/Metodologi
a
Atividade de diluição manual dosagem de produtos Baixa e intermitente1 x ao
dia 15 min. Em alta temporada 1 x por semana de maio a setembro 1 hora.
Atividades de desinsetização aplicação de produtos líquidos e a granel Média e
Intermitente1 x ao dia 4 horas.
Atividades de manuseio e limpeza de embalagens de inseticidas e
raticidas Baixa e Eventual 1 x a cada 60 dias 30 min.
Nº de Funcionários
Cargo: CONTROLADOR DE PRAGAS III Masc.: 1 Fem.: 0 Menor: 0 Total: 0
Preparar os produtos no próprio local de aplicação para realizar controle de insetos e roedores através de
pulverização (polvilhamento ou gel), após cada tratamento realizar a limpeza dos equipamentos no local e
materiais utilizados. Desinsetizar ambientes residenciais, comércios e industriais utilizando produtos
próprios para cada situação. Lavagem das roupas na empresa, e logo após passar o ferro para ativar a
proteção (recomendações de higienização).
Especificação dos Riscos - Cargo: CONTROLADOR DE PRAGAS III
Agente Ruído Grupo Físico
Limite de Tolerância 85,00 dB(A) Nível de Ação 80,00 dB(A)
Meio de Propagação Ar
Frequência Habitual - Por mês
Classificação do Efeito Moderado
Tempo de Exposição 0h30min
Data Medição Empresa Técnica Utilizada
17/07/2015 84,33 dB(A)
NEN
Protemp Segurança e Saúde
Ocupacional Ltda
Medição de Nível de Pressão Sonora
Fonte Geradora Valor (dB(A)) Tempo (min) Dose
Atividade de detetização 104 30 0,8571
Outras atividades 75 450 0,0000
Fonte Geradora Atividade de dedetização
Outras atividades
EPI Protetor auricular tipo plug - CA: 11512
Efeito Possível perda auditiva, danos ao sistema auditivo.
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Orientação O ruído encontra-se dentro do nível de ação.
Medidas Propostas Recomendamos manter, treinar, documentar e orientar o uso correto do protetor
auricular tipo plug com atenuação de NRRsf 16 ao realizar a atividade com o
Termo nebulizador. Ver ficha de ruído item 10
Orientamos que seja refeita a avalição do ruído anualmente.
Fundamentação Legal Norma Regulamentadora 15 - Anexo I.
Agente Piretróides sintéticos, carbamatos, amidinihidrazonas,
fosfeto de magnésio
Grupo Químico
Meio de Propagação Ar/via respiratória e absorção pela pele
Frequência Intermitente
Classificação do Efeito Leve
Fonte Geradora Atividade de diluição manual, dosagem de produtos.
Atividades de desinsetização aplicação de produtos líquidos e a granel
Atividades de manuseio e limpeza de embalagens de inseticidas e raticidas
EPI Capuz tipo árabe - CA: 5827
Jaleco azr - CA: 5826
Calça - CA: 5828
Respirador purificador de ar semifacial - CA: 4115
Óculos - CA: 9722
Calçado tipo bota - CA: 32165
Calçado de segurança - CA: 16255
Vestimenta tipo avental - CA: 5825
Viseira de proteção facial - CA Não visível.
EPC Chuveiro e lava olhos
Efeito Danos ao sistema respiratório e doenças de pele
Orientação Seguir rotina de diluição e dosagem de produtos conforme recomendação do
fabricante de cada produto e seguir as orientações do Engenheiro Químico
responsável. Manter o uso dos EPI´s durante as atividades, evitando risco de
contaminação e intoxicação. Manusear os produtos em área aberta e ventilada.
Ver FISPQ dos produtos químicos em anexo ao PPRA e manter a disposição no
local de trabalho.
Manter, treinar, documentar, orientar e fiscalizar o uso correto e obrigatório de
luva nitrílica, bota de PVC, durante as atividades de manuseio e limpeza de
embalagens de inseticidas e raticidas.
Medidas Existentes para a atividades de manuseio e limpeza de embalagem de inseticidas
recomendamos manter, treinar, documentar, orientar e fiscalizar o uso correto e
obrigatório de luva nitrílica, bota de PVC, durante as atividades de manuseio e
limpeza de embalagens de inseticidas e raticidas.
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Observações/Metodologi
a
Atividade de diluição manual dosagem de produtos Baixa e intermitente1 x ao
dia 15 min. Em alta temporada 1 x por semana de maio a setembro 1 hora.
Atividades de desinsetização aplicação de produtos líquidos e a granel Média e
Intermitente1 x ao dia 4 horas.
Atividades de manuseio e limpeza de embalagens de inseticidas e
raticidas Baixae Eventual 1 x a cada 60 dias 30 min.
Nº de Funcionários
Cargo: DESINSETIZADOR Masc.: 1 Fem.: 0 Menor: 0 Total: 0
Preparar os produtos no próprio local de aplicação para realizar controle de insetos e roedores através de
pulverização (polvilhamento ou gel), após cada tratamento realizar a limpeza dos equipamentos no local e
materiais utilizados. Desinsetizar ambientes residenciais, comércios e industriais utilizando produtos
próprios para cada situação. Lavagem das roupas na empresa, e logo após passar o ferro para ativar a
proteção (recomendações de higienização).
Especificação dos Riscos - Cargo: DESINSETIZADOR
Agente Ruído Grupo Físico
Limite de Tolerância 85,00 dB(A) Nível de Ação 80,00 dB(A)
Meio de Propagação Ar
Frequência Habitual - Por mês
Classificação do Efeito Moderado
Tempo de Exposição 0h30min
Data Medição Empresa Técnica Utilizada
17/07/2015 84,33 dB(A)
NEN
Protemp Segurança e Saúde
Ocupacional Ltda
Medição de Nível de Pressão Sonora
Fonte Geradora Valor (dB(A)) Tempo (min) Dose
Atividade de dedetização 104 30 0,8571
Outras atividades 75 450 0,0000
Fonte Geradora Atividade de dedetização
Outras atividades
EPI Protetor auricular tipo plug - CA: 11512
Efeito Possível perda auditiva, danos ao sistema auditivo.
Orientação O ruído encontra-se dentro do nível de ação.
Medidas Propostas Recomendamos manter, treinar, documentar e orientar o uso correto do protetor
auricular tipo plug com atenuação de NRRsf 16 ao realizar a atividade com o
17
Termo nebulizador. Ver ficha de ruído item 10
Orientamos que seja refeita a avalição do ruído anualmente.
Fundamentação Legal Norma Regulamentadora 15 - Anexo I.
Agente Piretróides sintéticos, carbamatos, amidinihidrazonas,
fosfeto de magnésio
Grupo Químico
Meio de Propagação Ar/via respiratória e absorção pela pele
Frequência Intermitente
Classificação do Efeito Leve
Fonte Geradora Atividade de diluição manual, dosagem de produtos.
Atividades de desinsetização aplicação de produtos líquidos e a granel
Atividades de manuseio e limpeza de embalagens de inseticidas e raticidas
EPI Capuz tipo árabe - CA: 5827
Jaleco azr - CA: 5826
Calça - CA: 5828
Respirador purificador de ar semifacial - CA: 4115
Óculos - CA: 9722
Calçado tipo bota - CA: 32165
Calçado de segurança - CA: 16255
Vestimenta tipo avental - CA: 5825
Viseira de proteção facial - CA Não visível.
EPC Chuveiro e lava olhos
Efeito Danos ao sistema respiratório e doenças de pele
Orientação Seguir rotina de diluição e dosagem de produtos conforme recomendação do
fabricante de cada produto e seguir as orientações do Engenheiro Químico
responsável. Manter o uso dos EPI´s durante as atividades, evitando risco de
contaminação e intoxicação. Manusear os produtos em área aberta e ventilada.
Ver FISPQ dos produtos químicos em anexo ao PPRA e manter a disposição no
local de trabalho.
Manter, treinar, documentar, orientar e fiscalizar o uso correto e obrigatório de
luva nitrílica, bota de PVC, durante as atividades de manuseio e limpeza de
embalagens de inseticidas e raticidas.
Medidas Existentes para a atividades de manuseio e limpeza de embalagem de inseticidas
recomendamos manter, treinar, documentar, orientar e fiscalizar o uso correto e
obrigatório de luva nitrílica, bota de PVC, durante as atividades de manuseio e
limpeza de embalagens de inseticidas e raticidas.
Observações/Metodologi
a
Atividade de diluição manual dosagem de produtos Baixa e intermitente1 x ao
dia 15 min.Em alta temporada 1 x por semana de maio a setembro 1 hora.
Atividades de desinsetização aplicação de produtos líquidos e a granel Média e
Intermitente1 x ao dia 4 horas.
18
Atividades de manuseio e limpeza de embalagens de inseticidas e
raticidas Baixa e Eventual 1 x a cada 60 dias 30 min.
Nº de Funcionários
Cargo: ENCARREGADO DESINSETIZADOR Masc.: 3 Fem.: 0 Menor: 0 Total: 0
Preparar os produtos no próprio local de aplicação para realizar controle de insetos e roedores através de
pulverização (polvilhamento ou gel), após cada tratamento realizar a limpeza dos equipamentos no local e
materiais utilizados. Desinsetizar ambientes residenciais, comércios e industriais utilizando produtos
próprios para cada situação. Lavagem das roupas na empresa, e logo após passar o ferro para ativar a
proteção (recomendações de higienização).
Especificação dos Riscos - Cargo: ENCARREGADO DESINSETIZADOR
Agente Ruído Grupo Físico
Limite de Tolerância 85,00 dB(A) Nível de Ação 80,00 dB(A)
Meio de Propagação Ar
Frequência Habitual - Por mês
Classificação do Efeito Moderado
Tempo de Exposição 0h30min
Data Medição Empresa Técnica Utilizada
17/07/2015 84,33 dB(A)
NEN
Protemp Segurança e Saúde
Ocupacional Ltda
Medição de Nível de Pressão Sonora
Fonte Geradora Valor (dB(A)) Tempo (min) Dose
Atividade de dedetização 104 30 0,8571
Outras atividades 75 450 0,0000
Fonte Geradora Atividade de dedetização
Outras atividades
EPI Protetor auricular tipo plug - CA: 11512
Efeito Possível perda auditiva, danos ao sistema auditivo.
Orientação O ruído encontra-se dentro do nível de ação.
Medidas Propostas Recomendamos manter, treinar, documentar e orientar o uso correto do protetor
auricular tipo plug com atenuação de NRRsf 16 ao realizar a atividade com o
Termo nebulizador. Ver ficha de ruído item 10
Orientamos que seja refeita a avalição do ruido anualmente.
Fundamentação Legal Norma Regulamentadora 15 - Anexo I.
19
Agente Piretróides sintéticos, carbamatos, amidinihidrazonas,
fosfeto de magnésio
Grupo Químico
Meio de Propagação Ar/via respiratória e absorção pela pele
Frequência Intermitente
Classificação do Efeito Leve
Fonte Geradora Atividade de diluição manual, dosagem de produtos.
Atividades de desinsetização aplicação de produtos líquidos e a granel
Atividades de manuseio e limpeza de embalagens de inseticidas e raticidas
EPI Capuz tipo árabe - CA: 5827
Vestimenta tipo avental - CA: 5826
Calça - CA: 5828
Respirador purificador de ar semifacial - CA: 4115
Óculos - CA: 9722
Calçado tipo bota - CA: 32165
Calçado de segurança - CA: 16255
Avental azr - CA: 5825
Viseira de proteção facial - CA Não visível.
EPC Chuveiro e lava olhos
Efeito Danos ao sistema respiratório e doenças de pele
Orientação Seguir rotina de diluição e dosagem de produtos conforme recomendação do
fabricante de cada produto e seguir as orientações do Engenheiro Químico
responsável. Manter o uso dos EPI´s durante as atividades, evitando risco de
contaminação e intoxicação. Manusear os produtos em área aberta e ventilada.
Ver FISPQ dos produtos químicos em anexo ao PPRA e manter a disposição no
local de trabalho.
Manter, treinar, documentar, orientar e fiscalizar o uso correto e obrigatório de
luva nitrílica, bota de PVC, durante as atividades de manuseio e limpeza de
embalagens de inseticidas e raticidas.
Medidas Existentes para a atividades de manuseio e limpeza de embalagem de inseticidas
recomendamos manter, treinar, documentar, orientar e fiscalizar o uso correto e
obrigatório de luva nitrílica, bota de PVC, durante as atividades de manuseio e
limpeza de embalagens de inseticidas e raticidas.
Observações/Metodologi
a
Atividade de diluição manual dosagem de produtos Baixa e intermitente1 x ao
dia 15 min. Em alta temporada 1 x por semana de maio a setembro 1 hora.
Atividades de desinsetização aplicação de produtos líquidos e a granel Média e
Intermitente1 x ao dia 4 horas.
Atividades de manuseio e limpeza de embalagens de inseticidas e
20
raticidas Baixa e Eventual 1 x a cada 60 dias 30 min.
Setor: ZELADORIA
Construção em Alvenaria, iluminação natural e artificial, ventilação natural e artificial por ar condicionado
Especificação dos Riscos - Setor: ZELADORIA
Agente Agentes ergonômicos - Trabalho em Pé e sentado
com movimentação alternada / com levantamento de
cargas/ limpeza de ambiente
Grupo Ergonômicos
Orientação Recomendamos a realização de uma análise/laudo ergonômico contemplando
todos os postos de trabalho de acordo com a NR-17, permitindo a adaptação das
condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de
modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho
eficiente, prevenindo com isso as possíveis doenças ocupacionais relacionadas à
postura no local de trabalho.
*Durante as atividades em pé:
*Para as atividades com permanência em pé com ou sem movimentação, deve
ser mantido no local, bancos, cadeiras ou banquetas para que o trabalhador possa
descansar as pernas e coluna vertebral durante as pausas do trabalho;
*Em caso de queixa de dores nos braços ou coluna vertebral, encaminhar para
avaliação do médico do trabalho;
*As máquinas e bancadas de trabalho devem ser adaptadas de acordo com as
condições psicofisiológicas do trabalhador (altura, distância, mobilidade,
iluminação etc.), resultando em um menor esforço físico e melhor postura diante
a atividade, minimizando a fadiga do trabalhador;
*Orientamos que sejam realizadas Ginásticas Laborais, no inicio e nos intervalos
da jornada, auxiliando na redução de acidentes e doenças ocupacionais, gerando
melhorias na produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores.
*De acordo com a NR.17 durante o transporte e levantamento de cargas:
*Não deverá ser exigido nem admitido o transporte manual de cargas, por um
trabalhador, cujo peso seja susceptível de comprometer a sua saúde ou sua
segurança;
*Com vista a limitar ou facilitar o transporte manual de cargas deverão ser
usados meios técnicos apropriados;
*O trabalho de levantamento de material feito com equipamento mecânico de
ação manual deverá ser executado de forma que o esforço físico realizado pelo
trabalhador seja compatível com sua capacidade de força e não comprometa sua
saúde ou sua segurança.
*Atividades de limpeza:
*Para as atividades com permanência em pé, trabalhando com rodos, vassouras,
21
transporte de baldes etc., deve-se manter a coluna mais ereta possível durante o
exercício das atividades mantendo os devidos cuidados ao abaixar e levantar
para pegar objetos.
Nº de Funcionários
Cargo: ZELADORA (TERCERIZADA) Masc.: 0 Fem.: 1 Menor: 0 Total: 0
Realizar a limpeza do sanitário, copa, administração, recepção e ambiente externo, retirada de lixo
previamente ensacado.
Especificação dos Riscos - Cargo: ZELADORA (TERCERIZADA)
Agente Detergente, sapólio, hipoclorito de sódio e
desinfetante.
Grupo Químico
Meio de Propagação Contato direto com a pele
Frequência Intermitente - 1 vez por mês
Classificação do Efeito Leve
Tempo de Exposição 1h
Fonte Geradora Atividade de limpeza dos ambientes
Atividade de limpeza dos sanitários.
Efeito Alergias, irritações, dermatites e dermatoses.
Orientação FORNECER, treinar, documentar, orientar e fiscalizar o uso correto e
obrigatório de luva de látex, óculos de lente incolor, calçado de segurança,
durante as atividades, minimizando o risco de contato com a pele. Antes de
puxar a descarga do vaso sanitário, fechar por completo a tampa.
Agente Microrganismos Grupo Biológico
Meio de Propagação Ar/Contato direto
Frequência Intermitente - 1 vez por por mês
Classificação do Efeito Leve
Tempo de Exposição 0h30min
Fonte Geradora Atividade de limpeza dos sanitários e recolhimento de lixo ensacado
Efeito Contágio ou infecção.
Orientação FORNECER, treinar, documentar, orientar e fiscalizar o uso correto e
obrigatório da luva de látex e calçado de segurança.
Medidas Propostas Orientar aos colaboradores a manter a tampa do vaso sanitário fechada nas
atividades de descarga do mesmo.
Realizar a retirada do lixo devidamente ensacado com o uso de luvas de látex.
22
Total de Funcionários
Masculino Feminino Menor Total
Funcionários 7 1 0 8
23
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este PROGRAMA - PPRA, contém orientações para o preenchimento do PPP - Perfil Profissiográfico
Previdenciário de acordo com LTCAT da Empresa de itens abordados sobre as CONDIÇÕES e AÇÕES
INSEGURAS, que podem acarretar acidentes ou doenças ocupacionais aos trabalhadores da EMPRESA, não tendo
validade como Laudo de Insalubridade e ou Periculosidade, de acordo com as NR 15 e 16.
Todos os itens abordados neste trabalho foram comentados com a Gerência, os quais devem ser verificados,
acompanhados suas soluções e anotados ao lado do item, com data e assinatura.
Algumas situações/condições irregulares levantadas durante nossas inspeções já foram solucionadas pela Empresa,
outras estão em andamento.
Doravante, o PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS deverá ser
acompanhado/monitorado conforme medidas de controle deste relatório, em suas metas de trabalho, onde a
Empresa deverá sanar/acompanhar as irregularidades descritas no mesmo, ao longo do período de um ano.
Quanto as atividades em condições especiais conforme IN nº 20/07 e IN 45/2010 e 50/2011 do INSS, orientamos
que a adoção das medidas de proteção individual e coletivas existentes e as recomendadas contidas neste PPRA,
deverão ser colocadas em praticas, não eximindo a obrigatoriedade do preenchimento do PPP, de acordo com o
LTCAT da Empresa, em conformidade com o Decreto 6.042/07 da Previdência Social.
Notas:
1 - As avaliações, medições, são conclusivas e pertinentes a atual situação, conforme data de sua elaboração.
Qualquer alteração de função, setor ou local de trabalho, devem ser observadas o descrito nas descrições de cada
atividade.
2 - A Direção da Empresa deverá continuar mantendo a entrega gratuita dos equipamentos de proteção aos
trabalhadores de acordo com suas atividades e necessidades, observando sempre as descrições dos cargos/atividades
vinculadas ao CBO e, quando houver a transferência de empregados de áreas ou admissão de novos empregados,
estes serão enquadrados nos devidos setores, respeitando as devidas datas de transferências, para a elaboração do PPP
este deve ser de acordo com o LTCAT da Empresa.
A observância em todos os locais de trabalho, do disposto nos anexos deste relatório, não desobriga a Empresa do
cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras e regulamentos
sanitários do Estado ou do Município, bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho.
As informações contidas neste REGISTRO DE DADOS deverão ser mantidas pela Empresa por um período
mínimo de 20 anos.
Os comentários deste relatório devem ser divulgados a todos os empregado, pelos encarregados de cada área,
cipeiros e gerência.
Como responsável pela Empresa, estou ciente do conteúdo deste relatório e dos riscos de acidentes ou doenças
ocupacionais constatados e descritos, fui orientado quanto aos riscos a serem corrigidos e quanto ao cronograma de
ações do PPRA bem como as medidas propostas para sanar ou minimizar a exposição dos trabalhadores e as análises
que se fizerem necessárias e recomendadas.
_____________________________________ _____________________________________
Adelanio Nogueira Sabrina Tenroller Guimarães
Responsável pelo PPRA Elaborador
Técnico de Segurança do Trabalho
Registro PR/003.777-0 MTE
_____________________________________ _____________________________________
PROTEMP SEG. E SAÚDE OCUP. LTDA DEDETIZADORA ESTRADA VELHA LTDA-EPP
Claudio Roberto Dotto
Diretor Sócio Proprietário
24
PPRA
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
DEDETIZADORA ESTRADA VELHA LTDA - EPP
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
2016/2017
Atividade Dt. Início Dt. Fim Set
16
Out
16
Nov
16
Dez
16
Jan
17
Fev
17
Mar
17
Abr
17
Mai
17
Jun
17
Jul
17
Ago
17
Set
16
Atividades de dedetização 15/09/2016 15/09/2017 X X X X X X X X X X X X X
CPU, nobreak, filtro de
linha no piso 15/09/2016 31/10/2016 X - X X - - - - - - - - - -
Deslocamento com
veículo nas ruas, Avenida
e Rodovias.
15/09/2016 -
15/09/2017 X X X X X X X X X X X X X
Lava olhos 15/09/2016 31/10/2016 X X X X X X X X X X X X X
Lavagem dos
equipamentos e
vestimenta utilizados.
15/09/2016 -
15/09/2017 X X X X X X X X X X X X X
Reciclagem NR 35 e NR
33. 15/09/2016 15/09/2017 X X X X X X X X X X X X X
Refazer análise de ruído. 15/09/2016 31/12/2016 X - X X X X - - - - - - - -
-
INFORMAÇÕES ADICIONAIS DAS ATIVIDADES -
Atividade Responsável Observação Aplicação
Atividades de dedetização - NR33 – Trabalho em
espaço confinado
Manter, treinar, documentar, orientar
e fiscalizar o uso do cinto de
segurança com cinco pontas, nas
atividades de espaço confinado. A
atividade deve ser realizada com o
tripé de segurança, o cinto deve ser
fixado a corda que está acoplada ao
tripé, e utilizar uma carretilha de
resgate para casos de emergências.
Efetuar o teste de gases, todas as
vezes antes e durante o trabalho no
espaço confinado. Treinar pessoal
conforme a NR 33 – Trabalho em
espaço confinado. Cinto de
segurança15728157302813518088
CPU, nobreak, filtro de
linha no piso -
Risco de choque
elétrico, principio de
incêndio.
Recomendamos elevar o CPU,
nobreak e filtro de linha do piso,
minimizando o risco de umidade no
equipamento e possível choque
25
elétrico
Deslocamento com
veículo nas ruas, Avenida
e Rodovias.
- Veiculo em movimento.
Manter orientações quanto ao
cumprimento das leis de trânsito
minimizando o risco de acidente de
trânsito. Recomendamos fazer curso
de direção defensiva para todos os
motoristas.
Lava olhos - Parte externa do
deposito.
Manter rotina para limpeza do
equipamento lava olhos a fim de
mantê-lo em condições de uso em
caso de emergências. Efetuar
inspeção e teste diário abrindo os
registros.
Lavagem dos
equipamentos e
vestimenta utilizados
- Setor limpeza.
Manter o procedimento de limpeza
das roupas e equipamentos e do uso
dos EPIs, quando na atividade
evitando o risco de contaminação
e/ou intoxicação. Manter uso do
sistema de tratamento do resíduo de
lavagem – caixa de decantação
(hidrólise e fotólise).
Reciclagem NR 35 e NR
33. -
Trabalho em espaço
confinado, trabalho em
altura
Recomendamos realizar a reciclagem
do curso de NR 35 de 2 em 2 anos, e
NR 33 anualmente
Refazer análise de ruído. - Analise de ruído Recomendamos refazer a analise de
ruído da nebulizadora, anualmente.
26
ANEXOS
27
1. EXTINTORES
Legenda:
CO2 - Gás Carbônico PQS - Pó Químico Seco AP - Água Pressurizada
Manter todos os extintores a 1,60m de altura.
1x6 = significa 1 extintor com 6 quilos de produto de extinção
VER COLUNA: A PROVIDENCIAR
EDIFICAÇÃO
TIPO DE
CONSTRUÇÃO
ÁREA
M²
RISCO DE FOGO QUANTIDADE DE EXTINTORES
A
L
V
E
N
A
R
I
A
M
A
D
E
I
R
A
M
I
S
T
A
P
E
Q
U
E
N
O
M
É
D
I
O
G
R
A
N
D
E
EXISTENTES A
PROVIDENCIAR
CO² PQS AP CO² PQS AP
ADMINISTRAÇÃO X X 1X4
GERENCIA X X 1X4
DEPÓSTIO X X 1X4
ADMINISTRAÇÃO X X 1X4
28
2. MODELO DE INSTALAÇÃO DE EXTINTORES
29
3. DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA
Extintor obstruído, ver
operacionais.
Mesa gerencia
Administrativo, filtro de linha
no chão ver operacionais
Administrativo, ver
operacionais
Sala de químicos
Entrada de sala de químicos
30
Setor/Local
Iluminação
Valor em LUX
LUX Conforme
ABNT NBR
ISO/CIE
8995 – 1: 2013
Medidas de controle
Natural Artificial Mista
ADMINISTRAÇÃO
Recepção 1197 300 Manter a iluminação atual do ambiente.
Administrativo 295 500 Recomendamos trocar as lâmpadas fracas e cansadas, ou remanejar o ambiente de
trabalho, melhorando a iluminação do local.
Sala gerência
PC 1
PC 2
236
294
500 Recomendamos trocar as lâmpadas fracas e cansadas, melhorando a iluminação no
local.
Sanitário 64 200 Recomendamos trocar as lâmpadas fracas e cansadas, melhorando a iluminação do
ambiente.
DEPÓSITO
Laboratório manuseio 500 200
Manter a iluminação atual do ambiente. Depósito inseticida 240 100
Lava olhos 850 300
31
MODELOS DE DOCUMENTOS DE SEGURANÇA
Nome da Empresa TERMO DE RESPONSABILIDADE, ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE ENTREGA DOS EPI-
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
DECLARAÇÃO:
Recebi gratuitamente o(s) EPI(s) - Equipamento de Proteção Individual, abaixo relacionado(s) pelo(s)
qual (is) responsabilizo-me pela guarda, conservação, e usá-lo(s) apenas para o fim a que se destina e
comunicando qualquer alteração que o torne impróprio para o uso. Em caso de extravio ou de inutilização
dos EPI, pelo uso inadequado, devo comunicar de imediato a empresa através de relatório por escrito para
substituí-lo. Estou ciente e orientado quanto a obrigatoriedade do uso dos EPI, a fim de evitar os riscos
de Acidentes e ou Doenças Profissionais que podem ocorrer no meu setor e na minha atividade,
conforme determina a Portaria 3214/78 em sua NR. 1. O não cumprimento dos itens acima poderá
acarretar punições na forma da Lei, inclusive falta grave, conforme artigo 482 item (h) da CLT. (ato de
indisciplina ou de insubordinação).
Por ser esta a expressão da verdade e para que produza os efeitos legais, assino a presente declaração e
termo.
Nota:
1 - Na troca do EPI, deve ser apresentado o anterior no almoxarifado para a avaliação.
2 - No caso de extravio, sem justificação por escrito, comprometo-me a ressarcir o valor do EPI. NOME: FUNÇÃO:
SETOR: MATRICULA / RG.:
Data: / / ASS. DO FUNCIONÁRIO:
QUANT ESPECIFICAÇÕES DO
EPIs CA
DATA ASS.
EMPREGADO
DATA ASS.
EMPREGADO ENTREGA DEVOLUÇAO
VISTO DA ADMINISTRAÇÃO VISTO SESMT / CIPA
32
“Empresa e CNPJ”
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO CNAE
NR Nº 1 PORTARIA 3214/78 MtbE.
CLT CAPÍTULO V Art. 157 Item II
CLT CAPÍTULO V art. 158 item I e II parágrafo único letras A
e B.
(Colocar
aqui o nº do
CNAE)
ORDEM DE SERVIÇO
NOME: ADM: FUNÇÃO:
Declaro que na minha admissão na empresa passei por treinamentos e orientações de Segurança e Medicina do Trabalho onde, conforme o Capítulo V
do artigo 157/158 da CLT e portaria 3214/78, fui informado:
Dos riscos profissionais que possam originar-se na minha função nos locais de trabalho;
Dos meios para prevenir ou eliminar tais riscos e as medidas de controle adotadas pela empresa;
Dos resultados dos exames médicos ao qual fui submetido inclusive audiometria e outros de acordo com o PCMSO;
Dos resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho através do PPRA e LTCAT;
De todas as instruções sobre prevenção de acidentes relativos à minha função e atividades;
Da obrigatoriedade do uso correto dos EPI’s para minha proteção, bem como minha responsabilidade, pela guarda e zelo dos mesmos.
Da devolução dos E.P. Is, quando do meu desligamento da Empresa
O não cumprimento ao disposto nesta Ordem de Serviço, sujeita o trabalhador, às penas da Lei, que vão desde advertência, suspensão e
até demissão por justa causa.
“A SEGURANÇA SUA E DE SEUS COLEGAS ESTÃO SEMPRE EM PRIMEIRO PLANO”.
“EVITAR ACIDENTES É DEVER DE TODOS E RESPONSABILIDADE DE CADA UM”.
“A UTILIZAÇÃO DOS E.P. Is É UMA QUESTÃO DE CONCIENTIZAÇÃO SUA”.
Assim:
1. Mantenha o uso de crachá com identificação e uniforme completo ao transitar no interior da empresa (calça e camisa);
2. Use seus EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) apenas para a finalidade a que se destinam e, mantenha-os sob sua guarda e proteção; 3. Observe atentamente o meio ambiente de trabalho, e informe imediatamente as condições inseguras encontradas ao seu líder, caso não possa
corrigi-las no momento;
4. Evite o uso de bebidas alcoólicas de forma habitual e não faça uso das mesmas quando estiver em serviço ou qualquer outro tipo de entorpecente;
5. Em caso de sentir-se cansado, sonolento e/ou com qualquer outro tipo de indisposição física ou mental, pare imediatamente (sempre que
possível), comunicar-se com um superior, solicitando um substituto imediato. Não se sinta envergonhado em tomar tal providência Lembre-se: sua segurança e a segurança de outras pessoas é mais importante;
6. Cuide do seu ambiente de trabalho, mantenha-o sempre limpo o local, zelando pelo cargo que foi confiado a você;
7. Não recolha sem autorização superior, pessoas alheias ao quadro de funcionários da empresa, nem mesmo de sua família; 8. Não entregue a ferramentas ou materiais à pessoas não credenciada pela empresa
9. Manter-se com boa aparência no que diz respeito ao modo de trajar-se e a higiene pessoal;
10. Em caso de acidente, comunique imediatamente ao seu Encarregado e ao Setor de Segurança do Trabalho (quando houver); 11. Mantenha a higiene da obra. Jogue os restos de alimentos e materiais descartáveis em lixeiras com sacos plásticos, evitando assim a
proliferação de insetos e animais roedores, mantenha a higiene dos sanitários; 12. Evite correria no embarque e desembarque nos ônibus na fila de almoço, escadas e passarelas;
13. Verifique as condições gerais das ferramentas manuais e elétricas antes de usá-las;
14. Não improvise extensões elétricas e nem conserte equipamentos elétricos defeituosos, chame o eletricista; 15. Não beba água em copos coletivos, utilize copos descartáveis, individuais ou o jato inclinado do bebedouro;
Recomendações especificas para a função:
(Descrever abaixo as recomendações específicas para cada função, conforme riscos contidos neste PPRA e EPI`s necessários durante a
execução das atividades conforme função)
16. Utilizar ferramentas adequadas......................................................
DECLARAÇÃO
Declaro para todos os fins de direito que tenho pleno conhecimento das orientações contidas nesta Ordem de Serviço, bem como ter sido treinado no uso
correto dos EPI,s. Declaro ainda que durante todo tempo de execução das minhas atividades no trabalho dentro das instalações da empresa, atenderei e
observarei as Normas de Segurança do Trabalho, por entender que elas visam proteger a minha integridade física.
Assinatura do Colaborador______________________________________Foz do Iguaçu _____de_______________de 20__
33
ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO PPP
PPP - DEVE SER PREENCHIDO DE ACORDO COM LTCAT DA EMPRESA
ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSS/DAF/CGA nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 1999
- DOU DE 23/03/99
Disciplina procedimentos relacionados ao acréscimo de
alíquota destinada ao financiamento de aposentadoria
especial.
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº . 8.212, de 24.07.91;
Lei nº . 8.213, de 24.07.91;
Lei nº . 9.732, de 11.12.98.
O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 183, inciso II, do
1992, considerando a necessidade de estabelecer procedimentos relacionados ao acréscimo de
alíquota destinada ao financiamento de aposentadoria especial, resolve:
1. A alíquota de contribuição destinada ao financiamento da aposentadoria especial prevista nos
laborativa decorrente de riscos ambientais do trabalho, será acrescida de 12 (doze), 09 (nove) e
06 (seis) pontos percentuais, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da
empresa permita a concessão de aposentadoria especial após 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25
(vinte e cinco) anos de contribuição, respectivamente.
1.1. O acréscimo de que trata este item incide exclusivamente sobre o total das remunerações
pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos
sujeitos a condições especiais.
2. A contribuição adicional a que se refere o item 1 será exigida de forma progressiva, conforme
indicado a seguir de acordo com a atividade exercida pelo segurado que permita a obtenção de
aposentadoria especial:
a) Percentual de acréscimo de 01/04/1999 a 31/08/1999
APOSENTADORIA ESPECIAL (ANOS) 15 20 25
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO 4 3 2
34
a.1) Percentual acumulado (SAT empresa + acréscimo) de 01/04/1999 a 31/08/1999
GRAU DE RISCO DA
EMPRESA
PERCENTUAL
APOSENTADORIA
ACUMULADO
ESPECIAL
15 ANOS 20 ANOS 25 ANOS
1 5 4 3
2 6 5 4
3 7 6 5
b) De 01/09/1999 a 29/02/2000
APOSENTADORIA ESPECIAL (ANOS) 15 20 25
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO 8 6 4
b.1)Percentual acumulado (SAT empresa + acréscimo) de 01/09/1999 a 29/02/2000
GRAU DE RISCO DA
EMPRESA
PERCENTUAL
APOSENTADORIA
ACUMULADO
ESPECIAL
15 ANOS 20 ANOS 25 ANOS
1 9 7 5
2 10 8 6
3 11 9 7
c) A partir de 01/03/2000
APOSENTADORIA ESPECIAL (ANOS) 15 20 25
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO 12 9 6
c.1) Percentual acumulado (SAT empresa + acréscimo) a partir de 01/03/2000
GRAU DE RISCO DA
EMPRESA
PERCENTUAL
APOSENTADORIA
ACUMULADO
ESPECIAL
15 ANOS 20 ANOS 25 ANOS
1 13 10 7
2 14 11 8
3 15 12 9
3. O enquadramento da empresa na alíquota de grau de risco, destinado a arrecadar recursos
para custear o financiamento dos benefícios concedidos em razão de maior incidência de
incapacidade laborativa decorrentes de riscos ambientais do trabalho, não incluídos neste Ato,
permanece disciplinado pela Orientação Normativa/INSS/AFAR nº 002, de 21 de agosto de
1997.
35
4. Informar no campo "33 - OCORRÊNCIAS" da GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e
Informações à Previdência Social o código, indicado adiante, de ocorrência identificador da
exposição ou não do trabalhador a agentes nocivos, de maneira habitual e permanente, levando-
se em conta, inclusive, o número de vínculos empregatícios, consultando-se a tabela de
Classificação de Agentes Nocivos (Anexo IV do Decreto nº 2.172/97):
a) Trabalhadores com apenas um vínculo empregatício
(em branco)- Sem exposição a agente nocivo. Trabalhador nunca esteve exposto.
01 - Não exposição a agente nocivo. Trabalhador já esteve exposto.
02 - Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 15 anos de serviço);
03 - Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 20 anos de serviço);
04 - Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 25 anos de serviço).
Atenção:
Não devem preencher informações neste campo as empresas cujas atividades não exponham
seus trabalhadores a agentes nocivos. O código 01 somente é utilizado para o trabalhador que
esteve e deixou de estar exposto a agente nocivo, como ocorre nos casos de transferência do
trabalhador de um departamento (com exposição) para outro (sem exposição)
b) Trabalhador com mais de um vínculo empregatício
05 - Não exposição a agente nocivo;
06 - Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 15 anos de serviço);
07 - Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 20 anos de serviço);
08 - Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 25 anos de serviço).
Exemplo:
José da Silva é empregado das empresas refinaria "A" e comercial "B". Na empresa "A", está
exposto a agente nocivo que lhe propicia aposentadoria especial após 15 anos de trabalho,
enquanto que na empresa "B", não há exposição a agentes nocivos. Na GFIP da empresa "A", o
empregado deve ser informado com código de ocorrência 06, ao passo que na empresa "B", o
código de ocorrência deve ser o 05.
5. O § 8º do art. 57 da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela Lei nº 9.732/98, dispõe que o
segurado com aposentadoria especial que continuar no exercício de atividade ou operação que o
sujeite aos agentes nocivos constantes da relação a que se refere o art. 58 da Lei nº 8.213/91,
com a redação dada pela Lei nº 9.528/97, terá sua aposentadoria automaticamente cancelada a
partir da data do retorno.
6. Esta Orientação Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO DONADON
36
ANEXO XV
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77 /PRES/INSS, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP
DADOS ADMINISTRATIVOS 1-CNPJ do Domicílio
Tributário/CEI:
2-Nome Empresarial: 3-CNAE:
4-Nome do Trabalhador 5-BR/PDH 6-NIT
7-Data de
Nascimento
8-Sexo
(F/M)
9- CTPS (Nº, Série e
UF)
10-Data de
Admissão
11-Regime
Revezamento
12-CAT REGISTRADA:
12.1-Data do
Registro
12.2-Número da
CAT
12.1-Data do
Registro
12.2-Número da CAT
13- LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO:
13.1-
Período
13.2-
CNPJ/CEI
13.3-
Setor
13.4-
Cargo
13.5-
Função
13.6-
CBO
13.7-Código
GFIP
__/__/__ a
__/__/__
__/__/__ a
__/__/__
14- PROFISSIOGRAFIA:
14.1-
Período
14.2- Descrição das Atividades
__/__/__ a
__/__/__
__/__/__ a
__/__/__
REGISTROS AMBIENTAIS
15- EXPOSIÇÃO A FATORES DE RISCOS:
15.1- Período 15.2-
Tipo
15.3-
Fator de
Risco
15.4-
Intensidad
e/Concentr
ação
15.5-
Técnica
Utilizada
15.6-EPC
Eficaz
(S/N)
15.7-EPI
Eficaz
(S/N)
15.8-CA EPI
__/__/__ a
__/__/__
__/__/__ a
__/__/__
37
15.9- ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DAS NR-06 E NR-09 DO MTE PELOS EPI
INFORMADOS: Sim/Não
38
Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou
de organização do trabalho, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou
interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial.
Foram observadas as condições de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do
tempo, conforme especificação técnica do fabricante, ajustada às condições de campo.
Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação – CA do MTE.
Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada
mediante recibo assinado pelo usuário em época própria.
Foi observada a higienização.
16- RESPONSÁVEL PELOS REGISTROS AMBIENTAIS:
16.1- Período 16.2- IT 16.3- Registro Conselho
de Classe
16.4- Nome do Profissional
Legalmente Habilitado
__/__/__ a __/__/__
__/__/__ a __/__/__
__/__/__ a __/__/__
__/__/__ a __/__/__
__/__/__ a __/__/__
RESULTADOS DE MONITORAÇÃO BIOLÓGICA
17-EXAMES MÉDICOS CLÍNICOS E COMPLEMENTARES (Quadros I e II, da NR-07):
17.1- Data 17.2- Tipo 17.3- Natureza 17.4- Exame (R/S) 17.5-Indicação de Resultados
__/__/___
( ) Normal ( ) Alterado
( ) Estável
( ) Agravamento
( ) Ocupacional
( ) Não Ocupacional
__/__/___
( ) Normal ( ) Alterado
( ) Estável
( ) Agravamento
( ) Ocupacional
( ) Não Ocupacional
__/__/___
( ) Normal ( ) Alterado
( ) Estável
( ) Agravamento
( ) Ocupacional
( ) Não Ocupacional
__/__/___
( ) Normal ( ) Alterado
( ) Estável
( ) Agravamento
( ) Ocupacional
( ) Não Ocupacional
39
18- RESPONSÁVEL PELA MONITORAÇÃO BIOLÓGICA:
18.1- Período 18.2- NIT 18.3- Registro Conselho
de Classe
18.4- Nome do Profissional
Legalmente Habilitado
__/__/___
__/__/___
RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES
Declaramos, para todos os fins de direito, que as informações prestadas neste documento são
verídicas e foram transcritas fielmente dos registros administrativos, das demonstrações ambientais e dos
programas médicos de responsabilidade da empresa. É de nosso conhecimento que a prestação de
informações falsas neste documento constitui crime de falsificação de documento público, nos termos do art.
297 do Código Penal e, também, que tais informações são de caráter privativo do trabalhador, constituindo
crime, nos termos da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, práticas discriminatórias decorrentes de sua
exigibilidade por outrem, bem como de sua divulgação para terceiros, ressalvado quando exigida pelos
órgãos públicos competentes.
19- Data Emissão
PPP 20- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA:
____/___/___
20.1- NIT 20.2- Nome
(Carimbo)
_____________________________
(Assinatura)
OBSERVAÇÕES:
40
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
CAMPO DESCRIÇÃO INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO
DADOS ADMINISTRATIVOS
1 CNPJ do Domicílio
Tributário/CEI
CNPJ relativo ao estabelecimento escolhido como domicílio tributário, nos
termos do art. 127 do CTN, no formato XXXXXXXX/XXXX-XX; ou
Matrícula no Cadastro Específico do INSS (Matrícula CEI) relativa à obra
realizada por Contribuinte Individual ou ao estabelecimento escolhido
como domicílio tributário que não possua CNPJ, no formato
XX.XXX.XXXXX/XX, ambos compostos por caracteres numéricos.
2 Nome Empresarial Até quarenta caracteres alfanuméricos.
3 CNAE
Classificação Nacional de Atividades Econômicas da empresa, completo,
com sete caracteres numéricos, no formato XXXXXX-X, instituído pelo
IBGE por meio da Resolução CONCLA nº 07, de 16 de dezembro de
2002.
A tabela de códigos CNAE - Fiscal pode ser consultada na internet, no site
www.cnae.ibge.gov.br.
4 Nome do Trabalhador Até quarenta caracteres alfabéticos.
5 BR/PDH
BR – Beneficiário Reabilitado; PDH – Portador de Deficiência Habilitado;
NA – Não Aplicável.
Preencher com base no art. 93, da Lei nº 8.213, de 1991, que estabelece a
obrigatoriedade do preenchimento dos cargos de empresas com cem ou
mais empregados com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de
deficiência, habilitadas, na seguinte proporção:
I - até 200 empregados ..................... 2%;
II - de 201 a 500 .............................. 3%;
III - de 501 a 1.000 .......................... 4%;
IV - de 1.001 em diante. ................... 5%.
6 NIT
Número de Identificação do Trabalhador com onze caracteres numéricos,
no formato XXX.XXXXX.XX-X.
O NIT corresponde ao número do PIS/PASEP/CI sendo que, no caso de
Contribuinte Individual – CI, pode ser utilizado o número de inscrição no
Sistema Único de Saúde – SUS ou na Previdência Social.
7 Data do Nascimento No formato DD/MM/AAAA.
8 Sexo (F/M) F - Feminino; M - Masculino.
9 CTPS (Nº, Série e UF)
Número, com sete caracteres numéricos, Série, com cinco caracteres
numéricos e UF, com dois caracteres alfabéticos, da Carteira de Trabalho e
Previdência Social.
10 Data de Admissão No formato DD/MM/AAAA.
11 Regime de
Revezamento
Regime de Revezamento de trabalho, para trabalhos em turnos ou escala,
especificando tempo trabalhado e tempo de descanso, com até quinze
caracteres alfanuméricos.
Exemplo: 24 x 72 horas; 14 x 21 dias; 2 x 1 meses.
Se inexistente, preencher com NA - Não Aplicável.
12 CAT Registrada Informações sobre as Comunicações de Acidente do Trabalho registradas
41
pela empresa na Previdência Social, nos termos do art. 22 da Lei nº 8.213,
de 1991, do art. 169 da CLT, do art. 336 do RPS, aprovado pelo Decreto
nº 3.048, de 1999, da alínea “a” do item 7.4.8, da NR-07 do MTE e dos
itens 4.3 e 6.1 do Anexo 13-A da NR-15 do MTE, disciplinado pela
Portaria MPAS nº 5.051, de 1999, que aprova o Manual de Instruções para
Preenchimento da CAT.
12.1 Data do Registro No formato DD/MM/AAAA.
12.2 Número da CAT
Com treze caracteres numéricos, com formato XXXXXXXXXX-X/XX.
Os dois últimos caracteres correspondem a um número sequencial relativo
ao mesmo acidente, identificado por NIT, CNPJ e data do acidente.
13 Lotação e Atribuição
Informações sobre o histórico de lotação e atribuições do trabalhador, por
período.
A alteração de qualquer um dos campos - 13.2 a 13.7 - implica,
obrigatoriamente, a criação de nova linha, com discriminação do período,
repetindo as informações que não foram alteradas.
13.1 Período
Data de início e data de fim do período, ambas no formato
DD/MM/AAAA.
No caso de trabalhador ativo, a data de fim do último período não deverá
ser preenchida.
13.2 CNPJ/CEI
Local onde efetivamente o trabalhador exerce suas atividades. Deverá ser
informado o CNPJ do estabelecimento de lotação do trabalhador ou da
empresa tomadora de serviços, no formato XXXXXXXX/XXXX-XX; ou
Matrícula CEI da obra ou do estabelecimento que não possua CNPJ, no
formato XX.XXX.XXXXX/XX, ambos compostos por caracteres
numéricos.
13.3 Setor
Lugar administrativo na estrutura organizacional da empresa, onde o
trabalhador exerce suas atividades laborais, com até quinze caracteres
alfanuméricos.
13.4 Cargo
Cargo do trabalhador, constante na CTPS, se empregado ou trabalhador
avulso, ou constante no Recibo de Produção e Livro de Matrícula, se
cooperado, com até trinta caracteres alfanuméricos.
13.5 Função
Lugar administrativo na estrutura organizacional da empresa, onde o
trabalhador tenha atribuição de comando, chefia, coordenação, supervisão
ou gerência. Quando inexistente a função, preencher com NA – Não
Aplicável, com até trinta caracteres alfanuméricos.
13.6 CBO
Classificação Brasileira de Ocupação vigente à época, com seis caracteres
numéricos:
1 - No caso de utilização da tabela CBO relativa a 1994, utilizar a CBO
completa com cinco caracteres, completando com “0” (zero) a primeira
posição;
2 - No caso de utilização da tabela CBO relativa a 2002, utilizar a CBO
completa com seis caracteres.
Alternativamente, pode ser utilizada a CBO, com cinco caracteres
numéricos, conforme Manual da GFIP para usuários do SEFIP:
1 - no caso de utilização da tabela CBO relativa a 1994, utilizar a CBO
completa com cinco caracteres;
2 - no caso de utilização da tabela CBO relativa a 2002, utilizar a família
do CBO com quatro caracteres, completando com “0” (zero) a primeira
42
15 Exposição a Fatores de
Riscos
Informações sobre a exposição do trabalhador a fatores de riscos
ambientais, por período, ainda que estejam neutralizados, atenuados ou
exista proteção eficaz.
Facultativamente, também poderão ser indicados os fatores de riscos
ergonômicos e mecânicos.
A alteração de qualquer um dos campos - 15.2 a 15.8 - implica,
obrigatoriamente, a criação de nova linha, com discriminação do período,
repetindo as informações que não foram alteradas.
OBS.: Após a implantação da migração dos dados do PPP em meio
magnético pela Previdência Social, as informações relativas aos fatores de
riscos ergonômicos e mecânicos passarão a ser obrigatórias.
15.1 Período
Data de início e data de fim do período, ambas no formato
DD/MM/AAAA. No caso de trabalhador ativo, a data de fim do último
período não deverá ser preenchida.
15.2 Tipo
F - Físico; Q - Químico; B - Biológico; E -Ergonômico/Psicossocial, M -
Mecânico/de Acidente, conforme classificação adotada pelo Ministério da
Saúde, em “Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos
para os Serviços de Saúde”, de 2001.
A indicação do Tipo “E” e “M” é facultativa.
O que determina a associação de agentes é a superposição de períodos com
fatores de risco diferentes.
15.3 Fator de Risco
Descrição do fator de risco, com até quarenta caracteres alfanuméricos.
Em se tratando do Tipo “Q”, deverá ser informado o nome da substância
ativa, não sendo aceitas citações de nomes comerciais.
15.4 Intensidade/Concentraç
ão
Intensidade ou Concentração, dependendo do tipo de agente, com até
quinze caracteres alfanuméricos.
Caso o fator de risco não seja passível de mensuração, preencher com NA -
Não Aplicável.
posição.
A tabela de CBO pode ser consultada na internet, no site
www.mtecbo.gov.br.
OBS: Após a alteração da GFIP, somente será aceita a CBO completa,
com seis caracteres numéricos, conforme a nova tabela CBO relativa a
2002.
13.7 Código Ocorrência da
GFIP
Código Ocorrência da GFIP para o trabalhador, com dois caracteres
numéricos, conforme Manual da GFIP para usuários do SEFIP.
14 Profissiografia
Informações sobre a profissiografia do trabalhador, por período.
A alteração do campo 14.2 implica, obrigatoriamente, a criação de nova
linha, com discriminação do período.
14.1 Período
Data de início e data de fim do período, ambas no formato
DD/MM/AAAA. No caso de trabalhador ativo, a data de fim do último
período não deverá ser preenchida.
14.2 Descrição das
Atividades
Descrição das atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador,
por força do poder de comando a que se submete, com até quatrocentos
caracteres alfanuméricos.
As atividades deverão ser descritas com exatidão, e de forma sucinta, com
a utilização de verbos no infinitivo impessoal.
REGISTROS AMBIENTAIS
43
15.5 Técnica Utilizada
Técnica utilizada para apuração do item 15.4, com até quarenta caracteres
alfanuméricos.
Caso o fator de risco não seja passível de mensuração, preencher com NA -
Não Aplicável.
15.6 EPC Eficaz (S/N)
S - Sim; N - Não, considerando se houve ou não a eliminação ou a
neutralização, com base no informado nos itens 15.2 a 15.5, assegurada as
condições de funcionamento do EPC ao longo do tempo, conforme
especificação técnica do fabricante e respectivo plano de manutenção.
15.7 EPI Eficaz (S/N)
S - Sim; N - Não, considerando se houve ou não a atenuação, com base no
informado nos itens 15.2 a 15.5, observado o disposto na NR-06 do MTE,
assegurada a observância:
1- da hierarquia estabelecida no item 9.3.5.4 da NR-09 do MTE (medidas
de proteção coletiva, medidas de caráter administrativo ou de organização
do trabalho e utilização de EPI, nesta ordem, admitindo-se a utilização de
EPI somente em situações de inviabilidade técnica, insuficiência ou
interinidade à implementação do EPC, ou ainda em caráter complementar
ou emergencial);
2- das condições de funcionamento do EPI ao longo do tempo, conforme
especificação técnica do fabricante ajustada às condições de campo;
3- do prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação do MTE;
4- da periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, devendo
esta ser comprovada mediante recibo; e
5- dos meios de higienização.
15.8 C.A. do EPI
Número do Certificado de Aprovação do MTE para o Equipamento de
Proteção Individual referido no campo 15.7, com cinco caracteres
numéricos.
Caso não seja utilizado EPI, preencher com NA – Não Aplicável.
15.9
Atendimento aos
Requisitos das NR-06
e NR-09 do MTE pelos
EPI Informados
Observação o disposto na NR-06 do MTE, assegurada a observância:
1- da hierarquia estabelecida no item 9.3.5.4 da NR-09 do MTE (medidas
de proteção coletiva, medidas de caráter administrativo ou de organização
do trabalho e utilização de EPI, nesta ordem, admitindo-se a utilização de
EPI somente em situações de inviabilidade técnica, insuficiência ou
interinidade à implementação do EPC, ou ainda em caráter complementar
ou emergencial);
2- das condições de funcionamento do EPI ao longo do tempo, conforme
especificação técnica do fabricante ajustada às condições de campo;
3- do prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação do MTE;
4- da periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, devendo
esta ser comprovada mediante recibo; e
5- dos meios de higienização.
16 Responsável pelos
Registros Ambientais
Informações sobre os responsáveis pelos registros ambientais, por período.
16.1 Período
Data de início e data de fim do período, ambas no formato
DD/MM/AAAA. No caso de trabalhador ativo, sem alteração do
responsável, a data de fim do último período não deverá ser preenchida.
44
16.2 NIT
Número de Identificação do Trabalhador com onze caracteres numéricos,
no formato XXX.XXXXX.XX-X.
O NIT corresponde ao número do PIS/PASEP/CI sendo que, no caso de
Contribuinte Individual - CI, pode ser utilizado o número de inscrição no
Sistema Único de Saúde - SUS ou na Previdência Social.
16.3 Registro Conselho de
Classe
Número do registro profissional no Conselho de Classe, com nove
caracteres alfanuméricos, no formato XXXXXX-X/XX ou
XXXXXXX/XX.
A parte “-X” corresponde à D - Definitivo ou P - Provisório.
A parte “/XX” deve ser preenchida com a UF, com dois caracteres
alfabéticos.
A parte numérica deverá ser completada com zeros à esquerda.
16.4 Nome do Profissional
Legalmente Habilitado
Até quarenta caracteres alfabéticos.
RESULTADOS DE MONITORAÇÃO BIOLÓGICA
17
Exames Médicos
Clínicos e
Complementares
Informações sobre os exames médicos obrigatórios, clínicos e
complementares, realizados para o trabalhador, constantes nos Quadros I e
II, da NR-07 do MTE.
17.1 Data No formato DD/MM/AAAA.
17.2 Tipo A - Admissional; P - Periódico; R - Retorno ao Trabalho; M - Mudança de
Função; D - Demissional.
17.3 Natureza
Natureza do exame realizado, com até cinquenta caracteres alfanuméricos.
No caso dos exames relacionados no Quadro I da NR-07, do MTE, deverá
ser especificada a análise realizada, além do material biológico coletado.
17.4 Exame (R/S) R - Referencial; S - Sequencial.
17.5 Indicação de
Resultados
Preencher Normal ou Alterado. Só deve ser preenchido Estável ou
Agravamento no caso de Alterado em exame Sequencial. Só deve ser
preenchido Ocupacional ou Não Ocupacional no caso de Agravamento.
OBS: No caso de Natureza do Exame “Audiometria”, a alteração unilateral
poderá ser classificada como ocupacional, apesar de a maioria das
alterações ocupacionais serem constatadas bilateralmente.
18
Responsável pela
Monitoração
Biológica
Informações sobre os responsáveis pela monitoração biológica, por
período.
18.1 Período
Data de início e data de fim do período, ambas no formato
DD/MM/AAAA. No caso de trabalhador ativo sem alteração do
responsável, a data de fim do último período não deverá ser preenchida.
18.2 NIT
Número de Identificação do Trabalhador com onze caracteres numéricos,
no formato XXX.XXXXX.XX-X.
O NIT corresponde ao número do PIS/PASEP/CI sendo que, no caso de CI,
pode ser utilizado o número de inscrição no SUS ou na Previdência Social.
45
18.3 Registro Conselho
de Classe
Número do registro profissional no Conselho de Classe, com nove
caracteres alfanuméricos, no formato XXXXXX-X/XX ou
XXXXXXX/XX.
A parte “-X” corresponde à D - Definitivo ou P - Provisório.
A parte “/XX” deve ser preenchida com a UF, com dois caracteres
alfabéticos.
A parte numérica deverá ser completada com zeros à esquerda.
18.4
Nome do
Profissional
Legalmente
Habilitado
Até quarenta caracteres alfabéticos.
RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES
19 Data de Emissão
do PPP
Data em que o PPP é impresso e assinado pelos responsáveis, no formato
DD/MM/AAAA.
20 Representante
Legal da Empresa
Informações sobre o Representante Legal da empresa, com poderes
específicos outorgados por procuração.
20.1 NIT
Número de Identificação do trabalhador do representante legal da empresa
com onze caracteres numéricos, no formato XXX.XXXXX.XX-X.
O NIT corresponde ao número do PIS/PASEP/CI sendo que, no caso de CI,
pode ser utilizado o número de inscrição no SUS ou na Previdência Social.
20.2 Nome Até quarenta caracteres alfabéticos.
Carimbo e
Assinatura
Carimbo da Empresa e Assinatura do Representante Legal.
OBSERVAÇÕES
Devem ser incluídas neste campo, informações necessárias à análise do
PPP, bem como facilitadoras do requerimento do benefício, como por
exemplo, esclarecimento sobre alteração de razão social da empresa, no
caso de sucessora ou indicador de empresa pertencente a grupo econômico.
OBS: É facultada a inclusão de informações complementares ou adicionais ao PPP.
46
INSTRUÇÕES PREVENTIVAS DE ERGONOMIA E ILUSTRAÇÕES DE EQUIPAMENTOS
47
MEDIDAS ERGONÔMICAS PARA CORREÇÃO DE POSTURA BANQUETAS PARA O TRABALHO EM PÉ
48